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Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Presidente: Dep. Antonio Andrade (PTB) 1º Vice-Presidente: Dep. Eduardo do Dertins (Cidadania)2º Vice-Presidente: Dep. Nilton Franco (MDB)
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
9ª LEGISLATURA
1º Secretário: Dep. Jorge Frederico (MDB)2º Secretário: Dep. Cleiton Cardoso (PTC)3º Secretário: Dep. Vanda Monteiro (PSL)4º Secretário: Dep. Amália Santana (PT)
ANO XXIX PALMAS, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019. N° 2933Suplemento
DIÁRIO DA ASSEMBLEIAResponsável: Diretoria de Área LegislativaPublicado pela Coordenadoria de Publicações Oficiais da Diretoria de Documentação e InformaçãoPalácio Dep. João D'Abreu, Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TOCEP 77003-905
Local das Reuniões: Plenarinho
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Reuniões às terças-feiras, às 14 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:Dep. Claudia Lelis Dep. Amália SantanaDep. Jair Farias - Vice-Pres. Dep. Elenil da Penha Dep. Ricardo Ayres - Pres. Dep. Prof. Júnior GeoDep. Valderez Castelo Branco Dep. Olyntho NetoDep. Vanda Monteiro Dep. Leo Barbosa
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLEReuniões às quartas-feiras, às 8 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Amélio Cayres Dep.Vilmar de OliveiraDep. Ivory de Lira Dep. Prof. Júnior GeoDep. Issam Saado - Vice-Pres. Dep. Zé Roberto LulaDep. Olyntho Neto Dep. Valderez Castelo BrancoDep. Nilton Franco - Pres. Dep. Jair Farias
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATI-VISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIAReuniões às terças-feiras, às 9 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Jair Farias Dep. Elenil da PenhaDep. Zé Roberto Lula - Vice-Pres. Dep. Issam SaadoDep. Nilton Franco Dep. Valdemar JúniorDep. Fabion Gomes - Pres. Dep. Ricardo AyresDep. Vilmar de Oliveira Dep. Amélio Cayres COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICOReuniões às quartas-feiras, às 14 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Elenil da Penha - Pres. Dep. Valdemar JúniorDep. Prof. Júnior Geo - Vice-Pres. Dep.Ricardo Ayres Dep. Olyntho Neto Dep. Valderez Castelo BrancoDep. Vilmar de Oliveira Dep. Amélio CayresDep. Zé Roberto Lula Dep. Issam Saado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOReuniões às terças-feiras, às 11 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Issam Saado Dep. Amália SantanaDep. Léo Barbosa - Vice-Pres. Dep. Vanda Monteiro Dep. Prof. Júnior Geo - Pres. Dep. Fabion GomesDep. Valderez Castelo Branco Dep. Luana RibeiroDep. Valdemar Júnior Dep. Gleydson Nato
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSReuniões às quintas-feiras, às 9 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Comissões Permanentes
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Reuniões às quintas-feiras, às 8 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Eduardo do Dertins Dep. Ivory de Lira Dep. Elenil da Penha Dep. Nilton FrancoDep. Issam Saado Dep. Zé Roberto LulaDep. Léo Barbosa - Vice-Pres. Dep. Vanda MonteiroDep. Valderez Castelo Branco - Pres. Dep. Olyntho Neto
COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICAReuniões às quintas-feiras, às 14 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:Dep. Luana Ribeiro - Pres. Dep. Valderez Castelo BrancoDep. Cláudia Lelis Dep. Amália SantanaDep. Gleydson Nato Dep. Valdemar JúniorDep. Prof. Júnior Geo Dep. Fabion GomesDep. Vanda Monteiro - Vice-Pres. Dep. Leo Barbosa
COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E ESTU-DOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDEReuniões às quintas-feiras, às 17 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Luana Ribeiro Dep. Olyntho NetoDep. Léo Barbosa - Pres. Dep. Vilmar de OliveiraDep. Ricardo Ayres - Vice-Pres. Dep. Ivory de Lira Dep. Valdemar Júnior Dep. Gleydson NatoDep. Zé Roberto Lula Dep. Claudia Lelis
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERReuniões às quintas-feiras, às 16 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Amália Santana - Pres. Dep. Claudia LelisDep. Ivory de Lira Dep. Eduardo do Dertins Dep. Luana Ribeiro Dep. Valderez Castelo BrancoDep. Nilton Franco Dep. Gleydson NatoDep. Vanda Monteiro - Vice-Pres. Dep. Amélio Cayres
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMOReuniões às terças-feiras, às 10 horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Dep. Claudia Lelis - Pres. Dep. Issam SaadoDep. Eduardo do Dertins - Vice-Pres. Dep. Prof. Júnior Geo Dep. Jair Farias Dep. Valdemar JúniorDep. Ricardo Ayres Dep. Fabion GomesDep. Vilmar de Oliveira Dep. Amélio Cayres
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS INDÍGENAS, QUI-LOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAISReuniões às às horas.MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2020
VOLUME I
PALMAS/TO, NOVEMBRO/2019. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
GOVERNADOR
MAURO CARLESSE
Vice-governador Wanderlei Barbosa Castro ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHOTRIBUNAL DE CONTAS SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIARTRIBUNAL DE JUSTIÇA HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIORDEFENSORIA PÚBLICA
FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS
Casa Civil Rolf Costa VidalPolícia Militar do Estado do Tocantins Cel. Jaizon Veras Barbosa Controladoria-Geral do Estado Senivan Almeida de Arruda Procuradoria-Geral do Estado Nivair Vieira Borges Casa Militar Ten. Cel. Júlio Manoel da Silva Neto Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Cel. Reginaldo Leandro da Silva SECRETARIAS
Administração Edson Cabral de Oliveira Agricultura, Pecuária e Aquicultura Comunicação
César Hanna Halum Sebastião Vieira de Melo
Cidadania e Justiça Heber Luís Fidelis Fernandes Executiva da Governadoria Educação, Juventude e Esportes Fazenda e Planejamento Infraestrutura, Cidades e Habitação
Divino Allan Siqueira (respondendo) Adriana da Costa Pereira Aguiar Sandro Henrique Armando Juliana Passarin
Indústria, Comércio e Serviços Aldison Wiseman Barros de Lyra (respondendo)Meio Ambiente e Recursos Hídricos Renato Jayme da Silva Segurança Pública Cristiano Barbosa Sampaio Saúde Luiz Edgar Leão Tolini Trabalho e Desenvolvimento Social José Messias Alves de Araújo SECRETÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS Ações Estratégicas Assuntos Parlamentares Parcerias Público-Privadas Keliton de Sousa Barbosa Ivory de Lira Aguiar Cunha Claudinei Aparecido Quaresemin
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC-TO
Alberto Mendes da Rocha
Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa – ADETUC-TO
Agência de Fomento do Estado do Tocantins – FomenTO
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins – AEM-TO
Adilson Wiseman Barros de Lyra
Denise Rocha Domingues
Rérison Antônio Castro Leite
Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
Agência de Tecnologia da Informação – ATI-TO
Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO
Aparecido Nini Giacometto
Thiago Pinheiro Maciel
Juliana Passarin (respondendo)
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos – ATR-TO
Juliana Passarin (respondendo)
Agência Tocantinense de Saneamento – ATS-TO Romis Alberto da Silva
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO Cláudio Alex Vieira
Fundação de Amparo à Pesquisa Estado do Tocantins - FAPT
Márcio Antônio da Silveira
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS
Thiago Pereira Dourado
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV-TO
Sharlles Fernando Bezerra Lima
Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS Divino José Ribeiro
Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS Sebastião Albuquerque Cordeiro
Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS
Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS
Thaís Coelho de Souza Amaral Monteiro
Augusto de Rezende Campos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETÁRIO
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Secretária Executiva do Tesouro
Secretário-Executivo do Planejamento e Orçamento
Superintendente de Gestão Orçamentária
Dilma Caldeira de Moura
Sergislei Silva Moura
João José Rodrigues Brito
Diretora de Orçamento
Diretor de Normas e Legislação Orçamentária
Maria Zélia Pereira Coelho
José Pedro Dias Leite
Gerente de Programação e Elaboração Orçamentária Dallyene Mendonça Mendes
Gerente de Acompanhamento e Controle Orçamentário João Paulo Soares Lima
Equipe Técnica de Orçamento
Contadora Joquebede Corado Lopes
Contadora
Economista
Economista
Neide Costa da Silva
Edilson Gomes Pereira
Leonel Brizola Seixas
Economista
Gestor Público
Assistente Administrativo
Luciana Pinto da Silva Brandão
Roberto Mauro Guarda
Edilza de Fátima da Silva Sérgio Monteiro
Equipe Técnica de Planejamento
Bruno Moure Cícero
Cecília Amélia Miranda Costa
Daniel Guedes dos Santos
Danielle Alessa Silveira Machado
Doralice Mello Rocha Casé
Elizana Alves de Souza
Geizianne Pereira da Cunha
Gleidson Bezerra da Cruz
Grazielle Azevedo Evangelista
Ilda Celeste Lopez da Costa Martins
Joaquín Eduardo Manchola Cifuentes
Kézia Araújo Dias
José Anunciação Batista Filho
Laísla Ferreira Melgaço Silva
Leandro Roeder
Leônidas Xavier de Godoy Júnior
Milena Rosa Fernandes
Odilon Dutra da Silva
Patrícia Cordeiro Mármore
Patrícia Regiane Machado Nepomuceno
Paulo Augusto Barros de Sousa
Raimundo Nonato Casé de Brito
Rodrigo Sabino Teixeira Borges
Romildo Leite Dias
Silvia Rodrigues Barros
Assessoria de Informática
Luciano Alencar Silva
ANEXOS
I – Anexo I: Receita – Quadros Consolidados e Detalhados da Administração Direta e Indireta; II – Anexo II: Programa de Trabalho por Unidade Orçamentária – Administração Direta e Indireta; III – Anexo III: Despesa - Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada.
ANEXO I
Quadros Consolidados e Detalhados da Receita – Administração Direta e Indireta
Evolução da Receita Geral do Estado
Resumo Geral da Receita – Administração Direta e Indireta
Receita de Recolhimento Centralizado - Administração Direta e Indireta
Receita de Recolhimento Centralizado - Administração Direta
Receita por Unidade Gestora da Administração Direta e Indireta
EVOLUÇÃO DA RECEITA GERAL DO ESTADO
Lei nº 4.320/64, Art. 22, III. "a", "b" e c
R$ 1,00
ESPECIFICACÃO EXECUÇÃO PREVISÃO Var. %
2019/2018 Repres. %
2019 2016 2017 2018 LOA 2019 PLOA 2020
RECEITAS CORRENTES 9.513.058.364 9.427.400.675 7.887.256.187 8.151.331.750 8.462.590.748 3,82 78,25
RECEITA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 3.126.741.893 3.394.434.247 2.531.914.609 2.718.242.318 2.803.353.358 3,13 25,92
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 514.200.586 508.454.612 823.038.312 592.097.820 600.352.073 1,39 5,55
RECEITA PATRIMONIAL 757.608.147 534.195.105 130.008.876 28.034.168 71.814.094 156,17 0,66
RECEITA DE SERVIÇOS 46.350.905 51.637.788 44.053.849 57.770.955 42.688.418 (26,11) 0,39
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.928.509.758 4.805.163.068 4.280.589.826 4.624.121.047 4.806.906.406 3,95 44,45
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 139.647.074 133.515.855 77.650.715 131.065.442 137.476.399 4,89 1,27
RECEITA DE CAPITAL 234.904.982 329.241.878 176.850.396 1.050.422.334 1.106.876.650 5,37 10,23
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 203.612.805 239.797.516 140.578.478 739.993.630 759.866.555 2,69 7,03
ALIENAÇÃO DE BENS 5.993.258 6.196.654 572.631 7.774.650 7.776.900 0,03 0,07
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 7.667.831 7.655.456 5.912.326 18.640.062 15.869.000 (14,87) 0,15
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.230.534 63.631.661 29.786.961 284.013.992 323.364.195 13,86 2,99
OUTRAS RECEITAS CAPITAL 11.400.554 11.960.591 - - - - -
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 495.772.312 522.367.951 - 1.059.274.220 1.245.765.218 17,61 11,52
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 456.718.311 489.044.917 1.056.774.220 1.245.765.218 17,88 11,52
RECEITA PATRIMONIAL 14.930.247 31.298.495 - - - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.930.247 2.024.540 2.500.000 - (100,00) -
MULTAS 9.193.508
- - - - -
DEDUÇÕES DA RECEITA
(1.167.213.518)
(1.134.887.656) - - - - -
DEDUÇÕES DA RECEITA -
- - - - -
RESTITUIÇÕES
(17.417.393)
- - - - -
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
(989.222.780)
(1.134.887.656) - - - -
TOTAL 9.076.522.140 9.144.122.848 8.064.106.583 10.261.028.304 10.815.232.616 5,40 100,00
Fonte: Balanço Geral: 2016, 2017, 2018 e LOA/ 2019 e PLOA 2020
10000000 Receitas Correntes 6.060.473.657 2.402.117.091 8.462.590.748
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.580.848.168 222.505.190 2.803.353.358
12000000 Contribuições 600.352.073 600.352.073
13000000 Receita Patrimonial 16.418.946 55.395.148 71.814.094
16000000 Receita de Serviços 4.415.417 38.273.001 42.688.418
17000000 Transferências Correntes 3.399.973.634 1.406.932.772 4.806.906.406
19000000 Outras Receitas Correntes 58.817.492 78.658.907 137.476.399
20000000 Receitas de Capital 1.106.876.650 1.106.876.650
21000000 Operações de Crédito 759.866.555 759.866.555
22000000 Alienação de Bens 7.776.900 7.776.900
23000000 Amortização de Empréstimos 15.869.000 15.869.000
24000000 Transferências de Capital 323.364.195 323.364.195
29000000 Outras Receitas de Capital
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.245.765.218 1.245.765.218
71000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
72000000 Contribuições 1.245.765.218 1.245.765.218
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RESUMO GERAL DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONOMICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Lei n° 4.320/64, Art. 2o, §1o, I.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
73000000 Receita Patrimonial
79000000 Outras Receitas Correntes
TOTAL 6.060.473.657 4.754.758.959 10.815.232.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RESUMO GERAL DA RECEITA POR CATEGORIAS ECONOMICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Lei n° 4.320/64, Art. 2o, §1o, I.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10000000 Receitas Correntes 8.462.590.748
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.803.353.358
11100000 Impostos 2.600.065.655
11130000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 634.517.281
11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 634.517.281
11130310 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 558.375.207
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Principal
0100 558.375.207
11130340 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte- IRRF - OutrosRendimentos 76.142.074
11130341Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Principal 0100 76.142.074
11180000 Impostos Específicos de Estados/DF/ Municípios 1.965.548.374
11180100 Impostos sobre Patrimônio Estados/DF/Municípios 124.484.255
11180120 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 106.205.707
11180121Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Principal 0100 87.303.491
11180122Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Multas e Juros 0100 307.090
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11180123 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Dívida Ativa
0100 18.037.273
11180124 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 557.853
11180130Imposto sobre Transmissão Causa Mortis DoaçãoBens/Direitos -ITCMD 18.278.548
11180131 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Principal
0100 17.351.231
11180132 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Multas e Juros 0100 922.517
11180133Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Dívida Ativa
0100 4.800
11180200 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias eServiços 1.841.064.119
11180210Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
1.788.284.454
11180211Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal
0100 1.764.993.709
11180212 ICMS - Multas e Juros 0100 4.763.681
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11180213 ICMS - Dívida Ativa 0100 16.203.558
11180214 ICMS - Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 654.077
11180217
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação - DívidaAtiva - Multas da Dívida Ativa
0240 1.669.429
11180220 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 52.779.665
11180221Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -Principal
0238 52.779.665
11200000 Taxas 203.287.703
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 146.623.968
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 138.592.468
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 138.592.468
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0100 35.231.607
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0240 103.360.861
11210400 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.901.500
11210410 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.901.500
11210411 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0240 7.900.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11210412 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 0240 1.500
11210500 Taxa de Controle e Fiscalização Pesca e Aquicultura 130.000
11210510 Taxa de Controle e Fiscalização Pesca e Aquicultura 130.000
11210511Taxa de Controle e Fiscalização Pesca e Aquicultura -Principal 0240 130.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 29.772.306
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 29.772.306
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 29.772.306
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 29.772.306
11280000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 26.891.429
11280200 Taxas pela Prestação de Serviços 26.891.429
11280210 Taxas Judiciais 14.325.628
11280211 Taxas Judiciais - Principal 0240 14.325.628
11280220 Taxas Extrajudiciais 12.565.801
11280221 Taxas Extrajudiciais - Principal 0240 12.565.801
12000000 Contribuições 600.352.073
12100000 Contribuições Sociais 564.740.185
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
12170000 Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 1.150.000
12170100 Contribuição sobre a Loteria Federal 1.150.000
12170110 Contribuição sobre a Loteria Federal 1.150.000
12170111 Contribuição sobre a Loteria Federal - Principal 0210 1.150.000
12180000Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF eMunicípios 409.590.185
12180100Contribuição do Servidor Civil para o Plano de SeguridadeSocial - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 318.980.185
12180110 CPSSS do Servidor Civil Ativo 292.980.000
12180111 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0241 292.980.000
12180120 CPSSS do Servidor Civil Inativo 22.300.000
12180121 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 0241 22.300.000
12180130 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 2.941.553
12180131 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0241 2.941.553
12180140 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 450.000
12180141 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo- Principal
0241 450.000
12180150CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor CivilInativo 308.632
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
12180151 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor CivilInativo - Principal
0241 308.632
12180300 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico deEST/DF/MUN 3.500.000
12180310 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.500.000
12180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0241 3.500.000
12180500 Contribuição dos Militares e Pensionistas para PrevidênciaMilitar de Estados e DF 87.110.000
12180510 Contribuição do Militar Ativo 63.300.000
12180511 Contribuição do Militar Ativo - Principal 0241 63.300.000
12180520 Contribuição do Militar Inativo 22.150.000
12180521 Contribuição do Militar Inativo - Principal 0241 22.150.000
12180530 Contribuição dos Pensionistas Militares 1.660.000
12180531 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 0241 1.660.000
12190000 Outras Contribuições Sociais 154.000.000
12199900 Demais Contribuições Sociais 154.000.000
12199910 Demais Contribuições Sociais 154.000.000
12199911 Demais Contribuições Sociais - Principal 0242 154.000.000
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
12200000 Contribuições Econômicas 35.611.888
12209900 Outras Contribuições Econômicas 35.611.888
12209910 Outras Contribuições Econômicas 35.611.888
12209911 Outras Contribuições Econômicas - Principal 0240 35.611.888
13000000 Receita Patrimonial 71.814.094
13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 246.086
13100100 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, eTarifas deOcupação 232.386
13100110 Aluguéis e Arrendamentos 232.386
13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0240 142.386
13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0241 90.000
13100200 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito deUso de Bens Imóveis Públicos 13.700
13100210Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito deUso de Bens Imóveis Públicos 13.700
13100211 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito deUso de Bens Imóveis Públicos - Principal
0240 13.700
13200000 Valores Mobiliários 68.368.008
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
13210000 Juros e Correções Monetárias 57.660.164
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0100 5.711.102
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0210 65.935
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0211 871.816
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0216 108.200
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0217 26.382
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0223 64.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0224 926.279
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 6.849.966
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0228 45.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0229 400
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0237 50.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0239 600.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 1.805.061
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0241 1.700.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0242 258.644
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0246 80.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0247 50.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0248 280.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0249 2.500.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0250 1.500.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0251 602.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4219 7.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4220 13.445
13210041 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS - Principal
0241 33.544.934
13220000 Dividendos 10.707.844
13220011 Dividendos - Principal 0100 10.707.844
13300000Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,Permissão, Autorização ou Licença 2.200.000
13390000 Demais Delegações de Serviços Públicos 2.200.000
13399900 Outras Delegações de Serviços Públicos 2.200.000
13399910 Outras Delegações de Serviços Públicos 2.200.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
13399911 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0240 2.200.000
13400000 Exploração de Recursos Naturais 1.000.000
13490000 Exploração de Outros Recursos Naturais 1.000.000
13490100 Compensações Ambientais 1.000.000
13490110 Compensações Ambientais 1.000.000
13490111 Compensações Ambientais - Principal 0228 1.000.000
16000000 Receita de Serviços 42.688.418
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 41.947.825
16100100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.808.000
16100110 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.808.000
16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0240 28.808.000
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.534.825
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.534.825
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0100 4.414.824
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0240 2.840.001
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0241 280.000
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
16100300 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 5.605.000
16100310 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 5.605.000
16100311 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 0240 5.605.000
16400000 Serviços e Atividades Financeiras 40.000
16400100 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 40.000
16400110 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 40.000
16400111 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros -Principal
0240 40.000
16900000 Outros Serviços 700.593
16909900 Outros Serviços 700.593
16909910 Outros Serviços 700.593
16909911 Outros Serviços - Principal 0100 593
16909911 Outros Serviços - Principal 0240 700.000
17000000 Transferências Correntes 4.806.906.406
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 3.985.279.155
17180000 Transferências da União - Específica E/M 3.985.279.155
17180100 Participação na Receita da União 3.422.756.534
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e doDistrito Federal 3.394.798.148
17180111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e doDistrito Federal - Principal 0100 3.394.798.148
17180160Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados –Estados Exportadores de Produtos Industrializados 2.958.386
17180161Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados –Estados Exportadores de Produtos Industrializados -Principal
0100 2.958.386
17180170 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico 25.000.000
17180171 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal
0224 25.000.000
17180200 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Naturais 29.480.800
17180210 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 15.100.000
17180211Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos- Principal
0217 15.100.000
17180220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM 1.277.772
17180221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Principal 0100 1.277.772
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180260 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 13.103.028
17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0235 13.103.028
17180300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 358.589.500
17180310 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 375.000
17180311Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica –Principal 0247 375.000
17180320 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 345.500.000
17180321Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Principal 0250 345.500.000
17180330 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 8.500.000
17180331 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde –Principal
0251 8.500.000
17180340Transferência de Recursos do SUS – AssistênciaFarmacêutica 3.874.500
17180341Transferência de Recursos do SUS – AssistênciaFarmacêutica – Principal 0246 3.874.500
17180350 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 340.000
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RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180351 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS –Principal
0248 340.000
17180500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE 91.231.201
17180510 Transferências do Salário-Educação 27.083.053
17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal 0216 27.083.053
17180520 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola – PDDE 168.000
17180521 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0211 168.000
17180530 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE 18.400.000
17180531Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0211 18.400.000
17180590Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE 45.580.148
17180591Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 0211 45.580.148
17180600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 939.328
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180610 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 939.328
17180611 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 - Principal 0100 939.328
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 45.436.792
17181010Transferências de Convênios da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS 9.200.000
17181011Transferências de Convênios da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS - Principal
0225 9.200.000
17181020Transferências de Convênios da União Destinadas aProgramas de Educação 294.483
17181021 Transferências de Convênios da União Destinadas aProgramas de Educação - Principal
0225 294.483
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 35.942.309
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 35.942.309
17181200Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS 2.625.000
17181210Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS 2.625.000
17181211 Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS - Principal 0237 2.625.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17189900 Outras Transferências da União 34.220.000
17189910 Outras Transferências da União 34.220.000
17189911 Outras Transferências da União - Principal 0225 2.200.000
17189911 Outras Transferências da União - Principal 0231 5.000.000
17189911 Outras Transferências da União - Principal 0239 27.020.000
17300000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 700.000
17380000Transferências dos Municípios - Específicas de Estados, DF eMunicípios 700.000
17381000Transferência de Convênios dos Municípios e de SuasEntidades 700.000
17381090 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 700.000
17381091 Outras Transferências de Convênios dos Municípios -Principal
0225 700.000
17400000 Transferências de Instituições Privadas 1.350.500
17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 0223 1.100.500
17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 5236 250.000
17500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 819.551.751
1750011Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicasde Estados, DF e Municípios - Principal 0228 100.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17580000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicasde Estados, DF e Municípios 819.451.751
17580100Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB
819.451.751
17580110Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB
819.451.751
17580111Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB - Principal
0214 819.451.751
17700000 Transferências de Pessoas Físicas 25.000
17700011 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 5236 25.000
19000000 Outras Receitas Correntes 137.476.399
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 60.349.995
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 49.772.904
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 49.772.904
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0100 9.353.683
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0227 1.000.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0240 38.379.221
19100112 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 0240 30.000
19100115 Multas Previstas em Legislação Específica- Multas 0240 1.000.000
19100116 Multas Previstas em Legislação Específica- Juros de Mora 0240 10.000
19100400Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos 9.745.493
19100410 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos 9.745.493
19100411 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos - Principal
0240 9.745.493
19100600 Multas por Danos Ambientais 410.000
19100610 Multas Administrativas por Danos Ambientais 410.000
19100611 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 0240 410.000
19100700 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 420.000
19100710 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 420.000
19100711 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0240 420.000
19100900 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.598
19100910 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.598
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0240 1.598
19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 916.199
19210000 Indenizações 2.000
19210100 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 2.000
19210110 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 2.000
19210111 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -Principal 0240 2.000
19220000 Restituições 912.699
19220300 Restituição de Benefícios Previdenciários 500.000
19220310 Restituição de Benefícios Previdenciários 500.000
19220311 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0241 500.000
19229900 Outras Restituições 412.699
19229910 Outras Restituições 412.699
19229911 Outras Restituições - Principal 0237 2.000
19229911 Outras Restituições - Principal 0240 330.699
19229911 Outras Restituições - Principal 0241 80.000
19230000 Ressarcimentos 1.500
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19230200 Ressarcimento de Custos 1.500
19230210 Ressarcimento de Custos 1.500
19230211 Ressarcimento de Custos - Principal 0240 1.500
19300000 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 163.278
19300200 Alienação de Bens Apreendidos 163.278
19300210 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 163.278
19300211 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal 0226 150.000
19300211 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal 0240 13.278
19900000 Demais Receitas Correntes 76.046.927
19900300Compensações Financeiras entre o Regime Geral e osRegimes Próprios de Previdência dos Servidores 4.300.000
19900310 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e osRegimes Próprios de Previdência dos Servidores 4.300.000
19900311Compensações Financeiras entre o Regime Geral e osRegimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 0241 4.300.000
19901200 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitasde Ônus de Sucumbência 524.772
19901220 Ônus de Sucumbência 524.772
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19901221 Ônus de Sucumbência - Principal 0240 524.772
19909900 Outras Receitas 71.222.155
19909910 Outras Receitas - Primárias 71.222.155
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0100 43.064.493
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0240 18.950.990
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0241 2.000.000
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 5236 60.000
19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0240 739.091
19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 6.399.316
19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 0240 8.265
20000000 Receitas de Capital 1.106.876.650
21000000 Operações de Crédito 759.866.555
21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 410.880.000
21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 410.880.000
21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno -Principal 4219 410.880.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 348.986.555
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 348.986.555
21220011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal
4220 348.986.555
22000000 Alienação de Bens 7.776.900
22100000 Alienação de Bens Móveis 7.476.900
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.476.900
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 7.476.900
22200000 Alienação de Bens Imóveis 300.000
22200011 Alienação de Bens Imóveis - Principal 0226 300.000
23000000 Amortização de Empréstimos 15.869.000
23000600 Amortização de Empréstimos Contratuais 15.869.000
23000610 Amortização de Empréstimos Contratuais 15.869.000
23000611 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 0240 15.869.000
24000000 Transferências de Capital 323.364.195
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 317.950.295
24180000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 317.950.295
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24180400Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos deSaúde
1.100.000
24180460Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde – SUS, não detalhadas anteriormente 1.100.000
24180461 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 0249 1.100.000
24180500 Transferências de Recursos Destinados a Programas deEducação 70.000.000
24180510 Transferências de Recursos Destinados a Programas deEducação 70.000.000
24180511 Transferências de Recursos Destinados a Programas deEducação - Principal
0211 70.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 246.850.295
24181010Transferências de Convênio da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS 4.300.000
24181011Transferências de Convênio da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS - Principal
0225 4.300.000
24181020 Transferências de Convênio da União destinadas a Programasde Educação 35.107.213
24181021 Transferências de Convênio da União destinadas a Programasde Educação - Principal 0225 35.107.213
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 207.443.082
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 207.443.082
24500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.413.900
24500011 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0228 5.413.900
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.245.765.218
72000000 Contribuições 1.245.765.218
72100000 Contribuições Sociais 1.245.765.218
72180000 Contribuições Sociais específicas de Estados, DFeMunicípios 1.245.765.218
72180100Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social -RPPS de Estados/DF/Municípios 42.549.511
72180120 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos 42.549.511
72180121Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos -Principal 0242 42.549.511
72180300CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico deEST/DF/MUN 896.455.164
72180310 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 896.455.164
72180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0241 758.780.871
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
72180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0242 104.548.469
72180312 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 0241 33.125.824
72180400 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico deEST/DF/MUN 200.520.543
72180410 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 200.520.543
72180411CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo -Principal
0241 125.888.588
72180412CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo -Multas e Juros
0241 74.631.955
72180700Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados eDF 106.240.000
72180710 Contribuição Patronal - Militar Ativo 106.240.000
72180711 Contribuição Patronal - Militar Ativo 0241 106.240.000
TOTAL 10.815.232.616
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
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QUADRO DA CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 8.462.590.748 78,25
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.803.353.358 25,92
12000000 Contribuições 600.352.073 5,55
13000000 Receita Patrimonial 71.814.094 0,66
16000000 Receita de Serviços 42.688.418 0,39
17000000 Transferências Correntes 4.806.906.406 44,45
19000000 Outras Receitas Correntes 137.476.399 1,27
20000000 Receitas de Capital 1.106.876.650 10,23
21000000 Operações de Crédito 759.866.555 7,03
22000000 Alienação de Bens 7.776.900 0,07
23000000 Amortização de Empréstimos 15.869.000 0,15
24000000 Transferências de Capital 323.364.195 2,99
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.245.765.218 11,52
72000000 Contribuições 1.245.765.218 11,52
TOTAL 10.815.232.616 100,00
10000000 Receitas Correntes 6.060.473.657
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.580.848.168
11100000 Impostos 2.545.616.561
11130000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 634.517.281
11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 634.517.281
11130310 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 558.375.207
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Principal
0100 558.375.207
11130340 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte- IRRF - OutrosRendimentos 76.142.074
11130341Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Principal 0100 76.142.074
11180000 Impostos Específicos de Estados/DF/ Municípios 1.911.099.280
11180100 Impostos sobre Patrimônio Estados/DF/Municípios 124.484.255
11180120 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 106.205.707
11180121Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Principal 0100 87.303.491
11180122Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Multas e Juros 0100 307.090
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11180123 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Dívida Ativa
0100 18.037.273
11180124 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 557.853
11180130Imposto sobre Transmissão Causa Mortis DoaçãoBens/Direitos -ITCMD 18.278.548
11180131 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Principal
0100 17.351.231
11180132 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Multas e Juros 0100 922.517
11180133Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Dívida Ativa
0100 4.800
11180200 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias eServiços 1.786.615.025
11180210Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
1.786.615.025
11180211Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal
0100 1.764.993.709
11180212 ICMS - Multas e Juros 0100 4.763.681
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11180213 ICMS - Dívida Ativa 0100 16.203.558
11180214 ICMS - Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 654.077
11200000 Taxas 35.231.607
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 35.231.607
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 35.231.607
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 35.231.607
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0100 35.231.607
13000000 Receita Patrimonial 16.418.946
13200000 Valores Mobiliários 16.418.946
13210000 Juros e Correções Monetárias 5.711.102
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0100 5.711.102
13220000 Dividendos 10.707.844
13220011 Dividendos - Principal 0100 10.707.844
16000000 Receita de Serviços 4.415.417
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.414.824
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 4.414.824
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 4.414.824
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0100 4.414.824
16900000 Outros Serviços 593
16909900 Outros Serviços 593
16909910 Outros Serviços 593
16909911 Outros Serviços - Principal 0100 593
17000000 Transferências Correntes 3.399.973.634
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 3.399.973.634
17180000 Transferências da União - Específica E/M 3.399.973.634
17180100 Participação na Receita da União 3.397.756.534
17180110Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e doDistrito Federal 3.394.798.148
17180111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e doDistrito Federal - Principal
0100 3.394.798.148
17180160Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados –Estados Exportadores de Produtos Industrializados 2.958.386
17180161Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados –Estados Exportadores de Produtos Industrializados -Principal
0100 2.958.386
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180200 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Naturais 1.277.772
17180220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM 1.277.772
17180221Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Principal
0100 1.277.772
17180600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 939.328
17180610 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 939.328
17180611Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 - Principal
0100 939.328
19000000 Outras Receitas Correntes 58.817.492
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.353.683
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 9.353.683
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 9.353.683
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0100 9.353.683
19900000 Demais Receitas Correntes 49.463.809
19909900 Outras Receitas 49.463.809
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19909910 Outras Receitas - Primárias 49.463.809
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0100 43.064.493
19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 6.399.316
TOTAL 6.060.473.657
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
QUADRO DA CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA - ADMINISTRAÇÃO DIRETALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 6.060.473.657 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.580.848.168 42,58
13000000 Receita Patrimonial 16.418.946 0,27
16000000 Receita de Serviços 4.415.417 0,07
17000000 Transferências Correntes 3.399.973.634 56,10
19000000 Outras Receitas Correntes 58.817.492 0,97
TOTAL 6.060.473.657 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 100.000
17000000 Transferências Correntes 100.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 100.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 100.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 100.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 100.000
20000000 Receitas de Capital 1.500.000
21000000 Operações de Crédito 1.500.000
21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.500.000
21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.500.000
21120011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno -Principal 4219 1.500.000
TOTAL 1.600.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 100.000 6,25
17000000 Transferências Correntes 100.000 6,25
20000000 Receitas de Capital 1.500.000 93,75
21000000 Operações de Crédito 1.500.000 93,75
TOTAL 1.600.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 770.000
16000000 Receita de Serviços 350.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 350.000
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 350.000
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 350.000
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0240 350.000
19000000 Outras Receitas Correntes 420.000
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 420.000
19100700 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 420.000
19100710 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 420.000
19100711 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0240 420.000
TOTAL 770.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 770.000 100,00
16000000 Receita de Serviços 350.000 45,45
19000000 Outras Receitas Correntes 420.000 54,55
TOTAL 770.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 64.773.282
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 54.732.558
11200000 Taxas 54.732.558
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 18.491.038
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 18.491.038
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 18.491.038
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0240 18.491.038
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 20.851.926
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 20.851.926
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 20.851.926
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 20.851.926
11280000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 15.389.594
11280200 Taxas pela Prestação de Serviços 15.389.594
11280210 Taxas Judiciais 14.325.628
11280211 Taxas Judiciais - Principal 0240 14.325.628
11280220 Taxas Extrajudiciais 1.063.966
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11280221 Taxas Extrajudiciais - Principal 0240 1.063.966
13000000 Receita Patrimonial 1.001.779
13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 104.586
13100100Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, eTarifas deOcupação 104.586
13100110 Aluguéis e Arrendamentos 104.586
13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0240 104.586
13200000 Valores Mobiliários 897.193
13210000 Juros e Correções Monetárias 897.193
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 897.193
16000000 Receita de Serviços 1.060.001
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.060.001
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.060.001
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.060.001
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0240 1.060.001
19000000 Outras Receitas Correntes 7.978.944
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.598
19100900 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.598
19100910 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.598
19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0240 1.598
19900000 Demais Receitas Correntes 7.977.346
19909900 Outras Receitas 7.977.346
19909910 Outras Receitas - Primárias 7.977.346
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0240 7.679.990
19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0240 289.091
19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 0240 8.265
20000000 Receitas de Capital 50.000
22000000 Alienação de Bens 50.000
22100000 Alienação de Bens Móveis 50.000
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 50.000
TOTAL 64.823.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 64.773.282 99,92
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 54.732.558 84,43
13000000 Receita Patrimonial 1.001.779 1,55
16000000 Receita de Serviços 1.060.001 1,64
19000000 Outras Receitas Correntes 7.978.944 12,31
20000000 Receitas de Capital 50.000 0,08
22000000 Alienação de Bens 50.000 0,08
TOTAL 64.823.282 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 11.510.124
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.501.835
11200000 Taxas 11.501.835
11280000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 11.501.835
11280200 Taxas pela Prestação de Serviços 11.501.835
11280220 Taxas Extrajudiciais 11.501.835
11280221 Taxas Extrajudiciais - Principal 0240 11.501.835
13000000 Receita Patrimonial 8.289
13200000 Valores Mobiliários 8.289
13210000 Juros e Correções Monetárias 8.289
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 8.289
TOTAL 11.510.124
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 11.510.124 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.501.835 99,93
13000000 Receita Patrimonial 8.289 0,07
TOTAL 11.510.124 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 150.000
19000000 Outras Receitas Correntes 150.000
19300000 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 150.000
19300200 Alienação de Bens Apreendidos 150.000
19300210 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 150.000
19300211 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal 0226 150.000
TOTAL 150.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 150.000 100,00
19000000 Outras Receitas Correntes 150.000 100,00
TOTAL 150.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 152.600
13000000 Receita Patrimonial 26.600
13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 13.700
13100200 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito deUso de Bens Imóveis Públicos 13.700
13100210Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito deUso de Bens Imóveis Públicos 13.700
13100211Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito deUso de Bens Imóveis Públicos - Principal
0240 13.700
13200000 Valores Mobiliários 12.900
13210000 Juros e Correções Monetárias 12.900
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 12.900
19000000 Outras Receitas Correntes 126.000
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 111.000
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0240 1.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19100400Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos 50.000
19100410Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos 50.000
19100411 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos - Principal
0240 50.000
19100600 Multas por Danos Ambientais 60.000
19100610 Multas Administrativas por Danos Ambientais 60.000
19100611 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 0240 60.000
19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.000
19210000 Indenizações 2.000
19210100 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 2.000
19210110 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 2.000
19210111 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -Principal
0240 2.000
19220000 Restituições 1.000
19229900 Outras Restituições 1.000
19229910 Outras Restituições 1.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19229911 Outras Restituições - Principal 0240 1.000
19900000 Demais Receitas Correntes 12.000
19901200Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitasde Ônus de Sucumbência 2.000
19901220 Ônus de Sucumbência 2.000
19901221 Ônus de Sucumbência - Principal 0240 2.000
19909900 Outras Receitas 10.000
19909910 Outras Receitas - Primárias 10.000
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0240 10.000
TOTAL 152.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 152.600 100,00
13000000 Receita Patrimonial 26.600 17,43
19000000 Outras Receitas Correntes 126.000 82,57
TOTAL 152.600 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 2.741.139
17000000 Transferências Correntes 1.741.139
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 1.241.139
17180000 Transferências da União - Específica E/M 1.241.139
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.241.139
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 1.241.139
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 1.241.139
17400000 Transferências de Instituições Privadas 500.000
17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 0223 500.000
19000000 Outras Receitas Correntes 1.000.000
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000.000
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000.000
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000.000
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0227 1.000.000
20000000 Receitas de Capital 18.267.082
24000000 Transferências de Capital 18.267.082
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 18.267.082
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 18.267.082
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 18.267.082
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 18.267.082
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 18.267.082
TOTAL 21.008.221
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 2.741.139 13,05
17000000 Transferências Correntes 1.741.139 8,29
19000000 Outras Receitas Correntes 1.000.000 4,76
20000000 Receitas de Capital 18.267.082 86,95
24000000 Transferências de Capital 18.267.082 86,95
TOTAL 21.008.221 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 2.242.810
17000000 Transferências Correntes 2.242.810
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 2.242.810
17180000 Transferências da União - Específica E/M 2.242.810
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.242.810
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 2.242.810
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 2.242.810
20000000 Receitas de Capital 14.031.000
24000000 Transferências de Capital 14.031.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 14.031.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 14.031.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 14.031.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 14.031.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 14.031.000
TOTAL 16.273.810
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 2.242.810 13,78
17000000 Transferências Correntes 2.242.810 13,78
20000000 Receitas de Capital 14.031.000 86,22
24000000 Transferências de Capital 14.031.000 86,22
TOTAL 16.273.810 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.298.690
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.298.690
11200000 Taxas 1.298.690
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.298.690
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.298.690
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.298.690
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0240 1.298.690
TOTAL 1.298.690
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.298.690 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.298.690 100,00
TOTAL 1.298.690 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 160.000
13000000 Receita Patrimonial 120.000
13200000 Valores Mobiliários 120.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 120.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 120.000
16000000 Receita de Serviços 40.000
16400000 Serviços e Atividades Financeiras 40.000
16400100 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 40.000
16400110 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 40.000
16400111 Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros -Principal
0240 40.000
20000000 Receitas de Capital 15.869.000
23000000 Amortização de Empréstimos 15.869.000
23000600 Amortização de Empréstimos Contratuais 15.869.000
23000610 Amortização de Empréstimos Contratuais 15.869.000
23000611 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 0240 15.869.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
TOTAL 16.029.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 160.000 1,00
13000000 Receita Patrimonial 120.000 0,75
16000000 Receita de Serviços 40.000 0,25
20000000 Receitas de Capital 15.869.000 99,00
23000000 Amortização de Empréstimos 15.869.000 99,00
TOTAL 16.029.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 7.400.000
19000000 Outras Receitas Correntes 7.400.000
19900000 Demais Receitas Correntes 7.400.000
19909900 Outras Receitas 7.400.000
19909910 Outras Receitas - Primárias 7.400.000
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0240 7.400.000
TOTAL 7.400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 7.400.000 100,00
19000000 Outras Receitas Correntes 7.400.000 100,00
TOTAL 7.400.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.500.000
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000.000
11200000 Taxas 1.000.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.000.000
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 1.000.000
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 1.000.000
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 1.000.000
17000000 Transferências Correntes 500.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 500.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 500.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 500.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 500.000
20000000 Receitas de Capital 13.000.000
21000000 Operações de Crédito 3.000.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 3.000.000
21220011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal 4220 3.000.000
24000000 Transferências de Capital 10.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 10.000.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 10.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 10.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 10.000.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 10.000.000
TOTAL 14.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.500.000 10,34
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000.000 6,90
17000000 Transferências Correntes 500.000 3,45
20000000 Receitas de Capital 13.000.000 89,66
21000000 Operações de Crédito 3.000.000 20,69
24000000 Transferências de Capital 10.000.000 68,97
TOTAL 14.500.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 50.000
17000000 Transferências Correntes 50.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 50.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 50.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 50.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 50.000
TOTAL 50.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 50.000 100,00
17000000 Transferências Correntes 50.000 100,00
TOTAL 50.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.250.000
13000000 Receita Patrimonial 1.000.000
13200000 Valores Mobiliários 1.000.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 1.000.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 1.000.000
17000000 Transferências Correntes 250.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 250.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 250.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 250.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 250.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 250.000
20000000 Receitas de Capital 33.000.000
21000000 Operações de Crédito 8.000.000
21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 8.000.000
21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 8.000.000
21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno -Principal 4219 8.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24000000 Transferências de Capital 25.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 25.000.000
24180000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 25.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 25.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 25.000.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 25.000.000
TOTAL 34.250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.250.000 3,65
13000000 Receita Patrimonial 1.000.000 2,92
17000000 Transferências Correntes 250.000 0,73
20000000 Receitas de Capital 33.000.000 96,35
21000000 Operações de Crédito 8.000.000 23,36
24000000 Transferências de Capital 25.000.000 72,99
TOTAL 34.250.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 9.745.493
17000000 Transferências Correntes 50.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 50.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 50.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 50.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 50.000
19000000 Outras Receitas Correntes 9.695.493
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.695.493
19100400 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos 9.695.493
19100410 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos 9.695.493
19100411 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos DireitosDifusos - Principal
0240 9.695.493
TOTAL 9.745.493
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 9.745.493 100,00
17000000 Transferências Correntes 50.000 0,51
19000000 Outras Receitas Correntes 9.695.493 99,49
TOTAL 9.745.493 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 305.000
17000000 Transferências Correntes 305.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 30.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 30.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 30.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 30.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 30.000
17400000 Transferências de Instituições Privadas 250.000
17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 5236 250.000
17700000 Transferências de Pessoas Físicas 25.000
17700011 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 5236 25.000
20000000 Receitas de Capital 35.000
24000000 Transferências de Capital 35.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 35.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 35.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 35.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 35.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 35.000
TOTAL 340.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 305.000 89,71
17000000 Transferências Correntes 305.000 89,71
20000000 Receitas de Capital 35.000 10,29
24000000 Transferências de Capital 35.000 10,29
TOTAL 340.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 400.000
17000000 Transferências Correntes 400.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 400.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 400.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 400.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 400.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 400.000
20000000 Receitas de Capital 50.000
24000000 Transferências de Capital 50.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 50.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 50.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 50.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 50.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 50.000
TOTAL 450.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 400.000 88,89
17000000 Transferências Correntes 400.000 88,89
20000000 Receitas de Capital 50.000 11,11
24000000 Transferências de Capital 50.000 11,11
TOTAL 450.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 27.620.000
13000000 Receita Patrimonial 600.000
13200000 Valores Mobiliários 600.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 600.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0239 600.000
17000000 Transferências Correntes 27.020.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 27.020.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 27.020.000
17189900 Outras Transferências da União 27.020.000
17189910 Outras Transferências da União 27.020.000
17189911 Outras Transferências da União - Principal 0239 27.020.000
TOTAL 27.620.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 27.620.000 100,00
13000000 Receita Patrimonial 600.000 2,17
17000000 Transferências Correntes 27.020.000 97,83
TOTAL 27.620.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.832.000
12000000 Contribuições 1.332.000
12200000 Contribuições Econômicas 1.332.000
12209900 Outras Contribuições Econômicas 1.332.000
12209910 Outras Contribuições Econômicas 1.332.000
12209911 Outras Contribuições Econômicas - Principal 0240 1.332.000
17000000 Transferências Correntes 500.000
17300000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 500.000
17380000Transferências dos Municípios - Específicas de Estados, DF eMunicípios 500.000
17381000 Transferência de Convênios dos Municípios e de SuasEntidades 500.000
17381090 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 500.000
17381091 Outras Transferências de Convênios dos Municípios -Principal
0225 500.000
TOTAL 1.832.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.832.000 100,00
12000000 Contribuições 1.332.000 72,71
17000000 Transferências Correntes 500.000 27,29
TOTAL 1.832.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 200.000
17000000 Transferências Correntes 200.000
17300000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 200.000
17380000 Transferências dos Municípios - Específicas de Estados, DF eMunicípios 200.000
17381000Transferência de Convênios dos Municípios e de SuasEntidades 200.000
17381090 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 200.000
17381091Outras Transferências de Convênios dos Municípios -Principal
0225 200.000
TOTAL 200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 200.000 100,00
17000000 Transferências Correntes 200.000 100,00
TOTAL 200.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.868.000
13000000 Receita Patrimonial 30.000
13200000 Valores Mobiliários 30.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 30.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 10.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 20.000
16000000 Receita de Serviços 1.038.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.038.000
16100100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 608.000
16100110 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 608.000
16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0240 608.000
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 430.000
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 430.000
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0240 430.000
17000000 Transferências Correntes 800.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 800.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180000 Transferências da União - Específica E/M 800.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 800.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 800.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 800.000
TOTAL 1.868.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.868.000 100,00
13000000 Receita Patrimonial 30.000 1,61
16000000 Receita de Serviços 1.038.000 55,57
17000000 Transferências Correntes 800.000 42,83
TOTAL 1.868.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 4.743.000
16000000 Receita de Serviços 4.743.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.743.000
16100300 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 4.743.000
16100310 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 4.743.000
16100311 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 0240 4.743.000
TOTAL 4.743.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 4.743.000 100,00
16000000 Receita de Serviços 4.743.000 100,00
TOTAL 4.743.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 34.579.888
12000000 Contribuições 34.279.888
12200000 Contribuições Econômicas 34.279.888
12209900 Outras Contribuições Econômicas 34.279.888
12209910 Outras Contribuições Econômicas 34.279.888
12209911 Outras Contribuições Econômicas - Principal 0240 34.279.888
19000000 Outras Receitas Correntes 300.000
19900000 Demais Receitas Correntes 300.000
19909900 Outras Receitas 300.000
19909910 Outras Receitas - Primárias 300.000
19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0240 300.000
TOTAL 34.579.888
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 34.579.888 100,00
12000000 Contribuições 34.279.888 99,13
19000000 Outras Receitas Correntes 300.000 0,87
TOTAL 34.579.888 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.260.000
13000000 Receita Patrimonial 60.000
13200000 Valores Mobiliários 60.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 60.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 60.000
17000000 Transferências Correntes 1.200.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 1.200.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 1.200.000
17189900 Outras Transferências da União 1.200.000
17189910 Outras Transferências da União 1.200.000
17189911 Outras Transferências da União - Principal 0225 1.200.000
20000000 Receitas de Capital 5.000.000
24000000 Transferências de Capital 5.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 5.000.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 5.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 5.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 5.000.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 5.000.000
TOTAL 6.260.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.260.000 20,13
13000000 Receita Patrimonial 60.000 0,96
17000000 Transferências Correntes 1.200.000 19,17
20000000 Receitas de Capital 5.000.000 79,87
24000000 Transferências de Capital 5.000.000 79,87
TOTAL 6.260.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 373.658.632
12000000 Contribuições 369.848.632
12100000 Contribuições Sociais 369.848.632
12180000 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF eMunicípios 369.848.632
12180100Contribuição do Servidor Civil para o Plano de SeguridadeSocial - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 284.538.632
12180110 CPSSS do Servidor Civil Ativo 258.580.000
12180111 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0241 258.580.000
12180120 CPSSS do Servidor Civil Inativo 22.300.000
12180121 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 0241 22.300.000
12180130 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 2.900.000
12180131 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0241 2.900.000
12180140 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 450.000
12180141 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo- Principal 0241 450.000
12180150CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor CivilInativo 308.632
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
12180151CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor CivilInativo - Principal 0241 308.632
12180300CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico deEST/DF/MUN 3.100.000
12180310 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.100.000
12180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0241 3.100.000
12180500 Contribuição dos Militares e Pensionistas para PrevidênciaMilitar de Estados e DF 82.210.000
12180510 Contribuição do Militar Ativo 58.600.000
12180511 Contribuição do Militar Ativo - Principal 0241 58.600.000
12180520 Contribuição do Militar Inativo 22.150.000
12180521 Contribuição do Militar Inativo - Principal 0241 22.150.000
12180530 Contribuição dos Pensionistas Militares 1.460.000
12180531 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 0241 1.460.000
13000000 Receita Patrimonial 950.000
13200000 Valores Mobiliários 950.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 950.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0241 800.000
13210041Remuneração dos Recursos do Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS - Principal 0241 150.000
16000000 Receita de Serviços 280.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 280.000
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 280.000
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 280.000
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0241 280.000
19000000 Outras Receitas Correntes 2.580.000
19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 580.000
19220000 Restituições 580.000
19220300 Restituição de Benefícios Previdenciários 500.000
19220310 Restituição de Benefícios Previdenciários 500.000
19220311 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0241 500.000
19229900 Outras Restituições 80.000
19229910 Outras Restituições 80.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19229911 Outras Restituições - Principal 0241 80.000
19900000 Demais Receitas Correntes 2.000.000
19909900 Outras Receitas 2.000.000
19909910 Outras Receitas - Primárias 2.000.000
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0241 2.000.000
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 971.497.116
72000000 Contribuições 971.497.116
72100000 Contribuições Sociais 971.497.116
72180000 Contribuições Sociais específicas de Estados, DFeMunicípios 971.497.116
72180300CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico deEST/DF/MUN 690.514.985
72180310 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 690.514.985
72180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0241 661.027.474
72180312 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 0241 29.487.511
72180400 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico deEST/DF/MUN 181.632.131
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
72180410 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 181.632.131
72180411CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo -Principal 0241 114.000.000
72180412CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo -Multas e Juros 0241 67.632.131
72180700 Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados eDF 99.350.000
72180710 Contribuição Patronal - Militar Ativo 99.350.000
72180711 Contribuição Patronal - Militar Ativo 0241 99.350.000
TOTAL 1.345.155.748
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 373.658.632 27,78
12000000 Contribuições 369.848.632 27,49
13000000 Receita Patrimonial 950.000 0,07
16000000 Receita de Serviços 280.000 0,02
19000000 Outras Receitas Correntes 2.580.000 0,19
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 971.497.116 72,22
72000000 Contribuições 971.497.116 72,22
TOTAL 1.345.155.748 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 78.426.487
12000000 Contribuições 39.741.553
12100000 Contribuições Sociais 39.741.553
12180000 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF eMunicípios 39.741.553
12180100Contribuição do Servidor Civil para o Plano de SeguridadeSocial - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 34.441.553
12180110 CPSSS do Servidor Civil Ativo 34.400.000
12180111 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0241 34.400.000
12180130 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 41.553
12180131 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0241 41.553
12180300CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico deEST/DF/MUN 400.000
12180310 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 400.000
12180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0241 400.000
12180500Contribuição dos Militares e Pensionistas para PrevidênciaMilitar de Estados e DF 4.900.000
12180510 Contribuição do Militar Ativo 4.700.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
12180511 Contribuição do Militar Ativo - Principal 0241 4.700.000
12180530 Contribuição dos Pensionistas Militares 200.000
12180531 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 0241 200.000
13000000 Receita Patrimonial 34.384.934
13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 90.000
13100100Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, eTarifas deOcupação 90.000
13100110 Aluguéis e Arrendamentos 90.000
13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0241 90.000
13200000 Valores Mobiliários 34.294.934
13210000 Juros e Correções Monetárias 34.294.934
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0241 900.000
13210041 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS - Principal 0241 33.394.934
19000000 Outras Receitas Correntes 4.300.000
19900000 Demais Receitas Correntes 4.300.000
19900300 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e osRegimes Próprios de Previdência dos Servidores 4.300.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19900310Compensações Financeiras entre o Regime Geral e osRegimes Próprios de Previdência dos Servidores 4.300.000
19900311Compensações Financeiras entre o Regime Geral e osRegimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 0241 4.300.000
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 127.170.122
72000000 Contribuições 127.170.122
72100000 Contribuições Sociais 127.170.122
72180000Contribuições Sociais específicas de Estados, DFeMunicípios 127.170.122
72180300 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico deEST/DF/MUN 101.391.710
72180310 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 101.391.710
72180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0241 97.753.397
72180312 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 0241 3.638.313
72180400 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico deEST/DF/MUN 18.888.412
72180410 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 18.888.412
72180411 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo -Principal 0241 11.888.588
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
72180412CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo -Multas e Juros 0241 6.999.824
72180700Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados eDF 6.890.000
72180710 Contribuição Patronal - Militar Ativo 6.890.000
72180711 Contribuição Patronal - Militar Ativo 0241 6.890.000
TOTAL 205.596.609
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 78.426.487 38,15
12000000 Contribuições 39.741.553 19,33
13000000 Receita Patrimonial 34.384.934 16,72
19000000 Outras Receitas Correntes 4.300.000 2,09
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 127.170.122 61,85
72000000 Contribuições 127.170.122 61,85
TOTAL 205.596.609 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 154.258.644
12000000 Contribuições 154.000.000
12100000 Contribuições Sociais 154.000.000
12190000 Outras Contribuições Sociais 154.000.000
12199900 Demais Contribuições Sociais 154.000.000
12199910 Demais Contribuições Sociais 154.000.000
12199911 Demais Contribuições Sociais - Principal 0242 154.000.000
13000000 Receita Patrimonial 258.644
13200000 Valores Mobiliários 258.644
13210000 Juros e Correções Monetárias 258.644
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0242 258.644
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 147.097.980
72000000 Contribuições 147.097.980
72100000 Contribuições Sociais 147.097.980
72180000Contribuições Sociais específicas de Estados, DFeMunicípios 147.097.980
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
72180100Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social -RPPS de Estados/DF/Municípios 42.549.511
72180120 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos 42.549.511
72180121Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos -Principal 0242 42.549.511
72180300 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico deEST/DF/MUN 104.548.469
72180310 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 104.548.469
72180311 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0242 104.548.469
TOTAL 301.356.624
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 154.258.644 51,19
12000000 Contribuições 154.000.000 51,10
13000000 Receita Patrimonial 258.644 0,09
70000000 Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 147.097.980 48,81
72000000 Contribuições 147.097.980 48,81
TOTAL 301.356.624 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 4.801.200
13000000 Receita Patrimonial 1.200
13200000 Valores Mobiliários 1.200
13210000 Juros e Correções Monetárias 1.200
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 1.200
16000000 Receita de Serviços 1.000.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000.000
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000.000
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000.000
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0240 1.000.000
19000000 Outras Receitas Correntes 3.800.000
19900000 Demais Receitas Correntes 3.800.000
19909900 Outras Receitas 3.800.000
19909910 Outras Receitas - Primárias 3.800.000
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0240 3.800.000
TOTAL 4.801.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 4.801.200 100,00
13000000 Receita Patrimonial 1.200 0,02
16000000 Receita de Serviços 1.000.000 20,83
19000000 Outras Receitas Correntes 3.800.000 79,15
TOTAL 4.801.200 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
20000000 Receitas de Capital 49.800.000
21000000 Operações de Crédito 49.650.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 49.650.000
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 49.650.000
21220011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal 4220 49.650.000
24000000 Transferências de Capital 150.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 150.000
24180000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 150.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 150.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 150.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 150.000
TOTAL 49.800.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
20000000 Receitas de Capital 49.800.000 100,00
21000000 Operações de Crédito 49.650.000 99,70
24000000 Transferências de Capital 150.000 0,30
TOTAL 49.800.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 4.003.217
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.669.429
11100000 Impostos 1.669.429
11180000 Impostos Específicos de Estados/DF/ Municípios 1.669.429
11180200 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias eServiços 1.669.429
11180210Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
1.669.429
11180217
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação - DívidaAtiva - Multas da Dívida Ativa
0240 1.669.429
13000000 Receita Patrimonial 800
13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 800
13100100Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, eTarifas deOcupação 800
13100110 Aluguéis e Arrendamentos 800
13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0240 800
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19000000 Outras Receitas Correntes 2.332.988
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.319.710
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 2.319.710
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 2.319.710
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0240 1.279.710
19100112 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 0240 30.000
19100115 Multas Previstas em Legislação Específica- Multas 0240 1.000.000
19100116 Multas Previstas em Legislação Específica- Juros de Mora 0240 10.000
19300000 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 13.278
19300200 Alienação de Bens Apreendidos 13.278
19300210 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 13.278
19300211 Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Principal 0240 13.278
TOTAL 4.003.217
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 4.003.217 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.669.429 41,70
13000000 Receita Patrimonial 800 0,02
19000000 Outras Receitas Correntes 2.332.988 58,28
TOTAL 4.003.217 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 52.779.665
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.779.665
11100000 Impostos 52.779.665
11180000 Impostos Específicos de Estados/DF/ Municípios 52.779.665
11180200 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias eServiços 52.779.665
11180220 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 52.779.665
11180221Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -Principal 0238 52.779.665
TOTAL 52.779.665
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 52.779.665 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.779.665 100,00
TOTAL 52.779.665 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 924.641.019
12000000 Contribuições 1.150.000
12100000 Contribuições Sociais 1.150.000
12170000 Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 1.150.000
12170100 Contribuição sobre a Loteria Federal 1.150.000
12170110 Contribuição sobre a Loteria Federal 1.150.000
12170111 Contribuição sobre a Loteria Federal - Principal 0210 1.150.000
13000000 Receita Patrimonial 2.310.556
13200000 Valores Mobiliários 2.310.556
13210000 Juros e Correções Monetárias 2.310.556
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0210 65.935
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0211 871.816
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0216 108.200
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 1.264.605
17000000 Transferências Correntes 921.180.463
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 101.628.712
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180000 Transferências da União - Específica E/M 101.628.712
17180200Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Naturais 10.103.028
17180260 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 10.103.028
17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0235 10.103.028
17180500Transferências de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE 91.231.201
17180510 Transferências do Salário-Educação 27.083.053
17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal 0216 27.083.053
17180520 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola – PDDE 168.000
17180521Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
0211 168.000
17180530 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE 18.400.000
17180531Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
0211 18.400.000
17180590 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE 45.580.148
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180591Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 0211 45.580.148
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 294.483
17181020Transferências de Convênios da União Destinadas aProgramas de Educação 294.483
17181021 Transferências de Convênios da União Destinadas aProgramas de Educação - Principal
0225 294.483
17500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 819.551.751
1750011 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicasde Estados, DF e Municípios - Principal 0228 100.000
17580000Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicasde Estados, DF e Municípios 819.451.751
17580100Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB
819.451.751
17580110Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB
819.451.751
17580111Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB - Principal
0214 819.451.751
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
20000000 Receitas de Capital 121.521.113
21000000 Operações de Crédito 13.000.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 13.000.000
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 13.000.000
21220011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal 4220 13.000.000
24000000 Transferências de Capital 108.521.113
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 105.107.213
24180000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 105.107.213
24180500Transferências de Recursos Destinados a Programas deEducação 70.000.000
24180510 Transferências de Recursos Destinados a Programas deEducação 70.000.000
24180511 Transferências de Recursos Destinados a Programas deEducação - Principal 0211 70.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 35.107.213
24181020 Transferências de Convênio da União destinadas a Programasde Educação 35.107.213
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181021Transferências de Convênio da União destinadas a Programasde Educação - Principal 0225 35.107.213
24500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.413.900
24500011 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0228 3.413.900
TOTAL 1.046.162.132
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 924.641.019 88,38
12000000 Contribuições 1.150.000 0,11
13000000 Receita Patrimonial 2.310.556 0,22
17000000 Transferências Correntes 921.180.463 88,05
20000000 Receitas de Capital 121.521.113 11,62
21000000 Operações de Crédito 13.000.000 1,24
24000000 Transferências de Capital 108.521.113 10,37
TOTAL 1.046.162.132 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 380.360.900
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.320.000
11200000 Taxas 1.320.000
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 120.000
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 120.000
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 120.000
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0240 120.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.200.000
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 1.200.000
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 1.200.000
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 1.200.000
13000000 Receita Patrimonial 8.251.400
13200000 Valores Mobiliários 8.251.400
13210000 Juros e Correções Monetárias 8.251.400
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0223 19.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 3.200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0229 400
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 20.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0246 80.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0247 50.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0248 280.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0249 2.500.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0250 1.500.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0251 602.000
17000000 Transferências Correntes 370.789.500
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 370.789.500
17180000 Transferências da União - Específica E/M 370.789.500
17180200Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Naturais 3.000.000
17180260 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 3.000.000
17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0235 3.000.000
17180300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 358.589.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180310 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 375.000
17180311Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica –Principal 0247 375.000
17180320Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 345.500.000
17180321 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Principal
0250 345.500.000
17180330 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 8.500.000
17180331 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde –Principal 0251 8.500.000
17180340Transferência de Recursos do SUS – AssistênciaFarmacêutica 3.874.500
17180341Transferência de Recursos do SUS – AssistênciaFarmacêutica – Principal 0246 3.874.500
17180350 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 340.000
17180351Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS –Principal
0248 340.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 9.200.000
17181010 Transferências de Convênios da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS 9.200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17181011Transferências de Convênios da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS - Principal 0225 9.200.000
20000000 Receitas de Capital 130.550.000
21000000 Operações de Crédito 125.000.000
21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 125.000.000
21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 125.000.000
21120011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno -Principal
4219 125.000.000
22000000 Alienação de Bens 150.000
22100000 Alienação de Bens Móveis 150.000
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 150.000
24000000 Transferências de Capital 5.400.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 5.400.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 5.400.000
24180400Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos deSaúde
1.100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24180460Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde – SUS, não detalhadas anteriormente 1.100.000
24180461Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 0249 1.100.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.300.000
24181010 Transferências de Convênio da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS 4.300.000
24181011Transferências de Convênio da União para o Sistema Únicode Saúde – SUS - Principal 0225 4.300.000
TOTAL 510.910.900
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 380.360.900 74,45
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.320.000 0,26
13000000 Receita Patrimonial 8.251.400 1,62
17000000 Transferências Correntes 370.789.500 72,57
20000000 Receitas de Capital 130.550.000 25,55
21000000 Operações de Crédito 125.000.000 24,47
22000000 Alienação de Bens 150.000 0,03
24000000 Transferências de Capital 5.400.000 1,06
TOTAL 510.910.900 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 5.480.700
17000000 Transferências Correntes 5.480.700
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 5.430.200
17180000 Transferências da União - Específica E/M 5.430.200
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.430.200
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 5.430.200
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 5.430.200
17400000 Transferências de Instituições Privadas 50.500
17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 0223 50.500
20000000 Receitas de Capital 20.000.000
24000000 Transferências de Capital 20.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 20.000.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 20.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 20.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 20.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 20.000.000
TOTAL 25.480.700
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 5.480.700 21,51
17000000 Transferências Correntes 5.480.700 21,51
20000000 Receitas de Capital 20.000.000 78,49
24000000 Transferências de Capital 20.000.000 78,49
TOTAL 25.480.700 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.500.000
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.500.000
11200000 Taxas 1.500.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.500.000
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 1.500.000
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 1.500.000
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 1.500.000
TOTAL 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.500.000 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.500.000 100,00
TOTAL 1.500.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 108.223.228
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 70.169.619
11200000 Taxas 70.169.619
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 70.169.619
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 70.169.619
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 70.169.619
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0240 70.169.619
13000000 Receita Patrimonial 2.620.000
13200000 Valores Mobiliários 420.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 420.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 420.000
13300000Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,Permissão, Autorização ou Licença 2.200.000
13390000 Demais Delegações de Serviços Públicos 2.200.000
13399900 Outras Delegações de Serviços Públicos 2.200.000
13399910 Outras Delegações de Serviços Públicos 2.200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
13399911 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0240 2.200.000
16000000 Receita de Serviços 861.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 861.000
16100300 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 861.000
16100310 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 861.000
16100311 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 0240 861.000
19000000 Outras Receitas Correntes 34.572.609
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 34.244.410
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 34.244.410
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 34.244.410
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0240 34.244.410
19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 328.199
19220000 Restituições 328.199
19229900 Outras Restituições 328.199
19229910 Outras Restituições 328.199
19229911 Outras Restituições - Principal 0240 328.199
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
TOTAL 108.223.228
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 108.223.228 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 70.169.619 64,84
13000000 Receita Patrimonial 2.620.000 2,42
16000000 Receita de Serviços 861.000 0,80
19000000 Outras Receitas Correntes 34.572.609 31,95
TOTAL 108.223.228 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 5.000.000
17000000 Transferências Correntes 5.000.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 5.000.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 5.000.000
17189900 Outras Transferências da União 5.000.000
17189910 Outras Transferências da União 5.000.000
17189911 Outras Transferências da União - Principal 0231 5.000.000
TOTAL 5.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 5.000.000 100,00
17000000 Transferências Correntes 5.000.000 100,00
TOTAL 5.000.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 7.930.000
13000000 Receita Patrimonial 300.000
13200000 Valores Mobiliários 300.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 300.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 300.000
17000000 Transferências Correntes 7.570.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 7.570.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 7.570.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.570.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 7.570.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 7.570.000
19000000 Outras Receitas Correntes 60.000
19900000 Demais Receitas Correntes 60.000
19909900 Outras Receitas 60.000
19909910 Outras Receitas - Primárias 60.000
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 5236 60.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
20000000 Receitas de Capital 22.891.400
21000000 Operações de Crédito 13.000.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 13.000.000
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 13.000.000
21220011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal 4220 13.000.000
22000000 Alienação de Bens 81.400
22100000 Alienação de Bens Móveis 81.400
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 81.400
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 81.400
24000000 Transferências de Capital 9.810.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 9.810.000
24180000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 9.810.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 9.810.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 9.810.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 9.810.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
TOTAL 30.821.400
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 7.930.000 25,73
13000000 Receita Patrimonial 300.000 0,97
17000000 Transferências Correntes 7.570.000 24,56
19000000 Outras Receitas Correntes 60.000 0,19
20000000 Receitas de Capital 22.891.400 74,27
21000000 Operações de Crédito 13.000.000 42,18
22000000 Alienação de Bens 81.400 0,26
24000000 Transferências de Capital 9.810.000 31,83
TOTAL 30.821.400 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 70.000
13000000 Receita Patrimonial 70.000
13200000 Valores Mobiliários 70.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 70.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 70.000
20000000 Receitas de Capital 3.023.000
22000000 Alienação de Bens 23.000
22100000 Alienação de Bens Móveis 23.000
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 23.000
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 23.000
24000000 Transferências de Capital 3.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 3.000.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 3.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 3.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 3.000.000
TOTAL 3.093.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 70.000 2,26
13000000 Receita Patrimonial 70.000 2,26
20000000 Receitas de Capital 3.023.000 97,74
22000000 Alienação de Bens 23.000 0,74
24000000 Transferências de Capital 3.000.000 96,99
TOTAL 3.093.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 2.550.000
13000000 Receita Patrimonial 250.000
13200000 Valores Mobiliários 250.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 250.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 200.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 50.000
16000000 Receita de Serviços 700.000
16900000 Outros Serviços 700.000
16909900 Outros Serviços 700.000
16909910 Outros Serviços 700.000
16909911 Outros Serviços - Principal 0240 700.000
17000000 Transferências Correntes 1.600.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 1.600.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 1.600.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.600.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 1.600.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 1.600.000
20000000 Receitas de Capital 11.000.000
24000000 Transferências de Capital 11.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 11.000.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 11.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 11.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 11.000.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 11.000.000
TOTAL 13.550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 2.550.000 18,82
13000000 Receita Patrimonial 250.000 1,85
16000000 Receita de Serviços 700.000 5,17
17000000 Transferências Correntes 1.600.000 11,81
20000000 Receitas de Capital 11.000.000 81,18
24000000 Transferências de Capital 11.000.000 81,18
TOTAL 13.550.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 508.000
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 508.000
11200000 Taxas 508.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 508.000
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 508.000
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 508.000
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 508.000
20000000 Receitas de Capital 300.000
22000000 Alienação de Bens 300.000
22200000 Alienação de Bens Imóveis 300.000
22200011 Alienação de Bens Imóveis - Principal 0226 300.000
TOTAL 808.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 508.000 62,87
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 508.000 62,87
20000000 Receitas de Capital 300.000 37,13
22000000 Alienação de Bens 300.000 37,13
TOTAL 808.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 11.983.454
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.781.514
11200000 Taxas 10.781.514
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.781.514
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.781.514
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.781.514
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0240 10.781.514
13000000 Receita Patrimonial 3.595
13200000 Valores Mobiliários 3.595
13210000 Juros e Correções Monetárias 3.595
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 3.595
19000000 Outras Receitas Correntes 1.198.345
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.198.345
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 1.198.345
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 1.198.345
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0240 1.198.345
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
TOTAL 11.983.454
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 11.983.454 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.781.514 89,97
13000000 Receita Patrimonial 3.595 0,03
19000000 Outras Receitas Correntes 1.198.345 10,00
TOTAL 11.983.454 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.401.325
13000000 Receita Patrimonial 401.325
13200000 Valores Mobiliários 401.325
13210000 Juros e Correções Monetárias 401.325
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 380.880
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4219 7.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4220 13.445
17000000 Transferências Correntes 1.000.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 1.000.000
17189900 Outras Transferências da União 1.000.000
17189910 Outras Transferências da União 1.000.000
17189911 Outras Transferências da União - Principal 0225 1.000.000
20000000 Receitas de Capital 96.084.000
21000000 Operações de Crédito 80.084.000
21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 23.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 23.500.000
21120011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno -Principal 4219 23.500.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 56.584.000
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 56.584.000
21220011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal
4220 56.584.000
22000000 Alienação de Bens 4.000.000
22100000 Alienação de Bens Móveis 4.000.000
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 4.000.000
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 4.000.000
24000000 Transferências de Capital 12.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 12.000.000
24180000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 12.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 12.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 12.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 12.000.000
TOTAL 97.485.325
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.401.325 1,44
13000000 Receita Patrimonial 401.325 0,41
17000000 Transferências Correntes 1.000.000 1,03
20000000 Receitas de Capital 96.084.000 98,56
21000000 Operações de Crédito 80.084.000 82,15
22000000 Alienação de Bens 4.000.000 4,10
24000000 Transferências de Capital 12.000.000 12,31
TOTAL 97.485.325 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
20000000 Receitas de Capital 3.000.000
22000000 Alienação de Bens 3.000.000
22100000 Alienação de Bens Móveis 3.000.000
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000.000
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 3.000.000
TOTAL 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
20000000 Receitas de Capital 3.000.000 100,00
22000000 Alienação de Bens 3.000.000 100,00
TOTAL 3.000.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 43.950.086
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.600.000
11200000 Taxas 4.600.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.600.000
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 4.600.000
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 4.600.000
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 4.600.000
13000000 Receita Patrimonial 996.330
13200000 Valores Mobiliários 996.330
13210000 Juros e Correções Monetárias 996.330
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0217 26.382
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0224 926.279
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 4.537
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 39.132
17000000 Transferências Correntes 37.000.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 37.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180000 Transferências da União - Específica E/M 37.000.000
17180100 Participação na Receita da União 25.000.000
17180170 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico 25.000.000
17180171Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal 0224 25.000.000
17180200 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Naturais 12.000.000
17180210 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 12.000.000
17180211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos- Principal
0217 12.000.000
19000000 Outras Receitas Correntes 1.353.756
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.353.756
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 1.353.756
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 1.353.756
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0240 1.353.756
20000000 Receitas de Capital 507.982.555
21000000 Operações de Crédito 460.632.555
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 252.880.000
21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 252.880.000
21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno -Principal 4219 252.880.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 207.752.555
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 207.752.555
21220011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal
4220 207.752.555
24000000 Transferências de Capital 47.350.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 47.350.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 47.350.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 47.350.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 47.350.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 47.350.000
TOTAL 551.932.641
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 43.950.086 7,96
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.600.000 0,83
13000000 Receita Patrimonial 996.330 0,18
17000000 Transferências Correntes 37.000.000 6,70
19000000 Outras Receitas Correntes 1.353.756 0,25
20000000 Receitas de Capital 507.982.555 92,04
21000000 Operações de Crédito 460.632.555 83,46
24000000 Transferências de Capital 47.350.000 8,58
TOTAL 551.932.641 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 35.411.856
13000000 Receita Patrimonial 362.696
13200000 Valores Mobiliários 362.696
13210000 Juros e Correções Monetárias 362.696
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 209.944
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 152.752
16000000 Receita de Serviços 28.200.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.200.000
16100100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.200.000
16100110 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.200.000
16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0240 28.200.000
17000000 Transferências Correntes 6.849.160
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 6.849.160
17180000 Transferências da União - Específica E/M 6.849.160
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.849.160
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 6.849.160
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 6.849.160
20000000 Receitas de Capital 30.000.000
24000000 Transferências de Capital 30.000.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 30.000.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 30.000.000
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 30.000.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 30.000.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 30.000.000
TOTAL 65.411.856
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 35.411.856 54,14
13000000 Receita Patrimonial 362.696 0,55
16000000 Receita de Serviços 28.200.000 43,11
17000000 Transferências Correntes 6.849.160 10,47
20000000 Receitas de Capital 30.000.000 45,86
24000000 Transferências de Capital 30.000.000 45,86
TOTAL 65.411.856 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 2.912.880
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.610.880
11200000 Taxas 2.610.880
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.500.000
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.500.000
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.500.000
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0240 2.500.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 110.880
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 110.880
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 110.880
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 110.880
19000000 Outras Receitas Correntes 302.000
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 302.000
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 302.000
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 302.000
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0240 302.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
TOTAL 2.912.880
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 2.912.880 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.610.880 89,63
19000000 Outras Receitas Correntes 302.000 10,37
TOTAL 2.912.880 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 1.500.000
17000000 Transferências Correntes 1.500.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 1.500.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 1.500.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 1.500.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 1.500.000
20000000 Receitas de Capital 6.500.000
21000000 Operações de Crédito 3.000.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 3.000.000
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 3.000.000
21220011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal 4220 3.000.000
24000000 Transferências de Capital 3.500.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 1.500.000
24180000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 1.500.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 1.500.000
24500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.000.000
24500011 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0228 2.000.000
TOTAL 8.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 1.500.000 18,75
17000000 Transferências Correntes 1.500.000 18,75
20000000 Receitas de Capital 6.500.000 81,25
21000000 Operações de Crédito 3.000.000 37,50
24000000 Transferências de Capital 3.500.000 43,75
TOTAL 8.000.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO099 - UG FINANC. TESOURO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 6.060.473.657
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.580.848.168
11100000 Impostos 2.545.616.561
11130000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 634.517.281
11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 634.517.281
11130310 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 558.375.207
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Principal
0100 558.375.207
11130340 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte- IRRF - OutrosRendimentos 76.142.074
11130341Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Principal 0100 76.142.074
11180000 Impostos Específicos de Estados/DF/ Municípios 1.911.099.280
11180100 Impostos sobre Patrimônio Estados/DF/Municípios 124.484.255
11180120 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 106.205.707
11180121Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Principal 0100 87.303.491
11180122 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Multas e Juros 0100 307.090
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO099 - UG FINANC. TESOURO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11180123Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Dívida Ativa 0100 18.037.273
11180124Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 557.853
11180130 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis DoaçãoBens/Direitos -ITCMD 18.278.548
11180131 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Principal
0100 17.351.231
11180132Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Multas e Juros
0100 922.517
11180133 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação deBens e Direitos - Dívida Ativa
0100 4.800
11180200Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias eServiços 1.786.615.025
11180210Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
1.786.615.025
11180211Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal
0100 1.764.993.709
11180212 ICMS - Multas e Juros 0100 4.763.681
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO099 - UG FINANC. TESOURO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
11180213 ICMS - Dívida Ativa 0100 16.203.558
11180214 ICMS - Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 654.077
11200000 Taxas 35.231.607
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 35.231.607
11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 35.231.607
11210110 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 35.231.607
11210111 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0100 35.231.607
13000000 Receita Patrimonial 16.418.946
13200000 Valores Mobiliários 16.418.946
13210000 Juros e Correções Monetárias 5.711.102
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0100 5.711.102
13220000 Dividendos 10.707.844
13220011 Dividendos - Principal 0100 10.707.844
16000000 Receita de Serviços 4.415.417
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.414.824
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 4.414.824
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO099 - UG FINANC. TESOURO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
16100210 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 4.414.824
16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0100 4.414.824
16900000 Outros Serviços 593
16909900 Outros Serviços 593
16909910 Outros Serviços 593
16909911 Outros Serviços - Principal 0100 593
17000000 Transferências Correntes 3.399.973.634
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 3.399.973.634
17180000 Transferências da União - Específica E/M 3.399.973.634
17180100 Participação na Receita da União 3.397.756.534
17180110Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e doDistrito Federal 3.394.798.148
17180111Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e doDistrito Federal - Principal
0100 3.394.798.148
17180160Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados –Estados Exportadores de Produtos Industrializados 2.958.386
17180161Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados –Estados Exportadores de Produtos Industrializados -Principal
0100 2.958.386
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO099 - UG FINANC. TESOURO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17180200Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Naturais 1.277.772
17180220Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM 1.277.772
17180221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Principal
0100 1.277.772
17180600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 939.328
17180610Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 939.328
17180611 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 - Principal
0100 939.328
19000000 Outras Receitas Correntes 58.817.492
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.353.683
19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 9.353.683
19100110 Multas Previstas em Legislação Específica 9.353.683
19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0100 9.353.683
19900000 Demais Receitas Correntes 49.463.809
19909900 Outras Receitas 49.463.809
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO099 - UG FINANC. TESOURO
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19909910 Outras Receitas - Primárias 49.463.809
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0100 43.064.493
19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 0100 6.399.316
TOTAL 6.060.473.657
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO099 - UG FINANC. TESOURO
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 6.060.473.657 100,00
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.580.848.168 42,58
13000000 Receita Patrimonial 16.418.946 0,27
16000000 Receita de Serviços 4.415.417 0,07
17000000 Transferências Correntes 3.399.973.634 56,10
19000000 Outras Receitas Correntes 58.817.492 0,97
TOTAL 6.060.473.657 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
20000000 Receitas de Capital 100.000
22000000 Alienação de Bens 100.000
22100000 Alienação de Bens Móveis 100.000
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 100.000
TOTAL 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
20000000 Receitas de Capital 100.000 100,00
22000000 Alienação de Bens 100.000 100,00
TOTAL 100.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 10.177.000
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.033.000
11200000 Taxas 8.033.000
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 8.031.500
11210400 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.901.500
11210410 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.901.500
11210411 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0240 7.900.000
11210412 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 0240 1.500
11210500 Taxa de Controle e Fiscalização Pesca e Aquicultura 130.000
11210510 Taxa de Controle e Fiscalização Pesca e Aquicultura 130.000
11210511Taxa de Controle e Fiscalização Pesca e Aquicultura -Principal 0240 130.000
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.500
11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 1.500
11220110 Taxas pela Prestação de Serviços 1.500
11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0240 1.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
13000000 Receita Patrimonial 1.090.000
13200000 Valores Mobiliários 90.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 90.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0223 45.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0228 45.000
13400000 Exploração de Recursos Naturais 1.000.000
13490000 Exploração de Outros Recursos Naturais 1.000.000
13490100 Compensações Ambientais 1.000.000
13490110 Compensações Ambientais 1.000.000
13490111 Compensações Ambientais - Principal 0228 1.000.000
16000000 Receita de Serviços 1.000
16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000
16100300 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.000
16100310 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.000
16100311 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 0240 1.000
17000000 Transferências Correntes 550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
17400000 Transferências de Instituições Privadas 550.000
17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 0223 550.000
19000000 Outras Receitas Correntes 503.000
19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 350.000
19100600 Multas por Danos Ambientais 350.000
19100610 Multas Administrativas por Danos Ambientais 350.000
19100611 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 0240 350.000
19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.000
19220000 Restituições 1.500
19229900 Outras Restituições 1.500
19229910 Outras Restituições 1.500
19229911 Outras Restituições - Principal 0240 1.500
19230000 Ressarcimentos 1.500
19230200 Ressarcimento de Custos 1.500
19230210 Ressarcimento de Custos 1.500
19230211 Ressarcimento de Custos - Principal 0240 1.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19900000 Demais Receitas Correntes 150.000
19909900 Outras Receitas 150.000
19909910 Outras Receitas - Primárias 150.000
19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0240 150.000
20000000 Receitas de Capital 3.000.000
21000000 Operações de Crédito 3.000.000
21200000 Operações de Crédito - Mercado Externo 3.000.000
21220000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 3.000.000
21220011Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -Principal
4220 3.000.000
TOTAL 13.177.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 10.177.000 77,23
11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.033.000 60,96
13000000 Receita Patrimonial 1.090.000 8,27
16000000 Receita de Serviços 1.000 0,01
17000000 Transferências Correntes 550.000 4,17
19000000 Outras Receitas Correntes 503.000 3,82
20000000 Receitas de Capital 3.000.000 22,77
21000000 Operações de Crédito 3.000.000 22,77
TOTAL 13.177.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 3.100.000
17000000 Transferências Correntes 3.100.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 3.100.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 3.100.000
17180200 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãode Recursos Naturais 3.100.000
17180210 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 3.100.000
17180211Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos- Principal 0217 3.100.000
TOTAL 3.100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 3.100.000 100,00
17000000 Transferências Correntes 3.100.000 100,00
TOTAL 3.100.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 5.064.000
17000000 Transferências Correntes 5.064.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 5.064.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 5.064.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.064.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 5.064.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 5.064.000
TOTAL 5.064.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 5.064.000 100,00
17000000 Transferências Correntes 5.064.000 100,00
TOTAL 5.064.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 2.677.000
13000000 Receita Patrimonial 50.000
13200000 Valores Mobiliários 50.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 50.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0237 50.000
17000000 Transferências Correntes 2.625.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 2.625.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 2.625.000
17181200Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS 2.625.000
17181210 Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS 2.625.000
17181211 Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS - Principal
0237 2.625.000
19000000 Outras Receitas Correntes 2.000
19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.000
19220000 Restituições 2.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19229900 Outras Restituições 2.000
19229910 Outras Restituições 2.000
19229911 Outras Restituições - Principal 0237 2.000
TOTAL 2.677.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 2.677.000 100,00
13000000 Receita Patrimonial 50.000 1,87
17000000 Transferências Correntes 2.625.000 98,06
19000000 Outras Receitas Correntes 2.000 0,07
TOTAL 2.677.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 2.265.000
13000000 Receita Patrimonial 150.000
13200000 Valores Mobiliários 150.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 150.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0225 150.000
17000000 Transferências Correntes 2.115.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 2.115.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 2.115.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.115.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 2.115.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 2.115.000
TOTAL 2.265.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 2.265.000 100,00
13000000 Receita Patrimonial 150.000 6,62
17000000 Transferências Correntes 2.115.000 93,38
TOTAL 2.265.000 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 150.000
17000000 Transferências Correntes 150.000
17100000 Transferências da União e de suas Entidades 150.000
17180000 Transferências da União - Específica E/M 150.000
17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 150.000
17181090 Outras Transferências de Convênios da União 150.000
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 150.000
20000000 Receitas de Capital 322.500
22000000 Alienação de Bens 72.500
22100000 Alienação de Bens Móveis 72.500
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 72.500
22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0226 72.500
24000000 Transferências de Capital 250.000
24100000 Transferências da União e de suas Entidades 250.000
24180000Transferências da União - Específicas de Estados, DF eMunicípios 250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 250.000
24181090 Outras Transferências de Convênios da União 250.000
24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0225 250.000
TOTAL 472.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 150.000 31,75
17000000 Transferências Correntes 150.000 31,75
20000000 Receitas de Capital 322.500 68,25
22000000 Alienação de Bens 72.500 15,34
24000000 Transferências de Capital 250.000 52,91
TOTAL 472.500 100,00
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
10000000 Receitas Correntes 680.772
13000000 Receita Patrimonial 97.000
13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 37.000
13100100 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, eTarifas deOcupação 37.000
13100110 Aluguéis e Arrendamentos 37.000
13100111 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0240 37.000
13200000 Valores Mobiliários 60.000
13210000 Juros e Correções Monetárias 60.000
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0240 60.000
19000000 Outras Receitas Correntes 583.772
19900000 Demais Receitas Correntes 583.772
19901200Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitasde Ônus de Sucumbência 522.772
19901220 Ônus de Sucumbência 522.772
19901221 Ônus de Sucumbência - Principal 0240 522.772
19909900 Outras Receitas 61.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADOLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEMCATEGORIAECONÔMICA
19909910 Outras Receitas - Primárias 61.000
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 0240 61.000
TOTAL 680.772
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
QUADRO DE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, III.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR COMPOSIÇÃO (%)
10000000 Receitas Correntes 680.772 100,00
13000000 Receita Patrimonial 97.000 14,25
19000000 Outras Receitas Correntes 583.772 85,75
TOTAL 680.772 100,00
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ANEXO II
Programa de Trabalho por Unidade Orçamentária
(Administração Direta e Indireta)
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
01 - Legislativa 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
126 - Tecnologia da Informação 2.502.243 2.502.243
1141 - Atuação Legislativa 2.502.243 2.502.243
2258 - Manutenção de serviços de informática 2.502.243 2.502.243
0100 2.502.243 2.502.243
131 - Comunicação Social 12.554.518 12.554.518
1141 - Atuação Legislativa 12.554.518 12.554.518
2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional 12.554.518 12.554.518
2315 - Realização de publicidade e propaganda institucionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 12.554.518 12.554.518
31 - Ação Legislativa 248.408.591 147.376.728 100.095.646 936.217
1141 - Atuação Legislativa 248.408.591 147.376.728 100.095.646 936.217
1093 - Ampliação do sistema de rede 300.317 300.317
1093 - Ampliação do sistema de redeEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 300.317 300.317
2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentar 10.525.750 10.525.750
2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 10.525.750 10.525.750
2182 - Coordenação e manutenção da TV Assembleia 2.877.672 2.677.672 200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2183 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
75.616.147 75.516.147 100.000
0100 75.616.147 75.516.147 100.000
2226 - Manutenção de recursos humanos 147.376.728 147.376.728
0100 147.376.728 147.376.728
2279 - Manutenção de serviços de transportes 3.126.602 2.840.602 286.000
0100 3.126.602 2.840.602 286.000
2314 - Realização de assistência médica, odontológica esocial 200.528 150.628 49.900
2314 - Realização de assistência médica, odontológica esocialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 200.528 150.628 49.900
2363 - Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo 615.586 615.586
2363 - Coordenação e manutenção da Escola do LegislativoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 615.586 615.586
6008 - Concessão de direitos a servidores 7.769.261 7.769.261
6008 - Concessão de direitos a servidoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 7.769.261 7.769.261
TOTAIS 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
FISCAL 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
01 - Legislativa 145.118.150 104.974.534 36.614.164 3.529.452
122 - Administração Geral 135.857.731 104.974.534 30.883.197
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 135.857.731 104.974.534 30.883.197
1098 - Implementação do programa de gestão de pessoas 245.000 245.000
1098 - Implementação do programa de gestão de pessoasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 245.000 245.000
2208 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 24.861.418 24.861.418
0100 24.861.418 24.861.418
2287 - Manutenção de recursos humanos 104.974.534 104.974.534
0100 104.974.534 104.974.534
2297 - Manutenção de serviços dos transportes 585.000 585.000
0100 585.000 585.000
6010 - Concessão de direitos aos membros e servidores doTribunal de Contas do Estado 5.191.779 5.191.779
6010 - Concessão de direitos aos membros e servidores doTribunal de Contas do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 5.191.779 5.191.779
126 - Tecnologia da Informação 1.864.350 1.684.350 180.000
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 1.864.350 1.684.350 180.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1092 - Ampliação da infraestrutura de tecnologia dainformaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 100.000 100.000
2311 - Manutenção e serviços de informática 1.764.350 1.684.350 80.000
0100 1.664.350 1.664.350
0225 100.000 20.000 80.000
128 - Formação de Recursos Humanos 1.226.620 1.226.620
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 1.226.620 1.226.620
2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuadade membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentespolíticos e sociedade
1.226.620 1.226.620
2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuadade membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentespolíticos e sociedade Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 1.226.620 1.226.620
131 - Comunicação Social 1.033.650 869.000 164.650
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 1.033.650 869.000 164.650
2212 - Gestão da comunicação do Tribunal de Contas doEstado 1.033.650 869.000 164.650
2212 - Gestão da comunicação do Tribunal de Contas doEstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 1.033.650 869.000 164.650
32 - Controle Externo 5.135.799 1.950.997 3.184.802
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1094 - Ampliação e adequação das instalações físicas doTribunal de Contas do Estado
966.500 966.500
1094 - Ampliação e adequação das instalações físicas doTribunal de Contas do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 966.500 966.500
1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 2.218.302 2.218.302
1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 718.302 718.302
1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 4219 1.500.000 1.500.000
1099 - Modernização do Ministério Público de Contas 120.000 120.000
1099 - Modernização do Ministério Público de ContasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 120.000 120.000
2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercíciodo controle externo 880.997 880.997
2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercíciodo controle externoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 880.997 880.997
2388 - Fiscalização da gestão pública 950.000 950.000
2388 - Fiscalização da gestão públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 950.000 950.000
TOTAIS 145.118.150 104.974.534 36.614.164 3.529.452
FISCAL 145.118.150 104.974.534 36.614.164 3.529.452
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
02 - Judiciária 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
122 - Administração Geral 451.252.634 432.983.179 18.269.455
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 451.252.634 432.983.179 18.269.455
2205 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas
18.157.455 18.157.455
0100 18.157.455 18.157.455
2224 - Manutenção de recursos humanos 432.983.179 432.983.179
0100 432.983.179 432.983.179
2277 - Manutenção de serviços de transporte 112.000 112.000
0100 112.000 112.000
126 - Tecnologia da Informação 7.771.839 7.771.839
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 7.771.839 7.771.839
2249 - Manutenção de serviços de informática 7.771.839 7.771.839
0100 7.771.839 7.771.839
128 - Formação de Recursos Humanos 1.317.750 1.317.750
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 1.317.750 1.317.750
2174 - Capacitação de magistrados e servidores do PoderJudiciário 1.317.750 1.317.750
0100 1.317.750 1.317.750
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 119.912.726 34.516.040 58.768.837 26.627.849
1095 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário 1.937.275 1.937.275
0100 1.937.275 1.937.275
1100 - Modernização do parque tecnológico do PoderJudiciário do Tocantins 1.940.840 1.940.840
0100 1.940.840 1.940.840
1101 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário doTocantins 21.343.190 1.105.000 20.238.190
0100 21.343.190 1.105.000 20.238.190
1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos 1.618.000 1.618.000
0100 1.618.000 1.618.000
1141 - Suporte a convênios e repasses 50.000 20.000 30.000
0100 50.000 20.000 30.000
2163 - Adiantamento de recursos ao Tribunal de Justiça eunidades do Poder Judiciário 63.360 63.360
0100 63.360 63.360
2179 - Concessão de auxílios a magistrados e servidores doPoder Judiciário
43.417.765 43.417.765
0100 43.417.765 43.417.765
2181 - Coordenação e manutenção da Escola daMagistratura Tocantinense 3.429.668 2.807.124 622.544
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2206 - Coordenação e manutenção da Corregedoria Geralde Justiça
1.626.433 1.595.433 31.000
0100 1.626.433 1.595.433 31.000
2213 - Incremento da segurança institucional 6.957.768 6.747.768 210.000
0100 6.957.768 6.747.768 210.000
6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados eservidores do Poder Judiciário
11.757.565 11.757.565
0100 11.757.565 11.757.565
6013 - Concessão de indenização de transporte a Oficiais deJustiça
3.012.387 3.012.387
0100 3.012.387 3.012.387
6014 - Concessão de parcela autônoma de equivalência amagistrados do Poder Judiciário
22.758.475 22.758.475
0100 22.758.475 22.758.475
1168 - Efetividade da Prestação Jurisdicional 4.116.468 1.462.468 2.654.000
1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional 3.462.468 962.468 2.500.000
1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Prestação jurisdicional alcançadaUnidade: PorcentagemQtde: 25.0
0100 3.462.468 962.468 2.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2134 - Promoção das práticas de resolução consensual deconflitosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Conflito SolucionadoUnidade: PorcentagemQtde: 25.0
0100 654.000 500.000 154.000
1169 - Desenvolvimento Estratégico 3.342.000 3.332.000 10.000
1012 - Aprimoramento da gestão de pessoas 1.857.000 1.847.000 10.000
1012 - Aprimoramento da gestão de pessoasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão de pessoas aprimoradaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0100 1.857.000 1.847.000 10.000
1128 - Aprimoramento da gestão de TI 1.485.000 1.485.000
1128 - Aprimoramento da gestão de TIEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : TI aprimoradaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0100 1.485.000 1.485.000
TOTAIS 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
FISCAL 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
03 - Essencial à Justiça 219.703.269 160.835.454 49.594.374 9.273.441
121 - Planejamento e Orçamento 270.000 270.000
1170 - Modernização e Governança da Justiça 270.000 270.000
2339 - Realização de ações de desenvolvimentoorganizacional
270.000 270.000
2339 - Realização de ações de desenvolvimentoorganizacionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Iniciativa apoiadaUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0100 270.000 270.000
122 - Administração Geral 200.146.622 160.835.454 36.690.816 2.620.352
1144 - Manutenção do Ministério Público 197.526.270 160.835.454 36.690.816
2210 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 11.144.698 11.144.698
0100 11.144.698 11.144.698
2284 - Manutenção de auxílios e outros direitos a membros eservidores do MPTO
22.019.372 22.019.372
0100 22.019.372 22.019.372
2285 - Manutenção de estagiários e residentes do MinistérioPúblico
2.871.796 2.871.796
0100 2.871.796 2.871.796
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 160.835.454 160.835.454
2310 - Manutenção dos serviços de transportes 654.950 654.950
0100 654.950 654.950
1170 - Modernização e Governança da Justiça 2.620.352 2.620.352
1023 - Construção de unidades do Ministério Público 2.620.352 2.620.352
1023 - Construção de unidades do Ministério PúblicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade construídaUnidade: UnidadeQtde: 6.0
0100 2.620.352 2.620.352
126 - Tecnologia da Informação 5.712.372 3.766.269 1.946.103
1144 - Manutenção do Ministério Público 2.821.000 2.821.000
2294 - Manutenção de serviços de informática 2.821.000 2.821.000
0100 2.821.000 2.821.000
1170 - Modernização e Governança da Justiça 2.891.372 945.269 1.946.103
1037 - Estruturação de tecnologia da informação para asunidades do MPTO 2.891.372 945.269 1.946.103
1037 - Estruturação de tecnologia da informação para asunidades do MPTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade estruturada com tecnologia adequadaUnidade: UnidadeQtde: 43.0
0100 2.891.372 945.269 1.946.103
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1173 - Justiça 632.935 632.935
2148 - Gestão das ações de comunicação do MinistérioPúblico
632.935 632.935
2148 - Gestão das ações de comunicação do MinistérioPúblicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Número de matérias veiculadas na mídiaUnidade: UnidadeQtde: 37498.0
0100 632.935 632.935
91 - Defesa da Ordem Jurídica 12.941.340 8.234.354 4.706.986
1170 - Modernização e Governança da Justiça 5.781.237 1.159.251 4.621.986
1082 - Adequações físicas e mobiliárias das unidades doMinistério Público
4.631.237 1.159.251 3.471.986
1082 - Adequações físicas e mobiliárias das unidades doMinistério PúblicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade adequadaUnidade: UnidadeQtde: 43.0
0100 4.631.237 1.159.251 3.471.986
1088 - Renovação da frota de veículos do Ministério Público 1.150.000 1.150.000
1088 - Renovação da frota de veículos do Ministério PúblicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Veículo adquiridoUnidade: UnidadeQtde: 37.0
0100 1.000.000 1.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1173 - Justiça 7.160.103 7.075.103 85.000
2099 - Gestão da Corregedoria-geral do Ministério Público 98.800 98.800
2099 - Gestão da Corregedoria-geral do Ministério PúblicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Corregedoria mantidaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 98.800 98.800
2100 - Promoção do serviço de atendimento ao cidadão e daouvidoria do Ministério Público
215.000 215.000
2100 - Promoção do serviço de atendimento ao cidadão e daouvidoria do Ministério PúblicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Manutenção das ações da Ouvidoria do MinistérioPúblicoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 215.000 215.000
2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência esegurança institucional 5.731.323 5.646.323 85.000
2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência esegurança institucionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional -N.I.S. mantidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 5.731.323 5.646.323 85.000
2147 - Gestão das ações de combate às organizaçõescriminosas 16.000 16.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público noprocesso judicial e extrajudicial
1.098.980 1.098.980
2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público noprocesso judicial e extrajudicialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação do MPE realizadaUnidade: UnidadeQtde: 556586.0
0100 1.098.980 1.098.980
TOTAIS 219.703.269 160.835.454 49.594.374 9.273.441
FISCAL 219.703.269 160.835.454 49.594.374 9.273.441
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA010 - Secretaria Executiva da Governadoria
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 22.860.940 15.860.940 6.952.163 47.837
122 - Administração Geral 22.072.612 15.860.940 6.163.835 47.837
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 22.072.612 15.860.940 6.163.835 47.837
2165 - Administração e manutenção do Palácio Araguaia 56.885 56.885
2165 - Administração e manutenção do Palácio AraguaiaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 56.885 56.885
2189 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 2.157.837 2.110.000 47.837
0100 2.157.837 2.110.000 47.837
2218 - Manutenção da praça dos girassóis 140.000 140.000
2218 - Manutenção da praça dos girassóisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 140.000 140.000
2219 - Manutenção da residência oficial do governador 85.000 85.000
2219 - Manutenção da residência oficial do governadorEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 85.000 85.000
2220 - Manutenção da unidade de recepção do cantão 88.000 88.000
2220 - Manutenção da unidade de recepção do cantãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 88.000 88.000
2230 - Manutenção de recursos humanos 15.860.940 15.860.940
0100 15.860.940 15.860.940
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA010 - Secretaria Executiva da Governadoria
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 3.350.000 3.350.000
2298 - Manutenção do hangar do estado 73.950 73.950
2298 - Manutenção do hangar do estadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 73.950 73.950
2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem 60.000 60.000
2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordemEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 60.000 60.000
2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores,convidados e visitantes em eventos
200.000 200.000
2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores,convidados e visitantes em eventosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 200.000 200.000
126 - Tecnologia da Informação 738.328 738.328
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 738.328 738.328
2246 - Manutenção de serviços de informática 738.328 738.328
0100 738.328 738.328
128 - Formação de Recursos Humanos 50.000 50.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 50.000 50.000
2170 - Capacitação de servidores 50.000 50.000
2170 - Capacitação de servidoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 50.000 50.000
TOTAIS 22.860.940 15.860.940 6.952.163 47.837
FISCAL 22.860.940 15.860.940 6.952.163 47.837
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA020 - Casa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 3.640.592 3.340.592 300.000
122 - Administração Geral 3.492.932 3.340.592 152.340
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 3.492.932 3.340.592 152.340
2199 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
122.340 122.340
0100 122.340 122.340
2238 - Manutenção de recursos humanos 3.340.592 3.340.592
0100 3.340.592 3.340.592
2266 - Manutenção de serviços de transporte 30.000 30.000
0100 30.000 30.000
126 - Tecnologia da Informação 142.660 142.660
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 142.660 142.660
2283 - Manutenção de serviços de informática 142.660 142.660
0100 142.660 142.660
128 - Formação de Recursos Humanos 5.000 5.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 5.000 5.000
2172 - Capacitação de servidores. 5.000 5.000
2172 - Capacitação de servidores.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 5.000 5.000
TOTAIS 3.640.592 3.340.592 300.000
FISCAL 3.640.592 3.340.592 300.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 553.777.417 494.731.828 39.578.507 19.467.082
122 - Administração Geral 535.991.881 494.731.828 34.839.455 6.420.598
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 520.929.196 494.731.828 26.197.368
2204 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
2.900.000 2.900.000
0100 1.650.000 1.650.000
0223 500.000 500.000
0227 750.000 750.000
2278 - Manutenção de serviços de transporte 15.597.368 15.597.368
0100 15.597.368 15.597.368
2302 - Manutenção dos recursos humanos 494.731.828 494.731.828
0100 494.731.828 494.731.828
6026 - Indenização aos policiais militares relativa aomandado de segurança nº 698/93 7.700.000 7.700.000
0100 7.700.000 7.700.000
1160 - Segurança Cidadã 15.062.685 8.642.087 6.420.598
2029 - Estruturação logística e tecnológica, deinfraestrutura e manutenção das unidades da PMTO
15.062.685 8.642.087 6.420.598
2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestruturae manutenção das unidades da PMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação realizadaUnidade: PorcentagemQtde: 5.0
0100 8.700.000 7.900.000 800.000
2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestruturae manutenção das unidades da PMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação realizadaUnidade: PorcentagemQtde: 5.0
0225 6.162.685 742.087 5.420.598
2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestruturae manutenção das unidades da PMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação realizadaUnidade: PorcentagemQtde: 5.0
0227 200.000 200.000
126 - Tecnologia da Informação 2.300.000 2.300.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 2.300.000 2.300.000
2306 - Manutenção dos serviços de informática 2.300.000 2.300.000
0100 2.300.000 2.300.000
181 - Policiamento 15.485.536 2.439.052 13.046.484
1160 - Segurança Cidadã 15.485.536 2.439.052 13.046.484
2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo eostensivo 14.995.536 2.049.052 12.946.484
2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo eostensivoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Policial Militar no serviço ativo apto ao exercíciolaboral. Unidade: UnidadeQtde: 3529.0
0100 1.650.000 1.550.000 100.000
2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo eostensivoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Policial Militar no serviço ativo apto ao exercíciolaboral. Unidade: UnidadeQtde: 3529.0
0225 13.345.536 499.052 12.846.484
2021 - Ampliação das atividades de prevenção social daviolência e criminalidade
490.000 390.000 100.000
2021 - Ampliação das atividades de prevenção social daviolência e criminalidade Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa atendidaUnidade: UnidadeQtde: 66000.0
0100 440.000 340.000 100.000
2021 - Ampliação das atividades de prevenção social daviolência e criminalidade Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa atendidaUnidade: UnidadeQtde: 66000.0
0227 50.000 50.000
TOTAIS 553.777.417 494.731.828 39.578.507 19.467.082
FISCAL 553.777.417 494.731.828 39.578.507 19.467.082
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA040 - Controladoria-Geral do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 10.398.808 9.350.808 948.000 100.000
122 - Administração Geral 10.313.808 9.350.808 888.000 75.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 10.313.808 9.350.808 888.000 75.000
2187 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
879.500 829.500 50.000
0100 879.500 829.500 50.000
2235 - Manutenção de recursos humanos 9.350.808 9.350.808
0100 9.350.808 9.350.808
2262 - Manutenção de serviços de transporte 83.500 58.500 25.000
0100 83.500 58.500 25.000
126 - Tecnologia da Informação 70.000 45.000 25.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 70.000 45.000 25.000
2252 - Manutenção de serviços de informática 70.000 45.000 25.000
0100 70.000 45.000 25.000
128 - Formação de Recursos Humanos 15.000 15.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 15.000 15.000
2334 - Capacitação técnica, treinamento e formaçãocontinuada 15.000 15.000
2334 - Capacitação técnica, treinamento e formaçãocontinuadaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 15.000 15.000
TOTAIS 10.398.808 9.350.808 948.000 100.000
FISCAL 10.398.808 9.350.808 948.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA060 - Procuradoria-Geral do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
02 - Judiciária 81.108.213 40.054.056 41.054.157
61 - Ação Judiciária 81.108.213 40.054.056 41.054.157
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 81.108.213 40.054.056 41.054.157
6028 - Pagamento decorrente de precatórios 78.108.113 39.054.056 39.054.057
0100 78.108.113 39.054.056 39.054.057
6030 - Rpv – requisição de pequeno valor 2.000.000 1.000.000 1.000.000
0100 2.000.000 1.000.000 1.000.000
6031 - Decisões judiciais diversas 450.000 450.000
0100 450.000 450.000
6032 - Pensões indenizatórias 550.000 550.000
0100 550.000 550.000
6035 - Pagamento de acordos judiciais 100 100
0100 100 100
04 - Administração 39.912.629 35.806.661 1.405.968 2.700.000
122 - Administração Geral 39.318.798 35.806.661 1.012.137 2.500.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 39.318.798 35.806.661 1.012.137 2.500.000
2180 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 2.704.037 704.037 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA060 - Procuradoria-Geral do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2216 - Manutenção de serviços de transporte 808.100 308.100 500.000
0100 808.100 308.100 500.000
2290 - Manutenção de recursos humanos 35.806.661 35.806.661
0100 35.806.661 35.806.661
126 - Tecnologia da Informação 593.831 393.831 200.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 593.831 393.831 200.000
2215 - Manutenção de serviços de informática 593.831 393.831 200.000
0100 593.831 393.831 200.000
TOTAIS 121.020.842 75.860.717 42.460.125 2.700.000
FISCAL 121.020.842 75.860.717 42.460.125 2.700.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA070 - Casa Militar
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 11.261.996 8.361.996 2.900.000
122 - Administração Geral 11.026.996 8.361.996 2.665.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 11.026.996 8.361.996 2.665.000
2196 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
755.000 755.000
0100 755.000 755.000
2241 - Manutenção de recursos humanos 8.361.996 8.361.996
0100 8.361.996 8.361.996
2272 - Manutenção de serviços de transporte 1.910.000 1.910.000
0100 1.910.000 1.910.000
126 - Tecnologia da Informação 220.000 220.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 220.000 220.000
2260 - Manutenção de serviços de informática 220.000 220.000
0100 220.000 220.000
128 - Formação de Recursos Humanos 15.000 15.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 15.000 15.000
2175 - Capacitação de servidores 15.000 15.000
2175 - Capacitação de servidoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 15.000 15.000
TOTAIS 11.261.996 8.361.996 2.900.000
FISCAL 11.261.996 8.361.996 2.900.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 95.910.213 76.678.532 3.685.681 15.546.000
122 - Administração Geral 79.726.403 76.678.532 3.047.871
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 79.726.403 76.678.532 3.047.871
2191 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
1.647.871 1.647.871
0100 1.307.871 1.307.871
0225 340.000 340.000
2223 - Manutenção de recursos humanos 76.678.532 76.678.532
0100 76.678.532 76.678.532
2264 - Manutenção de serviços de transporte 1.400.000 1.400.000
0100 1.400.000 1.400.000
126 - Tecnologia da Informação 215.000 215.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 215.000 215.000
2248 - Manutenção de serviços de informática 215.000 215.000
0100 215.000 215.000
128 - Formação de Recursos Humanos 10.000 10.000
1160 - Segurança Cidadã 10.000 10.000
2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeirosmilitares
10.000 10.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
182 - Defesa Civil 15.958.810 412.810 15.546.000
1160 - Segurança Cidadã 15.958.810 412.810 15.546.000
1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTO 12.610.500 12.610.500
1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade construída e/ou ampliada.Unidade: UnidadeQtde: 1.0
0225 12.598.800 12.598.800
1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade construída e/ou ampliada.Unidade: UnidadeQtde: 1.0
3103 11.700 11.700
1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar -UBM
3.338.310 402.810 2.935.500
1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar -UBMEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade do CBMTO aparelhada.Unidade: UnidadeQtde: 3.0
0225 3.335.010 402.810 2.932.200
1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar -UBMEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade do CBMTO aparelhada.Unidade: UnidadeQtde: 3.0
3103 3.300 3.300
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2348 - Prevenção sócio educativasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação desenvolvida pelo CBMTOUnidade: UnidadeQtde: 3.0
0100 10.000 10.000
TOTAIS 95.910.213 76.678.532 3.685.681 15.546.000
FISCAL 95.910.213 76.678.532 3.685.681 15.546.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
11 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO010 - Secretaria da Comunicação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
24 - Comunicação 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
122 - Administração Geral 6.695.620 6.211.620 374.000 110.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 6.695.620 6.211.620 374.000 110.000
2192 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
294.000 184.000 110.000
0100 294.000 184.000 110.000
2237 - Manutenção de recursos humanos 6.211.620 6.211.620
0100 6.211.620 6.211.620
2265 - Manutenção de serviços de transporte 190.000 190.000
0100 190.000 190.000
126 - Tecnologia da Informação 361.000 71.000 290.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 361.000 71.000 290.000
2253 - Manutenção de serviços de informática 361.000 71.000 290.000
0100 361.000 71.000 290.000
131 - Comunicação Social 2.235.000 2.235.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 2.235.000 2.235.000
2143 - Publicidade das ações estratégicas do governo doTocantins 2.235.000 2.235.000
2143 - Publicidade das ações estratégicas do governo doTocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Campanha publicitária divulgadaUnidade: UnidadeQtde: 25.0
0100 2.235.000 2.235.000
TOTAIS 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
FISCAL 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
14 - Direitos da Cidadania 176.732.658 104.774.220 70.169.303 1.789.135
122 - Administração Geral 117.576.953 104.774.220 11.712.900 1.089.833
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 117.576.953 104.774.220 11.712.900 1.089.833
2190 - Coordenação e manutenção os serviçosadministrativos gerais
8.436.833 7.347.000 1.089.833
0100 8.436.833 7.347.000 1.089.833
2231 - Manutenção de recursos humanos 104.774.220 104.774.220
0100 104.774.220 104.774.220
2280 - Manutenção de serviços de logística e transporte 4.365.900 4.365.900
0100 4.365.900 4.365.900
126 - Tecnologia da Informação 1.160.000 1.160.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.160.000 1.160.000
2256 - Manutenção de serviços de informática 1.160.000 1.160.000
0100 1.160.000 1.160.000
128 - Formação de Recursos Humanos 354.492 300.000 54.492
1160 - Segurança Cidadã 354.492 300.000 54.492
2340 - Implementação da escola superior de formação,qualificação e assistência ocupacional dos servidores dosistema socioeducativo
354.492 300.000 54.492
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
421 - Custódia e Reintegração Social 53.240.912 53.240.912
1160 - Segurança Cidadã 53.240.912 53.240.912
2342 - Gestão das unidades do sistema penitenciário eprisional 53.240.912 53.240.912
2342 - Gestão das unidades do sistema penitenciário eprisionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade prisional mantidaUnidade: UnidadeQtde: 39.0
0100 53.240.912 53.240.912
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.400.301 3.755.491 644.810
1160 - Segurança Cidadã 2.583.163 2.435.490 147.673
2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias 2.583.163 2.435.490 147.673
2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famíliasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Socioeducando atendidoUnidade: UnidadeQtde: 200.0
0100 2.583.163 2.435.490 147.673
1164 - Direitos Humanos 1.817.138 1.320.001 497.137
2321 - Implementação dos conselhos: estadual, municipaisde promoção de direitos humanos 368.115 300.000 68.115
2321 - Implementação dos conselhos: estadual, municipaisde promoção de direitos humanosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ações ImplementadasUnidade: UnidadeQtde: 30.0
0100 368.115 300.000 68.115
2329 - Implementação da política estadual dos direitos dacriança e do adolescente e primeira infância
240.434 220.000 20.434
2329 - Implementação da política estadual dos direitos dacriança e do adolescente e primeira infânciaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Diretrizes da Política ImplementadaUnidade: UnidadeQtde: 3.0
0100 240.434 220.000 20.434
2333 - Implementação da política estadual dos direitoshumanos considerando a transversalidade e asvulnerabilidades
1.208.589 800.001 408.588
2333 - Implementação da política estadual dos direitoshumanos considerando a transversalidade e asvulnerabilidadesEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa em Situação de Vulnerabilidade assistidaUnidade: UnidadeQtde: 9000.0
0100 1.208.589 800.001 408.588
03 - Essencial à Justiça 35.505.925 1.285.000 34.220.925
128 - Formação de Recursos Humanos 990.000 990.000
1160 - Segurança Cidadã 990.000 990.000
1137 - Concurso público para servidores do sistemapenitenciário, prisional e socioeducativo 990.000 990.000
1137 - Concurso público para servidores do sistemapenitenciário, prisional e socioeducativoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Concurso concluídoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 990.000 990.000
61 - Ação Judiciária 34.515.925 295.000 34.220.925
1164 - Direitos Humanos 34.515.925 295.000 34.220.925
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sedeadministrativa da SECIJUEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade vinculada à SECIJU estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 8.0
0100 1.100.425 295.000 805.425
1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sedeadministrativa da SECIJUEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade vinculada à SECIJU estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 8.0
0225 25.415.500 25.415.500
1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sedeadministrativa da SECIJUEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade vinculada à SECIJU estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 8.0
4219 8.000.000 8.000.000
02 - Judiciária 1.629.000 1.519.000 110.000
421 - Custódia e Reintegração Social 1.629.000 1.519.000 110.000
1160 - Segurança Cidadã 1.629.000 1.519.000 110.000
2341 - Implementação da política de alternativas penais 379.000 269.000 110.000
2341 - Implementação da política de alternativas penaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa atendida em cumprimento de AlternativasPenaisUnidade: UnidadeQtde: 4670.0
0100 99.000 99.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2367 - Implementação e gerenciamento da política demonitoramento eletrônico de pessoas
1.250.000 1.250.000
2367 - Implementação e gerenciamento da política demonitoramento eletrônico de pessoasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa Privada de liberdade/egressa atendidaUnidade: UnidadeQtde: 1700.0
0100 1.100.000 1.100.000
2367 - Implementação e gerenciamento da política demonitoramento eletrônico de pessoasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa Privada de liberdade/egressa atendidaUnidade: UnidadeQtde: 1700.0
0225 150.000 150.000
06 - Segurança Pública 7.256.637 6.836.197 420.440
128 - Formação de Recursos Humanos 381.100 381.100
1160 - Segurança Cidadã 381.100 381.100
2345 - Formação e capacitação dos servidores 381.100 381.100
2345 - Formação e capacitação dos servidoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 280.0
0100 381.100 381.100
421 - Custódia e Reintegração Social 6.875.537 6.455.097 420.440
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2346 - Promoção e monitoramento das políticas deassistência às pessoas privadas de liberdade e egressas
625.404 528.000 97.404
2346 - Promoção e monitoramento das políticas deassistência às pessoas privadas de liberdade e egressasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa privada de liberdade assistidaUnidade: UnidadeQtde: 8800.0
0100 465.904 368.500 97.404
2346 - Promoção e monitoramento das políticas deassistência às pessoas privadas de liberdade e egressasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa privada de liberdade assistidaUnidade: UnidadeQtde: 8800.0
0225 159.500 159.500
2347 - Implementação, promoção e gerenciamento daspolíticas de reintegração social às pessoas privadas deliberdade e egressas
549.057 500.000 49.057
2347 - Implementação, promoção e gerenciamento daspolíticas de reintegração social às pessoas privadas deliberdade e egressasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa privada de liberdade/egressa atendidaUnidade: UnidadeQtde: 800.0
0100 304.057 270.000 34.057
2347 - Implementação, promoção e gerenciamento daspolíticas de reintegração social às pessoas privadas deliberdade e egressasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa privada de liberdade/egressa atendidaUnidade: UnidadeQtde: 800.0
0225 245.000 230.000 15.000
1164 - Direitos Humanos 5.701.076 5.427.097 273.979
2337 - Aparelhamento das unidades prisionais epenitenciárias 5.701.076 5.427.097 273.979
2337 - Aparelhamento das unidades prisionais epenitenciáriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade prisional/penitenciária adequada paraexecução penalUnidade: UnidadeQtde: 14.0
0100 5.701.076 5.427.097 273.979
TOTAIS 221.124.220 104.774.220 79.809.500 36.540.500
FISCAL 221.124.220 104.774.220 79.809.500 36.540.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
19 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS010 - Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
22 - Indústria 163.000 163.000
661 - Promoção Industrial 163.000 163.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 163.000 163.000
2047 - Divulgação das oportunidades e potencialidades denegócios no tocantins
163.000 163.000
2047 - Divulgação das oportunidades e potencialidades denegócios no tocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Oportunidade e potencialidade de negóciosdivulgadaUnidade: UnidadeQtde: 5.0
0100 163.000 163.000
23 - Comércio e Serviços 125.000 125.000
692 - Comercialização 125.000 125.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 125.000 125.000
2380 - Apoio ao desenvolvimento empresarial 125.000 125.000
2380 - Apoio ao desenvolvimento empresarialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade Empresarial ApoiadaUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0100 125.000 125.000
04 - Administração 7.553.808 4.391.808 1.412.000 250.000 1.500.000
122 - Administração Geral 5.663.808 4.391.808 1.182.000 90.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
19 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS010 - Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2201 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
992.000 902.000 90.000
0100 992.000 902.000 90.000
2239 - Manutenção de recursos humanos 4.391.808 4.391.808
0100 4.391.808 4.391.808
2268 - Manutenção de serviços de transporte 280.000 280.000
0100 280.000 280.000
123 - Administração Financeira 1.500.000 1.500.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 1.500.000 1.500.000
6001 - Aumento de capital da agência de fomento 1.500.000 1.500.000
6001 - Aumento de capital da agência de fomentoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Capital aumentado.Unidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 1.500.000 1.500.000
126 - Tecnologia da Informação 390.000 230.000 160.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 390.000 230.000 160.000
2243 - Manutenção de serviços de informática 390.000 230.000 160.000
0100 390.000 230.000 160.000
TOTAIS 7.841.808 4.391.808 1.700.000 250.000 1.500.000
FISCAL 7.841.808 4.391.808 1.700.000 250.000 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
23 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO010 - Secretaria da Administração
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 37.543.142 28.300.764 9.242.378
122 - Administração Geral 37.436.974 28.300.764 9.136.210
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 37.436.974 28.300.764 9.136.210
2194 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
1.960.424 1.960.424
0100 1.960.424 1.960.424
2234 - Manutenção de recursos humanos 28.250.764 28.250.764
0100 28.250.764 28.250.764
2263 - Manutenção de serviços de transporte 7.175.786 7.175.786
0100 7.175.786 7.175.786
6037 - Concessão de direitos decorrentes de acordos edemandas judiciais 50.000 50.000
0100 50.000 50.000
126 - Tecnologia da Informação 106.168 106.168
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 106.168 106.168
2251 - Manutenção de serviços de informática 106.168 106.168
0100 106.168 106.168
TOTAIS 37.543.142 28.300.764 9.242.378
FISCAL 37.543.142 28.300.764 9.242.378
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 410.457.411 292.426.904 63.907.367 54.123.140
129 - Administração de Receitas 400.000 400.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 400.000 400.000
2377 - Promoção das relações interinstitucionais fazendárias 400.000 400.000
2377 - Promoção das relações interinstitucionais fazendáriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Relação interinstitucional promovidaUnidade: PorcentagemQtde: 70.0
0100 400.000 400.000
121 - Planejamento e Orçamento 32.998.000 400.000 32.598.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 32.998.000 400.000 32.598.000
1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado doTocantins 10.300.000 150.000 10.150.000
1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado doTocantins Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudo de desenvolvimento regional elaboradoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 150.000 150.000
1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado doTocantins Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudo de desenvolvimento regional elaboradoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
4220 10.150.000 10.150.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2090 - Implementação do planejamento e da gestão pararesultados Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Contratualização de resultados firmadaUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0100 150.000 150.000
2119 - Gerenciamento do projeto de desenvolvimentoregional integrado e sustentável
22.213.000 22.213.000
2119 - Gerenciamento do projeto de desenvolvimentoregional integrado e sustentávelEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Serviço técnico e consultoria contratadoUnidade: UnidadeQtde: 3.0
4220 22.213.000 22.213.000
2132 - Produção e divulgação dos estudos socioeconômicosdo Tocantins e seus municípios
100.000 100.000
2132 - Produção e divulgação dos estudos socioeconômicosdo Tocantins e seus municípiosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Informação disponibilizadaUnidade: UnidadeQtde: 5.0
0100 100.000 100.000
2376 - Monitoramento de impactos do projeto dedesenvolvimento regional integrado sustentável 235.000 235.000
2376 - Monitoramento de impactos do projeto dedesenvolvimento regional integrado sustentávelEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Monitoramento realizadoUnidade: PorcentagemQtde: 75.0
4220 235.000 235.000
122 - Administração Geral 363.597.411 292.426.904 57.547.367 13.623.140
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 346.130.571 291.761.404 54.289.167 80.000
2193 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 52.340.667 52.260.667 80.000
0100 52.340.667 52.260.667 80.000
2217 - Manutenção da escola de gestão fazendária 128.500 128.500
2217 - Manutenção da escola de gestão fazendáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 128.500 128.500
2229 - Manutenção de recursos humanos 291.761.404 291.761.404
0100 291.761.404 291.761.404
2307 - Manutenção dos serviços de transporte 1.900.000 1.900.000
0100 1.900.000 1.900.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 17.466.840 665.500 3.258.200 13.543.140
1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da Sefaz 2.066.840 300.000 1.766.840
1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SefazEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da Secretaria da Fazenda melhoradaUnidade: UnidadeQtde: 12.0
0100 2.066.840 300.000 1.766.840
1111 - Modernização da gestão fazendária 5.100.000 100.000 5.000.000
1111 - Modernização da gestão fazendária Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão fazendária modernizadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 100.000 100.000
1111 - Modernização da gestão fazendária Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão fazendária modernizadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
4220 5.000.000 5.000.000
1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária 2.000.000 300.000 1.700.000
1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão tributária aperfeiçoadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 2.000.000 300.000 1.700.000
1142 - Implementação do tratamento e gestão de dados comsigilo fiscal
600.000 150.000 450.000
1142 - Implementação do tratamento e gestão de dados comsigilo fiscalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Dado tributário sigiloso asseguradoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0100 600.000 150.000 450.000
2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias eoperações de crédito
4.650.000 150.000 4.500.000
2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias eoperações de créditoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Transferências voluntárias e operações de créditogerenciadasUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0100 150.000 150.000
2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias eoperações de créditoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Transferências voluntárias e operações de créditogerenciadasUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0225 150.000 150.000
2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias eoperações de créditoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Transferências voluntárias e operações de créditogerenciadasUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
4220 4.350.000 4.350.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2081 - Gestão do programa estadual de educação fiscalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Programa ExecutadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 100.000 100.000
2112 - Manutenção do Consórcio Interestadual deDesenvolvimento do Brasil Central 950.000 465.500 433.200 51.300
2112 - Manutenção do Consórcio Interestadual deDesenvolvimento do Brasil CentralEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Consórcio Brasil Central promovidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 950.000 465.500 433.200 51.300
2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TOLegal 1.500.000 1.500.000
2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TOLegalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Prêmio concedido Unidade: UnidadeQtde: 100.0
0100 1.500.000 1.500.000
2366 - Manutenção do Consórcio Interestadual deDesenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal 500.000 200.000 225.000 75.000
2366 - Manutenção do Consórcio Interestadual deDesenvolvimento Sustentável da Amazônia LegalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Consórcio Interestadual de DesenvolvimentoSustentável da Amazônia Legal fortalecidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 500.000 200.000 225.000 75.000
124 - Controle Interno 200.000 200.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 200.000 200.000
2156 - Realização de serviço de auditoria externa no projetode desenvolvimento regional integrado e sustentável
200.000 200.000
2156 - Realização de serviço de auditoria externa no projetode desenvolvimento regional integrado e sustentável Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Auditoria Externa realizadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
4220 200.000 200.000
126 - Tecnologia da Informação 4.650.000 4.650.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 4.650.000 4.650.000
2261 - Manutenção de serviços de informática 4.650.000 4.650.000
0100 4.650.000 4.650.000
127 - Ordenamento Territorial 7.902.000 200.000 7.702.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 7.902.000 200.000 7.702.000
1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins 1.783.000 80.000 1.703.000
1139 - Gestão cartográfica do Estado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema Cartográfico do Estado do TocantinsimplantadoUnidade: PorcentagemQtde: 60.0
0100 200.000 80.000 120.000
1139 - Gestão cartográfica do Estado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema Cartográfico do Estado do TocantinsimplantadoUnidade: PorcentagemQtde: 60.0
4220 1.583.000 1.583.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2053 - Elaboração de estudos para subsidiar o ordenamentoe a gestão territorial do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudo elaboradoUnidade: UnidadeQtde: 8.0
0100 200.000 120.000 80.000
2053 - Elaboração de estudos para subsidiar o ordenamentoe a gestão territorial do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudo elaboradoUnidade: UnidadeQtde: 8.0
4220 5.919.000 5.919.000
128 - Formação de Recursos Humanos 710.000 710.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 710.000 710.000
1050 - Implementação da gestão estratégica de pessoas 310.000 310.000
1050 - Implementação da gestão estratégica de pessoas Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão estratégica de pessoas implementadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 310.000 310.000
2027 - Capacitação de agentes públicos 400.000 400.000
2027 - Capacitação de agentes públicos Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 80.0
0100 400.000 400.000
TOTAIS 410.457.411 292.426.904 63.907.367 54.123.140
FISCAL 410.457.411 292.426.904 63.907.367 54.123.140
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
12 - Educação 1.531.833.999 949.703.632 385.278.093 196.852.274
368 - Educação Básica 1.402.514.806 946.418.142 277.723.498 178.373.166
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 1.402.514.806 946.418.142 277.723.498 178.373.166
1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestãoescolar
1.164.400 1.164.400
1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestãoescolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar premiadaUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0101 280.000 280.000
1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestãoescolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar premiadaUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0214 864.400 864.400
1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestãoescolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar premiadaUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0235 20.000 20.000
1075 - Implementação da gestão democrática 1.160.000 1.160.000
1075 - Implementação da gestão democráticaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade Escolar AtendidaUnidade: UnidadeQtde: 450.0
0101 50.000 50.000
1075 - Implementação da gestão democráticaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade Escolar AtendidaUnidade: UnidadeQtde: 450.0
0214 1.110.000 1.110.000
1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar 75.036.177 4.511.600 70.524.577
1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 64.0
0101 3.985.000 40.000 3.945.000
1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 64.0
0211 24.317.977 24.317.977
1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 64.0
0214 18.460.000 4.471.600 13.988.400
1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 64.0
0225 23.221.686 23.221.686
1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 64.0
0235 5.051.514 5.051.514
1129 - Construção de centro de formação 2.544.542 2.544.542
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelastecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC)
3.513.900 3.513.900
1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelastecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC)Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Escola contempladaUnidade: UnidadeQtde: 74.0
0228 3.513.900 3.513.900
2007 - Aparelhamento de unidade escolar 33.848.435 12.714.580 21.133.855
2007 - Aparelhamento de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 350.0
0101 5.852.571 1.282.571 4.570.000
2007 - Aparelhamento de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 350.0
0211 7.493.462 1.590.174 5.903.288
2007 - Aparelhamento de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 350.0
0214 18.826.242 8.165.675 10.660.567
2007 - Aparelhamento de unidade escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 350.0
0235 1.676.160 1.676.160
2017 - Apoio às unidades escolares às margens da RodoviaBelém-Brasília
13.000.000 13.000.000
2017 - Apoio às unidades escolares às margens da RodoviaBelém-BrasíliaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Escola contempladaUnidade: UnidadeQtde: 469.0
4220 13.000.000 13.000.000
2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária 54.461.000 52.011.000 2.450.000
2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar atendidaUnidade: UnidadeQtde: 498.0
0101 200.000 200.000
2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade escolar atendidaUnidade: UnidadeQtde: 498.0
0214 54.261.000 52.011.000 2.250.000
2062 - Formação continuada dos profissionais da educaçãobásica 14.426.753 14.426.753
2062 - Formação continuada dos profissionais da educaçãobásicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da educação básica qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 6623.0
0101 1.147.427 1.147.427
2062 - Formação continuada dos profissionais da educaçãobásicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da educação básica qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 6623.0
0211 9.873.753 9.873.753
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2062 - Formação continuada dos profissionais da educaçãobásicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da educação básica qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 6623.0
0235 814.854 814.854
2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica 463.000 463.000
2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da educação básica formadoUnidade: UnidadeQtde: 160.0
0101 25.000 25.000
2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da educação básica formadoUnidade: UnidadeQtde: 160.0
0214 70.000 70.000
2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da educação básica formadoUnidade: UnidadeQtde: 160.0
0235 368.000 368.000
2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem 2.420.781 2.420.781
2086 - Implementação da avaliação da aprendizagemEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno avaliadoUnidade: UnidadeQtde: 140000.0
0101 160.338 160.338
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação básica
946.418.142 946.418.142
2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação básicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da Educação Básica mantido.Unidade: UnidadeQtde: 18980.0
0101 274.467.707 274.467.707
2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação básicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da Educação Básica mantido.Unidade: UnidadeQtde: 18980.0
0214 671.950.435 671.950.435
2116 - Manutenção do transporte escolar 240.291.193 175.084.901 65.206.292
2116 - Manutenção do transporte escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno transportadoUnidade: UnidadeQtde: 52000.0
0101 107.893.648 107.893.648
2116 - Manutenção do transporte escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno transportadoUnidade: UnidadeQtde: 52000.0
0211 65.206.292 65.206.292
2116 - Manutenção do transporte escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno transportadoUnidade: UnidadeQtde: 52000.0
0214 40.000.000 40.000.000
2116 - Manutenção do transporte escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno transportadoUnidade: UnidadeQtde: 52000.0
0216 27.191.253 27.191.253
2122 - Monitoramento da gestão educacional 3.013.500 3.013.500
2122 - Monitoramento da gestão educacionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade educacional monitoradaUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0101 960.000 960.000
2122 - Monitoramento da gestão educacionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade educacional monitoradaUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0214 778.000 778.000
2122 - Monitoramento da gestão educacionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade educacional monitoradaUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0235 1.275.500 1.275.500
2150 - Realização do censo escolar 123.369 123.369
2150 - Realização do censo escolarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Censo escolar realizadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0225 123.369 123.369
2157 - Realização e apoio a eventos educacionais 2.991.449 2.991.449
2157 - Realização e apoio a eventos educacionaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento realizado/apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0100 280.000 280.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2157 - Realização e apoio a eventos educacionaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento realizado/apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0211 10.826 10.826
2157 - Realização e apoio a eventos educacionaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento realizado/apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0214 2.034.781 2.034.781
2157 - Realização e apoio a eventos educacionaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento realizado/apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0235 67.000 67.000
2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos daeducação básica 2.629.000 2.629.000
2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos daeducação básicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno monitoradoUnidade: UnidadeQtde: 140000.0
0101 1.889.000 1.889.000
2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos daeducação básicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno monitoradoUnidade: UnidadeQtde: 140000.0
0214 740.000 740.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2349 - Distribuição de material didático pedagógico aosalunos da rede estadual de ensinoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno da educação básica atendido com materialdidático pedagógicoUnidade: UnidadeQtde: 140000.0
0211 336.750 336.750
2349 - Distribuição de material didático pedagógico aosalunos da rede estadual de ensinoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno da educação básica atendido com materialdidático pedagógicoUnidade: UnidadeQtde: 140000.0
0214 2.798.415 2.798.415
2349 - Distribuição de material didático pedagógico aosalunos da rede estadual de ensinoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aluno da educação básica atendido com materialdidático pedagógicoUnidade: UnidadeQtde: 140000.0
0235 750.000 750.000
2368 - Execução do PDDE indígena 168.000 168.000
2368 - Execução do PDDE indígenaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Escola estadual indígena atendida com recursos doPDDEUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0211 168.000 168.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2384 - Promoção da saúde dos profissionais da educaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da educação atendidoUnidade: UnidadeQtde: 1800.0
0101 50.000 50.000
2386 - Fomentar jogos estudantis 906.000 906.000
2386 - Fomentar jogos estudantisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Competição esportiva realizadaUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0100 20.000 20.000
2386 - Fomentar jogos estudantisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Competição esportiva realizadaUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0101 886.000 886.000
122 - Administração Geral 45.167.593 38.447.413 6.720.180
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 44.409.593 37.689.413 6.720.180
1091 - Ampliação da frota de veículos 2.010.000 10.000 2.000.000
1091 - Ampliação da frota de veículosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 2.010.000 10.000 2.000.000
1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa 1.200.000 503.000 697.000
1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0101 1.200.000 503.000 697.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2166 - Aparelhamento de unidade administrativaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 11.180 11.180
2166 - Aparelhamento de unidade administrativaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0101 4.010.000 4.010.000
2166 - Aparelhamento de unidade administrativaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 35.000 35.000
2209 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 32.221.413 32.219.413 2.000
0100 1.092.000 1.092.000
0101 28.520.097 28.518.097 2.000
0214 2.559.316 2.559.316
0235 50.000 50.000
2295 - Manutenção de serviços de transporte 4.922.000 4.922.000
0101 4.922.000 4.922.000
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 758.000 758.000
2014 - Apoio aos sistemas municipais de ensino naimplementação de políticas educacionais
758.000 758.000
2014 - Apoio aos sistemas municipais de ensino naimplementação de políticas educacionaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Secretaria municipal assessoradaUnidade: UnidadeQtde: 139.0
0100 160.000 160.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
126 - Tecnologia da Informação 18.545.000 18.545.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 18.545.000 18.545.000
2293 - Manutenção de serviços de informática 18.545.000 18.545.000
0101 18.545.000 18.545.000
128 - Formação de Recursos Humanos 671.555 671.555
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 671.555 671.555
1123 - Formação continuada dos servidores da educação 551.555 551.555
1123 - Formação continuada dos servidores da educaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor da educação qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0100 262.555 262.555
1123 - Formação continuada dos servidores da educaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor da educação qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0101 265.000 265.000
1123 - Formação continuada dos servidores da educaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor da educação qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0214 24.000 24.000
2065 - Formação inicial dos servidores da educação 120.000 120.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
306 - Alimentação e Nutrição 45.122.265 45.122.265
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 45.122.265 45.122.265
2004 - Alimentação do alfabetizando 350.000 350.000
2004 - Alimentação do alfabetizandoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Alfabetizando atendidoUnidade: UnidadeQtde: 5000.0
0211 350.000 350.000
2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar 44.772.265 44.772.265
2114 - Manutenção do programa de alimentação escolarEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Aluno atendidoUnidade: UnidadeQtde: 158655.0
0100 26.372.265 26.372.265
2114 - Manutenção do programa de alimentação escolarEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Aluno atendidoUnidade: UnidadeQtde: 158655.0
0211 18.400.000 18.400.000
363 - Ensino Profissional 18.452.780 3.285.490 3.508.362 11.658.928
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 18.452.780 3.285.490 3.508.362 11.658.928
1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade daeducação profissional 9.429.928 9.429.928
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade daeducação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 5.0
0225 7.429.928 7.429.928
1113 - Distribuição de material para estudantesmatriculados na educação profissional
1.085.000 1.085.000
1113 - Distribuição de material para estudantesmatriculados na educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudante atendidoUnidade: UnidadeQtde: 1500.0
0211 1.085.000 1.085.000
1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantesmatriculados na educação profissional
380.000 380.000
1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantesmatriculados na educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudante atendidoUnidade: UnidadeQtde: 1500.0
0211 380.000 380.000
1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam naeducação profissional 1.643.362 1.643.362
1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam naeducação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional atendidoUnidade: UnidadeQtde: 250.0
0211 1.643.362 1.643.362
2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional 2.224.000 5.000 2.219.000
2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da educação profissional aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0100 65.000 5.000 60.000
2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da educação profissional aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0101 30.000 30.000
2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da educação profissional aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0214 29.000 29.000
2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da educação profissional aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0225 2.100.000 2.100.000
2335 - Manutenção de unidade da educação profissional 30.000 20.000 10.000
2335 - Manutenção de unidade da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da educação profissional mantidaUnidade: UnidadeQtde: 28.0
0100 30.000 20.000 10.000
2338 - Distribuição de material para os professores queatuam na educação profissional 60.000 60.000
2338 - Distribuição de material para os professores queatuam na educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Professor atendidoUnidade: UnidadeQtde: 150.0
0211 60.000 60.000
2343 - Apoio às turmas da educação profissional 240.000 240.000
2343 - Apoio às turmas da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Turma atendidaUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0100 100.000 100.000
2343 - Apoio às turmas da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Turma atendidaUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0101 110.000 110.000
2343 - Apoio às turmas da educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Turma atendidaUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0214 30.000 30.000
2373 - Formação continuada de profissionais da educaçãoprofissional
60.000 60.000
2373 - Formação continuada de profissionais da educaçãoprofissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 150.0
0100 30.000 30.000
2373 - Formação continuada de profissionais da educaçãoprofissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 150.0
0214 30.000 30.000
2374 - Monitoramento e fiscalização das unidades deeducação profissional 15.000 15.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2385 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação profissional
3.285.490 3.285.490
2385 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da Educação Profissional mantido.Unidade: UnidadeQtde: 70.0
0100 151.000 151.000
2385 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional da Educação Profissional mantido.Unidade: UnidadeQtde: 70.0
0101 3.134.490 3.134.490
364 - Ensino Superior 180.000 80.000 100.000
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 180.000 80.000 100.000
2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educaçãoa distância 20.000 20.000
2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educaçãoa distânciaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Polo de apoio presencial do sistema à educação adistância mantidoUnidade: UnidadeQtde: 14.0
0100 20.000 20.000
2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial àeducação a distância 110.000 10.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial àeducação a distância
10.000 10.000
2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial àeducação a distânciaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Polo de apoio presencial à educação a distânciamonitoradoUnidade: UnidadeQtde: 14.0
0100 10.000 10.000
2372 - Formação continuada dos servidores dos polos deapoio presencial à educação a distância 40.000 40.000
2372 - Formação continuada dos servidores dos polos deapoio presencial à educação a distânciaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor do polo de apoio presencial à educação adistância qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 30.0
0100 40.000 40.000
366 - Educação de Jovens e Adultos 1.180.000 1.180.000
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 1.180.000 1.180.000
2028 - Capacitação dos alfabetizadores 860.000 860.000
2028 - Capacitação dos alfabetizadoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Alfabetizador capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 400.0
0211 860.000 860.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunosda alfabetização de jovens e adultosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Conjunto de material pedagógico distribuídoUnidade: UnidadeQtde: 5000.0
0211 270.000 270.000
2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização dejovens e adultos
50.000 50.000
2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovense adultosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Turma monitoradaUnidade: UnidadeQtde: 400.0
0211 20.000 20.000
2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovense adultosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Turma monitoradaUnidade: UnidadeQtde: 400.0
0235 30.000 30.000
13 - Cultura 3.791.318 1.435.719 2.355.599
392 - Difusão Cultural 3.791.318 1.435.719 2.355.599
1163 - Juventude, Esporte e Lazer 3.791.318 1.435.719 2.355.599
1146 - Manutenção dos pontos de cultura 3.791.318 1.435.719 2.355.599
1146 - Manutenção dos pontos de culturaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ponto de cultura mantidoUnidade: UnidadeQtde: 25.0
0225 3.791.318 1.435.719 2.355.599
14 - Direitos da Cidadania 428.714 378.714 50.000
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 428.714 378.714 50.000
1163 - Juventude, Esporte e Lazer 428.714 378.714 50.000
2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude 50.000 50.000
2137 - Promoção e apoio a eventos para juventudeEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento realizado e apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 26.0
0100 50.000 50.000
2383 - Manutenção de recursos humanos - juventude 378.714 378.714
2383 - Manutenção de recursos humanos - juventudeEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Recurso humano mantidoUnidade: UnidadeQtde: 30.0
0100 378.714 378.714
27 - Desporto e Lazer 2.586.221 470.286 1.030.000 1.085.935
811 - Desporto de Rendimento 50.000 50.000
1163 - Juventude, Esporte e Lazer 50.000 50.000
2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de altorendimento
50.000 50.000
2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de altorendimentoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atleta AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0100 50.000 50.000
812 - Desporto Comunitário 2.526.221 470.286 970.000 1.085.935
1163 - Juventude, Esporte e Lazer 2.526.221 470.286 970.000 1.085.935
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestruturaesportivaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0100 300.000 300.000
1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestruturaesportivaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0210 785.935 785.935
2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva 70.000 70.000
2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportivaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudante Atendido Unidade: UnidadeQtde: 600.0
0100 20.000 20.000
2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportivaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudante Atendido Unidade: UnidadeQtde: 600.0
0210 50.000 50.000
2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva 460.000 460.000
2097 - Manutenção da infraestrutura esportivaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestrutura esportiva mantidaUnidade: UnidadeQtde: 30.0
0100 460.000 460.000
2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos eparadesportivos
440.000 440.000
2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos eparadesportivosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento ou projeto realizado/apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 46.0
0100 60.000 60.000
2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos eparadesportivosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento ou projeto realizado/apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 46.0
0210 380.000 380.000
2382 - Manutenção de recursos humanos - desporto e lazer 470.286 470.286
2382 - Manutenção de recursos humanos - desporto e lazerEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Recurso humano mantidoUnidade: UnidadeQtde: 90.0
0100 470.286 470.286
813 - Lazer 10.000 10.000
1163 - Juventude, Esporte e Lazer 10.000 10.000
2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazer 10.000 10.000
2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazerEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento realizado e apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 45.0
0100 10.000 10.000
04 - Administração 26.625.004 26.153.417 471.587
122 - Administração Geral 26.153.417 26.153.417
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 26.153.417 26.153.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2286 - Manutenção de recursos humanosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 26.153.417 26.153.417
128 - Formação de Recursos Humanos 434.587 434.587
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 434.587 434.587
2381 - Formação continuada dos servidores que atuam nasáreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação,Juventude e Esportes
434.587 434.587
2381 - Formação continuada dos servidores que atuam nasáreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação,Juventude e EsportesEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 55.000 55.000
2381 - Formação continuada dos servidores que atuam nasáreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação,Juventude e EsportesEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0101 379.587 379.587
131 - Comunicação Social 37.000 37.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 37.000 37.000
2211 - Divulgação das ações educacionais, esportivas, delazer e para a juventude 37.000 37.000
0100 37.000 37.000
08 - Assistência Social 340.000 190.000 150.000
244 - Assistência Comunitária 340.000 190.000 150.000
1163 - Juventude, Esporte e Lazer 340.000 190.000 150.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1028 - Construção, reforma e ampliação de unidades deapoio ao jovemEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Obra concluídaUnidade: UnidadeQtde: 4.0
0100 100.000 100.000
1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem 50.000 50.000
1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovemEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Unidade de apoio ao jovem aparelhadaUnidade: UnidadeQtde: 4.0
0100 50.000 50.000
2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem 190.000 190.000
2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovemEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Unidade mantidaUnidade: UnidadeQtde: 4.0
0100 190.000 190.000
TOTAIS 1.565.605.256 976.706.049 388.455.399 200.443.808
FISCAL 1.520.142.991 976.706.049 343.143.134 200.293.808
SEGURIDADE 45.462.265 45.312.265 150.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 431.838.115 378.631.712 28.169.303 25.037.100
122 - Administração Geral 379.776.712 378.631.712 1.135.000 10.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 379.776.712 378.631.712 1.135.000 10.000
2222 - Manutenção de recursos humanos 378.631.712 378.631.712
0100 378.631.712 378.631.712
2318 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 1.145.000 1.135.000 10.000
0100 1.145.000 1.135.000 10.000
126 - Tecnologia da Informação 12.160.000 2.060.000 10.100.000
1160 - Segurança Cidadã 12.160.000 2.060.000 10.100.000
2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades desegurança pública
12.160.000 2.060.000 10.100.000
2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades desegurança públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade mantida e modernizada Unidade: UnidadeQtde: 268.0
0100 2.110.000 2.010.000 100.000
2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades desegurança públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade mantida e modernizada Unidade: UnidadeQtde: 268.0
0225 10.050.000 50.000 10.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1160 - Segurança Cidadã 110.000 90.000 20.000
2031 - Capacitação, formação e valorização dosprofissionais de segurança pública
110.000 90.000 20.000
2031 - Capacitação, formação e valorização dosprofissionais de segurança públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Profissional capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 500.0
0100 110.000 90.000 20.000
181 - Policiamento 39.791.403 24.884.303 14.907.100
1160 - Segurança Cidadã 39.791.403 24.884.303 14.907.100
1039 - Expansão e adequação das unidades de segurançapública
580.000 580.000
1039 - Expansão e adequação das unidades de segurançapúblicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade construida ou reformadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 80.000 80.000
1039 - Expansão e adequação das unidades de segurançapúblicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade construida ou reformadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0225 500.000 500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Bens adquiridosUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0100 130.000 30.000 100.000
1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Bens adquiridosUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0223 50.500 2.000 48.500
1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Bens adquiridosUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0225 11.932.344 484.460 11.447.884
1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão ede políticas de segurança 3.087.856 397.140 2.690.716
1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão ede políticas de segurançaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : projeto apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0100 140.000 120.000 20.000
1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão ede políticas de segurançaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : projeto apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0225 2.947.856 277.140 2.670.716
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2105 - Suporte técnico, logístico e operacional às unidadesde policia judiciáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade mantida Unidade: UnidadeQtde: 221.0
0100 10.160.000 10.130.000 30.000
2113 - Gestão do Centro Integrado de Operações Aéreas -CIOPAER
1.360.000 1.360.000
2113 - Gestão do Centro Integrado de Operações Aéreas -CIOPAEREsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Centro mantidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 1.360.000 1.360.000
2379 - Gestão dos serviços de transporte das unidades desegurança
9.395.703 9.395.703
2379 - Gestão dos serviços de transporte das unidades desegurançaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Veículo mantido ou locadoUnidade: UnidadeQtde: 437.0
0100 9.395.703 9.395.703
2387 - Suporte técnico, logístico e operacional as unidadesde polícia científica 3.095.000 3.085.000 10.000
2387 - Suporte técnico, logístico e operacional as unidadesde polícia científicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : unidade mantidaUnidade: UnidadeQtde: 47.0
0100 3.095.000 3.085.000 10.000
TOTAIS 431.838.115 378.631.712 28.169.303 25.037.100
FISCAL 431.838.115 378.631.712 28.169.303 25.037.100
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
20 - Agricultura 56.443.340 16.000.440 16.826.500 23.616.400
122 - Administração Geral 18.441.640 16.000.440 2.221.200 220.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 18.441.640 16.000.440 2.221.200 220.000
2185 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
1.789.000 1.569.000 220.000
0100 1.789.000 1.569.000 220.000
2228 - Manutenção de recursos humanos 16.000.440 16.000.440
2228 - Manutenção de recursos humanosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 16.000.440 16.000.440
2274 - Manutenção de serviços de transporte 652.200 652.200
0100 652.200 652.200
126 - Tecnologia da Informação 397.400 74.000 323.400
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 397.400 74.000 323.400
2255 - Manutenção de serviços de informática 397.400 74.000 323.400
0100 316.000 74.000 242.000
0226 81.400 81.400
128 - Formação de Recursos Humanos 62.000 62.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 62.000 62.000
2173 - Capacitação de técnicos da administração geral 62.000 62.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
545 - Meteorologia 39.800 22.800 17.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 39.800 22.800 17.000
2075 - Fortalecimento do Sistema Estadual deGerenciamento de Dados Agrometeorológicos 39.800 22.800 17.000
2075 - Fortalecimento do Sistema Estadual deGerenciamento de Dados AgrometeorológicosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema fortalecidoUnidade: PorcentagemQtde: 25.0
0100 39.800 22.800 17.000
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.769.400 4.719.400 50.000
1147 - Agricultura Familiar 4.900 4.900
2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais 4.900 4.900
2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família atendidaUnidade: UnidadeQtde: 200.0
0100 4.900 4.900
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 4.764.500 4.714.500 50.000
1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura deBaixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TO 379.000 359.000 20.000
1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura deBaixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade implementadaUnidade: UnidadeQtde: 15.0
0100 123.200 103.200 20.000
1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura deBaixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade implementadaUnidade: UnidadeQtde: 15.0
0225 255.800 255.800
1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária -AGROTINS
3.800.000 3.800.000
1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária -AGROTINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento realizadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 3.800.000 3.800.000
1143 - Implantação e ampliação de centros de difusãoagrotecnológica 10.000 10.000
1143 - Implantação e ampliação de centros de difusãoagrotecnológicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra realizadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 10.000 10.000
2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários 2.000 2.000
2010 - Apoio a realização de eventos agropecuáriosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento RealizadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 2.000 2.000
2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica 507.000 507.000
2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Centro mantidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 507.000 507.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2135 - Promoção de inovação agrotecnológica,melhoramento genético e pesquisas agropecuáriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade realizadaUnidade: UnidadeQtde: 13.0
0100 66.500 46.500 20.000
605 - Abastecimento 134.300 124.300 10.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 134.300 124.300 10.000
1048 - Implantação e ampliação de centros deabastecimento e comercialização 10.000 10.000
1048 - Implantação e ampliação de centros de abastecimentoe comercializaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra realizadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 10.000 10.000
2074 - Fortalecimento do setor agroindustrial do Estado 51.300 51.300
2074 - Fortalecimento do setor agroindustrial do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Agroindústria apoiadaUnidade: UnidadeQtde: 65.0
0100 51.300 51.300
2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização eabastecimento agropecuário
73.000 73.000
2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização eabastecimento agropecuárioEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema FortalecidoUnidade: PorcentagemQtde: 5.0
0100 73.000 73.000
631 - Reforma Agrária 12.140.000 2.144.000 9.996.000
1147 - Agricultura Familiar 12.140.000 2.144.000 9.996.000
1064 - Implementação do Programa Nacional de CréditoFundiário - PNCF 425.000 425.000
1064 - Implementação do Programa Nacional de CréditoFundiário - PNCFEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família atendidaUnidade: UnidadeQtde: 1800.0
0100 118.000 118.000
1064 - Implementação do Programa Nacional de CréditoFundiário - PNCFEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família atendidaUnidade: UnidadeQtde: 1800.0
0225 307.000 307.000
2058 - Fomento a agricultura familiar no estado dotocantins
11.478.700 1.482.700 9.996.000
2058 - Fomento a agricultura familiar no estado do tocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família atendidaUnidade: UnidadeQtde: 2000.0
0100 335.700 149.700 186.000
2058 - Fomento a agricultura familiar no estado do tocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família atendidaUnidade: UnidadeQtde: 2000.0
0225 11.143.000 1.333.000 9.810.000
2073 - Fortalecimento da bioeconomia, agroecologia eagroextrativismo do estado 137.000 137.000
2073 - Fortalecimento da bioeconomia, agroecologia eagroextrativismo do estadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família ApoiadaUnidade: UnidadeQtde: 410.0
0100 77.000 77.000
2073 - Fortalecimento da bioeconomia, agroecologia eagroextrativismo do estadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família ApoiadaUnidade: UnidadeQtde: 410.0
5236 60.000 60.000
2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural noEstado do Tocantins
99.300 99.300
2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural noEstado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : CDRS atendidoUnidade: UnidadeQtde: 45.0
0100 99.300 99.300
608 - Promoção da Produção Agropecuária 20.458.800 7.458.800 13.000.000
1147 - Agricultura Familiar 740.000 740.000
2069 - Fortalecimento das organizações sociaisagropecuárias
740.000 740.000
2069 - Fortalecimento das organizações sociaisagropecuáriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Organização apoiadaUnidade: UnidadeQtde: 220.0
0100 740.000 740.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 19.718.800 6.718.800 13.000.000
1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regional 13.300.200 300.200 13.000.000
1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto implementadoUnidade: PorcentagemQtde: 47.0
0100 300.200 300.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias 6.418.600 6.418.600
2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuáriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cadeia fortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 12.0
0100 444.400 444.400
2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuáriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cadeia fortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 12.0
0225 5.974.200 5.974.200
TOTAIS 56.443.340 16.000.440 16.826.500 23.616.400
FISCAL 56.443.340 16.000.440 16.826.500 23.616.400
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
15 - Urbanismo 40.000 30.000 10.000
452 - Serviços Urbanos 40.000 30.000 10.000
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 40.000 30.000 10.000
2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas 40.000 30.000 10.000
2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Município BeneficiadoUnidade: UnidadeQtde: 34.0
0100 40.000 30.000 10.000
16 - Habitação 30.031.000 295.000 29.736.000
482 - Habitação Urbana 30.031.000 295.000 29.736.000
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 30.031.000 295.000 29.736.000
2055 - Realização de projeto de trabalho social 1.235.000 225.000 1.010.000
2055 - Realização de projeto de trabalho socialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família Assistida pelo Trabalho SocialUnidade: Familia atendidaQtde: 1464.0
0100 85.000 75.000 10.000
2055 - Realização de projeto de trabalho socialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Família Assistida pelo Trabalho SocialUnidade: Familia atendidaQtde: 1464.0
0225 150.000 150.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação deinteresse social
28.796.000 70.000 28.726.000
2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação deinteresse socialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra realizadaUnidade: UnidadeQtde: 1057.0
0100 196.000 70.000 126.000
2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação deinteresse socialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra realizadaUnidade: UnidadeQtde: 1057.0
0225 3.600.000 3.600.000
2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação deinteresse socialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra realizadaUnidade: UnidadeQtde: 1057.0
0226 4.000.000 4.000.000
2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação deinteresse socialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra realizadaUnidade: UnidadeQtde: 1057.0
4219 21.000.000 21.000.000
25 - Energia 345.000 30.000 315.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1153 - Infraestrutura Pública 345.000 30.000 315.000
1148 - Estruturação das obras de eletrificação 345.000 30.000 315.000
1148 - Estruturação das obras de eletrificaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra de Eletrificação EstruturadaUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0100 145.000 30.000 115.000
1148 - Estruturação das obras de eletrificaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra de Eletrificação EstruturadaUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0225 200.000 200.000
04 - Administração 88.842.527 18.560.268 3.231.934 67.050.325
122 - Administração Geral 22.440.202 18.560.268 2.016.934 1.863.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 20.538.202 18.560.268 1.936.934 41.000
2203 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 1.697.934 1.656.934 41.000
0100 1.697.934 1.656.934 41.000
2233 - Manutenção de recursos humanos 18.560.268 18.560.268
0100 18.560.268 18.560.268
2267 - Manutenção de serviços de transporte 280.000 280.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1153 - Infraestrutura Pública 1.902.000 80.000 1.822.000
1110 - Estruturação das edificações públicas 1.902.000 80.000 1.822.000
1110 - Estruturação das edificações públicasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Edificação Pública EstruturadaUnidade: UnidadeQtde: 729.0
0100 145.000 80.000 65.000
1110 - Estruturação das edificações públicasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Edificação Pública EstruturadaUnidade: UnidadeQtde: 729.0
0225 250.000 250.000
1110 - Estruturação das edificações públicasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Edificação Pública EstruturadaUnidade: UnidadeQtde: 729.0
4219 1.507.000 1.507.000
126 - Tecnologia da Informação 190.000 125.000 65.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 190.000 125.000 65.000
2244 - Manutenção de serviços de informática 190.000 125.000 65.000
0100 190.000 125.000 65.000
607 - Irrigação 66.212.325 1.090.000 65.122.325
1149 - Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos 66.212.325 1.090.000 65.122.325
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1022 - Construção de infraestrutura hídrica para irrigação eusos múltiplosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestrutura Hídrica ConstruídaUnidade: UnidadeQtde: 3.0
0100 196.000 70.000 126.000
1022 - Construção de infraestrutura hídrica para irrigação eusos múltiplosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestrutura Hídrica ConstruídaUnidade: UnidadeQtde: 3.0
0225 5.180.880 850.000 4.330.880
1022 - Construção de infraestrutura hídrica para irrigação eusos múltiplosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestrutura Hídrica ConstruídaUnidade: UnidadeQtde: 3.0
4220 56.597.445 56.597.445
2108 - Manutenção de obras hídricas 4.238.000 170.000 4.068.000
2108 - Manutenção de obras hídricasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra Hídrica MantidaUnidade: UnidadeQtde: 5.0
0100 238.000 170.000 68.000
2108 - Manutenção de obras hídricasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra Hídrica MantidaUnidade: UnidadeQtde: 5.0
0225 4.000.000 4.000.000
TOTAIS 119.258.527 18.560.268 3.586.934 97.111.325
FISCAL 119.258.527 18.560.268 3.586.934 97.111.325
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
18 - Gestão Ambiental 15.776.652 5.876.652 3.400.000 6.500.000
122 - Administração Geral 7.076.652 5.876.652 1.200.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 7.076.652 5.876.652 1.200.000
2198 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
1.200.000 1.200.000
0100 1.200.000 1.200.000
2236 - Manutenção de recursos humanos 5.876.652 5.876.652
0100 5.876.652 5.876.652
541 - Preservação e Conservação Ambiental 6.310.000 1.310.000 5.000.000
1150 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos 6.310.000 1.310.000 5.000.000
1035 - Elaboração e reformulação de políticas públicasambientais do Estado
610.000 610.000
1035 - Elaboração e reformulação de políticas públicasambientais do EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Política Pública Ambiental elaboradaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0225 610.000 610.000
1041 - Fortalecimento institucional para a gestão ambientale de recursos hídricos 140.000 140.000
1041 - Fortalecimento institucional para a gestão ambiental ede recursos hídricosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão ambiental e de recursos hídricos fortalecidaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
4220 140.000 140.000
1074 - Prevenção, controle e monitoramento dodesmatamento e queimadas
2.069.087 2.069.087
1074 - Prevenção, controle e monitoramento dodesmatamento e queimadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Queimada controlada e desmatamento reduzidoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0228 2.000.000 2.000.000
1074 - Prevenção, controle e monitoramento dodesmatamento e queimadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Queimada controlada e desmatamento reduzidoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
4220 69.087 69.087
1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades deConservação – SEUC 45.000 45.000
1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades deConservação – SEUCEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade de conservação estadual monitoradaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
4220 45.000 45.000
1089 - Valoração dos ativos ambientais 2.735.913 2.735.913
1089 - Valoração dos ativos ambientaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ativo ValoradoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
4220 2.735.913 2.735.913
2390 - Educação ambiental e formação cidadã parasustentabilidade
700.000 700.000
2390 - Educação ambiental e formação cidadã parasustentabilidadeEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Criança e adolescente com participação em aulasde educação ambientalUnidade: UnidadeQtde: 5500.0
0100 700.000 700.000
3024 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nosmunicípios
10.000 10.000
3024 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nosmunicípiosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Educação e gestão ambiental fortalecida nosmunicípiosUnidade: UnidadeQtde: 1.0
4220 10.000 10.000
544 - Recursos Hídricos 2.390.000 890.000 1.500.000
1150 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.390.000 890.000 1.500.000
1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamentode recursos hídricos
2.390.000 890.000 1.500.000
1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamentode recursos hídricosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema Estruturado de Gerenciamento deRecursos Hídricos FortalecidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0225 2.390.000 890.000 1.500.000
TOTAIS 15.776.652 5.876.652 3.400.000 6.500.000
FISCAL 15.776.652 5.876.652 3.400.000 6.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
11 - Trabalho 1.070.000 1.070.000
332 - Relações de Trabalho 15.000 15.000
1162 - Trabalho e Mercado 15.000 15.000
2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalhodecente
15.000 15.000
2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalhodecenteEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Trabalhador OrientadoUnidade: UnidadeQtde: 1500.0
0100 15.000 15.000
333 - Empregabilidade 1.055.000 1.055.000
1162 - Trabalho e Mercado 1.055.000 1.055.000
2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho erenda 240.000 240.000
2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho erendaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atendimento RealizadoUnidade: UnidadeQtde: 300000.0
0100 240.000 240.000
2146 - Qualificação e capacitação profissional 815.000 815.000
2146 - Qualificação e capacitação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Trabalhador AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 1240.0
0100 15.000 15.000
2146 - Qualificação e capacitação profissionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Trabalhador AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 1240.0
0225 800.000 800.000
08 - Assistência Social 35.339.616 27.609.976 3.099.640 4.630.000
122 - Administração Geral 30.209.616 27.609.976 2.529.640 70.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 30.209.616 27.609.976 2.529.640 70.000
2202 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
2.124.640 2.054.640 70.000
0100 2.124.640 2.054.640 70.000
2232 - Manutenção de recursos humanos 27.609.976 27.609.976
0100 27.609.976 27.609.976
2281 - Manutenção de serviços de transportes 475.000 475.000
0100 475.000 475.000
126 - Tecnologia da Informação 596.000 300.000 296.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 596.000 300.000 296.000
2242 - Manutenção de serviços de informática 596.000 300.000 296.000
0100 596.000 300.000 296.000
128 - Formação de Recursos Humanos 60.000 60.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 60.000 60.000
2171 - Capacitação de servidores da Secretaria do Trabalho 60.000 60.000
2171 - Capacitação de servidores da Secretaria do TrabalhoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
0100 60.000 60.000
306 - Alimentação e Nutrição 4.474.000 210.000 4.264.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar enutricional do Tocantins
91.000 91.000
2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar enutricional do TocantinsEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município AderidoUnidade: UnidadeQtde: 30.0
0100 91.000 91.000
2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional 4.383.000 119.000 4.264.000
2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricionalEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Pessoa CapacitadaUnidade: UnidadeQtde: 750.0
0100 119.000 119.000
2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricionalEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Pessoa CapacitadaUnidade: UnidadeQtde: 750.0
0225 4.264.000 4.264.000
TOTAIS 36.409.616 27.609.976 4.169.640 4.630.000
FISCAL 1.070.000 0 1.070.000 0
SEGURIDADE 35.339.616 27.609.976 3.099.640 4.630.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
45 - RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ010 - Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
99 - Reserva 160.961.611 160.961.611
999 - Reserva de Contingência 160.961.611 160.961.611
1146 - Reserva de Contingência 160.961.611 160.961.611
9003 - Reserva de contingência 160.961.611 160.961.611
0100 160.961.611 160.961.611
28 - Encargos Especiais 570.688.662 184.370.940 56.450.000 329.867.722
843 - Serviço da Dívida Interna 368.649.560 156.611.083 212.038.477
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 368.649.560 156.611.083 212.038.477
6006 - Administração da dívida interna e de seus serviços 368.649.560 156.611.083 212.038.477
6006 - Administração da dívida interna e de seus serviçosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 368.649.560 156.611.083 212.038.477
844 - Serviço da Dívida Externa 145.589.102 27.759.857 117.829.245
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 145.589.102 27.759.857 117.829.245
6005 - Administração da dívida externa e de seus serviços 145.589.102 27.759.857 117.829.245
6005 - Administração da dívida externa e de seus serviçosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 145.589.102 27.759.857 117.829.245
845 - Outras Transferências 56.450.000 56.450.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 56.450.000 56.450.000
6020 - Contribuição para o programa de patrimônio doservidor público - PASEP 56.450.000 56.450.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
45 - RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ010 - Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 17.432.605 7.150.000 10.282.605
122 - Administração Geral 11.882.605 1.600.000 10.282.605
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.600.000 1.600.000
6007 - Administração de serviços de interesse público 1.500.000 1.500.000
6007 - Administração de serviços de interesse públicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 1.500.000 1.500.000
6027 - Indenizações e restituições 100.000 100.000
0100 100.000 100.000
1146 - Reserva de Contingência 10.282.605 10.282.605
2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos daadministração direta e indireta.
10.282.605 10.282.605
2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos da administraçãodireta e indireta.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
3103 10.282.605 10.282.605
123 - Administração Financeira 5.550.000 5.550.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 5.550.000 5.550.000
6004 - Administração especializada de serviços bancários 5.550.000 5.550.000
6004 - Administração especializada de serviços bancáriosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 5.550.000 5.550.000
TOTAIS 749.082.878 184.370.940 63.600.000 10.282.605 329.867.722 160.961.611
FISCAL 749.082.878 184.370.940 63.600.000 10.282.605 329.867.722 160.961.611
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
03 - Essencial à Justiça 155.443.088 111.970.588 42.432.123 1.040.377
122 - Administração Geral 133.993.147 111.970.588 22.022.559
1143 - Manutenção da Defensoria Pública 133.993.147 111.970.588 22.022.559
2188 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
20.997.187 20.997.187
0100 20.997.187 20.997.187
2227 - Manutenção de recursos humanos 111.970.588 111.970.588
0100 111.970.588 111.970.588
2275 - Manutenção de serviços de transporte 1.025.372 1.025.372
0100 1.025.372 1.025.372
126 - Tecnologia da Informação 621.403 621.403
1143 - Manutenção da Defensoria Pública 621.403 621.403
2254 - Manutenção de serviços de informática 621.403 621.403
0100 621.403 621.403
128 - Formação de Recursos Humanos 890.920 890.920
1173 - Justiça 890.920 890.920
2336 - Aprimoramento da gestão de pessoas 890.920 890.920
2336 - Aprimoramento da gestão de pessoasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão de pessoas aprimoradaUnidade: UnidadeQtde: 308.0
0100 890.920 890.920
131 - Comunicação Social 33.000 33.000
1173 - Justiça 33.000 33.000
2050 - Divulgação institucional da Defensoria Pública 33.000 33.000
2050 - Divulgação institucional da Defensoria PúblicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade de divulgação realizadaUnidade: UnidadeQtde: 4890.0
0100 33.000 33.000
91 - Defesa da Ordem Jurídica 19.904.618 18.864.241 1.040.377
1173 - Justiça 19.904.618 18.864.241 1.040.377
1112 - Estruturação da Defensoria Pública 840.377 50.000 790.377
1112 - Estruturação da Defensoria PúblicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Defensoria Pública estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 767.877 50.000 717.877
1112 - Estruturação da Defensoria PúblicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Defensoria Pública estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0226 72.500 72.500
2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito 16.936.741 16.686.741 250.000
2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuitoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade de atendimento RealizadaUnidade: UnidadeQtde: 568699.0
0100 16.536.741 16.536.741
2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuitoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade de atendimento RealizadaUnidade: UnidadeQtde: 568699.0
0225 400.000 150.000 250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2096 - Manutenção da corregedoria da Defensoria PúblicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Procedimentos da corregedoria mantidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 67.500 67.500
2378 - Concessão de bolsa estágio 2.060.000 2.060.000
2378 - Concessão de bolsa estágioEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estagiário contratado Unidade: UnidadeQtde: 170.0
0100 2.060.000 2.060.000
TOTAIS 155.443.088 111.970.588 42.432.123 1.040.377
FISCAL 155.443.088 111.970.588 42.432.123 1.040.377
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
01 - Legislativa 4.115.554 350.000 3.765.554
126 - Tecnologia da Informação 150.000 150.000
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 150.000 150.000
4230 - Manutenção de serviços de informática 150.000 150.000
0240 150.000 150.000
128 - Formação de Recursos Humanos 200.000 200.000
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 200.000 200.000
4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuadade membros e servidores do TCE 200.000 200.000
4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuadade membros e servidores do TCEEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0240 200.000 200.000
32 - Controle Externo 3.765.554 3.765.554
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 3.765.554 3.765.554
3064 - Adequação e manutenção da infraestrutura física,aparelhamento técnico e funcional do TCE 3.765.554 3.765.554
3064 - Adequação e manutenção da infraestrutura física,aparelhamento técnico e funcional do TCEEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 3.695.554 3.695.554
3064 - Adequação e manutenção da infraestrutura física,aparelhamento técnico e funcional do TCEEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0240 70.000 70.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
122 - Administração Geral 350.000 350.000
1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 350.000 350.000
1102 - Realização de concurso público 350.000 350.000
1102 - Realização de concurso públicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0240 350.000 350.000
TOTAIS 4.465.554 700.000 3.765.554
FISCAL 4.465.554 700.000 3.765.554
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
02 - Judiciária 64.823.282 55.769.421 9.053.861
122 - Administração Geral 27.287.190 27.237.190 50.000
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 27.287.190 27.237.190 50.000
4204 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas
23.695.148 23.695.148
0240 23.695.148 23.695.148
4278 - Manutenção de serviços de transportes 3.042.042 3.042.042
0240 3.042.042 3.042.042
4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores doPoder Judiciário 550.000 500.000 50.000
0240 550.000 500.000 50.000
126 - Tecnologia da Informação 6.612.530 6.612.530
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 6.612.530 6.612.530
4231 - Manutenção de serviços de informática 6.612.530 6.612.530
0240 6.612.530 6.612.530
128 - Formação de Recursos Humanos 1.835.200 1.835.200
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 1.835.200 1.835.200
4180 - Capacitação de magistrados e servidores do PoderJudiciário 1.835.200 1.835.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
131 - Comunicação Social 2.273.350 2.273.350
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 2.273.350 2.273.350
4185 - Coordenação e manutenção de serviços decomunicação social - Poder Judiciário do Tocantins 2.273.350 2.273.350
0240 2.273.350 2.273.350
61 - Ação Judiciária 26.815.012 17.811.151 9.003.861
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 14.384.012 5.390.151 8.993.861
3065 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário 1.954.738 1.954.738
0226 50.000 50.000
0240 1.904.738 1.904.738
3066 - Modernização do parque tecnológico do PoderJudiciário do Tocantins 3.479.565 3.479.565
0240 3.479.565 3.479.565
3067 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário doTocantins 7.339.708 4.330.150 3.009.558
0240 7.339.708 4.330.150 3.009.558
3069 - Reestruturação organizacional do Poder Judiciário 1.060.001 1.060.001
0240 1.060.001 1.060.001
3076 - Renovação e ampliação da frota de veículos do PoderJudiciário
550.000 550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1168 - Efetividade da Prestação Jurisdicional 12.431.000 12.421.000 10.000
3081 - Promoção das práticas de resolução de conflitos 3.600.000 3.600.000
3081 - Promoção das práticas de resolução de conflitosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Práticas de resolução de conflitos realizadasUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 3.600.000 3.600.000
3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional 8.831.000 8.821.000 10.000
3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Prestação jurisdicional alcançadaUnidade: PorcentagemQtde: 25.0
0240 8.831.000 8.821.000 10.000
TOTAIS 64.823.282 55.769.421 9.053.861
FISCAL 64.823.282 55.769.421 9.053.861
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
02 - Judiciária 11.510.124 11.510.124
61 - Ação Judiciária 11.510.124 11.510.124
1145 - Manutenção do Tribunal de Justiça 11.510.124 11.510.124
4323 - Compensação dos atos do registro civil 11.510.124 11.510.124
0240 11.510.124 11.510.124
TOTAIS 11.510.124 11.510.124
FISCAL 11.510.124 11.510.124
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
03 - Essencial à Justiça 152.600 152.600
128 - Formação de Recursos Humanos 152.600 152.600
1170 - Modernização e Governança da Justiça 152.600 152.600
4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidoresdo MPTO
152.600 152.600
4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidoresdo MPTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Membros e servidores CapacitadosUnidade: HoraQtde: 26.0
0240 152.600 152.600
TOTAIS 152.600 152.600
FISCAL 152.600 152.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 1.298.690 898.690 400.000
182 - Defesa Civil 1.298.690 898.690 400.000
1160 - Segurança Cidadã 1.298.690 898.690 400.000
3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO 400.000 400.000
3054 - Reestruturação das unidades do CBMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturadaUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0240 400.000 400.000
3085 - Realização de concurso público 10.000 10.000
3085 - Realização de concurso públicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Concurso Público realizadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0240 10.000 10.000
4101 - Manutenção do CBMTO 888.690 888.690
4101 - Manutenção do CBMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Corpo de Bombeiros mantido.Unidade: UnidadeQtde: 1.0
0240 888.690 888.690
TOTAIS 1.298.690 898.690 400.000
FISCAL 1.298.690 898.690 400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS090 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 20.000 20.000
182 - Defesa Civil 20.000 20.000
1160 - Segurança Cidadã 20.000 20.000
4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil 20.000 20.000
4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civilEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema de Defesa Civil FortalecidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 20.000 20.000
TOTAIS 20.000 20.000
FISCAL 20.000 20.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
11 - Trabalho 5.029.000 3.029.000 2.000.000
334 - Fomento ao Trabalho 5.029.000 3.029.000 2.000.000
1162 - Trabalho e Mercado 5.029.000 3.029.000 2.000.000
4023 - Operacionalização da concessão de empréstimo aopequeno empreendedor
2.055.000 1.055.000 1.000.000
4023 - Operacionalização da concessão de empréstimo aopequeno empreendedorEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empreendedor AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 1080.0
0240 2.055.000 1.055.000 1.000.000
4024 - Operacionalização da concessão de empréstimo aoservidor público estadual
2.140.000 1.140.000 1.000.000
4024 - Operacionalização da concessão de empréstimo aoservidor público estadualEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 25.0
0240 2.140.000 1.140.000 1.000.000
4351 - Manutenção operacional da cobrança integrada 834.000 834.000
4351 - Manutenção operacional da cobrança integrada Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Crédito RecuperadoUnidade: PorcentagemQtde: 1.0
0240 834.000 834.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
123 - Administração Financeira 11.000.000 11.000.000
1162 - Trabalho e Mercado 11.000.000 11.000.000
6040 - Aumento de capital da Agência de Fomento doEstado do Tocantins 11.000.000 11.000.000
6040 - Aumento de capital da Agência de Fomento doEstado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Recurso DisponibilizadoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 11.000.000 11.000.000
TOTAIS 16.029.000 3.029.000 13.000.000
FISCAL 16.029.000 3.029.000 13.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS150 - Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 480.000 480.000
182 - Defesa Civil 480.000 480.000
1160 - Segurança Cidadã 480.000 480.000
4060 - Fornecimento de fardamento 480.000 480.000
4060 - Fornecimento de fardamentoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fardamento fornecidoUnidade: UnidadeQtde: 900.0
0100 480.000 480.000
TOTAIS 480.000 480.000
FISCAL 480.000 480.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 7.400.000 7.400.000
122 - Administração Geral 200.000 200.000
1160 - Segurança Cidadã 200.000 200.000
3053 - Reestruturação e manutenção das unidades daPMTO
200.000 200.000
3053 - Reestruturação e manutenção das unidades da PMTOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0240 200.000 200.000
181 - Policiamento 7.200.000 7.200.000
1160 - Segurança Cidadã 7.200.000 7.200.000
3052 - Realização de concurso público 7.200.000 7.200.000
3052 - Realização de concurso públicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Concurso Público realizadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0240 7.200.000 7.200.000
TOTAIS 7.400.000 7.400.000
FISCAL 7.400.000 7.400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS190 - Fundo de Fardamento da Polícia Militar
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 2.000.000 2.000.000
181 - Policiamento 2.000.000 2.000.000
1160 - Segurança Cidadã 2.000.000 2.000.000
4059 - Fornecimento de fardamento 2.000.000 2.000.000
4059 - Fornecimento de fardamentoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Peças de fardamento adquiridasUnidade: UnidadeQtde: 17500.0
0100 2.000.000 2.000.000
TOTAIS 2.000.000 2.000.000
FISCAL 2.000.000 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
13 - Cultura 5.400.000 805.000 4.595.000
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.190.000 610.000 4.580.000
1158 - Cultura 5.190.000 610.000 4.580.000
3092 - Implementação e conservação do patrimônio cultural4.640.000 60.000 4.580.000
3092 - Implementação e conservação do patrimônio cultural Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Patrimônio cultural implementado.Unidade: PorcentagemQtde: 50.0
0100 90.000 60.000 30.000
3092 - Implementação e conservação do patrimônio cultural Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Patrimônio cultural implementado.Unidade: PorcentagemQtde: 50.0
0225 4.550.000 4.550.000
4333 - Fomento e preservação da cultura. 550.000 550.000
4333 - Fomento e preservação da cultura.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cultura dos povos tradicionais fortalecida.Unidade: PorcentagemQtde: 40.0
0100 100.000 100.000
4333 - Fomento e preservação da cultura.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cultura dos povos tradicionais fortalecida.Unidade: PorcentagemQtde: 40.0
0225 450.000 450.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1158 - Cultura 210.000 195.000 15.000
4334 - Gestão do sistema de cultura do Tocantins 90.000 75.000 15.000
4334 - Gestão do sistema de cultura do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema Estadual de Cultura gerido.Unidade: PorcentagemQtde: 40.0
0100 90.000 75.000 15.000
4336 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte,da cultura e do turismo cultural.
120.000 120.000
4336 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte,da cultura e do turismo cultural.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Arte e Cultura Fomentada.Unidade: PorcentagemQtde: 80.0
0100 120.000 120.000
23 - Comércio e Serviços 9.900.000 2.800.000 7.100.000
695 - Turismo 9.900.000 2.800.000 7.100.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 9.900.000 2.800.000 7.100.000
3091 - Melhoria das infraestruturas turísticas. 5.860.000 1.095.000 4.765.000
3091 - Melhoria das infraestruturas turísticas.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestruturas Turística melhorada.Unidade: UnidadeQtde: 4.0
0100 45.000 45.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
3091 - Melhoria das infraestruturas turísticas.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestruturas Turística melhorada.Unidade: UnidadeQtde: 4.0
4220 865.000 865.000
4335 - Promoção dos destinos turísticos e do patrimôniocultural 480.000 180.000 300.000
4335 - Promoção dos destinos turísticos e do patrimônioculturalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Destinos turísticos promovidos e divulgados.Unidade: UnidadeQtde: 10.0
0100 130.000 130.000
4335 - Promoção dos destinos turísticos e do patrimônioculturalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Destinos turísticos promovidos e divulgados.Unidade: UnidadeQtde: 10.0
0225 50.000 50.000
4335 - Promoção dos destinos turísticos e do patrimônioculturalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Destinos turísticos promovidos e divulgados.Unidade: UnidadeQtde: 10.0
4220 300.000 300.000
4338 - Gestão do observatório do turismo 1.161.000 161.000 1.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4338 - Gestão do observatório do turismoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Observatório do Turismo Implantado.Unidade: PorcentagemQtde: 100.0
0225 150.000 100.000 50.000
4338 - Gestão do observatório do turismoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Observatório do Turismo Implantado.Unidade: PorcentagemQtde: 100.0
4220 950.000 950.000
4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento deprodutos/roteiros turísticos.
2.124.000 1.089.000 1.035.000
4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento deprodutos/roteiros turísticos.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Regiões Turísticas OrdenadasUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0100 89.000 89.000
4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento deprodutos/roteiros turísticos.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Regiões Turísticas OrdenadasUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0225 150.000 150.000
4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento deprodutos/roteiros turísticos.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Regiões Turísticas OrdenadasUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0240 1.000.000 850.000 150.000
4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento deprodutos/roteiros turísticos.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Regiões Turísticas OrdenadasUnidade: UnidadeQtde: 10.0
4220 885.000 885.000
4340 - Capacitação da cadeia produtiva do turismo, dacultura e economia criativa.
275.000 275.000
4340 - Capacitação da cadeia produtiva do turismo, dacultura e economia criativa.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa qualificadaUnidade: UnidadeQtde: 400.0
0100 75.000 75.000
4340 - Capacitação da cadeia produtiva do turismo, dacultura e economia criativa.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa qualificadaUnidade: UnidadeQtde: 400.0
0225 200.000 200.000
04 - Administração 7.370.092 6.670.092 600.000 100.000
122 - Administração Geral 7.370.092 6.670.092 600.000 100.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 7.370.092 6.670.092 600.000 100.000
4327 - Manutenção de serviços de transporte 92.000 92.000
0100 92.000 92.000
4328 - Manutenção de recursos humanos 6.670.092 6.670.092
0100 6.670.092 6.670.092
4331 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 558.000 478.000 80.000
0100 558.000 478.000 80.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4360 - Manutenção de serviços de informáticaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 50.000 30.000 20.000
TOTAIS 22.670.092 6.670.092 4.205.000 11.795.000
FISCAL 22.670.092 6.670.092 4.205.000 11.795.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
22 - Indústria 57.200 57.200
663 - Mineração 57.200 57.200
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 57.200 57.200
4358 - Levantamento e fiscalização em empreendimentosminerais
57.200 57.200
4358 - Levantamento e fiscalização em empreendimentosmineraisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Levantamento e Fiscalização realizadoUnidade: UnidadeQtde: 16.0
0100 57.200 57.200
04 - Administração 1.192.800 700.000 167.800 25.000 300.000
122 - Administração Geral 798.000 700.000 98.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 798.000 700.000 98.000
4325 - Manutenção dos serviços administrativos gerais. 63.000 63.000
4325 - Manutenção dos serviços administrativos gerais.Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0100 63.000 63.000
4329 - Manutenção dos serviçoes de recursos humanos. 700.000 700.000
0100 700.000 700.000
4332 - Manutenção dos serviços de transportes. 35.000 35.000
0100 35.000 35.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 300.000 300.000
6042 - Aumento de capital da Companhia de Mineração doEstado do Tocantins
300.000 300.000
6042 - Aumento de capital da Companhia de Mineração doEstado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Capital aumentadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 300.000 300.000
663 - Mineração 94.800 69.800 25.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 94.800 69.800 25.000
4359 - Fortalecimento da capacidade institucional daAgência de Mineração
94.800 69.800 25.000
4359 - Fortalecimento da capacidade institucional daAgência de MineraçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Capacidade Institucional fortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 44.800 44.800
4359 - Fortalecimento da capacidade institucional daAgência de MineraçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Capacidade Institucional fortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0225 50.000 25.000 25.000
TOTAIS 1.250.000 700.000 225.000 25.000 300.000
FISCAL 1.250.000 700.000 225.000 25.000 300.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
14 - Direitos da Cidadania 9.745.493 9.720.493 25.000
128 - Formação de Recursos Humanos 1.043.544 1.043.544
1160 - Segurança Cidadã 1.043.544 1.043.544
4287 - Capacitação de servidores do sistema de proteção edefesa dos direitos do consumidor
1.043.544 1.043.544
4287 - Capacitação de servidores do sistema de proteção edefesa dos direitos do consumidorEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 200.0
0240 1.043.544 1.043.544
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.701.949 8.676.949 25.000
1160 - Segurança Cidadã 4.562.271 4.537.271 25.000
4286 - Implantação e manutenção dos núcleos deatendimento de defesa do consumidor 4.562.271 4.537.271 25.000
4286 - Implantação e manutenção dos núcleos deatendimento de defesa do consumidorEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Núcleo implantadoUnidade: UnidadeQtde: 12.0
0225 50.000 25.000 25.000
4286 - Implantação e manutenção dos núcleos deatendimento de defesa do consumidorEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Núcleo implantadoUnidade: UnidadeQtde: 12.0
0240 4.512.271 4.512.271
1164 - Direitos Humanos 4.139.678 4.139.678
4285 - Implementação das ações para defesa e proteção dosdireitos do consumidor 4.139.678 4.139.678
4285 - Implementação das ações para defesa e proteção dosdireitos do consumidorEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Consumidor/Fornecedor capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 8000.0
0240 4.139.678 4.139.678
TOTAIS 9.745.493 9.720.493 25.000
FISCAL 9.745.493 9.720.493 25.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
14 - Direitos da Cidadania 540.000 440.000 100.000
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 540.000 440.000 100.000
1164 - Direitos Humanos 540.000 440.000 100.000
4275 - Fortalecimento dos conselhos, estadual e municipaisdos direitos da criança e do adolescente
540.000 440.000 100.000
4275 - Fortalecimento dos conselhos, estadual e municipaisdos direitos da criança e do adolescenteEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Conselheiro capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 250.0
0100 200.000 150.000 50.000
4275 - Fortalecimento dos conselhos, estadual e municipaisdos direitos da criança e do adolescenteEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Conselheiro capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 250.0
0225 65.000 15.000 50.000
4275 - Fortalecimento dos conselhos, estadual e municipaisdos direitos da criança e do adolescenteEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Conselheiro capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 250.0
5236 275.000 275.000
TOTAIS 540.000 440.000 100.000
FISCAL 540.000 440.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
14 - Direitos da Cidadania 1.550.000 1.400.000 150.000
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.550.000 1.400.000 150.000
1164 - Direitos Humanos 1.550.000 1.400.000 150.000
4291 - Implementação da política estadual sobre drogas eatendimento aos dependentes químicos, egressos e/ou seusfamiliares
1.550.000 1.400.000 150.000
4291 - Implementação da política estadual sobre drogas eatendimento aos dependentes químicos, egressos e/ou seusfamiliaresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa AssistidaUnidade: UnidadeQtde: 1500.0
0100 1.100.000 1.100.000
4291 - Implementação da política estadual sobre drogas eatendimento aos dependentes químicos, egressos e/ou seusfamiliaresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa AssistidaUnidade: UnidadeQtde: 1500.0
0225 450.000 300.000 150.000
TOTAIS 1.550.000 1.400.000 150.000
FISCAL 1.550.000 1.400.000 150.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
02 - Judiciária 27.620.000 10.160.000 17.460.000
128 - Formação de Recursos Humanos 1.504.419 1.504.419
1160 - Segurança Cidadã 1.504.419 1.504.419
4299 - Capacitação, formação e aperfeiçoamento dosservidores de execução penal e segurança penitenciária
1.504.419 1.504.419
4299 - Capacitação, formação e aperfeiçoamento dosservidores de execução penal e segurança penitenciáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor do Sistema Penitenciário CapacitadoUnidade: UnidadeQtde: 800.0
0239 1.504.419 1.504.419
421 - Custódia e Reintegração Social 26.115.581 8.655.581 17.460.000
1160 - Segurança Cidadã 2.944.257 2.938.063 6.194
4298 - Implantação e gerenciamento das centrais dealternativas penais e de monitoramento eletrônico depessoas
2.944.257 2.938.063 6.194
4298 - Implantação e gerenciamento das centrais dealternativas penais e de monitoramento eletrônico de pessoasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Centrais de alternativas penais/monitoramentoeletrônico de pessoas implementadasUnidade: UnidadeQtde: 8.0
0239 2.944.257 2.938.063 6.194
1164 - Direitos Humanos 23.171.324 5.717.518 17.453.806
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
3090 - Construção, reforma e ampliação das unidadesvinculadas ao sistema penitenciário e prisionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidades em funcionamento adequado para aexecução penalUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0239 7.252.058 7.252.058
4300 - Aparelhamento e manutenção das unidadespenitenciárias e prisionais
15.919.266 5.717.518 10.201.748
4300 - Aparelhamento e manutenção das unidadespenitenciárias e prisionaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidades aparelhadas em funcionamento adequadopara a execução penalUnidade: UnidadeQtde: 39.0
0239 15.919.266 5.717.518 10.201.748
TOTAIS 27.620.000 10.160.000 17.460.000
FISCAL 27.620.000 10.160.000 17.460.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
12 - Educação 1.332.000 1.332.000
364 - Ensino Superior 1.332.000 1.332.000
1159 - Ciência, Tecnologia e Inovação 1.332.000 1.332.000
4021 - Governança do programa de créditos educativoproeducar
1.332.000 1.332.000
4021 - Governança do programa de créditos educativoproeducarEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Relatório de Situacional do ProeducarUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0240 1.332.000 1.332.000
19 - Ciência e Tecnologia 14.516.767 7.716.767 6.800.000
571 - Desenvolvimento Científico 11.216.767 4.416.767 6.800.000
1159 - Ciência, Tecnologia e Inovação 11.216.767 4.416.767 6.800.000
3094 - Implantação do projeto de energia solar – usinafotovoltaica para redução dos gastos da administraçãopública estadual
1.000.000 1.000.000
3094 - Implantação do projeto de energia solar – usinafotovoltaica para redução dos gastos da administraçãopública estadualEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto de Estudo realizado e implantadoUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 1.000.000 1.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
3095 - Implantação do parque tecnológicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Implantação do Parque Tecnológico e Construçãodo Centro de IntegraçãoUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 5.400.000 5.400.000
4022 - Concessão de bolsas em CT&I e bolsas decapacitação/qualificação de pessoal
1.966.767 1.966.767
4022 - Concessão de bolsas em CT&I e bolsas decapacitação/qualificação de pessoalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Bolsa concedidaUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 1.966.767 1.966.767
4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos,tecnológicos e de inovação
1.400.000 1.000.000 400.000
4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos,tecnológicos e de inovaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto de pesquisa fomentadoUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 900.000 750.000 150.000
4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos,tecnológicos e de inovaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto de pesquisa fomentadoUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0225 500.000 250.000 250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4349 - Fortalecimento da atuação em rede do sistemaestadual de ciência, tecnologia e inovação do tocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia eInovação do Tocantins fortalecidoUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 450.000 450.000
4350 - Fortalecimento e modernização das infraestruturasde CT&I das instituições de ensino superior e de pesquisado estado
1.000.000 1.000.000
4350 - Fortalecimento e modernização das infraestruturas deCT&I das instituições de ensino superior e de pesquisa doestadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestruturas apoiadasUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 1.000.000 1.000.000
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.300.000 3.300.000
1159 - Ciência, Tecnologia e Inovação 3.300.000 3.300.000
4346 - Promoção à difusão e popularização da ciência,tecnologia e inovação 3.300.000 3.300.000
4346 - Promoção à difusão e popularização da ciência,tecnologia e inovação Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Semanas de popularização da ciência e Eventos decientíficos apoiados. Participantes em eventos de CT&Iapoiados. Publicações apoiadasUnidade: PorcentagemQtde: 80.0
0100 3.300.000 3.300.000
TOTAIS 15.848.767 9.048.767 6.800.000
FISCAL 15.848.767 9.048.767 6.800.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
19 - Ciência e Tecnologia 1.306.156 906.156 360.000 40.000
122 - Administração Geral 1.094.156 906.156 188.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.094.156 906.156 188.000
4191 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
120.000 120.000
0100 120.000 120.000
4225 - Manutenção de recursos humanos 906.156 906.156
0100 906.156 906.156
4255 - Manutenção de serviços de transporte 68.000 68.000
0100 68.000 68.000
126 - Tecnologia da Informação 2.000 2.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 2.000 2.000
4233 - Manutenção de serviços de informática 2.000 2.000
0100 2.000 2.000
571 - Desenvolvimento Científico 210.000 170.000 40.000
1159 - Ciência, Tecnologia e Inovação 210.000 170.000 40.000
4054 - Fomento a projetos de pesquisa científicos,tecnológicos e de inovação 210.000 170.000 40.000
4054 - Fomento a projetos de pesquisa científicos,tecnológicos e de inovaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projetos em CT&I apoiadosUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 10.000 10.000
4054 - Fomento a projetos de pesquisa científicos,tecnológicos e de inovaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projetos em CT&I apoiadosUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0225 200.000 160.000 40.000
TOTAIS 1.306.156 906.156 360.000 40.000
FISCAL 1.306.156 906.156 360.000 40.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
12 - Educação 43.083.070 37.864.188 4.356.282 862.600
122 - Administração Geral 40.493.870 37.864.188 2.629.682
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 40.493.870 37.864.188 2.629.682
4188 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
2.279.682 2.279.682
0101 2.279.682 2.279.682
4219 - Manutenção de recursos humanos 37.864.188 37.864.188
0101 37.864.188 37.864.188
4317 - Manutenção de serviços de transporte 350.000 350.000
0101 350.000 350.000
126 - Tecnologia da Informação 480.000 480.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 480.000 480.000
4319 - Manutenção de serviços de informática 480.000 480.000
0101 480.000 480.000
364 - Ensino Superior 2.099.200 1.236.600 862.600
1157 - Educação Tecnológica, Profissional e Superior 2.099.200 1.236.600 862.600
3101 - Realização de concurso público 10.000 10.000
3101 - Realização de concurso públicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Concurso público realizadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0240 10.000 10.000
4292 - Estruturação das unidades da UNITINS 810.000 100.000 710.000
4292 - Estruturação das unidades da UNITINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da Unitins estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 3.0
0225 810.000 100.000 710.000
4302 - Fomento a pesquisas aplicadas, acadêmica e de pós-graduação
333.400 199.400 134.000
4302 - Fomento a pesquisas aplicadas, acadêmica e de pós-graduaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cursos de pós-graduação e PesquisasAgropecuária desenvolvida.Unidade: UnidadeQtde: 10.0
0101 118.400 118.400
4302 - Fomento a pesquisas aplicadas, acadêmica e de pós-graduaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cursos de pós-graduação e PesquisasAgropecuária desenvolvida.Unidade: UnidadeQtde: 10.0
0240 215.000 81.000 134.000
4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidadepresencial 844.000 825.400 18.600
4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidadepresencialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Curso ofertado em Licenciatura e BachareladoUnidade: UnidadeQtde: 14.0
0101 291.000 291.000
4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidadepresencialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Curso ofertado em Licenciatura e BachareladoUnidade: UnidadeQtde: 14.0
0240 553.000 534.400 18.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4305 - Desenvolvimento de práticas de extensãouniversitária, assistência estudantil e culturalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa atingidaUnidade: UnidadeQtde: 40000.0
0101 56.800 56.800
4305 - Desenvolvimento de práticas de extensãouniversitária, assistência estudantil e culturalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Pessoa atingidaUnidade: UnidadeQtde: 40000.0
0240 45.000 45.000
846 - Outros Encargos Especiais 10.000 10.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 10.000 10.000
6043 - Pagamento de precatórios da UNITINS 10.000 10.000
0101 10.000 10.000
24 - Comunicação 285.000 85.000 200.000
722 - Telecomunicações 285.000 85.000 200.000
1157 - Educação Tecnológica, Profissional e Superior 285.000 85.000 200.000
4173 - Transmissão e retransmissão de sinal 285.000 85.000 200.000
4173 - Transmissão e retransmissão de sinalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sinal transmitido Unidade: UnidadeQtde: 100.0
0101 50.000 50.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
TOTAIS 43.368.070 37.864.188 4.441.282 1.062.600
FISCAL 43.368.070 37.864.188 4.441.282 1.062.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
23 - Comércio e Serviços 3.088.000 2.636.000 452.000
122 - Administração Geral 351.000 351.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 351.000 351.000
4250 - Manutenção de serviços de transporte 351.000 351.000
0240 351.000 351.000
126 - Tecnologia da Informação 445.000 445.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 445.000 445.000
4265 - Manutenção dos serviços de informática 445.000 445.000
0240 445.000 445.000
128 - Formação de Recursos Humanos 48.000 48.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 48.000 48.000
4072 - Fortalecimento de gestão de recursos humanos 48.000 48.000
4072 - Fortalecimento de gestão de recursos humanosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Recurso Humano fortalecidoUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0240 48.000 48.000
691 - Promoção Comercial 2.244.000 1.792.000 452.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 15.000 15.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4208 - Divulgação das ações e informações institucionais dajucetinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0240 15.000 15.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 2.229.000 1.777.000 452.000
3027 - Implantação da Junta Digital - Simplifica Tocantins 40.000 40.000
3027 - Implantação da Junta Digital - Simplifica TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Simplifica Tocantins implantadoUnidade: UnidadeQtde: 26.0
0240 40.000 40.000
3072 - Estruturação das unidades da Jucetins 592.000 140.000 452.000
3072 - Estruturação das unidades da JucetinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da Jucetins estruturadaUnidade: UnidadeQtde: 3.0
0240 592.000 140.000 452.000
3098 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital -Simplifica Tocantins
1.057.000 1.057.000
3098 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital -Simplifica TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema Simplifica Tocantins mantido.Unidade: PorcentagemQtde: 25.0
0240 1.057.000 1.057.000
4166 - Formalização de empresas 540.000 540.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
28 - Encargos Especiais 57.000 57.000
845 - Outras Transferências 57.000 57.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 57.000 57.000
6021 - Contribuição para o programa de patrimônio doservidor público pasep
57.000 57.000
0240 57.000 57.000
04 - Administração 6.073.568 4.475.568 1.548.000 50.000
122 - Administração Geral 6.073.568 4.475.568 1.548.000 50.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 6.073.568 4.475.568 1.548.000 50.000
4194 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 1.598.000 1.548.000 50.000
0240 1.598.000 1.548.000 50.000
4223 - Manutenção de recursos humanos 4.475.568 4.475.568
0100 4.475.568 4.475.568
TOTAIS 9.218.568 4.475.568 4.241.000 502.000
FISCAL 9.218.568 4.475.568 4.241.000 502.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
22 - Indústria 22.929.888 5.707.000 17.222.888
661 - Promoção Industrial 13.239.000 1.789.000 11.450.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 13.239.000 1.789.000 11.450.000
3026 - Fomentar empreendimentos estratégicos dedesenvolvimento econômico para o tocantins
8.000.000 550.000 7.450.000
3026 - Fomentar empreendimentos estratégicos dedesenvolvimento econômico para o tocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : empreendimento estratégico fomentadoUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0240 8.000.000 550.000 7.450.000
4001 - Acompanhamento das empresas beneficiadas porprogramas de incentivos
47.000 47.000
4001 - Acompanhamento das empresas beneficiadas porprogramas de incentivosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empresa acompanhadaUnidade: UnidadeQtde: 25.0
0240 47.000 47.000
4071 - Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos 4.652.000 652.000 4.000.000
4071 - Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Arranjo produtivo estruturadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0240 4.652.000 652.000 4.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4142 - Promoção do Estado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empreendimento estratégico promovidoUnidade: UnidadeQtde: 5.0
0240 540.000 540.000
662 - Produção Industrial 6.010.888 238.000 5.772.888
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 6.010.888 238.000 5.772.888
3037 - Desenvolvimento da infraestrutura empresarial elogística
6.010.888 238.000 5.772.888
3037 - Desenvolvimento da infraestrutura empresarial elogísticaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestrutura empresarial e Logística estruturada.Unidade: UnidadeQtde: 2.0
0240 6.010.888 238.000 5.772.888
691 - Promoção Comercial 3.220.000 3.220.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 3.220.000 3.220.000
4064 - Fortalecimento da atividade empresarial 3.220.000 3.220.000
4064 - Fortalecimento da atividade empresarialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade Empresarial FortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 150.0
0240 3.220.000 3.220.000
693 - Comércio Exterior 460.000 460.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4337 - Promoção do comércio exterior do tocantins 460.000 460.000
4337 - Promoção do comércio exterior do tocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Comércio Exterior PromovidoUnidade: UnidadeQtde: 5.0
0240 460.000 460.000
23 - Comércio e Serviços 11.650.000 600.000 1.550.000 9.500.000
122 - Administração Geral 1.650.000 100.000 1.550.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.650.000 100.000 1.550.000
4212 - Manutenção das atividades administrativas efinalísticas 1.650.000 100.000 1.550.000
0240 1.650.000 100.000 1.550.000
691 - Promoção Comercial 10.000.000 500.000 9.500.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 10.000.000 500.000 9.500.000
4341 - Disponibilização de crédito para projetos dedesenvolvimento do Tocantins
10.000.000 500.000 9.500.000
4341 - Disponibilização de crédito para projetos dedesenvolvimento do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Crédito disponibilizadoUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0240 10.000.000 500.000 9.500.000
TOTAIS 34.579.888 6.307.000 18.772.888 9.500.000
FISCAL 34.579.888 6.307.000 18.772.888 9.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
23 - Comércio e Serviços 11.282.312 5.022.312 3.560.000 2.700.000
122 - Administração Geral 8.258.812 5.022.312 3.136.500 100.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 8.258.812 5.022.312 3.136.500 100.000
4201 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
2.686.500 2.586.500 100.000
0225 2.686.500 2.586.500 100.000
4224 - Manutenção de recursos humanos 5.022.312 5.022.312
0100 5.022.312 5.022.312
4252 - Manutenção de serviços de transporte 550.000 550.000
0225 550.000 550.000
126 - Tecnologia da Informação 210.000 110.000 100.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 210.000 110.000 100.000
4264 - Manutenção dos serviços de informática 210.000 110.000 100.000
0225 210.000 110.000 100.000
665 - Normalização e Qualidade 2.813.500 313.500 2.500.000
1155 - Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 2.813.500 313.500 2.500.000
3078 - Construção da sede da AEM - TO 2.500.000 2.500.000
3078 - Construção da sede da AEM - TOEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sede implantadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0225 2.500.000 2.500.000
4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidadede produtos
313.500 313.500
4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidadede produtosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizadaUnidade: UnidadeQtde: 18000.0
0225 313.500 313.500
TOTAIS 11.282.312 5.022.312 3.560.000 2.700.000
FISCAL 11.282.312 5.022.312 3.560.000 2.700.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS720 - Fundo Cultural
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
13 - Cultura 14.016.767 13.916.767 100.000
392 - Difusão Cultural 14.016.767 13.916.767 100.000
1158 - Cultura 14.016.767 13.916.767 100.000
4157 - Incentivo a projetos artísticos culturais 14.016.767 13.916.767 100.000
4157 - Incentivo a projetos artísticos culturaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projetos Artísticos Culturais Incentivados.Unidade: PorcentagemQtde: 50.0
0100 14.016.767 13.916.767 100.000
TOTAIS 14.016.767 13.916.767 100.000
FISCAL 14.016.767 13.916.767 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
99 - Reserva 13.279.282 13.279.282
997 - Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor -RPPS
13.279.282 13.279.282
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 13.279.282 13.279.282
9004 - Reserva previdenciária do rpps-to 13.279.282 13.279.282
0241 13.279.282 13.279.282
09 - Previdência Social 1.332.576.466 1.314.886.217 14.029.061 3.661.188
122 - Administração Geral 18.226.281 9.542.000 6.116.781 2.567.500
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 18.226.281 9.542.000 6.116.781 2.567.500
3068 - Reestruturação e aparelhamento unidades doIGEPREV 2.567.500 2.567.500
3068 - Reestruturação e aparelhamento unidades doIGEPREVEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
0241 2.567.500 2.567.500
3083 - Realização de concurso público 280.000 280.000
3083 - Realização de concurso públicoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
0241 280.000 280.000
4186 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativo gerais 5.730.281 5.730.281
0241 5.730.281 5.730.281
4213 - Manutenção de recursos humanos 9.542.000 9.542.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4251 - Manutenção de serviços de transporte 106.500 106.500
0241 106.500 106.500
126 - Tecnologia da Informação 5.485.768 4.392.080 1.093.688
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 5.485.768 4.392.080 1.093.688
3089 - Digitalização e microfilmagem de processos edocumentos do arquivo 1.860.000 1.860.000
3089 - Digitalização e microfilmagem de processos edocumentos do arquivoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
0241 1.860.000 1.860.000
4240 - Manutenção de serviços de informática 3.625.768 2.532.080 1.093.688
0241 3.625.768 2.532.080 1.093.688
128 - Formação de Recursos Humanos 395.000 395.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 395.000 395.000
4179 - Promoção de eventos de capacitação de servidores 395.000 395.000
4179 - Promoção de eventos de capacitação de servidoresEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
0241 395.000 395.000
131 - Comunicação Social 545.200 545.200
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 545.200 545.200
4206 - Divulgação das ações do IGEPREV 545.200 545.200
4206 - Divulgação das ações do IGEPREVEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
0241 545.200 545.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 8.000.000 8.000.000
6041 - Pagamentos de rpv, precatórios e despesasprocessuais previdenciários
8.000.000 8.000.000
0241 8.000.000 8.000.000
272 - Previdência do Regime Estatutário 1.299.924.217 1.297.344.217 2.580.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.299.924.217 1.297.344.217 2.580.000
4209 - Elaboração de estudos previdenciários 200.000 200.000
4209 - Elaboração de estudos previdenciáriosEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade 0241 200.000 200.000
4271 - Pagamento de benefícios previdenciários 1.299.724.217 1.297.344.217 2.380.000
0100 700.000 700.000
0241 1.299.024.217 1.297.344.217 1.680.000
TOTAIS 1.345.855.748 1.314.886.217 14.029.061 3.661.188 13.279.282
SEGURIDADE 1.345.855.748 1.314.886.217 14.029.061 3.661.188 13.279.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
99 - Reserva 202.869.146 202.869.146
997 - Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor -RPPS
202.869.146 202.869.146
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 202.869.146 202.869.146
9001 - Reserva previdenciária do rpps-to 202.869.146 202.869.146
0241 202.869.146 202.869.146
09 - Previdência Social 2.727.463 2.727.463
272 - Previdência do Regime Estatutário 2.727.463 2.727.463
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 2.727.463 2.727.463
4270 - Pagamento de benefícios previdenciários 2.727.463 2.727.463
0241 2.727.463 2.727.463
TOTAIS 205.596.609 2.727.463 202.869.146
SEGURIDADE 205.596.609 2.727.463 202.869.146
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
99 - Reserva 60.271.324 60.271.324
999 - Reserva de Contingência 60.271.324 60.271.324
1172 - Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dosServidores Públicos do Estado do Tocantins 60.271.324 60.271.324
9002 - Reserva de segurança 60.271.324 60.271.324
0242 60.271.324 60.271.324
10 - Saúde 229.241.908 229.241.908
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 229.241.908 229.241.908
1172 - Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dosServidores Públicos do Estado do Tocantins 229.241.908 229.241.908
4322 - Assistência médica e odontológica aos servidorespúblicos do Estado do Tocantins 229.241.908 229.241.908
0242 229.241.908 229.241.908
04 - Administração 11.843.392 2.212.270 9.481.122 150.000
122 - Administração Geral 11.022.444 2.212.270 8.735.174 75.000
1172 - Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dosServidores Públicos do Estado do Tocantins
11.022.444 2.212.270 8.735.174 75.000
4196 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais - PlanSaúde 8.777.438 8.702.438 75.000
0242 8.777.438 8.702.438 75.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0242 2.212.270 2.212.270
4258 - Manutenção de serviços de transporte - PlanSaúde 32.736 32.736
0242 32.736 32.736
126 - Tecnologia da Informação 820.948 745.948 75.000
1172 - Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dosServidores Públicos do Estado do Tocantins 820.948 745.948 75.000
4242 - Manutenção de serviços de informática - PlanSaúde 820.948 745.948 75.000
0242 820.948 745.948 75.000
TOTAIS 301.356.624 2.212.270 238.723.030 150.000 60.271.324
FISCAL 72.114.716 2.212.270 9.481.122 150.000 60.271.324
SEGURIDADE 229.241.908 229.241.908
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 4.801.200 4.451.200 350.000
122 - Administração Geral 2.058.129 1.908.129 150.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.058.129 908.129 150.000
4199 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais - FUNGERP
1.038.129 888.129 150.000
0240 1.038.129 888.129 150.000
4290 - Manutenção de serviços de transporte - FUNGERP 20.000 20.000
0240 20.000 20.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 1.000.000 1.000.000
3051 - Realização de concursos público para o poderexecutivo estadual 1.000.000 1.000.000
3051 - Realização de concursos público para o poderexecutivo estadualEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Concurso público realizadoUnidade: UnidadeQtde: 4.0
0240 1.000.000 1.000.000
126 - Tecnologia da Informação 2.533.071 2.333.071 200.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 2.533.071 2.333.071 200.000
4241 - Manutenção de serviços de informática - FUNGERP 2.533.071 2.333.071 200.000
0240 2.533.071 2.333.071 200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 210.000 210.000
3010 - Capacitação dos servidores públicos 210.000 210.000
3010 - Capacitação dos servidores públicosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 2500.0
0240 210.000 210.000
TOTAIS 4.801.200 4.451.200 350.000
FISCAL 4.801.200 4.451.200 350.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 4.003.217 3.813.217 190.000
122 - Administração Geral 190.000 190.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 190.000 190.000
3043 - Modernização da escola de gestão fazendária 190.000 190.000
3043 - Modernização da escola de gestão fazendáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Escola fazendária modernizadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0240 190.000 190.000
126 - Tecnologia da Informação 3.267.217 3.267.217
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 3.267.217 3.267.217
3047 - Modernização e aperfeiçoamento da Sefaz 3.267.217 3.267.217
3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SefazEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade da Sefaz modernizadaUnidade: PorcentagemQtde: 5.0
0240 3.267.217 3.267.217
128 - Formação de Recursos Humanos 546.000 546.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 546.000 546.000
4008 - Promoção da educação corporativa 546.000 546.000
4008 - Promoção da educação corporativaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento de educação corporativa promovidoUnidade: UnidadeQtde: 20.0
0240 546.000 546.000
TOTAIS 4.003.217 3.813.217 190.000
FISCAL 4.003.217 3.813.217 190.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 52.779.665 52.779.665
129 - Administração de Receitas 52.779.665 52.779.665
1161 - Assistência Social 52.779.665 52.779.665
6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores deprogramas sociais
52.779.665 52.779.665
6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores deprogramas sociaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Proposta aprovadaUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0238 52.779.665 52.779.665
TOTAIS 52.779.665 52.779.665
FISCAL 52.779.665 52.779.665
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS810 - Agência de Tecnologia da Informação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
04 - Administração 4.745.796 3.470.000 1.275.796
122 - Administração Geral 990.000 990.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 990.000 990.000
4324 - Manutenção dos serviços de transporte 50.000 50.000
0100 50.000 50.000
4326 - Manutenção dos serviços administrativos gerais 940.000 940.000
0100 940.000 940.000
126 - Tecnologia da Informação 3.755.796 2.480.000 1.275.796
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 80.000 80.000
4330 - Manutenção dos serviços de informatica 80.000 80.000
0100 80.000 80.000
1166 - Planejamento, Orçamento e Gestão 3.675.796 2.400.000 1.275.796
4363 - Gestão de sistemas de informação dos órgãos daadministração direta e indireta do Poder Executivo doGoverno do Tocantins
1.150.000 1.100.000 50.000
4363 - Gestão de sistemas de informação dos órgãos daadministração direta e indireta do Poder Executivo doGoverno do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Serviço público digitalizado e sistema deinformação implantado e integradoUnidade: PorcentagemQtde: 10.0
0100 1.150.000 1.100.000 50.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS810 - Agência de Tecnologia da Informação
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4364 - Modernização da gestão e governança de TI doEstado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Gestão e Governança de TI do Estado modernizadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0100 850.000 800.000 50.000
4365 - Reestruturação da infraestrutura de tecnologia dainformação e telecomunicações
1.500.000 500.000 1.000.000
4365 - Reestruturação da infraestrutura de tecnologia dainformação e telecomunicaçõesEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestrutura de tecnologia da informação ecomunicação reestruturadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0100 1.500.000 500.000 1.000.000
4366 - Reestruturação da agência de tecnologia dainformação 175.796 175.796
4366 - Reestruturação da agência de tecnologia dainformaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Agencia de Tecnologia da InformaçãoreestruturadaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 175.796 175.796
TOTAIS 4.745.796 3.470.000 1.275.796
FISCAL 4.745.796 3.470.000 1.275.796
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
10 - Saúde 1.690.763.509 1.003.294.232 540.349.277 147.120.000
122 - Administração Geral 1.015.300.000 1.000.000.000 14.800.000 500.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.015.300.000 1.000.000.000 14.800.000 500.000
4152 - Manutenção de recursos humanos 1.000.000.000 1.000.000.000
0102 1.000.000.000 1.000.000.000
4200 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais 13.150.000 13.000.000 150.000
0102 13.150.000 13.000.000 150.000
4253 - Manutenção de serviços de transporte 2.150.000 1.800.000 350.000
0102 2.000.000 1.800.000 200.000
0226 150.000 150.000
125 - Normatização e Fiscalização 310.000 155.000 155.000
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 310.000 155.000 155.000
4134 - Promoção da ouvidoria do SUS 310.000 155.000 155.000
4134 - Promoção da ouvidoria do SUSEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Demanda registradaUnidade: UnidadeQtde: 1500.0
0248 155.000 155.000
4134 - Promoção da ouvidoria do SUSEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Demanda registradaUnidade: UnidadeQtde: 1500.0
0249 155.000 155.000
126 - Tecnologia da Informação 3.100.000 3.000.000 100.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 3.100.000 3.000.000 100.000
4229 - Manutenção de serviços de infomática 3.100.000 3.000.000 100.000
0102 3.100.000 3.000.000 100.000
128 - Formação de Recursos Humanos 795.000 720.000 75.000
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 795.000 720.000 75.000
4307 - Formação dos trabalhadores do SUS 795.000 720.000 75.000
4307 - Formação dos trabalhadores do SUSEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Vaga ofertadaUnidade: UnidadeQtde: 800.0
0102 400.000 400.000
4307 - Formação dos trabalhadores do SUSEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Vaga ofertadaUnidade: UnidadeQtde: 800.0
0248 320.000 320.000
4307 - Formação dos trabalhadores do SUSEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Vaga ofertadaUnidade: UnidadeQtde: 800.0
0249 75.000 75.000
242 - Assistência ao Portador de Deficiência 8.529.018 8.149.018 380.000
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 8.529.018 8.149.018 380.000
4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa comdeficiência 8.529.018 8.149.018 380.000
4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa comdeficiênciaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção(OPM) distribuídaUnidade: UnidadeQtde: 24000.0
0102 100.000 100.000
4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa comdeficiênciaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção(OPM) distribuídaUnidade: UnidadeQtde: 24000.0
0249 380.000 380.000
4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa comdeficiênciaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção(OPM) distribuídaUnidade: UnidadeQtde: 24000.0
0250 8.049.018 8.049.018
301 - Atenção Básica 1.364.036 1.315.356 48.680
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 1.364.036 1.315.356 48.680
4156 - Qualificação do processo de trabalho da atençãoprimária 1.364.036 1.315.356 48.680
4156 - Qualificação do processo de trabalho da atençãoprimáriaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município atendidoUnidade: UnidadeQtde: 100.0
0102 148.680 100.000 48.680
4156 - Qualificação do processo de trabalho da atençãoprimáriaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município atendidoUnidade: UnidadeQtde: 100.0
0225 93.000 93.000
4156 - Qualificação do processo de trabalho da atençãoprimáriaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município atendidoUnidade: UnidadeQtde: 100.0
0247 425.000 425.000
4156 - Qualificação do processo de trabalho da atençãoprimáriaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município atendidoUnidade: UnidadeQtde: 100.0
0248 65.000 65.000
4156 - Qualificação do processo de trabalho da atençãoprimáriaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município atendidoUnidade: UnidadeQtde: 100.0
0250 632.356 632.356
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 615.909.555 3.294.232 467.994.003 144.621.320
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 615.909.555 3.294.232 467.994.003 144.621.320
3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços desaúde no estado 150.706.515 10.017.695 140.688.820
3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços desaúde no estadoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Intervenção de obras em unidade de saúdeUnidade: UnidadeQtde: 115.0
0102 11.828.820 3.000.000 8.828.820
3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços desaúde no estadoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Intervenção de obras em unidade de saúdeUnidade: UnidadeQtde: 115.0
0225 13.317.695 6.527.695 6.790.000
3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços desaúde no estadoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Intervenção de obras em unidade de saúdeUnidade: UnidadeQtde: 115.0
0248 80.000 80.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços desaúde no estadoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Intervenção de obras em unidade de saúdeUnidade: UnidadeQtde: 115.0
0250 410.000 410.000
3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços desaúde no estadoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Intervenção de obras em unidade de saúdeUnidade: UnidadeQtde: 115.0
4219 125.000.000 125.000.000
4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial ehospitalar nas unidades hospitalares próprias 268.240.964 3.294.232 262.584.232 2.362.500
4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial ehospitalar nas unidades hospitalares própriasEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 3780000.0
0102 51.306.732 51.294.232 12.500
4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial ehospitalar nas unidades hospitalares própriasEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 3780000.0
0225 110.000 100.000 10.000
4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial ehospitalar nas unidades hospitalares própriasEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 3780000.0
0235 1.500.000 1.500.000
4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial ehospitalar nas unidades hospitalares própriasEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 3780000.0
0249 2.340.000 2.340.000
4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial ehospitalar nas unidades hospitalares própriasEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 3780000.0
0250 212.984.232 3.294.232 209.690.000
4127 - Produção hemoterápica e hematológica nahemorrede
24.841.868 23.271.868 1.570.000
4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorredeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Hemocomponente produzidoUnidade: UnidadeQtde: 60000.0
0102 5.210.000 5.000.000 210.000
4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorredeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Hemocomponente produzidoUnidade: UnidadeQtde: 60000.0
0225 2.779.305 2.479.305 300.000
4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorredeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Hemocomponente produzidoUnidade: UnidadeQtde: 60000.0
0240 1.220.000 410.000 810.000
4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorredeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Hemocomponente produzidoUnidade: UnidadeQtde: 60000.0
0249 250.000 250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4343 - Implementação da rede cegonha 836.689 836.689
4343 - Implementação da rede cegonhaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município assistidoUnidade: UnidadeQtde: 40.0
0250 836.689 836.689
4345 - Implementação da rede de atenção às urgências 10.302.438 10.302.438
4345 - Implementação da rede de atenção às urgênciasEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Incentivo SAMU e UPA viabilizadoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0102 10.000.000 10.000.000
4345 - Implementação da rede de atenção às urgênciasEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Incentivo SAMU e UPA viabilizadoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0250 302.438 302.438
4352 - Organização e viabilização dos serviços de saúde, edo apoio ao diagnóstico
138.116.341 138.116.341
4352 - Organização e viabilização dos serviços de saúde, edo apoio ao diagnósticoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 500000.0
0102 40.000.000 40.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4352 - Organização e viabilização dos serviços de saúde, edo apoio ao diagnósticoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 500000.0
0250 96.616.341 96.616.341
4354 - Apoio à manutenção dos serviços de MACAmbulatorial e hospitalar na rede municipal
5.058.377 5.058.377
4354 - Apoio à manutenção dos serviços de MACAmbulatorial e hospitalar na rede municipalEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 2250000.0
0102 3.758.377 3.758.377
4354 - Apoio à manutenção dos serviços de MACAmbulatorial e hospitalar na rede municipalEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento de assistência realizadoUnidade: UnidadeQtde: 2250000.0
0250 1.300.000 1.300.000
4361 - Implementação da rede de atenção psicossocial 3.118.730 3.118.730
4361 - Implementação da rede de atenção psicossocialEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Procedimento da Rede de Atenção Psicossocial -RAPS realizadoUnidade: UnidadeQtde: 223000.0
0102 2.000.000 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de formaregulada e oportuna
14.687.633 14.687.633
4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde deforma regulada e oportunaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Acesso viabilizado de forma regulada e oportunaUnidade: UnidadeQtde: 120000.0
0100 800.000 800.000
4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde deforma regulada e oportunaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Acesso viabilizado de forma regulada e oportunaUnidade: UnidadeQtde: 120000.0
0102 5.000.000 5.000.000
4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde deforma regulada e oportunaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Acesso viabilizado de forma regulada e oportunaUnidade: UnidadeQtde: 120000.0
0250 8.887.633 8.887.633
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 26.954.500 26.954.500
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 26.954.500 26.954.500
4356 - Assistência farmacêutica 26.954.500 26.954.500
4356 - Assistência farmacêuticaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Usuário atendido nos componentes da políticaestadual de Assistência FarmacêuticaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0102 23.000.000 23.000.000
4356 - Assistência farmacêuticaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Usuário atendido nos componentes da políticaestadual de Assistência FarmacêuticaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0246 3.954.500 3.954.500
304 - Vigilância Sanitária 884.000 824.000 60.000
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 884.000 824.000 60.000
4078 - Gerenciamento do risco sanitário 884.000 824.000 60.000
4078 - Gerenciamento do risco sanitárioEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação de gerenciamento do risco sanitárioexecutadaUnidade: UnidadeQtde: 1717.0
0240 120.000 60.000 60.000
4078 - Gerenciamento do risco sanitárioEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação de gerenciamento do risco sanitárioexecutadaUnidade: UnidadeQtde: 1717.0
0251 764.000 764.000
305 - Vigilância Epidemiológica 12.767.400 11.637.400 1.130.000
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 12.767.400 11.637.400 1.130.000
4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância emsaúde 12.767.400 11.637.400 1.130.000
4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância emsaúdeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação do Sistema Estadual de Vigilância em SaúderealizadaUnidade: UnidadeQtde: 112000.0
0102 3.200.000 2.800.000 400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância emsaúdeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação do Sistema Estadual de Vigilância em SaúderealizadaUnidade: UnidadeQtde: 112000.0
0225 400.000 400.000
4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância emsaúdeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação do Sistema Estadual de Vigilância em SaúderealizadaUnidade: UnidadeQtde: 112000.0
0229 400 400
4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância emsaúdeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação do Sistema Estadual de Vigilância em SaúderealizadaUnidade: UnidadeQtde: 112000.0
0249 330.000 330.000
4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância emsaúdeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação do Sistema Estadual de Vigilância em SaúderealizadaUnidade: UnidadeQtde: 112000.0
0250 480.000 480.000
4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância emsaúdeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Ação do Sistema Estadual de Vigilância em SaúderealizadaUnidade: UnidadeQtde: 112000.0
0251 8.338.000 8.338.000
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 800.000 800.000
1165 - Integração de Ações e Serviços de Saúde 800.000 800.000
4139 - Promoção do controle social no SUS 800.000 800.000
4139 - Promoção do controle social no SUSEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Deliberação realizadaUnidade: UnidadeQtde: 16.0
0102 800.000 800.000
846 - Outros Encargos Especiais 4.050.000 4.000.000 50.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 4.050.000 4.000.000 50.000
6036 - Assistência farmacêutica de fornecimento demedicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos -sentenças judiciais (ação civil pública)
4.050.000 4.000.000 50.000
0102 4.050.000 4.000.000 50.000
TOTAIS 1.690.763.509 1.003.294.232 540.349.277 147.120.000
SEGURIDADE 1.690.763.509 1.003.294.232 540.349.277 147.120.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 1.500.000 710.000 790.000
181 - Policiamento 1.500.000 710.000 790.000
1160 - Segurança Cidadã 1.500.000 710.000 790.000
3100 - Apoio a projetos de manutenção e modernização dapolicia civil
1.500.000 710.000 790.000
3100 - Apoio a projetos de manutenção e modernização dapolicia civil Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0240 1.500.000 710.000 790.000
TOTAIS 1.500.000 710.000 790.000
FISCAL 1.500.000 710.000 790.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
28 - Encargos Especiais 1.100.000 1.100.000
845 - Outras Transferências 1.100.000 1.100.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.100.000 1.100.000
6018 - Contribuição para o programa de formação dopatrimônio do servidor público - pasep
1.100.000 1.100.000
0240 1.100.000 1.100.000
04 - Administração 28.787.976 23.987.976 4.800.000
122 - Administração Geral 2.620.000 1.320.000 1.300.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 2.620.000 1.320.000 1.300.000
4268 - Manutenção dos serviços de transportes 2.620.000 1.320.000 1.300.000
0240 2.620.000 1.320.000 1.300.000
126 - Tecnologia da Informação 26.167.976 22.667.976 3.500.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 26.167.976 22.667.976 3.500.000
4263 - Manutenção dos serviços de informática 26.167.976 22.667.976 3.500.000
0240 26.167.976 22.667.976 3.500.000
06 - Segurança Pública 78.335.252 35.551.231 30.615.000 12.169.021
122 - Administração Geral 65.773.252 35.551.231 18.053.000 12.169.021
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 61.504.231 35.551.231 16.653.000 9.300.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 25.953.000 16.653.000 9.300.000
4215 - Manutenção de recursos humanos 35.551.231 35.551.231
0240 35.551.231 35.551.231
1160 - Segurança Cidadã 4.269.021 1.400.000 2.869.021
3016 - DETRAN cidadão 3.169.021 800.000 2.369.021
3016 - DETRAN cidadãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cidadão atendidoUnidade: UnidadeQtde: 2000000.0
0240 3.169.021 800.000 2.369.021
3063 - Trânsito legal 1.100.000 600.000 500.000
3063 - Trânsito legalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cidadão fiscalizado/examinadoUnidade: UnidadeQtde: 200000.0
0240 1.100.000 600.000 500.000
131 - Comunicação Social 12.530.000 12.530.000
1160 - Segurança Cidadã 12.530.000 12.530.000
3017 - DETRAN educa 12.530.000 12.530.000
3017 - DETRAN educaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Cidadão atendidoUnidade: UnidadeQtde: 400000.0
0240 12.530.000 12.530.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 32.000 32.000
6038 - Pagamento decorrente de precatórios 32.000 32.000
6038 - Pagamento decorrente de precatóriosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
0240 32.000 32.000
TOTAIS 108.223.228 35.551.231 55.702.976 16.969.021
FISCAL 108.223.228 35.551.231 55.702.976 16.969.021
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
06 - Segurança Pública 5.000.000 1.500.000 3.500.000
181 - Policiamento 5.000.000 1.500.000 3.500.000
1160 - Segurança Cidadã 5.000.000 1.500.000 3.500.000
3102 - Projetos para modernização das instituições desegurança pública
5.000.000 1.500.000 3.500.000
3102 - Projetos para modernização das instituições desegurança públicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto apoiadoUnidade: UnidadeQtde: 2.0
0231 5.000.000 1.500.000 3.500.000
TOTAIS 5.000.000 1.500.000 3.500.000
FISCAL 5.000.000 1.500.000 3.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
20 - Agricultura 113.760.084 85.147.084 26.270.000 2.343.000
122 - Administração Geral 108.909.084 85.147.084 23.762.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 86.747.084 85.147.084 1.600.000
4205 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
1.600.000 1.600.000
0100 1.600.000 1.600.000
4259 - Manutenção de recursos humanos 85.147.084 85.147.084
0100 85.147.084 85.147.084
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 22.162.000 22.162.000
4171 - Ressarcimento de Despesas de Atividade de DefesaAgropecuária - REDAD 22.162.000 22.162.000
4171 - Ressarcimento de Despesas de Atividade de DefesaAgropecuária - REDADEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ressarcimento realizadoUnidade: UnidadeQtde: 790.0
0100 22.162.000 22.162.000
126 - Tecnologia da Informação 1.758.000 1.758.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.758.000 1.758.000
4260 - Manutenção de serviços de informática 1.758.000 1.758.000
0100 1.758.000 1.758.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 3.093.000 750.000 2.343.000
4277 - Fortalecimento do sistema unificado de atenção àsanidade agropecuária
3.093.000 750.000 2.343.000
4277 - Fortalecimento do sistema unificado de atenção àsanidade agropecuáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade de defesa agropecuária apoiadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0225 3.070.000 750.000 2.320.000
4277 - Fortalecimento do sistema unificado de atenção àsanidade agropecuáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Atividade de defesa agropecuária apoiadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0226 23.000 23.000
TOTAIS 113.760.084 85.147.084 26.270.000 2.343.000
FISCAL 113.760.084 85.147.084 26.270.000 2.343.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
20 - Agricultura 63.092.481 43.439.608 5.881.373 13.771.500
122 - Administração Geral 18.038.373 14.010.000 4.028.373
1147 - Agricultura Familiar 18.038.373 14.010.000 4.028.373
4195 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
4.028.373 4.028.373
0100 3.228.373 3.228.373
0225 490.000 490.000
0240 310.000 310.000
4227 - Manutenção de recursos humanos 14.010.000 14.010.000
0100 14.010.000 14.010.000
128 - Formação de Recursos Humanos 79.000 79.000
1147 - Agricultura Familiar 79.000 79.000
4012 - Capacitação de servidores 79.000 79.000
4012 - Capacitação de servidoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 300.0
0100 5.000 5.000
4012 - Capacitação de servidoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor capacitadoUnidade: UnidadeQtde: 300.0
0225 55.000 55.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
606 - Extensão Rural 44.975.108 29.429.608 1.774.000 13.771.500
1147 - Agricultura Familiar 44.975.108 29.429.608 1.774.000 13.771.500
3007 - Estruturação do RURALTINS 11.231.500 60.000 11.171.500
3007 - Estruturação do RURALTINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sede e escritórios regionais do Ruraltinsmodernizada e estruturadaUnidade: PorcentagemQtde: 15.0
0100 171.500 171.500
3007 - Estruturação do RURALTINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sede e escritórios regionais do Ruraltinsmodernizada e estruturadaUnidade: PorcentagemQtde: 15.0
0225 11.050.000 50.000 11.000.000
3007 - Estruturação do RURALTINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sede e escritórios regionais do Ruraltinsmodernizada e estruturadaUnidade: PorcentagemQtde: 15.0
0240 10.000 10.000
3013 - Construção de unidades do RURALTINS 2.600.000 2.600.000
3013 - Construção de unidades do RURALTINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade ConstruídaUnidade: PorcentagemQtde: 40.0
0100 2.600.000 2.600.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4005 - Aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar - compra direta localEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Quantidade de alimentos adquiridos Unidade: QuilogramaQtde: 1000000.0
0240 12.000 12.000
4099 - Manutenção de recursos humanos das unidades deapoio e execução de serviços
29.429.608 29.429.608
4099 - Manutenção de recursos humanos das unidades deapoio e execução de serviçosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Recurso humano mantidoUnidade: UnidadeQtde: 633.0
0100 29.429.608 29.429.608
4111 - Acompanhamento das ações do RURALTINS 10.000 10.000
4111 - Acompanhamento das ações do RURALTINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Relatório com a satisfação dos produtores rurais. Unidade: UnidadeQtde: 2.0
0100 5.000 5.000
4111 - Acompanhamento das ações do RURALTINSEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Relatório com a satisfação dos produtores rurais. Unidade: UnidadeQtde: 2.0
0240 5.000 5.000
4118 - Fortalecimento de serviços de extensão rural emeventos agropecuários 1.692.000 1.692.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4118 - Fortalecimento de serviços de extensão rural emeventos agropecuáriosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Produtor rural assistidoUnidade: UnidadeQtde: 20000.0
0225 1.205.000 1.205.000
4118 - Fortalecimento de serviços de extensão rural emeventos agropecuáriosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Produtor rural assistidoUnidade: UnidadeQtde: 20000.0
0240 377.000 377.000
28 - Encargos Especiais 17.000 17.000
845 - Outras Transferências 17.000 17.000
1147 - Agricultura Familiar 17.000 17.000
6016 - Contribuição para o Programa de Formação doPatrimônio do Servidor Público - PASEP 17.000 17.000
0240 17.000 17.000
TOTAIS 63.109.481 43.439.608 5.898.373 13.771.500
FISCAL 63.109.481 43.439.608 5.898.373 13.771.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
21 - Organização Agrária 9.554.758 7.359.939 1.194.819 1.000.000
122 - Administração Geral 8.891.339 7.359.939 531.400 1.000.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 7.891.339 7.359.939 531.400
4202 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
373.400 373.400
0100 174.000 174.000
0240 199.400 199.400
4217 - Manutenção de recursos humanos 7.359.939 7.359.939
0100 7.359.939 7.359.939
4269 - Manutenção e serviços de transporte 158.000 158.000
0100 81.000 81.000
0240 77.000 77.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 1.000.000 1.000.000
3022 - Estruturação e modernização institucional 1.000.000 1.000.000
3022 - Estruturação e modernização institucionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sede estruturada e modernizada.Unidade: PorcentagemQtde: 1.0
0100 700.000 700.000
3022 - Estruturação e modernização institucionalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sede estruturada e modernizada.Unidade: PorcentagemQtde: 1.0
0226 300.000 300.000
126 - Tecnologia da Informação 143.419 143.419
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 143.419 143.419
4243 - Manutenção de serviços de informática 143.419 143.419
0100 88.419 88.419
0240 55.000 55.000
631 - Reforma Agrária 520.000 520.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 520.000 520.000
4094 - Legalização de imoveis rurais 436.000 436.000
4094 - Legalização de imoveis ruraisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Imóvel rural legalizado.Unidade: HectareQtde: 120000.0
0100 312.000 312.000
4094 - Legalização de imoveis ruraisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Imóvel rural legalizado.Unidade: HectareQtde: 120000.0
0240 124.000 124.000
4159 - Diagnóstico fundiário estadual 84.000 84.000
4159 - Diagnóstico fundiário estadualEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Diagnóstico Realizado.Unidade: UnidadeQtde: 450.0
0100 42.000 42.000
4159 - Diagnóstico fundiário estadualEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Diagnóstico Realizado.Unidade: UnidadeQtde: 450.0
0240 42.000 42.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
845 - Outras Transferências 10.600 10.600
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 10.600 10.600
6022 - Contribuição para o Programa do Patrimônio doServidor Público - PASEP 10.600 10.600
0240 10.600 10.600
TOTAIS 9.565.358 7.359.939 1.205.419 1.000.000
FISCAL 9.565.358 7.359.939 1.205.419 1.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
20 - Agricultura 11.863.454 9.663.454 2.200.000
122 - Administração Geral 9.586.773 8.061.773 1.525.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 9.586.773 8.061.773 1.525.000
3088 - Edificação das unidades de serviços da ADAPEC 930.000 30.000 900.000
3088 - Edificação das unidades de serviços da ADAPECEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade de serviço reformada/ampliadaUnidade: UnidadeQtde: 13.0
0240 930.000 30.000 900.000
4079 - Gestão da frota da Agência de Defesa Agropecuária 4.085.183 3.910.183 175.000
4079 - Gestão da frota da Agência de Defesa AgropecuáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Frota mantidaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 4.085.183 3.910.183 175.000
4080 - Gestão das atividades administrativas da ADAPEC 3.776.729 3.326.729 450.000
4080 - Gestão das atividades administrativas da ADAPECEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade de serviço estruturadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 3.776.729 3.326.729 450.000
4308 - Capacitação e eventos em defesa agropecuária 794.861 794.861
4308 - Capacitação e eventos em defesa agropecuáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Curso e evento realizadoUnidade: UnidadeQtde: 12.0
0240 794.861 794.861
126 - Tecnologia da Informação 770.000 510.000 260.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 770.000 510.000 260.000
4110 - Gestão das atividades tecnológicas da ADAPEC 770.000 510.000 260.000
4110 - Gestão das atividades tecnológicas da ADAPECEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade de serviço atendidaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 770.000 510.000 260.000
609 - Defesa Agropecuária 1.506.681 1.091.681 415.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 1.506.681 1.091.681 415.000
4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos etrânsito de animais, seus produtos e subprodutos 106.000 106.000
4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos etrânsito de animais, seus produtos e subprodutosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizadaUnidade: UnidadeQtde: 160000.0
0240 106.000 106.000
4047 - Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio desementes e mudas no Estado 104.234 89.450 14.784
4047 - Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio desementes e mudas no EstadoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizadaUnidade: UnidadeQtde: 5900.0
0240 104.234 89.450 14.784
4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas deprodutos e subprodutos de origem animal
67.510 57.610 9.900
4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas deprodutos e subprodutos de origem animalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização/inspeção realizadaUnidade: UnidadeQtde: 3.278
0240 67.510 57.610 9.900
4124 - Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dosvegetais com importância econômica
87.000 87.000
4124 - Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dosvegetais com importância econômicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizadaUnidade: UnidadeQtde: 9000.0
0240 87.000 87.000
4160 - Realização do controle sanitário das doenças dosanimais de produção 527.937 422.687 105.250
4160 - Realização do controle sanitário das doenças dosanimais de produçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Vigilância epidemiológica realizadaUnidade: UnidadeQtde: 6672.0
0240 527.937 422.687 105.250
4177 - Fiscalização para a certificação fitossanitária e dotrânsito de vegetais, seus produtos e insumos 138.000 138.000
4177 - Fiscalização para a certificação fitossanitária e dotrânsito de vegetais, seus produtos e insumos Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizadaUnidade: UnidadeQtde: 92000.0
0240 138.000 138.000
4318 - Erradicação e prevenção da febre aftosa e outrasdoenças vesiculares no Estado do Tocantins
476.000 190.934 285.066
4318 - Erradicação e prevenção da febre aftosa e outrasdoenças vesiculares no Estado do TocantinsEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizada em explorações pecuáriasruraisUnidade: UnidadeQtde: 5.515
0240 476.000 190.934 285.066
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
845 - Outras Transferências 120.000 120.000
1148 - Desenvolvimento Agropecuário 120.000 120.000
6039 - Contribuição para o Programa de Formação doPatrimônio do Servidor Público - PASEP 120.000 120.000
6039 - Contribuição para o Programa de Formação doPatrimônio do Servidor Público - PASEPEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Não se aplicaUnidade: Não se AplicaQtde: 0.0
0240 120.000 120.000
TOTAIS 11.983.454 9.783.454 2.200.000
FISCAL 11.983.454 9.783.454 2.200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
16 - Habitação 3.000.000 3.000.000
451 - Infraestrutura Urbana 3.000.000 3.000.000
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 3.000.000 3.000.000
3012 - Construção de infraestrutura urbana emempreendimentos públicos
3.000.000 3.000.000
3012 - Construção de infraestrutura urbana emempreendimentos públicosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Infraestrutura Urbana ConstruídaUnidade: Metro QuadradoQtde: 10000.0
0226 3.000.000 3.000.000
TOTAIS 3.000.000 3.000.000
FISCAL 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
26 - Transporte 605.835.570 44.510.544 35.737.934 525.587.092
122 - Administração Geral 57.885.929 44.510.544 12.340.385 1.035.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 57.885.929 44.510.544 12.340.385 1.035.000
4198 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
2.147.000 2.112.000 35.000
0100 1.747.000 1.712.000 35.000
0217 50.000 50.000
0240 350.000 350.000
4222 - Manutenção de recursos humanos 44.510.544 44.510.544
0100 44.510.544 44.510.544
4249 - Manutenção de serviços de transporte 1.070.000 1.070.000
0100 560.000 560.000
0240 510.000 510.000
4342 - Assistência e manutenção às residências rodoviárias 10.158.385 9.158.385 1.000.000
0100 2.043.385 1.043.385 1.000.000
0217 6.815.000 6.815.000
0240 1.300.000 1.300.000
126 - Tecnologia da Informação 320.000 270.000 50.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4238 - Manutenção de serviços de informática 320.000 270.000 50.000
0100 320.000 270.000 50.000
781 - Transporte Aéreo 50.000 40.000 10.000
1152 - Transporte e Logística 50.000 40.000 10.000
4347 - Desenvolvimento aeroviário 50.000 40.000 10.000
4347 - Desenvolvimento aeroviárioEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra aeroviária desenvolvidaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0100 50.000 40.000 10.000
782 - Transporte Rodoviário 547.579.641 23.087.549 524.492.092
1152 - Transporte e Logística 547.579.641 23.087.549 524.492.092
3042 - Melhoramento nas estradas vicinais nas regiõesCentro-Oeste, Sudoeste e Noroeste - PDRIS
20.752.555 20.752.555
3042 - Melhoramento nas estradas vicinais nas regiõesCentro-Oeste, Sudoeste e Noroeste - PDRISEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estrada vicinal melhorada Unidade: QuilômetroQtde: 507.0
4220 20.752.555 20.752.555
3048 - Pavimentação de rodovia estadual - PDRIS 18.500.000 18.500.000
3048 - Pavimentação de rodovia estadual - PDRISEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia pavimentadaUnidade: QuilômetroQtde: 18.0
4220 18.500.000 18.500.000
3059 - Restauração e conservação de estradas estaduaispavimentadas CREMA - PDRIS
90.500.000 90.500.000
3059 - Restauração e conservação de estradas estaduaispavimentadas CREMA - PDRISEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia estadual conservada Unidade: QuilômetroQtde: 1556.0
4220 90.500.000 90.500.000
3062 - Suporte logístico para gerenciamento do transporte -PDRIS
3.210.000 3.210.000
3062 - Suporte logístico para gerenciamento do transporte -PDRISEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Equipamento adquiridoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
4220 3.210.000 3.210.000
3073 - Eliminação de pontos críticos - PDRIS 62.000.000 62.000.000
3073 - Eliminação de pontos críticos - PDRISEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ponto Crítico Eliminado Unidade: UnidadeQtde: 0.0
4220 62.000.000 62.000.000
4003 - Apoio à capacidade de gerência do transporte -PDRIS
2.080.000 2.080.000
4003 - Apoio à capacidade de gerência do transporte -PDRISEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto PDRIS desenvolvido Unidade: PorcentagemQtde: 100.0
4220 2.080.000 2.080.000
4026 - Construção e reforma de obras de arte especial 49.580.000 280.000 49.300.000
4026 - Construção e reforma de obras de arte especialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra de arte especial executadaUnidade: Metro linearQtde: 100.0
0100 580.000 280.000 300.000
4026 - Construção e reforma de obras de arte especialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra de arte especial executadaUnidade: Metro linearQtde: 100.0
4219 49.000.000 49.000.000
4039 - Elaboração de projetos 8.126.279 6.356.279 1.770.000
4039 - Elaboração de projetosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto ElaboradoUnidade: QuilômetroQtde: 221.0
0100 600.000 30.000 570.000
4039 - Elaboração de projetosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto ElaboradoUnidade: QuilômetroQtde: 221.0
0224 6.826.279 6.326.279 500.000
4039 - Elaboração de projetosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Projeto ElaboradoUnidade: QuilômetroQtde: 221.0
4220 700.000 700.000
4082 - Implementação de sinalização nas rodovias estaduais 6.674.888 1.129.888 5.545.000
4082 - Implementação de sinalização nas rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia sinalizada Unidade: QuilômetroQtde: 1000.0
0100 15.000 15.000
4082 - Implementação de sinalização nas rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia sinalizada Unidade: QuilômetroQtde: 1000.0
0240 1.159.888 1.129.888 30.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4106 - Melhoramento do acesso para escoamento daprodução agrícola dos municípios
44.625.000 44.625.000
4106 - Melhoramento do acesso para escoamento daprodução agrícola dos municípiosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estrada vicinal melhoradaUnidade: QuilômetroQtde: 1500.0
0100 25.000 25.000
4106 - Melhoramento do acesso para escoamento daprodução agrícola dos municípiosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estrada vicinal melhoradaUnidade: QuilômetroQtde: 1500.0
0225 44.600.000 44.600.000
4114 - Operacionalização dos postos de pesagem efiscalização rodoviária
1.745.000 470.000 1.275.000
4114 - Operacionalização dos postos de pesagem efiscalização rodoviáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Veículo FiscalizadoUnidade: UnidadeQtde: 396000.0
0100 25.000 25.000
4114 - Operacionalização dos postos de pesagem efiscalização rodoviáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Veículo FiscalizadoUnidade: UnidadeQtde: 396000.0
0240 520.000 470.000 50.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4120 - Pavimentação de rodovias em parcerias 76.405.000 100.000 76.305.000
4120 - Pavimentação de rodovias em parceriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia pavimentadaUnidade: QuilômetroQtde: 122.0
0100 1.125.000 100.000 1.025.000
4120 - Pavimentação de rodovias em parceriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia pavimentadaUnidade: QuilômetroQtde: 122.0
0224 11.400.000 11.400.000
4120 - Pavimentação de rodovias em parceriasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia pavimentadaUnidade: QuilômetroQtde: 122.0
4219 63.880.000 63.880.000
4121 - Pavimentação de vias urbanas 143.704.537 50.000 143.654.537
4121 - Pavimentação de vias urbanasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Via urbana pavimentadaUnidade: Metro QuadradoQtde: 4055000.0
0100 950.000 50.000 900.000
4121 - Pavimentação de vias urbanasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Via urbana pavimentadaUnidade: Metro QuadradoQtde: 4055000.0
0225 2.754.537 2.754.537
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4122 - Policiamento e fiscalização de trânsito rodoviário 1.800.000 1.785.000 15.000
4122 - Policiamento e fiscalização de trânsito rodoviárioEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Operação de policiamento realizadaUnidade: UnidadeQtde: 125.0
0240 1.800.000 1.785.000 15.000
4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduais 280.000 175.000 105.000
4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação educativa realizadaUnidade: UnidadeQtde: 46.0
0100 40.000 20.000 20.000
4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação educativa realizadaUnidade: UnidadeQtde: 46.0
0240 180.000 155.000 25.000
4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Ação educativa realizadaUnidade: UnidadeQtde: 46.0
4220 60.000 60.000
4162 - Recuperação de passivos ambientais 362.000 12.000 350.000
4162 - Recuperação de passivos ambientaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Passivo Ambiental RecuperadoUnidade: UnidadeQtde: 6.0
0100 212.000 12.000 200.000
4162 - Recuperação de passivos ambientaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Passivo Ambiental RecuperadoUnidade: UnidadeQtde: 6.0
4220 150.000 150.000
4163 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaisnão pavimentadas 2.975.000 2.350.000 625.000
4163 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaisnão pavimentadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia Estadual não pavimentada conservadaUnidade: QuilômetroQtde: 3000.0
0100 25.000 25.000
4163 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaisnão pavimentadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia Estadual não pavimentada conservadaUnidade: QuilômetroQtde: 3000.0
0217 2.250.000 2.250.000
4163 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaisnão pavimentadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia Estadual não pavimentada conservadaUnidade: QuilômetroQtde: 3000.0
0224 700.000 100.000 600.000
4164 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaispavimentadas 10.336.382 10.311.382 25.000
4164 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaispavimentadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia Estadual pavimentada conservadaUnidade: QuilômetroQtde: 2500.0
0100 425.000 400.000 25.000
4164 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaispavimentadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia Estadual pavimentada conservadaUnidade: QuilômetroQtde: 2500.0
0217 2.911.382 2.911.382
4164 - Recuperação e conservação das rodovias estaduaispavimentadasEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Rodovia Estadual pavimentada conservadaUnidade: QuilômetroQtde: 2500.0
0224 7.000.000 7.000.000
4167 - Licenciamento ambiental de obras de infraestruturarodoviária
2.935.000 25.000 2.910.000
4167 - Licenciamento ambiental de obras de infraestruturarodoviáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra LicenciadaUnidade: UnidadeQtde: 25.0
0100 35.000 25.000 10.000
4167 - Licenciamento ambiental de obras de infraestruturarodoviáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Obra LicenciadaUnidade: UnidadeQtde: 25.0
4220 2.900.000 2.900.000
4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduais 153.000 23.000 130.000
4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empreendimento analisadoUnidade: UnidadeQtde: 290.0
0100 15.000 15.000
4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empreendimento analisadoUnidade: UnidadeQtde: 290.0
0240 38.000 23.000 15.000
4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empreendimento analisadoUnidade: UnidadeQtde: 290.0
4220 100.000 100.000
4357 - Regularização das faixas de domínio das rodoviasestaduais
835.000 20.000 815.000
4357 - Regularização das faixas de domínio das rodoviasestaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Faixa de domínio regularizadaUnidade: HectareQtde: 7000.0
0100 700.000 700.000
4357 - Regularização das faixas de domínio das rodoviasestaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Faixa de domínio regularizadaUnidade: HectareQtde: 7000.0
0240 35.000 20.000 15.000
4357 - Regularização das faixas de domínio das rodoviasestaduaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Faixa de domínio regularizadaUnidade: HectareQtde: 7000.0
4220 100.000 100.000
04 - Administração 200.000 100.000 100.000
122 - Administração Geral 200.000 100.000 100.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 200.000 100.000 100.000
4272 - Promoção da segurança de trabalho coletivo eindividual
200.000 100.000 100.000
0100 100.000 50.000 50.000
0240 100.000 50.000 50.000
TOTAIS 606.035.570 44.510.544 35.837.934 525.687.092
FISCAL 606.035.570 44.510.544 35.837.934 525.687.092
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
17 - Saneamento 63.179.252 6.642.902 1.185.800 13.876.252 39.198.055 2.276.243
122 - Administração Geral 15.235.518 6.642.902 1.185.800 5.130.573 2.276.243
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 15.235.518 6.642.902 1.185.800 5.130.573 2.276.243
4197 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
8.592.616 1.185.800 5.130.573 2.276.243
0240 8.592.616 1.185.800 5.130.573 2.276.243
4214 - Manutenção de recursos humanos 6.642.902 6.642.902
0240 6.642.902 6.642.902
511 - Saneamento Básico Rural 6.915.032 284.760 6.630.272
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 6.915.032 284.760 6.630.272
3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água esaneamento rural
6.915.032 284.760 6.630.272
3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água esaneamento ruralEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema implantadoUnidade: UnidadeQtde: 30.0
0225 6.840.272 210.000 6.630.272
3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água esaneamento ruralEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema implantadoUnidade: UnidadeQtde: 30.0
0240 74.760 74.760
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 41.028.702 8.460.919 32.567.783
3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água 4.822.544 125.627 4.696.917
3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de águaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema implantadoUnidade: UnidadeQtde: 15.0
0225 4.742.222 62.158 4.680.064
3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de águaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema implantadoUnidade: UnidadeQtde: 15.0
0240 80.322 63.469 16.853
3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário 25.506.564 29.954 25.476.610
3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitárioEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema implantadoUnidade: UnidadeQtde: 8.0
0225 25.476.610 25.476.610
3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitárioEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema implantadoUnidade: UnidadeQtde: 8.0
0240 29.954 29.954
4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentávelem saneamento básico 62.989 62.989
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas detratamento de água e coleta e tratamento de esgoto
10.636.605 8.242.349 2.394.256
4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas detratamento de água e coleta e tratamento de esgotoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Município atendidoUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0240 10.636.605 8.242.349 2.394.256
28 - Encargos Especiais 428.441 428.441
845 - Outras Transferências 428.441 428.441
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 428.441 428.441
6023 - Contribuição para o programa do patrimônio doservidor público - PASEP
428.441 428.441
0240 428.441 428.441
04 - Administração 1.804.163 1.730.163 74.000
122 - Administração Geral 1.656.163 1.632.163 24.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.656.163 1.632.163 24.000
4312 - Manutenção de serviços de transportes 1.656.163 1.632.163 24.000
0240 1.656.163 1.632.163 24.000
126 - Tecnologia da Informação 148.000 98.000 50.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 148.000 98.000 50.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 148.000 98.000 50.000
TOTAIS 65.411.856 6.642.902 1.185.800 16.034.856 39.272.055 2.276.243
FISCAL 65.411.856 6.642.902 1.185.800 16.034.856 39.272.055 2.276.243
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
28 - Encargos Especiais 170 170
845 - Outras Transferências 170 170
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 170 170
6017 - Contribuição para o Programa de Formação doPatrimônio do Servidor Público -PASEP
170 170
0240 170 170
04 - Administração 7.533.407 4.330.032 3.043.375 160.000
121 - Planejamento e Orçamento 1.520.500 1.520.500
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 1.520.500 1.520.500
4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamentobásico 1.520.500 1.520.500
4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamentobásicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estudo elaborado Unidade: UnidadeQtde: 2.0
0240 1.520.500 1.520.500
122 - Administração Geral 5.244.307 4.330.032 914.275
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 5.209.007 4.330.032 878.975
4190 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
500.975 500.975
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 343.310 343.310
4221 - Manutenção de recursos humanos 4.330.032 4.330.032
0100 4.330.032 4.330.032
4267 - Manutenção dos serviços de transporte 378.000 378.000
0100 53.000 53.000
0240 325.000 325.000
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 35.300 35.300
4135 - Realização de eventos para a comunicação,transparência e controle social 35.300 35.300
4135 - Realização de eventos para a comunicação,transparência e controle socialEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Evento promovido Unidade: UnidadeQtde: 12.0
0240 35.300 35.300
125 - Normatização e Fiscalização 255.100 255.100
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 255.100 255.100
4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básico 75.000 75.000
4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizadaUnidade: UnidadeQtde: 90.0
0240 75.000 75.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4049 - Fiscalização do serviço de transporte e terminaisrodoviáriosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização realizadaUnidade: UnidadeQtde: 33.0
0240 130.100 130.100
4170 - Regulação dos serviços públicos 50.000 50.000
4170 - Regulação dos serviços públicosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Serviço público reguladoUnidade: UnidadeQtde: 293.0
0240 50.000 50.000
126 - Tecnologia da Informação 448.000 288.000 160.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 186.000 186.000
4266 - Manutenção dos serviços de informática 186.000 186.000
0100 80.000 80.000
0240 106.000 106.000
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 262.000 102.000 160.000
3097 - Modernização do sistema de informação 262.000 102.000 160.000
3097 - Modernização do sistema de informaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Sistema de informação modernizado Unidade: UnidadeQtde: 3.0
0240 262.000 102.000 160.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1151 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 65.500 65.500
4009 - Capacitação de servidores da ATR 65.500 65.500
4009 - Capacitação de servidores da ATREsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor capacitado Unidade: UnidadeQtde: 50.0
0240 65.500 65.500
TOTAIS 7.533.577 4.330.032 3.043.545 160.000
FISCAL 7.533.577 4.330.032 3.043.545 160.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
18 - Gestão Ambiental 34.705.836 32.798.836 1.807.000 100.000
122 - Administração Geral 34.297.836 32.798.836 1.399.000 100.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 34.297.836 32.798.836 1.399.000 100.000
4193 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
1.014.000 1.014.000
0100 1.014.000 1.014.000
4228 - Manutenção de recursos humanos 32.798.836 32.798.836
0100 32.798.836 32.798.836
4256 - Manutenção de serviços de transporte 485.000 385.000 100.000
0100 385.000 385.000
0226 100.000 100.000
126 - Tecnologia da Informação 408.000 408.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 408.000 408.000
4262 - Manutenção dos serviços de informática 408.000 408.000
0100 408.000 408.000
TOTAIS 34.705.836 32.798.836 1.807.000 100.000
FISCAL 34.705.836 32.798.836 1.807.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
18 - Gestão Ambiental 13.077.000 7.487.000 5.590.000
128 - Formação de Recursos Humanos 70.000 70.000
1150 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos 70.000 70.000
4282 - Qualificação profissional de servidores 70.000 70.000
4282 - Qualificação profissional de servidoresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Servidor qualificadoUnidade: UnidadeQtde: 50.0
0240 70.000 70.000
541 - Preservação e Conservação Ambiental 12.810.000 7.220.000 5.590.000
1150 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos 12.810.000 7.220.000 5.590.000
4034 - Educação ambiental 250.000 250.000
4034 - Educação ambientalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Informação ambiental disseminadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 250.000 250.000
4044 - Fiscalização ambiental 1.075.000 1.075.000
4044 - Fiscalização ambientalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Fiscalização ambiental realizadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 1.075.000 1.075.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4050 - Inspeção ambientalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Inspeção ambiental realizadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 354.000 354.000
4087 - Gestão de unidades de conservação 2.027.000 1.938.000 89.000
4087 - Gestão de unidades de conservaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade de Conservação geridaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0223 595.000 550.000 45.000
4087 - Gestão de unidades de conservaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade de Conservação geridaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0228 1.043.000 999.000 44.000
4087 - Gestão de unidades de conservaçãoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Unidade de Conservação geridaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 389.000 389.000
4089 - ICMS ecológico 55.000 55.000
4089 - ICMS ecológicoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : ICMS Ecológico implementadoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 55.000 55.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4102 - Proteção de animais silvestresEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Animal silvestre protegidoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 342.000 342.000
4103 - Monitoramento ambiental 143.000 143.000
4103 - Monitoramento ambientalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Monitoramento ambiental realizadoUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 143.000 143.000
4279 - Disseminação dos serviços de proteção ambiental 2.391.000 2.391.000
4279 - Disseminação dos serviços de proteção ambientalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Proteção ambiental disseminadaUnidade: UnidadeQtde: 15.0
0240 2.391.000 2.391.000
4283 - Reestruturação e modernização institucional para agestão do meio ambiente
5.604.000 104.000 5.500.000
4283 - Reestruturação e modernização institucional para agestão do meio ambienteEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Estruturação e modernização institucionalimplementadaUnidade: UnidadeQtde: 10.0
0240 2.604.000 104.000 2.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4294 - Licenciamento ambiental 567.000 567.000
4294 - Licenciamento ambientalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Legalização ambiental de empreendimentosefetivadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 567.000 567.000
4348 - Combate ao desmatamento e queimadas ilegais 2.000 1.000 1.000
4348 - Combate ao desmatamento e queimadas ilegaisEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Desmatamento e queimada combatidosUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0228 2.000 1.000 1.000
544 - Recursos Hídricos 197.000 197.000
1150 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos 197.000 197.000
4025 - Legalização do uso dos recursos hídricos 197.000 197.000
4025 - Legalização do uso dos recursos hídricosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Intervenção hídrica legalizadaUnidade: PorcentagemQtde: 100.0
0240 197.000 197.000
28 - Encargos Especiais 100.000 100.000
845 - Outras Transferências 100.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
6025 - Contribuição para o programa de formação dopatrimônio do servidor público - PASEP
100.000 100.000
0240 100.000 100.000
TOTAIS 13.177.000 7.587.000 5.590.000
FISCAL 13.177.000 7.587.000 5.590.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
18 - Gestão Ambiental 3.100.000 1.550.000 1.550.000
544 - Recursos Hídricos 3.100.000 1.550.000 1.550.000
1150 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3.100.000 1.550.000 1.550.000
3008 - Apoio na implementação de ações de adaptação emitigação de situações de emergência ambiental
1.550.000 1.550.000
3008 - Apoio na implementação de ações de adaptação emitigação de situações de emergência ambientalEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Situação de emergência atendidaUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0217 1.550.000 1.550.000
3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual degerenciamento de recursos hídricos
1.010.000 1.010.000
3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual degerenciamento de recursos hídricosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : SEGRH Estruturado e FortalecidoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0217 1.010.000 1.010.000
3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações,estudos e pesquisas de recursos hídricos 40.000 40.000
3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações,estudos e pesquisas de recursos hídricosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Programa, plano financiadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0217 40.000 40.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
3040 - Implementação dos instrumentos da política estadualde recursos hídricosEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Instrumento da PERH implementadoUnidade: UnidadeQtde: 1.0
0217 500.000 500.000
TOTAIS 3.100.000 1.550.000 1.550.000
FISCAL 3.100.000 1.550.000 1.550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
08 - Assistência Social 3.007.000 2.141.500 865.500
122 - Administração Geral 1.057.996 777.996 280.000
1161 - Assistência Social 1.057.996 777.996 280.000
4073 - Fortalecimento de Controle Social e Instância dePactuação – IGD SUAS
165.230 130.230 35.000
4073 - Fortalecimento de Controle Social e Instância dePactuação – IGD SUASEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Instância FortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 90.0
0100 50.000 30.000 20.000
4073 - Fortalecimento de Controle Social e Instância dePactuação – IGD SUASEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Instância FortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 90.0
0237 115.230 100.230 15.000
4133 - Apoio à organização e gestão do programa bolsafamília e cadastro único
385.000 315.000 70.000
4133 - Apoio à organização e gestão do programa bolsafamília e cadastro únicoEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Técnico AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 1000.0
0237 385.000 315.000 70.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4276 - Apoio à organização e gestão do SUASEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 60.0
0100 130.000 70.000 60.000
4276 - Apoio à organização e gestão do SUASEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 60.0
0237 288.766 193.766 95.000
4293 - Fortalecimento do controle social – IGD PBF 89.000 69.000 20.000
4293 - Fortalecimento do controle social – IGD PBF Esfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Instância FortalecidaUnidade: UnidadeQtde: 70.0
0237 89.000 69.000 20.000
244 - Assistência Comunitária 1.949.004 1.363.504 585.500
1161 - Assistência Social 1.949.004 1.363.504 585.500
4141 - Serviços da proteção social básica 60.000 60.000
4141 - Serviços da proteção social básicaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Técnico AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 1000.0
0100 60.000 60.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4289 - Serviços de proteção social especial de médiacomplexidadeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Técnico AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 750.0
0100 40.000 40.000
4289 - Serviços de proteção social especial de médiacomplexidadeEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Técnico AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 750.0
0237 1.194.004 728.504 465.500
4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetose benefícios socioassistenciais 605.000 485.000 120.000
4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetose benefícios socioassistenciaisEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município AtendidoUnidade: UnidadeQtde: 90.0
0237 605.000 485.000 120.000
4344 - Cofinanciamento dos benefícios eventuais 50.000 50.000
4344 - Cofinanciamento dos benefícios eventuaisEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Município CofinanciadoUnidade: UnidadeQtde: 139.0
0100 50.000 50.000
TOTAIS 3.007.000 2.141.500 865.500
SEGURIDADE 3.007.000 2.141.500 865.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
11 - Trabalho 2.345.000 2.329.795 15.205
332 - Relações de Trabalho 2.345.000 2.329.795 15.205
1161 - Assistência Social 2.345.000 2.329.795 15.205
4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social deEconomia Solidária
30.000 30.000
4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social deEconomia SolidáriaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Conselho FortalecidoUnidade: UnidadeQtde: 13.0
0100 30.000 30.000
4129 - Promoção da Economia Solidária e doEmpreendedorismo
2.315.000 2.299.795 15.205
4129 - Promoção da Economia Solidária e doEmpreendedorismoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empreendimento FortalecidoUnidade: UnidadeQtde: 68.0
0100 50.000 50.000
4129 - Promoção da Economia Solidária e doEmpreendedorismoEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Empreendimento FortalecidoUnidade: UnidadeQtde: 68.0
0225 2.265.000 2.249.795 15.205
TOTAIS 2.345.000 2.329.795 15.205
FISCAL 2.345.000 2.329.795 15.205
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS890 - Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
08 - Assistência Social 1.030.000 1.000.000 30.000
244 - Assistência Comunitária 1.030.000 1.000.000 30.000
1161 - Assistência Social 1.030.000 1.000.000 30.000
4035 - Distribuição de materiais à população comvulnerabilidade social
500.000 500.000
4035 - Distribuição de materiais à população comvulnerabilidade socialEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Pessoa AtendidaUnidade: UnidadeQtde: 600.0
0100 500.000 500.000
4096 - Manutenção da casa de apoio 480.000 450.000 30.000
4096 - Manutenção da casa de apoio Esfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Pessoa AtendidaUnidade: UnidadeQtde: 16000.0
0100 480.000 450.000 30.000
4309 - Promoção à inclusão social e produtiva 50.000 50.000
4309 - Promoção à inclusão social e produtivaEsfera Orçamentaria: 2 - Seguridade
Produto : Pessoa CapacitadaUnidade: UnidadeQtde: 200.0
0100 50.000 50.000
TOTAIS 1.030.000 1.000.000 30.000
SEGURIDADE 1.030.000 1.000.000 30.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
03 - Essencial à Justiça 680.772 480.772 200.000
91 - Defesa da Ordem Jurídica 680.772 480.772 200.000
1173 - Justiça 680.772 480.772 200.000
4004 - Aprimoramento e estruturação da DefensoriaPública
280.000 80.000 200.000
4004 - Aprimoramento e estruturação da Defensoria PúblicaEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Defensoria aprimoradaUnidade: PorcentagemQtde: 25.0
0240 280.000 80.000 200.000
4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública -ESDEP 400.772 400.772
4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública -ESDEPEsfera Orçamentaria: 1 - Fiscal
Produto : Aperfeiçoamento técnico-profissional realizadoUnidade: UnidadeQtde: 308.0
0240 400.772 400.772
TOTAIS 680.772 480.772 200.000
FISCAL 680.772 480.772 200.000
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Projeto de Lei Orçamentária Anual -
PLOA 2020
VOLUME II
PALMAS/TO, NOVEMBRO/2019.
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ANEXO III
Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada
Evolução Geral da Despesa do Estado
Comparativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Resumo Geral da Despesa
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgãos - Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Função – Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Programa – Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupo de Natureza – Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupo de Natureza e Fonte - Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Subfunções
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Programas
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Grupos de Natureza
Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Grupos de Natureza e Fontes
Demonstrativo da Despesa da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - por Órgão/Projeto/Atividade
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO
Lei nº 4.320/64 ( Art. 22, III, "d", "e" e "f")
R$ 1,00
ESPECIFICACÃO EXECUÇÃO ORÇADO Var. %
2019/2018 Repres. % 2019
2016 2017 2018 2019 2020
DESPESAS CORRENTES 7.680.680.487 8.054.942.212 7.673.717.224 8.182.883.450 8.637.997.895 5,56 79,87
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.979.134.864 5.208.185.610 5.549.581.771 5.805.140.486 6.174.871.023 6,37 57,09
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 184.469.784 200.885.425 222.028.714 165.971.285 185.556.740 11,80 1,72
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.517.075.839 2.645.871.177 1.902.106.740 2.211.771.679 2.277.570.132 2,97 21,06
DESPESA DE CAPITAL 919.481.191 874.514.226 853.296.905 1.722.105.755 1.739.853.358 1,03 16,09
INVESTIMENTOS 557.655.334 492.938.118 380.129.408 1.318.228.896 1.383.409.393 4,94 12,79
INVERSÕES FINANCEIRAS 11.237.482 5.200.527 2.693.644 20.640.062 24.300.000 17,73 0,22
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 350.588.375 376.375.581 470.473.853 383.236.797 332.143.965 (13,33) 3,07
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 356.039.099 437.381.363 22,85 4,04
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 356.039.099 437.381.363 22,85 4,04
RESERVA RPPS 0 0 0 0 0
TOTAL 8.600.161.678 8.929.456.438 8.527.014.130 10.261.028.304 10.815.232.616 5,40 100,00
Fonte: Balanço Geral - Sefaz 2016, 2017, 2018 e LOA/2019 e PLOA/ 2020
Receitas Correntes 8.462.590.748
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.803.353.358
Contribuições 600.352.073
Receita Patrimonial 71.814.094
Receita de Serviços 42.688.418
Transferências Correntes 4.806.906.406
Outras Receitas Correntes 137.476.399
Despesas Correntes 8.103.366.760
Juros e Encargos da Dívida 114.516.320
Pessoal e Encargos Sociais 5.711.530.328
Outras Despesas Correntes 2.277.320.112
Receitas de Capital 1.106.876.650
Operações de Crédito 759.866.555
Alienação de Bens 7.776.900
Amortização de Empréstimos 15.869.000
Transferências de Capital 323.364.195
Despesas de Capital 1.739.853.358
Amortização da Dívida 332.143.965
Investimentos 1.383.409.393
Inversões Financeiras 24.300.000
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 534.631.135
Pessoal e Encargos Sociais 463.340.695
Juros e Encargos da Dívida 71.040.420
Outras Despesas Correntes 250.020
Receitas Correntes - INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.245.765.218
Contribuições 1.245.765.218
Reserva de Contigência 437.381.363
Reserva de Contingência 437.381.363
TOTAL RECEITA 10.815.232.616 TOTAL DESPESA 10.815.232.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
COMPARATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, II.
Receita Parcial Total Despesa Parcial Total
Despesas Correntes 5.455.136.876 3.182.861.019 8.637.997.895
Pessoal e Encargos Sociais 4.137.606.273 2.037.264.750 6.174.871.023
Juros e Encargos da Dívida 184.370.940 1.185.800 185.556.740
Outras Despesas Correntes 1.133.159.663 1.144.410.469 2.277.570.132
Despesas de Capital 444.375.170 1.295.478.188 1.739.853.358
Investimentos 112.707.448 1.270.701.945 1.383.409.393
Inversões Financeiras 1.800.000 22.500.000 24.300.000
Amortização da Dívida 329.867.722 2.276.243 332.143.965
Reserva de Contigência 160.961.611 276.419.752 437.381.363
Reserva de Contingência 160.961.611 276.419.752 437.381.363
TOTAL 6.060.473.657 4.754.758.959 10.815.232.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONOMICASLei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, II.
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Executivo 9.518.280.868 5.294.185.088 185.556.740 1.917.154.693 1.327.559.019 24.300.000 332.143.965 437.381.363
GOVERNADORIA 818.870.808 684.185.413 96.824.476 37.860.919
0100 781.573.777 684.185.413 93.540.527 3.847.837
0223 500.000 500.000
0225 35.782.031 1.983.949 33.798.082
0227 1.000.000 800.000 200.000
3103 15.000 15.000
Fiscal 0100 781.573.777 684.185.413 93.540.527 3.847.837
Fiscal 0223 500.000 500.000
Fiscal 0225 35.782.031 1.983.949 33.798.082
Fiscal 0227 1.000.000 800.000 200.000
Fiscal 3103 15.000 15.000
GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS 51.147.782 7.370.092 18.257.690 12.220.000 13.300.000
0100 11.870.092 7.370.092 4.055.000 145.000 300.000
0225 10.550.000 2.025.000 8.525.000
0240 25.727.690 12.177.690 550.000 13.000.000
4220 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Fiscal 0100 11.870.092 7.370.092 4.055.000 145.000 300.000
Fiscal 0225 10.550.000 2.025.000 8.525.000
Fiscal 0240 25.727.690 12.177.690 550.000 13.000.000
Fiscal 4220 3.000.000 3.000.000
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
0100 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
Fiscal 0100 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA 221.124.220 104.774.220 79.809.500 36.540.500
0100 186.874.220 104.774.220 79.100.000 3.000.000
0225 26.250.000 709.500 25.540.500
4219 8.000.000 8.000.000
Fiscal 0100 186.874.220 104.774.220 79.100.000 3.000.000
Fiscal 0225 26.250.000 709.500 25.540.500
Fiscal 4219 8.000.000 8.000.000
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADESVINCULADAS
39.455.493 21.720.493 17.735.000
0100 1.300.000 1.250.000 50.000
0225 565.000 340.000 225.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0239 27.620.000 10.160.000 17.460.000
0240 9.695.493 9.695.493
5236 275.000 275.000
Fiscal 0100 1.300.000 1.250.000 50.000
Fiscal 0225 565.000 340.000 225.000
Fiscal 0239 27.620.000 10.160.000 17.460.000
Fiscal 0240 9.695.493 9.695.493
Fiscal 5236 275.000 275.000
SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 7.841.808 4.391.808 1.700.000 250.000 1.500.000
0100 7.841.808 4.391.808 1.700.000 250.000 1.500.000
Fiscal 0100 7.841.808 4.391.808 1.700.000 250.000 1.500.000
SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS -ENTIDADES VINCULADAS 129.620.528 48.268.224 41.874.816 29.977.488 9.500.000
0100 38.637.570 10.404.036 21.583.534 6.650.000
0101 41.500.070 37.864.188 3.635.882
0225 7.770.000 4.070.000 3.700.000
0240 41.712.888 12.585.400 19.627.488 9.500.000
Fiscal 0100 38.637.570 10.404.036 21.583.534 6.650.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Fiscal 0101 41.500.070 37.864.188 3.635.882
Fiscal 0225 7.770.000 4.070.000 3.700.000
Fiscal 0240 41.712.888 12.585.400 19.627.488 9.500.000
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 37.543.142 28.300.764 9.242.378
0100 37.543.142 28.300.764 9.242.378
Fiscal 0100 37.543.142 28.300.764 9.242.378
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADESVINCULADAS
1.857.610.181 1.319.825.950 257.203.291 4.161.188 276.419.752
0100 700.000 700.000
0240 4.801.200 4.451.200 350.000
0241 1.550.752.357 1.317.613.680 13.329.061 3.661.188 216.148.428
0242 301.356.624 2.212.270 238.723.030 150.000 60.271.324
Fiscal 0240 4.801.200 4.451.200 350.000
Fiscal 0242 72.114.716 2.212.270 9.481.122 150.000 60.271.324
Seguridade 0100 700.000 700.000
Seguridade 0241 1.550.752.357 1.317.613.680 13.329.061 3.661.188 216.148.428
Seguridade 0242 229.241.908 229.241.908
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 410.457.411 292.426.904 63.907.367 54.123.140
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 360.657.411 292.426.904 63.907.367 4.323.140
0225 150.000 150.000
4220 49.650.000 49.650.000
Fiscal 0100 360.657.411 292.426.904 63.907.367 4.323.140
Fiscal 0225 150.000 150.000
Fiscal 4220 49.650.000 49.650.000
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO -ENTIDADE VINCULADAS
61.528.678 60.062.882 1.465.796
0100 4.745.796 3.470.000 1.275.796
0238 52.779.665 52.779.665
0240 4.003.217 3.813.217 190.000
Fiscal 0100 4.745.796 3.470.000 1.275.796
Fiscal 0238 52.779.665 52.779.665
Fiscal 0240 4.003.217 3.813.217 190.000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES 1.565.605.256 976.706.049 388.455.399 200.443.808
0100 31.000.000 1.000.000 29.368.820 631.180
0101 488.443.124 303.755.614 169.233.510 15.454.000
0210 1.215.935 430.000 785.935
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0211 135.019.964 35.047.865 99.972.099
0214 819.451.751 671.950.435 120.573.349 26.927.967
0216 27.191.253 27.191.253
0225 36.666.301 1.559.088 35.107.213
0228 3.513.900 3.513.900
0235 10.103.028 5.051.514 5.051.514
4220 13.000.000 13.000.000
Fiscal 0100 4.287.735 1.000.000 2.806.555 481.180
Fiscal 0101 488.443.124 303.755.614 169.233.510 15.454.000
Fiscal 0210 1.215.935 430.000 785.935
Fiscal 0211 116.269.964 16.297.865 99.972.099
Fiscal 0214 819.451.751 671.950.435 120.573.349 26.927.967
Fiscal 0216 27.191.253 27.191.253
Fiscal 0225 36.666.301 1.559.088 35.107.213
Fiscal 0228 3.513.900 3.513.900
Fiscal 0235 10.103.028 5.051.514 5.051.514
Fiscal 4220 13.000.000 13.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Seguridade 0100 26.712.265 26.562.265 150.000
Seguridade 0211 18.750.000 18.750.000
SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS 1.690.763.509 1.003.294.232 540.349.277 147.120.000
0100 800.000 800.000
0102 1.179.052.609 1.000.000.000 169.052.609 10.000.000
0223 19.000 19.000
0225 16.700.000 9.200.000 7.500.000
0226 150.000 150.000
0229 400 400
0235 3.000.000 3.000.000
0240 1.340.000 470.000 870.000
0246 3.954.500 3.954.500
0247 425.000 425.000
0248 620.000 620.000
0249 3.600.000 3.600.000
0250 347.000.000 3.294.232 343.705.768
0251 9.102.000 9.102.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4219 125.000.000 125.000.000
Seguridade 0100 800.000 800.000
Seguridade 0102 1.179.052.609 1.000.000.000 169.052.609 10.000.000
Seguridade 0223 19.000 19.000
Seguridade 0225 16.700.000 9.200.000 7.500.000
Seguridade 0226 150.000 150.000
Seguridade 0229 400 400
Seguridade 0235 3.000.000 3.000.000
Seguridade 0240 1.340.000 470.000 870.000
Seguridade 0246 3.954.500 3.954.500
Seguridade 0247 425.000 425.000
Seguridade 0248 620.000 620.000
Seguridade 0249 3.600.000 3.600.000
Seguridade 0250 347.000.000 3.294.232 343.705.768
Seguridade 0251 9.102.000 9.102.000
Seguridade 4219 125.000.000 125.000.000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 431.838.115 378.631.712 28.169.303 25.037.100
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 406.357.415 378.631.712 27.355.703 370.000
0223 50.500 2.000 48.500
0225 25.430.200 811.600 24.618.600
Fiscal 0100 406.357.415 378.631.712 27.355.703 370.000
Fiscal 0223 50.500 2.000 48.500
Fiscal 0225 25.430.200 811.600 24.618.600
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADESVINCULADAS
114.723.228 35.551.231 57.912.976 21.259.021
0231 5.000.000 1.500.000 3.500.000
0240 109.723.228 35.551.231 56.412.976 17.759.021
Fiscal 0231 5.000.000 1.500.000 3.500.000
Fiscal 0240 109.723.228 35.551.231 56.412.976 17.759.021
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EAQUICULTURA 56.443.340 16.000.440 16.826.500 23.616.400
0100 25.621.940 16.000.440 8.896.500 725.000
0225 17.680.000 7.870.000 9.810.000
0226 81.400 81.400
4220 13.000.000 13.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
5236 60.000 60.000
Fiscal 0100 25.621.940 16.000.440 8.896.500 725.000
Fiscal 0225 17.680.000 7.870.000 9.810.000
Fiscal 0226 81.400 81.400
Fiscal 4220 13.000.000 13.000.000
Fiscal 5236 60.000 60.000
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EAQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS
198.418.377 135.946.631 43.157.246 19.314.500
0100 168.983.923 135.946.631 29.565.792 3.471.500
0225 15.870.000 2.550.000 13.320.000
0226 323.000 323.000
0240 13.241.454 11.041.454 2.200.000
Fiscal 0100 168.983.923 135.946.631 29.565.792 3.471.500
Fiscal 0225 15.870.000 2.550.000 13.320.000
Fiscal 0226 323.000 323.000
Fiscal 0240 13.241.454 11.041.454 2.200.000
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES EHABITAÇÃO 119.258.527 18.560.268 3.586.934 97.111.325
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 21.773.202 18.560.268 2.586.934 626.000
0225 13.380.880 1.000.000 12.380.880
0226 4.000.000 4.000.000
4219 23.507.000 23.507.000
4220 56.597.445 56.597.445
Fiscal 0100 21.773.202 18.560.268 2.586.934 626.000
Fiscal 0225 13.380.880 1.000.000 12.380.880
Fiscal 0226 4.000.000 4.000.000
Fiscal 4219 23.507.000 23.507.000
Fiscal 4220 56.597.445 56.597.445
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES EHABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS 681.981.003 55.483.478 1.185.800 54.916.335 568.119.147 2.276.243
0100 58.723.626 48.840.576 4.883.050 5.000.000
0217 12.026.382 12.026.382
0224 25.926.279 13.426.279 12.500.000
0225 84.413.641 272.158 84.141.483
0226 3.000.000 3.000.000
0240 37.258.520 6.642.902 1.185.800 24.308.466 2.845.109 2.276.243
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4219 252.880.000 252.880.000
4220 207.752.555 207.752.555
Fiscal 0100 58.723.626 48.840.576 4.883.050 5.000.000
Fiscal 0217 12.026.382 12.026.382
Fiscal 0224 25.926.279 13.426.279 12.500.000
Fiscal 0225 84.413.641 272.158 84.141.483
Fiscal 0226 3.000.000 3.000.000
Fiscal 0240 37.258.520 6.642.902 1.185.800 24.308.466 2.845.109 2.276.243
Fiscal 4219 252.880.000 252.880.000
Fiscal 4220 207.752.555 207.752.555
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS 15.776.652 5.876.652 3.400.000 6.500.000
0100 7.776.652 5.876.652 1.900.000
0225 3.000.000 1.500.000 1.500.000
0228 2.000.000 2.000.000
4220 3.000.000 3.000.000
Fiscal 0100 7.776.652 5.876.652 1.900.000
Fiscal 0225 3.000.000 1.500.000 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Fiscal 0228 2.000.000 2.000.000
Fiscal 4220 3.000.000 3.000.000
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS 50.982.836 32.798.836 10.944.000 7.240.000
0100 34.605.836 32.798.836 1.807.000
0217 3.100.000 1.550.000 1.550.000
0223 595.000 550.000 45.000
0226 100.000 100.000
0228 1.045.000 1.000.000 45.000
0240 8.537.000 6.037.000 2.500.000
4220 3.000.000 3.000.000
Fiscal 0100 34.605.836 32.798.836 1.807.000
Fiscal 0217 3.100.000 1.550.000 1.550.000
Fiscal 0223 595.000 550.000 45.000
Fiscal 0226 100.000 100.000
Fiscal 0228 1.045.000 1.000.000 45.000
Fiscal 0240 8.537.000 6.037.000 2.500.000
Fiscal 4220 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL
36.409.616 27.609.976 4.169.640 4.630.000
0100 31.345.616 27.609.976 3.369.640 366.000
0225 5.064.000 800.000 4.264.000
Fiscal 0100 270.000 270.000
Fiscal 0225 800.000 800.000
Seguridade 0100 31.075.616 27.609.976 3.099.640 366.000
Seguridade 0225 4.264.000 4.264.000
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS
6.382.000 5.471.295 910.705
0100 1.440.000 1.330.000 110.000
0225 2.265.000 2.249.795 15.205
0237 2.677.000 1.891.500 785.500
Fiscal 0100 80.000 80.000
Fiscal 0225 2.265.000 2.249.795 15.205
Seguridade 0100 1.360.000 1.250.000 110.000
Seguridade 0237 2.677.000 1.891.500 785.500
RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ 749.082.878 184.370.940 63.600.000 10.282.605 329.867.722 160.961.611
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 738.800.273 184.370.940 63.600.000 329.867.722 160.961.611
3103 10.282.605 10.282.605
Fiscal 0100 738.800.273 184.370.940 63.600.000 329.867.722 160.961.611
Fiscal 3103 10.282.605 10.282.605
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS 155.443.088 111.970.588 42.432.123 1.040.377
0100 154.970.588 111.970.588 42.282.123 717.877
0225 400.000 150.000 250.000
0226 72.500 72.500
Fiscal 0100 154.970.588 111.970.588 42.282.123 717.877
Fiscal 0225 400.000 150.000 250.000
Fiscal 0226 72.500 72.500
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS -ENTIDADES VINCULADAS
680.772 480.772 200.000
0240 680.772 480.772 200.000
Fiscal 0240 680.772 480.772 200.000
TOTAIS 9.518.280.868 5.294.185.088 185.556.740 1.917.154.693 1.327.559.019 24.300.000 332.143.965 437.381.363
FISCAL 5.961.984.213 2.945.667.200 185.556.740 1.081.981.042 1.171.102.331 24.300.000 332.143.965 221.232.935
SEGURIDADE 3.556.296.655 2.348.517.888 835.173.651 156.456.688 216.148.428
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Judiciário 664.046.823 467.499.219 158.201.894 38.345.710
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
0100 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
Fiscal 0100 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS -ENTIDADES VINCULADAS 76.333.406 67.279.545 9.053.861
0226 50.000 50.000
0240 76.283.406 67.279.545 9.003.861
Fiscal 0226 50.000 50.000
Fiscal 0240 76.283.406 67.279.545 9.003.861
TOTAIS 664.046.823 467.499.219 158.201.894 38.345.710
FISCAL 664.046.823 467.499.219 158.201.894 38.345.710
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Legislativo 413.049.056 252.351.262 152.466.571 8.231.223
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
0100 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
Fiscal 0100 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 145.118.150 104.974.534 36.614.164 3.529.452
0100 143.518.150 104.974.534 36.594.164 1.949.452
0225 100.000 20.000 80.000
4219 1.500.000 1.500.000
Fiscal 0100 143.518.150 104.974.534 36.594.164 1.949.452
Fiscal 0225 100.000 20.000 80.000
Fiscal 4219 1.500.000 1.500.000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS -ENTIDADES VINCULADAS
4.465.554 700.000 3.765.554
0100 3.695.554 3.695.554
0240 770.000 700.000 70.000
Fiscal 0100 3.695.554 3.695.554
Fiscal 0240 770.000 700.000 70.000
TOTAIS 413.049.056 252.351.262 152.466.571 8.231.223
FISCAL 413.049.056 252.351.262 152.466.571 8.231.223
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Ministério Público 219.855.869 160.835.454 49.746.974 9.273.441
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS 219.703.269 160.835.454 49.594.374 9.273.441
0100 219.553.269 160.835.454 49.594.374 9.123.441
0226 150.000 150.000
Fiscal 0100 219.553.269 160.835.454 49.594.374 9.123.441
Fiscal 0226 150.000 150.000
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS -ENTIDADES VINCULADAS 152.600 152.600
0240 152.600 152.600
Fiscal 0240 152.600 152.600
TOTAIS 219.855.869 160.835.454 49.746.974 9.273.441
FISCAL 219.855.869 160.835.454 49.746.974 9.273.441
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃOS
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CONSOLIDAÇÃO
FISCAL 7.258.935.961 3.826.353.135 185.556.740 1.442.396.481 1.226.952.705 24.300.000 332.143.965 221.232.935
SEGURIDADE 3.556.296.655 2.348.517.888 835.173.651 156.456.688 216.148.428
TOTAL GERAL 10.815.232.616 6.174.871.023 185.556.740 2.277.570.132 1.383.409.393 24.300.000 332.143.965 437.381.363
01 Legislativa 410.679.056 2.020.000 412.699.056
Fiscal 410.679.056 2.020.000 412.699.056
02 Judiciária 670.020.630 104.383.406 774.404.036
Fiscal 670.020.630 104.383.406 774.404.036
03 Essencial à Justiça 376.614.282 34.871.372 411.485.654
Fiscal 376.614.282 34.871.372 411.485.654
04 Administração 570.387.094 237.365.648 807.752.742
Fiscal 570.387.094 237.365.648 807.752.742
06 Segurança Pública 1.039.377.147 156.701.173 1.196.078.320
Fiscal 1.039.377.147 156.701.173 1.196.078.320
08 Assistência Social 32.775.616 6.941.000 39.716.616
Seguridade 32.775.616 6.941.000 39.716.616
09 Previdência Social 700.000 1.334.603.929 1.335.303.929
Seguridade 700.000 1.334.603.929 1.335.303.929
10 Saúde 1.179.852.609 740.152.808 1.920.005.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Seguridade 1.179.852.609 740.152.808 1.920.005.417
11 Trabalho 350.000 8.094.000 8.444.000
Fiscal 350.000 8.094.000 8.444.000
12 Educação 532.129.190 1.044.119.879 1.576.249.069
Fiscal 505.756.925 1.025.369.879 1.531.126.804
Seguridade 26.372.265 18.750.000 45.122.265
13 Cultura 14.416.767 8.791.318 23.208.085
Fiscal 14.416.767 8.791.318 23.208.085
14 Direitos da Cidadania 178.461.372 10.535.493 188.996.865
Fiscal 178.461.372 10.535.493 188.996.865
15 Urbanismo 40.000 40.000
Fiscal 40.000 40.000
16 Habitação 281.000 32.750.000 33.031.000
Fiscal 281.000 32.750.000 33.031.000
17 Saneamento 63.179.252 63.179.252
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Fiscal 63.179.252 63.179.252
18 Gestão Ambiental 42.382.488 24.277.000 66.659.488
Fiscal 42.382.488 24.277.000 66.659.488
19 Ciência e Tecnologia 15.122.923 700.000 15.822.923
Fiscal 15.122.923 700.000 15.822.923
20 Agricultura 185.848.505 59.310.854 245.159.359
Fiscal 185.848.505 59.310.854 245.159.359
21 Organização Agrária 8.757.358 797.400 9.554.758
Fiscal 8.757.358 797.400 9.554.758
22 Indústria 220.200 22.929.888 23.150.088
Fiscal 220.200 22.929.888 23.150.088
23 Comércio e Serviços 5.547.312 30.498.000 36.045.312
Fiscal 5.547.312 30.498.000 36.045.312
24 Comunicação 9.341.620 235.000 9.576.620
Fiscal 9.341.620 235.000 9.576.620
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
25 Energia 145.000 200.000 345.000
Fiscal 145.000 200.000 345.000
26 Transporte 54.002.929 551.832.641 605.835.570
Fiscal 54.002.929 551.832.641 605.835.570
27 Desporto e Lazer 1.370.286 1.215.935 2.586.221
Fiscal 1.370.286 1.215.935 2.586.221
28 Encargos Especiais 570.688.662 1.833.211 572.521.873
Fiscal 570.688.662 1.833.211 572.521.873
99 Reserva 160.961.611 276.419.752 437.381.363
Fiscal 160.961.611 60.271.324 221.232.935
Seguridade 216.148.428 216.148.428
TOTAL 6.060.473.657 4.754.758.959 10.815.232.616
FISCAL 4.820.773.167 2.438.162.794 7.258.935.961
SEGURIDADE 1.239.700.490 2.316.596.165 3.556.296.655
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ORGÃO VALOR
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 263.465.352
01 Legislativa 263.465.352
03000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 145.118.150
01 Legislativa 145.118.150
04000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS 4.465.554
01 Legislativa 4.115.554
04 Administração 350.000
05000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 587.713.417
02 Judiciária 587.713.417
06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS 76.333.406
02 Judiciária 76.333.406
07000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS 219.703.269
03 Essencial à Justiça 219.703.269
08000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS 152.600
03 Essencial à Justiça 152.600
09000 GOVERNADORIA 818.870.808
02 Judiciária 81.108.213
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ORGÃO VALOR
04 Administração 76.812.969
06 Segurança Pública 660.949.626
10000 GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS 51.147.782
04 Administração 19.562.892
06 Segurança Pública 11.198.690
11 Trabalho 5.029.000
13 Cultura 5.400.000
22 Indústria 57.200
23 Comércio e Serviços 9.900.000
11000 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 9.291.620
24 Comunicação 9.291.620
17000 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA 221.124.220
02 Judiciária 1.629.000
03 Essencial à Justiça 35.505.925
06 Segurança Pública 7.256.637
14 Direitos da Cidadania 176.732.658
18000 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS 39.455.493
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ORGÃO VALOR
02 Judiciária 27.620.000
14 Direitos da Cidadania 11.835.493
19000 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 7.841.808
04 Administração 7.553.808
22 Indústria 163.000
23 Comércio e Serviços 125.000
20000SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADESVINCULADAS 129.620.528
04 Administração 6.073.568
12 Educação 44.415.070
13 Cultura 14.016.767
19 Ciência e Tecnologia 15.822.923
22 Indústria 22.929.888
23 Comércio e Serviços 26.020.312
24 Comunicação 285.000
28 Encargos Especiais 57.000
23000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 37.543.142
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ORGÃO VALOR
04 Administração 37.543.142
24000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS 1.857.610.181
04 Administração 16.644.592
09 Previdência Social 1.335.303.929
10 Saúde 229.241.908
99 Reserva 276.419.752
25000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 410.457.411
04 Administração 410.457.411
26000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS 61.528.678
04 Administração 61.528.678
27000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES 1.565.605.256
04 Administração 26.625.004
08 Assistência Social 340.000
12 Educação 1.531.833.999
13 Cultura 3.791.318
14 Direitos da Cidadania 428.714
27 Desporto e Lazer 2.586.221
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ORGÃO VALOR
30000 SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS 1.690.763.509
10 Saúde 1.690.763.509
31000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 431.838.115
06 Segurança Pública 431.838.115
32000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS 114.723.228
04 Administração 28.787.976
06 Segurança Pública 84.835.252
28 Encargos Especiais 1.100.000
33000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA 56.443.340
20 Agricultura 56.443.340
34000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADESVINCULADAS
198.418.377
20 Agricultura 188.716.019
21 Organização Agrária 9.554.758
28 Encargos Especiais 147.600
37000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO 119.258.527
04 Administração 88.842.527
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ORGÃO VALOR
15 Urbanismo 40.000
16 Habitação 30.031.000
25 Energia 345.000
38000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADESVINCULADAS
681.981.003
04 Administração 9.537.570
16 Habitação 3.000.000
17 Saneamento 63.179.252
26 Transporte 605.835.570
28 Encargos Especiais 428.611
39000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 15.776.652
18 Gestão Ambiental 15.776.652
40000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADESVINCULADAS
50.982.836
18 Gestão Ambiental 50.882.836
28 Encargos Especiais 100.000
41000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 36.409.616
08 Assistência Social 35.339.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ORGÃO VALOR
11 Trabalho 1.070.000
42000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADESVINCULADAS
6.382.000
08 Assistência Social 4.037.000
11 Trabalho 2.345.000
45000 RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ 749.082.878
04 Administração 17.432.605
28 Encargos Especiais 570.688.662
99 Reserva 160.961.611
49000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS 155.443.088
03 Essencial à Justiça 155.443.088
50000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS 680.772
03 Essencial à Justiça 680.772
TOTAL 10.815.232.616
01 Legislativa 410.679.056 2.020.000 412.699.056
Fiscal 410.679.056 2.020.000 412.699.056
02 Judiciária 670.020.630 104.383.406 774.404.036
Fiscal 670.020.630 104.383.406 774.404.036
03 Essencial à Justiça 376.614.282 34.871.372 411.485.654
Fiscal 376.614.282 34.871.372 411.485.654
04 Administração 570.387.094 237.365.648 807.752.742
Fiscal 570.387.094 237.365.648 807.752.742
06 Segurança Pública 1.039.377.147 156.701.173 1.196.078.320
Fiscal 1.039.377.147 156.701.173 1.196.078.320
08 Assistência Social 32.775.616 6.941.000 39.716.616
Seguridade 32.775.616 6.941.000 39.716.616
09 Previdência Social 700.000 1.334.603.929 1.335.303.929
Seguridade 700.000 1.334.603.929 1.335.303.929
10 Saúde 1.179.852.609 740.152.808 1.920.005.417
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Seguridade 1.179.852.609 740.152.808 1.920.005.417
11 Trabalho 350.000 8.094.000 8.444.000
Fiscal 350.000 8.094.000 8.444.000
12 Educação 532.129.190 1.044.119.879 1.576.249.069
Fiscal 505.756.925 1.025.369.879 1.531.126.804
Seguridade 26.372.265 18.750.000 45.122.265
13 Cultura 14.416.767 8.791.318 23.208.085
Fiscal 14.416.767 8.791.318 23.208.085
14 Direitos da Cidadania 178.461.372 10.535.493 188.996.865
Fiscal 178.461.372 10.535.493 188.996.865
15 Urbanismo 40.000 40.000
Fiscal 40.000 40.000
16 Habitação 281.000 32.750.000 33.031.000
Fiscal 281.000 32.750.000 33.031.000
17 Saneamento 63.179.252 63.179.252
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Fiscal 63.179.252 63.179.252
18 Gestão Ambiental 42.382.488 24.277.000 66.659.488
Fiscal 42.382.488 24.277.000 66.659.488
19 Ciência e Tecnologia 15.122.923 700.000 15.822.923
Fiscal 15.122.923 700.000 15.822.923
20 Agricultura 185.848.505 59.310.854 245.159.359
Fiscal 185.848.505 59.310.854 245.159.359
21 Organização Agrária 8.757.358 797.400 9.554.758
Fiscal 8.757.358 797.400 9.554.758
22 Indústria 220.200 22.929.888 23.150.088
Fiscal 220.200 22.929.888 23.150.088
23 Comércio e Serviços 5.547.312 30.498.000 36.045.312
Fiscal 5.547.312 30.498.000 36.045.312
24 Comunicação 9.341.620 235.000 9.576.620
Fiscal 9.341.620 235.000 9.576.620
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
25 Energia 145.000 200.000 345.000
Fiscal 145.000 200.000 345.000
26 Transporte 54.002.929 551.832.641 605.835.570
Fiscal 54.002.929 551.832.641 605.835.570
27 Desporto e Lazer 1.370.286 1.215.935 2.586.221
Fiscal 1.370.286 1.215.935 2.586.221
28 Encargos Especiais 570.688.662 1.833.211 572.521.873
Fiscal 570.688.662 1.833.211 572.521.873
99 Reserva 160.961.611 276.419.752 437.381.363
Fiscal 160.961.611 60.271.324 221.232.935
Seguridade 216.148.428 216.148.428
TOTAL 6.060.473.657 4.754.758.959 10.815.232.616
FISCAL 4.820.773.167 2.438.162.794 7.258.935.961
SEGURIDADE 1.239.700.490 2.316.596.165 3.556.296.655
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
129 Administração de Receitas 400.000 52.779.665 53.179.665
Fiscal 400.000 52.779.665 53.179.665
368 Educação Básica 398.745.533 1.003.769.273 1.402.514.806
Fiscal 398.745.533 1.003.769.273 1.402.514.806
121 Planejamento e Orçamento 670.000 34.118.500 34.788.500
Fiscal 670.000 34.118.500 34.788.500
122 Administração Geral 3.971.194.622 195.228.257 4.166.422.879
Fiscal 2.925.655.006 175.973.980 3.101.628.986
Seguridade 1.045.539.616 19.254.277 1.064.793.893
123 Administração Financeira 7.350.000 11.000.000 18.350.000
Fiscal 7.350.000 11.000.000 18.350.000
124 Controle Interno 200.000 200.000
Fiscal 200.000 200.000
125 Normatização e Fiscalização 565.100 565.100
Fiscal 255.100 255.100
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Seguridade 310.000 310.000
126 Tecnologia da Informação 61.068.409 57.264.910 118.333.319
Fiscal 57.372.409 51.779.142 109.151.551
Seguridade 3.696.000 5.485.768 9.181.768
127 Ordenamento Territorial 400.000 7.502.000 7.902.000
Fiscal 400.000 7.502.000 7.902.000
128 Formação de Recursos Humanos 7.685.024 6.563.263 14.248.287
Fiscal 7.225.024 5.773.263 12.998.287
Seguridade 460.000 790.000 1.250.000
131 Comunicação Social 16.526.103 15.348.550 31.874.653
Fiscal 16.526.103 14.803.350 31.329.453
Seguridade 545.200 545.200
181 Policiamento 28.450.703 42.526.236 70.976.939
Fiscal 28.450.703 42.526.236 70.976.939
182 Defesa Civil 525.000 17.232.500 17.757.500
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Fiscal 525.000 17.232.500 17.757.500
482 Habitação Urbana 281.000 29.750.000 30.031.000
Fiscal 281.000 29.750.000 30.031.000
511 Saneamento Básico Rural 6.915.032 6.915.032
Fiscal 6.915.032 6.915.032
512 Saneamento Básico Urbano 41.028.702 41.028.702
Fiscal 41.028.702 41.028.702
541 Preservação e Conservação Ambiental 700.000 18.420.000 19.120.000
Fiscal 700.000 18.420.000 19.120.000
544 Recursos Hídricos 5.687.000 5.687.000
Fiscal 5.687.000 5.687.000
545 Meteorologia 39.800 39.800
Fiscal 39.800 39.800
571 Desenvolvimento Científico 10.726.767 700.000 11.426.767
Fiscal 10.726.767 700.000 11.426.767
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.813.600 255.800 8.069.400
Fiscal 7.813.600 255.800 8.069.400
605 Abastecimento 134.300 134.300
Fiscal 134.300 134.300
606 Extensão Rural 32.316.108 12.659.000 44.975.108
Fiscal 32.316.108 12.659.000 44.975.108
607 Irrigação 434.000 65.778.325 66.212.325
Fiscal 434.000 65.778.325 66.212.325
61 Ação Judiciária 209.579.832 79.772.636 289.352.468
Fiscal 209.579.832 71.772.636 281.352.468
Seguridade 8.000.000 8.000.000
631 Reforma Agrária 984.000 11.676.000 12.660.000
Fiscal 984.000 11.676.000 12.660.000
661 Promoção Industrial 163.000 13.239.000 13.402.000
Fiscal 163.000 13.239.000 13.402.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
662 Produção Industrial 6.010.888 6.010.888
Fiscal 6.010.888 6.010.888
663 Mineração 102.000 50.000 152.000
Fiscal 102.000 50.000 152.000
665 Normalização e Qualidade 2.813.500 2.813.500
Fiscal 2.813.500 2.813.500
691 Promoção Comercial 15.464.000 15.464.000
Fiscal 15.464.000 15.464.000
692 Comercialização 125.000 125.000
Fiscal 125.000 125.000
693 Comércio Exterior 460.000 460.000
Fiscal 460.000 460.000
695 Turismo 400.000 9.500.000 9.900.000
Fiscal 400.000 9.500.000 9.900.000
722 Telecomunicações 50.000 235.000 285.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Fiscal 50.000 235.000 285.000
752 Energia Elétrica 145.000 200.000 345.000
Fiscal 145.000 200.000 345.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 100.000 8.429.018 8.529.018
Seguridade 100.000 8.429.018 8.529.018
244 Assistência Comunitária 1.520.000 1.799.004 3.319.004
Seguridade 1.520.000 1.799.004 3.319.004
272 Previdência do Regime Estatutário 700.000 1.301.951.680 1.302.651.680
Seguridade 700.000 1.301.951.680 1.302.651.680
301 Atenção Básica 148.680 1.215.356 1.364.036
Seguridade 148.680 1.215.356 1.364.036
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 129.903.929 715.247.534 845.151.463
Seguridade 129.903.929 715.247.534 845.151.463
303 Suporte Profilático e Terapêutico 23.000.000 3.954.500 26.954.500
Seguridade 23.000.000 3.954.500 26.954.500
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
304 Vigilância Sanitária 884.000 884.000
Seguridade 884.000 884.000
305 Vigilância Epidemiológica 3.200.000 9.567.400 12.767.400
Seguridade 3.200.000 9.567.400 12.767.400
306 Alimentação e Nutrição 26.582.265 23.014.000 49.596.265
Seguridade 26.582.265 23.014.000 49.596.265
31 Ação Legislativa 248.408.591 248.408.591
Fiscal 248.408.591 248.408.591
32 Controle Externo 7.331.353 1.570.000 8.901.353
Fiscal 7.331.353 1.570.000 8.901.353
332 Relações de Trabalho 95.000 2.265.000 2.360.000
Fiscal 95.000 2.265.000 2.360.000
333 Empregabilidade 255.000 800.000 1.055.000
Fiscal 255.000 800.000 1.055.000
334 Fomento ao Trabalho 5.029.000 5.029.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Fiscal 5.029.000 5.029.000
363 Ensino Profissional 3.665.490 14.787.290 18.452.780
Fiscal 3.665.490 14.787.290 18.452.780
364 Ensino Superior 646.200 2.965.000 3.611.200
Fiscal 646.200 2.965.000 3.611.200
366 Educação de Jovens e Adultos 1.180.000 1.180.000
Fiscal 1.180.000 1.180.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 190.000 5.000.000 5.190.000
Fiscal 190.000 5.000.000 5.190.000
392 Difusão Cultural 14.226.767 3.791.318 18.018.085
Fiscal 14.226.767 3.791.318 18.018.085
421 Custódia e Reintegração Social 60.910.949 26.950.081 87.861.030
Fiscal 60.910.949 26.950.081 87.861.030
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.929.015 9.491.949 16.420.964
Fiscal 6.129.015 9.491.949 15.620.964
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Seguridade 800.000 800.000
451 Infraestrutura Urbana 3.000.000 3.000.000
Fiscal 3.000.000 3.000.000
452 Serviços Urbanos 40.000 40.000
Fiscal 40.000 40.000
781 Transporte Aéreo 50.000 50.000
Fiscal 50.000 50.000
782 Transporte Rodoviário 4.772.000 542.807.641 547.579.641
Fiscal 4.772.000 542.807.641 547.579.641
811 Desporto de Rendimento 50.000 50.000
Fiscal 50.000 50.000
812 Desporto Comunitário 1.310.286 1.215.935 2.526.221
Fiscal 1.310.286 1.215.935 2.526.221
813 Lazer 10.000 10.000
Fiscal 10.000 10.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
843 Serviço da Dívida Interna 368.649.560 368.649.560
Fiscal 368.649.560 368.649.560
844 Serviço da Dívida Externa 145.589.102 145.589.102
Fiscal 145.589.102 145.589.102
846 Outros Encargos Especiais 4.060.000 4.060.000
Fiscal 10.000 10.000
Seguridade 4.050.000 4.050.000
91 Defesa da Ordem Jurídica 32.223.458 1.303.272 33.526.730
Fiscal 32.223.458 1.303.272 33.526.730
845 Outras Transferências 56.450.000 1.833.211 58.283.211
Fiscal 56.450.000 1.833.211 58.283.211
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.484.600 18.974.200 20.458.800
Fiscal 1.484.600 18.974.200 20.458.800
609 Defesa Agropecuária 4.599.681 4.599.681
Fiscal 4.599.681 4.599.681
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor -RPPS 216.148.428 216.148.428
Seguridade 216.148.428 216.148.428
999 Reserva de Contingência 160.961.611 60.271.324 221.232.935
Fiscal 160.961.611 60.271.324 221.232.935
TOTAL 6.060.473.657 4.754.758.959 10.815.232.616
FISCAL 4.820.773.167 2.438.162.794 7.258.935.961
SEGURIDADE 1.239.700.490 2.316.596.165 3.556.296.655
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃOLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 3.680.709.538 1.685.705.582 5.366.415.120
Fiscal 2.626.843.922 134.803.225 2.761.647.147
Seguridade 1.053.865.616 1.550.902.357 2.604.767.973
1141 Atuação Legislativa 263.465.352 263.465.352
Fiscal 263.465.352 263.465.352
1143 Manutenção da Defensoria Pública 134.614.550 134.614.550
Fiscal 134.614.550 134.614.550
1144 Manutenção do Ministério Público 200.347.270 200.347.270
Fiscal 200.347.270 200.347.270
1145 Manutenção do Tribunal de Justiça 580.254.949 63.902.406 644.157.355
Fiscal 580.254.949 63.902.406 644.157.355
1146 Reserva de Contingência 171.244.216 171.244.216
Fiscal 171.244.216 171.244.216
1147 Agricultura Familiar 50.934.381 25.060.000 75.994.381
Fiscal 50.934.381 25.060.000 75.994.381
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMALei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1148 Desenvolvimento Agropecuário 28.643.400 34.772.454 63.415.854
Fiscal 28.643.400 34.772.454 63.415.854
1149 Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos 434.000 65.778.325 66.212.325
Fiscal 434.000 65.778.325 66.212.325
1150 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 700.000 24.177.000 24.877.000
Fiscal 700.000 24.177.000 24.877.000
1151 Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 321.000 82.832.134 83.153.134
Fiscal 321.000 82.832.134 83.153.134
1152 Transporte e Logística 4.822.000 542.807.641 547.629.641
Fiscal 4.822.000 542.807.641 547.629.641
1153 Infraestrutura Pública 290.000 1.957.000 2.247.000
Fiscal 290.000 1.957.000 2.247.000
1155 Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 3.388.000 47.570.388 50.958.388
Fiscal 3.388.000 47.570.388 50.958.388
1156 Educação de Qualidade e Formação Cidadã 430.368.843 1.038.510.563 1.468.879.406
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMALei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Fiscal 403.996.578 1.019.760.563 1.423.757.141
Seguridade 26.372.265 18.750.000 45.122.265
1157 Educação Tecnológica, Profissional e Superior 516.200 1.868.000 2.384.200
Fiscal 516.200 1.868.000 2.384.200
1158 Cultura 14.416.767 5.000.000 19.416.767
Fiscal 14.416.767 5.000.000 19.416.767
1159 Ciência, Tecnologia e Inovação 14.026.767 2.032.000 16.058.767
Fiscal 14.026.767 2.032.000 16.058.767
1160 Segurança Cidadã 99.424.331 104.059.433 203.483.764
Fiscal 99.424.331 104.059.433 203.483.764
1161 Assistência Social 1.650.000 61.985.665 63.635.665
Fiscal 80.000 55.044.665 55.124.665
Seguridade 1.570.000 6.941.000 8.511.000
1162 Trabalho e Mercado 270.000 16.829.000 17.099.000
Fiscal 270.000 16.829.000 17.099.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMALei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1163 Juventude, Esporte e Lazer 2.139.000 5.007.253 7.146.253
Fiscal 1.799.000 5.007.253 6.806.253
Seguridade 340.000 340.000
1164 Direitos Humanos 9.918.639 61.516.502 71.435.141
Fiscal 9.918.639 61.516.502 71.435.141
1165 Integração de Ações e Serviços de Saúde 157.552.609 510.760.900 668.313.509
Seguridade 157.552.609 510.760.900 668.313.509
1166 Planejamento, Orçamento e Gestão 15.787.636 55.013.217 70.800.853
Fiscal 15.787.636 55.013.217 70.800.853
1168 Efetividade da Prestação Jurisdicional 4.116.468 12.431.000 16.547.468
Fiscal 4.116.468 12.431.000 16.547.468
1169 Desenvolvimento Estratégico 3.342.000 3.342.000
Fiscal 3.342.000 3.342.000
1170 Modernização e Governança da Justiça 11.412.961 302.600 11.715.561
Fiscal 11.412.961 302.600 11.715.561
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMALei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1171 Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 147.213.704 2.370.000 149.583.704
Fiscal 147.213.704 2.370.000 149.583.704
1172Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dosServidores Públicos do Estado do Tocantins 301.356.624 301.356.624
Fiscal 72.114.716 72.114.716
Seguridade 229.241.908 229.241.908
1173 Justiça 28.149.076 1.153.272 29.302.348
Fiscal 28.149.076 1.153.272 29.302.348
TOTAL 6.060.473.657 4.754.758.959 10.815.232.616
FISCAL 4.820.773.167 2.438.162.794 7.258.935.961
SEGURIDADE 1.239.700.490 2.316.596.165 3.556.296.655
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMALei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.137.606.273 2.037.264.750 6.174.871.023
Fiscal 3.109.996.297 716.356.838 3.826.353.135
Seguridade 1.027.609.976 1.320.907.912 2.348.517.888
2 Juros e Encargos da Dívida 184.370.940 1.185.800 185.556.740
Fiscal 184.370.940 1.185.800 185.556.740
3 Outras Despesas Correntes 1.133.159.663 1.144.410.469 2.277.570.132
Fiscal 931.695.149 510.701.332 1.442.396.481
Seguridade 201.464.514 633.709.137 835.173.651
4 Investimentos 112.707.448 1.270.701.945 1.383.409.393
Fiscal 102.081.448 1.124.871.257 1.226.952.705
Seguridade 10.626.000 145.830.688 156.456.688
5 Inversões Financeiras 1.800.000 22.500.000 24.300.000
Fiscal 1.800.000 22.500.000 24.300.000
6 Amortização da Dívida 329.867.722 2.276.243 332.143.965
Fiscal 329.867.722 2.276.243 332.143.965
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
9 Reserva de Contingência 160.961.611 276.419.752 437.381.363
Fiscal 160.961.611 60.271.324 221.232.935
Seguridade 216.148.428 216.148.428
TOTAL 6.060.473.657 4.754.758.959 10.815.232.616
FISCAL 4.820.773.167 2.438.162.794 7.258.935.961
SEGURIDADE 1.239.700.490 2.316.596.165 3.556.296.655
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA E FONTE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Recursos do Tesouro - Ordinários 0100 4.341.180.249 2.795.986.471 184.370.940 791.237.662 76.955.843 1.800.000 329.867.722 160.961.611
Recursos do Tesouro - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino /MDE
0101 529.943.194 341.619.802 172.869.392 15.454.000
Recursos do Tesouro - Ações de Serviços Públicos de Saúde / ASPS 0102 1.179.052.609 1.000.000.000 169.052.609 10.000.000
Cota-Parte do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto -INDESP
0210 1.215.935 430.000 785.935
Contribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE 0211 135.019.964 35.047.865 99.972.099
Cota-Parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
0214 819.451.751 671.950.435 120.573.349 26.927.967
Cota-Parte do Salário-Educação 0216 27.191.253 27.191.253
Cota-parte Compensação Financeira dos Recursos Hídricos 0217 15.126.382 13.576.382 1.550.000
Recursos de Convênios com a Iniciativa Privada 0223 1.164.500 1.071.000 93.500
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0224 25.926.279 13.426.279 12.500.000
Recursos de Convênios Federais 0225 302.037.053 37.111.090 264.925.963
Alienação de Bens 0226 7.926.900 7.926.900
Cota-Parte do Convênio DETRAN/PM 0227 1.000.000 800.000 200.000
Operações Financeiras não Reembolsáveis - Internas 0228 6.558.900 1.000.000 5.558.900
Operações Financeiras não Reembolsáveis - Externas 0229 400 400
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA E FONTE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Recursos do Fundo de Segurança Pública 0231 5.000.000 1.500.000 3.500.000
Cota-Parte de Compensações Financeiras 0235 13.103.028 8.051.514 5.051.514
Transferências de Recursos FNAS 0237 2.677.000 1.891.500 785.500
ICMS - FECOEP 0238 52.779.665 52.779.665
Fundo Penitenciário 0239 27.620.000 10.160.000 17.460.000
Recursos Próprios 0240 333.927.468 42.194.133 1.185.800 209.605.813 56.165.479 22.500.000 2.276.243
Recursos Previdenciários 0241 1.550.752.357 1.317.613.680 13.329.061 3.661.188 216.148.428
Assistência Médica 0242 301.356.624 2.212.270 238.723.030 150.000 60.271.324
Assistência Farmacêutica 0246 3.954.500 3.954.500
Atenção Básica 0247 425.000 425.000
Gestão do SUS 0248 620.000 620.000
Investimento 0249 3.600.000 3.600.000
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0250 347.000.000 3.294.232 343.705.768
Vigilância em Saúde 0251 9.102.000 9.102.000
Contrapartida 3103 10.297.605 10.297.605
Operações de Crédito Internas - Em Moeda 4219 410.887.000 410.887.000
Operações de Crédito Externas - Em Moeda 4220 349.000.000 349.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA E FONTE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Doação 5236 335.000 335.000
TOTAIS 10.815.232.616 6.174.871.023 185.556.740 2.277.570.132 1.383.409.393 24.300.000 332.143.965 437.381.363
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
01 Legislativa 263.465.352 263.465.352
Fiscal 263.465.352 263.465.352
TOTAL 263.465.352 263.465.352
FISCAL 263.465.352 263.465.352
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
01 Legislativa 143.518.150 1.600.000 145.118.150
Fiscal 143.518.150 1.600.000 145.118.150
TOTAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
FISCAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
01 Legislativa 3.695.554 420.000 4.115.554
Fiscal 3.695.554 420.000 4.115.554
04 Administração 350.000 350.000
Fiscal 350.000 350.000
TOTAL 3.695.554 770.000 4.465.554
FISCAL 3.695.554 770.000 4.465.554
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
02 Judiciária 587.713.417 587.713.417
Fiscal 587.713.417 587.713.417
TOTAL 587.713.417 587.713.417
FISCAL 587.713.417 587.713.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
02 Judiciária 64.823.282 64.823.282
Fiscal 64.823.282 64.823.282
TOTAL 64.823.282 64.823.282
FISCAL 64.823.282 64.823.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
02 Judiciária 11.510.124 11.510.124
Fiscal 11.510.124 11.510.124
TOTAL 11.510.124 11.510.124
FISCAL 11.510.124 11.510.124
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
03 Essencial à Justiça 219.553.269 150.000 219.703.269
Fiscal 219.553.269 150.000 219.703.269
TOTAL 219.553.269 150.000 219.703.269
FISCAL 219.553.269 150.000 219.703.269
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
03 Essencial à Justiça 152.600 152.600
Fiscal 152.600 152.600
TOTAL 152.600 152.600
FISCAL 152.600 152.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
09 - GOVERNADORIA010 - Secretaria Executiva da Governadoria
04 Administração 22.860.940 22.860.940
Fiscal 22.860.940 22.860.940
TOTAL 22.860.940 22.860.940
FISCAL 22.860.940 22.860.940
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
09 - GOVERNADORIA020 - Casa Civil
04 Administração 3.640.592 3.640.592
Fiscal 3.640.592 3.640.592
TOTAL 3.640.592 3.640.592
FISCAL 3.640.592 3.640.592
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
06 Segurança Pública 532.769.196 21.008.221 553.777.417
Fiscal 532.769.196 21.008.221 553.777.417
TOTAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
FISCAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
09 - GOVERNADORIA040 - Controladoria-Geral do Estado
04 Administração 10.398.808 10.398.808
Fiscal 10.398.808 10.398.808
TOTAL 10.398.808 10.398.808
FISCAL 10.398.808 10.398.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
09 - GOVERNADORIA060 - Procuradoria-Geral do Estado
02 Judiciária 81.108.213 81.108.213
Fiscal 81.108.213 81.108.213
04 Administração 39.912.629 39.912.629
Fiscal 39.912.629 39.912.629
TOTAL 121.020.842 121.020.842
FISCAL 121.020.842 121.020.842
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
09 - GOVERNADORIA070 - Casa Militar
06 Segurança Pública 11.261.996 11.261.996
Fiscal 11.261.996 11.261.996
TOTAL 11.261.996 11.261.996
FISCAL 11.261.996 11.261.996
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
06 Segurança Pública 79.636.403 16.273.810 95.910.213
Fiscal 79.636.403 16.273.810 95.910.213
TOTAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
FISCAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
06 Segurança Pública 1.298.690 1.298.690
Fiscal 1.298.690 1.298.690
TOTAL 1.298.690 1.298.690
FISCAL 1.298.690 1.298.690
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS090 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
06 Segurança Pública 20.000 20.000
Fiscal 20.000 20.000
TOTAL 20.000 20.000
FISCAL 20.000 20.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
04 Administração 11.000.000 11.000.000
Fiscal 11.000.000 11.000.000
11 Trabalho 5.029.000 5.029.000
Fiscal 5.029.000 5.029.000
TOTAL 16.029.000 16.029.000
FISCAL 16.029.000 16.029.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS150 - Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
06 Segurança Pública 480.000 480.000
Fiscal 480.000 480.000
TOTAL 480.000 480.000
FISCAL 480.000 480.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
06 Segurança Pública 7.400.000 7.400.000
Fiscal 7.400.000 7.400.000
TOTAL 7.400.000 7.400.000
FISCAL 7.400.000 7.400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS190 - Fundo de Fardamento da Polícia Militar
06 Segurança Pública 2.000.000 2.000.000
Fiscal 2.000.000 2.000.000
TOTAL 2.000.000 2.000.000
FISCAL 2.000.000 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
04 Administração 7.370.092 7.370.092
Fiscal 7.370.092 7.370.092
13 Cultura 400.000 5.000.000 5.400.000
Fiscal 400.000 5.000.000 5.400.000
23 Comércio e Serviços 400.000 9.500.000 9.900.000
Fiscal 400.000 9.500.000 9.900.000
TOTAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
FISCAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
04 Administração 1.142.800 50.000 1.192.800
Fiscal 1.142.800 50.000 1.192.800
22 Indústria 57.200 57.200
Fiscal 57.200 57.200
TOTAL 1.200.000 50.000 1.250.000
FISCAL 1.200.000 50.000 1.250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
11 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO010 - Secretaria da Comunicação
24 Comunicação 9.291.620 9.291.620
Fiscal 9.291.620 9.291.620
TOTAL 9.291.620 9.291.620
FISCAL 9.291.620 9.291.620
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
02 Judiciária 1.199.000 430.000 1.629.000
Fiscal 1.199.000 430.000 1.629.000
03 Essencial à Justiça 2.090.425 33.415.500 35.505.925
Fiscal 2.090.425 33.415.500 35.505.925
06 Segurança Pública 6.852.137 404.500 7.256.637
Fiscal 6.852.137 404.500 7.256.637
14 Direitos da Cidadania 176.732.658 176.732.658
Fiscal 176.732.658 176.732.658
TOTAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
FISCAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
14 Direitos da Cidadania 9.745.493 9.745.493
Fiscal 9.745.493 9.745.493
TOTAL 9.745.493 9.745.493
FISCAL 9.745.493 9.745.493
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
14 Direitos da Cidadania 200.000 340.000 540.000
Fiscal 200.000 340.000 540.000
TOTAL 200.000 340.000 540.000
FISCAL 200.000 340.000 540.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
14 Direitos da Cidadania 1.100.000 450.000 1.550.000
Fiscal 1.100.000 450.000 1.550.000
TOTAL 1.100.000 450.000 1.550.000
FISCAL 1.100.000 450.000 1.550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
02 Judiciária 27.620.000 27.620.000
Fiscal 27.620.000 27.620.000
TOTAL 27.620.000 27.620.000
FISCAL 27.620.000 27.620.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
19 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS010 - Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
04 Administração 7.553.808 7.553.808
Fiscal 7.553.808 7.553.808
22 Indústria 163.000 163.000
Fiscal 163.000 163.000
23 Comércio e Serviços 125.000 125.000
Fiscal 125.000 125.000
TOTAL 7.841.808 7.841.808
FISCAL 7.841.808 7.841.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
12 Educação 1.332.000 1.332.000
Fiscal 1.332.000 1.332.000
19 Ciência e Tecnologia 14.016.767 500.000 14.516.767
Fiscal 14.016.767 500.000 14.516.767
TOTAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
FISCAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
19 Ciência e Tecnologia 1.106.156 200.000 1.306.156
Fiscal 1.106.156 200.000 1.306.156
TOTAL 1.106.156 200.000 1.306.156
FISCAL 1.106.156 200.000 1.306.156
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
12 Educação 41.450.070 1.633.000 43.083.070
Fiscal 41.450.070 1.633.000 43.083.070
24 Comunicação 50.000 235.000 285.000
Fiscal 50.000 235.000 285.000
TOTAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
FISCAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
04 Administração 4.475.568 1.598.000 6.073.568
Fiscal 4.475.568 1.598.000 6.073.568
23 Comércio e Serviços 3.088.000 3.088.000
Fiscal 3.088.000 3.088.000
28 Encargos Especiais 57.000 57.000
Fiscal 57.000 57.000
TOTAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
FISCAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
22 Indústria 22.929.888 22.929.888
Fiscal 22.929.888 22.929.888
23 Comércio e Serviços 11.650.000 11.650.000
Fiscal 11.650.000 11.650.000
TOTAL 34.579.888 34.579.888
FISCAL 34.579.888 34.579.888
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
23 Comércio e Serviços 5.022.312 6.260.000 11.282.312
Fiscal 5.022.312 6.260.000 11.282.312
TOTAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
FISCAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS720 - Fundo Cultural
13 Cultura 14.016.767 14.016.767
Fiscal 14.016.767 14.016.767
TOTAL 14.016.767 14.016.767
FISCAL 14.016.767 14.016.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
23 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO010 - Secretaria da Administração
04 Administração 37.543.142 37.543.142
Fiscal 37.543.142 37.543.142
TOTAL 37.543.142 37.543.142
FISCAL 37.543.142 37.543.142
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
09 Previdência Social 700.000 1.331.876.466 1.332.576.466
Seguridade 700.000 1.331.876.466 1.332.576.466
99 Reserva 13.279.282 13.279.282
Seguridade 13.279.282 13.279.282
TOTAL 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
SEGURIDADE 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
09 Previdência Social 2.727.463 2.727.463
Seguridade 2.727.463 2.727.463
99 Reserva 202.869.146 202.869.146
Seguridade 202.869.146 202.869.146
TOTAL 205.596.609 205.596.609
SEGURIDADE 205.596.609 205.596.609
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
04 Administração 11.843.392 11.843.392
Fiscal 11.843.392 11.843.392
10 Saúde 229.241.908 229.241.908
Seguridade 229.241.908 229.241.908
99 Reserva 60.271.324 60.271.324
Fiscal 60.271.324 60.271.324
TOTAL 301.356.624 301.356.624
FISCAL 72.114.716 72.114.716
SEGURIDADE 229.241.908 229.241.908
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
04 Administração 4.801.200 4.801.200
Fiscal 4.801.200 4.801.200
TOTAL 4.801.200 4.801.200
FISCAL 4.801.200 4.801.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
04 Administração 360.657.411 49.800.000 410.457.411
Fiscal 360.657.411 49.800.000 410.457.411
TOTAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
FISCAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
04 Administração 4.003.217 4.003.217
Fiscal 4.003.217 4.003.217
TOTAL 4.003.217 4.003.217
FISCAL 4.003.217 4.003.217
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
04 Administração 52.779.665 52.779.665
Fiscal 52.779.665 52.779.665
TOTAL 52.779.665 52.779.665
FISCAL 52.779.665 52.779.665
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS810 - Agência de Tecnologia da Informação
04 Administração 4.745.796 4.745.796
Fiscal 4.745.796 4.745.796
TOTAL 4.745.796 4.745.796
FISCAL 4.745.796 4.745.796
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
04 Administração 26.625.004 26.625.004
Fiscal 26.625.004 26.625.004
08 Assistência Social 340.000 340.000
Seguridade 340.000 340.000
12 Educação 490.679.120 1.041.154.879 1.531.833.999
Fiscal 464.306.855 1.022.404.879 1.486.711.734
Seguridade 26.372.265 18.750.000 45.122.265
13 Cultura 3.791.318 3.791.318
Fiscal 3.791.318 3.791.318
14 Direitos da Cidadania 428.714 428.714
Fiscal 428.714 428.714
27 Desporto e Lazer 1.370.286 1.215.935 2.586.221
Fiscal 1.370.286 1.215.935 2.586.221
TOTAL 519.443.124 1.046.162.132 1.565.605.256
FISCAL 492.730.859 1.027.412.132 1.520.142.991
SEGURIDADE 26.712.265 18.750.000 45.462.265
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
10 Saúde 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
Seguridade 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
TOTAL 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
SEGURIDADE 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
06 Segurança Pública 406.357.415 25.480.700 431.838.115
Fiscal 406.357.415 25.480.700 431.838.115
TOTAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
FISCAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
06 Segurança Pública 1.500.000 1.500.000
Fiscal 1.500.000 1.500.000
TOTAL 1.500.000 1.500.000
FISCAL 1.500.000 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
04 Administração 28.787.976 28.787.976
Fiscal 28.787.976 28.787.976
06 Segurança Pública 78.335.252 78.335.252
Fiscal 78.335.252 78.335.252
28 Encargos Especiais 1.100.000 1.100.000
Fiscal 1.100.000 1.100.000
TOTAL 108.223.228 108.223.228
FISCAL 108.223.228 108.223.228
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
06 Segurança Pública 5.000.000 5.000.000
Fiscal 5.000.000 5.000.000
TOTAL 5.000.000 5.000.000
FISCAL 5.000.000 5.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
20 Agricultura 25.621.940 30.821.400 56.443.340
Fiscal 25.621.940 30.821.400 56.443.340
TOTAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
FISCAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
20 Agricultura 110.667.084 3.093.000 113.760.084
Fiscal 110.667.084 3.093.000 113.760.084
TOTAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
FISCAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
20 Agricultura 49.559.481 13.533.000 63.092.481
Fiscal 49.559.481 13.533.000 63.092.481
28 Encargos Especiais 17.000 17.000
Fiscal 17.000 17.000
TOTAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
FISCAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
21 Organização Agrária 8.757.358 797.400 9.554.758
Fiscal 8.757.358 797.400 9.554.758
28 Encargos Especiais 10.600 10.600
Fiscal 10.600 10.600
TOTAL 8.757.358 808.000 9.565.358
FISCAL 8.757.358 808.000 9.565.358
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
20 Agricultura 11.863.454 11.863.454
Fiscal 11.863.454 11.863.454
28 Encargos Especiais 120.000 120.000
Fiscal 120.000 120.000
TOTAL 11.983.454 11.983.454
FISCAL 11.983.454 11.983.454
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
04 Administração 21.307.202 67.535.325 88.842.527
Fiscal 21.307.202 67.535.325 88.842.527
15 Urbanismo 40.000 40.000
Fiscal 40.000 40.000
16 Habitação 281.000 29.750.000 30.031.000
Fiscal 281.000 29.750.000 30.031.000
25 Energia 145.000 200.000 345.000
Fiscal 145.000 200.000 345.000
TOTAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
FISCAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
16 Habitação 3.000.000 3.000.000
Fiscal 3.000.000 3.000.000
TOTAL 3.000.000 3.000.000
FISCAL 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
04 Administração 100.000 100.000 200.000
Fiscal 100.000 100.000 200.000
26 Transporte 54.002.929 551.832.641 605.835.570
Fiscal 54.002.929 551.832.641 605.835.570
TOTAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
FISCAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
04 Administração 1.804.163 1.804.163
Fiscal 1.804.163 1.804.163
17 Saneamento 63.179.252 63.179.252
Fiscal 63.179.252 63.179.252
28 Encargos Especiais 428.441 428.441
Fiscal 428.441 428.441
TOTAL 65.411.856 65.411.856
FISCAL 65.411.856 65.411.856
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
04 Administração 4.620.697 2.912.710 7.533.407
Fiscal 4.620.697 2.912.710 7.533.407
28 Encargos Especiais 170 170
Fiscal 170 170
TOTAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
FISCAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 Gestão Ambiental 7.776.652 8.000.000 15.776.652
Fiscal 7.776.652 8.000.000 15.776.652
TOTAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
FISCAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
18 Gestão Ambiental 34.605.836 100.000 34.705.836
Fiscal 34.605.836 100.000 34.705.836
TOTAL 34.605.836 100.000 34.705.836
FISCAL 34.605.836 100.000 34.705.836
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
18 Gestão Ambiental 13.077.000 13.077.000
Fiscal 13.077.000 13.077.000
28 Encargos Especiais 100.000 100.000
Fiscal 100.000 100.000
TOTAL 13.177.000 13.177.000
FISCAL 13.177.000 13.177.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
18 Gestão Ambiental 3.100.000 3.100.000
Fiscal 3.100.000 3.100.000
TOTAL 3.100.000 3.100.000
FISCAL 3.100.000 3.100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social 31.075.616 4.264.000 35.339.616
Seguridade 31.075.616 4.264.000 35.339.616
11 Trabalho 270.000 800.000 1.070.000
Fiscal 270.000 800.000 1.070.000
TOTAL 31.345.616 5.064.000 36.409.616
FISCAL 270.000 800.000 1.070.000
SEGURIDADE 31.075.616 4.264.000 35.339.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
08 Assistência Social 330.000 2.677.000 3.007.000
Seguridade 330.000 2.677.000 3.007.000
TOTAL 330.000 2.677.000 3.007.000
SEGURIDADE 330.000 2.677.000 3.007.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
11 Trabalho 80.000 2.265.000 2.345.000
Fiscal 80.000 2.265.000 2.345.000
TOTAL 80.000 2.265.000 2.345.000
FISCAL 80.000 2.265.000 2.345.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS890 - Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
08 Assistência Social 1.030.000 1.030.000
Seguridade 1.030.000 1.030.000
TOTAL 1.030.000 1.030.000
SEGURIDADE 1.030.000 1.030.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
45 - RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ010 - Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
04 Administração 17.432.605 17.432.605
Fiscal 17.432.605 17.432.605
28 Encargos Especiais 570.688.662 570.688.662
Fiscal 570.688.662 570.688.662
99 Reserva 160.961.611 160.961.611
Fiscal 160.961.611 160.961.611
TOTAL 749.082.878 749.082.878
FISCAL 749.082.878 749.082.878
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
03 Essencial à Justiça 154.970.588 472.500 155.443.088
Fiscal 154.970.588 472.500 155.443.088
TOTAL 154.970.588 472.500 155.443.088
FISCAL 154.970.588 472.500 155.443.088
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
03 Essencial à Justiça 680.772 680.772
Fiscal 680.772 680.772
TOTAL 680.772 680.772
FISCAL 680.772 680.772
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E SUBFUNÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
126 Tecnologia da Informação 2.502.243 2.502.243
Fiscal 2.502.243 2.502.243
131 Comunicação Social 12.554.518 12.554.518
Fiscal 12.554.518 12.554.518
31 Ação Legislativa 248.408.591 248.408.591
Fiscal 248.408.591 248.408.591
TOTAL 263.465.352 263.465.352
FISCAL 263.465.352 263.465.352
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 135.857.731 135.857.731
Fiscal 135.857.731 135.857.731
126 Tecnologia da Informação 1.764.350 100.000 1.864.350
Fiscal 1.764.350 100.000 1.864.350
128 Formação de Recursos Humanos 1.226.620 1.226.620
Fiscal 1.226.620 1.226.620
131 Comunicação Social 1.033.650 1.033.650
Fiscal 1.033.650 1.033.650
32 Controle Externo 3.635.799 1.500.000 5.135.799
Fiscal 3.635.799 1.500.000 5.135.799
TOTAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
FISCAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 350.000 350.000
Fiscal 350.000 350.000
126 Tecnologia da Informação 150.000 150.000
Fiscal 150.000 150.000
128 Formação de Recursos Humanos 200.000 200.000
Fiscal 200.000 200.000
32 Controle Externo 3.695.554 70.000 3.765.554
Fiscal 3.695.554 70.000 3.765.554
TOTAL 3.695.554 770.000 4.465.554
FISCAL 3.695.554 770.000 4.465.554
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 451.252.634 451.252.634
Fiscal 451.252.634 451.252.634
126 Tecnologia da Informação 7.771.839 7.771.839
Fiscal 7.771.839 7.771.839
128 Formação de Recursos Humanos 1.317.750 1.317.750
Fiscal 1.317.750 1.317.750
61 Ação Judiciária 127.371.194 127.371.194
Fiscal 127.371.194 127.371.194
TOTAL 587.713.417 587.713.417
FISCAL 587.713.417 587.713.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 27.287.190 27.287.190
Fiscal 27.287.190 27.287.190
126 Tecnologia da Informação 6.612.530 6.612.530
Fiscal 6.612.530 6.612.530
128 Formação de Recursos Humanos 1.835.200 1.835.200
Fiscal 1.835.200 1.835.200
131 Comunicação Social 2.273.350 2.273.350
Fiscal 2.273.350 2.273.350
61 Ação Judiciária 26.815.012 26.815.012
Fiscal 26.815.012 26.815.012
TOTAL 64.823.282 64.823.282
FISCAL 64.823.282 64.823.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
61 Ação Judiciária 11.510.124 11.510.124
Fiscal 11.510.124 11.510.124
TOTAL 11.510.124 11.510.124
FISCAL 11.510.124 11.510.124
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
121 Planejamento e Orçamento 270.000 270.000
Fiscal 270.000 270.000
122 Administração Geral 200.146.622 200.146.622
Fiscal 200.146.622 200.146.622
126 Tecnologia da Informação 5.712.372 5.712.372
Fiscal 5.712.372 5.712.372
131 Comunicação Social 632.935 632.935
Fiscal 632.935 632.935
91 Defesa da Ordem Jurídica 12.791.340 150.000 12.941.340
Fiscal 12.791.340 150.000 12.941.340
TOTAL 219.553.269 150.000 219.703.269
FISCAL 219.553.269 150.000 219.703.269
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
128 Formação de Recursos Humanos 152.600 152.600
Fiscal 152.600 152.600
TOTAL 152.600 152.600
FISCAL 152.600 152.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA010 - Secretaria Executiva da Governadoria
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 22.072.612 22.072.612
Fiscal 22.072.612 22.072.612
126 Tecnologia da Informação 738.328 738.328
Fiscal 738.328 738.328
128 Formação de Recursos Humanos 50.000 50.000
Fiscal 50.000 50.000
TOTAL 22.860.940 22.860.940
FISCAL 22.860.940 22.860.940
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA020 - Casa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 3.492.932 3.492.932
Fiscal 3.492.932 3.492.932
126 Tecnologia da Informação 142.660 142.660
Fiscal 142.660 142.660
128 Formação de Recursos Humanos 5.000 5.000
Fiscal 5.000 5.000
TOTAL 3.640.592 3.640.592
FISCAL 3.640.592 3.640.592
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 528.379.196 7.612.685 535.991.881
Fiscal 528.379.196 7.612.685 535.991.881
126 Tecnologia da Informação 2.300.000 2.300.000
Fiscal 2.300.000 2.300.000
181 Policiamento 2.090.000 13.395.536 15.485.536
Fiscal 2.090.000 13.395.536 15.485.536
TOTAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
FISCAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA040 - Controladoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 10.313.808 10.313.808
Fiscal 10.313.808 10.313.808
126 Tecnologia da Informação 70.000 70.000
Fiscal 70.000 70.000
128 Formação de Recursos Humanos 15.000 15.000
Fiscal 15.000 15.000
TOTAL 10.398.808 10.398.808
FISCAL 10.398.808 10.398.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA060 - Procuradoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 39.318.798 39.318.798
Fiscal 39.318.798 39.318.798
126 Tecnologia da Informação 593.831 593.831
Fiscal 593.831 593.831
61 Ação Judiciária 81.108.213 81.108.213
Fiscal 81.108.213 81.108.213
TOTAL 121.020.842 121.020.842
FISCAL 121.020.842 121.020.842
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA070 - Casa Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 11.026.996 11.026.996
Fiscal 11.026.996 11.026.996
126 Tecnologia da Informação 220.000 220.000
Fiscal 220.000 220.000
128 Formação de Recursos Humanos 15.000 15.000
Fiscal 15.000 15.000
TOTAL 11.261.996 11.261.996
FISCAL 11.261.996 11.261.996
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 79.386.403 340.000 79.726.403
Fiscal 79.386.403 340.000 79.726.403
126 Tecnologia da Informação 215.000 215.000
Fiscal 215.000 215.000
128 Formação de Recursos Humanos 10.000 10.000
Fiscal 10.000 10.000
182 Defesa Civil 25.000 15.933.810 15.958.810
Fiscal 25.000 15.933.810 15.958.810
TOTAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
FISCAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
182 Defesa Civil 1.298.690 1.298.690
Fiscal 1.298.690 1.298.690
TOTAL 1.298.690 1.298.690
FISCAL 1.298.690 1.298.690
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS090 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
182 Defesa Civil 20.000 20.000
Fiscal 20.000 20.000
TOTAL 20.000 20.000
FISCAL 20.000 20.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
123 Administração Financeira 11.000.000 11.000.000
Fiscal 11.000.000 11.000.000
334 Fomento ao Trabalho 5.029.000 5.029.000
Fiscal 5.029.000 5.029.000
TOTAL 16.029.000 16.029.000
FISCAL 16.029.000 16.029.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS150 - Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
182 Defesa Civil 480.000 480.000
Fiscal 480.000 480.000
TOTAL 480.000 480.000
FISCAL 480.000 480.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 200.000 200.000
Fiscal 200.000 200.000
181 Policiamento 7.200.000 7.200.000
Fiscal 7.200.000 7.200.000
TOTAL 7.400.000 7.400.000
FISCAL 7.400.000 7.400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS190 - Fundo de Fardamento da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
181 Policiamento 2.000.000 2.000.000
Fiscal 2.000.000 2.000.000
TOTAL 2.000.000 2.000.000
FISCAL 2.000.000 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 7.370.092 7.370.092
Fiscal 7.370.092 7.370.092
695 Turismo 400.000 9.500.000 9.900.000
Fiscal 400.000 9.500.000 9.900.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 190.000 5.000.000 5.190.000
Fiscal 190.000 5.000.000 5.190.000
392 Difusão Cultural 210.000 210.000
Fiscal 210.000 210.000
TOTAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
FISCAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 798.000 798.000
Fiscal 798.000 798.000
123 Administração Financeira 300.000 300.000
Fiscal 300.000 300.000
663 Mineração 102.000 50.000 152.000
Fiscal 102.000 50.000 152.000
TOTAL 1.200.000 50.000 1.250.000
FISCAL 1.200.000 50.000 1.250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
11 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO010 - Secretaria da Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 6.695.620 6.695.620
Fiscal 6.695.620 6.695.620
126 Tecnologia da Informação 361.000 361.000
Fiscal 361.000 361.000
131 Comunicação Social 2.235.000 2.235.000
Fiscal 2.235.000 2.235.000
TOTAL 9.291.620 9.291.620
FISCAL 9.291.620 9.291.620
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 117.576.953 117.576.953
Fiscal 117.576.953 117.576.953
126 Tecnologia da Informação 1.160.000 1.160.000
Fiscal 1.160.000 1.160.000
128 Formação de Recursos Humanos 1.725.592 1.725.592
Fiscal 1.725.592 1.725.592
61 Ação Judiciária 1.100.425 33.415.500 34.515.925
Fiscal 1.100.425 33.415.500 34.515.925
421 Custódia e Reintegração Social 60.910.949 834.500 61.745.449
Fiscal 60.910.949 834.500 61.745.449
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.400.301 4.400.301
Fiscal 4.400.301 4.400.301
TOTAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
FISCAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
128 Formação de Recursos Humanos 1.043.544 1.043.544
Fiscal 1.043.544 1.043.544
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.701.949 8.701.949
Fiscal 8.701.949 8.701.949
TOTAL 9.745.493 9.745.493
FISCAL 9.745.493 9.745.493
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 200.000 340.000 540.000
Fiscal 200.000 340.000 540.000
TOTAL 200.000 340.000 540.000
FISCAL 200.000 340.000 540.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.100.000 450.000 1.550.000
Fiscal 1.100.000 450.000 1.550.000
TOTAL 1.100.000 450.000 1.550.000
FISCAL 1.100.000 450.000 1.550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
128 Formação de Recursos Humanos 1.504.419 1.504.419
Fiscal 1.504.419 1.504.419
421 Custódia e Reintegração Social 26.115.581 26.115.581
Fiscal 26.115.581 26.115.581
TOTAL 27.620.000 27.620.000
FISCAL 27.620.000 27.620.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
19 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS010 - Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 5.663.808 5.663.808
Fiscal 5.663.808 5.663.808
123 Administração Financeira 1.500.000 1.500.000
Fiscal 1.500.000 1.500.000
126 Tecnologia da Informação 390.000 390.000
Fiscal 390.000 390.000
661 Promoção Industrial 163.000 163.000
Fiscal 163.000 163.000
692 Comercialização 125.000 125.000
Fiscal 125.000 125.000
TOTAL 7.841.808 7.841.808
FISCAL 7.841.808 7.841.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
571 Desenvolvimento Científico 10.716.767 500.000 11.216.767
Fiscal 10.716.767 500.000 11.216.767
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.300.000 3.300.000
Fiscal 3.300.000 3.300.000
364 Ensino Superior 1.332.000 1.332.000
Fiscal 1.332.000 1.332.000
TOTAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
FISCAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 1.094.156 1.094.156
Fiscal 1.094.156 1.094.156
126 Tecnologia da Informação 2.000 2.000
Fiscal 2.000 2.000
571 Desenvolvimento Científico 10.000 200.000 210.000
Fiscal 10.000 200.000 210.000
TOTAL 1.106.156 200.000 1.306.156
FISCAL 1.106.156 200.000 1.306.156
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 40.493.870 40.493.870
Fiscal 40.493.870 40.493.870
126 Tecnologia da Informação 480.000 480.000
Fiscal 480.000 480.000
722 Telecomunicações 50.000 235.000 285.000
Fiscal 50.000 235.000 285.000
364 Ensino Superior 466.200 1.633.000 2.099.200
Fiscal 466.200 1.633.000 2.099.200
846 Outros Encargos Especiais 10.000 10.000
Fiscal 10.000 10.000
TOTAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
FISCAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 4.475.568 1.949.000 6.424.568
Fiscal 4.475.568 1.949.000 6.424.568
126 Tecnologia da Informação 445.000 445.000
Fiscal 445.000 445.000
128 Formação de Recursos Humanos 48.000 48.000
Fiscal 48.000 48.000
691 Promoção Comercial 2.244.000 2.244.000
Fiscal 2.244.000 2.244.000
845 Outras Transferências 57.000 57.000
Fiscal 57.000 57.000
TOTAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
FISCAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 1.650.000 1.650.000
Fiscal 1.650.000 1.650.000
661 Promoção Industrial 13.239.000 13.239.000
Fiscal 13.239.000 13.239.000
662 Produção Industrial 6.010.888 6.010.888
Fiscal 6.010.888 6.010.888
691 Promoção Comercial 13.220.000 13.220.000
Fiscal 13.220.000 13.220.000
693 Comércio Exterior 460.000 460.000
Fiscal 460.000 460.000
TOTAL 34.579.888 34.579.888
FISCAL 34.579.888 34.579.888
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 5.022.312 3.236.500 8.258.812
Fiscal 5.022.312 3.236.500 8.258.812
126 Tecnologia da Informação 210.000 210.000
Fiscal 210.000 210.000
665 Normalização e Qualidade 2.813.500 2.813.500
Fiscal 2.813.500 2.813.500
TOTAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
FISCAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS720 - Fundo Cultural
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
392 Difusão Cultural 14.016.767 14.016.767
Fiscal 14.016.767 14.016.767
TOTAL 14.016.767 14.016.767
FISCAL 14.016.767 14.016.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
23 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO010 - Secretaria da Administração
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 37.436.974 37.436.974
Fiscal 37.436.974 37.436.974
126 Tecnologia da Informação 106.168 106.168
Fiscal 106.168 106.168
TOTAL 37.543.142 37.543.142
FISCAL 37.543.142 37.543.142
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 18.226.281 18.226.281
Seguridade 18.226.281 18.226.281
126 Tecnologia da Informação 5.485.768 5.485.768
Seguridade 5.485.768 5.485.768
128 Formação de Recursos Humanos 395.000 395.000
Seguridade 395.000 395.000
131 Comunicação Social 545.200 545.200
Seguridade 545.200 545.200
61 Ação Judiciária 8.000.000 8.000.000
Seguridade 8.000.000 8.000.000
272 Previdência do Regime Estatutário 700.000 1.299.224.217 1.299.924.217
Seguridade 700.000 1.299.224.217 1.299.924.217
997Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor -RPPS 13.279.282 13.279.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
Seguridade 13.279.282 13.279.282
TOTAL 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
SEGURIDADE 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
272 Previdência do Regime Estatutário 2.727.463 2.727.463
Seguridade 2.727.463 2.727.463
997Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor -RPPS
202.869.146 202.869.146
Seguridade 202.869.146 202.869.146
TOTAL 205.596.609 205.596.609
SEGURIDADE 205.596.609 205.596.609
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 11.022.444 11.022.444
Fiscal 11.022.444 11.022.444
126 Tecnologia da Informação 820.948 820.948
Fiscal 820.948 820.948
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 229.241.908 229.241.908
Seguridade 229.241.908 229.241.908
999 Reserva de Contingência 60.271.324 60.271.324
Fiscal 60.271.324 60.271.324
TOTAL 301.356.624 301.356.624
FISCAL 72.114.716 72.114.716
SEGURIDADE 229.241.908 229.241.908
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 2.058.129 2.058.129
Fiscal 2.058.129 2.058.129
126 Tecnologia da Informação 2.533.071 2.533.071
Fiscal 2.533.071 2.533.071
128 Formação de Recursos Humanos 210.000 210.000
Fiscal 210.000 210.000
TOTAL 4.801.200 4.801.200
FISCAL 4.801.200 4.801.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
129 Administração de Receitas 400.000 400.000
Fiscal 400.000 400.000
121 Planejamento e Orçamento 400.000 32.598.000 32.998.000
Fiscal 400.000 32.598.000 32.998.000
122 Administração Geral 354.097.411 9.500.000 363.597.411
Fiscal 354.097.411 9.500.000 363.597.411
124 Controle Interno 200.000 200.000
Fiscal 200.000 200.000
126 Tecnologia da Informação 4.650.000 4.650.000
Fiscal 4.650.000 4.650.000
127 Ordenamento Territorial 400.000 7.502.000 7.902.000
Fiscal 400.000 7.502.000 7.902.000
128 Formação de Recursos Humanos 710.000 710.000
Fiscal 710.000 710.000
TOTAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
FISCAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 190.000 190.000
Fiscal 190.000 190.000
126 Tecnologia da Informação 3.267.217 3.267.217
Fiscal 3.267.217 3.267.217
128 Formação de Recursos Humanos 546.000 546.000
Fiscal 546.000 546.000
TOTAL 4.003.217 4.003.217
FISCAL 4.003.217 4.003.217
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
129 Administração de Receitas 52.779.665 52.779.665
Fiscal 52.779.665 52.779.665
TOTAL 52.779.665 52.779.665
FISCAL 52.779.665 52.779.665
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS810 - Agência de Tecnologia da Informação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 990.000 990.000
Fiscal 990.000 990.000
126 Tecnologia da Informação 3.755.796 3.755.796
Fiscal 3.755.796 3.755.796
TOTAL 4.745.796 4.745.796
FISCAL 4.745.796 4.745.796
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
368 Educação Básica 398.745.533 1.003.769.273 1.402.514.806
Fiscal 398.745.533 1.003.769.273 1.402.514.806
122 Administração Geral 68.676.694 2.644.316 71.321.010
Fiscal 68.676.694 2.644.316 71.321.010
126 Tecnologia da Informação 18.545.000 18.545.000
Fiscal 18.545.000 18.545.000
128 Formação de Recursos Humanos 1.082.142 24.000 1.106.142
Fiscal 1.082.142 24.000 1.106.142
131 Comunicação Social 37.000 37.000
Fiscal 37.000 37.000
244 Assistência Comunitária 340.000 340.000
Seguridade 340.000 340.000
306 Alimentação e Nutrição 26.372.265 18.750.000 45.122.265
Seguridade 26.372.265 18.750.000 45.122.265
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
363 Ensino Profissional 3.665.490 14.787.290 18.452.780
Fiscal 3.665.490 14.787.290 18.452.780
364 Ensino Superior 180.000 180.000
Fiscal 180.000 180.000
366 Educação de Jovens e Adultos 1.180.000 1.180.000
Fiscal 1.180.000 1.180.000
392 Difusão Cultural 3.791.318 3.791.318
Fiscal 3.791.318 3.791.318
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 428.714 428.714
Fiscal 428.714 428.714
811 Desporto de Rendimento 50.000 50.000
Fiscal 50.000 50.000
812 Desporto Comunitário 1.310.286 1.215.935 2.526.221
Fiscal 1.310.286 1.215.935 2.526.221
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
813 Lazer 10.000 10.000
Fiscal 10.000 10.000
TOTAL 519.443.124 1.046.162.132 1.565.605.256
FISCAL 492.730.859 1.027.412.132 1.520.142.991
SEGURIDADE 26.712.265 18.750.000 45.462.265
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 1.015.150.000 150.000 1.015.300.000
Seguridade 1.015.150.000 150.000 1.015.300.000
125 Normatização e Fiscalização 310.000 310.000
Seguridade 310.000 310.000
126 Tecnologia da Informação 3.100.000 3.100.000
Seguridade 3.100.000 3.100.000
128 Formação de Recursos Humanos 400.000 395.000 795.000
Seguridade 400.000 395.000 795.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 100.000 8.429.018 8.529.018
Seguridade 100.000 8.429.018 8.529.018
301 Atenção Básica 148.680 1.215.356 1.364.036
Seguridade 148.680 1.215.356 1.364.036
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 129.903.929 486.005.626 615.909.555
Seguridade 129.903.929 486.005.626 615.909.555
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
303 Suporte Profilático e Terapêutico 23.000.000 3.954.500 26.954.500
Seguridade 23.000.000 3.954.500 26.954.500
304 Vigilância Sanitária 884.000 884.000
Seguridade 884.000 884.000
305 Vigilância Epidemiológica 3.200.000 9.567.400 12.767.400
Seguridade 3.200.000 9.567.400 12.767.400
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 800.000 800.000
Seguridade 800.000 800.000
846 Outros Encargos Especiais 4.050.000 4.050.000
Seguridade 4.050.000 4.050.000
TOTAL 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
SEGURIDADE 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 379.776.712 379.776.712
Fiscal 379.776.712 379.776.712
126 Tecnologia da Informação 2.110.000 10.050.000 12.160.000
Fiscal 2.110.000 10.050.000 12.160.000
128 Formação de Recursos Humanos 110.000 110.000
Fiscal 110.000 110.000
181 Policiamento 24.360.703 15.430.700 39.791.403
Fiscal 24.360.703 15.430.700 39.791.403
TOTAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
FISCAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
181 Policiamento 1.500.000 1.500.000
Fiscal 1.500.000 1.500.000
TOTAL 1.500.000 1.500.000
FISCAL 1.500.000 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 68.393.252 68.393.252
Fiscal 68.393.252 68.393.252
126 Tecnologia da Informação 26.167.976 26.167.976
Fiscal 26.167.976 26.167.976
131 Comunicação Social 12.530.000 12.530.000
Fiscal 12.530.000 12.530.000
61 Ação Judiciária 32.000 32.000
Fiscal 32.000 32.000
845 Outras Transferências 1.100.000 1.100.000
Fiscal 1.100.000 1.100.000
TOTAL 108.223.228 108.223.228
FISCAL 108.223.228 108.223.228
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
181 Policiamento 5.000.000 5.000.000
Fiscal 5.000.000 5.000.000
TOTAL 5.000.000 5.000.000
FISCAL 5.000.000 5.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 18.441.640 18.441.640
Fiscal 18.441.640 18.441.640
126 Tecnologia da Informação 316.000 81.400 397.400
Fiscal 316.000 81.400 397.400
128 Formação de Recursos Humanos 62.000 62.000
Fiscal 62.000 62.000
545 Meteorologia 39.800 39.800
Fiscal 39.800 39.800
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.513.600 255.800 4.769.400
Fiscal 4.513.600 255.800 4.769.400
605 Abastecimento 134.300 134.300
Fiscal 134.300 134.300
631 Reforma Agrária 630.000 11.510.000 12.140.000
Fiscal 630.000 11.510.000 12.140.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.484.600 18.974.200 20.458.800
Fiscal 1.484.600 18.974.200 20.458.800
TOTAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
FISCAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 108.909.084 108.909.084
Fiscal 108.909.084 108.909.084
126 Tecnologia da Informação 1.758.000 1.758.000
Fiscal 1.758.000 1.758.000
609 Defesa Agropecuária 3.093.000 3.093.000
Fiscal 3.093.000 3.093.000
TOTAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
FISCAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 17.238.373 800.000 18.038.373
Fiscal 17.238.373 800.000 18.038.373
128 Formação de Recursos Humanos 5.000 74.000 79.000
Fiscal 5.000 74.000 79.000
606 Extensão Rural 32.316.108 12.659.000 44.975.108
Fiscal 32.316.108 12.659.000 44.975.108
845 Outras Transferências 17.000 17.000
Fiscal 17.000 17.000
TOTAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
FISCAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 8.314.939 576.400 8.891.339
Fiscal 8.314.939 576.400 8.891.339
126 Tecnologia da Informação 88.419 55.000 143.419
Fiscal 88.419 55.000 143.419
631 Reforma Agrária 354.000 166.000 520.000
Fiscal 354.000 166.000 520.000
845 Outras Transferências 10.600 10.600
Fiscal 10.600 10.600
TOTAL 8.757.358 808.000 9.565.358
FISCAL 8.757.358 808.000 9.565.358
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 9.586.773 9.586.773
Fiscal 9.586.773 9.586.773
126 Tecnologia da Informação 770.000 770.000
Fiscal 770.000 770.000
845 Outras Transferências 120.000 120.000
Fiscal 120.000 120.000
609 Defesa Agropecuária 1.506.681 1.506.681
Fiscal 1.506.681 1.506.681
TOTAL 11.983.454 11.983.454
FISCAL 11.983.454 11.983.454
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 20.683.202 1.757.000 22.440.202
Fiscal 20.683.202 1.757.000 22.440.202
126 Tecnologia da Informação 190.000 190.000
Fiscal 190.000 190.000
482 Habitação Urbana 281.000 29.750.000 30.031.000
Fiscal 281.000 29.750.000 30.031.000
607 Irrigação 434.000 65.778.325 66.212.325
Fiscal 434.000 65.778.325 66.212.325
752 Energia Elétrica 145.000 200.000 345.000
Fiscal 145.000 200.000 345.000
452 Serviços Urbanos 40.000 40.000
Fiscal 40.000 40.000
TOTAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
FISCAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
451 Infraestrutura Urbana 3.000.000 3.000.000
Fiscal 3.000.000 3.000.000
TOTAL 3.000.000 3.000.000
FISCAL 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 48.960.929 9.125.000 58.085.929
Fiscal 48.960.929 9.125.000 58.085.929
126 Tecnologia da Informação 320.000 320.000
Fiscal 320.000 320.000
781 Transporte Aéreo 50.000 50.000
Fiscal 50.000 50.000
782 Transporte Rodoviário 4.772.000 542.807.641 547.579.641
Fiscal 4.772.000 542.807.641 547.579.641
TOTAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
FISCAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 16.891.681 16.891.681
Fiscal 16.891.681 16.891.681
126 Tecnologia da Informação 148.000 148.000
Fiscal 148.000 148.000
511 Saneamento Básico Rural 6.915.032 6.915.032
Fiscal 6.915.032 6.915.032
512 Saneamento Básico Urbano 41.028.702 41.028.702
Fiscal 41.028.702 41.028.702
845 Outras Transferências 428.441 428.441
Fiscal 428.441 428.441
TOTAL 65.411.856 65.411.856
FISCAL 65.411.856 65.411.856
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
121 Planejamento e Orçamento 1.520.500 1.520.500
Fiscal 1.520.500 1.520.500
122 Administração Geral 4.540.697 703.610 5.244.307
Fiscal 4.540.697 703.610 5.244.307
125 Normatização e Fiscalização 255.100 255.100
Fiscal 255.100 255.100
126 Tecnologia da Informação 80.000 368.000 448.000
Fiscal 80.000 368.000 448.000
128 Formação de Recursos Humanos 65.500 65.500
Fiscal 65.500 65.500
845 Outras Transferências 170 170
Fiscal 170 170
TOTAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
FISCAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 7.076.652 7.076.652
Fiscal 7.076.652 7.076.652
541 Preservação e Conservação Ambiental 700.000 5.610.000 6.310.000
Fiscal 700.000 5.610.000 6.310.000
544 Recursos Hídricos 2.390.000 2.390.000
Fiscal 2.390.000 2.390.000
TOTAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
FISCAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 34.197.836 100.000 34.297.836
Fiscal 34.197.836 100.000 34.297.836
126 Tecnologia da Informação 408.000 408.000
Fiscal 408.000 408.000
TOTAL 34.605.836 100.000 34.705.836
FISCAL 34.605.836 100.000 34.705.836
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
128 Formação de Recursos Humanos 70.000 70.000
Fiscal 70.000 70.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 12.810.000 12.810.000
Fiscal 12.810.000 12.810.000
544 Recursos Hídricos 197.000 197.000
Fiscal 197.000 197.000
845 Outras Transferências 100.000 100.000
Fiscal 100.000 100.000
TOTAL 13.177.000 13.177.000
FISCAL 13.177.000 13.177.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
544 Recursos Hídricos 3.100.000 3.100.000
Fiscal 3.100.000 3.100.000
TOTAL 3.100.000 3.100.000
FISCAL 3.100.000 3.100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 30.209.616 30.209.616
Seguridade 30.209.616 30.209.616
126 Tecnologia da Informação 596.000 596.000
Seguridade 596.000 596.000
128 Formação de Recursos Humanos 60.000 60.000
Seguridade 60.000 60.000
306 Alimentação e Nutrição 210.000 4.264.000 4.474.000
Seguridade 210.000 4.264.000 4.474.000
332 Relações de Trabalho 15.000 15.000
Fiscal 15.000 15.000
333 Empregabilidade 255.000 800.000 1.055.000
Fiscal 255.000 800.000 1.055.000
TOTAL 31.345.616 5.064.000 36.409.616
FISCAL 270.000 800.000 1.070.000
SEGURIDADE 31.075.616 4.264.000 35.339.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 180.000 877.996 1.057.996
Seguridade 180.000 877.996 1.057.996
244 Assistência Comunitária 150.000 1.799.004 1.949.004
Seguridade 150.000 1.799.004 1.949.004
TOTAL 330.000 2.677.000 3.007.000
SEGURIDADE 330.000 2.677.000 3.007.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
332 Relações de Trabalho 80.000 2.265.000 2.345.000
Fiscal 80.000 2.265.000 2.345.000
TOTAL 80.000 2.265.000 2.345.000
FISCAL 80.000 2.265.000 2.345.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS890 - Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
244 Assistência Comunitária 1.030.000 1.030.000
Seguridade 1.030.000 1.030.000
TOTAL 1.030.000 1.030.000
SEGURIDADE 1.030.000 1.030.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
45 - RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ010 - Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 11.882.605 11.882.605
Fiscal 11.882.605 11.882.605
123 Administração Financeira 5.550.000 5.550.000
Fiscal 5.550.000 5.550.000
843 Serviço da Dívida Interna 368.649.560 368.649.560
Fiscal 368.649.560 368.649.560
844 Serviço da Dívida Externa 145.589.102 145.589.102
Fiscal 145.589.102 145.589.102
845 Outras Transferências 56.450.000 56.450.000
Fiscal 56.450.000 56.450.000
999 Reserva de Contingência 160.961.611 160.961.611
Fiscal 160.961.611 160.961.611
TOTAL 749.082.878 749.082.878
FISCAL 749.082.878 749.082.878
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
122 Administração Geral 133.993.147 133.993.147
Fiscal 133.993.147 133.993.147
126 Tecnologia da Informação 621.403 621.403
Fiscal 621.403 621.403
128 Formação de Recursos Humanos 890.920 890.920
Fiscal 890.920 890.920
131 Comunicação Social 33.000 33.000
Fiscal 33.000 33.000
91 Defesa da Ordem Jurídica 19.432.118 472.500 19.904.618
Fiscal 19.432.118 472.500 19.904.618
TOTAL 154.970.588 472.500 155.443.088
FISCAL 154.970.588 472.500 155.443.088
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E SUBFUNÇÕESLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
91 Defesa da Ordem Jurídica 680.772 680.772
Fiscal 680.772 680.772
TOTAL 680.772 680.772
FISCAL 680.772 680.772
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E PROGRAMAS
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1141 Atuação Legislativa 263.465.352 263.465.352
Fiscal 263.465.352 263.465.352
TOTAL 263.465.352 263.465.352
FISCAL 263.465.352 263.465.352
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1171 Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 143.518.150 1.600.000 145.118.150
Fiscal 143.518.150 1.600.000 145.118.150
TOTAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
FISCAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1171 Manutenção do Tribunal de Contas do Estado 3.695.554 770.000 4.465.554
Fiscal 3.695.554 770.000 4.465.554
TOTAL 3.695.554 770.000 4.465.554
FISCAL 3.695.554 770.000 4.465.554
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1169 Desenvolvimento Estratégico 3.342.000 3.342.000
Fiscal 3.342.000 3.342.000
1168 Efetividade da Prestação Jurisdicional 4.116.468 4.116.468
Fiscal 4.116.468 4.116.468
1145 Manutenção do Tribunal de Justiça 580.254.949 580.254.949
Fiscal 580.254.949 580.254.949
TOTAL 587.713.417 587.713.417
FISCAL 587.713.417 587.713.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1168 Efetividade da Prestação Jurisdicional 12.431.000 12.431.000
Fiscal 12.431.000 12.431.000
1145 Manutenção do Tribunal de Justiça 52.392.282 52.392.282
Fiscal 52.392.282 52.392.282
TOTAL 64.823.282 64.823.282
FISCAL 64.823.282 64.823.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1145 Manutenção do Tribunal de Justiça 11.510.124 11.510.124
Fiscal 11.510.124 11.510.124
TOTAL 11.510.124 11.510.124
FISCAL 11.510.124 11.510.124
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1173 Justiça 7.793.038 7.793.038
Fiscal 7.793.038 7.793.038
1170 Modernização e Governança da Justiça 11.412.961 150.000 11.562.961
Fiscal 11.412.961 150.000 11.562.961
1144 Manutenção do Ministério Público 200.347.270 200.347.270
Fiscal 200.347.270 200.347.270
TOTAL 219.553.269 150.000 219.703.269
FISCAL 219.553.269 150.000 219.703.269
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1170 Modernização e Governança da Justiça 152.600 152.600
Fiscal 152.600 152.600
TOTAL 152.600 152.600
FISCAL 152.600 152.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA010 - Secretaria Executiva da Governadoria
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 22.860.940 22.860.940
Fiscal 22.860.940 22.860.940
TOTAL 22.860.940 22.860.940
FISCAL 22.860.940 22.860.940
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA020 - Casa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 3.640.592 3.640.592
Fiscal 3.640.592 3.640.592
TOTAL 3.640.592 3.640.592
FISCAL 3.640.592 3.640.592
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 10.790.000 19.758.221 30.548.221
Fiscal 10.790.000 19.758.221 30.548.221
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 521.979.196 1.250.000 523.229.196
Fiscal 521.979.196 1.250.000 523.229.196
TOTAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
FISCAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA040 - Controladoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 10.398.808 10.398.808
Fiscal 10.398.808 10.398.808
TOTAL 10.398.808 10.398.808
FISCAL 10.398.808 10.398.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA060 - Procuradoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 121.020.842 121.020.842
Fiscal 121.020.842 121.020.842
TOTAL 121.020.842 121.020.842
FISCAL 121.020.842 121.020.842
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA070 - Casa Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 11.261.996 11.261.996
Fiscal 11.261.996 11.261.996
TOTAL 11.261.996 11.261.996
FISCAL 11.261.996 11.261.996
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 35.000 15.933.810 15.968.810
Fiscal 35.000 15.933.810 15.968.810
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 79.601.403 340.000 79.941.403
Fiscal 79.601.403 340.000 79.941.403
TOTAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
FISCAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 1.298.690 1.298.690
Fiscal 1.298.690 1.298.690
TOTAL 1.298.690 1.298.690
FISCAL 1.298.690 1.298.690
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS090 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 20.000 20.000
Fiscal 20.000 20.000
TOTAL 20.000 20.000
FISCAL 20.000 20.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1162 Trabalho e Mercado 16.029.000 16.029.000
Fiscal 16.029.000 16.029.000
TOTAL 16.029.000 16.029.000
FISCAL 16.029.000 16.029.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS150 - Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 480.000 480.000
Fiscal 480.000 480.000
TOTAL 480.000 480.000
FISCAL 480.000 480.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 7.400.000 7.400.000
Fiscal 7.400.000 7.400.000
TOTAL 7.400.000 7.400.000
FISCAL 7.400.000 7.400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS190 - Fundo de Fardamento da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 2.000.000 2.000.000
Fiscal 2.000.000 2.000.000
TOTAL 2.000.000 2.000.000
FISCAL 2.000.000 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1158 Cultura 400.000 5.000.000 5.400.000
Fiscal 400.000 5.000.000 5.400.000
1155 Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 400.000 9.500.000 9.900.000
Fiscal 400.000 9.500.000 9.900.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 7.370.092 7.370.092
Fiscal 7.370.092 7.370.092
TOTAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
FISCAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1155 Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 1.200.000 50.000 1.250.000
Fiscal 1.200.000 50.000 1.250.000
TOTAL 1.200.000 50.000 1.250.000
FISCAL 1.200.000 50.000 1.250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
11 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO010 - Secretaria da Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1166 Planejamento, Orçamento e Gestão 2.235.000 2.235.000
Fiscal 2.235.000 2.235.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 7.056.620 7.056.620
Fiscal 7.056.620 7.056.620
TOTAL 9.291.620 9.291.620
FISCAL 9.291.620 9.291.620
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 59.518.628 834.500 60.353.128
Fiscal 59.518.628 834.500 60.353.128
1164 Direitos Humanos 8.618.639 33.415.500 42.034.139
Fiscal 8.618.639 33.415.500 42.034.139
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 118.736.953 118.736.953
Fiscal 118.736.953 118.736.953
TOTAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
FISCAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 5.605.815 5.605.815
Fiscal 5.605.815 5.605.815
1164 Direitos Humanos 4.139.678 4.139.678
Fiscal 4.139.678 4.139.678
TOTAL 9.745.493 9.745.493
FISCAL 9.745.493 9.745.493
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1164 Direitos Humanos 200.000 340.000 540.000
Fiscal 200.000 340.000 540.000
TOTAL 200.000 340.000 540.000
FISCAL 200.000 340.000 540.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1164 Direitos Humanos 1.100.000 450.000 1.550.000
Fiscal 1.100.000 450.000 1.550.000
TOTAL 1.100.000 450.000 1.550.000
FISCAL 1.100.000 450.000 1.550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 4.448.676 4.448.676
Fiscal 4.448.676 4.448.676
1164 Direitos Humanos 23.171.324 23.171.324
Fiscal 23.171.324 23.171.324
TOTAL 27.620.000 27.620.000
FISCAL 27.620.000 27.620.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
19 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS010 - Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1155 Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 1.788.000 1.788.000
Fiscal 1.788.000 1.788.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 6.053.808 6.053.808
Fiscal 6.053.808 6.053.808
TOTAL 7.841.808 7.841.808
FISCAL 7.841.808 7.841.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1159 Ciência, Tecnologia e Inovação 14.016.767 1.832.000 15.848.767
Fiscal 14.016.767 1.832.000 15.848.767
TOTAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
FISCAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1159 Ciência, Tecnologia e Inovação 10.000 200.000 210.000
Fiscal 10.000 200.000 210.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.096.156 1.096.156
Fiscal 1.096.156 1.096.156
TOTAL 1.106.156 200.000 1.306.156
FISCAL 1.106.156 200.000 1.306.156
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1157 Educação Tecnológica, Profissional e Superior 516.200 1.868.000 2.384.200
Fiscal 516.200 1.868.000 2.384.200
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 40.983.870 40.983.870
Fiscal 40.983.870 40.983.870
TOTAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
FISCAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1155 Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 2.277.000 2.277.000
Fiscal 2.277.000 2.277.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 4.475.568 2.466.000 6.941.568
Fiscal 4.475.568 2.466.000 6.941.568
TOTAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
FISCAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1155 Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 32.929.888 32.929.888
Fiscal 32.929.888 32.929.888
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.650.000 1.650.000
Fiscal 1.650.000 1.650.000
TOTAL 34.579.888 34.579.888
FISCAL 34.579.888 34.579.888
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1155 Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo 2.813.500 2.813.500
Fiscal 2.813.500 2.813.500
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 5.022.312 3.446.500 8.468.812
Fiscal 5.022.312 3.446.500 8.468.812
TOTAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
FISCAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS720 - Fundo Cultural
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1158 Cultura 14.016.767 14.016.767
Fiscal 14.016.767 14.016.767
TOTAL 14.016.767 14.016.767
FISCAL 14.016.767 14.016.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
23 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO010 - Secretaria da Administração
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 37.543.142 37.543.142
Fiscal 37.543.142 37.543.142
TOTAL 37.543.142 37.543.142
FISCAL 37.543.142 37.543.142
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
Seguridade 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
TOTAL 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
SEGURIDADE 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 205.596.609 205.596.609
Seguridade 205.596.609 205.596.609
TOTAL 205.596.609 205.596.609
SEGURIDADE 205.596.609 205.596.609
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1172Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dosServidores Públicos do Estado do Tocantins 301.356.624 301.356.624
Fiscal 72.114.716 72.114.716
Seguridade 229.241.908 229.241.908
TOTAL 301.356.624 301.356.624
FISCAL 72.114.716 72.114.716
SEGURIDADE 229.241.908 229.241.908
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1166 Planejamento, Orçamento e Gestão 1.210.000 1.210.000
Fiscal 1.210.000 1.210.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 3.591.200 3.591.200
Fiscal 3.591.200 3.591.200
TOTAL 4.801.200 4.801.200
FISCAL 4.801.200 4.801.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1166 Planejamento, Orçamento e Gestão 9.876.840 49.800.000 59.676.840
Fiscal 9.876.840 49.800.000 59.676.840
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 350.780.571 350.780.571
Fiscal 350.780.571 350.780.571
TOTAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
FISCAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1166 Planejamento, Orçamento e Gestão 4.003.217 4.003.217
Fiscal 4.003.217 4.003.217
TOTAL 4.003.217 4.003.217
FISCAL 4.003.217 4.003.217
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1161 Assistência Social 52.779.665 52.779.665
Fiscal 52.779.665 52.779.665
TOTAL 52.779.665 52.779.665
FISCAL 52.779.665 52.779.665
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS810 - Agência de Tecnologia da Informação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1166 Planejamento, Orçamento e Gestão 3.675.796 3.675.796
Fiscal 3.675.796 3.675.796
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.070.000 1.070.000
Fiscal 1.070.000 1.070.000
TOTAL 4.745.796 4.745.796
FISCAL 4.745.796 4.745.796
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1156 Educação de Qualidade e Formação Cidadã 430.368.843 1.038.510.563 1.468.879.406
Fiscal 403.996.578 1.019.760.563 1.423.757.141
Seguridade 26.372.265 18.750.000 45.122.265
1163 Juventude, Esporte e Lazer 2.139.000 5.007.253 7.146.253
Fiscal 1.799.000 5.007.253 6.806.253
Seguridade 340.000 340.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 86.935.281 2.644.316 89.579.597
Fiscal 86.935.281 2.644.316 89.579.597
TOTAL 519.443.124 1.046.162.132 1.565.605.256
FISCAL 492.730.859 1.027.412.132 1.520.142.991
SEGURIDADE 26.712.265 18.750.000 45.462.265
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1165 Integração de Ações e Serviços de Saúde 157.552.609 510.760.900 668.313.509
Seguridade 157.552.609 510.760.900 668.313.509
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 1.022.300.000 150.000 1.022.450.000
Seguridade 1.022.300.000 150.000 1.022.450.000
TOTAL 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
SEGURIDADE 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 26.580.703 25.480.700 52.061.403
Fiscal 26.580.703 25.480.700 52.061.403
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 379.776.712 379.776.712
Fiscal 379.776.712 379.776.712
TOTAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
FISCAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 1.500.000 1.500.000
Fiscal 1.500.000 1.500.000
TOTAL 1.500.000 1.500.000
FISCAL 1.500.000 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 16.799.021 16.799.021
Fiscal 16.799.021 16.799.021
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 91.424.207 91.424.207
Fiscal 91.424.207 91.424.207
TOTAL 108.223.228 108.223.228
FISCAL 108.223.228 108.223.228
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1160 Segurança Cidadã 5.000.000 5.000.000
Fiscal 5.000.000 5.000.000
TOTAL 5.000.000 5.000.000
FISCAL 5.000.000 5.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1147 Agricultura Familiar 1.374.900 11.510.000 12.884.900
Fiscal 1.374.900 11.510.000 12.884.900
1148 Desenvolvimento Agropecuário 5.427.400 19.230.000 24.657.400
Fiscal 5.427.400 19.230.000 24.657.400
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 18.819.640 81.400 18.901.040
Fiscal 18.819.640 81.400 18.901.040
TOTAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
FISCAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1148 Desenvolvimento Agropecuário 22.162.000 3.093.000 25.255.000
Fiscal 22.162.000 3.093.000 25.255.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 88.505.084 88.505.084
Fiscal 88.505.084 88.505.084
TOTAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
FISCAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1147 Agricultura Familiar 49.559.481 13.550.000 63.109.481
Fiscal 49.559.481 13.550.000 63.109.481
TOTAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
FISCAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1148 Desenvolvimento Agropecuário 1.054.000 466.000 1.520.000
Fiscal 1.054.000 466.000 1.520.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 7.703.358 342.000 8.045.358
Fiscal 7.703.358 342.000 8.045.358
TOTAL 8.757.358 808.000 9.565.358
FISCAL 8.757.358 808.000 9.565.358
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1148 Desenvolvimento Agropecuário 11.983.454 11.983.454
Fiscal 11.983.454 11.983.454
TOTAL 11.983.454 11.983.454
FISCAL 11.983.454 11.983.454
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1149 Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos 434.000 65.778.325 66.212.325
Fiscal 434.000 65.778.325 66.212.325
1151 Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 321.000 29.750.000 30.071.000
Fiscal 321.000 29.750.000 30.071.000
1153 Infraestrutura Pública 290.000 1.957.000 2.247.000
Fiscal 290.000 1.957.000 2.247.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 20.728.202 20.728.202
Fiscal 20.728.202 20.728.202
TOTAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
FISCAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1151 Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 3.000.000 3.000.000
Fiscal 3.000.000 3.000.000
TOTAL 3.000.000 3.000.000
FISCAL 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1152 Transporte e Logística 4.822.000 542.807.641 547.629.641
Fiscal 4.822.000 542.807.641 547.629.641
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 49.280.929 9.125.000 58.405.929
Fiscal 49.280.929 9.125.000 58.405.929
TOTAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
FISCAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1151 Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 47.943.734 47.943.734
Fiscal 47.943.734 47.943.734
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 17.468.122 17.468.122
Fiscal 17.468.122 17.468.122
TOTAL 65.411.856 65.411.856
FISCAL 65.411.856 65.411.856
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1151 Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação 2.138.400 2.138.400
Fiscal 2.138.400 2.138.400
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 4.620.697 774.480 5.395.177
Fiscal 4.620.697 774.480 5.395.177
TOTAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
FISCAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1150 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 700.000 8.000.000 8.700.000
Fiscal 700.000 8.000.000 8.700.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 7.076.652 7.076.652
Fiscal 7.076.652 7.076.652
TOTAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
FISCAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 34.605.836 100.000 34.705.836
Fiscal 34.605.836 100.000 34.705.836
TOTAL 34.605.836 100.000 34.705.836
FISCAL 34.605.836 100.000 34.705.836
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1150 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 13.077.000 13.077.000
Fiscal 13.077.000 13.077.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 100.000 100.000
Fiscal 100.000 100.000
TOTAL 13.177.000 13.177.000
FISCAL 13.177.000 13.177.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1150 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3.100.000 3.100.000
Fiscal 3.100.000 3.100.000
TOTAL 3.100.000 3.100.000
FISCAL 3.100.000 3.100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1161 Assistência Social 210.000 4.264.000 4.474.000
Seguridade 210.000 4.264.000 4.474.000
1162 Trabalho e Mercado 270.000 800.000 1.070.000
Fiscal 270.000 800.000 1.070.000
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 30.865.616 30.865.616
Seguridade 30.865.616 30.865.616
TOTAL 31.345.616 5.064.000 36.409.616
FISCAL 270.000 800.000 1.070.000
SEGURIDADE 31.075.616 4.264.000 35.339.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1161 Assistência Social 330.000 2.677.000 3.007.000
Seguridade 330.000 2.677.000 3.007.000
TOTAL 330.000 2.677.000 3.007.000
SEGURIDADE 330.000 2.677.000 3.007.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1161 Assistência Social 80.000 2.265.000 2.345.000
Fiscal 80.000 2.265.000 2.345.000
TOTAL 80.000 2.265.000 2.345.000
FISCAL 80.000 2.265.000 2.345.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS890 - Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1161 Assistência Social 1.030.000 1.030.000
Seguridade 1.030.000 1.030.000
TOTAL 1.030.000 1.030.000
SEGURIDADE 1.030.000 1.030.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
45 - RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ010 - Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1100 Manutenção e Gestão do Poder Executivo 577.838.662 577.838.662
Fiscal 577.838.662 577.838.662
1146 Reserva de Contingência 171.244.216 171.244.216
Fiscal 171.244.216 171.244.216
TOTAL 749.082.878 749.082.878
FISCAL 749.082.878 749.082.878
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1173 Justiça 20.356.038 472.500 20.828.538
Fiscal 20.356.038 472.500 20.828.538
1143 Manutenção da Defensoria Pública 134.614.550 134.614.550
Fiscal 134.614.550 134.614.550
TOTAL 154.970.588 472.500 155.443.088
FISCAL 154.970.588 472.500 155.443.088
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E PROGRAMASLei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1173 Justiça 680.772 680.772
Fiscal 680.772 680.772
TOTAL 680.772 680.772
FISCAL 680.772 680.772
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E GRUPOS DE NATUREZA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 147.376.728 147.376.728
Fiscal 147.376.728 147.376.728
3 Outras Despesas Correntes 115.152.407 115.152.407
Fiscal 115.152.407 115.152.407
4 Investimentos 936.217 936.217
Fiscal 936.217 936.217
TOTAL 263.465.352 263.465.352
FISCAL 263.465.352 263.465.352
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 104.974.534 104.974.534
Fiscal 104.974.534 104.974.534
3 Outras Despesas Correntes 36.594.164 20.000 36.614.164
Fiscal 36.594.164 20.000 36.614.164
4 Investimentos 1.949.452 1.580.000 3.529.452
Fiscal 1.949.452 1.580.000 3.529.452
TOTAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
FISCAL 143.518.150 1.600.000 145.118.150
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 700.000 700.000
Fiscal 700.000 700.000
4 Investimentos 3.695.554 70.000 3.765.554
Fiscal 3.695.554 70.000 3.765.554
TOTAL 3.695.554 770.000 4.465.554
FISCAL 3.695.554 770.000 4.465.554
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 467.499.219 467.499.219
Fiscal 467.499.219 467.499.219
3 Outras Despesas Correntes 90.922.349 90.922.349
Fiscal 90.922.349 90.922.349
4 Investimentos 29.291.849 29.291.849
Fiscal 29.291.849 29.291.849
TOTAL 587.713.417 587.713.417
FISCAL 587.713.417 587.713.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 55.769.421 55.769.421
Fiscal 55.769.421 55.769.421
4 Investimentos 9.053.861 9.053.861
Fiscal 9.053.861 9.053.861
TOTAL 64.823.282 64.823.282
FISCAL 64.823.282 64.823.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 11.510.124 11.510.124
Fiscal 11.510.124 11.510.124
TOTAL 11.510.124 11.510.124
FISCAL 11.510.124 11.510.124
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 160.835.454 160.835.454
Fiscal 160.835.454 160.835.454
3 Outras Despesas Correntes 49.594.374 49.594.374
Fiscal 49.594.374 49.594.374
4 Investimentos 9.123.441 150.000 9.273.441
Fiscal 9.123.441 150.000 9.273.441
TOTAL 219.553.269 150.000 219.703.269
FISCAL 219.553.269 150.000 219.703.269
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 152.600 152.600
Fiscal 152.600 152.600
TOTAL 152.600 152.600
FISCAL 152.600 152.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA010 - Secretaria Executiva da Governadoria
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 15.860.940 15.860.940
Fiscal 15.860.940 15.860.940
3 Outras Despesas Correntes 6.952.163 6.952.163
Fiscal 6.952.163 6.952.163
4 Investimentos 47.837 47.837
Fiscal 47.837 47.837
TOTAL 22.860.940 22.860.940
FISCAL 22.860.940 22.860.940
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA020 - Casa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.340.592 3.340.592
Fiscal 3.340.592 3.340.592
3 Outras Despesas Correntes 300.000 300.000
Fiscal 300.000 300.000
TOTAL 3.640.592 3.640.592
FISCAL 3.640.592 3.640.592
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 494.731.828 494.731.828
Fiscal 494.731.828 494.731.828
3 Outras Despesas Correntes 37.037.368 2.541.139 39.578.507
Fiscal 37.037.368 2.541.139 39.578.507
4 Investimentos 1.000.000 18.467.082 19.467.082
Fiscal 1.000.000 18.467.082 19.467.082
TOTAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
FISCAL 532.769.196 21.008.221 553.777.417
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA040 - Controladoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 9.350.808 9.350.808
Fiscal 9.350.808 9.350.808
3 Outras Despesas Correntes 948.000 948.000
Fiscal 948.000 948.000
4 Investimentos 100.000 100.000
Fiscal 100.000 100.000
TOTAL 10.398.808 10.398.808
FISCAL 10.398.808 10.398.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA060 - Procuradoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 75.860.717 75.860.717
Fiscal 75.860.717 75.860.717
3 Outras Despesas Correntes 42.460.125 42.460.125
Fiscal 42.460.125 42.460.125
4 Investimentos 2.700.000 2.700.000
Fiscal 2.700.000 2.700.000
TOTAL 121.020.842 121.020.842
FISCAL 121.020.842 121.020.842
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA070 - Casa Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.361.996 8.361.996
Fiscal 8.361.996 8.361.996
3 Outras Despesas Correntes 2.900.000 2.900.000
Fiscal 2.900.000 2.900.000
TOTAL 11.261.996 11.261.996
FISCAL 11.261.996 11.261.996
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 76.678.532 76.678.532
Fiscal 76.678.532 76.678.532
3 Outras Despesas Correntes 2.942.871 742.810 3.685.681
Fiscal 2.942.871 742.810 3.685.681
4 Investimentos 15.000 15.531.000 15.546.000
Fiscal 15.000 15.531.000 15.546.000
TOTAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
FISCAL 79.636.403 16.273.810 95.910.213
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 898.690 898.690
Fiscal 898.690 898.690
4 Investimentos 400.000 400.000
Fiscal 400.000 400.000
TOTAL 1.298.690 1.298.690
FISCAL 1.298.690 1.298.690
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS090 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 20.000 20.000
Fiscal 20.000 20.000
TOTAL 20.000 20.000
FISCAL 20.000 20.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 3.029.000 3.029.000
Fiscal 3.029.000 3.029.000
5 Inversões Financeiras 13.000.000 13.000.000
Fiscal 13.000.000 13.000.000
TOTAL 16.029.000 16.029.000
FISCAL 16.029.000 16.029.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS150 - Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 480.000 480.000
Fiscal 480.000 480.000
TOTAL 480.000 480.000
FISCAL 480.000 480.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 7.400.000 7.400.000
Fiscal 7.400.000 7.400.000
TOTAL 7.400.000 7.400.000
FISCAL 7.400.000 7.400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS190 - Fundo de Fardamento da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 2.000.000 2.000.000
Fiscal 2.000.000 2.000.000
TOTAL 2.000.000 2.000.000
FISCAL 2.000.000 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 6.670.092 6.670.092
Fiscal 6.670.092 6.670.092
3 Outras Despesas Correntes 1.355.000 2.850.000 4.205.000
Fiscal 1.355.000 2.850.000 4.205.000
4 Investimentos 145.000 11.650.000 11.795.000
Fiscal 145.000 11.650.000 11.795.000
TOTAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
FISCAL 8.170.092 14.500.000 22.670.092
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 700.000 700.000
Fiscal 700.000 700.000
3 Outras Despesas Correntes 200.000 25.000 225.000
Fiscal 200.000 25.000 225.000
4 Investimentos 25.000 25.000
Fiscal 25.000 25.000
5 Inversões Financeiras 300.000 300.000
Fiscal 300.000 300.000
TOTAL 1.200.000 50.000 1.250.000
FISCAL 1.200.000 50.000 1.250.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
11 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO010 - Secretaria da Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 6.211.620 6.211.620
Fiscal 6.211.620 6.211.620
3 Outras Despesas Correntes 2.680.000 2.680.000
Fiscal 2.680.000 2.680.000
4 Investimentos 400.000 400.000
Fiscal 400.000 400.000
TOTAL 9.291.620 9.291.620
FISCAL 9.291.620 9.291.620
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 104.774.220 104.774.220
Fiscal 104.774.220 104.774.220
3 Outras Despesas Correntes 79.100.000 709.500 79.809.500
Fiscal 79.100.000 709.500 79.809.500
4 Investimentos 3.000.000 33.540.500 36.540.500
Fiscal 3.000.000 33.540.500 36.540.500
TOTAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
FISCAL 186.874.220 34.250.000 221.124.220
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 9.720.493 9.720.493
Fiscal 9.720.493 9.720.493
4 Investimentos 25.000 25.000
Fiscal 25.000 25.000
TOTAL 9.745.493 9.745.493
FISCAL 9.745.493 9.745.493
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 150.000 290.000 440.000
Fiscal 150.000 290.000 440.000
4 Investimentos 50.000 50.000 100.000
Fiscal 50.000 50.000 100.000
TOTAL 200.000 340.000 540.000
FISCAL 200.000 340.000 540.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 1.100.000 300.000 1.400.000
Fiscal 1.100.000 300.000 1.400.000
4 Investimentos 150.000 150.000
Fiscal 150.000 150.000
TOTAL 1.100.000 450.000 1.550.000
FISCAL 1.100.000 450.000 1.550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 10.160.000 10.160.000
Fiscal 10.160.000 10.160.000
4 Investimentos 17.460.000 17.460.000
Fiscal 17.460.000 17.460.000
TOTAL 27.620.000 27.620.000
FISCAL 27.620.000 27.620.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
19 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS010 - Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.391.808 4.391.808
Fiscal 4.391.808 4.391.808
3 Outras Despesas Correntes 1.700.000 1.700.000
Fiscal 1.700.000 1.700.000
4 Investimentos 250.000 250.000
Fiscal 250.000 250.000
5 Inversões Financeiras 1.500.000 1.500.000
Fiscal 1.500.000 1.500.000
TOTAL 7.841.808 7.841.808
FISCAL 7.841.808 7.841.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 7.466.767 1.582.000 9.048.767
Fiscal 7.466.767 1.582.000 9.048.767
4 Investimentos 6.550.000 250.000 6.800.000
Fiscal 6.550.000 250.000 6.800.000
TOTAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
FISCAL 14.016.767 1.832.000 15.848.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 906.156 906.156
Fiscal 906.156 906.156
3 Outras Despesas Correntes 200.000 160.000 360.000
Fiscal 200.000 160.000 360.000
4 Investimentos 40.000 40.000
Fiscal 40.000 40.000
TOTAL 1.106.156 200.000 1.306.156
FISCAL 1.106.156 200.000 1.306.156
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 37.864.188 37.864.188
Fiscal 37.864.188 37.864.188
3 Outras Despesas Correntes 3.635.882 805.400 4.441.282
Fiscal 3.635.882 805.400 4.441.282
4 Investimentos 1.062.600 1.062.600
Fiscal 1.062.600 1.062.600
TOTAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
FISCAL 41.500.070 1.868.000 43.368.070
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.475.568 4.475.568
Fiscal 4.475.568 4.475.568
3 Outras Despesas Correntes 4.241.000 4.241.000
Fiscal 4.241.000 4.241.000
4 Investimentos 502.000 502.000
Fiscal 502.000 502.000
TOTAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
FISCAL 4.475.568 4.743.000 9.218.568
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 6.307.000 6.307.000
Fiscal 6.307.000 6.307.000
4 Investimentos 18.772.888 18.772.888
Fiscal 18.772.888 18.772.888
5 Inversões Financeiras 9.500.000 9.500.000
Fiscal 9.500.000 9.500.000
TOTAL 34.579.888 34.579.888
FISCAL 34.579.888 34.579.888
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.022.312 5.022.312
Fiscal 5.022.312 5.022.312
3 Outras Despesas Correntes 3.560.000 3.560.000
Fiscal 3.560.000 3.560.000
4 Investimentos 2.700.000 2.700.000
Fiscal 2.700.000 2.700.000
TOTAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
FISCAL 5.022.312 6.260.000 11.282.312
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS720 - Fundo Cultural
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 13.916.767 13.916.767
Fiscal 13.916.767 13.916.767
4 Investimentos 100.000 100.000
Fiscal 100.000 100.000
TOTAL 14.016.767 14.016.767
FISCAL 14.016.767 14.016.767
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
23 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO010 - Secretaria da Administração
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 28.300.764 28.300.764
Fiscal 28.300.764 28.300.764
3 Outras Despesas Correntes 9.242.378 9.242.378
Fiscal 9.242.378 9.242.378
TOTAL 37.543.142 37.543.142
FISCAL 37.543.142 37.543.142
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.314.886.217 1.314.886.217
Seguridade 1.314.886.217 1.314.886.217
3 Outras Despesas Correntes 700.000 13.329.061 14.029.061
Seguridade 700.000 13.329.061 14.029.061
4 Investimentos 3.661.188 3.661.188
Seguridade 3.661.188 3.661.188
9 Reserva de Contingência 13.279.282 13.279.282
Seguridade 13.279.282 13.279.282
TOTAL 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
SEGURIDADE 700.000 1.345.155.748 1.345.855.748
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.727.463 2.727.463
Seguridade 2.727.463 2.727.463
9 Reserva de Contingência 202.869.146 202.869.146
Seguridade 202.869.146 202.869.146
TOTAL 205.596.609 205.596.609
SEGURIDADE 205.596.609 205.596.609
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.212.270 2.212.270
Fiscal 2.212.270 2.212.270
3 Outras Despesas Correntes 238.723.030 238.723.030
Fiscal 9.481.122 9.481.122
Seguridade 229.241.908 229.241.908
4 Investimentos 150.000 150.000
Fiscal 150.000 150.000
9 Reserva de Contingência 60.271.324 60.271.324
Fiscal 60.271.324 60.271.324
TOTAL 301.356.624 301.356.624
FISCAL 72.114.716 72.114.716
SEGURIDADE 229.241.908 229.241.908
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 4.451.200 4.451.200
Fiscal 4.451.200 4.451.200
4 Investimentos 350.000 350.000
Fiscal 350.000 350.000
TOTAL 4.801.200 4.801.200
FISCAL 4.801.200 4.801.200
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 292.426.904 292.426.904
Fiscal 292.426.904 292.426.904
3 Outras Despesas Correntes 63.907.367 63.907.367
Fiscal 63.907.367 63.907.367
4 Investimentos 4.323.140 49.800.000 54.123.140
Fiscal 4.323.140 49.800.000 54.123.140
TOTAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
FISCAL 360.657.411 49.800.000 410.457.411
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 3.813.217 3.813.217
Fiscal 3.813.217 3.813.217
4 Investimentos 190.000 190.000
Fiscal 190.000 190.000
TOTAL 4.003.217 4.003.217
FISCAL 4.003.217 4.003.217
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 52.779.665 52.779.665
Fiscal 52.779.665 52.779.665
TOTAL 52.779.665 52.779.665
FISCAL 52.779.665 52.779.665
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS810 - Agência de Tecnologia da Informação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 3.470.000 3.470.000
Fiscal 3.470.000 3.470.000
4 Investimentos 1.275.796 1.275.796
Fiscal 1.275.796 1.275.796
TOTAL 4.745.796 4.745.796
FISCAL 4.745.796 4.745.796
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 304.755.614 671.950.435 976.706.049
Fiscal 304.755.614 671.950.435 976.706.049
3 Outras Despesas Correntes 198.602.330 189.853.069 388.455.399
Fiscal 172.040.065 171.103.069 343.143.134
Seguridade 26.562.265 18.750.000 45.312.265
4 Investimentos 16.085.180 184.358.628 200.443.808
Fiscal 15.935.180 184.358.628 200.293.808
Seguridade 150.000 150.000
TOTAL 519.443.124 1.046.162.132 1.565.605.256
FISCAL 492.730.859 1.027.412.132 1.520.142.991
SEGURIDADE 26.712.265 18.750.000 45.462.265
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.000.000 3.294.232 1.003.294.232
Seguridade 1.000.000.000 3.294.232 1.003.294.232
3 Outras Despesas Correntes 169.852.609 370.496.668 540.349.277
Seguridade 169.852.609 370.496.668 540.349.277
4 Investimentos 10.000.000 137.120.000 147.120.000
Seguridade 10.000.000 137.120.000 147.120.000
TOTAL 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
SEGURIDADE 1.179.852.609 510.910.900 1.690.763.509
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 378.631.712 378.631.712
Fiscal 378.631.712 378.631.712
3 Outras Despesas Correntes 27.355.703 813.600 28.169.303
Fiscal 27.355.703 813.600 28.169.303
4 Investimentos 370.000 24.667.100 25.037.100
Fiscal 370.000 24.667.100 25.037.100
TOTAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
FISCAL 406.357.415 25.480.700 431.838.115
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 710.000 710.000
Fiscal 710.000 710.000
4 Investimentos 790.000 790.000
Fiscal 790.000 790.000
TOTAL 1.500.000 1.500.000
FISCAL 1.500.000 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 35.551.231 35.551.231
Fiscal 35.551.231 35.551.231
3 Outras Despesas Correntes 55.702.976 55.702.976
Fiscal 55.702.976 55.702.976
4 Investimentos 16.969.021 16.969.021
Fiscal 16.969.021 16.969.021
TOTAL 108.223.228 108.223.228
FISCAL 108.223.228 108.223.228
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 1.500.000 1.500.000
Fiscal 1.500.000 1.500.000
4 Investimentos 3.500.000 3.500.000
Fiscal 3.500.000 3.500.000
TOTAL 5.000.000 5.000.000
FISCAL 5.000.000 5.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 16.000.440 16.000.440
Fiscal 16.000.440 16.000.440
3 Outras Despesas Correntes 8.896.500 7.930.000 16.826.500
Fiscal 8.896.500 7.930.000 16.826.500
4 Investimentos 725.000 22.891.400 23.616.400
Fiscal 725.000 22.891.400 23.616.400
TOTAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
FISCAL 25.621.940 30.821.400 56.443.340
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 85.147.084 85.147.084
Fiscal 85.147.084 85.147.084
3 Outras Despesas Correntes 25.520.000 750.000 26.270.000
Fiscal 25.520.000 750.000 26.270.000
4 Investimentos 2.343.000 2.343.000
Fiscal 2.343.000 2.343.000
TOTAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
FISCAL 110.667.084 3.093.000 113.760.084
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 43.439.608 43.439.608
Fiscal 43.439.608 43.439.608
3 Outras Despesas Correntes 3.348.373 2.550.000 5.898.373
Fiscal 3.348.373 2.550.000 5.898.373
4 Investimentos 2.771.500 11.000.000 13.771.500
Fiscal 2.771.500 11.000.000 13.771.500
TOTAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
FISCAL 49.559.481 13.550.000 63.109.481
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.359.939 7.359.939
Fiscal 7.359.939 7.359.939
3 Outras Despesas Correntes 697.419 508.000 1.205.419
Fiscal 697.419 508.000 1.205.419
4 Investimentos 700.000 300.000 1.000.000
Fiscal 700.000 300.000 1.000.000
TOTAL 8.757.358 808.000 9.565.358
FISCAL 8.757.358 808.000 9.565.358
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 9.783.454 9.783.454
Fiscal 9.783.454 9.783.454
4 Investimentos 2.200.000 2.200.000
Fiscal 2.200.000 2.200.000
TOTAL 11.983.454 11.983.454
FISCAL 11.983.454 11.983.454
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 18.560.268 18.560.268
Fiscal 18.560.268 18.560.268
3 Outras Despesas Correntes 2.586.934 1.000.000 3.586.934
Fiscal 2.586.934 1.000.000 3.586.934
4 Investimentos 626.000 96.485.325 97.111.325
Fiscal 626.000 96.485.325 97.111.325
TOTAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
FISCAL 21.773.202 97.485.325 119.258.527
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
4 Investimentos 3.000.000 3.000.000
Fiscal 3.000.000 3.000.000
TOTAL 3.000.000 3.000.000
FISCAL 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 44.510.544 44.510.544
Fiscal 44.510.544 44.510.544
3 Outras Despesas Correntes 4.592.385 31.245.549 35.837.934
Fiscal 4.592.385 31.245.549 35.837.934
4 Investimentos 5.000.000 520.687.092 525.687.092
Fiscal 5.000.000 520.687.092 525.687.092
TOTAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
FISCAL 54.102.929 551.932.641 606.035.570
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 6.642.902 6.642.902
Fiscal 6.642.902 6.642.902
2 Juros e Encargos da Dívida 1.185.800 1.185.800
Fiscal 1.185.800 1.185.800
3 Outras Despesas Correntes 16.034.856 16.034.856
Fiscal 16.034.856 16.034.856
4 Investimentos 39.272.055 39.272.055
Fiscal 39.272.055 39.272.055
6 Amortização da Dívida 2.276.243 2.276.243
Fiscal 2.276.243 2.276.243
TOTAL 65.411.856 65.411.856
FISCAL 65.411.856 65.411.856
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.330.032 4.330.032
Fiscal 4.330.032 4.330.032
3 Outras Despesas Correntes 290.665 2.752.880 3.043.545
Fiscal 290.665 2.752.880 3.043.545
4 Investimentos 160.000 160.000
Fiscal 160.000 160.000
TOTAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
FISCAL 4.620.697 2.912.880 7.533.577
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.876.652 5.876.652
Fiscal 5.876.652 5.876.652
3 Outras Despesas Correntes 1.900.000 1.500.000 3.400.000
Fiscal 1.900.000 1.500.000 3.400.000
4 Investimentos 6.500.000 6.500.000
Fiscal 6.500.000 6.500.000
TOTAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
FISCAL 7.776.652 8.000.000 15.776.652
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 32.798.836 32.798.836
Fiscal 32.798.836 32.798.836
3 Outras Despesas Correntes 1.807.000 1.807.000
Fiscal 1.807.000 1.807.000
4 Investimentos 100.000 100.000
Fiscal 100.000 100.000
TOTAL 34.605.836 100.000 34.705.836
FISCAL 34.605.836 100.000 34.705.836
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 7.587.000 7.587.000
Fiscal 7.587.000 7.587.000
4 Investimentos 5.590.000 5.590.000
Fiscal 5.590.000 5.590.000
TOTAL 13.177.000 13.177.000
FISCAL 13.177.000 13.177.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 1.550.000 1.550.000
Fiscal 1.550.000 1.550.000
4 Investimentos 1.550.000 1.550.000
Fiscal 1.550.000 1.550.000
TOTAL 3.100.000 3.100.000
FISCAL 3.100.000 3.100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 27.609.976 27.609.976
Seguridade 27.609.976 27.609.976
3 Outras Despesas Correntes 3.369.640 800.000 4.169.640
Fiscal 270.000 800.000 1.070.000
Seguridade 3.099.640 3.099.640
4 Investimentos 366.000 4.264.000 4.630.000
Seguridade 366.000 4.264.000 4.630.000
TOTAL 31.345.616 5.064.000 36.409.616
FISCAL 270.000 800.000 1.070.000
SEGURIDADE 31.075.616 4.264.000 35.339.616
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 250.000 1.891.500 2.141.500
Seguridade 250.000 1.891.500 2.141.500
4 Investimentos 80.000 785.500 865.500
Seguridade 80.000 785.500 865.500
TOTAL 330.000 2.677.000 3.007.000
SEGURIDADE 330.000 2.677.000 3.007.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 80.000 2.249.795 2.329.795
Fiscal 80.000 2.249.795 2.329.795
4 Investimentos 15.205 15.205
Fiscal 15.205 15.205
TOTAL 80.000 2.265.000 2.345.000
FISCAL 80.000 2.265.000 2.345.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS890 - Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 1.000.000 1.000.000
Seguridade 1.000.000 1.000.000
4 Investimentos 30.000 30.000
Seguridade 30.000 30.000
TOTAL 1.030.000 1.030.000
SEGURIDADE 1.030.000 1.030.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
45 - RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ010 - Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
2 Juros e Encargos da Dívida 184.370.940 184.370.940
Fiscal 184.370.940 184.370.940
3 Outras Despesas Correntes 63.600.000 63.600.000
Fiscal 63.600.000 63.600.000
4 Investimentos 10.282.605 10.282.605
Fiscal 10.282.605 10.282.605
6 Amortização da Dívida 329.867.722 329.867.722
Fiscal 329.867.722 329.867.722
9 Reserva de Contingência 160.961.611 160.961.611
Fiscal 160.961.611 160.961.611
TOTAL 749.082.878 749.082.878
FISCAL 749.082.878 749.082.878
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
1 Pessoal e Encargos Sociais 111.970.588 111.970.588
Fiscal 111.970.588 111.970.588
3 Outras Despesas Correntes 42.282.123 150.000 42.432.123
Fiscal 42.282.123 150.000 42.432.123
4 Investimentos 717.877 322.500 1.040.377
Fiscal 717.877 322.500 1.040.377
TOTAL 154.970.588 472.500 155.443.088
FISCAL 154.970.588 472.500 155.443.088
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E GRUPOS DE NATUREZALei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRASFONTES
TOTAL
3 Outras Despesas Correntes 480.772 480.772
Fiscal 480.772 480.772
4 Investimentos 200.000 200.000
Fiscal 200.000 200.000
TOTAL 680.772 680.772
FISCAL 680.772 680.772
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
TOTAIS 263.465.352 147.376.728 115.152.407 936.217
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
03 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 143.518.150 104.974.534 36.594.164 1.949.452
0225 - Recursos de Convênios Federais 100.000 20.000 80.000
4219 - Operações de Crédito Internas - Em Moeda 1.500.000 1.500.000
TOTAIS 145.118.150 104.974.534 36.614.164 3.529.452
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
04 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS750 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 3.695.554 3.695.554
0240 - Recursos Próprios 770.000 700.000 70.000
TOTAIS 4.465.554 700.000 3.765.554
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
05 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
TOTAIS 587.713.417 467.499.219 90.922.349 29.291.849
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS010 - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0226 - Alienação de Bens 50.000 50.000
0240 - Recursos Próprios 64.773.282 55.769.421 9.003.861
TOTAIS 64.823.282 55.769.421 9.053.861
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
06 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS030 - Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 11.510.124 11.510.124
TOTAIS 11.510.124 11.510.124
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
07 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Procuradoria-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 219.553.269 160.835.454 49.594.374 9.123.441
0226 - Alienação de Bens 150.000 150.000
TOTAIS 219.703.269 160.835.454 49.594.374 9.273.441
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
08 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS050 - Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 152.600 152.600
TOTAIS 152.600 152.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA010 - Secretaria Executiva da Governadoria
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 22.860.940 15.860.940 6.952.163 47.837
TOTAIS 22.860.940 15.860.940 6.952.163 47.837
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA020 - Casa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 3.640.592 3.340.592 300.000
TOTAIS 3.640.592 3.340.592 300.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA030 - Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 532.769.196 494.731.828 37.037.368 1.000.000
0223 - Recursos de Convênios com a Iniciativa Privada 500.000 500.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 19.508.221 1.241.139 18.267.082
0227 - Cota-Parte do Convênio DETRAN/PM 1.000.000 800.000 200.000
TOTAIS 553.777.417 494.731.828 39.578.507 19.467.082
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA040 - Controladoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 10.398.808 9.350.808 948.000 100.000
TOTAIS 10.398.808 9.350.808 948.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA060 - Procuradoria-Geral do Estado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 121.020.842 75.860.717 42.460.125 2.700.000
TOTAIS 121.020.842 75.860.717 42.460.125 2.700.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA070 - Casa Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 11.261.996 8.361.996 2.900.000
TOTAIS 11.261.996 8.361.996 2.900.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
09 - GOVERNADORIA090 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 79.621.403 76.678.532 2.942.871
0225 - Recursos de Convênios Federais 16.273.810 742.810 15.531.000
3103 - Contrapartida 15.000 15.000
TOTAIS 95.910.213 76.678.532 3.685.681 15.546.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS070 - Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 1.298.690 898.690 400.000
TOTAIS 1.298.690 898.690 400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS090 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 20.000 20.000
TOTAIS 20.000 20.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS110 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 16.029.000 3.029.000 13.000.000
TOTAIS 16.029.000 3.029.000 13.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS150 - Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 480.000 480.000
TOTAIS 480.000 480.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS170 - Fundo de Modernização da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 7.400.000 7.400.000
TOTAIS 7.400.000 7.400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS190 - Fundo de Fardamento da Polícia Militar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 2.000.000 2.000.000
TOTAIS 2.000.000 2.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS820 - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 8.170.092 6.670.092 1.355.000 145.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 10.500.000 2.000.000 8.500.000
0240 - Recursos Próprios 1.000.000 850.000 150.000
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 3.000.000 3.000.000
TOTAIS 22.670.092 6.670.092 4.205.000 11.795.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
10 - GOVERNADORIA - ENTIDADES VINCULADAS880 - Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 1.200.000 700.000 200.000 300.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 50.000 25.000 25.000
TOTAIS 1.250.000 700.000 225.000 25.000 300.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
11 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO010 - Secretaria da Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
TOTAIS 9.291.620 6.211.620 2.680.000 400.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
17 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA010 - Secretaria da Cidadania e Justiça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 186.874.220 104.774.220 79.100.000 3.000.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 26.250.000 709.500 25.540.500
4219 - Operações de Crédito Internas - Em Moeda 8.000.000 8.000.000
TOTAIS 221.124.220 104.774.220 79.809.500 36.540.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS370 - Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0225 - Recursos de Convênios Federais 50.000 25.000 25.000
0240 - Recursos Próprios 9.695.493 9.695.493
TOTAIS 9.745.493 9.720.493 25.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS670 - Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 200.000 150.000 50.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 65.000 15.000 50.000
5236 - Doação 275.000 275.000
TOTAIS 540.000 440.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS910 - Fundo Estadual Sobre Drogas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 1.100.000 1.100.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 450.000 300.000 150.000
TOTAIS 1.550.000 1.400.000 150.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
18 - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - ENTIDADES VINCULADAS920 - Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0239 - Fundo Penitenciário 27.620.000 10.160.000 17.460.000
TOTAIS 27.620.000 10.160.000 17.460.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
19 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS010 - Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 7.841.808 4.391.808 1.700.000 250.000 1.500.000
TOTAIS 7.841.808 4.391.808 1.700.000 250.000 1.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 14.016.767 7.466.767 6.550.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 500.000 250.000 250.000
0240 - Recursos Próprios 1.332.000 1.332.000
TOTAIS 15.848.767 9.048.767 6.800.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS300 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 1.106.156 906.156 200.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 200.000 160.000 40.000
TOTAIS 1.306.156 906.156 360.000 40.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0101 - Recursos do Tesouro - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino /MDE
41.500.070 37.864.188 3.635.882
0225 - Recursos de Convênios Federais 810.000 100.000 710.000
0240 - Recursos Próprios 1.058.000 705.400 352.600
TOTAIS 43.368.070 37.864.188 4.441.282 1.062.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS570 - Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 4.475.568 4.475.568
0240 - Recursos Próprios 4.743.000 4.241.000 502.000
TOTAIS 9.218.568 4.475.568 4.241.000 502.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS600 - Fundo de Desenvolvimento Econômico
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 34.579.888 6.307.000 18.772.888 9.500.000
TOTAIS 34.579.888 6.307.000 18.772.888 9.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS610 - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 5.022.312 5.022.312
0225 - Recursos de Convênios Federais 6.260.000 3.560.000 2.700.000
TOTAIS 11.282.312 5.022.312 3.560.000 2.700.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS720 - Fundo Cultural
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 14.016.767 13.916.767 100.000
TOTAIS 14.016.767 13.916.767 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
23 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO010 - Secretaria da Administração
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 37.543.142 28.300.764 9.242.378
TOTAIS 37.543.142 28.300.764 9.242.378
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS830 - Fundo Financeiro
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 700.000 700.000
0241 - Recursos Previdenciários 1.345.155.748 1.314.886.217 13.329.061 3.661.188 13.279.282
TOTAIS 1.345.855.748 1.314.886.217 14.029.061 3.661.188 13.279.282
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS840 - Fundo Previdenciário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0241 - Recursos Previdenciários 205.596.609 2.727.463 202.869.146
TOTAIS 205.596.609 2.727.463 202.869.146
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS870 - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0242 - Assistência Médica 301.356.624 2.212.270 238.723.030 150.000 60.271.324
TOTAIS 301.356.624 2.212.270 238.723.030 150.000 60.271.324
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
24 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS950 - Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 4.801.200 4.451.200 350.000
TOTAIS 4.801.200 4.451.200 350.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
25 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO010 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 360.657.411 292.426.904 63.907.367 4.323.140
0225 - Recursos de Convênios Federais 150.000 150.000
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 49.650.000 49.650.000
TOTAIS 410.457.411 292.426.904 63.907.367 54.123.140
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS790 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 4.003.217 3.813.217 190.000
TOTAIS 4.003.217 3.813.217 190.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS800 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0238 - ICMS - FECOEP 52.779.665 52.779.665
TOTAIS 52.779.665 52.779.665
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
26 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ENTIDADE VINCULADAS810 - Agência de Tecnologia da Informação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 4.745.796 3.470.000 1.275.796
TOTAIS 4.745.796 3.470.000 1.275.796
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 31.000.000 1.000.000 29.368.820 631.180
0101 - Recursos do Tesouro - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino /MDE
488.443.124 303.755.614 169.233.510 15.454.000
0210 - Cota-Parte do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto -INDESP
1.215.935 430.000 785.935
0211 - Contribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE
135.019.964 35.047.865 99.972.099
0214 - Cota-Parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 819.451.751 671.950.435 120.573.349 26.927.967
0216 - Cota-Parte do Salário-Educação 27.191.253 27.191.253
0225 - Recursos de Convênios Federais 36.666.301 1.559.088 35.107.213
0228 - Operações Financeiras não Reembolsáveis - Internas 3.513.900 3.513.900
0235 - Cota-Parte de Compensações Financeiras 10.103.028 5.051.514 5.051.514
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 13.000.000 13.000.000
TOTAIS 1.565.605.256 976.706.049 388.455.399 200.443.808
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
30 - SECRETARIA DA SAÚDE - ENTIDADES VINCULADAS550 - Fundo Estadual de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 800.000 800.000
0102 - Recursos do Tesouro - Ações de Serviços Públicos de Saúde / ASPS 1.179.052.609 1.000.000.000 169.052.609 10.000.000
0223 - Recursos de Convênios com a Iniciativa Privada 19.000 19.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 16.700.000 9.200.000 7.500.000
0226 - Alienação de Bens 150.000 150.000
0229 - Operações Financeiras não Reembolsáveis - Externas 400 400
0235 - Cota-Parte de Compensações Financeiras 3.000.000 3.000.000
0240 - Recursos Próprios 1.340.000 470.000 870.000
0246 - Assistência Farmacêutica 3.954.500 3.954.500
0247 - Atenção Básica 425.000 425.000
0248 - Gestão do SUS 620.000 620.000
0249 - Investimento 3.600.000 3.600.000
0250 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 347.000.000 3.294.232 343.705.768
0251 - Vigilância em Saúde 9.102.000 9.102.000
4219 - Operações de Crédito Internas - Em Moeda 125.000.000 125.000.000
TOTAIS 1.690.763.509 1.003.294.232 540.349.277 147.120.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
31 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA010 - Secretaria da Segurança Pública
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 406.357.415 378.631.712 27.355.703 370.000
0223 - Recursos de Convênios com a Iniciativa Privada 50.500 2.000 48.500
0225 - Recursos de Convênios Federais 25.430.200 811.600 24.618.600
TOTAIS 431.838.115 378.631.712 28.169.303 25.037.100
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS460 - Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 1.500.000 710.000 790.000
TOTAIS 1.500.000 710.000 790.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS470 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 108.223.228 35.551.231 55.702.976 16.969.021
TOTAIS 108.223.228 35.551.231 55.702.976 16.969.021
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
32 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENTIDADES VINCULADAS480 - Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0231 - Recursos do Fundo de Segurança Pública 5.000.000 1.500.000 3.500.000
TOTAIS 5.000.000 1.500.000 3.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
33 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA010 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 25.621.940 16.000.440 8.896.500 725.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 17.680.000 7.870.000 9.810.000
0226 - Alienação de Bens 81.400 81.400
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 13.000.000 13.000.000
5236 - Doação 60.000 60.000
TOTAIS 56.443.340 16.000.440 16.826.500 23.616.400
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS430 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 110.667.084 85.147.084 25.520.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 3.070.000 750.000 2.320.000
0226 - Alienação de Bens 23.000 23.000
TOTAIS 113.760.084 85.147.084 26.270.000 2.343.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS490 - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 49.559.481 43.439.608 3.348.373 2.771.500
0225 - Recursos de Convênios Federais 12.800.000 1.800.000 11.000.000
0240 - Recursos Próprios 750.000 750.000
TOTAIS 63.109.481 43.439.608 5.898.373 13.771.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS510 - Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 8.757.358 7.359.939 697.419 700.000
0226 - Alienação de Bens 300.000 300.000
0240 - Recursos Próprios 508.000 508.000
TOTAIS 9.565.358 7.359.939 1.205.419 1.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
34 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - ENTIDADES VINCULADAS530 - Fundo de Defesa Agropecuária
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 11.983.454 9.783.454 2.200.000
TOTAIS 11.983.454 9.783.454 2.200.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
37 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO010 - Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 21.773.202 18.560.268 2.586.934 626.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 13.380.880 1.000.000 12.380.880
0226 - Alienação de Bens 4.000.000 4.000.000
4219 - Operações de Crédito Internas - Em Moeda 23.507.000 23.507.000
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 56.597.445 56.597.445
TOTAIS 119.258.527 18.560.268 3.586.934 97.111.325
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS250 - Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0226 - Alienação de Bens 3.000.000 3.000.000
TOTAIS 3.000.000 3.000.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS960 - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 54.102.929 44.510.544 4.592.385 5.000.000
0217 - Cota-parte Compensação Financeira dos Recursos Hídricos 12.026.382 12.026.382
0224 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 25.926.279 13.426.279 12.500.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 47.354.537 47.354.537
0240 - Recursos Próprios 5.992.888 5.792.888 200.000
4219 - Operações de Crédito Internas - Em Moeda 252.880.000 252.880.000
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 207.752.555 207.752.555
TOTAIS 606.035.570 44.510.544 35.837.934 525.687.092
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS970 - Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0225 - Recursos de Convênios Federais 37.059.104 272.158 36.786.946
0240 - Recursos Próprios 28.352.752 6.642.902 1.185.800 15.762.698 2.485.109 2.276.243
TOTAIS 65.411.856 6.642.902 1.185.800 16.034.856 39.272.055 2.276.243
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
38 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO - ENTIDADES VINCULADAS990 - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 4.620.697 4.330.032 290.665
0240 - Recursos Próprios 2.912.880 2.752.880 160.000
TOTAIS 7.533.577 4.330.032 3.043.545 160.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
39 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS010 - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 7.776.652 5.876.652 1.900.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 3.000.000 1.500.000 1.500.000
0228 - Operações Financeiras não Reembolsáveis - Internas 2.000.000 2.000.000
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 3.000.000 3.000.000
TOTAIS 15.776.652 5.876.652 3.400.000 6.500.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS310 - Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 34.605.836 32.798.836 1.807.000
0226 - Alienação de Bens 100.000 100.000
TOTAIS 34.705.836 32.798.836 1.807.000 100.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0223 - Recursos de Convênios com a Iniciativa Privada 595.000 550.000 45.000
0228 - Operações Financeiras não Reembolsáveis - Internas 1.045.000 1.000.000 45.000
0240 - Recursos Próprios 8.537.000 6.037.000 2.500.000
4220 - Operações de Crédito Externas - Em Moeda 3.000.000 3.000.000
TOTAIS 13.177.000 7.587.000 5.590.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
40 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - ENTIDADES VINCULADAS590 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0217 - Cota-parte Compensação Financeira dos Recursos Hídricos 3.100.000 1.550.000 1.550.000
TOTAIS 3.100.000 1.550.000 1.550.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
41 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL010 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 31.345.616 27.609.976 3.369.640 366.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 5.064.000 800.000 4.264.000
TOTAIS 36.409.616 27.609.976 4.169.640 4.630.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 330.000 250.000 80.000
0237 - Transferências de Recursos FNAS 2.677.000 1.891.500 785.500
TOTAIS 3.007.000 2.141.500 865.500
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS660 - Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 80.000 80.000
0225 - Recursos de Convênios Federais 2.265.000 2.249.795 15.205
TOTAIS 2.345.000 2.329.795 15.205
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
42 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENTIDADES VINCULADAS890 - Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 1.030.000 1.000.000 30.000
TOTAIS 1.030.000 1.000.000 30.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
45 - RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ010 - Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 738.800.273 184.370.940 63.600.000 329.867.722 160.961.611
3103 - Contrapartida 10.282.605 10.282.605
TOTAIS 749.082.878 184.370.940 63.600.000 10.282.605 329.867.722 160.961.611
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS010 - Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0100 - Recursos do Tesouro - Ordinários 154.970.588 111.970.588 42.282.123 717.877
0225 - Recursos de Convênios Federais 400.000 150.000 250.000
0226 - Alienação de Bens 72.500 72.500
TOTAIS 155.443.088 111.970.588 42.432.123 1.040.377
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
50 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ENTIDADES VINCULADAS350 - Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS, GRUPOS DE NATUREZA E FONTES
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §1o, IV.
Especificação TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
0240 - Recursos Próprios 680.772 480.772 200.000
TOTAIS 680.772 480.772 200.000
GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEMOSTRATIVO DA DESPESA DA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO – POR ÓRGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS290 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
12 - Educação 1.332.000 1.332.000
364 - Ensino Superior 1.332.000 1.332.000
1159 - Ciência, Tecnologia e Inovação 1.332.000 1.332.000
4021 - Governança do programa de créditos educativoproeducar
1.332.000 1.332.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0240 1.332.000 1.332.000
TOTAIS 1.332.000 1.332.000
FISCAL 1.332.000 1.332.000
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
12 - Educação 43.083.070 37.864.188 4.356.282 862.600
122 - Administração Geral 40.493.870 37.864.188 2.629.682
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 40.493.870 37.864.188 2.629.682
4188 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
2.279.682 2.279.682
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 2.279.682 2.279.682
4219 - Manutenção de recursos humanos 37.864.188 37.864.188
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 37.864.188 37.864.188
4317 - Manutenção de serviços de transporte 350.000 350.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 350.000 350.000
126 - Tecnologia da Informação 480.000 480.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 480.000 480.000
4319 - Manutenção de serviços de informática 480.000 480.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 480.000 480.000
364 - Ensino Superior 2.099.200 1.236.600 862.600
1157 - Educação Tecnológica, Profissional e Superior 2.099.200 1.236.600 862.600
3101 - Realização de concurso público 10.000 10.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0240 10.000 10.000
Governo do Estado do TocantinsSecretaria de Estado da Fazenda e PlanejamentoPlaneja - Sistema de Planejamento e Orçamento
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
20 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ENTIDADES VINCULADAS330 - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
4292 - Estruturação das unidades da UNITINS 810.000 100.000 710.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0225 810.000 100.000 710.000
4302 - Fomento a pesquisas aplicadas, acadêmica e de pós-graduação
333.400 199.400 134.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 118.400 118.400
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0240 215.000 81.000 134.000
4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidadepresencial
844.000 825.400 18.600
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 291.000 291.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0240 553.000 534.400 18.600
4305 - Desenvolvimento de práticas de extensãouniversitária, assistência estudantil e cultural 101.800 101.800
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 56.800 56.800
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0240 45.000 45.000
846 - Outros Encargos Especiais 10.000 10.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 10.000 10.000
6043 - Pagamento de precatórios da UNITINS 10.000 10.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 10.000 10.000
TOTAIS 43.083.070 37.864.188 4.356.282 862.600
FISCAL 43.083.070 37.864.188 4.356.282 862.600
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTOPLANEJA - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
12 - Educação 1.531.833.999 949.703.632 385.278.093 196.852.274
368 - Educação Básica 1.402.514.806 946.418.142 277.723.498 178.373.166
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 1.402.514.806 946.418.142 277.723.498 178.373.166
1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestãoescolar
1.164.400 1.164.400
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 280.000 280.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 864.400 864.400
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 20.000 20.000
1075 - Implementação da gestão democrática 1.160.000 1.160.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 50.000 50.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 1.110.000 1.110.000
1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar 75.036.177 4.511.600 70.524.577
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 3.985.000 40.000 3.945.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 24.317.977 24.317.977
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 18.460.000 4.471.600 13.988.400
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0225 23.221.686 23.221.686
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 5.051.514 5.051.514
1129 - Construção de centro de formação 2.544.542 2.544.542
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 2.544.542 2.544.542
1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelastecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC)
3.513.900 3.513.900
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0228 3.513.900 3.513.900
2007 - Aparelhamento de unidade escolar 33.848.435 12.714.580 21.133.855
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 5.852.571 1.282.571 4.570.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 7.493.462 1.590.174 5.903.288
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 18.826.242 8.165.675 10.660.567
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 1.676.160 1.676.160
2017 - Apoio às unidades escolares às margens da RodoviaBelém-Brasília 13.000.000 13.000.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 4220 13.000.000 13.000.000
2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária 54.461.000 52.011.000 2.450.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 200.000 200.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 54.261.000 52.011.000 2.250.000
2062 - Formação continuada dos profissionais da educaçãobásica 14.426.753 14.426.753
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 1.147.427 1.147.427
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 9.873.753 9.873.753
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 2.590.719 2.590.719
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 814.854 814.854
2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica 463.000 463.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 25.000 25.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 70.000 70.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 368.000 368.000
2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem 2.420.781 2.420.781
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 160.338 160.338
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 2.260.443 2.260.443
2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação básica 946.418.142 946.418.142
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 274.467.707 274.467.707
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 671.950.435 671.950.435
2116 - Manutenção do transporte escolar 240.291.193 175.084.901 65.206.292
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 107.893.648 107.893.648
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 65.206.292 65.206.292
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 40.000.000 40.000.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0216 27.191.253 27.191.253
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
2122 - Monitoramento da gestão educacional 3.013.500 3.013.500
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 960.000 960.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 778.000 778.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 1.275.500 1.275.500
2150 - Realização do censo escolar 123.369 123.369
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0225 123.369 123.369
2157 - Realização e apoio a eventos educacionais 2.991.449 2.991.449
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 280.000 280.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 598.842 598.842
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 10.826 10.826
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 2.034.781 2.034.781
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 67.000 67.000
2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos daeducação básica 2.629.000 2.629.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 1.889.000 1.889.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 740.000 740.000
2349 - Distribuição de material didático pedagógico aosalunos da rede estadual de ensino
3.885.165 3.885.165
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 336.750 336.750
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 2.798.415 2.798.415
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 750.000 750.000
2368 - Execução do PDDE indígena 168.000 168.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 168.000 168.000
2384 - Promoção da saúde dos profissionais da educação 50.000 50.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 50.000 50.000
2386 - Fomentar jogos estudantis 906.000 906.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 20.000 20.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 886.000 886.000
122 - Administração Geral 45.167.593 38.447.413 6.720.180
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 44.409.593 37.689.413 6.720.180
1091 - Ampliação da frota de veículos 2.010.000 10.000 2.000.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 2.010.000 10.000 2.000.000
1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa 1.200.000 503.000 697.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 1.200.000 503.000 697.000
2166 - Aparelhamento de unidade administrativa 4.056.180 35.000 4.021.180
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 11.180 11.180
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 4.010.000 4.010.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 35.000 35.000
2209 - Coordenação e manutenção dos serviçosadministrativos gerais
32.221.413 32.219.413 2.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 1.092.000 1.092.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 28.520.097 28.518.097 2.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 2.559.316 2.559.316
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 50.000 50.000
2295 - Manutenção de serviços de transporte 4.922.000 4.922.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 4.922.000 4.922.000
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 758.000 758.000
2014 - Apoio aos sistemas municipais de ensino naimplementação de políticas educacionais 758.000 758.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 160.000 160.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 598.000 598.000
126 - Tecnologia da Informação 18.545.000 18.545.000
1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 18.545.000 18.545.000
2293 - Manutenção de serviços de informática 18.545.000 18.545.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 18.545.000 18.545.000
128 - Formação de Recursos Humanos 671.555 671.555
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 671.555 671.555
1123 - Formação continuada dos servidores da educação 551.555 551.555
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 262.555 262.555
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 265.000 265.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 24.000 24.000
2065 - Formação inicial dos servidores da educação 120.000 120.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 120.000 120.000
306 - Alimentação e Nutrição 45.122.265 45.122.265
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 45.122.265 45.122.265
2004 - Alimentação do alfabetizando 350.000 350.000
Esfera Orçamentaria: 2 - Seguridade 0211 350.000 350.000
2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar 44.772.265 44.772.265
Esfera Orçamentaria: 2 - Seguridade 0100 26.372.265 26.372.265
Esfera Orçamentaria: 2 - Seguridade 0211 18.400.000 18.400.000
363 - Ensino Profissional 18.452.780 3.285.490 3.508.362 11.658.928
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 18.452.780 3.285.490 3.508.362 11.658.928
1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade daeducação profissional
9.429.928 9.429.928
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 2.000.000 2.000.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0225 7.429.928 7.429.928
1113 - Distribuição de material para estudantesmatriculados na educação profissional 1.085.000 1.085.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 1.085.000 1.085.000
1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantesmatriculados na educação profissional
380.000 380.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 380.000 380.000
1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam naeducação profissional
1.643.362 1.643.362
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 1.643.362 1.643.362
2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional 2.224.000 5.000 2.219.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 65.000 5.000 60.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 30.000 30.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 29.000 29.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0225 2.100.000 2.100.000
2335 - Manutenção de unidade da educação profissional 30.000 20.000 10.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 30.000 20.000 10.000
2338 - Distribuição de material para os professores queatuam na educação profissional
60.000 60.000
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 60.000 60.000
2343 - Apoio às turmas da educação profissional 240.000 240.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 100.000 100.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 110.000 110.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 30.000 30.000
2373 - Formação continuada de profissionais da educaçãoprofissional 60.000 60.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 30.000 30.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0214 30.000 30.000
2374 - Monitoramento e fiscalização das unidades deeducação profissional 15.000 15.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 15.000 15.000
2385 - Manutenção de recursos humanos dos profissionaisda educação profissional
3.285.490 3.285.490
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 151.000 151.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0101 3.134.490 3.134.490
364 - Ensino Superior 180.000 80.000 100.000
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 180.000 80.000 100.000
2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educaçãoa distância 20.000 20.000
Governo do Estado do TocantinsSecretaria de Estado da Fazenda e PlanejamentoPlaneja - Sistema de Planejamento e Orçamento
EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 20.000 20.000
2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial àeducação a distância
110.000 10.000 100.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 110.000 10.000 100.000
2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial àeducação a distância 10.000 10.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 10.000 10.000
2372 - Formação continuada dos servidores dos polos deapoio presencial à educação a distância
40.000 40.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0100 40.000 40.000
366 - Educação de Jovens e Adultos 1.180.000 1.180.000
1156 - Educação de Qualidade e Formação Cidadã 1.180.000 1.180.000
2028 - Capacitação dos alfabetizadores 860.000 860.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 860.000 860.000
2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunosda alfabetização de jovens e adultos
270.000 270.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 270.000 270.000
2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização dejovens e adultos 50.000 50.000
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0211 20.000 20.000
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EXERCICIO DE 2020 RS 1,00
27 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES010 - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR ORGÃO/PROJETO/ATIVIDADE
Lei no 4.320/64, Art. 2o, §2o, II.
Especificação Fonte TotalPessoal e
Encargos daDívida
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Divída
Reserva deContigência
Esfera Orçamentaria: 1 - Fiscal 0235 30.000 30.000
TOTAIS 1.531.833.999 949.703.632 385.278.093 196.852.274
FISCAL 1.486.711.734 949.703.632 340.155.828 196.852.274
SEGURIDADE 45.122.265 45.122.265