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Escola Secundário D. Afonso Sanches
Curso Profissional de Técnico de Turismo 11ºI
Disciplina: Área de Integração Prof.: José Miguel Oliveira
União Europeia
União Europeia
É uma união supranacional económica e
política de 27 Estados-membros, estabelecida
após a assinatura do Tratado de
Maastricht, em 7 de Fevereiro de 1992, pelos
doze primeiros países da antiga Comunidade
Económica Europeia (CEE), uma das três
Comunidades Europeias.
Estados Membros
1957:
Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e
Países Baixos;
1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido;
1981: Grécia;
1986: Espanha e Portugal;
1995: Áustria, Finlândia e Suécia;
2004:
Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letó
nia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa;
2007: Bulgária e Roménia.
Os países candidatos são: Antiga República
Jugoslava da Macedónia, Croácia e Turquia.
Dia da Europa
No dia 9 de Maio de 1950, foi apresentada uma
proposta de criação de uma Europa organizada por
Robert Schuman.
Este dia marca o começo da actual União Europeia e
foi por esse motivo que na Cimeira de Milão de 1995
foi adoptado o dia 9 de Maio como o Dia da Europa.
Bandeira
O círculo de estrelas douradas representa a
solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.
As estrelas são doze, porque tradicionalmente este
número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e
unidade.
Assim, a bandeira manter-se-á inalterada,
independentemente dos futuros alargamentos da UE.
Governo
Presidente da Comissão Europeia: Durão Barroso;
Presidente do Parlamento Europeu: Jerzy Buzek;
Presidente do Concelho Europeu: Herman Van
Rompuy.
Capital
Bruxelas;
Estrasburgo;
Luxemburgo.
Língua Oficial: 23 línguas oficiais;
Moeda: Maior parte dos países é euro.
Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é o único órgão da União
Europeia que resulta de eleições directas. Os 736
deputados que nele têm assento são representantes
dos cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos
pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da
União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de
cidadãos.
O Parlamento desempenha um papel activo na
redacção de actos legislativos que se reflectem no
quotidiano dos cidadãos.
O Parlamento dispõe igualmente de competências
para, juntamente com o Conselho, aprovar o
orçamento anual da União Europeia.
Cont.
Conselho Europeu
O Conselho Europeu (também referido como
Cimeira Europeia), é o mais alto órgão político da
União Europeia. É composto pelos Chefes de
Estado ou de Governo dos países membros da
União, juntamente com o Presidente da Comissão
Europeia. A sua reunião é presidida pelo membro do
Estado-Membro que actualmente detém a
Presidência do Conselho da União Europeia.
História da União Europeia
1945-1959 – Início da Cooperação
A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr
termo às frequentes guerras sangrentas entre países
vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra
Mundial. Os seis países fundadores são a
Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo
e os Países Baixos.
1960-1969 - Um período de
crescimento económico
A década de 60 é caracterizada pela emergência de
uma “cultura jovem”. Trata-se de um bom período para
a economia, favorecida pelo facto de os países da
União Europeia terem deixado de cobrar direitos
aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas
entre si.
1970-1979 - O primeiro alargamento
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União
Europeia em 1 de Janeiro de 1973. A queda do regime
de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General
Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas
ditaduras de direita na Europa. O Parlamento Europeu
aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos
passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente
os seus deputados.
1980-1989 - A queda do Muro de Berlim
Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro
da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco
anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único
Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa
para seis anos destinado a eliminar os entraves que se
opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim
o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em
9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão
política.
1990-1999 – Europa sem Fronteiras
Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro
liberdades”: livre circulação de mercadorias, de
serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é
também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da
União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o
Tratado de Amesterdão, de 1999. Em 1995, a União
Europeia passa a incluir três novos Estados-
Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Milhões de
jovens estudam noutros países com o apoio da UE.
A partir de 2000 – Uma década de
expansão
O euro é a nova moeda de muitos europeus. Os
Estados-Membros da União Europeia começam a
trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra
a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa
Ocidental e a Europa Oriental são finalmente
declaradas sanadas quando dez novos países aderem
à União Europeia em 2004.
Muitos consideram que é altura de a Europa ter
uma constituição. Mas a questão de saber qual o
tipo de constituição mais adequada está longe de
ser consensual, pelo que o debate sobre o futuro
da Europa continua.
Cont.
Tratados
A actual União Europeia fundamenta-se juridicamente no
Tratado de Lisboa, assinado em 13 de Dezembro de
2007, que emendou:
O Tratado de Roma, assinado em a 25 de Março de
1957, que instituiu a Comunidade Económica Europeia
(habitualmente designada por CEE) e a Comunidade
Europeia da Energia Atómica (habitualmente designado por
Tratado Euratom).
O Tratado que institui a União Europeia, assinado em 7
de Fevereiro de 1992, que institui a União Europeia
(habitualmente designado por Tratado de Maastricht ou por
Tratado da União Europeia - TUE).
Cont.
O Tratado de Lisboa faculta personalidade jurídica
à União Europeia. Importantes mudanças incluíram o
aumento de decisões por votação por maioria
qualificada no Conselho da União Europeia, o
aumento do Parlamento Europeu. O Tratado também
fez com que a Carta da União em matéria de direitos
humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais, se
tornasse juridicamente vinculativa.
Cont.
O objectivo declarado do tratado é "completar o
processo lançado pelo Tratado de Amsterdão
(1997) e pelo Tratado de Nice (2001), com vista a
reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da
União e para melhorar a coerência da sua acção".
Cont.
Cont.
Foram assinados outros tratados que resultaram em
algumas reformas nos tratados fundadores e que
provocaram alterações a nível institucional:
O Tratado de Fusão que estabelece um Conselho
único e uma Comissão única foi assinado em Bruxelas a
8 de Abril de 1965;
O Acto Único Europeu (AUE) foi assinado no
Luxemburgo em 1986;
O Tratado de Amesterdão, assinado em 2 de
Outubro de 1997 previa alterações aos Tratados da
UE e CE;
O Tratado de Nice foi assinado em 26 de
Fevereiro de 2001.
Cont.
FIM!