Ano 3 - no 27 - Outubro de 2011www.floriano45.com.br

Publicado resultado da consultapública “Você no Parlamento”

Ação e Cidadania

Segundo a pesquisa Político 2.0,produzida pela Medialogue: “Floriano Pesaroé o que mais usa o Twitter”.

@Floriano45

dãos e mais de 70% avaliam necessário ga-rantir a qualidade de acesso aos serviços pú-blicos essenciais como educação, habitação esaneamento, além de priorizar a melhoria dotransporte público.

Para ver pesquisa completa, basta entrar nolink: www.vocenoparlamento.com.br

Floriano é Político 2.0

Foto: Rennato de Souza/ CM

SP

Vereador Floriano participa do Você no Parlamento, na Câmara

A pesquisa “Você no Parlamento”aconteceu de 15 de junho a 30 de

setembro e foi realizada pela Rede NossaSão Paulo, com apoio da Câmara Muni-cipal de São Paulo (CMSP), o Ibope, arádio Estadão ESPN e a Rede Globo deTelevisão. O objetivo era criar um canalde consulta pública onde os moradoresde São Paulo pudessem definir as prio-ridades e apresentar para os 55 verea-dores do município.

A ideia é utilizar as informações paraelaborar Projetos de Lei, propor emendasao orçamento e fiscalizar as ações daPrefeitura no ano de 2012. Por meio deum questionário, respondido via internet ou emmaterial impresso, os cidadãos opinaram sobrequais medidas são necessárias para melhoraras áreas: de saúde, educação, meio ambiente,transporte e mobilidade, entre outras questões.

Totalizando 18 temas fundamentais para aqualidade de vida dos moradores, foram utili-zados como base os Indicadores de Referên-cia de Bem-Estar no Município – IRBEM, elabo-rado pela Rede Nossa São Paulo. Para Florianoé necessário saber a necessidade real da po-pulação.”É muito importante ampliar o diálogo

entre os cidadãos e o legislativo. As pessoaspuderam definir o que é maisurgente, acompanhar, fisca-lizar e também cobrar osparlamentares”.

O resultado foi divulgadono dia 11/10 e cerca de 700pessoas estiveram na Câ-mara Municipal de São Pau-lo. O questionário foi res-pondido por 33.430 cida-

Ano 3 - no 27 - Outubro de 2011www.floriano45.com.br

Foi realizado, no dia 18 de outubro, o FórumÁlcool, Direção e Responsabilidade na Escola

Paulista de Magistratura. O debate reuniu diversosespecialistas e representantes de órgãos envolvidosque tentam diminuir o número de acidentes que ocor-rem por causa da mistura perigosa: álcool e direção.

Participaram da mesa de debate do Fórum, alémdo vereador Floriano Pesaro, o coronel Marcos Ro-berto Chaves da Silva, oficial do Comando da PolíciaMilitar do estado de São Paulo; a doutora Vilma Ley-ton, professora do Departamento de Medicina Legalda Faculdade de Medicina da USP e diretora do De-partamento de Álcool e Drogas da Associação Bra-sileira de Medicina de Tráfego; Pedro Serrano, inte-grante do Movimento Viva Vitão; Desembargador Dr.

Floriano no Fórum sobre álcool,na Escola Paulista de Magistratura

Floriano defende em plenário da Câmara Municipal a proibição de bebida alcoólica em postos de gasolina, aolado, ele participa do Fórum sobre álcool na Escola Paulista de Magistratura

Foto

: Ren

nato

de

Souz

a/ C

MSP

Gilberto Passos de Freitas; Governador Fleury e Ro-nald Gimenez Mendo, da Rádio SulAmérica Trânsito.

O vereador Floriano Pesaro apresentou para a Câ-mara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 371/2011 — que proíbe a comercialização de bebidas alco-ólicas nas lojas de conveniência e lanchonetes dospostos de gasolina da cidade. A ideia é por fim ao“esquenta” com uma medida restritiva que prevê multae até o fechamento do estabelecimento flagrado infli-gindo a lei.

Algumas cidades já restringiram a venda de bebi-das alcoólicas nos postos, como Mauá e Santanade Parnaíba. “A intenção do projeto é reduzir o núme-ro de acidentes e mortes ocasionados pela combi-nação do álcool e da direção”, afirma Floriano.

Associação do Advogados de São Paulo promoveseminário na Semana da Criança e Adolescente

nas escolas. Tramitam na Câmara dois Projetos deLei do vereador: o 389/2009, que quer tornar obrigatórioo ECA na grade curricular das escolas municipais deensino fundamental e o 390/09, que pretende criar nacidade o Serviço de Denúncia à Violação dos Direitosda Criança e do Adolescente (DISCA).

Durante o evento foi ressaltada a importância doECA, comemorado o progresso após a sua criação ea busca diária por novas conquistas para a infânciae a juventude. “O Estatuto da Criança e Adolescentesurgiu e universalizou os direitos para todas as cri-anças e adolescentes, independente da cor e da clas-se social. Além disso, estabeleceu deveres da família,da sociedade e do Estado”, explica Floriano.

Ainda assim existem irregularidades como a quefoi publicada na Relação Anual de Informações Sociais(Rais), divulgada pelo Ministério do Trabalho e Empre-go. Entre 2005 e 2010, juízes e promotores de justiçado país concederam 33.173 mil autorizações detrabalho para crianças e adolescentes menores de16 anos.

Entre os dias 24 e 27 de outubro, foi realizado se-minário em comemoração a Semana da Criança edo Adolescente e os 21 anos do Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). O vereador Floriano Pesaro,a convite da Associação dos Advogados de São Pau-lo, participou do evento sob o tema Políticas Públicas- prevenção e combate ao trabalho infantil.

Instituído pela Lei 8.069/1990, o Estatuto da Cri-ança e do Adolescente (ECA) regulamenta os direitosdas crianças e dos adolescentes inspirado pelas di-retrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988

e por códigos internacionais, como a Decla-ração dos Direitos da Criança eregras das Nações Unidas.

Floriano é defensor há 16anos dos direitos das crianças edos adolescentes e autor da Leino 15.276/2010, que proíbe o tra-balho infantil e obriga a Prefeituraa se responsabilizar por tirar ascrianças das ruas e colocá-las

www.floriano45.com.br Ano 3 - no 27 - Outubro de 2011

Câmara realiza seminário sobreDados Abertos na gestão pública

Para garantir maior transparência à gestãopública, a Câmara Municipal de São Paulo pro-

moveu no dia 7 de outubro o seminário “A Era dosDados Abertos”. O debate foi sobre questões relacio-nadas a webcidadania e a abertura de dados dos ór-gãos legislativos e executivos.

O vereador Floriano Pesaro abriu o evento e falouda importância da transparência dos dados das ges-tões públicas. “A Política Municipal de Dados Abertose o acesso à informação vai possibilitar que o cidadãopossa participar e influenciar as decisões adminis-trativas e as de políticas públicas”, diz Floriano.

Estiveram pre-sentes vereadores,especialistas, or-ganizações civis,jornalistas, repre-sentantes do Go-verno Federal, Es-tadual e Municipal etambém hackers,que compartilha-ram aplicativos e

projetos basea-dos em dadospúblicos. Ostemas discuti-dos foram: “Co-mo deve fun-cionar um pro-grama de Dados Abertos”, “Como a imprensa vê aTransparência Pública”, “Como a área pública praticaDados Abertos” além do seminário, “A Era dos DadosAbertos”.

O Projeto de Lei 301/2011 do qual o vereador Flo-riano Pesaro é autor com outros co-autores, entreseles o presidente da Câmara, José Police Neto, instituiimplementar o Programa de Dados Abertos e darmaior transparência na gestão pública. A ideia é abriros números para a população democraticamente, fa-zer isso o mais transparente possível e totalmentegratuito. Deixar a base de dados e informações nãosigilosas dos órgãos ou entidades públicas disponíveisaos cidadãos de forma eletrônica e em formato aberto.Em outras palavras: informar a população dos gastospúblicos, com transparência.

Da esq. para dir., Danilo Barbosa, do Voto Consciente; Oded Grajew, da Rede NossaSP; Nicolau Reinhard, vice-diretor da FEA-USP; Daniela Silva, da Transparência

Hacker; Vagner Diniz, Gerente do W3C Brasil e Claudio Vieira, do Adote um Vereador

Fotos: Rennato de Souza/ CM

SP

Agora é Lei: papéis adquiridos pelaadministração pública só com selo FSC

Todos os papéis adquiridos pelos órgãos da admi-nistração pública direta e indireta do município deSão Paulo, incluindo a Câmara Municipal e o Tribunalde Contas, terão de ter certificação que comproveque a madeira utilizada em sua fabricação é prove-niente do plano de manejo florestal sustentável e ade-quado, devidamente aprovado pelo órgão ambientalcompetente. É o que determina a Lei 15.464/2011.

O projeto de lei 491/2010, de autoria do vereador Flo-riano Pesaro, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kas-sab no dia 11 de outubro. “A certificação florestal é amelhor forma para contribuir com o combate à destrui-ção das florestas e árvores nativas, além de garantir aproveniência da madeira utilizada em determinado pro-duto, colocando em prática o conceito do Triple Bot-tom Line: ecologicamente adequada, socialmentejusta e economicamente viável”, explica Floriano.

Para ele, todo papel comprado pelos órgãos públi-cos deve ser proveniente de madeira de refloresta-mento. “A principal preocupação é garantir que a ma-deira utilizada para a fabricação dos papéis não sejaoriunda de árvores nativas, ilegalmente cortadas porempresas que não respeitem o meio ambiente. Destaforma, o papel a ser adquirido pela administração pú-blica deve contar com um certificado, como o selo FSC”.

Agora, a lei prevê que a aquisição do papel seja sócom o selo FSC. “A certificação é uma garantia deorigem que serve como orientação ao comprador ata-cadista ou varejista na escolha de um produto dife-renciado, com um manejo florestal adequado, per-mitindo ao consumidor consciente a opção de nãodegradar o meio ambiente, e sim contribuir com odesenvolvimento econômico das comunidades flores-tais”, finaliza Floriano Pesaro.

“Acesso à informação é cidadania”, diz Floriano

De Olho na Política - De Olho na Política

Na reinauguração daBicicloteca

Floriano concede Título de Cidadão Paulistanoa Luiz Alberto Araújo Costa

40 anos do Hospital Albert Einstein: Claudio Lottenberg, IdaSztamfater, Floriano Pesaro, Lu Alckmin, Henry Sobel e

Governador Geraldo Alckmin

Palestra na Unibes

Floriano na Pré-Conferência Estadual LGBT

Floriano faz palestra no VICongresso da Micro e Pequena

Indústria

Floriano na inauguração da Fatec Victor Civita

Junto ao GovernadorGeraldo Alckmin, no

Momento Itália-Brasil

Floriano recebe alunos daEscola YL Peretz naCâmara Municipal

www.floriano45.com.br Ano 3 - no 27 - Outubro de 2011

Reunião como Diretor-Presidente doCDHU,AntonioCarlos doAmaral Filho

No Sala de Visitas, sobre Acessibilidade paraSurdos, com Cristiane dos Santos e Mônica Lemos

Sessão Solene em homenagem aos 90 anosda Na’amat Pioneiras

Visita ao Colégio Palmares,com Zilda Zerbini

Floriano visitaCórrego dos Freitas,

no Campo Limpo

Nota!

SITE: www.floriano45.com.brEMAIL: contato@florianopesaro.com.brBLOG: http://blog.florianopesaro.com.brBLOG Orgulho de Ser Político:http://floriano45.blogspot.comTwitter: @Floriano45Orkut: Floriano Pesaro - Skype: floriano.pesaro

Tome Curtir minha página no Facebook: Floriano Pesaro

Tiragem do jornal: 1 mil exemplares.Jornalista resp.: Juliana Matheus (Mtb. 65.367-SP).GABINETEViaduto Jacareí, 100 - 3o andar - sala 308Centro - SP. Telefone: (11) 3396-4664.Não jogue este impresso em vias públicas.