Post on 04-Jul-2015
II Fórum de Bioética
um
Ética e Legislação
Alexandre Juan Lucas
Mestre em Bioética
Salvador
2011
VIII ENENGE - SOBRAGEN
-Pode dizer-me que caminho devo tomar?
- Isto depende do lugar para onde você quer ir.
(Respondeu com muito propósito o gato)
-Não tenho destino certo.
- Neste caso qualquer caminho serve.
(“Alice no País da Maravilhas” – Lewis Carroll)
• PODE x NÃO PODE
• CERTO x ERRADO
• SIM x NÃO
• BEM x MAL
“Toda arte e toda a indagação, assim como
toda ação e todo propósito, visam algum
bem.”
Aristóteles - “Ética a Nicômaco”
Ética
• A Ética é definida como o julgamento docomportamento humano, entre o bem e omal, o certo e o errado, sendo umaciência que trata das escolhas, daconduta, do estudo dos princípios evalores morais que guiam as ações ecomportamentos de uma pessoa.
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• GOLDIM, J. R. Manual de iniciação à pesquisa em saúde. Porto Alegre: Dacasa, 1997.
Moral
• A palavra moral vem do latim, mos-mores, e significa costumes, conduçãoda vida e regras de comportamento; nosentido amplo remete ao agir humano,aos comportamentos e escolhas e fazpensar em hábitos sociais, normas,regras de comportamento, princípios evalores.
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• DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
• A Bioética surgiu em 1971 com apublicação da obra “Uma ponte parao futuro”, que trouxe a definição dotermo especificada pelo oncologistanorte-americano Van RensselaerPotter como uma ciência da vida, dasaúde e do meio ambiente, tendo,assim, característica interdisciplinarao abranger as ciências humanas,dasaúde, sociais e biológicas.
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PESSINI L.; BARCHIFONTAINE, C. de P. Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 2008.
• TEMAS EM BIOÉTICA:
• ABORTO
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA
• CLONAGEM
• EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA
• CUIDADOS PALIATIVOS
• PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• LEGISLAÇÃO ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
• PRIVACIDADE E SIGILO
• HUMANIZAÇÃO JUSTIÇA
• DIGNIDADE E SOLIDARIEDADE
• DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
• “o estudo sistemático das dimensões morais, incluindo a visão, a decisão, a conduta e as normas, das ciências da vida e da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar”.
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DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458, jul./set.,
2005.
• A Bioética é, pois, uma forma de Ética, eessa Ética, no sentido em que aentendemos aqui, consiste em elaborarjuízos, em formular compromissos,diretrizes e políticas indispensáveis emuma sociedade pluralista, quandoindivíduos ou grupos se enfrentam emquestões referentes às ciências da vida.
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DALL'AGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
• A Bioética procura a fundamentação da ação,através da reflexão sobre os princípios quedeterminam o agir humano; no plano de ação,procura a normatividade na elaboração deregras que orientem o comportamento humano.É nesta dupla exigência característica daBioética que ela garante, respectivamente, acoerência e a objetividade de sua reflexão, aomesmo tempo em que também a suacapacidade de intervenção e eficácia de suaação.
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DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458,
jul./set., 2005.
• Frente às inovações científicas e tecnológicas, uma série de questionamentos são incorporados na análise bioética, quanto à:
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• vida saúde
• dignidade
• direitos
• deveres
• responsabilidades
• decisões éticas
Dilemas Éticos
• Os Dilemas éticos envolvem anecessidade de escolher entre dois oumais cursos de ação moralmenteaceitáveis ou não.
•
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DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
• Os dilemas éticos e moraisenfrentados diariamente pelosprofissionais, torna seu estudo,discussão, reflexões e intervenções,imprescindíveis ao exercício dasprofissões.
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DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
Pro
fissional d
e Enferm
agem
Promoção
Prevenção
Recuperação
Reabilitação da saúde
Autonomia Avaliação em Saúde
Integrante de
equipes de
saúde
Necessidades de saúde da população
Defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais
Universalidade
Integralidade
Preservação da autonomia
Participação da comunidade
Hierarquização
descentralização político-administrativa
Vida, dignidade e direitos humanos Dimensões Sociais e Espirituais
Competênciapromoção ser humano na
integralidade
Ética
Bioética
Ensino
Pesquisa
Assistência
Gestão
Conhecimento
Autonomia
Competência
Habilidades
Atitudes
Liderança
Processo Decisório
Empreendedorismo
Comprometimento
Relacionamento Interpessoal
Senso Crítico-Reflexivo
Constituição
Código Penal
Código Civil
Código de Defesa do Consumidor
Direitos dos pacientes
Estatutos
Portarias Ministeriais
Legislações Profissionais
Códigos de Ética Profissional
Declarações de Bioética e Direitos Humanos
Ética em Pesquisa
• O fruto desta reflexão é apresentado sob a forma deregras nos Códigos de Ética, adotados oficialmente porum determinado grupo de profissionais.
• Estes códigos contêm, assuntos sobre as exigências(conjunto de direitos e obrigações) do profissional emsua relação com o cliente, o público, seus colegas e suacorporação.
• Além de verdadeiras normas éticas e morais, regrasadministrativas que visam assegurar a qualidade doexercício da profissão.
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DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
Preâmbulo
Capítulo I – Das Relações Profissionais - 80 Artigos
Capítulo II – Do Sigilo Profissional - 5 Artigos
Capítulo III – Do Ensino, Pesquisa e
Produção Técnico-Científica - 17 Artigos
Capítulo IV – Dos Direitos - 9 Artigos
Capítulo V – Das Infrações e Penalidades - 12 Artigos
Capítulo VI – Da Aplicação das Penalidades - 6 Artigos
Capítulo VII – Das Disposições Gerais - 3 Artigos
Cada Capítulo está sub-dividido com seções elencando os direitos, as responsabilidades, a relação com cliente e coletividade, os deveres e as proibições.
ao todo – 132 Artigos
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
_______Resolução COFEN - 311/2007 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Imperícia
Imprudência
Negligência
OmissãoSubmissão
Conivência Subserviência
• Negligência do latim negligêntia, denegligeri (desprezar, desatender, nãocuidar)
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SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
• A imperícia é definida como a falta deperícia, de experiência, ou seja, ainabilidade, a incompetência, e ainaptidão ao trabalho, definida como onão saber fazer e incorrer no erro pelaprática inadvertida.
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SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
• A palavra imprudência, contrária àprudência, entendida como previsão evigilância é derivada do latim imprudentia(falta de atenção, imprevidência, descuido),tem sua significação integrada deimprevisão.
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SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
• O dano pode significar injúria, violaçãode direitos, difamação, tortura física epsíquica.
• O dano pode ser causado a si próprio ouao outro. O conceito de dano é entendidoa partir da apresentação de regras quepodem ser inferidas neste princípio.
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SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
Autonomia x
Vulnerabilidade
A palavra autonomia, derivada do grego autos
(próprio) e nomos (regra, lei)
Direito de liberdade, privacidade, escolha
individual, vontade, ser o motor do próprio
comportamento.
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BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
Beneficência x Dano
Na linguagem comum a palavra beneficência
significa ato de compaixão, bondade, caridade,
altruísmo, amor e humanização.
Refere-se a uma ação realizada em benefício de
outros;
A obrigação moral de agir em benefício de
outros.
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BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
Justiça x Ilicitudes
O princípio de justiça é equivalente à
equidade, merecimento (que é merecido) e
prerrogativa (aquilo a quem alguém tem
direito).
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BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
Responsabilidade x
ResponsabilizaçãoInfração Ético-Legal
O agir com coerência é ter responsabilidade.
A responsabilidade, que se opõe à reflexão
superficial, incompleta ou parcial que resulte em
uma tomada de decisão fácil, automática,
arbitrária, uma decisão tomada por obediência
ou por conformismo.
Uma ética da responsabilidade pressupõe a
ética de um sujeito livre, dotado de prudência,
coragem e convicção
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BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
• Assegurar a assistência livre e isentade riscos provenientes da imperícia,imprudência, negligência e omissãoético-profissional, em defesa dosinteresses e direitos da sociedade e dosdireitos dos profissionais ao plenoexercício profissional.
Parabéns a todos!
Sucesso !
alexandrej@webcorensp.org.br
Referências
BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
DALL'AGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458, jul./set.,
2005.
DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
GOLDIM, J. R. Manual de iniciação à pesquisa em saúde. Porto Alegre: Dacasa, 1997.
PESSINI L.; BARCHIFONTAINE, C. de P. Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 2008.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
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