Post on 02-Feb-2019
ECONOMIA AGRÁRIA
AGROPECUÁRIA A POSIÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA E O
ANTIDEMOCRÁTICO SISTEMA DE ACESSO À
TERRA
“...] Na verdade, estamos muito longe de uma
sociedade de cidadãos. Nossas tradições
históricas e nossos dilemas históricos não-
resolvidos nos empurram perigosamente em
outra direção.
A propriedade latifundista da terra se propõe
como sólida base de uma orientação social e
política que freia, firmemente, as possibilidades
de transformação social profunda e de
democratização do País. [...]
No Brasil, o atraso é um instrumento de poder.” (José de Souza Martins, O poder do atraso. Ensaios de sociologia da história lenta, p. 12 e 13.)
Reforma Agrária para quê ???
*Justiça Social
* Democratização da
Terra (valor vital)
* Desenvolvimento Socioeconômico
DONATÁRIOS
Desde os primórdios da colonização, a ocupação das terras brasileiras pelos
portugueses assumiu as características de uma colonização de exploração, que consistia em retirar da terra tudo o que
ela pudesse oferecer para atender às necessidades do mercado consumidor
europeu.
Das Sesmarias à Lei de Terras de 1850:
a Reafirmação do Latifúndio
O espaço geográfico brasileiro foi transformado e produzido prioritariamente
segundo as necessidades do mercado externo em detrimento da formação de uma
economia interna. Desse modo produziram-se, desde o início, “espaços voltados para
fora”.
A Doação da Terra “[...] era baseada na avaliação do
pretendente, o que implicava
considerar o seu status social, suas
qualidades pessoais e seus serviços
prestados à Coroa. Desta forma, a
aquisição de terras, apesar de
regulamentada pela lei, derivava
do arbitrium real e não de um
direito inerente ao pretendente”. (Emília Viotti da Costa, Política de terras no Brasil e nos Estados unidos, in Da
Monarquia à República: momentos decisivos, p. 129.)
No período colonial, os poucos trabalhadores livres que existiam estavam vinculados aos
engenhos, formando o grupo de assalariados. Além deles, havia os mercadores, os clérigos e
os que se estabeleciam em um pedaço de terra que não havia sido doado pela Coroa
(os posseiros), onde se dedicavam à agricultura de subsistência. A posse, dentro dos parâmetros oficiais, era ilegal, mas foi o que deu origem às pequenas propriedades
rurais no Brasil.
“Esses tipos, que foram a gênese dos pequenos agricultores no Brasil, sempre
foram tidos como ‘vadios’, ‘ociosos’ e qualificações semelhantes.
Sempre foram considerados como marginais pelas autoridades da Colônia e pela ideologia dominante na época. Não
resta dúvida de que esses ‘marginais’ nada mais são do que reflexos criados
pelo próprio sistema latifundiário implantado no Brasil”.
(J. F. Graziano da Silva, Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira, p. 20.)
Em 1822 foi suprimido o regime de sesmarias (3-6 léguas), e não surgiu, logo de
imediato, nenhuma regulamentação sobre a posse da terra.
Durante os trinta anos seguintes, a ocupação de terras (Imigrantes) se
intensificou por meio do sistema de posses (carta de 1824), o que ampliou
consideravelmente o número das pequenas unidades rurais de produção.
•Extinguia o regime de acesso à
terra através da posse, isto é, da
ocupação pura e simples.
•A terra somente poderia ser
adquirida através da compra e por
um preço mínimo estipulado (que
geralmente era mais elevado que
os vigentes na época).
O QUE ESTABELECIA A LEI DE TERRAS DE
1850? E a Lei Eusébio de Queirós?
Os lotes ou glebas de terra eram
vendidos em hasta pública, ou
seja, em leilões efetuados por
leiloeiros oficiais, mediante
pagamento à vista. (Esse critério
— preço maior e pagamento à
vista — excluía do acesso à terra
os despossuídos,Imigrantes e
favorecia plenamente os
grandes proprietários.)
• O dinheiro obtido com a venda de
terras deveria ser empregado no custeio
da viagem de colonos estrangeiros que
vinham trabalhar para a grande lavoura.
• Toda área que não estivesse ocupada
ou utilizada deveria voltar para as mãos
do Estado e ser considerada terra
pública.
A interpretação dessa lei leva a
compreender, de forma inequívoca,
que ela foi elaborada para reafirmar
a grande propriedade rural no Brasil,
mantendo assim os privilégios de que
gozavam seus proprietários.
Favoreceu principalmente os
fazendeiros de café interessados em
desenvolver a plantation e,
sobretudo, desejosos de manter o
poder político e econômico.
O “HOMESTEAD ACT” PROMULGADO
EM 1862 NOS ESTADOS UNIDOS
Um Exemplo de Política Agrária na América :
40 milhões de Imigrantes
A CONQUISTA DO OESTE EUA
Ferrovias da Integração
leste - oeste
O acesso à terra continuou
sendo um grande problema
para as massas despossuídas da
sociedade brasileira.
Com a Proclamação da
República, em 1889, que
defendia a autonomia dos
Estados, as terras devolutas e as
questões relativas à terra em
cada unidade da Federação
brasileira passaram para o
âmbito dos governos estaduais.
Com isso o uso da propriedade
da terra como instrumento de
poder tornou-se mais
generalizado: as oligarquias
empossadas nas
administrações estaduais
podiam distribuir as terras
públicas segundo seus
interesses e conveniências,
inclusive com fins políticos
Os “coroneis (no caso, os donos de
vastas propriedades), em termos locais
e regionais, possuíam até mesmo
forças repressivas privadas (tropas de
jagunços ou capangas) prontas para
sufocar qualquer ameaça ao status
quo. Como eram eles que davam
sustentação política ao governo
federal, este, em troca, tolerava
seus mandonismos locais.
AS LIGAS CAMPONESAS NASCERAM DE UMA
SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE, VOLTADA A
ENTERRAR COM DIGNIDADE O TRABALHADOR
RURAL DE PERNAMBUCO .
AS LIGAS CAMPONESAS (Anos 30)
Com três fins específicos:
1. auxiliar os camponeses com despesas
funerárias
2. fornecer assistência médica, jurídica e
educação aos camponeses;
3. formar uma cooperativa de crédito
capaz de livrar aos poucos o
camponês do domínio do latifundiário.
A miséria era - e é - tanta que,
até para adquirir um caixão
mortuário para enterrar seus
mortos, os trabalhadores rurais
do Nordeste não possuíam
condições. Utilizavam, para
tanto, um caixão “de
caridade” emprestado pela
prefeitura do município até a
beira da cova, onde o morto
era retirado para que o caixão
fosse devolvido para servir
outro defunto.
Essa era uma extrema
humilhação, tendo em vista a
forte religiosidade cristã do
camponês nordestino, para
quem o cerimonial da morte
era o momento de sua
libertação, o ponto final de seu
sofrimento, pois entendia que a
vida não lhe pertencia. (Ensaio sobre o Nordeste, área explosiva, p. 29.)
Ligas Camponesas do Brasil As primeiras Ligas Camponesas ressurgiram no
Brasil, em 1945, logo após a redemocratização
do país depois da ditadura do presidente
Getúlio Vargas.
Camponeses e trabalhadores rurais se organizaram em
associações civis, sob a iniciativa e direção do recém
legalizado Partido Comunista Brasileiro – PCB. Foram criadas
ligas e associações rurais em quase todos os estados do
país.
FAZENDA GALILEIA
A SAPPP até recebera apoio, no
começo, do proprietário do
Galileia. Porém aos poucos foi
desgostando, e pressionando os
camponeses para se desfazerem
da liga; os camponeses
resistiram, e com o apoio de
Francisco Julião,
institucionalizaram a associação.
FRANCISCO JULIÃO ARRUDA
Em janeiro de 1955, com a criação da Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco,
a SAPP, localizada no Engenho Galileia, em Vitória de
Santo Antão, Pernambuco, houve o ressurgimento das
Ligas Camponesas no Nordeste.
A partir do seu ressurgimento, as Ligas deixaram de ser
organizações e passaram a ser um movimento agrário,
que contagiou um grande contingente de trabalhadores rurais e também urbanos.
A pendência se prolongou até 1959, quando foi
aprovada a proposta de desapropriação do
engenho, encaminhada à Assembleia Legislativa
pelo governador Cid Sampaio com base num
antigo projeto de Julião. A questão deu
notoriedade aos camponeses de Galileia e, ainda
mais, transformou o primeiro núcleo das Ligas
Camponesas no símbolo da reforma agrária que os
trabalhadores rurais almejavam.
Assassinato de João Pedro, morto em uma emboscada em
dia 2 de abril de 1962, fato que marcou a história das Ligas
Camponesas. O casal teve 11 filhos e morou em muitos sítios
e cidades até assentar-se numa parcela da terra de Manoel
Justino. Só que João Pedro começou a militar na organização
dos trabalhadores do campo. Tornou-se líder da Liga
Camponesa de Sapé para profundo desgosto do sogro.
Sob liderança do fazendeiro Agnaldo Veloso Borges,
encomendou-se a eliminação do incômodo organizador dos
trabalhadores. O que foi feito, por dois policiais, em abril de
1962. Agnaldo, que era quinto suplente na Assembleia
Legislativa da Paraíba, viu o titular da vaga e quatro suplentes
renunciarem para que ele tomasse posse e adquirisse
imunidade parlamentar. Depois do triunfo do golpe militar de
1964, os dois policiais foram “inocentados”.
A expansão e a atuação das ligas
camponesas preocupava não
somente os grandes proprietários de
terra do Brasil, mas até mesmo os
Estados Unidos. Em vista da
Revolução Cubana, feita nas “barbas
do tio Sam”, e temendo o seu
desdobramento em outros países da
América Latina, o governo J.F.K.
A QUESTÃO GEOPOLÍTICA DAS
“LIGAS CAMPONESAS”
começou a preparar as
bases para uma contra-
revolução, através da
criação, em 1961, da
Aliança para o Progresso e
do envio de militares norte-
americanos disfarçados em
comerciantes, religiosos,
industriais etc., para o Nordeste.
Em 1962 cerca de 5 mil norte-americanos entraram
no Brasil. Essa cifra nunca tinha sido tão elevada :
“boinas-verdes” (green berets).
Na mesma década em que foram criadas as ligas
camponesas (1950), ocorreram confrontos entre posseiros e grileiros em outros pontos do Brasil -
como o norte do Paraná e Mato Grosso do Sul - e
formaram-se sindicatos rurais em vários lugares.
As reformas de base do
governo João Goulart (1962)
incluíam a reforma agrária. Sua
orientação política contrariava
os interesses dos grandes
proprietários rurais, dos
banqueiros, dos industriais e
dos grandes comerciantes, pois
a esse tempo os três últimos já
tinham também se
transformado em donos de
terras.
O Estatuto do Trabalhador Rural (ETR)
1. Estabilidade no trabalho após dez anos de
serviços prestados.
2. Jornada de trabalho de oito horas.
3. Salário mínimo.
4. Férias remuneradas.
5. Repouso semanal remunerado.
6. Aviso-prévio em caso de demissão por parte
do empregador ou do empregado.
7. Proteção ao trabalho da mulher e do
menor.
8. Além disso, foi criado o Funrural .
A “SAÍDA” ENCONTRADA PELO SISTEMA PARA NÃO
ASSUMIR OS ENCARGOS SOCIAIS: O BOIA-FRIA.
TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE
1960
PLÍNIO
CORRÊA
ERA MILITAR : 1964 – 1985
A ANTI-DEMOCRACIA )
A criação do Estatuto da Terra no
final de 1964, mais precisamente em
30/11/1964.
A expansão do capitalismo no
campo.
A expansão da fronteira agrícola em
direção à Amazônia.
A militarização da questão agrária.
OS GOVERNOS MILITARES, A QUESTÃO DA TERRA
A EXPANSÃO DO CAPITALISMO NO CAMPO.
I.N.C.R.A.
“Art. 1o
Parágrafo 1o — Considera-se
Reforma Agrária o conjunto de
medidas que visem a promover
melhor distribuição da terra,
mediante modificações no regime
de sua posse e uso a fim de atender
aos princípios de justiça social e ao
aumento de produtividade.
O Estatuto da Terra: um Instrumento
Legal que Poderia Viabilizar a Reforma
Agrária
Parágrafo 2o — [...] Política Agrícola [...] o conjunto de providências de
amparo à propriedade da terra, que
se destinem a orientar, no interesse
da economia rural, as atividades
agropecuárias, seja no sentido de
garantir-lhes o pleno emprego, seja
no de harmonizá-las com o processo
de industrialização do país”.
•Minifúndio — imóvel rural com
área explorável inferior ao módulo
fixado para a respectiva região.
•Empresa rural — imóvel rural com
área de até 600 vezes o módulo
rural da respectiva região,
explorada econômica e
racionalmente.
QUANTOS HECTARES POSSUI UM
MÓDULO RURAL ???
Latifúndio por exploração — todo imóvel rural
cuja dimensão não exceda aquela admitida
como máxima para empresa rural (600 vezes o
módulo rural), mas que seja mantida
inexplorada em relação às possibilidades físicas,
econômicas e sociais do meio, com fins
especulativos, ou que seja deficiente ou
inadequadamente explorada, de modo a
vedar-lhe a classificação como empresa rural (latifúndio improdutivo).
Latifúndio por dimensão — todo imóvel rural
com área superior a seiscentas vezes o módulo
rural fixado para a respectiva região.
“Área explorável que, em determinada
posição do país, direta e pessoalmente
explorada por um conjunto familiar
equivalente a quatro pessoas adultas,
correspondendo a 1.000 jornadas anuais, lhe
absorva toda a força de trabalho em face do
nível tecnológico adotado naquela posição
geográfica, proporcione um rendimento
capaz de assegurar-lhe a subsistência e o
progresso social e econômico”.
Multiplique o
Número de
Por Para obter o
equivalente em
are 100 metros quadrados
acres 4.047 metros quadrados
acres 0,4047 hectares
hectares 10.000 metros quadrados
alqueires paulistas 2,42 hectares
alqueires mineiros 4,84 hectares
alqueires baianos 9,68 hectares
alqueires do norte 2,72 hectares
Com base nesses conceitos,
o Instituto Nacional de
colonização e Reforma
Agrária (Incra), na época
responsável pela execução
da política agrária (que
substituiu o Instituto Brasileiro de
Reforma Agrária -IBRA), em 1970,
realizou o cadastramento
dos imóveis rurais em 1972,
facilitando a compreensão
da situação agrária
brasileira, marcada por
grandes contrastes.
Um setor da Igreja
Católica, denominado
“progressista”, ligado à
Teologia da libertação
de Leonardo Boff,
posicionou-se ao lado
dos trabalhadores rurais
e urbanos, aumentando
a politização e as lutas, no campo e na cidade,
por uma sociedade
justa.
Teologia da Libertação
Dom Tomás Balduíno,
Comissão Pastoral da
Terra (CPT) é um órgão
da Conferência
Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB),
vinculado à Comissão
Episcopal para o
Serviço da Caridade, da
Justiça e da Paz e
nascido em 22 de
junho de 1975, durante
o Encontro
de Pastoral da
Amazônia, convocado
pela CNBB e realizado
em Goiânia (GO).
Por volta de 1960 formaram-se as
primeiras comunidades eclesiais de
base (CEBs), entidades articuladas à
comissão Pastoral da Terra (CPT),
órgão da conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), que, ao longo
dos anos, têm atuado ativamente nas
comunidades rurais, apoiando a luta
dos posseiros, dos peões, dos boias-
frias, e acompanhado os conflitos no
campo, denunciando-os e
pressionando os governos a resolvê-los
a contento.
Para se ter ideia, entre 1965 e 1981, portanto no decorrer de 16 anos, foram baixados apenas
124 decretos de desapropriação de terras para
fins de reforma agrária. Nesse período alastraram-se os conflitos no campo,
calculados em mais de 70 anualmente. A
omissão do governo federal foi muito grande em decorrência das pressões dos interessados
na manutenção do status quo, ou seja, os
latifundiários e as empresas rurais (já a esse tempo integrados por comerciantes, industriais
e banqueiros).
REFORMA AGRARIA FICTICIA
Os governos militares adaptaram a questão agrária ao modelo político-econômico
implantado, ou seja, de capitalismo
associado, dependente e excludente. O modelo seguido privilegiou a instalação de
grandes empresas rurais nacionais e
estrangeiras e de latifúndios. Para executar essa política, escancarou o crédito rural
subsidiado e os incentivos fiscais. Boa parte do dinheiro originário do crédito rural não foi aplicado na agropecuária mas para outros
fins: compra de imóveis urbanos, de imóveis
rurais com fins ou não de especulação, de veículos de passeio, iates, abertura de
estabelecimentos de comércio etc.
O Estatuto da Terra serviu de instrumento
de controle das tensões sociais no
campo, ou seja, foi utilizado pelos
governos como “tábua de salvação” nos
momentos em que estas ameaçaram
atingir níveis insustentáveis.
Nesses momentos realizaram-se alguns
assentamentos e também
reassentamentos de pequenos
proprietários que tinham sido vítimas de
grileiros ou de grandes fazendeiros. Os
conflitos continuaram intensos da
década de 1960 até hoje.
Entre 1964 e 1994 foram assassinados
1.937 trabalhadores rurais no Brasil,
número que corresponde apenas ao
que a comissão Pastoral da Terra (CPT)
e outras entidades, como sindicatos
rurais e Movimento dos Trabalhadores
Sem-Terra, conseguiram registrar,
supondo-se que deve ter sido muito
maior, pois durante o período da
ditadura militar era difícil comprovar
esses assassinatos.
CRIMES NOS CAMPOS DO BRASIL
Os conflitos entre as partes que
disputam um lugar no espaço
territorial amazônico têm causado
muitas mortes. Foi muito comum,
quando da implantação dos grandes
projetos agropecuários, contratar
pistoleiros e jagunços (assassinos
pagos) para expulsar posseiros e
índios das terras dos projetos.
PISTOLEIROS E AÇÚCAR ENVENENADO FORAM
USADOS PARA DESOCUPAR TERRAS NA AMAZÔNIA
É conhecido o “massacre do paralelo 11”, em
que pistoleiros assassinaram todos os indígenas
de uma aldeia da tribo dos Cinta-Larga, para
desocupar uma área de terra. É também
conhecido o caso em que muitos índios
“Beiço-de-Pau” morreram porque comeram
açúcar envenenado fornecido pelo branco.
De 1.100 assassinatos de trabalhadores rurais no
Brasil no período de 1964 a 1985, portanto no
período dos governos militares, 535 ocorreram na
Amazônia. Desses, 489 ocorreram no período de
1974 a 1985, justamente quando foram
implantados os grandes projetos agropecuários.
Dentro da orientação ideológica da
segurança nacional, desenvolvida na
Escola Superior de guerra, os governos
militares elaboraram vários planos para a
“ocupação” da Amazônia. O território
amazônico, sendo um “espaço vazio”, era
visto como bastante vulnerável à
penetração externa e à cobiça
internacional a exemplo do ocorrido na
Antártida. Assim, por questão de segurança
nacional, ela deveria ser “ocupada”.
A expansão da fronteira agrícola em direção à
Amazônia e a militarização da questão agrária
A “ocupação” da Amazônia, sendo a
ideologia oficial, traria grandes
benefício: melhoraria a vida do caboclo
regional, a do nordestino e de outros
brasileiros das regiões Sul e Sudeste,
principalmente onde a fronteira agrícola
já se apresentava “esgotada” e onde as
relações entre proprietários de terra e os
sem-terra estavam se tornando tensas.
em outras palavras, ela serviria de
“válvula de escape” ou de “segurança”
para os conflitos no campo.
“[...] O projeto de reforma agrária foi,
assim, esquecido [...]. Permaneceu o
problema clássico: muita terra na mão de
pouca gente, muita gente com pouca
terra. [...] Assim, o problema da terra foi
trazido aos nossos dias. como uma revolta
da cidadania em face das injustiças
sociais. [...] A questão agora é outra: é
inaceitável que existam latifúndios e,
conseqüentemente, terras improdutivas,
enquanto milhões de famílias passam
fome.[...]” (Francisco Graziano, Qual reforma agrária? Terra, pobreza e cidadania, p. 55.)
GUERRILHA ARAGUAIA – 1972-74 Foi a tentativa de dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de organizar uma luta armada, a partir do campo,
para enfrentar a ditadura militar.
PROJETOS COLONIAIS DA AMAZôNIA
“ Ocupar para não ser Ocupado “ (Médici)
O Projeto Integrado de Colonização (PIC),
que fez o assentamento das famílias de
colonos, prestou assistência técnica e
concedeu empréstimos em dinheiro.
O Projeto de Assentamento (PA) ,que fez
a demarcação das terras de cada família
e forneceu o documento da
propriedade, um tipo de assentamento
sem assistência técnica nem financeira.
POLÍTICA DE COLONIZAÇÃO
DIRIGIDA
“As empresas desmatam áreas
maiores e em ritmo crescente.
Utilizam o trabalho assalariado, que
possibilita rápido desmatamento, e
nas operações seguintes dispõem
de aviões que espalham
desfolhantes, defensivos e sementes
de capim, que em três dias realizam
uma operação equivalente a um
ano de trabalho vivo”.
PROJETO DE “OCUPAR” A AMAZÔNIA
A chegada dos grandes projetos
agropecuários (e também minerais) na
Amazônia representou uma grande
destruição do meio ambiente, além de
acirrar os conflitos de territorialidade, ou seja,
a disputa por territórios. Esses conflitos
representam o choque de interesses das
partes envolvidas na “ocupação” recente da
Amazônia, ou seja, as grandes empresas
agropecuárias e minerais, os trabalhadores
sem-terra, os pequenos e médios
proprietários, os posseiros, os garimpeiros, os
indígenas, os grileiros, os seringueiros e os
castanheiros.
De 1966 a 1985, portanto no
período dos governos militares, 581
projetos agropecuários foram
aprovados pela Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam), abrangendo 134
municípios da Amazônia Legal.
A eles somam-se 40 projetos
agroindustriais e 52 de serviços,
todos incentivados pelo governo
federal.
• Volkswagen (Companhia Vale do Rio Cristalino, localizada no sul do Pará,
abrangendo uma área de 140 mil hectares);
• Suiá-Missu (700 mil hectares, área quatro vezes maior do que a Baía de
Guanabara), vendida posteriormente ao grupo italiano Liquifarm;
• a Companhia de Desenvolvimento do Araguaia — Codeara (600 mil hectares, de
propriedade do Banco de Crédito Nacional, da família Conde);
• Bradesco,
• Bamerindus (HSBC),
• Tamakavy (rede de lojas de Sílvio Santos),
• Sadia (Brasfoods),
• Camargo Corrêa,
• Frigorífico Atlas (de que participam empresas alemãs),
• Drury’s Amazônica S.A. (norte-americana),
• Projeto Jari (1,5 milhão de hectares, pertencente durante anos ao milionário norte-
americano Daniel Ludwig);
• Georgia Pacific (500 mil hectares)
• Toyomenka (300 mil hectares) , etc.
“A questão [...] tem origens na legislação a respeito do
assunto que, até 1984, dizia que todos aqueles
projetos que não cumprissem com as normas
poderiam ser cancelados, e então deveriam ressarcir o
Tesouro Nacional pelos valores históricos, ou seja, a
mesma quantia de dinheiro recebida através dos
incentivos. Isto equivale a dizer que não é imputada
aos golpistas ou falsários a correção monetária
sobre os valores incentivados. Foi por esta razão que
a maioria dos grandes grupos econômicos, nacionais
ou estrangeiros, criou suas agropecuárias para dessa
forma descarregar/desviar dinheiro do imposto de
renda que deveria ser recebido pelo governo [...]”.
EXPORTAR É O QUE IMPORTA !!!
Projeto Militar para o Campo
(Banco do Brasil)
União Democrática Ruralista (UDR) X Movimento
dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e CONTAG
ÁREAS DE CONFLITO
17 de abril de 1996
Em prosseguimento às discussões e
embates em torno da reforma agrária, em
25 de fevereiro de 1993 foi sancionada a
Lei nº 8.629 pelo presidente Itamar Franco.
Essa lei dispõe sobre a regulamentação
dos dispositivos constitucionais relativos à
reforma agrária previstos no Capítulo III
(Da política agrícola e fundiária e Da
reforma agrária), título VII (Da ordem
econômica e financeira) da Constituição
Federal.
A NOVA LEI AGRÁRIA (1993)
A Variação do Módulo Fiscal no Território Brasileiro é de 5 a 110 Hectares.
Minifúndio – todo imóvel rural cuja dimensão é
inferior ao módulo fiscal fixado para o município.
Pequena propriedade – o imóvel rural cuja
dimensão esteja compreendida entre
1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais.
Média propriedade – o imóvel rural cuja
dimensão esteja compreendida entre mais de 4
(quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais.
Grande propriedade – o imóvel rural cuja
dimensão é superior a 15 (quinze) módulos
fiscais.
MÓDULO FISCAL
Tomando-se como exemplo o município de Ribeirão Preto (SP), o módulo fiscal foi fixado em 10 hectares.
Assim, nesse município, será:
Minifúndio: o imóvel rural com menos de e10 ha.
Pequena propriedade: aquele cuja dimensão
estiver compreendida entre 10,01 e 40 hectares.
Média propriedade: entre 40,01 até 150 hectares.
Grande propriedade: mais de 150 hectares.
A Variação do Módulo Fiscal no Território
Brasileiro é de 5 a 110 Hectares.
Tomando-se como exemplo o município do Pantanal Matogrossense (MS), o módulo fiscal foi fixado em
110ha. Assim, nesse município, será:
Minifúndio: o imóvel rural com menos de 110ha.
Pequena propriedade: entre 110,01 e 440 ha.
Média propriedade: entre 440,01 até 1500 ha.
Grande propriedade: mais de 1500 ha.
A Lei 8.629 também estabeleceu, com o
intuito de acalmar os ânimos e os mal-
entendidos, que “são insuscetíveis de
desapropriação para fins de reforma agrária
a pequena e a média propriedade rural,
desde que o seu proprietário não possua
outra propriedade rural”.
Mas não podemos nos esquecer de que,
mesmo nesses casos, a função social da terra
esteja sendo cumprida. É condição,
portanto, prioritária.
A ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NA AGRICULTURA
BRASILEIRA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
1. O latifúndio.
2. A unidade familiar produtora de
mercadorias.
3. A unidade familiar de subsistência.
4. A empresa agropecuária capitalista,
em que se inclui a agroindústria.
5. Fundo das Terras (Banco de Terras).
• O Morador ou agregado
• O parceiro
• O trabalhador assalariado
• O boia-fria
RELAÇÕES DE TRABALHO
O Pronaf foi criado em 1996, durante o governo de Fernando Henrique
Cardoso, através do Decreto 1.946,1 com o objetivo de
promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar".
O Pronaf é mais conhecido pelo crédito aos agricultores familiares mas vai além disso. Atualmente o programa
conta com o subprograma de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, que busca fomentar a geração de renda pela agroindústria, turismo
rural, biocombustíveis, plantas medicinais, cadeia produtiva, seguro agrícola, seguro de preço e seguro
contra calamidade por seca na Região
Nordeste.
1. INSUMOS
2. PRODUTO
AGRICOLA
3. INDUSTRIALIZACAO
4. ENVAZAMENTO
5. DISTRIBUIR
6. CONSUMO FINAL
CADEIA PRODUTIVA
Cultura Intensiva
Cultura Extensiva
• Itinerante
Lavouras Permanentes 18,5 milhões de ha.
Lavouras Temporárias 80,4 milhões de ha.
1.000.000 Pecuaristas 221mi ha.
740 indústrias de carnes e derivados
Aumento 83,5% área de lavouras (1996-2006)
Norte maior crescimento lavouras (275%)
Se (50%) Sul (48,8%) Medida Provisória 458
(Regulariazação Amazônia Legal)
Monoculturas: 54,6% estabelecimentos
2,8 milhões estabelecimentos
81% valor da Produção Nacional
Cana 14%
Soja 13%
Gado 10%
Cereais 9% 1.Agricultura Familiar (32% Pib) Pronaf
2.Agricultura Patronal (68% Pib)
Medida Provisória 458
(Regulariazação Amazônia Legal)
Posseiros formalizem juridicamente seu direito a
essas propriedades.
As propriedades até 1Km²(100 ha), 55% do total
dos lotes, serão doadas aos posseiros.
Quem tiver até 4 Km²(400 ha) terá de pagar um
valor simbólico.
Proprietários com até 15 Km² (1,5 mil ha) pagam
preço de mercado.
Os posseiros interessados em adquirir as
terras precisam ainda atender a
algumas condições, entre elas, ter na
propriedade sua principal fonte
econômica e ter obtido sua posse de
forma pacífica até dezembro de 2004.
Após a transferência, o proprietário terá
ainda de cumprir certas obrigações,
como por exemplo, recuperar áreas que
tenham sido degradadas. Pelo Código
Ambiental, pelo menos 80% de cada
propriedade na Amazônia deve ser
preservada.
Características da Agricultura
1. Agricultura de Auto-subsistência,
Subsistência e Comercial.
2. Técnicas de Jardinagem, Rotação de
Culturas, Rotação de Terras, Hidroponia,
Curvas de Nível, Terraceamento...
3. Produção Intensiva e Extensiva.
4. Produção Comercial e Familiar.
5. Plantations ....
REVOLUÇÃO VERDE
Revolução Verde refere-se à invenção e disseminação de novas sementes e práticas agrícolas que permitiram um vasto aumento na
produção agrícola em países menos desenvolvidos durante as décadas de 60 e 70. É um amplo programa idealizado para
aumentar a produção agrícola no mundo por meio da alteração genética de sementes, uso INTENSIVO de insumos industriais,
mecanização e redução do custo de manejo. O modelo se baseia na intensiva utilização de sementes
geneticamente alteradas (particularmente sementes híbridas), insumos industriais (fertilizantes e agrotóxicos), mecanização,
produção em massa de produtos homogênicos e diminuição do custo de manejo. Também são creditados à revolução verde o uso
extensivo de tecnologia no plantio, na irrigação e na colheita, assim como no gerenciamento de produção.
Combater a Fome no Mundo ???
Integração entre campo e cidade, caracterizada
pela subordinação da agricultura à indústria, pois
é esta que fornece os insumos/implementos
(Indústria para atender o campo)
Ao mesmo tempo, a indústria é o principal destino
dos produtos agrícolas, transformando-os
(beneficiando)em alimentos, medicamentos e
outros...
Ao mesmo tempo, a indústria é o principal destino
dos produtos agrícolas, transformando-os em
alimentos, medicamentos e outros...
AGROINDÚSTRIA
Os insumos agrícolas são insumos de produção
que são utilizados na obtenção de produtos
agrícolas, sejam vegetais ou animais.
Podem ser categorizados em:
Insumos mecânicos: Todos os equipamentos e
máquinas usadas para a preparação e
manutenção dos produtos. Ex: tratores, sistemas
de irrigação, etc.
Insumos biológicos: Elementos que são de
origem vegetal ou animal. Ex: Adubos, plantas,
etc;
Insumos minerais ou químicos: Produtos
provenientes de rochas ou fabricados em
laboratórios. Ex: fertilizantes, agrotóxicos, etc.
Complexo agroindustrial é a integração técnica
intersetorial entre a agropecuária, as indústrias que
produzem para a agricultura (máquinas e insumos) e as
agroindústrias (que processam matérias-primas
agropecuárias e as transformam em produtos
industrializados: queijo, manteiga, óleos vegetais, extratos
de tomate, suco de laranja, álcool etílico, açúcar etc.).
Modernização no Brasil
Práticas Agrícolas dos EUA
1 – Dry farming (culturas irrigadas)
2 – Pecuária extensiva
3 – Wheat belt (trigo de primavera ao norte e de inverno ao sul)
4 – Dairy belt (laticínios) e Green belt (hortifrutigrangeiros)
5 – Corn belt (milho, as vezes soja e suinos)
6 – Cotton belt (algodão, as vezes tabaco)
7 – Produtos tropicais