Post on 12-Mar-2016
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02
FICH
A TÉ
CNIC
A • DiretorJOAQUIM MOREIRA RAPOSO
• EditoraSÍLVIA RODRIGUES
• ProduçãoTKS - Innovation Agency
• ColaboradoresNUNO FERNANDESNUNO CRUZMIGUEL CABRITARICARDO RODRIGUESANTóNIO FOGAçASUSANA BRISSOS
• FotografiasNUNO FERNANDESCARLOS OLIVEIRA PAULO MOREIRA
• DesignTKS - Innovation Agency
• PropriedadeMUNICÍPIO DA AMADORA
• ImpressãoLISGRÁFICAImpressão e Artes Gráficas S.A.
• Publicação Bimestral
• Distribuição Gratuita
• Tiragem82.000 EXEMPLARES
• ISSN1647-8096
• Depósito Legal315293/10
• Publicação anotada na ERC
Av. Movimento das Forças Armada - Mina (2700-595)TeL.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82www.cm-amadora.pt
sumário
04FESTAS DA CIDADE
TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO
JÁ ESTAMOS NO FACEBOOKwww.facebook.com/municipioamadora
________________________________ 18
_________ 30
___________________________ 34
_______________________________ 37
________________________________ 38
________________________________ 40
EDuCAÇÃo
iNTErVENÇÃo EsPAÇo PÚBLiCo
soLiDAriEDADE
AmBiENTE
DEsPorTo
HABiTAÇÃo
03
EDiToriAL
“AmADorA - SEmprE Em movImENTo”
A 11 de setembro comemora-se o 33.º aniversário do Município da
Amadora, o primeiro a ser criado após o 25 de Abril de 1974. Um
município jovem que tem vindo a afirmar-se dentro da Área Me-
tropolitana de Lisboa, fruto do seu crescimento em diversas áreas
sociais e territoriais.
Tal como acontece todos os anos por esta altura, a Câmara Mu-
nicipal da Amadora vai promover um conjunto de atividades com
vista à comemoração do aniversário do município. As Festas da
Cidade da Amadora são já um marco no quotidiano de todos os que
escolheram a Amadora como a sua casa, quer por aqui residirem,
trabalharem ou mesmo por questões afetivas.
E é a pensar nessa afetividade que o programa das festas foi concer-
tado em colaboração com o movimento associativo do concelho e as
juntas de freguesia, espelhando o que de melhor se faz na Amadora.
Porque queremos que viva e sinta a Amadora, o programa das festas,
a desenrolar-se durante todo o mês de setembro, está repleto de
inúmeras atividades dirigidas a várias faixas etárias e para todos os
gostos. Música, teatro, dança, desporto e muita animação pautam o
programa que lhe apresentamos nesta edição do boletim municipal.
Um programa que, sem dúvida, não esquece que a Amadora é uma
Cidade sempre em movimento. Por isso, participe e junte-se a nós
nas comemorações do 33.º aniversário do Município da Amadora.
|Presidente da Câmara Municipal da Amadora|
PROGRAMA 2012
ComEmorAÇÕES
Do 33.º ANIvErSÁrIo
Do muNiCÍPio DA
AmADorA
O Município da Amadora celebra no
próximo dia 11 de setembro o seu 33.º
aniversário e, cumprindo a tradição, a Câ-
mara Municipal em parceria com as juntas
de freguesia do concelho e o movimento as-
sociativo, proporciona-lhe um mês repleto
de atividades e espetáculos para que a cida-
de possa ser intensamente vivida.
A maior parte das iniciativas propostas
no programa das Festas da Cidade vai
ser concretizada com base num modelo de
parceria, estreitando laços com o movi-
mento associativo e aproveitando a expe-
riência de quem vive e respira a cidade da
Amadora no seu quotidiano.
O mais jovem município criado após o 25
de Abril vai ser palco de um sem número
de atividades recreativas, culturais e des-
portivas direcionadas a diferentes faixas
etárias, mas também para serem vividas
em família.
Nas próximas páginas damos-lhe a co-
nhecer todo o programa das Festas da Ci-
dade da Amadora. Junte-se a nós e venha
celebrar o 33.º aniversário do Município
da Amadora.
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22 de agosto a 20 de setembro
ExpoSIÇão “vIAgEm
A S. TomÉ E príNCIpE”
Biblioteca da Boba | Org: CMA/DEDS/DIC
2 e 16 de setembro
FEIrA DAS HorTAS1.º e 3.º domingo do mês
11h00 às 19h00
Praça Dolce Vita Tejo
Org: CMA/Centro Comercial Dolce Vita Tejo
5, 12, 19 e 26 de setembro e 3 de outubro
mErCADo BIológICoDA AmADorA
Parque Delfim Guimarães
Org: AGROBIO – Associação Portuguesa de
Agricultura Biológica / Apoio: CMA
6 a 30 de setembro
ExpoSIÇão DE pINTurA
DE rEAl BorDAloterça a domingo, das 14h00 às 19h00
Inauguração às 18h30
Recreios da Amadora
Org: CMA/DEDS/DIC
8 e 9 de setembro
Quorum BAllETsábado às 21h30 e domingo às 16h00
“Eventually we find our way/Relações” - Dança
Recreios da Amadora
Org: CMA/DEDS/DIC
8 a 29 de setembro
ExpoSIÇão DE JoAlHArIA DE
AlBErTo gorDIlHo
segunda a sábado, das 10h00 às 12h30 e das
14h00 às 17h30 | Inauguração: 16h00
Casa Roque Gameiro
Org: CMA/DEDS/DIC
8 de setembro a 21 de outubro
ExpoSIÇão DE pINTurA
E DESENHo DE
CruzEIro SEIxASterça a sexta, das 10h00 às 12h30 e das
14h00 às 18h00
sábados, domingos e feriados, das 15h00 às
18h00 | Inauguração: 17h00
Galeria Municipal Artur Bual
Org: CMA/DEDS/DIC
8 de setembro
II CorrIDA DECATHloNDecathlon Amadora – Circuito Urbano
Org: Decathlon
8 e 9 de setembro
vITAlSporT FEIrA DE
mulTIATIvIDADESDecathlon Amadora
Org: Decathlon
9 de setembro | 16h00
FESTIvAlDE FolClorEAnfiteatro do Parque Central
Org: Rancho Folclórico “Dançar é Viver”
Apoio: CMA
11 de setembro | 10h00
HASTEArDA BANDEIrAPaços do Concelho | Org: CMA/GIRP
11 de setembro | 11h00
SESSão SolENERecreios da Amadora
Org: CMA/GIRP/DEDS
NoITES DolAgo AmADorA
14 de setembro | 21h30
“AmADorA DANÇA”
Quorum BAllETPARQUE CENTRAL – LAGO
Org: CMA/DEDS/DIC
Na sequência do sucesso da apresentação rea-
lizada ao ar livre em 2011, o Quorum Ballet pre-
tende apresentar um dia dedicado à cidade e ao
munícipe, denominado “Amadora Dança”. Todo
o projeto será implementado no Lago do Parque
Central da Amadora, mais concretamente num
palco situado no meio do lago com uma envol-
vência original e inovadora. Será uma criação ori-
ginal, baseada nos vários trabalhos que a Compa-
nhia tem produzido ao longo dos anos no espaço
dos Recreios da Amadora, com o objetivo de criar
o maior impacto possível junto do público.
A dança invade o Parque Central, tendo por
objetivo envolver o maior número possível de
munícipes nas atividades propostas, propor-
cionando-lhes uma experiência inesperada e
imprevisível. Pretende-se criar um projeto que
fique na memória das pessoas.
15 de setembro | 21h30
“o roCK No BriLHo DAs áGuAs”
mÚSICA - uHFPARQUE CENTRAL – LAGO
Org: CMA/DEDS/DIC
Os UHF tapresentam-se na Amadora para um
concerto onde, para além das músicas que mais
marcaram os mais de 30 anos de carreira, os
amadorenses podem ouvir ao vivo várias faixas
do novo disco lançado em finais de abril. “Ao
Norte” é o nome do duplo CD que a banda
liderada por António Manuel Ribeiro gravou
ao vivo em Fafe, em novembro de 2011.
Os UHF são uma banda de rock português
formada em Almada nos fins dos anos
70, mais precisamente em 1978, sendo
a formação atual composta por António
Manuel Ribeiro (voz e guitarra), António
Côrte-Real (guitarra), Ivan Cristiano (bateria)
e Fernando Rodrigues (viola-baixo).
11 de setembro | 21h30
Banda Sinfónica da PSPAcademia Militar | Org: CMA/DEDS/DIE
A Banda Sinfónica da PSP é constituída por
músicos profissionais distribuídos pelos vários
postos/categorias existentes na hierarquia po-
licial. A banda teve origem num agrupamento
de elementos policiais com conhecimentos
de música que pertenciam ao então Comando
Distrital da PSP de Lisboa. A partir de 1979,
sob a chefia do Major Silvério de Campos,
aquele agrupamento evoluiu para um estágio
de absoluto desenvolvimento artístico, o que
permitiu concretizar a realização de um velho
sonho de todo o pessoal da Polícia de Segu-
rança Pública – integrar no seu efetivo uma
Banda Sinfónica oficial.
14 de setembro a 12 de outubro
ExPoSição “aS PrimEiraS
EScolaS da amadora”Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
Org: CMA/DEDS/DIC
14 de setembro a 12 de outubro
ExPoSição “amadora:
um outro olhar”Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
Org: CMA/DEDS/DIC
14 de setembro | 21h30
SEcrEt liE - mÚSicaRecreios da Amadora | Org: CMA/DEDS/DIC
15 de setembro
III FeIra de artesanato,
VelharIas, antIguIdades e
ColeCIonIsmosábado, das 10h30 às 18h00
Casa Roque Gameiro | Org: CMA/DEDS/DIC
15 a 29 de setembro
atelIer de artes
Centro de Juventude / Multigeracional da Amadora
Inauguração: 16h00
Segunda a sábado das 14h00 às 19h00
Org: CMA/DEDS/DIS
16 de setembro
a Volta dos parques
em bICICletaParque Central – Circuito Urbano
Org: CMA/DEDS/DD
16 de setembro
légua da CIdade da
amadora em atletIsmoParque Central – Circuito Urbano
Org: CMA/DEDS/DD
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16 de setembro | 15h00
Desfile Defanfarras De BomBeiros
Av. General Humberto Delgado
Org: Bombeiros V. da Amadora / Apoio: CMA
18 a 20 de setembro
Torneio De Ténis Do
aniversário Do município
Campos de Ténis do Borel
Org: Clube de Ténis da Amadora
20 de setembro | 21h30
i enconTro De
faDos Da amaDoraMário Lundum
Recreios da Amadora
Org: CMA/DEDS/DIC
21 de setembro a 7 de outubro
feira Do livroDa amaDoraAbertura: segunda a sexta, às 12h00 / sábado e
domingo, às 14h00
Encerramento: segunda a quinta e domingo, às
21h00 / sexta e sábado, às 22h00
Inauguração: 18h00 – Animação musical pelo
grupo Urze de Lume (música medieval)
Auditório da Feira do Livro - Parque Delfim Guimarães
Org: CMA/DEDS/DIC
21 de setembro a 7 de outubro
XXviii feirarTeAbertura: segunda a sexta, às 12h00 / sábado,
domingo, às 14h00
Encerramento: segunda a quinta e domingo, às
21h00 / sexta e sábado, às 22h00
Parque Delfim Guimarães
Org: Centro Cultural Roque Gameiro / Apoio: CMA
23 de setembro | 16h00
Festival de Bandas
FilarmónicasPolidesportivo do Parque Central
Org: Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria
da Amadora / Apoio: CMA
27 a 30 de setembro
Pijama Para seis -teatro
quinta a sábado, às 21h30
domingo, às 16h00
Tozé Martinho
Recreios da Amadora | Org: CMA/DEDS/DIC
29 de setembro a 15 de dezembro
exPosição “dinossauros da
lourinhã na amadora”segunda a sábado, das 9h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Org: CMA/DEDS/DIC – GEAL | Grupo de Etnolo-
gia e Arqueologia da Lourinhã
29 e 30 de setembro
torneio de FuteBol
inFantil josé torresComplexo Desportivo Municipal Monte da Galega
Org: CMA/DEDS/DD
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O PROGRAMA CONSTANTE NESTAS PÁGINAS,
ESTÁ SUJEITO A ALTERAçõES SEM AVISO PRéVIO.
21 de setembro | 21h30
I Encontro dE Fadosda amadora
Miguel Brito Rebelo
Recreios da Amadora
Org: CMA/DEDS/DIC
22 de setembro
III FEIra dE Ervas
Medicinais, aroMáticas
e condiMentaresDas 10h30 às 18h00
Casa Roque Gameiro | Org: CMA/DEDS/DIC
22 de setembro | 15h00
dIa do alEntEjoParque Aventura
Org: Associação Unitária de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Falagueira / Apoio: CMA
22 de setembro | 21h30
I Encontro dE
Fados da amadoraAna Sofia Varela
Recreios da Amadora
Org: CMA/DEDS/DIC
22 e 23 de setembro
tornEIo dE BasquEtEBol
joão sErranoPavilhão José Caeiro
Org: Clube de Basquetebol
da Escola Secundária da Amadora
23 de setembro
xxII tornEIo dE
cIcloturIsmo
EstrElas da amadoraCircuito inter-municipal
Org: Grupo Cicloturismo Estrelas da Amadora
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AlForNEloS15 de setembro | Tarde
FESTA DE CoNvívIoLocal: EB Orlando Gonçalves
Entidade organizadora: União desportiva de Alfornelos
22 de setembro | Todo o dia
pASSEIo SÉNIor Ao
CASTElo DE AlmourolLocal: Castelo de Almourol
Entidade organizadora: JFA
24 a 26 de setembro | Manhãs e tardes
vISITA pEDAgógICA Ao NÚClEo Do
muSEu muNICIpAl DE ArQuEologIA
Local: Museu municipal de Arqueologia da Amadora
Entidade organizadora: JFA
Setembro
WorkSHop YogA
Local: a definir | Entidade organizadora: JFA
29 de Setembro | Tarde
DIA DA mÚSICA - orQuESTrA
JuvENIl DE SANTo ISIDoro
Local: Centro Paroquial de Alfornelos
Entidade organizadora: JFA
AlFrAgIDE8 de setembro | 10h às 22h30
DIA DA FAmílIA
(com serviço de bar durante todo o dia)
Local: Parque do Moinho | Entidade organizadora: J.F.A.
8 de setembro | 10h às 18h
INSuFlÁvEIS E III FEIrA
DE ArTESANATo DE AlFrAgIDE
Local: Parque do Moinho | Entidade organizadora: J.F.A.
8 de setembro | 11h às 12h30
ExIBIÇão DE um FIlmE pArA CrIANÇAS.
“A escolher por votação no site”
Local: Parque do Moinho |Entidade organizadora: J.F.A.
8 de setembro | 17h às 18h30
ATuAÇão Do CuTlA
Local: Parque do Moinho | Entidade organizadora: J.F.A.
8 de setembro | 19h às 21h
ATuAÇão Do grupo muSICAl
“oS pANólIA”Local: Parque do Moinho | Entidade organizadora: J.F.A.
8 de setembro | 21h às 22h30
ExIBIÇão DE um FIlmE.
(a escolher por votação no site)
Local: Parque do Moinho | Entidade organizadora: J.F.A.
11 de setembro | 9h
IÇAr DA BANDEIrALocal: Junta de Freguesia | Entidade organizadora: J.F.A.
ComEmorAÇÕES
Do 33.º ANIvErSÁrIo
Do muNiCÍPio DA
AmADorA PROGRAMA 2012
Juntas de freguesia
PROGRAMA 2012
Juntas de freguesia
11 de setembro | 10h
CAmINHADA pElA FrEguESIA
“CAmINHE pElA SuA SAÚDE”
Local: Freguesia de Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A. + Viva fit Alfragide
15 de setembro | 9h
II TorNEIo DE
TÉNIS DE mESA DA J.F.A.
Local: Auditório da Junta de Freguesia de Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A. + Velas da Juventude
16 de setembro | 14h às 17h
DIA rADICAl
Local: Ski Skate da Amadora no espaço ski skate
Entidade organizadora: J.F.A. + Ski Skate da Amadora
22 de setembro
I TorNEIo DE mATrAQuIlHoS
DA AmADorA
Local: Auditório da Junta de Freguesia de Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A. + AMSL
27 de setembro | 8h30
pASSEIo No âmBITo Do DIA
muNDIAl Do TurISmo
Local: évora | Entidade organizadora: J.F.A.
29 de setembro | 16h
FESTIvAl DE ArTES mArCIAIS
“Participação do KY Ryu Kenpo, secção de Karaté do
Health Club da Quinta Grande e de Taekwondo de
Vialonga”
Local: Pavilhão do CEMA em Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A. + AKRK
29 de setembro | 21h
roCk IN AmADorA
Local: Pavilhão do CEMA em Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A. + A.A.P.P.F.
30 de setembro | 16h
roCk IN AmADorA
Local: Pavilhão do CEMA em Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A. + A.A.P.P.F.
12 de outubro
pASSEIo Com CrIANÇAS DE
AlFrAgIDE “AlFrAgIDE Com kIDzANIA”
Local: Kidzania | Entidade organizadora: J.F.A.
13 e 14 de outubro | 10h às 19h
vENDA DE “gArAgEm”
FEIrA DE oporTuNIDADES
Local: Pavilhão do CEMA em Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A.
14 a 19 de outubro
I TorNEIo DE TÉNIS
DA FrEguESIA DE AlFrAgIDE
Local: Clube de ténis de Alfragide
Entidade organizadora: J.F.A. + Aee Team – C.T.A.
BrANDoA1 de setembro | 15h
TorNEIo DE CAvAlINHoS
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
1 de setembro
TorNEIo DE SNookEr
“pool porTuguêS”
Local: Sede da Associação “Rua José Leite Vasconcelos”
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
1 de setembro | 21h30
BAIlE Com Duo FErNANDo E BruNo
Local: Sede da Associação “Rua de Santa Isabel”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Madeira
1 de setembro | 22h às 1h
BAIlE Com CoNJuNTo kArAokE
Local: Sede da Ass.“Rua António José de Almeida”
Entidade organizadora: União Recreativa Brandoense
2 de setembro | 15h
TorNEIo DoS CAvAlINHoS
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
2 de setembro | 15h
TArDE DANÇANTELocal: Sede da Associação “Rua Santa Isabel”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Madeira
10
11
2 de setembro
TorNEIo DE SNookEr “pool porTuguêS”
Local: Sede da Associação “Rua José Leite Vasconcelos”
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
2 de setembro | 15h às 19h
WorkSHop E DEmoNSTrAÇão
DE CApoEIrA
Local: Sede da Associação “Rua António de Almeida”
Entidade organizadora: União Recreativa Brandoense,
Ginga Brasil, ATLX, KO Team e PGT
3, 4, 5, 6, 7 e 8 de setembro
TorNEIo DE SNookEr
“pool porTuguêS”
Local: Sede da Ass “Rua José Leite de Vasconcelos ”
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
8 de setembro | 15h
TorNEIo DE CAvAlINHoS
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
8 de setembro
DANÇA E FuTEBol INFANTIl
Local: Jardim Luís de Camões
Entidade organizadora: Ass. AMAVITA FOOT
8 de setembro | 17h às 18h
Jogo DE FuTEBol AmIgÁvEl
Local: Polidesportivo 1º de Maio
Entidade organizadora: Rancho Folclórico Infantil e
juvenil da Brandoa
8 de setembro | 21h30
BAIlE Com CoNJuNTo muSICAl
oS NAvEgANTES
Local: Sede da Associação “Rua de Santa Isabel”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Madeira
8 de setembro | 22h às 1h
BAIlE Com CoNJuNTo kArAokE
Local: Sede da Ass “Rua António José de Almeida ”
Entidade organizadora: União Recreativa Brandoense
9 de setembro
provA DE kArTINg
Local: Kartódromo de Odivelas
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
9 de setembro | 15h às 19h
WorkSHop E DEmoSTrAÇão DE BoxE
Local: Sede da Ass. “Rua António José de Almeida ”
Entidade organizadora: União Recreativa Brandoense,
Ginga brasil, ATLX, KO Team e PGT
9 de setembro | 15h
TArDE DANÇANTELocal: Sede da Associação “Rua de Santa Isabel ”
Entidade org: Grupo de Danças e Dantares da Madeira
15 des setembro
TorNEIo DE FuTEBol INFANTIl 3x3
Local: Polidesportivo 1º de Maio
Entidade organizadora: Ass. AMAVITA FOOT
15 de setembro | 10h
TorNEIo DE CHINQuIlHo
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto ”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
15 de setembro | 15h
TorNEIo DE SuECA
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto ”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
15 de setembro | 15h às 18h
TorNEIo DE CHINQuIlHo
Local: Sede da Associação “Rua da Paiã ”
Entidade organizadora: Sporting Clube da Paiã
15 de setembro | 15h
BAIlE Com mÚSICA Ao vIvo
Com CÁTIA SoFIALocal: Sede da Associação “Fórum Luís de Camões ”
Entidade organizadora: Ass. Unitária de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Brandoa
15 de setembro | 21h30
BAIlE Com Duo FErNANDo E BruNo
Local: Sede da Associação “Rua Santa Isabel ”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Madeira
15 de setembro | 22h
BAIlE Com CoNJuNTo kArAokE
Local: Sede da Ass. “Rua António José de Almeida ”
Entidade org: União recreativa Brandoense
PROGRAMA 2012
Juntas de freguesia
16 de setembro | 15h
TorNEIo DE SuECA
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto ”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
16 de setembro | 15h
TArDE DANÇANTE
Local: Sede da Associação “Rua de Santa Isabel ”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Madeira
16 de setembro | 15h às 18h
TorNEIo DE CHINQuIlHo
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto ”
Entidade organizadora: Sporting Clube da Paiã
16 de setembro | 15h às 19h
WorkSHop E DEmoSTrAÇão DE
kICkBoxINg muAY THAI
Local: Sede da Ass. “Rua António José de Almeida ”
Entidade organizadora: União recreativa brandoense,
Ginga Brasil, ATLX, KO Team e PGT
16 de setembro | 16h
TArDE DE JogoS INFANTISTrADICIoNAIS
Local: Sede da Associação “Fórum Luís de Camões, 7”
Entidade org: Rancho Folclórico Infantil e Juvenil da Brandoa
22 de setembro | 10h
Jogo DE FuTSAl vETErANoS
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
22 de setembro | 10h30 às 18h
ExpoSIÇão ColETIvA
Local: Salão da Junta de Freguesia
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Brandoa
22 de setembro | 15h30
TArDE ALENTEjANA
DESFIlE DE grupoS CorAIS
AlENTEJANoS
Local: Jardim Luís de Camões
Entidade org: Grupo Coral Alentejano da Brandoa
22 de setembro | 18h
TArDE ALENTEjANA
ATuAÇão Em pAlCo DE grupoS
CorAIS AlENTEJANoS
Local: Jardim Luís de Camões
Entidade org: Grupo Coral Alentejano da Brandoa
22 de setembro | 21h30
BAIlE Com CoNJuNTo muSICAl
oS NAvEgANTESLocal: Sede da Associação “Rua de Santa Isabel ”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Brandoa
22 de setembro | 22h às 1h
BAIlE Com CoNJuNTo kArAokE
Local: Sede da Ass. “Rua António José de Almeida ”
Entidade organizadora: União Recreativa Brandoense
23 de setembro
pASSEIo DE BTT
SANTA TErESINHA S. FrANCISCo
Local: Ruas da Freguesia da Brandoa e Alfornelos
Entidade organizadora: Ass. AMAVITA FOOT
23 de setembro | 10h30 às 18h
ExpoSIÇão ColETIvA
Local: Salão da Junta de Freguesia
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Brandoa
23 de setembro | 10h30 às 18h
FEIrA DE ArTESANATo
Local: Jardim Luís de Camões
Entidade organizadora: Ass. Unitária de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Brandoa
23 de setembro | 10h às 18h
JogoS E ATIvIDADES Ao Ar lIvrE
Local: Jardim Luís de Camões
Entidade organizadora: Ass. Académica da Brandoa
23 de setembro | 15h
TArDE DANÇANTELocal: Salão da Junta de Freguesia
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Brandoa
23 de setembro | 15h às 19h
WorkSHop E DEmoSTrAÇão
DE TAEkWoNDoLocal: Sede da Ass. “Rua António José de Almeida ”
Entidade organizadora: União Recreativa Brandoense,
Ginga brasil, ATLX KO Team e PGT
12
13
29 de setembro | 15h
ENCoNTro DE DomINó BElgA
Local: Sede da Ass. “Rua Fernão Mendes Pinto ”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
29 de setembro | 16h
ENCoNTro DE CoNCErTINAS
Local: Jardim Luís de Camões
Entidade organizadora: Rancho Folclórico Dançar é Viver
29 de setembro | 21h30
BAIlE Com Duo FErNANDo E BruNo
Local: Sede da Associação “Rua de Santa Isabel”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Madeira
29 de setembro | 22h
NoITE DE kArAokE
Local: Sede da Associação “Fórum Luís de Camões, 7”
Entidade org: Rancho Folclórico infantil e juvenil da Brandoa
29 de setembro | 22h às 1h
BAIlE Com CoNJuNTo kArAokE
Local: Sede da Ass. “Rua António José de Almeida ”
Entidade organizadora: União Brandoense
30 de setembro | 15h
TorNEIo DE DomINó BElgA
Local: Sede da Associação “Rua Fernão Mendes Pinto ”
Entidade organizadora: Ass. Juventude Desportiva e
Recreativa da Brandoa
30 de setembro | 15h
TArDE DANÇANTE
Local: Sede da Associação “Rua Santa Isabel ”
Entidade org: Grupo de Danças e Cantares da Madeira
30 de setembro | 15h às 19h
WorkSHop E DEmoSTrAÇãoDE JIu JITSu
Local: Sede da Ass. “Rua António José de Almeida ”
Entidade organizadora: União recreativa Brandoense,
Ginga Brasil, ATLX, KO Team e PGT
7 de outubro
AprESENTAÇão DAS
EQuIpAS DE FuTEBolLocal: Campo de Vila Fria
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
12 de outubro
TorNEIo DE SuECA
Local: Sede da Associação “Rua José Leite Vasconcelos”
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
13 e 14 de outubro
TorNEIo DE SuECA
Local: Sede da Associação “Rua José Leite Vasconcelos”
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
27 e 28 de outubro
kArAokELocal: Sede da Associação “Rua José Leite Vasconcelos”
Entidade organizadora: Sporting Clube Brandoense
BurACA8 de setembro | 21h
xIv FESTIvAl DE FolClorE
Local: Ass. De Moradores do Alto do Moinho
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Buraca,
Ass. Moradores Alto do Moinho
11 de setembro | 7h30
HÁ mAr E SorrISoLocal: Junta de Freguesia da Buraca
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Buraca,
Cruz V. Portuguesa, Comissão social Freguesia da Buraca
22 de setembro | 9h
vISITA CulTurAl
à golEgã - Bom DIA um SorrISo
Local: Golegã
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Buraca,
Comissão Sócia Freguesia da Buraca
25 de setembro | 14h30
ATIvIDADE DA ComISSão SoCIAl
DE FrEguESIA DA BurACA
Local: AFID | Entidade organizadora: CSF Buraca
26 de setembro | 10h
ENCoNTro Bom DIA E um Bom
SorrISo CIDADão ATIvoS
Local: Salão da Junta
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Buraca
28 de setembro 9h30 às 17h
CASA HISTórIAS pAulA rEgo
pAlÁCIo DA CIDADElA
Local: Cascais
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Buraca
PROGRAMA 2012
Juntas de freguesia
DAmAIA
1 de setembro | 21h30
NoITE DE kArAokE
Local: Rua Duarte Pacheco Pereira, nº73-B/C
Entidade org: Clube Desportivo Metralhas da Damaia
2 de setembro | 21h00
SESSão SolENE - ANIvErSÁrIo
Local: Pta. Correia Garção | Entidade org: Damaia Ginásio Clube
8 a 23 de setembro | 21h00
TorNEIo DE pool - INTEr CluBESLocal: Pta. Correia Garção
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
8 a 23 de setembro | 21h00
TorNEIo DE SuECALocal: Pta. Correia Garção
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
8 a 23 de setembro | 21h00
CoNCurSo DE pESCALocal: Pta. Correia Garção
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
16 de setembro | 7h00 às 17h00
CoNCurSo DE pESCA
Local: Tejo, P.25 de Abril Belém
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
29 de setembro | 8h00 às 13h00
rAllY pApErLocal: Pta. Correia Garção
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
29 de setembro | 18h00
ENTrEgA DoS prÉmIoS
DAS ATIvIDADES
Local: Pta. Correia Garção
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
29 de setembro | 15h00 às 23h00
FESTA CoNvívIo DE
ToDoS pArTICIpANTESLocal: Pta. Correia Garção
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
7 a 23 de setembro
TorNEIo DE FuTEBol 5
(ENTrE gErAÇÕES)
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Damaia Ginásio Clube
15 a 23 de setembro | 9h00 às 17h00
TorNEIo DE FuTEBol JuvENIl
Local: Campo do Damaiense
Entidade organizadora: Sport Futebol Damaiense
2.ºCoNCurSo DE FoTogrAFIA
(jovens ate aos 12 anos, jovens dos 13 aos 18 e adultos)
Entrega dos trabalhos ao júri até 4 de Setembro
Fotos tiradas entre Julho e Agosto
Local: Fotografar o concelho da Amadora
Entidade org: Movimento Associativo e Junta
de Freguesia da Damaia
1 a 30 de setembro | 21h00
TorNEIo DE SNookEr
Local: Rua Duarte Pacheco Pereira nº 73 – B/C
Entidade org: Clube Desportivo Metralhas da Damaia
23 de setembro | 9h30
pASSEIo DE BICIClETAS
Local: Damaia
Entidade organizadora: Damaia Futsal Clube
29 de setembro | 20h30
NoITE DE FADoSLocal: Rua Duarte Pacheco Parreira nº23 – B/C
Entidade organizadora: Clube Desportivo
Metralhas da Damaia
17 a 21 de setembro | 14h00 às 18h00
SESSÕES CulTurAIS,
poESIA E lITErATurA
DE HISTórIAS,AvóS E NEToS
Local: Praceta Conde de Tomar
Entidade organizadora: Associação Unitária
de Reformados da Damaia
29 de setembro | 9h30 às 13h00
FEIrA TroCAS, lIvroS,
BrINQuEDoS E ouTroS
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Movimento associativo e Junta
de Freguesia da Damaia
14
15
29 de setembro | 9h30 às13h00
ATElIErS DE TrABAlHoS mANuAIS
PiNTurAs, BArro E ArTEs DECorATiVAs
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Movimento associativo e Junta
de Freguesia da Damaia
29 de setembro | 9h30 às 13h00
gINÁSTICA SÉNIor, TAI-SHI.
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: AURPID
29 de setembro | 9h30 às 13h00
kArATÉ
Local: Ringue / Pta D. João de Almeida
Entidade organizadora: Associação Amigos da Damaia
29 de setembro | 11h00
rANCHo FolClórICo INFANTIl
DA EB1 CoNDES DA louSã
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Associação Amigos da Damaia
29 desetembro 9h30 às 13h00
JuDo
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Associação Amigos da Damaia
29 de setembro | 9h30 às 13h00
HIp-Hop
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Associação Amigos da Damaia
29 de setembro | 9h30 às 13h00
gINÁSTICA
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Casal Popular da Damaia
29 de setembro | 9h30 às 13h00
grupo DE DANÇAS DE
JovENS DE CABo vErDE
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Sporting de Reboleira e Damaia
29 de setembro | 9h30 às 13h00
grupo CorAl ÁguAS lIvrESDA DAmAIA
Local: Ringue / Pta. D. João de Almeida
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Damaia
29 de setembro | 21h00
NoITE DE FADoS
Local: Casal Popular da Damaia
Entidade organizadora: Casal Popular da Damaia
FAlAguEIrA4 de setembro | 15h
CoNvívIo DE vErão
Local: B. Casal do Silva
Entidade organizadora: Projeto “A Rodar”
13 de setembro | 20h30
ANIvErSÁrIo DA JuNTA DE
FrEguESIA DA FAlAguEIrA
Local: Na Freguesia
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Falagueira
15 de setembro | 15h
INAugurAÇão Do
ESpAÇo SÉNIor DA FAlAguEIrA
Local: Praceta Q. Bosque
Entidade org: Junta de Freguesia da Falagueira, AUPPIF
16 de setembro | 14h
CHIll DJuNTA mó 2.ª EDIÇão
Local: Q. da Lage
Entidade organizadora: Chill Out Crew
23 de setembro
FESTIvAl INTErCulTurAl
Local: Parque Aventura
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Falagueira
Todo o mês de setembro
CoNCurSo DE ArTES pArA
ADolESCENTES E JovENS ACErCA
Do vIH - SIDALocal: Na freguesia da Falagueira
Entidade organizadora: Bué Fixe
29 de setembro
pEDDY pApErHISTórIA DA FAlAguEIrA
Local: Na freguesia da Falagueira
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Falagueira
30 de setembro
mINI TorNEIo DE FuTSAl
Local: Escola Mães D’Agua
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Falagueira
PROGRAMA 2012
Juntas de freguesia
mINA9 de setembro | 14h
II TorNEIo JogoS SEm FroNTEIrASLocal: Parque Central (Lago)
Entidade organizadora:
Junta de Freguesia da Mina, Coletividades
29 de setembro | 16h
FADo AmADor
Local: C.M.A. Auditório do Município
Entidade org: Junta de Freguesia da Mina, Assorpim
30 de setembro | 14h
vIII ENCoNTro DE CoNCErTINAS
Local: Parque Central
Entidade org: Junta de Freguesia da Mina, A.E.R.D.E.
rEBolEIrA3 de setembro | 9h15
rEABErTurA Do ESpAÇo rEBolEIrA
Serviço de apoio à comunidade e lançamento / inscri-
ções em projetos anuais | Local: Reboleira
Entidade organizadora: J.F. Reboleira
12 de setembro | 10h
pErCurSo pEDESTrE pElA
FrEguESIA DA rEBolEIrA
roTA DAS INSTITuIÇÕESLocal: Reboleira
Entidade organizadora: J.F. Reboleira
13 de setembro | 7h45
vISITA lIvrE A FÁTImA
Entidade organizadora: J.F. reboleira
19 de setembro | 10h30
INAugurAÇão DA moSTrA
DE BoAS prÁTICAS INSTITuCIoNAIS
NA FrEguESIA DA rEBolEIrA“ Decorre até 28/9 “
Local: Reboleira
Entidade organizadora: CSF Reboleira
21 de setembro | 9h
CAmINHADA Em SANTo
AmAro DE oEIrASLocal: Santo Amaro de Oeiras
Entidade organizadora: J.F. Reboleira
22 de setembro | 15h
mÚSICA NA rEBolEIrA
Local: Reboleira
Entidade organizadora: J.F. Reboleira
28 de setembro | 9h
vISTA guIADA à
QuINTA Do SANguINHAl
o vINHo E A vINHALocal: Bombarral
Entidade organizadora: J.F. Reboleira
9 a 11 de outubro
TorNEIo DE SuECA
Local: Reboleira
Entidade organizadora: J.F. Reboleira
18 de outubro | 15h30
ESpETÁCulo CoN’rEBolEIrA
Local: Reboleira
Entidade organizadora: J.F.Reboleira
São BrÁS14 de setembro | 13h45
vISITA Ao oCEANÁrIo DE lISBoA
incluindo a realização de atelier “ Mercado do Peixe”
(destinada a seniores da freguesia)
Local: Oceanário de Lisboa
Entidade organizadora: Junta de Freguesia de São Brás
27 de setembro | 19h30
NoITE DE FADoSNo restaurante “A severa” – Bairro Alto
Local: Lisboa
Entidade organizadora: Junta de Freguesia de São Brás
29 de setembro | 10h
CoNFrArIA Do mATrECo
“A NívEl NACIoNAl”
Local: Sede centro desportivo cultural e recreativo dos
Moinhos da Funcheira
Entidade organizadora: Centro Desportivo Cultural e
Recreativo dos Moinhos da Funcheira
16
17
5 de outubro | 10h
FuTEBol 11 SolTEIroS vS CASADoS
E Jogo DoS puToS
Local: Clube Desportivo de Belas
Entidade organizadora: Centro Desportivo Cultural e
Recreativo dos Moinhos da Funcheira
5 de outubro | 13h30
AlmoÇo porCo No ESpETo
Local: Sede centro desportivo cultural e recreativo dos
Moinhos da Funcheira
Entidade organizadora: Centro Desportivo Cultural e
Recreativo dos Moinhos da Funcheira
5 de outubro | 18h30
ATuAÇão DE rANCHo
Grupo danças e cantares amigos do Minho
Local: Sede centro desportivo cultural e recreativo dos
Moinhos da Funcheira
Entidade organizadora: Centro Desportivo Cultural e
Recreativo dos Moinhos da Funcheira
6 de outubro | 10h
1 BIkE pApEr DoS moINHoSLocal: Moinhos da Funcheira
Entidade organizadora: Centro Desportivo Cultural e
Recreativo dos Moinhos da Funcheira
6 de outubro | 22h
BAIlE Com CoNJuNTo muSICAl
Local: Sede centro desportivo cultural e recreativo dos
Moinhos da Funcheira
Entidade organizadora: Centro Desportivo Cultural e
Recreativo dos Moinhos da Funcheira
vENDA NovA8 e 9 de setembro
TorNEIo DE FuTSAlLocal: Venda Nova
Entidade organizadora: Rangel e UPVN
20 de setembro
IDA Ao TEATro “polITEAmA”Local: Lisboa
Entidade org: Junta de Freguesia da Venda Nova
22 de setembro
CoNCErTo “BANDA FEl“Local: Venda Nova
Entidade org: Junta de Freguesia da Venda Nova
22 de setembro
provA DE ATlETISmo
Local: Venda Nova
Entidade org: Rangel, Junta de Freguesia da Venda Nova
vENTEIrA7 de setembro | 18h30
ExpoSIÇão“HISTórIA DA AmADorA BD”
(patente até 28 de setembro)
Local: Biblioteca José Régio
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Venteira
13 de setembro | 21h
ESpETÁCulo muSICAl
Local: Auditório dos Recreios da Amadora
Entidade organizadora: Junta de Freguesia da Venteira
22 e 23 de setembro | 16h
HorA Do CoNToLocal: Espaço Infantil “ A casinha”
Entidade organizadora: CMA / Biblioteca Piteira Santos
28 de setembro | 13h às 17h
rECrIAr ANDErSoN
Local: Parque Infantil Delfim Guimarães
Entidade organizadora: CMA / Biblioteca Piteira Santos
29 e 30 de setembro | 16h
HorA Do CoNToLocal: Espaço Infantil “ A casinha”
Entidade organizadora: CMA / Biblioteca Piteira Santos
4 de outubro | 15h às 17h
ATElIEr DA FNACLocal: Parque Infantil Delfim Guimarães
Entidade organizadora: CMA / Biblioteca Piteira Santos
6 e 7 de outubro | 16h
HorA Do CoNToLocal: Espaço Infantil “ A casinha”
Entidade organizadora: CMA / Biblioteca Piteira Santos
6 de outubro | 17h
ATElIEr Com ArTESã
olgA AlExANDrE
Local: Espaço Infantil “ A casinha”
Entidade organizadora: CMA / Biblioteca Piteira Santos
O PROGRAMA CONSTANTE NESTAS PÁGINAS,
ESTÁ SUJEITO A ALTERAçõES SEM AVISO PRéVIO.
COM O ANO LETIVO 2012/2013 PRESTES A ARRANCAR, A CâMARA MUNICIPAL
DA AMADORA CONTINUA A PROTAGONIZAR UM FORTE INVESTIMENTO NA
ÁREA DA EDUCAçãO. ATRAVéS DO PLANO DE AçãO SOCIAL ESCOLAR (ASE),
A AUTARQUIA APOIA DIRETAMENTE MILHARES DE FAMÍLIAS NA AQUISIçãO DE
LIVROS E MATERIAL ESCOLAR, NA ALIMENTAçãO DAS CRIANçAS NAS ESCO-
LAS E EM SUBSÍDIOS DE TRANSPORTES.
NA AmADorAA EDuCAÇão é PrioriDADE
19
Anualmente são cerca de 4 mil os alunos das es-
colas do 1.º ciclo e pré-escolar que beneficiam do
ASE, divididos em dois escalões:
- Escalão A: em que a CMA comparticipa em 100% a
aquisição de livros e material escolar e a alimentação
(almoço e lanche) na escola.
- Escalão B: em que a CMA comparticipa em 50% a
aquisição de livros e material escolar e a alimentação
(almoço e lanche) na escola.
Ciente de que o investimento na educação é uma
prioridade na construção de uma cidade coesa e so-
cialmente mais justa, a Câmara Municipal dedica par-
te do seu orçamento a esta área. Para aquisição de
livros e materiais escolares a CMA descentraliza para
os 12 agrupamentos de escola cerca de 119 mil euros.
Já no fornecimento de refeições, a autarquia investe
por ano mais de 3 milhões de euros, nos quais estão
incluídos os mais de 4 mil alunos que beneficiam dos
escalões A e B do Plano de Ação Social. Só no ano
letivo de 2011/2012, foram 2745 as crianças abrangi-
das pelo escalão A e 1454 pelo escalão B.
Para além do apoio direto às famílias, a Câmara Mu-
nicipal da Amadora descentraliza uma verba aos
12 agrupamentos de escola para que, ao longo do ano,
estes possam promover uma série de atividades com
as crianças e resolver pequenos problemas que possam
surgir ao longo do período letivo.
Ao longo deste ano letivo a Câmara Municipal vai
transferir para as escolas do concelho mais de 600 mil
euros destinados a pequenas reparações, manutenção
das sedes de agrupamento, manutenção de equipa-
mentos e equipamentos ligeiros, material informático,
para a realização de festas, visitas de estudo, mostra
de teatro, aquisição de material escolar e livros, para
os Jogos Juvenis Escolares e para o Programa de
Apoio aos Projetos Socioeducativos (PAPSE).
Para a CMA a educação continua a ser uma prioridade, não havendo, por isso, lugar a qualquer diminuição de investimento relativamente aos anos anteriores.
CâmArA DESCENTrAlIzAmAIS DE 600 mIl EuroSpArA AS ESColAS
ESColAS ForAm
rEABIlITADAS
Foram várias as escolas que, no decorrer do
período de férias, sofreram diversas obras de
reabilitação. Pintura de caixilhos, substituição de pisos,
impermeabilizações, drenagens, pinturas exteriores e
interiores foram alguns dos trabalhos desenvolvidos
em escolas diversas. Um investimento que ascendeu
a um milhão de euros e que tem como objetivo criar as
melhores condições na prática do ensino.
orQuESTrA gErAÇão
Com o objetivo de proporcionar a todas as crianças
do Município um ensino de qualidade, a Câmara
Municipal da Amadora apoiou os agrupamentos de
escolas Dr. Azevedo Neves e Damaia, na elaboração
de candidatura à Direção Regional de Educação de
Lisboa (DREL) com vista à abertura de novas Unidades
Especializadas que garantam uma efetiva integração
dos alunos com necessidades educativas especiais
de caráter permanente na área da multideficiência ou
perturbações do espetro do autismo.
uNIDADES ESpECIAlIzADAS No CoNCELHo DA AmADorA
A Orquestra Geração é um projeto de Excelência na Es-
cola que nasceu na Amadora há 5 anos, com vista a
promover o sucesso educativo e a inclusão social. O al-
cance dos resultados obtidos lançou o desafio de alargar e
disseminar esta boa prática não só na Amadora, que con-
ta já com três núcleos desta Orquestra num total de 180
crianças e jovens, como noutros municípios.
Com esta iniciativa inovadora a música é sentida não só
como espaço de aprendizagem, mas também de convi-
vência, construção de identidades, de cooperação e de
resolução de conflitos, constituindo uma estratégia privile-
giada para sensibilizar e consciencializar as crianças para
uma maior compreensão e interiorização de valores e de
conceitos que contribuem para a formação de jovens mais
solidários, autónomos, participativos e livres.
20
Neste sentido, durante o mês de julho, foi homologada
uma Unidade de Apoio Especializado em Multideficiência
de 1.º ciclo e outra de 2.º ciclo, e uma Unidade de Ensino
Estruturado de 2.º ciclo para crianças com perturbações do
espetro do autismo. A implementação destas Unidades Es-
pecializadas irá reforçar as quatro unidades especializadas
já existentes no concelho da Amadora (2 UEE de 1.º, 1 de 2.º
ciclo e 1 UM de 1.º ciclo).
ESTA é MAIS UMA RESPOSTA EDUCATIVA PARA PO-
TENCIAR A INCLUSãO DESTAS CRIANçAS NA VIDA ES-
COLAR, QUE VEM REFORçAR AS UNIDADES JÁ EXIS-
TENTES NO CONCELHO.
21
AS CIDADES DA AMADORA E SHEFFIELD (REINO
UNIDO) VãO TRABALHAR EM PARCERIA PARA
IMPLEMENTAR ESTRATéGIAS E PARTILHAR BOAS
PRÁTICAS AO NÍVEL DE UM DESAFIO QUE é COMUM
A AMBAS: A EDUCAçãO EM CONTEXTOS MULTICUL-
TURAIS E MULTIéTNICOS.
Esta parceria visa destacar a dimensão europeia na educa-
ção, através de atividades de cooperação entre autoridades
locais com funções na área da educação escolar, possibili-
tando aos intervenientes do processo educativo, em várias
regiões, a oportunidade de trabalharem em conjunto num
tema de interesse comum.
A Câmara Municipal da Amadora, em parceria com a Funda-
ção Aga Khan, dois Agrupamentos de Escolas (Cardoso Lopes
e Dr. Azevedo Neves) e uma Escola Secundária (Seomara da
Costa Primo) submeteram uma candidatura ao Programa Co-
menius Regio com o título “Inclusion for All: education, plura-
lism and achievement”.
A candidatura foi aprovada pela Agência Nacional PROALV
(Aprendizagem ao longo da vida) a 6 Julho de 2012, tendo
a Amadora ficado em 1.º lugar do ranking com uma dota-
ção de 44.906,20 euros para os dois anos de duração do
projeto. O período de elegibilidade das atividades iniciou-se
a 1 de Agosto de 2012 e termina no dia 31 de Julho de 2014,
sendo o Município da Amadora o coordenador do projeto.
ProGrAmA PArCEriAs ComENius réGiopArTICIpAÇão DA CIDADE DA AmADorA
A CANDIDATURA DA CMA FOI FEITA EM PARCERIA COM A
FUNDAçãO AGA KHAN, OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
CARDOSO LOPES E DR. AZEVEDO NEVES E A ESCOLA SE-
CUNDÁRIA SEOMARA DA COSTA PRIMO
Cumprindo uma tradição de longos anos, a Câma-
ra Municipal da Amadora vai realizar, no dia 27
de setembro, pelas 16h30, a Receção à Comunida-
de Educativa, na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclo de
Miguel Torga. Esta iniciativa da autarquia pretende
assinalar a abertura do ano letivo e, no decorrer da
receção, vão ser distinguidos os melhores alunos do
9.º e do 12.º ano, bem como homenageados os vários
professores que, após anos de entrega ao ensino, se
aposentaram este ano.
rECEÇÃo àComuNIDADE EDuCATIvA
CENTrAlDE mATríCulASA Amadora foi um dos dois municípios portugueses a
estrearem este ano letivo a Central de Matrículas,
uma nova ferramenta informática que permite gerar uma
base de dados com informação de todos os alunos do
município.
Neste primeiro ano, a autarquia e os agrupamentos es-
colares conseguiram carregar todos os dados dos inscri-
tos no pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo, numa plata-
forma que permite, em tempo imediato, ter uma ideia
do panorama do concelho em termos de oferta escolar.
Com esta ferramenta, a Câmara Municipal da Amadora
consegue prever para anos letivos futuros quais as reais
capacidades de cada escola.
Com a Central de Matrículas, e de acordo com os dados
já tratados, foi possível concluir que, por exemplo, 94%
dos alunos do 1.º ano do 1.º ciclo conseguiram ser colo-
cados na 1.ª opção.
22
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
EDITAL N.º 10/2012ANTóNIO RAMOS PRETO, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, FAZ SABER QUE:No uso da competência prevista na alínea b) do n.º 1 do Artigo 54.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, convoca a Assembleia Municipal da Amadora para a Sessão Ordinária de Junho de 2012, a realizar no próximo dia 28 de junho de 2012, pelas 19,30 horas, no Auditório Municipal dos Paços do Concelho.Para constar e devidos efeitos se publica este Edital e outros de igual teor nos locais habituais.Amadora, 14 de junho de 2012
Presidente,António Ramos Preto
EDITAL N.º 11/2012Luís Miguel Rodrigues Costa, Primeiro Secretário da Assembleia Municipal da Amadora, no impedimento do Presidente, António Ramos Preto, nos termos do n.º. 1 do Artº. 91º. da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação, faz público o teor das delibera-ções tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 2ª Sessão Extraordinária de 2012, realizada em 14 de junho de 2012:1 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “Concurso Público Internacional para o Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município da Amadora – Adjudicação (Propos-ta n.º 171/2012)”;2 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) - Anos Seguintes - 8.ª Modificação (Propos-ta n.º 187/2012)”; 3 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “Au-torização Prévia Genérica no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (Proposta nº 188/2012)”; 4 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “Re-gulamento sobre o Exercício de Atividades Diversas – Após Discus-são Pública (Proposta nº 185/2012) ”. Amadora, 15 de junho de 2012
O Primeiro SecretárioLuís Miguel Rodrigues Costa
CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 06 DE JUNHO 2012DELIBERAÇÕES
GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2012 – ANOS SEGUINTES – 8.ª MODIFICAÇÃO.Aprovada, por maioria.1.As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (8.ª Modificação)2.Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na 8.º Modificação relativa ao Plano Plu-rianual de Investimento – anos seguintes e ao Plano de Atividades Municipais – Anos seguintes.
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO.Aprovada, por unanimidade.1 – Solicitar autorização prévia genérica à Assembleia Municipal, para a assunção de compromissos plurianuais, nos seguintes ter-mos:I.Para o efeito do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, emitir autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais a assu-mir ou que tenham produzido efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2012, que:a)Resultem de projetos e/ou ações constantes nas Grandes Op-
ções do Plano;b) Se reportem a ações dotadas apenas ao nível do orçamento e cujos encargos não excedam o limite de 99.759,58 €, em cada um dos anos económicos seguintes ao da sua contração e o prazo de execução de três anos.II. A assunção de compromissos plurianuais a coberto da autori-zação prévia genérica favorável só poderá fazer-se quando, para além das condições previstas no ponto anterior, e respeitadas as regras e procedimentos previstos na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e desde que cumpridos os demais requisitos legais de execução da despesa.2 – Que o regime de autorização se aplique a todos os compromis-sos assumidos após 22 de fevereiro de 2012, desde que respeita-das as condições constantes dos pontos I. e II.3 – Delegar no Presidente da Câmara a assunção de compromis-sos plurianuais relativos a despesas de funcionamento de caráter continuado e repetitivo, desde que prévia e suficientemente dotada a rúbrica própria da despesa e os encargos daí decorrentes não ultrapassem 99.759,58 € em cada um dos anos económicos ao da sua contração e o prazo de execução de três anos, devendo para o efeito ser apresentada informação, nas Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal, contendo os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia ora proposta.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA, A SANTA CASA DA MISERICÓR-DIA DA AMADORA, A FUNDAÇÃO AFID E A SFRAA – QUIN-TA DE SÃO MIGUEL, NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO SOCIAL – PROJETO “SAD PARA TODOS”.Aprovada, por unanimidade.A minuta do Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município da Amadora a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, a Funda-ção AFID e a SFRAA – Quinta de S. Miguel, no âmbito do fundo de Coesão Social – Projeto “SAD para Todos” e para os efeitos previs-tos na informação n.º 129, de 28.05.2012, do DEDS/DIS.
COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA NA INSCRI-ÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DO CONCELHO EM COMPETI-ÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS – APOIO PARA A ASSOCIA-ÇÃO DE PATINAGEM DE LISBOA E ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE LISBOA. Aprovada, por unanimidade.A descentralização de verba no montante global de 7.936,29 €, para a Associação de Patinagem de Lisboa e para a Associação de Futebol, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 38713, de 18.05.2012, do DEDS/DD.
CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2012/ 2013/ 2014 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 86/11 – AD-JUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.1.O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi ela-borado pelo júri do procedimento em causa;2.Adjudicar o Concurso Público para a empreitada “Reposição de pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Norte”, à empresa “Pavilan-cil – Sociedade de Construções de pavimentos e lancil, unipessoal, Lda., pelo valor de 288.316,32 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, condicionando-a a posterior informação de compromisso, após a deliberação da Assembleia Municipal sobre a 8.ª modifi-cação PAM/anos seguintes e autorização prévia genérica para a assunção de compromissos plurianuais;3.Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudi-cação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s), nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 86.º, artigo 87.º, n.º 2 do artigo 91.º, n.º 2 do artigo 93.º e n.º 2 do artigo 105.º, todos daquele diploma legal.
CONCURSO PÚBLICO PARA “PAVILHÕES GIMNODESPORTI-VOS NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS – PAVILHÃO DA E.B. 2+3 CARDOSO LOPES” - EMPREITADA N.º 6/12 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa;2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada “Pavilhões Gimnodesportivos nas Escolas Secundárias – Pavilhão da EB 2+3
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Cardoso Lopes”, à empresa “QTCivil – Engenharia e Reabilitação, S.A.”, pelo valor de 1.409.077,02 €, condicionando a celebração do contrato à aprovação pela Assembleia Municipal da autorização prévia genérica para a assunção de compromissos plurianuais;Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicações previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudi-cação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s), nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 86.º, artigo 87.º, n.º 2 do artigo 91.º, n.º 2 do artigo 93.º e n.º 2 do artigo 105.º, todos daquele diploma legal.
CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2012/2013/2014 – ZONA CENTRO” - EMPREITADA N.º 87/11 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO.Aprovada, por unanimidade.Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual referente ao concurso “Reposição de pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Centro”, con-dicionando a respetiva celebração do contrato à aprovação, pela Assembleia Municipal, da autorização prévia para a assunção de compromissos.
CONCURSO PÚBLICO “ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2012/2014 - EXECUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLI-CA EM DIVERSOS ARRUAMENTOS - ZONA NORTE E ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 2/12 – ADJUDICAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa;2. O Concurso Público para a empreitada “Iluminação Pública 2012/2014 – Execução/beneficiação da rede de iluminação pú-blica em diversos arruamentos – Zona norte e sul”, à empresa “C.M.E – Construção e manutenção eletromecânica, S.A., pelo valor de 197.642,36 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, condicionando-a a posterior informação de compromisso, após a deliberação da Assembleia Municipal sobre a 8.ª modificação PAM/anos seguintes e autorização prévia genérica para a assun-ção de compromissos plurianuais;3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de cadu-cidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públi-cos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).
ELIMINAÇÃO DE SÉRIES DOCUMENTAIS DO ARQUIVO DE ALFORNELOS.Aprovada, por unanimidade.Nos termos da alínea f), do artigo 6.º, do Regulamento do Arquivo do Município da Amadora e do número 3, do artigo 6.º, do Regula-mento Arquivístico para as Autarquias Locais:1. O reconhecimento de que as séries documentais constantes da relação anexa à informação DGAC n.º 48/2012 de 26.04.2012, são desprovidas de qualquer interesse arquivístico, de acordo com a referida informação;2. Que, em conformidade com tal decisão e por razões de descon-gestionamento do espaço destinado a arquivo e da racionalização de procedimentos, as referidas séries documentais existentes no Arquivo de Alfornelos, sejam eliminadas;3. Que, o serviço de arquivo do Departamento de Administração Geral superintenda na eliminação da dita documentação, cujo pro-cesso deverá atender a critérios de confidencialidade e racionali-dade de meios e custos, para o que o Departamento de Serviços Urbanos deverá dar a colaboração necessária.
REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE PUBLICIDADE – APÓS APRECIAÇÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.1. O Projeto de Regulamento Municipal sobre Publicidade, de acor-do com a competência prevista no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea a) do n.º 6 e alínea a) do n.º 7 do artigo 64.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, incluindo as alterações introduzidas pelos Serviços;2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a nova versão do Regulamento Municipal sobre Publicidade, nos termos da alí-nea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setem-bro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro.
REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE OCUPAÇÃO DO DOMÍ-NIO PÚBLICO – APÓS APRECIAÇÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.1. O Projeto de Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domí-nio Público, de acordo com a competência prevista no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea a) do n.º 6 e alínea a) do n.º 7 do artigo 64.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, incluindo as alterações introduzidas pelos serviços;2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a nova versão do Regulamento Municipal sobre Publicidade, nos termos da alí-nea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setem-bro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2012, de 11 de janeiro.
PAGAMENTO DE TAXAS DE FELÍDIOS PERTENCENTES A MARIA DAS MERCÊS LIMA LOPES CORREIA – PEDIDO DE ISENÇÃO. Aprovada, por unanimidade.1. A isenção do pagamento das taxas de recolha e estada de 18 felídeos, a título definitivo, propriedade de Maria das Mercês Lima Lopes Correia conforme definido no Regulamento de Cobranças de Taxas e Outras Receitas Municipais.2. O envio à Assembleia Municipal para votação da isenção acima descrita.
CONCURSO PÚBLICO “ESCOLA E.B.1/J.I. MOINHOS DA FUNCHEIRA (EX-MINA 9) – EXECUÇÃO DE OBRAS DE BE-NEFICIAÇÃO” – EMPREITADA N.º 9/12 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO.Aprovada, por unanimidade.Autorizar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual referente ao concurso “Escola E.B.1/J.I. Moinhos da Funcheira (ex-Mina) – Execução de Obras de Beneficiação”.
CONCURSO PÚBLICO “ESCOLA E.B./J.I. ÁGUAS LIVRES (EX-DAMAIA 2) – EXECUÇÃO DE OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DAS COZINHAS” – EMPREITADA N.º 12/12 – APROVAÇÃO DA MI-NUTA DE CONTRATO.Aprovada, por unanimidade.Autorizar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual referente ao concurso “Escola E.B.1/J.I. Águas Livres (ex-Damaia 2) – Execução de Obras de Beneficiação das Cozinhas”.
REUNIÃO DE 20 DE JUNHO 2012
DELIBERAÇÕES
PROC. 137-PL/96 (REQ. 67838/11) – REQUERENTE: MAJONEL CONSTRUÇÕES, LDA. – ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 2/01 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO – DISCUSSÃO PÚ-BLICA.Aprovada por unanimidade.Proceder a discussão pública do presente pedido de alterações à licença de loteamento titulada pelo Alvará de n.º 2/01, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezem-bro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março e nos termos constantes da informação do Senhor Diretor do DAU, de 06.06.2012.
PROC. 140-PL/99 - REQUERENTE: ALPABRANTES – PLA-NEAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSTRU-ÇÃO, LDA. – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA.Aprovada por unanimidade.1 - A redução da garantia bancária n.º 186.43010016-1, emiti-da pela Caixa Económica Montepio Geral, a 6 de novembro de 2001, no valor de 435.370,43 € ficando retido o valor global de 1.319.398,10 €, para a boa execução das obras de urbanização correspondentes ao Alvará de Loteamento n.º 3/2001.2 - Dar conhecimento deste facto ao Montepio e ao requerente.
GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2012 – 9.ª MODIFICAÇÃO.Aprovada por maioria.
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As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (9.ª Modificação).
PROJETO “MEDIAÇÃO INTERCULTURAL EM SERVIÇOS PÚBLICOS” – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AJPAS E ASSACM.Aprovada por unanimidade.A transferência de verba no montante total de 3.027,10 € para a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS) e para a Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura (ASSACM), nos termos da Informação n.º 43, do GPE., de 08.06.2012, e no âmbito do desenvolvimento do Projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos – com-participação dos vencimentos dos Agentes de Mediação Intercul-tural e referente aos meses de julho e agosto.
FUNDO DE COESÃO SOCIAL – PROJETO “SAD PARA TO-DOS” – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA PARCEIROS.Aprovada por unanimidade.A descentralização de verba no montante global de 9.585,00 €, para as instituições envolvidas no projeto SAD para todos – refe-rentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2012, de acordo com a informação n.º 142/ DIS., de 16.06.2012, do DEDS/DIS.
PROJETO “FÉRIAS NA CIDADE - 2012” – 1.º MOMENTO DE PAGAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES.Aprovada por unanimidade.A descentralização de verba no montante global de 10.553,60 €, para as instituições envolvidas no projeto Férias na Cidade 2012 – 1.ª tranche, de acordo com a informação n.º 43037, de 13.06.2012, do DEDS/DD.
VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBA PARA AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS.Aprovada por unanimidade.Que a Câmara Municipal da Amadora delibere descentralizar ver-ba, no montante total de 160.000,00 €, para os Agrupamentos de Escolas, nos termos da informação n.º 41872, de 06.06.2012, do DEDS/D.
CONCURSO PÚBLICO “ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA – EM-PREITADA N.º 13/2012 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CON-TRATO. Aprovada por unanimidade.Autorizar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Contratos Públicos, a minuta contratual referente à empreitada n.º 13/2012, para a “Organização e realização do Festival Interna-cional de Banda Desenhada”.
REGULAMENTO DOS PERÍODOS DE ABERTURA E FUNCIONA-MENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DA AMADORA - APÓS DISCUSSÃO PÚBLICA.Aprovada por unanimidade.1. Que a Câmara Municipal da Amadora delibere aprovar, ao abrigo da alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo artigo 2.º da Lei n.º 5-A/02, de 11 de Janeiro, a nova redação do n.º 5, n.º 6 e n.º 7 do artigo 14.º (Mapa de Horário) e da alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º (Coimas), referentes ao Projeto de Regulamentos dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Municípios da Amadora, que possam a ter a seguinte formulação:Artigo 14.º Mapa de Horário1. (…)2. (…)3. (…)4. (…)5. Os estabelecimentos só podem funcionar dentro dos períodos determinados e constantes do mapa de horário comunicado pre-viamente à Câmara Municipal, não podendo estar encerradas ao público dentro dos referidos períodos.6. Ficam excecionadas do disposto na parte final no número ante-
rior, as situações em que o estabelecimento se encontra encerrado por períodos temporalmente limitados, em consequência de uma causa perfeitamente justificada ou aquando tal se deva a motivos de força maior.7. (antigo artigo 6.º).Artigo 16.º Coimas1. (…)a) (…)b) De 250 € a 3.740 € para pessoas singulares e de 250 € a 25.000 € para pessoas coletivas, o funcionamento fora do horário estabelecido ou o encerramento dentro dos períodos de abertu-ra autorizados, salvo as situações que se enquadrem no n.º 6 do artigo 14.º.2. (…)3. (…)4. (…)2. Que após a aprovação desta nova versão do Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município da Ama-dora, o mesmo seja remetido à Assembleia Municipal da Amadora para aprovação, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as altera-ções introduzidas pelo artigo 2.º da lei n.º 5-A/02, de 11 de Janeiro.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO 2012DELIBERAÇÃO
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DA AMADORA, AO ABRIGO DA LEI N.º 22/2012 DE 30 DE MAIO.Aprovada por maioria.Submeter à Assembleia Municipal, a proposta de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica apresentada, nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, con-jugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação.
REUNIÃO PÚBLICA DE 27 DE JUNHO DE 2012DELIBERAÇÃO
ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – DENÚN-CIA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA AMADORA.Aprovada por unanimidade.A denúncia do Protocolo de Colaboração para Implementação de Atividades Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do ensino básico público nas Escolas do Município da Amadora, celebrado entre a Autarquia e a Associação Académica da Amadora.
DESPACHOS
DESPACHO N.º 22/P/2012No uso da competência própria, prevista no n.º 9, do art. 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (diploma alterado pelas Leis n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008, n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto), e do art.º 15.º do decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril (diploma alterado pelos Decretos-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro) e na sequência de recrutamento, para o exercício, do cargo de Chefe da Divisão de Arruamentos e Iluminação Pública (aberto por aviso, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 90, de 10 de Maio de 2011), designo, ao abrigo do n.º 9, do art.º 21.º, da referida Lei n.º 2/2004, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, Manuel António Amado Gonçalves, Técnico Superior do mapa de pessoal desta Autarquia, com efeitos à presente data.Amadora, 8 de junho de 2012
O Presidente Joaquim Moreira Raposo
DESPACHO N.º 23/P/2012Considerando que:1 – O terreno cuja propriedade é da Câmara Municipal da Amadora (sito na Praceta Rogério Paulo, Lote 29, Amadora, Ex. Casinho-la do Jogo, Lote 29, Moinhos da Funcheira, inscrito com o artigo
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DElIBErAÇÕESjuLHo 2012
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
EDITAL N.º 12/2012António Ramos Preto, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º. 1 do Artº. 91º. da Lei 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de junho de 2012, realizada em 28 de junho de 2012:
1 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Pa-gamento de Taxas de Felídeos pertencentes a Maria das Mercês Lima Lopes Correia – Pedido de Isenção (Proposta n.º 195/2012)”;2 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Publico e Prestação de Serviços do Município da Amadora – Após Discussão Pública (Proposta n.º 206/2012)”; 3 – Reprovada por maioria a proposta do Grupo Municipal do BE relativa a “Projeto de Deliberação para a Realização de Referendo Local relativamente à pronúncia da Assembleia Municipal da Ama-dora sobre a Reorganização Territorial Autárquica, a efetuar nos ter-mos do artigo 11-º n.º 1 e n.º 3 da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio”. Amadora, 29 de junho de 2012
Presidente,António Ramos Preto
CÂMARA MUNICIPAL | REUNIÃO DE 04 DE JULHO 2012DELIBERAÇÕES
INICIATIVA “MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO” – MINU-TA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.A minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a NORFIN – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A., o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., no âmbito da iniciativa “Mercado Social de Arrendamento”, e enquanto Parceiro Social.
UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍ-PIO DA AMADORA – ANO LETIVO 2011/2012 – 2.º PEDIDO.Aprovada, por unanimidade.A transferência de verba, no montante total de 2.585,00 €, nos termos constantes do quadro 2 da informação n.º 45619, de 22.06.2012, do D.E.D.S./D.D., no âmbito da utilização dos pavi-lhões desportivos escolares pelo movimento associativo desportivo do Município da Amadora, e relativo aos meses de janeiro a abril do ano em curso. “PROGRAMA DE INCENTIVO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – RENDU” – APOIO AOS AGREGADOS FA-MILIARES RESIDENTES NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL. Aprovada, por unanimidade.
A criação do “Programa de Incentivo Municipal aos Estudantes do Ensino Superior – RENDU”, nos termos constantes da informação n.º 1357, de 28.05.2012, do D.H.R.U..
REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE PUBLICIDADE – RETIFI-CAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. Retificar o Projeto de Regulamento Municipal sobre Publicidade, incluindo as alterações introduzidas pelos Serviços;2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a nova versão do Regulamento Municipal sobre Publicidade.
REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE OCUPAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.1. Retificar o Projeto de Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público, incluindo as alterações introduzidas pelos Serviços;2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a nova versão do Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público.
PH+ - PROCESSO N.º 3/12.Aprovada, por unanimidade.1. A informação dos serviços 1321/12;2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo Sr. CARLOS MANUEL ROCHA PINHãO e FRANCISCO JOSé CORREIA, na qualidade de administradores do imóvel sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, n.º 11, freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com o s seguintes valores:- Custo do orçamento da obra: 20.910,00 €;- Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.182,00 €;3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.
PH+ - PROCESSO N.º 4/12.Aprovada, por unanimidade.1. A informação dos serviços 1247/12;2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo Sr.ª, GLóRIA DOS ANJOS MENDES, na qualidade de administradora do imóvel sito na Rua General Fernando Tamagnini, n.º 3, freguesia da Da-maia, Amadora, de acordo com o s seguintes valores:- Custo do orçamento da obra: 41.354,44 €;- Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.270,88 €;3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.
PH+ - PROCESSO N.º 5/12.Aprovada, por unanimidade.1. A informação dos serviços 1258/12;2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo Sra., ARMINDA AREIAS VILARDOURO CARMO, na qualidade de administradora do imóvel sito no Largo Alexandre de Gusmão, n.º 4, freguesia da Damaia, Amadora, de acordo com o s seguintes valores:- Custo do orçamento da obra: 46.013,07 €;- Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.202,61 €;3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.
PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 03/AG/12) INSTAURADO POR VIO-LAÇÃO DOS DEVERES DE ASSIDUIDADE E DE PONTUALIDADE.Aprovada, por escrutínio secreto.Aplicar ao funcionário, identificado na proposta n.º 222/2012, e tendo em conta os fatos constantes do Relatório Final, a pena de demissão, não podendo esta pena ser executada, tendo em conta que o trabalhador já não exerce funções nesta Edilidade por se ter exonerado, podendo, no entanto, a referida pena vir a ser executa-da desde que constitua nova relação jurídica de emprego público.
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECI-MENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALI-
matricial 3222, com uma área de 246m2 e confrontando a Norte pela via pública, a Sul pelo lote 32, a Nascente pelo lote 28 e a Poente pelo lote 30), ainda mantem um valor patrimonial antigo e desatualizado.Determino:A criação de uma comissão de avaliação da seguinte parcela de terreno:i) Praceta Rogério Paulo, Lote 29, Amadora, Ex. Casinhola do Jogo, Lote 29, Moinhos da Funcheira.1.º Dr.º Aurélio Cunha;2.º Eng.º Rui Afonso;3.º Eng.º José Duque.Amadora, 29 de junho de 2012
O PresidenteJoaquim Moreira Raposo
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MENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DA AMADORA – APROVAÇÃO DAS MINUTAS DOS CONTRATOS REFERENTES AO LOTE 1 E AO LOTE 2.Aprovada, por unanimidade.As minutas de contratos a celebrar com a entidade adjudicatária EDP COMERCIAL – Comercialização de Energia, S.A. e referente ao “Concurso Público Internacional para Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Média e em Baixa Tensão Especial do Município da Amadora “, com a atribuição de efeitos retroativos à data de 1 de julho de 2012.
REUNIÃO DE 18 DE JULHO 2012DELIBERAÇÕES
PROCESSO N.º 21142/09 – REQUERENTE: EDICLUBE – EDI-ÇÃO E PROMOÇÃO DO LIVRO, LDA. – INFORMAÇÃO PRÉVIA.Aprovada, por unanimidade.Deferir o pedido de Informação Prévia relativo ao Alvará de Lotea-mento n.º 1/84, e apresentado pela Ediclube – Edição e Promoção do Livro, Lda., nos termos dos seus Requerimentos e com as con-dições enunciadas na Informação Técnica dos Serviços.
GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE IN-VESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E OR-ÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2012 – 10.ª MODIFICAÇÃO.Aprovada, por maioria.As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (10.ª Modificação).
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – LIVROS E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2012/2013 – 1.ª TRANCHE.Aprovada, por unanimidade.Atribuir a verba montante total 113.992,80 €, relativa ao subsídio para livros e material escolar, transferindo, para o efeito, o respetivo valor para as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-infância do Município – 1.ª tranche, de acordo com o discrimina-do no quadro da informação n.º 49838/AF, de 10.07.2012, do D.E.D.S./D.A.F.A.
PROJETO-PILOTO MEDIADORES MUNICIPAIS – COMPAR-TICIPAÇÃO DO VENCIMENTO DO MEDIADOR MUNICIPAL – 6.ª TRANCHE.Aprovada, por unanimidade.A transferência de verba, no âmbito da comparticipação do ven-cimento do Mediador Municipal à “A Partilha” – Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, referente à sexta transferência,
correspondente aos meses de agosto e setembro de 2012, no valor de 1.213,21 €, conforme informação n.º 51/GPE, de 10.07.2012.
PROJETO “MEDIAÇÃO INTERCULTURAL EM SERVIÇOS PÚBLI-COS” – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AJPAS E ASSACM.Aprovada, por unanimidade.A transferência de verba no montante total de 3.027,10 €, para a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS) e para a Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura (ASSACM), nos termos da informação n.º 49/GPE, de 05.01.2012 e no âmbito do desenvolvimento do Projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos – compar-ticipação dos vencimentos dos Agentes de Mediação Intercultural e referente aos meses de setembro e outubro.
DF N.º 37817 – REQUERENTE: FARMÁCIA “ROMEIRO IRMÃOS, LDA.” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO.Aprovada, por unanimidade.Emitir parecer favorável à transferência da localização da farmácia, nos termos requeridos pela “Farmácia Romeiro Irmãos, Lda.”, de acordo com a informação do DAU.
CONCURSO PÚBLICO PARA “PAVILHÕES GIMNODESPORTI-VOS NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS – PAVILHÃO DA E.B. 2+3 CARDOSO LOPES” - EMPREITADA N.º 6/12 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO.Aprovada, por unanimidade.Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Con-tratos Públicos, bem como na alínea a) do ponto I, no ponto II, am-bos do n.º 1 e n.º 2 da parte propositiva da Proposta n.º 188/2012, aprovada na reunião executivo municipal de 6 de junho de 2012 e na Assembleia Municipal de 14 de junho de 2012, a minuta contra-tual, referente à empreitada n.º 6/2012, denominada “Pavilhões Gimnodesportivos nas Escolas Secundárias – Pavilhão da EB 2+3 Cardoso Lopes”.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMA-RA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – 1.ª ADENDA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta da 1.ª adenda ao protocolo de descentralização de competência da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Jun-ta de Freguesia da Brandoa, nos termos da informação n.º 41/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – 1.ª ADENDA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta da 1.ª adenda ao protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Fre-guesia da Buraca, nos termos da informação n.º 39/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – 1.ª ADENDA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta da 1.ª adenda ao protocolo de descentralização de com-petências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Fregue-sia da Damaia, nos termos da informação n.º 43/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA MINA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RE-CREIO – 1.ª ADENDA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta da 1.ª adenda ao protocolo de descentralização de com-
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petências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Mina, nos termos da informação n.º 45/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMA-RA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – 1.ª ADENDA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta da 1.ª adenda ao protocolo de descentralização de compe-tências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Reboleira, nos termos da informação n.º 47/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – 1.ª ADENDA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta da 1.ª adenda ao protocolo de descentralização de com-petências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Fregue-sia de São Brás, nos termos da informação n.º 49/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO – 1.ª ADENDA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta da 1.ª adenda ao protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Fre-guesia da Venteira, nos termos da informação n.º 51/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DE ALFRAGIDE, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º 37/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º 40/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º 38/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.
Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º 42/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA MINA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSER-VAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º 44/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º48/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º46/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA VENDA NOVA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDI-NADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º 52/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUE-SIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CON-SERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS – 1.º AUTO DE DESCENTRALIZAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta do 1.º auto de descentralização, nos termos da informa-ção n.º 50/DEV/2012, da Divisão de Espaços Verdes do Departa-mento de Obras Municipais;2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.
PROTOCOLO DE GEMINAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNI-CÍPIO DA AMADORA E A REGIÃO AUTÓNOMA DO PRÍNCIPE - DOAÇÃO DE MATERIAIS.Aprovada, por unanimidade.A doação ao Governo Regional do Príncipe do material constante e nos termos definidos pela informação n.º 45, de 03.07.2012.
COMEMORAÇÕES DO XXXIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – PROGRAMA E ORÇAMENTO.Aprovada, por unanimidade.1. O Programa e o Orçamento das iniciativas, a realizar no âmbito das Comemorações do XXXIII Aniversário do Município, e constan-te da informação n.º 50781, de 13.07.2012, do D.E.D.S./D.I.C..2. Que a presente deliberação fique sujeita a posterior cabimentação.
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CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DO LARGO ANA DE CASTRO OSÓRIO/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO/ELABO-RAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUA-LIFICAÇÃO – EMPREITADA N.º 83/2011 – APROVAÇÃO DA MI-NUTA DE CONTRATO.Aprovada, por unanimidade.A minuta contratual referente à empreitada designada por “Largo Ana Castro Osório/Orçamento Participativo/Elaboração do projeto e execução das obras de requalificação.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JULHO 2012DELIBERAÇÕES
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS URBANAS (DES-RATIZAÇÃO, DESBARATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO) DO CONCELHO DA AMADORA – 2.º RELATÓRIO FINAL – DECI-SÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO – REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR.Aprovada, por unanimidade.1. O 2.º Relatório Final elaborado pelo Júri do Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Controlo de Pra-gas Urbanas (desratização, desbaratização e desinsetização) do Concelho da Amadora.2. Não adjudicar o Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Controlo de Pragas Urbanas (desratização, desba-ratização e desinsetização) do Concelho da Amadora, com funda-mento na exclusão de todas as propostas apresentadas.
COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS DE CLUBES DO CONCELHO EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS – APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE LISBOA E ASSO-CIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE LISBOA.Aprovada, por unanimidade.A descentralização de verba no montante global de 1.932,50 €, para a Associação de Basquetebol de Lisboa e para na Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º51021, de 11.07.2012, do D.E.D.S./D.D..
CONCURSO PÚBLICO PARA “CRECHE ATALAIA – EXE-CUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO” - EMPREITADA N.º 36/12 – ABERTURA.Aprovada, por unanimidade.- O projeto de execução para a construção da Creche da Atalaia, elaborado “Arquivisão – Arquitectura e Urbanismo, Sociedade Uni-pessoal, Lda.” e revisto por “Ficope – Fiscalização, coordenação projetos de Engenharia, Lda.”;- A abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 36/2012 “Creche da Atalaia – Execução da obra de construção”, autorizan-do a respetiva despesa, sendo o preço base de 874.052,04 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- O Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao pre-sente procedimento, com a composição constante na informação n.º 514/2012, do D.O.M./D.C.E..- Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conju-gado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segu-rança em obram no âmbito do presente Concurso Público.
REUNIÃO DE 25 DE JULHO 2012DELIBERAÇÕES
CONCURSO PÚBLICO PARA “PAVILHÕES GIMNODESPOR-TIVOS NAS ESCOLAS SE-CUNDÁRIAS – PAVILHÃO DA E.B. 2+3 CARDOSO LOPES” - EMPREITADA N.º 6/12 – APROVA-ÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE.Aprovada, por unanimidade.Nos termos da informação n.º 510/2012, do DOM, o Plano de Se-gurança e Saúde apresentado pela empresa “QTcivil – Engenharia e Reabilitação, S.A.”, no âmbito da empreitada denominada “Pavi-
lhões gimnodesportivos nas escolas secundárias – Pavilhão da EB 2+3 Cardoso Lopes”.
CONCURSO PÚBLICO “ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA – EM-PREITADA N.º 13/2012 – NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA.Aprovada, por unanimidade.Nomear o Dr. Carlos Costa como Coordenador de Segurança em Obra no âmbito da empreitada designada por “Organização e reali-zação do Festival Internacional de Banda Desenhada”.
CONCURSO PÚBLICO “ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2012/2014 - EXECUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚ-BLICA EM DIVERSOS ARRUAMENTOS - ZONA NORTE E ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 2/12 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO.Aprovada, por unanimidade.A minuta contratual, referente à empreitada n.º 2/2012, denomi-nada “Iluminação pública 2012/2014 – Execução/Beneficiação da rede de iluminação pública em diversos arruamentos – zona norte e zona sul”.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE JULHO 2012DELIBERAÇÕES
CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MINISTÉ-RIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, O MUNICÍPIO DA AMADO-RA E A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.Aprovada, por unanimidade.A minuta de Contrato de Comodato, a celebrar entre o Ministério da Administração Interna, Município da Amadora e a Polícia de Segu-rança Pública, e relativa à cedência de instalações.
PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 4/RF/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES GERAIS DE ZELO, OBEDIÊNCIA E ASSIDUIDADE.Aprovada, por escrutínio secreto.Aplicar à funcionária identificada na proposta n.º 262/2012, a pena de multa no valor de 35,47 €, suspensa pelo período de 1 ano.
PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 5/RF/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES GERAIS DE ZELO, OBEDIÊNCIA E ASSIDUIDADE.Aprovada, por escrutínio secreto.Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 263/2012, a pena de multa no valor de 66,57 €, suspensa pelo período de 1 ano.
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE FÍSI-CA E DESPORTIVA NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (AEC)” – ADJUDICAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. O relatório final elaborado pelo júri;2. A adjudicação da presente prestação de serviços ao Concorrente n.º 7, FUTURSCHOOL – INFORMAçãO E LÍNGUAS, LDA., pelo preço total de 540.832,32 € (Isento de IVA), o qual inclui a eventu-al prorrogação do contrato.
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE INGLÊS NO 1.º CICLO DO EN-SINO BÁSICO (AEC) – ADJUDICAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. O relatório final elaborado pelo júri;2. A adjudicação da presente prestação de serviços ao Concorrente n.º 2, C.L.A. – CENTRO DE LINGUAS DE ALVIDE, LDA., pelo total de preço 455.964,48 € (Isento de IVA), o qual inclui a eventual prorrogação do contrato.
CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAN-TA FILOMENA – RELATÓRIO FINAL.Aprovada, por unanimidade.O Relatório Final de Execução do Contrato Local de Desenvolvimento Social, no território de Santa Filomena (incluindo Encosta Nascente e Estrada Militar da Mina), na freguesia da Mina apresentado pela enti-dade executora, a Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
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CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS UR-BANOS/ZONAS VERDES 2012/2013/2014 - ZONA NORTE” - EMPREITADA N.º 90/11 – ADJUDICAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi ela-borado pelo júri do procedimento em causa;2. O Concurso Público para a empreitada “Requalificação de es-paços urbanos/zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona Norte”, à empresa “MAGOFLOR – Jardins do Magoito, Lda.”, pelo valor de 269.928,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;3. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação prevista no Código dos Contratos Públicos, a adjudi-cação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).
CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS UR-BANOS/ZONAS VERDES 2012/2013/2014 - ZONA CENTRO” - EMPREITADA N.º 91/11 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi ela-borado pelo júri do procedimento em causa;2. O Concurso Público para a empreitada “Requalificação de espa-ços urbanos/zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona Centro”, à em-presa “Ideal Jardins, Construção e Manutenção, Lda.”, pelo valor de 241.800,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;3. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação prevista no Código dos Contratos Públicos, a adjudi-cação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).
CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2012/2013/2014 - ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 92/11 – ADJUDICAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi ela-borado pelo júri do procedimento em causa;2. O Concurso Público para a empreitada “Requalificação de es-paços urbanos/zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona Sul”, à empresa “MAGOFLOR – Jardins do Magoito, Lda.”, pelo valor de 239.257,47 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;3. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação prevista no Código dos Contratos Públicos, a adjudi-cação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).
CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2012/ 2013/ 2014 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA NORTE” - EMPREITADA N.º 93/11 – ADJUDICAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi ela-borado pelo júri do procedimento em causa;2. O Concurso Público para a empreitada “Sinalização Horizontal 2012/2013/2014 – Aquisição e Instalação na Zona Norte”, à em-presa “Trafiurbe – Sinalização, Construção e Engenharia, S.A.”, pelo valor de 152.000,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;3. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação prevista no Código dos Contratos Públicos, a adjudi-cação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).
CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2012/ 2013/ 2014 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 94/11 – ADJUDICAÇÃO.Aprovada, por unanimidade.1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi ela-borado pelo júri do procedimento em causa;2. O Concurso Público para a empreitada “Sinalização Horizontal 2012/2013/2014 – Aquisição e Instalação na Zona Sul”, à empre-sa “Trafiurbe – Sinalização, Construção e Engenharia, S.A.”, pelo valor de 152.000,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;3. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação prevista no Código dos Contratos Públicos, a adjudi-cação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).
DESPACHOS
DESPACHO N.º 24/P/2012LIMPEZA DE INFORMAÇÃO NOS SERVIDORES DE FICHEIROS CMAEstando a verificar-se situações de utilização do espaço de armaze-namento em disco dos servidores de partilha centrais com ficheiros
de carácter pessoal não relacionados com as atividades da CMA, bem como situações de duplicação de ficheiros de trabalho de al-guns utilizadores, o que tem vindo a comprometer a capacidade de armazenamento disponível naqueles equipamentos, determino:1. Que até 30 de julho próximo o DMTIC/DSTIC proceda à remoção dos ficheiros “pessoais” e dos duplicados de ficheiros detetados nos servidores centrais;2. Que a DMTIC/DSTIC me reporte o e espaço em disco libertado, servidor e por tipo de ficheiros eliminados (pessoais e de serviço duplicado).Recorda-se a todos os utilizadores de Informática o estabelecido no “Regulamento – Normas de Acesso e Utilização dos Sistemas e Tecnologias de Informação”, nomeadamente:“Artigo 6.º - Obrigações dos utilizadores 2. Os Utilizadores devem pautar a sua utilização de recursos pela permanente economia de meios, designadamente do que respei-ta a consumos desnecessários e de espaço de armazenamento, da ocupação da largura de banda de comunicações disponível, de consumíveis de periféricos”.Informa-se que no prazo mencionado serão removidos \\sr-vpartilhas\ todos os ficheiros que não sejam para uso e âmbito profissional.Os restantes servidores para partilha de ficheiros da CMA e res-tantes unidades desconcentradas, ainda não se encontram em estado de preocupante de falta de espaço de armazenamento, não sendo alvo de uma ação similar imediata, no entanto alerta-se para o cumprimento do ponto 2 do Art.º 6.º do estabelecido no “Regulamento – Normas de Acesso e Utilização dos Sistemas e Tecnologias de Informação”. Amadora, 04 de julho de 2012
O Presidente(Joaquim Moreira Raposo)
DESPACHO N.º 1/CDGAC/2012Nos termos do Despacho n.º 1/DDAG/2009, de 29 de outubro de 2009, do Senhor Diretor do Departamento de Administração Ge-ral, Dr. Arlindo Osvaldo Cerejo Pinto, e ao abrigo da autorização ali concedida, nas minhas férias, faltas e impedimentos, subdelego, nos termos do disposto nos artigos 36.º e 37.º do Código do Proce-dimento Administrativo:1. A assinatura dos documentos a que se refere a alínea a) do supra aludido despacho- no Dr. Paulo Alexandre Santos Joaquim de Oliveira, Técnico Superior de Direito, no âmbito das atribuições da Secção Admi-nistrativa e Notariado;- na Coordenadora Técnica da Secção de Atendimento, Maria Leo-nor Pereira, no âmbito das Atribuições da Secção de Atendimento.2. A assinatura dos documentos a que se refere a alínea b) do supra aludido despacho- no Dr. Paulo Alexandre Santos Joaquim de Oliveira, Técnico Su-perior de Direito, no âmbito das atribuições da Secção Administra-tiva e Notariado.3. Ratifico todos os atos entretanto praticados ao abrigo das com-petências ora delegadas.Amadora, 20 de julho de 2012
A Chefe da Divisão de GestãoAdministrativa e Contratação
Ana Paula Viana
DESPACHO N.º 1/DDAG/2012De modo a garantir o normal funcionamento do serviço e uma efe-tiva segregação de funções, nos termos do artigo 41.º, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo, determino que no meu período de férias me substituam, no que à Divisão de Apoio Jurídi-co concerne, os seguintes técnicos superiores, tendo em conta que ambos detêm a mesma antiguidade:a) Entre 26 de julho e 7 de agosto, inclusive, o Sr. Dr. Constantino Pereira;b) Entre 08 e 17 de agosto, inclusive, a Sra. Dra. Rita Faria.Amadora, 25 de julho de 2012.
O Diretor do Departamento deAdministração Geral
Arlindo Pinto
De modo a aumentar a segurança rodoviária, a
Câmara Municipal da Amadora vai avançar, em
breve, com uma empreitada de sobre-elevação de
várias passadeiras na Urbanização Casal de Vila Chã.
Esta intervenção visa, acima de tudo, reduzir o exces-
so de velocidade de veículos no interior desta zona
residencial, aumentando a segurança dos peões que
ali transitam, bem como das largas dezenas de crian-
ças que frequentam as escolas da zona.
As várias passadeiras a sobre-elevar situam-se nasseguintes artérias:
• AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL;
• AV. ANTÓNIO RIBEIRO CHIADO;
• AV. FERNANDO VALLE;
• AV. ARTUR SEMEDO;
• AV. CANTO E CASTRO;
• AV. COTINELLI TELMO;
• AV. CARLOS CÉSAR.
sEGurANÇA roDoViáriA Em vIlA CHã
Ainda no decorrer deste ano vai ser lan-
çada a obra referente à “Zona Comercial
de S. Brás – criação de zona de estadia”. Esta
é uma das 19 propostas do Orçamento Partici-
pativo de 2012, escolhida após ter sido analisa-
da tecnicamente quanto à sua viabilidade de exe-
cução e incluída nas Grandes Opções do Plano da
Câmara Municipal da Amadora.
A intervenção prevê a requalificação de parte da
Estrada Serra da Mira, nomeadamente da zona
comercial entre o cruzamento da estrada com a
Rua Oliveira Martins e a rotunda junto à Rua 17
de Setembro.
Como o nome da empreitada indica, a interven-
ção pretende criar algumas zonas de estadia, com
a requalificação de passeios e pequenos espaços
verdes, tornando aquela zona comercial ao ar livre
da freguesia de S. Brás uma área mais aprazível.
zoNA ComErCIAl DE S. BrÁSCriAÇÃo DE zoNA DE EsTADiA
31
Sendo uma das principais artérias da freguesia da
Damaia, a Avenida D. João V vai ser em breve
requalificada. Sendo uma obra com a chancela do
Orçamento Participativo, numa primeira fase a in-
tervenção vão incidir no troço compreendido entre a
rotunda junto à estação de comboios da Damaia e o
cruzamento com a Avenida Manuel da Maia.
A requalificação desse troço da avenida vai passar,
em primeiro lugar, por um reforço da drenagem, sen-
do ainda reordenado o estacionamento com criação
de novos lugares, requalificado o separador central e,
sobretudo, substituído o atual passeio por um com la-
getas antiderrapantes, de modo a conferir uma maior
segurança aos pões.
Av. D. João v VAi sEr rEquALifiCADA
Indo ao encontro das necessidades dos seus muníci-
pes, a Câmara Municipal da Amadora vai melhorar a
ligação pedonal entre a Rua Francisco Sousa Tavares
e a Avenida da República, na freguesia da Buraca. A
nova ligação pedonal vai permitir aos residentes da
Rua Francisco Sousa Tavares deslocarem-se em se-
gurança à sede de freguesia, ao comércio, transportes
e serviços, num trajeto frequentemente utilizado por
largas dezenas de pessoas.
A intervenção prevê a construção de um caminho pelo
talude que separa as duas artérias, bem como de um
passeio a ser construído na Rua 7 de Julho, ligando
pedonalmente a Rua Francisco de Sousa Tavares ao
passeio já existente na Avenida da República, junto ao
polidesportivo da Cova da Moura.
LiGAÇÃo PEDoNAL NA BurACA
pArQuE INFANTIlPArA CriANÇAs CommoBiLiDADE rEDuziDA
Criar novos hábitos saudáveis de uma forma eco-
nómica, permitindo à população praticar exercí-
cio ao ar livre, tem sido o grande objetivo da imple-
mentação de vários circuitos pedonais espalhados
pelo concelho.
O número de circuitos pedonais no concelho tem
aumentado substancialmente ao longo do último
ano, com a criação de novas pistas em diversas fre-
guesias, às quais se vai juntar, em breve, uma nova
na Quinta do Borel.
Com uma extensão aproximada de 600 metros, no
novo circuito pedonal do Borel vai ser possível correr,
andar, passear de bicicleta e até andar de patins.
A implementação de mais um circuito justifica-se com
a grande adesão por parte da população a equipamen-
tos deste género, sendo objetivo da autarquia criar, no
futuro, uma rede entre os vários circuitos existentes.
CirCuiTo PEDoNALDo BorEl
32
Sendo um dos parques melhor dotados em
termos de equipamentos vocacionados para
várias faixas etárias, o Parque Central da Amado-
ra assume-se hoje como um dos principais pontos
de atração e de usufruto de largas centenas de
pessoas por dia.
A pensar na plena utilização do parque por parte de
todos, sem qualquer exceção, a Câmara Municipal
da Amadora está a conceber um projeto no sentido
de o dotar com um conjunto de novos equipamen-
tos, nomeadamente um parque infantil para crian-
ças com mobilidade reduzida e um circuito de fitness
para a 3.ª idade.
33
A Câmara Municipal da Amadora vai avançar, em
breve, com a construção de um novo parque de
estacionamento junto à Unidade de Cuidados Saúde
Personalizados da Brandoa, situada na freguesia de Al-
fornelos. Entrando pela Rua Joaquim Barradas de Car-
valho, nas traseiras do edifício da unidade de saúde, o
novo parque vai ocupar o terreno livre existente entre o
centro e a CRIL.
Ao todo serão cerca de 75 novos lugares de estacio-
namento, muito úteis para quem se desloca à Uni-
dade de Cuidados Saúde Personalizados da Brandoa,
mas também para as largas dezenas de moradores
que residem nas ruas em redor, aumentando assim a
capacidade de parqueamento numa área com bastan-
te densidade habitacional.
PArquE DE EsTACioNAmENToEm AlForNEloS
75 NOVOS LUGARES DE ESTACIO-
NAMENTO, MUITO úTEIS PARA
QUEM SE DESLOCA à UNIDADE DE
CUIDADOS SAúDE PERSONALIZA-
DOS DA BRANDOA.
Avançam este mês as obras de requalificação do Lar-
go Ana de Castro Osório, em Alfornelos. A remode-
lação do largo tem por objetivo conseguir uma melhor
organização do espaço urbano e um melhor aproveita-
mento da área de estacionamento.
Toda a reorganização do espaço vai ser feita sem esque-cer o enquadramento do largo com áreas verdes que me-lhorem a qualidade urbana e ambiental da zona, serão plantadas algumas árvores de arruamento em caldeira ao longo dos principais eixos de circulação viária e pedonal. Na sequência da ampliação do parque de estaciona-mento, o campo de jogos da EB1/JI Orlando Gonçal-ves vai ser também reorganizado, dando lugar a um novo campo polidesportivo com várias funções desti-nadas aos mais novos. Os trabalhos serão faseados de forma a garantir os acessos pedonais e o trânsito automóvel, recorrendo, se necessário, à construção de acessos provisórios. A intervenção insere-se no âmbito do Orçamento Par-ticipativo e tem um custo aproximado de 188 mil euros acrescidos de IVA.
oBrAS No lArgoANA DE CASTro oSórIoAvANÇAm ESTE mêS
Este livro resulta da compilação de 18 histórias cria-das por avós e netos, através de um desafio lan-
çado há cerca de 3 meses pelo município aos seniores com 50 ou mais anos e às crianças dos 6 aos 12 anos, residentes no concelho: a elaboração conjunta de uma história subordinada ao tema “A Cidade da Amadora”.Sob o olhar atento de uma plateia repleta de avós e ne-
tos, de alunos e professores, a vice-presidente da Câ-
mara, Carla Tavares, agradeceu o contributo de todos os
envolvidos neste projeto, em especial aos avós e netos
participantes neste projeto.
Para assinalar este dia tão especial e proceder à entrega
dos prémios das cinco melhores histórias, esteve pre-
sente a Comissária do Ano Europeu do Envelhecimento
Ativo e da Solidariedade entre Gerações – Joaquina Ma-
deira, que realçou a importância do processo envolvente
à criação da história e não à história em si. Para esta, “a
história é apenas o resultado”, reforçando que o impor-
tante são as relações que se estabelecem entre os envol-
vidos e que “a idade não separa as pessoas”.
Subiram ao palco os criadores das cinco melhores his-
tórias, que foram contadas aos presentes, intituladas: “A
menina e o Aqueduto”, de Ana Bela Pais e Guilherme
Freire, “Borboletas com asas da cor da farinha”, de Fi-
lomena Geraldes e João Costa, “A gaivota”, de Maria
Cristina Saraiva e Ricardo Santos, “Sonhando”, de Maria
Emília, Henrique e David e “Avós de mil e uma manei-
ras” escrita pelo 2.º A da EB 1 Condes da Lousã.
No lançamento deste livro estiveram ainda presentes
a professora Maria João, da Escola Pedro D’Orey da
Cunha, responsável pela revisão dos textos, que revelou
ter sido “um prazer ler estas histórias”, e ainda o ilustra-
dor Jaime Lopes, que deu cor e forma às narrativas.
A solidariedade, a confiança e o afeto são os conceitos
associados a esta iniciativa que surge pelo terceiro ano,
após o sucesso em anos anteriores de “Histórias para
Netos” e “Histórias de Netos para Avós”, prosseguindo
os objetivos do trabalho intergeracional do município da
Amadora, que visam estimular a intervenção social e o
pleno exercício do direito da cidadania.
DIA DoS AvóSComEmorADo Com lANÇAmENTo Do lIvro HISTórIAS DE AvóS E NEToS
A CIDADE DA AMADORA COMEMOROU O
DIA NACIONAL DOS AVóS COM O LANçA-
MENTO DO LIVRO HISTóRIAS DE AVóS E
NETOS, NO AUDITóRIO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL FERNANDO PITEIRA SANTOS.
35
No dia 1 de outubro comemora-se o Dia Internacional
das Pessoas Idosas e simultaneamente 2012 é o
Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidarie-
dade entre Gerações, pelo que a autarquia em parceria
com as juntas de freguesia e as instituições de apoio do
município que trabalham com este grupo populacional,
propõem a realização de um Programa de Atividades, a
realizar durante o mês de outubro.
Os principais objetivos destas comemorações são:• Sensibilizar a população residente no Município para os
problemas dos seniores;
• Dinamizar o intercâmbio e a troca de informação entre
as Instituições/Associações;
• Promover ações que estimulem a criatividade e o en-
velhecimento ativo;
• Promover atividades de índole solidário.
Atendendo que através da intervenção/atendimento so-
cial regista-se no município um aumento significativo de
famílias em situação de vulnerabilidade social, nomea-
damente, carência alimentar e económica, famílias des-
truturadas e/ou monoparentais e com menores a cargo,
as receitas das iniciativas dinamizadas, revertem para a
aquisição de bens para as famílias carenciadas e acom-
panhadas pelas Comissões Sociais de Freguesia.
ComEmorAÇÕES DA PoPuLAÇÃo mAior
DIA 1 | HÁ FESTA NA ASSOCIAÇÃOAssociações de Apoio aos Seniores
DIAS 3, 4, 10, 11 E 12 | VISITA CULTURALMuseu-Biblioteca Condes de C. Guimarães em Cascais
DIAS 13 - 10H | AMADORA CAMINHAAmadora
DIAS 18 E 19 - 15H | TEATRO“CARTAS BORDADAS PARA MIM”Auditório Escola Superior Teatro e Cinema
DIAS 25 - 15H | BAILE DE GALAAcademia Militar (a confirmar)
INSCRIÇÕES: JUNTAS DE FREGUESIA
Recriar a Vida é um programa para pessoas resi-
dentes no Município da Amadora com 50 ou mais
anos, promovido pela Câmara Municipal da Amadora
em parceria com instituições locais.
Tem como objetivo fomentar o convívio como forma
de combater o isolamento social, valorizar a autoesti-
ma dos participantes e promover a aprendizagem ao
longo da vida.
O programa inclui ateliês ocupacionais, cursos teóri-
cos e atividades físicas. Paralelamente ao programa
existem atividades complementares, tais como, visi-
tas culturais, exposições locais e coletiva e almoço
convívio de encerramento de ano letivo.
As inscrições decorrem na primeira quinzena de ou-
tubro, nas juntas de freguesia e instituições aderen-
tes ao programa.
INFORMAÇÕES:Divisão de Intervenção Social
Linha AmaSénior 800 207 632 – gratuita
E-mail: accao.social@cm-amadora.pt
36
Este programa constitui uma ferramenta importante para
a promoção social das centenas de famílias que vivem
nos bairros municipais, fruto do processo de realojamento
(PER) que, conjugado com outras medidas de política so-
cial, tem contribuído para uma maior integração social das
famílias sem capacidade de acederem de forma autónoma
a uma habitação, através de arrendamento ou aquisição.
A Câmara Municipal tem gerido o seu parque habitacio-
nal, não só através do controlo da ocupação, utilização
e reabilitação dos fogos, mas também através do acom-
panhamento das famílias, numa perspetiva transversal
às problemáticas e necessidades existentes, com a im-
plementação de ações ou projetos preventivos dirigidos
à população, tal como o programa RENDU agora criado.
Para beneficiar deste programa de apoios, os agregados
familiares devem preencher os seguintes requisitos:
• Serem compostos por elementos que frequentem o ensino superior;
• Os elementos que frequentem o ensino superior de-vem ter aproveitamento escolar, atestado pelo respe-tivo estabelecimento de ensino;
• Caso o elemento em questão retome o aproveitamen-to escolar, atestado pelo respetivo estabelecimento de ensino, o agregado familiar poderá voltar a beneficiar deste programa.
rENDuprogrAmA DE INCENTIvo muNICIpAlAoS ESTuDANTES Do ENSINo SupErIor
A CâMARA MUNICIPAL DA AMA-DORA CRIOU RECENTEMENTE O PROGRAMA DE INCENTIVO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIORRENDU. ESTE PROGRAMA PER-MITE AOS AGREGADOS FAMI-LIARES RESIDENTES NO PAR-QUE HABITACIONAL MUNICIPAL DEDUZIR AOS RENDIMENTOS GLOBAIS O VALOR DA PROPINA PAGA ANUALMENTE E DEVIDA-MENTE COMPROVADA, ATRAVéS DE FREQUêNCIA EM ESTABELE-CIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E GERAR UMA DIMINUIçãO NO VALOR DA RENDA A PAGAR.
Sendo a Educação Ambiental uma aposta da Câmara
Municipal da Amadora junto da sua população escolar
desde há vários anos, uma vez que a considera um contri-
buto importante para a formação de jovens mais ativos na
defesa do ambiente, despertando-lhes o espírito de cida-
dania, fundamental para um desenvolvimento mais justo e
equilibrado, foi, ao longo do ano, desenvolvido o Programa
de Educação Ambiental 2011/2012.
Assim, terminado mais um ano letivo, é altura de fazer
o balanço das atividades realizadas.
As atividades desenvolvidas subordinaram-se aos se-guintes temas:
• Resíduos
• Água
• Energias Renováveis
• Alterações Climáticas
• Ambiente e Cidadania (Amigo Misterioso, Pegada
Ecológica e Animais de Companhia)
• Qualidade do Ar
• Consumo Sustentável
• Mobilidade Sustentável
• Biodiversidade e Conservação
Neste âmbito, promoveram-se também visitas de estu-
do às Unidades de Tratamento dos Resíduos, ao Museu
de Eletricidade, ao Museu de Arqueologia e Mina de
Água, ao Parque Temático de Energias Renováveis, ao
Centro de Recolha Oficial de Animais da Amadora e aos
ProGrAmA DE EDuCAÇÃo AmBiENTAL Com BAlANÇo poSITIvo
UMA VEZ MAIS A ADESãO DAS ESCOLAS AO PROGRAMA DE EDU-CAçãO AMBIENTAL FOI MUITO SIGNIFICATIVA, TENDO-SE REGIS-TADO A PARTICIPAçãO DE CERCA DE 500 TURMAS, ENVOLVENDO UM TOTAL DE CERCA DE 11.000 ALUNOS DE ENSINO PRé-ESCOLAR AO ENSINO PROFISSIONAL.
Viveiros Municipais. Foram comemorados o Dia Mundial
da Floresta e o Dia Mundial do Ambiente, com atividades
diversas, designadamente para a população em geral,
durante a Semana do Ambiente.
Após a realização das atividades é solicitado o preen-
chimento de uma ficha de avaliação aos intervenientes
(professores e alunos), registando-se uma avaliação
francamente positiva, o que muito apraz o serviço, pois
só é possível sensibilizar para a mudança de compor-
tamentos, se a forma de o fazer for agradável para os
participantes.
O número de alunos envolvidos nas atividades de Edu-
cação Ambiental promovidas pelo Eco-Espaço, que é
o serviço municipal responsável por esta temática, foi
aumentando significativamente ao longo dos anos, pas-
sando-se da ordem dos 2.000 alunos há dez anos atrás
para os atuais 11.000 alunos, número este já ultrapassa-
do no ano letivo 2010/2011, com as visitas promovidas
pela Valorsul e EGF ao equipamento Road Show dos
Resíduos. A Valorsul e os SMAS de Oeiras têm sido par-
ceiros neste Projeto, o que permite enriquecer a oferta
das ações a realizar.
Caso deseje conhecer melhor as atividades do Programa
de Educação Ambiental, poderá consultar o site da CMA: www.cm-amadora em Áreas de Atividade/Ambiente/Ecoespaço.
39
No âmbito do acordo de geminação entre a Câmara Municipal
da Amadora e a Região Autónoma do Príncipe, em vigor há
mais de um ano, no qual ficou estabelecido o empreendimento de
programas e projetos de cooperação em diversos domínios, nome-
adamente na área do ambiente através da doação de materiais, a
Câmara da Amadora vai doar diversos materiais.
Conforme solicitado pela Região Autónoma do Príncipe, a au-
tarquia vai doar utensílios e fardamento para utilização nas ta-
refas de limpeza, tais como 4 carrinhos de varredura, 12 con-
tentores de 140 litros, 8 pás e 8 vassouras e fardamento diverso
(10 blusões com fita refletora, 30 calças, 20 polos de algodão,
10 t-shirts, 30 camisas, 10 capas impermeáveis em PVC e 20
pares de luvas).
AmADorA DoAmATEriAis à rEgIão AuTóNomA Do príNCIpE
A reflexão, a partilha de experiências e conhecimentos tem sido a nota
dominante do evento que desde 2005 organizamos. Para 2012, a
VII Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres Natu-
rais” dará especial atenção à problemática do risco, do desastre e da
resiliência comunitária, conceitos base da Campanha Local UN-ISDR
2010-2015 “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”, que consis-
te no desenvolvimento de um conjunto de boas práticas que permitam
à comunidade local preparar-se, resistir, adaptar-se e recuperar de uma
situação de desastre.
O evento dará ainda destaque ao tema “Women and Girls – The Invisible
Force of Resiliente” proposto pela ONU para as comemorações do Dia In-
ternacional para a Redução de Desastres Naturais e que pretende desta-
car o papel da mulher na promoção de uma comunidade mais resiliente.
Este evento tem o Alto Patrocínio do Presidente da Republica e da Es-tratégia Internacional para a Redução de Desastres Naturais (Organiza-ção das Nações Unidas).
15 OUT 2012 | AUDITóRIO RECREIOS DA AMADORA
O DIA INTERNACIONAL PARA A REDUçãO DOS DESASTRES NA-TURAIS, INSTITUÍDO PELA AS-SEMBLEIA GERAL DA ORGANIZA-çãO DAS NAçõES UNIDAS (ONU), TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO UMA REFLEXãO SOBRE A PRO-BLEMÁTICA DOS DESASTRES NATURAIS, TENDO EM CONTA AS FASES DE PREVENçãO, SOCOR-RO E REABILITAçãO.
Vii CoNfErÊNCiA“DIA INTErNACIoNAl pArA A rEDuÇão DE DESASTrES NATurAIS”
O AGC – AMADORA GIMNO
CLUBE FOI FUNDADO A 7
DE JULHO DE 2008 COM
O PRINCIPAL OBJETIVO DE
DESENVOLVER A PRÁTICA DE
EDUCAçãO FÍSICA JUNTO
DE PESSOAS DE TODAS
AS IDADES. ATUALMENTE,
JÁ COM QUATRO ANOS DE
EXPERIêNCIA, O AGC MOBILIZA
MAIS DE 400 ASSOCIADOS
EM VÁRIAS CLASSES DE
GINÁSTICA E FITNESS.
AGCAmADorA
gImNo CluBEumA ESColA
DE TAlENToS
41
Como o seu nome indica, o Amadora Gimno Clube
(AGC) dedica-se a todos os tipos de ginástica, in-
cluindo as práticas de fitness e condição física, enquanto
atividades físicas e práticas desportivas pedagogicamen-
te enquadradas.
O AGC proporciona ainda aos seus associados meios de
convívio social, cultural e desportivo, contribuindo assim
para o desenvolvimento desportivo e para o engrandeci-
mento do Concelho da Amadora. Nas suas instalações
em Alfragide, o AGC dispõe de um Clube de Ginástica
e de Atividades de Ginásio, centrando-se numa especia-
lização que lhe permite alcançar e manter um grau de
qualidade elevado. Um clube que pretende ter uma ofer-
ta cada vez mais diversificada e abrangente quer ao nível
dos escalões etários, quer ao nível dos tipos de atividade
gímnica e de ginásio, tentando assim satisfazer os dese-
jos dos praticantes e das suas famílias.
o prESENTEAtualmente o AGC tem 8 classes de Ginástica, com 192
atletas inscritos, 5 grupos de Fitness com 147 inscritos e
108 crianças provenientes de creches que ali desenvol-
vem aulas de ginástica infantil.
O ACG tem como missão o serviço à população e mante-
ve algumas ofertas mesmo sem que estas produzissem
mais-valias financeiras, tais como:
• A organização de uma aula “aberta” no âmbito das co-
memorações do 32º aniversário do Concelho da Amadora;
• A organização do 4.º Sarau de Natal do clube, com
participação de 140 atletas da Ginástica e cerca de 400
pessoas assistentes.
pArTICIpAÇÕES NACIoNAIS: Mais do que um clube local, o AGC tem feito a sua prepa-
ração em diversos saraus nacionais e até o 8.º Eurogym,
decorrido este ano em Coimbra.
| O 8.º Eurogym – Coimbra 2012, realizou-se entre os
dias 15 e 19 de Julho e proporcionou a todos os partici-
pantes, vários momentos de partilha com muita anima-
ção. A participação neste importante evento desportivo
foi a primeira do AGC, tendo sido uma deslocação da
ginástica que fica registada em lugar de destaque na his-
tória do clube.
| O AGC, pela primeira vez na sua história, representou o
país e a cidade da Amadora, na 14.ª edição da Gymnaes-
trada, resultado da classificação obtida na prova nacional
de apuramento, integrando assim a lista dos 15 grupos
gímnicos apurados para este evento.
MORADA:Pavilhão do CEMA,
Avenida da Quinta Grande, 64
Alfragide 2610-162 Amadora
SECRETARIA ( HORÁRIO )Segunda, Quarta e Sexta - Das 18h30 às 19h45
Terça e Quinta - Das 18h30 às 21h30
Sábado - Das 10h00 às 13h00
Email: amadoragimnoclube@gmail.com
42
O Auto de Consignação da empreitada de construção do re-servatório do Alto do Mira já foi assinado e contou com a
participação da Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora, do Diretor Delegado, da empresa de fiscalização da empreitada e do empreiteiro que irá realizar a obra. De acordo com o Plano Diretor de Abastecimento de Água ao Concelho da Amadora (PDAA) e por forma a concluir a última reserva prevista, com a construção do reservatório do Alto do Mira pretende-se criar um novo subsistema (Alto da Mira) de forma a abastecer os aglomerados populacionais de Carenque, Casal de São Brás e todas as urbanizações futuras a surgirem entre os mesmos totalizando cerca de 24 000 habitantes. Para além disso, este subsistema será também responsável pelo fornecimento de água ao reservatório da Fonte Santa que abastece aproximadamente de 26 000 habitantes.
SMAS assinam Auto de Consignação para a construçãodo reservatório do Alto do Mira
Foi realizado, no passado dia 18 de Julho de 2012, no Espaço Internet, no Parque Delfim Guimarães, o
workshop “Produtos da época e benefícios para a saúde”. O Dr. Fernando Figueiredo, especialista em Naturopatia, foi o principal palestrante que divulgou as vantagens de consumir produtos de agricultura biológica. A iniciativa decorreu como complemento da realização semanal do Mercado Biológico da Amadora (à 4ª feira, das 14H às 20H), organizado pela Associação AGROBIO.
BREVES
Taxas anuais do Cemitério
Informam-se todos os interessados que de 1 de Se-
tembro a 31 de Dezembro de 2012 se encontram a
pagamento as taxas anuais relativas ao ano 2012 res-
peitantes ao Cemitério Municipal da Amadora (ocupa-
ção de gavetões, ossários e columbários municipais).
A Câmara Municipal da Amadora aprovou a celebração
de um protocolo de colaboração com a Santa Casa de
Misericórdia da Amadora com vista satisfazer as necessi-
dades de resposta ao nível das ajudas técnicas (fraldas)
à população idosa ou dependente, mais desfavorecida e
residente no Município.
No âmbito do atendimento efetuado aos utentes econo-
micamente vulneráveis tem sido identificada, com al-
guma frequência, a necessidade de aquisição de ajudas
técnicas (fraldas) para idosos e/ou dependentes inconti-
nentes ou acamados.
A implementação deste protocolo de colaboração entre as
duas instituições permite assim otimizar os recursos existen-
tes e melhorar a qualidade de vida desta franja da população.
CMA e SCMA otimizam recursos2º Workshop
”Produtos da época e benefícios para a saúde”
43
ORÇAMENTOPARTICIPATIVO
AMADORA
ATÉ 31 DE AGOSTO DECORREU A FASE DE
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O
OP 2013.
DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, AS PRO-
POSTAS APRESENTADAS SERÃO ANALI-
SADAS PELOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA
PARA QUE SEJA AVALIADA TÉCNICA E FI-
NANCEIRAMENTE A SUA EXEQUIBILIDADE.
AS PROPOSTAS CONSIDERADAS EXEQUÍ-
VEIS SERÃO COLOCADAS A VOTAÇÃO EN-
TRE 1 E 20 DE OUTUBRO, SENDO QUE AS
MAIS VOTADAS INTEGRARÃO AS GRANDES
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2013.
OP'
OP'
VOTE ENTRE 1 E 20 DE OUTUBRO!ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA
www.CM-AMADORA.PT E CLICANDO EM: