Post on 08-Dec-2018
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Mecanismos Financeiros
Ações em andamento no MMA
A Economia dos Ecossistemas e
da Biodiversidade “TEEB Brasil”
Compensação por significativo
ambiental
Estimativas futuras de
demanda de $$ PSA
Iniciativas em andamento
A Economia dos Ecossistemas e
da Biodiversidade “TEEB Brasil”
Compensação por significativo
ambiental
Estimativas futuras de
demanda de $$ PSA
Iniciativas em andamento
O objetivo do TEEB Brasil é identificar os benefícios
econômicos derivados da conservação e uso
sustentável da biodiversidade e dos serviços
ecossistêmicos no país, bem como avaliar o custo
de suas perdas.
TEEB Brasil é uma iniciativa conjunta entre o
Ministério do Meio Ambiente e:
IPEA
PNU
MA CI
MF
GIZ
IUC
N
Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
ConservaçãoInternacional
Agência de Cooperação
Técnica Alemã
Ministério da Fazenda
União Internacional
para a Conservação da Natureza
O TEEB Brasil é dividido em quatro componentes:
TEEB para Formulação de
Políticas Nacionais
TEEB para o Setor de Negócios
TEEB para cidadãos
TEEB para Governos Locais e
Regionais
TEEB Brasil
A Economia dos Ecossistemas e
da Biodiversidade “TEEB Brasil”
Compensação por significativo
ambiental
Estimativas futuras de
demanda de $$ PSA
Iniciativas em andamento
Compensação Ambiental - Art. 36 da Lei 9985/2000 - SNUC
• Obrigação de qualquer empreendedor que esteja sujeito a
Licenciamento Ambiental (EIA/RIMA) a apoiar a implementação de Unidades de Conservação
• O montante a ser aplicado varia conforme o impacto das atividades até um valor máximo de 0,5% do custo empreendimento
• Valores significativos para o Sistema – até R$ 40 milhões (maiores empreendimentos)
• Principal fonte de recursos para aquisição de terras
• Sistema de CA se aproxima da ideia de “zero net loss – net gain”
A Economia dos Ecossistemas e
da Biodiversidade “TEEB Brasil”
Compensação por significativo
ambiental
Estimativas futuras de
demanda de $$ PSA
Iniciativas em andamento
Estimativas de demanda de $$
• Áreas Protegidas
• IMC • Estimado US$ 500 mi (investimento), US$ 250 mi/ano
• ARPA • Estimado US$ 230 mi – sinking fund
• GEF 6 – US$ 197 mi
• Plano Estratégico 2020 – em elaboração
A Economia dos Ecossistemas e
da Biodiversidade “TEEB Brasil”
Compensação por significativo
ambiental
Estimativas futuras de
demanda de $$ PSA
Iniciativas em andamento
Evolução do PL Pagamento por Serviços Ambientais na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei no. 792, de 2007,
Deputado Anselmo de Jesus
• A proposta original visava instituir uma compensação ou pagamento a todo aquele que empregasse esforços no sentido de conservar ou desenvolver os serviços ecossistêmicos.
• A ele foram apensados dez projetos, os quais tramitam na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsáveis pela análise de
mérito da matéria.
Evolução do PL Pagamento por Serviços Ambientais
na Câmara dos Deputados
• Cláusulas essenciais estabelecidas:
• identificação do pagador e do provedor;
• a descrição dos serviços ambientais;
• a delimitação da área do ecossistema responsável pelos serviços ambientais prestados;
• a vinculação dessa área ao provedor; • os preços e outras formas de pagamento;
• eventuais critérios de bonificação para o provedor que atingir desempenho socioambiental superiores aos previstos no contrato.
Objetivos: contribuir para a construção de uma base de referência para orientar a tomada de decisão sobre o uso de PSA como um instrumento de políticas públicas ambientais no Brasil;
identificar possibilidades de cooperação com a União Européia nesse tema.
Produtos da primeira fase:
foram elaborados dois estudos: análise de cinco experiências internacionais de PSA em políticas públicas, com foco na UE e em países com florestas tropicais ou savanas, bem como lições, oportunidades e desafios para as políticas públicas no Brasil;
sistematização do estado da arte de experiências de PSA no País comparadas aos casos internacionais. Esses estudos serviram de referência para debates que ocorreram em uma oficina em Brasília, no dia 24 de abril de 2012.
acesso via: http://www.aprendizagempsa.org.br/biblioteca
Estudo sobre o estado da Arte
5 capítulos
• 1. Por que PSA?
• 2. PSA Carbono
• 3. PSA Água
• 4. PSA Biodiversidade
• 5. PSA na Mata Atlântica: desafios e recomendações
• Anexo: Arcabouço Legal – legislação e dispositivos de financiamento.
http://www.mma.gov.br/
PSA na Mata Atlântica – Lições Aprendidas e Desafios
Desafios do PSA
altos custos e dificuldades técnicas nas atividades de recuperação da vegetação nativa.
altos custos da gestão compartilhada dos projetos.
dificuldades na elaboração e implantação de sistemas de monitoramento de serviços ambientais.
poucas regulamentações que favoreçam o surgimento de sistemas de PSA.
Falta de informações sistematizadas sobre PSA.
Discussões virtuais Biblioteca virtual
Capacitações Glossário dinâmico
Comunidade de aprendizagem em PSA
Troca de conhecimentos Sistematização de informações
• Satisfazer demandas e superar desafios de iniciativas em PSA, assumindo um papel protagonista no contexto nacional da Economia Verde e contribuindo para a Implementação da Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) no Brasil.
Visão
• Desenvolver competências e apoiar a disseminação das iniciativas de PSA.
Objetivo Principal
Objetivos Específicos
Estimular e facilitar a gestão do conhecimento;
Consolidar conceitos e apoiar tecnicamente atores chave;
Disponibilizar informações relevantes ao aprimoramento de
políticas públicas
Identificar sinergias e promover a cooperação entre iniciativas de
capacitação
Público Alvo
Órgãos governamentais e não governamentais;
Sociedade civil;
Empresas públicas e privadas;
Centros de ensino e pesquisa;
Cooperação internacional
www.aprendizagempsa.org.br www.aprendizagempsa.org.br
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Gracias!
Sergio Henrique Collaço de Carvalho
DAP/ SBF/ MMA
55.61.2028-2295
sergio.carvalho@mma.gov.br