Síntese por tópicos – TPC

– Uma das primeiras preocupações de Salazar, com a aprovação da

nova Constituição de 1933 foi a da reorganização das polícias de caráter

político-social herdadas da ditadura militar e da I República, o que à

semelhança dos regimes autoritários e fascistas da época, a Polícia

Internacional e de Defesa do Estado, aconselharam pós-guerra maiores

cuidados terminológicos e processuais.

– A polícia política era o principal, estava servida por uma larga rede de

informadores, dotada de verbas cujo uso escapava ao controlo público, a PIDE

podia deter quem entendesse, sem culpa formada e sem mandato. Durante

esse tempo os detidos ficavam isolados sem contacto social, enquanto decorria

a fase de “interrogatórios”, que inicialmente era secreta e estava ao encargo da

polícia política e esta usufruía violência como forma de extrair confissões ou

intimidar.

– Este sistema policial podia prender quem quisesse e durante quanto

tempo quisesse, pois ao fim de um ano de prisão preventiva podia ser presos

outra vez.

– A polícia política tinha em poder uma rede de prisões preventivas para

os detidos preventivamente ou a aguardar julgamento.

– Os detidos eram acusados de “crimes contra a segurança do Estado” e

eram julgados em variadíssimos tribunais especiais.