Post on 17-Apr-2015
A institucionalização dos problemas sociais
Três dimensões:Dimensão mediática
Indicadores: Número de notícias veiculadas pelos media
Dimensão associativa: ONG/ONGA
Dimensão política: partidária, governativa, legislativa
Estado/Problemas Sociais
Sociedade pré-industrial:
Legitimação da intervenção
•Exclusivamente de ordem ético-religiosa
•Modelo assistencialista
•Ex: MisericórdiasO Estado não tem o dever de ajudar, nem o cidadão o direito de esperar ajuda
Estado/Problemas Sociais
Desagregação do Estado Feudal:
•Génese do Estado Protector
• Progressiva centralização do poder no soberano
•Capacidade para “obrigar” por parte do poder político
•Expressão na criação dos exércitos nacionais•Concentração do poder tributário•Emergência do consenso sobre a vontade de obedecer do sector que, mais tarde viria a constituir a sociedade civil
Estado/Problemas Sociais
Privilegiou:•Objectivos de segurança
•Objectivos de Justiça
•Detrimento do bem estar social•Remetido para a sociedade civil (embora por vezes ocorressem intervenções estatais através das casas reais ou da aristocracia)
Estado/Problemas Sociais
Estado Protector – O príncipe recorre a dois tipos de profissionais:
•Políticos profissionais e semi-profissionais – Indivíduos da sua confiança: clérigos, nobres, juristas, universitários …
•Funcionários profissionais - Funções de maior complexidade: administração financeira, técnicas de guerra, actividade jurídica…
Estado/Problemas Sociais
ESTADO PROVIDÊNCIA:
•Revolução Industrial•“Complexificação” da sociedade
•Emergência de problemas económicos e sociais
•Estado chamado a assumir funções de orientação e regulação, sobretudo na área dos problemas económicos e sociais.
•Emergência da consciência de que o bem estar é o objectivo do Estado.
Estado/Problemas Sociais
Administração pública
•Papel intervencionista
•Resolução de problemas económicos e sociais
•Aumento da despesa pública
•Aumento da carga fiscal
Estado/Problemas Sociais
Duas correntes:•Estado intervencionista – resolução de problemas económicos e sociais.
•Sociedade Civil - A resolução dos problemas é da responsabilidade da sociedade.
Estado/Problemas Sociais
ESTADO PROTECTOR• Objectivos
• Produzir segurança• Reduzir incerteza
• Fins dominantes do Estado• Segurança• Justiça
ESTADO PROVIDÊNCIA• Objectivos
– Produzir segurança– Reduzir incerteza– Promover a regulação e
orientação socio-económica
• Fins dominantes do Estado– Segurança– Justiça– Bem-estar social
Estado/Problemas Sociais
As perspectivas liberais: •Génese: Após séc.XV
•Expansão europeia
•Diversificação de mercados•Concentração de capital
•Consolidação da burguesia como classe social
•Revolução Industrial – Internacionalização da economia
Estado/Problemas Sociais
•Alteração da ordem política – centralização do poder real •Novas doutrinas económicas e sociais: Mercantilismo e Fisiocracia•Novo corpo filosófico que procura limitar o despotismo do príncipe
•Os problemas sociais resultam da acção desastrada do Estado :
•A procura da resolução conduz a excesso de intervenção
•Liberalismo clássico: Adam Smith•Neoliberalismo: Robert NozicK e John Rawls
Estado/Problemas Sociais
Teoria dos internalismos:A acção do Estado tem, com frequência, efeitos imprevistos que pervertem as intenções de Justiça e de promoção do bem-estar.
Exemplo: Ciclo vicioso das despesas públicas:– O crescimento das necessidades dos cidadãos implica pressão sobre o Estado no sentido
de as colmatar – Avanço da procura de Estado– O avanço da procura de Estado obriga à concentração e articulação de recursos para dar
resposta às necessidades – Avanço da oferta de estado– Para que a oferta de Estado cresça é necessário aumentar a despesa pública– O aumento da despesa pública determina o aumento dos impostos– O aumento da carga fiscal sobrecarrega os cidadãos o que, naturalmente, aumenta as
necessidades e a procura de Estado
Estado/Problemas Sociais
Problemas sociais: o pensamento liberal, embora tenha evoluído defende que:
•O mercado é melhor regulador que o Estado•Os problemas sociais devem ser solucionados pela sociedade civil
• A amplitude da intervenção estatal é variável:
•Autores que negam pura e simplesmente o mérito da intervenção estatal
•Autores que reconhecem algum direito da intervenção no sentido da justiça distributiva – intervenção fiscal
Estado/Problemas Sociais
A posição liberal face aos problemas socioeconómicos:
•A maior parte dos problemas sociais e económicos resultam da excessiva intervenção do Estado
•A resolução dos problemas sociais e económicos deverá ser responsabilidade dos mecanismos (naturais) de auto-regulação do mercado.
E quando a realidade nos cai em cima ...
Estado/Problemas Sociais
As posições marxistas:• Pensamento marxista enquadra-se historicamente na Europa do século XIX.
• Revolução Industrial•Sociedade em mudança• Disfunções sociais•Propor soluções
•Marx : 1818 -1883•Obra em permanente evolução•Por vezes muito contraditória ( ao contrário do que as correntes oitocentistas posteriores fizeram passar).
Estado/Problemas Sociais
Percurso existencial de Marx:– Origem judia– O pai foi “obrigado” a baptizar-se para não ser vítima do anti-semitismo– Formação inicial na Alemanha (1843): estudou Direito e doutorou-se em Filosofia
• Procurou demonstrar a influência das classes dominantes na elaboração de leis e da economia na estrutura social
• Foi jornalista durante um ano
– Viveu exilado em França (1844), na Bélgica (Bruxelas para onde foi deportado em 1845)• Permaneceu três anos• Estudou Economia• Iniciou a colaboração com Engels – Manifesto Comunista publicado em Londres em 1848
– Regressou à Alemanha de onde voltou a ser expulso vindo a morrer no Reino Unido – Londres em 1883
Estado/Problemas Sociais
As teses:•O pensamento de Marx relativamente ao papel do Estado não é constante ao longo da sua obra.
•Posição idealista (1843) : Possibilidade da existência de uma associação de Homens verdadeiramente livres num Estado idealizado
•Afirmação de que os Estado é uma expressão da alienação humana semelhante à religião, ao direito e à moralidade
•Biombo que esconde as lutas internas•Instrumento das classes dominantes•Comissão de gestão dos assuntos da burguesia
Estado/Problemas Sociais
•Afirmação de que o Estado, apesar das críticas, pode desempenhar um papel positivo em favor das classes oprimidas
•Poderia mesmo ser, em situação de ditadura do proletariado, instrumento de mudança para a sociedade comunista
•Estado como instrumento das classes dominantes, sejam elas a burguesia ou o proletariado, nas funções de regulação e orientação da sociedade global
Perspectiva marxista:•Problemas sociais: Exploração de uma classe social em benefício de outra•Situação de permanente luta de classes
Estado/Problemas Sociais
Duas estratégias:– Quando o estado não é controlado pelas classes trabalhadoras
• As suas organizações devem fazer pressão para que o Estado lhes faça concessões em nome da paz social ameaçada uma vez que a raiz dos problemas está no sistema de dominação.
• Qualquer solução passa pela conquista do poder pelas classes trabalhadoras
– Quando o Estado é controlado pelas classes trabalhadoras• Concretizar a definição de rumos• A articulação de meiosDe modo a fazer face aos problemas sociais e económicos, Compete-lhe um papel dominante no planeamento e organização das actividades
económicas e da protecção social
Estado/Problemas Sociais
Críticas ao marxismo:•Do ponto de vista doutrinário
•Danos elevados na coesão social, ao privilegiar a luta de classes
•Gastos consideráveis de energias sociais necessárias ao crescimento económico, em nome da igualdade e detrimento da liberdade
•Do ponto de vista político:•Falta de eficácia e de eficiência – Os resultados obtidos foram muito inferiores aos previstos•Apresentaram custos económicos e sociais muito elevados
Estado/Problemas SociaisAs perspectivas conciliatórias:•Reporte aos valores centrais da Revolução Francesa
•Liberdade: perspectiva liberal•Igualdade: perspectiva marxista•Fraternidade: remetido para a sociedade civil
Na procura da conciliação entre a perspectiva liberal e a perspectiva marxista – final século XIX :
Nova tendência: •Estado providência – surge em França fazendo referência a um modelo de estado intervencionista
Estado/Problemas SociaisAlemanha – 1880: Estado social
Reino Unido – anos 40 do século XX: Estado de Bem-Estar
PILARES:1º: Seguro obrigatório de Bismark – Iniciativa do governo de Bismark
•Resposta à pressão do movimento trabalhista, de académicos e políticos•Resposta aos malefícios das acções liberais: conjunto de LEIS que procuram melhorar a protecção social dos trabalhadores através do seguro obrigatório•Seguro-doença•Seguro velhice-invalidez
Estado/Problemas Sociais2º- A teoria Intervencionista de Keynes
•Partilhava algumas preocupações de Marx•O capitalismo possuía elementos irracionais – falhas de mercado•Defendia uma vigorosa intervenção estatal
NEW DEAL•Mecanismos de controle•Investimento público – criação de emprego
•Aumentar o poder de compra das famílias•Revitalizar a economia•Reduzir os problemas sociais
Estado/Problemas Sociais3º - O Relatório Beveridge – 1942
•Lança as bases recentes do Sistema de segurança Social
•4 Princípios:•Universalismo – segurança para toda a população alvo•Unicidade – uma única quotização cobriria todos os riscos•Uniformização – prestações iguais independentemente do rendimento auferido•Centralização – sistema único de protecção social em todo o país
Estado/Problemas Sociais
Situação actual:•Após a 2ª Guerra Mundial
•Modelo intervencionista aplicado nos países mais industrializados•Suportado por:
•Situação de pleno emprego•Protecção social organizada em torno de um sistema universal•Nível nacional mínimo de condições de vida
•Crises petrolíferas•Aumento do desemprego – aumento da procura de estado•Diminuição das contribuições para a SS – condicionou a redução da oferta de Estado•Perda de confiança no Estado- providência.
Estado/Problemas Sociais
Bibliografia:Moreira, Adriano (1997) Ciência Política, Coimbra, AlmedinaRosanvallon, Pierre (1984) Análise do Estado Providência, Lisboa.