Post on 03-Jul-2015
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURA AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURA AFRICANAS
INTRODUÇÃO AOS INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E HISTÓRIAS E
CULTURAS CULTURAS AFRICANASAFRICANAS
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS
PLURALIDADE CULTURAL: PLURALIDADE CULTURAL: A temática Pluralidade Cultural diz A temática Pluralidade Cultural diz
respeito ao respeito ao conhecimentoconhecimento e a e a valorizaçãovalorização de características étnicas e de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais culturais dos diferentes grupos sociais
que convivem no território nacional.que convivem no território nacional.A temática Pluralidade Cultural busca A temática Pluralidade Cultural busca
apontar transformações necessárias, apontar transformações necessárias, oferecendo elementos para a oferecendo elementos para a
compreensão de que valorizar as compreensão de que valorizar as diferentes etnias e culturas não diferentes etnias e culturas não
significa aderir aos valores do outro, significa aderir aos valores do outro, mas mas respeitá-lorespeitá-lo como expressão da como expressão da
diversidade.diversidade.( PCN’s, ( PCN’s, Temas Transversais Temas Transversais , 1998. p. 121), 1998. p. 121)
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTUTRAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTUTRAS AFRICANAS
Conhecer e respeitar Conhecer e respeitar o modo de o modo de vida dos diferentes grupos, em vida dos diferentes grupos, em diversos diversos tempostempos e e espaçosespaços, em , em suas manifestações culturais suas manifestações culturais
econômicas, políticas e sociais, econômicas, políticas e sociais, reconhecendo semelhanças e reconhecendo semelhanças e
diferenças entre eles, diferenças entre eles, continuidades e descontinuidades, continuidades e descontinuidades,
conflitos e contradições.conflitos e contradições.( PCN’s – HISTÓRIA – 3ºs e 4º ciclos – Ens. Fundamental, 1998. p.43)
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS
DIVERSIDADE: DIVERSIDADE:
A Diversidade A Diversidade é norma é norma da espécie da espécie humana: seres humanos são diversos humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são em suas experiências culturais, são
únicos em suas personalidades e únicos em suas personalidades e são são também diversos em suas formas de também diversos em suas formas de
perceber o mundo.perceber o mundo.( Indagações sobre Currículo. Diversidade e Currículo, MEC/2008. pg.
19)
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS
CONTINENTE AFRICANOCONTINENTE AFRICANO
A ÁFRICA NO GLOBOA ÁFRICA NO GLOBO
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS
PAÍSES AFRICANOSPAÍSES AFRICANOS
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS
DIVISÃO REGIONAL DO CONTINENTE AFRICANODIVISÃO REGIONAL DO CONTINENTE AFRICANO
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS
Presidência da RepúblicaPresidência da RepúblicaCasa CivilCasa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosSubchefia para Assuntos JurídicosLEI NLEI Noo 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.
Altera a Lei nAltera a Lei noo 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1a seguinte Lei: Art. 1oo A Lei n A Lei noo 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
"Art. 26-A."Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileirase obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira..
§ 1§ 1oo O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.econômica e política pertinentes à História do Brasil.
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANASINTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS
§ 2§ 2oo Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3§ 3oo (VETADO)“ (VETADO)“
"Art. 79-A."Art. 79-A. (VETADO)“ (VETADO)“
"Art. 79-B"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da . O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.“Consciência Negra’.“
Art. 2Art. 2oo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de janeiro de Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de janeiro de 2003; 2003;
182182oo da Independência e 115 da Independência e 115oo da República da República.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti BuarqueCristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAPLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE E CIDADANIAIntrodução aos Estudos das Histórias e Culturas AfricanasIntrodução aos Estudos das Histórias e Culturas Africanas
Continente AfricanoContinente Africano
REINO DO MALIREINO DO MALI
IMPÉRIO MALIIMPÉRIO MALI
IMPÉRIO DE GANAIMPÉRIO DE GANA
MÁXIMA EXTENSÃO DO IMPÉRIO GANAMÁXIMA EXTENSÃO DO IMPÉRIO GANA
IMPÉRIO SONGAIIMPÉRIO SONGAI
MÁXIMA EXTENSÃO DO IMPÉRIO SONGAIMÁXIMA EXTENSÃO DO IMPÉRIO SONGAI
REINOS IORUBÁSREINOS IORUBÁS
REINO DO CONGOREINO DO CONGO