AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P

Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC

Departamento de Produção e Consumo Sustentável – DPCS

Ministério do Meio Ambiente

Florianópolis/SC - 08 de julho de 2015

• Agenda

• Ambiental

• Administração

• Pública

• Agenda

• Ambiental

• Administração

• Pública

Apresentação

Agenda para promoção da Responsabilidade Socioambiental - RSA;

Ferramenta de gestão institucional que busca a inserção de critérios socioambientais na Administração Pública.

O que é a A3P?

Sobre a A3P

Constituição Federal/88 Art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Sobre a A3P

Objetivos

Aumentar a eficiência da gestão e incorporar critérios de gestão socioambiental nas atividades públicas.

PPA: Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável e melhor organização e funcionamento do Estado.

POR QUE IMPLANTAR A A3P?

Ministério do Meio Ambiente

Motivação

Impactos

COMO IMPLANTAR?

Ministério do Meio Ambiente

Como Implantar a A3P

Conhecer

Definir equipe e coordenador

Definição da Política,

programas, fluxos,

projetos, indicadores,

metas... Melhoria Contínua

COMO O MMA APOIA?

Ministério do Meio Ambiente

DIAGNÓSTICO

ELABORAÇAO DO PLANO

CAPACITAÇAO

MONITORAMENTO

INFORMAÇAO

Aplicação da A3P em Prédios Públicos

Subtema Código Nome do Indicador Descrição e método de cálculo Apuração

1.1. Energia

1.1.1. Consumo de energia elétrica Quantidade de kwh consumidos / área do predio em m2. Verificar o valor do consumo na conta de luz.

mensal e anual

1.1.2. Consumo de energia elétrica per capita

Quantidade de Kwh consumidos / total de servidores

mensal e anual

1.1.3. Gasto com energia Valor da fatura em reais (R$) mensal e anual

1.1.4. Percentual de energia elétrica economizada

(Total de Kwh de energia elétrica no ano 2 – total de kwh de energia no ano 1 / total de energia elétrica dos dois anos) x 100

mensal e anual

1.1.5. Uso de lâmpadas fluorescentes eficientes

Quantidade (unidades) de lâmpadas incandescentes substituídas por lâmpadas fluorescentes com selo Procel-Inmetro de desempenho na área de iluminação

anual

1.1.6 Percentual de energia elétrica utilizada a partir de fontes renováveis de energia

(Total de kWh de energia elétrica a partir de fontes renováveis /total de kwh de energia elétrica) x 100

anual

Publicações

Publicações

Premiação

Selos A3P

Certificação Pública e Apoio a projetos

ALGUNS RESULTADOS NO MMA

Ministério do Meio Ambiente

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2011 2012 2013 2014

48 45 40 39

Consumo de Água – litros/pessoa/dia

26

250

260

270

280

290

300

310

320

330

2011 2012 2013 2014

282,13 278,27 290

322

Consumo de Energia – Kwh/m3

230

Consumo de copos – unidades/servidor

0

100

200

300

400

500

600

2011 2012 2013 2014

514

357 357

0

251

172 172

0

Copo Zero

Consumo de resmas de papel

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

2011 2012 2013 2014

7368 7240 5839 5799

A3P NOS MUNICÍPIOS

Ministério do Meio Ambiente

Total de municipios quenão conhecem A3P

Total de municipios queconhecem ouimplantam A3P

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013.

A3P nos municípios

504 municípios ≈ 8%

1213

435

1093

417

915

Outras inicativas

Uso criterio ambiental compra-licitação

Redução de consumo de água ouenergia

A3P

Redução do usos de sacolas plásticas

Municípios com iniciativa na área de consumo sustentável

A3P nos municípios

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013.

OBRIGADA!!!!

Ana Carla L. de Almeida ana.almeida@mma.gov.br

61 – 20281500

http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p