Post on 16-Oct-2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SERRANA/MG
ADITIVO DE PRAZO.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº
030/2020. Município de Nova
Serrana e BR Leão Construtora
Ltda EPP - CNPJ:
19.447.569/0001-28 – Objeto:
Construção do Centro
Especializado em serviços de
imagens, diagnósticos e
laboratório no Município de Nova
Serrana-MG. Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 23/05/2021,
prorrogando referido contrato
para 22/05/2022. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Euzebio Rodrigues
Lago – Prefeito Municipal. Nova
Serrana, 08 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
O Município de Chalé, MG, torna público
que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 009/2021,
no dia de 18/06/2021, às 09h00min,
objetivando Registro de Preços para
futura e eventual contratação de
empresa, para fornecimento de materiais
de limpeza, higiene pessoal e utensílios
de cozinha, destinados a atender todas
as secretarias municipais do Município de
Chalé, MG, conforme descrição detalhada
no Termo de Referência e Anexo I. O edital
encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG e site oficial do município:
www.chale.mg.gov.br. Informações:
Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail:
licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé/MG, 04/06/2021.
KATIA DA SILVA SCHIMITH
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE
ESPECIALIDADES - CIESP
AVISODELICITAÇÕES - OCIESP torna
público que se encontra aberto o processo
de licitação - PROCESSO 049/2021 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
-TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
- Registro de preços - Objeto: Aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores de
câmara de ar novos para os veículos do
CIESP e dos municípios consorciados
de Bicas, Descoberto, Guarará, Mar de
Espanha, Maripá de Minas, Pequeri,
São João Nepomuceno, Senador
Cortes e Varginha. - cf. especificações
detalhadas do Edital. Data da realização do
certame: 21/06/2021 às 09:00 horas - As
propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Sendo que o edital e seus anexos poderão
ser obtidos pelo endereço eletrônico:
https://ciesp.mg.gov.br/transparencia/
licitacoes/em-andamento/ ou solicitados
pelo e-mail: licitacao@ciesp.mg.gov.br
O Sr. GERALDO CEZAR MIRANDA
SIMÕES, responsável legal pelo
empreendimento denominado GRÁFICA
E EDITORA GEMAR LTDA, CNPJ
20.910.469/0001-75, cuja atividade é
FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE
PAPEL CARTÃO, localizada à Rua
Caxambu, 38, Bairro Lagoinha, CEP31.210-
060, Belo Horizonte/MG, em atendimento à
Lei Municipal n.º 7.277, de 17 de janeiro
de 1997, e Deliberações Normativas
do COMAM n.º 39/02 e n.º 42/02, torna
público que protocolizou requerimento de
renovação de Licença, Licença Ambiental
Concomitante-LAC1, junto à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SMMA/
Prefeitura de Belo Horizonte /MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG – Aviso
de Prorrogação - Pregão Eletrônico 34/2021
- Torna pública a prorrogação do PL
57/2021 PE 34/2021, Obj: Aquisição de
implementos agrícolas conforme
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753, DE 05 DE
MAIO DE 2020.., a sessão será no dia
22/04/2021 às 9h00min na plataforma
Licitanet disponibilizada no sítio:
licitanet.com.br. Lídia C. T. Braz -
Pregoeira. Inf. 3438111231 ou
https://po.mg.gov.br/ licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG
A Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que realizará Processo
Licitatório 119/2021 - Pregão
Presencial N.º 55/2021 –
Contratação de empresa para
prestação dos serviços de
locação de veículos, sem
motoristas e sem combustível,
atendendo as necessidades de
diversas secretarias da
Prefeitura do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia
22/06/2021. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir
das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro
– S.G.R.A. O edital completo
poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial
do órgão: www.saogoncalo.
mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 08 de
junho de 2021. –Raimundo
Nonato de Barcelos – Prefeito
Municipal.
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 30 DE ABRIL DE 2021
A Assembleia Geral Extraordinária da MRL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”), devidamente convocada nos dias
23, 24 e 27 de abril do ano de 2021, conforme edital publicado nos jornais
“Diário Oficial de Minas Gerais” no Caderno 2 - Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, nas páginas 31, 29 e 14, respectivamente, e “Hoje em
Dia” no Caderno Primeiro Plano, nas páginas 05, 05 e 04, respectivamente,
instalada em primeira convocação, com a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social votante, presidida pelo Sr. Ricardo
Efroim Zatz Blás e secretariada pela Sra. Fernanda De Mattos Paixão,
realizou-se no dia 30 de abril do ano de 2021, às 10:00 horas, na sede social
da Companhia, localizada na Av. Mário Werneck, nº 621, 8º andar, sala 8 E,
Bairro Estoril, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.455-610. A ata será
lavrada na forma sumária prevista no artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Ações”). Na conformidade da ORDEM DO DIA, as seguintes deliberações
foram tomadas e aprovadas, por unanimidade dos votos, a saber: 1 -
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) Aprovar, sem reservas, o Relatório da
Administração, as contas da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020, conforme documentos publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, no Caderno 02 – “Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas”, página 13, e no jornal Hoje em Dia, no Caderno Primeiro Plano,
página 03, nas respectivas edições do dia 07 de abril de 2021; (ii) Aprovar a
destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 24.439.928,04 (vinte e
quatro milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte e oito
reais e quatro centavos), a saber: a. R$ 1.221.996,40 (um milhão e duzentos e
vinte e um mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), para
a constituição de reserva legal; b. R$ 5.804.482,91 (cinco milhões e oitocentos
e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos),
para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, representando
aproximadamente R$ 0,03 (três centavos) por ação, a serem pagos em data a
ser definida pela administração, dentro do exercício social de 2021; e c. R$
17.413.448,73 (dezessete milhões e quatrocentos e treze mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais e setenta e três centavos), para a reserva de retenção de
lucros. (iii) Aprovar a remuneração anual global da Administração para o
exercício de 2021, conforme proposta da Companhia, no valor de R$
2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais) para o período a
contar da presente data até a Assembleia que vier a deliberar sobre as contas
do exercício social de 2021. 2 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i)
Aprovar, pela unanimidade dos votos a alteração do Estatuto Social da
Companhia, nas condições e termos elencados a seguir: a. Alteração do artigo
6° para prever que a emissão de títulos múltiplos ou cautelas representativas
de ações serão assinadas pelo Diretor-Presidente em conjunto com o Diretor
Sem Designação Específica ou pelo Diretor sem Designação Específica em
conjunto o Diretor Técnico ou procurador devidamente constituído por
instrumento de mandato. Em razão desta deliberação o Art. 6°, caput do
Estatuto Social da Companhia passa doravante a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 6.° - Poderão ser emitidos títulos múltiplos ou cautelas,
representativas das ações que serão sempre assinados pelo Diretor-
Presidente em conjunto com o Diretor Sem Designação Específica, ou pelo
Diretor sem Designação Específica em conjunto com o Diretor Técnico ou
procurador devidamente constituído para representar a Companhia na
emissão, munido do respectivo instrumento de mandato e de acordo com a
extensão dos poderes nele contidos.” b. Alteração do artigo 17 para refletir a
alteração na composição da Diretoria, que passa a ser composta por até 03
(três) membros. Em razão desta deliberação o Art. 17 do Estatuto Social da
Companhia passa doravante a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 17 – A
Diretoria é composta por até 03 (três) membros, acionistas ou não, todos
residentes no país, sendo um com a denominação de Diretor-Presidente, um
Diretor sem Designação Específica e um Diretor Técnico, com mandato de 02
(dois) anos, podendo ser reeleitos. Os membros da Diretoria deverão ser
pessoas tecnicamente capacitadas e com reputação ilibada, e deverão sempre
zelar prioritariamente pela valorização da Companhia e pela observância deste
Estatuto e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia.” c.
Alteração do parágrafo primeiro, segundo e terceiro do artigo 21 para refletir
alterações no modo de representação da Companhia. Em razão desta
deliberação o Art. 21 do Estatuto Social da Companhia e seus Parágrafos
passam doravante a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 – Compete aos
Diretores a representação da sociedade ativa ou passivamente, em juízo ou
fora dele. Parágrafo Primeiro – Nos atos que obriguem a Companhia em
valores superiores a R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), observado
o disposto no Parágrafo Segundo deste artigo, serão necessárias as
assinaturas: (i) do Diretor-Presidente em conjunto com o Diretor Sem
Designação Específica; ou (ii) do Diretor Sem Designação Específica em
conjunto o Diretor Técnico; ou (iii) do Diretor Sem Designação Específica em
conjunto com um procurador devidamente constituído para representar a
Companhia, desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato
e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos. Parágrafo Segundo
– O Diretor Técnico da Companhia terá, salvo o disposto no Parágrafo
Primeiro deste artigo e o disposto no artigo sexto deste Estatuto, a função
restritiva de acompanhamento das obras em execução da Companhia,
podendo contratar fornecedores e dar curso aos demais assuntos técnicos
envolvidos em obra(s) contratada(s), inclusive, representação perante aos
Órgãos Públicos Competentes, podendo, para tanto, assinar isoladamente,
até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) estabelecido no
parágrafo precedente, atos e contratos em nome da Companhia dentro dos
limites de seus poderes técnicos e de execução de obra(s) descritos nesta
cláusula. Parágrafo Terceiro – O Diretor-Presidente em conjunto com o Diretor
Sem Designação Específica, ou o Diretor Sem Designação Específica em
conjunto com o Diretor Técnico, poderão nos limites de seus poderes constituir
mandatários da Companhia, especificando, no instrumento pertinente, os atos
e operações que poderão ser praticados. Parágrafo Quarto – As procurações
previstas acima, salvo destinadas à atuação em juízo, deverão ter prazo de
validade determinado, não superior a 24 (vinte e quatro) meses.” d. Alteração
do artigo 22 para refletir alterações no modo de representação da Companhia.
Em razão desta deliberação o Art. 22 do Estatuto Social da Companhia e seus
Parágrafos passam doravante a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 22 -
Observado o disposto neste Estatuto Social, a Companhia será representada
e obrigar-se-á: a) pela assinatura do Diretor-Presidente em conjunto com o
Diretor Sem Designação Específica, ou do Diretor Sem Designação Específica
em conjunto com o Diretor Técnico; b) pela assinatura de um Diretor,
observados os limites de alçada dispostos neste Estatuto, em conjunto com a
assinatura de um procurador devidamente constituído para representar a
Companhia, desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato
e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos; e/ou c) pela assinatura
conjunta de dois procuradores constituídos para representar a Companhia,
desde que assim previsto nos respectivos instrumentos de mandato e de
acordo com a extensão dos poderes neles contidos. Parágrafo Primeiro – Sem
prejuízo do disposto no caput, a Companhia pode ser representada por 01
(um) Diretor ou, ainda, por 01 (um) procurador com poderes específicos, nos
termos do Artigo supra, agindo isoladamente, nas seguintes hipóteses: a) em
assuntos de rotina, definidos como aqueles cujo valor não exceda a quantia de
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclusive, mas não se
limitando, perante os órgãos ou entidades privadas e públicos federais,
estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista, inclusive,
mas não se limitando ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica
Federal, Secretaria da Receita Federal incluindo Inspetorias, Delegacias e
Agências da Receita Federal, Secretarias das Fazendas Estadual(is) e/ou
Municipal(is), Juntas Comerciais Estaduais, Instituto Nacional de Propriedade
Industrial, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, IBAMA e
demais órgãos ambientais, Bolsas de Valores e de Mercadorias, Bancos
Estatais e de Desenvolvimento; b) em transações relativas aos Contratos de
Promessa de Compra e Venda de unidades imobiliárias e respectivas
escrituras públicas; c) na assinatura de correspondência sobre assuntos
rotineiros; e d) na representação da Companhia nas Assembleias Gerais,
Reuniões de Sócios e Alterações de Contratos Sociais de suas empresas
controladas e coligadas. Parágrafo Segundo – Deverá ser observada a regra
do caput deste artigo para a prática de atos relacionados com movimentação
financeira, tais como abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, autorizar
débitos, emitir, assinar e endossar cheques, fazer depósitos e retiradas, fazer
aplicações, resgates, transmitir e receber ordem de pagamentos, fazer
empréstimos e financiamentos.” (ii) Aprovar pela unanimidade dos votos, a
consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude das alterações
deliberadas acima, conforme documento que constitui o Anexo I; (iii) Aprovar
pela unanimidade dos votos, a publicação da ata da Assembleia Geral na
forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes dos acionistas.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia Geral
Extraordinária, sendo sua ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. Belo Horizonte, 30 de abril de 2021. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blas,
Presidente Da Mesa; Sra. Fernanda De Mattos Paixão, Secretária da Mesa.
MRV Engenharia e Participações S.A. representada por Rafael Menin Teixeira
de Souza; Ricardo Efroim Zatz Blas e Luiz Eduardo Alves Machado. Declara-
se para os devidos fins, de que há uma cópia fiel e autêntica arquivada e
assinada pelos presentes no livro próprio. Confere com o original: Fernanda De
Mattos Paixão, Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais Certifico registro sob o nº 8580809 em 07/06/2021 da Empresa MRL
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Nire 31300025969 e protocolo
213874636 - 04/05/2021. Autenticação:B2344CC1325EF134421BCA9A4FAD
96AEE1172E0. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/387.463-6 e o código de segurança qx8c Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 07/06/2021 por Marinely de Paula Bomfim –
Secretária-Geral.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI: 2300.01.0113382/2021-39 - Pregão eletrônico para
registro de preços 149/2021 -.O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO, SOB
DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL, CONFORME DESCRIÇÃO,
CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E
INFORMAÇÕES CONSTANTES. As propostas comerciais e
documentação deverão ser encaminhadas, através do site
www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
10/6/2021 até o dia 22/6/2021, às 09:00 (nove) horas, horário
em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será
realizado através do site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá
ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida
dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30
às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site
www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir do dia
10 de junho de 2021. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones (31)3235-1810 ou e-mail pregao@der.mg.gov.br
ANUNCIE AQUI(31) 3236-8001
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG
Informa que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO
110/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 049/2021 -
Aquisição de materiais laboratório
para atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas
do Pronto Atendimento da
Prefeitura de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Onde se lê as propostas
serão recebidas até às 09:00
horas do dia 18/06/2021. A
operação da sessão pública se
dará a partir das 09:00 horas do
dia 18/06/2021. Leia-se as
propostas serão recebidas até às
09:00 horas do dia 22/06/2021. A
operação da sessão pública se
dará a partir das 09:00 horas do
dia 22/06/2021. O Edital completo
poderá ser obtido no site
eletrônico https://www.são
goncalo.mg.gov.br/transparencia
e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ .
S. G. R. Abaixo, 08 de junho 2021
– Raimundo Nonato de Barcelos
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 09/2021 –
OBJETO: Prestação de serviços
de mão de obra de pedreiro,
ajudante e pintor., de forma
parcelada, por um período de 12
(doze) meses. Data da Licitação:
21/06/2021 às 13h:00min. Local:
Praça Nossa Senhora da
Conceição, 01 – Centro,
Serranópolis de Minas/MG. Edital
disponível: www.serranopolis
deminas.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail: licitacao@
serranopolisdeminas.mg.gov.br
ou telefone: (38) 383117113.
Serranópolis de Minas/MG,
08/06/2021. Jerli Santos Oliveira -
Pregoeira.
LICITAÇÃO DESERTA – ENCERRAMENTO
Edital nº: 043/2021. Processo SEI nº:
2300.01.0083379/2021-73. O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas
atribuições e acolhendo o relatório da Comissão
Permanente de Licitação acostado ao processo em
epígrafe, ENCERRA o procedimento licitatório TOMADA
DE PREÇOS - Edital nº 043/2021, destinado à Execução
daElaboraçãodeprojetosexecutivospara regularização
do processo de segurança contra incêndio e pânico
(PSCIP), para a adequação à acessibilidade e para a
adequação das instalações elétricas do complexo do
PLUGMINAS - Centro de Formação e Experimentação
Digital, localizado no município de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, por não terem acudido
licitantes interessados na presente licitação, que se
tornou deserta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação –
PREGÃO PRESENCIAL nº
12/2021 - DO TIPO MAIOR
DESCONTO POR LOTE –
OBJETO: Aquisição de peças e
acessórios originais e/ou
genuínas, para veículos leves,
médios e pesados, máquinas e
equipamentos da frota municipal,
por maior desconto em lote de
peças. Data da Licitação:
21/06/2021 às 07h:00min. Local:
Praça Nossa Senhora da
Conceição, 01 – Centro,
Serranópolis de Minas/MG. Edital
disponível: www.serranopolisde
minas.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail: licitacao@
serranopolisdeminas.mg.gov.br
ou telefone: (38) 383117113.
Serranópolis de Minas/MG,
08/06/2021. Jerli Santos Oliveira -
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTEIRINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº
03/2021 – Menor preço Global.
Objeto: Reforma da Ponte sobre o
Rio das Lajes na localidade de
Barreiro/Jenipapo, município de
Porteirinha/MG. Dia da Licitação:
28/06/2021 às 08:00h. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível no setor de licitação da
prefeitura e no site: www.
porteirinha.mg.gov.br. Informa-
ções pelo e-mail: licitacao@
porteirinha.mg.gov.br ou pelo
fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 08/06/2021. Advá
Mendes Silva – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 11/2021 –
OBJETO: Aquisição de bloquetes
sextavados de concreto 35 MPA,
tamanho 25x25x08cm, de forma
parcelada por um período de 12
(doze) meses. Data da Licitação:
21/06/2021 às 15h:00min. Local:
Praça Nossa Senhora da
Conceição, 01 – Centro,
Serranópolis de Minas/MG. Edital
disponível: www.serranopolisde
minas.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail: licitacao@
serranopolisdeminas.mg.gov.br
ou telefone: (38) 383117113.
Serranópolis de Minas/MG,
08/06/2021. Jerli Santos Oliveira -
Pregoeira.
9 JUN 2021 / PRIMEIRO PLANO 3BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código 07D4-566E-40BD-35EF.
PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARI-MG
O Município de Araguari/MG torna público a 1ª Republicação
da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, visando a FUTURAE EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM COM
CAMINHÃO EQUIPADO HIDROJATO VACALL E SISTEMA
SEWER HOOTS, INCLUINDO LIMPEZAE DESOBSTRUÇÃO
DE GALERIAS CELULARES E TUBULARES, BUEIROS,
BOCAS DE LOBOS, POÇOS DE VISITA E BOTA FORA
DE MATERIAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E SEUS
Anexo I do Edital. Detalhes no Edital de Pregão nº 031/2021 - RP
027/2021. Sessão pública designada para o dia 01 de julho de 2021,
até às 13:30 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, Centro. Edital gratuito no site
www.araguari.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari, 08 de junho de 2021
Luiz Felipe de Miranda - Secretário Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA/MG
Extrato de Edital - Tomada de Preços 005/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Alas de
Bueiro ARMCO Triplo, conforme projeto no município de Piedade de
Caratinga. Abertura: 28/06/2021 às 09h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura. Caratinga/MG, 08 de junho de 2021. Adolfo
Bento Neto - Prefeito Municipal.
DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ 10.352.174/0001-77 - NIRE 31208251915
Ato contínuo, em razão do capital social ser excessivo em relação ao objeto da
sociedade em consonância com do inciso II do artigo 1.082 do Código Civil, as Sócias
deliberam, por unanimidade, aprovar a redução do capital social, por meio da extinção
de 1.460.563,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e três
reais) quotas todas de propriedade da quotista LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES
S/A. Em atenção ao artigo 1.084 do Código Civil, a quotista LAGO DA PEDRA
PARTICIPAÇÕES S/A será restituída pela Sociedade do valor correspondente às
quotas ora extintas, avaliadas em R$ 1.460.563,00 (um milhão, quatrocentos e
sessenta mil, quinhentos e sessenta e três reais) à medida em que for requisitado à
Sociedade. Assim sendo, o capital social passa a ser de R$1.000,00 (mil reais) dividido
em 1.000 (mil) quotas com o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada.
PREFEITURAMUNICIPALDEFRUTADELEITE/MGAviso de Licitações
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de
licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 014/2021, tipo menor
preço por item, destinado ao REGISTRODE PREÇO para eventual aquisição
de Lanches, Sucos Naturais, Bolos e Salgados para atendimento a demanda
das Secretarias Municipais, cujo credenciamento se dará às 14:00 horas do dia
28 (vinte e oito) de junho de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 015/2021, tipomenor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Contratação de serviços gráficos e impressão digital em lona e PVC através de
empresa especializada para atender a demanda das Secretarias doMunicípio de
Fruta de Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 29
(vinte e nove) de junho de 2021. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na
AvenidaMontes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br
e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 08 de junho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIRGEM DA LAPA/MG
Torna público que realizará licitação PAL 43/2021TP 02/2021 nos termos da Lei 8.666/93. Objeto:Contratação de empresa especializada paraexecução de obras de calçamento das Ruas JacintaPereira e Leônidas Moreira no município de Virgemda Lapa, com meio fio, sarjeta e sinalização viária,conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto, comrecursos do Contrato de Repasse nº 900506/2020/SICONV/MDR/CAIXA. Tipo: menor preçoglobal. Abertura 24/06/2021 às 09:00.Informações pelo tel. (38) 9 9991-3018. E-mail:licita@virgemdalapa.mg.gov.br - Editais pelo site:h t t p s : / / www . v i r g em d a l a p a .m g . g o v . b r /transparencia/licitacoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº011/2021 - O Município de Augustode Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº011/2021,Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializadaem prestação de serviços de manutenção operacional preventiva e corretiva deveiculos e máquinas, Tipo: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopesde Proposta e Documentação: 23/06/2021 até às 13:00h. Informações e editalpoderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,Cent ro - Tel efax: (3 8) 3758-1279, E-Maill icitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
Nº Processo 039/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2021. P.E. 006/2021.
Contratadas: Bokas Magazine, CNPJ 22.462.857/0001-66 e Andreia Aparecida
de Oliveira ME, CNPJ 15.413.146/0001-36. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARTA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM,
ORENDIMENTOESCOLARDOS ESTUDANTES, PORMEIODAOFERTADAALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO DE
MINDURI/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93.
Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2022. Data da Assinatura: 07/06/2021.
“As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras”.
PASSIVO Nota 31/12/2020 31/12/2019CIRCULANTE 16.816.009 20.090.962
Obrigações Tributárias 1.528.791 2.544.237Obrigações Trabalhistas 3.762 928Outras Obrigações 15.283.456 14.530.797Dividendos à pagar 0 3.015.000
NÃO CIRCULANTE 370.207 393.055Obrigações Tributárias 370.207 393.055
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 110.326.670 87.858.698Capital Social 6 38.861.504 38.861.504Reserva de Lucros 71.465.166 48.997.194
TOTAL DO PASSIVO 127.512.886 108.342.715
1. CONTEXTO OPERACIONALOurivio Participações S.A. registrada na Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNIRE 31300034887, objeto social: participação societária ou investimentos em outrassociedades.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs informações contidas nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2020 daOurivio Participações S.A., foram elaboradas de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil, associadas às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis –CPC.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1 Apuração do ResultadoO resultado, apurado pelo regime de competência de exercícios, inclui oreconhecimento dos rendimentos e encargos incidentes sobre os ativos e passivos.3.2 Ativo Circulante e Ativo Não CirculanteO Ativo Circulante e o Ativo Não Circulante estão demonstrados pelos valores derealização ou compromissos estabelecidos em instrumentos contratuais, incluindo,quando aplicável, os rendimentos, juros e as variações monetárias correspondentes.3.3 Caixa e equivalentes de caixaNa definição de equivalentes de caixa, considera o disposto no item 7 do CPC-03, osequivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos decaixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros propósitos. Para que uminvestimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa terconversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a uminsignificante risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmentequalifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curtoprazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição.
3.4 InvestimentosOs investimentos em sociedade controlada são avaliados pelo método daequivalência patrimonial.3.5 ImobilizadoOs custos são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativoseparado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícioseconômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensuradocom segurança. O seu valor é ajustado pela depreciação do bem, conforme suastaxas permitidas fiscalmente e calculadas de forma linear.3.6 Imposto de Renda e Contribuição Social – Valores CorrentesÀ provisão para o imposto de renda aplica-se a alíquota de 15% e adicional de 10%.À provisão para contribuição social aplica-se a alíquota de 9%.
4. INVESTIMENTOS31.12.2020 31.12.2019
Pottencial Seguradora S/A. 118.159.970 100.070.492Sicoob Sistema de Coop. Crédito 550 550Outros Investimentos 79.311 79.311
118.239.831 100.150.3535. IMOBILIZADO
Taxa 31.12.2020 31.12.2019Móveis e Utensílios 10% 527.204 527.204Máquinas e Equipamentos 10% 2.520.185 2.520.185Veículos 20% 469.561 469.561Imóveis 1.200.000 1.200.000
4.716.950 4.716.950(-) Depreciação Acumulada (3.516.950) (3.516.950)Valor Contábil Líquido 1.200.000 1.200.000
Exercícios31.12.2020 31.12.2019
RECEITAS OPERACIONAIS 5.465.396 5.146.244Juros s/capital Próprio 5.410.732 4.975.192Financeiras 54.664 171.052
DESPESAS OPERACIONAIS (1.069.261) (761.170)Despesas gerais e administrativas (120.625) (198.482)Despesas financeiras (294.775) (28.595)Despesas Tributárias (653.861) (534.093)
RESULTADO OPERACIONAL 4.396.135 4.385.074Resultado de Participações 44.783.171 35.966.475
RESULTADO ANTES DO IR E CS 49.179.306 40.351.549Imposto de Renda – Corrente (745.908) (394.501)Contribuição Social – Corrente (277.167) (150.660)
RESULTADO LÍQUIDO 48.156.231 39.806.388Resultado Líquido por lote de milhão de ação 1.239.176 1.024.314
“As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras”.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais)
Capital LucrosSocial Acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 38.861.504 32.697.400 71.558.904Resultado líquido do exercício - 39.331.900 39.806.388Distribuição de Lucros - (23.032.106) (23.032.106)Saldos em 31 de dezembro de 2019 38.861.504 48.997.194 87.858.698Resultado líquido do exercício - 48.156.231 48.156.231Distribuição de Lucros - (25.529.280) (25.529.280)Ajustes Patrimoniais - (158.979) (158.979)Saldos em 31 de dezembro de 2020 38.861.504 71.465.166 110.326.670Mutação do Exercício - 22.467.972 22.467.972
“As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras”.
NOTAS EXPLICATIVAS DÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
6. CAPITAL SOCIALO capital social é de R$ 38.861.504,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta e ummil, quinhentos e quatro reais) representado por 38.861.504 (trinta e oito milhões,oitocentas e sessenta e uma mil, quinhentas e quatro) ações ordinárias, nominativas,sem valor nominal.
Ourivio Participações S/A.
Argeu de Lima Géo Carlos Géo Quick João de Lima Géo FilhoAcionista Acionista Acionista
Claudiane dos Reis SantosContadora - CRCMG-89.904
BALANÇO PATRIMONIAL (Em reais)
Rua Trifana, 287, andar 2, Serra, Belo Horizonte/MG - CEP:30210-570CNPJ-24.314.635/0001-21
OURIVIO PARTICIPAÇÕES S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEDEZEMBRO (Em reais)
ATIVO Nota 31/12/2020 31/12/2019CIRCULANTE 7.503.918 6.988.070
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.590.497 204.682Clientes 499.754 499.754Outros créditos 4.114.896 3.682.980Tributos à recuperar 1.298.771 2.600.654
NÃO CIRCULANTE 120.008.968 101.354.645Depósitos p/ Interposição de Recursos 564.845 0Investimento 4 118.239.831 100.150.353Imobilizado de uso 5 1.200.000 1.200.000Intangível 4.292 4.292
TOTAL DO ATIVO 127.512.886 108.342.715
Relatório da AdministraçãoApresentamos as demonstrações financeiras da Ourivio Participações S/A., acompanhadas das notas explicativas relativas ao exercício findo em 31 dedezembro de 2020, elaboradas de acordo com as práticas e diretrizes contábeis adotadas no Brasil. Belo Horizonte, 01 de março de 2021.A Administração.
ANUNCIE AQUI(31) 3236-8001
PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARI-MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°:
044/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ZERO KM, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E DA JUVENTUDE, PROGRAMA FINISA,
CONFORME CONTRATO Nº 0529.421-DVº:93, FIRMADO
ENTREOMUNICÍPIODEARAGUARIECAIXAECONÔMICA
FEDERAL. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/06/2021 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília(DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações
e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari, 08 de junho de 2021.
Murilo Franco Rodrigues Secretaria Municipal de Esportes.
PREFEITURAMUNICIPALDEARAGUARI-MG
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITALNº 001/2020
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS,
DISCURSIVAS, TAF E TÍTULOS, para os cargos previstos
em Edital. O Prefeito do Município de Araguari Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, torna público a divulgação da
REVOGAÇÃO do Edital de Concurso Público nº 001/ 2020, com
fundamento no disposto no art. 8º, inciso V da Lei Complementar
Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Informações adicionais poderão
ser obtidas através do site do IADHED e da Prefeitura Municipal de
Araguari/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº010/2021 - O Município deAugusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão PresencialNº010/2021, para aquisição de materiais Odontológicos (consumo epermanente). Tipo: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes deProposta e Documentação: 22/06/2021 até às 09:00h. Informações eedital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel PedroPedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279, E-Maillicitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Torna público a quem interessar que estará realizando no dia 21/06/2021 às
08h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO 053/2021, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto será a
Contratação de serviços Técnicos em Gestão de Financiamento, Planejamento
e controle de Orçamentos de educação - PAR Planos de Ações Articuladas,
Programas, Projetos e Convênios e capacitação de profissionais, para atuarno Município de Curral de Dentro/MG. Cópia integral do edital e Informações
complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site:
curraldedentro.mg.gov.br - preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz
Mendes - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO 040/2021 E PREGÃO
ELETRÔNICO 007/2021, SRP, o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva,
homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARTA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃODEMATERIAIS DE CONSUMOPAPELARIA, GÊNEROS ALIMNETÍCIOS,
LIMPEZA, CESTAS BÁSICAS – RECURSOS PISO MINEIRO, BLOCO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA, PARA ATENDER A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MINDURI/MG. Empresas vencedoras, Bokas Magazine ltda, CNPJ
22.462.857/0001-66 com o valor de R$34.647,23; Andreia Aparecida de
Oliveira – ME, CNPJ 15.413.146/0001-36, com o valor de 5.873,20 e Big Mais
Eireli, CNPJ 17.300.373/0001-80, com o valor de R$2.050,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITAAVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que fará realizar no dia 21 de junho de 2021, às 09:00 horas, a abertura doprocesso de licitação naMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM. Constituindo objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual fornecimento de refeições dentro do Município, para motoristas e
servidores da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG. O edital e maiores informaçõespoderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Getúlio Vargas,
nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 08:00 às 17 horas, de segunda a sexta-
feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.Vanderlânia Barbosa Pacheco Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis10.520/02, 8.666/93, Decreto 10.024/19 para AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALARPARASUBSIDIARASAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO COVID-19, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 18/06/2021. Realização da sessão noendereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informaçõespoderão ser obtidos: e-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 08 de junho de 2021. PauloSérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASMETALÚRGICAS, MECÂNICAE DEMATERIAL ELÉTRICO DE DIVINÓPOLISE REGIÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITAAviso de Licitação.Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatórionº059/2021 - Pregão Presencial SRP nº 014/2021, a realizar-se no dia 21/06/2021 às09h00min, objeto: Registro de Preços para fornecimento de peças e acessórios parareposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de bombas submersas e moto-bombas, que compõemo sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais, dotipo Menor preço por Lote. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.Rubelita/MG, 08 de junho de 2021 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
4 PRIMEIRO PLANO / 9 JUN 2021HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código A403-DF88-D4BA-08E4.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2021 – PROCESSO Nº 060/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG
comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de junho de 2021
às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021,
objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a execução de 1.140
metros de rede de linha de recalque de água tratada DN 300 entre a ETA V e o
Reservatório Esperança (trecho final) – Ordem de Obra 4210/2018, incluindo
o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos,
conforme especificações técnicas e demais anexos do edital. A visita técnica
deverá ser agendada previamente pelo telefone 35.3697.0600- Ramal 7043
ou 7139 ou através do e-mail brunam@dmaepc.mg.gov.br. Os interessados
em realizar a visita técnica deverão comparecer com 15 (quinze) minutos
de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do DMAE, localizado na
Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº 260 – Bairro Santa Rosália,Poços de
Caldas/MG. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo,
em dias úteis, no horário das 12:00 às 18:00 horas. Informações poderão
ser obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras e
Licitações localizado na Rua São Paulo, 675 - Centro - Poços de Caldas – MG
ou pelo telefone: (35) 3697-0600 – Ramais: 7028 ou 7024, das 12:00 às 18:00
horas. Poços de Caldas, 08 de junho de 2021 - Comissão Permanente de
Julgamento de Licitações.
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
PROCESSO Nº 005/2021
O pregoeiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que a sessão de abertura desta licitação que tem
por objeto a Contratação de instituição financeira autorizada
para prestação de serviços bancários em caráter exclusivo
para o processamento dos créditos provenientes da folha de
pagamento de salários dos servidores do DMAE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do
edital, será realizada dia 23 de junho de 2021 às 13:00 horas.
O novo edital com as alterações está disponível nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.dmaepc.mg.gov.br. Poços
de Caldas, 08 de junho de 2021 - Portaria 023/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades
habitacionais e infraestrutura mínima na área das mesmas no município de Rio Casca-MG,
com recursos financeiros do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil Plano de Trabalho do Protocolo REC - MG - 3154903-20180219-
03, e plano de trabalho complementar Protocolo: REC-MG-3154903-20200221-0. Vencedor:
Construtora R Fonseca, CNPJ nº 03.497.127/0001-56.
Rio Casca, 08 de junho de 2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAOBIM/MGAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2021O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação naModalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço, para Contratação dePrestação de Serviços de Profissionais para Ministrar Oficinas de Dança.Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 30/06/2021, às 09:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2021 - PAL Nº. 070/2021, bem comoesclarecimentos e informações poderão ser obtidos no DepartamentoMunicipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro,CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, edital disponível nosite: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2021
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação naModalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço, para Aquisição de DietasEnterais e Suplementos. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 05/07/2021,às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2021 - PAL Nº. 071/2021, bemcomo esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no DepartamentoMunicipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, edital disponível no site:www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de Preços n. º 09/2021,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL, Élcio Marques Santos,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 81/2021, do tipo menor preço global,
objetivando a contratação de empresa especializada para Construção do alargamento de via
pública (calçadão) e garagem coberta, na Rua Arcemino Rodrigues da Cunha nº 225.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta
Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia
28/06/2021, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do
dia 28/06/2021, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 050/
2021, Inexigibilidade 005/2021, do tipo menor preço. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de perícia médica para
avaliação de licença para tratamento de saúde, readaptação, retorno ao trabalho
e aposentadoria por invalidez, dos servidores do quadro efetivo do Município
de Carangola, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e
Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Entrega dos
envelopes/Abertura/Credenciamento: 09/06/2021 de 13:00 às 16:00 horas.
Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações
da PrefeituraMunicipal de Carangola/MG, situado na Praça CoronelMaximiano,
88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 07 de junho
de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que no dia
25 de junho de 2021, às 08:30horas fará abertura da licitação, para contratação de empresa
para construção de Muro Tipo Gabião, em atendimento ao Plano de Trabalho do Protocolo
REC-MG-3154903-20180109-01, firmado entre este Município e o Ministério da Integração
Nacional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme anexos. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 08 de junho de 2021. Leila Aparecida Barrozo - Presidente da CPL.
MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
ATA DAASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Macaúbas Meio Ambiente S.A. (“Companhia”),
na Rodovia MG 05, s/n, Km 8,1, Parte, Nações Unidas, Sabará/MG, CEP: 34.590-
390, no dia 24 de maio de 2021, às 11:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada a convocação, na forma do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76,
tendo em vista a presença da acionista única, Vital Engenharia Ambiental S.A.,
devidamente representada. 3) MESA: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron
e Secretário: Ricardo Mota de Farias. 4) ORDEM DO DIA: a) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
e deliberar sobre o resultado obtido no exercício findo em 31 de dezembro de
2020; e b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo.
5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS E RELATÓRIO DA AUDITORIA: Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, às fls. 3 e 4, e Jornal “Hoje em Dia”, às fls. 4 e 5, ambos do dia 21 de
maio de 2021. 6) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes
deliberações: a) Nos termos do § 4º, do artigo 133, da Lei das S/A, considerar
sanada a inobservância das exigências constantes das alíneas I, II e III do mesmo
artigo, visto que foi dada a devida publicidade dos documentos à acionista única da
Companhia antes da realização desta Assembleia, e que a mesma está presente
nesta ocasião; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração,
o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social
findo na data de 31 de dezembro de 2020, com o respectivo parecer dos auditores
independentes; e c) Considerando o resultado positivo da Companhia, e tendo
havido lucro no exercício findo em 2020, no valor de R$9.177.380,06 (nove milhões,
cento e setenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e seis centavos), resolvem:
i. Aprovar a destinação de Reserva Legal no valor de R$799.349,80 (setecentos
e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); ii.
Aprovar a destinação de Reserva de Lucros no valor de R$8.378.030,26 (oito
milhões, trezentos e setenta e oito mil, trinta reais e vinte e seis centavos); e iii. A
distribuição de dividendos em favor da acionista única será deliberada em momento
oportuno. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente Ata lida
e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 8) ASSINATURAS: Mesa:
Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Secretário: Ricardo Mota de Farias.
Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S.A., representada por Antônio Carlos
Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias. “Confere com o original lavrado no livro
próprio.” Ricardo Mota de Farias - Secretário da Mesa. Certidão - JUCEMG -
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 8569057
em 02/06/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREF. MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG torna público o
Processo Licitatório nº 050/2021, Pregão Presencial nº 020/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS
PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS,
PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS
DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG. Abertura da sessão:
22/06/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br
Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo “menor preço”, critério de
julgamento “por item”, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93,
Lei Complementar nº 123/06, para Registro de Preços visando a “AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DO
SISTEMADE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARAAATENÇÃO BÁSICA (SISAB) E O
USO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ESTRATÉGIA E-SUS NAATENÇÃO
PRIMÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N°7.150, DE 13 DE JULHO DE
2020, no dia 22/06/2021 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-
2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br.
Manga 08 de junho de 2021. Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACARAMBI -MG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itacarambi
e Construtora Remo Ltda. Contrato Nº 82; Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Materiais e Mão de Obra em Serviços de Eletrificação
e Iluminação, para uso Múltiplo d a Energia em Diversos Municipios
de Abrangência do CIMAMS.;
Licitacao: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4 / 2021. Valor
Global: R$ 557.039,88
Vigência: 07/05/2021 até 07/05/2022
ITACARAMBI,Sexta-feira 07 Maio 2021
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - Abertura do Pregão
Eletrônico RP 43/2021, no dia 22/06/2021 com recebimento
das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços
para contratação de empresa para aquisição com instalação
de playgrounds e mobiliário urbano a serem instalados
em diversos espaços públicos no município de Lagoa
Santa/Mg. O edital na íntegra estará disponível nos sites
www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
André Luiz Fernandes/Pregoeiro
9 JUN 2021 / PRIMEIRO PLANO 5BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código A474-AF24-6DA1-34AA.