Post on 24-Jun-2020
Cultura: Bienal Rubem Braga 2018 atraiu 50 mil visitantes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
A 7ª Bienal Rubem Braga, realizada de terça-feira (15) a domingo (20) na Praça de Fátima, Centro de Cachoeiro, recebeu, pelo menos, 50 mil visitantes, somados todos os dias do evento literário. O número atendeu
Centro terá teste de trânsito na manhã desta terça (22) pág. 4
as expectativas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), responsável pela realização.
Dentre os visitantes estiveram cerca de 17 mil estudantes de Cachoeiro e de outros
municípios da região Sul do Espírito Santo, como Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Itapemirim, Piúma, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Guaçuí, Muqui, Castelo e Mimoso do Sul. pág. 3
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - terça-feira - 22 de maio de 2018 - Nº 5583
Obras na rua José Turini liberam passagem de veículos pág. 4
Projetos e núcleos esportivos ganham novos materiais pág. 5
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo
JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
prefeito@cachoeiro.es.gov.br
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
gabinetevice@cachoeiro.es.gov.br
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário
WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente
DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - Brasilsemcos.jornalismo@gmail.com / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Bienal Rubem Braga 2018 atraiu 50 mil visitantes
Foram mais de 60 atrações culturais para todas as idades em seis dias de evento
A 7ª Bienal Rubem Braga, realizada de terça-feira (15) a domingo (20) na Praça de Fátima, Centro de Cachoeiro, recebeu, pelo menos, 50 mil visitantes, somados todos os dias do evento literário. O número atendeu as expectativas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), responsável pela realização.
Dentre os visitantes estiveram cerca de 17 mil estudantes de Cachoeiro e de outros municípios da região Sul do Espírito Santo, como Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Itapemirim, Piúma, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Guaçuí, Muqui, Castelo e Mimoso do Sul.
Nos seis dias de evento, o público pôde conferir mais de 60 atrações culturais, incluindo mesas de debate, exposições, lançamentos de livros, apresentações teatrais e performáticas, oficinas, encontros literários, shows, feira do livro e feira de artesanato - tudo isso dividido em 12 espaços diferentes. Cerca de cem artistas e produtores culturais participaram das atividades, sendo 34 oriundos de outros estados brasileiros.
“Defino essa Bienal Rubem Braga como a bienal da família. A programação foi muito diversificada, e cada pessoa de cada faixa etária pôde aproveitar a atividade que mais chamasse a atenção. Pais levavam seus filhos para alguma apresentação infantil, mas não ficavam só acompanhando as crianças, pois havia atrativos para todas as idades”, explica Lucimar Costa, subsecretário de Cultura e Turismo e curador do evento.
“A Bienal Rubem Braga celebra as artes em todos os seus formatos, o que a torna ainda mais atrativa. A construção da programação foi realizada de forma participativa e transparente, com eventos
pré-bienal, editais públicos de chamamento de artistas e parcerias importantes com outras instituições. Tudo isso foi preponderante para o sucesso do evento, que terá impacto continuado nas ações culturais do município como um todo”, complementa a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.
O prefeito Victor Coelho também comemora os resultados do evento. “Já estamos com saudade da Bienal! Foi um sucesso, saldo muito positivo. Reunimos, além de literatura, tudo que há de melhor no mundo das artes, como música, teatro, dança, artesanato e muitos sonhos. Foi um verdadeiro encontro de amigos, com crianças, adolescentes, adultos e idosos, vivendo momentos juntos e compartilhando o que temos de melhor: nossas emoções”, destaca.
Política pública cultural Encerrada com um show de O Teatro Mágico,
com plateia lotada, a sétima edição da Bienal Rubem Braga tem a aprovação do público, manifestada de muitas formas durante o evento. A organização avalia que, cada vez mais, os cachoeirenses entendem que, mais do que um evento, a Bienal é uma política pública cultural de grande relevância para o município.
“A bienal é importante para todas as famílias e para o crescimento e desenvolvimento das crianças. Sabendo dessa importância, a gente prestigiou o evento”, comentou a visitante Aldeneide Entringer.
Palestrantes visitam Casa dos BragaA convite da Semcult, palestrantes da bienal visitaram a Casa dos Braga, localizada na rua 25 de
Março, Centro. Entre eles estiveram Luis Ernesto Lacombe, Tom Farias e Reinaldo Figueiredo, todos do Rio de Janeiro. Durante as visitas, foi enfatizada a qualidade da obra de Newton Braga, escritor, jornalista e poeta, irmão de Rubem e uma das mais importantes figuras intelectuais de Cachoeiro.
O escritor José Castello não pode visitar a Casa dos Braga, mas foi apresentado à obra de Newton – e ficou encantado. “Esse poema é uma joia!”, disse ao ouvir o poema “Fraternidade” na voz da contadora de histórias Maria Elvira Tavares. “No curso nós trabalhamos muito com a obra de Rubem Braga. Quem sabe a gente não começa a estudar um pouco mais a obra do Newton”, destacou Castello, que é professor universitário.
Além da Casa dos Braga, outros espaços histórico-culturais de Cachoeiro, como a Casa de Cultura Roberto Carlos, também foram visitados por alguns dos participantes da bienal.
RealizaçãoA 7ª Bienal Rubem Braga foi uma realização da
Semcult, com apoio do governo do estado, Unimed Sul Capixaba, Sebrae, Sesc, Senac, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes – campus Cachoeiro), TV Gazeta Sul e jornais ES de Fato, Aqui Notícias e Folha do ES.
Também deram apoio as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma), Educação (Seme), Saúde (Semus), Esporte e Lazer (Semesp), Segurança e Trânsito (Semset), Gestão de Transportes (Semtra) e a secretaria de Governo (Semgov), por meio da Chefia de Gabinete e das subsecretarias de Jornalismo e Marketing.
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Obras na rua José Turini liberam passagem de veículos
As equipes atuaram com etapa de aterro durante a semana passada
Com entrega anunciada para a Festa de Cachoeiro, a obra na rua José Turini, no bairro Recanto, teve importante etapa concluída neste fim de semana: com o aterro, a passagem de veículos está liberada em todo o trecho.
As equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semo) usaram máquinas para completar o aterro sobre a nova rede de drenagem, e o retorno do fluxo foi imediato. A prefeitura assumiu a obra com uso de recursos próprios, para agilizá-la. Originalmente, a área teve aprovação para receber verba do Ministério das Cidades.
“Terminamos ali na rua José Turini importante etapa, que permite a passagem dos carros e torna bem mais minimizados os riscos da erosão atingir os prédios. Agora, vamos fazer os últimos ajustes na drenagem, meio-fio e asfalto, por exemplo”, aponta o secretário de Obras de Cachoeiro, José Santiago.
Assim que a rua foi liberada, na sexta-feira (18), um dos moradores acompanhava de longe, em frente a sua casa, na parte mais alta da pista. Hercílio Turini, 72 anos, fez sinal para a equipe e recebeu a autorização para passar de carro.
“Fui o primeiro a usar a rua depois que foi liberada, na sexta-feira. E eu dizia ‘que prazer’ enquanto passava de carro, porque foi por muito tempo que tivemos grande risco aqui, principalmente para quem morava na parte mais baixa. Para quem for
perguntado, aqui na rua, a resposta vai ser de muita alegria com a obra assim, quase pronta”, comemorou Hercílio, que mora ali
há 44 anos e é filho do sapateiro José Turini, que dá nome à via.
Plano de Mobilidade: Centro terá teste de trânsito na manhã desta terça-feira (22)
Tem teste de trânsito no centro de Cachoeiro na manhã desta terça-feira (22), na área em frente à agência do Banco do Brasil. A prefeitura orienta que motoristas e pedestre contribuam seguindo a orientação dos agentes de trânsito, que vão fornecer apoio durante todo o trabalho.
O início do teste está marcado para as 9h, com primeira etapa finalizada às 13h. Se o fluxo nesse período for normal, a segunda etapa tem início imediatamente, com base nas mesmas diretrizes. Do contrário, a segunda etapa começa no fim da tarde.
“Vamos participar com seis agentes, que vão contribuir na movimentação e orientação para que tudo ocorra da forma mais segura possível durante esse exercício”, anuncia o Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes Junior.
A proposta em estudo é deslocar em alguns metros o trecho de conversão para os carros que
acessam a rua Costa Pereira, onde ficam o clube Caçadores e a Catedral de São Pedro. Nesse sentido de fluxo, normalmente, vêm carros de duas áreas: ponte Carim Tanure e rua 25 de Março.
Durante o teste, a conversão não será feita na esquina da agência dos Correios, mas, sim, na antiga área da torre (hoje, com estacionamento), em frente ao Banco do Brasil. Desse modo, quem vem da ponte, por exemplo, vai precisar curvar um pouco para a direita, antes de subir para a Costa Pereira.
Para acertar os últimos detalhes antes do teste, houve reunião na tarde desta segunda (21), entre as equipes das duas secretarias envolvidas: Desenvolvimento Urbano (Semdurb) e Segurança e Trânsito (Semset).
“É importante frisar que a alteração, para esse teste, será muito simples para o motorista, que precisará apenas fazer uma rota diferente para
acessar a mesma rua, a Costa Pereira. O objetivo é verificar a viabilidade, na prática, de alterações previstas no Plano de Mobilidade”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.
Bernardo Horta tem teste no dia 29O trecho da rua Bernardo Horta próximo às
Lojas Americanas é o próximo a receber testes de fluxo, no dia 29. Nesse caso, as mudanças propostas são mais voltadas ao transporte coletivo. A mesma rua conta há alguns anos com corredor prioritário para ônibus, próximo ao supermercado Casagrande.
A iniciativa ajudou a organizar o acesso aos pontos de parada. As vagas de estacionamento foram redistribuídas para dar espaço à nova faixa. De modo geral, os testes na região central visam melhorar a locomoção de pedestres e de veículos, com novos locais para conversão e travessia.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Materiais novos são entregues a projetos e núcleos esportivos de Cachoeiro
Entre os itens entregues estão uniformes, bolas e redes
Projetos esportivos de cunho social desenvolvidos em Cachoeiro de Itapemirim, que passaram a ter apoio da prefeitura, agora contam com novos materiais para suas atividades. Adquiridos pela gestão municipal, os itens foram entregues no último sábado (19), em evento promovido na praça Jerônimo Monteiro, Centro, com a presença de autoridades e, também, aulão de zumba.
Além de um total de 14 iniciativas cadastradas na Secretaria de Esporte e Lazer de Cachoeiro (Semesp), foram beneficiados, também, núcleos de esporte educacional de qualidade de vida da pasta, que, juntos, atendem 53 bairros da cidade. Entre os diversos materiais entregues estão uniformes, bolas e redes.
“Este é um dia marcante para o programa Nosso Esporte Cachoeiro. Ao fazer essa entrega, não só reforçamos os nossos núcleos, como garantimos o apoio às iniciativas que cuidam com muito carinho da nossa juventude e propagam o esporte para novas gerações”, destacou, em sua fala, a secretária municipal de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.
Os núcleos de esporte oferecem a crianças e adolescentes, gratuitamente, a oportunidade de praticar 14 modalidades esportivas diferentes: vôlei, vôlei de praia, handebol, futsal, futebol de campo, futebol de areia, basquete, judô, caratê, jiu-jitsu, ginástica rítmica e badminton. Já nos de qualidade de
vida, há aulas de zumba, ginástica e dança.Para participar das atividades oferecidas
pelos núcleos, basta se inscrever nos locais em que eles estão estabelecidos e nos dias
e horários das práticas. Para saber mais detalhes, entre em contato com a Semesp pelos telefones (28) 3155-5428 e 5616.
Confira a relação das iniciativas apoiadas pela Secretaria de Esporte e Lazer:
Projeto Nossa Criança Basileia, do bairro BasileiaProjeto Mulecada 1º Mundo (atende aos bairros Alto Independência, Nossa Senhora Aparecida e Gilson Carone)Projeto Criança Vida, do bairro Bela VistaProjeto Criança Unidas, do bairro Alto UniãoProjeto Frei João, do bairro ZumbiProjeto Vilagindo, do bairro Village da LuzProjeto Crianças de Cristo, do bairro Aquidaban (Praça da Bandeira)Projeto Teixeira Leite, do bairro Teixeira LeiteProjeto Meninos de Deus, do bairro Km 90Projeto Residencial Esperança, do bairro MarbrasaProjeto Bola na Rede, do bairro RecantoEscola Família Agrícola de Cachoeiro (Efaci), distrito de Pacotuba Projeto Social Infantil Itabirense Esporte Clube, do bairro São Luiz GonzagaProjeto Unido Jovens Resgatando Vidas, do bairro Alto Zumbi
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 22 de maio de 2018 - Nº 5583
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
Republicação
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Portaria Nº 0000300/2018 - 02 de maio de 2018
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 4.303.850,86 (quatro milhões trezentos e três mil oitocentos ecinqüenta reais e oitenta e seis centavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesaorçamentárias, conforme segue:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:
Remanejamento de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 de MAIO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
Portaria Nº 0000300/2018 - 02 de maio de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:
31901101 528.093,15 0,0010000001
31901133 23.829,95 0,0010000001
31901142 73.993,02 0,0010000001
31901147 98.781,34 0,0010000001
31901140 0,00 724.697,4610000001
Total por Ação 724.697,46 724.697,46Total por Unidade 724.697,46 724.697,46
03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:
31901140 0,00 263.710,5510000001
31901101 227.696,95 0,0010000001
31901133 5.756,52 0,0010000001
31901147 30.257,08 0,0010000001
Total por Ação 263.710,55 263.710,55Total por Unidade 263.710,55 263.710,55
Total por Órgão 988.408,01 988.408,0103 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:
31901133 25.424,72 0,0010000001
31901147 5.240,72 0,0010000001
31901131 0,00 30.665,4410000001
Total por Ação 30.665,44 30.665,44Total por Unidade 30.665,44 30.665,44
Total por Órgão 30.665,44 30.665,4404 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:
01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:
31901131 0,00 23.103,3510000001
31901137 0,00 50.000,0010000001
31901140 0,00 28.000,0010000001
31901101 58.498,83 0,0010000001
31901110 219,58 0,0010000001
31901113 4.490,28 0,0010000001
31901147 37.894,66 0,0010000001
Total por Ação 101.103,35 101.103,35Total por Unidade 101.103,35 101.103,35
Total por Órgão 101.103,35 101.103,3505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:
31901105 4.800,00 0,0010000001
31901113 738,60 0,0010000001
31901133 10.720,00 0,0010000001
31901147 5.660,64 0,0010000001
31901131 0,00 11.919,2410000001
31901140 0,00 10.000,0010000001
Total por Ação 21.919,24 21.919,24Total por Unidade 21.919,24 21.919,24
Total por Órgão 21.919,24 21.919,2406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:31901131 0,00 12.002,7310000001
31901113 1.230,77 0,0010000001
31901133 8.190,00 0,0010000001
31901145 1.182,75 0,0010000001
31901147 1.399,21 0,0010000001
Total por Ação 12.002,73 12.002,73Total por Unidade 12.002,73 12.002,73
Total por Órgão 12.002,73 12.002,7307 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:
31901101 212.970,53 0,0010000001
31901133 15.473,34 0,0010000001
31901142 24.136,88 0,0010000001
31901147 121.869,96 0,0010000001
31901140 0,00 374.450,7110000001
Total por Ação 374.450,71 374.450,71Total por Unidade 374.450,71 374.450,71
Total por Órgão 374.450,71 374.450,7108 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.148 - GESTÃO FAZENDARIAAÇÃO:
31901137 0,00 182.933,2110000001
31901140 0,00 500.000,0010000001
31901105 217.999,10 0,0010000001
31901133 3.025,58 0,0010000001
31901147 451.840,56 0,0010000001
31901173 10.067,97 0,0010000001
Total por Ação 682.933,21 682.933,21Total por Unidade 682.933,21 682.933,21
Total por Órgão 682.933,21 682.933,2109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAÇÃO:
31900499 185.118,92 0,0010000001
31901107 1.525,26 0,0010000001
31901133 17.873,94 0,0010000001
31901147 48.351,72 0,0010000001
31900415 0,00 185.118,9210000001
31901131 0,00 67.750,9210000001
Total por Ação 252.869,84 252.869,84Total por Unidade 252.869,84 252.869,84
Total por Órgão 252.869,84 252.869,8410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:
31901131 0,00 123.761,1910000001
31901137 0,00 140.000,0010000001
31900499 216.512,07 0,0010000001
31901107 338,00 0,0010000001
31901133 12.074,82 0,0010000001
31901147 34.836,30 0,0010000001
Total por Ação 263.761,19 263.761,19
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 9
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.167 - GESTÃO DE INTERIORAÇÃO:31901105 2.763,05 0,0010000001
31901113 295,44 0,0010000001
31901133 490,00 0,0010000001
31901147 8.459,16 0,0010000001
31901137 0,00 12.007,6510000001
Total por Ação 12.007,65 12.007,65Total por Unidade 275.768,84 275.768,84
Total por Órgão 275.768,84 275.768,8411 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAÇÃO:
31901101 0,00 13.173,9410000001
31901113 1.623,94 0,0010000001
31901133 11.550,00 0,0010000001
Total por Ação 13.173,94 13.173,94Total por Unidade 13.173,94 13.173,94
Total por Órgão 13.173,94 13.173,9412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.033 - BIENAL RUBEM BRAGAAÇÃO:
33903912 1.612,00 0,0010000001
33903922 0,00 1.612,0010000001
Total por Ação 1.612,00 1.612,002.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:
31901104 0,00 500,0010000001
31901109 0,00 1.600,0010000001
31901131 0,00 12.000,0010000001
31901137 0,00 56.079,0710000001
31901140 0,00 2.000,0010000001
31901133 11.105,60 0,0010000001
31901142 16.939,71 0,0010000001
31901145 2.196,69 0,0010000001
31901147 41.937,07 0,0010000001
Total por Ação 72.179,07 72.179,07Total por Unidade 73.791,07 73.791,07
Total por Órgão 73.791,07 73.791,0713 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:
31900499 12.679,14 0,0010000001
31901133 12.046,67 0,0010000001
31901199 2.282,64 0,0010000001
31900415 0,00 12.679,1410000001
31901137 0,00 14.329,3110000001
Total por Ação 27.008,45 27.008,45Total por Unidade 27.008,45 27.008,45
Total por Órgão 27.008,45 27.008,4514 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:31901113 0,00 8.068,0010000001
31901131 0,00 300.000,0010000001
31901137 0,00 350.000,0010000001
31901140 0,00 260.000,0010000001
31901101 720.102,79 0,0010000001
31901104 288,06 0,0010000001
31901133 48.802,83 0,0010000001
31901142 21,92 0,0010000001
31901147 148.852,40 0,0010000001
Total por Ação 918.068,00 918.068,00Total por Unidade 918.068,00 918.068,00
Total por Órgão 918.068,00 918.068,0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAÇÃO:
31901101 75.197,46 0,0010000001
31901133 47.413,06 0,0010000001
31901142 1.966,64 0,0010000001
31901145 2.688,88 0,0010000001
31901147 40.641,73 0,0010000001
31901140 0,00 167.907,7710000001
Total por Ação 167.907,77 167.907,77Total por Unidade 167.907,77 167.907,77
Total por Órgão 167.907,77 167.907,7718 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOSAÇÃO:
31901140 0,00 73.899,7010000001
31901105 900,58 0,0010000001
31901147 55.167,02 0,0010000001
31901199 17.832,10 0,0010000001
Total por Ação 73.899,70 73.899,70Total por Unidade 73.899,70 73.899,70
Total por Órgão 73.899,70 73.899,7019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:
31901107 1.814,24 0,0010000001
31901133 30.367,28 0,0010000001
31901147 212.747,71 0,0010000001
31901131 0,00 120.000,0010000001
31901137 0,00 90.000,0010000001
31901145 0,00 34.929,2310000001
Total por Ação 244.929,23 244.929,23Total por Unidade 244.929,23 244.929,23
Total por Órgão 244.929,23 244.929,2321 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:
31901131 0,00 44.951,3310000001
31901107 2.134,69 0,0010000001
31901133 21.441,60 0,0010000001
31901142 2.383,30 0,0010000001
31901147 18.991,74 0,0010000001
Total por Ação 44.951,33 44.951,33Total por Unidade 44.951,33 44.951,33
Total por Órgão 44.951,33 44.951,33
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 11
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
Total da Movimentação 4.303.850,86 4.303.850,86
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 12
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 352/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora municipal ARLETI BRAVIM, lotada na PGM, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATODE LOCAÇÃO
LOCADOR OBJETO PROT. Nº
Nº 120/201814/05/2018
MANOEL CARLOSAMBOSS
Locação do imóvel predial urbano, situado à praça Jerônimo Monteiro, nº 67, 1º andar do Edifício Max, centro, nesta cidade, CEP
29.300-170 matriculado no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de
Cachoeiro de Itapemirim sob nº 3568, livro 2, folha 168, para abrigar as instalações dos setores Trabalhista e Administrativo
da PGM
1 – 12.700/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de maio de 2018.
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora-Geral do Município
PORTARIA Nº 368/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Designar o servidor municipal ATHOS ALVES, lotado na SEMSET, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 117/2018
14/05/2018
TARTÁLIA
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI
- EPP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE SEGURANÇA PARTICULAR
UNIFORMIZADA DESARMADA
1 – 18.212/2018
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de maio de 2018.
RUY GUEDES BARBOSA JUNIORSecretário Municipal de Segurança e Trânsito
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 017/2018.AUTORIZADA: NARA DEZAN GARCIA.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 9m², para compor a praça de alimentação.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Nara Dezan Garcia – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.130/2018.
P R O C U R A D O R I A G E R A L D O M U N I C Í P I O
NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FA Nº 32.011.001.18-0002362
Reclamante: SEBASTIÃO GERALDO DE CARVALHOCPF: 074.944.047-32
A COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos art. 4°, II, III e 105 do Código de Defesa do Consumidor – Lei n.° 8.078, de 11.09.1990 e dos art. 2°, 4°, II, 5° e 33, § 2° do Decreto Federal n.° 2.181, de 19.03.1997, vem, por meio deste instrumento,
INTIMAR o (a) reclamado(a)
Razão Social: O. D. RODRIGUES – COMÉRCIO DE FIOS E TECIDOS – EIRELI – Fantasia: O. D. RODRIGUES – COMÉRCIO DE FIOS E TECIDOSCPF/CNPJ: 24.457.526/0001-63Endereço: Rua dos Ipês, nº 323 – Sala 2 – Bairro Jardim Alvorada – Nova Odessa – SP – CEP 13460-000
para que compareça à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS (art. 4°, III da Lei n° 8.078/90), que acontecerá neste órgão, situado à Rua Bernardo Horta, 210, Bairro Maria Ortiz, Cachoeiro de Itapemirim-ES – CEP 29301-440, no dia e hora abaixo designados:
Data e Hora: 30/05/2018 às 10:30 horas.
Obs. 1: O reclamado, caso pessoa jurídica, deverá ser representado por sócio munido de cópia do contrato social ou estatuto com ata da última assembleia da empresa, ou por preposto devidamente habilitado por aquele. “O fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 13
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representantes autônomos.” (art. 34, Lei n° 8.078/90).
Obs. 2: Nos termos do art. 56 da Lei Federal n° 8.078/90 e 33, § 2° do Decreto Federal n°2.181/97, a recusa ao comparecimento ou o desrespeito a determinações e/ou convocações do PROCON, órgão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, caracterizam crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para aplicar as sanções administrativas cabíveis. As penalidades podem ser tanto a inclusão do fornecedor no cadastro de reclamações fundamentadas municipal, estadual e federal (art. 44 da Lei 8.078/90), como a aplicação de multa.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 21 de maio de 2018
RICARDO SILVA FONSECAGerente de Atendimento e Fiscalização
Decreto 27.447/2017
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público, de acordo com as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 consolidada, que o Pregão Eletrônico nº 013/2018, cujo objeto é o registro de preços para locação de sonorização volante, com reserva de cotas para ME/EPP, foi declarado FRACASSADO - Lotes 1 a 4.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21/05/2018
MICHELLE OLIVEIRA MASSENAPregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018 SRP - ID 720378. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha em geral, exclusivo para ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir: 22/05/2018 às 17h30min. Abertura de propostas: 06/06/2018 às 10 horas. Início da Sessão de disputa: 08/06/2018 às 10 horas.O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21/05/2018.
LUCIANA SILVA CONTARINEPregoeira Oficial
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público a RETIFICAÇÃO do resultado da Licitação, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 005/2018 - SRP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI alterando o valor global dos Lotes 2, 7 e 8 para R$ 73.234,00, em favor de R.P.
DIAS & FELTRACO LTDA ME 20.596.450/0001-04. Os demais lotes continuam inalterados.
RUY GUEDES BARBOSA JúNIORSecretário Municipal de Segurança e Trânsito
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21/05/2018
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO do seguinte certame: Pregão Eletrônico nº 011/2018 - SRP. Objeto: Aquisição de Água Mineral Copo 200ML e Garrafa 500ML. Lote 1,no valor global de R$ 4.157,40, em favor de COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME,10.613.588/0001-02; Lote 2 no valor global de R$ 47.222,90, em favor de M G DE OLIVEIRA MILHORATO LTDA ME, 02.396.150/0001-91.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21/05/2018
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
D ATA C I
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 02/2018Após constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, HOMOLOGO a adjudicação referente ao processo nº 45-4011/2018 da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI, Pregão Presencial nº 02/2018, tendo como objeto a contratação de link dedicado para acesso à internet 24x7, entre a DATACI e a rede mundial de computadores – Internet.
Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A.CNPJ: 33.000.118/0001-79.Lote: 01.Especificação do Lote: Link dedicado para acesso à internet com taxa de transferência de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo).Valor total homologado: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Tratamento diferenciado: Ampla participação.
Empresa: DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – EPP.CNPJ: 39.320.478/0001-34.Lote: 02.Especificação do Lote: Link dedicado para acesso à internet com taxa de transferência de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo).Valor total homologado: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Tratamento diferenciado: Ampla participação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2018.
CARLOS HENRIqUE SALGADODiretor Presidente
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de maio de 2018 DOM nº 5583 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
AUTO POSTO BAIMINAS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ME, CNPJ Nº 18.493.389/0001-10, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 008/2009, vencida em 24 de março de 2018, por meio do protocolo nº 630/2013, sequencial n° 61-7858/2017, para a atividade (24.01) – Posto revendedor de combustível, com uso de qualquer tanque, ou de abastecimento de combustíveis (não revendedor), com uso de tanque enterrado. Localizada à Rua Dr. Deolindo, nº 201, Baiminas, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4318
COMUNICADO
BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ Nº 32.179.822/0006-82, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 143/2014, válida até 14 de agosto de 2018, por meio do processo nº 2150966, para as atividades (5.10) – Oficina mecânica; (24.03) – Lavagem de veículos. Localizada à Rod. Engenheiro Fabiano Vivacqua, BR 482, n° 163, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4319
COMUNICADO
SERRALHERIA SERRANA LTDA - ME , CNPJ Nº 01.210.682./0001-20, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 090/2014, válida até 28 de maio 2018, por meio de protocolo 25484/2013, para a atividade (5.10) – Serralheria (fabricação de portas, portões, grades e outras estruturas metálicas de pequeno porte). Localizada à Av. Teodorico Ferraço, n° 20, Parque das Laranjeiras, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4320
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio
www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.