Post on 21-Sep-2020
“Pela Igualdade de Gênero no Mercado
de Trabalho através da Negociação Coletiva”
Encontro Nacional de Gênero CONTRACS
Natal – dezembro 2013
INSERÇÃO DESIGUAL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
INSERÇÃO DESIGUAL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
INSERÇÃO DESIGUAL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
EMPREGO DOMÉSTICO – UM CAPÍTULO A PARTE
EMPREGO DOMÉSTICO – UM CAPÍTULO A PARTE
EMPREGO DOMÉSTICO – UM CAPÍTULO A PARTE
EMPREGO DOMÉSTICO – UM CAPÍTULO A PARTE
EMPREGO DOMÉSTICO – UM CAPÍTULO A PARTE
EMPREGO DOMÉSTICO – UM CAPÍTULO A PARTE
FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
•Setor terciário representa pouco mais de 70% dos vínculos formais no Brasil
Evolução do nº de ´Vínculos Formais no Setor de Comércio e Serviços – BRASIL
2002 a 2012
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
-
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Comércio Serviços
Var.
91%
Var.
57%
56%
44%
Comércio
Masculino
Feminino
48%
52%
Serviços
Feminino
Masculino
• As mulheres compõe
pouco mais de 44% da
força de trabalho no
setor do comércio. Em
2002 representava
apenas 38% deste total.
• Enquanto isto, no setor
de Serviços, elas já
são a maioria (52%).
Em 2002 eram 49% do
total.
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
Distribuição
segundo sexo,
Grande Setor
IBGE, 2012
FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
33
38
31
38
Comércio
Serviços
Feminino
Masculino
Idade média,
segundo sexo,
Grande Setor
IBGE, 2012
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
• A média idade da mulher trabalhadora no setor do comércio é de 31 anos, ante os 33 dos
trabalhadores homens.
• A média idade da mulher trabalhadora no setor do serviços é de 38 anos, a mesma
registrada entre trabalhadores homens. FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
No setor de Comércio, 76% das trabalhadoras tem pelo menos o Ensino Médio Completo,
contra 62,20% dos homens.
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
0,17% 1,67% 2,71% 6,75%
13,98% 12,42%
54,41%
3,11% 4,78% 0,04% 0,70% 1,49% 3,36%
8,97% 9,38%
65,17%
4,27% 6,62%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Analfabeto Até 5ªIncompleto
5ª CompletoFundamental
6ª a 9ªFundamental
FundamentalCompleto
MédioIncompleto
MédioCompleto
SuperiorIncompleto
SuperiorCompleto
Masculino Feminino
COMÉRCIO
Escolaridade,
segundo sexo,
Grande Setor
IBGE, 2012
FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
0,2% 3,1% 3,8%
6,5%
12,5%
6,8%
41,5%
4,3%
21,4%
0,1% 1,7% 2,2% 3,9%
7,8% 4,6%
41,1%
5,3%
33,4%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
Analfabeto Até 5ªIncompleto
5ª CompletoFundamental
6ª a 9ªFundamental
FundamentalCompleto
MédioIncompleto
MédioCompleto
SuperiorIncompleto
SuperiorCompleto
Masculino Feminino
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
SERVIÇOS
Escolaridade,
segundo sexo,
Grande Setor
IBGE, 2012
No setor de Serviços, 79,8% das trabalhadoras tem pelo menos o Ensino Médio Completo,
contra 67,2% dos homens.
FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
1,0% 2,4%
96,1%
1,9% 3,8%
93,4%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Até 12 horas 13 a 15horas
16 a 20horas
21 a 30horas
31 a 40horas
41 a 44horas
Masculino
Feminino
COMÉRCIO
Faixa de hora
contratada,
segundo sexo,
Grande Setor
IBGE, 2012
1,8% 2,4%
7,6%
31,2%
56,8%
0,2%
5,8%
15,1%
35,5%
41,5%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Até 12 horas 13 a 15horas
16 a 20horas
21 a 30horas
31 a 40horas
41 a 44horas
Masculino
Feminino
SERVIÇOS
Faixa de hora
contratada,
segundo sexo,
Grande Setor
IBGE, 2012
• Neste segmento, a
quase totalidade dos
vínculos está próxima da
jornada legal, no
entanto, os contratos
parciais de trabalho
afetam mais as
mulheres
• No setor de Serviços,
quase 23% das
mulheres tem jornada
até 30 horas, enquanto
que para os homens,
são apenas 12%.
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
No setor do
Comércio, 45%
das trabalhadoras
estão há menos de
1 ano no emprego
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
9% 8%
13%
15%
9%
12%
13%
21%
7% 7%
13% 14%
9%
11%
14%
24%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
Ate 3 meses 3,0 a 6 meses 6 meses a 1 ano de 1 a 2 anos de 2 a 3 anos de 3 a 5 anos de 5 a 10 anos acima de 10anos
Masculino Feminino
SERVIÇOS Tempo de permanência, segundo sexo, Grande Setor
IBGE, 2012
No setor do
Serviços o índice
é menor, 27% das
trabalhadoras
estão á menos de
1 ano no emprego
14%
11%
17%
20%
11% 12% 10%
5%
16%
12%
17%
21%
11% 11%
8%
4%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
Ate 3 meses 3,0 a 6 meses 6 meses a 1ano
de 1 a 2 anos de 2 a 3 anos de 3 a 5 anos de 5 a 10anos
acima de 10anos
Masculino Feminino
COMÉRCIO Tempo de permanência, segundo
sexo, Grande Setor IBGE, 2012
FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
Tanto no Comércio como nos Serviços, a mulheres recebem cerca de 80% da remuneração
de um homem. O que, em parte pode ser explicado pela jornada, mas não se justifica pelo
tempo de permanência no trabalho, já que nos Serviços este tempo é maior, e muito menos
pela escolaridade, tendo em vista que as mulheres nos dois setores tem maior grau de
instrução que os homens.
PERFIL SINTÉTICO DA OCUPAÇÃO FORMAL NOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS - BRASIL
R$1.483,53
R$2.521,59
R$1.201,03
R$2.024,13
R$-
R$500,00
R$1.000,00
R$1.500,00
R$2.000,00
R$2.500,00
R$3.000,00
Comércio Serviços
Masculino Feminino
FONTE: RAIS – MTE 2012
ELABORAÇÃO: DIEESE
Negociação de Cláusulas Relativas ao Trabalho da Mulher e a Questões de
Gênero
SACC-DIEESE
Sistema desenvolvido para o registro e análise dos instrumentos normativos das
categorias profissionais brasileiras
Atualmente, acompanha regularmente um painel de 225 negociações coletivas ao
ano
Documentos analisados: acordos e convenções coletivas de trabalho, termos aditivos
e sentenças normativas, entre outros
Base de dados:
Painel original (1993): 94 unidades de negociação, abrangendo
cerca de 30 categorias profissionais em 14 Unidades da Federação
Painel ampliado (2003): 220 unidades de negociação, abrangendo
cerca de 50 categorias profissionais em 17 Unidades da Federação.
Principal mudança: incorporação de u.n. da região norte e do setor
rural, antes não contemplados
Painel a partir de 2010: foram incorporados ao SACC cinco unidades
de negociação do Estado do Amazonas, totalizando 225 u.n. no
painel do Sistema
SACC-DIEESE Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas
SACC-DIEESE
Sistema de Acompanhamento de Contratações
Coletivas
Atualmente, o painel do SACC-DIEESE acompanha as negociações coletivas
realizadas por cerca de 50 categorias profissionais em 18 UFs e em todas
as regiões geográficas
São registrados cerca de 12 mil cláusulas por ano
A metodologia desenvolvida pelo DIEESE permite a construção de SACCs
específicos de categoria, como o SACC Contracs
Setor/Atividade econômica Região Geográfica Nacional/
Multirregional Total
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Rural 1 3 1 2 4 - 11
Comércio 1 7 2 5 6 - 21
Indústria 6 22 7 43 33 4 115
Alimentação - 1 2 2 7 - 12
Artefatos de Borracha - 1 - 2 - - 3
Construção e Mobiliário 1 7 1 5 2 - 16
Extrativas - - - 1 - 1 2
Fiação e Tecelagem - 4 - 3 4 - 11
Gráficas - - 1 2 2 - 5
Metalúrgicas 1 1 - 13 7 - 22
Papel, Papelão e Cortiça - 1 - 2 1 - 4
Químicas 1 2 - 2 3 1 9
Urbanas 3 4 2 7 5 2 23
Vestuário - 1 1 3 2 - 7
Vidros - - - 1 - - 1
Serviços 8 15 5 25 16 9 78
Bancos e Seguros - - - - - 3 3
Comunicações - 3 2 9 5 1 20
Educação 1 2 1 1 2 - 7
Processamento Dados 1 1 - 2 1 2 7
Segurança e Vigilância 1 2 1 1 1 - 6
Serviços de Saúde - 2 - 1 2 - 5
Transportes 4 3 1 6 2 3 19
Turismo e Hospitalidade 1 2 - 5 3 - 11
TOTAL 16 47 15 75 59 13 225
SACC-DIEESE - Painel
TEMA TIPO DE CLÁUSULA
Estabil idade Gestante
Função compatível à gestante
Liberação da Gestante
Exame Pré – Natal
Atestado Médico de Gravidez
Primeiros Socorros para Parto
Gestação
Informações sobre Riscos à Gestante
Licença maternidade
Licença Paternidade
Estabil idade Pai
Garantias à Lactante
Creche
Acompanhamento de Filhos
Dependentes Portadores de Def iciência
Maternidade / Paternidade
Garantias na Adoção
Acompanhamento de Cônjuges e/ou Familiares
Auxíl io Educação
Assistência à Saúde Responsabilidades Familiares
Auxílio Dependentes
Jornada de Trabalho
Direito de Trabalhar Sentada
Revista de Pessoal
Assédio Sexual
Fornecimento de Absorventes
Condições de Trabalho
Fornecimento de Sapatos e Meias
Exercício do Trabalho Qualif icação e Treinamento
Prevenção do Câncer Ginecológico
AIDS
Licença Aborto
Estabil idade Aborto
Saúde da Mulher
Retorno de Licença Maternidade
Eqüidade de Gênero Garantias contra a Discriminação
Seleção dos temas e agrupamento:
• Seminário de 1997, com
• 30 sindicalistas e
• 4 Centrais Sindicais
(CUT, CGT, FS, SDS)
• Tratamento descritivo do
material para subsidiar o
movimento sindical brasileiro na
negociação coletiva
• Análise do painel do SACC-
original: 94 unidades de
negociação acompanhadas
desde 1993
GÊNERO Cláusulas Pesquisadas
Fonte: DIEESE. SACC-DIEESE - Sistema de Acompanhamentos de Contratações Coletivas Nota: (1) O valor considerado foi o do ano que concentrou o maior número de unidades de negociação do período (2) Algumas das cláusulas que compõem o grupo “Responsabilidades Familiares” foram introduzidas no período 1996-2000, por solicitação da OIT
CLÁUSULAS RELATIVAS À EQUIDADE DE GÊNERO
CLÁUSULAS(1)
1993-1995 1996-2000 2001-2006 2007-2009 < > =
nº % nº % nº % nº %
MATERNIDADE/PATERNIDADE 221 54 245 48 254 49 272 49 >
GESTAÇÃO 101 25 105 21 93 18 95 17 <
RESPONSABILIDADES FAMILIARES(2) 19 5 73 14 74 14 73 13 =
CONDIÇÕES DE TRABALHO 36 9 41 8 45 9 52 9 >
SAÚDE DA MULHER 18 4 19 4 27 5 37 7 >
EQUIDADE DE GÊNERO 4 1 16 3 16 3 18 3 >
EXERCÍCIO DO TRABALHO 8 2 8 2 6 1 6 1 <
Total de cláusulas sobre mulher 407 100 507 100 515 100 553 100 >
Aumento considerável do número total de cláusulas no período: 407 para 553 (36%)
MUDANÇAS NO NÚMERO DE CLÁUSULAS • Onde houve crescimento: Maternidade/Paternidade; Condições de trabalho; Saúde da Mulher; e
Equidade de Gênero • Onde houve redução: Gestação; e Exercício do Trabalho • Onde houve manutenção: Responsabilidades Familiares
GÊNERO Cláusulas sobre Equidade de Gênero
SACC-DIEESE CONTRACS
O SACC CONTRACS é um sistema desenvolvido especialmente
para o acompanhamento das negociações coletivas de trabalho
dos sindicatos filiados à Confederação.
O SACC CONTRACS contempla:
48 unidades de negociação de diversos segmentos econômicos
(Agentes Autônomos do Comércio, Turismo e Hospitalidade,
Difusão Cultural etc.)
Todas as regiões geográficas brasileiras
Cerca de 3 mil cláusulas registradas nos anos de 2011, 2012 e
2013
CLÁUSULAS SELECIONADAS* - TEMA GÊNERO
COMPARATIVO CENÁRIO CONTRACS X CENÁRIO NACIONAL - 2012
Tema da Clausula SACC CONTRACS SACC DIEESE
Auxílio/licença adoção x x
Auxílio creche x x
Ampliação licença maternidade x x
Adiantamento do 13° Salário x
Local de Trabalho x
Primeiro Socorros x
Campanhas de Prevenção x
Regras de Contratação x
Igualdade de Oportunidades x
Exame Médico x
Licença em Caso de Violência Doméstica x
Transferência x
Adaptação da Função para Gestante x
Uniforme x
Abono de faltas x
Estabilidade Gestante x * Segundo a metologia de pesquisa do DIEESE, cláusulas "selecionadas" são aquelas que prevêm algum tipo de garantia além dos padrões medianos e/ou da legislação,
sendo por isso destacadas.
Fonte: SACC DIEESE
Elaboração: SS DIEESE-CONTRACS
CLÁUSULAS SELECIONADAS* - TEMA GÊNERO COMPARATIVO CENÁRIO CONTRACS X CENÁRIO NACIONAL - 2013
Tema da Cláusula SACC CONTRACS SACC DIEESE Auxílio/licença adoção X X Auxílio creche X X Ampliação licença maternidade X X Adiantamento do 13° Salário X Local de Trabalho X X Primeiros Socorros X Campanhas de Prevenção X X Regras de Contratação X X Igualdade de Oportunidades X X Exame Médico X Licença em Caso de Violência Doméstica X Transferência X
Adaptação da Função para Gestante X X Uniforme X X Abono de faltas X X Estabilidade Gestante X X Revista Pessoal X X Assédio Sexual e Moral X X Isonomia Salarial X X Amamentação X X Qualificação e formação profissional X X
Aviso prévio após licença maternidade X X
Cláusulas de Gênero com vigência em 2013
(SACC-CONTRACS)
GARANTIAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
Reconhecimento e incentivo da igualdade de oportunidades
SACC CONTRACS: Comércio Supermercados – Osasco, Comércio Varejista - Santo
Antônio de Jesus/BA, Comércio Varejista – Uberlândia/MG, Sindicatários CUT –
ES e Comércio Varejista - Santo Antônio de Jesus/BA, Comércio Atacadista e
Varejista em Geral – Fortaleza/CE, Comércio Atacadista e Varejista em Geral -
MA.
ESTABILIDADE DA GESTANTE
Garantia de estabilidade do emprego à empregada gestante (diferenças entre os dias
após a licença obrigatória).
SACC CONTRACS: Asseio e Conservação – Baixada Santista/SP, Comércio
Atacadista e Varejista em Geral – Fortaleza/CE, Comércio Atacadista e Varejista
em Geral – Comércio – Francisco Beltrão/PR, Comércio Atacadista e Varejista em
Geral – Comércio Varejista – Ponta Grossa/PR, Serviços / Turismo e
Hospitalidade / Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares -
Fortaleza/CE
Cláusulas de Gênero com vigência em 2013
(SACC-CONTRACS)
LOCAL DE TRABALHO
Empregador com mais de 40 empregados, deverá manter vestiário completo, para
uso masculino e feminino.
SACC CONTRACS: Comércio Hoteleiro e Similares – Porto Seguro/BA, Comércio
Varejista e Atacadista – DF, Repositores e Demonstradores de Merchandising –
SP.
ASSÉDIO SEXUAL E MORAL
Abertura imediata de inquérito administrativo, mediante denúncia à CUT.
SACC CONTRACS: Sindicatários CUT – ES.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Cota de, no mínimo, 30% para mulheres , dentre elas, 20% de mulheres negras, nos
cursos a serem oferecidos durante horário de trabaho.
SACC CONTRACS: Repositores e Demonstradores de Merchandising – SP.
SACC-CONTRACS Evolução das Cláusulas relativas a gênero (2012-2013)
No ano de 2012, as negociações coletivas na base
Contracs apresentavam 3 tipos de cláusulas referentes
a gênero. Sendo elas: auxílio/licença adoção; ampliação
da licença maternidade e auxílio creche.
No ano de 2013, as cláusulas avançaram para outros
temas: local de trabalho, estabilidade da gestante,
assédio sexual e moral, qualificação profissional.
Passou de 3 cláusulas em 2012, para 17 cláusulas em 2013.
Sendo que precisa avançar em 3 importantes questões: Saúde
da Mulher, Licença por motivo de Violência Doméstica,
Primeiros Socorros Gestante/Parto.
CONCLUSÕES
O espaço da negociação coletiva é da maior importância na
determinação das regras e condicionantes das relações de
trabalho.
As questões relativas à equidade de gênero e ao trabalho da
mulher têm presença marcante no processo de negociação
coletiva e apresentam um importante avanço no período
analisado.
Mesmo nos períodos em que o cenário para conquistas
trabalhistas foi adverso (recessão econômica, desemprego,
investidas pela flexibilização das relações trabalhistas), foi
possível progredir na negociação desse tema, tanto com a
introdução de novas conquistas, quanto com a melhoria de
direitos já adquiridos.
CONCLUSÕES
Ainda é visível a importância da negociação coletiva de
trabalho como instrumento para regulamentação das
relações e condições de trabalho e para o avanço nos
direitos dos trabalhadores: vários dispositivos legais
(como licença adoção e garantia de exame pré-natal às
gestantes) têm origem em direitos adquiridos nas
negociações diretas.
A organização das mulheres e sua participação ativa na
vida sindical e, em particular, nas mesas de negociação, é
elemento fundamental nesse processo.
OBRIGADA!
JACKELINE TEIXEIRA NATAL ADALBERTO SILVA LAURA BENEVIDES VITOR PAGANI LUIS RIBEIRO