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N.o 1363 director marcos sánovemBRo 2011
Encontro com a troika
PS defende mais crédito para empresas e orçamento mais equitativoo PS defendeu junto da troika “ajustamentos” no programa de ajuda externa, que passem, sobretudo, pelo maior acesso das em-presas ao crédito e a necessidade de o orçamento de estado ser mais equitativo na distribuição dos sacrifícios pelos portugueses.//PáG. 3
o Ps fez as contas e concluiu que existe margem para poupar os funcionários públicos à perda de um dos subsídios em 2012. Fica provado que o oE do Governo de direita é incompreensivelmente cauteloso, tomando como despesa cativações de 1000 milhões de euros, quando está provado que deste fundo não é gasta nem metade da verba.
//PáG. 7
A MARGEMORÇAMENTAL EXISTE.
É DE 1421 M€
contributosmodernizacao@ps.pt
A SUA OPINIÃO CONTA.PARTICIPE!
// PÁGS. 8 E 9
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secção
As mulheres são capazes
Com vista a habilitar formadoras para a disseminação da formação política no feminino em todo o país, o Departamento Nacional de Mulheres Socia listas (DNMS) promoveu recentemente, na sede nacional do PS, em Lisboa, uma acção de formação subordinada ao tema “Capacitação das Mulheres na Política – As Mulheres São Capazes”.A presidente do DNMS, Catarina Marcelino, salienta a importância desta formação enquanto acção estratégica para desenvolver competências políticas de modo a garantir que nas eleições autárquicas de 2013 estejam devidamente assegurados, em todo Portugal, quer o cumprimento da Lei da Paridade, quer a qualidade da participação e dos programas autárquicos.
Nesta primeira acção, o programa de formação inspirouse nas metodologias “Women Can Do It” desenvolvidas pelas mulheres dos partidos congéneres do Norte da Europa, prevendose a realização de acções semelhantes por todo o país a partir do início de 2012.Na sessão de abertura da formação de Lisboa na qual participaram 30 camaradas de 16 federações, o secretário nacional Miguel Laranjeiro esteve presente em representação do secretáriogeral do PS e a deputada Sónia Fertuzinhos participou na introdução de um dos módulos.
acÇÃo sociaLista Há 30 anos
19 de Novembro de 1981
A História repetese. Na edição de 19 de Novembro de 1981, o “Acção Socialista” titulava na 1ª página “Vem aí o Orçamento AD da miséria. Nunca o país esteve tão mal”. Trinta anos depois Passos e Portas repetem a receita em dose reforçada. O órgão oficial do PS publicava ainda na íntegra um notável discurso proferido pelo camarada Raul Rego, em Seia, durante a inauguração da estátua do “grande estadista republicano” Afonso Costa.
A eScAldArHá vida para além da austeridade
As propostas de alteração ao oe-2012 apresentadas pelo PS permitiriam a devolução de um salário/pensão/reforma aos trabalhadores/pensionistas/reformados do sector público e a manutenção da taxa de IvA aplicada à restauração, bens culturais e alimentação infantil. o PS prova que há mais vida para além da “fé cega na austeridade” por parte deste Governo. Há outro Caminho. QueNtePaciência dos portugueses começa a faltar...A nova greve conjunta das duas centrais sindicais e a massiva adesão dos trabalha-dores são a prova de que a paciência dos portugueses, em especial dos trabalhadores, pensionistas e jovens convidados a emigrar, está a esgotar-se. Começa a haver uma percepção generalizada de que a austerida-de cega e sem políticas de crescimento podem matar o doente da cura e ainda de que os sacrifícios pedidos não são para todos. não se vê luz ao fundo do túnel. Com este Governo, o tempo é de sombras.
FrioPassos súbdito de merkelA submissão do primeiro-ministro de Por-tugal, Pedro Passos Coelho, à chanceler
alemã, Angela merkel, chega a ser confran-gedora, humilhante mesmo! É cúmplice da falta de visão sobre o futuro da União europeu da direita e da agenda de destruição do ideal europeu de merkel e do seu seguidor Sarkozy apenas obcecados com a inflação e o défice. Um dos grandes problemas do velho Continente é realmente o défice, mas o défice de visão, défice de projecto, défice de participação dos povos europeus, défice de políticos com carisma e sentido de missão e Dever. GelAdoSilêncio e falta de vergonhao caso BPn e a gestão danosa de Jardim na madeira, com impactos significativos nos sacrifícios impostos aos portugueses, passam ao lado da direita, desde os governantes, dirigentes do PSD e CDS/PP, até aos analistas políticos próximos da maioria, sempre prontos a elogiar as virtudes da “mão
invisível” e a zurzir na alegada ineficiência económica de tudo o que é público. “no pasa nada!”Perante a gestão danosa do BPn e os desmandos de Jardim, o silêncio é ensurdecedor mas a falta de vergonha é muita!
mirANdA cAlHA eleito vice - PreSideNte dA ASSembleiA PArlAmeNtAr dA NAto
o camarada miranda Calha foi eleito vice-presidente da As-sem bleia Par la mentar da nATo na última reunião de Bucareste.Para miranda Calha, “esta elei -ção é uma honra para Portugal”.A referida Assembleia Par la -mentar integra deputados de todos os paí ses que fazem par-te da Aliança Atlân tica, acom-panha as actividades da nATo, em particular as que se relacio-nam com missões e operações.
o “Acção SociAliStA” errou
no suplemento com os novos órgãos nacionais encartado na edição de outubro do “Acção Socialista”, o nome de Luís Ca-poulas Santos na listagem re-lativa à mesa da Comissão Polí-tica nacional, deveria ter cons-tado como “vice- presidente”.Ao visado e aos nossos leito-res, as nossas desculpas pelo lapso.
Os Jarretas em Fruta fresca
Aposto que com o CDS no Governo
todas as medidas vão ter “visto prévio
familiar”...
... como a comida de bebé vai pagar IVA como um
bem de luxo, o ministério da agricultura recomenda que esta seja substituída por
fruta fresca!
Desculpa. Estavas a dizer alguma coisa?
...
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secção
“Nos tempos de hoje o falhanço do Governo não é a sorte do maior partido da oposição, mas a desgraça de todos e a miséria de muitos milhares de portugueses”
eDIToRIAL Não APAGuem A memóriA!
Marcos Sámarcos.sa@ps.pt
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no passado domingo fui com a minha famí-lia visitar uma excelente exposição, “Aljube – a voz das vítimas”, e quero partilhar com todos os socialistas o que lá senti. É verdade que nesse dia tinha uma tarefa difícil: dizer ao meu filho Pedro, com ape-nas cinco anos, que os policias nem sempre prenderam os “maus”, mas que no tempo do Salazar, se dedicavam a prender quem dizia em Portugal o que pensava. Aí dei-lhe a conhecer, pela primeira vez, que o bisavô tinha sido preso sete vezes nos calabouços da PIDe no Porto, não por ser mau, mas porque pensava pela sua cabeça e por ter dedicado grande parte da sua vida a defender a liberdade. Aproveitei para lhe di-zer que também foi obrigado a exilar-se em Paris durante vários anos porque o tinham proibido de trabalhar em Portugal, e que só o fez porque tinha a responsabilidade de criar três filhos. Reconheço que tive dificul-dade em explicar-lhe o que era um “bufo” e a melhor forma que arranjei foi dizer-lhe que são pessoas muito similares aos corruptos de hoje. Quase ninguém sabe quem são, têm a particularidade de se conhecerem todos muitos bem, e partilham do mesmo gosto em fazer mal aos bons, pois só assim é que podem continuar a praticar o mal e ganhar com isso dinheiro, prejudicando, consciente-mente, o bem comum.em 1942, o meu avô iniciou a luta contra o regime salazarista, criando em Braga um núcleo de resistência e formação ideológi-ca, conhecido em todo o território nacio-nal pelos “Democratas de Braga”, do qual faziam parte Francisco Salgado Zenha, Armando Bacelar, Lino Lima, entre muitos outros, que tive a sorte de conhecer e que são hoje a memória viva da minha forma-ção política.Partilho esta história porque o meu avô filiou-se no PCP depois do 25 de Abril, Fran-cisco Salgado Zenha foi um dos grandes po-líticos do PS, Armando Bacelar foi um dos fundadores do PS, e Lino Lima um grande parlamentar da Constituinte. Todos eles sem excepção foram grandes democratas e, apesar das diferentes visões e opções políticas, foram capazes de se unir e lutar para transformar o meu país, num Portugal democrático, mais justo e solidário. o país onde nasci em 1976 e que quero preservar hoje no essencial.
o desafio desta história é para que façam uma reflexão individual, não mediada por nenhum órgão de comunicação social, da situação complexa que todos hoje vivemos. Perante a crise económica dos eUA, a pro-funda desorientação política, económica e social da União europeia e a crise de valores que vivemos dentro e fora de fronteiras, a pergunta que temos que colocar a cada um de nós é o que teremos que fazer para ul-trapassar as dificuldades que o nosso país atravessa.nos últimos anos, salvo honrosas excep-ções, os líderes políticos têm agido no es-sencial da seguinte forma: quando um parti-do está na oposição, permite que quem está a governar cometa erros graves, faça más opções políticas e não decida muitas vezes em nome do interesse nacional. A teoria é simples: como os resultados eleitorais serão resultado da avaliação que os portugueses fizerem dos resultados ob-tidos por cada Governo, a teoria do quanto pior melhor é a tese que vinga no manual dos políticos que querem ganhar eleições sem apresentar nenhuma alternativa credível.Quero acreditar que esta teoria morreu nas últimas eleições legislativas, mas se ainda não morreu, temos a obrigação democráti-ca de a liquidar em nome da defesa do nos-so país e do futuro dos nossos filhos. nos tempos de hoje o falhanço do Governo não é a sorte do maior partido da oposição, mas a desgraça de todos e a miséria de muitos milhares de portugueses.É por isso que é justo afirmar hoje que a mudança de paradigma está a ser bem interpretada na acção política pelo nosso secretário-geral, pois está a realizar uma oposição responsável e a fazer política com seriedade, desbravando alternativas e ca-minhos diferentes dos que são propostos pelo Governo PSD/CDS.no final da visita fiquei satisfeito com o meu filho Pedro. Percebeu na perfeição o que lhe transmiti e ficou a saber que a realida-de nem sempre é aquilo que gostaríamos. e que para transformarmos essa realidade temos que ter a coragem de defender o que pensamos com todas as nossas forças, mas unidos a todos os que partilham os nossos objectivos e valores. Por favor, “não apa-guem a memória”!
Encontro com a troika
PS defende mais crédito para empresas e orçamento mais equitativo
Estas posições foram transmitidas pelo dirigente socialista Eurico Brilhante Dias, no final de uma reunião de hora e meia, na semana passada, na sede nacional do Largo do Rato, de uma delegação do PS chefiada pelo secretáriogeral, António José Seguro, com os membros da troika Poul Thomsen (FMI) Jürgen Kröger (Comissão Europeia) Rasmus Rüffer (BCE).Numa declaração feita aos jornalistas após o encontro, Eurico Brilhante Dias disse que a direcção do PS reafirmou junto dos representantes da troika o seu compromisso em relação ao cumprimento do memorando, mas defendeu a necessidade de se ajustar o programa, em particular porque as suas
condições de execução se têm vindo progressivamente a alterar.O dirigente do PS disse que “o acesso de Portugal aos mercados financeiros, no quadro europeu e internacional, parece cada vez mais complicado num curtíssimo prazo” e, depois, no que respeita às reformas estruturais, “os resultados não podem ter um carácter imediato”.Perante este cenário, o
membro do Secretariado Nacional do PS defendeu que “há uma necessidade de atacar no curto prazo algumas das necessidades sentidas pelas empresas portuguesas, designadamente em termos de acesso ao crédito, tendo em vista a existência de capital circulante para exportar”.E teceu ainda críticas à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012, que, reiterou, “revela desequilíbrios no que respeita à distribuição de sacrifícios”. E acrescentou:”O PS expressou de forma clara que pretende que o Orçamento reflicta depois do debate na especialidade uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios pedidos aos portugueses”. • JCCB
O PS defendeu junto da troika “ajustamentos” no programa de ajuda externa, que passem, sobretudo, pelo maior acesso das empresas ao crédito e a necessidade de o Orçamento de Estado ser mais equitativo na distribuição dos sacrifícios pelos portugueses.
o oe para 2012 revela desequilíbrios no que respeita à distribuição de sacrifícios
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este orçamento faz mal à saúdeO Orçamento para 2012 é “de uma violência sem precedentes” e, por isso, “será inevitável a degradação do serviço público de saúde”, afirma a presidente da Comissão Parlamentar do PS da Saúde, Maria Antónia Almeida, que, em declarações ao “Acção Socialista”, conclui que o Orçamento é “muito negativo para a saúde”.
António Serrano, que falava durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para a Saúde, questionou o ministro Paulo Macedo sobre a dimensão dos cortes, que coloca o OE nesta área ao nível do ano de 2004, e qual o impacto das medidas a tomar e que supostamente permitirão uma redução de custos superior ao acordado com a troika. Na sua intervenção, o coordenador da Comissão Parlamen
tar de Saúde do PS afirmou que a proposta de Orçamento de 2012 “não ataca selectivamente as gorduras do Estado”, mantendo, nomeadamente, “estruturas administrativas sem qualquer contributo directo para a prestação de cuidados como sejam as ARS´s que consomem largas dezenas de milhões de euros sem contributo directo para a prestação de cuidados. António Serrano apontou ain
da que o OE prevê que as receitas das taxas moderadoras
possam ultrapassar os 400 milhões de euros, quadruplicando o seu valor actual, “o que é uma brutalidade”. Tal facto, disse, “transforma a DirecçãoGeral de Contribuições e Impostos (DGCI) em ‘cobrador do fraque’ das taxas moderadoras – passando por cima das administrações dos hospitais”. Neste quadro, perguntou: “A DGCI vai penhorar bens aos doentes que não paguem a taxa moderadora?
extiNção do iNStituto dA toxicode-PeNdêNciA é um eNorme riScoA presidente da Comissão Parlamentar do PS da Saúde, maria Antónia Almeida San-tos, não tem dúvidas de que a extinção do Instituto da To-xicodependência e os cortes previstos no orçamento no combate à toxicodependência, “são um enorme risco”. e isto porque, explica, “a des-centralização dos serviços afectará o funcionamento do tratamento, o aumen-to do tempo de espera para consultas, o acesso, serão seguramente, duramente afectados”Tratando-se de “população vulnerárel, os consumidores e os ‘actores’ são doentes que se movem no mundo dos comportamentos aditivos, so-frerão consequências que já estavam, na maioria dos ca-sos, arredadas da sociedade portuguesa”, afirma. A deputada socialista lembra, a propósito, que “Portugal nes-ta área tem sido reconhecido por diversos países e até se-guido como exemplo”. Por isso, diz, “espero que o meu receio não se concretize”. • J. c. c. b.
E isto porque, sublinha, “diminuiu o seu peso no conjunto das despesas do Estado, o que parece confirmar o receio dos que viam na actual liderança do PSD o projecto de destruir o SNS”.
Para Maria Antónia Almeida Santos, “este é claramente um Orçamento à margem do acordo da troika, que envolvia uma redução da despesa de 550 milhões de euros entre o SNS e os
subsistemas públicos, estimandose em 370 milhões de euros o corte no SNS”, enquanto, frisa, “o Governo propõe agora cortar mais de 800 milhões só no SNS”.
Afirmando estarmos perante “uma opção de enorme insensibilidade social e humana”, a deputada socialista conclui que “o sistema de saúde de qualidade reconhecida
que Portugal tem ficará mais pobre”.Maria Antónia Almeida Santos faz um diagnóstico muito crítico e arrasador das maleitas de que enferma o Orçamento para a saúde. Assim, refere que o “OE, naquilo que é conhecido, omite quaisquer referências ao desenvolvimento da reforma dos cuidados de saúde primários, ao programa de promoção oral, ao alargamento do programa nacional de vacinação e ainda com particular estranheza é a ausência de qualquer menção ao crescimento da Rede Nacional de cuidados continuados, sem a qual será impossivel concretizar de modo justo qualquer programa de reorganização da rede hospitalar”.A deputada do PS diz ainda que “o OE ignora ostensivamente componentes do acordo da troika, nomeadamente as que dizem respeito ao reforço das USF Unidades de Saúde Familiar de modelo B. • J. C. Castelo BranCo
SNS em perigoeste orçamento “pode paralisar o SnS, sem medidas efectivas tomadas em tempo útil de reorganização da prestação de cuidados e da rede pública”, alertou o deputado do PS António Serrano, acrescentando que o documento apresentado pelo Governo terá como consequência “o aumento das listas de espera para consultas da especialidade, o aumento das listas de espera para cirurgia e a redução do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde”.
corte
953 m€é o valor do corte no orçamento de estado só para o Serviço nacional de Saúde, o que representa mais 75% de corte face ao negociado com a troika
5AcomPANHe-NoS No FAcebooK SeDenACIonALPARTIDoSoCIALISTAAcomPANHe-NoS No FAcebooK SeDenACIonALPARTIDoSoCIALISTA
“Bússola do rumo do partido, a moção ‘O Novo Ciclo’ reflecte a necessidade de mudar o funcionamento e a organização do PS”
GeNte Que PeNSA No
ceNtro dA Acção PolíticA
Paula Estevespaula.esteves@msn.com
“estar sempre de acordo consigo mesmo: não conheço melhor atestado de boa saúde”.
François Mitterrand
esta citação de François mitterrand pode, numa primeira leitura, induzir, no seu enunciado, um princípio de sobranceria e, até, vai-dade, mas escolhi-a – não só para recordar um inspirador vulto socialista europeu - mas para, através dela, fazer a ponte entre as convicções de alguém, profundamente socialista e carismático, por um lado, com a reforma interna do nosso partido, por outro, cujo calendário, contando com os contributos dos militantes, se estenderá até ao primeiro trimestre do próximo ano.Bússola do rumo do partido, a moção “o novo Ciclo” reflecte a necessidade de mudar o funcionamento e a organização do PS, sob o lema maior de que, portugueses, em geral, e militantes, em particular, estão no centro da acção política.o envolvimento dos militantes no quotidiano do partido pressupõe que se assuma um recomeço e uma inalienável e nova cultura de responsabilidade.o novo Ciclo quer “um partido aberto para dentro e para fora” e su-blinha o respeito pelas pessoas, na sua diversidade e pluralidade.Formas antigas de encarar a militância, rotulagem prévia de ca-maradas são práticas em desuso. A limpeza dos cadernos eleito-rais internos dará também uma boa ajuda.Do resto, todos nós sabemos um pouco. Secções que não abrem, ou órgãos que não reúnem, como um camarada denunciava num recente plenário de militantes realizado no Porto, na presença do secretário-geral.Haverá novos mecanismos que contribuirão para a mudança, des-de a revisão do modo de financiamento das estruturas, ao facto de se abrirem os espaços, não só aos militantes, mas à sociedade.Tornar as sedes locais arejados, onde faça sentido evocar a ini-cial citação de mitterrand. o facto é que temos todos de pensar o partido pela nossa própria cabeça e esse exercício não faz de nós piores militantes. Ao contrário, como concluía mitterrand “é o melhor atestado de boa saúde”.e, independentemente das traves-mestras, em que venha a as-sentar um novo modelo de organização interna (inevitavelmente ligado à reforma do próprio território), a qualidade da militância passa pelo debate, tertúlias, palestras, formas de descobrir cami-nhos e atrair pessoas.Passa por abrir, sem medo, numa época de desespero económico e social, as portas às ideias, aos eventos, podendo alguém trazer um amigo também!e afirmar o PS como um grande e inovador partido democrático!Partilhar as ideias com camaradas, com os amigos que vierem. Utopia?De todo! mitterrand diria tratar-se de um “Atestado de boa saúde”!É bom evocar e reabilitar o grande socialismo europeu!
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X conGrEsso da corrEntE sociaLista da cGtP
Seguro defende sindicalismo livre e sem tutelas
No seu discurso, interrompido várias vezes pelas salvas de palmas das dezenas de delegados sindicais vindos de todos os pontos do país, Seguro realçou o “significado político” da vinda, pela primeira vez, de um secretáriogeral do PS ao congresso da Corrente. E reafirmou que está determinado a cumprir a promessa contida na moção aprovada no Congresso do PS de “instituir uma nova relação, mais profícua e mais frutuosa, com todos os sindicalistas socialistas”. E fez questão de frisar que “um Partido Socialista tem de estar onde estão as trabalhadoras e os trabalhadores”.António José Seguro voltou a insistir na tecla de que os socialistas lutarão “até ao fim”, para que “seja devolvido um salário e uma pensão aos portugueses”, durante o próximo ano. Na sua intervenção, o líder do PS acusou o Governo de “excesso de precaução” na elaboração do Orçamento do Estado para 2012, de ter uma “perspectiva “perspectiva liberal, conservadora”.Segundo Seguro, há “duas maneiras” de enfrentar os problemas com que o país se confron
ta, a do Governo que “olha para a crise dizendo que a resposta é a austeridade e empobrecer é a solução”, enquanto para os socialistas “a solução está em apostar no crescimento e criar riqueza”.Por outro lado, o líder do PS disse que “não podemos aceitar que ao nível mundial possam existir mercados sem regulação política. Todos os mercados precisam de ser regulados. Não é admissível a captura que os mercados fizeram da política”. E reafirmou que é uma “exigência ética e moral” acabar com os paraísos fiscais, “abrigos para o dinheiro que é fruto da especulação”.Seguro defendeu ainda novas políticas para a União Europeia, que “tem sido uma união mais monetária que económica”.
Injustiça é a marca do GovernoJá Carlos Trindade, reeleito para um novo mandato à frente da Corrente, afirmou que “são os trabalhadores, os reformados e os jovens os grandes sacrificados, os que pagam a factura, enquanto as grandes fortunas, o grande poder económico, não são convocados parar ajudar a
combater a crise”. E considerou, a propósito, “uma pouca vergonha que Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, tenha tido o desplante de dizer que é trabalhador”.Segundo o líder dos socialistas da CGTP, “a marca deste Governo, liderado por um neoliberal dos quatro costados como Passos Coelho, é a injustiça e a exclusão social”. No entanto, apesar desta ofensiva neoliberal sem precedentes, Carlos Trindade disse que “está tudo em aberto, tudo depende da nossa luta, de não aceitarmos a inevitabilidade de que este é o caminho”. Por isso, disse, a greve geral “é um sinal político importante ao poder político e económico”.Antes, o líder da Tendência Sindical Socialista e da UGT, João Proença, disse que é preciso “recusar a política do quero, posso e mando” e rejeitar uma política de “maximalismo dos sacrifícios, que afecta, sobretudo, os trabalhadores e os pensionistas e agrava a recessão”. Para João Proença, “não é aceitável que haja uma agenda antisindical e ideológica de desregulação social e laboral”. • J. C. Castelo BranCo
“O PS defende “um movimento sindical forte, livre e independente, sem correias de transmissão”, reafirmou António José Seguro no encerramento do X Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, no dia 20 de Novembro, num hotel em Lisboa, onde acusou o Governo e os representantes da troika de não terem legitimidade democrática para cortar salários e insistiu na ideia que a solução para o país “não é empobrecer”, como quer a direita, mas sim “apostar no crescimento”.
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Logo que começaram a vir a público as primeiras propostas e sugestões sobre o plano de reestruturação dos transportes públicos da área metropolitana de Lisboa, o PS exigiu que Governo esclarecesse os portugueses sobre a estratégia que iria escolher, evitando “constantes rumores ou falsos expedientes”.Para o deputado Rui Paulo Figueiredo, coordenador parlamentar do PS da área dos Transportes, o Governo tem avançado “com propostas desgarradas”, recordando que desde o primeiro minuto os socialistas mostraram o seu desacordo quanto às medidas que foram saindo a contagotas para a opinião pública.Perante a pressão do PS contra o que designou de “cortes cegos nos transportes públicos”, o Governo recuou com o ministro da Economia a admitir que fechar o metropolitano às 23 horas “não faz sentido em nenhuma capital europeia”, posição que o PS subscreve.Considerando como positivo que o ministro da Economia tenha vindo neste particular ao encontro da opinião do PS, o deputado alerta para a necessida
de de reestruturação do sector ter de passar pelo envolvimento de todos os parceiros, desde sindicatos, partidos políticos e especialmente as autarquias.
Medidas irracionaisTambém o secretário nacional João Ribeiro tinha já alertado para a necessária assumpção, por parte do Governo, de uma posição clara sobre esta problemática, advertindo que os utentes não podem continuar a ser confrontados com rumores ou medidas que classificou de “irracionais”.Mostrou contudo disponibilidade do PS para dialogar com o Governo de forma a encontrar as soluções que contribuam adequadamente para a racionalização do sector dos transportes públicos.Não deixou, no entanto, de mostrar a sua estranheza, numa altura em que o país se debate com um défice na sua balança energética, que o ministro da Economia esteja a empurrar milhares de portugueses para o transporte individual. Se as sugestões dos estudos técnicos forem em frente, dis
se ainda João Ribeiro, o país ficará confrontado com um erro ambiental, mas também económico e de mobilidade e um erro social, “fazendo o país regressar aos anos 80 e acentuando fenómenos de exclusão social e de periferia”.
PS discorda do fecho do Metro às 23 horasEntre outras medidas, o grupo de trabalho aponta para o encerramento da circulação em toda a rede do metropolitano de Lisboa às 23 horas, e o fecho às 21 horas entre a estação do Colégio Militar e a Amadora e entre o Campo Grande e Odivelas, a suspensão de 23 carreiras da Carris, a redução da oferta em mais outras 23 e a interrupção de todo o serviço nocturno.A estas iniciativas juntase ainda o encerramento total das ligações fluviais ao Porto Brandão, enquanto as ligações à Trafaria, Seixal e ao Montijo serão igualmente suprimidas aos fins-de-semana com uma redução geral dos restantes horários.O grupo de trabalho aponta igualmente para uma redução
acentuada da oferta de comboios da CP, com especial incidência fora das horas de ponta, bem como a extinção dos passes sociais próprios da Carris e do metro.“O PS está disponível para conversar de forma construtiva sobre o assunto”, garante, por outro lado, Rui Paulo Figueiredo,
desafiando o Governo a assumir “de forma clara” as propostas em que se revê neste estudo e quais as eventuais alternativas que defende.Não basta que o Governo avance, de forma avulsa, diz o eleito socialista, com algumas ideias sobre as quais “até podemos estar de acordo”, como seja, por exemplo, apostar na racionalização do
sector, em eventuais fusões, ou numa gestão integrada, é igualmente preciso que paralelamente este debate tenha em vista, não só o ponto de vista financeiro mas também a mobilidade. Quanto a possíveis alternativas de financiamento do sistema público de transportes, o PS garante que está aberto a conver
sar com o Governo. E que podem passar, entre outras, pela aplicação de uma taxa ambiental que ajude a financiar o sistema, pela absorção de uma parte do valor das portagens, “sem que elas sejam aumentadas” ou por uma percentagem da gasolina e do gasóleo vendidos nas bombas situadas na área metropolitana de Lisboa. • r.s.a.
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PS quer clareza sobre o plano de reestruturação dos transportes públicosSe as medidas propostas pelo grupo de trabalho que está a estudar a mobilidade na área metropolitana de Lisboa fossem em frente afectariam mais de 150 mil utentes da Carris, Metropolitano e Transtejo.
“o GoveRno não PoDe eSTAR A DeBITAR IDeIAS AvULSAS PARA A oPInIão PúBLICA”
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Mais Autonomia, Mais Responsabilidade
Deve ser reposto o regime de autonomia das Universidades, no que respeita a contratação de docentes e investigadores suportada por receitas próprias.
oUtRAs MeDiDAs
Sem qualquer impacto orçamental e sem pôr em causa as obrigações de repor-te deve assegurar-se a manutenção do constitucional regime autonómico das Regiões.
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O Partido Socialista defende uma forma mais justa de distribuir os sacrifícios pelos portugueses e aposta no crescimento económico e no emprego. Por isso apresentamos propostas alternativas que tenham em conta as pessoas, não as tratando apenas como números numa estatística.Cabe agora à maioria absoluta de direita optar entre a nossa proposta mais justa de distribuição de sacrifícios ou manter as suas propostas injustas. Cabe agora à maioria de direita optar entre um rumo de crescimento e de criação de emprego e o vazio de oportunidades para os portugueses.
orçamento do estado 2012
Distribuição mais justa dos sacrifícios
Devolução de um subsídio aos trabalhadores da função pública e de uma pensão aos reformados.
MeDiDAs De CoMPeNsAÇÃo
• Aumentode3,5%nastaxasliberatóriassobrejurosedividendos.• Aumentoem5%sobreoIRSdemontantessuperioresa500000euros.• AssegurarefectivatributaçãoemPortugaldosdividendosdistribuídos
a empresas, incluindo as SGPS, sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.
• MargemnoOE2012 50%dascativaçãoeprevistas:540M€ Diferençanascompensaçõespagasàtroika:124M€ Reduçãonadespesacomosjuros:200M€
oUtRAs MeDiDAs
• RecomendaraoGovernooaumentopara2000eurosporanodolimiarmínimo de subsistência.
• AsviaturasdoEstadoparausopessoalpassamasercontabilizadasparaefeitosdeIRS.
• Ovencimentoeosabonosparadespesasderepresentaçãoparamembrosdos gabinetes ministeriais não podem ser superiores ao do respectivo membro do governo.
• Passaaserproibidoaacumulaçãodassubvençõespolíticascomsaláriosouvencimentos.
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Apoio ao crescimento da economia e ao emprego
Manutenção do iVA na restauração nos 13%, do iVA nas actividades culturais nos 6% e do iVA da alimentação infantil
MeDiDAs De CoMPeNsAÇÃo
• MargemnoOE2012 Outrasdespesasnãojustificadas:250M€
Manter a aplicação da taxa de iRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas
MeDiDAs De CoMPeNsAÇÃo
• Aumentodasobretaxasobrelucrosacimados10M€para7,5%
oUtRAs MeDiDAs
• RecomendaraoGovernoanegociaçãocomoBancoEuropeudeInvestimentosdeumalinhadecréditoàsempresas,comprioridadeaosectorexportadoreàproduçãonacionaldebenseserviçostransaccionáveis,nomontantemínimode5milmilhõesdeeuros.
• ObrigaçãoderepatriarparaPortugaloscapitaisnãotributadoscolocadosnoexterior
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Combate à evasão fiscal
todos os talões de vendas e talões comprovativos de pagamento no multibanco devem poder ser apresentados à administração tributária e, dessa forma, ser integrados na contabilidade.
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Contenção nas despesas do estado
todas as adjudicações de estudos, pareceres e outros serviços fora da administração pública deverão ser publicitados no sítio do Governo na internet, mencionando a respectiva justificação e o respectivo montante a pagar pelo estado.
oUtRAs MeDiDAs
• OEstadopassaaconcentraraaquisiçãodelicençasdesoftwareparatodaaadministração pública e a justificar a necessidade de adquirir licenças de sof-twareproprietário.
• OsHospitaiseosCentrosdeSaúdedoSNSpassamaemitirumafacturavir-tual dos serviços prestados a cada cidadão.
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transparência nas privatizações
o Governo deve elaborar um plano de prevenção de riscos da corrupção, do qual deve constar a identificação e caracterização exaustiva dos riscos de corrupção associados à operação de reprivatização, em relação às estratégias de decisão, à consultadoria, à definição dos critérios de avaliação e de escolha da melhor proposta e dos riscos associados a conflitos de interesses durante e após cada processo de reprivatização.
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subscreva e divulgue. www.ps.pt
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Despedimentos na Função Pública e redução de salários no sector privado não são a saída para a crise, reafirma o PS, que defende uma política alternativa assente na consolidação orçamental e medidas de estímulo ao crescimento económico.Segundo o PS, o Governo liderado por quem queria ir além da troika, apresentou um Orçamento que não se limita às medidas necessárias para atingir as metas orçamentais mas que aproveita o pretexto para fazer um ataque aos funcionários públicos e aos reformados. O Governo atinge quem não se pode defender deste ataque ao rendimento em vez de progredir em medidas de verdadeira consolidação orçamental e corte nos desperdícios.
Margem orçamentalO PS afirma que a margem or
çamental de 1421 milhões de euros que se encontra no Orçamento do Estado decorre das contas e dos pressupostos apresentados pelo Governo. É dito que o défice deste ano acaba por levar a um agravamento da necessidade de ajustamento em 2012 de 2,4 mil milhões de euros mas depois de analizado o Orçamento, é cerca de 1,5 mil milhões. Para o PS, o Executivo de direita tem margem para aceitar as propostas do PS e nomeadamente para devolver um subsídio aos funcionários públicos e aos pensionistas, o que significa cerca de 1000 milhões de euros.
Defender os serviços públicosO PS reafirma que não é pela redução de salários que sairemos da crise. É muito impor
tante que se ataquem os problemas estruturais do país, que se apoie a competitividade das empresas e a exportação de produtos portugueses como via para o crescimento do emprego, que se analise a energia enquanto sector estratégico e fonte determinante da nossa dependência, que prossiga a aposta na educação e no investigação, que se invista na justiça e na simplificação de procedimentos, que volte a existir uma política de ordenamento do território e valorização dos recursos naturais, que a reabilitação urbana saia do papel e haja uma verdadeira política de solidariedade social.O PS critica a estratégia de consolidação orçamental do Executivo de direita por ela ser feita, basicamente, à custa de cortes de salários e das pensões e
do aumento da carga fiscal sobre o consumo. Neste sentido, o PS batese por uma política europeia que não permita ataques especulativos às dívidas soberanas e uma política de estímulo económico, ao invés da ortodoxia monetarista que não valoriza o emprego nem a economia.
Justiça na distribuição de sacrifíciosNa componente orçamental teria uma atenção especial pela justiça na distribuição de sacrifícios e tudo faria para que o esforço de ajustamento ao longo do tempo não ultrapasse o que é suportável pelos portugueses. O Orçamento é também um momento de opções políticas e o PS não cortaria os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aos pensionistas como faz este
Governo, estaria a pugnar para que a banca não deixasse de financiar as PME exportadoras e em caso algum teria uma política de pôr trabalhadores contra trabalhadores.Os socialistas sempre se mostraram responsáveis e fiéis aos seus princípios de sempre, lutando pela justiça social e procurando as soluções que contribuam para a coesão nacional. Um partido que aposta na concertação social e que tudo fará para alertar o Governo do erro gravíssimo em que está a incorrer nas suas soluções parciais, mal estudadas e de confrontação. Os portugueses sabem que podem contar com o PS para a construção de uma alternativa política que apele à participação, que defenda serviços públicos sustentados, que inove nas políticas e que acredite nas pessoas.
redução de salários não é saída para a crise Despedimentos na Função Pública e redução de salários no sector privado não são a saída para a crise, reafirma o PS, que defende uma política alternativa assente na consolidação orçamental e medidas de estímulo ao crescimento económico.
9AcomPANHe-NoS No FAcebooK SeDenACIonALPARTIDoSoCIALISTAAcomPANHe-NoS No FAcebooK SeDenACIonALPARTIDoSoCIALISTA
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PS Não virA AS coStAS Ao PAíSPortugal precisa de resgatar a sua credibilidade além fronteiras, sair da crise e voltar a crescer. Vencer este triplo desafio é crucial e implica ter um OE cuja prioridade seja o cumprimento das obrigações internacionais.
o oe para 2012 não é apenas um documento de despesa e receita para o próximo ano. ele é, sobretudo, um instrumento vital para o processo de credibilidade internacional, atendendo ao Programa de Ajustamento económico e Financeiro assinado em maio.
o memorando da Troika prevê uma série de ajustamentos orçamentais e o cumprimento dessas metas é essencial para a mobilização dos 78 mil milhões de euros de apoio às finanças nacionais.
De acordo com o PS, o mais importante para o Portugal é cumprir os seus compromissos internacionais de modo a ganhar a credibilidade para ultrapassar a actual crise, conseguir fundos para estimular a economia e o emprego e voltar a posicionar-se no radar de investidores internacionais.
ora, a proposta de orçamento de estado para 2012 não serve estes desígnios e é, além de violenta, injusta.
o executivo de direita alterou algumas medidas e estratégias, mantendo as metas orçamentais. Tais medidas adicionais (corte no subsídio de férias e de natal da Administração Pública e das pensões, aumento do IvA em muitas categorias de produtos e restauração, forte redução deduções fiscais de despesas saúde e educação, corte das deduções fiscais para os dois escalões superiores de IRS, forte redução das deduções específicas dos pensionistas, aumento de meia hora na jornada laboral do sector privado, e limitação da autonomia das universidades) fazem do oe 2012 um documento de opção política que, em muitas matérias não contribui para solucionar os problemas de crescimento económico e do emprego e não obedece a uma distribuição equitativa dos sacrifícios.
A rota traçada pela di rei ta na sua proposta de oe não é, pois, partilhada pelos socialistas.
Paradoxalmente, verifica-se que o Governo não executa o corte nos consumos intermédios a que se tinha comprometido e compensa nos salários da administração pública e nas pensões, multiplicando o efeito recessivo das medidas de austeridade.
Com a abstenção crítica na votação parlamentar, o Partido Socialista dá um sinal inequívoco de que o executivo de direita tem condições para implementar o memorando da Troika e, ao mesmo tempo, afirma à comunidade internacional que em Portugal há um consenso político alargado que viabilizará o cumprimento dos compromissos assumidos.
o PS assume-se assim como partido à altura das suas responsabilidades, sabendo que, em qualquer dos casos, o orçamento de 2012 será muito duro, embora absolutamente essencial para preservar a credibilidade do país.
As propostas de alteração do PS tornarão claro que, mesmo nas actuais circunstâncias, é possível ter um orçamento com distribuição mais equitativa de sacrifícios e com uma estratégia de crescimento. • m.r.
2408 M€
945 M€
3353 M€
ALEGADOS DESVIOSNAS CONTAS DE 2011
RESTANTES DESPESAS
IRREPETÍVEIS EM 2012(”Buracos” Madeira e BPN)
Pessoal
Consumosintermédios
JurosReceita Despesas
Capital
Troika
Concessões
Dividendos270M€
395M€
169M€
440M€
261M€
335M€
318M€
220M€
100M€
226M€
169M€
300M€
261M€
211M€
0
220M€
GOV PS DIF.
Pessoal 270 100 170Consumos Intermédios 395 226 169
Juros 169 169 0 Receita 440 300 140 Despesas Capital 261 261 0
Troika 335 211 124Concessões 318 0 318 Dividendos 220 220 0
TOTAL 921M€
2011: UM ORÇAMENTO SOBRESTIMADO
1
2012: DESPESAS NÃO JUSTIFICADAS
1000 M€ 540 M€ CATIVAÇÕES* Ao contrário de Governos anteriores, fazem parte das previsões de défice 1000 M€ em cativações. No entanto a média de utilização (2009/2010) desta verba não ultrapassa os 48,5% (540 M€ de diferença)
JUROS Devido ao não-ajustamento da despesa com juros na sequência de decisões a nível da UE vêm-se inscritos 200 M€ a mais no OE
INJUSTIFICADOS Não há justificação para 250 M€ descritos como “Outra Despesa Corrente”
200M€
250M€
AINDA QUE SE CONSIDERASSEM 50% DESTAS DESPESAS, ESTARIAMOS A FALAR DE CERCA DE 500 M€
2
* Cativação: "...o Governo pode, no início da execução ou em qualquer momento no decurso do ano económico, efectuar cativações de determina das despesas. Aquelas correspondem a certas percentagens das dotações inscritas que são "congeladas" durante um certo período de tempo. A principal razão que explica esta opção, recorrente em todos os orçamentos, é aumentar a margem de manobra do Governo na medida em que cria, para aquelas despesas, um "segundo" limite mais baixo"; Manual de Economia e Finanças Públicas dos Profs Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo e José Carlos Gomes Santos.
21 + POR A MARGEM ORÇAMENTAL EXISTE E É DE 1421 M€!
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Parlamento quer sobreiro como árvore nacional de PortugalPor iniciativa do PS vai ser apresentado na Assembleia da República um projecto de resolução, a discutir na última sessão do próximo mês de Dezembro, que fará do sobreiro a árvore nacional de Portugal.
Uma acção que, embora de iniciativa do PS, foi subscrita por todos os partidos parlamentares, “o que é um sinal muito importante para a AR”, como refere o deputado socialista Miguel Freitas, primeiro signatário do documento.Ao ter avançado com esta proposta o Parlamento pretendeu atingir um duplo objectivo: por um lado dar visibilidade àquele que é o sistema agrário mais importante do país e que origina uma das maiores riquezas em que Portugal é líder mundial, a cortiça, e, por outro lado, contribuir de forma decisiva para aumentar a qualidade de uma das industrias com maior peso económico, sobretudo na região sul do país, a pecuária, permitindo ainda a valorização de uma séria de produtos silvestres, dando assim um contributo decisivo para biodiversidade.Esta iniciativa, que fará do sobreiro a árvore nacional de Portugal, permitiu ainda, como sublinha o deputado do PS, que o parlamento português se tivesse associado ao Ano Internacional da Floresta instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas para 2011 possibilitando, deste modo, uma clara valorização da floresta nacional que ocupa mais de 40% do território, do qual o montado de sobreiro é a principal árvore, contribuindo para o sector exportador com mais de 6 mil milhões de euros de receita todos os anos.
Como recorda Miguel Freitas, ao associarse ao Ano Internacional das Florestas a Assembleia da República quis que houvesse também uma dinamização da floresta portuguesa, tendo para o efeito criado uma Comissão Nacional que trabalhou junto das autarquias, associações florestais e de agentes espalhados pelo território nacional, permitindo assim dar uma maior visibilidade à floresta, de que a realização em Portugal do congresso mundial do sobreiro é disto um exemplo.Os deputados portugueses ao
terem desencadeado este processo de atribuição ao sobreiro do estatuto simbólico de árvore de Portugal, quiseram também responder a uma petição pública promovida por diversas associações ligadas ao sector, onde se alertava designadamente, para a necessária preservação desta espécie e um olhar mais atento para a floresta portuguesa, princípios com os quais o deputado socialista Miguel Freitas concorda, não deixando contudo de sublinhar que ao se classificar o sobreiro como a árvore nacional de
Portugal, isto pode ajudar a tornar mais visível alguns dos problemas associados à preservação desta espécie.Também a Assembleia Geral das Nações Unidas ao celebrar 2011 como o ano “Internacional das Florestas”, teve como objectivo chamar a atenção dos responsáveis dos vários países para a promoção e conservação das florestas em todo o mundo, alertandoos e sensibilizando também as populações para a importância vital e para o papel decisivo que estes habitats desempenham no
desenvolvimento sustentável do planeta.Em Portugal a floresta enfrenta diversos constrangimentos e estrangulamentos, nomeadamente a reduzida dimensão da maioria das propriedades florestais e a ausência de uma gestão sustentável que tem como principais consequências o baixo rendimento dos proprietários, o aumento do risco de incêndios florestais e o uso da floresta de uma forma e a um ritmo que poderá comprometer as suas funções. • r.s.a.
SociAliStAS PortuGueSeS No Pe coNtrA AuSteridAde receSSivA dA direitA
À semelhança do que acontece no contexto nacional, também no Parlamento Europeu (PE) os deputados socialistas se batem por soluções justas e sustentáveis para fazer frente às medidas de austeridade com que a direita mergulha a Europa na recessão.
Face às graves consequências sociais provocadas pela crise económica e financeira e à inércia da maioria de direita que go-verna nos estados-membros da União europeia (Ue), o Grupo Socialista em geral e a Delegação Portuguesa no Pe em parti-cular têm apelado a uma mudança de rumo.em declarações à Imprensa, a presidente da Delegação Portu-guesa do Grupo dos Socialistas no Parlamento europeu, edite estrela, defendeu que uma europa mais forte, capaz de se de-fender e preservar da especulação financeira, precisa de “criar um mecanismo de gestão comum da dívida pública dos estados através dos designados eurobonds” (títulos da dívida europeus).“os eurobonds são um sinal muito importante. Permitem redu-zir o custo global da dívida e proteger os países do euro contra eventuais ataques especulativos”, referiu edite estrela, para quem “proteger e reforçar o euro passa também por uma har-monização fiscal, sem a qual não há moeda única que resista”.Lembrando que o presidente Sarkozy, durante a Presidência Francesa da eU, falou de acabar com os “offshores”, edite es-trela lamentou e criticou que, a este respeito, nada tenha sido feito até agora.e defendeu que, além desta medida, deve avançar-se o mais rapidamente possível com a criação de um imposto sobre as transacções financeiras.“É também necessário introduzir objectivos de investimento público nos programas de reformas nacionais, excessivamente focados nas medidas de austeridade”, disse, frisando de seguida que “a consolidação das contas públicas é vital, mas deve ser conjugada com políticas que fomentem o crescimento econó-mico e o emprego.”“Austeridade e responsabilidade têm que rimar com solidarie-dade”, vincou a presidente da Delegação Portuguesa, apontando que num contexto de crise económica as políticas sociais são muito importantes, “até porque o fosso entre ricos e pobres está a aumentar.”Finalmente, edite estrela disse ser “urgente” dotar o orçamen-to comunitário de recursos adequados, correspondentes às am-bições da Ue.
“o PS APoSTA nA vALoRIZAção DA FLoReSTA nACIonAL”entrevista completa em:www.youtube.com/psocialista
11SiGA-NoS No tWitter @PSoCIALISTASiGA-NoS No tWitter @PSoCIALISTA
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Eduardo Cabritaecabrita@psparlamento.pt
“O OE para 2012 conseguiu já a medalha de mérito duvidoso de levar a União Europeia a corrigir em baixa as previsões para a economia portuguesa apontando pela primeira vez uma recessão mais profunda do que a da Grécia”
o orçAmeNto
dA receSSão
e dA iNiQuidAde
o orçamento do estado para 2012 é a manifestação delibera-da das opções de política económica da nova direita apostada na destruição das políticas públicas de saúde e de educação, na afirmação da competitividade através do empobrecimento pro-vocado pela violenta redução dos rendimentos do trabalho e do consumo interno e pelo chauvinismo social relativamente aos funcionários públicos e aos reformados.o oe-2012 é da inteira responsabilidade do Governo que se tem mostrado insensível relativamente à manutenção do consenso político e da paz social que permitam realizar uma consolidação orçamental que dê esperança ao crescimento e que abra cami-nho à criação de emprego. A violência socialmente perigosa das opções orçamentais tem merecido a crítica viva do PS, a contes-tação dos parceiros sociais e os alertas de personalidades como Cavaco Silva, manuela Ferreira Leite ou Rui Rio.o PS, com o mesmo patriotismo com que negociou com a troika em Governo de gestão numa crise política provocada pela ânsia da direita e pela irresponsabilidade do PCP e do Be, tem denun-ciado as opções socialmente injustas e o cariz ferozmente re-cessivo do orçamento apresentando propostas que representam esperança para as empresas e justiça para as famílias. os sinais até agora dados pelo Governo mostram não estar à altura do de-safio para a concertação feito pelo PS.enquanto se generaliza a consciência de que a crise da zona euro só será superada com uma coordenação de políticas à escala europeia, Passos Coelho insiste de forma suicidária em falar nos problemas dos países periféricos. o oe para 2012 conseguiu já a medalha de mérito duvidoso de levar a União europeia a corrigir em baixa as previsões para a economia portuguesa apontando pela primeira vez uma ecessaõ mais profunda do que a da Grécia.o dever do PS como grande partido da esquerda democrática é de apresentar alternativas e tudo fazer para evitar o desastre económico anunciado.
A água é um bem público não privatizável
Medidas que vêm aliás no seguimento das propostas apresentadas no “Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água”, aprovado pelo Governo em 2005, e que apontam para o uso eficiente da água, nos eixos urbano, agrícola e industrial, assumindo que esta problemática representa um dos maiores desafios que a sociedade portuguesa enfrenta na perspectiva de valorização deste escasso recurso.Um recurso, segundo os estudos, que aponta a agricultura responsável por 87% do consumo de água em Portugal, enquanto o abastecimento urbano às populações se situa nos 8% e a indústria em cerca de 5%. Números que comprovam, segundo o deputado Pedro Farmhouse, que não existe um aproveitamento eficaz de toda a água captada, residindo aqui “uma parcela importante associada à ineficiência no uso e nas perdas”.Como salienta Pedro Farmhouse, a água constitui um recurso natural essencial à vida, crucial na economia e no ambiente.Razões que levam o PS a considerar necessário apostar na eficiência hídrica, estimulando poupanças na ordem dos 200 milhões de euros, através de um melhor aproveitamento das infraestruturas existentes, projectando edifícios e cidades, de forma a aproveitar a água da chuva, não para consumo humano, mas para usos que dispensem a utilização de água potável.
Água é um direito humanoO Governo veio anunciar a intenção de avançar com a privatização do grupo Águas de Portugal. O PS estranha este anún
cio e lembra que se trata de um bem público, e, como tal, “não privatizável e não alienável” e que o acesso à água “constitui um direito humano reconhecido internacionalmente”.Embora sem se saber porquê, e em que medida, e não tendo até hoje apresentado qualquer modelo ou estratégia, o Governo, ao anunciar que quer avançar com a privatização do grupo Águas de Portugal, deixa ao PS as mais profundas reservas, porque se privatização quer significar que podem ser privados os sistemas de abastecimento e de saneamento, seja na gestão ou na sua titularidade, então os socialistas “manifesta
rão sempre a sua oposição”.O PS lembra que o grupo Águas de Portugal é o braço do Estado para a gestão dos serviços de águas e de saneamento, grupo que foi responsável por investimentos superiores a sete mil milhões de euros, o que permitiu que Portugal, desde 1993, passasse de níveis de atendimento de 81% para 94%, de níveis de qualidade da água de 50% para 98%, e, também, uma cobertura da população com saneamento de águas residuais, incluindo tratamento de 30% para 70%.Quanto à alegada insustentabilidade do grupo Águas de Portugal, defendida pelo Governo, o PS diz que até hoje nada disto foi provado, recordando que
num conjunto de 35 sistemas multimunicipais, “só seis apresentaram dificuldades de recuperação de custos”.
PS quer fim de água engarrafada no ParlamentoO PS quer pelo menos que na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local apenas seja consumida água da torneira, medida de carácter simbólico que permitiria valorizar a qualidade de água da torneira e promover uma maior sustentabilidade ambiental.O PS considera que o Parlamento deve dar o exemplo num país em que todos os anos são dei
tadas no lixo milhares de toneladas de garrafas de plástico, contribuindo para diminuir a produção de resíduos.Na Assembleia da República, só até 30 de Novembro de 2010, foram consumidas quase 46 mil garrafas de água de 0,33cl e duas mil de litro e meio, sendo que no edifício parlamentar existem ainda 36 máquinas dispensadoras de água mineral que consumiram até essa altura o equivalente a 930 garrafões, e mais de 78 mil copos de plástico. Um cenário que o PS quer alterar permitindo ao Parlamento reduzir a factura com garrafas de água dos actuais 9 mil euros ano para uns reduzidos 60 euros com o consumo de água da torneira. • r.s.a.
o uso eficiente da água e a valorização dos serviços foram duas das propostas que o PS apresentou na legislatura passada.
“não exISTe Um APRoveITAmenTo eFICAZ DA áGUA CAPTADA em PoRTUGAL”entrevista completa em:www.youtube.com/psocialista
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o actual momento político é de máxima dificuldade para todos os portugueses. os efeitos de uma muito grave crise financeira inter-nacional conduziram o país para um momento particularmente duro em termos de austeridade. Agora, após o apoio financeiro da troika, todos temos que contribuir para recuperar a credibilidade do país e garantir que os esforços dos portugueses não sejam em vão! Para isso todos somos precisos. Assim, o PS não se demitiu de en-contrar soluções para os problemas do país. o PS não aceita que o lema "quem paga, manda!" prevaleça como doutrina dominante, inviabilizando uma visão alternativa que permita cumprir e superar os problemas de endividamento e assegurar crescimento económi-co no nosso país.este não é o nosso orçamento! Por isso mesmo, em nome do inte-resse nacional, como partido responsável do arco da governação, preocupando-se com o país, o PS comprometeu-se com a solução e com quem ajudou Portugal num momento de dificuldade. no entanto, isto também significa que temos soluções alternativas e que as apresentaremos num esforço permanente para minorar a austeridade. De facto, em outubro de 2010 todos pedimos responsabilidade ao maior partido da oposição aquando da votação do orçamento de es-tado 2011. Também no início deste ano pedimos responsabilidade aquando da votação do PeC Iv. Hoje é crucial ter memória e, ape-sar do oe já estar viabilizado, o PS pretende ser parte da solução, por isso, não alimentará ataques à credibilidade do nosso país no exterior. A opção pela abstenção é, naturalmente, uma posição difícil em termos mediáticos e implica riscos de impopularidade. no entanto, reconquistar a confiança dos portugueses em nome do interesse de Portugal é o caminho que o PS deve trilhar.o momento exige que se coloquem as questões certas e que se cla-rifique o apelidado “desvio colossal”. não contem com o PS para dar provimento a esta afirmação, já demonstrámos que existe folga. Acreditamos que é possível aliviar os sacrifícios pedidos aos portu-gueses! Assim, não nos coibiremos de apresentar propostas sérias, com cabimento e credibilidade orçamental, que façam a diferença na vida das pessoas e na evolução da economia. Por isso, bater--nos-emos para que sejam repostos os princípios de equidade fiscal e garantir que a função redistributiva do estado não seja posta em causa.esta postura é esclarecedora sobre as diferenças entre o PS como partido que pensa no país e nos portugueses e os demais partidos com assento parlamentar.navegar ao sabor do vento é interessante, mas não é certamente responsável. Sabemos que a Ue é crucial, sempre o dissemos, é mesmo indispen-sável para a solução.Por isso mesmo, temos que dar sinais, em nome de um futuro co-lectivo, que a cada dia se afigura mais difícil, que somos um país credível. em nome de Portugal, o PS abstem-se neste oe!
“Não nos coibiremos de apresentar propostas sérias, com cabimento e credibilidade orçamental, que façam a diferença na vida das pessoas e na evolução da economia”
o PS HoJe, como oNtem, deFeNde PortuGAl!
Jamila Madeirajamilamadeira@ps.pt
A desigualdade de género é, para maria de Lurdes Ruivo, uma pecha que permanece na nossa sociedade e que se vai acentuar com a actual governação. Tal facto, diz, justifica que o PS continue a dar força ao Departamento das mulheres Socialistas. e afirma que é no mundo do trabalho que a discriminação entre homens e mulheres é mais gritante
alguns camaradas, incluindo muitas mulheres, questionam a existência de um Departa-mento das Mulheres socialis-tas. o que tem a dizer sobre es-tas posições?Alguns interrogamse sobre a utilidade do Departamento das Mulheres Socialistas, a nível nacional e distrital. Penso, de facto, que esta é uma oportunidade para, no futuro, iniciar uma discussão alargada. De facto, é uma questão e mesmo uma crítica que, com alguma frequência, vejo formulada, curiosamente até mais por vozes femininas do que masculinas.Aos olhos franzidos e olhares dubitativos, respondo com alguns exemplos que nos devem fazer reflectir, como seja o desemprego, que afecta maioritariamente as mulheres, ou a pouca possibilidade de aceder a lugares de chefia e a cargos de maior responsabilidade.Que iniciativas estão progra-madas, a curto prazo, pelo seu Departamento?O Departamento tem várias acções programadas, em áreas que merecem um respeito profundo e sério, no sentido de contribuir para que o mundo possa reflectir, em prol de uma sociedade mais justa e equilibrada. Já este mês vamos organizar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Será a oportunidade de centrarmos a nossa energia na luta contra todas as formas de violência com base no sexo – seja a violência doméstica, a violação, o assédio sexual, a tortura e o abuso infligidos a mulheres detidas, ou a violência sobre as mulheres em situação de conflito armado.
Qual a área que, na sua opi-nião, é mais gritante na dis-
criminação da mulher em re-lação ao homem?A área mais gritante é ainda a discriminação das mulheres no sector laboral, quer no que diz respeito à progressão de carreira, quer no aspecto salarial.Apesar dos progressos importantes já conseguidos nesta área, a desigualdade em matéria de rendimentos e oportunidades e a persistência de discriminação no local de trabalho continuam a ser grande motivo de preocupação.
Que medidas preconiza de combate à discriminação laboral?Está provado que as mulheres trabalham, em média, mais três horas por dia que os homens, em tarefas familiares, sendo, no conjunto de actividade profissional e vida familiar, as mulheres trabalham, comparativamente, mais duas horas por dia. Por isso, é necessário, também, que sejam estudadas medidas para apoiar e aliviar a sua sobrecarga de trabalho.Defendo a existência de um ór
gão distrital do Ministério do Trabalho, uma comissão para a igualdade de género, que fiscalize os diferentes concursos públicos, recepcione e analise denúncias que venham a surgir. E também um novo modelo organizacional de cidades. Há, de facto, cidades que são expressão de múltiplas desigualdades e diferenças de classes, géneros e gerações.
Quais os principais entraves que se põem, na prática, para que a igualdade de género seja uma realidade?A discriminação, os estereótipos educativos, a segregação no mercado de trabalho, a precariedade das condições de emprego, o trabalho a tempo parcial involuntário e a partilha desequilibrada de responsabilidades familiares com os homens afectam as escolhas de vida e a independência económica de muitas mulheres.No entanto, o maior entrave que se coloca à igualdade de género é ainda a forma como nós mesmas nos olhamos, enquanto
maria dE LurdEs ruivo, PrEsidEntE do dFms-Porto
“está em marcha o maior retrocesso em relação à igualdade de género”
1313AcomPANHe-NoS No FAcebooK SeDenACIonALPARTIDoSoCIALISTAAcomPANHe-NoS No FAcebooK SeDenACIonALPARTIDoSoCIALISTA
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direitA Quer “AJuStAr
coNtAS” com trAbAlHAdoreS
Artur Penedosarturpenedos@gmail.com
Provocar a instabilidade social e laboral é o caminho escolhido pelo Governo de Passos e Portas para, finalmente, realizarem o ajuste de “contas” com os trabalhadores portugueses, a quem não perdoam as conquistas alcançadas com a Revolução de Abril.o memorando subscrito pelo Governo de José Sócrates com a troika (fomentado por PSD e CDS-PP com o chumbo do PeC Iv), em matéria de legislação laboral, assenta no Acordo de Concerta-ção Social, celebrado em março passado.Como repetidamente tenho afirmado, nos compromissos assu-midos com os parceiros internacionais ninguém encontra o corte do subsídio de férias e de natal; a redução do tempo e valor do subsídio de desemprego para os actuais desempregados; a aplica-ção do novo modelo de indemnizações nos contratos de trabalho celebrados antes da recente alteração à Lei; o aumento do horário de trabalho e a sua gestão arbitrária; a ideia de acabar com mapas de horários de trabalho; a eliminação do actual conceito de justa causa nos despedimentos individuais e, mais recentemente, a re-dução do período de férias. A direita portuguesa sempre ansiou por esta ocasião. o momen-to do ajuste de contas - já tentado na reforma de 2002 e que, é bom recordar, deu origem ao Código do Trabalho - parece ter che-gado. na altura, diziam: “As leis laborais não são nenhuma ‘vaca sagrada’”.Agora, com o pretexto de que a troika e a situação económica e financeira do país exigem grandes sacrifícios, este Governo de direita, em vez de dinamizar a actividade económica para criar emprego e evitar os dramas sociais associados ao desemprego, fomenta a precariedade das relações laborais. Um orçamento que só acrescenta recessão à recessão (tido por alguns como o mais iníquo e desproporcionado de todos os tem-pos) e afirmações complementares de Passos Coelho, de que “é preciso empobrecer o país e os portugueses para resolver a cri-se”(!), só podem conduzir à destruição do equilíbrio que a legisla-ção laboral assegura aos trabalhadores. É o “terrorismo social” ao seu melhor nível.A verdade, por mais que custe a Passos Coelho, é que quando ele quis derrubar o Governo de Sócrates, os culpados pela situação em que o país se encontrava, eram o Governo e o primeiro-ministro. Agora que chegou, como ele próprio disse, “ao pote”, a culpa da cri-se é internacional e a forma de a controlar passa pela fragilização das relações de trabalho. Haja decoro.
“Com o pretexto de que a troika e a situação económica e financeira do país exigem grandes sacrifícios, este Governo de direita, em vez de dinamizar a actividade económica para criar emprego e evitar os dramas sociais associados ao desemprego, fomenta a precariedade das relações laborais”
participantes activas na sociedade, na política e no mundo.Enquanto consentirmos que nos sejam estabelecidas quotas para determinados lugares estamos a pactuar com uma inadmissível desigualdade.
o que espera deste Governo de direita em relação à pro-moção de políticas de igual-dade? acha que também neste domínio vai assistir-se a um retrocesso?É claro que vai haver um enorme retrocesso, visto que a independência económica é uma condição essencial para que homens e mulheres possam determinar a sua própria vida e tenham verdadeiras possibilidades de escolha. Poder ganhar a sua vida é o melhor meio para atingir a igualdade.Na medida em que a recessão económica a que se assiste e os ataques violentos à classe média que vêm a ser cometidos, diariamente, atingem de imediato, de forma violenta e numa primeira fase, as mulheres, mediante despedimentos e restrições à contratação. É, pois, de fácil entendimento que este Governo irá levar a cabo o maior retrocesso alguma vez visto pós25 de Abril, em relação à igualdade de género. Que, aliás, já está em marcha.
o que espera deste novo ci-clo do Ps, nomeadamente no que respeita à participação das mulheres socialistas na vida e tomada de decisões no partido? Espero que nos facultem uma representação, não apenas por quotas, mas por mérito, que entendam a nossa posição/participação como uma maisvalia imprescíndivel num mundo em mudança. Espero que, no Laboratório de Ideias, seja criado um grupo de análise que tenha em conta esta matéria, bem como a forma de intervenção das mulheres de diferentes culturas, saberes, tradições e religiões nesta globalização com que nos deparamos.
maria dE LurdEs ruivo, PrEsidEntE do dFms-Porto
“está em marcha o maior retrocesso em relação à igualdade de género”
PeS organiza grande convenção progressistaAntecipando importantes mudanças a terem lugar nos grandes países da União Europeia (França 2012, Alemanha 2013), o Partido dos Socialistas Europeus (PES) organiza, de 24 a 26 de Novembro, uma grande Convenção em Bruxelas.
O PES classifica este evento como “a maior concentração de progressitas europeus de sempre”, sublinhando que ela se realizará no Centro de Conferências “Le Square”, no coração histórico de Bruxelas, e será totalmente inclusiva, conforme adiantou o presidente do PES, Paul Rasmussen.Segundo Rasmussen, que após a Convenção deixará a presidência do PES, os recentes desenvolvimentos à escala global, a crise económica e financeira, as mudanças operadas no mundo árabe e os movimentos de ocupação são sinais demonstrativos de que os cidadãos estão ansiosos para participar e ser tidos em conta.Nesta óptica, o PES optou por uma organização diferente, à altura dos desafios do século XXI, voltada para o exterior, participativa e com base aberta, inclusiva e amigável.Além da possibilidade de participação online, a Convenção englobará a realização de mais de 50 workshops e debates no âmbito dos quais serão abordados temas tão diversos como a crise económica, a primavera árabe, a liberdade de Imprensa e os direitos dos homossexuais.A grande Convenção Progressista do PES também pretende inspirarse nas esferas cultural e académica. Assim, estão previstas projecções de filmes, cafés literários, livrarias, exposições e concertos.Com a presente Convenção, os socialistas esperam abrir o caminho para uma nova Declaração de Princípios, no sentido de uma economia justa, igualdade de oportunidades, um mundo justo e uma democracia activa.Uma ampla gama de organizações, incluindo ONG’s e sindicatos, bem como entidades que trabalham para o desenvolvimento e para a protecção do meio ambiente, terá, pois, a oportunidade de apresentar as suas ideias e iniciativas.A Convenção do PES será igualmente uma ocasião única de partilhar pontos de vista, trocar ideias, sugerir, propor, falar e ouvir, conhecer outros progressistas, para inspirar e se inspirar.Os socialistas europeus também pretendem dar início ao processo que levará à escolha de um candidato comum para liderar a próxima Comissão Europeia. O candidato deve ser escolhido no Outono de 2013, antes das eleições europeias de Junho de 2014.Após esta magna Convenção, o PES projecta apresentar uma resolução com propostas concretas para resolver “a pior crise económica que a UE já conheceu”. • M.r.
PROGRESSIVE CONVENTIONRe:new
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Party of European Socialists98, rue du TrôneB-1050 BrusselsT+32 2 548 90 80 F +32 2 230 17 66AISBL - BBCE N°0897 208 032
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CONVENTION GUIDE
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Já muito se disse sobre o actual ministro da economia e do em-prego. não está naturalmente em causa a pessoa do dr. álvaro Santos Pereira, mas a incapacidade ou a inabilidade para gerir um mega ministério com consequências graves para Portugal.Hoje é evidente que a tentação de criar um Governo mais reduzido, para ficar bem na opinião pública, esbarrou com a realidade que se suplantou. Ao querer um Governo mais pequeno, o primeiro--ministro criou um grande problema a Portugal. Um dos aspectos mais graves tem sido a Concertação Social. Quando o caminho dos países é estreito, é quando deve prevalecer o maior consenso social possível. ora, o Governo PSD/CDS não tem feito a sua parte no diálogo tripartido. Basta ouvir os par-ceiros sociais para perceber o impasse que foi criado na Comis-são Permanente da Concertação Social (CPCS), com atrasos e adiamentos sucessivos. Qualquer proposta ou decisão é sempre adiada para a semana seguinte. A paciência dos parceiros está a esgotar-se e quem perde com esta desorientação são sempre os trabalhadores portugueses e os pequenos e médios empresários.o primeiro-ministro no primeiro encontro que teve com a CPCS disse publicamente que queria um relacionamento estreito e pro-fícuo com todos os parceiros. Até podia pensar isso, mas a prática do seu Governo vai toda em sentido contrário. Uma total desorien-tação social.o PS sabe do que fala. Foi nos governos socialistas que mais acor-dos foram possíveis concretizar. não foi por acaso. o Partido So-cialista sempre defendeu a concertação e praticou-a.Foi o actual ministro da economia que escreveu um dia (e reafir-mou), que “esta crise é o melhor que nos poderia ter acontecido”. Pois será, mas não para aqueles que vivem do seu trabalho ou das pensões, nem para os milhares de desempregados.Também foi este membro do Governo que no Parlamento afirmou que o ensino profissional ia regressar a Portugal. Quem regressou ao nosso país não foi certamente o ensino profissional. esse existe para mais de 50% dos jovens do secundário. Por fim, dois secretários de estado – o do emprego e o da Juven-tude –, que no momento em que o desemprego jovem atinge os 30%, defenderam que a única solução é a emigração. Incrível. A experiência no estrangeiro é importante e até útil para a capaci-dade futura dos mais jovens. o problema é dar a emigração como a única solução para os jovens. Trata-se de uma mensagem com-pletamente errada e sem esperança.É neste quadro que se move o Governo. Sem estratégia para o combate ao desemprego, sem soluções na Concertação Social, sem uma visão de esperança para os jovens portugueses.
“O PS sabe do que fala. Foi nos governos socialistas que mais acordos foram possíveis concretizar. Não foi por acaso. O Partido Socialista sempre defendeu a concertação e praticou-a”
Miguel Laranjeiromiguellaranjeiro@ps.pt
secção
coNcertAção SociAl – um obJectivo Perdido
reforma da Administração local
A Reforma da Administração Local, que agora se (re)inicia, é uma reforma necessária, que o Partido Socialista há muito defende.Esta reforma não acontece por diabolizarmos o Poder Local Autárquico, já que foi com ele que se concretizou o progresso e o desenvolvimento do país, mas porque, em face das novas realidades e dos novos desafios que as nossas autarquias enfrentam, impera a necessidade de rever os seus meios e competências, permitindo uma melhor resposta às necessidades dos cidadãos. Trinta anos de Poder Local permitiram concluir a fase das infraestruturas, impondose, neste momento, a revisão das suas atribuições, das suas competências e o seu modo de funcionamento. Como fio condutor, entendemos ser fundamental uma nova Lei Eleitoral Autárquica, na senda, aliás, do desafio feito em Junho pelo SecretárioGeral do Partido Socialista ao PSD. Entendemos ser este o ponto
de partida pois é a forma de garantir que a transparência na governação pública e a qualificação das pessoas e dos territórios presidem a esta reforma.Queremos um modelo mais transparente e coerente, pelo que só depois de definida a composição dos diferentes órgãos autárquicos fará sentido a revisão das novas atribuições, competências e correspondentes meios financeiros, bem como um novo quadro de ordenamento para o território.Infelizmente, não só continuam por reunir as condições necessárias para se avançar para a regionalização do país, como, também, estamos hoje colocados perante a necessidade de reduzir o número de autarquias. Sobre esta matéria, o Partido Socialista tem uma posição clara: somos contra a extinção de municípios, por razões culturais e de identidade e porque a sua extinção vai contrariar o sentido de pertença. Quanto às freguesias rurais defendemos a sua continuidade (podendo estas agregarse,
caso seja sua intenção). É necessário ter presente que, em muitas zonas do território as freguesias são o último reduto da presença do estado e a única ligação das populações com a Administração. É saudável uma agregação de freguesias existentes no meio urbano.A Covilhã e Lisboa são bons exemplos de como se pode processar a reforma do mapa das freguesias, porquanto têm presente a opinião dos cidadãos, e porque são a prova de que é possível encontrar soluções de racionalidade, procedendo à eliminação da duplicação de estruturas administrativas.Sobre o Documento Verde, importa referir que o Partido Socialista não aceitará uma reorganização administrativa, desenhada nos gabinetes do Terreiro do Paço e imposta às populações. Aliás, este é apenas um documento técnico, assente em critérios vagos e imprecisos, que interferem com a autonomia do Poder Local, constitucionalmente consagrada.
“Clarificação de funções, verdade eleitoral e transparência serão os princípios orientadores da nossa proposta. A reorganização administrativa do estado deveria ser consequência do debate sobre as funções do estado moderno, estratega, regulador e solidário. As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar activamente nesse processo. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade constituirá um equilíbrio desejável.”
António José Seguro Secretário-geral do Partido Socialista, no XVIII Congresso Nacional, em Braga
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o PoemA DA vIDA De...
cAtAriNA mArceliNo
o retorNo do Jovem PríNciPealejandro Guillermo roemmers (Argentina)Ed. FontanarInspirado no clássico de Saint-exupéry, o livro de AG Roemmers é uma fábula sobre a volta à Terra do Pe-queno Príncipe, já adolescente.Roemmers retoma nesta obra discussões éticas sobre a experiência humana e aborda temas ainda cruciais à humanidade, como guerras, crises económicas, fome e consumismo.Com visão humanista e espiritual sobre o mundo, os seus habitantes e os valores básicos que os sustentam, o poeta argentino faz um tributo subtil ao personagem que há décadas encanta gerações com o aval da Funda-ção Antoine de Saint-exupéry, na França.
o APocAliPSe doS trAbAlHAdoreSValter Hugo Mãe; Ed. AlfaguaraPassado na recôndita Bragança, este livro é um elogio à força dos que sobrevivem, dos que trabalham no limiar da dignidade e, ainda assim, descobrem caminhos me-nos óbvios para a felicidade.É um romance sobre a força do amor e como ela se impõe como uma espécie de inteligência para salvar as personagens das suas condições de desfavor social e laboral.o livro conta a história de maria da Graça e de Quitéria, duas mulheres-a-dias e carpideiras profissionais que, a braços com desilusões e desconfianças várias acerca dos homens, acabam por cair de amores e, com isso, mudar radicalmente o que pensam e esperam da vida.
SAbor de mAboQue Dulce Braga; Ed. DinalivroDois meses após a Revolução dos Cravos, uma jovem nascida e criada em Angola passa, como de costume, as férias grandes na metrópole, desta feita, num clima de grande rebuliço, antevisão do que seria a sua exis-tência dali em diante.Ao regressar à ainda colónia portuguesa em áfrica, as sementes da futura guerra civil fazem-na temer pelo primeiro amor, pelos amigos, pela família e pela sua si-tuação socioeconómica confortável.Um pouco antes da independência de Angola, a angús-tia condu-la ao Brasil, país em que decide esquecer a infância e a adolescência para não ter de enfrentar as cicatrizes do passado.Trinta anos depois, porém, a árvore da vida exige-lhe um resgate das suas raízes.Diário de uma luta pela sobrevivência, a saga de Dulce Braga entrelaça o dramatismo das experiências vivi-das com episódios pitorescos e anedóticos, conferin-do à narrativa um sabor agridoce único, um sabor de maboque.
AS velAS Ardem Até Ao Fim sándor Márai; Ed. Dom QuixoteDois grandes amigos, que se descrevem como dois ir-mãos gémeos, reencontram-se ao fim de 41 anos e 43 dias.o livro retrata essa amizade como o sentimento mais forte que todos os outros.o reencontro é fundamental para ambos, que sentem que irão morrer em breve e que se mantiveram vivos justamente para este dia.entre os dois está o fantasma de Krisztina, casada com um, mas que partilhava com o outro a sensibilidade e o gosto pela música, como se esse gosto os distanciasse dos outros ou os tornasse únicos.Separados por mais de quatro décadas, os dois ami-gos retomam a conversa como se o tempo não tivesse passado e falam do segredo que sempre os manteve unidos.
LeITURAS
“vem por aqui” — dizem-me alguns com os olhos doces
estendendo-me os braços, e segurosDe que seria bom que eu os ouvisseQuando me dizem: “vem por aqui!”eu olho-os com olhos lassos,(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)e cruzo os braços,e nunca vou por ali...A minha glória é esta:Criar desumanidades!não acompanhar ninguém.— Que eu vivo com o mesmo sem-vontadeCom que rasguei o ventre à minha mãenão, não vou por aí! Só vou por ondeme levam meus próprios passos...Se ao que busco saber nenhum de vós
respondePor que me repetis: “vem por aqui!”?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,Redemoinhar aos ventos,Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,A ir por aí...Se vim ao mundo, foiSó para desflorar florestas virgens,e desenhar meus próprios pés na areia
inexplorada!o mais que faço não vale nada.
Como, pois, sereis vósQue me dareis impulsos, ferramentas e
coragemPara eu derrubar os meus obstáculos?...Corre, nas vossas veias, sangue velho dos
avós,e vós amais o que é fácil!eu amo o Longe e a miragem,Amo os abismos, as torrentes, os desertos...
Ide! Tendes estradas,Tendes jardins, tendes canteiros,Tendes pátria, tendes tetos,e tendes regras, e tratados, e filósofos, e
sábios...eu tenho a minha Loucura !Levanto-a, como um facho, a arder na noite
escura,e sinto espuma, e sangue, e cânticos nos
lábios...Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;mas eu, que nunca principio nem acabo,nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,ninguém me peça definições!ninguém me diga: “vem por aqui”!A minha vida é um vendaval que se soltou,É uma onda que se alevantou,É um átomo a mais que se animou...não sei por onde vou,não sei para onde vouSei que não vou por aí!
SiGA-NoS No tWitter @PSoCIALISTASiGA-NoS No tWitter @PSoCIALISTA
secção
cântico Negro de José Régio
o Governo recua!Depois do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, ter garantido que o Governo estava a preparar uma revisão das tabelas salariais do sector público até ao final de 2012, medida que, acrescentou, decorria no âmbito de uma revisão do memorando de entendimento acordado entre o Governo e a troika, e na sequência da forte oposição manifestada pelo Partido Socialista, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, veio já desmentir esta afirmação, garantindo que o Governo “não tem qualquer plano para modificar as tabelas remuneratórias da função pública”, e que, portanto, não haverá em 2012 “qualquer revisão dos escalões salariais na função pública”.Recordese que o secretário
geral do PS tem exigido transparência no processo de privatizações e uma avaliação rigorosa do momento e das condições de mercado para as efectuar, pois o memorando “não obriga a vender ao desbarato”. O Governo tem ignorado.Agora, depois de ter garantido que a privatização da REN – Redes Eléctricas Nacionais poderia decorrer ainda este ano, o Governo arrependeuse e deu o dito por não dito!
Por sua vez, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, veio afirmar que a decisão será adiada, “atendendo ao carácter estratégico da REN”, pelo que a venda em bolsa de parte dos 51% da participação do Estado já não terá lugar, aguardando o Executivo por dias melhores ou para “quando as condições de mercado permitirem”.
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“O combate travado pelo PS na discussão do Orçamento centrou-se em duas dimensões-chave: a dinamização da economia, o crescimento e o emprego e a equidade na distribuição dos sacrifícios”
um orçAmeNto ideolóGico
o Partido Socialista decidiu abster-se na votação do orçamento do estado para 2012, não pelo conteúdo deste documento (que mereceria um rotundo não), mas porque esse sinal é fundamental para defender o país no contexto do Plano de Assistência Finan-ceira em que estamos envolvidos, tendo ainda em conta a crise financeira que grassa por toda a europa. o orçamento de estado para 2012 é um mau exercício. o Par-tido Socialista fez propostas responsáveis para minorar os seus impactos mais negativos, garantindo sempre a neutralidade do proposto em relação ao objectivo final do défice. o Governo de-monstrou um grande enquistamento na análise dessas propostas, com particular teimosia na penalização dos funcionários públicos e dos pensionistas.o PS não poderia ficar nem ficou no entanto associado a este or-çamento. Fica apenas associado às alterações que conseguir nele introduzir e que no momento em que escrevo este texto ainda não estão definidas. este é um orçamento da exclusiva respon-sabilidade da maioria PSD/CDS e é um orçamento fortemente ideológico. o combate travado pelo PS na discussão do orçamento centrou--se em duas dimensões-chave: a dinamização da economia, o cres-cimento e o emprego e a equidade na distribuição dos sacrifícios.embora um debate orçamental pareça muitas vezes um debate sobre números, este debate foi muito para além disso. na econo-mia, o Governo acredita na competitividade pelo empobrecimento, enquanto o PS defende a competitividade pelo aumento da pro-dutividade através da qualificação do território, das empresas e das pessoas. na equidade, o Governo defende a destruição do es-tado, enquanto nós queremos um estado ágil, eficiente, moderno e eficaz. A europa está a mudar a uma velocidade vertiginosa. Por mais tecnocracia que seja chamada a responder à crise a síntese final dependerá das ideias e da política. o combate que travámos no orçamento foi também um combate ideológico. Um combate que não está ganho mas em que nos posicionámos para poder vencer.
FotoGraFias com HistÓria
coNveNção dA eSQuerdA democráticADezembro de 1986
director marcos Sá // conselho editorial Joel Hasse Ferreira, Carlos Petronilho oliveira, Paula esteves, Paulo noguês // chefe de redacção Paulo Ferreira // redacção J.C. Castelo Branco, mary Rodrigues, Rui Solano de Almeida // colunistas permanentes maria de Belém presideNte do ps, Carlos César presideNte do ps açores, Jacinto Serrão presideNte do ps madeira, Carlos Zorrinho presideNte do grupo parlameNtar do ps, Rui Solheiro presideNte da aNa ps, Ferro Rodrigues deputado, Catarina marcelino presideNte das mulheres socialistas, João Proença teNdêNcia siNdical socialista, Jamila madeira secretariado NacioNal, eurico Dias secretariado NacioNal, álvaro Beleza secretariado NacioNal, Pedro Alves secretário-geral da juveNtude socialista // secretariado Ana maria Santos // edição fotográfica Jorge Ferreira // layout, paginação e edição internet Gabinete de Comunicação do Partido Socialista - Francisco Sandoval // redacção, administração e expedição Partido Socialista, Largo do Rato 2, 1269-143 Lisboa; Telefone 21 382 20 00, Fax 21 382 20 33 // accaosocialista@ps.pt // depósito legal 21339/88 // issn 0871-102ximpressão mirandela, Artes Gráficas SA
Os artigos de opinião são da inteira responsabilidade dos autores.
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este jornal é impresso em papel cuja produção respeita a norma ambiental iSo 14001 e é 100% reciclável. depois de o ler colabore com o Ambiente, reciclando-o.
última
Sob a liderança de Vítor Constâncio, o PS organizava em Dezembro de 1986 a Convenção da Esquerda Democrática, no então Cinema Império, com centenas de participantes das mais diversas áreas da sociedade civil. Esta iniciativa precursora dos Estados Gerais e das Novas Fronteiras ao nível da abertura do partido à sociedade civil visava, segundo a Comissão Promotora, “dar um contributo para a renovação socialista e para a renovação da esquerda”.
TRêS PeRGUnTAS A
ANtóNio SerrANoo Produto Interno Bruto (PIB) português con-traiu-se em 1,7% no terceiro trimestre deste ano ao passo que, na Zona euro, cresceu 1,4%. o orçamento de estado para 2012 é a solução para voltar à convergência?Em matéria de opções discordamos do PSD/CDS. Tratase de um Orçamento injusto e desigual, divide os portugueses porque pede mais sacrifícios a uns do que a outros. Beneficia os que mais ganham e os rendimentos de capital. Ataca os funcionários públicos e os pensionistas. Em contrapartida, não apresenta uma única linha, uma só proposta sobre política económica, medidas orientadas para o crescimento. Por esta razão, o OE para 2012 é fortemente contraccionista e não permitirá a necessária recuperação económica através da qual seria possível criar emprego.
o que o preocupa mais na actual situação da União europeia?O que me preocupa mais é a incapacidade total das instituições europeias para antecipar medidas para fazer face à crise das dívidas soberanas.Esta crise não é apenas dos países do Sul. O excesso de dívida é um problema da maioria dos países, incluindo a França e a Alemanha.O problema é que a sua miopia e mediocridade
política causarão estragos na sua própria economia doméstica.
o que pensa do fim da crise em Portugal de-cretado pelo ministro da economia numa al-tura em que o Governo prevê cortar nos salá-rios e nos subsídios dos trabalhadores?O ministro da Economia não existe, tal como não existe a ministra da Agricultura e múltiplos assuntos afins.No caso da economia, o problema agudizase com a falta de tacto e senso político. Uma tendência para afirmar disparates.Ninguém pode prever com objectividade nem o fim da crise nem o princípio do fim da mesma, pois a situação ainda vai degradarse antes de poder melhorar.
Carlos Zorrinhoczorrinho@ps.parlamento.pt
Director Igor Carvalho Directores-Adjuntos André Valentim, João Correia e Susana GuimarãesEquipa Responsável Alexandra Domingos, Bruno Domingos, Guido Teles, Mariana Burguette, Marta Pereira, Richad Majid e Vasco Casimiro
ÓRGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA
SocıalistaJovem nº 506 nOVEMBRO 2011
À conversa com Carina FerroPágina 03
ELEIçõES REGIONAIS DA MADEIRA
O Futuro da Esquerda Europeia
e da União
Mário Soares falou-nos sobre
Um Orçamento no sentido erradoOpINIÃO Página 04
Semana Federativa de BejaPágina 02
REUNIÃO
SocıalistaJovem
por Richard Majid›› richardmajid@juventudesocialista.org
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›› Foi focada no tema: “ A Europa e os desafios do Futuro” que se realizou a Academia Socialista da JS em Vila Nova de Milfontes entre os dias 23 e 25 de Setembro e que entre diversos oradores, contou a presença de Mário Soares.
Oprimeiro dia de trabalho, Sába-
do, ficou marcado pela Sessão
de Abertura com o Secretário-
Geral da JS, Pedro Delgado Alves,
o Presidente PS Baixo Alentejo,
Pita Ameixa, o Presidente JS
Baixo Alentejo, Rui Faustino e o Presidente
da Câmara Municipal de Odemira,
José Alberto Guerreiro que felici-
taram a presença dos jovens
vindos de diversos pontos
do país.
De seguida tiveram lugar
os 3 painéis do dia. O 1.º
painel, cujo tema foi A
crise e os desafios da go-
vernação económica eu-
ropeia, teve como orador
Vital Moreira, Deputado ao
Parlamento Europeu e Prof.
Faculdade de Direito UC, no 2.º
painel os jovens socialistas conta-
ram com a presença de Helena André,
Deputada à Assembleia da República e an-
tiga Ministra do Trabalho que falou sobre O Futuro da
Europa Social.
Já no fim do dia o 3º painel deu lugar a um debate com
Pedro Delgado Alves, SG Juventude Socialista e Paulo
Pisco, Deputado à Assembleia da República, eleito pelo
círculo da Europa que abordaram a temática: Os parla-
mentos nacionais e a construção europeia.
A noite ficou marcada pelo convívio entre os jovens.
No Segundo dia de trabalho os jovens socialistas pu-
deram contar com 2 painéis, com uma sessão de debate
e com a sessão de encerramento do evento.
O 1º painel do dia, teve a participação de Ana Gomes,
Deputada ao Parlamento Europeu e de Thomas Maes,
Secretário-Geral da ECOSY que falaram so-
bre A Europa como Actor Global.
No fim deste painel, os jovens
socialistas puderam desfrutar
da presença de Mário Soares
que falou sobre O Futuro da
Esquerda Europeia e da
União. Um debate muito
esclarecedor e bastante
participado por todos os
jovens presentes.
Após este debate e mo-
mento de aprendizagem, os
jovens assistiram ao último
painel do evento, que contou
com a participação de Carlos Zor-
rinho, Presidente do Grupo Parlamen-
tar do PS que abordou o tema: Estratégia
2020 e os desafios do futuro.
Na Sessão de Encerramento falou o Secretário-Geral
da JS, Pedro Delgado Alves, o Presidente PS Baixo Alen-
tejo, Pita Ameixa, o Presidente JS Baixo Alentejo Rui
Faustino e o Secretário-Geral da ECOSY, Thomas Maes.
Este evento ficou marcado por grandes momentos de
aprendizagem, reflexão e convívio. por Mariana Burguette
António José Seguro critica a dependência de Passos Coelho a Markel”Temos um Primeiro Ministro cada vez mais alinhado com a Senhora Merkel e isolado no país. Eu defendo a emissão de moeda pelo BCE como política indispensável para a recuperação económica, porque um pouco de inflação é um preço razoável para sairmos da crise a nível europeu. Defendo a emissão de eurobonds para financiamento de investimento publico em projectos auto-sustentáveis e para diminuição dos juros a pagar pelo financiamento da nossa divida. A adopção destas medidas ajudariam muito o nosso pais e aliviariam os sacrifícios exigidos às pessoas e às empresas.”
O fim do Passe sub18 e sub23A partir de Janeiro o desconto de 50% do passe aos estudantes vai terminar, esta que foi uma medida implementada pelo governo socialista vai afectar muitas famílias e muitos estudantes. Esta medida revela a falta de visão do governo no incentivo dos jovens a andar de transportes públicos.
Corte dos subsídios de Natal e de FériasO Governo decidiu cortar os subsídios de Natal e de Férias dos Funcionários Públicos e Pensionistas. Esta decisão para além de ser injusta pois só abrange uma parte da população, prejudica as pessoas que necessitam dos subsídios para pagar certas despesas que possuem. O SG do PS, António José Seguro, apresentou propostas para que o Governo tivesse condições para cortar apenas um subsídio no entanto o Primeiro-ministro recusou essas mesmas propostas.
Aumento do IVA na restauraçãoO Governo decidiu aumentar o IVA da restauração para 23%. Esta medida vai afectar a vários estabelecimentos no ramo da restauração bem como os consumidores finais. Com esta medida vários estabelecimentos não vão ter outra solução que não encerrar.
academia socialista
A ssente numa visão entrincheiradamente ideo-
lógica da realidade e empenhado num remédio
para sair da crise que vai para lá das necessidades
identificadas no Memorando de Entendimento
com a Troika, o Governo oferece um pacote de respostas de aus-
teridade que, longe de resolver, têm um potencial grande para
dificultar a retoma e o crescimento da economia.
Efectivamente, o OE para 2012 traduz um conjunto de medi-
das penalizadoras da classe média e dos mais desfavorecidos,
acompanhadas de aumentos da carga fiscal que têm um poten-
cial significativo de agravar a recessão, dificultando a criação de
emprego e agravando, por essa via, a situação difícil de muitos
jovens que procuram aceder ao mercado de trabalho.
Uma área em particular impressiona pelo desacerto: o desin-
vestimento na área educação. Trata-se de uma opção realizada
ao arrepio das orientações seguidas no plano europeu, onde a
discussão em curso sobre as perspectivas financeiras para 2013-
2017 assenta numa redução de despesa em todos os sectores….
com excepção da educação e investigação científica, reconhecida
como estrutural e como aposta de médio e longo prazo.
A selecção deste sector como emblemático para o peso dos cor-
tes orçamentais, associada à recente valorização da componente
de financiamento público para escolas particulares com contrato
de associação, revela com toda a clareza que há um intuito de mu-
dança de paradigma quanto à ideia de escola pública acessível a
todos e financiada por todos como investimento no futuro e local
de criação de igualdade de oportunidades. No plano do emprego
jovem, por outro lado, a proposta de orçamento lança dúvidas
quanto à continuidade de programas fundamentais de inserção na
vida activa, através de estágios profissionais, e abre um caminho
de agravamento das taxas de desemprego que penalizarão, fun-
damentalmente, as camadas mais jovens da população, sem que
sejam conhecidas medidas do Governo para o evitar.
Apesar de os sinais por parte da coligação PSD-CDS não apon-
tarem no sentido de uma vontade de recuar nestes aspectos,
seria extremamente positivo que os efeitos negativos do Orça-
mento pudessem ser minorados, sendo de saudar o empenho do
PS em oferecer propostas claras para retirar a carga recessiva e
injusta do OE. por Pedro Delgado Alves
A frenética expansão económica trouxe-nos muitas alegrias, mas como tudo na vida tem um preço, deparamo-nos agora com uma factura por pagar!
O que é isto dos mercados que hoje serve de desculpa para quase tudo? Pois bem, em primeiro lugar os merca-dos não são um cosmos metafísico que funciona sozinho. Os mercados foram criados por homens, são geridos por homens e têm na sua génese a procura constante de suplantar as necessidades dos homens. Contudo, as prioridades dos mercados estão subvertidas. Se houver algures um dicionário dos mer-cados, o mais provável é que a palavra “ética” esteja em letras pequeninas como nos contratos, quando queremos que uma alínea não seja omitida, mas que haja boas probabilidades de passar despercebida. Não me interpretem mal. Não sou contra a economia de mercado! Sou antes, totalmente contra os princí-pios que a regem.
Em segundo lugar, os mercados funcionam com base na confiança, o que em traços gerais significa que se as medidas políticas de um determi-nado governo não inspiram confiança aos mercados, estes, fazem questão de o relembrar através de chanta-gem financeira ou técnicas de coação psicológica. Recentemente até fizeram cair Papandreu e Berlusconi para se arranjarem à pressa dois tecnocratas bem relacionados para os substituir. Supostamente, Lucas Papademos e Mário Monti injectam confiança nos mercados, claro está!
Pois bem, é desta forma que o poder político vai sucumbindo perante esta ditadura e nós por cá vamos fazendo uns orçamentos mesmo à medida do “senhor mercado” para que ele não se aborreça muito connosco.
Igor CarvalhoDiRECtOR DO JOvEM SOCiALiStA
›› igorcarvalho
@juventudesocialista.org
Editorial
A Ditadura dos Mercados!
›› As Semanas Federativas regressaram ao terreno no final de Setembro, assegurando o contacto directo com a realidade do Distrito e da Federação de Beja da JS.
O périplo arrancou na sexta-feira, dia 23 de Setembro,
com uma visita do Secretário-Geral e do Presidente
da Federação da JS, Rui Faustino, à Câmara Muni-
cipal de Odemira, onde para além de um contacto
com a implementação do projecto de modernização administrativa
dos serviços municipais foi também possível identificar as boas
práticas municipais no apoio ao movimento associativo.
Após a Academia Socialista, realizada em Vila Nova de Milfontes,
que contou com a presença do presidente da autarquia, José Alber-
to Guerreiro, a delegação da Semana Federativa regressou à estra-
da numa visita ao concelho de Serpa, que se focou no investimento
público na área da protecção social, através da visita a um equipa-
mento co-financiado pelo programa PARES. A jornada terminou
após um jantar de confraternização com militantes com uma visita
nocturna à barragem do Alqueva, no concelho de Moura.
O dia seguinte foi dedicado aos municípios de Beja, Ourique e
Castro Verde. Da parte da manhã, após uma visita ao município de
Beja, uma reunião com o Presidente da autarquia, Jorge Pulido Va-
lente, permitiu fazer a identificação das dificuldades sentidas na
gestão autárquica em tempo de crise. Em Ourique, seguiu-se uma
recepção na Câmara Municipal e uma visita, na companhia do Pre-
sidente da Câmara, Pedro do Carmo, a um recente equipamento
municipal de relevo: a nova biblioteca municipal Jorge Sampaio. Da
parte da tarde, como é prática nas Semanas Federativas, o Secre-
tário-Geral visitou o Instituto Politécnico de Beja (IPB), contactando
com a realidade do ensino superior no distrito e reunindo com os
corpos dirigentes daquela instituição.
Na jornada final, um dia dedicado ao contacto com o aproveita-
mento racional dos recursos da região, que passou pela visita ao
espaço das Minas de Aljustrel, por uma reunião de trabalho com
a Associação de Beneficiários da Barragem do Roxo (enquadrada
no plano de aproveitamento hídrico de Alqueva) e por reuniões de
trabalho com os Presidentes da Câmara de Aljustrel, Nelson Brito, e
Ferreira do Alentejo, Aníbal Costa.
Semana Federativa de Beja foca o potencial regional e a necessidade de investimento público estrutural
›› O contexto de dificuldades orçamentais que atraves-samos e o significativo esforço nacional que em-
preendemos para restabele-cer o financiamento da nossa
economia não se poderia deparar com pior companheiro do que a proposta de Orçamento de Estado para 2012 apre-sentada pelo Governo.
Um Orçamento no sentido errado
SocıalistaJovem
›› Carina Ferro, Secretária-Geral da JS Madeira, a sexta e última Deputada eleita pelo PS-M no Parlamento Regional, conta-nos como correu a campanha e deixa-nos algumas ideias.
À conversa com Carina Ferro
Como correu, globalmente, campanha?
Difícil, muito difícil. Depois de termos perdido as eleições
legislativas, pairava no ar um sentimentio dúbio, onde pre-
dominava a revolta perante o Governo Socialista, que caíra,
e revolta perante o Governo Regional, cujas políticas eleito-
ralistas de inaugurar obras atrás de obras ignorando as reais
necessidades do povo começaram a gerar fortes contestações. (...) entre alguns
erros estratégicos de campanha, e outros tantos de liderança do PS-M, estivemos
perante o escrutínio de um povo que tinha medo do regime instaurado, mas tinha
ainda mais medo da mudança. Todos os partidos de esquerda foram prejudicados
pelo discurso de Alberto João que, como sempre, usou da palavra para fazer-se
de vítimia, justificando o buraco financeiro com argumentos como “eu tenho obra
feita, está à vista. E os outros, que fizeram? Não vejo nada. Além do mais, se não
tivéssemos feito dívida, estaríamos a pagar a dívida dos outros, e assim eles tam-
bém pagam a nossa”. Não só isso, como estivemos a braços com o aumento da
tiragem do jornal da madeira, aumento para o período de campanha, com men-
sagens extremamente manipuladoras e intimidatórias. Recordo-me de ter visto
“notícias” em que se expunha a vida pessoal de um dos nossos candidatos, e a
isso sucederam-se diversos artigos de exposição pessoal de dívidas e ligações a
empresas que faliram, para manchar a imagem de todos aqueles que ousassem
manifestar ser socialistas.
Qual a receptividade das pessoas?
Felizmente, para nós, e apesar de ter sido uma campanha difícil, a receptividade
era imensa. Chegámos a ter pessoas a hastear a bandeira do PS à nossa passa-
gem. Jamais vi algo assim na Madeira. Foram momentos deveras emotivos, em
que via nas pessoas que ganharam coragem para ter a nossa bandeira hasteada
em suas casas, uma força que nunca conheci nas ruas. As pessoas começavam a
acreditar que era possível mudar. Então, onde errámos? Errámos na mensagem,
na mobilização interna, na forma como estivemos na rua. Sem mobilização inter-
na, não tínhamos forma de passar a mensagem como o povo merecia. Fragilidade
nossa que se transformou num erro estratégico crasso. Mas, reitero, nada nos fa-
zia prever um resultado destes. Estou certa que o acto eleitoral não foi transpa-
rente, e isso ficou plenamente demonstrado com a demissão do representante
da CNE na Madeira, e com todos os protestos apresentados nas mesas. Pior do
que isso, o facto de termos variadíssimas intervenções por parte das autoridades
locais para restabelecer a ordem nas mesas de voto, é por si só um forte sinal de
que algo corria mal.
Quais foram os grandes problemas com os quais se depararam?
Essencialmente três grandes problemas: má gestão, desemprego, medo. Má
gestão das contas públicas, onde conseguimos identificar claramente quais
deveriam ser as prioridades, e quais foram as decisões do governo regional.
Primeiro, construção da Cota 500. Uma obra megalómana que nunca serviu os
interesses dos moradores da região envolvente. Segundo, a Marina do lugar de
baixo. Anos e anos de investimento atrás de investimento, rondando os 100
M€, e o governo decide anunciar um contrato programa de pagamento a 75
anos para garantir a manutenção de uma marina na qual nunca atracaram bar-
cos. Terceiro, túneis atrás de túneis. Túneis construídos sem considerar qual-
quer tipo de ordenamento territorial, e sem considerar os verdadeiros custos
dessas obras. Quarto, o anúncio de obras de recuperação do antigo hospital,
justificados pela falta de solvibilidade para construir um novo hospital, promes-
sa do PSD em campanha há 4 anos. Estes são só alguns exemplos.
Desemprego. A aumentar a cada dia que passa, sem que o governo regional
tente apresentar qualquer solução ou incentivo ao empreendedorismo jovem. Ou-
vimos muitos testemunhos de jovens e menos jovens, em total desespero porque
se viam obrigados a emigrar para pagar as contas que deixavam cá. Muitos teste-
munhos de jovens em situação de desemprego de longa duração, jovens qualifica-
dos, deixados ao desbarato.
Medo. Sentimos muita coragem por parte de alguns e muito, mas muito medo
de muitos outros. Muitas pessoas a esconderem-se à nossa passagem, com receio
que alguėm do PSD os visse a falar connosco e lhes tirasse a pensão ou despedisse
um familiar. Esse foi o maior problema que enfrentámos. Porque já não é uma
questão de idade; dizia-se que os mais velhos é que votavam no PSD. Continua
a ser verdade. Mas não, ninguém imagina a quantidade de jovens que por aqui
andam, que defendem o AJJ com unhas e dentes, confiantes de que este é o ca-
minho certo.
E a tua eleição? Era esperada?
Uma certeza durante a campanha, e uma incógnita até ao último momento no dia
das eleições. Hoje, a certeza de que a juventude terá voz no parlamento regional,
e que a juventude socialista da madeira tudo fará para defender os interesses dos
jovens madeirenses e portossantenses que são, no fundo, os que saem mais fra-
gilizados desta crise. Motivações? Muitas, diárias, contínuas. A JS esteve sempre
no terreno, de forma activa e participada. Fizemos campanha por todo o lado, e por
onde quer que andássemos, encontrávamos sempre algum jovem com vontade
de participar. Fizémos uma boa angariação de militantes. Contámos com muita
gente nova, e muita gente com vontade de dar a cara pelo PS. Criámos laços com
as pessoas, e conseguimos ver de perto quais os verdadeiros anseios da juventu-
de, a juventude pobre, aqueles que se viram desprovidos de apoios em todos os
sentidos.
Queres contar-nos algumas ideias da JS-M para o Parlamento Regional?
Começámos com alguns votos de protesto. O primeiro, onde criticamos profunda-
mente as medidas apresentadas no OE 2012, um orçamento recessivo, que vem
debilitar ainda mais os jovens portugueses, e ainda mais os jovens madeirenses
pela sua condição ultraperiférica. Protestámos contra os cortes na educação, o au-
mento de impostos, e a fraca ou nula aposta nas políticas de emprego jovem. O
segundo, onde criticamos as declarações do secretário de estado da juventude, ao
apelar à emigração jovem. O terceiro, contra o encerramento da RTP-M e a redução
do horário de emissão que, à data de hoje, não explicita de forma alguma onde e
como se alcançará a tão pretensa redução de custos.
Propostas em desenvolvimento: i) adaptação da legislação referente aos con-
selhos municipais de juventude à região (já tinhamos apresentado na anterior
legislatura, chumbado, e apresentado pela JSD com graves limitações à actuação
dos jovens nos concelhos), voltando a recuperar uma luta de vários anos da JS. ii)
criação de um banco de manuais escolares gratuitos para aqueles que necessitem.
iii) revisão do estatuto do aluno. iv) regime de enquadramento das politicas de
juventude na RAM.
Hoje, contamos com o apoio da Juventude Socialista Nacional, um forte aliado
nestas eleições regionais, a quem deixo o meu profundo agradecimento, por todo
o empenho e contributos na nossa luta. Hoje sei que a JS-M será a voz da juven-
tude na RAM. Hoje sei que o dia de amanhã começa com muito trabalho e muita
dedicação, agradecendo o voto de confiança que nos foi dado na noite eleitoral de
9 de Outubro.
Hoje, a JS-M vence mais uma batalha e prepara-se para novas batalhas no Par-
lamento Regional. Sinto-me preparada para a nossa luta. Porque amanhã, a vitó-
ria será nossa.
Nº 73 • NOVEMbrO DE 2011Suplemento Informativo dos Deputados Socialistas no Parlamento Europeu
A Educação e a Inovação são as grandes apostas para a competitividade da UE
Luís Paulo Alves
Em Portugal, eleito para “cortar gordu-ras”, o Governo está a “cortar no cérebro” do País. Assim não vamos lá! O nosso país, que se debate com um gravíssimo proble-ma de competitividade, passa a ser o últi-mo dos 27 Estados Membros, com 3,8% do PIB, nos gastos com a Educação. A competitividade da economia europeia assenta na sua capacidade inovadora e de produção de bens e serviços que, incorpo-rando valor acrescentado, os diferenciam nos mercados. Para nos mantermos na linha da frente do desenvolvimento no século XXI, com o nosso modelo social, precisamos na Europa, urgentemente, de inovação. É a única forma de enfrentarmos a globalização, criando sustentadamente emprego duradouro e bem remunerado. Mas a Europa não está a marcar o ritmo
na corrida mundial ao conhecimento e ao talento. A Europa gasta menos de 2% do PIB em Investigação, quando os Estados Unidos gastam 2,6% ou o Japão, 3,4%. A Europa tem 6 investigadores em cada 100 contra 9 nos EUA, e 11 no Japão. O inves-
timento no Ensino Superior e na Ciência está em enorme aceleração nos países emergentes.É este quadro que impõe à União Europeia uma aposta, com ambição, no próximo orçamento plurianual 2014-2020. Um aumento do investimento de 73% para a Educação e Formação da Juventude e um aumento de 46% no investimento para a Inovação vão dar suporte a uma Nova Es-tratégia Europeia. A Europa da Inovação, uma Nova Agenda para o Ensino Superior, e os seus instrumentos: “Europa da Edu-cação”, “Horizonte 2020”, “FEDER” e “FSE”, darão corpo a esta Estratégia de Economia do Conhecimento. Em Portugal, o Governo fez exactamente a opção contrária, cortando 1,5 mil milhões de euros (mais de 11%) no Orçamento da Educação, cortando mais de 178 milhões de euros no Orçamento do Ensino Superior
e reduzindo a autonomia Universitária. Por-tugal não pode desperdiçar a oportunidade desta Nova Agenda Europeia. A manter-se esta linha, Portugal poderá atrasar-se ain-da mais, perdendo toda a capacidade com-petitiva a nível Europeu.Em 2020, na Europa, 35% dos empregos precisarão de qualificações elevadas. Ac-tualmente só 26% da mão-de-obra dispõe de formação superior. Para prosseguir com os objectivos da Estratégia Europeia para 2020, precisamos de mais um milhão de investigadores na Europa. Portugal não pode ficar fora desta dinâmica, nem pode deixar de colocar esta matéria no topo da sua Agenda. Governar é estabelecer prio-ridades. Terão consequências dramáticas no nosso futuro, todos os retrocessos, que uma abordagem de mera equidade conta-bilística, desta matéria nuclear, vierem a impor.
Os fundos agrícolas para 2014/20 Capoulas Santos Numa clara “jogada” de antecipação, a Comissão Europeia apresentou, com as propostas legislativas para a Reforma da PAC, a sua proposta de orçamento para o próximo período de programação. Mais do que isso, apresentou relativamente à componente orçamental agrícola mais importante, os “pagamentos directos”, o orçamento já repartido por Estado-mem-bro, para cada um dos anos em causa. Isto é, quando devíamos estar a discutir os critérios que, uma vez aplicados, resul-tariam no “envelope nacional” correspon-dente para cada país, a Comissão propõe ao Parlamento e ao Conselho o exercício contrário. Um exercício aparentemente absurdo e tudo menos inocente.O orçamento proposto para a “agricultu-ra” corresponde a 435,5 mil milhões de euros, cerca de 37% do orçamento global da UE, assim repartidos: 317,2 Mil milhões para o primeiro pilar, pagamentos directos e mecanismos de mercado, 101,2 para o segundo pilar, desenvolvimento rural, 5,1 para investigação e inovação, 2,5 para a segurança dos géneros alimentícios, 2,8 para a ajuda alimentar aos mais neces-sitados, que a Alemanha quer suprimir, 3,9 para uma nova reserva para as crises
no sector e 2,8 para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Isto repre-senta um decréscimo de 7%, em termos reais, face ao anterior período 2007/13. Com a agravante de, depois de 2014, to-dos os novos Estados-membros, à excep-ção da Bulgária e da Roménia terem ter-minado já o seu período de transição. Em suma, um bolo menor para bastante mais “comensais”.Este conjunto de instrumentos melhor afinados e uma dotação orçamental ade-quada e mais justamente repartida são, pois, fundamentais para que a UE possa continuar a ser o principal actor agrícola
na cena internacional. Não esqueçamos que a UE é o maior exportador mundial de produtos agrícolas e que só com acrésci-mos da produção e da produtividade agrí-colas será possível continuar a sê-lo.É assim fácil de ver a complexidade da equação a resolver, num momento em que tudo parece estar em causa, e em que a politica comum de agricultura se encon-tra também num momento de viragem. Como conseguir então estes objectivos, num quadro de sustentabilidade ambien-tal, com as inerentes condicionantes para a actividade produtiva, e de continuidade de politicas sociais avançadas, em bene-fício dos agricultores e dos trabalhadores rurais, eis a grande questão?Os instrumentos parecem-me bons: um sistema de pagamentos directos, por hec-tare, como compensação pelo respeito de práticas agrícolas amigas do ambiente, um conjunto de ferramentas para intervir no mercado em momentos de turbulência, apoios a mecanismos de cariz preventivo, como é o caso dos seguros agrícolas e pecuários, discriminação positiva para os pequemos agricultores, medidas de ajuda específicas para as zonas desfavorecidas e as florestas e ainda comparticipações financeiras para os investimentos na modernização das explorações agrícolas
e das agro-indústrias e também noutros investimentos de interesse colectivo, como são os caminhos rurais e as elec-trificações, para além de estímulos para a inovação e para a diversificação da base económica não agrícola das zonas rurais.Estes instrumentos serão, como é fácil de ver, fundamentais para a continuação da modernização da agricultura portuguesa, para aumentar a nossa competitividade nos sectores para os quais temos maio-res aptidões como o vinho, a horto-fruti-cultura, o azeite ou o leite, mas também para garantir o povoamento das zonas rurais com maiores condicionantes para agricultura.Resta, contudo, saber qual o grau de equidade com que estes recursos vão ser repartidos entre Estados-membros e, dentro de cada um deles, e entre agri-cultores. Da boa ou má negociação do pacote agrícola, que está em marcha e só terminará em 2013, resultará a resposta a estas questões e, dela, muito depende-rá o futuro da agricultura portuguesa e a nossa real capacidade para aproveitar um enorme potencial adormecido, que não emergirá na sua plenitude sem o quadro de estímulos e de incentivos que, no difícil contexto que vivemos, só a UE e a Politica Agrícola Comum nos podem dar.
ACtUALIdAdENº 73 | NovemBRo 2011 | 2
Fundos Estruturais: reflexões avulsas
Um Novo Paradigma
Elisa Ferreira O objectivo deste texto não é fazer um balanço da aplicação dos fundos estrutu-rais em Portugal nem avaliar as hipóteses de virmos a obter fundos adicionais no futuro. Na actual conjuntura, parece-me mais interessante tentar provocar algu-ma discussão, mesmo que solta, em torno do papel que os fundos europeus têm re-presentado – por contraponto ao que po-deriam ou deveriam ter representado – na realidade portuguesa.Nos anos em que beneficiou de apoio, em particular através dos sucessivos QCA’s (Quadros Comunitários de Apoio), Portu-gal era tido em Bruxelas por bom negocia-dor e bom executante. Também assim era visto pelos “países do alargamento”, o que fez com que vários esquemas de coope-ração bilateral quase se assemelhassem a uma assessoria técnica voltada para a obtenção de fundos e para a montagem administrativa e financeira dos progra-mas deles derivados.Mas será que a mesma qualidade pautou as opções sobre a utilização desses fun-dos? Em teoria, tais fundos deveriam ter sido parte essencial do nosso esforço no sentido de convergir economicamente com os mais ricos, por um lado, e de con-trariar as forças que permanentemente nos empurravam para o lado dos perde-dores (seja pela concorrência violenta no mercado interno ou pelo enorme desa-juste entre os interesses nacionais e as “políticas comuns”). Ora, o que me parece claro é que esse carácter absolutamente
vital da boa utilização dos fundos estrutu-rais para a nossa sobrevivência colectiva, tendo embora permanecido nos discursos, se foi desvanecendo nas consciências. E a constatação das debilidades nacionais de hoje em termos de competitividade aí está para o comprovar…Cabe naturalmente perguntar se – num cenário de globalização, com uma moeda única sobrevalorizada e uma Europa algo descaracterizada por um alargamento talvez precoce – essas transferências (mesmo que vultuosas e geridas de forma óptima) teriam bastado para alimentar
a dinâmica de crescimento acelerado de que necessitávamos. E a resposta é que talvez não, que talvez tivéssemos neces-sitado de uma evolução gradual na direc-ção de uma política de coesão para o sé-culo XXI, muito mais assente na educação e na qualificação, bem como na ciência e na inovação, do que o que foi restando de políticas delineadas nas décadas de 60, 70 e 80, onde a “infraestruturação física” no-toriamente dominava.Não sou dos que consideram errado ter-mos investido em infraestruturas – até à dose mais ou menos certa, elas des-
bloquearam significativamente factores de asfixia nacional (dos transportes ao ambiente). Mas também não deixa de ser verdade que, ao concentrarmo-nos na ne-gociação e execução financeira dos fun-dos, desvalorizamos relativamente quer aquela função vital que eles assumiam quer o activismo lúcido que deveríamos ter exercitado e aperfeiçoado no sentido de influenciar as políticas europeias que “ficam para além dos fundos”, da política comercial externa à política da concorrên-cia ou às iniciativas no âmbito do chama-do imaterial (inovação, formação, cultura, etc.). E, neste âmbito, que é hoje o mais relevante, temos ainda pela frente um longuíssimo caminho a percorrer...A gravidade das nossas fragilidades ac-tuais obriga-nos a partir do passado para a renovação de estratégias, o que impõe três conclusões: (i) não há fundos que possam compensar os efeitos das gran-des políticas europeias, em cuja definição temos sido excessivamente passivos; (ii) os fundos continuam a ser o que temos de mais certo para permitir a convergência com o resto da Europa, o que nos exige grande responsabilidade nas respectivas opções e formas de gestão; (iii) se a Euro-pa sobreviver à presente crise, a política de coesão tem de passar a ser uma priori-dade política alargada e abrangente, ten-do assim que se exprimir muito para além dos fundos.Em suma: temos todos, Portugueses, que ajudar a garantir que uma próxima fase de apoio signifique bastante mais do que um pacote de dinheiro bem negociado...
Edite Estrela Há uma afirmação de Bill Clinton que me ocorre ao analisar os objectivos do próximo quadro financeiro para o período 2014-2020: “Os países que se vão afirmar na economia global são os que encontrarem uma resposta melhor para a questão da energia e do ambiente”. Este enunciado tem subjacente uma mudança de paradig-ma de desenvolvimento, que tem de ser sustentável do ponto de vista energético e ambiental e, ao mesmo tempo, gerar rique-za e criar emprego. Os fundos estruturais e de coesão vão es-tar ao serviço dos ambiciosos objectivos da estratégia “Europa 2020”, que visam pro-mover o crescimento inteligente, inclusivo e sustentável.Num momento em que os fundos públicos são escassos e o investimento é mais ne-cessário, o modo como a política de coesão vai ser aplicada é determinante. A proposta da Comissão vai no sentido de concentrar o financiamento num número de prioridades mais reduzido mas mais in-terligado com a estratégia “Europa 2020”, o que é positivo, e as prioridades parecem ajustadas aos objectivos: promover a adap-tação às alterações climáticas e a preven-ção e gestão de riscos; proteger o am-
biente e aumentar a eficiência energética; desenvolver os transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas prin-cipais redes de infraestruturas; promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral; combater a pobreza e fomentar a inclusão social.
De realçar a obrigatoriedade de os Es-tados-membros facultarem informação sobre o apoio aos objectivos relacionados com as alterações climáticas no sentido de se consagrar, pelo menos, 20% do orça-mento da União para o efeito.Embora, actualmente, só 5 a 7% do orça-
mento da União seja dedicado a investi-mentos relacionados com o clima, mesmo assim, já se financiam, por exemplo, a im-plantação de turbinas eólicas, a melhoria das ligações de rede eléctrica ou o esforço para tornar as cidades europeias mais ami-gas do ambiente. Com o aumento previsto, haverá mais financiamento para novos projectos.Acresce que a taxa de co-financiamento dos fundos atribuída a um eixo prioritário pode também ser modulada, de forma a ter em conta a protecção e melhoria do ambiente, principalmente através da apli-cação do princípio da precaução, do prin-cípio da acção preventiva e do princípio do poluidor-pagador.Quer isto dizer, parafraseando Al Gore, que a crise pode ser uma oportunidade para re-lançar a economia, caso os investimentos privilegiem actividades de baixa intensida-de carbónica. O que vai também ao encon-tro das preocupações dos cidadãos que, de acordo com uma recente sondagem, quase nove em cada dez europeus são a favor do aumento do financiamento da UE para actividades relacionadas com o ambiente e o clima. O sobreaquecimento do planeta é uma realidade e, como afirmou o grande chefe índio, a terra não nos pertence, to-mámo-la de empréstimo aos nossos filhos.
ACtUALIdAdE Nº 73 | NovemBRo 2011 | 3
A jóia da coroa
Impacto da revisão das preferências comerciais para os países em
desenvolvimento
António Correia de Campos
A coesão económica constrói-se lutan-do contra as desigualdades regionais do passado, da geografia, da economia e até da cultura. Daí a importância da criação de infra-estruturas que tornem fluidas as comunicações e a circulação de pes-soas, bens, capitais e serviços. A livre circulação destes elementos pressupõe a livre circulação da comunicação e das energias. Concentremo-nos na questão da circula-ção transnacional da energia, numa Eu-ropa interdependente que apenas tem de comum a dependência dos combustíveis fósseis. Não podendo agora entrar na interessante questão do balanço ener-gético que reduza a emissão de gazes de efeito de estufa, limitemo-nos à energia eléctrica. Tivemos aí cinco anos de ouro que lamentavelmente vão terminar com a venda da parte pública da galinha que punha ovos desse metal nobre. A nossa eléctrica nacional, em cinco anos foi ca-paz de diversificar a sua produção para as eólicas e solares, teve uma internacio-nalização brilhante que a levou a contar com receita do estrangeiro com mais peso que a nacional, alargou as frontei-ras da inovação ao racional uso e distri-buição de energia através de redes inter-dependentes e da gestão inteligente da energia pelo consumidor na sua própria casa, já generalizada a toda a cidade de Évora, (um caso que deixou atónitos de incredulidade os visitantes da Comissão Europeia) e ainda lidera a iniciativa nos
veículos de locomoção eléctrica, aprovei-tando a capacidade excedentária da sua produção nocturna para promover a re-carga das baterias. Conseguiu ainda em curto espaço de tempo lançar as bases de um enorme esforço de alargamento da capacidade hídrica nacional, dando execução a um plano de construção ou ampliação de barragens que jazia, incom-pleto, na gaveta das indecisões económi-cas nacionais. É desta verdadeira jóia da coroa que vai agora ser vendida a participação públi-ca, cerca de 21,35% do capital, o que vai possibilitar a quem a adquirir, com um esforço suplementar de aquisição em bolsa a preço convidativo mas ain-
da inferior ao seu valor alvo, obter par-ticipações suficientes para controlar a empresa. Se tal acontecer, o que é al-tamente provável, toda a estratégia da empresa deixa de ser nacional para pas-sar a depender da estratégia dos com-pradores. A internacionalização da em-presa pode desaparecer rapidamente, a diversificação de fontes de produção, ou balanço energético pode ser totalmente alterada. O que é mais deprimente é que a estratégia futura da produção e o con-sumo nacionais de energia eléctrica vão ficar dependentes da política do com-prador. Se for um vizinho poderoso, po-derá desmantelar centrais ou barragens que se situem em zonas geográficas de
produção redundante. Se for um qua-se vizinho que recorra mais ao nuclear, pode forçar-nos a comprar-lhe energia se ele quiser continuar nessa linha de produção. Se se tratar de um outro país europeu mais longínquo mas carente de energia, poderá até desenvolver a nossa capacidade produtiva e aproveitar o es-forço de diversificação que realizámos nos últimos tempos. Finalmente, se o comprador for de outro continente, te-remos que nos submeter à sua estraté-gia global, com todos os imponderáveis que daí decorrem. Eis o que acontece quando não tomamos em devido tempo decisões sensatas, levados à imobilida-de pela miopia e avareza.
Vital Moreira ‘Concentrar as preferências comerciais nos países que delas mais precisam’ é o mote da proposta da Comissão Europeia publicada em Maio de 2011 para a revi-são do Sistema de Preferências Genera-lizadas (SPG) da União, um instrumento que concede vantagens comerciais a pa-íses em desenvolvimento sob a forma de uma redução ou eliminação dos direitos aduaneiros nas importações destes pa-íses. Assim, os países que cumprem os critérios para beneficiar deste sistema podem exportar os seus produtos para o mercado europeu a preços mais compe-titivos do que os de outras origens, o que por sua vez estimula as suas economias. De acordo com a proposta da Comissão, o futuro SPG da União deverá passar a abranger apenas 84 países (contra 176 actualmente). Esta redução no núme-ro de países beneficiários, se aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Eu-
ropeu, importará a exclusão dos países em desenvolvimento mais competitivos (como o Kuwait, a Rússia, a Arábia Sau-dita ou ainda o Brasil) e que, como tal, já não se enquadram no objectivo primeiro do SPG, a luta contra a pobreza mundial, e que já competem bem com a indústria europeia. A Comissão propõe também que o cha-mado sistema SGP+, que concede reais vantagens comerciais aos países bene-ficiários se eles ratificarem e aplicarem um certo número de convenções inter-nacionais sobre direitos humanos e boa governação, seja alargado, mediante re-dução dos requisitos necessários. Isso poderá permitir o acesso de grandes países como o Paquistão e as Filipinas, a esse mecanismo reforçado de preferên-cias comerciais, apesar de terem algu-mas indústrias altamente competitivas, sobretudo no têxtil. Eis um aspecto que merece uma reflexão, pois pode afectar a indústria europeia, incluindo Portugal.
FICHATÉCNICA
Edição Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu www.delegptpse.euLayout e Paginação Gabinete de Comunicação do PS Periodicidade Mensal Tel. 00 322 2842133 Email s-d.delegationPT@europarl.europa.eu
ACtUALIdAdENº 73 | NovemBRo 2011 | 4
Como melhorar a articulação entre a política externa portuguesa e a europeia
Ana Gomes A forma insatisfatória como tem sido projectada internacionalmente a imagem de Portugal, face ao ataque às dívidas soberanas da zona euro, ilustra como é fundamental articularmos política exter-na com intervenção estratégica na cons-trução europeia. Hoje não se faz política externa sem política europeia. Esta exi-ge contribuir para a definição das orien-tações estratégicas da UE. E não apenas reagir ou engolir.É globalmente negativo o que os media internacionais têm escrito sobre Portu-gal, prejudicando os interesses nacio-nais, sobretudo económicos. Não temos hoje Timores a condicionar-nos ou a aguçar-nos o engenho na acção externa, o que nos dá mais espaço para prosseguir interesses económicos, mas mesmo aí não podemos desprezar valores, até para não comprometer estratégia e objectivos de longo prazo. Sem dúvida precisamos de aprender a rentabilizar e divulgar o que conseguimos inovar - quem sabe, no
mundo, que Portugal foi pioneiro no Mul-tibanco, na Via Verde, etc? E na própria UE, quem não tem capacidade de poten-ciar interesses económicos próprios não conta, é descartável. A submissão do “bom aluno” nunca rendeu realmente, na UE ou fora dela.Há pelo menos dez anos que dizemos ser preciso investir na diplomacia económica, ou seja, na capacidade de atrair investi-mento e visitantes e de promover, urbi et orbe, a exportação de bens e serviços, incluindo a língua e outros inestimáveis (mas tão subestimados) modernos pro-dutos culturais portugueses. Ora, um país com escassos recursos, e em fase de drástica contenção, não pode dar-se ao luxo de manter um aparelho diplomático (e o nosso é tão competente e brioso como os melhores) alheado da promoção dos seus interesses económicos, por guerri-lhas pessoais e institucionais como as que têm mantido de costas avessas Comércio Externo, Turismo, Cultura e MNE.Em recente visita aos EUA, fui confronta-da com questões sobre Portugal, o euro
e a UE, vindas de analistas políticos e económicos com formação e informação acima da média. Todos nos associavam à Grécia, pelas piores e mais injustas razões, incluindo “ganharmos demais e trabalharmos de menos”. Enfim - a pro-va provadinha de que nada valeu agar-rarmo-nos ao mantra de que “Portugal não é a Grécia”. Sem uma narrativa e uma prática diferenciadora no contexto europeu, Sócrates não logrou demarcar--nos da Grécia; e menos o consegue a es-tratégia sacrificial escolhida por Passos Coelho, apostando em nos mostrar “mais troikistas do que a Troika”. Nem Luís Amado nem Paulo Portas esboçaram se-quer organizar no seio da UE a elementar frente unida dos fracos ou periféricos. Não admira, assim, que a Espanha tam-bém se afunde a dizer que nada tem a ver com Portugal...Entre outras ferramentas, tem-nos fal-tado uma narrativa para explicar interna-cionalmente a crise que nos caiu em cima e como procuramos superá-la. Uma nar-rativa não defensiva apenas, que aponte
as insuficiências estruturais do euro e da governação económica e política da UE que prolongam e agravam a crise; que não poupe a Alemanha, por tardar em assumir responsabilidades solidárias e por impor uma contraproducente estra-tégia punitiva aos parceiros mais vulne-ráveis; questionando a autoridade do eixo franco-alemão, pioneiro a violar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, razão porque se fecharam olhos a desmandos nas contas gregas... Tem-nos faltado uma narrativa que maximize na Europa o que se possa dizer e fazer fora dela, designadamente exigindo que, além de austeridade com equidade, a UE invista em dar confiança aos povos e aos inves-tidores, com emprego e crescimento sus-tentado; e exigindo intervenção do BCE em apoio dos Estados, mutualização da dívida e união fiscal, para que a governa-ção económica não continue a ser fictícia ou indutora de divergência na UE. Como, tímida mas finalmente, começou a fazer o Presidente da República na sua recente visita aos EUA.