APRESENTAÇÃO DO NOVO REGIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

DO ESTADO DO MARANHÃO

MissãoGarantir e aperfeiçoar a prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, atuando proativamente e apurando com celeridade, de forma ética e transparente

VisãoSer reconhecido como órgão correicional de atuação disciplinar, transparente, imparcial e rigorosa.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA CGJ-MA

Metas de Nivelamento da Corregedoria Nacional de Justiça

Propor medidas para a implantação de estrutura orgânica definitiva para as Corregedorias até dezembro de 2012

Nova Estrutura da CGJ-MA

Metas de Nivelamento da Corregedoria Nacional

Metas da CGJ-MA – Plano de Gestão

Resolução nº 18/2013 – Aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça.

Resolução nº 19/2013 - Altera as Resoluções n° 1/2013, nº 60/2011 e, nº 45/2011, que dispõem sobre a estrutura administrativa e nova redação ao Regimento Interno do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ASSESSORIAESPECIAL

Do Corregedor

De Comunicação

De Informática

GABINETESECRETARIA

GERAL

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DO FÓRUM

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃODE FINANÇAS

E PLANEJAMENTO

Divisão de Materiale Patrimônio

Divisão de Pessoal

Divisão de Transporte

Gabinete

Arquivo

JUÍZES CORREGEDORES

COFDAS COADJUD

DSJ

DSE

Div. J.Vitalícios

Div. J. Estágio Probatório

Div. da Estatística

CEJACONSELHO DE

SUP. DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Secretaria do Conselho

Fonte: Site CGJ

Juízes Corregedores

Coordenadoria das Serventias

Divisão de Correições e

Inspeções

Coordenadoria de Reclamações e

Processos Disciplinares

Coordenadoria de Orientação e Aprim.

das Medidas Cautelares Penais e

Exec. Criminal

Coordenadora de Planejamento e

Aprimoramento da Justiça de Primeiro

Grau

Divisão de Estatística

Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas

Divisão de Avaliação dos Juízes

Assessoria Jurídica Conselho Especial

da Infância e Juventude

Comissão Estadual de

Adoção

Comissão de Orient. e Aprim. do Cumprimento

das Medidas Socioeducativas

Secretaria Geral

Coordenadoria de Administração

Divisão de Gestão e Controle

Documental

Seção de Protocolo

Divisão de Transporte

Coordenadoria de Finanças e de

Pessoal

Divisão de Expedição de

Atos e Registros

Divisão de Cadastro

Conselho de Supervisão dos

Juizados

Coordenação dos Juizados Especiais

Secretaria do Conselho de

Supervisão dos Juizados

Chefia de Gabinete

Assessoria de Comunicação

Assessoria de Informática

Corregedoria Geral da Justiça

•Corregedor-Geral da Justiça:

I.Gabinete do Corregedor-Geral;

II.Assessoria de Comunicação;

III.Assessoria de Informática.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA

Coordenadoria de Assistência aos Encarcerados

Coordenadoria de Orientação e Aprimoramento das Medidas Cautelares Penais e Execução Criminal

Novo Regimento

•Juízes Corregedores:a) Assessoria Jurídica dos Juízes Corregedores;b) Conselho Especial da Infância e Juventude:

1. Comissão Estadual de Adoção; 2. Comissão de Orientação e Aprimoramento do Cumprimento das Medidas Socioeducativas;

c) Coordenadoria das Serventias:1. Divisão de Correições e Inspeções; d) Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares; e) Coordenadoria de Orientação e Aprimoramento das Medidas Cautelares Penais e Execução Criminal; f) Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau:

1. Divisão de Estatística;2. Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas;3. Divisão de Avaliação dos Juízes.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA

Assessoria Especial do Corregedor

Assessoria Jurídica dos Juízes Corregedores

Novo Regimento

Assessores do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria

JUÍZES CORREGEDORES

COFDAS COADJUD

Divisão das Serventias

Judiciais

Divisão dasServentias

Extrajudiciais

Div. J.Vitalícios

Div. J. Estágio Probatório

Div. da Estatística

Coord. de Orientação, Fiscal., Cor., Disc. e Aval. das Serventias

Coordenadoria das Serventias

Novo Regimento

Divisão das Serventias

Judiciais

Divisão dasServentias

Extrajudiciais

Divisão de Correições e

InspeçõesJudiciais

Coord. de Orientação, Fiscal., Cor., Disc. e Aval. dos Juízes

Coordenadoria de Reclamações e Processos Administrativos

Novo Regimento

Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau

Div. J.Vitalícios

Div. J. Estágio Probatório

Div. da Estatística

Coordenadoria de Administração dos Fóruns - CAF

Novo Regimento

Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau

Div. J.Vitalícios

Div. J. Estágio Probatório

Div. da Estatística

Divisão de AvaliaçãoDe Juízes

Divisão de Projetos, Padronização

e Rotinas

Div. da Estatística

•Secretaria Geral da CGJ:a) Coordenadoria de Administração: 1.Divisão de Gestão e Controle Documental: 1.1 Seção de Protocolo;2. Divisão de Transporte; b) Coordenadoria de Finanças e de Pessoal: 1. Divisão de Expedição de Atos e Registros;2. Divisão de Cadastro.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA

Novo Regimento

Novo Regimento

SECRETARIA GERAL

COORDENAÇÃODE FINANÇAS

E PLANEJAMENTO

•Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais: Coordenação dos Juizados Especiais; Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA