Post on 26-May-2015
Secretaria Nacional deEconomia Solidária
Conselho Nacional de Economia Solidária
Ministério do Trabalho e Emprego
Secretaria Nacional deEconomia Solidária
I CONAES - 2006
Tema: Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento.
• 1.352 participantes na Etapa Nacional• 16.976 participantes nas etapas
preparatórias• 27 conferências estaduais• 159 conferências territoriais
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II CONAES - 2010
TEMA: o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento.
• 1.613 participantes na Etapa Nacional• 20.459
participantes nas etapas preparatórias• 27 conferências
estaduais• 187
conferências territoriais• 05 Conferências
Temáticas
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III CONAES - 2014
Tema: Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.
Objetivos:
1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária considerando as deliberações das Conferências Nacionais;
2. Promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil;
3. Elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária;
4. Elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país.
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III CONAES - 2014
ETAPAS:CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, TERRITORIAS OU INTERMUNICIPAIS:
• OUTUBRO DE 2013 A ABRIL DE 2014• PRODUTO: Diretrizes para Planos Municipais e Territoriais de Economia Solidária
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS: • MAIO A JUNHO DE 2014• PRODUTO: Diretrizes para Planos Estaduais de Economia Solidária
CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS: • OUTUBRO DE 2013 A MARÇO DE 2014• PRODUTO: Subsídios Temáticos para as Conferências Preparatórias
CONFERÊNCIA NACIONAL: • 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2014• PRODUTO: Diretrizes para o Plano Nacional de Economia Solidária
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III CONAES - 2014
PARTICIPANTES:SEGMENTO I – Representantes do Poder Público (Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário (25%)
SEGMENTO II – Organizações da sociedade civil: entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares (25%)
SEGMENTO III – Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação (50%)
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III CONAES - 2014UF
Segmento I – Poder Público
Segmento II – Org. Sociais
Segmento III - Empreendimentos
Total
AC 6 6 12 24AL 6 6 12 24AM 8 8 16 32AP 6 6 12 24BA 25 25 50 100CE 22 22 44 88DF 7 7 14 28ES 8 8 16 32GO 11 11 22 44MA 13 13 26 52MG 21 21 42 84MS 6 6 12 24MT 10 10 20 40PA 12 12 24 48PB 11 11 22 44PE 19 19 38 76PI 13 13 26 52PR 14 14 28 56RJ 21 21 42 84RN 13 13 26 52RO 6 6 12 24RR 6 6 12 24RS 42 42 84 168SC 16 16 32 64SE 6 6 12 24SP 31 31 62 124TO 6 6 12 24
Brasil 365 365 730 1460
a) 1460 delegados/as eleitos/as nas Conferências Estaduais, garantindo no mínimo 50% de mulheres;
b) Membros do Conselho Nacional de Economia Solidária; e
c) Até 3% do total de delegados definidos pela Comissão Organizadora Nacional.
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III CONAES - 2014
CONVOCAÇÃO:PRERROGATIVA: CONSELHOS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E GOVERNOS ESTADUAIS :
• ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2013
ALTERNATIVA: SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COM FÓRUNS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA:
• ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2013
CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS: • CONVOCAÇÃO PELAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS• DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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TEXTO DE REFERÊNCIA -CONTEXTUALIZAÇÃO E BALANÇO NACIONAL
OBJETIVO:
- NÃO SE TRATA DE UM TEXTO BASE APENAS UM TEXTO PARA SUBSIDIRAR O DEBATE SOBRE:
O caráter da conferência ; A concepção de Plano como instrumento participativo de orientação da política pública; A conjuntura nacional e internacional após a 2ª Conferência;Balanço (avanços e desafios) das principais deliberações da 2ª Conferência.
O TEXTO DE REFERENCIA NACIONAL SUBSIDIAR TODO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONFERÊNCIA:
• No entanto, é importante que cada Conferência Estadual elabore um Texto de Referência – Contextualização e Balanço ESTADUAL.
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DO PLANO NACIONAL
O QUE É UM PLANO NACIONAL?
Um plano nacional é um instrumento de orientação da política pública, formulado a partir da análise do contexto e de uma visão de futuro, a partir dos quais são definidos objetivos e estratégias, linhas de ação (prioridades), para sua operacionalidade que orientam a formulação de projetos e ações.
Eixos do Plano:
EIXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO E VISÃO DE FUTUROEIXO II - OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS EIXO III - LINHAS DE AÇÃO E DIRETRIZES OPERACIONAIS
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PLANOS MUNICIPAIS, TERRITORIAIS E ESTADUAIS?
As definições gerais, a contextualização, os objetivos e estratégias, bem como, as linhas de ação e diretrizes para operacionalização do PLANO NACIONAL também constituem os eixos orientadores das conferências territoriais, municipais e estaduais.
Na elaboração dos planos municipais, territoriais e estaduais para alem da realidade e da política nacional que afetam a realidade local deve-se considerar:
- a especificidade das realidades vividas e do contexto da economia solidária;- os diferentes e contraditórios processos de políticas públicas de economia solidária; - a diversidade de sujeitos envolvidos na economia solidária e de correlação de forças que favorecem o avanço e estabelecem limites para a economia solidária; - a articulação dos respectivos planos articulados entre si e articulados aos desafios de construção de um Plano Nacional.
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METODOLOGIA – ETAPAS PREPARATÓRIAS
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TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAISABRANGÊNCIA TERRITORIAL – supramunicipais e infraestaduais
ROTEIRO METODOLÓGICO:
1º Momento: Credenciamento
2º Momento: Abertura.
3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno
4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência
5º Momento: Grupos Temáticos para construção das proposições
a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis;
b) Financiamento: crédito e finanças solidárias
c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais;
d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas.
e) Outros (definições locais)
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TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS
ROTEIRO METODOLÓGICO:
6º Momento: Plenária final – Síntese dos diagnósticos e deliberação sobre as proposições dos Grupos Temáticos.
•Após a aprovação de todas as proposições, escolher 10 propostas prioritárias para a Conferência Estadual
•Eleição de delegados e delegadas para a conferência estadual
•Formação de Comissão Territorial para dar continuidade à elaboração do Plano Territorial de Economia Solidária
APÓS A CONFERÊNCIA TERRITORIAL: CONSTRUIR UM PLANO TERRITORIAL PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
• Cronograma – até dezembro de 2014• Realização de seminários municipais, reuniões com segmentos,
entidades, movimentos...• Atividade territorial para apresentação e aprovação do plano
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TEMÁTICAS E LIVRESDeverão debater temas de âmbito nacional que são estratégicos para a economia solidária.Elaborarão diretrizes temáticas ou setoriais e oferecerão subsídios para as conferências municipais, territoriais, estaduais e nacional
APÓS A CONFERÊNCIA: ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO TEMÁTICO PARA SUBSIDIAR AS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E NACIONAL
Podem ser PRESENCIAIS ou por meio de VIDEOCONFERÊNCIA
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CONFERÊNCIAS ESTADUAISOBJETIVOS: elaboração de planos estaduais, oferecer subsídios para o plano nacional e eleger delegados e delegadas para a Conferência Nacional
ROTEIRO METODOLÓGICO:
1º Momento: Credenciamento
2º Momento: Abertura
3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno
4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência da III CONAES e do Documento Base da Conferência Estadual
5º Momento: Painel(is) para apresentação e debate do Tema da III Conferência
6º Momento: Plenárias Temáticas:a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis;
b) Financiamento: crédito e finanças solidárias
c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais;
d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas.
e) Outros (definições locais)
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CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
ROTEIRO METODOLÓGICO:
7º Momento: Sistematização das proposições elaboradas nas Plenárias Temáticas
8º Momento: Plenária final:•Apresentação e deliberação das proposições das plenárias temáticas;
•Escolha de 10 proposições prioritárias para a Etapa Nacional;
•Eleição de delegados/as para a Etapa Nacional; e
•Delegação ao Conselho Estadual ou constituição de uma Comissão Estadual para continuidade da elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária.
APÓS A CONFERÊNCIA ESTADUAL - CONSTRUIR UM PLANO ESTADUAL PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA:
• Cronograma – até março de 2015 (subsidiar os PPA´s estaduais)• Realização de seminários estaduais, reuniões com segmentos etc.• Plenária estadual promovida pelo Conselho Estadual para apresentação do Plano.
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senaes@mte.gov.br
(61) 2031 – 6533
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