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A Economia PolA Economia Políítica do tica do Governo LulaGoverno Lula
Reinaldo GonReinaldo Gonççalvesalves
Instituto de Economia Instituto de Economia –– UFRJUFRJ29 agosto 200729 agosto 2007
Características
•orientação didática
•perspectiva histórica
•avaliação crítica
•esforço de inovação analítica
•enfoque abrangente
•abordagem da Economia Política
•caráter prospectivo
1. Contexto internacional
2. Inserção internacional e vulnerabilidade externa
3. Política e dinâmica macroeconômica
4. Desempenho em perspectiva histórica
5. Pobreza e política social
6. Classes sociais, Estado e bloco de poder
7. Crescimento, acumulação e perspectivas
““O Brasil estO Brasil estáá muito bem e, em princmuito bem e, em princíípio, pio, nosso potencial de crescimento nosso potencial de crescimento éé maior maior
que o de outros paque o de outros paííses da Amses da Améérica Latina.rica Latina.””
Maria da ConceiMaria da Conceiçção Tavaresão Tavareseconomistaeconomista
28 de agosto de 200728 de agosto de 2007
““O Brasil O Brasil éé um barco sem rumo, sem prumo um barco sem rumo, sem prumo e sem lastro.e sem lastro.””
““O Governo Lula O Governo Lula éé uma traguma tragéédia moral, dia moral, polpolíítica, institucional, social e econômica.tica, institucional, social e econômica.””
Reinaldo GonReinaldo Gonççalvesalveseconomistaeconomista
Respeito à lei e controle da corrupção: 1996-2006
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 2006
Respeito à lei Controle da corrupção
Fonte: Banco Mundial (2007).
Eficácia do governo e qualidade do aparato regulatório: 1996-2006
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 2006
Eficácia do governo Qualidade do aparato regulatório
Mortes e homicídios de jovens: recordes mundiais
Ranking Taxa de mortes de jovens por armas de fogo (homicídios,
acidentes, suicídios e causas indeterminadas) (por 100 mil) –
65 países
Taxa de homicídios de jovens (por 100 mil) - 84
países
País Taxa País Taxa
1 Brasil 43,1 Colômbia 95,6
2 Venezuela 38,3 Venezuela 65,3
3 Belize 17,6 Brasil 51,74 Uruguai 15,2 Porto Rico 50,1
5 Guiana 11,0 Santa Lúcia 29,4
Maior desemprego dos jovens
Taxa de desemprego (%)
10 a 17 anos 18 a 24 anos
1995 11,5 10,7
1998 17,6 16,0
2001 17,5 17,0
2003 19,0 18,0
2004 19,6 17,1
2005 21,5 18,0
Maior consumo de drogas e álcool pelos jovens2001 2005
Consumo de drogas – uso na vida (% da população)Bebidas alcoólicas
12 a 17 anos 48,3 54,318 a 24 anos 73,2 78,6Total 68,7 74,6
Tabaco
Homens 46,2 50,5Mulheres 36,3 39,2Total 41,1 44,0
Maconha 6,9 8,8Solventes 5,8 6,1Cocaína 2,3 2,9
População que já recebeu algum tratamento para uso de álcool ou drogas (%)12 a 17 anos 2,8 1,018 a 24 anos 4,9 2,3Total 4,0 2,9
Jovens brasileiros emigram cada vez mais
Imigrantes legais brasileiros nos Estados Unidos
Número Brasil / Total (%)1997 4574 0,571998 4380 0,671999 3887 0,602000 6943 0,83
2001 9448 0,892002 9439 0,892003 6331 0,902004 10556 1,102005 16664 1,48
2006 17910 1,41
Jovens pessimistas com o futuro(Distribuição percentual)
Como será o futuro?
Pior Melhor Igual Sem opinião
No bairro onde mora
41 38 20 1
No Rio de Janeiro 48 32 18 2
No Brasil 46 32 20 2
Como o Brasil é visto (%)
Existe Não existe
Exploração dos mais fracos 70 26Respeito ao trabalho 33 61Boas possibilidades para a realização de projetos pessoais
32 55
Reconhecimento e valorização do mérito pessoal
25 61
Segurança para planejar a vida 23 63Bons governos 17 76Boas práticas políticas 13 80
Vulnerabilidade externa: Conceitos
Vulnerabilidade externa é a probabilidade de resistência a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos.
Vulnerabilidade externa conjuntural é determinada pelas opções e custos do processo de ajuste externo. A vulnerabilidade externa conjuntural depende positivamente das opções disponíveis e negativamente dos custos do ajuste externo. Ela é, essencialmente, um fenômeno de curto prazo.
Vulnerabilidade externa estrutural decorre das mudanças relativas ao padrão de comércio, da eficiência do aparelho produtivo, do dinamismo tecnológico e da robustez do sistema financeiro nacional. A vulnerabilidade externa estrutural édeterminada, principalmente, pelos processos de desregulação e liberalização nas esferas comercial, produtivo-real, tecnológica e monetário-financeira das relações econômicas internacionais do país. Ela é, fundamentalmente, um fenômeno de longo prazo.
Vulnerabilidade externa comparada é dada pelo desempenho externo relativo de determinado país comparativamente ao desempenho externo relativo de outros países. Ela expressa a comparação entre países do diferencial relativo de indicadores de inserção econômica internacional.
Principais conclusões: Capítulo 1
conjuntura internacional extraordinariamente favorável desde 2003
melhora generalizada dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural dos países em desenvolvimento
indicadores de vulnerabilidade externa comparada do Brasil não apresentam tendências firmes de avanços significativos quando se confronta o período 2003-06 com o período 1995-2002
a vulnerabilidade externa comparada do Governo Lula émaior do que a média dos dois mandatos de Cardoso
o Governo Lula é responsável pela perda da oportunidade extraordinária criada pelo contexto internacional pós-2002 que permitiria colocar o país em trajetória de desenvolvimento econômico estável e dinâmico
0
1
2
3
4
5
6
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 200619,5
20
20,5
21
21,5
22
22,5
23
PIB, var. % Investimento (% do PIB)
0200400600800
10001200140016001800
01/02
/1998
09/02
/1998
05/07
/1999
01/07
/2000
09/07
/2000
05/10
/2001
01/16
/2002
09/17
/2002
05/21
/2003
01/23
/2004
09/22
/2004
05/25
/2005
01/27
/2006
09/27
/2006
Spread - EMBI Spread - EMBI América Latina
Os países com os maiores spreads dos títulos no mercado internacional: 2002-2006
2002 2003 2004 2005 2006
1
Argentina = 5742
Argentina = 5568
Argentina = 5220
Argentina = 2709
Equador = 553
2
Nigéria = 1972
Equador = 1189
Equador = 791
Equador = 708
Nigéria = 387
3
Equador = 1443
Nigéria = 1131
Nigéria = 680
Nigéria = 622
Argentina = 342
4
Brasil = 1372
Venezuela = 1006
Venezuela = 579
Venezuela = 416 Brasil = 235
5
Venezuela = 1045 Brasil = 838 Brasil = 542
Filipinas = 403
Filipinas = 232
6
Turquia = 763
Turquia = 629
Filipinas = 454 Brasil = 399
Turquia = 222
Vulnerabilidade externa do Brasil, Indicadores: Governo Lula versusGoverno FHC
FHC I FHC II FHC I+II LulaBOP, Brazil -3,2 -3,5 -3,3 1,4BOP, Média mundial -4,7 -2,9 -3,8 -2,2
Reservas/Imp, Brazil 10,4 7,8 9,1 10,0Reservas/Imp. Média mundial 4,8 5,6 5,2 6,4
Exp/PIB, Brazil 6,0 9,8 7,9 13,5Exp/PIB, Média mundial 27,3 30,2 28,7 34,0
Vulnerabilidade externa comparada - Indicadores: Lula versus FHC
FHC I FHC II FHC I+II LulaIVE-BOP 37,8 49,4 43,6 42,8
IVE-RIM 19,7 47,2 33,4 37,9
IVE-XPI 0,0 4,2 2,1 8,6
IVEC 19,2 33,6 26,4 29,8
0
10
20
30
40
50
60
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
IVE-BOP IVE-RIM IVE-XPI IVE
Principais conclusões: Capítulo 2
a redução dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural do país decorre, fundamentalmente, do desempenho favorável das exportações
o Governo Lula é responsável por anomalias como a forte apreciação cambial e a exportação de capital produtivo, bem como o pagamento de valores extraordinariamente elevados ao FMI em um contexto de melhora evidente das contas externas do país
o país está aprofundando o padrão de especialização retrógrada, que se caracteriza pela reprimarização das exportações por meio da crescente participação de produtos primários no valor das exportações
há aumento da dependência do crescimento do PIB em relação àdemanda externa. Neste sentido, o país torna-se estruturalmente mais vulnerável frente às oscilações da conjuntura internacional.
o desempenho recente do comércio exterior do Brasil não é o resultado de transformações estruturais e, sim, de circunstâncias conjunturais associadas às elevadas taxas de crescimento do comércio mundial e àmelhora nos termos de troca
as políticas do Governo Lula tendem a reforçar o avanço de estruturas de produção e padrões de inserção internacional retrógrados, que tendem a aumentar a vulnerabilidade externa estrutural do país
Padrão das exportações segundo intensidade tecnológica dos produtos
(Média % por período)
Intensidade 1999-2002 2003-06
Produtos Industriais 79,28 76,47
Alta e Média-Alta 28,80 26,15
Baixa e Média-Baixa 50,48 50,32 Produtos Não Industriais 18,86 21,76
Não classificada 1,86 1,76
Total 100,00 100,00
Padrão das exportações segundo grupos de produtos: 1999-2006
Grupos de Produtos 1999-2002 2003-06
Primários 18,68 21,63
Semimanufaturados 31,33 31,08
Manufaturados 48,12 45,52
Indústrias intensivas em P&D 11,49 7,56
Total 100,00 100,00
0,21
0,88
1,5345,3
41,1
8,3
00,20,40,60,8
11,21,41,61,8
1995-98 1999-2002 2003-060
10
20
30
40
50
Exportações - bens e serviços - contribuição no crescimento do PIB -var.Contribuição relativa (média anual simples)
A polA políítica macroeconômica tica macroeconômica de Lula e seus resultadosde Lula e seus resultados
O jegue macroeconômico:O jegue macroeconômico:As quatro patasAs quatro patas
Metas de Metas de inflainflaççãoãoSuperSuperáávit vit primprimááriorioCâmbio Câmbio flexflexíívelvelLiberalizaLiberalizaçção ão cambialcambial
Principais conclusões: Capítulo 3
a Governo Lula manteve a mesma política econômica do segundo Governo FHC – metas de inflação, ajuste fiscal permanente e câmbio flutuante
a melhora das contas externas é causada pelos crescentes superávits comerciais
os principais determinantes do desempenho da balança comercial são a desvalorização cambial de 2002, o crescimento das economias americana e chinesa, a recuperação da Argentina e a elevação dos preços das commodities
os principais fatores determinantes do relativo controle da inflação são:
•a apreciação cambial decorrente dos elevados saldos na balança comercial e da manutenção de grande diferencial entre as taxas de juros interna e externa;
•a fraca pressão da demanda interna causada pelas políticas fiscais (mega-superávit primário) e monetária (juros elevados);
•e, a queda dos salários reais.
a trajetória descendente da dívida líquida externa se deve diretamente aos grandes saldos da balança comercial
a relação dívida interna/PIB é crescente em decorrência da troca de dívida externa, de maior prazo e menor juro, por dívida interna, de prazo menor e taxas de juros mais elevadas
no Governo Lula as elevadas taxas de juros praticadas acarretaram montante acumulado de pagamentos de juros de R$ 590 bilhões, aproximadamente 61% maior do que aquele acumulado entre 1999 e 2002
no Governo Lula a trajetória instável e de baixas taxas de crescimento do PIB está associada a taxas de investimento baixas e de desemprego altas
taxa de desemprego, apesar da tendência de queda durante o governo Lula, esta taxa tem se mantido em níveis elevados, inclusive, superiores aos níveis observados durante o primeiro mandato de FHC
o Governo Lula tem implementado uma série de medidas na direção da consolidação do Modelo Liberal Periférico que écaracterizado pela enorme desigualdade, reduzidas taxas de crescimento e investimento, inserção internacional passiva e grande vulnerabilidade externa estrutural
o avanço do processo de liberalização econômica está associado à perda de eficiência sistêmica da economia brasileira
no Governo Lula verifica-se a deterioração institucional decorrentes de retrocessos relativos à eficácia do governo, qualidade do aparato regulatório, respeito à lei e controle da corrupção
Finanças públicas, valores acumulados: 1995-2006(R$ bilhões)
Período Juros Superávit fiscal primário Aumento da dívida pública
1995-1998 211,4 -6,5 232,7
1999-2002 365,8 165,4 495,1
2003-2006 590,6 330,9 185,9
Total 1167,8 489,8 913,7
Renda, investimento e emprego: Governo Lula versusGoverno FHC
(%)
1995-98
1999-2002
2003-06
PIB, var. real 2,4 2,1 3,3
PIB per capita, var. real 1,0 1,7 2,9
Taxa de investimento 17,4 16,5 16,1
Investimento, var. real 4,3 -2,0 3,5
Taxa de desemprego, RMSP 15,5 18,4 17,8
Índice de Liberalização Econômica: 1995-2007
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
1995199619971998199920002001200220032004200520062007
ILE Linear (ILE)
Brasil - Perda de eficiência sistêmica : 2003-07(posição no ranking mundial)
2003 2004 2005 20062007
Eficiência dos negócios 28 28 28 35 40
Desempenho econômico 39 44 31 38 47
Infra-estrutura 44 45 44 46 49
Eficiência do governo 46 48 48 51 54
Geral 44 44 42 44 49
Fonte: IMD (2007).
Respeito à lei e controle da corrupção: 1996-2006
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 2006
Respeito à lei Controle da corrupção
Fonte: Banco Mundial (2007).
Eficácia do governo e qualidade do aparato regulatório: 1996-2006
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 2006
Eficácia do governo Qualidade do aparato regulatório
Seis principais variáveis macroeconômicas:
•variação da renda real;
•hiato de crescimento (diferencial entre a var. renda no Brasil e no
mundo);
•acumulação de capital (variação da formação bruta de capital
fixo);
•inflação (deflator implícito do PIB);
•fragilidade financeira do Estado (relação dívida interna/PIB);
•vulnerabilidade externa (relação dívida externa/exportação).
Principais conclusões: Capítulo 4
a renda real do Brasil cresce à taxa média anual de 4,5% no período 1890-2006 e no Governo Lula (2003-06) a taxa média anual de crescimento real do PIB é de 3,3%
pelos padrões históricos brasileiros o Governo Lula caracteriza-se pelo pífio desempenho do crescimento da renda visto que no conjunto de 30 mandatos na história da República, o Governo Lula está na 9ªpior posição
o Brasil “anda para trás” durante o Governo Lula visto que há hiato de crescimento negativo, ou seja, a economia brasileira cresce a taxas significativamente menores do que a economia mundial
durante o Governo Lula a taxa média anual de variação da FBCF é de 3,5%, abaixo da taxa média histórica e, comparativamente aos outros presidentes, Lula mostra desempenho insatisfatório visto que está na 11ª pior posição
Lula tem desempenho favorável em relação ao controle da inflação visto que somente outros 11 presidentes lograram manter a inflação em níveis inferiores ao da taxa observada em 2003-06
a relação dívida interna/PIB mostra tendência crescente e atinge o mais alto nível de endividamento público da história do Brasil (Império e República)
a relação dívida externa/exportação se reduz à metade entre 2002 e 2006, o que mostra o desempenho muito favorável do Governo Lula, que tem se beneficiado de uma conjuntura internacional extraordinariamente favorável
o Governo Lula tem o 4º mais baixo Índice de Desempenho Presidencial, que considera o conjunto de seis variáveis macroeconômicas, e somente os Governos Sarney, FHC II e Collor têm desempenho pior do que o Governo Lula
Índice de Desempenho Presidencial, média
Lula
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Collor
FHC II
Sarn
eyLu
laFH
C I
Venc
eslau
Brá
sFig
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doIta
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Goular
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a
Desempenho do governo Lula: Síntese das variáveis e dos índices(valores em %; ordem: pior = 1; melhor = 30)
LulaVariáveis e
índices
Variável Ordem Média
Mediana
PIB, var. 3,3 9ªmenor 4,5 4,6 desfavorável
Hiato -1,5 4ªmenor 1,2 0,8 desfavorável
FBCF, var. 3,5 12ªmenor 4,2 8,2 desfavorável
Inflação 8,7 21ªmaior 15,7 12,7 favorável
Fragilidade financeira 41,3 1ªmaior 7,5 10,1 desfavorável
Vulnerabilidade externa 170,2 22ª
maior 203,2 222,3 favorável
Desempenhoem relação à
média e àmediana
Lula: melhor do que JK ou quase tão ruim quanto Collor?
Juscelino
Média Lula Sarney FHC II
Collor
69,0 57,5
43,8 41,5 34,0 33,0