Conferência“Os Tribunais na Sociedade da

Informação”8 de Abril de 2010Reitoria da UNL

“A virtualização do inquérito no contexto do projecto de desmaterialização em curso”

Luísa Proença - PJ

Patrocinadores GlobaisPatrocinadores

Principais

IntegraIntegraçção com a Intranetão com a IntranetZona de AcessoRápido.

Pesquisa de Inquéritos porNAI ou NUIPC.

Pesquisas nosconteúdos

Caixa de Entradadas tarefas

Acesso a espaços gerais

Tarefas PendentesAs Minhas Pastasfavoritas.

Acesso aoHistórico dos Fluxos.

Iniciar Fluxos.

Acesso aos fluxosfavoritos escolhidospelo Utilizador.

Acesso àsDifusões.

Acesso a espaços departamentais

Acesso aos fora.

Acesso àsúltimas notíciaspublicadas naInternet.

Apresenta osdocumentosmarcados paradivulgação

LP, APDSI, 08-04-2010

OptimizaOptimizaçção da Relaão da Relaçção com o Cidadão e integraão com o Cidadão e integraçção de ão de ConteConteúúdos e Processos com Aplicados e Processos com Aplicaçções Internas ões Internas

SAP SIIC LPC

Gestão Conteúdos Case Management Captura Dados Workflow & BPM Records & Email Mngt

PolNet

Queixa electrónicaQueixa electrónica

Alerta de raptoAlerta de rapto

Pedidos de colaboraçãoPedidos de colaboração

Candidatura on-lineCandidatura on-line

Transacções suspeitasTransacções suspeitas

APLIC.

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IntegraIntegraçção e Interoperabilidadeão e Interoperabilidade

OutrosOrganismos

Internet

ExtranetInternet Internet

IntranetExtranet

CidadãoQueixa on-line

Candidatura on-line

Outros Órgãos de Polícia Criminal, MP,

Tribunais, …FuncionáriosAplicações de

negócioVisão Integrada para a Desmaterialização e Virtualização dos

Processos

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Metodologia de implementaMetodologia de implementaççãoão

Análise de requisitos numa Unidade OrgânicaDefinição do modelo de funcionamento e sua aceitação pelos intervenientesImplementação numa DirectoriaFormação utilizadores-chave, utilizadores técnicos e utilizadores finaisSuporte ao arranqueAlargamento faseado às restantes Unidades Orgânicas

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Estrutura central –> Equipa de projectoEstrutura local:

Coordenador Pol.netUtilizadores-chave:

Perfil GenéricoDigitalização / Secretaria / SecretariadoPerfil Unidade de InformaçãoPerfil Investigação Criminal

Formação: Utilizadores-chave, utilizadores técnicos, utilizadores finais Suporte ao arranque - Apoio local

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Externos Internos

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• Um Novo Portal – queixa electrónica, candidatura on-line

• Extranet – Comunicação com entidades externas

• Rede Comum Conhecimento – partilha de boas práticas

• Nomeação Prémio de Boas Práticas

• Queixa Electrónica• Candidatura on-line• Certidão Permanente

• Processos Desmaterializados• Workflow para os Circuitos Internos• Case Management para os

Inquéritos• Acções electrónicas a partir da pasta de

inquérito• Integração com eMail e Fax• Gestão do Arquivo

PolNetSimplificaSimplificaçção e modernizaão e modernizaçção administrativaão administrativa

LP, APDSI, 08-04-2010

Integração com o Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC);

Elaboração do Plano de Classificação

Adesão à MIP (MetaInformação para a Interoperabilidade)

Adesão à MEF (Macroestrutura Funcional);

Elaboração do Plano de Classificação em conformidade com as normas nacionais, sob a supervisão do Direcção-Geral de Arquivos / Torre do Tombo;

Elaboração do Plano de Arquivo, que define os tempos de conservação dos documentos, bem como os prazos de expurgo;

Desenvolvimento ou reaproveitamento de Webservices para troca de informação e documentos com outras Polícias, Ministério Público e Tribunais

LP, APDSI, 08-04-2010

De natureza interna:

Dispensa de assinatura nos documentos internos, uma vez que o sistema tecnológico tem mecanismos de autenticação.

De natureza externa:

Reconhecimento legal do inquérito-crime em formato digital, permitindo a sua transferência electrónica;

Documentos assinados pelos intervenientes do processo – arguidos, vítimas, .... Como proceder enquanto o Cartão de Cidadão não estiver generalizado?

Celebração de protocolos de comunicação entre a Polícia Judiciária e as entidades com que se articula, quer dentro do Ministério da Justiça, quer fora, com vista à troca de comunicações electrónicas, em substituição do expediente em papel - A comunicação electrónica com os organismos do MJ, nomeadamente MP e tribunais, bem como com as outras políciais facilitaria a adesão à nova realidade virtual e, consequentemente, o processo de desmaterialização em curso.

LP, APDSI, 08-04-2010

Foi já percorrido um longo caminho … há ainda um longo

caminho a percorrer no sentido da desmaterialização!

LP, APDSI, 08-04-2010