PLANO DIRETOR PARTICIPATIVOAcompanhamento de atividades

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Elaboração do Plano Diretor Participativo Definição da Metodologia, Plano de Ação e Cronograma

Constituição do Núcleo Gestor

Elaboração de Oficina de Capacitação

Elaboração do Plano de Comunicação

Realização do Fórum de instalação do PDP

Levantamento e tratamento das bases cartográficas (relevo e hidrografia)

Assessoria para aquisição de imagens de alta resoluçãoElaboração de mapas temáticos e do zoneamento

municipalElaboração de Leitura Técnica

Programação de oficinas de leitura comunitária

Realização da 1a Oficina Participativa

Identificação de Propostas e Prioridades

Realização da 2a Oficina Participativa

Elaboração e Pactuação da proposta do PDP

Entrega de síntese dos problemas, conflitos, potencialidades e propostas

Seleção de instrumentos urbanísticos

Realização de audiência pública

Elaboração do Anteprojeto de Lei do PDP

MesesProduto

Atividades já desenvolvidasAtividades a serem

desenvolvidas

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DOM JOAQUIM

1a OFICINA PARTICIPATIVA

Diagnóstico:Leitura Técnica do Município

Junho de 2011

DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Área 399 kmPopulação 4.535

Urbana 2.922 (65%)Rural 1.613 (35%)

Densidade 11,4 hab./kmDistritos Gororós

LocalidadesSão José da Ilha, São João, Beira-Rio, Condado, Machado, Sesmaria, Toco,

Bonito, Mamoreira, entre outrosRelação de dependência Guanhães 49 km (26 terra e 23 asfalto)

DOM JOAQUIM

* Guanhães: setor terciário mais desenvolvido: comércio, saúde, transportes, serviços bancários, dentre outros.

65% Urbana

DISTRITO E LOCALIDADES

1

2

3

4

67

89

5

DISTRITO E LOCALIDADES

DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

DESENV. SOCIAL - Infraestrutura

Levantamento junto ao Núcleo Gestor(Emater, Secr. Agricultura e Saúde, Sindicato

Rural, Associações)

- falta de água em algumas localidades (época de seca);- ausência de telefonia fixa (orelhões), à exceção de S.J. da Ilha e Gororós;- cobertura de celular ruim em algumas localidades;- estadas de acesso;- ausência de coleta de resíduos na maioria das localidades;- presença de conselho rural, associações e cooperativas;- potencial para turismo rural (fazendas) e ecológico (matas, cachoeiras).- EJA (mais vagas que alunos: 360/70)- Cobertura ampla do PSF (100%). Investimento de 3,9 milhões pela Anglo American;

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

SabinópolisAlvorada de MinasSerro

BHConceição do Mato Dentro

DESENV. ECONÔMICO - Dinâmica ProdutivaLevantamento junto a fontes de informações do estado de MG:

- 66% da população trabalha na agricultura e recebe menos de 1 salário mínimo (Censo 2000);- o número de trabalhadores formais dobrou nos últimos anos (de 2002 a 2006);- PIB de Dom Joaquim é proporcional à sua população em relação à MRCMD;- FPM representa cerca de 54,5% das receitas, demonstrando a dependência de repasse de verbas;- 2008 a 2010, aumento das receitas de ISS (3,4x), ITR (26x), ITBI (4x), IPTU (2,5x);- EO 2008-2010: investimentos em saúde (25%), educação (aumento de 75%), Urbanismo (90%), cultura, meio ambiente e comunicações.

DESENVOLVIMENTO

AMBIENTAL

Levantamento junto ao Núcleo Gestor:

- Patrimônio Histórico: “Queijo do Serro”;- Patrimônio imaterial: Festa de São Sebastião, Santana, São Domingos; Carnaval Dom Folia; Peão Boiadeiro; Aniversário da Cidade.- Atrativos turísticos: Barragem, Capelinha do Cruzeiro, igrejas, cachoeiras, rio do Peixe; - Áreas de florestas preservadas:potencial para ICMS Ecológico e Cultural (DJ já recebe ICMS Ecológico e Cultural - APA Gameleira e Queijo Tipo Serro, o que representa um incremento de 13% em relação ao ICMS municipal (aproximadamente R$130.000,00).

DESENV. AMBIENTAL – Turismo, Patrimônio Histórico

SEDE URBANA (CIDADE)

DOM JOAQUIM

SEDE URBANA – DOM JOAQUIM

1

2 3

4

6

7

5

Denúncia: Domingos XavierMP: Liminar em ação civil pública – prazo para retirada: 28/01/2011

EQUIPAMENTOS SOCIAIS

1

URBANIZAÇÃO: pavimentação

1

2 3

4

6

7

5- 96% são pavimentadas- diferentes tipos de pavimentos

URBANIZAÇÃO: passeio e iluminação- 90% das ruas são atendidas por iluminação pública

- 50% das ruas possuem passeio

URBANIZAÇÃO: rede pluvial / rede de esgoto

- ausência de cadastro de redes- lançamento de esgoto nos rios (sem tratamento)

CENÁRIO FUTURO DO

MUNICÍPIO

Chegada do empreendimento Projeto Minas-Rio na região:

-criação de expectativas em relação à geração de emprego e outras oportunidades;-aumento de ISS na fase de implantação do projeto Minas-Rio (obra da Estação de Bombeamento e da Adutora: aumento de 13,5x de 2010 em relação a 2007;-aumento da população e consequente demanda de serviços básicos (saúde, habitação, educação etc);- demanda por serviços e pequenas indústrias para apoio à Usina.

Programas a serem implementados que deverão ser considerados no PDP:

- Programas governamentais (estaduais e federais): Saúde: Funasa; Assistência Rural: Emater, IMA; Assistência Social: Projovem Campo; Habitação: FNHIS, Ministério das Cidades; Turismo: Setur, Estrada Real; Programas Ministério da Educação; Infraestrutura: Proacesso; Saneamento: Sedru, Programas da Copasa; Iniciativa privada: Programas da Anglo American (Turismo; Saúde; Educação Ambiental; Desenvolvimento de Fornecedores Locais; Infraestrutura Urbana (PDP); Capacitação da Mão-de-obra Local; Monitoramento Socioeconômico (v0, v1, v2).

PARTICIPEM!Desejamos a todos uma ótima Oficina!

Obrigado pela atenção!