Antonio PeleProfessor de Filosofia do Direito Universidade Carlos III de Madri

PLANO

Referências legais atuais

Dignidade humana no Humanismo do Renascimento

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo” (Preâmbulo)

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade” (Art.1)

“consciência” : “Liang Xin” Chang Pengchun)

Art. 1º A República Federativa do Brasil (...) tem como fundamentos:

I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e

da livre iniciativa; V - o pluralismo político

CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION

“Consciente do seu património espiritual e moral, a União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade; assenta nos princípios da democracia e do Estado de direito. Ao instituir a cidadania da União e ao criar um espaço de liberdade, segurança e justiça, coloca o ser humano no cerne da sua acção(…)” (Preâmbulo)

Capítulo I: DIGNIDADE Artigo 1: A dignidade do ser humano

é inviolável . Deve ser respeitada e protegida.

“La dignidad de la persona, los derechos inviolables que le son inherentes, el libre desarrollo de la personalidad, el respeto a la Ley y a los derechos de los demás son fundamento del orden político y de la paz socia” (art. 10.1)

Definição de Dignidade Humana

Valor intrínseco e absoluto de todos os seres humanos

Renascimento na Europa: Séculos XV – XVI

Desenvolvimentos: Imprensa (1443), Queda de Constantinopla (1483), América (1492),

Francesco Petrarca (1304-1374)

Idade Média (V-XV) : “Obscurantismo”

“Nova Época”: Redescobrimento da Antiguidade

Humanismo

Novo conhecimento: contra Escolástica (nova exegese-raciocínio)

Nova Espiritualidade: fontes místicas e secretas (cabala, hermetismo) + panteísmo

Modernidade: não há tensão entre racionalidade & espiritualidade

Humanismo

Dignitas Hominis

Contra “Miseria Hominis”

Ser humano pecador Seu raciocínio o engana Seus impulsos o dominam Somente penitência – Humildade Submissão a Deus & à Igreja

Lotario de Segni - (Papa Inocencio III): (1161-1216)

De Contemptu Mundi Sive de Miseria Conditionis Humanae: Do Desprezo do Mundo ou a Miséria do Homem (1195)

.

Miseria Hominis

Santo Agostinho

Bernardo de Claraval

Santo Anselmo (…)

Dignitas Hominis

Humanistas (Florença): “Quinto Elemento”

Giannozzo Manetti (1396-1459) Lorenzo Valla (1406-1456) Giovanni Pico della Mirandola (1463-

1494) Giornado Bruno (1548-1600)

“Ser Deus na Terra”

Imago Dei

Homo Curiosus

Homo Faber

Homo Faber

Homo Loquens

Dignitas Hominis

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