Post on 07-Apr-2016
Agência Estadual de Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Públicos Delegados do Rio
Grande do SulGrande do Sul
Atividades realizadas pela AGERGS nas Estações Rodoviária do Estado
do Rio Grande do Sul em conformidade com a Lei Estadual 10.931, de
9 de janeiro de 1997:
● 14 Resoluções Normativas do Conselho Supeiror da AGERGS
tratando de editais, vistorias, funcionamento das ERs entre outras
regulamentações;
● Reajustes das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros
(comissão de 11% para as ERs)
Vistorias realizadas nos últimos cinco anos
Diagnóstico com relação às concessionárias de Estações Rodoviárias do
Estado do Rio Grande do Sul - outubro de 2004;
Relatório Consolidado do IEF – Índice de Estrutura Física das Estações
Rodoviárias:
Litoral Norte – Segundo Semestre de 2006;
Serra – Primeiro Semestre de 2007;
Litoral Norte – Segundo Semestre de 2007; e
Primeira Categoria – 2007/2008
Objetivo do IEF-ER
Descrever detalhadamente todo o processo de obtenção das informações
primárias que alimentam o Índice de Estrutura Física das Estações
Rodoviárias - IEF – ER.
O IEF é calculado com dados coletados em campo nas Vistorias
Regulatórias, através da verificação do cumprimento das especificações
exigidas no Ato do DAER nº. 31.512, de 11 de agosto de 1999. Portanto,
os dados primários são levantados diretamente pelo Agente Regulador nos
procedimentos de Vistoria in loco.
Objetivo do IEF-ER
Os resultados finais do IEF são calculados a partir dos oito itens de
verificação: Aspectos Gerais (AG), Bar e Restaurante (BR), Escritório para
Fiscaliza ção do DAER (ED), Fraldário (FR), Guichê e Depósitos (GD),
Prédios e Marquises (PM), Sala de Espera (SE) e Instalações Sanitárias
(SN)
Como o grau de exigência decresce segundo a
categoria da ER, a diversidade de aspectos averiguados
neste trabalho foi de 16 para a primeira categoria, 15
para a segunda categoria, 14 para terceira e 11 para a
ER de quarta categoria.
O índice representa a proporção ponderada de
aspectos para os quais a ER atendeu aos requisitos.
Para isto foi levada em consideração, como fator de
ponderação, a importância de cada item no todo com
pesos variando entre 1 e 4.
A ponderação originou-se de Consulta aos Usuários Voluntários (2008):
Aspectos Gerais (peso 4);
Bar e Restaurante (peso 3);
Escritório do DAER (peso 3);
Fraldário (peso 3);
Guichê e Depósito (peso 3);
Prédios e Marquise (peso 4);
Sala de Espera (peso 4);
Sanitários (peso 4).
Percentual de atendimento ao Índice
ERs de 1ª categoria (%) ERs do Litoral Norte (%) ERs da Serra (%)
Lajeado 96 Capão da Canoa 90 Farroupilha 86
Pelotas 96 Cidreira 89 Veranópolis 82
Santa Maria 84 Imbé 77 Nova Petrópolis 80
Caxias do Sul 76 Balneário Pinhal 77
Soledade 46 Arroio Teixeira 38 Igrejinha 52
Camaquã 44 Maquiné 38 Garibaldi 47
Taquara 39 Vila São João 28 Antônio Prado 42
Dom Pedrito 8 Sto. Antônio da Patrulha 21São Franc. de Paula 33
CATEGORIA DE RODOVIÁRIA
NÚMERO DE RODOVIÁRIAS PASSAGEIROS
PASSAGEIROS POR RODOVIÁRIA
PORTO ALEGRE 1 6.123.388 6.123.388 Primeira 35 13.233.508 378.100 Segunda 32 4.653.041 145.408 Terceira 46 3.934.190 85.526 Quarta 189 5.084.411 26.902 TOTAL 2008 303 26.905.150 68.587
Através da Informação Nº. 056/09 – DT a Agência iniciou suas contribuições técnicas à Comissão Especial da Assembléia Legislativa para o aprimoramento da legislação referente ao transporte rodoviário intermunicipal e à criação de um novo modelo operacional, econômico e financeiro para as estações rodoviárias do RS.
Entre as informações levantadas pode-se destacar:
MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS. ERs de PRIMEIRA CATEGORIA. 2004-2008
13.728.692
14.062.792
13.092.870
14.126.908
13.233.508
2004 2005 2006 2007 2008
MOVIMENTAÇÃO MÉDIA DE PASSAGEIROS POR ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. ERs de 2ª, 3ª E 4ª CATEGORIAS. 2004-2008
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
Segunda
Terceira
Quarta
Segunda 153.732 163.958 151.389 165.083 145.408
Terceira 93.561 112.504 107.783 102.367 85.526
Quarta 23.935 31.439 28.546 31.176 26.902
2004 2005 2006 2007 2008
MUITO OBRIGADO
ODAIR GONÇALVESDiretor de Tarifas
odair@agergs.rs.gov.br