Post on 12-Feb-2019
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
Carlos de Sousa Mendes
Secretário-Geral do Ministério da Justiça
Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
: Expansão europeia
- Novos territórios.
: Sec. XIX: 40 milhões vão para Novo Mundo
- Novos mercados.
Sec. XX . Sec. XXI:
- Crescimento financeiro.
- Competitividade à escala mundial.
- Explosão das TIC.
- Capital industrial Capital informacional.
- Imperativo: INOVAÇÃO cadeia de VALOR.
Globalização
Pressões internas de Reforma:
- Orçamentais.
- Necessidade de competir na
economia mundial.
- Internacionalização de questões
antes de âmbito interno.
- Necessidade de novos instrumentos
de gestão/decisão.
Crise económica.
Globalização e pressões internas de Reforma
Produtividade.
Eficiência (eficiência das
contas públicas).
Eficácia.
Qualidade.
INOVAÇÃO Criação de
valor.
Pressões globais para novas formas
de cooperação e competitividade.
Compras Públicas Centralizadas: um imperativo da Reforma
O Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP):
Idealizado no Programa de Reestruturação de Administração
Central do Estado (PRACE).
Partilha de funções comuns, transversais a toda a atividade
ministerial (Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de fevereiro).
Dois tipos de entidades compradoras (adjudicantes): por
imposição legal e por adesão voluntária.
Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
Diretivas relativas às compras públicas
Sistema Nacional de Compras Públicas ( Planos de ação de compras públicas)
ESPAP
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Aposta estratégica da ESPAP:
Contribuir para o reequilíbrio das Contas Públicas, racionalizando e
reduzindo a despesa em bens e serviços transversais e gerando poupanças.
Contribuir para a modernização, eficiência e eficácia da Administração
Pública, através da profissionalização e centralização das funções compras e
gestão de categorias.
Promover a competitividade económica entre fornecedores do Estado.
Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
É o departamento governamental que tem por missão a
conceção, condução, execução e avaliação da política de justiça
definida pela Assembleia da República e pelo Governo.
No âmbito das suas atribuições, assegura as relações do Governo
com os tribunais e o Ministério Público, o Conselho Superior da
Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público e o
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Decreto-Lei n.º 123/2011
de 29 de Dezembro
Ministério da Justiça (MJ)
Administração da Justiça:
Prevenção da criminalidade.
Investigação criminal.
Execução das medidas penais privativas e não privativas de liberdade.
Execução de medidas tutelares educativas e de reinserção social.
Serviços médico-legais, incluindo a atividade e a formação no âmbito da
medicina legal e das outras ciências forenses.
Proteção da propriedade industrial, a nível nacional e internacional.
Formação de magistrados e de quadros necessários para o exercício de
funções específicas na área da justiça.
Ministério da Justiça (MJ): áreas de intervenção
Plano judiciário.
Segurança do tráfego jurídico.
Prevenção da litigiosidade.
Resolução não jurisdicional de
conflitos.
Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
Serviço central
da administração direta do Estado
e
de ,
no âmbito do Ministério da Justiça.
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ)
A SGMJ tem como atividade principal o apoio centralizado aos
Gabinetes e aos serviços do Ministério da Justiça, atuando
nas seguintes áreas (serviços partilhados):
Gestão de Recursos Humanos.
Organização, racionalização e simplificação.
Inovação, modernização e qualidade.
Arquivo e documentação.
Apoio jurídico e contencioso.
Informação e comunicação.
Relações públicas e protocolo.
SGMJ: atribuições
UCMJ: uma experiência pioneira, um caso de sucesso
:
Criada na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, para atuar transversalmente a todo o MJ.
:
Constituiu uma experiência pioneira no âmbito da desmaterialização do processo de
aquisição de bens e serviços, ao fazer parte de um projeto piloto de utilização de uma
Plataforma Eletrónica de Contratação, realizado com a UMIC.
Objetivo desta ação: promover um aumento de eficácia, eficiência e transparência,
reduzindo os custos de aquisição para todos os organismos do Ministério e alinhar
a política de compras centralizadas do Ministério e dos respetivos organismos com a
política global das compras públicas eletrónicas, prevista no Programa Nacional
de Compras Eletrónicas.
:
Utilização da Vortal para serviço de limpezas.
Custos mais baixos poupanças
: ocupou a no quadro poupança /ministério/2014 (dados ESPAP).
Diretas
Outras poupanças (horas de trabalho libertação de RH)
UCMJ, como as demais UCMs:
Melhores condições de aquisição.
Possibilidade de compra de maiores quantidades.
Ganhos de escala nas negociações.
Rede de compras centralizadas da Justiça
UCMJ Beneficiários
77.610
13
Entidades
vinculadas
10
Entidades
voluntárias
Advogados+
Solicitadores
Cidadãos em
geral
13 Entidades vinculadas
UMC
Gab. MJ/SE
CEJ
INPI
INMLCF
IRN
IGFEJ
PJ IGSJ
DGAJ
DGPJ
DGRSP
SGMJ
Gab. SE
88
33
19
96
260
7.204 - Tribunais
6.265
13.996- Reclusos
2.430
253
5.142
314
88
73
10 Entidades voluntárias
UMC
STJ
STA
CSM
PGR
TRC
TRG
TRP
TRE
TCAS
TCAN
273
109
114
90
58
176
69
113
50
83
25 Categorias
1. Alimentação 2. Combustíveis rodoviários
3. Comunicações
4. Consultoria de software 5. Cópia e Impressão
6. Economato
7. Eletricidade 8. Equipamento informático
9. Mobiliário 10. Mobiliário de Arquivo_Estantes Metálicas
11. Munições
12. Plataformas
13. Retarifação EDP
14. Seguro Automóvel 15. Seguros de Acidentes Pessoais
16. Serviço Móvel de dados
17. Serviços de Higiene e Limpeza
18. Serviços de Refeições Confecionadas
19. Serviços de Segurança e Vigilância
20. Serviços de Seguro Automóvel
21. Sistemas de Videoconferência
22. Software
23. Telefones IP
24. Transportes e Carga
25. Viagens
1. Comunicação de voz e dados em local fixo
2. Comunicações móveis de voz e dados
3. Economato
4. Energia
5. Equipamento informático
6. Higiene e limpeza:
# produtos
# serviços
7. Munições
8. Viagens, transportes aéreos e alojamento
9. Vigilância e segurança
9 Categorias para 2015
Total adjudicado 2005-2014 / Categoria (€ s/ IVA)
Alimentação 56 356 112
Combustíveis rodoviários 16 270 001
Comunicações 3 082 416
Consultoria de software 7 060
Cópia e Impressão 6 969 952
Economato 34 140 758
Eletricidade 25 625 338
Equipamento informático 17 912 813
Mobiliário 863 280
Mobiliário de Arquivo_Estantes Metálicas 404 253
Munições 564 120
Plataformas 205 340
Retarifação EDP 5 567 372
Seguro Automóvel 131 333
Seguros de Acidentes Pessoais 24 806
Serviço Móvel de dados 34 211
Serviços de Higiene e Limpeza 14 835 297
Serviços de Refeições Confeccionadas 22 903 252
Serviços de Segurança e Vigilância 24 460 342
Serviços de Seguro Automóvel 227 730
Sistemas de Videoconferência 779 547
Software 22 553 062
Telefones IP 1 357 274
Transportes e Carga 226 940
Viagens 5 598 213
TOTAL 261 100 823
Total poupança 2005-2014 / Categoria (€ s/ IVA)
Alimentação 3 485 522
Combustíveis rodoviários 731 016
Comunicações 3 420 584
Consultoria de software 2 930
Cópia e Impressão 3 388 218
Economato 6 073 095
Eletricidade 2 234 370
Equipamento informático 4 109 091
Mobiliário 532 155
Mobiliário de Arquivo_Estantes Metálicas 83 350
Munições 14 756
Plataformas 59 000
Retarifação EDP 312 482
Seguro Automóvel 77
Seguros de Acidentes Pessoais 108 193
Serviço Móvel de dados 3
Serviços de Higiene e Limpeza 2 820 674
Serviços de Refeições Confeccionadas 1 098 566
Serviços de Segurança e Vigilância 2 562 592
Serviços de Seguro Automóvel 162 940
Sistemas de Videoconferência 651 227
Software 470 620
Telefones IP 357 767
Transportes e Carga 478 231
Viagens 217 692
TOTAL 33 375 151
Total poupança 2005-2014 / (€ s/ IVA)
Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 TOTAL
TOTAL 324.164,2 1.344.681 1.781.482 3.820.167 6.185.541 2.854.713 4.533.821 2.239.845 4.641.728 5.649.009 33.375.151
SWOT – Pontos fortes / Pontos fracos da UCMJ
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
Num universo de 24 entidades, apenas 1 não
aderiu, o que dá uma adesão de 96%.
Equipa reduzida.
2ª Posição no quadro poupança /ministério/2014
(dados ESPAP).
Rotatividade elevada das pessoas da UMC.
Reconhecido o cumprimento da legalidade por parte
da UMC (auditorias IGF, IGSJ e Auditoria
interna_SGMJ).
Excesso de trabalho manual e reduzido
automatismo.
Equipa jovem e esforçada. Dificuldade de gestão de tempos e excessiva
burocracia.
Bons conhecimentos técnicos.
Circuito complexo e dependendo de outros
serviços.
Capacidade de trabalho. Pouca agilidade dos processos.
Bom relacionamento com serviços do MJ. Ausência de uma ferramenta de gestão dos
processos.
Fraca gestão e manutenção da informação do
processo logístico.
SWOT – Oportunidades / Ameaças
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
Adoção de novas tecnologias para a gestão de
todo o processo (desde a agregação até ao
acompanhamento dos contratos, passando pelo
procedimento).
Saída de trabalhadores.
Ferramenta de acompanhamento dos contratos.
Acumulação de disfuncionalidades burocráticas.
Prejuízo da imagem da SGMJ.
Governação colaborativa
Serviços colaborativos
Administração Pública em
Criação de massa crítica
Boa gestão
Eficaz afetação de recursos
Eficiente operacionalidade na função compras
Desenvolver o conceito e a prática de compras sustentáveis
Necessidade de Partilha / Colaboração
Cadeia de valor
Massa crítica
Nova visão
Novos modelos de negócio
Compras Públicas Centralizadas: que futuro?
Economia colaborativa
Empresas:
Prestadoras de serviços
Fomentadoras de mercado
Provedoras de plataformas
UCMJ: que futuro?
Consolidação do bom trabalho conseguido pela UCMJ.
Aposta cada vez maior:
Na capacitação de recursos humanos.
Na motivação da equipa.
Na qualificação e disseminação de metodologias e de boas práticas.
Na criação e manutenção de redes colaborativas entre as UCM e a
ESPAP.
Implementação de uma estratégia de funcionamento da Rede de Compras
Públicas do Ministério da Justiça (RCPMJ).
O papel da inovação
Criação de uma ferramenta informática que permita a gestão integrada
dos processos da UCM, desde o levantamento de necessidades até à
faturação, e que disponibilize informação para gestão.
Desenvolvimento de estratégias em termos tecnológicos e operacionais.
Inovação em categorias como a da energia (a co-geração por exemplo).
Integração dos requisitos sociais, laborais e ambientais nos processos de
contratação pública.
Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Equipa da UCMJ
Chefe de Divisão Luís Pardal
Técnicos superiores
Cláudia Gonçalves Pereira
Filipa Reis
Sandra Carrapiço
Susana Feteira