Post on 18-Apr-2015
DESENDepartamento de Seleção e Desenvolvimento de PessoalSRHSuperintendência
de Recursos Humanos
1º
U ER J
Encontro
G estores
DESENDepartamento de Seleção e Desenvolvimento de PessoalSRHSuperintendência
de Recursos Humanos
A DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ (DIJUR), DIRETAMENTE
SUBORDINADA À REITORIA, É O ÓRGÃO DE
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, À QUAL
COMPETE:
I- REPRESENTAR A UERJ E O REITOR, EM JUÍZO E FORA DELE,
ATIVA E PASSIVAMENTE;
II- PRESTAR CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICAS, EMITINDO PARECERES E
OUTROS PRONUNCIAMENTOS,
DESDE QUE POR PROVOCAÇÃO DOS
COLEGIADOS SUPERIORES DA UERJ :
REITOR, VICE-REITOR, SUB-
REITORES, DIRETORES DE
CENTROS SETORIAIS,
DIRETORES DE ÓRGÃOS
RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS,
DIRETORES DE UNIDADES ACADÊMICAS,
PREFEITURA DOS CAMPI, DIRETORES E
COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL;
III- PROPOR AOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA UERJ A
EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS QUANDO
RECOMENDÁVEIS SOB O ASPECTO JURÍDICO
PECULIARIDADES DA
DIRETORIA JURÍDICA DA
UERJ
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A ÚNICA
FUNDAÇÃO ESTADUAL COM PROCURADORIA PRÓPRIA (TODAS AS
OUTRAS SÃO REPRESENTADAS EM JUÍZO PELA PGE-RJ):
REFORÇO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
OS ADVOGADOS DA DIJUR SÃO RECRUTADOS POR CONCURSO COM O
MESMO GRAU DE DIFICICULDADE E
EXIGÊNCIA DA PGE-RJ
A DIJUR REPRESENTA A UNIVERSIDADE EM MAIS
DE CINCO MIL AÇÕES JUDICIAIS, COM ATUAÇÃO
EXITOSA; EMITE, APROXIMADAMENTE, MIL
E QUINHENTOS PARECERES POR ANO;
ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DIJUR
COORDENADORIA DE CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
Coordenador: Dr. Antônio Carlos
Vasconcellos
ATRIBUIÇÕES CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO EM GERAL: SERVIDORES PÚBLICOS,
DEFESA DA UERJ E DO MAG. REITOR EM MANDADOS DE
SEGURANÇAS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (NÚCLEO
PERINATAL, CONTRATOS NUSEG);
REPRESENTAÇÃO DA UERJ EM AUDIÊNCIAS NO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROPOSITURAS DE AÇÕES PELA UERJ EM
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
DESTAQUES: IMPETRAÇÃO DE
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DA UNIVERSIDADE NO CADIN E EM OUTROS
CADASTROS FEDERAIS;
AÇÕES DE REPETIÇÃO DE
TRIBUTOS INDEVIDAMENTE
COBRADOS DA UERJ
ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA EM GERAL
COORDENADORIA DE CONTENCIOSO DE
PESSOAL
Coordenador: Dra. Elaine Lúcio Pereira
ATRIBUIÇÕES:REPRESENTAÇÃO DA UERJ NA JUSTIÇA DO
TRABALHO (RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
DECORRENTES DOS CONTRATOS DA NUSEG)
DESTAQUES:
1. DEFESA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO;
2. REVISÃO DE CÁLCULOS DE PRECATÓRIOS
TRABALHISTAS, COM EXPRESSIVA
ECONOMIA PARA OS COFRES DA
UNIVERSIDADE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
MATÉRIA TRABALHISTA EM
GERAL;
COORDENADORIA DE
CONTENCIOSO CÍVEL
Coordenador: Dr. Marcelo dos Santos
Bento
ATRIBUIÇÕES REPRESENTAÇÃO DA UERJ
E DO HUPE EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE
CIVIL; DEFESA DOS INTERESSES
DA UERJ EM HERANÇA JACENTE;
DESTAQUES1.RETOMADA DE IMÓVEIS DA UERJ INDEVIDAMENTE
OCUPADOS; AÇÕES DE COBRANÇA EM PROL DA
UERJ;2. ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA CÍVEL –
PATRIMONIAL EM GERAL;
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, NORMAS E
LICITAÇÕES Coordenador:
Dr. Marcelo Santini Brando
ATRIBUIÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA PARA
CONVÊNIOS E ATOS NORMATIVOS
INTERNOS DA UERJ ; ASSESSORIA JURÍDICA
DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO HUPE;
COORDENADORIA DE ASSUNTOS
DISCIPLINARES
Coordenador:Oscar Bittencourt Neto
ATRIBUIÇÕES
ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS
DISCIPLINARES, ENVOLVENDO
SERVIDORES DA UERJ
DESTAQUES
1. AJUIZAMENTO DE MEDIDAS
CAUTELARES DE INDISPONIBILIDADE
DE BENS PARA RECOMPOSIÇÃO DO
ERÁRIO DA UERJ
2. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO – CINQA;
META DA DIRETORIA JURÍDICA
(GESTÃO PROF. MAURÍCIO MOTA):
ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA