Post on 09-Aug-2015
Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Leonardo MacedoAuditor-Fiscal, Ofical da OMA (2010-2013), Consultor
OMC, Instrutor BID
São Paulo, 7 de Maio 2015
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“O Grito” Edvard Munch 1893
O mapa não é o territórioThe map is not the territory
Fronteiras: ótimos lugares para uma visitaBorders: great places for a visit
EUA-México Holanda-Bélgica Índia-Paquistão
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GATT, OMC e Ministeriais
+ GATT (1947 – 1994)
+ WTO (1995)
+ Singapura (1996)
+ Genebra (1998)
+ Seattle (1999)
+ Doha (2001)
+ Cancun (2003)
+ (July Package (2004))
+ Hong Kong (2005)
+ Genebra (2009)
+ Genebra (2011)
+ Bali (2013)
+ Nairobi (2015)
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OMC em resumoWTO in brief
1. Implementação e
administração dos Acordos
(Executivo)
2. Forum de negociações
(Legislativo)
3. Solução de Disputas
(Judiciário)
4. Mecanismo Revisão de
Política Comercial/Trade
Policy Review (TPR)
Mechanism
Art. III
Preamble
Marrakesh
Agreement
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Trânsito Importação
Tráfico de passageiros
QG Importação
QG Exportação
Trânsito Exportação
Fronteiras e procedimentos
Borders and procedures
OMC Singapura, Doha e Bali – Negociações de Facilitação ComercialWTO Singapore, Doha and Bali – Trade Facilitation Negotiations
Negociações em torno dos Artigos V, VIII e X do GATT
Artigo V – Liberdade de Trânsito• Não dificultar o trânsito• Adotar a cláusula de NMF (MFN)
Artigo VIII – Taxas e Formalidades• Taxas proporcionais aos serviços
prestados• Teto para as sanções• Despanho antecipado (logística)
Artigo X – Transparência• Publicação• Previsibilidade• Procedimentos de apelação
OMC - Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)WTO – Trade Facilitation Agreement (TFA)
Artigo 7: Liberação e desembaraço das mercadorias
OMC - Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)WTO – Trade Facilitation Agreement (TFA)
Artigo 7: Liberação e desembaraço das mercadorias*
* Check Best practices WCO, notably in the Revised Kyoto Convention.
• Processamento prévio (Pre-arrival processing);• Pagamento eletrônico (Electronic payment);• Separação da liberação da determinação final dos direitos
aduaneiros (Separation of release from final determination of customs duties, etc)
• Análise de Risco (Risk management)• Auditoria pós-despacho (Post-clearance audit);• Tempos médios de liberação (Average release times);• OEA (Authorised operators);• Procedimentos céleres (Expedited shipments);• Mercadorias perecíveis (Perishable goods).
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Operador Econômico Autorizado (OEA)Authorized Economic Operator (AEO)
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Alemanha UE
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AEO Korea
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OMA OEA Compendium 2014Americas and Caribbean Region
II. CUSTOMS COMPLIANCE PROGRAMMES WCO Americas and Caribbean RegionBrazil
El Salvador
I. OPERATIONAL AEO PROGRAMMES
Argentina
Canada
Colombia
Costa Rica
Dominican Republic
Guatemala
Mexico
Peru
USA
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Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM)Mutual Recognition Agreement (MRA)
ARM Concluídos (23)
June 2007 New Zealand – USA
May 2008 Japan – New Zealand
June 2008 Canada – USA
June 2008 Jordan – USA
June 2009 Japan – USA
July 2009 EU – Norway**
July 2009 EU – Switzerland**
June 2010 Canada – Japan
June 2010 Canada – Korea
June 2010 Canada – Singapore
June 2010 EU – Japan
June 2010 Korea – Singapore
June 2010 Korea – USA
January 2011 Andorra – EU**
May 2011 Japan – Korea
June 2011 Korea – New Zealand
June 2011 Japan – Singapore
May 2012 EU-USA
June 2012 China - Singapore
October 2013 China - Hong Kong, China
November 2013 India- Hong Kong, China
February 2014 Hong Kong, China - Korea
March 2014 Korea - Mexico
Em negociação (12)
China – EU
China-Japan
Japan - Malaysia
China-Korea
Hong Kong, China-Singapore
India-Korea
Israel-Korea
New Zealand – Singapore
Norway - Switzerland
Singapore - USA
USA - Israel
USA - Mexico
Brazil
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Taiwan: http://youtu.be/6itp2AX2lrk
http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I073073
EU – USA - ARM (MRA ):
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-449_en.htm?locale=en
WTO 20 years: https://youtu.be/KKi0lW3boqE
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Redes (Networks)
“Eu quero ter um milhão de amigos”
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Eu que ter um milhão de OEA
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Leonardo Macedo
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São Paulo, 7 de Maio 2015