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A.43
UGRHI 12 – BAIXO PARDO/GRANDE
UGRHI 12 BAIXO PARDO/GRANDE
1. DESCRIÇÃO GERAL
Área: 7.239 km2 (CORHI – 2004)
A UGRHI 12 – Baixo Pardo/Grande localiza-se ao Norte do Estado de S. Paulo (ver Mapa A.12.1), estendendo-se desde a foz do rio Mogi-Guaçu até o rio Grande, na divisa com o Estado de Minas Gerais. Limita-se, a leste, com a UGRHI 8 – Sapucaí/Grande; a sudeste, com a UGRHI 4 – Pardo; ao sul, com a UGRHI 9 – Mogi-Guaçu; a oeste, com a UGRHI 15 – Turvo/Grande; ao norte, com o Estado de Minas Gerais.
O substrato geológico da região é formado por rochas sedimentares e vulcânicas de idade mesozóica, pertencentes à bacia do Paraná, e por formações cenozóicas, estas representadas por depósitos aluvionares antigos e recentes, além de depósitos continentais indiferenciados, representados por sedimentos elúvio-coluvionares. Os recursos minerais da UGRHI se enquadram na categoria dos materiais de construção.
A área de vegetação nativa da UGRHI é de 14.858 ha, o que equivale a 2,27% de todo o seu território.
2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA
O Quadro 2.1 abaixo mostra que em 2000 a população total da UGRHI era de 310.877 habitantes, sendo que 93,1% residiam em áreas urbanas. Barretos e Bebedouro são os dois municípios com as maiores populações desta UGRHI, sendo Barretos o pólo urbano mais importante da região. Em conjunto, esses municípios concentravam, no ano 2000, mais de 57% da população total da UGRHI.
Quadro 2.1 - Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 279.884 310.877 326.010 337.106 348.205 363.643 376.865 386.866 Urbana 249.351 289.400 306.518 318.723 330.743 347.189 361.027 371.421 Rural 30.533 21.477 19.492 18.384 17.462 16.454 15.838 15.445 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,2% 1,2% 1,1% 1,1% 0,9% 0,7% 0,5% Grau de Urbanização 89,1% 93,1% 94,0% 94,5% 95,0% 95,5% 95,8% 96,0% Densidade Demográfica (hab/km2) 38,6 42,9 45,0 46,6 48,0 50,2 52,0 53,4 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP, 2003 CORHI (Critérios para Distribuição das Populações,
proporcionalmente à área da UGRHI)
A distribuição dos municípios segudo o IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social é mostrada no Quadro 2.2. É siginificativo o fato que 33,3% dos municípios apresentam altos escores nas três dimensões do IPRS (riqueza municipal, escolaridade e longevidade) e estão no Grupo 1. Nota-se, porém, que ao lado de 41,6% dos municípios nos Grupos 1 e 2, ou seja nos patamares superiores deste índice, existem 41,7% nos Grupos 4 de 5 (patamares inferiores). Verifica-se, também, que a UGRHI engloba municípios, praticamente com os mesmos percentuais (acima de 40%), nos dois extremos dos Grupos do IPRS, mostrando a desigualdade de desenvolvimento humano entre os municípios.
Quadro 2.2– Percentual de Municípios por Grupo do IPRS
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 33,3 2 8,3 3 16,7 4 25,0 5 16,7
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
A atividade agrícola tem grande expressão na UGRHI Baixo Pardo/Grande, sua produção está voltada principalmente para a cultura de cana-de-açúcar e laranja. A agropecuária de corte também é significativa. O ramo alimentício é o principal segmento da atividade industrial, com destaque para os frigoríficos, as processadoras de suco de laranja e as usinas de álcool e açúcar.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS
A UGRHI possui uma precipitação anual média de 1.400 mm/ano. produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007):
- QLP (vazão média) = 87 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 21 m3/s
Os principais reservatórios existentes nesta UGRHI são os das UHEs de Porto Combia (Furnas) e Marimbondo (CESP), ambos no rio Grande, cujos volumes médios totalizam 5.543 hm3.
Desde 2001 a CETESB monitora a qualidade das águas superficiais através de um ponto de amostragem (ver Figura A.12.1). A situação geral da qualidade d’água desta UGRHI, avaliada com base nos dados coletados nesse ponto, é apresentada na Figura 3.1, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade da Água para Fins de Abastecimento Público- IAP e Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003.
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UGRHI 12 – BAIXO PARDO/GRANDE
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
As unidades lito-estratigráficas que ocorrem na área da UGRHI são classificadas em três grandes sistemas aqüíferos: Aqüífero Bauru, Aqüífero Serra Geral e Aqüífero Botucatu.
O Plano da Bacia apresenta uma estimativa da reserva explotável, nesses aqüíferos, em cerca de 11 m3/s, qualificando de privilegiadas as características hidrogeológicas dos aqüíferos existentes na UGRHI.
Admitida como muito boa a qualidade das águas subterrâneas, prestando-se aos mais diversos usos, o Plano de Bacia recomenda que essa situação favorável seja mantida através da implantação de instrumentos eficientes de controle do uso dos aqüíferos.
5. DEMANDAS
A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 0,86 Industrial 3,02 Irrigação 9,11 Total 12,99
Os mananciais subterrâneos são responsáveis pelo suprimento de mais da metade das demandas domésticas/urbanas, enquanto que no uso industrial cabe destaque para as demandas das índústrias sulcro-alcooleiras.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO
− Segundo o Plano de Bacia, o intenso e descontrolado desmatamento promovido, tornou região como uma das porções do Estado com menor cobertura vegetal nativa. Enquanto o Estado possui 13,7% da cobertura original, a UGRHI apresenta apenas 4,53%.
− O lançamento de esgotos diretamente em cursos dágua, sem tratamento, especialmente nas cidades de maior porte da bacia, constitui outro problema relevante na UGRHI.
− Existe forte tendência de concentração da população nas áreas urbanas, podendo a UGRHI exibir uma taxa média de urbanização de 96% em 2020, com os conseqüentes problemas de gestão de recursos hídricos e poluição ambiental.
− Há necessidade de controle do uso de agrotóxicos nas sub-bacias dos rios Grande e Velho; dos córregos Água Limpa, das Pedras, do Jacaré, das Pitangueiras; dos ribeirões do Turvo, das Palmeiras, do Banharão e do Agudo.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 34.290.000 Recomendado 32.336.000 Provável 14.840.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.12.1
UGRHI 12BAIXO PARDO / GRANDE
MAPA A.12.1
UGRHI 12
20 0 20 40 60
Escala Gráficakm
LEGENDA
BEBEDOURO - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
km10 0 10 20 30
Escala Gráfica
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
107
5
1
7
2
3 12
4
102
104
106
8
6
101
103
1011
105
109
9
108
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
5 0 5 10 15
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHI MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%) ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
Nº IQRMUNICÍPIO
1 Altair2 Barretos3 Bebedouro4 Colina5 Colômbia6 Guaraci7 Icém8 Jaborandi9 Morro Agudo10 Orlândia11 Terra Roxa12 Viradouro
Nº MUNICÍPIO
9,08,05,28,2
6,87,38,83,44,28,18,6
6,2
IQR
0
0
0
9
100
10
60
100
100100
100
65
101 Guaíra102 Ipuã103 Monte Azul Paulista104 Nuporanga105 Olímpia106 Pitangueiras107 Sales Oliveira108 São Joaquim da Barra109 Taquaral
5,27,85,36,3
6,68,0
10,08,9
3,50
100
100
400
0
100
30
30
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
RESERVATÓRIOMARIMBONDO
Rio
Vel
ho
RIO
das
Ped
ras
Cór
r.
Córr.das
RIO
Pitangueiras
PA
RD
O
RIO
Rib. do
Rio das Palmeiras
Cór
r.
Córr.
Beb
edou
ro
Rib.do Turvo
das
Pedra
s
PARDO
RESERVATÓRIOPORTO COLÔMBIA
GRANDE
Rosário
Rib.do
Agudo
�
7.700.000
7.750.000
�
7.750.000
850.
000
800.
000
7.650.00080
0.00
0�7.650.000
750.
000
700.
000�
�
7.700.000
UGRHI 8
UGRHI 4
UGRHI 9
Minas Gerais
UGRHI 15
ICÉMICÉMICÉMICÉMICÉMICÉMICÉMICÉMICÉM
GUARACIGUARACIGUARACIGUARACIGUARACIGUARACIGUARACIGUARACIGUARACI
COLÔMBIACOLÔMBIACOLÔMBIACOLÔMBIACOLÔMBIACOLÔMBIACOLÔMBIACOLÔMBIACOLÔMBIA
BARRETOSBARRETOSBARRETOSBARRETOSBARRETOSBARRETOSBARRETOSBARRETOSBARRETOS
COLINACOLINACOLINACOLINACOLINACOLINACOLINACOLINACOLINA
BEBEDOUROBEBEDOUROBEBEDOUROBEBEDOUROBEBEDOUROBEBEDOUROBEBEDOUROBEBEDOUROBEBEDOURO
JABORANDIJABORANDIJABORANDIJABORANDIJABORANDIJABORANDIJABORANDIJABORANDIJABORANDI
TERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXATERRA ROXA
VIRADOUROVIRADOUROVIRADOUROVIRADOUROVIRADOUROVIRADOUROVIRADOUROVIRADOUROVIRADOURO
MORRO AGUDOMORRO AGUDOMORRO AGUDOMORRO AGUDOMORRO AGUDOMORRO AGUDOMORRO AGUDOMORRO AGUDOMORRO AGUDO ORLÂNDIAORLÂNDIAORLÂNDIAORLÂNDIAORLÂNDIAORLÂNDIAORLÂNDIAORLÂNDIAORLÂNDIA
PARD02800
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
A.46
UGRHI 13 - TIETÊ/JACARÉ
UGRHI 13 TIETÊ/JACARÉ
1. DESCRIÇÃO GERAL Área: 11.779 km2 (CORHI – 2004)
A UGRHI-13 localiza-se na porção central do Estado. É definida pelas bacias hidrográficas de cursos d’água afluentes ao rio Tietê no trecho, de cerca de 140 km, entre as barragens das UHEs de Ibitinga e Barra Bonita, dos quais se destacam os rios Jacaré-Pepira, Jacaré-Guaçu e Jaú pela margem direita e os rios Bauru e Lençóis pela margem esquerda. As unidades geológicas que afloram na área da UGRHI são os sedimentos clásticos predominantemente arenosos, as rochas ígneas basálticas do Grupo São Bento, as rochas sedimentares do Grupo Bauru, os sedimentos cenozóicos e depósitos correlatos, pelos depósitos aluvionares associados à rede de drenagem, além dos coluviões e eluviões. Segundo Inventário Florestal do Estado de São Paulo, realizado pela SMA (1993), a cobertura vegetal natural da Região Administrativa de Bauru exibe os seguintes tipos de vegetação: cerradão, cerrado, várzea, capoeira e mata.
2. CONJUNTURA SÓCIO-ECONÔMICA Esta UGRHI chegou a uma população de 1.268.800 habitantes em 2000 (ver Quadro 2.1). Dentre seus municípios, os de maior população são pela ordem: Bauru, São Carlos, Araraquara e Jaú; juntas concentram cerca de 61% da população total da Unidade de Gerenciamento. Em particular Bauru, com mais de 300 mil habitantes, figura entre os 20 municípios com maior população do Estado e é o pólo regional principal da UGRHI. Mas São Carlos e Araraquara também têm relevante influência na região, porque concentram importantes centros de formação universitária.
Quadro 2.1– Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 1.071.522 1.268.807 1.357.887 1.421.415 1.484.078 1.570.529 1.640.897 1.696.194 Urbana 998.411 1.216.871 1.309.977 1.375.754 1.440.288 1.528.813 1.600.561 1.656.839 Rural 73.111 51.936 47.910 45.661 43.790 41.716 40.336 39.355 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,9% 1,7% 1,45 1,4% 1,1% 0,9% 0,7% Grau de Urbanização 93,2% 95,9% 96,5% 96,8% 97,0% 97,3% 97,5% 97,7% Densidade Demográfica (hab/km2) 91 108 115 121 126 133 140 144
Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP (populações), 2003 CORHI (Critérios para Distribuição das Populações, proporcionalmente à área da UGRHI)
Verifica-se pelo Quadro 2.2, que mostra o percentual dos municípios por Grupo do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Sócia (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade), que a maior parte dos municípios (69,4%) estão nos Grupos 3 e 4, o primeiro constituído por municípios com baixo nível de renda municipal, mas como escolaridade próxima da média e elevada condição de longevidade, e o segundo de municípios de baixo nível de riqueza municipal, porém com nível médio de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média. Nota-se, também, que há um expressivo percentual de municípios (16,7%) n o Grupo 1, ou seja, que apresentam altos escores nas três dimensões do IPRS.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 16,7 2 0,0 3 33,3 4 36,1 5 13,9
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
A agroindústria tem importante participação regional na UGRHI, principalmente pelas grandes usinas de álcool e açúcar instaladas próximas a Araraquara e Jaú, porém a implantação de novos ramos de atividade vem mudando o perfil industrial da região. Essa mudança é perceptível, principalmente em São Carlos, onde estão se instalando indústrias de grau tecnológico mais elevado. A agricultura e pecuária também são atividades relevantes.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS Os totais anuais médios de chuvas na UGRHI variam de 1.200 a 1.600 mm. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 97 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 40 m3/s. Os principais reservatórios da UGRHI são os das UHEs de A. Souza Lima (Bariri) e Ibitinga, implantados no rio Tietê, que totalizam um volume útil de 114 hm3. Os pontos de monitoramento da qualidade das águas da UGRHI estão apresentados no Mapa A.13.1. A situação geral da qualidade dos seus recursos hídricos superficiais é apresentada a seguir na Figura 3.1, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público - IAP e do Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003.
A.47
UGRHI 13 - TIETÊ/JACARÉ
Figura 3.1 - Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Quatro unidades aqüíferas se destacam na UGRHI, a saber: Aqüífero Cenozóico, Sistema Aqüífero Bauru, Aqüífero Serra Geral e Aqüífero Botucatu, em suas porções livre e confinada. Não há, no Relatório Zero, estimativas de reservas explotáveis de água subterrânea na região da UGRHI. Atualmente, a rede de monitoramento das águas subterrâneas é composta por 146 poços tubulares profundos em todo o Estado. Destes, 14 localizam-se na UGRHI em tela; destes 7 estãos situados no Aqüífero Botucatu em condições de confinamento, 4 no Aqüífero Botucatu livre e 3 poços no Aqüífero Serra Geral. Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001- 2003, CETESB/abril de 2004, de modo geral, as águas captadas no Sistema Aqüífero Guarani apresentam qualidade boa para consumo humano. Entretanto, observou-se elevada concentração de boro em Agudos; ferro em Araraquara e Itirapina e manganês nos municípios de Dois Córregos e Macatuba.
5. DEMANDAS A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 4,53 Industrial 7,55 Irrigação 10,61 Total 22,69
Todo o trecho do rio Tietê na UGRHI, de 140 km entre Ibitinga e Barra Bonita, é navegável e integra a hidrovia Tietê-Paraná.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – Relatório Zero – 1999, aponta os problemas desta UGRHI, destacando dentre eles: − Elevadas demandas de água devidas à irrigação e ao setor sucro alcooleiro, principalmente no médio Jacaré-
Guaçu e ribeirão dos Lençóis; − Riscos de rebaixamento acentuado da superfície do lençol subterrâneo nas áreas urbanas de Baurú e Araraquara; − Risco de poluiçao das águas subterrâneas nas regiões de Bauru, Araraquara, Brotas e arredores; − Baixo índice de cobertura de tratamento de esgotos; − Média a alta suscetibilidade a inundações nas sub-bacias dos rios Jacaré-Guaçu e Jacaré-Pepira, com
agravamento nas áreas urbanizadas − Muito alta suscetibilidade a erosão nas regiões noroeste e sudeste da UGRHI
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 185.580.000 Recomendado 178.659.000 Provável 81.992.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
MAPA A.13.1
UGRHI 13TIETÊ / JACARÉ
MAPA A.13.1
UGRHI 13
10 0 10 20 30
Escala Gráficakm
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
103
102
101
33
34
14
314
32
3029
2821
27
26
25
24
2210
20
5
196
18
1716
15
13712
11
9
8
3
2
1
23
20 0 20 40 60km
Escala Gráfica
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHI MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
1 Agudos2 Araraquara3 Arealva4 Areiópolis5 Bariri6 Barra Bonita7 Bauru8 Boa Esperança do Sul9 Bocaina10 Boracéia11 Borebi12 Brotas13 Dois Córregos14 Dourado15 Gavião Peixoto16 Iacanga17 Ibaté
6,46,8
10,09,4
5,99,59,08,69,28,88,69,06,2
8,78,1
9,3
10,0
0
99
0
0
0
100
0025
0
100100100
100100
100
100
18 Ibitinga19 Igaraçu do Tietê20 Itaju21 Itapuí22 Itirapina23 Jaú24 Lençóis Paulista25 Macatuba26 Mineiros do Tietê27 Nova Europa28 Pederneiras29 Ribeirão Bonito30 São Carlos31 São Manuel32 Tabatinga33 Torrinha34 Trabiju
6,8
10,09,7
6,07,7
9,47,65,69,56,8
6,19,8
6,2
10,0
10,0
10,0
6,2
0
0
0
311
0
100
100
0
040
0
000
100
101 Analândia102 Matão103 São Pedro
3,05,78,2
0
00
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
Rio Grande
RIO
TIE
TÊ
Rio Jaú
RESERVATÓRIOIBITINGA
RIO
TIETÊ
Rio Jacaré-Guaçu
Rio Jacaré-Pepira
REPRESADO LOBO
7.610.000
800.
000
830.
000
7.570.000
760.
000
810.
000
7.500.000
7.490.000
700.
000
7.520.000
7.600.000
690.
000
UGRHI 16
UGRHI 16
ag
UGRHI 17
ag
ag
ag
UG
RH
I 5
UGRHI 10
UGRHI 9
DOURADOBOCAINA
BORACÉIA
IGARAÇU DO TIETÊ
BAURU
SÃO CARLOS
ARARAQUARA
JCGU 03900
TIET 02500
LENS 02500
AGUDOS
AREALVA
AREIÓPOLIS
BARIRI
BARRA BONITA
BOA ESPERANÇA DO SUL
BOREBI
BROTAS
DOIS CÓRREGOS
GAVIÃO PEIXOTO
IACANGA
IBATÉ
IBITINGA
ITAJU
ITAPUÍ
ITIRAPINA
JAÚ
LENÇÓIS PAULISTA
MACATUBA
MINEIROS DO TIETÊ
NOVA EUROPA
PEDERNEIRAS
RIBEIRÃO BONITO
SÃO MANUEL
TABATINGA
TORRINHA
TRABIJU
JPEP 03500
JCGU 03400
RES. BARIRI
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
20 0 20 40 60
Escala Gráficakm
LEGENDA
JAÚ - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
BAURU - Sede Municipal - Pólo Regional
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
JPEP 03500 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
Importação0,48 m³/s
da UGRHI 16(abastecimento de Bauru)
A.49
UGRHI 14 – ALTO PARANAPANEMA
UGRHI 14 ALTO PARANAPANEMA
1. DESCRIÇÃO GERAL
Área: 22.689 km2 (CORHI – 2004)
A UGRHI 14 (ver Mapa A.14.1) compreende a porção paulista da bacia hidrográfica do Alto Paranapanema. Um dos principais cursos d’água dessa UGRHI, além do próprio Paranapanema, é o rio Itararé que forma divisa entre os Estados do Paraná e São Paulo. Os dois principais reservatórios da UGRHI sãos os das UHEs de Armando Laydner (Jurumirim) no rio Paranapanema e de Chavantes no rio Itararé.
Ocorrem na região as rochas epimetamórficas constituídas por metassedimentos argilosos, arenosos e carbonáticos pertencentes ao Grupo Açungui (Complexo Pilar), assim como, em grandes proporções, as rochas sedimentares e vulcânicas básicas constituintes da bacia do Paraná. Os recursos minerais da UGRHI são constituídos por carvão, turfa, pedras ornamentais, quartzo, argila, talco, caulin, cobre e areias e cascalhos.
A cobertura vegetal presente na UGRHI compreende: (i) fragmentos de mata, capoeira, campo, cerradão, cerrado e tipos intermediários, além de vegetação de várzeas; (ii) areas de reflorestamento; (iii) culturas perenes e temporárias e (iv) pastagens; tendo cerca de 15% de sua área protegida por legislação especial.
2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA
Os municípios que compõem a UGRHI Alto Paranapanema tem em sua maioria uma população abaixo de 30 mil habitantes.Os municípios que possuem maior contingente populacional são pela ordem: Itapetininga, Itapeva, Capão Bonito e Itararé e juntos reuniam, em 2000, por volta de 45% do total da população da UGRHI.
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 616.302 709.118 749.607 780.145 811.599 862.054 909.176 952.412 Urbana 422.999 526.893 570.390 604.068 639.056 697.534 754.718 809.379 Rural 193.303 182.225 179.217 176.077 172.543 164.519 154.458 143.033 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,6% 1,4% 1,3% 1,3% 1,2% 1,1% 0,9% Grau de Urbanização 68,6% 74,3% 76,1% 77,4% 78,7% 80,9% 83,0% 85,0% Densidade Demográfica (hab/km2) 27,0 31,1 33,0 34,4 35,6 37,8 39,9 41,8 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP, 2003 e CORHI (Critérios para Distribuição das Populações,
proporcionalmente à área da UGRHI)
Verifica-se pelo Quadro 2.2, que mostra o percentual dos municípios da UGRI por Grupo do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade), que a maior parte dos municípios (91,2%) está nos Grupos 4 e 5 com predominância deste último (70,6%); o Grupo 4 compõe-se de municípios com baixo nível de riqueza municipal, mas com nível intermediário de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média do Estado, enquanto que o Grupo 5 é constituído por municípios que apresesentam baixos níveis de riqueza municipal, escolaridade e longevidade.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI 1 0,0 2 0,0 3 8,8 4 20,6 5 70,6
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
A economia da região não apresenta um dinamismo significativo; Itapetininga é o pólo mais expressivo, onde se concentra a maior parcela da atividade industrial. A agropecuária é a atividade de maior vulto do setor primário, sendo que na agricultura as culturas mais tradicionais como milho e feijão se destacam na ocupação das áreas rurais.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS
As precipitações pluviométricas da UGRHI atingem em média, 1.200 mm/ano. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 255 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 84 m3/s
Os dois principais reservatórios da UGRHI (Jurumirim e Chavantes), já mencionados, apresentam um volume útil total de 5.905 hm3.
Os pontos de monitoramento de qualidade das águas da CETESB, na UGRHI, estão mostrados no Mapa A.14.1. A situação geral da qualidade da água na mesma é apresentada na Figura 3.1 em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público - IAP e do Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003.
A.50
UGRHI 14 – ALTO PARANAPANEMA
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais do IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Os sistemas aqüíferos desta UGRHI com suas áreas aflorantes são: Coberturas Cenozóicas (1%); Bauru (1%); Serra Geral (10%); Botucatu/Pirambóia (10%); Diabásico (2%); Passa Dois (12%); Tubqrão (43%); Furnas (3%) e Cristalino (18%). O Relatório de Situação não apresenta a estimativa de reservas explotáveis nestes sistemas aqüíferos.
De um modo geral, o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001-2003 da CETESB, anteriormente citado, apresentou as seguintes conclusões que podem ser aplicadas à UGRHI: (i) nenhum dos poços com indícios de contaminação por nitrato e cromo total estavam localizados na bacia do Alto Paranapanema; (ii) o Sistema Aqüífero Itararé apresenta pH predominantemente básico, valores mais elevados de ferro total e maior amplitude de variação para valores dos sólidos totais dissolvidos e condutividade elétrica.
5. DEMANDAS A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 1,39 Industrial 2,81 Irrigação 20,00 Total 24,20
Destaca-se nesta UGRHI a alta demanda de água para fins de irrigação; pela avaliação efetuada no PERH 2004- 2007 é a maior dentre todas as UGRHIs.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO − Disposição inadequada de resíduos sólidos; − Controle de agrotóxicos nas sub-bacias dos rios Verde, Paranapanema (baixo curso) e Taquari; − Coleta e tratamento de esgotos; − Desenvolvimento racional da irrigação; − Prevenção e defesa contra erosão e assoreamento. Em Itapetininga ocorrem duas situações de risco de contaminação das águas subterrâneas representada por altos (no primeiro caso) e moderados (no segundo caso) valores de carga industrial e baixa-baixa vulnerabilidade natural dos aqüíferos. Todos os demais casos restantes correspondem a situações de baixo baixa-baixa vulnerabilidade e reduzida carga potencial.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 85.786.000 Recomendado 84.102.000 Provável 35.597.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
LEGENDA
ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHI MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.14.1
UGRHI 14ALTO PARANAPANEMA
MAPA A.14.1
UGRHI 14
Escala Gráficakm
20 0 20 40 60
Escala Gráficakm
10 0 10 20 30
Sede Municipal - ITAPEVA
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
ITAPETININGA - Sede Municipal - Pólo Regional
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
ITAP 02800 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
111
110
109
108
107
106
105
23
103
1042
20
102
12
101
25
41334
29
10
24
33
30 3115
22
918
3
11 2621
1732
627
167
1
14
19
5
828
30 0 30 60 90
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
1 Angatuba2 Arandú3 Barão de Antonina4 Bernardino de Campos5 Bom Sucesso de Itararé6 Buri7 Campina do Monte Alegre8 Capão Bonito9 Coronel Macedo10 Fartura11 Guapiara12 Guareí13 Ipauçu14 Itaberá15 Itaí16 Itapetininga17 Itapeva
2,63,96,96,3
0,97,19,25,95,79,34,27,77,7
2,83,1
5,9
3,9 0
100
0
100
100
100100
100
100100
100
0
00
0
10100
18 Itaporanga19 Itararé20 Manduri21 Nova Campina22 Paranapanema23 Pilar do Sul24 Piraju25 Ribeirão Branco26 Ribeirão Grande27 Riversul28 São Miguel Arcanjo29 Sarutaiá30 Taguaí31 Taquarituba32 Taquarivaí33 Tejupá34 Timburi
5,94,52,73,4
5,66,82,38,79,22,22,53,86,9
8,82,5
3,1
8,3
100
100
100100
100
100
100
0
0
100
100100100
100
0
0
0
101 Apiaí102 Avaré103 Bofete104 Cerqueira César105 Chavantes106 Itatinga107 Óleo108 Pardinho109 Piedade110 Sarapuí111 Tapiraí
6,21,87,04,0
8,25,08,22,92,28,7
6,0100
100
100
100
1
14
0
0
0
0
100
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
7.340.000
860.
000
820.
000
7.400.000
7.440.000
800.
000
7.300.000
760.
000
700.
000
7.320.000
7.380.000
620.
000
7.460.00062
0.00
0
CHAVANTES
RIO
Rio
PARANAPANEMA
Rio
Itararé
Rio
Verde
Taquari
Rio
RESERVATÓRIOJURUMIRIM
Api
aíG
uaçu
Guaçu
Rio
Apiai
RIO
Rio
PA
RA
NA
PA
NE
MA
Guareí
RioItapetininga
Rio
Turvo
c
c
c
gr
c
ag
TARQ02400
PARP02100
ITAR02500
SÃO MIGUEL ARCANJO
ITAPETININGA
GUAPIARA
ITAPEVA
PARANAPANEMA
ANGATUBA
ITARARÉ
ITAÍ
CORONEL MACEDO
TEJUPÁ
FARTURA
PIRAJUTIMBURI
IPAUSSU
BERNARDINO DE CAMPOS MANDURI
ITAP02800
JURU02500
ARANDU
BARÃO DE ANTONINA
BOM SUCESSO DE ITARARÉ
BURI
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
CAPÃO BONITO
GUAREÍ
ITABERÁ
ITAPORANGA
NOVA CAMPINA
PILAR DO SUL
RIBEIRÃO BRANCO
RIBEIRÃO GRANDE
RIVERSUL
SARUTAIÁ
TAGUAÍ
TAQUARITUBA
TAQUARIVAÍ
RESERVATÓRIO
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)