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3 A estrutura social e as desigualdades
Podemos observar sinais de desigualdades sociais em todos os lugares. Eles aparecem, de
imediato, em elementos materiais, como moradia e roupas, e também se manifestam no
acesso à educação e aos bens culturais. Por que as desigualdades existem? Como se
constituem? Como são explicadas?
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7 A estrutura social se constitui por meio da relação entre os vários fatores – econômicos, políticos, históricos, sociais, religiosos e culturais – que dão feição própria a uma sociedade.
Uma das características da estrutura social é a estratificação, ou seja, a maneira como os indivíduos ou grupos são classificados em camadas sociais.
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7 Segundo o sociólogo brasileiro Octávio Ianni, a estratificação social é determinada pela forma como se organizam a produção econômica e o poder político.
As estruturas de apropriação (econômica) e de dominação (política) são influenciadas por elementos como a religião, a etnia, o sexo, a tradição e a cultura, que interferem nos processos de divisão social do trabalho e de hierarquização.
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7 A estratificação e as desigualdades sociais são produzidas historicamente. Isso significa que elas são geradas por situações diversas e se expressam na organização das sociedades em sistemas de castas, de estamentos ou de classes.
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O sistema de castas é uma configuração social registrada em diferentes tempos e lugares. Mas é na Índia que está a expressão mais acabada desse sistema, iniciado há mais de 3 mil anos.
As sociedades organizadas em castas
A hierarquização social se baseia em religião, etnia, cor, hereditariedade e ocupação. Esses elementos definem a organização do poder político e a distribuição da riqueza gerada pela sociedade.
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a dos brâmanes (sacerdotal e superior às demais);
a dos xátrias (intermediária, formada pelos guerreiros, encarregados do governo e da administração pública);
a dos vaixás (casta dos artesãos, comerciantes e camponeses);
a dos sudras (casta dos inferiores, dos que realizam trabalhos manuais considerados servis).
Na Índia, há quatro grandes castas:
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7 Não há mobilidade social em um sistema de castas.
Preparação da pira para a cremação de um morto na Índia, em 1988. O assistente de cremação herdou essa função de seus antepassados e a passará para os filhos.
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Na Índia, os integrantes das castas inferiores adotam costumes, ritos e crenças dos brâmanes, o que cria certa homogeneidade de costumes entre as castas.
A rigidez das regras é relativizada por casamentos, não muito comuns, entre membros de diferentes castas.
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7 O sistema de castas indiano está sendo desintegrado de forma gradativa, sob o impacto da urbanização, da industrialização e da introdução de padrões ocidentais de comportamento.
Entretanto, normas e costumes desse sistema ainda sobrevivem. Isso é comprovado pela adoção de cotas nas universidades públicas, como medida de inclusão de estudantes que pertencem a castas consideradas inferiores.
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7 As sociedades organizadas por estamentos
Um estamento é identificado por um conjunto de direitos e deveres, privilégios e obrigações, aceitos como naturais e publicamente reconhecidos.
Numa sociedade estamental, a condição dos indivíduos e dos grupos em relação ao poder e à participação na riqueza não é somente uma questão de fato, mas também de direito.
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Nas sociedades medievais, a possibilidade de mobilidade de um estamento para outro existia, mas era muito controlada. O que definia o prestígio, a liberdade e o poder dos indivíduos era a propriedade da terra: os que não a possuíam eram dependentes econômica e politicamente, além de socialmente inferiores.
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O que explica a relação entre os estamentos é a reciprocidade. Os servos tinham obrigações para com os senhores, que, por sua vez, deviam proteger os servos. A desigualdade era vista como algo natural: camponeses e servos sempre estiveram em situação de inferioridade.
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7 Na França, no final do século XVIII, havia três estados: a nobreza, o clero e o terceiro estado, que incluía os demais membros da sociedade: comerciantes, industriais, trabalhadores em geral, etc.
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Estratificação social na França: o camponês carrega o clérigo e o nobre nas costas.
Representação de 1789.
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A pobreza é a expressão mais visível das desigualdades
sociais.
Pobreza: condição de nascença, desgraça, destino...
Como ela foi entendida no decorrer da história?
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Acreditava-se que a pobreza era uma desgraça decorrente das guerras ou de adversidades como doenças ou deformidades físicas.
Na Idade Média, a pobreza era considerada uma condição de nascença. Havia uma visão positiva dessa condição, pois esta despertava a compaixão e a caridade. Na concepção da Igreja Católica, os ricos tinham obrigação moral de ajudar os pobres.
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Na Inglaterra, com o aumento da produção e do comércio, a pobreza e a miséria passaram a ser interpretadas como resultado da preguiça e da indolência, já que havia muitas oportunidades de emprego. Tais interpretações tinham por objetivo fazer que o povo se submetesse às condições de trabalho vigentes.
A partir do século XVI, iniciou-se um nova ordem, na qual o indivíduo se tornou o centro das atenções. O Estado “herdou” a função, antes atribuída aos ricos, de cuidar dos pobres.
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7 No final do século XVIII, com o fortalecimento do liberalismo, outra justificativa para a pobreza foi formulada as pessoas eram responsáveis pelo próprio destino e ninguém era obrigado a dar trabalho ou assistência aos mais pobres. Dizia-se que era necessário manter o medo à fome para que os trabalhadores realizassem bem suas tarefas.
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7 Para o economista e demógrafo britânico Thomas Malthus, a população crescia mais que os meios de subsistência. Com base nas ideias de Malthus, dizia-se que a assistência social aos pobres era repudiável, pois os estimulava a ter mais filhos, o que aumentava a miséria.
Thomas Malthus (1776-1834).
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Em meados do século XIX, difundiu-se a ideia de que os trabalhadores eram perigosos: poderiam não só transmitir doenças, já que viviam em condições precárias de higiene, mas também se rebelar, organizar-se e fazer revoluções, questionando os privilégios das classes que detinham riqueza e poder.
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7 Exercícios
1. Leia o texto abaixo e explique-o de acordo com o que você estudou neste capítulo.
Quando declaramos que o espírito de casta reina em dada sociedade, queremos dizer que os vários grupos dos quais essa sociedade é composta se repelem, em vez de atrair-se, que cada um desses grupos se dobra sobre si mesmo, se isola, faz quanto pode para impedir seus membros de contrair aliança ou, até, de entrar em relação com os membros dos grupos vizinhos. [...]
Celestin Blouglé.
O sistema de castas. In: Octávio Ianni (org.). Teorias da estratificação
social. São Paulo: Nacional, 1973. p. 90-91.