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ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
PC.DO010.001.G
| 16/10/2012 | E.D. | DIR/O | REV. |
06/10/2016 | 1 / 14
1. A oferta educativa
A. Pré-escolar
No pré-escolar, para além do currículo normal, o Agrupamento oferece:
- Expressão Físico-Motora
- Expressão Musical (com a colaboração da Associação de Pais)
B. Ensino Básico
Na sequência da publicação do Despacho n.º 5908/2017, de 5 de
julho, o Agrupamento de Alcanena aderiu ao projeto de Autonomia
e Flexibilidade Curricular, no ano letivo 2017/18, no 1º ano, no 5º
ano e 7º ano e 10º ano de escolaridade. Este projeto permite a
gestão do currículo do ensino básico e secundário e a organização
das matrizes curriculares-base, ao nível das áreas não disciplinares e
disciplinares e da sua carga horária, no sentido de contribuir para
alcançar as competências previstas no Perfil dos alunos à saída da
escolaridade obrigatória. No âmbito deste projeto, as escolas
podem gerir até 25% da carga letiva semanal inscrita nas matrizes
curriculares-base, por ano de escolaridade.
1º Ciclo
No 1º ciclo, privilegia-se a oferta das áreas de enriquecimento curricular, diariamente das 16h00 às 17h00, funcionando a componente letiva durante o período da manhã e início da tarde.
Componentes do currículo
Carga horária semanal
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano
Português 7h 7h 8h 8h
Matemática 7h 7 7,5h 7,5h
Inglês 2h 2h
Estudo do Meio 3h 3h 4h 4h
Educação Física e Educação artística
5h 5h 3h 3h
Apoio ao Estudo 2 2h 1,5h 1,5h
Oferta Complementar (1) (2)
1h 1h 1h 1h
Total 25h 25h 27h 27h
Atividades de Enriquecimento Curricular (3)
5h 5h 3h 3h
Educação Moral e Religiosa (3)
1h 1h 1h 1h
(1) Oferta Complementar no âmbito de componentes de trabalho com as tecnologias de informação e de comunicação, de acordo com o n.º 2 do artigo 12.º:
1º Ciclo
3º e 4º anos Iniciação à Programação.
EB1 de Alcanena + EB1 de Minde
(2) Oferta Complementar no âmbito da Educação para a Cidadania:
1º Ciclo
1º e 2º anos A educação rodoviária / A educação para a
igualdade de género
A educação para a saúde e a sexualidade / A Educação ambiental
3º e 4º anos
Educação financeira: Promover a adoção de comportamentos financeiros adequados. EB1: Bugalhos; Covão do Coelho; Gouxaria; Malhou; Moitas; Monsanto; S. S. António; Vila Moreira
(3) Atividades de caráter facultativo.
2º Ciclo
Componentes do currículo
Carga horária semanal (tempos de 45 min.)
5º ano 6º ano
Áreas disciplinares: Línguas e Estudos Sociais:
Português …………………………………………… Inglês ………………………………………………… História e Geografia de Portugal ………… Cidadania e Desenvolvimento……………
6 3 2 1
6 3 3 -
Matemática e Ciências:
Matemática ……………………………………… Ciências Naturais………………………….….
6 3
6 3
Educação Artística e Tecnológica: Educação Visual ……………. Educação Tecnológica ….. Educação Musical ………….
2 2 1
2 2 2
Educação Física ……………………………. 3 3
Educação Moral e Religiosa …………… (1) (1)
OC - @rtes (1)………………. 1 1
Total 31 (32) 31 (32)
Apoio ao Estudo ………………………… 4 5
3º Ciclo
Componentes do currículo
Carga horária semanal (tempos de 45 min.)
7º ano 8º ano 9º ano
Áreas disciplinares: Português …………………… Línguas Estrangeiras ……
Inglês; LE2.
5 5 5
3 3
2 3
3 2
Ciências Humanas e Sociais: História ……………………… Geografia …………………… Cidadania e Desenvolvimento….
2 3 1
3 2 -
3 3 -
Matemática …………………… 5 5 5
Ciências Físicas e Naturais: Ciências Naturais ……………… Físico – Química ……………….
2 3
3 3
3 3
Expressões e Tecnologias (1) Educação Visual ………………. TIC ………………………………..…. Oferta de Escola …………….. Educação Física ………………..
2 1 1 3
2 1 1 3
3 - - 3
Educação Moral e Religiosa (1) (1) (1)
Oferta Complementar (2) 1 1 1
Total 35 (36) 34( 35) 34 (35)
(1) No respeitante às Expressões e Tecnologias, para além
da Educação Visual, o Agrupamento oferece no 8ºano, como Oferta de Escola, literacia digital, lecionada semestralmente, alternando com a disciplina de TIC.
(2) Oferta Complementar (vide referencial):
ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
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7º ano Literacia digital
8º ano Oficina de línguas
9º ano Reforço das áreas disciplinares sujeitas a prova final nacional.
2º Ciclo Curso Básico de Música
Componentes do currículo
Carga horária semanal (tempos
de 45 min.)
5º ano 6º ano
Áreas curriculares disciplinares: Línguas e Estudos Sociais:
Língua Portuguesa …………………… Língua Estrangeira …………………… História e Geografia de Portugal … Cidadania e Desenvolvimento……
6 3 2 1
6 3 3 --
Matemática e Ciências:
Matemática ……………………………………………… Ciências da Natureza ………………………………….
6 3
6 3
Educação Artística e Tecnológica: Educação Visual ……………….………
Formação Vocacional: Formação Musical …………………… Instrumento ….………………………… Classes de Conjunto …………………
2
3 2 2
2
3 2 2
Educação Física ………………………………………… 3 3
OC - @rtes 1 --
Educação Moral e Religiosa ……………………….. (1) (1)
Total 34 (35) 33 (34)
Apoio ao Estudo …………………………………………… 4 5
3º Ciclo Curso Básico de Música
Componentes do currículo
Carga horária semanal (tempos de 45 min.)
7º ano 8º ano 9º ano
Áreas curriculares disciplinares: Língua Portuguesa ………………….. Línguas Estrangeiras……………………
Inglês; LE2.
5 5 5
3 2
2 3
3 2
Ciências Humanas e Sociais História ……………………………………… Geografia ………………………………………….
2 3
3 2
2 3
Matemática ………………………………. 5 5 5
Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais ………………………. Físico – Química …………………………
3 2
2 3
3 2
Educação Artística e Tecnológica: Educação Visual …………
Formação Vocacional: Formação Musical …… Instrumento …………… Classes de Conjunto …
2
2 2 3
2
2 2 3
2
2 2 3
Educação Física ………………………… 3 3 3
Educação Moral e Religiosa (1) (1) (1)
Total 37 (38) 37 (38) 37 (38)
Curso de Educação e Formação de Alunos – 3º CICLO
CEF – 3º CICL0
COMPONENTES DE FORMAÇÃO T2 (horas) T3 (horas)
SOCIOCULTURAL
Língua Portuguesa 192 45
Língua Estrangeira 192 45
Cidadania e Mundo atual 192 21
TIC 96 21
Higiene e Saúde e Segurança no trabalho
30 30
Educação Física 96 30
SUBTOTAL 798 192
CIENTÍFICA
Matemática Aplicada 210 45
Físico-Química 123 21
SUBTOTAL 333 66
TECNOLÓGICA
UFCD’S 775 750
COMPONENTE DE FORMAÇÃO PRÁTICA
210 210
TOTAL 2116 1218
C. ENSINO SECUNDÁRIO
Cursos Científico – Humanísticos
Componentes do currículo
Carga horária semanal (tempos de 45 min.)
10º ano
11º ano
12º ano
Geral: Português ………………………….………… Línguas Estrangeiras I, II ou III…………. Filosofia …….…………………..……………… Educação Física ………………………………
4 4 4 4
4 4 4 4
5 - - 4
Específica (a) Trienal ………………………………………... Opções:
Bienal 1b)…………………… Bienal 2 b)…………….……
Opções: Anual 1……………………… Anual 2 ………….…………..
6
6 ou 7 6 ou 7
- -
6
6 ou 7 6 ou 7
- -
6 - -
4 4
Educação Moral e Religiosa (2) (2) (2)
Total
34 a 36
(36 a 38)
34 a 36
(36 a 38)
34 a 36
(36 a 38)
a) Formação Específica
Curso Ciências e Tecnologias: Trienal – Matemática A Opções Bienais - Biologia e Geologia; Física e Química A Opção Anual 1 – Química, Física, Biologia, Geologia, Opção Anual 2 – Psicologia B, Economia C, Ciência Politica,
Geografia C, Aplicações Informáticas B Curso de Ciências Sócio Económicas
Trienal – Matemática A Opções Bienais – Economia A, Geografia A Opção Anual 1 – Economia C, Geografia C Opção Anual 2 – Psicologia B, Ciência Politica, Aplicações
Informáticas B Curso de Línguas e Humanidades
Trienal – História A Opções Bienais – Geografia A e Matemática Aplicada às
Ciências Sociais Opção Anual 1 – Psicologia B, Geografia C
ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
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Opção Anual 2 - Economia C, Ciência Politica, Aplicações Informáticas B
a) 6 tempos nos cursos de ciências sócio-económicas e de línguas e humanidades 7 tempos no curso de ciências e tecnologias Nota: O aluno escolhe 2 disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de disciplinas do grupo 1.
ENSINO PROFISSIONAL
No presente ano letivo, o Agrupamento de Escolas de Alcanena tem como oferta educativa os seguintes cursos: Curso Profissional Técnico de Multimédia – 1º Ano Curso Profissional de Técnico de Desporto – 1º ano Curso de Técnico em Animação de Turismo – 2º Ano Curso Profissional de Técnico de Multimédia – 2º Ano Curso Profissional de Técnico de Vendas – 3º Ano Curso Profissional de Técnico de Multimédia – 3º ano Estes cursos têm a seguinte matriz curricular:
Curso Profissional de Técnico de Multimédia
Componentes de
Formação
Disciplinas Total de horas
(Ciclo de Formação) a)
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira b)
Inglês 220
Francês
Área de Integração 220
Educação Física 140
TIC 100
Científica
Matemática 200
História da Cultura e das Artes
200
Física (Físico-Química*) 100
Tecnológica (UFCD’s *)
Sistemas de Informação 195 200*
1100
Design, Comunicação e Audiovisuais
326 325*
Técnicas de Multimédia 448 450*
Projeto e Produção Multimédia
131 125*
Formação em Contexto de Trabalho (FCT) 600
Total de Horas do Curso 3200
a) Carga horária não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
* Cursos iniciados em 2016/2017
Curso Profissional de Técnico de Desporto
Componentes de
Formação
Disciplinas Total de horas
(Ciclo de Formação) a)
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira b)
Inglês 220
Francês
Área de Integração 220
Educação Física 140
TIC 100
Científica Estudo do Movimento 200
Matemática 200
Psicologia 100
Tecnológica (UFCD’s *)
Desportos individuais 375
1100 Desportos coletivos 275
Desportos de Ginásio 250
Introdução ao Desporto 200
Formação em Contexto de Trabalho (FCT) 600
Total de Horas do Curso 3200
Curso Profissional de Técnico de Vendas
Componentes de
Formação Disciplinas
Total de horas (Ciclo de
Formação) a)
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira b)
Inglês 220
Francês
Área de Integração 220
Educação Física 140
TIC 100
Científica Matemática 300
Economia 200
Tecnológica
Vender 448
1100
Organizar e Gerir a Atividade
330
Comunicar em Vendas 238
Comunicar em Francês 84
Formação em Contexto de Trabalho (FCT) 600
Total de Horas do Curso 3200
a) Carga horária não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
Curso Profissional de Técnico em Animação de Turismo
Componentes de
Formação Disciplinas
Total de horas (Ciclo de
Formação) a)
Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira b)
Inglês 220
Francês
Área de Integração 220
Educação Física 140
TIC 100
Científica
Matemática 100
História da Cultura e das Artes
200
Geografia 200
Tecnológica
Informação e Animação Turística
400
1100 Operações Técnicas em Turismo
400
Técnicas de Comunicação em Turismo
300
Formação em Contexto de Trabalho (FCT) 600
Total de Horas do Curso 3200
a) Carga horária não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
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ALUNOS COM CURRÍCULO ESPECÍFICO INDIVIDUAL – até
aos 15 anos (2º e 3º ciclos)
Componentes do currículo Professores
TL*
Matemática Funcional
Professor de Educação especial
5/6
Português funcional 5/6
HGP 2
Inglês / Francês / Espanhol funcional 2
Atividades expressivas e tecnologias - TIC - Educação Musical - Atelier de expressões - Outras
Professor de TIC Professor de Música Professor de Artes
3
Mundo atual /AVD - Conhecimento do meio - Homem e sociedade - Saúde e cuidados pessoais - Atividades experimentais - outras
Professor de Educação Especial
6
Formação Complementar - Educação Física - Educação Tecnológica - Educação Visual - TIC - EMRC
Professor da disciplina
8(9)
Total carga semanal 31/34
ALUNOS COM CURRÍCULO ESPECÍFICO INDIVIDUAL - > 15 anos (Portaria nº 201-C/2015, de 10 de julho)
Atividades da vida quotidiana: - Artes - Outras
Professor de Educação especial Outros professores com formação adequada
4
Atividades da vida quotidiana: - Artes - Outras
Professor de Educação especial Outros professores com formação adequada
4
Componentes do currículo Professores
TL*
Português Professor EE 4
Matemática Professor EE 4
Educação física Professor EDF 3/4
Inglês / Francês / Espanhol funcional
Professor de línguas 2
Oferta de Escola Professor da disciplina 1
Total da carga semanal 15/16
Atividades de capacitação
Vida em casa Professor EE 2
Vida na comunidade Professor EE 2/3
Participação nas atividades escolares
Professor EE 1
Saúde e Segurança Professor EE 2
Atividades sociais Professor EE 2
Atividades de defesa de direitos Professor EE 1
Emprego (atividades desenvolvidas em contextos laborais)
Experiência laboral na empresa constante do PIT
10
Total carga semanal 20
*A carga horária é ponderada, tendo em conta as necessidades específicas dos alunos
ENSINO PARA ADULTOS Matriz Curricular dos Cursos EFA e RVVCC
Curso EFA – Nível Secundário – Escolar
Componentes de formação Nº de UFCD
(50h cada)
Total de tempos de
45’
Form
ação
Bas
e A
. d
e C
om
pet
. -
Ch
ave
Cidadania e Profissionalidade 8 536
Cultura, Língua e Comunicação 7 469
Sociedade, Tecnolog. e Ciência 7 469
Portefólio Reflexivo de Aprendizagem ----- 67
RVCC – Nível Básico (B1, B2 ou B3) - Escolar
Áreas de competências chave Nº de Unid. de Compet.
Total de tempos de
45’
Cidadania e Empregabilidade 4 Variável
Linguagem e Comunicação 4 Variável
Língua Estrangeira (Facultativa)
2 Variável
Matemática para a Vida 4 Variável
Tecnolog. da Infor. e Comunicação 4 Variável
RVCC – Nível Secundário – Escolar
Áreas de competências chave Nº de
Núcleos Geradores
Total de tempos de 45’
Cidadania e Profissionalidade 8 Variável
Cultura, Língua e Comunicação 7 Variável
Sociedade, Tecnolog. e Ciência 7 Variável
2. Atividades de Acompanhamento de Alunos (AAA)
Em conformidade com o Despacho nº 4-A/2016, de 16 de junho, cumpre à Direção do Agrupamento criar mecanismos que assegurem a ocupação dos alunos em caso de ausência do professor, tendo-se procedido à elaboração de um Plano de Ocupação dos Tempos Escolares.
2.1. Critérios a aplicar em caso de ausência do professor
A. Situação 1 – Ausência do professor previamente comunicada
Prioridades Critérios
Prioridade 1 O professor deve comunicar previamente à Direção a intenção de faltar e procurar realizar uma permuta com um elemento da equipa pedagógica que constitui o Conselho de Turma.
Prioridade 2 O professor não conseguiu efetivar a permuta, devendo entregar um plano de aula na Direção, de modo a poder ser substituído por outro docente da mesma área disciplinar.
ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
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Prioridades Critérios
Prioridade 3 Não sendo possível a substituição por um professor da mesma área disciplinar, o docente deve ser substituído por um professor da turma.
B. Atividades de Acompanhamento de Alunos (AAA)
1. Os professores propõem o desenvolvimento de projetos
que se enquadrem num dos domínios (apoio ao currículo, educação para a cidadania e empreendedorismo, educação para a arte; educação para o desporto; pró digital).
2. Todos os professores com atividades de acompanhamento de alunos (AAA) e / ou projetos / clubes devem cumprir o respetivo horário nos locais de cada atividade educativa, caso exista.
3. Sempre que falte um professor, a funcionária do pavilhão solicita a presença de um professor (da bolsa de docentes para AAA / projetos / clubes), que poderá optar por desenvolver as atividades, em sala de aula ou, encaminhar os alunos para espaços específicos onde se desenvolvem as atividades educativas.
4. Os alunos serão distribuídos, de acordo com as preferências manifestadas e os espaços educativos disponíveis. Quer o professor, inicialmente designado para a ocupação dos alunos, quer os que os acolhem, nos diferentes espaços, supervisionam, até ao final da aula, o desenvolvimento das atividades e os alunos;
5. Os alunos devem obrigatoriamente permanecer ou na sala de aula ou no espaço educativo até final da hora da aula. O incumprimento desta norma implica marcação de falta, quer ao aluno, quer ao professor;
6. O sumário deve ser registado no software de gestão de sumários pelo professor responsável pela ocupação dos alunos que procederá, também, à chamada e marcação de faltas.
Estabelecimento de Ensino Clube/ Projeto
Agrupamento de Escolas de Alcanena
Bibliotecas Escolares
Projeto Educação Para a Saúde
EcoEscola
Recuperar e Aprender
Atelier de Artes
Inserção na vida ativa
Clube de teatro
Olimpíadas e mini olimpíadas da Matemática e canguru matemático
Plano Nacional de Leitura
Heróis da fruta
Parlamento jovem
Orientação vocacional
Ler Para Ser
Gabinete Pró Exame
Português língua não materna
Iniciação à programação – 1º ciclo
Empreendedorismo
Competências do Séc. XXI
Ilídio Pinho
Desporto Escolar
Orquestra do agrupamento
Flexibilidade Curricular
Erasmus+
Khan Academy
Academia de Código Júnior
Microsoft Showcase School
Meditar para transformar
Estabelecimento de Ensino Clube/ Projeto
Co-lab
Projeto RIOS
SOBE
Leituras que unem
Guerra de livros
Escola sede
Clube Europeu
Clube de línguas
Televisão do Agrupamento
Clube de jornalismo
Clube de robótica
Sala do futuro
Olimpíadas da Biologia
Olimpíadas da Física
Sala de Aula do futuro
Classroom on wheels
Clube de jardinagem
Clube de dança
Clube de Robótica
Jovens Geocientistas
FCT Nova Challenge
Jovens cientistas e investigadores
APPS FOR GOOD
EB2 Dr. Anastácio Gonçalves Clube de música
Ciência Aplicada
EB2,3 de Minde Clube de música
Clube carpintaria / cerâmica
3. Critérios de constituição de turmas
A definição destes critérios visa uniformizar a constituição de turmas do Agrupamento de Escolas de Alcanena em todos os estabelecimentos que constituem o Agrupamento, independentemente do ciclo de ensino, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Despacho n.º 7-B/2015, de 7 de maio, com a redação do despacho normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril:
A. Pré- Escolar
1. Os grupos de crianças são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças, não podendo ultrapassar esse limite, salvaguardando-se as situações excecionadas pela lei ou por autorização superior.
2. Deve ser respeitada em cada grupo turma a heterogeneidade de crianças por sexo e idade.
3. Devem constituir-se grupos de crianças, tendo por base o grupo turma do ano letivo anterior, mantendo as crianças que continuam no Jardim-de-Infância.
B. 1º Ciclo
1. Na formação de turmas de 1º ano, deverão ser tidas em linha de conta as informações das Educadoras de Infância.
2. Os critérios de natureza pedagógica têm prevalência.
3. As turmas serão constituídas por 26 alunos, salvaguardando-se as situações excecionadas pela lei ou por autorização superior.
4. Deve privilegiar-se:
ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
PC.DO010.001.F | 16/10/2012 | E.D. | DIR/O | REV. | 12/10/2017 | 6 / 14
a. a continuidade de turmas constituídas no ano letivo anterior, no caso dos 2º, 3º e 4º anos, salvaguardando-se as situações excecionadas pela lei.
b. a heterogeneidade de alunos por sexo;
c. a integração de irmãos na mesma turma e/ou horário, salvo indicações em contrário do Encarregado de Educação.
5. Na formação de turmas do 1º ano, sempre que os grupos oriundos dos Jardins-de-Infância não possam integrar a mesma turma, serão divididos de acordo com as informações dadas pelas Educadoras de Infância e as preferências manifestadas pelos Encarregados de Educação.
C. 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário
1. Os critérios de natureza pedagógica têm prevalência.
2. As turmas serão constituídas com o número de alunos admitidos por lei, salvaguardando as situações excecionadas por autorização superior.
3. Deve privilegiar-se:
a. a heterogeneidade de alunos por sexo;
b. o respeito pelas indicações dos conselhos de turma, no final do 3º período;
c. a continuidade de turmas constituídas no ano letivo anterior;
d. a integração de irmãos na mesma turma e/ou horário, salvo indicações em contrário do encarregado de educação ou conselho de turma;
e. a integração equilibrada dos alunos retidos, segundo o perfil destes;
f. a distribuição dos alunos com NEE, ouvido o professor de Educação Especial.
4. Na constituição de turmas no 5º ano:
a. deve atender-se às indicações pedagógicas fornecidas pelo Professor do 1º Ciclo (Parecer do Professor Titular de Turma) e do professor de Educação Especial que reúnem no final do ano letivo com os diretores de turma do 5º ano. Para esse efeito, preenchem o Guião 2, no qual, em conjunto, caraterizam os alunos quanto ao aproveitamento, desenvolvimento, percurso escolar, comportamento e outras situações específicas. A análise deste guião permite tomar decisões acerca da integração dos alunos num dado grupo, tendo em conta os critérios definidos.
b. os grupos oriundos das diferentes turmas dos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo poderão ser divididos de acordo com:
i. as informações dos professores titulares de turma;
ii. as preferências manifestadas pelos encarregados de educação;
iii. o curso escolhido, regular ou ensino especializado de música, sempre que as turmas não sejam mistas.
5. Na formação de turmas do 7º ano:
a) deve atender-se às indicações pedagógicas fornecidas pelo diretor de turma do 6º ano e do professor de Educação Especial, que reúnem no final do ano letivo com os diretores de turma do 7º ano. Para esse feito, preenchem o Guião 2, no qual, em conjunto, caraterizam os alunos quanto ao aproveitamento, desenvolvimento, percurso escolar, comportamento e outras situações específicas. A análise deste guião permite tomar
decisões acerca da integração dos alunos num dado grupo, tendo em conta os critérios definidos.
b) Os alunos são distribuídos de acordo com a opção de Língua Estrangeira II ou curso escolhido, regular ou ensino especializado de música, sempre que as turmas não sejam mistas.
6. Na formação de turmas do Ensino Secundário, deverá privilegiar-se:
a) A continuidade das turmas do 9º, sempre que os alunos escolhem o mesmo curso, sem prejuízo de se atender a indicações contrárias, quer por parte dos Encarregados de Educação, quer por parte dos conselhos de turma.
b) No 10º ano, a formação de turmas, dentro do mesmo curso, deve ser homogénea no que respeita às Línguas Estrangeiras e às disciplinas de opção, de forma a evitar, sempre que possível, os desdobramentos e as junções de turmas.
c) A abertura de disciplinas de opção está condicionada à existência de um número mínimo de 20 alunos, a menos que se tratem de disciplinas de continuidade, salvaguarda-se os casos em que se obtém autorização superior.
7. Os alunos provenientes de países estrangeiros que revelem especiais dificuldades ao nível da Língua Portuguesa deverão, quando tal for possível, ser integrados na mesma turma, a fim de facilitar a prestação do apoio pedagógico previsto.
8. Turmas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)
a) As turmas são constituídas com o número mínimo de 10 alunos.
b) Na constituição das turmas do 1.º ciclo, a escola pode integrar alunos dos diversos anos desse ciclo de escolaridade.
c) Nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário:
i. sempre que necessário, as turmas integram alunos provenientes de diversas turmas do mesmo ano de escolaridade.
ii. por solicitação da autoridade religiosa dirigida ao membro do Governo responsável pela área da educação, podem ser constituídas turmas com alunos provenientes dos diversos anos que integram o mesmo ciclo de escolaridade.
D. Cursos profissionalizantes
1. Nos cursos CEF, as turmas são constituídas por um número mínimo de 15 alunos. 3. Nos cursos profissionais de nível secundário, as turmas são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 30 alunos. 3. Em ambos os caso, é possível agregar componentes de formação comuns, ou disciplinas comuns, de dois cursos diferentes numa só turma, não devendo os grupos a constituir ultrapassar nem o número máximo nem o número mínimo de alunos previstos.
E. Alunos NEE 1. As turmas que integrem alunos com necessidades educativas
especiais de caráter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, nos termos da lei, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições.
4. Critérios para a elaboração de horários e distribuição de serviço
No âmbito das competências previstas na alínea l) do art.º 33.º do D.L. 75/2008 de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho em articulação com o despacho normativo nº
ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
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4-A/2016, de 16 de junho, o Conselho Pedagógico, reunido no dia seis de julho de dois mil e dezassete, definiu os seguintes critérios a ter em conta na elaboração de horários para o ano letivo 2017/2018:
A. PRINCÍPIOS GERAIS:
1. A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de serviço é da competência da Diretora.
2. A elaboração de todos os horários obedecerá, primordialmente, a critérios de ordem pedagógica, tendo em conta as necessidades dos alunos e circunstâncias escolares.
3. Para a elaboração de horários serão respeitados os normativos legais vigentes e o Regulamento Interno do Agrupamento.
4. A continuidade do professor na turma, bem como do Diretor de Turma, será preferencialmente assegurada, desde que não haja motivos que aconselhem a sua substituição.
5. A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo de recrutamento deverá ser equilibrada.
B. CRITÉRIOS GERAIS
1. O esquema de funcionamento do Agrupamento de Escolas de Alcanena, definido em função da previsão do número de turmas, número de tempos curriculares de cada ano e capacidade dos respetivos espaços, obedecerá ao regime normal de funcionamento.
2. O período de funcionamento decorrerá:
a) No Pré-Escolar – 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30, sem prejuízo de os alunos beneficiarem da Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), de acordo com as necessidades dos Encarregados de Educação.
b) No 1º CEB - 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, incluindo as Atividades de Enriquecimento Curricular.
c) Nos 2º, 3º CEB e Ensino Secundário
- Período da manhã, entre as 8h30 e 13h30.
- Período da tarde, entre as 14h30 e as 16h00, ou 14h30 e as 17h45.
d) No Ensino Noturno - das 19h30 às 23h30h.
3. No 2º e 3º CEB e Secundário, as aulas serão organizadas em blocos de 90 minutos ou segmentos de 45 minutos.
4. A distribuição dos tempos letivos deverá assegurar a concentração máxima das atividades escolares no turno da manhã.
5. O período destinado ao almoço será no mínimo de 1h00 e no máximo de 1h45min.
6. As aulas práticas de Educação Física só poderão iniciar-se 1h30 após o término do período definido para o almoço.
7. A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços específicos. No entanto, procurar-se-á concentrar as aulas de uma só turma numa mesma sala, exceto nas disciplinas que exigem uma sala específica.
C. HORÁRIOS DAS TURMAS
1. No horário de cada turma não poderão ocorrer tempos desocupados, vulgo “furos”.
2. No Pré-Escolar, nenhuma turma poderá ter mais de 3h letivas consecutivas.
3. No 1º CEB, nenhuma turma poderá ter mais de 5h letivas diárias.
4. Nos 2º, 3º CEB e Secundário do Ensino Regular, nenhuma turma poderá ter mais do que 6 segmentos de 45 ou 3 blocos de 90 minutos consecutivos, devendo a distribuição máxima dos tempos letivos concentrar-se no turno da manhã.
5. Nos 2º, 3º CEB e Secundário do Ensino Regular, o número de blocos/segmentos não deve ser superior a 4 blocos/ 8 tempos, respetivamente, em cada dia de aulas.
6. Tanto quanto possível, deve evitar-se a existência de:
a. Tempos letivos desocupados em resultado da não frequência de Educação Moral e Religiosa pela totalidade dos alunos.
b. Aulas de uma mesma disciplina na mesma turma em dias consecutivos.
c. Aulas de Língua Estrangeira II em tempos letivos consecutivos à Língua Estrangeira I e vice-versa.
7. A distribuição das disciplinas, cuja carga horária se distribui por três ou menos tempos, deverá preferencialmente ter lugar em dias não consecutivos.
8. Cada turma beneficiará no seu horário das medidas inscritas no PNPSE.
9. Os horários dos alunos podem ser pontualmente alterados, nos termos da lei, para efeitos de substituição das aulas resultante das ausências dos docentes.
10. No ensino secundário, em caso de turnos para a lecionação da componente experimental, devem os mesmos ser preferencialmente no mesmo dia.
D. HORÁRIOS DOS PROFESSORES
1. O horário do docente não deve incluir mais de 3 Blocos ou 6 segmentos letivos consecutivos, nem deve incluir mais de 8 segmentos letivos diários.
2. O horário semanal do docente não deve incluir mais de dois tempos letivos de 45 minutos desocupados.
3. O docente obriga-se a comunicar à Direção qualquer facto que implique redução ou condicionamento na elaboração do horário.
4. O número de horas a atribuir à “componente não letiva de estabelecimento” (TE) será de dois tempos /semana.
5. As horas de tutorias / apoio educativo farão parte integrante do horário do docente, sempre em período não coincidente com as atividades letivas dos alunos.
6. A componente não letiva (TE) pode ser utilizada para as funções referidas nos normativos e ainda:
– Acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos;
– Atividades educativas necessárias à plena ocupação dos alunos;
– atividades atribuídas à Equipa TIC;
– Flexibilidade curricular.
– Acompanhamento pedagógico de alunos com necessidades de aprendizagem;
– Projeto Recuperar e Aprender;
– Coordenações (departamento; área disciplinar; diretores de turma);
– Equipa de Autoavaliação;
– Equipa de Integração e apoio;
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– Gabinete de Apoio Imediato ao Aluno;
– Dinamização de atividades de lúdicas, científicas desportivas e culturais, no âmbito da ocupação plena dos alunos;
– Gabinete Pró Exame;
– Equipa TIC;
– Coordenação de projetos e clubes;
– Conselho Geral;
– Tempos de apoio à direção de turma;
– No 1º ciclo, supervisão das AEC; atendimento aos EE; articulação com professor turma +;
– Sempre que um docente tenha, no mesmo dia, serviço letivo em diferentes estabelecimentos de ensino, o tempo de deslocação entre eles é considerado na componente não letiva;
– Gestão de instalações;
– Biblioteca Escolar;
– Exercício de outros cargos de coordenação;
– Na educação especial: processos de referenciação; apoio educativo;
– Assessoria técnico-pedagógica de órgãos de administração e gestão do agrupamento.
5. Gestão flexível do currículo
1. As práticas de gestão curricular do Agrupamento têm sofrido alterações com resultados práticos, não só na resposta educativa aos problemas que têm surgido, mas também ao nível do desenvolvimento das capacidades dos alunos, numa tentativa de assegurar que todos os alunos aprendam mais e de um modo significativo.
2. No quadro seguinte, encontram-se sistematizadas as práticas a promover:
Setembro
Tipo de reunião Descrição
Direção e Coordenadores
de Estabelecimento
- Delegação de competências - Aferição de procedimentos
Reunião Geral
Discurso congregador nas reuniões gerais com: - Professores, sobre o Agrupamento, a aprendizagem e papel / Plano Ação Estratégica Sucesso Escolar /atuação dos professores; distribuição do manual de acolhimento. - Funcionários, sobre o Agrupamento, papel/atuação dos funcionários; distribuição do manual de acolhimento. - a Associação de Pais, EE e com os alunos, sobre os objetivos, o PE e o funcionamento do Agrupamento
Direção e Coordenadores
de Departamento
Preparação do ano letivo: - critérios de avaliação - plano de ocupação dos tempos escolares - articulação e comunicação - Projeto Educativo - Plano Anual de Atividades - Regulamento Interno - Outros documentos orientadores
Tipo de reunião Descrição
Conselho Departamento / Área Disciplinar
- Regimento Interno - Critérios de avaliação específicos - Projeto Educativo - Plano Anual de Atividades
Conselho de Diretores de
Turma
Organização das atividades de gestão de direção de turma: - explicitação de normas - análise de legislação - uniformização de critérios de atuação - preparação da receção aos alunos
Equipa Professores
Bibliotecários
- Formação das equipas - PAA: Projetos a desenvolver
Coordenadores de Projetos
- Definição de horários - Ocupação dos alunos - Apropriação das regras de funcionamento
Direção e Associações de
Pais
- Lançamento do ano letivo. - Auscultação dos pais e Encarregados de Educação no que respeita os projetos em curso e documentos orientadores
Direção e Pessoal Não Docente
- Apresentação da direção - Metodologias de trabalho e procedimentos
Direção e Equipa Qualifica
- Apresentação da equipa - Definição de metodologias de trabalho
Direção e Formadores das
Turmas EFA - Organização e gestão pedagógica
Direção e formadores das
Formações Modulares
- Organização e gestão pedagógica
Equipa de Auto- avaliação
- Benchmarking interno
Outubro a Julho
Mês Tipo de reunião Descrição
Outubro/ Novembro
Reunião com Encarregados de
Educação
Apresentação de: - currículo - critérios de avaliação - PT (perfil, prioridades e estratégias) - Eleição do representante dos EE
Conselhos de Turma
- Apresentação dos professores - Breve caracterização da turma - Construção do PT - Apreciação da avaliação diagnóstica; - Uniformização de critérios de atuação (carácter pedagógico e administrativo)
Reuniões com Delegados de
Turma
- Eleição dos representantes nos órgãos pedagógicos e de gestão - Reflexão sobre o funcionamento da escola (indisciplina, insucesso, atividades, recursos e projeto educativo).
Dezembro Conselho de
Turma
- Avaliação de final de período: cada professor deverá justificar as atividades e, em conjunto com o conselho de turma, reajustar estratégias se a percentagem de níveis
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Mês Tipo de reunião Descrição
inferiores a três ou valores inferiores a dez exceder os 40% - (Re)Definição de planos de acompanhamento pedagógico.
Conselhos áreas disciplinares /
departamentos
- Avaliação final de período. - Conceção de planos de melhoria / área disciplinar.
Fevereiro/ Março
Conselho de Turma
- Avaliação intermédia dos planos de acompanhamento pedagógico
Março/Abril Conselho de
Turma
- Avaliação de final de período: cada professor deverá justificar as atividades e, em conjunto com o conselho de turma, reajustar estratégias se a percentagem de níveis inferiores a três ou valores inferiores a dez exceder os 40% - (Re)Definição de planos de acompanhamento pedagógico
Junho/Julho Conselho de
Turma
- Avaliação de final de período e ano letivo - Avaliação de planos de acompanhamento pedagógico. - Avaliação dos planos de turma. - Avaliação dos Planos de melhoria / área disciplinar; - Avaliação da Formação em Contexto de Trabalho dos cursos profissionalizantes e avaliação final.
Mensalmente
Tipo de reunião Descrição
Conselho Pedagógico
- Coordenação e orientação educativa do agrupamento: Apresentação, discussão e avaliação do trabalho desenvolvido no âmbito do processo de ensino e aprendizagem e delineação de estratégias de atuação.
Direção - Definição, gestão e avaliação do funcionamento da escola.
Conselho de Áreas Disciplinares
- Reflexão sobre o currículo e seu desenvolvimento/ gestão, através da dinamização de grupos de trabalho, sobre os seguintes temas:
- metodologias específicas - planificação - avaliação - indisciplina - outros
- Elaboração de documentos, como planificações, instrumentos de avaliação, materiais didáticos e planos de melhoria.
Reuniões de ano
- Reflexão sobre: - cumprimento dos programas - avaliação dos alunos - metodologias de trabalho utilizadas
- Planificação - Avaliação das aprendizagens
Equipa de Auto-Avaliação do Agrupamento
- Implementação do 2º ciclo da CAF - Implementação e monitorização do Plano de Ações de Melhoria
Trimestralmente
Tipo de reunião Descrição
Direção com coordenadores
de departamento de áreas
disciplinares
- Planificação de mecanismos de supervisão pedagógica
Conselho de Diretores de
Turma
- Preparação dos Conselhos de Turma de avaliação - Sinalização de casos específicos e definição de estratégias de atuação
Equipa de integração e
apoio
- Análise dos dados recolhidos em termos de alunos de risco. - Sugestão de medidas a adotar.
Gabinete de Apoio Imediato ao Aluno (GAIA)
- Aferição de procedimentos interescolas. - Análise das fichas de alunos. - Definição das estratégias a adotar.
Conselho Geral
- Definição das linhas orientadoras da atividade da escola - Avaliação e acompanhamento do funcionamento da escola.
Conselho de professores
responsáveis por projetos/ clubes,
CE e CP
- Avaliação das atividades dinamizadas no âmbito do desenvolvimento dos projetos - Reformulação e/ou apresentação de propostas de projetos - Apresentação de propostas para contemplar no PAA do ano seguinte (final do ano)
Conselho de Turma
- Reformulação do PT das turmas de continuidade, pela equipa pedagógica - Análise de resultados escolares e elaboração do relatório de retenção para os alunos não aprovados, a ser completado pelo SPO, ouvido o encarregado de educação.
Conselhos de Departamento
- Articulação horizontal e vertical do currículo. - Aferição de instrumentos e metodologias. - Reflexão sobre os resultados escolares a integrar o dossier “Resultados Escolares”.
6. Orientações para o Plano Curricular de Turma
1. O Plano de turma (PCT) tem por referência o projeto educativo do Agrupamento, procurando dar resposta às necessidades e especificidades da turma.
2. O PCT é um documento dinâmico que, de forma sumária, traduz o planeamento, a realização e a avaliação do ensino e das aprendizagens, assente numa visão interdisciplinar do currículo.
3. Na prossecução das opções inscritas no projeto educativo, e consideradas as especificidades curriculares e o e o perfil da turma, o plano curricular da turma compreende:
a) A identificação das áreas de competência a priorizar no trabalho com a turma;
b) A definição do contributo das várias áreas disciplinares, disciplinas e UFCD para o trabalho de integração disciplinar;
c) A seleção das metodologias de trabalho a utilizar e os mecanismos de monitorização da evolução das aprendizagens dos alunos.
2. O PCT deve contemplar os seguintes itens:
- Apresentação do conselho de turma e alunos
- Caraterização da turma
- Perfil diagnosticado
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- Plano de ação:
- Propostas de atuação
- Casos específicos
- Medidas promotoras de sucesso e respetiva monitorização
- Articulação interdisciplinar
- Instrumentos de avaliação a privilegiar
- Atividades da turma
- Avaliação e impacto das medidas aditadas no PCT.
3. O plano curricular de turma das turmas do 1º. 5º, 7º e 10º anos,
abrangidas projeto da Autonomia e Flexibilidade curricular devem,
ainda, integrar uma secção, nos termos dos artigos 16º, 17º e 18º do
Despacho nº 5908/2017, tendo em consideração:
a) Tema aglutinador;
b) Domínios de autonomia Curricular (DAC);
c) Disciplinas participantes
d) Contributo das disciplinas para o projeto
e) Formas de operacionalização
f) Produto Final
4. A avaliação do PCT tem lugar nos diferentes momentos de reunião do Conselho de Turma, incidindo particularmente sobre o planeamento, o cumprimento das ações previstas e sobre os resultados obtidos nas diferentes ações desenvolvidas.
5. No final do ano letivo, a avaliação deverá, também, considerar o grau de consecução do Plano de Turma e a capacidade de reformulação e adaptação registada e participação dos alunos e dos encarregados de educação.
7. Dossier Digital de Turma O Dossier digital de turma deverá: - estar acessível para alunos e encarregados de educação, sendo a sua organização da responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, e do diretor de turma, nos restantes ciclos, sem prejuízo da introdução de documentos por parte dos docentes do conselho de turma. - conter a seguinte documentação:
a. Caracterização da turma; b. Calendarização dos testes; c. Matrizes; d. Materiais e documentação diversa; e. Atividades da turma;
8. Plano de Ação Estratégica Para o Sucesso Escolar
1. Com vista a desencadear respostas adequadas às necessidades dos alunos que apresentam maiores dificuldades e promover a igualdade de oportunidades, de modo a permitir o sucesso a todos os alunos, o Agrupamento disponibiliza as seguintes medidas promotoras de sucesso:
Pré escolar
o Afetação de uma educadora a grupos de alunos 5 anos, que frequentam o pré-escolar e que evidenciam comportamentos desviantes.
o Dinamização de projetos estruturantes. o Projeto Ler Para Ser
1º ciclo
o Monitorização da leitura por um elemento da direção ao 1º e 2º anos.
o Monitorização do cálculo inicial.
o Apoio a alunos que transitaram com uma classificação negativa ou que apresentem dificuldades de aprendizagem que comprometam o seu sucesso educativo.
o Turma +: POR/MAT no 1º e 2º anos em Alcanena e Minde. o Reforço do Apoio Educativo para os alunos do 4.º ano, constituindo
grupos de homogeneidade para rentabilização dos recursos humanos.
o Projeto Ler para Ser. o Utilização do tempo letivo de sessenta minutos da disciplina de
Oferta Complementar, a partir do 2º período, nos 3º e 4º anos, destinado à resolução de problemas e atividades de cálculo mental (Oficina de problemas + participação nas mini olimpíadas da Matemática).
o Serviços de Psicologia e Orientação - acompanhamento psicológico e/ou pedagógico.
o Dinamização de projetos estruturantes. o Recuperar Para Aprender. o Ler Para Ser.
2º ciclo
5º e 6º anos
o Apoio a alunos que transitaram para o 5º ano com uma classificação inferior a 3 a português ou matemática ou que apresentem dificuldades de aprendizagem que comprometam o seu sucesso educativo.
o Apoio ao estudo. o Serviços de Psicologia e Orientação - acompanhamento psicológico
e/ou pedagógico. o Dinamização de projetos estruturantes. o Apoio a alunos com Língua Portuguesa como Língua Não Materna; o Turma + - 5º ano: POR/MAT/ING – Escola Básica Dr. Anastácio
Gonçalves. o Apoio na Biblioteca Escolar: espaço de frequência voluntária, onde
os alunos têm professores à sua disposição para os ajudarem na pesquisa bibliográfica, leitura orientada, aconselhamento de livros, orientação para elaboração de trabalhos.
o Ler Para Ser. o Recuperar Para Aprender. o Outros projetos estruturantes. o Recuperar e Aprender.
3º ciclo
7, 8º e 9º anos
o Apoio a alunos que transitaram para o 7º ano com uma classificação inferior a 3 a português ou matemática ou que apresentem dificuldades de aprendizagem que comprometam o seu sucesso educativo.
o Apoio a alunos com Língua Portuguesa como Língua Não Materna; o Apoio a grupos de alunos às diferentes disciplinas. o Apoio individualizado a alunos com necessidades educativas
especiais; o Serviços de Psicologia e Orientação - acompanhamento psicológico
e/ou pedagógico; o Apoio na Biblioteca Escolar: espaço de frequência voluntária, onde
os alunos têm professores à sua disposição para os ajudarem na pesquisa bibliográfica, leitura orientada, aconselhamento de livros, orientação para elaboração de trabalhos.
o Dinamização de clubes / projetos estruturantes. o Aposta na literacia digital. o Recuperar Para Aprender.
7º ano
o Turma+: POR/MAT/ING
9º ano
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o Coadjuvancia Oferta complementar (professor de português / professor de matemática).
o Turma+: POR/MAT/ING o Gabinete Pró Exame. o Orientação vocacional.
Ensino secundário
o Apoio educativo às diferentes disciplinas. o Serviços de Psicologia e Orientação - acompanhamento psicológico
e/ou pedagógico e orientação vocacional. o Reforço da ciência o Apoio na Biblioteca Escolar: espaço de frequência voluntária, onde
os alunos têm professores à sua disposição para os ajudarem na pesquisa bibliográfica, leitura orientada, aconselhamento de livros, orientação para elaboração de trabalhos.
o Gabinete Pró Exame. o Dinamização de clubes / projetos estruturantes. No caso de o aluno ser acompanhado por técnicos especializados e outras organizações, deve ser solicitado parecer às mesmas no respeitante à aprovação ou retenção.
9. Avaliação das Aprendizagens
Dando cumprimento à legislação em vigor, depois de ouvidos os coordenadores das estruturas educativas e supervisão pedagógica, o Conselho Pedagógico aprovou os Critérios Gerais de Avaliação do Agrupamento de Escolas de Alcanena. A proposta aprovada assenta na ponderação de todos elementos a considerar na avaliação partindo de:
A. Princípios da Avaliação
1- A avaliação das aprendizagens é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.
2- A avaliação orienta o percurso escolar dos alunos, certifica as aprendizagens desenvolvidas, nomeadamente os conhecimentos adquiridos, bem como as capacidades desenvolvidas no âmbito das áreas de competências inscritas no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.
3- A avaliação deve considerar os processos de aprendizagem, bem como o contexto em que a mesma se desenvolve, dando especial atenção à evolução do aluno ao longo do seu percurso escolar e à promoção da sua autoconfiança e socialização.
4- A avaliação dos alunos é contínua, devendo ter em conta o desenvolvimento integral do aluno.
5- A avaliação das aprendizagens assenta nos seguintes princípios:
a) Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências desenvolvidas;
b) Primazia da avaliação formativa;
c) Valorização de processos e produtos de aprendizagem;
d) valorização do progresso do aluno;
d) Transparência e rigor do processo de avaliação, nomeadamente através da clarificação e da explicitação dos critérios adotados;
e) Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação.
f) Ênfase nas aprendizagens essenciais e no perfil do aluno.
3- No âmbito da flexibilidade curricular, os trabalhos/projetos desenvolvidos pelos, realizados fora do contexto de sala de aula, devem ser objeto de avaliação, e contar para a classificação das disciplinas envolvidas, cabendo aos departamentos curriculares
definir, nos critérios específicos, o peso a atribuir aos projetos/trabalhos elaborados.
B. Modalidades de Avaliação
A avaliação reveste três modalidades: a avaliação diagnóstica, a avaliação formativa e a avaliação sumativa.
Avaliação Diagnóstica
1- A avaliação diagnóstica recolhe informação com vista à elaboração do Plano Curricular de Turma, no sentido de o adequar às características da turma e dos alunos individualmente considerados, sendo da responsabilidade do professor titular da turma ou do Diretor de Turma e de cada um dos professores das respetivas áreas curriculares. No caso dos Cursos Profissionais, a avaliação diagnóstica incide apenas nas disciplinas que os alunos já tiveram no currículo.
2- A Avaliação diagnóstica tem lugar durante as primeiras três semanas do início do ano letivo, ou sempre que seja considerado oportuno, podendo assumir as seguintes formas:
a) Testes por capacidades por ano e por disciplina, sendo a sua duração decidida em sede de Departamento Curricular;
b) Uma atividade de carácter de diagnóstico, que contemple as diversas capacidades específicas.
3- Os resultados da avaliação diagnóstica devem ser alvo de:
a) Apreciação dos resultados quantitativos nos respetivos Conselhos de Departamento e de Áreas Disciplinares;
b) Registo de uma apreciação genérica em cada Plano de Turma;
c) Registo dos resultados quantitativos pela Equipa de Autoavaliação do Agrupamento, a fim de integrar o documento de Benchmarking Interno do Agrupamento.
4- A expressão da avaliação a utilizar para o aluno deve ser de carácter descritivo.
Avaliação Formativa
A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação, assumindo um carácter contínuo e sistemático, na medida em que fornece informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens, capacidades, valores e atitudes.
Avaliação Sumativa
1- A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento das aprendizagens, competências e atitudes dos alunos definidas para cada área curricular e disciplina.
2- A avaliação do final do período consiste na formulação de uma síntese das informações recolhidas sobre o desenvolvimento das aprendizagens e capacidades definidas para cada área curricular, não se esgotando na mera aquisição de conhecimentos, orientando-se antes para o desenvolvimento de capacidades, no respeito pelas metas de aprendizagem definidas para cada ciclo, tendo em conta o desenvolvimento integral do aluno, bem como as diversas dimensões do saber.
3- A classificação a atribuir a cada aluno, no final de cada período, deve ter em conta o trabalho realizado desde o início do ano letivo e a sua progressão.
C. Critérios de Avaliação
Pré-escolar
A avaliação na Educação Pré-Escolar assume uma dimensão marcadamente formativa, pois trata-se, essencialmente de um processo contínuo e interpretativo que se interessa mais pelos
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processos do que pelos resultados e procura tornar a criança protagonista da sua aprendizagem, de modo a que vá tomando consciência dos progressos e das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando. Esta avaliação visa também a obtenção de registos sobre o que as crianças sabem e são capazes de fazer, de forma a transmitir aos encarregados de educação, individualmente, uma informação global escrita das aprendizagens mais significativas do seu educando nas áreas de conteúdo e respetivos domínios, realçando o seu percurso, evolução e progressos.
O QUE AVALIAR
- O envolvimento das crianças nas atividades; - Os objetivos e as estratégias; - O desenvolvimento e as aquisições feitas pelas crianças (progressão das aprendizagens).
QUANDO AVALIAR
Ao longo de todo o ano letivo:
- Nos momentos de planificação; - Semanalmente; - Em qualquer momento de interação ou em qualquer tarefa realizada que permita recolha de informação sobre a criança e o grupo.
COMO AVALIAR
- Através dos registos de observação e dos registos feitos com as crianças; - Da reflexão pessoal sobre o decorrer das atividades; - Das finalidades propostas e da sua significação para o grupo de crianças.
1º Ciclo
Saber e Saber Fazer 75%
Saber Ser e Saber Estar 25 %
Total 100%
2º e 3º ciclos e Ensino Secundário regular:
Saber e Saber Fazer 75 a 85%
Saber Ser e Saber Estar 15 a 25%
Total 100%
Cursos de Educação e Formação:
Saber e Saber Fazer 60 a 75%
Saber Ser e Saber Estar 25 a 40%
Total 100%
Cursos Profissionais
Saber e Saber Fazer 75%
Saber Ser e Saber Estar 25 %
Total 100%
Alunos com Necessidades Educativas Especiais (alínea e) do artigo 16º do Decreto-Lei nº 3/2008, de 27 de janeiro)
Saber e Saber Fazer 50%
Saber Ser e Saber Estar 50%
Total 100%
A avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente é da responsabilidade de todos os docentes intervenientes no processo educativo, com audição dos técnicos que acompanham os alunos.
Os Critérios de avaliação para os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente constam no programa educativo
individual, considerando as adequações no processo de avaliação conforme o estipulado no artigo 20º do Decreto – lei nº3/2008, de 7 de Janeiro.
Cursos Noturnos
Saber e Saber Fazer 75%
Saber Ser e Saber Estar 25 %
Total 100%
No que respeita ao Saber Ser e Saber Estar, optou-se por valorizar o seguinte:
- Assiduidade e Pontualidade - Material necessário - Interesse, atenção e concentração na aula - Participação na aula - Cumprimento das tarefas/atividades - Organização - Autonomia - Responsabilidade - Cooperação
D. Critérios de Avaliação Específicos
1- A definição e aprovação dos critérios de avaliação específicos é uma atribuição dos conselhos dos diferentes departamentos.
2- Os critérios de avaliação específicos, em conformidade com os critérios gerais de avaliação aprovados em Conselho Pedagógico, são divulgados e discutidos com os alunos e Encarregados de Educação no início do ano letivo.
3- A avaliação incide sobre os conhecimentos e as capacidades a desenvolver, pelo aluno, designadamente na avaliação dos progressos dos alunos nas metas curriculares e incluir o peso da avaliação nas suas várias componentes, operacionalizados da seguinte forma:
Pesos Saberes Capacidades /
Domínios Instrumentos de
Avaliação
% Saber
- Ficha de avaliação - Relatório - Portfolio - Trabalho de Projeto - Grelhas de autoavaliação - Grelhas de observação - Grelhas de registo de atividade (relatórios; portfolio; trabalhos de casa, trabalhos de projeto) - Grelhas de registo de avaliação das competências
% Saber Fazer
% Saber Ser e Saber
Estar
Assiduidade e Pontualidade Material necessário Interesse, atenção e concentração na aula Participação na aula (oralidade) Cumprimento das tarefas/atividades Organização Autonomia Responsabilidade Cooperação
ou
Pesos Saberes Capacidades /
Domínios Instrumentos de
Avaliação
% Saber e Saber
- Ficha de avaliação - Relatório
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Fazer - Portfolio - Trabalho de Projeto - Grelhas de autoavaliação - Grelhas de observação - Ficha de avaliação - Grelhas de registo de atividade (relatórios; portfolio; trabalhos de casa, trabalhos de projeto) - Grelhas de registo de avaliação das competências
% Saber Ser e Saber
Estar
Assiduidade e Pontualidade Material necessário Interesse, atenção e concentração na aula Participação na aula (oralidade) Cumprimento das tarefas/atividades Organização Autonomia Responsabilidade Cooperação
E. Classificação e notação
1. A informação resultante da avaliação expressa-se:
a. No 1º Ciclo, a informação resultante da avaliação sumativa materializa -se na atribuição de uma menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, em todas as disciplinas, sendo acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução das aprendizagens do aluno com inclusão de áreas a melhorar ou a consolidar, sempre que aplicável, a inscrever na ficha de registo de avaliação. No caso do 1.º ano de escolaridade, a informação resultante da avaliação sumativa pode expressar-se apenas de forma descritiva em todas as componentes do currículo, nos 1.º e 2.º períodos.
b. Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a informação resultante da avaliação sumativa expressa -se numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas, e, sempre que se considere relevante, é acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução da aprendizagem do aluno, incluindo as áreas a melhorar ou a consolidar, sempre que aplicável, a inscrever na ficha de registo
c. No Ensino Secundário, na atribuição de uma classificação de 0 a 20 valores.
d. Nos Cursos Noturnos, não se atribui classificação quantitativa ou qualitativa, procedendo-se apenas à validação ou não das unidades que compõem o curso.
2. Notação:
É obrigatória a divulgação de:
1º ciclo – classificação qualitativa, nos testes de avaliação e trabalhos escritos, com exceção do 4º ano, em português e matemática, em que se regista a classificação qualitativa e o nível correspondente.
2º / 3º ciclos – classificação qualitativa e quantitativa, nos testes de avaliação e trabalhos escritos, conforme tabela seguinte:
Ensino Básico
0% a 19% Muito Insuficiente
20 a 49% Insuficiente
50 a 69% Suficiente
70 a 89% Bom
90 a 100% Muito Bom
Ensino secundário – classificação quantitativa de 0 a 20 valores.
F - EFEITOS DA AVALIAÇÃO (em articulação com o despachos normativo nº
1-F/2016, de 5 de abril e com o Despacho nº 5908/2017, de 5 de julho) 1. A decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é
uma decisão pedagógica e deverá ser tomada sempre que o conselho de turma ou o departamento do 1.º ciclo considere:
a) Nos anos terminais de ciclo, que o aluno desenvolveu os conhecimentos e as capacidades necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou nível de escolaridade subsequente, salvaguardando-se, o disposto nos normativos legais e bem assim, no 9.º ano os resultados da avaliação sumativa externa;
b) Nos anos não terminais de ciclo, em que os conhecimentos e capacidades demonstradas pelo aluno permitem o desenvolvimento das capacidades essenciais definidas para o final do respetivo ciclo.
2. A decisão de transição para o ano de escolaridade seguinte
reveste caráter pedagógico, sendo considerada excecional.
3. A decisão de retenção pode ser tomada após da aplicação de
medidas de acompanhamento pedagógico do aluno, face às
dificuldades detetadas, devendo ser ratificadas pelo Conselho
de Turma ou Conselho de Docentes, tendo em consideração os
seguintes aspetos:
i. A evolução do aluno;
ii. Desempenho na língua portuguesa (expressão oral e
escrita nas várias disciplinas);
iii. Desempenho no domínio das atitudes e valores;
iv. Distanciamento entre as competências essenciais
curriculares desenvolvidas e as definidas para o final do
respetivo ciclo;
v. Nível etário.
4. Verificando-se a retenção, o PCT da turma em que o aluno
venha a ser integrado, no ano escolar subsequente, deve prever
estratégias de ensino e aprendizagem e os recursos educativos
adequados ao desenvolvimento pleno das aprendizagens.
Circunstâncias especiais No final do 3.º ciclo do ensino básico, a não realização das provas finais por alunos do ensino básico geral e dos cursos artísticos especializados implica a sua não aprovação neste ciclo. A disciplina de Educação Moral e Religiosa, nos três ciclos do ensino básico, as atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo, o apoio ao estudo, no 1º e 2.º ciclos, e as disciplinas de oferta complementar, nos 1º, 2.º e 3.º ciclos, não são consideradas para efeitos de progressão de ano e conclusão de ciclo.
G- Instrumentos de avaliação e de registo
1. O professor deve utilizar técnicas, instrumentos e procedimentos diversificados e adequados às finalidades, ao objeto em avaliação, aos destinatários e ao tipo de informação a recolher.
2. São exemplo de instrumentos de avaliação e de registo os seguintes: - Ficha de avaliação
- Questão de aula
- Relatório
- Portfolio / e-portfolio
- Trabalho de Projeto
ANEXO I – PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
PC.DO010.001.F | 16/10/2012 | E.D. | DIR/O | REV. | 12/10/2017 | 14 / 14
- Grelhas de autoavaliação
- Grelhas de observação
- Grelhas de registo de atividade (relatórios; portfolio; trabalhos de casa, trabalhos de projeto)
- Grelhas de registo de avaliação das capacidades / domínios
10. Avaliação do Projeto de desenvolvimento curricular do Agrupamento
A avaliação do Projeto de desenvolvimento curricular de Agrupamento deverá ser anual, sendo da responsabilidade dos diversos órgãos de gestão.