Post on 10-Nov-2015
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Aneel far leilo de hidreltricas em setembro, incluindo Ilha Solteira
Seis lotes sero licitados em Gois, Paran, So Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, com concesses outorgadas pelo prazo de 30 anos
POR REUTERS
18/05/2015 11:38 / ATUALIZADO 18/05/2015 11:43
SO PAULO - O Ministrio de Minas e Energia determinou que a Agncia Nacional de Energia Eltrica promova leilo para licitao de concesses de usinas hidreltricas em setembro deste ano, segundo portaria publicada no Dirio Oficial da Unio desta segunda-feira.
O leilo vai incluir usinas que no tiveram a concesso renovada conforme regras do governo federal em 2012, como Ilha Solteira e Jupi, da Cesp, cujos contratos vencem em julho.
Sero licitados seis lotes com usinas de pequeno a grande portes nos Estados de Gois, Paran, So Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. As concesses devem ser outorgadas pelo prazo de 30 anos, de acordo com a portaria.
A energia vai ser distribuda em sistema de cotas para distribuidoras a um preo inferior ao atual pois deixar de remunerar os investimentos j amortizados para pagar basicamente operao e manuteno.
A relicitao dessas usinas a um preo mais barato uma aposta do governo federal para amenizar o impacto do custo elevado da energia por conta do quadro de reservatrios em baixos nveis e parque nacional de termeltricas praticamente todo acionado.
Apenas as usinas Ilha Solteira, Jupi, Salto Grande, Trs Marias e Capivari, as maiores que vo a leilo, tm potncia instalada total de 5.753 megawatts.
O lote A contm as usinas de So Domingos e Rochedo, em Gois, num total de 16 MW. O lote B inclui duas usinas no Paran e a de Paranapanema, em So Paulo, reunindo potncia de cerca de 300 MW.
O lote C composto por cinco usinas em Santa Catarina (31 MW no total) e o D por 17 usinas em Minas Gerais, incluindo a de Salto Grande, numa potncia total de cerca de 231 MW. O lote E contm exclusivamente a usina de Trs Marias, com potncia instalada de 396 MW, em Minas Gerais.
J o lote F contm o sublote F1, com a usina de Jupi (1.551 MW), e o sublote F2, com a usina de Ilha Solteira (3.444 MW), ambas em So Paulo.
Segundo a portaria, nos casos em que o fim do contrato de concesso ocorra aps a realizao do leilo, o incio do prazo da concesso ocorrer aps o encerramento do contrato vigente.