Post on 13-Dec-2018
encerramento de lixões, inclusão dos catadorese recuperação de áreas degradadas
Programa Lixão Zero - RJ:instrumentos, avanços e desafios
Victor ZveibilSuperintendente de Políticas de Saneamento
ABES – Brasília - 2014
O PACTO PELO SANEAMENTO - decreto estadual 42.930/11
SUBPROGRAMA
Rio+LimpoColeta e tratamento de esgotosMeta: 80% coleta e tratamento de esgotos até 2018
Recursos FECAM: R$ 100 a 120 milhões/ano
Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI):R$ 30 milhões /ano
BID – 1,2 bi (PSAM)
SUBPROGRAMA
Lixão ZeroConstrução de aterros sanitáriose remediação de lixõesMeta: Erradicação dos lixões até 2014 e remediação até 2016
Recursos: R$ 25 a 30 milhões /ano (≥ 10%)
Reciclagem
Logística reversa
Lei Federal deConsórcios Públicos
Lei Federal deSaneamento Básico
Lei da Política Nacionalde Resíduos Sólidos
Instrumentos: PERS -regionalização
Planos Municipais deSaneamento Básico
Pacto pelo saneamentoPacto pelo saneamento
Compra do lixo tratadoCompra do lixo tratado
Programa Coleta Seletiva Solidária – PCSSPrograma Coleta Seletiva Solidária – PCSS
Entulho Limpo da Baixada - ELBEntulho Limpo da Baixada - ELB
PERS – Plano Estadual de Resíduos SólidosPERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Eco-buffetEco-buffet
Fábrica VerdeFábrica Verde
ICMS VerdeICMS Verde
LIXÃO ZEROLIXÃO ZERORio + LimpoRio + LimpoConsórcios interfederativosConsórcios interfederativos
Eco-barreiraEco-barreira
Reaproveitamento de óleos vegetais - PROVEReaproveitamento de óleos vegetais - PROVEIN
STRU
MEN
TOS
INST
RUM
ENTO
S
Eco -modaEco -moda
Logística ReversaLogística Reversa
PACTO DARECICLAGEMPACTO DA
RECICLAGEMPR
OGR
AMAS
PRO
GRAM
AS
Catadores em Redes Solidárias – CRSCatadores em Redes Solidárias – CRS
Educação AmbientalEducação Ambiental
Evolução LIXÃO ZERO
RESUMOMUNICÍPIOS DESTINANDO
SEUS RESÍDUOS PARA ATERROSANITÁRIO
GERAÇÃO DE RSU(t/dia)
RSU DESTINADOSA ATERROSSANITÁRIOS
(%)
EM 2010 30 2.007 11
*EM 2011 42 6.160 36
EM 2012 57 15.606 92
EM 2013 79 16.177 95
PREVISÃO PARA 2014 92 16.970 100
SÍNTESE – LIXÃO ZERO
ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL
• Consórcios formalizados: 6• Consórcios em formação: 2• Arranjos em definição: 9• Solução individual: 7
47 municípios participando de consórcios
ATERROS SANITÁRIOS
em operação: 19
previstos: 6
TOTAL 25
SÍNTESE - LIXÃO ZERO
REMEDIAÇÃO DOS LIXÕES
EXECUÇÃO PROJETOS
Remediados Em Remediação Contratados solicitados
12 13 9 23
LIXÕES A ENCERRAR/2014 20
ATERROS CONTROLADOS A ENCERRAR 3
Fontes de recursos: Setor privado/licenciamento CTRs, FECAM, venda de biogás e MDL.RECURSOS FEDERAIS?
fo
50 Lixões identificados
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PERS/RJ
• Conjunto de 37 estudos – 11 documentos + relatório-síntese
• Acompanhamento por GT interno e GT externo
• Seminário para avaliação do diagnóstico e discussão de metas e
proposições (setembro/2013)
• Disseminação dos resultados – disponibilização para consulta e
contribuições (setembro /2013) - CNMA
• Publicação – dezembro/2013 (www.rj.gov.br/web/sea)
Pacto da Reciclagem
POLO DE RECICLAGEM DOS CATADORES DE GRAMACHO
• TAC REDUC: Convênio Reduc, SEA e PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais.
• Rede das Cooperativas de Gramacho (ACAMJG, COOPERGRAMACHO, COOPERJARDIM, COOPERCAMJG e
COOPERCAXIAS).
Meta: Implantar infraestrutura para cooperativas de catadores de materiais recicláveis e capacitá-los para
operarem em rede (comercialização).
• Implantação de: 6 galpões;
2 unidades de processamento de resíduos;
1 prédio para a administração;
1 prédio para creche.
Público beneficiário:300 catadores
OBS: A SEA articulou os atores para o encerramento do aterro de Jardim Gramacho, que teve comodesdobramentos: o Polo, o Centro de Treinamento/Canteiro Escola FAETEC - com cursos de formaçãopara os catadores, e o Plano Urbanístico para o bairro de Jardim Gramacho.
Pacto da Reciclagem
CTR/Escola
• Convênio REDUC, SEA e PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais.
• Objetivo: Inclusão social dos catadores de Gramacho organizados na Associação Carioca de
Catadores e ex Catadores - ACEX, na implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos da
Construção Civil.
Mapa de atendimento do PCSS (junho/2014).
77 municípios atendidos ouem atendimento;
25 municípios com ColetaSeletiva Solidária implantada;
Resultados
37 com legislação municipal específica para a coleta seletiva;
Cerca de 600 t/mês de materiais recicláveis reintroduzidos nacadeia produtiva (ICMS Verde);
493 catadores de materiais recicláveis integrados aosProgramas Municipais de Coleta Seletiva Solidária (31cooperativas ou associações integradas);
273 escolas estaduais e municipais atendidasdiretamente > 96 com a coleta implantada;
25 órgãos públicos estaduais e federais com coletaseletiva implantada e 21 com atendimento emandamento.
Resultados
1º ao 4 º mês
Diagnostico dosEmpreendimentos eCadastramento dos
Catadores
5º ao 12º mês
AssistênciaTécnica e Mobilização
Etapas realizadasSão João de Meriti
41 municípios visitados;
3084 catadores/as cadastrados/as601 em organizações cooperativas/associações (19,49%)2274 desorganizados em situação de rua (73,74%)209 desorganizados em situação de lixão (6,77%)
33 Empreendimentos Economicos Solidários encontrados;Baixa produtividade (falta de equipamentos);Baixo nível de gestão (ausência de mecanismos de controlede gestão);Renda média catador organizado: R$ 640,00;Renda média catador rua/lixão: R$ 570,00.
Diagnóstico &Cadastramento
Assessoria Técnicaespecializada
• Cadastramento da cadeia recicladora do RJ (preços,volumes comercializados, fornecedores e clientes);
• Realização da Composição Gravimétrica do lixo decada Empreendimento (definindo tipos de resíduos evolumes);
• Elaboração de mapas de risco para Segurança noTrabalho em Empreendimentos;
• Manutenção de equipamentos (Disque manutenção);• Serviços de contabilidade para Empreendimentos
com atendimentos e visitas mensais in loco.
Assessoria Técnicaespecializada
• Elaboração da Minuta de contrato de prestaçãode serviços por organizações de catadores/as(Iguaba Grande e Santo Antônio de Pádua).
• Negociação em redeAumento do preços praticados:
PET: de R$ 1,70 para R$ 2,10/kg(aprovado)
Vidro: de inviável para R$ 0,12/kg(aprovado)
Papelão: de R$ 0,35 para R$ 0,54/kg(previsão março/2014)
Assessoria Técnicaespecializada
• Rede MOVIMENTO RIO alcança 3º lugar noConcurso Nacional Cataforte entre 88 redesinscritas
• Investimento em 31 EES
• Primeira etapa: R$ 3.332.470,00 aprovado econtratado
Assessoria Técnicaespecializada
• Equipamentos para 7 Cooperativas (“cabeças derede”) num total de R$ 1.389.338.
• Inclui caminhões, empilhadeiras, carrinhos a gasolinapara coleta porta a porta, etc.
Assessoria Técnica In loco
• Agentes de Aceleração da Reciclagem:• Visitas técnicas semanais aos EES apoiados visando
a otimização dos processos produtivos eadministrativos através da implantação de sistemasde gestão e de controle da produção.
Atendimentos realizadospor Agentes deAceleração daReciclagem: 267
Visita de Supervisão
Assessoria Técnica In locoResultados – Acompanhamento de Produção
Material KG/Mês R$/Mês
PET 40.000,00 R$ 115.000,00
PEAD BRANCO 6.000,00 R$ 10.500,00
PEAD COLORIDO 5.000,00 R$ 5.000,00
FILME CRISTAL 16.500,00 R$31.750,00
FILME COLORIDO 10.500,00 R$ 12.500,00
PLAST. DURO 31.500,00 R$ 45.000,00
PAPELÃO 240.000,00 R$ 124.000,00
PAPEL 38.000,00 R$ 23.500,00
PAPEL MISTO 50.000,00 R$ 13.600,00
TETRAPACK 6.500,00 R$ 2.100,00
FERRO 90.000,00 R$ 48.000,00
COBRE 300,00 R$ 7.000,00
ALUMÍNIO 6.500,00 R$ 30.000,00
VIDRO 50.000,00 R$ 15.000,00
ÓLEO 5.000,00 R$ 7.000,00
TOTAL 595.800,00 R$ 489.950,00
Mobilização
Atividades de mobilização de catadores:
• Conferência Livre dos Catadores e Catadoras, e 1ºEncontro de Organização de Redes;
• Congresso Estadual dos Catadores do RJ e 2ºEncontro de Organização de Redes;
• 12 encontros regionais de catadores do estado;• 4 Oficinas de Formação de Redes e Política
Nacional de Resíduos Sólidos;• Produção de cartilhas de Formação.
40 delegados eleitos na Conferência Livre de Catadores e Catadoras querepresentaram os catadores nas Conferências Estadual e Nacional de MeioAmbiente
Monitoramento
Monitoramento das 4 metas
Foco: prazo, custo, escopo e resultados.Sistema online de gerenciamento de projetos.
Metodologia
Elaboração de uma Cesta de Indicadores para análise dos dados socioeconômicos dosbeneficiários do Projeto e dos EES cadastrados. Replicação da análise em diferentesmomentos (T0, T1, ... T4 ) possibilitando verificar o desempenho do projeto no quese refere ao alcance dos objetivos propostos.
Próximas entregas
• 3º Relatório de Avaliação07/2014;
• 4º Relatório de Avaliação08/2015;
• Publicação;
1º Relatório do Avaliação• Análise do Perfil
socioeconômico edemográfico dosbeneficiários do ProjetoCRS.
2º Relatório do Avaliação• Análise dos dados
socioeconômicos dos EES: Eficiência física e
econômica; Equipamentos; e Infraestrutura física.
• Levantamento das práticasde gestão dos EES: Atendimento à
legislação; Governança; e Gestão.
Avaliação
Pacto da Reciclagem + Logística Reversa
Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09
Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - DecretoEstadual nº. 41.752/09Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - DecretoEstadual nº. 41.752/09
Embalagens de óleos lubrificantes - Jogue LimpoEmbalagens de óleos lubrificantes - Jogue Limpo
Pacto dareciclagem
valorizaçãodos resíduosSistemas/programas
implantados
Pacto dareciclagem
valorizaçãodos resíduosSistemas/programas
implantados
Embalagens pós- consumoEmbalagens pós- consumo
EletroeletrônicoEletroeletrônico
MedicamentosMedicamentos
acordos setoriais emcurso/ a implantar
Reaproveitamento de óleo vegetal - PROVEReaproveitamento de óleo vegetal - PROVE
Eco-barreiraEco-barreira
SINDIRREFINO – Reciclagem do óleo usadoSINDIRREFINO – Reciclagem do óleo usado
Fábrica Verde – Reaproveitamento de computadoresFábrica Verde – Reaproveitamento de computadores
• Municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de
Meriti.
• Recurso FECAM => R$28.000.000,00
• Beneficiários: 3 milhões de pessoas
Projeto Entulho Limpo da Baixada
Pacto da Reciclagem - RCC
Objetivo: Implantar um sistema de Gestão de RCC baseado em 107 Ecopontos e 6 Áreas
de Triagem e Transbordo.
• Consórcio de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada
Fluminense
• Plano Regional de Gestão dos Resíduos da Construção Civil
COLETASELETIVA
CATADORESREFEITÓRIO
GUARITA
CONCRETO EALVENARIA
RESÍDUOSLEVES
LÂMPADASELETROELETRÔNICOSPNEUS
MADEIRA