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ACOMPANHE O PROJETO SEGURANÇA PÚBLICA
VALPARAÍSO (Reforma/Ampliação)
Ação não iniciada Ação em andamento Ação Concluída Entraves
META SISTEMA PRISIONALIMPLEMENTAR AÇÕES PARA MELHORIA DO SISTEMA PRISIONAL
META CONCLUÍDA: Ampliação/Reforma da Cadeia Pública foi concluída
DATA 15/05/2014
AÇÃO Relatório SAPeJUS
DELIBERAÇÕES Relatório de Atividade e Acompanhamento dos TACs, informando que a obra deampliação/reforma da Cadeia Pública de Novo Gama, Santo Antônio doDescoberto e Valparaíso de Goiás foram entregues.
OBSERVAÇÕES Relatório
STATUS PARCIAL
DATA 13/01/2014
AÇÃO Relatório de acompanhamento das obras dos presídios regionais goianos –Dezembro/2013
DELIBERAÇÕES Levantamento sobre o status das obras dos presídios em construção oureforma na região do Entorno do DF e em Anápolis, com destaque aopresídio regional de Valparaíso.
OBSERVAÇÕES Relatório de obras – Dezembro/2013
STATUS PARCIAL
DATA 07/11/2013
AÇÃO Ofício nº 638/2013 - GAB/SAPeJUS
DELIBERAÇÕES Relatório informando sobre as obras de construção dos Presídios de ÁguasLindas de Goiás, Formosa, Novo Gama e Planaltina, bem como a reformados Presídios de Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Planaltina
OBSERVAÇÕES Relatório de atividades da SAPeJUS – Presídios
Atualizado em 15/05/2014
Relatório de atividades da SAPeJUS – Completo
STATUS PARCIAL
DATA 18/10/2013
AÇÃO Reunião na SAPeJUS com a Participação do Coordenador do GGI, BernardoBoclin Borges, Coordenador do CAO Criminal, Vinícius Vieira Marçal, osPromotores de Justiça, Eusélio Tonhá dos Santos, Tânia D'Able Rocha deTorres Badeira, Secretário da SAPeJUS e equipe
DELIBERAÇÕES Tratativas sobre as obras dos presídios do Entorno/DF
OBSERVAÇÕES Ata de ReuniãoNotícia - Secretaria informa ao MP andamento de obras de presídios noEntorno do DFFoto 01Foto 02
STATUS PARCIAL
DATA 03/10/2013
AÇÃO Acompanhamento das obras
DELIBERAÇÕES Informa o andamento das obras de reforma dos Presídios de Santo Antôniodo Descoberto e Valparaíso de Goiás
OBSERVAÇÕES Relatório de Obras
STATUS PARCIAL
DATA 15/08/2013
AÇÃO Ofício nº 150/2013-GAB/SAPeJUS
DELIBERAÇÕES Portaria nº 057/2013-GAB/SAPeJUS, que designa os servidores MarcusRenato Patury e Dyamer Januário Gonçalves para elaborar e encaminhar aoMinistério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, relatóriosmensais acerca da execução do cumprimento dos Termos de Compromisso,Responsabilidade e Conduta em relação ao Sistema Prisional.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 150/2013-GAB/SAPeJUS
STATUS PARCIAL
DATA 06/08/2013
AÇÃO Ofício nº 36/2013 – GGI/PEDF
DELIBERAÇÕES Solicita ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária e Justiçainformações sobre o servidor designado pela Secretaria, responsável pela
Atualizado em 15/05/2014
elaboração dos relatórios mensais com cronograma acerca da execução documprimento dos TAC's
OBSERVAÇÕES Ofício nº 36/2013 – GGI/PEDF
STATUS PARCIAL
DATA 09/07/2013
AÇÃO Portaria nº 1005/2013/SSPJ
DELIBERAÇÕES Revoga a Portaria nº 0889/2011 que designava a servidora Letícia Franco deAraújo para elaborar relatórios mensais com cronograma acerca daexecução do cumprimento dos TAC's.
OBSERVAÇÕES Portaria nº 1005/2013/SSPJ
STATUS PARCIAL
DATA 03/06/2013
AÇÃO Ofício nº 774/2013 - SSPJ
DELIBERAÇÕES Décimo Quarto Relatório de Atividade e Acompanhamento dos TACs,informando que foi estabelecido novo prazo para conclusão da obra, emjulho/2013.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 774/2013 - SSPJ
STATUS PARCIAL
DATA 10/05/2013
AÇÃO Relatório de Acompanhamento realizado pelo Projeto Entorno/DF
STATUS PARCIAL
DATA 10/05/2013
AÇÃO Certidão
DELIBERAÇÕES Foi informado pelo responsável pela Construtura Cosama que as obras nãoforam retomadas, eis que a Secretaria de Segurança Pública, até o presentemomento, não cumpriu com o acordado.
OBSERVAÇÕES Certidão
STATUS PARCIAL
DATA 23/04/2013
AÇÃO Reunião no Conselho Superior da Polícia Civil
Atualizado em 15/05/2014
DELIBERAÇÕES Foi informado que a obra de Santo Antônio do Descoberto seria retomadaem 15 dias e a de Valparaíso em 30 dias.
OBSERVAÇÕES
STATUS PARCIAL
DATA 13/03/2013
AÇÃO Certidão
DELIBERAÇÕES Informação de que as obras da Cadeia Pública de Valparaíso não foramretomadas
OBSERVAÇÕES Certidão
STATUS PARCIAL
DATA 11/03/2013
AÇÃO Ofício nº 0310/2013 – SSPJ
DELIBERAÇÕES Décimo primeiro Relatório de Atividade e Acompanhamento dos TACs,informando que a obra de ampliação/reforma da Cadeia Pública deValparaíso tem previsão de entrega para abril/2013.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 0310/2013 – SSPJ
STATUS PARCIAL
DATA 20/12/2012
AÇÃO Ofício Nº 1803/2012 – SSPJ
DELIBERAÇÕES Décimo Primeiro Relatório de Atividade de acompanhamento dos TACs,informando que foram pagas a 5ª e 6ª medições da obra, mas a previsão dotérmino em dezembro/2012 não se cumprirá, tendo sido acordado com aSSEPJ novo prazo para fevereiro de 2013.
OBSERVAÇÕES Ofício Nº 1803/2012 – SSPJ e Relatório
STATUS PARCIAL
DATA 28/11/2012
AÇÃO Ofício 754/2012 – DIRPP/DEPEN/MJ
DELIBERAÇÕES Resposta ao Ofício nº 340/2012 – CPE/DF, com base na Informação nº147/2012 - COAPC/CGFPN/DIRPP/DEPEN/MJ
OBSERVAÇÕES Ofício 754/2012 – DIRPP/DEPEN/MJ
STATUS PARCIAL
Atualizado em 15/05/2014
DATA 07/11/2012
AÇÃO Ofício nº 340/2012 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Solicitando informações à Diretoria de Políticas Penitenciárias – DEPENacerca do andamento dos convênios firmados entre o DEPEN e o Estado deGoiás.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 340/2012 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 29/10/2010
AÇÃO Análise da execução das cláusulas pactuadas no TAC realizado peloCAO Criminal
STATUS PARCIAL
DATA 28/09/2012
AÇÃO Reunião com a Coordenadora do Projeto Entorno/DF, Patrícia TeixeiraGuimarães Gimenes, o Coordenador do CAO Criminal, Bernardo BoclinBorges, os Promotores de Justiça Luís Guilherme Martinhão Gimenes,Lucrécia Cristina Guimarães e Steve Vasconcelos, O Superintendenteexecutivo da SSPJ, Thales José Jayme, o chefe de Gabinete da AGSEP,Antônio Carlos de Lima, e o diretor de Reintegração Social da AGSEP,Aristóteles Sakai e a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, CamilaNina Erbetta Nascimento Moura.
DELIBERAÇÕES Foi relatado que o Estado havia se comprometido a concluir e entregar asunidades em agosto, o que não aconteceu. Diante disto, novo cronograma foiapresentado na reunião, com previsão de entrega das obras em novembro.
OBSERVAÇÕES Notícia - MP volta a cobrar ações urgentes para melhoria do sistemaprisional no Entorno
STATUS PARCIAL
DATA 12/09/2012
AÇÃO Ofício nº 1359/2012 – SSPJ
DELIBERAÇÕES Décimo Relatório de Atividade de acompanhamento dos TACs, informandoque a obra de ampliação/reforma da Cadeia Pública de Valparaíso tem 83%do executado, bem como não foi efetuado o pagamento da 5ª Medição,tendo sido liberado pela caixa apenas em 11/09/2012.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 1359/2012 – SSPJ e Relatório
STATUS PARCIAL
Atualizado em 15/05/2014
DATA 29/08/2012
AÇÃO Ofício 300/2012 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Encaminha cópia do documento apresentado pela AGSEP acerca dasirregularidades apontadas na obra de reforma e ampliação da cadeia deValparaíso.
OBSERVAÇÕES Ofício 300/2012 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 28/08/2012
AÇÃO Ofício nº 269/2012 e 270/2012-CPF/DF
DELIBERAÇÕES Encaminhado ofícios ao Gerente de Sustentação ao Negócio da CEF e aoGerente de Engenharia e Arquitetura da AGSEP
OBSERVAÇÕES Ofício nº 269/2012 e 270/2012-CPF/DF
STATUS PARCIAL
DATA 28/08/2012
AÇÃO Ofício nº 21/2012 – GEEA/AGSEP
DELIBERAÇÕES Encaminha parecer nº 021/2012 que versa sobre a regularização dosserviços questionados pelo MP/GO
OBSERVAÇÕES Ofício nº 21/2012 – GEEA/AGSEP e Parecer
STATUS PARCIAL
DATA 07/08/2012
AÇÃO Ofício 1019/2012 – AGSEP
DELIBERAÇÕES Informou que 8a empresa contratada refez os serviços cuja qualidade haviasido questionada pelos órgãos de fiscalização, a saber, parte da estrutura deconcreto e reboco. Efetuou-se o pagamento da 5ª medição à empresa,relativa justamente aos serviços cuja qualidade havia sido questionada e queforam refeitos pela contratada. Está em processo de liberação pelo fiscal daobra e pela Caixa o pagamento da 6ª medição
OBSERVAÇÕES Ofício 1019/2012 – AGSEP e Relatório
STATUS PARCIAL
DATA 07/08/2012
AÇÃO Reunião com a Coordenadora do Projeto Entorno/DF, Patrícia TeixeiraGuimarães Gimenes, o Coordenador do CAO Criminal, Bernardo Boclin
Atualizado em 15/05/2014
Borges, o Procurador da República, Ailton Benedito de Souza, o Governadordo Estado, Marconi Perilo, o Secretário de Segurança Pública, João Furtado,e o Presidente da AGSEP, Edemundo Dias.
DELIBERAÇÕES O governo do Estado comprometeu-se a entregar as obras de ampliação ereforma das cadeias de Novo Gama, Valparaíso e Santo Antônio doDescoberto ainda neste mês.
OBSERVAÇÕES Notícia - Governo compromete-se a entregar obras de 3 cadeias doEntorno do DF neste mês
STATUS PARCIAL
DATA 03/08/2012
AÇÃO Ofício nº 1122/2012 – SSPJ
DELIBERAÇÕES Oitavo Relatório de Atividade de Acompanhamento dos TACs, informandoque a obra foi retomada, a empresa contratada refez os serviços cujaqualidade havia sido questionada pelos órgãos de fiscalização, a saber, parteda estrutura de concreto e reboco. Efetuou-se o pagamento da 5ª medição àempresa, relativa justamente aos serviços cuja qualidade havia sidoquestionada e que foram refeitos pela contratada. Está em processo deliberação pelo fiscal da obra e pela Caixa o pagamento da 6ª medição. AAGSEP espera que a liberação ocorra até o dia 03/08.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 1122/2012 – SSPJ e Relatório
STATUS PARCIAL
DATA 11/07/2012
AÇÃO Ofício nº 282/2012 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Resposta ao Ofício nº 138/2012 – GP – SC, informando que a demora naconclusão das obras de ampliação das cadeias de Novo Gama, Valparaíso eSanto Antônio do Descoberto foi levada ao conhecimento do GovernadorMarconi Perilo, em reunião ocorrida no dia 02/07/2012, bem como emreunião realizada com os Diretores da CEF, AGSEP e MP, foi estabelecidoque a obra da Cadeia de Novo Gama seria entregue em 25/07/2012 e as deValparaíso e Santo Antônio do Descoberto no mês de agosto/2012.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 282/2012 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 11/07/2012
AÇÃO Reunião com a Coordenadora do Projeto Entorno, Patrícia TeixeiraGuimarães Gimenes e representantes da CEF e AGSEP.
Atualizado em 15/05/2014
DELIBERAÇÕES Previsão de conclusão de obra em agosto/2012.
OBSERVAÇÕES Ata de Reunião
STATUS PARCIAL
DATA 26/06/2012
AÇÃO Ofício nº 206/2012 – CPE/DF ao Procurador-Geral da República, AntônioFonseca
DELIBERAÇÕES Encaminha resumo do Programa de Cidadania para a Região do Entorno doDistrito Federal desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Goiás
OBSERVAÇÕES Ofício 206/2012 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 05/06/2012
AÇÃO Ofício nº 138/2012 – GP - SC
DELIBERAÇÕES A Deputada Sônia Chaves solicitando informações sobre o andamento dasobras nas Cadeias Públicas de Valparaíso, Novo Gama e Santo Antônio doDescoberto.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 138/2012 – GP - SC
STATUS PARCIAL
DATA 29/05/2012
AÇÃO Ofício nº 023/2012 – CPE/DF aos Promotores de Justiça das Comarcas doEntorno/DF
DELIBERAÇÕES Encaminha o relatório mensal apresentado pela Secretaria de SegurançaPública, a respeito do cumprimento dos TACs sobre o sistema prisional
OBSERVAÇÕES Oficio nº 023/2012 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 18/05/2012
AÇÃO Ofício nº 684/2012 – SSPJ
DELIBERAÇÕES Sexto Relatório de Atividade de acompanhamento dos TACs, informando queestá sendo finalizada a recuperação dos serviços que tiveram sua qualidadequestionada, havendo previsão de entrega da obra até o final do mês demaio/2012
OBSERVAÇÕES Ofício nº 684/2012 – SSPJ e Relatório
STATUS PARCIAL
Atualizado em 15/05/2014
DATA 12/04/2012
AÇÃO Ofício nº 18/2012 – CPE/DF à Promotora de Justiça Marivânia Palmeira deOliveira Feres
DELIBERAÇÕES Encaminhando cópias dos documentos referentes à reforma da CadeiaPública de Valparaíso de Goiás
OBSERVAÇÕES Ofício nº 18/2012 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 11/04/2012
AÇÃO Vistoria nas Cadeias Públicas de Novo Gama, Santo Antônio do Descobertoe Valparaíso.
DELIBERAÇÕES Em Valparaíso ficou constatado que o presídio está numa situação crítica,com problemas de superlotação, com cerca de 180 presos nas celas,algumas sem ventilação. Após as fiscalizações, ficou acertado com aspromotoras, o presidente da AGSEP e o representante da firma que as obrasserão retomadas com uma equipe maior, com a liberação de uma parcelamedida, e já executada pela firma ainda nesta semana. As obras serãoretomadas com uma equipe maior, para que a conclusão das obras ocorradentro de três meses.
OBSERVAÇÕES Notícia - MP realiza vistorias em obras de ampliação de cadeias noEntorno
STATUS PARCIAL
DATA 03/04/2012
AÇÃO Ofício nº 492/2012 – SSPJ
DELIBERAÇÕES Relatório de Atividade de Acompanhamento dos TACs, informando que aobra de Valparaíso foi retomada e que no momento, estão sendo sanados osproblemas de qualidade apontados tanto pelo TCE quanto MP/GO. Nãohouve pagamento pelo Estado à contratada. A 5ª Medição apenas seráefetivamente paga após concluídos os trabalhos de recuperação dosserviços prestado e que tiveram a qualidade questionada.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 492/2012 – SSP e Relatório
STATUS PARCIAL
DATA 22/03/2012
AÇÃO Reunião com a Coordenadora do Projeto Entorno/DF, Patrícia TeixeiraGuimarães Gimenes, o Coordenador do CAO Criminal, Bernardo Boclin
Atualizado em 15/05/2014
Borges, o Presidente da AGSEP, Edemundo Dias e equipe.
DELIBERAÇÕES A AGSEP comprometeu-se a liberar o pagamento nos próximos sete dias àconstrutora responsável pela obra, já obtendo, na reunião, o compromisso daempreiteira de não paralisação das obras.
OBSERVAÇÕES Notícia - Estado compromete-se a retomar reformas de presídios noEntorno do DF
STATUS PARCIAL
DATA 16/03/2012
AÇÃO Ofício nº 105/2012 – 1ª PJ de Valparaíso
DELIBERAÇÕES Solicitar cópia dos TAC's, atas de reuniões e demais atos relativos à reformada Cadeia Pública.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 105/2012 – 1ª PJ de Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 28/02/2012
AÇÃO Reunião com a Coordenadora do Projeto Entorno, Patrícia TeixeiraGuimarães Gimenes, o Coordenador do CAO Criminal, Bernardo BoclinBorges, o Secretário de Segurança Pública, João Furtado, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Edson Araújo, a Diretora-Geral da PolíciaCivil, Adriana Accorsi.
DELIBERAÇÕES Foi cobrado ações imediatas da secretaria para finalização das obras eampliação das cadeias de Valparaíso, Novo Gama e Santo Antônio doDescoberto. O Secretário de Segurança Pública comprometeu-se resolver oimpasse nos próximos dias.
OBSERVAÇÕES Notícia - Reunião discute reforma e ampliação das cadeias no Entorno
STATUS PARCIAL
DATA 23/01/2012
AÇÃO Reunião com a Coordenadora do Projeto Entorno/DF, Patrícia TeixeiraGuimarães Gimenes, o Promotor de Justiça, Luís Guilherme MartinhãoGimenes, o Procurador da República, Ailton Benedito e o Presidente daAGSEP, Edemundo Dias Oliveira Filho
DELIBERAÇÕES O Presidente da AGSEP declarou que iria levantar a situação das reformas econstruções, inclusive a gestão responsável.
OBSERVAÇÕES Ata de Reunião / Notícia Cumprimento de acordos sobre sistemaprisional do Entorno é cobrado pelo MP
Atualizado em 15/05/2014
STATUS PARCIAL
DATA 12/01/2012
AÇÃO Ofício nº 094/2012 – AGSEP
DELIBERAÇÕES Prestar informações acerca a obra de ampliação da cadeia pública deValparaíso
OBSERVAÇÕES Ofício nº 094/2012 – AGSEP
STATUS PARCIAL
DATA 12/01/2012
AÇÃO Reunião com a Coordenadora do Projeto Entorno/DF, Patrícia TeixeiraGuimarães Gimenes, o Promotor de Justiça, Luís Guilherme MartinhãoGimenes, o Diretor de Gestão Planejamento e Finanças da AGSEP, AntônioCarlos Lima, o Gerente de Engenharia e Arquitetura da AGSEP, MarcusPatury e o Diretor da Cosama Engenharia Ltda, empreiteira responsávelpelas obras de ampliação/reforma das Cadeias de Novo Gama, SantoAntônio do Descoberto e Valparaíso, Sebastião Cardoso Filho.
DELIBERAÇÕES O representante da AGSEP garantiu que, no prazo de quinze dias após aretomada das obras das cadeias de Valparaíso, Novo Gama e Santo Antôniodo Descoberto, efetuará as medições necessárias e providenciará opagamento das parcelas devidas à empresa.
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência /Notícia - MP cobra retomada de obras de cadeias no Entorno do DF
STATUS PARCIAL
DATA 16/12/2011
AÇÃO Ofício nº 470/2011 – 1ª PJ de Valparaíso
DELIBERAÇÕES Informar que as obras de ampliação da cadeia pública não foram retomadas
OBSERVAÇÕES Ofício nº 470/2011 – 1ª PJ de Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 06/12/2011
AÇÃO Ofício nº 2214/2011 e 2215/2011 – AGSEP
DELIBERAÇÕES Relatório situacionais do cumprimento do TAC, informando que as obras deampliação/reforma da Cadeia Pública de Valparaíso encontra-se paralisada,com 58,05% da obra executada.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 2214/2011 e 2215/2011 – AGSEP
Atualizado em 15/05/2014
STATUS PARCIAL
DATA 29/11/2011
AÇÃO Ofício nº 191/2011 - CPE/DF
DELIBERAÇÕES Encaminha cópia do ofício resposta do Diretor de Políticas Penitenciárias doDEPEN ao Procurador da República, Ailton Benedito de Souza.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 191/2011 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 28/11/2011
AÇÃO Ofício 190/2011 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Em resposta ao Ofício nº 190/2011 – 1ª Promotoria de Valparaíso,informando que no dia 17/11, foi realizada reunião com o Secretário deSegurança, ocasião que informou que adotaria providências imediatas para aconclusão das obras de reforma e ampliação das cadeias públicas deValparaíso, Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto
OBSERVAÇÕES Ofício 190/2011 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 24/11/2011
AÇÃO Ofício nº 3058/2011 - DIRPP/DEPEN/MJ
DELIBERAÇÕES Em resposta ao Ofício nº158/2011- CPE/DF, encaminha a Informação nº212/2011 que detalha a situação dos Convênios celebrados com aCoordenação de Estatística e Análise da Informação – COESA e dosContratos de Repasse celebrados com a Coordenação de Engenharia eArquitetura.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 3058/2011 - DIRPP/DEPEN/MJ
STATUS PARCIAL
DATA 18/11/2011
AÇÃO Portaria nº 889/2011-SSPJ
DELIBERAÇÕES Designando a servidora Letícia Franco de Araújo para elaborar relatóriosmensais com o cronograma acerca da execução dos TACs
OBSERVAÇÕES Portaria nº 889/2011-SSPJ
STATUS PARCIAL
Atualizado em 15/05/2014
DATA 17/11/2011
AÇÃO Ofício nº 450/2011- 1ª PJ de Valparaíso
DELIBERAÇÕES Informando que as obras para ampliação da cadeia pública não foramretomadas.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 450/2011- 1ª PJ de Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 17/11/2011
AÇÃO Reunião com a Coordenador do Projeto Entorno, Patrícia Teixeira GuimarãesGimenes, o Procurador-Geral de Justiça, Benedito Torres Neto e o Secretáriode Segurança Pública, João Furtado.
DELIBERAÇÕES Segundo o Secretário de Segurança Pública comprometeu-se emencaminhar relatórios periódicos sobre o cumprimento do TAC.
OBSERVAÇÕES Notícia - SSP fará apuração sobre demora em TAC para apressarpresídios no Entorno do DF
STATUS PARCIAL
DATA 14/11/2011
AÇÃO Ofício nº 8813/2011 – MPF
DELIBERAÇÕES Solicitando, conjuntamento com o Ministério Público Estadual, ao Secretáriode Segurança Pública informações atualizadas acerca da execução documprimento dos Termos de Compromisso, Responsabilidade e Ajuste deConduta celebrados em 08/09/2011.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 8813/2011 – MPF
STATUS PARCIAL
DATA 05/10/2011
AÇÃO Ofício nº 423/2011 – 1ª PJ de Valparaíso
DELIBERAÇÕES Solicitando para verificar junto à CEF e a AGSEP a atual situação do contratomantido com a Construtura COSAMA, para ampliação da Unidade Prisionalde Valparaíso
OBSERVAÇÕES Ofício nº 423/2011 – 1ª PJ de Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 03/10/2011
AÇÃO Ofício nº 158/2011 - CPE/DF
Atualizado em 15/05/2014
DELIBERAÇÕES Encaminha cópia dos TAC celebrados ao DEPEN
OBSERVAÇÕES Ofício nº 158/2011 - CPE/DF
STATUS
DATA 08/09/2011
AÇÃO Assinatura do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajuste deConduta
DELIBERAÇÕES Cláusula 12ª em que o Estado assume o compromisso e a responsabilidadeda obrigação de fazer consubstanciada na conclusão da reforma da CadeiaPública de Novo Gama, a fim de serem criadas as 24 vagas faltantes, noprazo máximo de 8 meses, a contar da assinatura do Termo
OBSERVAÇÕES Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajuste de Conduta ITermo de Compromisso, Responsabilidade e Ajuste de Conduta IINotícia - MPs e Estado assinam TACs para regularizar investimentos nosistema prisionalNotícia - Assinados TACs e acordo que MP articulou para a SegurançaPública
STATUS PARCIAL
DATA 25/08/2011
AÇÃO Ofício nº 1465/2011 – AGSEP
DELIBERAÇÕES Resposta ao Ofício nº 94/2011 e 141/2011 - CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ofício nº 1465/2011 – AGSEP
STATUS PARCIAL
DATA 23/08/2011
AÇÃO Ofício Recomendação nº 08/2011, 09/2011 e 10/2011
DELIBERAÇÕES Recomendando à AGSEP que determine a fiscalização das obras deampliação, à CEF que não autorize o Estado de Goiás a efetue olevantamento da importância necessária ao pagamento das obras deampliação da cadeia pública de Valparaíso até o resultado de nova perícia eà COSAMA Engenharia que realize nova perícia (contra-prova dasirregularidades), no prazo de 60 dias, bem como retome as obras deampliação na cadeia pública de Valparaíso no prazo de 10 dias.
OBSERVAÇÕES Ofício Recomendação nº 08/2011, 09/2011 e 10/2011
STATUS PARCIAL
Atualizado em 15/05/2014
DATA 22/08/2011
AÇÃO Reunião com a participação da Coordenadora do Projeto Entorno/DF,Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, os Promotores de Justiça, LuísGuilherme Martinhão Gimenes e Eusélio Tonhá dos Santos, o Técnico deEdificações do MP/GO, Luís Gea Júnior, o Supervisor de Sustentação aonegócio da CEF, Flávio da Silva Valente e o Gerente da Filial da CEF, MarcosAlberto Rocha Augusto.
DELIBERAÇÕES Será realizado um TAC, na data de 23/08/2011, às 17hs, entre o MP, AGSEPe a empresa COSAMA, para liberação de valores à empresa, fiscalização daobra pela AGSEP e continuidade das obras, bem como para que a empresaapresente contra prova à perícia realizada pela equipe técnica do MP/GO.
OBSERVAÇÕES Ata de Reunião
STATUS PARCIAL
DATA 18/08/2011
AÇÃO Ofício nº 353/2011-TCU/SECOB
DELIBERAÇÕES Encaminha cópia do Acórdão nº 2163/2011, que trata de auditória realizadanas obras da Cadeia Pública de Valparaíso de Goiás.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 353/2011-TCU/SECOB
STATUS PARCIAL
DATA 16/08/2011
AÇÃO Ofício 167/2011 – TJ/GO
DELIBERAÇÕES Encaminhando ata de reunião realizada na data de 16/08/2011, na comarcade Valparaíso, na qual foi aventada a possibilidade de recomeço imediato daobra de ampliação
OBSERVAÇÕES Ofício nº 167/2011 e Ata de Reunião
STATUS PARCIAL
DATA 29/07/2011
AÇÃO Ofício nº 1259/2011 – AGSEP
DELIBERAÇÕES Encaminham o Parecer nº 011/2011-GEEA e o Relatório nº 13/2011GEAA/AGSEP
OBSERVAÇÕES Ofício nº 1259/2011 – AGSEP
STATUS PARCIAL
DATA 19/07/2011
Atualizado em 15/05/2014
AÇÃO Reunião com o Coordenador do Projeto Entorno, Luís Guilherme MartinhãoGimenes e o Secretário de Segurança Pública, João Furtado de MendonçaNeto
DELIBERAÇÕES Apresentação do cronograma de cumprimento de convênio entre o Estado eUnião para assinatura de TAC
OBSERVAÇÕES Ata de ReuniãoNotícia - MP e Segurança Pública buscam definições sobre presídios naRegião do Entorno
STATUS PARCIAL
DATA 15/07/2011
AÇÃO Ofício nº 440/2011/RSGOVGO/SR Sul de Goiás/GO
DELIBERAÇÕES Informaram que foi reiterado a comunicação à AGSEP para manifestação eainda não havia sido atendido
OBSERVAÇÕES Ofício nº 440/2011/RSGOVGO/SR Sul de Goiás/GO
STATUS PARCIAL
DATA 13/07/2011
AÇÃO Ofício nº 094/2011 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Solicitando informações sobre a atual estrutura da Agência Goiana deExecuções Penais ao Presidente da AGSEP.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 094/2011 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 22/06/2011
AÇÃO Ofício nº 80/2011 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Solicitando à AGSEP informações e cópia do relatório da real situação dosserviços executados pela empresa COSAMA, na Cadeia de Valparaíso, bemcomo cópia do documento que suspendeu o pagamento à construtora
OBSERVAÇÕES Ofício nº 80/2011 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 22/06/2011
AÇÃO Ofício 51/2011 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Solicitando informações e cópia da manifestação da AGSEP em relação asirregularidades nas obras de ampliação
Atualizado em 15/05/2014
OBSERVAÇÕES Ofício 51/2011 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 20/06/2011
AÇÃO Ofício 21/2011 – 4ª Procuradoria de Justiça
DELIBERAÇÕES Encaminha Controle de Instrumentos em Execução no Ministério da Justiça
OBSERVAÇÕES Ofício nº 21/2011 e documentos
STATUS PARCIAL
DATA 08/06/2011
AÇÃO Ofício nº 299/2011/RSGOVGO/GO
DELIBERAÇÕES Resposta ao Ofício 54/2011 – CPE/DF informando que foi autorizado parasaque pelo Estado de Goiás o mantante de R$ 353.643,67, que em termospercentuais equivalem a 58,05% do total da obra.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 299/2011/RSGOVGO/GO
STATUS PARCIAL
DATA 03/06/2011
AÇÃO Ofício nº 344/2011 - GPF/AGSEP
DELIBERAÇÕES Cópia dos documentos comprobatórios relativos ao pagamento da empresaCOSAMA
OBSERVAÇÕES Ofício nº 344/2011 - GPF/AGSEP
STATUS PARCIAL
DATA 24/05/2011
AÇÃO Ofício nº 0797 - AGSEP
DELIBERAÇÕES Resposta à Recomendação nº 09/2011
OBSERVAÇÕES Ofício nº 0797 - AGSEP
STATUS PARCIAL
DATA 19/05/2011
AÇÃO Recomendação nº 09/2011 do MPE e MPF
DELIBERAÇÕES Recomendação ao DEPEN, ao Governo do Estado, à AGSEP, à Secretariade Segurança Pública e à Caixa Econômica Federal.
Atualizado em 15/05/2014
OBSERVAÇÕES Recomendação nº 09/2011 do MPE e MPF
STATUS PARCIAL
DATA 19/05/2011
AÇÃO Reunião com o Coordenador do Projeto Entorno, Luís Guilherme MartinhãoGimenes, o Coordenador do CAO Criminal, Bernardo Boclin Borges, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Edson TadashiSumida, Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Dr. RobertoRodrigues, Diretora da Reintegração Social da Agência Goiana do Sistemade Execução Penal – AGSEP, Solange Reis, Diretor de Gestão,Planejamento e Finanças da AGSEP, Henrique Paixão, Diretor de Segurançada AGSEP, Manoel Leandro, Assessor da AGSEP, Fabrício Bonfim,Conselheira do Conselho Penitenciário, Sônia Teixeira Agente Prisional daAGSEP Rodrigo Faleiro, Vereador de Anápolis, Sírio Miguel e o Secretário-Geral de Juventude do PT, Glauco Felipe.
DELIBERAÇÕES Tratativas sobre a situação do sistema de execução penal no Estado deGoiás.
OBSERVAÇÕES Ata de Reunião
STATUS PARCIAL
DATA 19/05/2011
AÇÃO Ofício nº 53/2011 e 54/2011– CPE/DF
DELIBERAÇÕES Solicita informações sobre os valores já pagos à empresa COSAMA,responsável pela obra de ampliação da cadeia, bem como o quanto estevalor já pago representa em percentagem sobre a obra, e, ainda,informações referentes a quais serviços já executados foram realizados ospagamentos.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 53/2011 e 54/2011 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 17/05/2011
AÇÃO Ofício-Recomendação 02/2011e 03/2011 - CPE/DF
DELIBERAÇÕES Recomendando à AGSEP e CEF que determinem a realização devistoria/medição dos serviços executados na ampliação da cadeia pública deValparaíso e que não efetue o pagamento à construtura responsável pelaobra em alusão enquanto não for promovida a correção das irregularidadesencontradas
OBSERVAÇÕES Ofício-Recomendação 02/2011e 03/2011 - CPE/DF
Atualizado em 15/05/2014
STATUS PARCIAL
DATA 17/05/2011
AÇÃO Ofício 721/2011 - AGSEP
DELIBERAÇÕES Resposta ao Ofício nº 15/2011 e 22/2011 – CPE/DF, encaminhando omemorando nº 069/2011 da GEA, justificando o atraso no andamento dasobras pela falta de prestação de contas do período anterior a AGSEP e pelafalta de orçamento próprio da agência. Previsão de pagamento da 5ªmedição no inicio do mês de maio.
OBSERVAÇÕES Ofício 721/2011 - AGSEP
STATUS PARCIAL
DATA 11/05/2011
AÇÃO Verificação in loco nas obras da LTPE nº 012/2011
DELIBERAÇÕES Informaram que a obra de ampliação da Cadeia Pública de Valparaísoapresenta uma série de problemas executivos, todos relacionados com aqualidade do material preparado em obra, especificamente concretos eargamassas.
OBSERVAÇÕES Relatório Técnico
STATUS PARCIAL
DATA 13/05/2011
AÇÃO Ofício nº 042/2011 – CPE/DF
DELIBERAÇÕES Reiterar o ofício nº 15/2011 ao Secretário de Segurança Pública
OBSERVAÇÕES Ofício nº 042/2011 – CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 05/05/2011
AÇÃO Relatório Financeiro da AGSEP
DELIBERAÇÕES Cont. 0232551-65/2007, valor do Convênio: R$ 609.246,71, Execução daobra: 58,05%
OBSERVAÇÕES Relatório Financeiro da AGSEP
STATUS PARCIAL
DATA 02/05/2011
AÇÃO Ofício nº 672/2011 – AGSEP
Atualizado em 15/05/2014
DELIBERAÇÕES Encaminha o Relatório de Visita Técnica nº 005/2011 – Cadeia Pública deValparaíso, realizada pela Gerência de Engenharia e Arquitetura.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 672/2011 – AGSEP e Relatório nº 005/2011
STATUS PARCIAL
DATA 02/05/2011
AÇÃO Ofício nº 225/2011 – 1ª PJ de Valparaíso
DELIBERAÇÕES Encaminhando cópia da informação prestada pelo Coordenador RegionalPrisional, acerca do andamento das obras de ampliação da cadeia pública.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 225/2011 – 1ª PJ de Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 29/04/2011
AÇÃO Ofício nº 030/2011 - CPE/DF
DELIBERAÇÕES Solicitando informações ao Presidente da AGSEP acerca dos motivos quelevaram à paralisação das obras de ampliação da Cadeia Pública deValparaíso de Goiás
OBSERVAÇÕES Ofício nº 030/2011 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 27/04/2011
AÇÃO Convênios/Contratos de Repasses Vigentes com o Estado de Goiás
DELIBERAÇÕES Vigência de 27/12/2007 a 30/04/2011
OBSERVAÇÕES Convênios/Contratos de Repasses Vigentes com o Estado de Goiás
STATUS PARCIAL
DATA 14/04/2011
AÇÃO Ofício nº 211/2011 – 1 ª PJ de Valparaíso em resposta ao Ofício nº 20/2011 –CPE/DF
DELIBERAÇÕES Informando que a obra foi iniciada, mas encontra-se paralisada.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 211/2011 – 1ª PJ de Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 14/04/2011
AÇÃO Ofício nº 196/2011/RSGOVGO/GO – CEF em resposta ao Ofício nº 17/2011-
Atualizado em 15/05/2014
GPE/DF
EXECUÇÃO Em reunião realizada em 05/04/2011 foi acertado que até 15/04/2011 seriaenviada a Prestação de Contas Parcial dos contratos para liberação dosrecursos.
OBSERVAÇÕES Ofício nº 196/2011/RSGOVGO/GO – CEF
STATUS PARCIAL
DATA 13/04/2011
AÇÃO Reunião com o Coordenador do Projeto Entorno, Luís Guilherme MartinhãoGimenes, o Coordenador do CAO Criminal, Bernardo Boclin, o Presidente daAGSEP
DELIBERAÇÕES Informam ao MP o retorno das obras de reforma nas cadeias no entorno noprazo máximo de 60 dias.
OBSERVAÇÕES Ata de Reunião
STATUS PARCIAL
DATA 04/04/2011
AÇÃO Ofícios nº 15/2011, 16/2011, 17/2011, 20/2011 e 22/2011 - CPE/DF
EXECUÇÃO Ofício encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Gerente de Sustentação e Negócio da CEF, ao Promotorde Justiça da Comarca de Santo Antônio do Descoberto e ao Presidente daAGSEP solicitando informações acerca do cumprimento, pelo Estado deGoiás, das cláusulas primeira e quarta do TAC.
OBSERVAÇÕES Ofícios nº 15/2011, 16/2011, 17/2011, 20/2011 e 22/2011 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 25/03/2011
AÇÃO Informativo da Cosama Engenharia Ltda
DELIBERAÇÕES Justificativa da paralisação da obra de ampliação/reforma na Cadeia Públicade Santo Antônio do Descoberto
OBSERVAÇÕES Documento
STATUS PARCIAL
DATA 20/01/2011
AÇÃO Audiência com DEPEN, MPF, Secretária de Segurança Pública e AGETOP.Pauta: Esclarecimentos acerca da construção das unidades prisionais comrecursos federais no Entorno/DF.
Atualizado em 15/05/2014
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência
STATUS PARCIAL
DATA 22/12/2010
AÇÃO Publicação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado perante oMinistério Público em dezembro de 2009, no qual a Secretaria de SegurançaPública comprometeu-se a construir e ampliar unidades prisionais no entornodo Distrito Federal
EXECUÇÃO Procuradoria Geral de Justiça
STATUS PARCIAL
DATA 01/12/2010
AÇÃO Vistoria nas Cadeias Públicas de Valparaíso e Novo Gama
EXECUÇÃO CPE/DF e Promotorias de Justiça das Comarcas envolvidas
STATUS PARCIAL
DATA 29/09/2010
AÇÃO Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta para construção de Penitenciária Jovem Adulto nos municípios de Águas Lindas e Novo Gama e reforma/ampliação das Cadeias Públicas dos Municípios em Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso
EXECUÇÃO CPE/DF e CAO Criminal
OBSERVAÇÕES O não cumprimento das obrigações constantes do presente TAC resulta em multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser revertida para o Fundo Penitenciário Estadual.
STATUS PARCIAL
DATA 26/08/2010
AÇÃO Audiência com o Secretário de Segurança Pública, Coordenador do CAO Criminal e Coordenador do Projeto Entorno/DF com vistas a tratar do Termo de Ajustamento de Conduta para acompanhamento das obras de construção de unidades prisionais no Entorno/DF. Assinatura do TAC ficou agendada para a próxima semana (30/08 - 03/09)
EXECUÇÃO CPE/DF
STATUS PARCIAL
Atualizado em 15/05/2014
DATA 14/07/2010
AÇÃO Audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás.Pauta: Esclarecimentos acerca da atual situação da construção/reforma dos presídios no Entorno/DF
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Não foi lavrada ata de audiência.
STATUS PARCIAL
DATA 13/07/2010
AÇÃO Audiência com o Superintendente da SUSEPE, Dr. Carlos Teixeira.Pauta: Esclarecimentos acerca da atual situação da construção/reforma dos presídios no Entono/DF
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência
STATUS PARCIAL
DATA Março de 2010
AÇÃO Elaboração de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, a ser assinado pelo Estado de Goiás e Secretaria de Segurança Pública
EXECUÇÃO PGJ e CPE/DF
OBSERVAÇÕES Minuta do TAC
STATUS PARCIAL
DATA 05/03/2010
AÇÃO Recebido o ofício nº 0152/2010 – GIDUR/GO/CEF – Encaminha aditivos doscontratos de repasse de verbas da União para construção e/ou ampliação deunidades prisionais no Entorno do Distrito Federal
EXECUÇÃO Caixa Econômica Federal
OBSERVAÇÕES Ofício nº 0152/2010 – GIDUR/GO/CEFAditivo ao contrato de ampliação da cadeia pública de Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 03/03/2010
AÇÃO Recebimento de documentos acerca das providências adotadas pararenovação de convênios firmados com a União, destinados à construçãoe/ou ampliação de unidades prisionais no Entorno do Distrito Federal.
Atualizado em 15/05/2014
EXECUÇÃO Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás
OBSERVAÇÕES Documentos
STATUS PARCIAL
DATA 02/03/2010
AÇÃO Expedição dos ofícios nº 031 e 032 direcionados, respectivamente, aoCoordenador do CAO Criminal e Procurador-Geral de Justiça solicitandoinformações acerca do estágio em que se encontram as tratativas paraassinatura do TAC
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ofício nº 031/2009 – CPE/DFOfício nº 032/2009 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 27/01/2010
AÇÃO Recebida a resposta referente ao ofício nº 008/2010 da CPE/DF
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Resposta ao Ofício nº 008/2010 - CPE/DFCópia do Contrato de repasse para reforma/ampliação da unidade penalem Valparaíso
STATUS PARCIAL
DATA 08/01/2010
AÇÃO Expedido o Ofício nº 008/2010 – solicitando informações atualizadas à CEF,acerca dos contratos e verbas à construção/ampliação das unidadesprisionais no Entorno/DF
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ofício nº 008/2010 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 05/01/2010
AÇÃO Reunião entre: MPGO, Caixa Econômica Federal, SUSEPE e DEPEN.Pauta: esclarecimentos acerca do repasse de verbas para aconstrução/ampliação das cadeias do Entorno/DF e esboço de TAC a serfirmado entre as autoridades.
EXECUÇÃO CPE/DF e CAO Criminal
Atualizado em 15/05/2014
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência
STATUS PARCIAL
DATA 21/12/2009
AÇÃO Expedido o Ofício nº 068/2009 ao DEPEN, solicitando informaçõesdetalhadas acerca das verbas encaminhadas à construção/ampliação dospresídios
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ofício nº 068/2009 - CPE/DF
STATUS PARCIAL
DATA 21/12/2009
AÇÃO Reportagem do jornal O Popular acerca da questão prisional no Entorno/DF
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES
STATUS PARCIAL
DATA 21/12/2009
AÇÃO Expedição do ofício nº 071/2009 – CEP/DF – Solicita informações acerca dasobras de construção de unidades prisionais no Entorno/DF, o montantedestinado, cópias dos convênios firmados e a situação de execução doscontratos
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ofício nº 071/2009
STATUS PARCIAL
DATA 29/12/2009
AÇÃO Audiência no DEPEN. Pauta: esclarecimentos acerca do repasse de verbas,procedimento necessário para a confecção dos projetos de engenharia,trâmite para a conclusão das obras das unidades prisionais no Entorno/DF eas atribuições da Caixa Econômica Federal.
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência
STATUS PARCIAL
DATA 19/11/2009
Atualizado em 15/05/2014
AÇÃO Assinatura conjunta da portaria de instauração do inquérito civil público paraacompanhamento das obras de ampliação da cadeia pública no município deValparaíso de Goiás
DELIBERAÇÕES CPE/DF, CAO Criminal e Promotoria de Valparaíso de Goiás
OBSERVAÇÕES Portaria
STATUS PARCIAL
DATA 29/10/2009
AÇÃO Audiência com a Caixa Econômica Federal. Pauta: esclarecimentos acercado repasse de verbas para construção/ampliação das cadeias do Entorno/DF
EXECUÇÃO CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência
STATUS PARCIAL
DATA 06/10/2009
AÇÃO Audiência no DEPEN. Pauta: esclarecimentos acerca do repasse de verbaspara construção/ampliação das cadeias do Entorno
DELIBERAÇÕES CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência
STATUS PARCIAL
DATA 03/06/2009
AÇÃO Reunião com o Superintendente da SUSEPE
EXECUÇÃO CAO Criminal e CPE/DF
OBSERVAÇÕES Ata de Audiência
STATUS PARCIAL
DATA 27/12/2007
AÇÃO Contrato de Repasse nº 0232551-65/2007/MJ/Caixa
DELIBERAÇÕES Transferir recursos da União para a execução de Ampliação da CadeiaPública de Valparaíso de Goiás
OBSERVAÇÕES Contrato de Repasse nº 0232551-65/2007/MJ/Caixa
STATUS PARCIAL
Atualizado em 15/05/2014