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Alimentação Escolar na Rede Estadual do Paraná
Márcia Cristina Stolarski Secretaria de Estado da Educação
Toledo, 06 e 07 de agosto de 2013
1- Cenário Educacional
Gasto Público com educação (2002) ~ 4,3 % PIB
Gasto Público previsto no PNE 2011-2020 – no mínimo 7%
Taxas Educacionais (2010) – Analfabetismo - 9,6%, abandono – 10,3%, aprovação – 77,2%, reprovação – 12,5%
1.1 Educação do Paraná em Números – Censo Escolar 2012
DPA ED BÁSICA %
Estadual 1.225.034 46,6
Federal 8.572 0,3
Municipal 996.561 37,9
Particular 398.690 15,2
Total 2.628.857 100Fonte: SEED/SUDE/DIPLAN - Coordenação de Informações Educacionais
1.1 Educação do Paraná em Números – Censo Escolar 2012
DPAURBANA RURAL
ED BÁSICA ED BÁSICATOTAL GERAL %
Estadual 1.703 435 2.138 23
Federal 27 1 28 0,3
Municipal 3.878 1.104 4.982 54
Privada 2.082 14 2.096 22,7
Total 7.690 1.554 9.244 100
Fonte: SEED/SUDE/DIPLAN - Coordenação de Informações Educacionais
2. Atividades Mínimas
direito humano universalidade equidade e gratuidade sustentabilidade e continuidade respeito aos hábitos alimentares controle social responsabilidade dos entes federados educação nutricional
3. Princípios
PNAE
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
EDUCAÇÃO AGRICULTURA
MDS
PNAE
MUNICÍPIOS
OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ÓRGÃOS INTERNACIONAIS
ESTADOS
MAPA/CONAB
MDA/INCRA
CONSELHOS/CONTROLE SOCIAL
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
MPOG/MF
M.SAÚDE
ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS
MEC
INTERSETORIALIDADEINTERSETORIALIDADE
Educação Básica e Jovens e Adultos
Indígena e
Quilombola
R$0,30
Transferência Automática
ProgramaMais Educação .
ProgramaMais Educação .
Resolução CD/FNDE nº 26/2013
4.PNAE- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Per Capita
R$0.60 R$0.90
Transferência = nº Alunos X Per capita X 200 dias
10 meses
Pré-escolaCreche
R$0.50R$1.00 R$1.00
EducaçãoIntegral
5. Execução do PNAE
ATENDIMENTODA REDE MUNICIPAL
E FILANTRÓPICA
ATENDIMENTO DA REDE
ESTADUAL
ESTADO MUNICÍPIO
FNDE
6. Execução do PEAE
REPASSE ÀS ESCOLAS
ESTADUAISAQUISIÇÃO DE GÊNEROS
(Pregão Eletrônico e Chamada Pública)
SEED
RECURSOFNDE
RECURSOESTADUAL
AQUISIÇÃO LOCAL“PROGRAMA ESCOLA CIDADÔ
1. FNDE 2. SEED e NREs 3. PREFEITURAS4. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR5. ESCOLAS6. TCU, Secretaria Federal de Controle
Interno (SFCI) e TCE
7. Participantes do Programa
1.300.000 refeições/dia 399 municípios 2.700 escolas e pontos alternativos 19 colégios agrícolas 29 escolas integrais 37 escolas indígenas 316 escolas com Mais Educação
8. Contextualização
Audiência Pública – Assembleia Legislativa do Paraná Curitiba 08/07/13
Peso bruto médio armazenado e transportado/ano – 9.500 toneladas
4 Remessas/ano transporte terceirizado 30 dias para conclusão das entregas/contrato 74 dias para conclusão das entregas/executado Municípios ponto a ponto – 46 Municípios com entrega única - 353
8. Contextualização
SEED/SUDE FORNECEDOR ARMAZÉM CODAPAR LAB. TECPAR ESCOLA
LICITA E CONTRATA ENTREGA O GÊNERO
RECEBEPROVISORIAMENTE INSPECIONA LOTES
APROVA?
PEDE REANÁLISE OUSUBSTITUI O LOTE
N
S
COLETA E ANALISAAMOSTRAS
N
PROCESSADISTRIBUIÇÃO
ELABORA PAUTA
APROVA?
COMUNICA O FORNECEDOR
S
ARMAZENA EDISTRIBUI
RECEBE, PREPARAE CONSOME
ATUALIZA CADASTRO
FLUXOGRAMA OPERACIONAL DO PEAE (situação atual)
TRANSPORTA ATÉ AESCOLA
PROVIDENCIARETIRADA LOTES
EXPEDE LOTES APROVADOS
TRANSPORTADORAS PREFEITURA
TRANSPORTA ATÉ APREFEITURA
9. Características do Atendimento da Alimentação
Escolar Aquisições centralizadas (PE e Registro de Preço); Chamadas Públicas eletrônicas para aquisição de gêneros da Agricultura
Familiar; Recurso Descentralizado estadual para complementação dos cardápios; Garantia da Qualidade & Sanidade dos alimentos; Variedade de produtos; Programações Diferenciadas; Embalagem Institucional; Kit de servimento em aço inox; Monitoramento do Estado Nutricional; Controle eletrônico das etapas do processo; Ações de Educação Nutricional; Avaliações contínuas; Qualidade no atendimento.
10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo I
Lote Gêneros Quantidade (Kg)
1 Açúcar cristal390.000
2Açúcar refinado 390.000
3 Arroz parboilizado – até tipo 2 1.170.000
4 Arroz polido – até tipo 2 585.000
5 Aveia em flocos finos 65.000
6 Cereal de milho chocolate flocado açucarado 208.000
7 Cereal de milho flocado açucarado 208.000
8 Chá mate tostado45.000
9 Farinha de milho flocada – tipo biju175.000
10 Fubá de milho comum195.000
11 Granola 39.000
12 Sagu 39.000
13 Sal não refinado iodado (marinho) 247.000
TOTAL 3.756.000
10. Itens Adquiridos 2013- Grupo IILote Gêneros Quantidade (Kg/L/Un)
1 Almôndega de frango (pouch) 162.500
2Bebida láctea chocolate (pronto para beber – embalagem 200 ml) 650.000
3Bebida láctea morango (pronto para beber – embalagem 200 ml) 650.000
4 Canjica branca cozida (pouch) 195.000
5 Carne bovina cozida (lata) 195.000
6 Carne de frango cozida (pouch) 162.500
7 Carne suína cozida (lata) 97.500
8 Doce de leite em pasta 65.000
9 Ervilha em conserva 130.000
10 Extrato de tomate concentrado 117.000
11 Feijão carioca cozido (lata) 450.000
12 Feijão carioca cozido (pouch) - FRACASSADO375.000
13 Feijão preto cozido (lata) 192.500
14 Feijão preto cozido (pouch) - FRACASSADO 192.500
15 Milho verde em conserva 182.000
16 Molho de tomate tradicional com cebola e alho 182.000
17Néctar de fruta sabor maçã (pronto para beber – embalagem 200ml) 1.100.000
18 Óleo de soja refinado 480.000
19Refresco pêssego adoçado (preparo líquido) sem conservante CANCELADO 156.000
20Refresco tangerina adoçado (preparo líquido) sem conservante CANCELADO 156.000
21Refresco uva adoçado (preparo líquido) sem conservante CANCELADO 156.000
22Suco de laranja pronto embalagem individual (embalagem 200 ml) FRACASSADO
1.300.000
TOTAL 7.346.500
10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo III
Lote Gêneros Quantidade (Kg)
1 Achocolatado em pó 78.000
2Barra de biscoito recheada – embalagem individual 156.000
3 Barra de cereais 130.000
4 Barra de cereais com chocolate 130.000
5 Barra de frutas 104.000
6 Café a vácuo 14.700
7Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor chocolate 91.000
8Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor morango 91.000
9Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor coco 91.000
10Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor café com leite 91.000
11 Farinha láctea - preparo instantâneo 12.000
12 Flocos de cereais – trigo, cevada e aveia 12.000
13Leite em pó integral instantâneo - enriquecido com vit. A, C, D e ferro 819.000
14 Mistura para preparo de mingau de arroz 12.000
15 Mistura para preparo de mingau de milho 12.000
16 Mistura para preparo de purê de batatas 130.000
17 Saborizador para leite - sabor morango 78.000
18Sopa de batata – instantânea (mistura para preparo) 33.600
19Sopa de feijão – instantânea (mistura para preparo) 48.000
TOTAL 2.133.300
10. Itens Adquiridos 2013 – Grupo IVLote Gêneros
Quantidade (Kg)
1Biscoito cookie com gotas de chocolate (embalagem individual) 156.000
2Biscoito cookie integral com castanha do Pará (embalagem individual) 117.000
3 Biscoito Cream Cracker 117.000
4 Biscoito Cream Cracker com gergelim 117.000
5 Biscoito doce glaceado 117.000
6 Biscoito maisena 156.000
7 Biscoito polvilho 195.000
8Biscoito rosquinha chocolate (embalagem individual) 195.000
9Biscoito rosquinha leite (embalagem individual) 195.000
10 Macarrão de arroz - parafuso 156.000
11 Macarrão caracollini grano duro 117.000
12 Macarrão conchinha grano duro 117.000
13 Macarrão espaguete grano duro 156.000
14 Macarrão parafuso com vegetais grano duro 195.000
15 Macarrão talharim grano duro 117.000
2.223.000
10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo V
Lote Gêneros Quantidad
e (Kg)
1 Almondega bovina - congelada 208.000
2 carne bovina em cubos - congelada 520.000
3carne de frango cozida grelhada em tiras - congelada 520.000
4Carne moida bovina de 1ª qualidade - congelada 260.000
5Carne suína pedaços de felé minon - congelada 312.000
6 Empanado de ave assado - congelada 208.000
7 Empanado de peixe assado - Congelado 208.000
8 Filé de tilapia - congelado 312.000
9Salsicha de carne de ave (frango ou peru) 0 tipo viena, cozida, congelada 260.000
2.808.000
25
11. Pautas Utilizadas no PEAE Pauta 1 - 80% cardápios salgados e 20% de cardápios doces + feijão carioca
Pauta 2 - 60% cardápios salgados e 40% de cardápios doces + feijão carioca
Pauta 3 - 40% cardápios salgados e 60% de cardápios doces + feijão carioca
Pauta 4 - Ambientes sem merendeira e sem cozinha
Pauta 5 - 80% cardápios salgados e 20% de cardápios doces + feijão preto
Pauta 6 - 60% cardápios salgados e 40% de cardápios doces + feijão preto
Pauta 7 - 40% cardápios salgados e 60% de cardápios doces + feijão preto
Pauta 8 - Colégios Agrícolas
Pauta 9 – Escolas de Ensino Especial
12. Funcionalidades do Sistema de Alimentação
Escolar Cadastro e manutenção de escolas Pauta e programação Número de alunos matriculados Número de alunos que consomem Cadastro de produtos e quantidades contratadas Fornecedores Transportadoras contratadas/setor Controle de entregas Controle de Qualidade Guias de Remessa Controle do Consumo (em construção)
13. Monitoramento do Estado Nutricional de Escolares da Rede
Estadual
Promover a saúde e prevenir DCNT através da avaliação do estado nutricional dos escolares da rede estadual, bem como gerar subsídios para as políticas na área de Segurança Alimentar e Nutricional, especialmente na alimentação escolar.
13.1 Avaliação Nutricional 2010
13.2 Evolução Nutricional Escolares 2004/2010 -
Paraná
Resultados Monitoramento do Estado
Nutricional 2011
Censo 931.596 escolares 5ª a 8ª série e ensino médio
Paraná e BRASIL
Fontes: Brasil (IBGE 2009 – 10 a 19 anos) e Paraná (SEED/SUDE/DILOG)
Necessidades Alimentares Especiais
Fonte: SEED/SUDE/DILOG
14. Características da Chamada Pública nº 001/2012-SEED
1- Cadastro e inclusão dos projetos de venda por sistema eletrônico
2- Participação de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica3- Limite de R$ 20.000,00 por agricultor4- Ajuste na programação para ampliar % de frutas e hortaliças5- Critérios de seleção:
A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais Priorização de assentados, indígenas e quilombolas Priorização de orgânicos Maior percentual de agricultores familiares
6- 83 gêneros alimentícios divididos em 12 grupos7- Preço Referencial PAA*8- Valor Previsto/ Contratado: R$ 32.000.000,00
14.1 Chamada Pública nº001/2012 -SUDE/SEED
Núcleo AçúcaresCarne, Ovos Cereal Feijões Frutas
Hortaliça, Tempero, Semente
Iogurte / Similar
Legumes, Tubérculos Leite
Outros Lácteos Panificados Sucos
Apucarana x x x x x x x x x x x
Area Metropolitana Norte x x x x x x x x x x
Area Metropolitana Sul x x x x x x x x x x
Assis Chateaubriand x x x x x x x x
Campo Mourão x x x x x x x x x x x
Cascavel x x x x x x x x x x x
Cianorte x x x x x x x x
Cornélio Procópio x x x x x x x
Curitiba x x x x x x x x x
Dois Vizinhos x x x x x x x x x
Foz do Iguaçú x x x x x x x x x x x
Francisco Beltrão x x x x x x x x x x x x
Goioerê x x x x x x x x x x x
Garapuava x x x x x x x x
Ibaiti x x x x x x
Irati x x x x x x x x x
Ivaiporã x x x x x x x x x x x
Jacarezinho x x x x x x x x
Laranjeiras do Sul x x x x x x x x x x
Loanda x x x x x x x x x x
Londrina x x x x x x x x x x x
Maringá x x x x x x x x x x x
Paranaguá x x x x x x x x
Paranavaí x x x x x x x x x x
Pato Branco x x x x x x x x x x x
Pitanga x x x x x x x x x x x x
Ponta Grossa x x x x x x x x x
Telemaco Borba x x x x x x x
Toledo x x x x x x x x x x x x
Umuarama x x x x x x x x x x x
União da Vitória x x x x x x x x xWenceslau Braz x x
14.2 Evolução da Agricultura Familiar
2011/2013Ano Base Itens Grupos
Associações &
Cooperativas
Valor Contratado
Quantidade total (ton)
Quantidade Escolas Municípios
R$ Orgânicos (ton)
Atendidas
2011 39 5 46 3,09 mi 1.885 9 906 192
2012 71 7 95 23,67 mi 6.366 660 1.774 331
2013 83 12 134 31,65 mi 12.477 2.537 2.368 374
14.3 Avanços
Chamada Pública da AF em agosto
Ampliação do período para proposta (30 dias)
Simplificação do processo eletrônico para cadastramento do projeto de venda
Inclusão de escolas especiais e escolas com pauta 4
Aquisição de caixas e estrados para acondicionamento nas escolas
Aquisições de geladeiras semi-industriais e freezeres
Acompanhamento eletrônico do recebimento da agricultura familiar
Regime Especial nº 4673/12
Reclassificação de propostas
Controle de qualidade
14.4 Principais Desafios1- Complexidade, dimensão e controle do processo2- Logística das A&C3- Diferenciação do PAA4- Substituição – produtos propostos x disponíveis5- Organização das A&C6- Recursos humanos e infraestrutura das escolas7- Preços referenciais8- Documentação
15. Outros Desafios
Projeto Educanvisa Projeto Educando com a Horta e a Gastronomia Pesquisa de Aceitabilidade Capacitação de Pessoal Ampliar a supervisão nas escolas Implantação de 3 cozinhas –modelo, com recursos do
MDA e contrapartida com recursos do tesouro estadual
Distribuição ponto a ponto e ampliação do número de remessas
Agenda do monitoramento Nutricional Universalização do atendimento da AF Inclusão de nutricionista nos NREs
48
A merenda foi servida todos os dias?
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%
São PauloDistrito Federal
ParanáSanta Catarina
Mato Grosso do SulGoias
Minas GeraisRio de Janeiro
Rio Grande do SulEspirito SantoMato Grosso
TocantinsBRASIL
Rio Grande do NorteCeara
AmapaAmazonas
PiauiRondoniaAlagoasParaiba
RoraimaBahia
MaranhaoSergipe
PernambucoAcrePara
Não
A educação alimentar e nutricional foi realizada pela escola?
0,0% 10 ,0% 2 0,0% 30,0% 40,0% 50 ,0% 6 0,0% 70,0%
G oias
Rio Gra n de do Sul
Rio d e J ane iroSanta Catarina
Min as Gera is
Dist r it o Fede ralS ão Pau lo
Es pi r ito Sa ntoTocan tins
Para ná
Mat o Gros so
B RA SILCe ara
S er gipe
Ma to Gro s so do Sul
Par aiba
B ah iaPer n ambu co
Rio G rande do NorteA lago as
Ron don ia
A ma pa
Pia uiMa ranh ao
A ma zon as
ParaRo ra ima
A cre
Sim
16. Atividades Exercidas pelo Nutricionista em
Alimentação Escolar – CRN2 (2005)
Planejamento de Cardápios – 93% Acompanhamento do pré-preparo e preparo – 87% Participação do CAE – 82% Teste de Aceitabilidade – 72% Orientação Nutricional – 70% Avaliação Nutricional – 45% Ficha Técnica – 41% Seleção, cadastro e visita aos fornecedores – 32% MBP – 18% POPs – 12% Controle de Temperatura – 7% Coleta de Amostra – 7%
De tudo, ficaram três coisas:A certeza de que estamos sempre começando ...
A certeza de que é preciso continuar ...A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar ...
Portanto, devemos:Fazer da interrupção um caminho novo ...
Da queda um passo de dança ...Do medo, uma escada ...Do sonho, uma ponte ...
Da procura, um encontro ...
Fernando Pessoa
1. Números do PEAE 2011
399 municípios 1.300.000 alunos 2.163 estabelecimentos + 1.390
diferentes ambientes
Secretaria de Estado da Educação
Superintendência de Desenvolvimento Educacional
Márcia Cristina StolarskiDiretoria de Infraestrutura e Logística