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7/23/2019 Alexandre Yoshizumi
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UNIVERSIDADE DE SO PAULOFACULDADE DE SADE PBLICA
Perfil dos usurios do Ambulatrio de Acupuntura daSecretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
So Paulo: um estudo de caso.
Alexandre Massao Yoshizumi
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Sade Pblica para a obteno do ttulode Mestre em Sade Pblica.
rea de Concentrao: Sade, Ciclos de Vida eSociedade.
Linha de Pesquisa: Sade Pblica, Cincias Sociais e
Sociedade Contempornea.
Orientadora: Prof. Dra. Maria da Penha CostaVasconcellos.
So Paulo
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Perfil dos usurios do Ambulatrio de Acupuntura daSecretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
So Paulo: um estudo de caso.
Alexandre Massao Yoshizumi
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Sade Pblica para a obteno do titulode Mestre em Sade Pblica.
rea de Concentrao: Sade, Ciclos de Vida eSociedade
Linha de Pesquisa: Sade Pblica, Cincias Sociais eSociedade Contempornea.
Orientadora: Prof. Dra. Maria da Penha CostaVasconcellos.
So Paulo
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expressamente proibida a comercializao deste documento tanto na suaforma impressa como na eletrnica. Sua reproduo total ou parcial
permitida exclusivamentepara fins acadmicos e cientficos, desde que nareproduo figure a identificao do autor, ttulo, instituio e ano da
dissertao.
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Perfil dos usurios do Ambulatrio de Acupuntura daSecretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
So Paulo: um estudo de caso.
Alexandre Massao Yoshizumi
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Sade Pblica para a obteno do titulode Mestre em Sade Pblica.
rea de Concentrao: Sade, Ciclos de Vida eSociedade
Linha de Pesquisa: Sade Pblica, Cincias Sociais eSociedade Contempornea.
Orientadora: Prof. Dra. Maria da Penha CostaVasconcellos.
So Paulo
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Yoshizumi, Alexandre MassaoPerfil dos usurios do Ambulatrio de Acupuntura da Secretaria de Agricultura eAbastecimento do Estado de So Paulo: um estudo de caso. /Alexandre Massao Yoshizumi So Paulo, 2010X, 151p
Dissertao (Mestrado) Universidade de So Paulo. Faculdade de Sade Pblica.
Programa de Ps-graduao em Sade Pblica.
Titulo em ingls: Profile of theAmbulatrio de Acupuntura da Secretaria deAgricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo users: a case study.
1. Acupuntura; 2. Sade do Trabalhador; 3. YNSA; 4. Sade Pblica;5. Ateno Primria
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Mestre no quem sempre ensina,mas quem, de repente, aprende.
Joo Guimares Rosa
1908 - 1967
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Dedicatria
A minha esposa Ana pelo amor
compreenso e ajuda nos momentos
mais difceis.
Aos meus pais Edson e Elisa que
sempre lutaram para dar o melhor
para os filhos e sempre disseram que o
estudo seria a maior herana.
E aos meus irmos Daniel e Karina
pelo apoio e incentivo para que eu
chegasse aqui.
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AGRADECIMENTOS
A Profa. Dra. Maria da Penha Costa Vasconcellos, minha orientadora, pela amizade,
muita pacincia e ensinamentos que foram fundamentais para a realizao dessadissertao.
Ao Prof. Dr. Flvio Jos Dantas de Oliveira, que sempre me tem destinado palavras de
apreo e estmulo, pelas observaes oportunas por ocasio da pr-banca, que
contriburam para o meu trabalho.
A Profa. Dra. ngela Maria Florncio Tabosa agradeo por ter aceito participar da pr-
banca e banca examinadora com consideraes importantes para a finalizao dessadissertao.
A Profa. Dra. Maria Regina Alves Cardoso, sempre disponvel e atenciosa, pela
fundamental e indispensvel contribuio com a abordagem estatstica, e construo dos
resultados.
Ao Prof. Dr. Carlos Mendes Tavares pela disponibilidade e pela contribuio com
sugestes para realizar essa dissertao.
Ao Dr. Ruy Yukimatsu Tanigawa, meu segundo pai, pelo incentivo e contribuio na
minha formao como especialista na rea da Acupuntura e no meu crescimento
pessoal.
Ao Dr. Takashi Jojima, que foi o meu primeiro professor da tcnica YNSA no Brasil,
iniciou a minha formao na Craniopuntura de Yamamoto e trouxe ensinamentosimportantes na rea da Acupuntura.
Ao Dr. Toshikatsu Yamamoto, criador da YNSA (Yamamoto New Scalp Acupuncture),
tcnica que possibilita timos resultados no tratamento dos pacientes e sem a qual o
ambulatrio possivelmente no teria iniciado.
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Aos diretores e professores do IAMEC/AMBA, Acayaba, Arnaldo, Gabor, Hiaeno,
Mylene, Norvan, Otvio, Silvana e Wilson, que de alguma forma contriburam para essa
realizao pessoal
A Sra. Ana Maria de Souza Dias, assistente social da Secretaria da Agricultura do
Estado de So Paulo e responsvel pelo projeto Qualivida, sempre to compreensiva e
disposta a ajudar
Ao Prof. Dr. Fernando Chami pelo incentivo e apoio, e por ter aceitado participar como
suplente da banca examinadora na qualificao da dissertao.
Aos funcionrios do consultrio e da SAA, que sempre me apoiaram.
Ao Antnio Virglio, jornalista, que auxiliou na reviso do texto.
Aos pacientes que se dispuseram a participar desse trabalho.
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Resumo
Esta pesquisa tem por objetivo analisar o servio realizado pelo Ambulatrio de
Acupuntura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo, nacidade de So Paulo, disponibilizado aos seus funcionrios como parte do programa
Qualivida, realizado no perodo de 2001 a 2008. Busca contribuir para uma reflexo sobre
este tipo de modelo de ateno e assistncia sade visando sua viabilidade em
organizaes laborais complexas de mdio e grande porte.
Mtodo utilizado na pesquisa: Trata-se de um estudo de caso realizado no
Ambulatrio de Acupuntura da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So
Paulo (SAA), no perodo de 2001 a 2008. Populao do estudo composta por funcionrios
da SAA, familiares de funcionrios da SAA e comunidade. Instrumentos para coleta dos
dados: pronturios dos pacientes e questionrio para avaliar condies de sade.
Anlise: EPIDATA, verso 3.0, e o banco de dados constitudo e transportado para
o STATA, verso 11.0, para a anlise. Aps a verificao de consistncia dos dados, foram
realizadas anlises descritivas com os resultados sendo apresentados na forma de tabelas e
grficos. Para identificao de possveis associaes entre as variveis categricas foi usado
o teste de Chi-quadrado ou Exato de Fisher, quando apropriado.
Resultados e discusso:A permanncia ao tratamento pelos pacientes, no perodorealizado da pesquisa, foi de 100%, demonstrando alto grau de adeso s sesses
programadas pela equipe mdica. Podemos considerar alguns aspectos relacionados aos
resultados positivos encontrados: importncia de sua realizao no prprio local de trabalho
considerando comodidade, acesso e facilidade de locomoo dos pacientes na interveno
teraputica, alm de ter se revelado um mtodo eficaz e de baixo custo em sua implantao
e manuteno para a instituio.
Conclumos com esta pesquisa que existe viabilidade do uso da acupuntura como
tratamento teraputico na assistncia de sade de ateno em nvel primrio,
complementares aos equipamentos de sade de ateno bsica convencionais, atravs de
ambulatrios de acupuntura, voltadas sade do trabalhador como poltica de sade
pblica.
Descritores: Acupuntura, sade do trabalhador, YNSA, sade pblica, ateno
primaria
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Abstract
This research aims to analyze the work realized by the Acupuncture Ambulatory of So
Paulo Agriculture and Supply Secretary in the So Paulo city, concerning to their worksas part of the Qualivida Program realized between 2001 and 2010. It contributes to
think about one kind of pattern to provide viable health assistance in large or medium
complex work organizations.
Methods: This is a case study mode in the acupuncture ambulatory of So Paulo
Agriculture and Supply Secretary (SAA) between 2001 and 2008. The works of SAA,
SAA familys works and part of the community composed the population of the study.
The instruments for data collection were: patients profile and a questionnaire to
determine the health conditions.
Analysis: EPIDATA, version 3.0 and data basis was written in the STATA, version
11.0 to analyze. After data verification, it was mode descriptive analysis as the results
being explained graphically. In order to identify possible association between the data
items, the Chi-square test or the Fisher exact was used when appropriate.
Results and Discussion: The constancy of treatment by the patients in the research
period was 100% showing a high grade of sections adhesion programmed by the
medical team. We can consider some positive aspects related to the found results:
importance of acupuncture sections being performed in the work self place, considering
commodity, access and locomotion facility of the patients concerning the
therapeutically intervention. By the way it was revealed as an efficient and low cost
method to introduce and establish for the institution.
We conclude that there is viability in the use of acupuncture as a therapeuthical
treatment in the first level of medical assistance in addition to the basical medical health
equipments as usual, providing that the acupuncture ambulatory concerning the works
health can be viewed as a public health policy.
Descriptors: Acupuncture, Workers health, YNSA, Public health policy, Primary
attention
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SUMRIO
1. INTRODUO ..............................................................................................21
1.1. A MEDICINA TRADICIONAL CHINESA (MTC) ...................................... 211.1.1. Denominaes da MTC ............................................................................... 231.1.2. Definio das Prticas Mdicas Heterodoxas (PMH) .................................. 251.1.3. Estudos econmicos das PMH ..................................................................... 271.1.4. Teoria da MTC: bases filosficas ................................................................. 281.1.5. Teoria da MTC: bases cientficas ................................................................. 31
1.2. A DIFUSO DA MTC NO MUNDO ........................................................... 34
1.3 A ACUPUNTURA NO BRASIL ................................................................... 38
1.4. O PROGRAMA PREVENIR NO ESTADO DE SO PAULO .................... 441.4.1 O programa Qualivida ................................................................................... 461.4.2 Descrio do processo de implementao do Ambulatrio de Acupuntura .. 471.4.3 Yamamoto New Scalp Acupuncture(YNSA) ................................................ 49
1.5 JUSTIFICATIVA ............................................................................................ 54
2. OBJETIVOS ..................................................................................................... 562.1. Objetivo geral .................................................................................................. 562.2. Objetivos especficos ....................................................................................... 56
3. MTODOS ........................................................................................................583.1. Delineamento do estudo .................................................................................. 583.2. Caracterizao do ambulatrio ........................................................................ 583.3. Populao de estudo ........................................................................................ 603.4. Fonte de dados ................................................................................................. 613.5. Variveis de estudo .......................................................................................... 623.6. Procedimento e anlise do banco de dados ..................................................... 623.7. Critrios de incluso ........................................................................................ 623.7. Procedimentos ticos ...................................................................................... 63
4. RESULTADOS ................................................................................................. 654.1. Perfil Epidemiolgico ...................................................................................... 654.2. Perodo do tratamento, faixa etria e ocupao ............................................... 704.3. Anlise da Ficha Clnica .................................................................................. 74
5. DISCUSSO .....................................................................................................1075.1. Racionalidades Mdicas e Integralidade ......................................................... 1075.2. O tratamento em ambiente laboral .................................................................. 1125.3. Anlise dos resultados ..................................................................................... 1155.4. Algumas questes especficas da SAA ............................................................ 1185.5. Caso Clnico .................................................................................................... 121
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6. CONCLUSO .................................................................................................. 125
7. REFERNCIAS................................................................................................ 128
8. ANEXOS ........................................................................................................... 134Anexo 1 - Ficha Clnica ......................................................................................... 134Anexo 2 - Questionrio .......................................................................................... 145Anexo 3 - Termo de consentimento livre e esclarecido......................................... 148Anexo 4 Termo de compromisso do pesquisador.............................................. 149
9. CURRICULO LATTES ..................................................................................150
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Lista de Figuras
Figura 1:Logo do programa Prevenir do IAMSPE, SP, 1998. 45
Figura 2:Atividades Qualivida daSAA , SP, 2001. 45
Figura 3:Comparao entre a Craniopuntura clssica da MTC (esquerda) e nova craniopuntura
de Yamamoto, Brasil, 2009. 49
Figura 4: Mdica realizando a palpao nas mos da paciente para auxiliar na escolha dalateralidade para realizar o diagnstico na tcnica YNSA*, Brasil, 2009. 51
Figura 5:Sala de atendimento no ambulatrio da SAA, Brasil, 2009. 52
Figura 6:Recepo do ambulatrio da SAA, Brasil, 2009. 53
Figura 7:Foto da lngua mostrando as 5 reas utilizadas para diagnstico baseada na teoria daMTC, Brasil, 2009. 87
Figura 8:Paciente G.A.A.P., 5 anos, realiza tratamento no ambulatrio de acupuntura da SAApara paralisia cerebral, Brasil, 2010. 123
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Lista de Tabelas
Tabela 1:Relao de funcionrios e estagirios da SAA em diversos departamentos. 47
Tabela 2: Distribuio dos pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulosegundo sexo, faixa etria, estado civil, etnia, religio, ocupao e numero de sesses (ano 2001a 2008). 67
Tabela 3: Distribuio de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulosegundo o nmero de sesses realizadas (ano 2001 a 2008). 70
Tabela 4: Distribuio de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulosegundo o nmero de sesses realizadas e a faixa etria (ano de 2001 a 2008). 71Tabela 5: Distribuio de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA, segundo a queixa
principal dor (ano de 2001 a 2008. 78
Tabela 6: Comparativo de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA segundo a queixaprincipal dor e o sexo (ano de 2001 a 2008). 80
Tabela 7- Grau de escolaridade e sexo dos funcionrios. 90
Tabela 8 - Distribuio dos funcionrios da SAA, segundo idade e sexo. 91
Tabela 9- Presena de limitao fsica causada por acidente ou dor constante, segundosexo. 92
Tabela 10- Tipos de Acidente, segundo sexo. 92
Tabela 11- Casos de limitao fsica, segundo sexo. 92
Tabela 12 Tipo de doenas nervosas diagnosticadas, por sexo. 93
Tabela 13-Distribuio de doenas nervosas ou emocionais, por sexo e idade. 93
Tabela 14 Dificuldade para adormecer, segundo sexo. 94
Tabela 15 Distribuio de doenas crnicas segundo faixa etria e sexo. 94
Tabela 16 - Casos de controle de peso ou dieta especfica, segundo sexo. 95
Tabela 17 Realizao de exames paa controle de: presso arterial, colesterol e cncer de
prstata nos ltimos trs anos, em homens por faixa etria. 96
Tabela 18 - Realizao de exames para controle de: presso arterial, colesterol e cncer demama e tero, em mulheres por faixa etria. 97
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Tabela 19 -Frequncia de visitas ao dentista, oftalmologista e ginecologista nos ltimos trsanos segundo sexo. 97
Tabela 20 - Formas de prescrio no consumo de medicamento, segundo sexo 98
Tabela 21 - Hbitos cotidianos de fumar e consumir bebidas alcolicas, segundo sexo 99
Tabela 22-Frequncia em que sente s e sente triste, segundo sexo 99
Tabela 23 - Frequncia de doenas que provocam medo e gostaria de evitar, segundosexo em questo de mltipla escolha. 100
Tabela 24 Autoavaliao do estado de sade, segundo sexo 101
Tabela 25 - Percepo sobre levar uma vida saudvel 101
Tabela 26 Frequncia de idas ao mdico e estado de sade segundo sexo 102
Tabela 27 - Casos de experincias negativas com profissionais de sade 102
Tabela 28 Motivao para fazer acupuntura segundo sexo 104
Tabela 29 - Experincia com a PMH acupuntura nos ltimos trs anos 105
Quadro 1 - Relatos de experincias negativas em situao de atendimento mdico 103
Quadro 2 - Expectativa em relao ao tratamento com acupuntura segundo sexo 104
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Listas de Grficos
Grfico 1: Distribuio dos pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulo
segundo o sexo. (ano de 2001 a 2008) 66
Grfico 2: Distribuio dos pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulosegundo a idade. (ano 2001 a 2008) 66
Grfico 3: Distribuio dos pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulosegundo a etnia. (ano de 2001 a 2008) 68
Grfico 4: Distribuio de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulosegundo religio. (ano 2001 a 2008) 69
Grfico 5: Distribuio de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA de So Paulo,
segundo a ocupao. (ano 2001 a 2008) 74
Grfico 6: Distribuio de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA, segundo a queixaprincipal. (ano 2001 a 2008) 78
Grfico 7: Comparativos de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA segundo aqueixa principal e o sexo. (ano de 2001 a 2008) 79
Grfico 8: Comparativo de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA segundo a queixaprincipal e a ocupao. (ano de 2001 a 2008) 81
Grfico 9: Comparativo de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA, segundo aqueixa principal dor e a ocupao. (ano de 2001 a 2008) 82
Grfico 10: Porcentagem de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA, segundo a faixaetria e o sentimento predominante. (ano de 2001 a 2008) 84
Grfico 11: Porcentagem de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA, segundo a faixaetria e a necessidade de determinado sabor. (ano de 2001 a 2008) 85
Grfico 12: Porcentagem de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA, segundo a faixaetria e a localizao da alterao na lngua. (ano de 2001 a 2008) 88
Grfico 13: Porcentagem de pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAA segundo arelao entre sexo e sentimento. 89
Grfico 14: Freqncias no consumo de medicamentos, segundo sexo. 98
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Siglas utilizadas
AAMA American Academy of Medical Acupuncture
ABA Associao Brasileira de Acupuntura
AMB Associao Mdica Brasileira
AMBA Associao Mdica Brasileira de Acupuntura
AVC Acidente Vascular Cerebral
CAM Complementary and Alternative Medicines
CBO Classificao Brasileira de Ocupaes
CEA Centro Estadual da Agricultura
CIPLAN Comisso Interministerial de Planejamento e Coordenao
CFM Conselho Federal de Medicina
CNRM Comisso Nacional de Residncia Mdica
CNS Conferncia Nacional de Sade
IAMSPE Instituto de Assistncia Mdica ao Servidor Pblico Estadual
LCE Lquido Cerebroespinal
MTC Medicina Tradicional Chinesa
NIH National Institutes of Health
OIT Organizao Internacional do Trabalho
OMS Organizao Mundial da Sade
PACS Programa de Agentes Comunitrios de Sade
PDTNC Programa de Desenvolvimento de Terapias No-Convencionais
PMH Prticas Mdicas Heterodoxas
PMNC Prticas Mdicas No Convencionais
PMNPC Poltica Nacional de Medicina Natural e Prticas Complementares
PNAB Poltica Nacional de Ateno Bsica
PNPIC Poltica Nacional de Prticas Integrativas e ComplementaresPSF Programa Sade da Famlia
SAA Secretaria de Agricultura e Abastecimento
SIA/SUS Sistema de Informaes Ambulatoriais
UNESCO Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia e Cultura
YNSA Yamamoto New Scalp Acupuncture
! Homem
" Mulher
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1. INTRODUO
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1. INTRODUO
1.1A MEDICINA TRADICIONAL CHINESA (MTC)
A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) vem se desenvolvendo h mais
de cinco mil anos, sendo constituda por um conjunto de teraputicas e meios de
diagnsticos embasados em uma concepo holstica sobre a natureza do serhumano e suas relaes com o mundo. (1)
Na MTC, os sintomas e as doenas no so ocasionados por fatores
isolados, e sim por diversos elos de uma cadeia que leva ao adoecimento. No
suficiente atuar somente nas manifestaes; preciso atuar em todos os elos
desta cadeia. Desta forma, a MTC utiliza como modalidades de tratamento a
busca de uma harmonia com a vida e os cuidados com o corpo e com a mente,
por meio de diversas prticas como: meditao, prticas corporais, orientaes
alimentares, fitoterapia e acupuntura. (1)
A acupuntura a modalidade mais conhecida da MTC. um mtodo
simples, mas ao mesmo tempo complexo: simples, pois utiliza um instrumental
de fcil manuseio (agulha) para promover, com sua insero, um estmulo-
organizador e obter, como resposta, o equilbrio do organismo; complexo, pois
envolve um raciocnio com mltiplas variveis a respeito do entendimento dos
processos naturais e seu funcionamento. (2)
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No comeo do sculo XX, a acupuntura enfrentou dificuldades na prpria
China, devido principalmente influncia ocidental. Foi reabilitada pela
Revoluo de 1949, no por razes sentimentais ou xenfobas, mas sim por um
calculado pragmatismo, o qual previa que s com o uso da MTC, associada
medicina moderna, seria possvel a China enfrentar as enormes necessidades
sanitrias do momento. Essa deciso mostrou-se acertada e atualmente as duas
medicinas convivem harmoniosamente. A populao quem decide qual delas
usar no momento de necessidade. (3)
No final da dcada de 1970, a Organizao Mundial da Sade (OMS)criou o Programa de Medicina Tradicional, que recomenda aos Estados-
Membros o desenvolvimento de polticas pblicas para facilitar a integrao da
medicina tradicional e da medicina complementar (tambm chamada de
alternativa, entre outras denominaes) nos sistemas nacionais de ateno
sade, assim como a promoo do uso racional dessa integrao.
As limitaes presentes no campo da biomedicina tm levado
profissionais de sade, pesquisadores e usurios a buscarem teraputicas para
superao de suas necessidades referentes sade e, entre outras, vem se
destacando a MTC.
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1.1.1. Denominaes da MTC
A MTC, no Ocidente, recebe vrias denominaes medicina alternativa,
complementar, prticas mdicas no convencionais ou prticas mdicas
heterodoxas que tentam explicar qual o seu contexto de insero na teraputica
mdica convencional.
A razo de tanta variedade de denominaes se deve ao fato de que as
entidades a que tais termos querem se referir correspondem a diversas prticas
relacionadas sade, procedentes de diferentes pases, culturas, histrias etempos. Por outro lado, o agrupamento de todas essas prticas em uma mesma
denominao tem sido invivel porque, apesar de elas terem pontos de
aproximao entre si, so, ao mesmo tempo, bastante heterogneas e em grande
parte no explicveis pelos padres cientficos. (4)
No Ocidente, tende-se a chamar a MTC de Medicina Integrativa e
Complementar justamente pelo fato de, como o nome indica, integrar e
complementar um sistema de sade vigente, que se baseia, sobretudo, na
alopatia. No Oriente, especialmente na China, chama-se de Medicina
Tradicional, por se tratar do sistema vigente l, onde complementar a alopatia.
Segundo DANTAS e RIBEIRO (2002), a denominao medicina
alternativa usada em portugus para designar as prticas da MTC resultante datradio americana de englobar todas as prticas no convencionais como
alternative medicines arcaica e foco de separao mais do que de
integrao. (5)
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Recentemente, em razo da denominao complementary medicines,
comum e usual no Reino Unido, adotou-se a nova denominao complementary
and alternative medicines(CAM) nos Estados Unidos. (6)ONational Center for
Complementary and Alternative Medicine, do National Institutes of Health
(NIH), define CAM como aqueles tratamentos e prticas de ateno sade que
no so amplamente ensinados nas escolas mdicas, no so geralmente
utilizados em hospitais e no so usualmente reembolsados pelas empresas de
seguro mdico, englobando uma diversidade de prticas incomuns de cuidados
com a sade (acupuntura; homeopatia; fitoterapia; quiropraxia; hipnose;
biofeedback; meditao e relaxamento; espiritualismo; massagem teraputica eoutras). (6)
Em portugus, o adjetivo alternativo tem como primeiro significado
uma sucesso de coisas reciprocamente exclusivas que se repetem com
alternncia e, em segundo plano, uma de duas ou mais possibilidades pelas
quais se podem optar (Dicionrio Houaiss, 2001) (5)ou que vem ora um, ora
outro (7). A denominao medicina complementar tambm no condiz com a
atuao destas prticas no tratamento das enfermidades humanas, pois o adjetivo
complementar significa (7) que serve de complemento ou que sucede ao
elementar, em contradio s evidncias clnicas que apontam para a
resolutividade de diversos problemas de sade tratados exclusivamente por
prticas mdicas no convencionais (PMNC), termo utilizado pelo Servio de
Clnica Geral do Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de So Paulo. (6)
Por traduzir com maior preciso a ideia de outra racionalidade, ou de algo
que no est de acordo com as ideias tradicionais ou geralmente admitidas, ser
utilizada neste trabalho a denominao Prticas Mdicas Heterodoxas (PMH),
proposta por DANTAS e RIBEIRO (2002).
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1.1.2. Definies das Prticas Mdicas Heterodoxas (PMH)
As PMH podem ter diferentes definies. A Organizao Mundial da
Sade (OMS), por exemplo, a define da seguinte maneira:
A medicina heterodoxa refere-se a prticas de sade, abordagens,
conhecimentos e crenas que incorporem a medicina baseada em plantas, animais
e minerais, terapias espirituais, tcnicas manuais e exerccios aplicados
isoladamente ou em combinao para tratar, diagnosticar e prevenir doenas ou
para manter o bem-estar.(8)
Segundo outra definio, adotada pelo Centro Cochrane,
a medicina heterodoxa compreende um amplo domnio de recursos de cura que
abrangem todos os sistemas de sade, modalidades e prticas, as teorias e crenas
que acompanham e outras que no as intrnsecas poltica do sistema de sade
dominante de uma sociedade ou cultura particular em um dado perodo
histrico. A medicina heterodoxa inclui todas essas prticas e idias,
autodefinidas por seus usurios como preventivas ou de tratamento de doenas
ou de promoo de sade e bem-estar. Os laos entre as medicinas heterodoxas e
o sistema dominante de sade no so fixos nem bem estabelecidos. (9)
As PMH caracterizam-se por uma viso do indivduo de forma
interdependente dos fenmenos fsicos, biolgicos, psicolgicos, sociais eambientais, na determinao de diagnsticos de situaes de sade-doena e no
tratamento de doenas. Nesse modelo, no mais se considera a doena como o
objeto da medicina, mas, sim, o paciente, a pessoa no microcontexto de sua vida
diria, incluindo o seu ambiente de trabalho, seu modo de vida e sua maneira de
levar a vida, individual e socialmente.
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A MTC, que esteve isolada do mundo ocidental durante milnios por
representar uma filosofia de vida bastante distanciada da cultura ocidental e ser
considerada uma prtica sem bases cientficas, tem alcanado um espao cada
vez maior na prtica mdica atual devido s novas descobertas cientficas
relacionadas comprovao de sua eficcia. O aumento da procura por este tipo
de tratamento fato que vem ocorrendo no s em nosso pas, mas praticamente
em todo o mundo. (10)
Xiaouri Zhang, coordenadora do Departamento MTC e Complementar da
OMS, afirma que grande contingente populacional de pases emdesenvolvimento ou desenvolvidos fazem uso de PMH, como a Alemanha
(80%), Canad (70%), Frana (49%), Austrlia (48%), Estados Unidos (42%),
Etipia (90%), Benin (70%), ndia (70)%, Ruanda (70%), Tanznia (60%) e
Uganda (60%). (11)
A MTC-Acupuntura, enquanto Prtica Mdica Heterodoxa, tem sido
adotada em muitos pases, principalmente por se revelar um mtodo eficaz, de
fcil acesso e de baixo custo.
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1.1.3. Estudos econmicos das PMH
Em 1993, EISENBERG e colaboradores realizaram o primeiro
levantamento(12)sobre a prevalncia, os custos e as formas de utilizao de PMH
nos Estados Unidos, estimando que 34% da populao adulta americana as
empregavam, o que significava um total de 427 milhes de consultas/ano com
terapeutas de PMH. (13)
Em 1997, repetiram a pesquisa, estimando um aumento da utilizao das
PMH (42% da populao), com 629 milhes de consultas a terapeutas. Isto
representava um custo adicional de US$ 27 bilhes populao americana, por
estas no estarem disponveis nos servios pblicos de sade e no serem
reembolsadas pelas empresas de seguro mdico. (13)
Uma pesquisa realizada na Europa mostrou que 46% da populao da
Alemanha fazia uso de PMH, enquanto na Frana o ndice era de 49%. (14)
Em levantamentos que indagaram os motivos que levavam a populao
americana a procurar as terapias no usuais, a insatisfao dos pacientes com a
medicina convencional apontada como a principal justificativa para o aumento
progressivo do interesse pelas PMH. Constatou-se tambm que as pessoasbuscavam uma orientao filosfica holstica a respeito do binmio sade-doena
que explicasse as doenas atravs da conexo corpo-mente-esprito. (6)
No Brasil, os pacientes procuram as PMH, como a acupuntura, por
iniciativa prpria, estimulados por resultados prvios satisfatrios e por indicao
de pessoas prximas que j foram usurias em busca de uma melhor qualidade de
vida. (2)
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Ainda segundo a OMS (8), mais de um tero da populao nos pases em
desenvolvimento carece de medicamentos essenciais. Ento, nesses casos, a
oferta de terapias tradicionais e complementares seguras podem tornar-se uma
ferramenta para aumentar o acesso ao cuidado da sade. Semelhante a situao
em que se encontra nosso pas, com um estado de carncia de ateno sade no
qual, se a acupuntura no considerada necessidade bsica de sade, pode ser
instituda como forma de tratamento contnuo do servio de sade e recurso
auxiliar da implementao da ateno sade.
1.1.4. Teoria da MTC: bases filosficas
A medicina ocidental, devido sua concepo materialista, mecanicista ou
newtoniana, encontra dificuldades para incorporar as concepes da dualidade
dinmica existente entre a matria e a energia, fato este demonstrado fisicamente
por Einstein, na sua famosa teoria da relatividade. No entanto, a MTC, desde seu
aparecimento h milnios, baseia-se na dualidade dinmica do Yange do Yin, da
energia e da matria, da forma fsica e da mente, que so claras manifestaes
einstenianas (15). Ao considerar as doenas como transtornos orgnicos ou
funcionais, formas que permitem sua atuao exclusiva, a medicina convencional
deixa de levar em considerao a fase precedente a estes distrbios, que adisfuno energtica, passvel de tratamento pelas tcnicas da MTC e
responsvel pela verdadeira raiz da doena.(15)
A cosmologia chinesa baseia-se na gerao do microcosmo a partir do
macrocosmo, ou seja, o Tao seria a fonte original do universo, cuja essncia o
Vazio, do qual derivam os opostos (Yin/Yang); destes vieram as infinidades de
processos e acontecimentos que originaram o mundo tal como conhecido.
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Todos esses processos foram proporcionados pelo Sopro Vital que constitui o
universo, o Qi. Alm deste enfoque mais abrangente, existe aquele que expressa
as manifestaes fisiolgicas no ser humano e sua homeostase interna,
representado peloZheng Qi(Qicorreto) (1)
Um conceito central fundamental da MTC o holismo, pelo qual o
organismo e o paciente so considerados um todo orgnico em movimento
contnuo e interconectados com seu meio ambiente circundante. O corpo humano
visto como um microcosmo do universo. Como resultado, o diagnstico e o
tratamento dependem da diferenciao dos padres de sndrome para cadapaciente, individualmente. (16)
A semiologia do sistema diagnstico da MTC concentra-se basicamente
na anamnese do desequilbrio Yin/Yang. Como fatores externos desse
desequilbrio, h os chamados seis excessos (vento, frio, calor, umidade, secura,
cancula), e como fatores internos, h as cinco emoes (alegria, raiva, tristeza,
pensamento e medo) e os sete sentimentos (alegria, raiva, preocupao,
pensamento, tristeza, medo e pavor). Alm destes, h outros fatores que no
podem ser considerados nem internos nem externos (como, por exemplo,
acidentes ou infestaes por vermes, microorganismos, etc.), os quais podem
causar esse desequilbrio, afetando o Zheng Qie levando assim ao adoecimento.
Para determinar a origem deste desequilbrio, a MTC conta com o exame da
fora, do ritmo e da qualidade do pulso; com a observao da cor, do
revestimento e do formato da lngua, bem como das cores da face, da
temperatura, dos sons, dos odores corporais, tudo isso acrescido da interrogao
sobre a dieta, a eliminao de suor, a evacuao, a sede, variaes na cabea,
trax e abdmen, bem como sobre a histria pregressa do paciente. (1,17)
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A MTC estuda os fenmenos do Universo e da Natureza e procura
adequ-los ao ser humano. Seus fundamentos so as concepes do Yang e Yin,
dos Cinco Movimentos (Fogo, Terra, Metal, gua e Madeira) e dos Zang Fu
(rgos e vsceras), que norteiam o funcionamento do organismo sadio e/ou
doente. (10)
A acupuntura o recurso teraputico mais conhecido da Medicina
Tradicional Chinesa. um antigo mtodo teraputico que se baseia na
estimulao de determinados pontos do corpo com agulha ou com calor a fim de
restaurar e manter a sade.(10,18)
A acupuntura visa restabelecer a circulao do Qi (Energia) atravs dos
canais de energia (Meridianos) e dos rgos e das vsceras. Com isso, leva o
corpo a uma harmonia entre o Qie a matria (corpo fsico). (10)
O conceito de rgos e vsceras da MTC difere daquele da Medicina
Ocidental. Os rgos (Zang) e as vsceras (Fu), na concepo dos antigos
chineses, representam, alm dos conceitos da fisiologia ocidental, a integrao
dos fenmenos energticos que agem tanto nas manifestaes somticas como
psquicas. (10,18)
Esse mtodo de pensamento, que podemos descrever como macroscpico,
amplo, altamente indutivo e sistmico, contrasta com os mtodos da medicina
moderna dos dias atuais. Devido ao surgimento de diversas especialidades e
subespecialidades, hoje o paciente acaba sendo fragmentado em vrias partes e
cada mdico especializado cuida de uma determinada parte do corpo. Dessa
maneira, no h a valorizao de informaes como as manifestaes
emocionais, influncia do meio externo, o ambiente de trabalho e familiar como
fatores etiolgicos importantes no processo de adoecimento.
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1.1.5. Teoria da MTC: bases cientficas
Vrios conhecimentos dos antigos chineses, sua filosofia e seus conceitos
esto sendo aos poucos desvendados pela cincia ocidental. Nos ltimos trinta
anos, tanto a cincia ocidental quanto a oriental tm-se dedicado ao estudo do
mecanismo de ao da acupuntura. (10)
No Ocidente, a acupuntura ganhou credibilidade principalmente pelos
estudos para o tratamento de nuseas e vmitos ps-operatrios.(19)
Foramrealizados estudos para comprovar o seu efeito no alvio da dor, que originada
de vrios fatores.(20)
A acupuntura consiste na aplicao de agulhas e est fundamentada na
teoria dos meridianos, a qual pressupe que existem vias percorridas pelo Qi que
esto em comunicao entre a superfcie e o interior do corpo. Estudos
demonstram que o estmulo desses pontos provoca respostas no sistema nervoso
central, idnticas da estimulao direta dos nervos, produzindo respostas
globais ou especficas no organismo, pois nesses locais h muitas terminaes
nervosas sensoriais e a resistncia eltrica baixa. So comprovadas, tambm,
modificaes na liberao de neurotransmissores, neuro-hormnios e suco
gstrico, na produo de clulas de defesa, na contrao uterina e na regulao
(central e perifrica) do fluxo sanguneo.
(1,21,22,23)
A liberao de peptdeos opiides durante a prtica da acupuntura
evidencia, ao menos em parte, os efeitos analgsicos atribudos prtica, o que
tambm comprovado atravs da supresso destes efeitos quando se
administram antagonistas opiides, como a naloxona. (22) Isso demonstra que o
mecanismo opioidrgico.
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Nas pessoas em que a dor foi aliviada por meio da acupuntura, observou-
se aumento dos nveis de !-endorfinas no lquido cerebroespinal (LCE). (24)
Embora os nveis de metaencefalina no LCE se mostrassem inalterados nesse
estudo, numa outra pesquisa observou-se em ratos (25) que uma substncia
semelhante metaencefalina , na verdade, liberada na prpria medula por um
estmulo semelhante a eletroacupuntura.
Vrias evidncias comprovam a eficcia da acupuntura no tratamento de
processos dolorosos, patologias gstricas, psquicas, endcrinas, ligadas
reproduo e outras. Tambm foi possvel identificar situaes em que a eficciada acupuntura pode no existir ou em que ela age apenas na reduo dos
sintomas, identificando-se que h certos aspectos da acupuntura, providos de
embasamento emprico, que ainda no podem ser associados s explicaes
cientficas convencionais. (1,21,22,26,27)
CHIANG e cols. (1973) provaram que o estmulo da acupuntura
conduzido ao longo das fibras nervosas, pois demonstraram que a acupuntura
ineficaz quando aplicada em uma rea cujo suprimento nervoso tenha sido
bloqueado por anestesia local. Essa informao foi importante e fundamental
para a explicao da acupuntura do ponto de vista da neurofisiologia. (28)
Outra explicao que a acupuntura agiria como um estmulo nociceptivo,
estimulando a fibra A delta, cujos impulsos projetam-se mais velozmente do que
os estmulos de dor conduzidos pelas fibras C no mielinizadas, e atravs de
conexes neuronais dentro do mesencfalo geraria um impulso inibitrio
descendente, gerando analgesia.(29)
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No trabalho de reviso, a presena de uma agulha pode ser interpretada
como um estmulo imunomodulador, ativando a liberao de fatores mediadores
de inflamao localmente, alm da elevao de ACTH e consequentemente
corticosteride endgeno. (30) Outro estudo mostrou, atravs da ressonncia
nuclear magntica funcional, que o crtex occipital ativado ao agulhar um
ponto de acupuntura no membro inferior, cuja funo de estimular a viso
descrita na MTC.(30)
NEDERGAARD e cols. (2010), em estudo publicado na revista Nature,
descobriu que a adenosina desempenha um papel central no mecanismo de aoda acupuntura. Sua pesquisa revelou que a insero e rotao manual das agulhas
de acupuntura aumentam a concentrao extracelular de purinas, incluindo o
transmissor adenosina que possui ao anti-nociceptiva e antiinflamatria. Nunca
antes a adenosina e seus receptores haviam sido implicados na ao anti-
nociceptiva da acupuntura.(31)
Como a acupuntura provoca mltiplas respostas biolgicas, a pesquisa em
acupuntura no s pode elucidar os fenmenos associados ao seu mecanismo de
ao, como tambm tem potencial para explorar novos caminhos na fisiologia
humana ainda no examinados de maneira sistemtica. Alm disso, poder ajudar
a superar deficincias que se verificam no ensino e na difuso cientfica dos
princpios que fundamentam a sua prtica. GIS (2007)(20) salienta que a
pesquisa da acupuntura reveste-se de grande interesse porque poder traduzir
conhecimentos milenares, contribuindo para a sua aceitao e incorporao.
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1.2 A DIFUSO DA MTC NO MUNDO
Segundo relatos populares, a acupuntura teria tido incio h milnios
quando, durante uma batalha, um soldado foi ferido na regio do tornozelo. O
soldado sofria de cefaleia e, com o ferimento, a dor teria cessado. A partir desse
acontecimento, teriam surgido os estudos sobre os efeitos de leso da pele para o
alvio de doenas. (10)
Baseado nos registros escritos, a MTC comeou a propagar-se para a
Coria e o Japo logo no incio do sculo VI e, devido rota de intercmbio
cultural, esse conhecimento tambm se difundiu por todo o sudeste da sia e na
ndia. (16)
Marco Plo, navegador de Veneza, teria sido o primeiro ocidental a ter
conhecimento da tcnica de inserir objetos no corpo humano a fim de tratar
doenas. Mas h controvrsias sobre isso. Sabe-se, entretanto, que foram osjesutas franceses, na Indochina, que teriam realmente vivenciado a forma de
medicina praticada pelos chineses. (10)
As primeiras informaes acerca da acupuntura foram trazidas Europa
em meados do sculo XVII por jesutas e viajantes procedentes do Extremo
Oriente. Em realidade, foram os missionrios jesutas que cunharam o termo
acupuntura (acus = agulha,punctio = puno) a partir do latim(32). No sculo
seguinte, surgiram diversas publicaes, associaes e estudos sobre oassunto, e
em 1809 o Dr. V. J. Berlioz introduziu a acupuntura com fins teraputicos na
Europa. Mas a falta de conhecimento terico e das tcnicas desestimulou muitos
profissionais, o que acabou por retardar o processo de introduo da acupuntura
no Ocidente.(32)
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No sculo seguinte, houve progressos em diversos estudos e pesquisas
sobre a tcnica, particularmente na Frana, onde surge em 1930 a primeira escola
de acupuntura. A partir de ento a tcnica se difunde para toda a Europa(32), onde
atualmente uma das prticas mdicas heterodoxas mais utilizadas. (14)
No entanto, o pensamento ocidental que se iniciou na Grcia antiga, de
VI a IV a.C., pelos filsofos pr-socrticos foi, para a rea da sade, a base da
chamada medicina cientfica moderna, ao passo que a essncia da filosofia
oriental, baseada nos pensadores Lao-Tse, Confcio, Sidarta Gautama, Sun Tzu e
outros, foi o alicerce para a MTC. Este um dos motivos pelos quais ocorremdiversas diferenas e divergncias entre a medicina cientfica moderna e a MTC.
Por exemplo, para a MTC os elementos cosmolgicos desempenham um papel
importante na determinao das constituies individuais, enquanto que para a
racionalidade mdica ocidental esses elementos no so sequer considerados, j
que desprovidos de base cientfica (1). Isto constituiu grande obstculo para
aceitao da acupuntura no universo do Ocidente.
Porm, quando uma teraputica passa a mostrar um resultado
extremamente positivo para o tratamento de um determinado distrbio mesmo
sem uma base cientfica evidente, a tcnica acaba se difundindo e exigindo da
cincia uma explicao racional. Foi por este motivo que a acupuntura passou a
despertar grande interesse na dcada de 1970.
No incio dos anos 70, logo aps a viagem de motivao poltica do
presidente Nixon China, a acupuntura apresentou um grande impulso e passou
a ter apoio de publicaes de prestgio e de pesquisadores importantes (10). Isso
teve incio com o artigo do jornalista James Reston, editor do New York Times,
que descrevia o efeito da acupuntura para o procedimento anestsico e nas suas
dores ps-operatrias quando fora submetido a uma apendicectomia de
emergncia, enquanto acompanhava a equipe norte-americana de tnis de mesa
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em viagem China. Outro fato importante foi a criao, em 1987, da American
Academy of Medical Acupuncture(AAMA). (32)
Entretanto, o campo das prticas mdicas heterodoxas sofreu uma
reestruturao ao longo das ltimas dcadas, quando foram mais intensamente
incorporadas pelo Ocidente.
Desde que a acupuntura se disseminou para o Ocidente, muitos estilos
diferentes de acupuntura tm sido desenvolvidos, como a terapia dos meridianos
japonesa (Ryodoraku), acupuntura energtica francesa, acupuntura constitucionalcoreana e acupuntura dos cinco elementos de Lemington. Embora estas tcnicas
sejam similares s da MTC, elas apresentam caractersticas distintas entre si.
Nas dcadas mais recentes, novas formas de acupuntura vm se
desenvolvendo principalmente aquelas baseadas em microssistemas, como a
auriculoterapia (francesa), a acupuntura escalpeana, a acupuntura nas mos
(Koryo ou Sujok), a craniopuntura japonesa (YNSA - Yamamoto New Scalp
Acupuncture) e a tcnica punho-tornozelo (33)
Em 1978, a Conferncia Internacional sobre Ateno Primria em Sade,
promovida pela Organizao Mundial da Sade (OMS), formulou a Declarao
de Alma-Ata, que inclua a proposta da utilizao de profissionais e prticas da
medicina tradicional de modo a garantir que se atingisse a meta de Sade para
Todos no Ano 2000. (34) Nessa poca, passa a haver, ento, dois tipos de
profissionais da rea mdica: o puro e o convertido, os quais utilizavam
exclusivamente o modelo biomdico ou no-biomdico, respectivamente.
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Posteriormente, no fim da dcada de 1980, foi desenvolvido o conceito de
medicina complementar ou Prtica Mdica Heterodoxa, propiciando o
aparecimento do profissional hbrido, que utiliza princpios de ambas as
racionalidades mdicas. Sua lgica a da incluso, mesmo porque a poca atual
caracteriza-se como um tempo de no-excluso, ou de busca de incluso, quer
na cincia com as questes de interdisciplinaridade, quer na medicina com a
complementaridade entre as diferentes racionalidades mdicas.(34)
Em 2003, a OMS estabeleceu uma regulamentao para as polticas de
sade, na qual, dentre diferentes consideraes, determinou que as prticasmdicas heterodoxas fossem implantadas e reconhecidas pela medicina
tradicional, favorecendo sua integrao aos sistemas nacionais de sade,
fornecendo suporte tcnico e informacional aos usurios para permitir-lhes us-la
com eficcia e segurana e preservando e protegendo o arcabouo terico da
medicina complementar.(34)
Segundo a OMS, os programas de ateno bsica devem focar a promoo
da sade e a preveno de doenas, com especial nfase no autocuidado e no
estmulo a um estilo de vida saudvel. A poltica de sade deve facilitar a
integrao da medicina complementar ou PMH ao sistema de sade por uma
regulamentao e estabelecimento de polticas eficazes para a prestao de
servios e produtos, assim como deve promover o acesso, a proteo e
preservao do conhecimento acumulado pelas diferentes prticas
complementares.(34)
Atualmente, a OMS continua a incentivar a incorporao das medicinas
tradicionais nos sistemas de sade, principalmente nos pases em
desenvolvimento. (14,34)
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Contudo, apesar da tendncia da medicina ocidental de incluir em seu
arsenal teraputico tanto as bases conceituais quanto os procedimentos oriundos
das medicinas orientais, em especial da MTC (1), observa-se ainda grande
resistncia por parte de profissionais da sade que so desprovidos de
informao acerca da PMH, alm da falta de regulamentao e legislao em
relao a todas estas prticas. (14)
1.3. A ACUPUNTURA NO BRASIL
A MTC foi trazida para o Brasil no sculo XVIII por imigrantes orientais,
principalmente chineses e japoneses, que se instalaram no Sul e Sudeste do Pas.(32); desde ento, a acupuntura a tcnica pertencente MTC mais desenvolvida
no Pas.
Seu processo de oficializao no servio pblico, bem como o da
homeopatia e o da fitoterapia, teve incio em 1985, atravs do documento As
prticas alternativas na reformulao do sistema de sade - Contribuio para a
7 Conferncia Nacional de Sade (CNS). Porm, a regulamentao destas
prticas no setor pblico s ocorreu efetivamente em 1988, na 8 CNS (ver
abaixo).
(35)
No Brasil, a incorporao da acupuntura se deu devido a duas vertentes: a
primeira, os imigrantes orientais, e a segunda, oProf. Frederico Spaeth, profundo
conhecedor da tcnica que a difundiu no Brasil a partir da dcada de 1950. (32,36)
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Em 1961, formou-se no Brasil a Associao Brasileira de Acupuntura
(ABA), que se tornaria o rgo oficial da acupuntura no Pas, congregando
profissionais de variadas categorias. A ABA prestou relevantes servios
acupuntura nacional, realizando os primeiros seminrios, congressos, simpsios e
cursos, e difundindo assim a teoria e a prtica da acupuntura no Pas. Estimulou
tambm a formao das primeiras representaes e/ou associaes estaduais.(32,36)
Em 1977, o Ministrio do Trabalho, em convnio com a Organizao
Internacional do Trabalho (OIT) e a Organizao das Naes Unidas para
Educao, Cincia e Cultura (UNESCO), definiu a profisso de acupunturista
sob o cdigo nmero 0-79.15, na Classificao Brasileira de Ocupaes (CBO)
atravs do Projeto BRA/70/550. A CBO foi reconfirmada no Dirio Oficial do
dia 11/02/94, Seo 1.(36)
Em 1988, o Governo Federal, por meio da Comisso Interministerial de
Planejamento e Coordenao (Ciplan), formada pelos Ministrios da PrevidnciaSocial, Trabalho, Educao e Sade, publicou em 8 de maro a Resoluo n
5/88, que fixou normas e diretrizes para a implantao dos atendimentos em
acupuntura nos servios pblicos de assistncia, seguindo recomendao da VIII
Conferncia Nacional de Sade e definindo que essa atividade seria exercida
exclusivamente por mdicos.(35)
Em 1989, com base na resoluo da Ciplan, a Secretaria de Estado de
Sade do Distrito Federal (SES-DF) criou o Programa de Desenvolvimento de
Terapias No-Convencionais (PDTNC), que tinha, entre seus objetivos, a
implantao da acupuntura no servio pblico de assistncia do Distrito Federal.
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Em 1996, a 10. Conferncia Nacional de Sade aprovou, em seu relatrio
final, a incorporao ao SUS, em todo o Pas, de prticas de sade como a
fitoterapia, a acupuntura e a homeopatia, contemplando as terapias alternativas e
prticas populares. (37)
Em 1999, o Ministrio da Sade inseriu na tabela Sistema de Informaes
Ambulatoriais (SIA/SUS), do Sistema nico de Sade, a consulta mdica em
acupuntura (cdigo 0701234), o que permitiu acompanhar a evoluo das
consultas por regio e em todo o Pas. (37)
Em 2000, a 11 Conferncia Nacional de Sade recomendou incorporar na
Ateno Bsica: Rede PSF (Programa sade da famlia) e PACS (Programa de
Agentes Comunitrios de Sade) as prticas no convencionais de teraputica,
como acupuntura e homeopatia. (37)
A Portaria Ministerial n 648, de 28 de maro de 2006, normatiza a ateno
primria no Pas com a Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB), na qual
define que a ateno bsica em sade um conjunto de aes de sade, no
mbito individual e coletivo, que abrangem a promoo e a proteo da sade, a
preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao e a manuteno
da sade. A ateno bsica se define como o primeiro ponto de contato da
populao com o sistema de sade.(38)
Baseado no contexto da ateno primria, o Ministrio da Sade, atravs
da Portaria n 971, de maio de 2006, aprovou a Poltica Nacional de Prticas
Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema nico de Sade e de Plantas
Medicinais e Fitoterpicos. Esta poltica, de carter nacional, recomendou ainda
a adoo pelas Secretarias de Sade dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municpios, da implantao e implementao das aes e servios relativos s
Prticas Integrativas e Complementares.(37)
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A PNPIC recomenda aes e servios no SUS, para a preveno de
agravos na sade, a promoo e a recuperao, alm de propor o cuidado
continuado, humanizado e integral na sade, com nfase na ateno bsica. A
normativa autoriza a utilizao da acupuntura, da homeopatia, da fitoterapia e do
termalismo social/crenoterapia (uso de guas minerais) nos tratamentos do
SUS.(37)
A Secretaria de Ateno Sade, do Ministrio da Sade, atravs da
Portaria n 853 SAS/MS, de 17 de novembro de 2006, incluiu na Tabela de
Servios/classificaes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos deSade (SCNES) de Informaes do SUS o servio de Cdigo 068 - Prticas
Integrativas e Complementares, incluindo a acupuntura, moxabusto e as prticas
corporais. (39)
Todas essas PMH, que j eram realizadas no SUS antes da PNPIC,
ganharam fora com a implementao da poltica nacional. Em 2007, foram
realizados 97.240 procedimentos de acupuntura e, em 2008, foram 216.616,
crescimento de 122%. O investimento em acupuntura teve incremento de
1.420%. Em 2000, foram gastos R$ 278.794, enquanto, em 2008, o recurso
aplicado foi de R$ 3.960.120,00.(40)
A Portaria n 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, do Ministrio da
Sade/Gabinete do Ministro, cria os Ncleos de Apoio Sade da Famlia
(NASF), que contemplam aes e Prticas Integrativas e Complementares assim
como as demais aes includas na ateno primria com o objetivo de ampliar
a abrangncia e o escopo das aes da ateno bsica, bem como sua
resolubilidade, apoiando a insero da estratgia de Sade da Famlia na rede de
servios e o processo de territorializao e regionalizao a partir da ateno
bsica. (41)
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A Portaria n. 84, de 25 de maro de 2009, adequa o servio especializado
134 (que o de Servio de Prticas Integrativas) e sua classificao 001
(Acupuntura) para mdico acupunturista, enfermeiro, biomdico, fisioterapeuta
acupunturista, psiclogo clnico/psiclogo acupunturista e farmacutico.(42)
Entretanto, muitos mdicos acupunturistas mostram-se contrrios ao fato de
outros profissionais (da rea da sade ou no) realizarem a prtica da acupuntura.
A educao em acupuntura est crescendo rapidamente em vrios pases.
Graduaes em acupuntura foram oficialmente implantadas em centros
universitrios de pases como China, Japo, Coreia do Sul, Vietn, EstadosUnidos, Reino Unido, Frana, Alemanha, Austrlia, Malsia e Rssia, dentre
outros, possibilitando uma formao plena e o exerccio profissional. (11) No
Brasil, a acupuntura uma especialidade mdica reconhecida pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM) desde 1995, com a Resoluo CFM 1.455/95,e pela
Associao Mdica Brasileira (AMB) desde 1998, com a consulta e os
procedimentos mdicos reembolsados pelas empresas de seguro mdico e sendo
oferecida ambulatorialmente na rede pblica de sade (postos de sade e alguns
hospitais). (5,6)
Nos ltimos dez anos, vem ocorrendo um crescimento vertiginoso de
mdicos que esto praticando a acupuntura como especialidade mdica. Em
2002, a Comisso Mista de Especialidades, composta pela AMB, CFM e CNRM
(Conselho Nacional de Residncia Mdica), ratificou a acupuntura como
especialidade mdica e normatizou a implementao em programas de residncia
mdica.
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Hoje, existem no Pas 2.650 mdicos titulados em acupuntura e h 32
vagas credenciadas de residncia mdica distribudas entre Faculdade de
Medicina da Universidade de So Paulo (8 vagas), Faculdade de Medicina de
So Jos do Rio Preto (4 vagas), Hospital das Clnicas da Universidade Federal
de Pernambuco (4 vagas), Hospital de Base do Distrito Federal (4 vagas),
Hospital do Servidor Pblico Estadual de So Paulo (8 vagas), Hospital
Regional Homero de Miranda Gomes, de Santa Catarina (2 vagas) e
Universidade Federal de So Paulo (UNIFESP) (2 vagas). (43)
Cabe ressaltar que, em que pese ser a acupuntura uma especialidademdica reconhecida e regulamentada pelo colgio representativo dos mdicos,
fundamental que os especialistas em acupuntura a exeram com a preocupao
de manter os princpios da MTC/Acupuntura, bem como de preservar os
preceitos da boa prtica mdica.
Mas esta no a nica preocupao relacionada implementao da
acupuntura no Brasil. O acesso ao tratamento por acupuntura atualmente ainda
limitado, sendo restrito a determinadas doenas e apresentando conteno no
nmero de sesses pelas seguradoras de sade; alm disso, h um nmero
insuficiente de postos de sade que oferecem este tipo de tratamento para seus
pacientes.
Em 2009, o Ambulatrio de Acupuntura do Hospital do Servidor Pblico
Estadual de So Paulo, inaugurado em 1999, realizou mais de 1.500 sesses de
acupuntura por ms; no entanto, observa-se que a demanda de atendimento
cada vez maior, superando o nmero de vagas e acarretando uma espera de seis
meses para o incio do tratamento. (44) Para tentar minimizar este problema,
alguns programas esto sendo inseridos em servios de ateno sade com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida de seus usurios. (45)
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1.4. O PROGRAMA PREVENIR NO ESTADO DE SO PAULO
Em 1998, o Instituto de Assistncia Mdica ao Servidor Pblico Estadual
(IAMSPE), juntamente com o Hospital do Servidor Pblico Estadual de So
Paulo, desenvolveu o Programa de Preveno de Doenas Crnicas No
Transmissveis (Programa Prevenir), que tem como objetivo principal controlar e
reduzir a morbimortalidade decorrente das doenas crnicas atravs de
programas de promoo e preveno inseridos dentro do modelo de assistncia
sade oferecida aos servidores do Estado. Esta estratgia leva em conta oconhecimento de que muitos dos fatores de risco para essas doenas crnicas
podem ser reduzidos ou eliminados atravs de mudanas de comportamento e de
estilo de vida das pessoas sob risco. (45)
O Programa Prevenir tende a ser um programa governamental de poltica
pblica com a preocupao de uma ao de conforto, sob a tica da poltica de
recursos humanos das Secretarias do Estado, com o objetivo de atuar melhor
junto aos funcionrios discutindo com eles qualidade de vida ou promoo da
sade nos espaos laborais.
O principal eixo norteador do Programa Prevenir identificar estratgias
de promoo de sade adequadas populao nos locais de trabalho. Os grupos
de risco para doenas crnicas passveis de interveno, sabidamente custo-efetivas, tambm so foco do Programa, com vistas a disponibilizar essas aes
no prprio local de trabalho do servidor; isto no s aumenta o acesso de seus
usurios, ao permitir que o funcionrio no tenha necessidade de se ausentar de
seu local de trabalho, como tambm visa uma maior adeso ao programa. (45)
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O Programa Prevenir busca entender o servidor holisticamente dentro
do seu contexto de trabalho e de vida, para que os resultados sejam sustentveis,
considerando que a maioria dos procedimentos traz como benefcio mudanas de
comportamento e de hbitos dos servidores. Para isso, importante a
participao ativa dos servidores e da sua comunidade com a equipe envolvida,
em todos os momentos do processo. (45)
Figura 1:Logo do programa Prevenir do IAMSPE, SP, 1998.
Figura 2:Atividades Qualivida, SAA, SP, 2001.
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1.4.1 O Programa Qualivida
Em 8 de junho de 1998, foi oficializada a participao da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento (SAA) na composio da Comisso Inter-
Secretarias, coordenada pelo Servio de Medicina Social do Instituto de
Assistncia Mdica ao Servidor Pblico Estadual (IAMSPE), no Programa
Prevenir, junto aos funcionrios pblicos estaduais.(45)
O Programa Prevenir tem por objetivo implementar aes de medicinapreventiva e de promoo sade com melhoria da qualidade de vida do usurio.
A primeira etapa constou da aplicao de um questionrio amplo elaborado pela
Medicina Social/IAMSPE, enfocando questes de sade e hbitos alimentares,
com o objetivo de conhecer a populao do Centro Estadual da Agricultura
(CEA). (45)
A partir dos resultados obtidos, a Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de So Paulo (SAA) iniciou, sob superviso do
IAMSPE, uma srie de aes, como: implantao de dieta no restaurante,
caminhada, pilates e ginstica laboral. A essa proposta de trabalho, uniu os
servios j existentes na sede (por exemplo, o ambulatrio mdico) e criou outros
servios de acordo com a demanda, como o caso da acupuntura e da
homeopatia.
(45)
As aes vinham ocorrendo de forma regular e sistemtica, mas sem a
elaborao do projeto formal. Em 2000, aps uma srie de reunies para
reflexo, envolvendo as vrias reas da SAA, o projeto elaborado recebeu a
denominao de Qualivida.
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1.4.2 Descrio do processo de implantao do Ambulatrio de
Acupuntura no Programa Qualivida
A ideia de introduzir a acupuntura como parte do Projeto Qualivida partiu
do interesse dos prprios funcionrios, evidenciando aproximao com as PMH.
A viso holstica que a Acupuntura utiliza para realizar a preveno e o
tratamento responde aos objetivos do programa Prevenir.
O departamento de assistncia social da SAA solicitou Associao
Mdica Brasileira de Acupuntura (AMBA) a insero da acupuntura no ProjetoQualivida, oferecendo atendimento gratuito aos funcionrios da SAA que, por
sua vez, formam uma populao de 1.089 funcionrios e estagirios que
trabalham em diversos departamentos. (45)
Tabela 1:Relao de funcionrios e estagirios da SAA em diversos departamentos.Setor Funcionrios Estagirios
CODASP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRCOLA DE SO PAULO (ECONOMIA MISTA)
50 10
COOPERCERES - COOPERATIVA DE CRDITODOS FUNCIONRIOS DAS SECRETARIAS DE
AGRICULTURA
4 0
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO 10 0
APTA - AGNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIADOS AGRONEGCIOS
18 2
ASSOCEA - ASSOCIAO DOS FUNCIONRIOS ESERVIDORES DO CENTRO ESTADUAL DE
AGRICULTURA
22 0
SEGURANA 30 0
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA 34 0
DA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAO 87 11
IG - INSTITUTO GEOLGICO (MEIO AMBIENTE) 101 43
IEA - INSTITUTO DE ECONOMIA AGRCOLA 152 24
GSAA - GABINETE DO SECRETRIO DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO
166 21
CODEAGRO - COORDENADORIA DOSAGRONEGCIOS
224 80
Total 1089 898 191
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SP, 2010.
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A acupuntura foi implementada e colocada de maneira pioneira e
experimental nesse ambiente laboral articulada poltica da AMBA de oferecer
atendimentos filantrpicos populao. A experincia, por meio do voluntrio,
neste tipo de assistncia deu oportunidade de implementar a acupuntura dentro da
SAA e, a partir da, futuramente avaliar e qualificar o servio de acupuntura
como sendo vivel em ambientes no tradicionais na assistncia sade.
O prdio da SAA, tratando-se de uma estrutura administrativa, no
apresentava instalaes fsicas adequadas para a assistncia atravs da
acupuntura no mbito ambulatorial. Assim, a estruturao do ambulatrio foi oprimeiro desafio a ser superado (dificuldade essa, alis, comum em todos os
espaos laborais que normalmente no possuem estrutura fsica de ambulatrio).
No caso da SAA, a condio fsica ficava restrita a uma sala de consultrio
mdico para a realizao de consulta clnica. Essa sala era estruturada apenas
com uma mesa e trs cadeiras para realizar a anamnese e uma maca para o exame
clnico. A limitao estrutural traz uma restrio no nmero de atendimentos,
pois, para cada sesso de acupuntura, necessrio que o paciente fique deitado
numa maca e com as agulhas inseridas nos pontos do corpo durante pelo menos
20 minutos. Dessa maneira, em 4 horas, o atendimento se restringia a apenas 12
pacientes.
Com o objetivo de contornar as inadequaes fsicas do ambiente de
trabalho sem inviabilizar o incio do atendimento ambulatorial dos funcionrios
da SAA, optou-se pela introduo de uma tcnica recm-chegada ao Brasil: a
craniopuntura de Yamamoto (YNSA - Yamamoto New Scalp Acupuncture). As
caractersticas dessa tcnica que possibilitaram iniciar as atividades teraputicas
no ambiente laboral.
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1.4.3 YNSA (Yamamoto New Scalp Acupuncture)
A craniopuntura de Yamamoto, tambm denominada nova craniopuntura
de Yamamoto ou YNSA (do ingls Yamamoto New Scalp Acupuncture), foi
criada pelo mdico anestesiologista japons Toshikatsu Yamamoto por volta de
1970 e divulgada pela primeira vez na 25 reunio anual da Sociedade Japonesa
deRyodoraku, em Osaka, no Japo, em 1973. Somente em 2000 Yamamoto veio
ao Brasil para divulg-la. (33) Nessa ocasio, ele conheceu o Servio de
Acupuntura do Hospital do Servidor Pblico Estadual e demonstrou a tcnica de
maneira voluntria. Os resultados de melhora imediata dos pacientes foram
surpreendentes, o que acabou despertando interesse em estudos mais
aprofundados sobre a tcnica.
denominada nova craniopuntura, pois foi descrita h apenas cerca de 40
anos e diferencia-se totalmente da craniopuntura clssica da MTC, tendo uma
distribuio distinta e nica de conjuntos de pontos na cabea com ao sobretodo o corpo.
Figura 3: Comparao entre a craniopuntura clssica da MTC
(esquerda) e nova craniopuntura de Yamamoto, Brasil, 2009.
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A principal indicao da YNSA para o tratamento de dor que acomete
todo aparelho cintico, como cervicalgia, dorsalgia, lombalgia, gonalgia, fascete
plantar, sndrome do tnel do carpo, dor no ombro, epicondilite, etc. Estas so
doenas frequentes que ocasionam a licena do trabalhador. (33)
Em 2009, foi realizado um estudo no departamento de Reumatologia da
Escola Paulista de Medicina para avaliar a efetividade da tcnica YNSA no
tratamento de dor lombar aguda inespecfica e concluiu-se que a acupuntura foi
mais efetiva do que o placebo em relao a dor, capacidade funcional e qualidade
de vida, alm de possibilitar a reduo do consumo de anti-inflamatrios.(46)
A YNSA tambm pode ser utilizada para o tratamento de doenas
neurolgicas, principalmente as sequelas causadas pelo acidente vascular
cerebral (AVC), como a paralisia facial ou motora e a afasia, a paralisia cerebral
em crianas e age tambm nos casos de insnia, ansiedade, depresso, labirintite,
cefalia tensional e enxaqueca. (33)
A tcnica praticada principalmente no Japo, Alemanha, Estados
Unidos, Canad, Austrlia, Argentina e Brasil. (33)
Na YNSA, o diagnstico realizado com a anamnese e completado com o
exame de pontos situados nos msculos na regio cervical e que ficam sensveis
palpao quando h algum problema. Como essa tcnica emprega a introduo
de agulhas de acupuntura principalmente na cabea, ela apresenta vrias
vantagens: possibilita aos pacientes serem atendidos em um espao fsico menor,
que disponha de apenas uma cadeira; o tempo de aplicao relativamente
limitado; pode ser aplicada no prprio ambiente de trabalho ou em outras
situaes cotidianas das pessoas em geral. Tudo isso viabiliza o atendimento de
uma parcela maior de usurios.
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Figura 4: Mdica realizando a palpao nas mos da paciente paraauxiliar na escolha da lateralidade para realizar o diagnstico na tcnicaYNSA*, Brasil, 2009.
*Yamamoto New Scalp Acupuncture
A versatilidade dessa tcnica, que consiste na aplicao de agulhas nocouro cabeludo, permitia a mobilidade total do paciente e podia ser aplicada nas
instalaes no interior de seu ambiente de trabalho na SAA. Isso possibilitava ao
funcionrio retornar s suas atividades laborais logo aps a aplicao da
craniopuntura, cujo sucesso teraputico tambm diminua a absteno ao
trabalho.
Entre os anos 2001 e 2002, a craniopuntura de Yamamoto foi utilizada
exclusivamente. Porm, devido alta resolutividade da tcnica, houve uma
rpida divulgao entre os funcionrios da SAA e a demanda tornou-se
crescente. Em consequncia disso, houve a formao de uma fila de espera
superior a 200 funcionrios para o atendimento por acupuntura, o que foi
determinante para a melhoria das instalaes fsicas que possibilitaram a
expanso do servio.
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Em fevereiro de 2003, foi inaugurado o Ambulatrio de Acupuntura Prof.
Dr. Toshikatsu Yamamoto pelo ento secretrio da Secretaria da Agricultura e
Abastecimento do Estado de So Paulo, Antnio Duarte Nogueira Junior. O
ambulatrio ocupava uma rea fsica de 300 metros quadrados e era constitudo
por 4 consultrios com maca para realizao de primeira consulta e 10 salas
individualizadas para a realizao das sesses de acupuntura. A partir de ento,
tornou-se possvel a realizao de acupuntura sistmica, que consiste na
aplicao de agulhas por todo o corpo, conjuntamente com a craniopuntura de
Yamamoto. Para a realizao da acupuntura sistmica o ambiente dever dispor
de maca ou camas de apoio, espaos individualizados e maior tempo paraaplicao das agulhas.
Figura 5:Sala de atendimento no ambulatrio da SAA*, Brasil, 2009.
* Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo
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Figura 6:Recepo do ambulatrio da SAA*, Brasil, 2009.
* Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo
O atendimento comeou em janeiro de 2001 e era realizado por apenas um
mdico, que iniciou a agenda com 3 pacientes atendendo 1 vez por semana. De
2001 a 2003, o nmero de atendimentos foi crescendo gradativamente at serem
atendidos 20 pacientes em 4 horas/dia, 1 vez por semana. Em 2003, com a
inaugurao do espao prprio do ambulatrio de acupuntura na SAA, tornou-se
possvel a ampliao do atendimento em outros dias da semana. Em 2009, o
ambulatrio j funcionava semanalmente; era composto por uma equipe de 15
mdicos e 2 secretrias e realizava uma mdia de 25 sesses de acupuntura pordia, 3 vezes por semana, totalizando uma mdia de 300 sesses por ms.
A equipe mdica atual composta por 1 coordenador, 3 monitores e 11
alunos, que utilizam o ambulatrio como local de aprendizagem. importante
salientar que todo o trabalho realizado de forma voluntria.
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1.5. JUSTIFICATIVA
Nas ultimas dcadas no Brasil, vem ocorrendo uma maior aceitao e
busca dos pacientes pelas prticas mdicas heterodoxas (PMH) bem como uma
crescente tentativa de incorpor-las nas unidades bsicas de sade, que por sua
vez, se deparam com uma demanda incompatvel com sua capacidade de
atendimento.
A implantao de um ambulatrio dentro do ambiente de trabalho
aproxima os trabalhadores que necessitam de ateno sade em nvel primrio,de alta resolutividade. Constitui-se em uma prtica de assistncia mdica
importante para o acesso e adeso ao tratamento por parte dos trabalhadores. Do
ponto de vista de sistema de sade pblica, possibilita diminuir a demanda
reprimida, assim como d maior eficcia e eficincia na ateno pblica de
sade.
A criao de um ambulatrio de acupuntura dentro da SAA ocorreu em
circunstncia indita no mbito das secretarias no Estado de So Paulo, no se
encontrando trabalhos semelhantes ou anlogos que possibilitassem considerar
conhecimentos acumulados sobre essas caractersticas de assistncia. Dessa
forma, estamos realizando um estudo de caso com o objetivo de contribuir com
um modelo de ateno concebido atravs da implementao da
Acupuntura/MTC, como prtica de medicina heterodoxa (PMH), emorganizaes pblicas e estatais voltadas sade do trabalhador.
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2. OBJETIVOS
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2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Descrever o servio realizado pelo Ambulatrio de Acupuntura, da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo, na cidade de So Paulo,
disponibilizado aos seus funcionrios como parte do programa Qualivida,
realizado no perodo de 2001 a 2008.
2.2 Objetivos Especficos
1. Descrever as caractersticas peculiares ao programa Qualivida da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo,
2. Descrio dos princpios norteadores da MTC e as caractersticas peculiares
em sua implantao na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
So Paulo,
3. Descrio do perfil epidemiolgico dos usurios do Ambulatrio de
Acupuntura, no perodo de 2001 a 2008,
4. Percepo sobre o estado de sade informado por 38 usurios do Ambulatrio,
no ano de 2010.
5. Analisar a pertinncia do uso da PMH Acupuntura em ambientes voltados a
servidores pblicos no exerccio de suas funes.
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3. MTODOS
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3. MTODOS
3.1 Delineamento do estudo
Trata-se de um estudo de caso realizado no Ambulatrio de Acupuntura da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo (SAA), no
perodo de 2001 a 2008. O estudo de caso pode ser definido como a busca decompreenso aprofundada sobre uma determinada situao particular, especfica,
denominada caso. Sua escolha, sem pretenso de generalizaes estatsticas,
tem por objetivo aprofundar um conhecimento singular sobre determinado fato
ou fenmeno, possibilitando estudo de natureza exploratria. Seu delineamento
pressupe estudo bem definido no tempo, na atividade ou no processo de
desenvolvimento, em determinadas circunstncias, utilizando tcnicas de coleta
de dados como a observao, a entrevista e a anlise de documentos. (47,48,49)
3.2 Caracterizao do Ambulatrio
O Ambulatrio de Acupuntura da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de So Paulo (SAA) comeou em 2001 no mesmo
espao fsico do ambulatrio de clnica mdica da prpria Secretaria, com apenas
1 consultrio, com 1 mesa, 3 cadeiras e 1 maca, o que dificultava o atendimento
de inmeros pacientes. De 2001 a 2003, o ambulatrio funcionava todas as
teras-feiras tarde e utilizava-se exclusivamente a YNSA como tcnica
teraputica. Em 2003, com a inaugurao do Ambulatrio de Acupuntura na
SAA, foi montada uma estrutura fsica de 300 m2
subdividida em 1 recepo, 2
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banheiros, 1 copa, 4 consultrios e 10 salas individuais de acupuntura. Com isso,
possibilitou-se a ampliao do atendimento. De 2003 a 2005, o ambulatrio
funcionava 2 dias na semana, sendo: s teras-feiras (tarde), utilizao da YNSA
como tcnica de tratamento, e aos sbados (manh), utilizao da MTC. De 2005
a 2010, o funcionamento do Ambulatrio de Acupuntura passou a ser de 3 vezes
por semana: s segundas-feiras (manh e tarde), teras-feiras (tarde) e sbados
(manh). Nos demais perodos, funcionam a fisioterapia e o relaxamento.
Nas segundas e teras-feiras, os pacientes so atendidos com a tcnica
YNSA e, no sbado, so submetidos ao tratamento com a tcnica sistmicautilizada na MTC. Inicialmente os pacientes so submetidos a 10 sesses de
acupuntura em ambas as tcnicas (YNSA ou MTC), realizadas 1 vez por semana
durante 20 a 30 minutos por sesso. Em cada dia da semana, utiliza-se
exclusivamente uma das tcnicas. Aps o trmino desse conjunto de sesses, os
pacientes so reavaliados no sentido de se determinar a necessidade da
continuidade do tratamento ou a alta ambulatorial. Alguns pacientes
apresentavam a remisso ou melhora dos sintomas ou de sua doena antes da
finalizao do nmero de sesses previamente estipuladas e recebiam alta mesmo
no atingindo as 10 sesses.
Um outro grupo de pacientes fazia de 11 a 15 sesses e essa ampliao do
nmero de sesses era determinada pelo mdico que percebia a necessidade de
estender o tratamento devido a no-remisso total dos sintomas. Se aps 15
sesses o paciente continuava com os mesmos sintomas, era permitida a
continuao do tratamento at o limite mximo de 30 sesses.
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3.3 Populao de Estudo
A populao de estudo composta pelos pacientes que foram atendidos no
Ambulatrio de Acupuntura da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado de So Paulo (SAA) no perodo de 2001 a 2008.
Para facilitar a anlise dos dados nessa pesquisa, os pacientes foram
divididos em 2 grupos:
a) Funcionrios da SAA
b) No-funcionrios da SAA, englobando pacientes familiares dos
funcionrios e da comunidade.
As pessoas da comunidade interessadas na acupuntura como teraputica
tomam conhecimento da existncia do ambulatrio e da possibilidade de
tratamento atravs de meios de comunicao habituais, tais como: publicao de
alguma reportagem sobre acupuntura numa revista, rdio, televiso ou internet.
Os pacientes acabam por contatar a Associao Mdica Brasileira de Acupuntura
(AMBA), que os direciona a obterem informaes no departamento de
assistncia social da SAA. Todos os pacientes da comunidade seguem esse
caminho.
Os funcionrios da SAA tomam conhecimento do Ambulatrio de
Acupuntura atravs da divulgao interna do projeto Qualivida ou quando um
paciente j submetido a um tratamento o recomenda a um colega.
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O departamento social da SAA organiza o fluxo de pacientes que sero
submetidos ao tratamento. A triagem segue a ordem de inscrio, na qual o nome
do futuro paciente permanece numa lista de espera; medida que se abre uma
vaga no ambulatrio (aps alta ambulatorial, desistncia do tratamento e aumento
de vagas de atendimento), a assistente social entra em contato com o paciente,
via telefone ou via e-mail, para convoc-lo a iniciar o tratamento no dia em que
houve a abertura de vaga. Em alguns casos, quando o paciente apresenta dor
moderada a intensa, de carter agudo, indicando uma gravidade maior do
problema, ele instantaneamente inserido no programa.
3.4 Fonte de Dados
Utilizamos 2 instrumentos para realizar a avaliao do trabalho
desenvolvido no ambulatrio.
O primeiro instrumento utilizado foi o registro dos pronturios dos
pacientes que possuem uma ficha clnica padro (Anexo I). A anlise desses
dados permitiu a construo do perfil dos pacientes atendidos no ambulatrio no
perodo de 2001 a 2008.
O segundo instrumento utilizado foi um questionrio para avaliar apercepo sobre as condies de sade informada pelo prprio paciente (Anexo
II), aplicado em 38 funcionrios, homens e mulheres, usurios do Ambulatrio,
escolhidos aleatoriamente. Constitudo de 20 perguntas fechadas com mltipla
escolha e semiabertas, o questionrio era respondido pelos pacientes aps
orientao, esclarecimento e assinatura do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (Anexo III).
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3.5 Variveis do estudo
Para o estudo dos pacientes foram selecionadas as seguintes variveis:
idade, sexo, estado civil, ocupao, religio, raa, queixa principal, nmero de
sesses realizadas, emoes predominantes, preferncia e necessidade de
determinado sabor e a localizao da alterao da lngua no exame da inspeo.
3.6 Procedimento e anlise do banco de dados
As informaes foram extradas dos pronturios e digitadas em
computador utilizando o EPIDATA, verso 3.0, e o banco de dados constitudo
foi transportado para o STATA, verso 11.0, para a anlise.
Aps a verificao de consistncia dos dados, foram realizadas anlises
descritivas com os resultados sendo apresentados na forma de tabelas e grficos.
Para identificao de possveis associaes entre as variveis categricas foi
usado o teste de Chi-quadrado ou Exato de Fisher, quando apropriado.
3.7 Critrios de Incluso
Todos os pronturios de pacientes atendidos no Ambulatrio de
Acupuntura no perodo de 2001 a 2008 foram includos no estudo.
38 pacientes foram escolhidos aleatoriamente para responder o
questionrio do segundo instrumento.
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3.8 Procedimentos ticos
A participao dos pacientes foi voluntria. Estes foram convidados a
participar da pesquisa atravs do preenchimento dos questionrios (Anexo II).
Os questionrios foram aplicados no prprio ambulatrio e foi assegurada
aos pacientes a liberdade de aceitarem, ou no, participar da pesquisa,
ressaltando-lhes que isto no implicaria qualquer prejuzo para eles. Foram
informados tambm de que lhes seria garantido o sigilo absoluto sobre a fontedas informaes.
Os pacientes que aceitaram participar da pesquisa assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo III), que foi lido previamente,
conforme exige o documento do Conselho Nacional de Sade (CNS 196/96)
Normas de pesquisa envolvendo seres humanos (Resoluo no. 196 do
Ministrio da Sade, 1996).
O projeto de dissertao foi apreciado e aprovado na Comisso de tica da
Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo (protocolo no. 1923) e
aprovado tambm pelo Comit de tica da Secretaria da Agricultura e
Abastecimento do Estado de So Paulo.
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4. RESULTADOS
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4. RESULTADOS
Com o objetivo de traar o perfil epidemiolgico dos pacientes doAmbulatrio de Acupuntura da SAA, realizou-se anlise dos pronturios ali
arquivados, considerando-os sob diversos prismas, com o objetivo de detectar se
existem ou no correlaes significativas entre os parmetros mais importantes a
observados.
Algumas dessas correlaes, levantadas como hiptese e em seguida
investigadas, foram, por exemplo: se a faixa etria tem correlao com a queixa
principal ou se tem correlao com o nmero de sesses realizadas; ou ainda se o
tipo de ocupao do paciente influencia no tipo da queixa principal.
Para a definio do perfil epidemiolgico dos pacientes da SAA, os
parmetros selecionados a partir dos pronturios foram: sexo, idade, raa,
religio, estado civil e ocupao.
4.1. Perfil Epidemiolgico
No primeiro parmetro, relativo ao sexo dos pacientes, observou-se que,
de um total de 314 pronturios de 2001 a 2008 analisados (Grfico 1), observouque 74% (231) eram de mulheres e 26% (83) eram de homens.
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Grfico 1: Distribuio dos pacientes do Ambulatrio de Acupuntura da SAAde So Paulo segundo o sexo (ano de 2001 a 2008).
Observa-se na distribuio que 32% dos pacientes se encontram entre 46 a
60 anos, seguidos dos pacientes entre 31 a 45 anos de idade, que so 29%. Com
menos de trinta anos, encontram-se 13%, e na faixa etria superior aos 61 anos,
6%. Ocorreu uma perda de resposta (NR) de 20%. (Grfico 2)
Grfico 2: Distribuio dos pacientes do Ambulatrio de Acupu