Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal -

ADASA

Inundações no Brasil

2.803 estados de urgência e calamidade pública entre2015 e 2016.

Em 2014 o Ministério da Integração destinou R$1.380.476,64 de reais para ações de socorro apopulações vitimadas, reabilitação de cenário dedesastres e reconstrução de infraestruturas danificadaspor desastres.

Consequências de ausência/falha de Drenagem:

Ocupação de várzeas

Erosões e deslizamentos

Poluição hídrica

Resíduos sólidos

Plano Diretor de Drenagem Urbana – PDDU/DF

Princípios

Planejamento baseado por bacia hidrográfica

Minimização do impacto ambiental devido ao pluvial:

Quantidade

Qualidade

Considera a cidade como um todo, incluindo futurasocupações

Princípios

Valorização dos mecanismos naturais de escoamento

Integração do planejamento de drenagem urbana,esgotamento sanitário e resíduos sólidos

Participação cidadã: decisões públicas devem ser

tomadas conscientemente por todos

Objetivos

Caracterização das condições de funcionamentohidráulico do sistema de drenagem

Proposição de medidas estruturais e não estruturaispara o equacionamento dos problemas namacrodrenagem urbana

Metas

Eliminar os alagamentos na cidade;

Minimizar a poluição do escoamento pluvial;

Eliminar qualquer tipo de ravinamento, erosão e áreadegradada;

Evitar impactos de novos empreendimentos.

Caracterização das bacias hidrográficas elementares

Caracterização das bacias hidrográficas elementares

Caracterização da rede de macrodrenagem

Mapa em papel

Mapa digital

SITUAÇÃO DA REDE REGIÃO ADMINISTRATIVA

Implantada Brasília, Guará, Candangolândia, Núcleo

Bandeirante, Cruzeiro, Sobradinho,

Sobradinho II, Recanto das Emas, Santa Maria,

Sudoeste/Octogonal, Paranoá e quase a

totalidade do Gama.

Implantada parcialmente Lago Sul, Lago Norte, Planaltina, São

Sebastião, Brazlândia, Taguatinga, Riacho

Fundo I e II, Samambaia, SIA, Águas Claras,

Varjão, Ceilândia, Taquari, SOF-Sul, SCIA e

Torto.

Em fase de implantação Itapoã, Jardim Botânico e Cidade Estrutural.

Ainda não implantada Park Way, Vicente Pires, Arniqueira, Lago

Oeste, Fercal, Setor Habitacional Tororó,

Setor Habitacional Água Quente e

Condomínios Colorado/Contagem, Setor

Habitacional São Bartolomeu e grande parte

dos condomínios irregulares.

Caracterização do problema de erosão urbana e riscogeológico

Falta/falha de sistema de drenagem

Sulcos (Nível 1) Ravinas (Nível 2) Voçorocas (Nível 3)

Locais com erosão detectada

Locais com erosão detectada

Ceilândia(Condomínio Privê)

Locais com erosão detectada

Gama (Grand Canyon)

Caracterização do problema de carreamento de lixo para os cursos d'água

Lixão

do Jockey Clube

Outros locais de disposição irregular de resíduos no DF

Caracterização das condições sanitárias dos meiosreceptores

Mapeamento da qualidade dos corpos receptores da drenagem no DF

Caracterização do Problema de Interconexão entre as Redes de Drenagem Pluvial e de Esgotos

Locais de interconexão entre as redes de drenagem e de esgotos

Obstruções na rede de drenagem

Áreas com obstrução à passagem d’água na rede de drenagem do DF

Locais de ocorrência de patologias causadas por falhas ou problemas na rede de drenagem

Principais problemas do DF relacionadosa águas urbanas:

contaminação dos mananciais e do LagoParanoá;

erosão e assoreamento;

e inundação em tesourinhas.

Diagnóstico do Atual

Sistema de Drenagem

Estudos Hidrológicos

Definição da Base de Dados

Hidrológicos

Modelagem da Rede de Macrodrenagem

Avaliação do Funcionamento da Rede de Drenagem

Simulações do Funcionamento da Rede de Drenagem Segundo Cenários Pré-estabelecidos

884,0

207,0

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*70.1574

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Intensidade de precipitação observada (mm/h)

CALC

IDF

NOVACAP

TCBR

Estudos hidrológicos: nova equação de chuvas intensas para projetos no DF

Modelagem hidráulica da rede de macrodrenagem

Cenário diagnóstico: ocupação atual

Cenário prognóstico: ocupação futura

Densidade demográfica

Taxa de impermeabilidade associada à densidade populacional

Resultados: cenário diagnóstico - Bacia 913 Sul

TR=2 anos TR=5 anos

Resultados: cenário diagnóstico - Planaltina

9

10

5

1

2

3

4

6 7

8

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15

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18

19

Taxa de impermeabilidade média – cenário prognóstico

Plano de Modernização da Gestão do

Sistema de Drenagem

Apresentação da Gestão Atual

Diagnóstico Institucional da

Gestão do Sistema de Drenagem Pluvial

Urbana

Modelos de Organização Institucional

Plano de Ação para Modernização da Gestão do

Sistema de Drenagem

Definição de Estratégias para

Implantação do Plano Diretor

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - ADASA

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP

Secretaria de Meio Ambiente – SEMARH

Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP

Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

Serviço de Limpeza Urbana - SLU

Instituto Brasília Ambiental - IBRAM

Secretaria de Obras do Distrito Federal – SO/DF

Agentes da gestão de Drenagem Urbana para o DF

Gestão atual NOVACAP – prestador do serviço de Drenagem Urbana no DF

Serviços dispersos dentro da estrutura organizacional daentidade;

Manutenção das estruturas é limitada em recursos epessoal;

Informações dispersas e ausência de indicadores.

DRENAGEM PLUVIAL

ADASA NOVACAP

USUÁRIO

Atividades da ADASA

A Fiscalização dos serviços por parte da NOVACAP:Definição dos padrões de avaliações: objetivos e

indicadores de metas dos serviços.

B Normas e Padrões:Estabelecer mecanismos de avaliação das normas

aplicadas na drenagem urbana e sua revisão ao longo dotempo.

C Plano Diretor de Drenagem:Acompanhar a Implementação do Plano Diretor de

Drenagem, sua compatibilidade com o Plano de Saneamento esua revisão periódica.

Atividades da ADASA

A As concessionárias são responsáveis por suas redesde águas pluviais, dessa forma detém competência paraautuar usuários em caso de irregularidades/danos às suasestruturas.

B Porém, em caso de conflito entre usuários econcessionárias, a ADASA atua de forma a dirimir taisconflitos.

C Ainda, a ADASA promove Educação Sanitária para oPoder Público, corpo técnico e população

Atividades da NOVACAPA Avaliação dos projetos de novos empreendimentos:

Análise dos projetos de novas construções quanto ao atendimentodas normas previstas e existentes para o Distrito Federal quanto à drenagemurbana.B Fiscalização da implantação dos projetos :

Verificação se as novas construções atendem os projetosaprovados no licenciamento da drenagem.

C Operação e manutenção:Manutenção da rede de drenagem: todos os dispositivos

hidráulicos da rede, incluindo detenções, retenções. A manutenção:limpeza e retirada de resíduos sólidos e sedimentos, recuperação dedispositivos danificados, garantindo que os dispositivos funcionem deacordo com o seu projeto.D Implementação do Plano Diretor de Drenagem :

Implementação das medidas estruturais e não-estruturais doPlano Diretor de Drenagem.

Para isso, o PDDU propõe um fluxograma de atividades,proposta de organização interna das entidades eestimativa de custos.

Conclusões

A NOVACAP é a entidade com atribuição em drenagemurbana

A ADASA deve estabelecer normas, fiscalização e cobrançapelos serviços

Necessidade da REGULAÇÃO dos serviços relacionados àdrenagem urbana para evitar o aumento dos impactos daurbanização

Art. 36 da Lei 11.445/2007:

“A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem emanejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, emcada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e aexistência de dispositivos de amortecimento ou de retençãode água de chuva, bem como poderá considerar:I – o nível de renda da população da área atendida;II – as características dos lotes urbanos e as áreas que podemser neles edificadas.”

Modelo de financiamento e compensação

Princípios:

1) Cobrada de quem gera o impacto – que transfere o ônusprivado para o público

2) Valor proporcional ao impacto gerado

3) Quanto maior a área impermeabilizada, maior o valor aser cobrado

Modelo de financiamento e compensação

Princípios:

1) Deve-se oferecer desconto:

Ao empreendedor que retiver parte do excesso de escoamentodo seu lote;

Ao empreendedor que fizer algum tipo de compensaçãoambiental

Modelo de financiamento e compensação

1) A taxa deve cobrir:

• Gerenciamento do sistema

• Manutenção, limpeza, desassoreamento e reparos

• Operação: elevatórias, comportas

• Cadastros

• Sistemas de informação

Modelo de financiamento e compensação

1) A taxa deve cobrir:

• Capacitação técnica

• Comunicação social

• PDDU e suas atualizações periódicas

• Projetos

• Obras de expansão

• Monitoramento hidrológico

• Sistema de alerta

Modelo de financiamento e compensação

Pós-PDDU

Plano de Ação por bacia hidrográfica (medidas estruturais)

- Diagnóstico dos problemas

- Projeto executivo

- Estudos de viabilidade financeira

- Execução de obras

Implementação das Medidas Não Estruturais

-Legislação que permite definir a política de ação dentro doDistrito Federal;

-Gerenciamento, que define os atores e como seráimplementada a política de drenagem urbana no DistritoFederal.

Marco regulatório

Potenciais usos:

-Projeto de uma rede de drenagem;

-Individualização da taxa de drenagem;

-Fiscalização de rede de drenagem;

-Fiscalização de estruturas de controle (bacias de detenção, retenção,etc.);

-Elaboração de programas de manutenção e operação de estruturas eredes.

Gestão de Informações

Mais que o cumprimento de um requisito legal, O PDDU/DF é um importante instrumento de planejamento:

- Aponta locais prioritários para o investimento em sistemasde drenagem;

- Incentiva o controle dos impactos na fonte geradora, semtransferência do ônus para o público;

-Estabelece diretrizes para elaboração de projetos dedrenagem sustentáveis;

- Indica a Estrutura Institucional para Modernização daGestão das Águas Pluviais no DF.

Considerações finais

Regulação da ADASA

• Publicação da coletânea da legislação sobredrenagem urbana aplicável ao DF

• Manual de Manejo de Águas Pluviais e do ServiçoPúblico de Drenagem Urbana

• Diretrizes para o controle de erosão e sedimentos emobras civis

• Tipificação de infrações

Fiscalização da ADASA

• Vistoria de bacias de detenção e lançamentos deáguas pluviais

• Monitoramento da qualidade da água doslançamentos de águas pluviais no Lago Paranoá

• Atendimento à população e a órgãos/entidadespúblicas

• Digitalização e georreferenciamento de cadastro deredes pluviais

• Vídeoinspeção robotizada

Fiscalização da ADASA e gestão de sedimentos NOVACAP

- 80.000 bocas de lobo

- 50.000 poços de visita

- 60 bacias de detenção

- 163 lançamentos no Lago Paranoá

- 3 mil km de extensão de rede

Outorga da ADASA

Os sistemas de drenagem convencionais sãoresponsáveis por até 50% da poluição dos rios.

Outorga da ADASA

“O lançamento de águas pluviais que seja efetuadodiretamente em corpos hídricos superficiais e quetenha sua vazão proveniente de empreendimentoque altere as condições naturais de permeabilidadedo solo estará sujeito à outorga prévia e à outorgade lançamento de águas pluviais.”

Resolução ADASA nº 09, de 08 de abril de 2011.

Obrigada!

Carolinne Isabella Dias GomesCoordenadora de Fiscalização

Superintendência de Drenagem Urbana – SDU

Superintendente: Marcos Helano F. Montenegro

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA

carolinne.gomes@adasa.df.gov.brmarcos.montenegro@adasa.df.gov.br