O PRESO E O DIREITO À EDUCAÇÃO

A ORIGEM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO

A prisão surgiu no fim do século XVII com o objetivo de

servir como meio de punição, sendo um castigo que deve

traduzir concretamente a

idéia de que a infração lesou a

sociedade inteira e não só a vítima.

No sistema penitenciário a educação é iniciada a partir da década de 50, quando se desenvolveu dentro das

prisões os programas de tratamento, ao perceberem o fracasso de apenas

deter o preso.

A educação nos presídios vai além de uma medida de reintegração social das

pessoas privadas de liberdade, é também uma forma de prevenir a reincidência e

preparar o preso para que consiga trabalho depois de libertado.

O PROBLEMA DO ÓCIO NOS PRESÍDIOS

Art. 28 da LEP:

“O trabalho do condenado, como

dever social e condição de

dignidade humana, terá finalidade

educativa e produtiva”

O PRESO E O ACESSO À EDUCAÇÃO

Nova

percepção da

realidade social.

Direito

Proce

ssual

Penal

X

Educaçã

o

O ACESSO A EDUCAÇÃO

NO SISTEMA PRISIONAL

Por uma questão cultural, o sistema prisional brasileiro encontra-se com as

mais diversas dificuldades não só no aspecto físico, mas também na própria

massa carcerária.

A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO CRIMINAL

O objetivo maior de fornecer educação ao preso é a sua reinserção na sociedade após o cumprimento da

pena, devendo a Administração fornecer

benefícios diretos e indiretos pela obtenção da

escolaridade.

O preso teria que se submeter às regras,

tratando-se de direitos e obrigações recíprocas.

A criação de estabelecimentos prisionais que se preocupam com a educação permitindo a

reinserção social do criminoso poderá ser um excelente método de se evitar não só a

reincidência criminal, além de fornecer ao preso acesso à educação que não teve na época

adequada.

JUR

ISP

RU

DÊN

CIA

JUR

ISP

RU

DÊN

CIA

JUR

ISP

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DÊN

CIA

VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA

1. Presos em Regime Semiaberto;

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2. O presídio oferece supletivo e alfabetização;

3. Resistência por parte dos internos para estudar;

4. Remissão da pena por dias estudado;

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5. Preso Universitário

6. Verba para educação

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7. O Sergipe alfabetizado é um convênio firmado entre BB educar + secretária de educação+ secretária de justiça, sendo financiado pelo MEC;

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8. Etapas de alfabetização e supletivo;

9. Incidente e fulgas durante as aula.

Quebra-Cabeça!

Fim!