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8º Encontro da ABCP 01 a 04/08/2012, Gramado, RS
Área Temática: Eleições e Representação Política
Partidos Políticos no Maranhão 1982-2010:
relevância e papéis na política local
Arleth Santos Borges
(Professora PPG CS UFMA)
Andréa Bianca Gonçalves Ferreira,
(Mestranda PPG CS UFMA)
Resumo
O presente artigo apresenta uma análise da competição partidária em unidade
subnacional observada na dinâmica política do estado do Maranhão entre 1982 e
2010, visando identificar os partidos de maior relevância e seu posicionamento nas
disputas locais. Tomando como referente empírico eleições estaduais e federais,
foram consideradas as seguintes dimensões: presença nos pleitos; longevidade e
(des)alinhamentos entre padrões de competição local e nacional. Combinando tais
dimensões, chegamos ao que denominamos partidos eleitoralmente relevantes, assim
identificados pela presença duradoura na arena eleitoral e condição de partido efetivo
ou destaque na conquista de cargos eletivos. Como suporte para a interpretação dos
resultados, analisamos os vínculos desses partidos aos grupos e máquinas políticas
locais. A metodologia envolveu análise bibliográfica e de dados eleitorais e esboço de
um indicador de relevância partidária.
Vasta literatura tem sido desenvolvida em torno dos partidos e sistemas
partidários brasileiros, especialmente nesta última formação, deflagrada com a reforma
de 1979, que reinstaurou o pluripartidarismo, reforçado pelas medidas liberalizantes
de 1985 e pela Constituição de 1988. A progressiva eliminação de barreiras legais à
criação de partidos, comumente recepcionada como “legislação permissiva” resultou
em intensa multiplicação dessas organizações nos anos 1990, mas ainda nessa
década, houve uma retração nesse processo e sinais de estabilização do sistema.
Interessante notar que no decorrer dos anos 1980, em pleno processo de
redemocratização e abertura à liberdade partidária, os diagnósticos sobre essas
organizações eram bastante sombrios, sendo recorrentes alusões a um
“subdesenvolvimento partidário”, “descontinuidades”, “personalismo”, inconsistência
ideológica, “fraca institucionalização”, entre outros atributos do que seria uma espécie
de vocação antipartdária1. Desde os anos1990, porém, essa visão tem sido matizada
pela percepção de traços que desenhariam uma realidade menos caótica quanto aos
partidos e ao sistema partidário. Esses traços incluiriam a disciplina partidária no
ambiente parlamentar (FIGUEIREDO e LIMONGI, 1999); coerência ideológica em
arena parlamentar (FIGUEIREDO e LIMONGI, 1999) e política de alianças (SINGER,
2004; RODRIGUES 1987; KINZO, 1993; SCHIMITT, 1998), e influência na
composição de governos (FIGUEIREDO e LIMONGI, 1999; MENEGUELLO, 1997).
Até as migrações partidárias e a volatilidade eleitoral, tidas como evidências de
inconsistência dos partidos tem sido objeto reexame (MELO, 2000; PERES, 2000).
1 Em Mainwaring (2001) encontramos contundente síntese desse ponto de vista.
A análise aqui empreendida sobre a dinâmica partidária numa subunidade
específica, o Maranhão, no curso de oito processos eleitorais (1982-2010), visa
apresentar elementos pertinentes ao debate sobre partidos políticos.
Partidos Políticos no Maranhão 1982-2010: participação eleitoral e longevidade
Pesquisas nessa temática comumente apontam a estabilidade das “regras do
jogo” e das organizações partidárias como indicadores de força e institucionalização.
Assim, a continuada presença de partidos nas eleições indicaria a existência de bases
e apoio social. No Maranhão, essa presença tem se dado nos seguintes termos:
Presença dos Partidos Políticos nas Disputas realizadas no Maranhão entre 1982 e 2010
1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010
PAN PAN PAN
PCB PCB PCB PCB
PCdoB PC do B PCdoB PCdo B PCdo B PCdo B PCdo B
PDC
PDS PDS PDS
PDT PDT PDT PDT PDT PDT PDT PDT
PFL PFL PFL PFL PFL PFL DEM
PGT PGT
PHS PHS PHS
PL PL PL PL PL PL
PMB
PMDB PMDB PMDB PMDB PMDB PMDB PMDB PMDB
PMN PMN PMN PMN PMN PMN
PP PP PP
PPB PPB
PPR PPR
PPS PPS PPS PPS PPS
PR
PRB PRB
PRN PRN PRN
PRONA PRONA
PRP PRP PRP PRP PRP PRP
PTRB PRTB PRTB PRTB PRTB
PSB PSB PSB PSB PSB PSB PSB
PSC PSC PSC PSC PSC PSC
PSD PSD PSD PSD
PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB PSDB
PSDC PSDC PSDC
PSL PSL PSL PSL
PSN
PSOL PSOL
PST PST PST
PSTU PSTU PSTU PSTU PSTU
PT PT PT PT PT PT PT PT
PTB PTB PTB PTB PTB PTB PTB PTB
PTC PTC PTC
PT do B PT do B PT do B PT do B
PTN PTN PTN PTN
PTR
PV PV PV PV
Total 05 11 18 19 29 27 26 27
Fontes: TSE; NICOLAU, Jairo (org.) Dados Eleitorais do Brasil: 1982-1996; SANTOS,
Wanderley Guilherme (org.). Votos e Partidos: Almanaque de Dados Eleitorais.
Os dados apontam considerável dinamismo em relação à presença e
diversidade de partidos nesses oito pleitos, saindo de um quadro de bipartidarismo
para o multipartidarismo com níveis variados de fragmentação ao longo do tempo.
Nesse período de quase três décadas, 39 partidos estiveram presentes em disputas
eleitorais no estado do Maranhão, havendo alguns que sobreviveram apenas a um
pleito e outros que participaram de todos os oito. Isto confirma significativa variação
na presença dessas organizações no ambiente eleitoral, o quê, em boa parte dos
casos, tem a ver com a extinção, fusões e renomeações de partidos.
Essa variação pode ser explicada com argumentos diversos e não
necessariamaente localistas, que envolvem a legislação, “permissiva”2 em relação às
exigências para a criação de partidos, e para a permanência em algum deles;
hiperativismo das elites políticas, em busca de melhores posicionamentos em
contexto marcado por mudanças e, permeando tudo isso, as transformações
operadas no próprio conceito de partidos, muitas vezes interpretadas como
expressões de enfraquecimento ou crise (MANIN, 1995; WATTENBERG, 1998).
Admitindo a longevidade como importante indicador de importância e
capilaridade social dos partidos e de institucionalização de sistemas partidários,
analisamos os partidos maranhenses a partir da regularidade com que se
apresentam, ou não, às disputas eleitorais entre 1982 1 2010, que perfazem 28 anos.
Para tanto, dispomos os partidos num continuun cuja posição inicial é a participação
em um pleito, e a final, a participação nos oito. Definidos esses limites,
convencionamos como longevidade pequena a participação em, no máximo, duas
eleições; longevidade média, presença entre 03 e 06 eleições; e a longevidade
grande, participação em 07 ou 08 pleitos do período, mesmo correndo risco de
2Uma das primeiras iniciativas de restringir a proliferação de partidos, muitos dos quais
reconhecidos como “legendas de aluguel”, foi a tentativa de introdução da cláusula de barreira, em 1995, pela Lei nº 9096/95, que ampliou as exigências quanto ao funcionamento parlamentar e acesso a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão. Questionada na sua constitucionalidade, essa Lei foi derrubada pelo STF (ADI 1351).
imprecisões decorrentes das distintas datas de nascimento/extinção dos partidos,
que lhes impediria de estar em pleitos anteriores à sua criação e posteriores à sua
extinção, entendemos que essa circunstância não prejudica a classificação aqui
proposta por que o objetivo é identificar as permanências ou continuidades dessas
organizações na cena política local. Assim, procedemos à divisão do tempo total de
aproximadamente três décadas em três faixas, duas iguais nas extremidades e outra,
de maior tamanho, no centro e chegamos aos seguintes resultados:
Partidos no Maranhão por número de Eleição e Longevidade 1982 - 2010
Nº de Pleitos Nº de Partidos Nome dos Partidos Longevidade
01 05 PDC; PMB; PR; PSN; PTR Pequena
02 04 PGT; PPB; PPR; PRP; PSOL
03 08 PAN; PCB; PHS; PP; PRN; PSDC; PST; PTC Média
04 04 PSL; PTdoB; PSD; PTN
05 04 PPS; PRTB; PSTU; PV
06 04 PL; PMN; PSC; PSDB
07 02 PCdoB; PSB Grande
08 07 PDT; PDS/PFL/DEM; PMDB; PT; PTB
Fonte: Dados do TSE
Embora seja uma classificação auto-referenciada, seus resultados se
aproximam dos achados de Ferreira, Batista e Stabile (2009) que, baseando-se em
datas de fundação e extinção dos partidos brasileiros do período 1982-2006,
identificam como flashes parties aqueles que alcançam em média 2,7 anos, não
logrando participar de dois pleitos consecutivos, enquanto os partidos que
permanecem na competição eleitoral têm vida média de 17,8 anos, o que
corresponde a cinco pleitos ou mais.
Os resultados da classificação adotada no exame dessa questão no Maranhão
indicam que, a despeito de algumas fusões e renomeações, os partidos de 1979
(PMDB, PT, PDT, PDS/PFL/DEM e PTB), são praticamente os mesmos que
permanecem na cena política ao longo desse período, o que confirma a continuidade
e longevidade dessas organizações, apesar da descontinuidade de regras e
surgimento de muitos novos partidos. PCdoB, PSB, PSDB, PMN e PL também se
destacaram pela presença continuada na arena eleitoral maranhense.
Além dessa presença regular nas disputas, outro importante indicador acionado
em análises sobre partidos é o número de partidos efetivos3, ou seja, aqueles cujo
peso relativo é mais forte na arena eleitoral e, consequentemente, parlamentar. No
Maranhão desse período temos:
3 Conforme Laakso e Taagepera (1979), o número de partidos efetivos é calculado pelo inverso
do somatório do quadrado da proporção de votos (ou cadeiras) que cada partido obteve na disputa eleitoral. No presente estudo, tomamos como referência o número de cadeiras.
Partidos Efetivos no Maranhão 1982-2010
Eleição 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010
Partidos Nominais (Nº) 05 11 20 19 26 27 27 27
Nº de Partidos Efetivos (Câmara Federal) 1,4 2,4 4,7 3,9 5,2 4,6 7,7 7,3
Nº de Partidos Efetivos (Assembléia Legislativa)
1,4 3,1 5,0 7,8 9,0 6,0 8,3 12,0
Fonte: Calculados a partir do número de cadeiras, com dados do TSE; Nicolau (1998) e Santos (2002).
A despeito da grande oferta de partidos nominais, o número de partidos
efetivos é bastante inferior, o que atenua consideravelmente os males da elevada
fragmentação partidária. Os dados também reiteram a ideia esperada que esse
índice seja maior na disputa para Assembleia Legislativa que nos pleitos para a
Câmara Federal, e mostram que, ao longo do período, se esboça clara tendência de
aumento da competitividade e do número de partidos efetivos. Resultados parecidos
foram encontrados por Braga (2006) em relação ao Brasil.
Ressalte-se que a lista de partidos efetivos muda conforme a eleição e cargo
em disputa. No caso da Câmara Federal, entre 1982 e 2010, foram efetivos na
maioria dos pleitos os seguintes partidos: PDS/PFL/DEM; PMDB; PSDB e PDT;
aparecem episodicamente nessa condição PDC e PRN, em 1990; o PL, em 1998 e o
PSB, em 2006. Em relação à Assembleia Legislativa, foram efetivos o
PDS/PFL/DEM; PMDB; PDT; PSD; PSB; PSDB; PRP; PV; PP e PDC. Note-se que
os partidos efetivos nas disputas estadual e federal são praticamente os mesmos,
distinguindo-se o PRN, que aparece apenas na Câmara Federal, e, somente na
Assembleia Legislativa, o PSD (em três pleitos), e o PRP, PV e PP (em dois pleitos).
Cotejando esses partidos efetivos com aqueles aqui identificados como mais
longevos, observa-se que apenas quatro participam dos dois grupos: PDS/
PFL/DEM, PMDB, PDT e PSB. Entre os de média longevidade estão o PSDB, PSD,
PP, PV e PRN e, como de pequena longevidade o PRP e PDC, que participaram de
no máximo duas eleições. Tal convergência confirma a importância dos partidos
destacados pelos dois critérios, a qual pode ser complementada pelos resultados de
cargos e número de cadeiras conquistadas por cada partido ao longo do período.
Eleições para o Governo Estadual
Eleições Governador/a Eleito/a % Votos Partido Partidos Coligados
1982 Luís Rocha
64 % PDS Não permitida coligação
1986 Epitácio Cafeteira 81% PMDB PMDB / PFL / PTB/ PCB / PCdoB / PDT*
1990 Edson Lobão
53,9% PFL PFL / PSC / PTB
1994 Roseana Sarney
50,6% PFL PFL / PMDB / PSC / PP
1998 Roseana Sarney 66% PFL PFL / PTB / PST / PCdoB / PRP / PSD /
PRTB / PSDC / PL / PSC / PMDB / PSL
2002 José Reinaldo Tavares 51,% PFL PFL / PST / PSDC / PSC / PMDB / PSD / PV
2006 Jackson Lago 51,8% PDT PDT / PPS / PAN
2010 Roseana Sarney 50,08% PMDB PRB /PP /PT / PTB /PMDB/PSL / PTN / PSC
/PR / DEM /PRTB/ PMN /PV / PRP / PTdoB
*Não formalizou a participação na coligação, mas apoiou informalmente e lançou candidaturas apenas
para os cargos proporcionais. Fontes: TSE; NICOLAU, Jairo (org.) Dados Eleitorais do Brasil: 1982-1996; SANTOS, Wanderley Guilherme (org.). Votos e Partidos: Almanaque de Dados Eleitorais.
Nota-se que o cargo de governador no Maranhão tem sido praticamente um
monopólio do PDS/PFL e do PMDB. Única exceção ao longo destes oito pleitos,
equivalentes a quase três décadas, foi a eleição de candidato do PDT em 2006. Esta
eleição, porém, decorreu de crise intra-oligárquica que culminou, em 2004, com a
ruptura do governador (José Reinaldo, do PFL) com o grupo Sarney4, e sua migração,
juntamente com seus aliados, para partido(s) não controlados pelo grupo dominante,
majoritário na política estadual desde meados dos anos 1960 (BORGES, 2010).
Assim, nessas eleições o governador apoiou candidaturas de oposicionistas5, sendo
vitoriosa a de Jackson Lago, do PDT, ex-prefeito da capital e candidato ao governo
estadual em duas ocasiões, tendo em uma delas (2002), polarizado justamente com
José Reinaldo Tavares, então candidato do grupo Sarney. Sendo este o cenário, nos
contrapomos às interpretações que veem na eleição desse ano o fortalecimento de
alternativas ideológicas de esquerda e centro-esquerda, e declínio de poderes locais
oligárquicos, como André Borges (2010), que diz:
Há evidências de que o processo político estadual está tornando-se cada vez mais competitivo e fragmentado, mesmo em sistemas políticos tidos como exemplares da política oligárquica. É uma clara indicação dessas mudanças uma série de resultados surpreendentes nas eleições estaduais de 2002 e 2006, quando as elites políticas e
4 Utilizaremos para este grupo denominações intercambiáveis como grupo dominante e grupo
Sarney. 5 O termo oposicionista é usado neste artigo não como contraposição a situacionista ou grupo
no governo, mas toma como referência os agrupamentos que disputam a política maranhense ao longo das últimas quatro décadas: um, liderado por José Sarney e sua família, que tem sido dominante; outro, constituído pelos diversos adversários a esse grupo, aqui denominados oposicionistas.
os partidos que haviam por muito tempo dominado a cena, em estados como Piauí e Rio Grande do Norte (2002) e Bahia, Maranhão e Ceará (2006), sofreram sérias derrotas para coalizões de esquerda e centro-esquerda, até então completamente à margem do poder estadual nesses estados.
Além do caráter contingente da conquista do governo pelo PDT, cabe
relativizar o componente partidário dessas vitórias eleitorais, destacando o importante
papel das coligações nesse processo. Excetuando 1982, a estratégia coligacionista foi
regra para todas as candidaturas vitoriosas, as quais sempre contaram com a
presença dos maiores partidos, exceto em 2006. Embora subestimadas (em número),
por se tratar de alianças firmadas antes do primeiro turno, coligações são feitas com
vistas à maximização das chances de vitória; incremento dos níveis de mobilização;
otimização de recursos de campanha, como o tempo para a propaganda eleitoral no
rádio e televisão, recursos financeiros; e manifestação de apoios, passíveis de serem
convertidos em posições de poder no momento pós-eleitoral/governamental
(KRAUSE, S. e SCHMITT, R., 2005; FLEISCHER, 2006).
Desempenho dos Partidos nas Eleições para a Assembleia Legislativa do Maranhão 1982-2010
Partido Cadeiras na Assembleia Legislativa
1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 Total por
Partido
PCdoB 01 1
PDC 09 9
PDS 33 05 01 39
PDT 02 01 03 03 05 06 04 24
PFL/DEM 20 15 10 09 14 06 05 79
PGT 01 1
PHS 01 1
PL 01 03 01 5
PMDB 08 11 03 04 04 03 04 06 43
PMB 01 1
PMN 01 02 3
PP 02 02 02 6
PPB 04 01 5
PPR 05 5
PPS 01 01 01 3
PR 01 1
PRB 01 1
PRN 04 4
PRP 03 02 5
PRTB 01 02 01 01 5
PSB 02 01 01 05 03 12
PSC 01 03 01 01 01 01 8
PSD 06 07 06 19
PSDB 01 03 09 03 16
PSL 01 01 2
PT 02 01 01 02 02 03 11
PTB 03 01 04 01 02 01 12
PTR 02 2
PST 01 1
PTC 01 1
PTdoB 01 01 01 3
PV 02 05 7
Total 41 42 42 42 42 42 42 42 335
Fontes: TSE; NICOLAU, Jairo (org.) Dados Eleitorais do Brasil: 1982-1996; SANTOS, Wanderley
Guilherme (org.). Votos e Partidos: Almanaque de Dados Eleitorais.
PDS/PFL/DEM foram os partidos mais exitosos nas disputas eleitorais desse
período, conquistando 118 cadeiras de deputado estadual (35% do total). Em segundo
lugar, o PMDB, com 43 cadeiras (13%); em terceiro, o PDT, com 24 cadeiras (7%) das
vagas. Esses três partidos, juntamente com o PSB, que obteve 12 cadeiras (3,5%),
são todos integrantes do grupo dos mais longevos na política maranhense e
controlaram mais da metade (58,5%) das vagas de deputado estadual do período.
Outros partidos não classificados como dos mais longevos que também
obtiveram destaque na conquista de cadeiras para a Assembleia Legislativa foi o PSD,
que participou apenas de quatro eleições, mas conquistou 19 cadeiras (7% do total) e
o PSDB, que sendo um partido relativamente novo, chegou a conquistar, nas seis
eleições de que participou 16 cadeiras (5% das vagas). Destaque-se que PTB, PT e
PCdoB, que estiveram, praticamente, em todos os pleitos, têm tido conquistas
eleitorais muito modestas: o PTB obteve 12 cadeiras, o PT, 11 e o PCdoB, apenas
uma; juntos, os três não obtiveram 7% das vagas disputadas no período.
A interpretação desses dados envolve muitos elementos, como, atributos
políticos e pessoais dos candidatos, interveniência de “máquinas políticas”, alianças e,
em grande medida, a influência das eleições majoritárias, que, conforme mostrado,
têm esses mesmos partidos (PDS/PFL/DEM, PMDB e PDT) como vencedores.
Desempenho dos Partidos nas Eleições para a Câmara Federal / Bancada MA entre 1982-2010
Partido Cadeiras na Câmara Federal / Bancada MA
TOTAL 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010
PAN 01 1
PCdoB 01 1
PDC 03 3
PDS 14 02 01 17
PDT 01 01 01 03 02 8
PFL/ DEM 08 07 07 06 07 02 01 38
PL 02 01 3
PMDB 03 08 01 05 03 02 03 05 30
PP 01 1
PPB 01 1
PR 01 1
PRB 01 1
PRN 02 2
PSB 01 01 01 01 02 01 7
PSC 01 01 01 3
PSD 01 1
PSDB 01 02 03 02 04 03 15
PT 01 01 01 01 4
PTB 01 01 2
PTC 01 1
PTdoB 01 1
PV 01 01 2
TOTAL 17 18 18 18 18 18 18 18 143
Fontes: TSE; NICOLAU, Jairo (org.) Dados Eleitorais do Brasil: 1982-1996; SANTOS, Wanderley
Guilherme (org.). Votos e Partidos: Almanaque de Dados Eleitorais.
Entre 1982 e 2010 PDS/PFL/DEM obtiveram 55 de 143 vagas, 38,4% do total.
Em segundo lugar, o PMDB, com 30 vagas (21%), e em terceiro, o PSDB, com 15
vagas (10,4%). Juntos, esses três partidos controlaram 70% das vagas de deputado
federal do Maranhão. Comparando esses resultados com a indicação de partidos mais
longevos, vemos PDS/PFL/DEM e PMDB nos dois grupos; o PSDB, que foi o terceiro
na conquista de vagas, tem média longevidade; os demais longevos tiveram modesto
desempenho em conquistas para a Câmara Federal: PDT obteve 08 vagas, 5,5%;
PSB: 07 vagas, 4,8%; PT: 04 vagas, 2,7%; PTB: 02 vagas, 1,3% e PCdoB: 01 vaga,
0,6%. Juntos, esses partidos, de longa presença no cenário político maranhense,
elegeram apenas 15% dos deputados federais do período. Repete-se nestes
resultados o mesmo melhor desempenho dos partidos que são mais fortes nas
eleições governamentais e para deputado estadual. Por se tratar de eleições para uma
casa legislativa federal, sente-se mais forte a influência da disputa presidencial,
representada pelo destaque do PSDB a partir de 1994. Por esta lógica, o PT, que
desde esse ano tem rivalizado com o PSDB a disputa presidencial, também deveria
apresentar melhor desempenho, o que não ocorre, a nosso ver, pelo acirrado
divisionismo interno, que não favorece o seu crescimento externo (BORGES, 2009).
Senadores Eleitos no Maranhão (1982-2010)
Eleições Senador/a Eleito/a %
Votos
Partido Partidos Coligados
1982 João Castelo 43,6%* PDS Não permitida coligação
1986 Alexandre Costa 28,5%* PFL PFL/ PMDB/ PTB /PCB / PCdoB / PDT
Edison Lobão 21,5%* PFL
1990 Epitácio Cafeteira 28,9%* PDC PDS/ PMDB/ PDC/ PL/ PRN/ PSDB
1994 Edison Lobão 28,6% PFL PFL/ PMDB/ PP/ PSC
Alexandre Costa 27,5% PFL
1998 João Alberto 22,7% PMDB PTB / PMDB / PSL / PSC / PSDC / PSD
/ PC do B / PFL / PRP / PRTB / PL / PST
2002 Roseana Sarney 32,3% PFL PFL / PST / PSDC / PSC / PMDB / PSD /
PV Edison Lobão 27,2% PFL
2006 Epitácio Cafeteira 39,3% PTB PP / PTB / PMDB / PTN / PSC / PL / PFL
/ PRTB / PHS / PV / PRP
2010 Edison Lobão 32,74% PMDB PMDB/ PT/ DEM/ PV/ PP/ PR/ PTB/
PSC/ PMN/ PRB/ PTdoB / PSL/ PRP/
PTN/ PSDC/ PRTB
João Alberto 29,74% PMDB
Fontes: TSE; NICOLAU, Jairo (org.) Dados Eleitorais do Brasil:1982-1996; SANTOS, Wanderley
Guilherme (org.). Votos e Partidos: Almanaque de Dados Eleitorais.
*Calculados com base no número de eleitores bruto, não considerando, votos brancos e nulos.
As 12 vagas disputadas no senado entre 1982 e 2010 foram ocupadas por
apenas seis pessoas. PDS/PFL/DEM e PMDB ficaram com dez das vagas e as duas
restantes com o PDC e pelo PTB, ambas ocupadas pelo mesmo candidato, Epitácio
Cafeteira, liderança com passagens pelo campo da oposição e pelo grupo Sarney, e
eleito nesses dois pleitos por coligações que incluíam o PFL e o PMDB, principais
esteios partidários desse grupo, que é dominante. Deve também ser lembrado que,
por se tratar de eleições majoritárias, o resultado nem poderia sem computado em
termos partidários, devido à centralidade das coligações neste tipo de eleição.
Padrões de Competição locais e nacionais
Nesta seção é analisado se e em que medida existem alinhamentos no
desempenho dos partidos, aqui associado ao número de cadeiras conquistadas nas
eleições proporcionais, no nível estadual e nacional (Maranhão e Brasil). Essa
comparação é interessante por que, não raramente, um dos indicadores de fraqueza
ou baixa institucionalização do sistema partidário é justamente o descolamento entre
resultados nos diferentes níveis da federação, o que atuaria contra o propósito político
e a exigência legal de partidos nacionais. A análise empreendida parte dos resultados
de cada eleição, destacando os partidos que ficaram em primeiro, segundo e terceiro
lugar6 na conquista de vagas na Assembleia Legislativa estadual e bancada na
Câmara Federal; em seguida esse resultado é comparado com o obtido pelos
respectivos partidos no plano nacional – legislativos estaduais e federal.
Em 1982, o resultado do pleito local acompanhou a tendência nacional, tanto na
persistência da lógica bipartidária, remanescente do período anterior, como na
supremacia do partido governista (PDS), cujo desempenho local excedeu em muito o
obtido no plano nacional (cerca de 80% contra 20%), tendo o candidato ao governo do
Maranhão obtido a maior votação proporcional do país (BORGES, 2008, p.172).
As eleições de 1986 foram afetadas, ainda que modestamente, pelas medidas
liberalizantes do ano anterior, mas a lógica bipartidária só não se manteve devido à
divisão no PDS, que originou o PFL, em 1985, criado para dar sustentação à eleição
indireta de Tancredo Neves e José Sarney. O PMDB, identificado como condutor do
processo de redemocratização e prestigiado pelos impactos ainda positivos da
estabilidade econômica associada ao Plano Cruzado, foi o grande vitorioso no país,
elegendo 22 dos 23 governadores estaduais e 53% dos deputados federais. No
Maranhão, esse partido, já sob o comando do grupo Sarney (ex-ARENA/PDS/PFL e
desde 1985 no PMDB), reuniu em torno do seu candidato (Epitácio Cafeteira, até
então um oposicionista) a quase totalidade de partidos, obtendo 81% dos votos. Para
a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, os resultados apontam o declínio do PDS,
cujos integrantes locais migraram para o PFL e PMDB, assim como no plano nacional.
As eleições de 1990, para cargos estaduais e federais, exceto presidente da
repúbica, trazem marcas da disputa presidencial de 1989, travada entre Lula, do PT, e
Fernando Collor, do recém fundado PRN. Uma campanha com nítida polarização
ideológica e fortalecimento de partidos de esquerda, malgrado a vitória de Collor.
Também foi marcada pela presença de muitos partidos na disputa, e pela afirmação
do PSDB (criado em 1988) como partido competitivo. No país o PMDB se manteve
como partido mais forte, seguido de perto pelo PFL, PT, PDT e PSDB. No Maranhão,
foram mais fortes nas disputas legislativas o PFL e o PDC (comandados, o primeiro,
pelo grupo Sarney e o segundo, pelo governador e candidato ao Senado Epitácio
Cafeteira7 e pelo oposicionista João Castelo); no conjunto do país, esses partidos
tiveram resultados mais modestos que os obtidos no estado.
6Estes partidos conquistaram a maioria absoluta das vagas entre 1982 e 2002 (100%, em 1982; 76,7%, em 1986; 66,7%, em 1990; 58,3%, em 1994; 51,7%, em 1998; 55%, em 2002). Exceção ocorreu apenas em 2006 e 2010 (48,3% e 38,3%). 7Embora já não estivesse no PMDB, do qual se desfiliara em 1989, em meio a divergências em
torno do candidato do partido à eleição presidencial de 1989 (Cf. CPDOC), Cafeteira, já no PDC e apoiando a ascendente candidatura de Fernando Collor (PRN), ainda se mantinha fiel ao grupo Sarney, pelo qual se elegera governador no pleito de 1986 (CABRAL, 1997).
Nas eleições de 1994, a disputa no Maranhão trouxe para o primeiro plano da
cena política um partido que, em nível nacional estava em franco declínio, o PFL, e
outro que nunca foi forte nesse âmbito, o PSD. Destaca-se também o desempenho do
PPR (fundado no ano anterior com a fusão do PDS e PDC), que ultrapassa os 10% de
votos tanto no estado como no Brasil. Embora declinante, o PFL permanece forte no
plano local e federal, enquanto o PMDB, que não teve bom desempenho no pleito
anterior, se fortalece nas disputas para a Câmara Federal, juntamente com o PSDB,
que cresceu muito nessa eleição, saindo dela com o presidente da república e seis
governadores, incluindo o dos três maiores colégios eleitorais do país – SP, RJ e MG.
O pleito de 1998 contou a novidade da reeleição, introduzida no sistema eleitoral
brasileiro por interesse do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No
Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PFL) seguiu essa estratégia, sendo
reeleita. Na disputa legislativa, o PFL continuou como partido mais forte, seguido, pelo
PSD (novamente mais forte no estado que no país) e PMDB, em situação inversa, ou
seja, mais fraco no estado que no plano nacional. Os resultados da eleição de
deputado federal aproximam mais esses dois planos, embora o peso do PFL e do PL
no estado sejam desproporcionais ao restante do país.
Em 2002, o PFL se manteve muito forte no plano local, seguido do PDT e PSD,
todos em nítido descompasso com seu peso nacional. PMDB e PSDB têm certo
destaque na eleição para a bancada maranhense de deputados federais, em
patamares próximos ao seu peso nacional. Diferentemente de 1990 e 1994, quando a
ascensão de novos partidos à presidência da república (PRN e PSDB) teve impacto na
dinâmica partidária local, em 2002, o PT de Lula manteve fraco desempenho eleitoral
no Maranhão, a despeito da vitória na eleição presidencial e em vários estados.
Em 2006 ocorre grande mudança na composição partidária do legislativo
maranhense, acompanhando a eleição de governador oposicionista ao grupo
dominante. Desbancado do governo estadual, o PFL também se enfraqueceu na
disputa legislativa, que passou a ter como partidos mais fortes na Assembleia
Legislativa o PSDB e o PDT, os quais, a exemplo do ocorrido nos pleitos anteriores,
com o PFL à frente, demonstraram força superior à verificada no plano nacional; esta
situação também se aplica ao PSB que, pela primeira vez, têm presença destacada no
legislativo estadual. Em relação à bancada maranhense de deputados federais, os
partidos mais fortes são o PSDB, PMDB, PDT, PFL e PSB. Destes, PSDB, PDT e PSB
têm desempenho estadual muito superior ao obtido no conjunto do país; PMDB e PFL
apresentam resultados mais aproximados considerando esses dois níveis.
Em 2010, a hegemonia lula/petista se espalhou pelo país, especialmente na
região nordeste, destacando-se o Maranhão. Dilma Roussef (PT) foi eleita presidente,
levando junto, a maior parte dos governadores e maiorias de deputados federais e
senadores, vinculados a partidos aliados ao governo. No Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB) foi reeleita, no rastro da campanha de Dilma e do prestígio de Lula. Mais uma
vez, os partidos mais fortes no nível local não tiveram igual desempenho no plano
nacional, salvo o PMDB no legislativo estadual. PT e PSDB polarizaram a disputa
nacional, mas, no Maranhão, o primeiro se manteve eleitoralmente fraco, apesar da
insólita aliança com o grupo Sarney, e o PSDB melhorou o seu desempenho, com
resultados na eleição para a Câmara Federal bem acima dos nacionais.
Em suma, entre 1982 e 2010 ocorreram vários deslocamentos em relação aos
partidos mais fortes na Assembleia Legislativa e bancada maranhense na Câmara
Federal, além de diferenças significativas quando cotejamos os mais fortes no plano
local com seu desempenho em nível nacional. Ao longo desse período o PFL se
manteve como partido mais forte na Assembleia Legislativa, perdendo essa condição
apenas em 2006, quando uma dissidência no grupo Sarney possibilitou a partidos e
lideranças oposicionistas conquistar o governo estadual. Retomado o governo por este
grupo, em 2010, o PFL, então rebatizado como DEM não retomou sua condição de
partido dominante por que nesse ínterim sua principal liderança, Roseana Sarney,
ingressou no PMDB que se tornou majoritário nessa eleição.
Tudo isto aponta que mudanças de sigla do governante não representam
mudança de grupo político no governo ou legislativo, visto que uma estratégia
recorrente do grupo dominante tem sido controle de amplo leque de partidos por
membros da família Sarney ou aliados fiéis: PFL, Roseana Sarney; PMDB, José
Sarney; PV, Sarney Filho; PTB, PSD e outros ficam com os aliados. Os oposicionistas
de maior densidade eleitoral, representados, no período analisado por lideranças
como os ex-governadores Jackson Lago, João Castelo e Epitácio Cafeteira, têm se
apresentado às disputas eleitorais através do PDT, de pequenos partidos, como o
PRN, PDC, PRP, PPB; do PSB e, mais recentemente, do PSDB e PCdoB.
Em relação à bancada federal do Maranhão, os partidos dominantes ao longo
desse período são praticamente os mesmos da Assembleia Legislativa (PFL e PMDB)
com o acréscimo do PSDB que, a partir de 1994 vem conquistando bancada cada vez
maior. A eleição de 2006 trouxe fortes mudanças ao governo e Assembleia Legislativa,
mas pouco mudou em relação à bancada federal, salvo o já mencionado
fortalecimento do PSDB, no rastro das suas vitórias em disputas presidenciais e da
polarização, com o PT, que, em 05 das 08 campanhas presidenciais do período, se
destacaram como principais forças político-eleitorais do país.
Comparando essa dinâmica aos deslocamentos verificados no plano nacional
(FERREIRA, 2008), constata-se que no Maranhão, o PFL não declinou de importância
de modo significativo até que suas lideranças migrassem para outros partidos,
sobretudo o PMDB; o PT não cresceu significativamente, não desbancou o PDT como
principal força de esquerda, nem polarizou com o PSDB; e partidos sem nenhuma
força no plano nacional conseguiram notável performance nesse estado, caso do
PDC, PSD, PL e PV. Tudo isso sugere que, mesmo havendo forte influência das
disputas nacionais, notadamente as campanhas presidenciais, e do posicionamento
estratégico dos agentes locais em relação a essas disputas, o subsistema partidário
maranhense tem se desenhado em bases estadualizadas, conforme lógica e
interesses das elites locais, que têm revelado nesse percurso extraordinária
capacidade adaptativa.
Partidos e Dinâmica Política Local
Uma vez conhecidos os partidos mais presentes na cena política maranhense e
os mais bem sucedidos nas disputas eleitorais, cumpre identificar e analisar as bases
de sustentação dessas organizações, ou seja, os fatores que lhes possibilitam tal
desempenho. Isto remete a três premissas importantes:
i. Os partidos atuam simultaneamente em várias frentes - organização
interna, eleitoral e governamental (KEY, 1964 e DALTON e
WATEMBERG, 200);
ii. O êxito em uma frente não se desdobra em automático êxito nas demais;
iii. A relevância ou desempenho eleitoral dos partidos não se explica apenas
por fatores internos, pois depende do ambiente mais amplo e redes de
que participam (PANEBIANCO, 1982).
Partindo destas premissas e dos indicadores abordados (longevidade, condição
de partido efetivo, e destacado desempenho eleitoral), sintetizaremos uma noção de
partidos eleitoralmente relevantes para designar aqueles que contemplam pelo menos
dois desses três elementos em período de, no mínimo, duas eleições, pois sem essa
dimensão temporal correríamos o risco de tomar como relevantes para o período,
partidos que tiveram importância muito conjuntural, em apenas uma eleição.
Presença e Força Eleitoral dos Partidos no Maranhão 1982-2010
Nº
Partidos
Grande Longevidade
Partidos
Efetivos1
Conquista de Cadeiras no Legislativo Estadual
Força
Nacional3
Governo Estadual
Deputado Estadual
2
Deputado Federal
2 Senador
1 PDS/PFL/DEM X X X X X X X
2 PDT X X X X X
3 PMDB X X X X X X X
4 PT X X
5 PTB X X
6 PCdoB X
7 PSB X X X X
8 PSD X X
9 PSDB X X X
10 PDC /PRP/PP X X X X
11 PV X X
1 Inclui dados relativos à Assembleia Legislativa e Câmara Federal, excluindo-se os casos isolados, de efetivo em apenas um pleito. 2 Inclui os partidos classificados como primeiro, segundo e terceiro lugar em votação nas eleições realizadas ao longo no período. Em todos os pleitos, essa votação corresponde à maioria absoluta das vagas, com exceção de 2010. 3 Inclui os três partidos com maior número de Cadeiras na Câmara Federal e Senado, excluindo-se os casos de partidos nessa posição por apenas um pleito.
Os dados apontam que, excluindo-se o PCdoB, que participa apenas do
quesito longevidade, são partidos eleitoralmente relevantes no Maranhão, no período
de 1982 a 2010: PDS/PFL/DEM; PDT; PMDB; PSD; PT; PTB; PSB; PSDB; PV e o
bloco PDC/PRP/PP. Destes, PDS/PFL/DEM e PMDB apresentam-se como
relevantes ao longo de sua trajetória; PSDB e PSB, desde 1988. PTB e PDT são dos
mais longevos, mas o primeiro somente alcançou importância eleitoral estadual em
2006, com a eleição de um Senador, e o PDT, a partir dos anos 90, seguindo
trajetória de crescimento até a conquista do governo estadual. PSD e PV tiveram
importância restrita a poucos pleitos: o primeiro, entre 1994 e 2002 e o segundo a
partir de 2006. O PT só alcançou essa posição devido à sua força nacional, pois ao
longo do período teve fraco desempenho eleitoral no estado. Os partidos do bloco
PDC/PRP e PP8 passaram por sucessivas fusões e renomeações ao longo desse
período e tiveram importância conjuntural, associada ao prestígio individual de sua
principal liderança (Epitácio Cafeteira).
Definido esse conjunto de partidos eleitoralmente relevantes, assim
denominados pela continuada presença na política local e conquista de apoio social,
expresso em votos, eleição de representantes, e acessos ao poder governamental,
cumpre explicar como essa relevância tem sido construída. Avançar nesta
8 O PDC foi (re)fundado em 1990. Em 1993 fundiu-se ao PDS formando o PPR que, em 1995,
juntou-se ao PP formando o PPB, que, em 2003, é renomeado como PP. Registre-se também que em 2006 o PSD foi incorporado ao PTB.
compreensão implica em considerar o ambiente específico em que estes partidos se
desenvolvem, pois, como adverte Panebianco (1982),
Un partido, cualquier partido – como qualquier organización – no es um objeto de laboratório aislable de su contexto, ni um mecanismo que uma vez construído y puesto em marcha, sigue funcionando siempre del mismo modo (...). Un partido, como qualquier organización, es por el contrario uma estructura em movimiento que evolciona, que se modifica ao largo del tiempo y que reacciona a los câmbios exteriores, ao cambio de los “ambientes” em que opera e em que se haja inserto. (p 107).
Explorando, então, as influências do ambiente externo sobre os partidos
observa-se que estas são fortes ao ponto dos partidos terem influência secundária
na configuração da são fortes ao ponto destes possuírem apenas uma influência
secundária na dinâmica política estadual comparativamente aos grupos e agentes
que protagonizam a cena política local, para os quais os partidos são mais um dos
instrumentos de domínio, calculadamente acionados para favorecer determinadas
posições.
Tais circunstâncias sugerem a ocorrência do que Panebianco (1982, p. 112)
denomina de instituição externa que “patrocina” o partido que, deste modo, pode ser
tomado como “braço” dessa instituição, direcionando a ela a sua lealdade e tendo
nela a sua fonte primeira de legitimação. Isto posto, impõe-se explicitar como os
partidos eleitoralmente relevantes no Maranhão se articulam aos grupos políticos
locais. Tal esforço exige, porém, que, antes de tudo se proceda à identificação
desses agentes e grupos e dos elementos que estruturam a dinâmica político-
partidária estadual.
No período analisado, o cenário político-eleitoral maranhense tem sido
marcado pela polarização entre um grupo dominante, capitaneado pelo senador José
Sarney, e contra este, grupos diversos autodenominados “oposição”, que reúne
segmentos social e politicamente muito heterogêneos e com níveis diferenciados de
confronto com o grupo dominante. Tomando a política local pelo padrão adotado por
esse grupo, identificamos como traço geral dessa política a combinação de três
elementos: oligarquismo, política de máquina e competição partidária.
A referência à oligarquia na política brasileira comumente é referida à
experiência da primeira república (SOUZA, 1982), quando chefes estaduais
dominavam a política local, deixando pouco espaço para a competição política e a
ascensão de agentes “de fora” do controle desses chefes, cujos interesses privados
são sobrepostos aos demais, por meios legais e extra-legais. Aplicada à análise da
política maranhense (REIS, 2007; COSTA, 2007 e BORGES, 2010) a noção de
oligarquia retém as características acima indicadas e ganha outras, relacionadas ao
papel da mediação de interesses entre os três níveis da federação, e entre
interesses econômicos de grupos específicos e o Estado (REIS, 2007), e ao papel
modernizador, ainda que em bases conservadoras, como recurso de distinção e
afirmação do grupo dominante (COSTA, 2007).
Como máquina política adotamos o entendimento formulado por Diniz (1982),
que a conceitua como uma modalidade particular de organização político-partidária
que visa à conquista do poder através da mobilização de apoio político-eleitoral,
acionando um conjunto de incentivos e recompensas materiais destinados a
assegurar a fidelidade (e dependência) de adeptos e seguidores, mediante acessos
a empregos, cargos, contratos, isenções financeiras, tráfico de influência, privilégios
e outras vantagens, não raramente irregulares ou ilegais. Os serviços prestados pela
máquina política são pragmaticamente orientados, e dirigidos a grupos diferenciados
que vão dos membros do partido aos eleitores (individual ou coletivamente),
passando pelos círculos de negócios. As máquinas são fortemente hierarquizadas e
se apresentam como “partidos no poder”, razão pela qual os benefícios distribuídos
incluem, tanto posições na hierarquia interna, quanto empregos na administração
local e outros acessos a serviços e privilégios junto ao setor público.
Na política de máquina, estariam “conectados homens de negócios e políticos
de modo a instaurar um clima de extraordinária impunidade, protegendo o
desempenho desse tipo de prática da interferência das agências e autoridades
encarregadas de fazer cumprir a lei”, havendo amplo espaço para esquemas
assistencialistas e para a atuação dos líderes enquanto “intermediários” de demandas
de indivíduos e grupos junto às autoridades competentes. Trazendo esse conceito
para a política maranhense, o primeiro aspecto que se destaca é que, ao longo do
período analisado, todos os governadores eleitos e as maiorias no Legislativo
participavam do mesmo grupo do governador em exercício. Sequer o governador
“oposicionista” eleito em 2006 escapou a essa regra. As inúmeras denúncias
protocoladas nos tribunais dando conta de ilegalidades praticadas em todas as
eleições do período (COSTA, 2010) também ilustram essa modalidade de intervenção,
própria de máquinas políticas.
Em relação à competição partidária, esta não escapa de todo ao papel que lhe
é reservado nas democracias modernas: o de meio de organização das preferências
dos cidadãos/eleitores e de recrutamento de governantes. Em termos ideais, essa
disputa pela preferência do eleitor deve ser livre, isonômica e conduzida por partidos
políticos; no caso em foco, entretanto, esses requisitos devem ser objeto de
investigação empírica mais detida, salientando-se, porém, desde já que os partidos
não cumprem papel de maior destaque nesse processo, mas são, eles próprios
capturados por agentes políticos, posicionados no comando de máquinas políticas e
que, estrategicamente, acionam os partidos para seus fins particulares, com rara ou
nenhuma atenção aos aspectos ideológicos ou programáticos. Assim, ganha sentido
o fato de que um mesmo grupo controle partidos diversos e de distintas orientações
ideológicas, medida essa favorecida pela grande disponibilidade de siglas
“disponíveis”, propiciada pela legislação permissiva.
José Sarney9 participa da cena política maranhense desde meados dos anos
1960, consolidando sua posição de domínio e liderança sobre outros agentes em fins
dos anos 1970 (COSTA, 1997). Tal condição tem sido assentada em sistemático
controle do poder executivo e legislativo; ocupação de estratégicas posições de
poder em nível nacional10; influências no poder judiciário; notável poder econômico;
controle dos principais meios de comunicação do estado11; ampla rede de clientela e
dependentes12; controle direto ou indireto de grandes partidos políticos; bases de
apoio em todo o estado, entre outros recursos de poder, aproximando-se do que
Abrúcio (1998) denomina de ultrapresidencialismo estadual.
9 Formalmente afastado da política local desde 1990, quando foi eleito senador pelo Amapá.
Não obstante, é reconhecido dentro e fora do Maranhão como principal liderança política do estado. 10
Ao longo de sua vida política, Sarney tem ocupado posições de grande destaque na política nacional, fixando-se na política local apenas quando esteve no cargo de governador (1965-1970). Iniciou sua carreira política como suplente de deputado federal, exercendo dois mandatos (1956-1966); senador pelo MA entre 1971-1985; presidente da república por cinco anos (1985-1990); senador pelo estado do AP, desde 1991. Além dos postos eletivos, cumpriu por longo tempo as funções de presidente nacional de grandes partidos situacionistas: ARENA (1969-1979); PDS (1980-1985) e quatro vezes presidente do Senado. Em recente disputa eleitoral de âmbito nacional, ele próprio se apresentava como “o homem público mais experiente do Brasil”, contabilizando 56 anos de mandato, 35 dos quais no Senado. Registre-se ainda que indistintamente do perfil político ideológico do presidente da república, Sarney sempre fez questão de manifestar-lhe seu apoio. (CPDOC, http://www.fgv.br/CPDOC). 11
No Maranhão, o Sistema Mirante, de propriedade da família Sarney, controla 22 veículos de comunicação, incluindo a Rede Mirante de Televisão com três concessões de TV, afiliadas da Rede Globo, as rádios Mirante AM e Mirante FM, com retransmissoras para todo estado, e o Jornal O Estado do Maranhão, de maior circulação no estado. O Sistema Difusora de Comunicação, propriedade da família do senador Edison Lobão, controla duas emissoras de TV, afiliadas do SBT, e cinco rádios (AM e FM) na capital e interior. Os irmãos, Manuel Ribeiro (PTB) e o deputado federal, Pedro Fernandes (PTB), são sócios do Sistema Maranhense de Radiofusão, que possui uma concessão de TV, afiliada da TV Bandeirante, e duas rádios no interior do estado. Por outro lado, o Grupo do deputado federal Luís Rocha (PSDB) possui três rádios FM no estado, e uma TV, afiliada da TV Record. (https://donosdamidia.com.br) 12
Indo além da ideia de clientela e acrescentando elementos simbólicos aos métodos de domínio acionados por Sarney e seu grupo, Cabral (1997, p. 11) observa que, desde sua eleição para o governo do estado, em 1965, Sarney “não dispensou a oportunidade de se constituir enquanto liderança popular, e cita CALDEIRA (1976:42) que afirma: ... [Sarney] não mediu esforços para a montagem de um esquema político de cunho personalista para a garantia e consolidação do seu perfil político”, combinando os papéis de “liderança política e liderança popular”. (...) a nova oligarquia ascendente procurou se legitimar por via de um discurso modernizante e desenvolvimentista, através do qual procurava se inserir no processo de expansão do capitalismo nesta região”.
A despeito da participação de muitos “notáveis” locais (ex-governadores,
senadores, ministros, lideranças regionais, empresários etc.), o grupo funciona em
bases muito centralizadas, sendo a liderança exercida pela família Sarney, cujos
membros controlam pessoalmente muitos desses recursos de poder (partidos,
cargos, mídia, redes de relações etc.), chegando ao ponto de estabelecer bases
eleitorais em distritos além das fronteiras do Maranhão, como é o caso do Amapá,
onde José Sarney se candidata e se elege senador desde 1990. Sua composição é
bastante heterogênea, mas seus integrantes se mantém razoavelmente unidos pela
força da liderança pessoal de José Sarney e dos incentivos seletivos, assim como o
poder de chantagem advindos da máquina política.
Os oposicionistas, por sua vez, também não constituem grupo homogêneo e
apresentam menor coesão interna. Trata-se a rigor de uma constelação de vários
subgrupos, cuja unidade chega no máximo à contestação aos chamados “40 anos de
domínio da oligarquia Sarney”. A liderança do grupo, geralmente inferida da
capacidade de polarizar a disputa eleitoral para o governo, tem como principais
referências os ex-governadores João Castelo (anos 1980), Epitácio Cafeteira (anos
1990 e primeira metade da década de 2000) José Reinaldo Tavares (primeira
metade dos anos 2000) e Jackson Lago (segunda metade dos anos 2000). Todos
são oriundos ou parceiros ocasionais do grupo Sarney; atualmente, o ex-deputado
federal Flávio Dino (PCdoB) vem se posicionando como alternativa de liderança
nesse campo13.
Destaque-se que, no curso desse período, marcado por forte dinamismo na
política nacional e estadual e, consequentemente, reconfiguração dos grupos
políticos, os posicionamentos e reposicionamentos dos agentes, incluindo os
partidos, não são estanques ou definitivos, por razões que vão da inconsistência de
orientações político-ideológicas às mudanças de ordem institucional, passando pelo
cálculo eleitoral. Nesse sentido, destacam-se a passagem do bipartidarismo ao
multipartidarismo; a exigência de voto vinculado, em 1982; a instituição do segundo
13 Para além da participação competitiva em eleições para o governo estadual, outras
personalidades tiveram destaques conjunturais e localizados como lideranças oposicionistas.
Foi o caso de: Haroldo Sabóia (PMDB) nos anos 1980, apoiado em fortes movimentos sociais;
Conceição Andrade (PSB), na primeira metade dos anos 1990, como expoente dos partidos
“progressistas” e de movimentos sociais; Aderson Lago (PSDB), na segunda metade dos anos
1990, pelas denúncias de grande repercussão contra o governo de Roseana Sarney; e José
Reinaldo Tavares, que foi vice nos dois governos de Roseana Sarney, mas rompeu com o
grupo em 2003, alinhando-se aos oposicionistas. Domingos Dutra (PT), pelas denúncias de
políticas adotadas pela família e grupo Sarney. Nenhum destes, entretanto, conseguiu agregar
apoios significativos ao ponto de consolidar e estadualizar essa liderança.
turno nas eleições para o executivo, a introdução do direito à reeleição, a
verticalização das coligações, entre outras medidas.
Assim, muitos desses agentes circulam com desenvoltura entre partidos e
grupos políticos (dominante e oposicionistas). Considerando a totalidade dos 39
partidos que participaram das eleições maranhenses nesse período, 13 (sem incluir o
PDT, dada a não formalização de aliança no caso dessas eleições), já estiveram em
um e outro grupo político destacando-se entre estes o PMDB, PTB, PV e PT. Outros
13 partidos, se vincularam somente ao grupo oposicionista, destacando-se entre estes
“pequenos partidos”14 - de esquerda (como PPS, PSTU e PSOL), e de direita (como
PDC, PPB, PPR e PRN) -, e três partidos de maior porte: PDT, PSDB e PSB. Um
terceiro grupo de 10 partidos, sempre esteve alinhado ao grupo Sarney verificando-se
também a presença de “pequenos partidos”, todos de direita, e apenas um grande
partido, o PFL/DEM. Considerando somente os 11 partidos, aqui denominados de
eleitoralmente relevantes, a distribuição entre os grupos políticos seria a seguinte:
participaram do grupo dominante e do oposicionista: PMDB, PTB, PV e partidos do
bloco PDC/PRP/PP; apenas do grupo dominante: PDS/PFL/DEM e PSD, e somente
do grupo oposicionista: PDT, PSB e PSDB.
A existência de considerável número de partidos que têm se mantido em
apenas um dos blocos pode ser tomada como indicador de que a configuração
partidária no estado não é tão imprevisível ou caótica. Isto, apesar do trânsito de
lideranças entre vários partidos e entre os próprios campos, sendo emblemático o
caso do ex-governador e atual senador Epitácio Cafeteira, que já foi do grupo
dominante e da oposição por mais de uma vez e efetuou sete mudanças partidárias.
Conclusões
A dinâmica partidária maranhense no período 1982-2010 não pode ser
compreendida como autônoma face às tendências nacionais, nem como simples
reprodução destas. Argumentos que aproximam as tendências locais e nacionais
podem ser notados em situações como: grande número de partidos nas eleições,
especialmente nos anos 1990; os partidos de maior longevidade e força eleitoral
(medida pelo número de partidos efetivos e conquista de postos eletivos) são
justamente aqueles criados no âmbito da reforma de 1979: PDS/PFL/DEM, PMDB,
PDT, e PTB, acrescidos de outros mais novos, como o PSDB, PSB, e PL;
centralidade das coligações nas disputas eleitorais, envolvendo inclusive os grandes
14
Essa denominação e a classificação desses partidos conforme o critério ideológico (direita e esquerda) foi baseada em Figueiredo e Limongi (1999).
partidos e no desfecho positivo das mesmas; e acionamento ou descarte local de
partidos conforme sua vitalidade ou enfraquecimento no plano nacional.
Noutros pontos a dinâmica local se descola da nacional, não se reproduzindo
no estado a força que algumas dessas organizações possuem no plano nacional,
sendo o PT o caso mais emblemático; superdimensionamento, no nível local, de
partidos sem força nacional, como PSD, PDC e PL; e notáveis
desproporcionalidades no tamanho do PFL e PMDB que, mesmo quando foram
fortes nacionalmente, nunca o foram tanto quanto no Maranhão.
Considerando a representação partidária na Assembleia Legislativa (AL) e
Câmara Federal (CF), contata-se que os partidos efetivos representados, nas duas
casas foram PDS/PFL/DEM; PMDB; PSDB e PDT, mas com variações conjunturais,
pois houve momentos em que também chegaram a essa condição o PDC, PRN, PL e
PSB (na CF), e PSD; PSB; PRP; PV; PP e PDC (na AL). Cotejando esses partidos
efetivos com aqueles aqui identificados como mais longevos, apenas quatro participam
dos dois grupos: PDS/ PFL/DEM, PMDB, PDT e PSB, o que sugere que longevidade,
embora seja importante indicador de capilaridade social, não é garantia de
desempenho eleitoral significativo.
Considerando a presença e o controle partidário do executivo e legislativo
maranhense no período analisado, PDS/PFL/DEM juntamente com o PMDB
praticamente monopolizaram os cargos de governador e senador. Na Assembleia
Legislativa, PDS/PFL/DEM, PMDB, PDT e PSB conquistaram a maioria das vagas
(58,5%); também se destacaram nessa casa o PSD e PSDB. Situação parecida,
exceto pela ausência de PDT e PSB e pelo maior destaque ao PSDB, foi verificada na
Câmara Federal. Do conjunto dos dados é possível inferir que a eleição de deputados
federais é mais influenciada pela disputa presidencial, enquanto as eleições para a
Assembleia Legislativa é mais vinculada à lógica da disputa local e da eleição de
governador.
Em face disso, conclui-se que a dinâmica partidária no Maranhão no período
1982-2010 foi dominada, nos anos 1980, pelo PDS e secundariamente pelo PMDB,
sendo a força local do PDS muito superior à verificada no âmbito nacional. Nos anos
1990, o PFL foi o partido mais forte, ao lado do PDC, PRN, PSD, PPR e PMDB.
Aparecem pela primeira vez o PSDB, PPB e PL. Nos anos 2000, fortes mudanças na
configuração política local impactaram a composição partidária do Legislativo estadual
e da bancada federal. A ruptura do governador José Reinaldo com o grupo dominante,
seguida da eleição, em 2006, trouxe mudanças significativas ao cenário partidário,
registrando-se forte crescimento do PSDB, PDT e PSB, em detrimento do PFL e
PMDB. Com a cassação de governador “oposicionista”, do PDT, e a retomada de
Roseana Sarney (PMDB) ao governo, o seu partido voltou a crescer, o que confirma a
força e poder de atração do governo sobre a estruturação partidária e estratégias dos
agentes políticos. Com raras exceções, mantém-se a tendência dos mais fortes terem
força local superior à nacional.
De modo geral, o PFL se manteve nesse período como maior partido na
Assembleia Legislativa, perdendo essa condição apenas em 2006, quando a cisão no
grupo Sarney possibilitou a partidos e lideranças oposicionistas conquistarem o
governo estadual. Retomado o governo por este grupo, em 2010, o PFL, então
rebatizado como DEM só não retomou a condição de partido dominante por que nesse
ínterim sua principal liderança, Roseana Sarney, ingressou no PMDB, que se tornou
majoritário nessa eleição.
Assim, comparativamente aos (re)alinhamentos partidários nacionais, no
Maranhão, o PFL não declinou de importância de modo significativo no mesmo
momento em que isto ocorrria em outras localidades, configurando um movimento
“nacional”, que culminou na criação do DEM; Assentadas no personalismo e em
poderosas máquinas políticas locais, lideranças do PFL só migraram para outros
partidos (PMDB e DEM) quando as circunstâncias locais e as posições nesses
partidos lhes pareceram mais favoráveis. Outro contraponto aos padrões nacionais é
que, no Maranhão, o PT não cresceu significativamente a ponto de desbancar o PDT
como principal força de esquerda, nem polarizou com o PSDB, o que exige descarta a
expectativa de uma espécie de efeito mecânico do crescimento nacional sobre
unidade subnacionais. Um histórico de conflitos internos acentuados e estratégias
nacionais que aprofundaram esses conflitos estão na raiz da pouca relevância eleitoral
do PT no Maranhão.
Empreendemos nesta análise um esforço de observar os partidos a partir do que
denominamos partidos eleitoralmente relevantes, categoria que contempla partidos de
grande longevidade e aqueles classificados como efetivos ou que se destacaram na
conquista de cargos eletivos ao longo do período, chegando-se a um conjunto de nove
partidos (PDS/PFL/DEM; PDT; PMDB; PSD; PTB; PSB; PSDB; PV e o bloco
PDC/PRP/PP). Todavia, essa relevância eleitoral não é suficiente para se considerar
esses partidos como agentes por excelência de processos decisórios ou de
organização da política local, visto serem suplantados neste papel por grupos que,
agindo em bases oligárquicas e como máquinas políticas, acionam os partidos
conforme suas conveniências, sem atenção a aspectos ideológicos e organizacionais,
mas nunca sem avaliar a correlação de forças nacionais onde o sistema partidário dá
sinais de maior consistência.
Assim, a mudança de partido no comando do executivo ou legislativo local,
embora não seja aleatória, não caracteriza automática mudança de orientação política
ou alternância de grupos no poder. Aliás, uma estratégia do grupo Sarney tem sido o
controle direto (por membros da família) ou indireto (por aliados fiéis) de amplo leque
de partidos grandes ou com potencial de crescimento, restando aos adversários (que
também procuram controlar várias legendas) partidos menores; grande partido na
oposição, apenas o PSDB. Sequer o PT maranhense escapou a essa lógica, pois
quando cresceu em nível nacional foi guindado para a base de apoio do grupo Sarney,
a despeito de sua pequena força local. Interessante observar que essa via acabou
sendo um caminho indireto para a vigência no plano local, da polarização PT X PSDB,
sendo que o primeiro (expressão do chamado “lulismo”) é aqui representado
fundamentalmente pelo grupo Sarney.
Deste modo, reitera-se que, no Maranhão, os partidos não constituem instâncias
organizadoras da dinâmica política local e de diferenciações ideológicas e
programáticas, embora não possam ser tomados como irrelevantes, como bem o
indicam o quase monopólio do cargo de governador por dois partidos e as tentativas
de controle pelos grupos políticos, daqueles que ganham projeção nacional. Os
partidos são um, entre tantos instrumentos acionados por esses grupos para a
conquista ou conservação de posições de poder.
Nesse processo, o grupo dominante, embora enfrentando eleições cada vez
mais competitivas, vem controlando a política local há praticamente quatro décadas,
sem interrupções significativas. Na base desse domínio estão, além do controle dos
grandes (e pequenos) partidos e ausência de enquadramentos ideológicos, práticas
oligárquicas que acumulam em poucas pessoas ou subgrupos (não raramente
familiares), recursos materiais e simbólicos sustentados por máquinas políticas
alimentadas pelas posições privilegiadas que o grupo ocupa em todas as esferas de
poder local e até de nível federal, o que lhes coloca em posição acima de qualquer
controle ou fiscalização. Uma vez acionados, tais recursos desequilibram qualquer
disputa em prol daqueles que os têm sob controle, inclusive as partidárias.
Referências
AMES, Barry. Os Entraves da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
ABRÚCIO, Fernando L. Os Barões da Federação: os governadores e a redemocratização
brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.
BORGES, Arleth S. PT Maranhão 1980-1992: origens, organização e governos municipais. São
Luís: EDUFMA, 2008.
_____________. Oligarquia, crise política e eleições 2004 na cidade de São Luís. Mimeo.
_____________. Eleições 2006 e mudança política no Maranhão: alternativa de governo e
cenário para alternância de políticas. In: CORTEZ e SPINELLI (orgs.). Nordeste 2006 - os
sentidos do voto - análises interpretativas dos resultados eleitorais nos estados do nordeste.
Natal: EDUFRN, 2010.
_____________. São Luís: eleições 2008 na capital maranhense. Peças novas para um jogo
velho. In: CORTEZ e SPINELLI (org.). Nordeste 2008 - o voto das capitais II. Natal: EDUFRN,
2010b.
BORGES, André. Já não se fazem mais máquinas políticas como antigamente: competição
vertical e mudança eleitoral nos estados brasileiros. In Revista de Sociologia e Política, v. 18,
nº 135. 2010.
BRAGA, Maria S. S. O processo partidário- eleitoral brasileiro: padrões de competição política
1982-2002. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: FAPESP, 2006.
CALDEIRA, José de Ribamar. As oposições e as eleições de 15 de novembro. O Estado do
Maranhão, São Luís, 14 nov. 1982. Caderno Pergentino Holanda, p. 02.
CALDEIRA, José de Ribamar Chaves. Escritos. São Luís: Lithograf, 2001.
CONCEIÇÃO. Francisco Gonçalves da. O Rapto da Máscara Mortuária: as astúcias
enunciativas da Coluna Sarney e a composição-transformação de identidades públicas nas
eleições de 1994. Rio de Janeiro: ECO/UFRJ, 2000 (Dissertação de Mestrado).
COSTA, Wagner Cabral da. Do “Maranhão Novo” ao “Novo Tempo”: a trajetória da oligarquia
Sarney no Maranhão. São Luís: Departamento de História da UFMA. (mimeo), 1997.
_____________. Universidade da Fraude. Jornal Vias de Fato. 14ª Ed. São Luís: Nov. 2010.
DALTON, R. e WATTENBERG, M. Parties without partisans: political change in advanced
industrial democracies. Oxford University Press, 2002.
DINIZ, Eli. Voto e Máquina Política: patronagem e clientelismo no Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1982.
FGV/ CPDOC- Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em
www.fgv.br/CPDOC/BUSCA/Busca/BuscaConsultar.aspx.
FERREIRA, D. P.; BATISTA C. M.; STABILE, M. A Evolução do Sistema Partidário Brasileiro:
número de partidos e votação no plano subnacional 1982-2006. In: Opinião Pública, vol.14 nº 2.
Campinas, SP: 2008.
FLEISCHER, David (org.). Os Partidos Políticos no Brasil. Brasília: UNB, 1981.
__________ . “Coligações Eleitorais” in AVRITZER, Leonardo e ANASTASIA, Fátima (Orgs.).
Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: EDUFMG, 2006.
KEY, V.O. Politics, Parties and Pressure Groups. New York: Crowell, 1964.
KINZO, Maria D. G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. In: Revista Brasileira
de Ciências Sociais. v.19 n.54 São Paulo, 2004.
KRAUSE, Silvana; SCHMITT, Rogério (org.). Partidos e Coligações no Brasil. Rio de Janeiro:
Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: Fundação Editora Unesp, 2005.
LAAKSO, Marku; TAAGEPERA, Rein. "Effective number of parties: a measure with applications
to West Europe". In: Comparative Political Studies, 12: 3-27. 1979.
LAMOUNIER, Bolívar; MENEGUELLO, Rachel. Partidos políticos e consolidação democrática.
São Paulo: Brasiliense, 1986.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina C. Executivo e Legislativo na Nova Ordem
Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.
LIMA JR., Olavo B. de. Democracia e Instituições Políticas no Brasil dos anos 80. Rio de
Janeiro: Loyola, 1993.
MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. In: Revista Brasileira de
Ciências Sociais 29: 5-34. São Paulo, 1995.
MAINWARING, Scott P. Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil.
Tradução de Vera Pereira. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2001. Rio de Janeiro: FGV.
MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Retirando as Cadeiras do Lugar: Migração Partidária na
Câmara dos Deputados (1985-1998). Tese de doutorado apresentada em Ciências Humanas,
Sociologia e Política da Universidade Federal de Minas Gerais (mimeo), 2000.
MENEGUELLO, Rachel. Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo (1985-1997). São
Paulo: Paz e Terra, 1998.
NICOLAU, Jairo M. Multipartidarismo e Democracia: Um Estudo sobre o Sistema Partidário
Brasileiro (1985-94). Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1996.
NICOLAU, Jairo M. (org.) Dados Eleitorais do Brasil: 1982-1996. Rio de Janeiro: REVAN, 1998.
PANEBIANCO, Angelo. Modelos de Partido. Madrid: Alianza Universitad, 1982.
REIS, F. Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão. São Luís: UNIGRAF, 2007
RODRIGUES, Leôncio M. Partidos, Ideologia e Composição Social: Um Estudo das bancadas
Partidárias na Câmara dos Deputados. São Paulo: EDUSP, 2002.
SANTOS, Wanderley G. (org.). Votos e Partidos: Almanaque de Dados Eleitorais. Rio de
Janeiro: FGV, 2002.
SOUZA, Maria do Carmo Campello de. O Processo Político-Partidário na Primeira República.
In: MOTA, Carlos Guilherme (org.) Brasil em Perspectiva. 19ª ed. Bertrana Brasil, 1982.
TSE. Resultados Eleitorais 1982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002 e 2010. (www.tse.gov.br).
WATTENBERG, Martin P. The decline of American political parties, 1952-1996. Cambridge
(Mass.), Harvard University Press, 1998.
RELAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS MENCIONADOS NESTE ARTIGO
DEM Democratas PRN Partido da Reconstrução Nacional PAN PCB
Partido dos Aposentados da Nação Partido Comunista Brasileiro
PRONA Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PCdoB Partido Comunista do Brasil PRP Partido Republicano Progressista PDC PDS
Partido Democrata Cristão Partido Democrático Social
PRTB Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PDT Partido Democrático Trabalhista PSB Partido Socialista Brasileiro PFL Partido da Frente Liberal PSC Partido Social Cristão PGT Partido Geral dos Trabalhadores PSD Partido Democrático Social PHS PL
Partido Humanista da Solidariedade Partido Liberal
PSDB Partido da Social Democracia Brasileiro
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PSDC PSL
Partido Social Democrata Cristão Partido Social Brasileiro
PMB Partido Municipalista Brasileiro PSOL Partido Socialismo e Liberdade PMN Partido da Mobilização Nacional PST Partido Social Trabalhista PP Partido Progressista PT Partido dos Trabalhadores PPB Partido Progressista Brasileiro PTB Partido Trabalhista Brasileiro PPR Partido Progressista Renovador PTR Partido Trabalhista Reformador PPS Partido Popular Socialista PTC Partido Trabalhista Cristão PR Partido da República PTdoB Partido Trabalhista do Brasil PRB Partido Republicano Brasileiro PV Partido Verde
PTN Partido Trabalhista Nacional