ApeloàAçãopara

"FinanciamentosustentávelparaplanosdeeliminaçãodahepatiteC"

ContextoO vírus da hepatite C (VHC) é uma ameaça à saúde pública mundial com um nívelsignificativo demorbilidade emortalidade. Devido à sua natureza assintomática, trata-setambém de uma epidemia de cariz silenciosa com estimativa de 71 milhões de pessoasinfetadas a nível mundial. Estima-se no entanto que apenas 20% tenham sidodiagnosticados(1,2).Em 2013, a introdução de uma nova categoria de fármacos,muito seguros e de elevadaeficácia contra o VHC criaram uma oportunidade para eliminar a doença. No entanto,nalguns contextos, esta inovação representou um sério desafio à despesa com a saúdepública. Esta geração demedicamentos, disponibilizou pela primeira vez, um tratamentocurativo de atuação rápida para uma doença viral crónica global com reduzido risco deresistênciaoureinfeção.Em complemento aos custos do tratamento, o investimento nos testes para diagnosticarpessoas infetadas não-identificadas e implementar modelos eficazes de cuidados parapopulaçõesmuitodiversas,representaumdesafioadicional.É necessário intensificar esforços para assegurar que todos os elementos dos custos deeliminaçãodoVHC,queincluemasupervisão,amonitorização,asensibilização,orastreioeprogramas de prevenção e tratamento são acessíveis. Dados preliminares sugeremque aestratégia de eliminação do VHC da OMS pode representar uma poupança para muitospaíses(3,4).Referimo-nosàpoupançarelacionadacomaprevençãoetratamentodoVHCque pode exceder o custo da eliminação do VHC, oferecendo uma boa relação custo-benefício,tendoemcontaaelevadadespesainicial.AOrientação4daEstratégiadoSectordaSaúdeMundialdaOMSsobreaHepatiteViralde2016-2021 "Financiamento para a Sustentabilidade" (5) estabelece recomendações definanciamentoparaumarespostasustentávelàhepatite.NelasedestacamaçõesparaobterreceitasquevisempagarasintervençõesnaáreadahepatiteC,definiroriscofinanceiroemelhoraraeficiêncianautilizaçãodosrecursosdosistemadesaúde.A17de fevereirode2016,o lançamentodoManifestopela EliminaçãodoVHC "AnossavisãoparaumaEuropasemHepatiteC",representouumpontodepartidaparaaaçãodeeliminarainfeçãopeloVHCnaEuropacomoumaprioridadedesaúdepúblicabemexplícita

(6, 7). Com pacientes, grupos de sociedade civil e outros intervenientes interessados eenvolvidos nodesenvolvimento e implementaçãode estratégias de eliminaçãodoVHC, échegadaaalturadedaropróximopassoparatornarmaisacessívelaeliminaçãodoVHC.Nós, os signatários do Apelo à Ação "Financiamento sustentável para planos deeliminaçãodahepatiteC"estamosempenhadosnaeliminaçãodoVHCnaEuropa.De acordo com a Resolução daAssembleiaGeral dasNaçõesUnidas “Transformando onosso mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030”, o ObjetivoSustentável 3 Saúde de Qualidade e a sua Meta 3.3 para Combater DoençasTransmissíveis, a Resolução 67.6 da Assembleia de Saúde Mundial de 2014 sobre aHepatite, oManifesto de Eliminação do VHC de 2016, a Estratégia do Sector da SaúdeMundial da OMS sobre Hepatite Viral 2016-2021 “Em direção ao término da hepatiteviral”,enosentidodeencorajarosresponsáveispolíticosacumpriraDireçãoEstratégica4daEstratégiadoSectordaSaúdeMundialdaOMSsobreaHepatiteViralde2016-2021,etornaraeliminaçãodoVHCacessível,apelamosaosdecisoreseuropeuspara:

1. Assegurarem que os países têm uma estratégia de eliminação da hepatite Cabrangentementeimplementada,incluindoumamonitorizaçãoglobaljuntamentecomacadeiadecuidadosdeacordocomoscritériosdesenvolvidospeloCEPCDepelaOMSEuropa;

2. DeterminaremoónuseconómicoedadoençaaonívelnacionaldoVHCatravésdamediçãodo custo socioeconómicodiretoe indiretoparamelhorar a respostanosentidodaeliminaçãodoVHC,prestandoatençãoàestreitaligaçãoentreoVHCeoVIHemalgumaspopulações;

3. Desenvolveremmodelosespecíficosnalgumaspopulaçõesenacionais,comocasosde investimentonahepatiteviral,estimandooscustosduranteotempodevida,esperança de vida ajustada por critério de qualidade, e rácios de rentabilidadeadicional de diferentes rastreios e estratégias de tratamento em comparação aausênciadeação;

4. Atribuírem recursos suficientes para formação e investigação, desenvolvendomodelos robustos de cuidados para combater o VHC e cumprirem, de formaurgenteeeficiente,asOrientaçõesEstratégias2,4e5daEstratégiadoSetordaSaúdeMundialdaOMS;

5. Reconhecerem a necessidade da União Europeia se empenhar na eliminação doVHCestabelecendoumroteiropolíticoclaroeapelandoàsinstituiçõesfinanceiraseuropeias para angariação de financiamento público ou privado e utilização deprogramasdeeliminaçãocomoferramentadedesenvolvimento;

6. Encorajarem e envolverem todos os intervenientes para colaborarem nodesenvolvimentodeferramentasfinanceirasinovadorascomoveículodeimpactosocial.Outroobjectivoserádelançarnovasestruturassociaisefinanciarserviçosde prevenção, incluindo os que visam a redução de riscos, contribuindo para aeliminaçãodoVHCdeformasustentável;

7. PartilharemeImplementaremasmelhorespráticasnofinanciamentodoscuidadosde saúde e eliminação doVHC, incluindo as abordagens demicroeliminação (8),aosníveisnacional,regionalelocalparacumpriremosobjetivosdeeliminaçãodaOMSem2030depreferência,aindaantesdessadata

Aprovadopelo:

-------------REFERÊNCIAS

1. RelatórioGlobalsobreaHepatitedaOMSde2017.2. Global prevalence and genotype distribution of hepatitis C virus infection in 2015: a modelling study.

The Polaris Observatory HCV Collaborators.Lancet Gastroenterol Hepatol 2017;2:161-176. 3. Kondili LA, Romano F, Rolli FR, et al. Modeling cost-effectiveness and health gains of a "universal"

versus "prioritized" hepatitis C virus treatment policy in a real-life cohort. Hepatology 2017;66:1814-1825.

ChhatwalJ.“IshepatitisCeliminationcostsaving?”2°Verticedell'UEsulvirusHCV,Bruxelas2018.4. GlobalHealthSectorStrategyonviralhepatitis2016-2020.OMS,2016.5. ActionplanforthehealthsectorresponsetoviralhepatitisintheWHOEuropeanregion.OMS,2017.6. PapatheodoridisG.V.etal.RevisionedelVertice:HCVPolicySummitHepatitisC:TheBeginningofthe

EndKeyelementsforsuccessfulEuropeanandnationalstrategiestoeliminateHCVinEurope,JournalofViralHepatitis,Volume25,EdiçãoS1,2018.

7. LazarusJV,WiktorSZ,ColomboM,ThurszMpercontodiEASLInternationalLiverFoundation.Micro-elimination–apathtoglobaleliminationofhepatitisC.JournalofHepatology,Julhode2017.

Brussels,6/6/2018