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APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO
Rio de Janeiro - RJ25/11/2011
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
APRESENTAÇÃO:
O Prêmio Boas Práticas de Gestão em RPPS, idealizado e organizado pela Associação Nacionaldas Entidades de Previdência dos Estados eMunicípios – ANEPREM, foi lançado em 2010 como propósito de estimular as unidades gestoras deRPPS a desenvolverem práticas de gestãobaseadas nos princípios da transparência,equidade, ética, responsabilidade corporativa esocial.
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
ORIGEM
No código das melhores práticas de governança corporativa, criado em 1994 pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC cujo propósito era:- Melhorar a gestão das empresas de capital aberto, com ações negociadas em bolsas de valores e seu desempenho;- Melhorar o processo decisório na alta administração;- Melhorar a imagem institucional;- Contribuir para a perenidade da organização.
No Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado em 2005 pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Decreto n° 5.378, cujo propósito é melhorar e aperfeiçoar a gestão pública.
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
Principais Alterações 1° Premio - 2010 2° Premio - 2011
Definição de segurado somente aposentado e pensionista
Conjunto de servidores ativos, inativos e pensionistas
Premiação Somente para o gestor do RPPS
Para o gestor do RPPS e para o prefeito/governador
Participação Somente RPPS associado da ANEPREM
Todos os RPPS
Mensuração Todo item valia 1 ponto e era atribuído um peso para cada item dependendo do grau de importância
Foi elaborado um escalonamento das práticas e consequentemente da pontuação
Pontuação mínima 10 - pequeno porte15 - médio porte20 - grande porte
15- pequeno porte20 - médio porte25 - grande porte
Pontuação máxima 42 pontos 38 pontos
Itens de avaliação 23 20
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
Participantes em 2011: 1 RPPS Estadual 15 RPPS municipais, sendo 1 de Capital
Participantes em 2010: 2 RPPS Estaduais 10 RPPS municipais, sendo 1 de Capital
Aumento de mais de 30% de participação em
relação a 2010.
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
QUESTIONÁRIO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
a) O instituto tem site próprio? Pontuação
sim, e está atualizado 2
sim, mas não está atualizado 1
não possui 0
b) Elaborou e divulgou relatório de gestão administrativa de 2010?
Pontuação
sim, no site e no informativo 2
sim, somente no site ou quadro de aviso 1
não elaborou ou divulgou 0
c) Divulgou a política de investimento para 2011 para os segurados?
Pontuação
sim, no site e no informativo 2
sim, somente no site ou quadro de aviso 1
não divulgou 0
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
1. PRATICAS DE TRANSPARÊNCIA
d) Publica as atas do comitê de investimento? Pontuação
sim e foram mais de cinco reuniões de nov/10 a set/11 2
sim e foram até cinco reuniões de nov/10 a set/11 1
não foram publicadas 0
e) Publica as atas dos conselhos? Pontuação
sim e foram mais de cinco reuniões de nov/10 a set/11 2
sim e foram até cinco reuniões de nov/10 a set/11 1
não foram publicadas 0
f) disponibiliza o extrato previdenciário? Pontuação
sim 1
não 0
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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1. PRATICAS DE TRANSPARÊNCIA (continuação)
a) Edita matérias de interesse dos segurados em informativos, jornais ou site?
Pontuação
sim, em veículo próprio mensalmente 3
sim, em veículo próprio bimestral ou trimestralmente 2
sim, em veículo próprio sem periodicidade regular ou em outros veículos
1
não edita/proporciona 0
b) Ofereceu capacitação aos seus servidores e/ou conselheiros no período de nov/2010 a set/2011?
Pontuação
sim, em mais de 50% dos servidores e conselheiros 3
sim, para 30% a 50% dos servidores e conselheiros 2
sim, para até 30% dos servidores e conselheiros 1
não teve capacitação 0
c) Possui ouvidoria ? Pontuação
sim, criada por legislação 2
sim, instituída por meio do fale conosco 1
não possui 0
2. PRÁTICAS DE EQUIDADE
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
a) Tem comitê de investimento constituído? Pontuação
sim, criada por ato administrativo (decreto, portaria, resolução, etc)
2
sim, mas não está instituído por ato administrativo 1
não possui 0
b) Realiza pesquisa de satisfação com os segurados para avaliar a prestação de serviço?
Pontuação
sim, permanentemente via questionário impresso ou eletrônico e faço a divulgação
2
sim, permanentemente via questionário impresso ou eletrônico 1
não realiza 0
c) Registra as provisões matemáticas na contabilidade? Pontuação
sim, a pelo menos dois exercícios (2010 e 2009) 2
sim, a partir do exercício de 2010 1
ainda não registra 0
3. PRÁTICAS DE RESPONSABILIZA CORPORATIVA E SOCIAL
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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d) Realiza anualmente o recadastramento dos inativos?
Pontuação
sim 1
não 0
e) Realizou o recadastramento dos ativos nos últimos 5 anos?
Pontuação
sim 1
não 0
f) Tem cartilha previdenciária? Pontuação
sim e está atualizada 2
sim, mas não está atualizada 1
não possui 0
3. PRÁTICAS DE RESPONSABILIZA CORPORATIVA E SOCIAL (continuação)
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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3. PRÁTICAS DE RESPONSABILIZA CORPORATIVA E SOCIAL (continuação)
g) Efetuou alguma licitação sustentável no período de nov/2010 a set/2011?
Pontuação
sim, mais de 3 licitações 2
sim, até 3 licitações 1
ainda não 0
h) desenvolve atividades integrativas e de valorização junto aos aposentados e pensionistas
Pontuação
sim 1
não 0
i) Possui programa/atividade de preparação para a aposentadoria junto aos servidores ativos?
Pontuação
sim 1
não 0
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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4. PRATICAS DE ÉTICA
a) Dispõe de código de ética? Pontuação
sim, específico para o RPPS 2
sim, subsidiariamente ao existente no Estado ou Município
1
não dispõe 0
b) Esta com o CRP em dia? Pontuação
sim 2
não, mas a menos de 1 mês 1
não, a mais de 1 mês ou sob liminar 0
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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INSTITUTO LOCALIDADE CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
IPRECON Concórdia-SC 1° Lugar 37 Pontos
IPSEMC Cabedelo-PB 2° Lugar 33 Pontos
MINEIROSPREV Mineiros-GO 3° Lugar 31 Pontos
PERUIBEPREV Peruibe-SP 4° Lugar 28 Pontos
FUNPREI Ipojuca-PE 5° Lugar 22 Pontos
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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INSTITUTO LOCALIDADE CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
IPAMV Vitória – ES 1° Lugar 27 Pontos
PARANAPREVIDENCIA
Estado do Paraná
2° Lugar 27 Pontos
BIRIGUIPREV Birigui – SP 3° Lugar 26 Pontos
PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS
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PARABÉNS A TODOS
www.aneprem.org.br
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