Post on 05-Jun-2015
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE
FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Secretaria Nacional de
Esporte Educacional
Secretaria Nacional de
Esporte de Alto Rendimento
Secretaria Nacional de
Desenvolvimento de Esporte e de
Lazer
Secretaria Executiva
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER
Programa Esporte e Lazer da Cidade:
• Funcionamento de Núcleos de Esporte e Lazer da Cidade;
• Vida Saudável;
• Eventos Científicos e Interdisciplinares;
• Rede CEDES (pesquisa)
• CEDIME (documentação e informação)
• Prêmio Brasil
• Jogos Indígenas
FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS PELC Núcleos/PRONASCI e Vida Saudável
DADOS 2003 – 09/2010
• Beneficiados: 9.003.959
• Recursos investidos: 144.386.287,22
• Convênios: 522
• Postos de trabalho: 1.845
• Estados: 27
• Municípios: 1.095
FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS PELC Núcleos/PRONASCI e Vida Saudável
DADOS 2003 – 09/2010
• Postos de trabalho: 16.179
• Pessoas capacitadas nas formações: 19.813
O Vida Saudável passou a existir no Programa em 2006 e o Pronasci em 2008
1.1. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER –
PELC
Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, garantindo o envolvimento direto de todas as faixas etárias, incluindo pessoas com deficiência, em atividades sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de lazer.
1.2. VIDA SAUDÁVEL – Funcionamento de Núcleos para pessoas adultas e
idosas
Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, buscando o envolvimento direto de pessoas adultas, acima de 45 anos, idosas, incluindo pessoas com deficiência, em atividades sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de lazer.
Conceitos
As ações de funcionamento de núcleos (PELC e Vida Saudável) têm caráter pedagógico, com o objetivo de contribuir com a construção de políticas públicas locais de esporte e de lazer. Neste sentido o período de um ano é definido como prazo para que a comunidade local se aproprie desta tecnologia, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério e, a partir daí, construa sua própria ação e possibilidades de financiamento.
Aplicação dos recursos: • contratação de coordenadores e agentes; • aquisição de material de consumo e
permanente;• formação continuada dos agentes• itens para os eventos.
Contrapartida: deve seguir as regras previstas na LOA. Sugere-se que seja em recursos humanos da entidade parceira, mais especificamente professores que atuarão junto ao Programa que preveja os encargos trabalhistas dos recursos humanos em geral.
Metas referência por núcleo:
PELC Núcleos: R$ 100.000,00 Inscritos nas atividades sistemáticas:400Beneficiados: 4.000 (envolvem os inscritos e os
participantes dos eventos)
PELC VIDA SAUDÁVEL: R$ 55.000,00 Inscritos nas atividades sistemáticas: 200Beneficiados: 2.000 envolvem os inscritos e os
participantes dos eventosAtentar para a LOA que prevê convênios com o valor mínimo de R$ 100.000,00 para estados e municípios.
Atividades Sistemáticas (regulares)
• contemplar os interesses da cultura corporal e lúdica local;
• organizar em forma de oficinas, com local e horário pré-estabelecido, de caráter permanente e/ou rotativo;
• cada participante inscrito deve participar de, no mínimo, 2 atividades;
• prever oficinas culturais esportivas, artísticas, salas de leituras, projeções e debates de filmes e eventos das mais diversas naturezas;
• garantir atividades adaptadas que incluam as pessoas com deficiência e os idosos e a integração.
Eventos
• integração entre os participantes do núcleo e destes com a comunidade;
• podem ser mais restritos(do núcleo) e macro (entre os vários núcleos) com mínimo de 1 ao mês;
• devem ser compreendidos como parte integrante da execução do Programa;
• são responsáveis pelo indicador de pessoas beneficiadas, com participação de 10 vezes mais pessoas que a quantidade de inscritos.
Agentes Sociais de Esporte e Lazer• protagonistas da elaboração e efetivação das ações;• gestores, professores de educação física, educadores
populares e comunitários, demais profissionais de áreas afins ao lazer;
• sempre que possível, aqueles que atuarão atividades físicas e esportivas serão estudantes e/ou professores de educação física, ou orientados por eles;
• envolver lideranças comunitárias que já desenvolvem as atividades, nas comunidades a serem atendidas;
• atentar para a importância da diversidade de conteúdos do esporte e do lazer a serem desenvolvidos, no momento da seleção de pessoal.
Funcionamento de Núcleos PELC – 400 inscritos em média:
• 01 Coordenador de Núcleo (40hs)
• 06 agentes por Núcleo (20hs)
• 01 Coordenador Geral quando a configuração de convênio abarque um conjunto de 02 a 10 Núcleos (preferencialmente contrapartida) (40hs)
• 02 Coordenadores Gerais de 11 a 20 núcleos (preferencialmente contrapartida)
PELC – Vida Saudável:
• 01 Coordenador de Núcleo (40hs)
• 02 Agentes Sociais de Esporte e Lazer por Núcleo (20hs)
• 01 Coordenador Geral quando a configuração de convênio abarque um conjunto de 05 a 10 Núcleos (preferencialmente contrapartida) (40hs)
• 02 Coordenadores Gerais de 11 a 20 núcleos (preferencialmente contrapartida)
Formação dos agentes sociais de esporte e lazer:
A formação é elemento central da proposta do PELC, já que o mesmo é uma ferramenta pedagógica para o desenvolvimento de políticas locais que tratem o esporte e o lazer como direitos.
I – Módulo Introdutório – 32hII – Módulo de aprofundamento – sob
responsabilidade da entidadeIII – Módulo de avaliação – 32h, sendo 16 na
metade da execução e 16 no final
Orientações Formação
• Parceria Ministério do Esporte e UFMG;• A convenente é responsável pela mobilização e estrutura;• A participação dos agentes, coordenadores e gestores é
obrigatória;• A entidade de controle social deve ser convidada;• O pedido de formação deve ser encaminhado ao Ministério.
Enviar ofício, com antecedência mínima de 21 dias (data de protocolo no Ministério) a Secretaria, propondo: data da formação, local, número de participantes, número do convênio, pessoa responsável pela formação (informando contatos dessa pessoa) e tipo de núcleo (TODAS AS IDADES, VIDA SAUDÁVEL ou PRONASCI).
Aporte Financeiro: Contratação e pagamento de agentes sociais de esporte e lazer:
• Coordenador geral: R$ 1.200,00 (14 meses)• Coordenador de núcleo: R$ 1.000,00 (12 meses)• Bolsista: R$ 550,00 (12 meses)
Aquisição de material de consumo (referência 20% do valor solicitado) e material permanente (referência 10% do valor solicitado);
Formação de Agentes Sociais do Esporte e do Lazer (referência 10%);
Promoção de Eventos de Esporte e Lazer (tendo como referência 10% do valor solicitado).
Material esportivo Pintando a Liberdade: materiais distribuídos, a partir dos seguintes quantitativos:
• bolas: 10 bolas de cada modalidade oferecida, para cada 200 inscritos;
• Redes: 01 par de redes de cada modalidade, para cada 200 inscritos;
• Uniforme: 01 camiseta para cada inscrito nas atividades sistemáticas;
• xadrez e dominó: podem ser solicitados mas serão atendidos de acordo com as possibilidades de fabricação.
Como este material é produzido em oficinas de aprendizagem e, em alguns casos, sua qualidade pode não ser a esperada, autoriza-se a aquisição de bolas, para as mesmas modalidades, desde que os quantitativos não ultrapassem a 20% do previsto para o Pintando.
ESTRUTURAS DO CONVÊNIO
• Entidade de controle social (relatório semestral)
• Conselho gestor
• Relatórios (3, sendo um no terceiro mês, um no oitavo e o final)
• Aditivos e alterações do Plano de Trabalho (via SICONV)
• Prestação de contas (via SICONV)
CONVÊNIO AFFAS• Núcleo: 01
– Sub-núcleo: 01
• Valor Ministério: R$ 100.000,00
• Valor convenente: R$ 26.970,00
• Inscritos: 400
• Beneficiados: 4000
• Equipamentos:
• Materiais: Pintando a Liberdade e outros
• RH: 01 professor contrapartida
• Entidade de Controle Social: ONG Estilo de Vida Saudável
Execução
A execução deve obedecer o que consta:• no convênio assinado;• no projeto básico e no plano de trabalho;• no manual de orientações, disponível no site do
Ministério.
Qualquer alteração em relação a estes deve ser encaminhada ao Ministério do Esporte para conhecimento e/ou autorização antes da implementação
ASPECTOS QUE DEVEM COMPOR O DIAGNÓSTICO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
• Espaço urbano• Equipamentos específicos e distribuição
dos equipamentos• Características da comunidade• Interesses e necessidades da população• Recursos Humanos • Recursos Orçamentários
EIXOS NORTEADORES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
• planejamento e gestão coletiva;• organização geral das ações;• avaliação de processo, produto e impactos;• intersetorialidade;• formação permanente de recursos humanos;• investimento na construção, animação
sóciocultural e manutenção de espaços e equipamentos.
EIXOS NORTEADORES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E
LAZER
• inclusão social; • acessibilidade a espaços e vivências de
esporte e lazer diversificadas; • caráter educativo em todas as ações; • diversidade; • ludicidade;• intergeracionalidade.
• PESQUISA
• FORMAÇÃO
• INFORMAÇÃO
• GESTÃO COMPARTILHADA
ESTRATÉGIAS BÁSICAS
Informações sobre o Programa
www.esporte.gov.br
Programa Esporte e Lazer da Cidade:
Orientações para implementação do PELC
Orientações SICONV
FALE CONOSCO
Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer DPSEL/SNDEL
Fones: (61) 3429-6812 e 3429 6858
e-mail: esportelazerdacidade@esporte.gov.br