Post on 11-Mar-2020
Ajuste fiscalContribuições para o debate sobre as saídas para a crise
Felipe SaltoAssessor parlamentar no Senado e professor dos cursos Master da FGV/EESP
FGV/EESP| 28 de setembro de 2016
Visão geral‐ Quadro fiscal é alarmante e requer uma mescla de ações
- A chamada PEC do Teto, sozinha, não resolve o problema fiscal
- Não há condições econômicas, sociais e políticas de manter o atual padrão de gasto com pessoal em nível local e federal
- Mudanças legais e uso de dispositivos já existentes devem ser buscados. A crise é o momento mais oportuno
- Recuperar a capacidade de crescer é a prioridade zero do Brasil
- Uma série de medidas pode servir ao propósito de apagar o incêndio e, assim, ajudar o governo ganhar tempo e espaço no Congresso
13.253 15.690
849 14.190
5.998
36.528
34.539
55.904
‐
10.000
20.000
30.000
40.000
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60.000
1980
1981
1982
1983
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2013
2014
2015
Brasil China Coreia do Sul Estados Unidos
1980: Brasil = 2,2 x a Coréia2015: Coréia = 2,3 x o Brasil
PIB per capita em paridade do poder de compra em dólares de 2015
Fonte: Fundo Monetário Internacional – World Economic Outlook.
Evolução comparada do PIB
Elaboração própria.
Hiato do produto0.5% 1.
1%
2.7%
1.7%
1.7%
2.8%
‐0.9%
‐0.8% ‐0.1%
‐1.2%
‐1.9%
‐3.1%
‐4.2%
‐2.9% ‐2
.0% ‐1.2%
‐1.7%
‐0.2%
0.3%
‐5%
‐4%
‐3%
‐2%
‐1%
0%
1%
2%
3%
4%
Termos de troca (2006 = 100)
dez/02:89,4
out/2011132,5
out/1598,3
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
130,0
140,0ou
t/99
jul/0
0
abr/01
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3
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6
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9
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jan/11
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jul/1
2
abr/13
jan/14
out/14
jul/1
5
50% de aumento entre 2002 e 2011
Queda de mais de 25% entre 2011 e 2015
Fonte: IpeaData. Elaboração própria.
jul/14:78
jan/16:122
ago/16:95
jul/14:2,22
jan/16:4,05
ago/16:3,21
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
0
50
100
150
200
250
ago/
94ju
n/95
abr/9
6fe
v/97
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n/10
abr/1
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v/12
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t/13
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14ju
n/15
abr/1
6
Câmbio real (jun/1994 = 100) (eixo da esquerda) Câmbio nominal (eixo da direita)Fonte: Banco Central. Elaboração própria.
Taxa de câmbio nominal e índice real
Dívida bruta em países selecionados
Juros reais Dívida bruta Japão -1,1% 246% EUA -1,5% 105% Reino Unido -1,2% 91% Canadá -1,5% 87% Hungria -1,3% 76% Islândia 1,6% 74% Israel -0,9% 69% Brasil 8,7% 69% Índia 1,8% 64% México -0,1% 51% Polônia 0,2% 49% África do Sul 0,3% 48% Suíça -1,2% 46% Dinamarca -1,1% 44% China 2,6% 44% Suécia -1,7% 41% Colômbia 1,3% 41% Austrália -0,4% 38% Coreia do Sul -0,3% 37% Turquia 0,8% 33% Nova Zelândia 1,0% 33% Noruega -1,2% 30% Indonésia 2,4% 26% Rússia 3,7% 19% Chile 0,4% 16%
Projeções para a dívida pública brutaDívida pública bruta como % do PIB
Fonte: Banco Central do Brasil.
dez/0655,5%
out/0961,1%
dez/1051,8%
fev/1452,1%
dez/1566,2%
dez/1672%
dez/1779%
dez/1885%
40,0%
45,0%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%de
z/06
jun/07
dez/07
jun/08
dez/08
jun/09
dez/09
jun/10
dez/10
jun/11
dez/11
jun/12
dez/12
jun/13
dez/13
jun/14
dez/14
jun/15
dez/15
jun/16
dez/16
jun/17
dez/17
jun/18
dez/18
Evolução das receitas e despesas primárias
15,0%
16,0%
17,0%
18,0%
19,0%
20,0%
21,0%
22,0%
23,0%
24,0%
25,0%Receitas e despesas primárias totais ‐ % do PIB
Receitas primárias Despesas primárias (inclusive transferências)
Taxa de crescimento real
Fonte: Elaboração própria com dados do Tesouro.
Gastos primários Receita líquida1999‐2002 3,2% 5,2%2003‐2006 7,4% 7,1%2007‐2010 9,3% 9,1%2011‐2014 3,8% 0,6%
PEC do teto *Ver estudo com J.R.Afonso
– http://portalibre.fgv.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A7C82C5557F25F201560967EA3D652D
PEC do teto• Premissas comuns aos dois cenários (I e II):‐ O PIB real crescerá em média 2,6% ao ano entre 2017 e 2035 ‐ Em ambos cenários, em 2016, a despesa cresce perto de 1% em termos reais
• Premissa do cenário I:‐ As despesas crescem pela inflação passada.
• Premissas do cenário II:‐ Os gastos têm dois padrões de crescimento em dois períodos distintos:
‐ Entre 2017 e 2025, o gasto cresce pelo centro da meta de inflação (4,5%)‐ Entre 2026 e 2035, o gasto cresce pela meta de inflação + o PIB previsto para o ano pela pesquisa Focus
PEC do teto *Ver artigo publicado pelo ITV:http://itv.org.br/pensando-o-brasil/economia/os-quatro-problemas-da-pec-do-teto
Regras fiscais em outros países• Mais uma jabuticaba? *Análise contida no artigo “A PEC do teto e o resto do mundo” (Afonso, Salto e Ribeiro) –
Revista Conjuntura Econômica da FGV (NO PRELO – NÃO CITAR)
O ajuste não se restringe ao primário
• Lucro cambial do Banco Central tem sido repassado aoTesouro para cobertura de gastos primários
• Legislação de 2008 abriu essa brecha...
• Risco: financiamento inflacionário do déficit público
• É preciso urgentemente limitar a dívida da União (PRS84/2007 nos termos do substitutivo de José Serra)
• Operações compromissadas: R$ 1,0 trilhão comremuneração equivalente à Selic
O ajuste não se restringe ao primário
• Dívida curta (inclusive compromissadas) x dívida longa (%)
10%
90%
3%
97%
8%
92%
7%
93%
5%
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39%
61%
0%
20%
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120%
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
EUA Austrália Itália Portugal Alemanha Brasil
2013
Como desatar o nó???• Interromper todos os reajustes salariais previstos: R$ 100 bilhões a menos ao final de quatro anos
(considerando-se desdobramentos sobre estados e municípios)
• Cortar os subsídios e subvenções econômicas à metade: R$ 20 bilhões
• Revisão de todos os contratos da administração pública com o setor privado: R$ 12bilhões/ano (próxima tela)
• Elevação da CIDE: mais de R$ 40 bilhões (incluindo estados e municípios)
• Securitizar a dívida ativa (PLS 204/2016 – Serra): R$ 85 bilhões/ano
• Reverter parte das desonerações concedidas nos últimos anos (folha, IPI e outras): R$ 30 bilhões/ano
• Alterar a Lei nº 11.803/2008 para cortar os laços incestuosos entre Tesouro e Bacen
• Limitar a dívida da união (PRS – Serra)
• Mudança na gestão de pessoal do setor público (próximas telas)
Gestão importa...
*Ver estudo publicado naFolha/Ilustríssima (Salto e Marconi):http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/08/1674874-ajuste-pode-ser-feito-sem-cortar-conquistas-sociais-importantes.shtml
"Art. 4o Autorizada por lei, a extinção de cargo público far‐se‐á mediante ato privativo do Presidente da República.
Art. 5o Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável nele investido será imediatamente posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço.
Art. 6o A remuneração do servidor em disponibilidade será proporcional a seu tempo de serviço, considerando‐se, para o respectivo cálculo, um trinta e cinco avos da respectiva remuneração mensal, por ano de serviço, se homem, e um trinta avos, se mulher."
Disponibilidade: decreto n. 3151/1999