Post on 21-Apr-2015
AngolaWorkshop sobre a Gestão das
Receitas do Petróleo
Banco Mundial - Angola
Respostas Fiscais Apropriadas à Rápida
Acumulação de Receitas
Por Francisco G. CarneiroMaio - 2006
Estrutura da Apresentação
• Contexto e principais desafios• Acções do Governo para
relançar a economia• Administração das receitas do
petróleo• Respostas fiscais apropriadas• Síntese das recomendações
Contexto: Os Principais Desafios de Angola no Futuro Próximo
Um País Rico em Recursos
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Base
High
Low
Regime (All)
Sum of Gross Rev $M
Year
Price
Low price
Base price
High price
Figure 1: Angola's Official Diamond Exports
0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
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5,000,000
6,000,000
7,000,000
Cara
ts
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illi
on
Carats US$ million
Receitas do Petróleo sob Diferentes Cenários de PreçosNa Ausência de Novas Descobertas
-
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9
202
0
Current production Pending production
1000
b/d
A Evolução do Preço do Petróleo a Nível Mundial
World Price of Crude Oil since 1861
0.00
20.00
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96
20
01
20
06
$/b
arr
el
$ 2004 Median Mean
1974 1980 1998
Median = $18.18 Mean = $24.28Source: BP Statistical Review of World Energy
Relação entre Concentração de Recursos Minerais e
Conflitos
Bannon, Ian and P. Collier (2003), “Natural Resource and conflict: What We Can Do” in Natural
Resources and Violent Conflict, Bannon, Ian. and Paul Collier (eds.), Washington DC: World Bank
Indicadores Sociais Baixos
Indicadores Sociais e de Pobreza Indicador A Posição de
Angola População (em milhões) 14.7 População 20 anos 60% População abaixo da linha de pobreza 68% Expectativa de vida ao nascer 42.4 Taxa de mortalidade dos 0 aos 5 anos ( por 1000 nascimentos) 250 Taxa de prevalência do VIH/SIDA 3.9% População que sabe onde fazer um teste do VIH 23% População que sabe pelo menos 3 maneiras de se evitar a infec ção pelo VIH 17% Taxa de analfabetismo adulta 33% Taxa de mortalidade maternal 1800 Taxa líquida de escolarização ( 1ª -4ª classe) 56% Classificação no IDH (entre 177 países) 166 Classificação PIB/capita (entre 177 países) 128 Coeficiente de Gini (1995) 0.54 Coeficiente de Gini (2001) 0.62 Fonte: ECP.
Taxa de Câmbio Real Sobrevalorizada
A taxa de câmbio real efectiva de Angola tem uma apreciação constante em relação a outros países produtores de petróleo
80
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May
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Oct
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Nov
-05
Angola Cameroon
Chad Congo, Rep. of
Equatorial Guinea Gabon
Nigeria
Taxa de Câmbio Efectiva Real(Índice 100=Jan00)
O Que o Governo Está a Fazer?
Relançamentoda Economia
Criação deEmpregos
ReabilitaçãoInfraestruturas
Melhoria dosServiçosBásicos
EstabilidadeSocial
Factores Causais
• Factores técnicos:– “Paradoxo da Abundância”
– Volatilidade das Receitas
• Factores Políticos:– Limitada governação
– Sub-investimento em capacitação
160 CountriesStrong governanceWeak Governance
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2001.htm. This chart shows estimates of control of corruption for 160 countries during 2000/01, with selected countries indicated for illustrative purposes. The vertical bars show the likely range of Governance indicators, and the midpoints of these bars show the most likely value for each country. The length of these ranges varies with the amount of information available for each country. Colors are assigned according to the following criteria: Red, less than 30% of overall countries rank worse; Yellow, between 30% and 70%; Green, over 70% . Countries’ relative positions in no way reflect the official views of the World Bank or the International Monetary Fund.
Go
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Angola
Nigeria
Ecuador
Cameroon
Azerbaijan
Russia
Iran
Algeria
Venezuela
Gabon
Colombia
Mexico
Malaysia
Kuwait
United Kingdom
Norway
Governação eTransparência
Capacidade Institucional Fraca
• Departamento Nacional de Impostos
– USD $10 mil milhões em receitas (2004)– > 30 companhias– > 60 contractos– 6 funcionários especializados
Estádio da Administração do Sector Petrolífero
• Reservas significativas com poupanças pré-taxação robustas
• Regime legal e contractual actualizado• Retornos pós-taxação aceitáveis• Crescimento da produção bastante
significativo, mas com uma concentração elevada no médio-prazo…
O Caminho Futuro
O caminho futuro requer:
1.Melhor capacidade de se prever as receitas
2.Políticas fiscais apropriadas3.Um fundo de estabilização
(conta de reserva do Tesouro)
Diferentes Cenários de Preços e Receitas
32.00
42.00
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Low 54.00 40.00 39.44 38.89 38.33 37.78 37.22 36.67 36.11 35.56 35.00
Base 54.00 56.00 52.00 47.00 43.00 40.00 39.00 38.00 37.00 36.00 35.00
High 54.00 76.00 72.00 67.00 63.00 60.00 59.00 58.00 57.00 56.00 55.00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
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45000
1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030
US
$ m
illio
nLow price
Base price
High price
Diferentes Cenários de Preços Receitas Correspondentes
Diferentes Cenários de Preços e Receitas
Receitas Totais do Governo (US$ million)
Receitas Passadas a Preços Históricos
1990 - 1994 10,247
1995 - 1999 12,119
2000 - 2004 24,251
Receitas Futuras sob Diferentes Cenários de Preços
Base Price High Price Low Price
2005 – 2009 99,930 152,358 74,301
2010 - 2014 95,016 175,672 86,805
2015 - 2019 50,239 94,850 48,232
2020 - 2024 21,556 41,922 21,256
2025 - 2029 5,772 11,748 5,714
Respostas de Política Fiscal
0
200
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Adjusted government revenue per capita Interest on accumulated savings per capitaProjected government revenue per capita Permanent Expenditure per capita
Hipóteses:
Cenário de preço base
Cresimento populacional de
2.9% aa.
Activos financeiros remunerados a 5%
aa.
Receita do governo ajustada é
descontada a 10%.
US
$
$169
Idéia essencial: converter um fluxo incerto de receitas per capita futuras em uma estimativa conservadora do que poderia ser gasto em perpetuidade. O resultado desta política seria uma dramática suavização da despesa, que cuidaria dos problemas associados à “Doença Holandesa”, e transferiria riqueza para anos futuros, administrando racionalmente a questão da exaustão dos recursos.
Receitas Futuras
Descontadas a 10%
Níveis de Despesa Permanente sob Diferentes
Cenários
Taxa de Desconto
Cenários de Preços 5% 10% 15%
Baixo 182 136 107
Base 220 169 136
Alto 385 292 232
US$ per capita, assumindo que a população cresce 2.9% ao ano e que os activos financeiros são remunerados a 5%
Considerações Prácticas e Políticas
• Necessidade de acordo sobre as hipóteses
• Requerimentos de capacidade institucional
• Oposição popular à opção de poupança corrente/despesas diferidas
• Indispensável compromisso político e visão orientada para o futuro
Objectivos de Políticas a Serem Perseguidos
• Administrar o impacto da apreciação da taxa de câmbio real
• Elaborar uma estratégia para administrar as receitas extraordinárias do petróleo com o objectivo de se adoptar um Quadro Económico de Médio Prazo.
• Fortalecer as reservas internacionais derivadas das receitas do petróleo como uma proteção contra volatilidade cambial e fiscal
• Promover melhorias rápidas e audaciosas nas prácticas de aquisições
Opções para Administrar os Efeitos da Apreciação da
Moeda
Reduzir Custos• É essencial uma análise detalhada da
estrutura de custos de produção• Usar as receitas do petróleo para
investimentos productivos (e.g., infrastruturas) que podem reduzir os custos domésticos para toda a economia
• Tentar não lutar contra a tendência de apreciação
Opções Institucionais para Administrar as Receitas
Extraordinárias
Caixa E.1: Elementos de um Quadro de Gestão das Receitas para Angola Consolidação e cobrança das receitas
- Todas as receitas deriivadas do petróleo são consolidadas através da conta de reserva do petróleo - As receitas são contabilizadas de acordo com normas de contabilidade acordadas e transparentes - As receitas são publicadas de uma forma acessível e pontual
Definição de poupança e consumo
- As transferências da conta de reserva do petróleo para o orçamento baseiam -se nas regras acordadas sobre poupança/despesas. - As regras são claras, previsíveis e públicas e a sua aplicação não depende de discrição administrativa ou política - As preocupações macroeconómicas e de sustentabilidade são da maior importância na elaboração das normas sobre poupança e
consumo Institucionalização do mecanismo de transferências
- As transferências do organismo que efectua a cobrança das receitas para o orçamento e para a conta de reserva do petróleo obedecem a regras previamente estabelecidas e processam-se automaticamente, independentemente da vontade administrativa ou política
Gestão da Conta - A gestão dos fundos baseia-se em regras claras, transparentes, acordadas e previsíveis que atribuem responsabilidades claras e
Exigências do relatório . - O BNA é designado o gestor das operações (do dia-a-dia) da conta. - As regras para o investimento dos activos da conta têm de ser bem claras, acordadas e publicadas . - Os activos do fundo deveriam, em grande medida, ser investidos no estrangeiro e em instrumentos seguros - O BNA informa sobre o desempenho da conta de reserva do petróleo e a afectação dos activos segundo um calendário previamente
definido e os relatórios são tornados públicos de uma forma acessível - Tem que ser formado um comité de supervisão de alto nível (ministérios chave mais conselheiros externos qualificados) . - A conta de reserva do petróleo, sua gestão e normas têm de obedecer a requisitos de transparência rigorosos. - Deveria existir um tecto previamente definido quanto ao limite dos recursos acumulados para se evitar problemas de economia política .
Síntese das Recomendações
Melhorias na Governação
• Adoptar as melhores prácticas na gestão dos recursos minerais
• Reforço da capacidade institucional
• Melhoria da transparência
• Consolidação da estabilização macroeconómica
Forte compromisso político para garantir o sucesso das
reformas