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ANÁLISE DE SOLUÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
DAS USINAS HIDRELÉTRICAS: O CASO ITAIPU
Luís Otávio Tavares1
Mariana Paula Umino2
Nathany De Almeida Miguel3
Sibele Errador Barbosa Ravacci4
Silvia Dugan Brandão5
RESUMO
A partir do tema usinas hidrelétricas, em evidência da atualidade, visamos analisar as
soluções de mitigação dos impactos ambientais destas, possuindo como pressuposto o
envolvimento do objeto de pesquisa com os recursos água, solo e ar. Pretendemos
realizar, para fins de recorte espacial, o estudo de caso da Usina Hidrelétrica de Itaipu
Binacional, a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia, localizada no
Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Palavras-chave: Usinas Hidrelétricas. Mitigação. Impactos Ambientais. Itaipu.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. INTRODUÇÃO
Não é necessário grande esforço para lembrar que a história da energia se
confunde com a própria história do desenvolvimento científico-tecnológico da
humanidade. A eletricidade, símbolo da era da informação, desenvolvia-se por meio de
usina termelétricas (por turbinas a vapor) e hidrelétricas (por turbinas hidráulicas).
Sendo a energia elétrica a única capaz de fazer funcionar equipamentos que transportam
a informação (COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, 2012), a escolha da sua
fonte é algo extremamente delicado, em que é necessária uma preocupação sustentável.
Apesar de ser uma importante fonte de energia, a construção de usinas
hidrelétricas ocasiona danos imensuráveis ao meio ambiente, assim desmistifica a teoria
de se tratar de uma fonte de “energia limpa”. No Brasil, o aproveitamento do potencial
hidráulico é de aproximadamente 30%. Em novembro de 2008 as usinas hidrelétricas
1 Bacharelando do curso de Engenharia Ambiental da UFSCar. Graduado em Tecnologia Mecânica (Processos de Produção) pela FATEC Sorocaba. Pós-graduado em Produção e Logística pela UNISO. E-mail: tavaresluisbr@gmail.com2 Bacharelanda do curso de Engenharia Ambiental da UFSCar. Graduada em Tecnologia em Informática pela UTFPR. Licenciada em Matemática pela UENP. Pós-graduada em Informática na Educação pela UEL. E-mail: mariana_umino@yahoo.com.br3 Bacharelanda do curso de Engenharia Ambiental da UFSCar. Graduanda em Relações Internacionais. E-mail: nathanymiguel@gmail.com4 Bacharelanda do curso de Engenharia Ambiental da UFSCar. Graduada em Tecnologia do Agronegócio pela FATEC Itapetininga. E-mail: sibelebravacci@gmail.com5 Bacharelanda do curso de Engenharia Ambiental da UFSCar. Graduada em Pedagogia. E-mail: engenhariaambiental.silvia@gmail.com
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eram responsáveis por 75,68% da potência instalada, este número anteriormente era de
90%. Tal redução se deu devido à diversificação da matriz energética, dificuldade em
ofertar novos empreendimentos hidráulicos e principalmente entraves relacionados à
licença ambiental (ANEEL, 2008).
As tentativas de mitigação, realizadas através de estudos ambientais, na maioria
das vezes não compensam os efeitos negativos ocasionados pelas construções das
usinas, responsáveis por danos tanto no meio físico como no meio biótico e social. A
perda da biodiversidade aparece em destaque como um dos maiores danos ambientais,
ocasionada pela inundação de áreas com vegetação de floresta nativa e que abrigam
espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção (PROCHNOW, 2007).
O propósito deste artigo é mostrar que há muito para ser investido em tecnologia
de geração de energia limpa nas usinas hidrelétricas para que o impacto ambiental seja o
menor possível. Nossa análise será sob a ótica dos três elementos que compõem o meio
ambiente: a água, o ar e o solo.
1.2. OBJETIVOS
1.2.1. Objetivo geral
Sabendo da importância da energia, e especificamente na nossa dependência da
energia elétrica e do importante papel que possui as usinas hidrelétricas na matriz
energética brasileira, assim como a inerente preocupação sustentável necessária ao
Engenheiro Ambiental, buscamos relatar o impacto ambiental causado pela construção e
instalação de usinas hidrelétricas, relacionando soluções de mitigação aplicadas no
intuito de minimizar esses impactos.
1.2.2. Objetivos específicos
Os objetivos específicos relatados neste trabalho possuem caráter de delimitar as
principais alterações no meio ambiente devido à construção da Usina Hidrelétrica de
Itaipu quanto os seguintes elementos: água, ar e solo. Assim como evidenciar as
principais soluções que foram utilizadas para mitigar os impactos nestes recursos.
Pretende-se também, a partir dessa análise, contribuir para a bibliografia sobre o tema e
servir de ponto de partida para estudos mais profundos que facultem apreender
alternativas a serem tomadas e erros a serem corrigidos, quanto a construção das usinas
hidrelétricas.
1.3. METODOLOGIA
Para fazermos a análise das soluções para mitigar o impacto ambiental da
formação de usinas hidrelétricas, realizamos uma ampla pesquisa bibliográfica em
3
livros disponíveis na Biblioteca Virtual da Universidade Federal de São Carlos, em
bibliotecas físicas, documentos técnicos, legais e governamentais sobre a Usina de
Itaipu, revistas especializadas em meio ambiente e energia, além de sites,artigos
científicos nacionais e estrangeiros e pareceres de ONGs.
1.4. CORPUS
1.4.1. Construção e Operação da Usina Hidrelétrica de Itaipu
A Hidrelétrica de Itaipu foi construída durante o período do regime militar,
sendo que suas obras tiveram início em 1975 e sua primeira unidade geradora começou
a funcionar em 1984 (RODRIGUES, 2011). Seu projeto gerou muita polêmica em torno
de questões ambientais, políticas e sociais, mas neste artigo focaremos as soluções
mitigadoras sobre os recursos água, ar e solo, no início da operação da usina.
Para atenuar o impacto da formação do reservatório, foram implantados
programas de manutenção da biodiversidade das espécies, que se iniciaram em 1975
com uma pesquisa sobre a população de peixes, onde foram catalogadas 163 espécies.
Esta pesquisa fez um acompanhamento das espécies, das rotas migratórias e das
estatísticas da produção pesqueira. Para incrementar a atividade econômica dos
pescadores profissionais na região de influência do reservatório, a Itaipu desenvolve o
projeto “tanques-redes”, que são estruturas flutuantes para a criação de peixes em
cativeiro. Além disso, em 1988, foi implantada a Estação de Aquicultura para pesquisar
a reprodução artificial de peixes e apoiar a produção pesqueira (BARBOZA et al.,
2010).
2. O ELEMENTO ÁGUA
Conforme mencionado no site da Usina Itaipu6, a hidrologia, isto é, o estudo das
águas e das suas propriedades, está intimamente ligado com o funcionamento da Usina,
tanto é que “a geração de energia na Itaipu depende diretamente do monitoramento dos
rios e do clima na Bacia do Paraná. [...] Águas de seis Estados brasileiros e do Distrito
Federal chegam à usina” (ITAIPU BINACIONAL, 2010), portanto, o estudo de todos
esses fluxos de águas, a ocorrência, circulação e distribuição destes, assim como suas
propriedades químicas e físicas e sua reação com meio ambiente é imprescindível para a
própria existência da Usina.
Basicamente para gerar eletricidade, uma usina possui um lago artificial formado
pela construção de uma barragem com a função de “produzir o desnível necessário para
o acionamento das turbinas” (ITAIPU BINACIONAL, 2010). O potencial gravitacional
6 Disponível em: <http://www.itaipu.gov.br/>. Acesso em: 28 fev. 2012.
4
da água é convertido em energia cinética por uma turbina, que nada mais é que uma
roda dotada de pás, que é posta em rotação ao receber a massa de água. Este movimento
rotatório, por sua vez é transformado em energia elétrica pelo gerador, que faz parte da
casa de força7.
2.1. VAZÃO ECOLÓGICA
Com a demanda crescente por energia elétrica a implantação de barragens para
construção de usinas em países ricos em recursos hídricos é inevitável, havendo desse
modo a necessidade de controle das cheias e secas dos rios. As construções das
barragens são responsáveis pela descontinuidade do comprimento do rio fazendo com
que a montante, torne-se lêntica, ou seja, de águas paradas, e a jusante torne-se lótica,
ou seja, com correntezas, ocasionando na mudança natural de sua vazão (AMORIM,
2009). Entende-se por jusante e montante os pontos de referência dos rios, sendo a
jusante o lado da foz, a água da maré vazante, e a montante é o lado da nascente. O
processo lêntico (a montante) favorece a formação de sedimentos no fundo do rio,
gerando assoreamento do leito e aumentando a largura do mesmo. Além dos
sedimentos, ovos e larvas também são depositados no fundo do rio o que não ocorreria
em condições naturais (AMORIM, 2009).
Já a jusante ocorre o contrário, com a redução da área inundada as planícies
ficam por um longo período expostas e pouco período submersas, comprometendo a
reprodução de espécies aquáticas (BIZZERRIL & PRIMO apud AMORIM, 2009,
p.22).
Com o intuito de mitigar tais impactos, desenvolveram-se alguns métodos para a
determinação de vazões ecológicas capazes de quantificar a água no leito do rio,
protegendo o ecossistema existente. Entre eles estão: métodos hidrológicos,
classificação hidráulica, utilização de regressões múltiplas, classificação de habitat,
holísticas informais, dentre tantas outras utilizadas no Brasil e exterior. Os métodos
mais utilizados para estudos são os hidrológicos e hidráulicos tomando por base dados
históricos dos rios (AMORIM, 2009).
Os aspectos de qualidade e quantidade dos recursos hídricos são inseparáveis
durante o estudo para vazão ecológica, devendo assim, manter o fluxo adequado dos
mesmos para suprir as necessidades do ecossistema local. Para que uma vazão ecológica
7 Constam ainda na casa de força outros equipamentos para a produção de eletricidade: a tomada d’água, conduto forçado, gerador, Sala de Controle (CCR), Sala de Despacho de Carga e salas de controle local (ITAIPU BINACIONAL, 2010b).
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seja definida, a quantidade e qualidade dos recursos hídricos devem ser analisadas
simultaneamente (AMORIM, 2009).
2.2. QUALIDADE DA ÁGUA
Ao interromper o fluxo normal do curso do rio, acontecem diversas mudanças na
temperatura e na composição química da água que produzem consequências diretas na
qualidade da água. A água do fundo de um reservatório de uma grande barragem
normalmente é mais fria no verão e mais quente no inverno do que a água do rio. Já a
água da superfície do reservatório é mais quente do que a do rio praticamente em todas
as estações (PROCHNOW, 2007). Essas mudanças de temperatura mudam os ciclos da
vida aquática, tais como procriação, metamorfose, entre outros.
As alterações do regime hidrológico a jusante das barragens hidrelétricas,
particularmente aquelas produzidas pela atenuação e retardamento dos picos de cheias e
pelos pulsos de vazão determinados por exigências operacionais, exercem impactos
consideráveis sobre a ictiofauna (PETTS8; AGOSTINHO9, et al., apud AGOSTINHO,
et al., 1993). Assim, a construção de reservatórios modifica a intensidade, duração e
época das cheias, reduz os nutrientes disponíveis e as áreas sazonalmente alagadas, bem
como cria nos segmentos imediatamente abaixo da barragem, condições térmicas e
hidrodinâmicas muito instáveis, além de interceptar a rota migratória de diversas
espécies de peixes, com impactos na capacidade biogênica do sistema e consequente
disponibilidade de alimento e abrigo.
A qualidade da água pode ser comprometida devido à decomposição da
vegetação e do solo. Devido ao seu custo elevado, a limpeza dos reservatórios não é
realizada satisfatoriamente, ou seja, uma grande parte da vegetação fica submersa
fazendo com que a decomposição desta reduza a quantidade de oxigênio na água. O
aumento da concentração dos sais, devido a exposição da água aos raios solares, acabam
envenenando as espécies aquáticas e corroendo os tubos da casa de máquinas
(PROCHNOW, 2007).
2.3. O ELEMENTO ÁGUA E A USINA DE ITAIPU
Para manter a qualidade da água após a instalação da usina, há necessidade de
um hábil monitoramento da entrada de sedimentos e produtos químicos no reservatório
e nos afluentes do Rio Paraná. Como estratégia de compensação de impactos, a Usina 8 PETTS, G. E. Impounded Rivers: perspectives for ecological management. Chichester: John Wiley & Sons, c. 1984. 326p.9 AGOSTINHO, A. A., JÚLIO Jr, H. F. & BORGHETTI, J. R. Considerações sobre os impactos dos represamentos sobre a ictiofauna e medidas para sua atenuação. Um estudo de caso: reservatório de Itaipu. Revista Unimar, 14 (suplemento): 89-107, 1992.
6
mantém em conjunto com universidades, associações e demais órgãos da sociedade
(governamentais ou não) um programa de acompanhamento da qualidade da água, o
Cultivando Água Boa, que conta com “ações de conservação de solo, como construção
de murundus em curvas de nível, adequação de estradas, manutenção de abastecedouros
comunitários, reciclagem de embalagens de agrotóxicos e incentivo à prática do plantio
direto, além do saneamento rural” (ITAIPU BINACIONAL, 2010).
Ainda como programa de compensação de impacto, a Usina de Itaipu
desenvolveu a construção do Canal de Piracema no ano de 2002, que permite aos peixes
migradores alcançarem as áreas de reprodução e berçários acima da usina para o seu
período de migração reprodutiva, a piracema.
3. O ELEMENTO AR
A meteorologia como ciência que estuda a atmosfera e os seus fenômenos é
importante na análise de implantação de usinas hidrelétricas e na compreensão dos seus
impactos ambientais. A interação de uma grande massa líquida com a atmosfera
influencia não apenas o comportamento físico e hidrológico, mas também os sistemas
biológico e ecológico (IPARDES, 1981).
3.1. EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
A avaliação para o desenvolvimento energético de uma região, ou seja, qual
sistema deverá ser implantado para geração de energia, requer uma análise detalhada
dos seus custos e benefícios. Na análise do aspecto ambiental, usinas hidrelétricas ainda
causam menos danos que as termelétricas, porque utilizam a água, a princípio um
recurso renovável, para gerar energia, e as usinas termelétricas utilizam principalmente
a combustão de recursos naturais não renováveis, como carvão e gás natural, que emite
expressiva quantidade de gases de efeito estufa que contribuem com o aquecimento
global. Entretanto, a emissão de gases de efeito estufa proveniente de usinas
hidrelétricas ainda necessita de maior atenção e análise (FEARNSIDE, 2008a).
Segundo Fearnside (2008b):
[...] as emissões de gases têm efeito que representam um significativo impacto adicional de muitas barragens, especialmente nos trópicos. A indústria hidrelétrica tem reagido fortemente para desvalorizar estas conclusões, mas sucessivas confirmações dos resultados tornam esta resistência cada vez mais difícil de justificar.
A emissão de gás carbônico em represas estabelecidas em áreas tropicais, como
a floresta Amazônica brasileira, é proveniente da decomposição das árvores que são
deixadas em pé ao encher o reservatório. O gás metano (CH4) possui vários meios de
7
liberação, podendo ser por bolhas e difusão pela superfície, sendo liberado no percurso
da água pelas turbinas e vertedouros (FEARNSIDE, 2008a).
3.1.1. Emissões de gás carbônico
Há uma fonte de gás carbônico que deve ser contada como um impacto líquido
da construção da barragem. Esta fonte é o dióxido de carbono liberado por
decomposição da biomassa de árvores acima da superfície da água. A quantidade de
carbono envolvida é significativa durante a primeira década depois de enchimento do
reservatório em uma área de floresta tropical, sendo que essa emissão diminui à medida
que o estoque de biomassa vai se esgotando (FEARNSIDE, 2005).
A decomposição das árvores mortas em pé representa uma fonte de dióxido de
carbono, já que metade da biomassa seca é carbono. Grande parte da biomassa fica fora
da água onde se decompõe rapidamente sobre condições aeróbicas. A taxa de
decomposição das árvores mortas acima da superfície da água é incerta.
Num cálculo otimista, a decomposição acima da linha da água segue o mesmo
padrão observado nos desmatamentos amazônicos criados em atividades agropecuárias
(BARBOSA e FEARNSIDE, 1996). Entretanto, utilizando esse modelo ambiental, a
maior parte da madeira presente em um reservatório teria desaparecido treze anos após
o enchimento desse lago. A taxa de queda de madeira da zona acima d’água para as
zonas abaixo d’água é presumida a corresponder a uma meia-vida de seis anos, sem se
considerar a madeira que cai na água que posteriormente é oxidada. Foi sugerida que
essa biomassa acima da água se decomponha muito mais lentamente (GUNKEL et al.10
apud FEARNSIDE, 2005). Porém, a maior parte da biomassa não decomposta após a
inundação de um lago parece ser a porção parcialmente inundada e a totalmente
inundada, sendo que quase toda a porção acima da água desapareceu.
3.1.2. Emissões de metano
A maior parte do gás metano (CH4) é liberada por meio das turbinas e
vertedouros, ao invés de escapar espontaneamente do próprio reservatório. Isso ocorre
devido ao Princípio da Lei de Henry, que estabelece que a solubilidade de um gás (sua
capacidade de dissolver em meio líquido) é diretamente proporcional à pressão parcial
do gás. Então, quanto maior a altura da coluna d’água, maior a pressão que mantém o
gás aprisionado no fundo do reservatório. Por isso, a maior parte do gás é liberada ao
passar pelas turbinas e pelos vertedouros, quando a pressão se torna igual a da
10 GUNKEL, G.; LANGE, D. U. WALDE; ROSA J. W. C. The environmental and operational impacts of Curuá-Una: a reservoir in the Amazon region of Pará, Brazil. 2003. Lakes & Reservoirs: Research and Management 8(3-4): 201-216.
8
superfície. A saída do vertedouro em forma de jato, destinada a promover a oxigenação
da água, também favorece a saída do gás metano dissolvido na água (FEARNSIDE,
2004).
O Princípio de Le Chatalier também está relacionado à eliminação do CH4 dos
reservatórios das hidrelétricas. Este princípio estabelece, além do fator de pressão
(Princípio da Lei de Henry), o fator temperatura para explicar a retenção deste gás pelos
reservatórios. Assim, quanto maior a temperatura, menor será a solubilidade deste gás
na água, portanto menor será a quantidade de metano dissolvido no meio líquido
(FEARNSIDE, 2004).
O gás metano é produzido através do rápido crescimento e decomposição da
vegetação herbácea que se dá no período de redução da água do reservatório. Com a
elevação deste nível de água a biomassa se decompõe no fundo sendo responsável pela
formação de tal gás (FEARNSIDE, 2008a).
Sendo os reservatórios termicamente estratificados, ou seja, quando as diferentes
temperaturas geram camadas d’água com densidades distintas formando uma barreira
física que impede que se misturem. A água abaixo dessa termoclina11 torna-se anóxica
(sem a presença de oxigênio), e a vegetação herbácea na zona onde ocorre baixa do
nível d’água (deplecionamento) se decompõe produzindo gás metano no lugar de CO2.
Sendo que, uma tonelada do gás metano é capaz de provocar um impacto 25 vezes
maior sobre o efeito estufa que uma tonelada de CO2 (FEARNSIDE, 2008a).
Agindo como uma fábrica de gás metano, os reservatórios convertem
ininterruptamente o CO2 em CH4, pois a vegetação renasce a cada deplecionamento do
reservatório, isto é, o abaixamento do nível d’água. (FEARNSIDE, 2008a).
3.2. O ELEMENTO AR E A USINA DE ITAIPU
O relatório de “Impactos Ambientais de Itaipu” realizado pelo Ipardes (Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social)12 em 1981 , cita diversos
estudos13 sobre a interação da atmosfera com os grandes corpos d’água, que, apesar de
apresentarem distintas posições quanto aos efeitos dos reservatórios nos sistemas
atmosféricos, concordaram sobre a ocorrência de mudanças microclimáticas,
principalmente a formação de nevoeiros. No entanto, o Instituto ressalta que as
11 Termoclina faixa de variação brusca de temperatura localizada entre 2 a 3m de profundidade.12 Instituição de pesquisa vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Estudo realizado em convênio com a extinta Sudesul (Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul) e a Prodopar (Programa de desenvolvimento do Oeste do Paraná).13 Como o reservatório soviético Kuybichev Réservoir, o lago árabe Nasser e os lagos norte-americanos, Huron, Enrie, Ontario e Michigan.
9
possíveis alterações climáticas regionais a longo prazo não devem ser analisadas
exclusivamente a partir de Itaipu, mas sim dos “efeitos globais de todos os lagos do
centro-sul no ciclo hidrológico, principalmente na bacia do Rio Paraná”14 (IPARDES,
1981).
Já em meados dos anos 90, com o objetivo de averiguar a provável influência do
reservatório de Itaipu sobre a camada limite planetária (CLP), também denominada
camada limite atmosférica (CVA) – camada mais próxima da superfície terrestre de
aproximadamente 1 km de espessura (VEIGA, 2008); Stivari e Oliveira (1996)
realizaram uma análise utilizando dados de superfície (temperatura, umidade relativa,
evaporação, precipitação, direção e velocidade do vento) e concluíram, em caráter
preliminar, que “as temperaturas máximas e mínimas anuais, sofreram alterações após
formação do lago”.
Stivare, Oliveira e Soares (2005) aprofundaram os estudos e no artigo “On The
Climate Impact Of The Local Circulation” publicado na revista Climatic Change,
ratificaram que a presença do lago constituiu um importante impacto na circulação
local, no qual os resultados evidenciaram divergência do vento horizontal sobre o lago
durante o dia (subsidência do ar) e de convergência durante a noite (ascendência do ar).
Ar ascendente se associa com nebulosidade e precipitação, ao passo que subsidência
promove aquecimento adiabático (sem recebimento ou liberação de calor), inibição da
precipitação e condições de céu limpo (GRIMM, 1999).
Para acompanhamento da dispersão de poluentes, as usinas podem se valer dos
dados de estações meteorológicas automáticas, estas estações auxiliam no
monitoramento de poluentes na atmosfera, assim como, na análise das condições
meteorológicas favoráveis ou desfavoráveis para a concentração poluentes e no tempo
de vida dos mesmos.
4. O ELEMENTO SOLO
Com relação ao solo, a etapa inicial de implantação da usina é a mais nociva,
sendo que através do alagamento para formação do reservatório ocorrem perdas
de áreas que poderiam ser designadas para agricultura, exploração mineral ou moradia,
além da perda histórica, cultural e biológica (MELO, 2009).
A velocidade, turbulência das águas e volume de partículas transportadas são
fatores que determinam a capacidade de erosão das margens e leitos fluviais, e pode ser
14 Usinas no Rio Paraná: Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira (concluída em 1978), Usina Hidrelétrica de Jupiá (concluída em 1974), Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (primeira etapa 1998, segundo etapa em 2001) e Represa Hidrelétrica de Yacyretá (concluída em 2011).
10
originada de três formas: ações corrasivas15, corrosivas e impacto hidráulico. Essas
mudanças trazem como consequência as alterações na profundidade média e largura do
rio, velocidade das águas, rugosidade do leito e concentração de sedimentos (MELO,
2009).
4.1. EROSÃO DO SOLO
Com a necessidade de inundação para formação dos reservatórios, uma grande
área de floresta deverá ser desmatada. Consequentemente a margem do rio, localizada a
jusante do reservatório, ficará sem a proteção da cobertura vegetal que favorecerá o
processo erosivo. Portanto, há necessidade de estudos relacionados ao tipo de vegetação
existente na área de implantação da usina e também o grau de proteção determinado
pela vegetação presente (MELO, 2009).
Além da remoção da cobertura vegetal, o aumento do desprendimento e
transporte de sedimentos é promovido pela ocupação desordenada das bacias de
drenagem e pelas mudanças nas características das precipitações com a instalação da
Usina, como a ocorrência de chuvas mais concentradas. Os sedimentos transportados
pelo rio, uma vez acumulados nos reservatórios, segundo Garcia (2008, p. 19), “podem
causar-lhes danos como: redução do volume de água, prejuízos à navegação,
danificação de turbinas, bloqueio de tomadas de água e comportas, entre outras”.
4.2. ABALOS SÍSMICOS
Os abalos sísmicos gerados a partir da construção de barragens e reservatórios
são denominados de Sismicidade Induzida por Reservatórios (SIR). Tais abalos podem
ser provocados através da alteração das condições estáticas das formações rochosas
devido ao peso da massa da água e pela infiltração do líquido na subsuperfície, que
causa pressões internas nas camadas rochosas profundas, suficiente para causar um
tremor (GUPTA e RASTOGI16, apud TEIXEIRA e FERREIRA, 2005). Além disso, a
água pode funcionar como um lubrificante entre as placas rochosas estabilizadas apenas
pela fricção (atrito) entre as mesmas (LAYTON, 2009).
Existem muitos questionamentos relacionados à Sismicidade Induzida por
Reservatórios, dentre eles, se estes terremotos são provenientes do aumento da pressão
dos líquidos e/ou peso da massa d’água. Deste modo levantamentos geodésicos (estudo
da forma, dimensão, campo de gravidade da Terra e suas variações temporais) antes e
15 Fenômeno de desgaste e polimento das superfícies, de que o vento arranca partículas, especialmente siliciosas; erosão.16 GUPTA, H. K.; RASTOGI B. K. Dams and Earthquakes. 1976. Elsevier Scientific Publishing Company, Amsterdan.
11
após a formação dos reservatórios são imprescindíveis (TEIXEIRA e FERREIRA,
2005).
4.3. PERDA DO SOLO
A área inundada por represas pode cobrir desde centenas até milhares de
quilômetros quadrados, muitas vezes apenas com poucos metros de água, dependendo
do relevo da região. Conforme relata Junk e Mello (1990, p. 129), na região amazônica,
por exemplo, ”os solos variam consideravelmente em textura e mineralogia de acordo
com as condições geológicas locais. Porém, de uma maneira geral, eles podem ser
considerados como ácidos, pobres em sais minerais solúveis e de baixa fertilidade.”
Ainda segundo Junk e Mello (1990, p. 129), “as perdas de solos têm que ser
correlacionadas com a produção de energia hidrelétrica.” Assim, não podemos
desconsiderar essas perdas somente porque a área alagada é desfavorável para a
agricultura e pecuária. Ainda teremos a perda da cobertura vegetal que afetará todo o
ecossistema da região. Por isso, um projeto de construção de uma usina hidrelétrica
deverá prever a inundação da menor área possível para cada megawatt de energia
gerado.
4.4. ELEMENTO SOLO E A USINA
Para controle do escoamento superficial e favorecimento da infiltração de água
no solo, assim como para prevenção da erosão e redução do aporte de nutrientes e
sedimentos, a Itaipu se vale de um monitoramento da qualidade da água – Programa
Gestão por Bacias – direcionado ao planejamento do uso, do manejo e da conservação
do solo.
Um dos objetivos do Programa Gestão por Bacias da Itaipu é promover a
conservação dos solos da BP3 (Bacia Hidrográfica do Rio Paraná 317) e equacionar os
problemas de assoreamento e desmatamento provocados pela erosão do solo. A
metodologia deste monitoramento consiste na elaboração do Diagnóstico Ambiental da
Microbacia (práticas mecânicas de conservação de solos, isolamento das áreas de matas
ciliares, medidas de saneamento rural), dos Planos de Controle Ambiental (PCA’s) para
as propriedades rurais das microbacias, Diagnóstico dos Sistemas de Produção,
elaboração dos Planos de Desenvolvimento sustentáveis da unidade familiar, entre
outros estudos.
5. CONCLUSÕES
17 Abrange cerca de 8 mil km2 de afluentes que distribuem suas águas no Rio Paraná, onde se localiza o Lago da Usina de Itaipu.
12
É notório que as ações antrópicas no meio ambiente são responsáveis por
impactos muitas vezes irreversíveis. No caso das usinas hidrelétricas pode ser observado
que em todos os elementos (água, ar e solo) existe uma ação agressiva à natureza que
provoca um desequilíbrio ambiental e ao contrário do que se imaginava, esta energia
não pode ser considerada totalmente limpa.
Conforme vimos, o represamento da água para geração de energia elétrica altera
o ciclo de vida a montante e a jusante da barragem, além de influir na qualidade da
mesma. Para minimizar os impactos ambientais a jusante da barragem deve-se manter
uma vazão mínima de água, conhecida como vazão ecológica. Mesmo assim, existe um
atraso nas cheias do rio que compromete a procriação das espécies aquáticas e até
mesmo a vida da população ribeirinha. O ideal seria a construção de pequenas centrais
hidrelétricas que formam lagos menores ao invés dos grandes e dispendiosos projetos
governamentais.
Ainda pode ser citada como prejudicial à vida aquática, a interceptação que a
represa faz na rota migratória de peixes que fazem a piracema. Para minimizar esses
efeitos negativos das barragens algumas represas possuem canais que permitem a
passagem dessas espécies de peixes. Como já mencionado, a própria Usina de Itaipu
possui um Canal da Piracema desde 2002, ressalva-se, entretanto, que antes de
promover um 'espetáculo turístico' trata-se de uma compensação ambiental, isto é,
tentativa de recuperação de um ambiente modificado negativamente, no caso, a
diminuição da população dos peixes migratórios.
A qualidade da água também é afetada pela submersão da floresta durante o
período de formação do lago. Por décadas o material orgânico submerso contaminará a
água e o ar devido à sua decomposição. Tal impacto poderia ser reduzido se existisse
um investimento no ato da formação do reservatório, como a limpeza da área e replantio
das margens com vegetação lacustre. Então não se deve economizar durante a
implantação de uma hidrelétrica, pois se trata de uma ação preventiva que visa
minimizar os danos ambientais.
Com relação à perda de solo, um dos principais pontos é avaliar ainda no projeto
de construção da hidrelétrica cada megawatt gerado de energia com a área que será
inundada. Diante deste raciocínio, deve prevalecer sempre a maior quantidade de
megawatt gerado pela usina com a menor área a ser inundada pela represa. Assim, a
usina de Itaipu possui uma relação bastante favorável, pois produz 9 MW/km2. Em
contra partida a usina de Balbina, na bacia amazônica, gera somente 0,1 MW/km2.
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É fundamental realizar estudos sobre a situação geológica relacionada com a
atividade sísmica na região onde a hidrelétrica será construída. Uma vez que existem
registros históricos da ocorrência de abalos que podem estar relacionados com a pressão
da água da represa sobre a crosta terrestre, deve-se evitar a construção dos reservatórios
em regiões com atividades sísmicas já conhecidas.
Quanto aos recursos de mitigação de impacto da Usina de Itaipu, confirma-se a
indissociável relação dos três elementos analisados (água, ar e solo), uma vez que os
próprios programas da Usina refletem uma preocupação macro dos impactos e das suas
respectivas soluções. No acompanhamento realizado pelo programa Cultivando Água
Boa as práticas de conservação de solo estão diretamente relacionadas com a qualidade
da água, assim como há o inerente envolvimento das estações hidrológicas (de medição
de níveis de rio e de chuva) e das estações meteorológicas automáticas (monitoramento
de poluentes na atmosfera) nos processos de previsão, supervisão e controle da operação
hidroenergética.
Ainda que o site da Usina apresente diversos materiais sobre as ações de
compensação e mitigação (seja do próprio Cultivando Água Boa, do Programa Gestão
por Bacias ou do Veículo Elétrico) a transparência quanto aos dados do monitoramento
de poluentes na atmosfera e suas implicações nas alterações do clima é falha, não
permitindo a apreciação dos resultados do seu acompanhamento e uma comparação com
estudos que afirmam a influência negativa da Itaipu no clima, como de Stivari e
Oliveira (1996). Constata-se nessa seletividade do conteúdo disponível no site uma
estratégia de marketing focada na exaltação dos programas essencialmente visíveis e
palpáveis, isto é, naqueles que envolvem os recursos água e solo, em detrimento dos
programas sensitivos18, relacionados ao recurso ar.
Apresentados e delimitados os impactos ambientais causados pela construção e
instalação de usinas hidrelétricas e evidenciadas as soluções de mitigação empregadas
com o objetivo de minimizar esses impactos, o presente artigo busca colaborar para a
literatura sobre o tema e motivar estudos mais profundos, principalmente quanto às
lacunas da influência da Usina no clima, assim como na análise da eficácia e eficiência
dos seus programas de mitigação e compensação de impactos (modelos a serem
seguidos e erros a serem retificados). Conclui-se que estes estudos se fazem pertinentes
18 Se pensarmos na sensação de calor quando da temperatura ambiente elevada pelas mudanças climáticas.
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frente ao debate do potencial hídrico brasileiro e a construção de mais usinas
hidrelétricas para atender uma conjuntura de alta demanda de energia elétrica.
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