Apoio ao Desenvolvimento nas Comunidades da Zona

TampãoParque Natural Ôbo – STP

Jardim Botânico de Bom Sucesso

27,28 e 29 Abril 2009

Porquê o Desenvolvimento Comunitário na Zona Tampão

Missão PNO: Conservação dos Habitats e da Diversidade Biológica.

Vectores:

4) Melhorar as condições económicas e sociais das populações no respeito das culturas locais.

Objectivo Longo-Prazo:Promover um processo dedesenvolvimento local no

contexto de uma sana gestãoambiental

2 Intervenientes principais

Objectivos / InteressesParque Natural Ôbo Comunidades Zona Tampão

Conservar a biodiversidade, através da preservação e valorização dos recursos

naturais

Bem-estar e sobrevivência da comunidade através dos

recursos naturais disponíveis

ZONA TAMPÃO

Zona de Convergência

ou

Zona de Conflito

Tipologia de aproveitamento dos recursos do PNOST, por parte das populações

Aproveitamento dos recursos do PNOST, por parte das populações:

1.Caça de macacos, porcos de mato e aves 2.Corte de madeira para construção3.Recolha de materiais vegetais para a preparação de medicamentos 4.Corte de madeira para queima de carvão 5.Caça de tartarugas 6.Pesca costeira 7.Extracção de vinho de palma 8.Corte de madeira para realizar tutores para plantas de cultivos 9.Extracção de areia 10.Turismo relacionado com a observação de atracões do património natural 11.Apanha/recolha de búzios 12.Extracção de coral 13.Pesca nos rios

Fonte: Plano de Manejo,Parque Natural Õbo de São Tomé, 2008

Relação de dependência

Comunidade PNO

Alimento para sobreviver Recursos existentes na zona tampão

Fonte de rendimentos (flores, agricultura, vinho palma, animais,

pesca)

Recursos naturais existente na zona tampão e no PNO

Actividades domésticas (água,lenha,etc)

Recursos hídricos e lenhosos

Saúde (Medicina tradicional) Recursos naturais do Parque

Necessidades fisiológicas e lixos domésticos

Áreas/Terrenos da zona tampão

Principais Problemáticas ambientais nas

comunidades(PdM)

Diminuição dos recursos naturais explorados• Diminuição das madeiras utilizadas para

construção e carvão• Diminuição do produto da caça • Diminuição do produto da pesca • Baixo rendimento das palmeiras • Danos ambientais provocados pelos incêndios • Diminuição da areia para construção • Erosão do solo devido a má utilização da terra

Redução dos Recursos naturais afecta

Interesse comum = DURABILIDADE dos recursos naturais

Relação de convergência

Sobrevivênca

das comunidadesBiodiversidade existente no território do Parque

O que se entende por

Desenvolvimento?

A evolução dos “novos” conceitos de Desenvolvimento

Ambiente

Comunidade

Direitos Humanos

Eco-Desenvolvimento (1972)Desenvolvimento Alternativo…

Des. Comunitário (60s)Des. Endógeno...

“Basic Needs” (anos 70)(ONU, ONGs, …)

• Des. Sustentável1987, Relatório Brundtland “our common future”

• Des. ParticipativoAnos 80s, ligado às práticas de ONGs- Empowerment

• Des. LocalAnos 80s, ligado a associações de base local e novas correntes territorialistas

• Des. Humano1990, Relatório Desenvolvimento Humano do PNUD

• Des. Social 1995, Cimeira de Copenhaga

Objectivos Desenvolvimento Milénio (2000 -2015)

1.Erradicar a pobreza extrema e a fome2.Alcançar a escolarização universal das crianças do ensino primário3.Promover a igualdade de género e reforçar as capacidades das

mulheres4. Reduzir em 2/3 a mortalidade das crianças com menos de 5 anos5.Reduzir em ¾ a mortalidade materna6.Inverter o aumento da VIH/SIDA, Paludismo e tuberculose.7. Garantir a sustentabilidade ambiental7.1- Integrar os princípios do desenvolvimento

sustentável/durável nos programas e países e inverter a perda dos recursos ambientais.

7.2- Reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso, sustentável/contínuo, a água potável e saneamento básico

8. Construir uma parceria mundial para o desenvolvimento

Desenvolvimento

O conceito de desenvolvimento associado ao conceito de pobreza.

Todas têm um objectivo último: o aumento do bem-estar da população através da redução / eliminação da pobreza.

DESENVOLVIMENTO LOCAL

- é um processo de mudança,- de base comunitária,- que tem normalmente como ponto de partida que há necessidades para satisfazer,- às quais se procura responder, mobilizando prioritariamente as capacidades locais,- - reconhecendo a importância dos factores exógenos,- desde que fertilizem e não inibam os recursos endógenosnuma perspectiva integrada,- que exige uma lógica de parceria,- com impacto tendencial em toda a comunidade,

Prof. Rogério Roque AmaroMestrado em “ Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais”ISCTE, 2002

Contexto local

• Situação de pobreza característica das comunidades da ZT;

• Fraca intervenção e apoio do Estado em sectores básicos (saúde, educação, saneamento,etc);

• Descrença das populações relativamente aos projectos de desenvolvimento e iniciativas do Estado;

Contexto local• Associações comunitárias « teóricas »: Criadas apenas para a implementação e duração de um projecto específico;

• Comunidades ainda não estão conscientes, nem capacitadas para iniciativas de base económica, ex. ecoturismo, produção artesanal, etc;

• Associações comunitárias sem competências para elaborar e implementar micro-projectos;

• Fraca união e coesão entre os membros de uma mesma comunidade, o que dificulta a percepção dos benefícios das iniciativas de grupo.

Como contribuir para o Desenvolvimento das

comunidades e garantir a conservação da biodiversidade

do Parque Natural??

Só começara a existir uma preocupação com o ambiente no momento em que as populações vejam satisfeitas as suas necessidades de alimentação, saúde, educação, habitação e saneamento.

Melhoria das necessidades básicas das populações

Dinâmica do processo

Actividades de desenvolvimento das comunidades residentes na periferia do Parque Natural Obô de São

Tomé

Promover a organização das associações comunitárias para que possam decidir e desenvolver iniciativas para melhoria dos rendimentos

Informar sobre importância da biodiversidade e potencialidades da conservação e valorização do Parque

Resultados previstos Metas

1. Reforço das capacidades de organização das associações comunitárias e elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário (PDC) em 8 comunidades

2. Implementação de dois micro – projectos de apoio ao desenvolvimento local, em duas comunidades

Actividades de desenvolvimento das comunidades residentes na periferia do Parque Natural Obô de

São Tomé

Metodologia1. Identificação dos micro-projectos a implementar com

base num diagnóstico comunitário participativo;• Diagnóstico comunitário: Sessões participativas de

planificação(identificação dos problemas/necessidades prioritárias, causas e soluções locais) para elaboração de Planos de Desenvolvimento Comunitário

2. Reuniões de restituição dos PDC para validar a existência de condições, sobretudo ao nível da organização da comunidade, para a realização de Micro-projectos;

Conciliação com as actividades para o Desenvolvimento Durável previstas nos Planos de Gestão do Parque Natural Obô

Comunidades seleccionadas Água das Belas (Mê-Zochi) Claudino Faro (Cantagalo) Dona Augusta (Caué) Generosa (Lembá) Praia das Conchas-Roça (Lobata) Ribeira Peixe (Caué) Santa Geni(Lembá) São Carlos(Mê-Zochi)

Para que serve um Plano de Acção para

oDesenvolvimento das

comunidades da Zona Tampão??

Plano «  Desenho daquilo que alguém deseja fazer, por meio da combinação de meios humanos, materiais e financeiros num espaço de tempo definido de modo a atingir objectivos mensuráveis ».

Plano de acção « Processo de planificar, na prática, as actividades a serem realizadas pela organização de modo a atingir as metas /objectivos do Plano».

Acções propostas(PdG) 2009/2010

Acção Proposta Pri. Ano Comunidades

Avaliação da viabilidade, elaboração e implementação de plano de reflorestação produtiva com espécies florestais nativas e a nível comunitário

Alta 2010

Água das Belas;Dona Augusta;Ribeira Peixe;Claudino Faro;Praia das Conchas(Roça);

Lembá?

Formação para um grupo de mulheres da associação deS. Carlos/S. José para a produção e comercialização dedoçaria e compotas

Média

2009

São Carlos e São José

Formações na produção de mel de abelhas para algumasAssociações locais

Media

2009

3 comunidades(Lembá,Lobata,Ca

ué)

Definição e segurança na pose da terra Alta 2009-

2014

Comunidades ZT em geral

Elaboração e implementação de um plano de abastecimento hídrico e de saneamento higio-sanitário

Alto 2009/201

1

Comunidades ZT em geral

Construção de latrinas familiares Alto 2010 Comunidades ZT em geral

Principais Problemáticas comunitárias (PDC)

• Má qualidade da água

• Degradação das habitações

• Más condições higiénicas do assentamento

• Mau saneamento do meio devido ao lixo

• Mau saneamento do meio devido aos animais criados soltos

Principais Problemáticas comunitárias (PDC)

• Roubo de animais e produtos agrícolas • Danificação da produção por animais criados soltos • Via de acesso em mau estado • Falta de creche e ensino básico (Analfabetismo)• Falta de insumos agrícolas, produtos fito-sanitários e

assistência técnica• Desemprego – falta de terras de cultivo• Falta de estruturas recreativas na comunidade

Sector Principais problemas NºComunidades

Saneamento Degradação dos sistemas de captação e distribuição de água

5

Valas entupidas: sujidade dos animais

5

Inexistência de infra-estruturas sanitárias

6

Habitação Degradação das habitações 5

Energia Inexistência de rede de energia 7

Transporte Alto custo do transporte dos produtos

4

Comunicações Falta de meios de comunicação 4

Principais problemas

Planos de Desenvolvimento Comunitário (8 comunidades)

Que acções realizar para promover o

Desenvolvimento Local na Zona Tampão?

Que acções realizar para promover o

Desenvolvimento Local na Zona Tampão?

Grelha de Priorização das Acções para Desenvolvimento Comunitário

Ano Acção Prioridade Ambient

al

Prioridade comunitária

Total

2010

Avaliação da viabilidade,elaboração e implementação de plano de reflorestação produtiva com espécies florestais nativas e a nível comunitário

3 1 4

2009

Formação para um grupo de mulheresda associação de S. Carlos/S. José para produção e comercialização de doçaria e compotas

2 1 3

2009

Formações na produção de mel de abelhas para algumas Associações locais

2 1 3

2009/2014

Definição e segurança na pose da terra

3 2 5

2009/2011

Elaboração e implementação de um plano de abastecimento hídrico e de saneamento higio-sanitário

3 3 6

2010

Construção de latrinas familiares 3 3 6

Baixo- 1 Médio- 2 Alto- 3

SWOT – Acções Prioritárias

Objectivo

Análise, entre vários intervenients, dos factores internos (mão-de-obra,tecnologia, qualificações,recursos financeiros, insumos,etc) e externos (orçamento do Estado, situação fundiária, vias de transporte, sistema de crédito, redes de comercialização) que podem influenciar a concretização das acções futuras.

Estar previamente consciente das limitações que podemos encontrar para alterar,substituir ou adaptar as acções.

Análise das Acções para Desenvolvimento Comunitário

Forças Fraquezas

Oportunidades

Ameaças

Nível Interno

Nível Externo

Excercício de grupo

• Análise SWOT das acções prioritárias

• Que acções estamos em condições de iniciar,em 2009-2010?

• Quem, dentro do Parque, participa nas acções?Com que parceiros?

• Como e quem poderá fazer o seguimento após a realização das acções?

Exemplo:Elaboração e implementação de um plano de abastecimento hídrico e

de saneamento higieno-sanitário

Forças Fraquezas•Impossibilidade de encontar técnicos qualificados e disponíveis para excutar o trabalho a nível nacional;•Dificuldades para executar as deslocações do técnicos em todos os sítios

Oportunidades Ameaças