Maria Cristina Coimbra Lages Balestrin de Andrade

Agosto 2.004

A HEMOTERAPIA NO BRASIL

HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS,

PRINCIPAIS DESAFIOS

HEMOTERAPIA

Ciência que estuda o tratamentodas doenças, através da utilização

do sangue.

HISTÓRICO

Período Empírico - Grécia até 1.900

1.492 - Papa Inocêncio VIII - Ingestão do sangue de trêsjovens “sadios de corpo e alma”;

1.569 - Andréa Cisalpini - Descoberta da circulação sangüínea;

1.627 - Willian Harvey - Descrição da circulação sangüínea -base científica da transfusão;

1.665 - Richard Lower - Transfusão de sangue experimentalem animais;

1.667 - Jean Baptiste Denis - Paris - Primeira experiência emser humano, com sangue de carneiro;

1.818 - James Blundell - Primeira transfusão com sanguehumano, em mulheres com hemorragias pós parto.

HISTÓRICO

Período Científico - De 1.900 até os dias dehoje

1.901 - Landsteiner - Descrição dos principais tipos de célulasvermelhas A, B, O e AB posteriormente;

1.918 - Primeira transfusão de sangue armazenado há 26 dias;

1.936 - Barcelona - Criação do primeiro banco de sangue;

1.942 - Landsteiner - Identificação do Fator Rh.

HISTÓRICO

Brasil1.942/1.944 - Criação dos bancos de sangue de PortoAlegre, Recife e da Lapa, no Rio de Janeiro;

1.949 - I Congresso Paulista de Hemoterapia;

1.950 - Março - Pres. Dutra decreta e sanciona a Lei Federal no. 1.075;

Maio - I Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia;

Fundação da SBHH, Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.

HISTÓRICO

1.965 - Pres. Castelo Branco - Lei Federal no. 4.701 , defineo exercício da atividade hemoterápica no Brasil e asbases da Política Nacional de Sangue;

Fundação do Colégio Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia;

1.967 - Decreto no. 60.969 - Determinação das competências dos órgãos executores da atividadehemoterápica;

1.969 - Portaria s/no. de 25 de setembro - Instruções e critérios de elegibilidade e rotinas para atendimentode doadores de sangue.

HISTÓRICO

Final da Década de 60 - Convênio de Cooperação Técnicaentre o Governo de Pernambuco e a França;

1.975 - SBHH propõe Programa de Educação Sanitária -Doação de Sangue;

1.976 - Discussão em caráter sigiloso na Secretaria de Planejamento da Presidência da República, paraformulação de nova regulamentação da atividadehemoterápica;

1.977 - Fundação do Centro de Hematologia e Hemoterapiade Pernambuco - HEMOPE.

HISTÓRICO

1.980 - SBHH - Campanha Nacional de Doação de SangueComunitária;

Apoio do Min. Waldir Arcoverde;

Discussão acirrada público x privado

Implantação do Programa Nacional do Sangue eHemoderivados - Pró Sangue;

Início da implantação dos Hemocentros;

HISTÓRICO

1.981 - Reconhecimento da Síndrome da ImunodeficiênciaAdquirida, AIDS, nos Estados Unidos;

1.983 - Gallo e Montagnier isolam o vírus da AIDS, HTLV-III;

CHSP - Dosagem de B2 micro globulina em doadores de sangue;

1.985 - Morte Henfil - fator VIII de coagulação liofilizado;

FDA aprova uso comercial do teste;

Fim doação remunerada de sangue no Brasil;

Redução drástica de estoques;

Risco de contaminação 1: 300 mil transfusões.

HISTÓRICO

1.988 - Lei no. 7.649 - Obrigatoriedade de realização de

exames laboratoriais no sangue coletado - Hepatite B, Sífilis,

Doença de Chagas, Malária e AIDS.

HISTÓRICO

1.950 - 1.993 - Publicação de 22 matérias legais;

1.993 - 2.004 - Publicação de 61 matérias legais;

Entre 2.000 e 2004 - Publicação de 31 matérias legais.

HISTÓRICO

Estrutura Organizacional doMinistério da Saúde

FONTE: Ministério da Saúde – Ano: 2.004

Estrutura Organizacional - ANVISA

FONTE: ANVISA – Ano: 2.004

Movimentação Recursos Financeiros

ANO 1998 1999 2000 2001 2002 ORÇAMENTO 12,8 15,5 17,6 22,5 24,6

Fonte: DATASUS e Ministério da Saúde / Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – Ano ;2.002

Evolução do orçamento da saúde pública, em R$ bilhões

ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA

12,8

15,5

17,6

22,5

24,6

1998

1999

2000

2001

2002

Evolução do Orçamento Público em Sangue e Hemoderivados

ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICAEvolução do orçamento público em Sangue e Hemoderivados, em R$ milhões

ANO 1998 1999 2000 2001 2002ORÇAMENTO 15,8 34,7 41,8 30,9 44,7% SAÚDE 1,23% 2,24% 2,38% 1,37% 1,82%

Fonte: Ministério da Saúde/Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

15,8

34,7

41,8

30,9

44,7

0 10 20 30 40 50

1998

1999

2000

2001

2002

Distribuição dos Serviços de HemoterapiaSegundo Região Geográfica e Natureza Jurídica

BRASIL

NÃOINFORMADA

28%

PÚBLICA29%

PRIVADA19%

CONVENIADAPRIVADA

24%

Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003

Distribuição dos Serviços de HemoterapiaSegundo Região Geográfica e Natureza Jurídica

NORTE

CONVENIADAPRIVADA

3%

PÚBLICA86%

PRIVADA11%

NÃOINFORMADA

0%

NORDESTE

PRIVADA25%

CONVENIADAPRIVADA

18%

PÚBLICA56%

NÃO INFORMADA

1%

CENTRO OESTENÃO

INFORMADA6%

PÚBLICA51%

CONVENIADAPRIVADA

4%

PRIVADA39%

Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003

Distribuição dos Serviços de HemoterapiaSegundo Região Geográfica e Natureza Jurídica

SUL

NÃOINFORMADA

55%CONVENIADA

PRIVADA 26%

PRIVADA11%

PÚBLICA8%

SUDESTE

NÃOINFORMADA

14%

PÚBLICA33%

PRIVADA23%

CONVENIADAPRIVADA

30%

Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003

O Financiamento

• Os recursos provêm exclusivamente do pagamento das

unidades de hemocomponentes transfundidos e demais

procedimentos realizados, cujos valores são baseados na

grande maioria dos prestadores na Tabela da Associação

Médica Brasileira, edições 1.990/92, uma vez que os

compradores de serviços não aceitam as edições de 1.996 e

1.999.

Centro de Hematologia de São PauloDoações x Doadores x Un. Liberadas

2238

1982

1763

2307

2054

1822

2269

1927

1732

2119

1764

1584

2137

1755

1623

1999 2000 2001 2002 2003

Doadores

Doações

Unid. Liberadas

11,4%

11%

21,2% 21%

10,9%

23,6%

15%

11,2% 10,1%

Média Mensal

25,2%

10,2%

16,7% 17,8%

7,5%

24,1%

Desvalorização do CH em 9 anos

• 352% em relação ao US$;

• 308% em relação ao salário mínimo;

• 73,5% em relação ao IGP.

Evolução dos Custos

R$ 0,00

R$ 100,00

R$ 200,00

R$ 300,00

R$ 400,00

R$ 500,00

R$ 600,00

R$ 700,00

R$ 800,00

R$ 900,00

R$ 1.000,00

1999

2000

2001

2002

2003

Bolsa Filtro Kit Aférese

R$ 0,00

R$ 1.000,00

R$ 2.000,00

R$ 3.000,00

R$ 4.000,00

R$ 5.000,00

R$ 6.000,00

R$ 7.000,00

R$ 8.000,00

1999

2000

2001

2002

2003

Pessoal Nível Tecnico Pessoal Nível Superior

Considerações

• Inexistência de um mercado de hemoterapia, uma vez quenão se caracteriza como um grupo de compradores evendedores que, por meio de suas reais ou potenciaisinterações, determina o preço de um produto ou de umconjunto de produtos;

• O produto sangue não tem preço no sentido que a teoriaeconômica lhe confere, ou seja, determinado pela interaçãodas curvas de oferta e demanda; é, antes, definido pelosagentes compradores de serviços de saúde públicos eprivados.

• As principais fontes de dados e informações relacionadasàs empresas que integram o Sistema de SaúdeSuplementar são oferecidas pelas entidadesrepresentativas das diferentes modalidades deste tipo deassistência tais como Abramge, Conamge, Sinamge,Unimed do Brasil, Fenaseg, Unidas, etc;

• Os dados disponíveis são dispersos e significativamentediscrepantes para um mesmo ano, este fato aliado àinexistência de dados das mesmas fontes, para todos osanos, torna muito difícil comparar as informações;

• Sendo dados consolidados, não é possível analisarespecificamente o Setor da Hemoterapia.

Considerações

• Neste segmento a cadeia de participantes do processo deprodução e fornecimento de sangue, considerando-seexclusivamente os componentes diretamente envolvidos,isto é usuários, financiadores, fontes pagadoras eprestadores de serviços, traduz uma expressão imperfeitade mercado, pois quem financia (Empresas hoje sãoresponsáveis pelo financiamento de 70%) não recebe oserviço, quem recebe o serviço (paciente), não paga efinalmente quem paga (fonte pagadora) nem recebe oserviço nem o financia. Portanto, estas visões encerram emsi contradições de interesses.

Considerações

A crescente importância econômica do setorsaúde no Brasil, deve impulsionar odesenvolvimento de ações gerenciais, quetenham como objetivo a melhoria dasrelações custo benefício, sempre sob a óticade que os recursos disponíveis são finitos,sejam eles públicos ou privados.

Fundado em abril de1.981, dedicado aoatendimento integral dopaciente hematológico.

Áreas de Atuação

Hematologia ClínicaAssistência Médicaorganizada por grupos depatologias, seguindo rígidosprotocolos diagnósticos eterapêuticos.

Laboratório de Patologia

Clínica especializado em

Hematologia

Áreas de Atuação

Hemoterapia

Ambientes planejados e

preparados para oferecer

maior conforto aos pacientes.

CHSP em Números

Ambulatório Transfusional 1

Agências Transfusionais 7

Postos de Coleta 2

Doações de Sangue 2.000/mês

Transfusões de Sangue 3.500/mês

Corpo Clínico (médicos) 24

Consultas Médicas 2.000/mês

Exames Laboratoriais 10.000/mês

Ligações telefônicas 250/dia

Funcionários 200

Obrigada pela atenção.

www.chsp.org.br

cristina@chsp.org.br