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Administração Regional Bahia
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
Dispõe sobre o Relatório de Gestão do exercício de 2015apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 063/2010 da DN TCU 146/2015.
Salvador, Maio/ 2016
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 2
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
AR – Administração Regional
ATeG – Assistência Técnica e Gerencial
ATER – Assistência Técnica Rural
CBO – Classificação Brasileira de Ocupação
CDB – Certificado de Depósito Bancário
CDI – Certificado de Depósito Interbancário
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CGU – Controladoria Geral da União
CGU - Coordenadoria Geral da União
CI – Comunicado Interno
CMAR – Controle de Materiais das Administrações Regionais
CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
CNI – Confederação Nacional da Indústria
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAF - Departamento Administrativo Financeiro
DN - Decisão Normativa
DOU - Diário Oficial da União
EaD – Educação à Distância
FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
FEM - Formação de Empreendedores
FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia
FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviços
FIC – Formação Inicial Continuada
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FPR - Formação Profissional Rural
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 3
GAS – Gestão de Atividades do SENAR
GEAF - Gerência Administrativa e Financeira
GEPRO - Gerência de Programas
GETEC - Gerência Técnica
GPS - Sistema de Posicionamento Global
IN – Instrução Normativa
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
LOA - Lei Orçamentária Anual
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MEC – Ministério da Educação
MODERPEC - Modernização da Pecuária de Corte
MP - Manual de Procedimentos
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NA - Não se aplica
NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade
NCR - Negócio Certo Rural
NR - Norma Regulamentadora
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
OCI - Órgão de Controle Interno
P S - Promoção Social
PAT - Plano Anual de Trabalho
PE – Programas Especiais
PER - Programa Empreendedor Rural
PIS - Programa de Integração Social
PPA – Plano Plurianual
PROG - Programas (Projetos)
PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PS – Promoção Social
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 4
PSF - Programa Sindicato Forte
RDB – Recibo Depósito Bancário
REFIS – Programa de Recuperação Fiscal
RH - Recursos Humanos
RLC - Regulamento de Licitações e Contratos
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEBRAE-BA - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia
SENAR/AC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central
SENAR-AR/BA - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia
SGBF – Sistema de Gestão da Bolsa Formação
SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas
SISGE - Sistema de Gerenciamento de Eventos
SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
TCU - Tribunal de Contas da União
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
TI - Tecnologia da Informação
UG - Unidade Gestora
UJ - Unidade Jurisdicionada
UPC – Unidade Prestadora de Contas
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 5
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Metas de Ações Educativas em FPR, P S e ATER – Ano 2015 22
Tabela 02 – Comparativo do Programado e Realizado – Exercício 2015 62
Tabela 03 – Eventos de FPR e P S realizados por mês 63
Tabela 04 – Eventos por Linha de Ação e Área de Atividade 64
Tabela 05 – Evento na Linha de Ação Atividades de Apoio 66
Tabela 06 – Eventos na Linha de Ação Pecuária 67
Tabela 07 – Eventos na Linha de Ação Agricultura 68
Tabela 08 – Eventos na Linha de Ação Agroindústria 70
Tabela 09 – Eventos nas Linhas de Ação Prestação de Serviços, Extrativismo, Aquicultura e Silvicultura 71
Tabela 10 – Cursos mais Executados em Formação Profissional Rural 71
Tabela 11 – Capacitações de Instrutores 72
Tabela 12 – Ações Educativas de melhoria da Qualidade do Programa Despertar 75
Tabela 13 – Programa PRONATEC – Turmas de 2014 concluídas em 2015 76
Tabela 14 – Programa PRONATEC - Cursos Ofertados 77
Tabela 15 – Programa PRONATEC – Cursos por Demandantes 78
Tabela 16 – Cursos do Programa Jovem Aprendiz 79
Tabela 17 – Grupos, Propriedades e Sindicatos Rurais – Gerência de Programas 81
Tabela 18 – Assistência Técnica, aulas do FEM e cursos de FPR e P S 81
Tabela 19 – Número de Cursos por Cadeia Produtiva 82
Tabela 20 – Viver Bem no Semiárido – Programas Sociais 83
Tabela 21 – Eventos associados ao Programa Viver Bem no Semiárido 83
Tabela 22 – Ações de Difusão de Tecnologia 84
Tabela 23 – Exames de PSA e Papanicolau – Programa Útero é Vida 85
Tabela 24 – Percentual de Municípios Atendidos 85
Tabela 25 – Eventos e Beneficiário por RH 86
Tabela 26 – Eventos e beneficiários por Infraestrutura de Atendimento 86
Tabela 27 – Eventos e beneficiários por Ação Finalísticas 86
Tabela 28 – Percentuais de eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015 em Formação Profissional
Rural
88
Tabela 29 – Percentuais de Eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015 em Promoção Social 88
Tabela 30 – Comparativo percentual do número de participantes dos eventos programados e realizados em FPR 89
Tabela 31 – Comparativo percentual do número de participantes dos eventos programados e realizados em PS 89
Tabela 32 – Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos programados e realizados em FPR 90
Tabela 33 – Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos programados e realizados em PS 90
Tabela 34 – Número de eventos realizados por município 91
Tabela 35 – Número de eventos realizados por funcionário 91
Tabela 36 – Número médio de participantes na Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e
Agroindústria
92
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 6
Tabela 37 – Custos por evento e por aluno, exercício de 2015 93
Tabela 38 – Composição do Quadro Operacional 116
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 7
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Competências das Áreas Estratégicas 19
Quadro 2 - Macroprocessos Finalísticos 21
Quadro 3.- Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais 24
Quadro 4 -. Execução Física e Financeira das Ações 28
Quadro 5 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ) 30
Quadro 6 - Identificação da ação 8711 (Adaptado a UJ) 31
Quadro 7 - Identificação da ação 8777 (Adaptado a UJ) 34
Quadro 8 - Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ) 35
Quadro 9 - Identificação da ação 8718 (Adaptado a UJ) 35
Quadro 10 - Identificação do Programa 0253 (Adaptado a UJ) 37
Quadro 11 - Identificação da ação 8719 (Adaptado a UJ) 37
Quadro 12 - Identificação do Programa 0100 (Adaptado a UJ) 40
Quadro 13 - Identificação da ação 8703 (Adaptado a UJ) 41
Quadro 14 - Identificação da ação 8705 (Adaptado a UJ) 42
Quadro 15 - Identificação da ação 8706 (Adaptado a UJ) 43
Quadro 16 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de
convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse
44
Quadro 17- Demonstração da Receita – Administração Bahia 56
Quadro 18 - Modalidade de Contratação (Adaptado à especificidade da UJ) 56
Quadro 19 - Composição das contratações através do Pregão
57
Quadro 20 - Despesas por grupo e elemento de despesa 59
Quadro 21 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Administrativo 99
Quadro 22 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal 99
Quadro 23 - Força de Trabalho 116
Quadro 24 - Distribuição da Lotação Efetiva 116
Quadro 25 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária - situação apurada em 31/12/2015
(Adaptado à especificidade da UJ)
117
Quadro 26 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de escolaridade - situação apurada em
31/12/2015
118
Quadro 27 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos 118
Quadro 28- Relação dos sistemas de Informática e a função de cada um deles 122
Quadro 29 – Contratos na área de Tecnologia da Informação em 2015 123
Quadro 30 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento 127
Quadro 31 - Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento 127
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 8
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Realização quadrimestral de eventos – Ano 2015 63
Gráfico 2 - Realização de Eventos 2010 a 2015 64
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 9
LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Organograma 18
Figura 2 - Instrumentos de Divulgação e Transparência do SENAR-AR/BA 102
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 10
SUMÁRIO
Lista de Siglas e Abreviações 02
Lista de Tabelas 05
Lista de Quadros 07
Lista de Gráficos 08
Lista de Figuras 09
2. Apresentação 12
3. Visão Geral da Unidade Prestadora de Contas 14
3.1. Finalidade e competências 14
3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da entidade 14
3.3. Ambiente de atuação 16
3.4. Organograma 18
3.5. Macroprocessos finalísticos 21
4. Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional 22
4.1. Planejamento Organizacional 22
4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício 22
4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico 23
4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 24
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos 28
4.3. Desempenho orçamentário 28
4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da
unidade
28
4.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário 44
4.3.3. Execução descentralizada com transferências de recursos 44
4.3.4. Informações sobre a realização das receitas 56
4.3.5. Informações sobre a realização das despesas 56
4.4. Desempenho operacional 60
4.4.1. Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 60
4.4.2. Qualificação Profissional do Trabalhador 60
4.4. Apresentação e análise de indicadores de desempenho 60
4.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 86
4.5.1. Indicadores de desempenho do Sistema “S” 86
4.5.2. Indicadores utilizados em anos anteriores 87
5. Governança 94
5.1. Descrição das estruturas de governança da UJ 94
5.2. Informações sobre os dirigentes e colegiados 99
5.3. Atividades de correição e ilícitos administrativos 100
5.4. Gestão de riscos e controles internos 100
5.5. Informações sobre empresa de auditoria independente contratada 100
SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 11
6. Relacionamento com a Sociedade 101
6.1. Canais de acesso do cidadão 101
6.2. Carta de Serviços ao Cidadão – NA 101
6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários – NA 101
6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade 101
7. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis 104
7.1. Desempenho financeiro do exercício 104
7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e
avaliação e mensuração de ativos e passivos
104
7.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade 104
7.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas 105
7.4.1. Balanço Patrimonial 105
7.4.2. Demonstração dos resultados do exercício 106
7.4.3. Demonstração do fluxo de caixa 107
7.4. Demonstração das mutações do Patrimônio liquido 108
7.5. Notas Explicativas 109
8. Áreas Especiais da Gestão 116
8.1. Gestão de pessoas 116
8.1.1. Estrutura de pessoal da unidade 116
8.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal 118
8.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal 118
8.2. Gestão do patrimônio e da infraestrutura 119
8.2.1. Gestão do patrimônio imobiliário da União 119
8.2.2. Informações sobre os imóveis locados de terceiros 120
8.3. Gestão da tecnologia da informação 122
8.3.1. Principais sistemas de informações 122
8.3.2. Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
124
8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade 124
8.4.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de
serviços ou obra
124
9. Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle 127
9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU 127
9.2. Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno 127
9.3. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no
Art. 5º da Lei 8.666/1993 – NA
128
12
2. APRESENTAÇÃO
O presente relatório de gestão contempla as ações educativas desenvolvidas pelo SENAR-
AR/BA no ano de 2015, tendo como base as recomendações governamentais contidas em Instruções
Normativas (IN), Decisões Normativas (DN) e Portarias do TCU e CGU, orientadoras que são para
a elaboração do relatório de gestão do exercício de 2015.
Demonstra, no período considerado, os resultados alcançados pela UJ e faz algumas
comparações com realizações dos três últimos exercícios, tanto na área finalística quanto na área
administrativa financeira.
Está estruturado, de modo que o leitor visualize as finalidades e competências da Unidade
Jurisdicionada, seu ambiente de atuação, sua estrutura organizacional e o planejamento das ações
para atingir os objetivos institucionais propostos, além de comentar sobre os desempenhos
orçamentário e operacional, o exercício do controle interno, rol dos responsáveis, bem como seu
relacionamento com a sociedade.
Traz informações sobre o planejamento de metas e de ações, salientando que estão voltados
à sua missão institucional, seus objetivos e metas físicas e financeiras.
As diretrizes de atuação do SENAR estão concentradas no desenvolvimento do produtor e
do trabalhador rural e das suas famílias, buscando a fixação dos mesmos no campo. A gestão da
propriedade rural tem como foco principal o aumento da produtividade e da geração de renda com
sustentabilidade das operações com respeito ao meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Comenta sobre as estratégias operacionais adotadas para cumprir seu papel na execução das
atividades fundamentais da Unidade Jurisdicionada e as ações desenvolvidas, isoladamente e em
parcerias com instituições públicas e privadas vinculadas ao setor rural estadual, cujos objetivos
estão voltados a proporcionar benefícios ao público alvo da UJ.
Destaca, entre as parcerias, que os trabalhos da Administração Regional da Bahia foram
desenvolvidos, principalmente, com Sindicatos de Produtores Rurais, em número de 85 unidades
parceiros, enfocando programas direcionados às atividades econômicas principais dos municípios
trabalhados.
Enfatiza que os trabalhos desenvolvidos no exercício apresentado, relacionaram-se a cursos
voltados à Formação Profissional Rural, atividades de Promoção Social, Programas Especiais e
Assistência Técnica, esta última envolvendo as empresas rurais contempladas no Programa
PROSENAR, com vistas à geração de emprego, renda e a agregação de valores econômicos e
sociais para o homem rural.
13
Entre os trabalhos realizados destacam-se:
a) cursos de Formação Profissional Rural, destinados exclusivamente à QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO HOMEM RURAL, em número de 2.746 eventos, beneficiando 53.736
trabalhadores e produtores rurais, com oferta de 90.667 horas/aula;
b) realização de 16.997 visitas de Assistência Técnica a 2.135 empresas de produtores rurais
participantes do Programa PRO SENAR, além de 1.432 aulas de Formação de Empreendedores,
bem como 407 cursos de Formação Profissional Rural para trabalhadores e funcionários das
propriedades envolvidas nesse Programa.
14
3. VISAO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS
3.1. Finalidade e competências
Lei nº 8.315/91, Decreto nº 566/92 e Regimento Interno da Entidade
• Organizar, administrar e executar, em todo o Estado da Bahia, o ensino da
formação profissional rural e a promoção social dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores
das agroindústrias que atuem exclusivamente na produção primária de origem animal e
vegetal;
• Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de
treinamento e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego;
• Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado,
estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional rural e promoção
social do trabalhador rural;
• Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e
projetos de formação profissional rural e promoção social;
• Assessorar o Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de
profissionais rurais e atividades assemelhadas.
3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da entidade
Norma de Criação:
• Lei nº 8.315/91, publicada no DOU no dia 24/12/1991.
• Decreto nº 566/92, publicado no DOU no dia 11/06/1992.
Demais normas relacionadas à gestão e a estrutura da unidade:
• As competências do SENAR estão definidas no seu Regimento Interno,
aprovado pelo Conselho Deliberativo do SENAR-AC, em 04 de maio de 1994, com a última
alteração em 09 de outubro de 2014, registrada sob o Nº 46641 –2º Registo Civil das Pessoas
Jurídicas – Salvador-BAHIA.
• Regimentalmente compete ao SENAR-AR/BA:
• I - Coordenar no Estado da Bahia os trabalhos de Formação Profissional Rural
e Promoção Social de órgãos e entidades públicas e privadas que se dediquem à Formação
15
Profissional Rural e Promoção Social, considerados colaboradores do SENAR-AR/BA, após a
formalização dos contratos específicos;
• II - Promover a implementação operativa dos seus objetivos diretamente ou
mediante delegações de atribuições às entidades colaboradoras, especialmente os Sindicatos
de Produtores Rurais;
• III - Conceder apoio financeiro, técnico e administrativo para as atividades de
Formação Profissional Rural e Promoção Social, executadas pelas entidades colaboradoras;
• IV - Promover a harmonização dos programas de aprendizagem entre as
colaboradoras;
• V - Articular-se com entidades do setor rural e agroindustrial para execução
dos trabalhos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;
• VI – Promover a sistemática mobilização da capacidade instalada em outras
áreas, especialmente nos estabelecimentos de ensino e associações de classe e de caráter
cultural, visando evitar a duplicação de investimento na execução de atividades de Formação
Profissional Rural e Promoção Social;
• VII - Promover e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de pessoal
especializado nas atividades integrantes do seu objetivo, bem como realizar o treinamento
sistemático de seu pessoal técnico, administrativo e de apoio;
• VIII - Formular planos e programas anuais e plurianuais de trabalho;
• IX - Estabelecer sistema de permanente acompanhamento e avaliação da
execução dos planos e programas, em seus diversos níveis, a fim de ser verificado o
respectivo cumprimento, a correta aplicação dos recursos e a eficiência dos processos e
métodos adequados;
• X - Estabelecer política de atuação que contemple tanto a manutenção de
cursos permanentes de treinamento em estabelecimentos próprios, como a realização de
cursos de curta e média duração de natureza transitória;
• XI - Fixar critérios a serem observados pelo SENAR-AR/BA e pelas
colaboradoras para assegurar que a seleção dos produtores e trabalhadores rurais que serão
incluídos nos programas de Formação Profissional Rural seja feita com base no princípio de
igualdade e sem distinção de sexo, raça, crença religiosa ou convicção filosófica ou política.
16
3.3. Ambiente de atuação
A área de atuação da UJ é todo o Estado da Bahia, com extensão territorial de
564.733Km², ocupados por 417 municípios, população rural de 3.914.430 habitantes (IBGE,
censo 2010). Compreende todo o universo dos produtores rurais, sejam eles: pessoas físicas
ou jurídicas. Com a colaboração de 85 Sindicatos de Produtores Rurais, empresas públicas e
privadas, a UJ amplia sua capilaridade, permitindo que atue nos municípios do Estado da
Bahia.
É um Estado que possui uma diversidade de clima e solo bastante variada,
apresentando em seu contexto territorial três Biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga,
possibilitando a exploração econômica de mais que 50 atividades agrícolas de cultivos
permanentes e temporários, bem como a exploração de atividades da Pecuária de grande,
médio e pequeno portes, além da pesca de interior, da silvicultura, da exploração florestal e
toda a cadeia do agronegócio ligado a essas atividades, que englobam as operações de
produção e distribuição de suprimentos agrícolas, as operações de produção na fazenda; o
armazenamento, o processamento, a distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a
partir deles.
Constituem as atividades agropecuárias e agroindustriais e suas cadeias
produtivas uma Estrutura Ocupacional Rural definida, a qual é a base utilizada pelo
SENAR para o planejamento de suas ações educativas de qualificação profissional,
considerando, inclusive, que a profissionalização do homem rural, objetivo primordial do
SENAR, está voltada aos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as
ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades
econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. As ocupações trabalhadas estão
inseridas nos setores econômicos:
a) primário ou de produção, ao qual há oferta de cursos abrangendo as ocupações da
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Aquicultura e Extrativismo;
b) secundário ou de transformação, com oferta de cursos sobre as ocupações da
Agroindústria;
c) terciário, referente ao comércio e a prestação de serviços, ofertando eventos
relacionados às ocupações das Atividades de Apoio à Produção e as de Prestação de Serviços
Rurais.
O SENAR-BA desenvolve estratégias próprias de análise das propostas de
eventos, com o objetivo de auferir maiores resultados em seus trabalhos e garantir o
cumprimento de sua missão institucional. Dentre estas, destacam-se as seguintes:
17
a) Priorização do atendimento às áreas ocupacionais que tenham relevância
econômica e, por consequência, empregabilidade no meio rural, bem como daquelas que estão
em desenvolvimento através de projetos sustentáveis;
b) A democratização do processo de planejamento para a realização de ações
de formação profissional rural e atividades de promoção social através de reunião de parceiros
possibilitando discutir e elaborar em conjunto a programação em nível municipal ou regional;
c) Avaliação da estratégia pedagógica de aprendizagem, realizando permanente
revisão e adaptação do material instrucional à realidade do mercado de trabalho no meio rural;
d) A orientação às entidades de classe parceiras e contribuintes quantos aos
aspectos formais e administrativos referentes à arrecadação de recursos para o Sistema
SENAR;
e) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e
empresas que, de alguma forma, possam realizar um trabalho conjunto para o
desenvolvimento da Formação Profissional e a Promoção Social na área rural.
18
3.4. Organograma
Para cumprimento de seus objetivos o SENAR estruturou-se conforme Figura 1 –
Organograma abaixo:
Figura 1 - Organograma
19
Quadro 1 – Competências das Áreas Estratégicas
ÓRGÃO/ÁREA COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DE
ATUAÇÃO
Conselho
Administrativo
Ao Conselho Administrativo
compete a função de cumprir e
fazer cumprir as diretrizes
emanadas do Conselho
Deliberativo do SENAR-AC.
João Martins da Silva
Júnior
Presidente do Conselho
Administrativo
01/01/2015 a
31/12/2015
Daniel Kluppel
Carrara Membro Titular
01/01/2015 a
31/12/2015
José Mendes Filho Membro Titular 01/01/2015 a
17/09/2015
Guilherme de Castro
Moura Membro Titular
01/01/2015 a
31/12/2015
Wilson de Oliveira
Pereira Membro Titular
18/09/2015 a
31/12/2015
José Antônio da Silva Membro Titular 01/01/2015 a
31/12/2015
Conselho Fiscal
Ao Conselho Fiscal compete a
função de fiscalizar as
aplicações de recursos
financeiros da UJ, analisando
suas prestações de contas.
Manoel Fonseca Neto Membro titular 01/01/2015 a
31/12/2015
Carlos Humberto
Sampaio Araújo Membro titular
01/01/2015 a
17/09/2015
Josefa Rita da Silva Membro titular 01/01/2015 a
31/12/2015
Fernando de
Figueiredo Pimenta Membro titular
18/09/2015 a
31/12/2015
Superintendência
A Superintendência é a Unidade
Responsável pela
implementação das ações
institucionais, com vistas ao
alcance de sua missão e
objetivos tendo, ainda, a função
de secretariar o Conselho
Administrativo.
Geraldo Magalhães
Machado Superintendente
01/01/2015 a
31/08/2015
Carine Menezes
Magalhães Superintendente
01/09/2015 a
31/12/2015
Superintendência
Adjunta
A Superintendência Adjunta
tem como funções as de
acompanhar, em campo, o
desenvolvimento das atividades
operacionais do SENAR,
notadamente os trabalhos das
Gerências Técnica e de
Humberto Miranda
Superintendente Adjunto
01/01/2015 a
31/12/2015
20
ÓRGÃO/ÁREA COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DE
ATUAÇÃO
Programas.
Gerência Técnica -
GETEC
Responsabiliza-se pela
execução, acompanhamento,
supervisão e avaliação da FPR e
da PS; elaboração do PAT;
desenvolvimento de
metodologias pedagógicas;
gerenciamento dos Centros de
Treinamento; elaboração dos
relatórios de Atividades, além
de representar o SENAR,
quando solicitado pela
Presidência/Superintendência,
em fóruns, grupos de trabalho e
comissões.
Rui Dias Souza
Gerente Técnico
Gerência de
Programas -
GEPRO
A Gerência de Programas
responsabiliza-se pelo
acompanhamento, supervisão e
avaliação dos Programas do
SENAR, além de realizar a
análise de relatórios executivos
e gerenciais, liderar e orientar a
equipe de Coordenadores de
programas e representar o
SENAR, quando solicitado pela
Presidência/Superintendência,
em fóruns, grupos de trabalho e
comissões.
Francisco Benjamin
Fonseca de Carvalho
Filho
Gerente de Programas
01/01/2015 a
08/10/2015
Gerência
Administrativa e
Financeira - GEAF
A GEAF responsabiliza-se pelo
acompanhamento e supervisão
dos processos de arrecadação,
recursos humanos, materiais e
financeiros, bens patrimoniais,
sistema contábil e financeiro de
acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo Conselho
Administrativo.
Carine Menezes
Magalhães
Gerente Administrativo
Financeiro
01/01/2015 a
31/08/2015
Mirian Valéria Lima
de Carvalho
Gerente Administrativo
Financeiro
01/09/2015 a
31/12/2015
21
3.5. Macroprocessos finalísticos
Quadro 2. - Macroprocessos Finalísticos
Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades
Responsáveis
Formação
Profissional Rural
Processo educativo, não
formal, participativo e
sistematizado, que
possibilita a aquisição de
conhecimento,
habilidades e atitudes,
para o desempenho de
uma ocupação.
Qualificação
Profissional do
Homem Rural
Trabalhadores rurais e
trabalhadores das
agroindústrias que
atuem exclusivamente
na produção primária
de origem animal e
vegetal
GETEC e GEPRO
Promoção Social
Processo educativo, não
formal, participativo e
sistematizado, que visa o
desenvolvimento de
aptidões pessoais e
sociais do trabalhador
rural e de sua família,
numa perspectiva de
maior qualidade de vida,
consciência crítica e
participação na vida da
comunidade.
Exercício da
Cidadania do Homem
Rural e de suas
famílias
Trabalhadores rurais e
trabalhadores da
agroindústrias que
atuem exclusivamente
na produção primária
de origem animal e
vegetal
GETEC e GEPRO
Assistência Técnica
e Gerencial de
Empresas Rurais –
PRO SENAR
Processo educativo, não
formal, participativo e
sistematizado, que
possibilita a aquisição de
conhecimento,
habilidades e atitudes,
para adoção de novas
tecnologias de produção
e de gerenciamento
empresarial.
Adoção de novas
Tecnologias e
Gerenciamento
Racional da empresa
rural
Trabalhadores e
produtores rurais e que
atuam exclusivamente
na produção primária
de origem animal e
vegetal
GETEC e GEPRO
22
4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS
ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
4.1. Planejamento Organizacional
Compete ao SENAR desenvolver ações de Formação Profissional Rural – FPR e
atividades da Promoção Social – PS e Assistência Técnica voltadas ao “Homem Rural”,
contribuindo para sua profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da sua
qualidade de vida e para seu pleno exercício da cidadania.
O SENAR-AR/BA atua em todo Estado da Bahia de forma descentralizada, em
parceria com Sindicatos de Produtores Rurais e com o apoio de Entidades Prestadoras
de Serviços Técnicos Educacionais Especializados.
4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício
O objetivo principal do SENAR-AR/BA é organizar, coordenar, supervisionar e
realizar a Formação Profissional Rural (FPR), Assistência Técnica Rural (ATER) e a
Promoção Social (PS) do Homem Rural, por meio de cursos, treinamentos e seminários,
com vistas ao aumento da sua produtividade do trabalho, possibilitando a aquisição de
conhecimentos, habilidades e atitudes para um melhor desempenho de sua Ocupação,
bem como desenvolver aptidões pessoais e sociais do trabalhador e do produtor rural e
de suas famílias, numa perspectiva de melhor qualidade de vida, consciência crítica e
participação na vida da comunidade.
Metas propostas
Estabeleceu como metas para o exercício de 2015 (Tabela 1):
Tabela 1 – Metas de ações educativas em FPR, PS e ATER – Ano 2015
Ação Nº Eventos Participantes Carga Horária
FPR 2.109 38.708 82.522
PS 220 10.562 2.520
ATER 126 2.281 55.320
Total 2.455 51.551 140.362
Fonte: GETEC SENAR-BA
23
4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico
O planejamento das ações de Formação Profissional Rural e de Promoção Social
do SENAR-BA, bem como da parte orçamentária e financeira é feito todos os anos, pelo
período de 1 (um) ano, constituindo seu Plano Anual de Trabalho, elaborado em nível
estadual, o qual é encaminhado ao SENAR Central para composição do Plano Nacional
do SENAR no país.
O Plano Estadual é constituído de metas físicas (cursos, treinamentos,
seminários e outros eventos) e metas orçamentárias e financeiras. Parte das metas físicas
é indicada pela parceria com Sindicatos de Produtores Rurais, cujos eventos são
definidos com base nas principais atividades econômicas dos municípios de suas áreas
de abrangência administrativa.
As metas são analisadas pelas Gerências Técnica e de Programas, como também
pela Coordenação de Programação de Cursos e Treinamentos, que definem o quanto
deve ser trabalhado no ano seguinte. Além dos Sindicatos, empresas públicas e privadas
também participam desse processo, demandando cursos e/ou treinamentos os quais
também são analisados pelo SENAR.
Após análises dessas demandas, as metas da Formação Profissional Rural e da
Promoção Social, assim como as dos Programas da UJ (PRO SENAR, Programas
Especiais e outros), são informadas à Gerência Administrativa e Financeira (GEAF),
para composição das metas orçamentárias e financeiras que contemplarão os aportes
financeiros para apoio à realização dos eventos de Formação Profissional Rural e de
Promoção Social, além de outras despesas relacionadas a gastos com pessoal,
obrigações trabalhistas, manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, enfim os
recursos suficientes ao cumprimento dos objetivos e metas da instituição.
24
4.1.2.1. Vinculação dos planos da unidade com as competências
institucionais e outros planos
Os planos estão ajustados às competências regimentais do SENAR-AR/BA,
conforme Quadro abaixo:
Quadro 3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais
º Programas/Projetos Objetivos
Deptº.
Responsável Objetivos Estratégicos
FEM – Formação de
Empreendedor Rural
Tem como objetivo principal estimular e
desenvolver o empreendedorismo no
campo. Ensina a calcular custos de
produção, a elaborar projetos e a tratar a
propriedade como uma empresa rural.
GEPRO e
GETEC
Incentivar e desenvolver a
gestão do empreendedorismo.
Estreitar relacionamento com o
produtor rural.
PRO SENAR
Tem como objetivo melhorar a
produtividade e rentabilidade do negócio
rural, promovendo a formação profissional
do produtor e do trabalhador rural,
difundindo tecnologias, através da
assistência técnica, visando o
fortalecimento da cadeia produtiva
atendida, além de promover o
desenvolvimento econômico e social da
família no campo.
GEPRO e
GETEC
Desenvolver Ações continuadas
de efeito multiplicador;
Qualificar o produtor através da
formação profissional voltada à
sua atividade produtiva; Difundir
novas tecnologias; Incentivar
parcerias institucionais;
Reconhecimento da necessidade
de mudanças culturais e
estruturais nos sistemas de
produção.
VIVER BEM NO
SEMIÁRIDO
Objetiva ajudar o produtor rural do
semiárido baiano a produzir e tornar sua
propriedade rural rentável, mesmo durante
a estiagem.
GEPRO
Desenvolver Ações educativas
continuadas e estruturantes
através de cursos e treinamentos,
ajustados às suas atividades
econômicas; Qualificar o
produtor através da formação
profissional voltada à sua
atividade produtiva;
Difundir novas tecnologias para
o semiárido.
25
º Programas/Projetos Objetivos
Deptº.
Responsável Objetivos Estratégicos
JOVEM APRENDIZ
Tem por objetivo oportunizar a formação
profissional rural aos jovens de 18 a 24
anos, capacitando-os para o ingresso no
mercado de trabalho, em atividades
controladas e ambiente protegido.
GETEC
Promover o Ingresso do jovem
rural no mercado de trabalho;
Formar futuros trabalhadores e
produtores mais conscientes com
a realidade rural.
MODERPEC
Visa promover a integração de ações entre
os diversos atores da cadeia produtiva da
carne bovina, fomentando a modernização
tecnológica do setor.
GEPRO Modernizar a Pecuária de corte
com uso de novas tecnologias
PRONATEC –
Programa Nacional
de acesso ao Ensino
Técnico e Emprego
Ampliar e diversificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica em
convênio com o Governo Federal, bem
como integrar programas, projetos e ações
de formação profissional, democratizando
suas formas de acesso aumentando as
oportunidades educacionais aos
trabalhadores por meio de cursos de
formação inicial e continuada.
GETEC
Dar oportunidade de emprego a
trabalhadores rurais por meio da
Formação Profissional; ampliar a
oferta de mão de obra
qualificada à área rural
SINDICATO
FORTE
Programa que visa fortalecer os sindicatos,
com vistas ao melhor atendimento e
prestação de serviços prestados aos
produtores rurais, por meio de capacitação
dos dirigentes e colaboradores, e
elaboração de planejamento estratégico.
GETEC
Proporcionar acesso às
iniciativas de educação, saúde,
cultura, esporte e lazer.
Estreitar relacionamento com o
produtor rural. Fortalecer e
mobilizar o sistema.
NCR – Negócio
Certo Rural
Programa voltado para pequenos e micros
produtores rurais. Tem como objetivo
trabalhar ferramentas simples de gestão e
assim melhorar a administração da
pequena propriedade rural, por meio de
treinamento e consultorias.
GEPRO
Incentivar e desenvolver a
gestão do empreendedorismo.
Proporcionar acesso às
iniciativas de educação, saúde,
cultura, esporte e lazer.
Fortalecer e mobilizar o sistema.
CAPRICORTE
Fortalecer e integrar aglomerados
produtivos da cadeia da caprinovinocultura
de corte com a melhoria dos processos
produtivos gerenciais, inovações
tecnológicas, acesso ao mercado e
fortalecimento da governança para geração
GEPRO
Realizar as ações em áreas
específicas a essa atividade
econômica; promover a
qualificação profissional dos
produtores rurais; estimular a
adoção de novas tecnologias de
26
º Programas/Projetos Objetivos
Deptº.
Responsável Objetivos Estratégicos
de negócios competitivos e sustentáveis. produção.
0 GERALEITE
O objetivo é tornar o Estado da Bahia
autossuficiente na produção de leite. O
enfoque principal está na modernização
tecnológica e gerencial das propriedades
leiteiras
GEPRO
Realizar as ações em áreas
produtivas de leite por pequenos
produtores; promover a
qualificação profissional dos
produtores rurais; estimular a
adoção de novas tecnologias de
produção.
1 DESPERTAR
Promover a educação rural voltada à
responsabilidade social, envolvendo alunos
da Área Rural matriculados do Infantil ao
9º ano do ensino fundamental,
promovendo mudanças de valores, aliadas
a uma postura cidadã e socioambiental.
GETEC
Formar uma nova consciência
ambiental de alunos do Ensino
Fundamental na zona rural;
Introduzir conceitos de respeito e
preservação do Meio Ambiente,
Ética e Cidadania, Saúde,
Trabalho e Consumo aos alunos
do ensino fundamental na área
rural.
2
Treinamento
Metodológico para o
Ensino da FPR e P S
Objetiva qualificar os agentes
colaboradores do SENAR (técnicos
instrutores, mobilizadores e supervisores)
à adoção e uso da metodologia educacional
própria do SENAR.
GETEC
Garantir a qualificação de
instrutores e mobilizadores.
Padronizar e Alinhar os
procedimentos institucionais do
SENAR.
Aprimorar as estratégias
educativas da formação
profissional e promoção social.
3
Programa Útero é
Vida.
Tem como objetivo principal oferecer
ações de educação, prevenção e
diagnóstico do câncer de colo de útero, por
meio de palestras sobre saúde da mulher e
do exame preventivo Papanicolau.
GETEC
Proporcionar acesso às
iniciativas de educação, saúde,
cultura, esporte e lazer.
27
º Programas/Projetos Objetivos
Deptº.
Responsável Objetivos Estratégicos
4
Assistência Técnica e
Extensão Rural –
ATER
Objetiva oferecer ao produtor rural um
modelo de transferência de tecnologia
associada à consultoria gerencial, que
priorize a gestão da atividade de forma
eficiente e que possa alcançar mudanças
efetivas no ambiente produtivo e gerencial
das empresas rurais.
GEPRO
Incentivar e desenvolver a
gestão e o empreendedorismo.
Estreitar relacionamento com o
produtor rural. Prestar
assistência técnica e extensão
rural ao produtor e família.
Estimular a pesquisa e garantir o
acesso à inovação tecnológica.
Expandir parcerias e consolidar
alianças institucionais.
Diversificar fontes de recursos e
intensificar parcerias financeiras.
28
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos
resultados dos planos
Os Planos, Programas e Projetos trabalhados pela administração regional na
Bahia são acompanhados e monitorados pelas Gerências Técnica e de Programas, que
possuem equipes específicas de coordenadores de programas/projetos e de supervisão,
constituídas de técnicos qualificados ao exercício dessas funções, objetivando observar,
acompanhar, monitorar, avaliar e controlar, “in loco” as ações do SENAR, com vistas à
qualidade técnica e pedagógica de suas ações, em observância a Missão da Instituição.
São utilizados instrumentos de controle adequados, tais como: formulários de
avaliações dos programas/projetos e de levantamento de informações consideradas
importantes para tomada de decisões tempestivas; análises de relatórios elaborados por
instrutores, por sindicatos rurais e por empresas de prestação de serviços educacionais,
quanto aos eventos realizados; análises de prestação de contas de sindicatos rurais e de
empresas de prestação de serviços das ações educativas; análises de relatórios de
supervisão “in loco” ou a distância, entre outros instrumentos.
4.3. Desempenho orçamentário
4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de
responsabilidade da unidade
Quadro 4. Execução Física e Financeira das Ações
SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO
Meta Física
Orçado Realizado
%
Utilizaç
ão Prev. Real.
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 104 110 5.207.547,00 4.569.381,68 87,75
0750 - Apoio Administrativo 104 110 5.207.547,00 4.569.381,68 87,75
8701 - Manutenção de Serviços
Administrativos 1 1 3.013.837,00
2.542.374,07 84,36
8777 - Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 95 92 2.111.210,00 1.719.225,46 81,43
8711 - Gestão Administrativa 8 8 82.500,00 59.392,80 71,99
29
SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO
Meta Física
Orçado Realizado
%
Utilizaç
ão Prev. Real.
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS 40 31 60.000,00 28.005,03 46,68
0801 - Formação de Gerentes e
Empegados 40 31 60.000,00 28.005,03 46,68
8718 - Capacitação de Recursos
Humanos 40 31 60.000,00 28.005,03 46,68
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 40 32 1.110.000,00 945.047,09 85,14
0253 - Serviço de Comunicação de
Massa 40 32 1.110.000,00 945.047,09 85,14
8719 - Divulgação de Ações
Institucionais 40 32 1.110.000,00 945.047,09 85,14
301 - ATENÇÃO BÁSICA 145 126 384.000,00 229.492,34 59,76
0100 - Assistência ao Trabalhador 145 126 384.000,00 229.492,34 59,76
8703 - Assistência Médica e Odonto a
Empregados
145 126 384.000,00 229.492,34 59,76
306 - ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO 112 99 330.000,00
318.358,87 96,47
0100 - Assistência ao Trabalhador 112 99 330.000,00 318.358,87 96,47
8705 - Auxílio Alimentação a
Empregados 112 99 330.000,00 318.358,87 96,47
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIO
AO TRABALHADOR 10.592 1.211.718,00 1.097.376,71 90,56
0100 - Assistência ao Trabalhador 30 23 25.800,00 18.843,55 73,04
8706 - Auxílio Transporte aos
Empregados 30 23 25.800,00 18.843,55 73,04
0108 – Melhoria da Qualidade de
Vida do Trabalhador 10.562 12.349 1.185.918,00 1.078.533,16 90,95
8788 – Promoção Social 10.562 12.349 1.185.918,00 1.078.533,16 90,95
333 - EMPREGABILIDADE 38.708 43.522 28.420.308,00 24.874.361,30 87,52
0108 - Qualificação Profissional do
Trabalhador 38.708 43.522 28.420.308,00 24.874.361,30 87,52
8729 - Qualificação Profissional na
Área de Agropecuária e Agroindústria 38.708 55.871 28.420.308,00 24.874.361,30 87,52
TOTAL 36.723.573,00 32.062.023,02 87,31
Fonte: GEAF/GETEC/GEPRO SENAR-AR/BA
30
Ações relacionadas a programas temáticos do PPA de responsabilidade do
SENAR-BA
Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos
a) Identificação da ação
Quadro 5 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Manter o bom funcionamento das atividades
desenvolvidas pela regional Bahia. Melhorar,
racionalizar e manter os serviços da Sede, localizada
em Salvador, por meio da informatização e da
adequação da estrutura física, oferecendo maior
rapidez e eficiência, bem como produtos adequados à
demanda.
Descrição Custeio da manutenção da unidade (despesas com
aluguel, água, luz, telefone, aquisição de móveis,
equipamentos), com o objetivo de dar o suporte para
viabilizar o cumprimento de suas funções de
qualificar e promover o homem do campo.
Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle
patrimonial, logística de transporte, elaboração de
licitações e contratos administrativos, compras,
almoxarifado, recepção e telefonia, locação de bens
móveis e imóveis, manutenção das instalações,
gerenciamento do Centro de Formação Profissional
Rural.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro
Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8701
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 3.013.837,00 2.542.374,07 84,36%
Física 1 1 100%
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
31
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8701- Manutenção de
Serviços Administrativos
São realizados pagamentos das despesas operacionais da atividade meio tais
como: água, luz, telefone, limpeza, materiais de consumo, condomínios de imóveis e
serviços de manutenção e conservação dos bens móveis/imóveis entre outras. Os
serviços necessários são executados pela própria unidade responsável e também por
terceiros devidamente contratados nos termos do Regulamento de Licitações e
Contratos do SENAR.
c) Análise Situacional
Os resultados alcançados nesta ação foram conduzidos na restrita vinculação das
despesas correntes e dos investimentos da programação orçamentária aprovada.
Com isso a gestão financeira foi decisiva para que obtivesse maior resultado
com menor custo de operação. A manutenção dos serviços administrativos em 2015, foi
necessária para dar suporte às ações finalísticas da entidade, garantindo a integridade
dos recursos materiais à disposição e promovendo investimentos para a melhoria das
atividades de produção.
Os recursos alocados foram suficientes para garantir o suporte administrativo
que a entidade necessita para atender apropriadamente suas Despesas de manutenção.
Com relação aos investimentos previstos para esta ação, cuja previsão era de R$
468.337,00, seus gastos somaram R$ 248.389,35 representando 53,04% do programado.
Ação 8711- Gestão Administrativa
a) Identificação da Ação
Quadro 6 - Identificação da ação 8711 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Pagamento de recursos destinados ao Gerenciamento Estratégico
das atividades da Administração da Regional.
Descrição a) Fixar a política de atuação da Administração Regional e
estabelecer normas operacionais que regerão suas atividades, bem
como fazer obedecer as diretrizes gerais; b) aprovar os planos
anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos,
encaminhando-os a Administração Central para consolidação; c)
32
aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o
parecer do Conselho Fiscal Regional e o relatório anual das
atividades e encaminhá-los à Administração Central para
consolidação; d) aprovar o plano de cargos e salários e benefícios, o
quadro pessoal e a tabela de remuneração correspondente; e)
decidir, com base em parecer interno, a aquisição, alienação, cessão
ou gravame de bens imóveis; f) fixar as atribuições do Presidente
do Conselho Administrativo, além das estabelecidas no Regimento
Interno; g) aplicar as penalidades disciplinares a seus membros,
inclusive suspensão ou cassação de mandatos, conforme a natureza,
repercussão e gravidade da falta cometida; h) fixar o valor do jeton
e diárias dos membros do Conselho Fiscal Regional; i) fixar o valor
do subsídio do Presidente do Conselho Administrativo e da verba
de representação da Presidência, cuja aplicação deverá ser
devidamente comprovada; j) indicar os membros para composição
do Conselho Fiscal Regional; l) estabelecer o limite máximo de
remuneração do Superintendente; m) fixar o jeton e diárias dos seus
membros; n) aprovar seu Regimento Interno e o da
Superintendência, no qual deverá constar a estrutura organizacional
e suas principais funções; o) solucionar os casos omissos no
Regimento; p) acompanhar e fiscalizar a execução financeira e
orçamentária, observando o contido no Relatório de Atividades e
Pareceres da Auditoria Independente; q) examinar e emitir
pareceres sobre o balanço geral e demais demonstrações
financeiras; r) contratar perícias e auditorias externas, sempre que
esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom
desempenho de suas funções, observadas as normas do SENAR e a
disponibilidade financeira; s) elaborar o Regimento Interno,
respeitados os princípios preestabelecidos, bem como as Normas de
Funcionamento do Conselho Fiscal da Administração Central.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
SENAR-AR/BA
Unidades executoras Conselhos Administrativo e Fiscal
Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8711
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8711
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 82.500,00 59.392,80 72%
Física 8 8 100%
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
33
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8711- Gestão
Administrativa
Nas reuniões Ordinárias dos Conselhos Administrativo e Fiscal, em número de 3
(três) encontros, foram aprovadas Portarias, que trataram de assuntos relacionados a
contratação e nomeação de funcionários, constituição de Comissões de Sindicâncias
para apuração de perda bens do SENAR. Além disso, nessas reuniões foram apreciadas
e aprovadas atas das reuniões realizadas; apreciações e deliberações sobre Pareceres dos
Conselhos Fiscal do SENAR-AR/BA e do SENAR Central, relacionados à Prestação de
Contas do exercício de 2014 do SENAR, do 3º quadrimestre 2014 e do 1º e 2º
quadrimestre 2015; apreciação e aprovação do desempenho técnico do SENAR
referente ao ano de 2014 e dos primeiro e segundo quadrimestre de 2015; revisão do
orçamento anual para 2015; Proposta de Orçamento para 2016; alterações salariais;
alterações e aprovação do Regimento Interno do SENAR; reformulação do Plano Anual
de Trabalho para o período 2015; e, baixas de bens inservíveis.
O Conselho Administrativo é o órgão máximo do SENAR-AR/BA, composto
por representações das Classes de Produtores e de Trabalhadores Rurais do Estado da
Bahia e por um representante do SENAR – Administração Central. Exerce a direção
superior e a normatização do SENAR no Estado, quanto ao planejamento, diretrizes,
políticas institucionais, controle e avaliação de toda a instituição.
É presidido pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da
Bahia – FAEB, Sr. João Martins da Silva Júnior, com período de gestão de Setembro
2012 a Setembro 2015, e tem como titulares dois representantes da Classe Produtora
Rural, um representante da Classe dos Trabalhadores da Agricultura do Estado –
FETAG e um representante do SENAR – Administração Central, tendo, cada membro
titular, um representante suplente.
O Conselho Fiscal é Órgão fiscalizador de toda a parte financeira e orçamentária
da instituição. É composto por um representante da Classe Produtora Rural, um
representante da Classe Trabalhadora Rural e um representante do SENAR –
Administração Central. Possui ainda igual número de Suplentes.
A alocação das despesas é baseada no Regulamento para alocação de despesas –
meio e fim do SENAR-AC, conforme o art. 28 de seu Regimento Interno, que
estabelece: “Nas despesas com subsídios, jetons e diárias deverão ser observados os
34
percentuais de 20% (vinte por cento) para a Atividade Meio e 80% (oitenta por cento)
para a atividade Fim”.
c) Análise Situacional
Em 2015, os Conselhos Administrativo e fiscal reuniram-se em ocasiões
obrigatórias, determinada pelo SENAR-ADM CENTRAL, evitando reuniões sem
finalidade que gerariam custos desnecessários à instituição.
Ação 8777- Pagamento Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas
a) Identificação da Ação
Quadro 7 - Identificação da ação 8777 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Despesas de natureza salarial decorrentes do efetivo
exercício de cargo, das obrigações trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes sobre a
folha de salários.
Descrição Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle,
elaboração da folha de pagamentos e recolhimento dos
encargos sociais e trabalhistas.
Esta ação não inclui o pessoal da Área Finalística, cujas
informações e atividades estão incluídas nas ações 8729
(Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e
Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras SENAR-AR/BA
Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8777
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8777
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 2.111.210,00 1.719.225,46 81,43%
Física 95 92 96,84%
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8777- Pagamento
Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas
35
No ano de 2015 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 92
(noventa e dois) funcionários efetivos cujos detalhes de sua distribuição por setor e por
nível de escolaridade serão tratados no tópico 8 desse relatório.
c) Análise Situacional
O resultado dessa ação nas áreas financeira e física, respectivamente, apresentou
o desempenho de 81,43% e 96,84%, sendo considerado bom, demonstrando que a
política de pessoal foi gerenciada dentro da previsão orçamentária e física.
Os encargos sociais calculados e recolhidos aos órgãos da Previdência Social e
Receita Federal atenderam a legislação vigente relativa à Previdência, PIS e FGTS.
Programa 0801 – Formação de Gerentes e Servidores
Quadro 8 – Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ)
Tipo de Programa Programas Finalísticos
Objetivo geral Capacitar e formar mão de obra qualificada para dar
suporte às demandas e necessidades de mercado
visando atingir níveis de excelência na prestação de
serviços da entidade
Objetivos Específicos Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e
operacional para a participação do corpo funcional em
atividades de educação continuada, seja formal ou
específica.
Gerente do programa Superintendente
Responsável pelo programa Gerência Administrativa Financeira
Indicadores ou parâmetros utilizados Empregados capacitados
Público-alvo Público interno (Funcionários do SENAR-AR/BA)
Ação 8718 Capacitação de Recursos Humanos
a) Identificação da Ação
Quadro 9 - Identificação da ação 8718 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal
com vistas à melhoria continuada dos processos de
trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços
prestados à sociedade e do crescimento profissional.
36
Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de
servidores, tais como custeio de eventos, pagamento de
passagens e diárias aos servidores, quando em viagem
para capacitação, taxa de inscrição em cursos,
seminários, congressos e outras despesas relacionadas à
capacitação de pessoal.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro
Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8718
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8718
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 60.000,00 28.005,03 46,68%
Física 40 31 77,50%
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8718 – Capacitação de
Recursos Humanos
O SENAR/BA vem contribuindo para o processo de formação continuada de
seus colaboradores. Acredita que a formação integral e contínua do profissional articula-
se entre a prática, o conhecimento, o desenvolvimento profissional e as relações sócio
culturais inerentes à pessoa e ao grupo com o qual ela convive.
Durante o exercício de 2015, foram capacitados 31 funcionários da área
meio, em diversas modalidades de cursos, presencial, à distância, encontros, dando
apoio à educação formal e continuada. O importante é elevar o nível cultural dos
funcionários, apoiando participações em curso superior, bem como proporcionando o
aprimoramento do conhecimento laboral, por meio de cursos de extensão, palestras,
congressos voltados às áreas da instituição SENAR-AR/BA.
c) Análise Situacional
A capacitação de pessoal para a aquisição e aprimoramento de competências é
fundamental, a fim de manter e melhorar o nível de qualidade de trabalho da
organização com bons resultados obtidos.
A Administração Regional do SENAR facilita para que os cursos e treinamentos
possam ser requisitados pelos colaboradores, bem como possam ser demandados pelos
gestores, quando identificadas carências que precisam ser sanadas por meio de
treinamentos internos ou externos.
37
Programa 0253 – Serviços de Comunicação de Massa
Quadro 10 – Identificação do Programa 0253 (Adaptado a UJ)
Tipo de Programa Programas Finalísticos
Objetivo geral Divulgação e Propagação das ações
institucionais
Objetivos Específicos Divulgação e Propagação das ações
institucionais.
Gerente do programa SENAR-AR/BA
Responsável pelo programa SENAR-AR/BA
Indicadores ou parâmetros utilizados Unidade Apoiada
Público-alvo Funcionários do SENAR-AR/BA
Ação 8719 – Divulgação de Ações Institucionais
a) Identificação da Ação
Quadro 11 - Identificação da ação 8719 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Dar conhecimento a sociedade em geral e
especificamente ao publico alvo do SENAR-BA das
ações e atividades desenvolvidas pela entidade.
Garantir a publicidade e a facilidade de acesso às
informações e atos do SENAR –AR/BA.
Descrição Esta ação se desenvolve através da divulgação de
notícias sobre a entidade, relatos da participação em
feiras e eventos, informes sobre novos cursos e
treinamentos, bem como informação institucional
através dos meios de comunicação disponíveis, tais
como internet e informativo mensal.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras SENAR-AR/BA
Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8719
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8719
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÂO/PREVISÃO
Financeira 1.100.000,00 945.047,09 85,14%
Física 40 32 80%
38
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8719 – Divulgação
de Ações Institucionais
AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS EM 2015
A Assessoria de Comunicação do SENAR-AR/BA é responsável pela
divulgação das ações da instituição nos principais veículos de comunicação da Bahia e
do Brasil, além de divulgar as ações para produtores rurais e público interno. É
responsável, também, pela comunicação visual do SENAR nos diversos eventos (feiras
agropecuárias, exposições, e outros) realizados no estado.
O objetivo central da participação do SENAR-AR/BA em 32 (trinta e dois)
eventos em 2015 foi o de criar uma imagem forte, consistente da instituição, divulgando
sua missão, com o propósito de atrair e sensibilizar através da prestação direta de
serviços os produtores e trabalhadores rurais.
Além disso, confeccionou peças gráficas, como panfletos, banner, flyers, dentre
outros, sempre com objetivo de divulgar os programas oferecidos pelo SENAR aos
produtores rurais.
Entre outras atividades, a assessoria de comunicação produziu Peças Gráficas
como apoio à divulgação e formatação de programas técnicos do SENAR, participou de
Eventos representando e divulgando o Sistema FAEB/SENAR e produziu Vídeo
Institucional.
A seguir estão relacionadas as peças produzidas pela Assessoria de
Comunicação:
- Criação de layout para os informes do Sistema FAEB/SENAR
- Elaboração de folder para todos os programas de cursos
- Elaboração de Folderes Diversos
- Elaboração de Material de divulgação, em parceria com o SEBRAE-BA dos
Programas conveniados
- Reelaboração de banners com as logomarcas do Sistema FAEB/SENAR
- Criação de agenda anual da instituição
- Criação de identidade visual e organização de stands
c) Análise Situacional
39
Em 2015 o SENAR-AR/BA criou uma identidade visual nas participações em
eventos agropecuários do estado com a denominação da “CASA DO HOMEM DO
CAMPO”. Em todos os eventos que participou, a CASA DO HOMEM DO CAMPO
foi sucesso de público e de receptividade. Com isso, a entidade promoveu a sua imagem
institucional nos eventos agropecuários e ganhou mais visibilidade, registrando seu
nome em diversas peças promocionais. Assim, os objetivos foram alcançados com essa
nova forma de participação, apresentando as ações da entidade; aproximando o produtor
das ações desenvolvidas pela Instituição e apresentando inovações tecnológicas nas
dinâmicas práticas realizadas no decorrer do ano, tais como:
- Semana do Produtor Rural
� No Município de Itapetinga entre os dias 26 a 30/10/15
� No Município de Senhor do Bonfim entre os dias 23 a 27/11/2015
- Feiras de Agronegócios
� Bahia Farm Show no município de Luis Eduardo Magalhães entre os dias
02 a 06/06/2015
� Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Camacan entre os dias
11 a 14/06/15
� II Encontro Cafeicultores em Camacan entre os dias 24 a 26/07/2015
� Feira Agropecuária de Produtos e Serviços em Seabra entre os dias 19 a
22/08/2015
� Sindileite em Salvador entre os dias 25 27/09/2015
� III Simpósio Internacional de Fruticultura realizado em Salvador 13 a
16/10/2015
- Exposições Agropecuárias patrocinadas pelo SENAR:
� Município de Vitória da Conquista entre os dias 20 a 29/03/2015
� Município de Mundo Novo entre os dias 16 a 19/04/2015
� Município de Irecê entre os dias 23 a 26/04/2015
� Município de Itapetinga entre os dias 12 a 17/05/2015
� Município de Jequié entre os dias 16 a 24/05/2015
� Município de Barreiras entre os dias 05 a 12/06/2015
� Município de Poções entre os dias 29/07 a 02/08/2015
� Município de Itanhém entre os dias 12 a 16/08/2015
� Município de Feira de Santana entre os dias 06 a 13/09/2015
40
� Município de Jacobina entre os dias 17 a 20/09/2015
� Município de Ipiaú entre os dias 22 a 27/09/2015
� Município de Teixeira de Freitas entre os dias 30/09 a 04/10/2015
� Município de Salvador entre os dias 28/11 a 06/12/2015
Realizou, ainda, 10 Seminários de Contabilidade Rural, nos municípios de
Alagoinhas, Barreiras, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Itabuna, Luis Eduardo Magalhães,
Santo Antonio de Jesus, Juazeiro, Eunápolis e Vitória da Conquista.
Programa 0100 – Assistência ao Trabalhador
Quadro 12 – Identificação do Programa 0100 (Adaptado a UJ)
Tipo de Programa Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais
Objetivo geral Prestar Assistência médica e odontológica aos
funcionários e dependentes, prover as necessidades de
alimentação e transporte previstas em lei e fornecer
assistência social complementar aos beneficiários.
Objetivos Específicos Prestar Assistência médica e odontológica aos
funcionários e dependentes, prover as necessidades de
alimentação e transporte previstas em lei e fornecer
assistência social complementar aos beneficiários.
Gerente do programa SENAR-AR/BA
Responsável pelo programa SENAR-AR/BA
Indicadores ou parâmetros utilizados Servidor beneficiado
Público-alvo Funcionários e seus dependentes quando for o caso
São ações diretamente vinculadas à realização do Programa de Assistência ao
Trabalhador da instituição, correspondendo a Assistência Médica e Odontológica a
Funcionários e Dependentes, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte a Funcionários.
41
Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a servidores, empregados e
dependentes.
a) Identificação da Ação
Quadro 13 - Identificação da ação 8703 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Prestar assistência ao empregado e seus dependentes
legais no âmbito da saúde.
Descrição Envolve a disponibilização de Plano de Saúde em grupo
para beneficiários titulares, os empregados e seus
dependentes. Inclui a participação financeira destes nos
custos decorrentes.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras RH
Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8703
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8703
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 384.000,00 229.492,34 59,76%
Física 145 126 86,90%
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8703 – Assistência
Médica e Odontológica a servidores, empregados e dependentes
O número de beneficiários por esta ação em 2015 foi de 126 (cento e vinte seis)
pessoas, computando-se empregados da área meio e fim, e respectivos dependentes.
O SENAR-BA utiliza os serviços do plano de saúde da empresa Sul América
com atendimento médico, hospitalar e laboratorial, custeando valores de acordo com a
faixa salarial de cada empregado. A assistência odontológica é Sul América, sendo
100% custeada pelos empregados da entidade.
c) Análise Situacional
O plano de saúde tem se mostrado adequado às necessidades do quadro
funcional e de seus dependentes, não havendo registros de não atendimentos a qualquer
dos compromissos assumidos pela operadora.
42
Ação 8705 – Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
a) Identificação da Ação
Quadro 14 - Identificação da ação 8705 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Prover as necessidades básicas de alimentação e
nutrição aos empregados.
Descrição Operacionaliza-se pela disponibilização de vale-
refeição para os funcionários da localidade de Salvador-
Ba e para dois funcionários de Feira de Santana.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Coordenador nacional da ação SENAR-AR/BA
Unidades executoras RH
Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8705
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8705
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 330.000,00 318.358,87 96,47%
Física 112 99 88,39%
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8705 – Auxílio-
Alimentação a Servidores e Empregados
A despesa realizada com o Auxilio Alimentação a Servidores e Empregados,
acima registrada, não inclui os funcionários da área finalística, cujos gastos estão
inclusos na ação 8729 e 8788, conforme sua lotação funcional. Como resultado, tem-se
a satisfação alimentar atendida e cumpridos os objetivos legais e sociais definidos pelo
Programa de Alimentação ao Trabalhador.
c) Análise Situacional
Os valores projetados concretizaram quase a sua totalidade referente ao período
orçado. Na atualidade o funcionário ou estagiário de 6 horas diárias recebe da
Administração Regional da Bahia R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) mensais como
auxílio refeição.
43
Ação 8706 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
a) Identificação da Ação
Quadro 15 - Identificação da ação 8706 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Concessão do beneficio necessário ao deslocamento dos
empregados no percurso residência-trabalho e vice –
versa.
Descrição Esta ação se desenvolve através da aquisição e
distribuição do vale transporte conforme firmado pelo
empregado correndo por sua conta os descontos legais
admitidos
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-BA
Coordenador nacional da ação SENAR-BA
Unidades executoras Contadoria
Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8706
Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8706
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 25.800,00 18.843,55 73,04%
Física 30 23 76,67%
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8706 – Auxílio-
Transporte aos Servidores e Empregados
Totalizaram 23 (vinte e três), entre funcionários e estagiários, o numero de
beneficiários do auxilio Vale Transporte, sendo 14 estagiários e 09 colaboradores da
área meio que manifestaram interesse em receber esse benefício.
44
4.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
Cabe registrar como fator interveniente as restrições orçamentárias verificadas
na ação “Qualificação Profissional na Área de Agropecuária e Agroindústria”, tendo-se
planejado e disponibilizado no grupo de despesa investimento, o valor de R$
1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para aquisição do 1ºandar do Edifício
das Seguradoras, Comércio, Salvador - Ba, no mesmo prédio onde se localiza a sede do
SENAR, entretanto, essa aquisição não foi realizada.
4.3.3. Execução descentralizada com transferências de recursos
Quadro 16 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas
pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2014 4 254 Sindicato Rural de
Arataca 16239154000170 44.000,00 0,00
2014 4 116 Sindicato Rural de
Campo Formoso 13803283000151 44.000,00 24.960,00
2014 4 8 Sindicato Rural de
Firmino Alves 13239538000103 44.000,00 29.820,00
2014 4 229 Sindicato Rural de
Itajuípe 04952237000123 44.000,00 20.310,00
2014 4 242 Sindicato Rural de
Jacobina 02417363000152 44.000,00 39.450,00
2014 4 7 Sindicato Rural de
Mundo Novo 14448732000153 44.000,00 42.930,00
2014 4 243 Sindicato Rural de
Mutuipe 13251657000173 44.000,00 24.970,00
2014 4 244 Sindicato Rural de
Piritiba 02445133000105 44.000,00 12.560,00
2014 4 128 Sindicato Rural de
Ubaíra 14749295000108 44.000,00 1.860,00
2012 4 4 Sindicato Rural de
Coaraci 13235569000188 88.000,00 66.880,00
2013 4 1 Sindicato Rural de
Guanambi 03289730000142 100.000,00 98.740,00
45
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2013 4 27 Sindicato Rural de
Ibicui 16425720000139 60.000,00 51.510,00
2013 4 2 Sindicato Rural de
Itambé 15022155000104 44.000,00 15.040,00
2013 4 5 Sindicato Rural de
Macarani 14787063000144 44.000,00 20.530,00
2013 4 3 Sindicato Rural de
Serrinha 16096802000187 44.000,00 33.320,00
2012 4 37 Sindicato Rural de
Barro Preto 14627087000136 30.000,00 14.710,00
2012 4 12 Sindicato Rural de
Belmonte 13652334000191 25.000,00 15.300,00
2012 4 13 Sindicato Rural de
Cairu 14690846000105 44.000,00 41.570,00
2012 4 14 Sindicato Rural de
Camacan 14040877000110 70.000,00 60.630,00
2012 4 15 Sindicato Rural de
Camamu 14428833000162 30.000,00 15.380,00
2012 4 16 Sindicato Rural de
Caravelas 14116784000122 45.000,00 19.340,00
2012 4 17 Sindicato Rural de
Cipó 16299398000149 80.000,00 62.950,00
2012 4 18 Sindicato Rural de
Conceição do Coité 13223771000190 80.000,00 69.030,00
2012 4 19 Sindicato Rural de
Eunápolis 14634695000178 60.000,00 46.870,00
2014 4 21 Sindicato Rural de
Gandu 13253190000109 95.000,00 72.300,00
2012 4 39 Sindicato Rural de
Guaratinga 13656418000101 88.000,00 69.660,00
2012 4 22 Sindicato Rural de
Ibirapitanga 14787972000182 44.000,00 32.660,00
2012 4 23 Sindicato Rural de
Iguaí 13858030000185 40.000,00 23.610,00
2012 4 24 Sindicato Rural de
Itabela 02295168000105 44.000,00 40.440,00
46
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2012 4 25 Sindicato Rural de
Itagiba 14300636000163 60.000,00 48.160,00
2012 4 26 Sindicato Rural de
Itamarajú 13270269000130 88.000,00 80.676,00
2012 4 40 Sindicato Rural de
Itanhém 13269196000166 44.000,00 19.230,00
2012 4 27 Sindicato Rural de
Itapebi 13651930000157 35.000,00 15.580,00
2012 4 28 Sindicato Rural de
Itapetinga 13748223000183 100.000,00 89.340,00
2012 4 41 Sindicato Rural de
Itarantim 13751375000135 30.000,00 11.000,00
2012 4 29 Sindicato Rural de
Ituberá 08244776000169 35.000,00 28.150,00
2012 4 30 Sindicato Rural de
Jequié 14604748000108 88.000,00 69.370,00
2012 4 31 Sindicato Rural de
Juazeiro 13636873000137 160.000,00 146.633,53
2011 4 18
Sindicato Rural de
Luís Eduardo
Magalhães
05657924000189 200.000,00 178.535,00
2012 4 55 Sindicato Rural de
Medeiros Neto 14062178000171 60.000,00 48.730,00
2012 4 33 Sindicato Rural de
Nazaré 14584122000187 88.000,00 59.673,00
2011 4 12 Sindicato Rural de
Remanso 40632416000147 40.000,00 36.460,00
2012 4 34 Sindicato Rural de
Teixeira de Freitas 42703629000148 60.000,00 31.485,00
2012 4 35 Sindicato Rural de
Ubatã 13849716000100 44.000,00 37.600,00
2012 4 36 Sindicato Rural de
Uruçuca 03938940000114 40.000,00 31.600,00
2014 4 25 Sindicato Rural de
Baixa Grande 13794763000101 60.000,00 54.930,00
47
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2011 4 13 Sindicato Rural de
Barra do Choça 14645659000100 44.000,00 33.310,00
2011 4 17 Sindicato Rural de
Barra do Rocha 13846241000106 44.000,00 40.130,00
2011 4 26 Sindicato Rural de
Barreiras 63079206000179 130.000,00 113.235,00
2011 4 5 Sindicato Rural de
Gongogi 13846456000119 30.000,00 18.410,00
2012 4 2 Sindicato Rural de
Ibirataia 13700430000168 25.000,00 1.950,00
2011 4 3 Sindicato Rural de
Ilhéus 16472094000131 40.000,00 23.220,00
2011 4 9 Sindicato Rural de
Irecê 13715222000132 44.000,00 40.660,00
2011 4 34 Sindicato Rural de
Itaberaba 14328579000120 88.000,00 58.460,00
2011 4 4 Sindicato Rural de
Itajú do Colônia 14382899000169 60.000,00 22.970,00
2011 4 36 Sindicato Rural de
Itaquara 13283080000181 44.000,00 40.640,00
2013 4 10 Sindicato Rural de
Mairi 40639114000109 30.000,00 24.150,00
2011 4 19 Sindicato Rural de
Miguel Calmon 14196968000140 85.000,00 73.940,00
2011 4 20 Sindicato Rural de
Nova Canaã 13651047000167 88.000,00 62.330,00
2015 4 31 Sindicato Rural de
Prado 15028517000166 44.000,00 28.160,00
2011 4 22 Sindicato Rural de
Ruy Barbosa 00981752000180 55.000,00 34.360,00
2011 4 24 Sindicato Rural de
Santa Luzia 16414468000162 35.000,00 32.910,00
2011 4 14 Sindicato Rural de
Santana 05904637000126 40.000,00 33.820,00
2011 4 23 Sindicato Rural de
Senhor do Bonfim 16054637000109 44.000,00 39.450,00
48
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2011 4 15 Sindicato Rural de
Tucano 16299299000167 44.000,00 39.390,00
2011 4 16
Sindicato Rural de
Vitória da
Conquista
16238743000134 88.000,00 71.290,00
2010 4 2 Sindicato Rural de
Canavieiras 13816210000102 44.000,00 21.390,00
2010 4 1 Sindicato Rural de
Seabra 15644370000139 120.000,00 103.540,00
2015 4 181 Sindicato Rural de
Ibicoara 05571828000113 44.000,00 26.210,00
2015 4 182 Sindicato Rural de
Ipiaú 16413486000120 44.000,00 990,00
2015 4 144 Sindicato Rural de
Ipirá 14266571000187 70.000,00 17.060,00
2011 4 29 Sindicato Rural de
Poções 14378905000104 50.000,00 31.890,00
2015 4 127 Sindicato Rural de
Porto Seguro 14644801000102 45.000,00 22.250,00
2015 4 180 Sindicato Rural de
Potiraguá 14392492000112 44.000,00 1.480,00
2011 4 129 Sindicato Rural de
Santo Amaro 10449286000140 44.000,00 22.840,00
2014 4 175
Sindicato Rural
Dos Produtores De
Barreiras
63079206000179 60.000,00 40.000,00
2014 4 86 Sindicato Rural De
Cairu 14690846000105 24.000,00 24.000,00
2014 4 17 Sindicato Rural De
Cipó 16299398000149 18.000,00 18.000,00
2014 4 248 Sindicato Rural de
Gandu 13253190000109 14.000,00 9.000,00
2014 4 177 Sindicato Rural de
Itaquara 13283080000181 18.000,00 15.000,00
2014 4 250 Sindicato Rural De
Santo Amaro 10449286000140 18.000,00 13.500,00
49
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2014 4 267 Sindicato Rural De
Camamu 14428833000162 18.000,00 15.000,00
2014 4 280 Sindicato Rural De
Ibirapitanga 14787972000182 18.000,00 18.000,00
2013 4 12 Sindicato Rural De
Ilhéus 16472094000131 18.000,00 10.500,00
2014 4 282 Sindicato Rural de
Ituberá 08244776000169 18.000,00 18.000,00
2014 4 283 Sindicato Rural
Ubatã 13849716000100 18.000,00 12.000,00
2014 4 246 Sindicato Rural de
Barra do Choça 14645659000100 18.000,00 18.000,00
2014 4 37 Sindicato Rural De
Tucano 16299299000167 18.000,00 7.500,00
2015 4 173 Sindicato Rural De
Tucano 16299299000167 18.000,00 7.500,00
2014 4 3 Sindicato Rural de
Conceição do Coité 13223771000190 18.000,00 16.500,00
2013 4 9 Sindicato Rural de
Senhor do Bonfim 16054637000109 18.000,00 4.500,00
2014 4 9 Sindicato Rural de
Senhor do Bonfim 16054637000109 18.000,00 18.000,00
2014 4 163
Sindicato dos Prod.
Rurais de Região
de Jacobina
02417363000152 18.000,00 16.500,00
2014 4 163
Sindicato dos Prod.
Rurais de Região
de Jacobina
02417363000152 24.000,00 8.000,00
2014 4 10 Sindicato Rural De
Baixa Grande 13794763000101 24.000,00 24.000,00
2015 4 116 Sindicato Rural de
Barra do Rocha 13846241000106 18.000,00 16.500,00
2013 4 0 Sindicato Rural De
Camacan 14040877000110 18.000,00 1.500,00
2015 4 357 Sindicato Rural De
Camacan 14040877000110 48.000,00 8.000,00
50
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2015 4 150 Sindicato Rural de
Campo Formoso 13803283000151 36.000,00 12.000,00
2014 4 0 Sindicato Rural De
Canavieiras 13816210000102 18.000,00 18.000,00
2013 4 0 Sindicato Rural De
Coaraci 13235569000188 18.000,00 18.000,00
2014 4 276 Sindicato Rural De
Firmino Alves 13239538000103 18.000,00 16.500,00
2015 4 119 Sindicato Rural de
Guanambi 03289730000142 18.000,00 9.000,00
2014 4 0 Sindicato Rural De
Guaratinga 13656418000101 18.000,00 7.500,00
2015 4 220 Sindicato Rural De
Guaratinga 13656418000101 36.000,00 12.000,00
2013 4 0 Sindicato Rural De
Ibicuí 16425720000139 18.000,00 12.000,00
2013 4 5 Sindicato Rural De
Iguaí 13858030000185 18.000,00 12.000,00
2014 4 16 Sindicato Rural De
Ipirá 14266571000187 18.000,00 9.000,00
2013 4 6 Sindicato Rural De
Irecê 13715222000132 18.000,00 7.500,00
2013 4 0 Sindicato Rural De
Itaberaba 14328579000120 18.000,00 10.500,00
2015 4 203 Sindicato Rural de
Itajuipe 04952237000123 36.000,00 12.000,00
2014 4 233 Sindicato Rural De
Itamaraju 13270269000130 18.000,00 13.500,00
2014 4 233 Sindicato Rural De
Itamaraju 13270269000130 24.000,00 8.000,00
2015 4 107 Sindicato Rural de
Itapetinga 13748223000183 18.000,00 16.500,00
2015 4 157 Sindicato Rural de
Jequié 14604748000108 36.000,00 12.000,00
2014 4 232 Sindicato Rural De
Macarani 14787063000144 18.000,00 13.500,00
51
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2013 4 7 Sindicato Rural De
Mairi 40639114000109 18.000,00 6.000,00
2013 4 7 Sindicato Rural De
Mairi 40639114000109 18.000,00 18.000,00
2015 4 184 Sindicato Rural de
Medeiros Neto 14062178000171 36.000,00 12.000,00
2013 4 1 Sindicato Rural De
Miguel Calmon 14196968000140 18.000,00 7.500,00
2015 4 174 Sindicato Rural De
Miguel Calmon 14196968000140 36.000,00 6.000,00
2015 4 378 Sindicato Rural De
Miguel Calmon 14196968000140 24.000,00 4.000,00
2014 4 36 Sindicato Rural De
Mundo Novo 14448732000153 18.000,00 7.500,00
2015 4 148 Sindicato Rural de
Mutuipe 13251657000173 36.000,00 12.000,00
2013 4 0 Sindicato Rural De
Nova Canaã 13651047000167 18.000,00 12.000,00
2014 4 8 Sindicato Rural de
Rui Barbosa 00981752000180 18.000,00 10.500,00
2014 4 262 Sindicato Rural De
Santana 05904637000126 18.000,00 16.500,00
2015 4 323 Sindicato Rural de
Wanderley 03385698000107 10.860,00 10.860,00
2014 4 2 Sindicato Rural De
Seabra 15644370000139 18.000,00 7.500,00
2014 4 23 Sindicato Rural De
Serrinha 16096802000187 18.000,00 13.500,00
2014 4 231
Sindicato Rural De
Vitoria Da
Conquista
16238743000134 18.000,00 4.500,00
2014 4 281 Sindicato Rural
Itajú do Colônia 14382899000169 18.000,00 12.000,00
2014 4 0 Sindicato Rural De
Nazaré 14584122000187 18.000,00 4.500,00
52
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2015 4 202 Sindicato Rural De
Nazaré 14584122000187 36.000,00 12.000,00
2014 4 248 Sindicato Rural de
Gandu 13253190000109 14.000,00 4.000,00
2014 4 0 Sindicato Rural De
Canavieiras 13816210000102 18.000,00 6.000,00
2015 4 324 Sindicato Rural de
Morro do Chapéu 63111421000100 44.000,00 3.840,00
2015 4 217 Sindicato Rural De
Piritiba 02445133000105 36.000,00 12.000,00
2015 4 298 Sindicato Rural De
Nova Canaã 13651047000167 36.000,00 7.500,00
2015 4 299 Sindicato Rural De
Itaberaba 14328579000120 36.000,00 6.000,00
2015 4 300 Sindicato Rural De
Ibicuí 16425720000139 36.000,00 6.000,00
2015 4 342 Sindicato Rural De
Coaraci 13235569000188 48.000,00 8.000,00
2015 4 325 Sindicato Rural De
Seabra 15644370000139 48.000,00 8.000,00
2015 4 357 Sindicato Rural De
Camacan 14040877000110 48.000,00 8.000,00
2015 4 363
Sindicato Rural De
Vitoria Da
Conquista
16238743000134 48.000,00 8.000,00
2015 4 364 Sindicato Rural De
Santana 05904637000126 48.000,00 8.000,00
2015 4 373 Sindicato Rural De
Baixa Grande 13794763000101 48.000,00 8.000,00
2015 4 374 Sindicato Rural De
Baixa Grande 13223771000190 48.000,00 8.000,00
2015 4 381 Sindicato Rural de
Itarantim 13751375000135 48.000,00 8.000,00
2015 4 383 Sindicato Rural De
Serrinha 16096802000187 48.000,00 8.000,00
53
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2015 4 183 Sindicato Rural de
Rui Barbosa 00981752000180 11.328,00 11.328,00
2015 4 230 Sindicato Rural de
Poções 14378905000104 5.800,00 5.800,00
2015 4 188 Sindicato Rural De
Serrinha 16096802000187 11.328,00 11.328,00
2015 4 205 Sindicato Rural De
Miguel Calmon 14196968000140 11.328,00 11.328,00
2015 4 206 Sindicato Rural de
Itambé 15022155000104 11.328,00 11.328,00
2015 3 156
Associação dos
Pecuaristas da
região de Irecê
02759530000143 10.000,00 10.000,00
2015 3 166
Sindicato do
Produtor Rural de
Sr. do Bonfim
16054637000109 38.200,00
38.200,00
2015 3 165
Sindicato dos
Produtores Rurais
de Jequié
14604748000108 25.000,00 25.000,00
2015 3 117 Sindicato Rural de
Itapetinga 13748223000183 30.000,00 30.000,00
2015 3 146
Sindicato dos
Produtores Rurais
de Mundo Novo
14448732000153 34.000,00 34.000,00
2015 3 143
Associação De
Agricultores E
Irrigantes Da Bahia
- Aiba
63077937000185 100.000,00 100.000,00
2015 3 161 Sindicato Rural de
Itapetinga 13748223000183 31.460,00 31.460,00
2015 3 126 Sindicato Rural de
Macarani 14787063000144 20.000,00 20.000,00
54
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2015 3 170
Sindicato dos
Produtores Rurais
de Ibicoara
05571828000113 10.000,00 10.000,00
2015 3 201 Sindicato Rural de
Camacan 14040877000110 20.000,00 20.000,00
2015 3 145
Cooperativa Mista
Agropecuária
Conquistense Ltda
16190050000119 50.000,00 50.000,00
2015 3 234
IDAN (Instituto de
Desenvolvimento
Sustentável do
Semiárido)
08207803000123 10.000,00 10.000,00
2015 3 160 Sindicato Rural de
Itanhém 13269196000166 25.000,00 25.000,00
2015 3 302 Sindicato Rural de
Ruy Barbosa 00981752000180 20.000,00 20.000,00
2015 3 306 Sindicato Rural de
Camacan 14040877000110 10.000,00 10.000,00
2015 3 303 Sindicato Rural de
Poções 14378905000104 20.000,00 20.000,00
2015 3 313 Sindicato Rural de
Seabra 15644370000139 30.000,00 30.000,00
2015 3 SN 32
Conselho Regional
de Contabilidade
do Estado da Bahia
15244148000149 15.000,00 15.000,00
2015 3 343 Sindicato Rural de
Ipiaú 16413486000120 20.000,00 20.000,00
2015 3 347 Sindicato Rural de
Itamaraju 13270269000130 10.000,00 10.000,00
2015 3 348 Sindicato Rural de
Jacobina 02417363000152 20.000,00 20.000,00
2015 3 361 Sindicato Rural de
Teixeira de Freitas 42703629000148 30.000,00
30.000,00
55
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2015 3 365
Sindicato das
Industrias de
Laticínios e
Produtos Derivados
do Leite do Estado
da Bahia
05410054000149 15.000,00 15.000,00
2015 3 370
Fundação Arthur
Bernardes –
FUNARBE
20320503000151 15.000,00 15.000,00
2015 3 375 Sindicato Rural de
Itapetinga 13748223000183 27.851,00 27.851,00
2015 3 384 Sindicato Rural de
Guanambi 03289730000142 5.000,00 5.000,00
2015 3 390
Sindicato do
Produtor Rural de
Sr. do Bonfim
16054637000109 36.955,00 36.955,00
2015 3 386
Associação dos
Criadores de
Caprinos e Ovinos
da Bahia –
ACCOBA
14049654000114 30.000,00
0,00
2015 4 118 Sindicato Rural de
Araci 16431173000102 44.000,00 26.670,00
2014 4 0 Sindicato Rural De
Camacan 14040877000110 18.000,00 18.000,00
2015 4 374 Sindicato Rural de
Conceição do Coité 13223771000190 48.000,00
8.000,00
56
Ano Modalidade Instrumento Razão CNPJ Valor
Total
Valor
Repassado no
Exercício
2011 4 29 Sindicato Rural de
Poções 14378905000104 50.000,00 31.890,00
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Patrocínio
4 - Termo de Parceria
5 - Termo de Compromisso
Fonte: Assessoria Jurídica e GEAF SENAR-AR/BA
4.3.4. Informações sobre a realização das receitas
Quadro 17 - Demonstração da Receita – Administração Bahia
Natureza da Receita Orçada Realizada % Realização
Receitas Correntes 36.723.573,00 34.026.132,62 92,65
Receitas de Contribuições 29.059.205,00 28.095.991,08 96,69
Contribuições Sociais 29.059.205,00 28.095.991,08 96,69
Receita Patrimonial 1.801.354,00 1.627.211,36 90,33
Receitas de Valores Mobiliários 1.801.354,00 1.627.211,36 90,33
Transferências Correntes 5.748.014,00 4.302.165,75 74,85
Outras Transf. de Inst. Privadas 4.300.000,00 2.914.891,91 67,79
Transf. de Convênios 1.448.014,00 1.387.273,84 95,81
Outras Receitas Correntes 115.000,00 764,43 0,66
Outras Receitas 115.000,00 764,43 0,66
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
4.3.5 Informações sobre a realização das despesas
Quadro 18 – Modalidades de Contratação (Adaptado à especificidade da UJ)
(valores em R$)
Modalidade de Contratação Despesas Pagas
2014 2015
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c)
2.650.865 4.642.882
a) Convite 834.408 787.947
57
b) Concorrência 351.962 1.172.068
c) Pregão 1.464.495 2.682, 867
2. Contratações Diretas (d+e) 17.112.242 11.038.814
d) Dispensa 15.953.488 9.338.475
e) Inexigibilidade 1.158.754 1.700.339
3.Regime de Execução Especial
(f)
100.465 104.434
f) Fundo Fixo 100.465 104.434
4.Pagamento de Pessoal 8.420.817 9.359.149
Pagamento em Folha 7.992.455 8.735.087
Diárias 428.362 624.062
5. Outros(*) 6.916.744
6. Total (1+2+3+4+5) 28.284.389 32.062.023
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA *Obs.: Transferências Voluntárias (Patrocínio, Termo de Cooperação Técnica e Financeira,
Assistência Estudantil PRONATEC) Despesas Bancárias e Financeiras.
Quadro 19- Composição das contratações através do Pregão
CNPJ da Empresa
Contratada
Nº do
Pregão R$ Natureza do Objeto da Licitação
07546978000100 03/2011 323.781,04 Aluguel de automóveis mensalistas
08611783000151 01/2013 1.716,50 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática.
11073771000125 01/2013 1.344,00 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
04612101000174 01/2013 25.030,95 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
12271158000185 08/2014 105.750,00 Compra de material para treinamento e qualificação
15221634000141 25/2015 6.000,00 Compra de material para treinamento e qualificação
03386332000144 08/2014 22.250,00 Compra de material para treinamento e qualificação
12271158000185 17/2014 3.392,71 Compra de material para treinamento e qualificação
15221634000141 23/2014 8.340,84 Contratação de empresa especializada em serviço de
medicina ocupacional
06135603000187 16/2014 74.761,67 Aluguel de automóveis diaristas
02736550000280 01/2014 10.584,00 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
02736550000280 017/2015 12.681,00 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
13335920000102 01/2014 12.000,00 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
03019930000185 41/2014 35.031,05 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
13828453000152 02/2014 9.714,70 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
10423421000189 03/2014 45.813,05 Serviços limpeza e conservação
11816321000185 04/2014 19.031,40 Compra de material de limpeza e conservação
11816321000185 19/2015 22.249,20 Compra de material de limpeza e conservação
58
07805424000172 05/2014 1.646,50 Compra de material de limpeza e conservação
07805424000172 18/2015 289.869,05 Compra de material de expediente
07805424000172 19/2015 9.981,50 Compra de material de limpeza e conservação
10511875000101 20/2014 146.523,61 Compra/serviços de desenvolvimento de sistemas e
aplicativos e softwares
10511875000101 24/2015 188.288,29 Compra\serviços de desenvolvimento de sistemas e
aplicativos e softwares
03613941000199 14/2014 113.175,29 Serviços de vigilância e segurança
16168783000157 32/2014 24.492,00 Serviços limpeza e conservação
10530815000136 25/2015 98.160,00 Compra de material para treinamento e qualificação
Qualigraf 37.034,81
papelon 31.645,28
42065862000142 42/2014 191.333,27 Serviço de Hospedagens no município de Feira de
Santana
63270797000167 04/2015 130.299,50 Compra\serviços de desenvolvimento de sistemas e
aplicativos e softwares
00761147000102 04/2015 160.060,00 Compra\serviços de desenvolvimento de sistemas e
aplicativos e softwares
13336262000173 06/2015 3.537,36 Serviço de Ginástica Laboral
14387155000137 11/2015 19.035,00 Compra de material de limpeza e conservação
07806993000132 13/2015 60.811,50 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
02266744000188 13/2015 27597,50 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
05350300000114 13/2015 10.376,00 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
40584096000105 16/2015 38.610,00 Compra\serviços de desenvolvimento de sistemas e
aplicativos e softwares
12011917000170 18/2015 32.771,00 Compra de material de expediente
00920881000169 05/2015 167.654,39 Serviços de agendamento de viagens/passagens aéreas
13950339000109 09/2015 68.600,00 Compra de bens, suprimentos e serviços de informática
6191680000154 28/2015 6.803,48 Compra de Gêneros alimentícios e bebidas
00467021000111 25/2015 13.500,00 Compra de material para treinamento e qualificação
14272952000179 25/2015 47.900,00 Compra de material para treinamento e qualificação
11943208000160 25/2015 19.990,00 Compra de material para treinamento e qualificação
9285132000181 25/2015 3.700,00 Compra de material para treinamento e qualificação
TOTAL 2.682.867,44
FONTE: GEAF setor de Compras
No tópico 6 desse relatório (Relacionamento com a Sociedade) são detalhados
como acompanhar as aquisições e licitações do SENAR-AR/BA.
59
Quadro 20 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos
Créditos Originários da UJ (Adaptado à especificidade da UJ)
Grupos de Despesas Valores Pagos
2013 2014 2015
1- Despesa de Pessoal 5.872.838 7.992.445 8.735.087
11- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil 3.169.153 4.430.951 5.031.125
13 – Obrigações Patronais 1.941.283 2.516.729 2.192.572
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 205.374 216.533 212.179
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.749 364.776 814.052
46 - Auxílio-Alimentação 200.637 359.392 351.922
49- Auxílio- Transporte 6.703 11.505 12.472
94- Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.939 92.559 120.765
3 – Outras Despesas correntes 13.446.509 18.540.164 22.145.492
14 - Diárias – Civil 260.314 428.362 624.062
30- Material de Consumo 704.828 1.431.770 1.549.494
33 - Passagens e Despesas de locomoção 360.377 586.013 702.243
35 - Serviços de Consultoria 118.872 122.893 129.683
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 377.625 1.158.438 1.149.042
37 - Locação de Mão-de-obra 173.586 310.606 255.216
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.180.164 14.141.331 17.308.687
46 - Auxílio-Alimentação 181.506 201.342 318.359
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 77.177 141.532 89.862
49- Auxílio- Transporte 12.061 17.877 18.844
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesas Valores Pagos
2013 2014 2015
4- Investimentos 1.969.708 1.903.981 1.181.444
51- Obras e Instalações 1.179.228 602.321 392.471
52- Equipamentos e Material Permanente 440.480 467.215 717.341
61- Aquisição de Imóveis 350.000 834.445 71.633
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
60
4.4. Desempenho operacional
4.4.1. Melhoria da Qualidade de vida do Trabalhador
O Programa “Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador” compreende
as atividades que compõem a Promoção Social das famílias dos produtores e
trabalhadores rurais. Essas atividades tem caráter educativo, preventivo, de
complementaridade das ações de qualificação profissional rural e de ganho econômico.
Objetivam realizar ações educativas com vistas ao desenvolvimento de aptidões
pessoais e sociais do trabalhador, do produtor rural e suas famílias, numa perspectiva de
melhor qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade.
As atividades da Promoção Social, passíveis de serem conduzidas pelo SENAR,
foram agrupadas em grandes áreas de atividade: Saúde; Alimentação e Nutrição;
Artesanato; Organização Comunitária; Cultura, Esporte e Lazer; Educação e Lazer e
Apoio às Comunidades Rurais.
Nesse programa projetou-se realizar 220 cursos na área de Promoção Social com
envolvimento de 10.562 participantes e carga horária total de 2.520 horas. Foram
realizados 309 cursos (140,5%), beneficiando 12.349 participantes (116,9,0%) e
ofertadas 3.808 horas aula (151,1%).
4.4.2. Qualificação Profissional do Trabalhador
Já o Programa “Qualificação Profissional do Trabalhador“ tem como objeto a
“Qualificação Profissional do Trabalhador na Área da Agropecuária e da
Agroindústria”. Refere-se à realização de eventos de formação profissional rural em
diversas ocupações relacionadas ao mercado de trabalho da agropecuária e da
agroindústria no Estado da Bahia.
Tem por finalidade capacitar produtores e trabalhadores rurais para o trabalho,
por meio de um processo educativo, não formal, participativo e sistematizado,
possibilitando a aquisição de conhecimento, habilidades e atitudes para o desempenho
de uma ocupação rural.
Está embasada nos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as
ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades
61
econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. Tem como finalidade
desenvolver a formação profissional rural no Estado da Bahia atendendo a demandas
relacionadas ao mercado de trabalho atual e futuro.
As metas programadas para os trabalhos de Qualificação Profissional Rural
foram realizar 2.109 eventos, projetando atender 38.708 produtores e trabalhadores
rurais, ofertando 82.522 horas aula. Foram realizados 2.437 eventos (115,5%),
contemplando 41.387 produtores e trabalhadores rurais (106,9%), com 86.859 horas
aula, correspondendo a 105,2%.
O SENAR-AR/BA desenvolveu seus trabalhos apoiado em duas vertentes: ações
de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS). Essas ações englobam
eventos de FPR e de PS, propriamente ditos, bem como ações organizadas em todos os
PROGRAMAS trabalhados pela UJ, os quais contêm ações da FPR e da PS, além da
Assistência Técnica atendendo os produtores rurais envolvidos nos diferentes
Programas do PRO SENAR.
Neste relatório, estão relacionados como ações de FPR os cursos de formação
profissional rural pontuais voltados para uma ocupação reconhecida pelo mercado de
trabalho, acrescidas das ações de DRH (Desenvolvimento de Recursos Humanos), de
VBS (Viver Bem no Semiárido), do PRO SENAR, do Jovem Aprendiz e do
PRONATEC. Da mesma forma estão relacionadas como ações de PS, atividades como
as dos programas DESPERTAR e, também, do PRO SENAR e do VBS.
No presente exercício foram realizados um total de 2.746 eventos, sendo 2.437
(88,7%) de ações da FPR e 309 eventos de PS (11,3%), cujo resumo de metas
programadas e realizadas nas Atividades de Promoção Social (PS) e ações de Formação
Profissional Rural (FPR), estão registrados na Tabela 2.
Vale lembrar que estão contabilizados nas ações de FPR os eventos realizados
nos programas PRONATEC, DRH, Jovem Aprendiz, PRO SENAR e Viver Bem no
Semiárido, enquanto que em Promoção Social, estão contabilizados os eventos
realizados nos Programas DESPERTAR, em grande parte, e poucos eventos no PRO
SENAR e Viver Bem no Semiárido. Em resumo, a tabela 2 mostra os resultados do
Programado e Realizado em FPR e PS no presente exercício.
62
Tabela 2 – Comparativo do programado e o realizado em FPR e PS - Exercício
de 2015
Ações
FPR P S
Progr
amado
Re
alizado
% Progr
amado
Re
alizado
Número 2.109 2.4
37
1
15,5
220 309
40,5
Participan
tes
38.708 41.
387
1
06,9
10.562 12.
349 16,9
Carga
Horária
82.522 86.
859
1
05,2
2.520 3.8
08 51,1
Fonte: PAT 2015 / Fonte: Sisge – Senar – Ba
As ações realizadas em FPR e PS ultrapassaram as metas estabelecidas no Plano
Anual de Trabalho, em virtude de demandas originadas de grandes empresas
agropecuárias, principalmente com solicitações de cursos em Atividades relativas ao
Apoio à Produção, bem como demandas do programa PRONATEC e demandas do PRO
SENAR, este último em virtude de seu crescimento neste ano de 2015.
As ações de FPR possibilitam a qualificação, o aperfeiçoamento e/ou
especialização nas mais diversas ocupações do setor agropecuário e estão voltadas para
produtores e/ou trabalhadores rurais. Já as atividades de PS tem caráter educativo e
preventivo e estão voltadas para o meio ambiente, a saúde, alimentação das famílias do
meio rural. As ações de Assistência Técnica – ATEC são integradoras, capazes de
expandir a formação profissional e a promoção social. Estão voltadas para grupos de
produtores rurais participantes do Programa PRO SENAR e no presente exercício, o
SENAR-AR/BA consolidou os trabalhos de Assistência Técnica, que vinha adotando
desde 2014. Os resultados desses trabalhos estão mudando o cenário das propriedades
rurais participantes, pois, além de ampliar o conhecimento técnico, a partir de itinerários
formativos traçados para atender ao perfil profissional em diversas cadeias produtivas,
auxiliam o produtor na gestão do seu empreendimento.
A ocorrência mensal da realização de eventos de FPR (Formação Profissional
Rural) e de PS (Promoção Social) é mostrada na Tabela 3, podendo-se verificar a
63
realização de 2.746 eventos, envolvendo 53.736 participantes e 90.667 horas/aula de
formação.
Tabela 3 – Eventos de FPR e PS realizados por mês no ano de 2015.
MÊS FPR P S PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA
JANEIRO 27 1 557 744
FEVEREIRO 132 10 2.746 5.628
MARÇO 200 36 5.003 7.186
ABRIL 194 25 4.542 5.983
MAIO 241 38 5.879 7.974
JUNHO 237 19 4.318 6.807
JULHO 271 27 4.915 9.251
AGOSTO 256 17 4.691 7.731
SETEMBRO 263 22 5.088 9.845
OUTUBRO 277 48 7.790 12.194
NOVEMBRO 298 60 7.916 13.544
DEZEMBRO 41 6 291 3.780
TOTAL 2.437 309 53.736 90.667
Fonte: SISGE Senar
Observa-se que a distribuição mensal dos eventos realizados, mostra maiores
ocorrências a partir do mês de maio até o de novembro, consequentemente, volume
maior no 2º e 3º quadrimestres, conforme Gráfico 1, com comportamento semelhante ao
dos anos anteriores.
Gráfico 1 – Realização quadrimestral de eventos – Ano 2015
64
Fonte: SISGE Senar
O Gráficos 2 mostra um comparativo entre os eventos realizados nos últimos
seis anos, observando-se que o número de eventos em 2012 decresceu, porém tem sido
crescente a cada ano até o presente exercício.
Gráfico 2 – Realização de Eventos - 2010 a 2015
Fonte: SISGE Senar
Em 2015, o maior volume de eventos relacionados à Formação Profissional
Rural, é registrado nas ações de Apoio à Produção (35,5%), Pecuária (32,5%),
Agricultura (18,3%) e Agroindústria (9,6%), vistos na Tabela 4.
A promoção social representou 11,3% do total de eventos, sendo estes
predominantemente do Programa Despertar (84,1%), que trabalha o tema educação
ambiental nas escolas públicas rurais. As demais ações de promoção social estão
associadas ao PRO SENAR, que, por sua vez, estão direcionadas às famílias dos
produtores e trabalhadores participantes e possuindo, essas ações, um caráter educativo,
preventivo e complementar às ações produtivas.
Tabela 4 – Eventos por Linha de Ação e Áreas de Atividade– Exercício de 2015
LINHA DE AÇÃO Nº. EVENTOS PARTICIPANTES
FPR
Atividades de Apoio 865 14.917
Pecuária 794 13.645
Agricultura 446 7.485
Agroindústria 235 3.823
Aquicultura 44 706
Prestação de Serviços 35 501
65
Silvicultura 3 61
Metodologia e Capacitação Técnica 15 249
Subtotal 2.437 41.387
ATIVIDADE Nº. EVENTOS PARTICIPANTES
P S
Educação / Despertar 260 11.718
Alimentação e Nutrição 30 342
Organização Comunitária 19 289
Subtotal 309 12.349
TOTAL GERAL 2.746 53.736
Fonte: Sisge – Senar - Ba
As grandes empresas têm demandado, com maior intensidade, os cursos e
programas oferecidos pelo SENAR-AR/BA. Por isso, observa-se que a Área
Ocupacional da Mecanização Agrícola ganha destaque nas ações ligadas às Atividades
de Apoio à Produção, com 81,4% de participação. Destacam-se também os treinamentos
nas ocupações de Trabalhador na Operação e Manutenção de Máquinas Agrícolas e
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos, totalizando 515 eventos, com 73,2% do total
de eventos de Mecanização Agrícola. (Tabela 5).
Em 2015 dois novos cursos foram disponibilizados à clientela do SENAR-
AR/BA, que foram os de Operação e Manutenção de Beneficiadora de Algodão, com
carga horária de 40 horas e Segurança e Saúde – NR12, com carga horária de 24 horas.
Também é destaque o curso de Cadastro de Certificação de Imóvel Rural –
CCIR, que formou multiplicadores municipais/regionais para realizar referido cadastro,
documento obrigatório para inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR.
66
Tabela 5 - Eventos na Linha de Ação Atividades de Apoio – Exercício de 2015
Linha de
Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos
Atividades
de Apoio à
Produção
Irrigação e
Drenagem 10 Irrigação por Aspersão 10
Administração
Rural 151
Administração de Empresa Rural 52
Informática 12
Cadastro de Certificação de Imóvel Rural - CCIR 10
Negócio Certo Rural – NCR 50
Jovem Empreendedor Rural 2
Assistente Administrativo Pronatec 4
Seminário Gestão e Contabilidade Rural 21
Mecanização
Agrícola 704
Operação e Manutenção de Tratores 293
Aplicação de Agrotóxico NR 31 222
Aplicação de Agrotóxico Controle de Formigas 4
Aplicação de Agrotóxico Auto propelido 15
Operação e Manutenção de Empilhadeira 11
Operação e Manutenção de Colhedoras 20
Operação e Manutenção de Roçadeira 36
Operação e Manutenção de Motosserra 39
Máquinas Agrícolas Tecnologias de Precisão 2
Operação e Manutenção de Beneficiadora de
Algodão 3
Segurança e Saúde - NR 12 6
Tratorista Agrícola Pronatec 5
Seminário Mecanização 1
Operação de GPS 47
Total 865
Fonte: Sisge – Senar - Ba
O grande destaque na Linha de Ação da Pecuária foi a Bovinocultura de Leite,
principalmente o PRO SENAR Leite, que representou 43,3% do total dessa Linha de
67
Ação. Vale registrar que as ações desse programa vêm apoiando e fortalecendo esse
segmento com qualificação profissional, assistência técnica e ações de promoção social.
A Apicultura também, com realização de 128 eventos (16,1%), apresentou um
volume significativo de eventos, os quais têm sido importante alternativa de geração de
renda, além de ser uma fonte de produção sustentável. Vale destacar que o SENAR-
AR/BA, atende predominantemente produtores rurais da agricultura familiar.
Tabela 6 - Eventos na Linha de Ação Pecuária - Exercício de 2015
Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos
Pecuária
Bovinocultura 483
PRO SENAR Leite 344
Alimentação de Bovino 9
Produção de Forragens 9
Cultivo da Palma 18
Higiene da Ordenha 5
Inseminação Artificial de Bovinos 36
Sanidade Animal 6
Vaqueiro 12
Manejo de Pastagens 13
Agente Vacinador de Brucelose 12
Seminários Bovino de Leite 19
Equideocultura 103
Doma Racional de Equídeos 44
Doma Racional de Muares 21
Casqueamento e Ferrageamento 36
Manejo de Equídeos 1
FEM Equinos 1
Ovinocultura 4 Manejo de Ovinos 4
Suinocultura 3 Suinocultura 3
Caprinocultura 73
PRO SENAR Caprino 51
Manejo de Caprinos 10
Manejo Sanitário 1
Alimentação de Caprinos 3
Inseminação Artificial de Caprinos 4
Caprinocultor Pronatec 1
Seminários Caprinocultura 3
Apicultura 128
Apicultura Básica 54
Produção de Abelha Rainha 6
Produção de Mel 14
68
Produção de Cera 12
Produção de Própolis 8
Produção de Pólen 4
Meliponicultura 6
Apicultor Pronatec 4
Avicultura
Criação de Galinha Caipira 20
Total 794
Fonte: SISGE - SENAR/BA
A fruticultura é considerada uma das atividades mais dinâmicas da economia
baiana. A produção de frutas do estado atende o mercado interno e vem ganhando cada
vez mais espaço no mercado internacional. Diante desse cenário, constatando-se a
realização de 26,2% de eventos realizados em fruticultura, o SENAR-AR/BA tem
contribuído ativamente para a consolidação dessa atividade e contribuirá ainda mais
com a construção do Centro de Excelência em Fruticultura, que será instalado na região
norte estadual. Ainda, na linha de ação Agricultura, desponta com 47,3% dos eventos
realizados os treinamentos em plantas industriais, dos quais tem bastante representação
os cursos dos Programas PRO SENAR Cacau e PRO SENAR Café. Outra atividade
agrícola que vem se despontando é a agricultura orgânica, com participação de 21,5%
dos eventos realizados nessa atividade. O interesse cada vez maior pelo consumo de
produtos orgânicos tem refletido no aumento da demanda nessa área. (Tabela 7).
Tabela 7 - Eventos na Linha de Ação Agricultura – Exercício de 2015
Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos
Agricultura Plantas Industrias 211
PRO SENAR Cacau 69
PRO SENAR Café 13
PRO SENAR Mandioca 3
Cultivo da Mandioca 24
Pimenta do Reino 31
Cultivo da Seringueira 12
Cultivo do Cacau 15
Colheita e Beneficiamento Cacaueiro 2
Poda do Cacaueiro 2
Cultivo do Guaraná 3
Cultivo da Cana-de-açúcar 2
Cultivo do Café 8
69
Colheita e Beneficiamento do Café 1
Cultivo do Milho 2
Conservação de Solo 6
Produtor de Mandioca - Pronatec 2
Cacauicultor - Pronatec 16
Fruticultura Básica 35
Fruticultura Básica 23
Aprendiz de Trabalhador na
Fruticultura 2
Seminários Fruticultura 10
Fruticultura Semiperene 68
Cultivo do Abacaxi 19
Cultivo da Banana 26
PRO SENAR Maracujá 10
Cultivo do Maracujá 12
Cultivo do Mamão 1
Fruticultura Perene 14 Cultivo da Graviola 14
Olericultura Básica 3
Cultivo de Flores Tropicais 1
Cultivo da Abóbora 1
Aprendiz de Trabalhador na
Olericultura 1
Agriculta Orgânica 96
Agricultura Orgânica 75
Agricultor Orgânico - Pronatec 1
Compostagem Orgânica 2
Horticultor Orgânico - Pronatec 5
Agricultor Familiar - Pronatec 13
Cultivo de Grãos e
Oleaginosas 3
Aprendiz do Cultivo de Soja e Milho 2
Cultivo do Feijão 1
Produção de Mudas 16
Produção de Mudas Frutíferas 12
Produção de Mudas Florestais 2
Produção de Mudas Nativas da
Caatinga 1
Viveiricultor - Pronatec 1
Total 446
Fonte: SISGE - SENAR/BA
A transformação e o beneficiamento da mandioca lideraram o ranking de
capacitações em relação aos treinamentos na agroindústria, representando 50,6% da
demanda. Todos realizados em parceria com os sindicatos dos produtores rurais do
70
estado. Já as outras atividades – que também podem ser observadas na tabela abaixo, –
foram executadas no Centro de Treinamento de Feira de Santana do SENAR-AR/BA,
que é um dos principais responsáveis pela capacitação de trabalhadores e produtores
rurais no que diz respeito à agroindústria.
Tabela 8 - Eventos na Linha de Ação Agroindústria – Exercício de 2015
Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos
Agroindústria
Beneficiamento e
Transformação
Primária de
Produtos de
Origem Animal e
Vegetal
35
Produção de Derivados da Mandioca 119
Panificação 7
Fabricação de Licores 36
Fabricação de Farinha e Beiju 10
Fabricação de Polpas de Frutas 7
Processamento de Sequilhos 6
Produção de Compotas, Geleias e Doces Pastosos 12
Processamento de Iogurte e Doce de Leite 5
Boas Fábricas de Fabricação 17
Processamento de Vegetais em Conserva 5
Processamento de Queijos 2
Processamento do Chocolate 3
Processamento de Doces em Corte, Balas e
Cocadas 1
Processamento de Frutas Cristalizadas 1
Embutidos e Defumados 4
Total 235
Fonte: SISGE - SENAR/BA
Com menor intensidade, foram realizadas capacitações em piscicultura,
construções rurais, extrativismo e aprendiz de trabalhador na silvicultura, que tiveram
demandas solicitadas e atendidas pelo SENAR.
71
Tabela 9 - Eventos na Linha de Ação Prestação de Serviços, Extrativismo,
Aquicultura e Silvicultura - Exercício de 2015
Linha de Ação Área Ocupacional Nº Eventos
Aquicultura Piscicultura 40
Processamento do Pescado 4
Prestação de Serviços
Cerca Elétrica 7
Eletricista Rural 9
Construções Rurais 16
Manutenção de Motor a Diese 3
Extrativismo Cultivo do Dendê 1
Silvicultura Aprendiz de Trabalhador na Silvicultura 2
Total 82
Fonte: SISGE - SENAR/BA
Consciente de que o acesso ao conhecimento e à tecnologia é fundamental para a
transformação da propriedade rural e, consequentemente, de todos os envolvidos no
setor agropecuário, o SENAR investe anualmente na capacitação dos trabalhadores
rurais, nas mais diversas cadeias produtivas.
Entre as doze capacitações mais solicitadas, a de “Operação e Manutenção de
Tratores Agrícolas” (Tratorista Agrícola), foi o curso de FPR que liderou o ranking de
eventos realizados em 2015, conforme observadas na Tabela 10.
Tabela 10 - Cursos mais executados da Formação Profissional Rural – Ano 2015
Classificação Ocupação Nº Eventos %
1º Tratorista agrícola 293 27,7
2º Aplicação de agrotóxico 228 21,6
3º Produção de derivados da mandioca 115 10,9
4º Agricultura orgânica 75 7,1
5º Apicultura básica 54 5,1
6º Negocio certo rural 51 4,8
7º Administração de empresa rural 48 4,5
8º Equideocultura - doma racional 44 4,2
9º Operação e manutenção de motosserra 39 3,7
10º Piscicultura 39 3,7
11º Equideocultura - casqueamento e ferrageamento 36 3,4
12º Fabricação de licores 36 3,4
Total 1.058 100,0
Fonte: SISGE - SENAR/BA
72
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES
Uma das constantes preocupações do SENAR-AR/BA é manter elevado o nível
de conhecimento e a didática de instrutores e técnicos, já que são os responsáveis por
levar o que há de mais moderno e eficaz aos produtores rurais. Pensando nisso, a
Instituição mobilizou 249 técnicos, atuantes no processo de FPR e PS e realizou 15
eventos em 2015, versando sobre a Metodologia da Formação Profissional Rural (FPR)
e da Promoção Social (PS) preconizada pelo SENAR, bem como outros eventos
versando sobre Atualização Técnica dos profissionais Instrutores que atuam em cursos e
treinamentos do SENAR-AR/BA, com vistas a atualizar o conhecimento técnico desses
instrutores em relação aos aspectos tecnológicos, à sustentabilidade e às normas
regulamentadoras em diversas áreas, conforme Tabela 11.
A atualização técnica em Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas teve
programação desenvolvida em parceria com as principais revendas de máquinas
agrícolas regional. Contou com uma temática diversificada, destacando as atualizações
tecnológicas, procedimentos de segurança e os processos de operação e manutenção de
maquinas, além de discutir e atualizar os conteúdos programáticos de três cursos da área
de mecanização oferecidos pelo Senar.
Tabela 11 - Capacitações de Instrutores realizadas em 2015.
Capacitação Nº Participantes Local (município)
Tratorista Agrícola 20 Luís Eduardo Magalhães
Agroindústria 12 Feira de Santana
Irrigação em Pastagens 25 Itapetinga
Cultivo do Cacau 8 Itajuípe
Equideocultura 7 Itapetinga
Operação de Receptores de Sinal de GNSS 8 Feira de Santana
Cultivo da Banana 10 Gandu
Manejo Racional de Bovinos 16 Itapetinga
Total 106
Fonte: SENAR – GETEC
Na área da agroindústria, a programação esteve voltada para importância da
tecnologia de alimentos, aspectos nutritivos, microbiologia de alimentos,
envenenamentos e doenças veiculadas por alimentos e boas práticas de fabricação, além
de discutir e atualizar os conteúdos programáticos de doze cursos da área de
73
processamento de alimentos oferecidos pelo Senar. A de Irrigação de pastagens foi
realizado em parceria com empresa especializada nessa área, tendo um conteúdo
voltado à fertificação de pastagens, com vistas aos processos de gestão e análise
econômica.
Já a atualização de instrutores da área de cultivo do cacau desenvolveu uma
temática diversificada, destacando procedimentos do sistema de manejo e de gestão da
cultura. Foram atualizados conteúdos pragmáticos e planos instrucionais de cursos dessa
atividade econômica. Quanto à atualização na área de equideocultura, os temas
trabalhados compreenderam a etiologia equídea, procedimentos da doma racional e do
casqueamento, equitação e rédeas.
A atualização na área do cultivo da banana os temas trabalhados compreenderam
desde a escolha da área para plantio até a colheita e o beneficiamento. Nessa atualização
foram atualizados os conteúdos programáticos do curso de banana, incluindo novidades
tecnológicas de plantio e colheita sem danos aos frutos e a atualização em manejo
racional de bovinos enfocou o manejo do gado de corte, abordando principalmente, o
bem estar animal, e melhoria a produção, visto ser este manejo menos estressante para o
animal.
A participação de instrutores credenciados nas ações educativa da UJ é
obrigatória, já que é deles a responsabilidade de levar conhecimento aos trabalhadores e
produtores rurais, articulando elementos de motivação e esforço para que cada
participante adote novos comportamentos e aplique os avanços gerenciais e
tecnológicos aprendidos durante a capacitação.
A importância do desenvolvimento de um programa de capacitação de
instrutores soma-se a necessidade de um processo de avaliação para melhorar a
qualidade e assegurar a utilização eficiente dos recursos humanos e financeiros. Os
critérios de avaliação são ordenados de acordo com o perfil necessário para cada área,
considerando os aspectos técnicos, metodológicos e comportamentais.
PROGRAMA DESPERTAR
É um Programa direcionado à Promoção Social que foi implantado pelo
SENAR-AR/BA em 2005, com o objetivo de promover a educação voltada à
responsabilidade social, envolvendo alunos da Área Rural matriculados do Infantil ao 9º
74
ano do ensino fundamental, promovendo mudanças de valores, aliadas a uma postura
cidadã e socioambiental.
Enfoca a Educação Socioambiental fazendo uso dos temas transversais: meio
ambiente, ética, saúde, cidadania, pluralidade cultural, formando integralmente as
crianças e jovens rurais, preparando-os para a vida e para o exercício da cidadania.
Promove a educação voltada para a formação da consciência ecológica, a fim de
alavancar mudanças comportamentais relacionadas ao Meio Ambiente, à Saúde, à
Cidadania, à Ética e ao Trabalho e Consumo, estando presente, em 2015, em 76
municípios, conveniados, organizados em 9 Núcleos.
Com o Slogan “Desperte essa ideia e faça um mundo melhor” o Programa
vem realizando ações de Educação Ambiental, tendo como base legal a Constituição
Federal, PNEA (Lei Federal nº 9.795/1999) ProNEA, o PEEA (Lei
Estadual12.056/2011) e o PEA Bahia, 2012, entre outras.
O Programa dialoga nos municípios com os Programas Federais (Mais
Educação, PNAIC, PSE, Educando com a Horta, entre outros e com os Programas
Estaduais (Pacto pela Educação, ProEASE) e articulação com o Pacto da Criança e
Adolescente do Semiárido e a CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental), COM-VIDAS Bahia (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida),
COE( Comissão Organizadora da Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente
"Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis"). Participaram desse programa
1.258 escolas rurais, 6.019 professores e 85.730 alunos.
Durante todo o ano, o programa Despertar envolveu os atores responsáveis pela
execução de suas ações educativas em grupos de trabalhos, seminários, estruturando o
planejamento, acompanhamento, supervisão e avaliação, além de treinamentos de
professores e coordenadores, enfim ações que visaram o aperfeiçoamento desse
programa, conforme pode ser observado na Tabela 12, todas voltadas à melhoria da
qualidade desse Programa.
75
Tabela - 12 Ações educativas de melhoria da qualidade do Programa Despertar
no Exercício de 2015
Ação Nº Público Nº Participantes
Treinamento de consultores Consultores 10
Encontros de Planejamento 44 Coordenadores Municipais 103
Formação Estadual 9 Professores 753
Formação Municipal 67 Professores 3.524
Encontros Comunitários 754 Professores, alunos e famílias 20.963
Seminários de Pedagogia por Projeto 76 Diretores, Coordenadores e Professores 2.114
Seminários de Temas Transversais 74 Professores 5.137
Visitas realizadas por Consultores 462 Coordenadores Regionais, Alunos 13.959
Reuniões de Planejamento 676 Professores
Reunião com Coordenadores de Núcleos 18 Coordenadores Regionais, Professores 294
Além dessas ações, outras importantes também foram realizadas, entre elas:
a) HORTAS NAS ESCOLAS - A ação de implantação de Hortas Escolares
com Distribuição de Mudas é considerada uma ação contínua no Programa Despertar,
em parceria com os Programas Mais Educação e Educando com a Horta que tem
implantado e revitalizado hortas nas escolas e incentivado o plantio nas comunidades.
Outro grande parceiro nesse trabalho são as Secretarias Municipais de Agricultura e
Meio Ambiente e o Sindicato dos Produtores Rurais. Nesse Programa, além do Dia D
(Dia do Despertar), que acontece na Semana do Meio Ambiente, há uma grande ação de
distribuição de mudas, não só frutíferas como também mudas nativas, estimulando a
recomposição da vegetação municipal/regional.
b) AGENTES DESPERTAR - O Agente DESPERTAR é uma ação do
Protagonismo Infanto Juvenil. As crianças e jovens são eleitos pelo voto direto para
assumir um mandato de 2 anos e contribuir para a Educação Ambiental do seu
município. O Agente Despertar é uma ação de formação de novas lideranças nas escolas
do campo. Os alunos elaboram um Plano de Ação, participam de encontros de Educação
Ambiental nos municípios e se evolvem ativamente nos projetos de Educação
Socioambiental elaborado pelas escolas e comunidades rurais. Em 2015 foram eleitos
1084 Agentes Despertar.
c) DIA DE CAMPO – Por meio da elaboração de um Projeto que identifica
a potencialidade ou problemática ambiental de cada região, o Programa Despertar
76
promove estudos na metodologia da investigação. Daí, são propostas algumas atividades
as quais são organizadas e analisadas em aulas, definidas como Dia de Campo, com
intervenções para resolução do diagnostico apresentado. Essas ações despertam nos
alunos o convívio com a natureza, proporcionando realização de trilhas ecológicas,
caminhadas, visitas a fazendas da região, visitas a estações de tratamento, entre outras
atividades. Em 2015 foram realizados 170 Dias de Campo com 10.910 participantes.
PROGRAMA PRONATEC
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi
criado com o objetivo de ampliar e diversificar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica, bem como integrar programas, projetos e ações de formação
profissional, democratizando suas formas de acesso aumentando as oportunidades
educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada.
AÇÕES REALIZADAS NO PROGRAMA PRONATEC
Em seus trabalhos com o Programa PRONATEC no ano de 2014, o SENAR-
AR/BA não concluiu 57 turmas pactuadas, em virtude de que foram iniciadas em final
do segundo semestre daquele ano, ficando previstas suas conclusões para o primeiro
semestre de 2015, tendo sido todas concluídas, conforme Tabela 13.
Tabela 13 - Programa PRONATEC - Turmas do ano de 2014 concluídas em 2015
Mês Turmas Nº de Vagas Nº de Matriculados Desistentes Concluíntes %
Janeiro 9 151 151 41 110 72,8
Fevereiro 27 437 437 76 361 82,6
Março 14 266 248 69 179 72,2
Abril 7 134 134 20 114 85,1
Total 57 988 970 206 764 78,8
Fonte: Coordenação PRONATEC
Já em 2015 foram pactuadas 58 turmas, todas no segundo semestre, tendo sido
concluídas 45 delas, beneficiando 965 alunos, estando 11 turmas em andamento, com
previsão de conclusão em 2016, tendo sido canceladas 2 turmas do total pactuado.
Assim sendo, no presente exercício foram concluídas 57 turmas no primeiro
semestre 2015 (remanescentes de 2014), e mais 45 concluídas no segundo semestre,
77
totalizando 102 turmas, beneficiando um total de 1.729 alunos neste ano de 2015, sendo
764 alunos remanescentes das turmas de 2014, acrescidos de mais 965 alunos das
turmas pactuadas em 2015.
Os cursos ofertados foram bem diversificados em número de 19 títulos (Tabela
14), tendo sido mais demandados os de Assistente de Planejamento e Controle de
Produção e o de Cacauicultor.
Tabela 14 - Programa PRONATEC - Cursos ofertados no Exercício de 2015
Fonte: Coordenação Pronatec
Curso Quantidade de turmas
1º Semestre 2º Semestre Total
Auxiliar de Agropecuária 8 1 9
Assistente de Planejamento e Controle de Produção 21 - 21
Bovinocultura de Leite - 1 1
Apicultor 2 7 9
Agricultor Orgânico 4 1 5
Horticultor Orgânico 1 7 8
Cacauicultor 2 16 18
Agricultor Familiar 3 2 5
Piscicultor 4 - 4
Cafeicultor 4 - 4
Viveiricultor 3 1 4
Peixes em Tanque Rede 2 - 2
Caprinocultor - 1 1
Auxiliar Administrativo 1 - 1
Artesão de Biojoias - 1 1
Tratorista Agrícola 2 2 4
Assistente Administrativo - 1 1
Produtor de Mandioca - 2 2
Agente de Desenvolvimento Cooperativista - 2 2
TOTAL 57 45 102
78
DEMANDANTES
Os principais demandantes por cursos foram o Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Educação do Estado
(Tabela 15).
Tabela 15 - cursos por Demandante – PRONATEC 2015
Demandantes Nº de Turmas %
MDS – Ministério de Desenvolvimento Social 15 14,7
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 46 45,1
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário 7 6,9
MEC/SECADI – Ministério da Educação 14 13,8
MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura 10 9,8
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 2 1,9
MTUR – Ministério do Turismo 2 1,9
TEM – Ministério do Trabalho e Emprego 6 5,9
Total 102 100,0
Fonte: Coordenação Pronatec
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – Jovem Aprendiz
O Senar Bahia prioriza programas como o jovem aprendiz por acreditar que a
juventude está entre os principais protagonistas do futuro da agropecuária. Por essa
razão, está atento em oferecer não só uma profissionalização no sentido da colocação
em uma oportunidade de trabalho apenas, mas sim, a oferta de uma educação que o
ajude a projetar e concretizar seu projeto profissional e contribuir para o
desenvolvimento pessoal e social.
O Programa tem como objetivo incluir, capacitar e promover o desenvolvimento
profissional de jovens, oportunizando a formação profissional rural, capacitando-os para
o ingresso no mercado de trabalho, através de programação elaborada nos termos da Lei
10.097/00.
Podem participar do Programa de Aprendizagem do Senar Bahia os jovens com
idade entre 18 anos completos a 24 anos incompletos que haja concluído ou esteja
cursando o ensino fundamental ou médio. Preferencialmente, jovens de baixa renda e de
família de trabalhador ou produtor rural.
O programa é realizado em parceria com empresas rurais que se enquadram na
legislação no que diz respeito à obrigação de contratação de aprendizes, devendo haver
79
assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do aprendiz e Contrato
de Aprendizagem por tempo determinado, não podendo ultrapassar dois anos.
Além dos conhecimentos teóricos e práticos adquiridos nos cursos, os jovens são
estimulados a desenvolver autoestima, criatividade, cidadania, responsabilidade e ética.
Os resultados são gratificantes na medida em que alguns jovens estão descobrindo sua
vocação, que podem estar atrelada ou não a formação em que está inserido.
Conforme distribuição dos eventos de Aprendizagem realizados no exercício de
2015 (Tabela 16), o Senar atendeu a 97 empresas e 521 jovens. Importante, neste
trabalho de aprendizagem com os jovens, é que, devido ao bom desempenho e
aprendizado, alguns são efetivados pelas empresas concretizando o papel do programa
ao inserir o jovem no mercado de trabalho.
Tabela 16 - Turmas do Programa Jovem Aprendiz – Exercício de 2015
Cursos Nº Turmas Nº Alunos Nº Empresas
Aprendiz de Trabalhador na Fruticultura 10 271 31
Aprendiz de Trabalhador na Silvicultura 4 77 4
Aprendiz de Trabalhador na Carcinicultura 1 26 1
Aprendiz de Trabalhador na Cultura da Soja e do Milho 3 87 51
Aprendiz de Trabalhador na Olericultura 2 60 10
Total 20 521 97
Fonte: Coordenação Técnica
GEPRO (Gerência de Programas)
Os trabalhos da Gerência de Programas (GEPRO) estão pautados no
planejamento estratégico desenvolvido e aprovado para programas que enfocam as
cadeias produtivas mais importantes do Estado. Os bons resultados alcançados são
consequência do conjunto de ações desenvolvidas nos Programas do SENAR, tais como
qualificação e profissionalização do trabalhador e do produtor rural, assistência técnica
continuada e o monitoramento dos dados executivos, produtivos e econômicos.
Estão direcionados a cadeias produtivas, como modalidade organizativa da
atividade finalística do Senar Bahia, e é fruto de uma trajetória de resultados
consistentes, garantidos por meio de mais de cinco anos de experiência prática e de um
planejamento sistematizado que envolve uma equipe técnica multidisciplinar,
80
previamente treinada no modelo metodológico institucional e dos programas
trabalhados.
Baseiam-se no conceito de programas produtivos, disponibilizando ações
educativas com atividades sequenciais e moduladas, focadas principalmente em gestão e
empreendedorismo, formação profissional e assistência técnica, com a finalidade de
transformar a propriedade rural dos participantes dos programas em uma empresa
lucrativa e capaz de manter, de forma sustentável, todos que dela vivem.
A melhoria esperada está alicerçada na qualificação e profissionalização
continuada de cada produtor participante, por meio de cursos e práticas realizadas
mensalmente, durante dois anos consecutivos, através das quais são repassados todo
conhecimento e inovações tecnológicas viáveis.
O monitoramento e a avaliação das atividades executadas são feitos através da
análise de dados coletados e de relatórios emitidos pelas supervisões de campo, a cargo
de coordenadores do SENAR-AR/BA. São também realizadas avaliações de resultados,
por meio de supervisão virtual, por telefone ou diretamente com cada produtor.
Para o Senar Bahia é extremamente importante que o produtor rural seja parte
integrante dessas ações e que esteja sempre bem informado de cada ação realizada em
sua propriedade e, assim, conheça os resultados alcançados. Por isso, criou-se o “extrato
do produtor”, que é emitido e enviado mensalmente aos participantes do Programa e no
qual estão contidas as principais informações produtivas e econômicas a serem
discutidas em sala de aula, de forma global, pelos instrutores e participantes.
Esses programas atenderam 2.135 propriedades rurais durante o ano de 2015,
organizados em 178 turmas ou grupos de produtores com participação de 70 sindicatos
de produtores rurais, cobrindo mais de 100 municípios (Tabela 17).
O número de produtores e trabalhadores profissionalizados nos cursos de FPR
(Formação Profissional Rural) e no FEM (Formação de Empreendedores) pelos
programas ultrapassa 4.300, já que as formações aconteceram simultaneamente nas
propriedades atendidas.
81
Tabela 17 - Grupos, propriedades e sindicatos rurais – Gerência de Programas –
Ano 2015
Programas Turmas/Grupos Propriedades Assistidas Sindicatos Rurais
PRO
SENAR 97 1.641 53
Geraleite 13 176 9
Capricorte 14 272 3
Moderpec 2 26 2
FEM 1 20 1
NCR 51 20
TOTAL 178 2.135 70*
Fonte: GEPRO
*Alguns sindicatos participaram de mais de um programa.
Foram realizadas 16.997 visitas de Assistência Técnica às 2.135 propriedades
rurais, além de 1.432 aulas de Formação de Empreendedores e 407 cursos de Formação
Profissional Rural para trabalhadores, funcionários das propriedades envolvidas nos
programas (Tabela 18).
Tabela 18 - Assistência Técnica, aulas de FEM e cursos de FPR - Ano 2015
Programas Assistência técnica Aulas CH Cursos FPR
Pro-Senar 9.585 1.165 9.320 407
Geraleite 2.700 - - -
Capricorte 4.487 - - -
Moderpec 173 - - -
FEM 52 12 96 -
NCR - 255 240 -
TOTAL 16.997 1.432 9.656 483
Fonte: GEPRO
Preocupado com a qualidade desses trabalhos o SENAR-AR/BA realizou doze
(12) capacitações para os instrutores e técnicos participantes desses programas,
abrangendo conhecimentos técnicos, gerenciais e desenvolvimento comportamental,
com 40 horas de duração cada curso, sendo eles: assistência técnica e gerencial,
nutrição animal, sanidade animal, estruturação do rebanho leiteiro, barragens
82
subterrâneas, manejo racional de bovinos, aperfeiçoamento em bovinos de leite,
irrigação de pastagens, GPS e domas e rédeas.
Além disso, foram realizadas Missões Técnicas, Dias de Campo, Seminários,
dentre outros eventos, com o objetivo de socializar as ações dos programas, servindo
como multiplicadores de conhecimento e tecnologia aplicados aos programas. Para
intensificar ainda mais a troca de experiências entre os produtores rurais, o Senar Bahia
promoveu em diversos municípios do estado a “Semana do Produtor Rural”, evento
constituído de palestras técnicas, oficinas tecnológicas, visitas e apresentação de casos
de sucesso sempre voltados para as principais demandas das cadeias produtivas da
região. Mais de mil produtores participaram desses encontros.
As cadeias produtivas trabalhadas atendem às principais atividades econômicas
do Estado, sendo elas apresentadas na Tabela 19.
Tabela 19 - Número de turmas por cadeia produtiva
Cadeia produtiva Nº de turmas %
Leite 70 60,8
Cacau 9 7,8
Caprino 25 21,8
Café 3 2,6
Mandioca 2 1,7
Equino 2 1,7
Maracujá 3 2,6
Apicultura 1 1,0
Total 115 100,0
Fonte: GEPRO
PROGRAMA VIVER BEM NO SEMIÁRIDO - VBSA
O programa Viver BEM no Semiárido foi lançado em 2012, com o objetivo de
ajudar o produtor rural do semiárido baiano a manter a produtividade e a rentabilidade,
mesmo no período da seca.
São ações simples e de baixo custo, apresentadas aos produtores que participam
do Programa por um período de dois anos. O Viver Bem no Semiárido é realizado em
parceria com o SEBRAE, o que garante ainda ao produtor capacitação em gestão e
cooperativismo.
83
As ações do Viver Bem no Semiárido estão formatadas para trabalhar nas
cadeias pecuárias da bovinocultura de leite e de corte, caprinocultura de corte e leite e
algumas fruticulturas adaptadas à região.
O trabalho atingiu 38 sindicatos de produtores rurais em 2015, além de ações
técnicas de apoio aos produtores, tendo sido desenvolvidas ações voltadas para a
promoção social, tais como os programas Despertar, Jovem aprendiz e Pronatec
(Tabela 20).
Tabela 20 - Viver Bem no Semiárido - Programas Sociais realizados em 2015
Programa Municípios Participantes Nº escolas Nº de
empresas
Certificados em
2015
Pronatec 40 861 501
Despertar 47 52.819 695
Jovem Aprendiz 3 271 35 250
Fonte: GETEC
Na execução do Programa Viver BEM no Semiárido, relacionada aos programas
produtivos, os resultados alcançados são apresentados na Tabela 21.
Tabela 21 - Eventos associados ao Programa Viver Bem no Semiárido.
Programa N° Turmas %
Pro-Senar 41 46,6
Geraleite 5 5,7
Capricorte 14 15,9
Moderpec 1 1,1
NCR 27 30,7
Total 88 100,0
Fonte: GEPRO
84
Difusão de Tecnologia
O Programa Viver Bem no Semiárido trabalha com unidades de difusão de
tecnologia, que são fundamentais para multiplicar suas ações, aumentando a
capilaridade por meio de atividades práticas e didáticas.
Essas ações são realizadas em regiões estratégicas, para que sirvam como uma
aula a céu aberto. Além disso, duas biofábricas foram construídas para atuarem como
multiplicadoras de palma, com qualidade e segurança fitossanitária. As cactáceas são
distribuídas gratuitamente para os produtores que participam do Viver Bem no
Semiárido e outros produtores da região (Tabela 22).
Tabela 22 - Ações de Difusão de Tecnologia
Ação Tecnológica Unidades
Biofábrica de propagação de Palma 2
Unidades Demonstrativas e distribuição de Palma 4
Viveiros de Mudas 1
Barragens Subterrâneas 10
Fonte: GEPRO
PROGRAMA ÚTERO É VIDA
O programa útero é vida é uma ação de educação, saúde e bem estar das
mulheres e um incentivo à previsão do câncer de Colo do Útero. O público alvo são
mulheres em idade sexualmente ativa e que estejam com exames atrasados ou nunca
fizeram o Papanicolau.
É também uma oportunidade dada aos homens, num mesmo momento dessa
ação, para fazer o exame de PSA, exame de Próstata como prevenção dessa doença.
Na operacionalização dessa ação foram feitas 7 reuniões com sindicatos nos
municípios beneficiários desse programa, com a presença de 41 colaboradores, com
vistas à organização desses eventos.
As ações aconteceram em 10 municípios tendo sido realizados 1.979 exames de
PSA e 828 exames de Papanicolau e 2.807 participantes, conforme Tabela 23.
85
Tabela 23 - Exames de PSA e Papanicolau realizados em 2015 – Programa
Útero é Vida
Município
Quantidade de Exames Realizados
Nº de Participantes PSA PAPANICOLAU
Ibirapitanga 193 13 206
Conceição do Coité 197 30 227
Itambé 243 95 338
Nova Canaã 96 53 149
Firmino Alves 232 86 318
Coaraci 170 146 316
Iraquara 429 82 511
Miguel Calmon 134 116 250
Teofilândia 124 125 249
Medeiros Neto 161 82 243
Total 1.979 828 2.807
Fonte: Coordenação do Programa Útero é Vida
4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho
Recentemente o SENAR adotou os Indicadores do SISTEMA “S”, utilizados
pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem existentes no país. Tais indicadores foram
construídos contemplando quatro dimensões: a) informações gerais; b) recursos
humanos; c) infraestrutura de atendimento; e, d) ação finalística.
Por sua natureza de atuação, o SENAR-BA, que realiza a qualificação
profissional e a promoção social do homem rural, possui peculiaridades próprias com
práticas didático-pedagógicas diferenciadas dos outros serviços nacionais, como o
SENAI/SESI, SENAC/SESC e o SENAT/SEST. Por essa razão, nem todos os
indicadores do sistema “S” estão aqui relacionados. Assim sendo, apresentamos também
alguns indicadores adotados pela Regional Bahia em anos anteriores.
4.5.1 Indicadores de desempenho do Sistema “S”
a) Abrangência de Atuação - Municípios Atendidos
Tabela 24 - Percentual de municípios atendidos
Município %
Total do Estado 417 59,9
Total Atendido 250
86
b) Dimensão Recursos Humanos – Eventos realizados e clientes
beneficiados por RH
Tabela 25 - Eventos e beneficiários por RH
Recursos Humanos – RH Eventos
Realizados
Evento por
RH
Clientes
Beneficiados
Cliente Beneficiado por
RH
Empregados 92
2.746
30
53.736
584
Instrutores 374 7 144
Estagiários 33 83 1.628
Total 508 5 106
c) Dimensão Infraestrutura de Atendimento – Eventos realizados e
clientes beneficiados por Infraestrutura de Atendimento
Tabela 26 - Eventos e beneficiários por Infraestrutura de Atendimento
Infraestrutura de atendimento Eventos
Realizados
Eventos por
Infraestrutura
Clientes
Beneficiados
Cliente Beneficiado
por infraestrutura
Em Parceria 2.166 2.746 1,2 53.736 24,8
d) Dimensão Ação Finalística
Tabela 27 – Eventos e beneficiários por Ação Finalísticas
Especificação Programado Realizado %
Formação inicial e continuada - Aprendizagem Profissional em nível
de Formação inicial
481 521 108
Formação inicial e continuada - Qualificação Profissional Inicial 6.607 7.795 118,0
Formação inicial e continuada - Aperfeiçoamento Profissional 21.662 29.806 137,6
Serviços Técnicos - Serviços Prestados 2.281 2.166 95,0
Serviços Técnicos - Empresas Assistidas 2.281 2.166 95,0
Educação - Continuada e Complementar 6.500 9.147 141,0
Qualidade de Vida – exames complementares 3.000 2.807 93,6
Qualidade de Vida – Vacinas aplicadas 101 80 79,2
Qualidade de Vida –Alimentação Saudável 350 325 92,8
Responsabilidade social – Ações Comunitárias Atendimentos 300 309 103,0
Além dos indicadores do Sistema “S” são apresentados, também, alguns
indicadores contidos no documento emitido pela Secretaria de Gestão do Governo
Federal do Ministério de Planejamento, considerando as dimensões de esforço
87
empregado e resultado desejado, que se baseiam nas dimensões dos conceitos de
Eficiência, Eficácia, Efetividade e Economicidade.
4.5.2 Indicadores utilizados em anos anteriores
Alguns indicadores de eficácia, de eficiência, de efetividade e de economicidade
são apresentados a seguir, os quais abrangem aspectos sociais e econômicos.
4.5.2.1 Indicadores de Eficácia
Como indicadores de eficácia o SENAR-BA utiliza:
a) número de eventos realizados
b) número de participantes dos eventos
c) carga horária total dos eventos
Esses indicadores serão detalhados a seguir, observando-se suas ocorrências,
comparando-as com a programação de metas físicas, constantes dos respectivos Planos
Anuais de Trabalho (PAT’s).
O comparativo do número de eventos programados e realizados tem sido um
indicador utilizado pela Regional Bahia, para analisar os desvios ocorridos em relação
ao planejamento do PAT a cada ano, como uma das formas de avaliar o desempenho da
gestão. Também são utilizados os comparativos entre o programado e realizado de
participantes e carga horária ofertada nas ações de FPR e PS e de outras ações, como os
Programas Especiais.
As Tabelas abaixo mostram o comparativo da regional Bahia nos anos de 2013 e
2015, relacionados ao número de eventos, participantes e carga horária dos eventos
programados para realizações de Formação Profissional Rural e de Promoção Social,
observando-se que em todos esses anos os percentuais alcançados do realizado estão
próximos e acima das metas programadas.
88
Tabela 28 - Percentuais de eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015
em Formação Profissional Rural
INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de eventos realizados em Qualificação Profissional na Área da
Agropecuária e Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec). Resultado Eficácia
META Realizar 2.109 eventos atendendo no estado as 10 principais cadeias produtivas da agropecuária em 2015.
2013 2014 2015
104% 131,1% 115,5%
FINALIDADE
Levantar a quantidade de ações de FPR/Projetos Especiais executadas em cada município do estado.
RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA
GETEC/GEPRO Quadrimestral Regional/Bahia
JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de maior demanda para atendimento às empresas
localizadas na região Oeste e Norte do Estado.
Tabela 29 - Percentuais de Eventos Realizados entre os Períodos de 2013 a 2015
em Promoção Social
INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de ações realizadas ações de Promoção Social Resultado Eficácia
META Realizar 220 eventos atendendo no estado as 10 principais cadeias produtivas da agropecuária em 2015.
2013 2014 2015
94% 125,2% 140,4,2%
FINALIDADE
Levantar a quantidade de ações de PS executadas em cada município do estado.
RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional/Bahia
JUSTIFICATIVA
O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às
empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.
Fonte - GETEC
89
Tabela 30 - Comparativo percentual do número de participantes dos eventos
programados e realizados em FPR
INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de participantes beneficiados nos eventos realizados
em Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e
Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec)
Resultado Eficácia
META
Capacitar 38.708 participantes no exercício de 2015 conforme meta estabelecida no PAT.
Capacitar 29.321 participantes no exercício de 2014 conforme meta estabelecida no PAT.
Capacitar 29.880 participantes no exercício de 2013 conforme meta estabelecida no PAT.
2013 2014 2015
111,7% 121,1 % 106,9 %
FINALIDADE
Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho - PAT
RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia.
JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às
empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.
Fonte – GETEC
Tabela 31 - Comparativo percentual do número de participantes dos eventos
programados e realizados em PS
INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de participantes das ações de Promoção Social Resultado Eficácia
META Capacitar 10.562 participantes no exercício de 2015 conforme meta estabelecida no PAT. Capacitar 10.457 participantes no exercício de 2014 conforme meta estabelecida no PAT. Capacitar 4.740 participantes no exercício de 2013 conforme meta estabelecida no PAT.
2013 2014 2015
148,8% 125,2% 116,9%
FINALIDADE
Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho - PAT
RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia.
JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.
Fonte - GETEC
90
Tabela 32 - Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos
programados e realizados em FPR
INDICADOR DIMENSÃO TIPO Carga horária total dos eventos realizados em Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec)
Resultado Eficácia
META Ofertar 82.522 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2015. Ofertar 60.452 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2014 Ofertar 86.492 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2013
2013 2014 2015
100,9% 157,8% 151,1%
FINALIDADE
Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho - PAT
RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia
JUSTIFICATIVA O alcance superior de 50% na carga horária se deve as demandas, dos programas PRONATEC e PRO SENAR, ambos com grande crescimento de turmas no exercício de 2015.
Fonte – GETEC
Tabela 33 - Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos
programados e realizados em PS
INDICADOR DIMENSÃO TIPO Carga horária total dos eventos realizadas em Promoção Social Resultado Eficácia
META
Ofertar 2.520 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2015.
Ofertar 2.728 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2014
Ofertar 4.100 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2013
2013 2014 2015
58,73% 130,8% 151,1%
FINALIDADE
Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho - PAT
RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA Regional Anual Regional Bahia
JUSTIFICATIVA
O alcance superior de 30% na carga horária se deve as demandas, dos programas PRONATEC e Pro-
Senar, ambos com grande crescimento de turmas no exercício de 2015.
Fonte - GETEC
91
Foram trabalhados no período 250 municípios, registrando-se uma média de 8,2
eventos por município. Considerando, ainda, que o Estado possui 417 municípios,
foram trabalhados 71,9 % dos municípios, resultado próximo ao do ano anterior.
Tabela 34 - Número de eventos realizados por município
Ano Nº de Eventos (A) Nº de municípios atendidos (B) Relação A / B
2013 2.266 208 10,9
2014 2.476 300 8,2
2015 2.746 250 11,0
Fonte: GETEC
4.5.3- Indicadores de Eficiência
Alguns indicadores foram utilizados para avaliar o grau de eficiência dos
trabalhos da Regional Bahia, entre eles:
a) Eventos realizados/Número de funcionários
Foram realizados no período 2.746 eventos, estando disponíveis ao trabalho 101
funcionários, registrando-se uma relação de 27,2 eventos realizados por funcionário.
Tabela 35 - Número de eventos realizados por funcionário
Ano Nº de Eventos (A) Nº de Funcionários (B) Relação A / B
2013 2.266 63 35,9
2014 2.476 73 33,9
2015 2.746 101 27,2
Fonte: GETEC
b) Percentual de instrutores utilizados que possuem qualificação
metodológica
Esse percentual atinge 100% das ações realizadas, já que é exigência da
administração regional Bahia só utilizar instrutores qualificados em sua metodologia
(Fonte: GETEC).
92
4.5.4 - Indicadores de Efetividade
Tabela 36 - Número médio de participantes na Qualificação Profissional na Área
da Agropecuária e Agroindústria
INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade média de participantes por ação em Qualificação
Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria (FPR,
Projetos Especiais e Pronatec)
Resultado Efetividade
META Capacitar uma média de 18 participantes por evento em 2015 conforme meta estabelecida no PAT.
Capacitar uma média de 18 participantes por evento em 2014, conforme meta estabelecida no PAT.
Capacitar uma média de 15 participantes por evento em 2013 conforme meta estabelecida no PAT.
2013 2014 2015
106,7% 88,9% 108,6%
FINALIDADE
Avaliar o planejamento estratégico relacionada a média de participantes por ação.
RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA
Regional Anual Regional Bahia.
JUSTIFICATIVA No exercício de 2015 foram capacitados uma média 19 participantes por evento.
Fonte: GETEC
4.5.5 - Indicadores de Economicidade
No ano de 2015 o custo total para a realização do Programa Qualificação
Profissional do Trabalhador, registra o valor de R$ 24.874.361,30 (Vinte e quatro
milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e hum reais e trinta
centavos), apresentando um custo por evento de R$ 10.206,96 (dez mil, duzentos e seis
reais e noventa e seis centavos) e por aluno de R$ 601,02 (seiscentos e hum reais e dois
centavos). Já na Promoção Social, o gasto foi de R$1.078.533,16 (hum milhão, setenta e
oito mil, quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), registrando um custo
médio por evento de R$ 3.490,40 (três mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta
centavos), e custo por treinando de R$ R$ 87,34 (oitenta e sete reais e trinta e quatro
centavos), conforme tabela 37.
93
Tabela 37 – Custos por evento e por aluno, exercício de 2015.
Qualificação Profissional na Área da Agropecuária
e Agroindústria (FPR)
Promoção Social Rural (P S)
Total de
Ações
Custo Por
Evento
Total de
Treinandos
Custo
por
treinando
Total da
Ações
Custo Por
Evento
Total
Treinandos
Custo
por
treinando
2.437 10.207,00 41.387 601,00 309 3.490,40 12.349 87,34
Fonte: GETEC
94
5 – GOVERNANÇA
De acordo com o Regimento Interno, a estrutura de governança do SENAR possui a
seguinte composição: Conselho Administrativo, Superintendência, Conselho Fiscal e Conselho
Consultivo.
5.1. Descrição das estruturas de governança
5.1.1. Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo, com jurisdição em todo o Estado da Bahia, é constituído de 5
(cinco) membros titulares, com igual número de suplentes, todos com exercício do mandato pelo
período de 3 (três) anos, coincidente com o mandato da Diretoria da Federação de Agricultura e
Pecuária do Estado da Bahia (FAEB). Fazem parte desse Conselho o Presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, que é o seu Presidente nato; um representante do
SENAR – Administração Central; dois representantes de segmentos das classes produtoras; e, o
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG.
Atribuições
Cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo do SENAR-AC, e
especificamente: fixar a política de atuação da Administração Regional; aprovar os planos anuais e
plurianuais de trabalho e respectivos orçamentos; aprovar o balanço geral as demais demonstrações
financeiras, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório Anual de Atividades; aplicar as penalidades
disciplinares a seus membros, quando necessárias.
Estrutura
A estrutura básica do Conselho Administrativo compreende Assessorias Executiva, Técnica,
de Comunicação, Jurídica, de Eventos e Secretaria da Presidência do Conselho Administrativo.
95
5.1.1.1 - Assessorias
Atribuições
A Assessoria Executiva responsabiliza-se por assessorar o Conselho Administrativo e a
Presidência do Conselho no planejamento, execução e acompanhamento das ações realizadas pela
instituição, prestando informações com dados e análise, elaborando relatórios e intermediando a
comunicação com as gerências;
A Assessoria Técnica é responsável pela coordenação de processos de áreas técnicas, como
estudos, pesquisas, projeções técnicas, análises de viabilidade técnica e econômica, elaboração de
pareceres e notas técnicas, desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos,
atualização de bancos de dados, entre outas atribuições;
A Assessoria de Comunicação responsabiliza-se pelo planejamento e execução dos
processos de comunicação organizacional, elaborando planos, projetos técnicos e de comunicação
social, assessorando e fornecendo subsídios aos trabalhos das entidades colaboradoras;
A Assessoria Jurídica é responsável pela prestação de assessoria jurídica, por meio de
pareceres específicos a essa área, análises de processos, elaboração e avaliação de contratos e
termos de convênios, acompanhamento de processos administrativos e judiciais com elaboração de
defesas, garantindo a regularidade fiscal e jurídica das ações executadas pela Instituição;
A Assessoria de eventos é responsável pelo planejamento e execução dos eventos
organizacionais, elaborando projetos, orçamentos, dentre outras atividades.
5.1.1.2 - Secretaria
Atribuições
À secretaria do Conselho incumbe: apoiar o Conselho Administrativo no desempenho de
suas funções regulamentares, organizar agendas e executar outras tarefas que lhe forem atribuídas
pela Presidência.
5.1.2 - Superintendência
A Superintendência é o Órgão de execução e administração do SENAR-AR/BA,
consoante às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo, além de exercer a função de
secretariar esse Conselho. É dirigida por um superintendente nomeado pelo Presidente do Conselho
Administrativo.
96
Estrutura
A Superintendência tem como estrutura básica: a) Superintendência Adjunta; b)
Secretaria; c) Gerência Administrativa Financeira; d) Controladoria.
5.1.2.1 - Superintendência Adjunta
Atribuições
A Superintendência Adjunta exerce a coordenação, supervisão e fiscalização da
execução dos programas e projetos de formação profissional rural e de promoção social, assistência
técnica e extensão rural no Estado da Bahia, bem como organiza e administra a execução desses
programas de ensino. Além dessas atividades, encaminha para análise da superintendência as
demandas de novos cursos de capacitação profissional, faz analises de relatórios das gerências
técnica e de programas – identificando barreiras e sugerindo soluções para tomada de decisões e
fornece suporte direto à Superintendência, repassando dados e informações necessários para tomada
de decisões.
Estrutura
A Superintendência Adjunta tem como estrutura básica:
I. Gerência de programas
II. Gerência Técnica
III. Assessoria Regional
I - Gerência de Programas
Atribuições
A Gerência de Programas é encarregada de gerenciar, organizar e orientar as
atividades dos programas do SENAR-AR/BA, desenvolver programas e projetos por demanda da
Administração, analisar e elaborar relatórios executivos e gerenciais, elaborar orçamento anual dos
programas, promover reuniões periódicas com as equipes técnicas e equipe de coordenação de
programas, delegar tarefas e desenvolver ações facilitadoras da rotina dos coordenadores de
programas.
97
II - Gerência Técnica
Atribuições
A Gerência Técnica gerencia a formulação, execução, acompanhamento e a
avaliação da Formação Profissional Rural e da Promoção Social executados diretamente pelo
SENAR-AR/BA ou, por parcerias, tanto do ponto de vista da metodologia adotada, quanto da
eficácia das ações programadas. Participa da elaboração dos planos anuais e plurianuais de trabalho,
supervisiona a execução do plano anual de trabalho, desenvolve metodologias pedagógicas
adequadas à formação profissional e promoção social, elabora em conjunto com a gerência de
programas e a gerência administrativa e financeira o orçamento anual do SENAR-AR/BA e os
respectivos planos de investimentos, custeios e transferências para as colaboradoras, gerencia os
Centros de Treinamento e analisa e elabora relatórios gerenciais. Além disso, gerencia os processos
de supervisão, instrutoria, mobilização, programação e certificação dos cursos.
III - Assessoria Regional
Atribuições
À Assessoria Regional incumbe cumprir as metas quantitativas e qualitativas de
desempenho definidas pelo planejamento estratégico da UJ, assessorar e dar parceria aos sindicatos
de produtores rurais da região na identificação de potencialidades produtivas e demandas locais, de
acordo com suas particularidades, intermediar a comunicação entre SENAR-AR/BA e sindicatos,
estimular parceria entre sindicatos e entidades colaboradoras objetivando articular, estimular e
ajudar a empreender novas ações, bem como ajuda os sindicatos na construção de planos
estratégicos de ação.
5.1.2.2 - Gerência Administrativa Financeira
Atribuições
À Gerência Administrativa e Financeira compete: Coordenar e supervisionar os
processos de arrecadação; Subsidiar o Conselho Administrativo e a Superintendência na formulação
das políticas de administração de recursos materiais, humanos e financeiros e da captação de
recursos; Planejar, coordenar, controlar e executar atividades de administração de bens patrimoniais
e compra de materiais, contratação de serviços, apoio ás atividades dos sistemas contábil e
98
financeiro, acompanhamento da execução orçamentária, as atividades de administração dos recursos
humanos, coordenar e supervisionar a elaboração dos balanços financeiros, econômicos e
patrimoniais e elaborar em conjunto com as Gerências de Programas e Técnica o orçamento anual
do SENAR-AR/BA.
5.1.2.3 – Controladoria
Atribuições
A Controladoria tem a incumbência de consolidar a elaboração do orçamento anual
da UJ, com o subsidio dos gerentes e coordenadores dos centros de custos para estimativa do
orçamento de cada área, elaborar relatórios orçamentais subsidiando o planejamento de custos e
alocação de verbas pelas gerencias e elaborar retificações orçamentárias, consolidar as prestações
de contas quadrimestrais e anuais, efetuar o controle do centro de custos da UJ, realizar conferência
dos registros patrimoniais, das aplicações financeiras, da folha de pagamento dos funcionários e
lançamentos contábeis diversos, acompanhar a execução dos contratos e convênios, emitindo
pareceres quando solicitado. Prepara, ainda, a documentação necessária para a prestação de contas
dos órgãos colaboradores do poder executivo federal e para prestação de contas do Conselho Fiscal,
além de acompanhar as fiscalizações das auditorias internas, externas e as auditorias independentes,
assessorar as gerências e demais departamentos em questões da área relacionada à controladoria.
5.1.3 Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros titulares e igual número de
suplentes, sendo cada representante indicado: a) pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado
da Bahia – FAEB; b) pelo SENAR - Administração Central; e, c) pela Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG, todos com mandato de três (3) anos, coincidente com
o mandato do Conselho Administrativo.
Atribuições
Acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária, observado o contido
no Relatório de Atividades e Pareceres da Auditoria Independente; examinar e emitir pareceres
99
sobre o balanço geral e demais demonstrações financeiras; contratar perícias e auditores externos,
quando necessários ao bom desempenho de suas funções.
5.1.4 Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo é um órgão facultativo de assessoramento ao Conselho
Administrativo, com mandato coincidente ao daquele colegiado, e será composto por
personalidades de notório saber, ficando a escolha e o número de participantes a cargo do Conselho
Administrativo.
5.2 Informações sobre os dirigentes e colegiados
Quadro 21 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Administrativo
Conselho Administrativo
Presidente: João Martins da Silva Júnior
Membros Período de Gestão
(Triênio)
Entidade que
Representa Titulares Suplentes
João Martins da Silva Júnior Humberto Miranda 2015-2018 FAEB
Daniel Kluppel Carrara Rosanne Curi Zarattini 2015-2018 SENAR-AC
José Mendes Filho
Wilson de Oliveira Pereira
Edson Diogo Moniz Pinto
Fátima Mendes Reis
2012-2015
2015-2018
FAEB
FAEB
Guilherme de Castro Moura Hélio Antônio Matias
Adelson Mota de Oliveira
2012-2015
2015-2018
FAEB
FAEB
José Antônio da Silva Cláudio Silva Bastos 2015-2018 FETAG
Quadro 22 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
Presidente: Fernando de Figueiredo Pimenta
Membros Período de
Gestão
Entidade que
Representa Titulares Suplentes
Manoel Fonseca Neto Adelson Mota de Oliveira
José Raimundo de Souza Pereira
2012-2015
2015-2018
FAEB
FAEB
Carlos Humberto Sampaio Araújo
Fernando de Figueiredo Pimenta
Itatelino de Oliveira Leite Jr
Sérgio Luiz da Silva Santos
2012-2015
2015-2018
FAEB
SENAR-AC
Josefa Rita da Silva Ailton Queiroz Lisboa 2015-2018 FETAG
Fonte: Secretaria do SENAR-AR/BA
100
5.3 Atividades de correição e ilícitos administrativos
Para realizar as atividades de correição e ilícitos administrativos o SENAR/BA, quando
relacionadas a programas técnicos, as correições são realizadas pela equipe responsável, pelo
coordenador de área e pela Gerência responsável por seu desenvolvimento, com a participação da
Superintendência Adjunta.
Quando, porém, estão relacionadas à ética e/ou negligências funcionais há apuração
dos fatos, por meio de Procedimentos Apuratórios Simplificados, e a correição é adotada pela
instância superior.
5.4. Gestão de riscos e controles internos
Os trabalhos de auditoria são realizados pela Administração Central, cumprindo agenda
própria e os controles internos da entidade são desenvolvidos dentro de cada setor.
A estrutura de Controle interno baseia-se em um Conselho Fiscal composto por 3 (três)
membros, competindo a eles acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária da
Administração Regional e emitir pareceres sobre matérias de sua competência.
Em 2015 começou-se a estruturar uma Controladoria Interna, objetivando acompanhar e
monitorar os riscos possíveis de afetar o desempenho institucional.
5.5. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
A auditoria independente é realizada pela empresa contratada pelo Senar Central.
101
6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
6.1. Canais de acesso do cidadão
O SENAR-AR/BA possui um site de acesso para utilização pelo usuário, disponível pelo
caminho http://www.senarbahia.org.br, permitindo que tenha informações a respeito do histórico de
sua criação, sua missão e objetivos, cursos disponíveis e como se inscrever para o curso desejado.
Além disso, o usuário pode tomar conhecimento de seu Regimento Interno, quais os membros de
seus Conselhos (Administrativo e Fiscal), sua estrutura organizacional, quem são seus dirigentes –
superintendente e gerentes, quais os Programas de Qualificação Profissional e Programas Sociais
trabalhados pela empresa, onde estão localizados os Centros de Treinamentos e quais os cursos
ofertados por estes bem como a relação de cursos que estão sendo realizados no mês da consulta.
Disponibiliza gratuitamente cartilhas, que são documentos didáticos utilizados em cursos de
Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional nas áreas da Agricultura, Pecuária, Silvicultura,
Aquicultura, Extrativismo, Agroindústria, Atividades de Apoio à Produção e Atividades de
Prestação de Serviços, assim como Manual de Orientação e Folder’s quanto ao processo de
Arrecadação de recursos financeiros específicos às agroindústrias, empresas prestadoras de
serviços, produtor rural pessoa física, bem como aos cursos da Área de Promoção Social, entre
outros.
6.2. Carta de Serviços ao Cidadão
Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração
Pública Federal.
6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração
Pública Federal.
6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da
unidade
A transparência dos resultados e da forma de atuação do SENAR-AR/BA é de grande
importância para o aprimoramento das ações institucionais. Nesse aspecto, a Administração
Regional Bahia facilita o acesso a informações referentes às suas atividades planejadas e realizadas,
102
disponibilizando ao público em geral informações que possam ser acessadas por meio eletrônico,
conforme sites indicados na Figura 2.
Figura 2 – Instrumentos de Divulgação e Transparência do SENAR-AR/BA
Os sites acima indicados permitem acessos a informações sobre contas aprovadas pelos
Conselhos Administrativo e Fiscal, Relatórios de Atividades dos últimos 5 anos, Relatórios de
Gestão encaminhados ao TCU - Tribunal de Contas da União dos últimos 5 anos, licitações e
homologações de contratos, editais de credenciamento e processos seletivos públicos e outros temas
de interesse da sociedade.
LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias -
Transparência
� http://www.senarbahia.org.br/index.php?id=143&tx_ttnews%5Btt_news%5D
=5296&cHash=33dc7b98062107134c029f98d6309682
Orçamentos aprovados por exercício, Execução orçamentária trimestral, Estrutura
remuneratória trimestral, Dirigentes em exercício da função por trimestre e relação
do corpo técnico por trimestre.
Membros dos Conselhos
Administrativo e Fiscal � http://senarbahia.org.br/index.php?id=139
Portal do SENAR-BA � http://www.senarbahia.org.br/
Relatórios de Gestão � http://senarbahia.org.br/index.php?id=331
Programação Mensal de
Cursos � http://www.senarbahia.org.br/index.php?id=210
Publicações diversas � Informativo mensal do SENAR-AR/BA, Divulgação das ações em Eventos
Agropecuários
Fale Conosco � http://www.senarbahia.org.br/index.php?id=129&no_cache=1
Centro Treinamento de Feira de Santa
� E-mail - ctrfeira@senarbahia.org.br
Centro Treinamento de Gandu
� E-mail - ctrgandu@senarbahia.org.br
103
Por meio da aba “Fale Conosco”, o usuário pode fazer críticas, elogios, sugestões e/ou
comentários a respeito de todos os trabalhos de UJ. Tudo isso, garante ao cidadão brasileiro o
acesso às informações públicas, conforme previsto na Constituição Federal, e torna possível, ainda,
uma maior participação popular, facilitando o controle social das ações do SENAR-AR/BA.
104
7 – DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
7.1. Desempenho financeiro do exercício
No exercício de 2015 houve um superávit no valor de R$ 2.625.777,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais), devido a não aquisição de imóvel
orçado nesse exercício e pela sobra de recurso originado pela despesa orçada de pagamento de
pessoal, o qual deixou de ser pago pelo tomador de serviço (no caso, o SENAR), passando essa
responsabilidade às Cooperativas que prestam serviços ao SENAR, fato determinado pela Receita
Federal do Brasil, através da COSIT 152/2015 e ato declaratório interpretativo da RFB nº05/2015
sobre recolhimento do INSS.
Mesmo tendo superávit não houve aumento no caixa e equivalência de caixa, nem tão pouco
nas aplicações financeiras, pois, foi necessário utilizar R$ 393.483,00 (trezentos e noventa e três
mil, quatrocentos e oitenta e três reais) das disponibilidades financeiras de anos anteriores. Uma das
causas foi a variação de estoque, com aumento monetário na rubrica material instrucional
(distribuído nos cursos), atendendo a nota técnica nº 15/2014 SENAR/ADM-CENTRAL.
7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Os bens do ativo imobilizado foram registrados pelo valor de aquisição, não havendo
reavaliação de bens. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, baseadas na
vida útil dos bens e com percentuais permitidos pela legislação tributária.
7.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
O SENAR-BA, quadrimestralmente, apresenta demonstrações contábeis e relatórios com
todos os custos envolvidos nas realizações dos cursos e na manutenção administrativa para tomada
de decisões. O responsável pelo gerenciamento dos custos é a Gerência Administrativa e Financeira
que, juntamente com o setor de contabilidade, controlam as despesas tomando medidas
administrativas para economizar os gastos.
No ano de 2015 várias medidas foram adotadas entre elas: realização de campanhas de
conscientização com ações e palestras para otimização e economicidade de energia, água e papel,
inclusive tendo uma palestra sobre sustentabilidade (Sustentabilidade Corporativa), além de
105
confecção de recursos instrucionais feitos com material reutilizável, assim como implantação de
copos de isopor para reutilização em substituição ao uso de copos descartáveis.
7.4 Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas.
7.4.1 BALANÇO PATRIMONIAL
Em reais
EXERCÍCIO: 2014 E 2015 PERÍODO: 01/01/2014 a 31/12/2015
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício ExercícioAtual Anterior Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
- OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVI-
- CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 10.514 391.739 DENCIÁRIAS A PAGAR A CURTO PRAZO 221.697 79.437
- APLICAÇÕES FINANCEIRAS 14.664.752 14.677.009 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECEBER 1.742.119 1.438.331 DE CURTO PRAZO 1.139.851 1.808.210
- CONVÊNIOS A REALIZAR 961.903 1.764.637 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A CURTO - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO 1.852.068 363.405 PRAZO 188.256 230
- ESTOQUE 687.998 240.206 - CONVÊNIOS/PROJETOS A REALIZAR 2.245.744 2.930.158
-DESPESAS DO EXERCICIO SEGUINTE 12.592 63.571 - PROVISÕES DE CURTO PRAZO 202.066 150.640
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
TOTAL DO PASSIVO 3.997.614 4.968.675
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZAVEL A LONGO PRAZO 6.132.693 5.471.025 ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício - IMOBILIZADO Atual Anterior - INTAGÍVEL - PATRIMÔNIO SOCIAL 19.441.248 16.734.547
- SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 2.625.777 2.706.701
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 22.067.025 19.441.248
TOTAL 26.064.639 24.409.923 TOTAL 26.064.639 24.409.923
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco Presidente do Conselho Controller Contador
CRC - BA 022.638/O-5 CRC - BA 023.954/O-0
DATA EMISSÃO:31/12/2015
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIABALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Carine MagalhãesSuperintendente
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
106
7.4.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADM. REGIONAL DA BAHIA
(Em Reais)
2015 2014
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 28.095.991 23.461.526
Contribuições sociais 28.095.991 23.461.526 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - - Transf. de Contribuições - - CPMF - Senar Adm. Central - - RECEITA LIQUIDA 28.095.991 23.461.526
CUSTOS OPERACIONAIS - -
Superávit (déficit) operacional bruto 28.095.991 23.461.526
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (24.950.438) (20.367.425)
Despesas com pessoal e encargos sociais (9.374.153) (8.594.185) Serviços de terceiros (19.299.132) (16.066.452) Material de consumo (1.556.596) (1.437.474) Despesas c/ Viagens a Serviços (624.062) (428.362) Despesas bancarias/financeiras (26.636) (6.136) Receitas financeiras 1.627.211 1.346.498 Receita de serviços 4.302.166 4.755.069 Outras receitas operacionais 764 63.617 Receita de CapitalSuperávit (déficit) operacional 3.145.553 3.094.101
RESULTADO NÃO OPERACIONAL (519.776) (387.399) Alienação e baixa de bens do ativo permanente (6.640) (1.388) Depreciação Acumulada (513.136) (386.011) Superávit (déficit) do exercício 2.625.777 2.706.701
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso & Cardoso Hamilton Santos Nabuco Presidente do Conselho Controller Contador
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Exercícios findos em
31 de dezembro
Carine MagalhaesSuperintendente
107
7.4.3 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
(Em Reais) Exercícios findos em31 de dezembro de 2014 e 2015
31/12/2015 31/12/2014
1. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕESResultado Patrimonial 2.625.777 2.706.701
(=) Despesas que não Afetam o Caixa e Equivalentes 519.776 387.399 (+) Despesas Financeiras - - (+) Despesas de Depreciação 513.136 386.011 (+) Despesas não Operacionais ( Alienção/Baixa de Bens) 6.640 1.388 (=) Variações no Ativo (1.356.531) (2.151.280) (+/-) Contas a Receber (893.708) (430.219) (+/-) Convênios a Receber 802.734 (1.514.637) (+/-) Adiantamento a Terceiros (870.043) 2.683 (+/-) Adiantamento a Empregados (9.342) (33.211) (+/-) Valores Recuperaveis 10.641 115 (+/-) Estoques de Consumo (447.792) (100.563) (+/-) Despesas Antecipadas 50.979 (61.332) (+/-) Depósitos Judiciais - (14.116) (=) Variações no Passivo (1.001.061) 3.139.138 (+/-) Obrigações Trabalhistas 187.861 191 (+/-) Obrigações Previdenciárias e Tributárias 142.425 21.857 (+/-) Fornecedores de Bens e Serviços 227.778 343.003 (+/-) Credores Diversos (1.100.492) 1.411.734 (+/-) Credores P/ Convênio não Realizados (510.060) 1.439.477 (+/-) Provisões Trabalhistas 51.427 (77.124)
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades das Operações 787.961 4.081.958
2. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
(+) Alienação de Bens - -
DESEMBOLSOS
(-) Baixa de Bens do Ativo Permanente 34.569 6.921 (-) Aquisição de Ativo Não Circulante (1.216.014) (1.758.701)
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (1.181.445) (1.751.780)
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1-2) (393.483) 2.330.178
Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (393.483) 2.330.178 Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 15.068.748 12.738.570 Caixa e Equivalente de Caixa Final 14.675.265 15.068.748 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso & Cardoso Presidente do Conselho Controller
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADM. REGIONAL DA BAHIA
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Carine Magalhães Hamilton Santos NabucoSuperintendente Contador
108
7.4.4 DEMOSNTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Em Reais)
ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social Resultados Acumulados
Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 14.981.074 1.753.472 16.734.546 Incorporação do Resultado Acumulado 1.753.472 (1.753.472) - Ajustes de exercícios anteriores - Superavit do Exercício 2.706.701 2.706.701
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 16.734.546 2.706.701 19.441.247 Incorporação do Resultado Acumulado 2.706.701 (2.706.701) - Ajustes de exercícios anteriores - Superavit do Exercício 2.625.777 2.625.777
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 19.441.247 2.625.777 22.067.025
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
João Martins da Silva Júnior Carine Magalhães Marcelo Cardoso e Cardoso Presidente do Conselho Superintendente Controller
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Hamilton Santos NabucoContador CRC/BA 023.954/O-0
109
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO
EXERCICIO DE 2015 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
NOTA 01 – Contexto operacional
O SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural foi criado pela lei 8.315 de 23 de
dezembro de 1991, nos termos do Artigo 62 do Ato das disposições constitucionais transitórias, que
previa sua criação aos moldes do SENAI e SENAC, tendo sido regulamentado pelo Decreto nº 566,
de 10 de junho de 1992. É uma instituição privada, paraestatal mantida pela classe patronal rural,
vinculada à Confederação Nacional da Agricultura - CNA e dirigida por um Conselho Deliberativo,
de composição tripartite, composto por representantes do governo, da classe patronal rural e da
classe trabalhadora, com igual número de conselheiros.
Nos Estados o SENAR é vinculado às Federações da Agricultura e é dirigido por um
Conselho Administrativo constituído de representantes da Administração Central do SENAR, dos
trabalhadores e dos produtores rurais.
Tem como objetivo organizar, administrar e executar, no território do Estado da Bahia, o
ensino da Formação Profissional Rural e a Promoção Social dos produtores e trabalhadores rurais
que exercem atividades na agropecuária e na agroindústria, bem como suas famílias.
NOTA 02 – Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas
contábeis
A prestação de contas foi organizada e composta por peças estabelecidas na
Resolução CF/Nº 001/2015 do SENAR-ADM/CENTRAL.
2.1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho Fiscal do SENAR-
BA, em 01 de abril de 2016 e ratificada pelo Conselho Administrativo em 11 de abril de 2016.
A GEAF – Gerência Administrativa e Financeira e a Controladoria da Regional Bahia são os
responsáveis pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis e financeiras
individuais, de acordo com as práticas adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que
110
a Regional Bahia determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações
financeiras, livre de distorções relevantes.
3 – Principais Práticas Contábeis
1- Caixa e Equivalente de Caixa
Recursos próprios:
CONTAS VALOR
Banco BB – 7.620-1 – FEIRA DE SANTANA 1.874,00
Banco BB – 15.800-3 – GANDU 229,00
Banco BB – 51.000-9 – SALVADOR 4.490,00
SOMA 6.593,00
Recursos Terceiros:
CONTAS VALOR
Banco BB - PRONATEC – 18.599-X 3.188,00
Banco BB – CARGILL – 19.836-6 477,00
Banco BB – VIVER BEM NO SEMI ARIDO – 18.217-6 188,00
Banco BB – ABC DO CERRADO – 20.436-6 67,00
Soma 3.921,00
A soma de recursos próprios e de terceiros totalizam o valor de R$ 10.514,00 conforme
demonstrado no Balanço Patrimonial.
2- As aplicações financeiras são Compostas pelos seguintes investimentos
Aplicação Financeira com Recursos Próprios – Banco do Brasil:
APLICAÇÃO VALOR CDB DI 51.000-9 12.758.577,00 Soma 12.758.577,00
Aplicação Financeira com Recursos de Terceiros:
APLICAÇÃO VALOR
Poupança 18.599-X – Pronatec 1.101.303,00
111
CDB 19.836-6 - Cargil 7.549,00
CDB 18.217-6 – Viver Bem No Semiárido 797.323,00
Soma 1.906.175,00
A soma de recursos próprios e de terceiros totaliza o valor de R$ 14.664.752,00, conforme
demonstrado no Balanço Patrimonial.
NOTA 04 - Contas a receber e Convênios a realizar
4.1 Contas a receber
As contas a receber são referentes às receitas das contribuições sociais provisionadas
referentes ao mês de dezembro/2015, que entrarão em caixa no mês de Janeiro/2016 e os repasses
do Senar Central sobre as pactuações das turmas dos cursos do Pronatec 2015.
4.2 Convênios a realizar
Os convênios a realizar são valores a receber, decorrentes de compromissos contratuais que
foram reconhecidos tendo como contrapartida do ativo as contas do passivo. denominadas de
Convênios/Projetos a realizar.
• Viver Bem no Semiárido – conta contábil 1.1.2.05.01.021
Convênio celebrado em 18/06/2014 com o objetivo de promover a competitividade e
sustentabilidade dos empreendimentos rurais no semiárido baiano, através do fomento à inovação,
ao empreendedorismo e à difusão das tecnologias sociais de produção, gestão e boas práticas de
convivência com o semiárido. O montante do convênio é de R$ 2.010.000,00 (Dois milhões e dez
mil reais), com prazo de vigência de 48 meses, Até a data do encerramento havia recebido duas
parcelas anteriores, faltando receber R$ 941.153,00 (Novecentos e quarenta e um mil, cento e
cinquenta e três reais).
• Cargil – conta contábil 1.1.2.05.01.019.
Termo de Cooperação celebrado em 13/08/2015, com objetivo de desenvolver atividades
relacionadas ao Projeto Capacitação para Trabalhadores Rurais da Região Cacaueira da
Bahia. O valor do contrato é de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais), repassados em 4 parcelas de
R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais), A última parcela será depositada após a
entrega do relatório final desse Projeto. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
112
• NOTA 05 – Demais Créditos e valores de Curto Prazo
Esse grupo registra e controla os adiantamentos por conta de viagens, adiantamentos a
sindicatos, adiantamentos a empregados (compras de benefícios: Vale Transporte e refeição) e os
depósitos judiciais referentes a ação pública do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Balanço Patrimonial 2015
NOTA 06 – Estoques
Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição. São controlados por funcionário
responsável pelo processo com suporte de sistema informatizado, sendo que as saídas são efetuadas
de acordo com as requisições de material, com as devidas autorizações das chefias imediatas. Os
materiais recebidos do Senar Administração Central são contabilizados conforme a Nota Técnica
01/DAF/2014.
CONTA DESCRIÇÃO VALOR EM R$
1.1.2.12.01.001 Material Consumo/Expediente 111.976,00
1.1.2.12.01.003 Material de Informática 76.595,00
1.1.2.12.01.006 Material Instrucional 187.779
1.1.2.13.001.007 Materiais Recebidos a Distribuir 311.648
TOTAL 687.998,00
Fonte: Balanço Patrimonial 2015.
Nota 07- Despesas do Exercício Seguinte
São as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas despesas no decorrer do
exercício seguinte, diminuídas das apropriações efetuadas no período, de forma a obedecer ao
regime de competência.
CONTAS VALOR
Adiantamento por conta de viagens 3.655,00
Adiantamentos a Sindicatos 1.078.316,00
Adiantamentos a empregados 42.554,00
Depósitos judiciais 137.623,00
Soma 1.262.148,00
113
Nota 08 - Imobilizado
Em R$
3º Quadrimestre de 2015
2º Quadrimestre de
2015
IMOBILIZADO
Taxa anual
de
depreciação
Custo
Corrigido
Depreciação
Acumulada
Valor
Residual Valor Residual
Veículos 20% 494.655 132.455 362.200 182.030
Móveis e Utensílios 10% 575.678 310.080 265.598 253.670
Máquinas, Aparelhos e
Equipamentos 10% 448.300 154.222 294.078 257.992
Informática 20% 991.386 460.724 530.662 505.538
Sistemas Aplicativos
Software 20% 223.127 163.633 59.794 69.615
Bens móveis 2.733.146 1.221.114 1.511.832 1.268.845
Prédios 4% 4.544.396 442.647 4.101.749 4.162.341
Construções em Curso - 421.331 421.331 43.016
Instalações e
Adaptações 10% 148.610 51.029 97.581 102.534
Bens Imóveis 5.114.337 493.676 4.620.661 4.307.891
Total do Imobilizado 7.847.483 1.714.790 6.132.693 5.576.736
Fonte: Balanço Patrimonial
Os bens são controlados através de sistemas informatizados e as depreciações de todos os
itens são registradas mensalmente. Os termos de responsabilidade dos bens da sede e dos centros de
treinamentos estão sobre o controle do Analista Administrativo.
Nota 09 – Obrigações com a Folha de Pagamento
Grupo de movimentação da folha de pagamento, férias e rescisões trabalhistas dos
funcionários. Os pagamentos normalmente ocorrem dentro do mês de competência.
114
Nota 10 – Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Neste grupo são lançadas as obrigações sobre folha de pagamentos a terceiros, conforme
legislação, que serão recolhidas no mês subsequente.
Nota 11 – Fornecedores de bens e serviços
Referem-se à aquisição de serviços e produtos em dezembro de 2015, que serão liquidados
em seus vencimentos, conforme o respectivo contrato ou ordem de compra/ordem de serviço.
Nota 12 – Obrigações Tributárias
Neste grupo são lançadas as obrigações sobre folha de pagamentos a terceiros, conforme
legislação, que serão recolhidas no mês subsequente.
Nota 13 – Convênios/Projetos a realizar
• PRONATEC- Visa ofertar vagas em cursos de formação inicial e continuada ou
qualificação profissional, abrangendo as modalidades das bolsas-formação desse Programa.
Ativo Saldo do Programa 1.180.835,00
Total Recebido 1.104.492,00
A receber 589.920,00
Total Aplicado (513.577,00)
Passivo Saldo Convênio a Realizar 1.180.835,00
CARGILL – Tem como objetivo desenvolver as atividades do Projeto Capacitação para
Trabalhadores Rurais da Região Cacaueira da Bahia.
Ativo Saldo do Programa 7.953,00
Total Recebido 8.026,00
A receber 20.750,00
Total Aplicado (20.823,00)
Passivo Saldo Convênio a Realizar 7.953,00
Viver Bem no Semiárido – Objetiva promover a competitividade e sustentabilidade dos
empreendimentos rurais no semiárido baiano, através do fomento à inovação, ao empreendedorismo
e à difusão das tecnologias sociais de produção, gestão e boas práticas de convivência com o
semiárido.
115
Ativo Saldo do Programa 1.056.956,00
Total Recebido 1.117.190,00
A receber 941.153,00
Total Aplicado (1.001.387,00)
Passivo Saldo Convênio a Realizar 1.056.956,00
Nota 14- Provisões Trabalhistas
Neste grupo são apropriadas as previsões de 13º salário, férias e respectivos encargos.
Nota 15 – Patrimônio Social
São apresentados em valores atualizados e compreende o Patrimonial Social inicial,
acrescido dos valores dos Superávits e diminuído dos Déficits ocorridos.
Salvador, 31 de dezembro de 2015.
Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco
Controller Contador
CPF:903.126.865-87 CPF: 942.358.565-53
CRC-BA 22.638/O-5 CRC-BA 23.954/O-0
116
8 – ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
8.1. Gestão de pessoas
8.1.1 Estrutura de pessoal da unidade
Quadro 23. Força de Trabalho Situação apurada em 31/12/2015
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva Ingressos Egressos
1. Empregados em Cargos Efetivos 92 28 9
2. Empregados com Contratos Temporários 0 0 0
3. Total de Empregados (1+2) 92 28 9
Fonte: Sistema RM Labore - SRH
Quadro 24. Distribuição da Lotação Efetiva Situação apurada em 31/12/2015
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Empregados em Cargos Efetivos 31 61
2. Empregados com Contratos Temporários 0 0
3. 3. Total de Empregados (1+2) 31 61
Fonte: Sistema RM Labore – SRH
No ano de 2015 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 92
(noventa e dois) funcionários efetivos, distribuídos em setores, conforme Tabela 38.
Tabela 38 – Composição do Quadro Operacional.
SETOR Nº. COLABORADORES
Administrativo (Área Meio) 31
Arrecadação 04
Compras e Licitações 04
Contabilidade 03
Controladoria 02
Copa 01
Coordenação Adm. e Financeira 01
Estoque e Patrimônio 03
Financeiro 03
Gerencia Adm. e Financeira 02
Recepção 01
Recursos Humanos 03
117
Tecnologia da informação 04
Técnico (área fim) 61
Assessoria de Comunicação 02
Assessoria Econômica 04
Assessoria Eventos 01
Assessoria Executiva 01
Assessoria Jurídica 02
Assessoria Regional 05
Assessoria Técnica 02
Coordenação de Programas 16
Coordenação Técnica 05
Gerência de Programas 01
Gerência Técnica 02
Presidência 03
Programação de Cursos 05
Pronatec 05
Superintendência 03
Superintendência Adjunta 02
Supervisão Técnica 02
Total Geral 92
Por faixa etária a composição do quadro de pessoal efetivo, pode ser observado no Quadro
24.
Quadro 25 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária - situação apurada
em 31/12/2015 (Adaptado à especificidade da UJ)
Regime do Ocupante do Cargo
Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
60
Celetista 15 42 20 11 04
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
118
Por Nível de Escolaridade o quadro de efetivos, distribui-se conforme Quadro 25.
Quadro 26 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de escolaridade -
situação apurada em 31/12/2015
Regime do Ocupante do Cargo Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
�Celetista
2 1 13 38 30 8
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 – Superior Completo; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 -
Doutorado;
Fonte: GEAF SENAR-AR/BA
8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 27 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos
Tipologias/
Exercícios
Venciment
os e
Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis
Total Gratificações Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
despesas
variáveis
Empregados de Carreira que não ocupam cargo/função gratificada
Exercíci
os
2015 5.031.125 120.765 3.583.197 8.735.087
2014 4.430.951 92.559 3.468.935 7.992.445
Fonte: Sistema RM Labore – SRH
8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
O SENAR-AR/BA tem se preocupado com a gestão dos riscos dos seus colaboradores no
desempenho de suas atividades. Através do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional –
PCMSO identificou como possíveis riscos os originados por produtos químicos (material de
limpeza) e os que podem ser provocados por microrganismos patogênicos. Para acompanhamento
desses riscos são realizados os exames periódicos de forma anual, além disso, são distribuídos EPI’
s para os cargos necessários.
A Instituição dispõe de um Programa de Qualidade de Vida que tem como uma
das ações a “GINÁSTICA LABORAL”, executada 2 vezes por semana em sua sede. O ambiente
de trabalho possui bons espaços físicos, uso de máquinas e equipamentos adequados ao
desempenho das atividades. Ainda como parte integrante do Programa Qualidade de Vida foram
realizadas 3 (três) palestras com temas que versaram sobre “Ginástica Laboral”, “Primeiros
119
Socorros e Prevenção da LER e DORT” e “Prevenção de Acidentes e Doenças Crônicas”. O
objetivo dessas palestras foi despertar os colaboradores sobre a necessidade de cuidar de sua saúde
e assim promover a sua qualidade de vida para um melhor desempenho de suas funções.
8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura
8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União
O SENAR-AR/BA não tem imóvel pertencente à União disponível e em uso, no momento.
Possui imóveis próprios e alugados, todos em bom estado de conservação.
IMOBILIÁRIO PRÓPRIO
3º pavimento do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues
Bandeira, nº 143, CEP: 40.015-080, Comércio, Salvador - Bahia. Adquirido em 29/07/2013, pelo
valor de R$767.000,00 com valor de condomínio mensal de R$ 3.527,00, totalizando R$ 42.324,00
anuais, com estado de conservação muito bom.
7º pavimento do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues
Bandeira, nº 143, CEP: 40.015-080, Comércio, Salvador - Bahia. Adquirido em 20/08/2004, pelo
valor de R$105.000,00, com valor de condomínio mensal de R$ 3.527,00, totalizando R$ 42.324,00
anuais, com estado de conservação muito bom.
8º pavimento do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues
Bandeira, nº 143, CEP: 40.015-080, Comércio, Salvador - Bahia. Adquirido em 20/08/2004, pelo
valor de R$105.000,00, com valor de condomínio mensal de R$ 3.527,00, totalizando R$ 42.324,00
anuais, com estado de conservação muito bom.
Imóvel de Barreiras, situado na Rua Manoel F. dos Santos, nº 51, Quadra nº19, Lote nº 16,
Morada Nobre I, Barreiras - Bahia, adquirido em 14/12/2012, pelo valor de R$350.000,00. Estado
de Conservação: muito bom.
120
Centro de Coordenação Regional Senadora Kátia Abreu, situada no Lote APM R3, na
Rua Sergipe, Loteamento Mimoso D’Oeste I, Luís Eduardo Magalhães – Bahia. Obra homologada
em 30/07/2013, totalizando um valor de R$ 1.670.319,67 (Um milhão seiscentos e setenta mil
trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
Estado de Conservação: muito bom
Imóvel Gandu, situado no Parque São Serafim, s/n, centro, na cidade de Gandu – Bahia,
adquirido em 01/12/2014, pelo valor de R$ 890, 000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Estado de
Conservação: Em reforma e ampliação.
Imóvel Salvador, situado na Rua Miguel Calmon, nº 39, bairro comércio Ed. Nelson de
Farias 4º andar salas: 401 – 402 – 403 – 404, adquirido em 01/12/2014, pelo valor de R$
518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Estado de conservação: bom
IMOBILIÁRIO CEDIDO
Imóvel cedido para uso do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na Avenida
João Durval Carneiro nº 3655, CEP: 44.051-605 Bairro São João, Feira de Santana – Bahia.
Imóvel cedido para implantação do Centro Nacional de Excelência de Fruticultura em
Juazeiro – Bahia, situado na Avenida C1, nº 992, Distrito Industrial de São Francisco, CEP: 48.900-
000. O prazo de vigência da concessão é de 20 (vinte) anos consecutivos.
8.2.2 Informações sobre os imóveis locados de terceiros
IMOBILIÁRIO LOCADO
2º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira, nº
143, Comércio, Salvador - Bahia.
Locadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, inscrita no
CNPJ: 15.227.960/0001-66.
Norma regulamentadora: Contrato e aditivos
Objetivo: Funcionamento do Setor Administrativo
121
Valor da despesa de aluguel repassado a FAEB no exercício de 2015: R$ 94.821,21 e
Condomínio no valor de R$ 42.324,00
4º andar do Edifício Nelson de Faria, situado na Rua Miguel Calmon, Comércio,
Salvador- Bahia.
Locadora: Federação da Agriculta e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, CNPJ:
15.227.960/0001-66.
Norma regulamentadora: Contrato e aditivos
Objetivo: Arquivamento de todo material técnico, funcionamento do estoque e arquivo
morto do SENAR-AR/BA.
Valor da despesa de aluguel e condomínio repassado a FAEB no exercício:
R$ 7.165,64 referente 02 (dois) meses de aluguel e R$ 32.133,60 de condomínio sendo que
o 4º andar foi adquirido em 01/12/2014, por R$ 518.000,00.
6º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira, nº
143, Comércio, Salvador - Bahia.
Locadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, inscrita no
CNPJ: 15.227.960/0001-66.
Norma regulamentadora: Contrato e aditivos
Objetivo: Funcionamento da Presidência do Conselho Administrativo
Valor da despesa de aluguel repassado a FAEB no exercício de 2015:
R$ 87.697,20 e condomínio no valor de R$ 42.324,00.
Alojamento do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na Avenida João
Durval Carneiro, nº 3358, Bairro Caseb, Feira de Santana-Bahia.
Locadora: Silvia Tereza Fontana Barreto, inscrita sob CPF: 563.699.645-49.
Norma regulamentadora: Contrato e aditivos
Objetivo: Alojar de forma gratuita os alunos participantes dos cursos oferecidos no Centro
de Treinamento de Feira de Santana.
Valor da despesa de aluguel repassado a Silvia Tereza Fontana no exercício de 2015 R$
6.944,62.
122
8.3 Gestão da tecnologia da informação
8.3.1 Principais sistemas de informações usados
Informações sobre sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos
macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da unidade jurisdicionada, contemplando:
a) Relação dos sistemas e a função de cada um deles;
Quadro 28- Relação dos sistemas e a função de cada um deles
Nome Empresa
Tipo
Banco de
dados
Linguagem de
Programação Descrição Sistema
Contrato
Suporte
RM Nucleus TOTVS MSSQL .NET Gestão de Estoque, Compras e
Faturamento (Orçamento) SIM
RM Liber TOTVS MSSQL .NET Gestão Fiscal SIM
RM Saldus TOTVS MSSQL .NET Gestão Contábil SIM
RM Bonum TOTVS MSSQL .NET Gestão Patrimonial SIM
RM Labore TOTVS MSSQL .NET Gestão de Folha de Pagamento SIM
RM Solum TOTVS MSSQL .NET Gestão de Projetos SIM
RM Fluxus TOTVS MSSQL .NET Gestão Financeira SIM
RM Chronus TOTVS MSSQL .NET Automação de Ponto SIM
SISGE SoftwareData MySQL Java Gerenciamento, Controle e Avaliação dos
treinamentos oferecidos pelo SENAR. SIM
Zimbra Compos MySQL PHP Sistema de e-mail SIM
SISEVENTOS Construído pelo
SENAR-BA MSSQL ASP
Sistema de relatório de viagens realizadas. NÃO
GERENCIAD
OR REP TOPDATA MSSQL DELPHI
Sistema de ponto eletrônico NÃO
BACULA BACULA MySQL C Sistema de backup OpenSource NÃO
Fonte: GEAF/ NTI SENAR-AR/BA
b) Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas
justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;
O Núcleo de TI diagnosticou a necessidade de um novo serviço de e-mail, com maior
capacidade de armazenamento e recursos de colaboração. A partir de novembro de 2015 foi dado
inicio à migração para uma nova plataforma de e-mail da empresa Microsoft, estando prevista sua
conclusão em abril de 2016.
123
c) Relação dos contratos que vigeram no exercício de referencia do relatório de gestão,
incluindo a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados
dos fornecedores e vigência.
Quadro 29 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2015
Nº do
Contrato Objeto Vigência
Fornecedores Valores
Desembolsados
2015 CNPJ Denominação
S/N
Manutenção e
Atualização do
Software TOTVS
31/12/2015 53.113.791/0012-85 TOTVS S.A R$ 46.961,64
S/N
Parametrização e
treinamento do
Software TOTVS
31/12/2015 00.763.617/0001-69
JRP
ASSESSORIA
DE
INFORMÁTICA
LTDA
RS 24.406,08
S/N Manutenção do
Sistema de e-mail 31/12/2015 97.356.653/0001-40
COMPOS-
COMPUTADOR
ES E SISTEMAS
R$ 2.360,00
S/N Hospedagem site
Senar AR-BA 31/12/2015 97.356.653/0001-40
COMPOS-
COMPUTADOR
ES E SISTEMAS
R$ 1.200,00
224/2015 Manutenção Sistema
de Eventos 09/06/2015 04.901.772/0001-55
SOFTWAREDA
TA SOLUÇÕES
PARA
INFORMÁTICA
LTDA
R$ 21.708,00
084/2014 Manutenção Central
Telefônica
Início em
29/04/2014
sendo
renovado
por mais 12
meses em
29/04/2015
33.927.849/0001-64 TELEDATA R$ 10.010,40
Fonte: GEAF/ NTI SENAR-AR/BA
d) Análise crítica
A equipe não encontrou nenhuma barreira ou dificuldade para a realização das tarefas.
124
8.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
(PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
A regional Bahia não tem um PDTI implantado na Regional. No exercício de 2015 o setor
de TI ficou operando com 1 (um) funcionário e três estagiários até o mês de setembro de 2015,
quando ingressaram 3 (TRÊS) colaboradores que passaram no processo seletivo desse ano.
Em 2015 foi realizado processo seletivo para estruturação do setor de Tecnologia da
Informação, que até agosto de 2015 operou com 1 colaborador e 3 estagiários. Foi realizado
processo seletivo para estruturar o setor e a partir daí elaborar o PDTI.
8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade
8.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na
contratação de serviços ou obra.
O SENAR não compõe a Administração Pública, seja direta ou indireta. Por esta razão, o
SENAR não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública e não possui, até o
momento, Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS).
Porém, o SENAR-AR/BA, consciente do seu importante papel na sociedade, vem, ao
longo dos anos, se preocupando com a gestão socioambiental e por isso tem adotado algumas ações
que vem contribuir com a sustentabilidade e com o bem estar dos seus colaboradores.
Diante disso, em seus processos licitatórios tem requerido algumas exigências com
vistas a atender aos requisitos de sustentabilidade ambiental bem como de controle de qualidade, a
saber:
• Para contratação de empresa especializada em lavagem de roupas é obrigatória a
apresentação da Declaração de Responsabilidade socioambiental, no descarte das águas utilizadas
durante o processo de lavagem.
• Na aquisição de aparelhos de ar condicionados é exigido que a contratada deva
atender aos critérios de sustentabilidade, com gás refrigerante ecológico e equipamento inverter
com selo Procel, que proporciona um consumo eficiente.
• Exigência de um maior prazo de garantia de bens adquiridos, a exemplo de
equipamentos de informática, com objetivo de proporcionar maior tempo de uso;
• Aquisição de produtos de limpeza biodegradáveis
• Aquisição de copos de isopor em substituição de copos plásticos;
125
• Contratação de empresa especializada em realização de exames Papanicolau e PSA
com exigência de comprovação da contratada fazer parte de um Programa de Qualidade PNCQ ou
de outro Programa específico.
• Aquisição de lâmpadas de consumo eficiente
• Aquisição de sacolas de material reciclável na forma de fibra e tecido (ecopet, feitos
de garrafas Pet), para utilização nos eventos e programas, a exemplo do Programa Despertar e
eventos do setor de arrecadação.
• Realização de palestras com a concessionária de energia do Estado, a fim de
promover uma melhor utilização eficiente do consumo de energia.
• Realização de palestras sobre utilização racional e consumo consciente da água, com
a concessionária de fornecimento de água do estado.
• Realização de campanhas por parte do RH, via email e distribuição de folders para
uso consciente da água e energia da instituição.
• Confecção de placas de sinalização em locais estratégicos da instituição orientando o
consumo consciente da água e energia.
• Realização de palestras na sede da Instituição para conscientização do papel dos
colaboradores, quanto a preservação do meio ambiente, a exemplo do descarte adequado do sólido e
reciclado, assim como a destinação correta das baterias de aparelhos celulares.
• Os produtos de higiene pessoal, a exemplo de papel higiênico, sabonetes, toalhas de
papel e protetor para assento, são adquiridos em refil, sob regime de comodato.
• No projeto da obra de reforma do Centro de Capacitação e Polo da Rede E-Tec de
Gandu, teve como uma das premissas a adoção de medidas que tem como objetivo o uso racional
dos recursos naturais e da sustentabilidade: “As decisões de projeto se pautaram no pensamento da
promoção da sustentabilidade no edifício. Tal premissa foi trabalhada a partir do pensamento no uso
racional e otimizada de água nos sanitários, evitando o desperdício.”. (Fonte: LINS, Maurício
Arq. Memorial descritivo do projeto arquitetônico, acústico, de impermeabilização, inst.
Hidrossanitárias, climatização e combate a incêndio, arquivo: 14018-pe-md-senar gandu-
r0.doc emissão: mar/2015 ).
O Senar implantou a partir de 2015 o Programa Ações Sustentáveis – PAS, que tem como
objetivo Desenvolver ações de responsabilidade socioambiental com os colaboradores do Senar
Bahia por meio de práticas ambientais e sociais:
126
• Promover conscientização de todos os colaboradores em relação aos impactos
causados por nossas ações ao meio ambiente, fazendo que todos os envolvidos possam pensar e agir
de forma sustentável e harmônica;
• Contribuir com a formação pessoal e profissional dos colaboradores para uma
mudança de cultura em prol da sustentabilidade;
• Estimular à cooperação, conscientização e integração dos colaboradores para a
prática de atividades que visem à sustentabilidade e proteção do meio ambiente.
• Facilitar o entendimento da importância da redução de consumo, reutilização,
reciclagem e disposição responsável de resíduos, recuperação de passivos ambientais, preparando a
todos frente aos desafios futuros, resultando assim na melhoria do desempenho ambiental na
organização.
METAS
• Promover conhecimento ambiental a fim de alcançar 100% dos colaboradores,
informando sobre os impactos causados pelas suas atividades;
• Envolver todos os colaboradores nas atividades relacionadas à educação ambiental
realizada na organização
• Incentivar o consumo consciente de energia, água e materiais de expediente (papel,
copos descartáveis, etc.).
AÇÕES
Ações realizadas em 2015:
• Palestras:
� “Sustentabilidade Corporativa”
� “As implicações ambientais da produção de energia elétrica e a importância da
economia de energia”
� “Água, aprendendo a usar, para combater o desperdício”.
• Outras ações realizadas:
� Campanhas internas incentivando o consumo consciente de energia, água e materiais
de expediente, através de divulgação por meio eletrônico e murais;
� Implantação de adesivos próximos aos disjuntores lembrando a necessidade de
apagar as luzes ao sair do ambiente.
127
9 – CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU
Quadro 30 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência
TC 028.102/2013-4 6436/2014 197 OFICIO 2528/2014 24.11.2014
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADM. REGIONAL DA BAHIA
Descrição da determinação/recomendação
NÃO HOUVE RECOMENDAÇÃO DO TCU NO EXERCÍCIO DE 2015.
A última recomendação foi em 2014.
1) ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO
2) MITIGAÇÃO DAS FRAGILIDADES E RISCOS (MECANISMOS)
3) ADOÇÃO DE PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
4) MINIMIZAÇÃO DE CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA E ÁGUA.
5) INCLUIR NOS RELATÓRIOS DE GESTÃO A ANÁLISE DO DESEMPENHO DA ENTIDADE NA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
Todos os itens foram atendidos, salvo o item 2, que está sendo analisado e avaliado pela Regional.
9.2 Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno
Quadro 31 - Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento Caracterização da recomendação da CGU
Exercício Processo Relatório Item Data do Relatório
Constatação
NÃO HOUVE RECOMENDAÇÃO DO TCU NO EXERCÍCIO DE 2015.
Descrição da recomendação
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
128
9.3. Medidas administrativas para apuração de reponsabilidades por Dano ao Erário
Não houve no exercício de 2015 nenhuma medida administrativa para apuração de dano ao
Erário.
9.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com
o disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993
Não se Aplica. As contratações de obras, serviços, compras e alienações do SENAR são
precedidas de licitação obedecidas pelo disposto no Regulamento de Licitações e Contratos – RLC,
aprovado pela Resolução nº 001/CD de 22/02/2006.