8º. Congresso Brasileiro de Bioética

Ciência como tecnociência: o lugar da ética

Búzios,24 de Setembro de 2009

Três modelos éticos

* Ética da convicção

* Ética do poder

* Ética da responsabilidade

Características fundamentais

Ética da convicção : princípios têm prevalência sobre os fatos;reino dos absolutos morais

Ética do poder : conversão dos meios em fins em si mesmos;reino das contingências e da heteronomia

Ética da responsabilidade : equilíbrio entre teleologia e deontologia;reino da prudência e da deliberação

Ética da convicção

“O primeiro dado de caráter biológico observável no desenvolvimento de um indivíduo é a penetração de um espermatozóide no citoplasma do óvulo.Assim,para os fins de nossa reflexão,consideraremos a morte de um embrião como referindo-se àqueles casos em que o processo vital é interrompido depois dessa fase de fertilização,quando se dá o fim de uma vida humana já começada.”

Laffite,J. In “Identidade e Estatuto do embrião humano”Atas da 3ª.Assembléia da Pontifícia Academia para a Vida,Edusc,2007

Ética do poder

“Chegamos assim à questão de saber se é melhor ser amado ou temido.A resposta é que é preciso ser ao mesmo tempo amado e temido,mas como isso é difícil,é muito mais seguro ser temido,se for preciso escolher.”

Maquiavel,N. “O Príncipe e dez cartas,cap.XVII”

Relação médico-paciente

“Os doentes devem,no que concerne ao cuidado das suas enfermidades,obedecer aos cirurgiões;não devem opor-se às suas operações ou aos seus conselhos,pois isto desagrada aos cirurgiões e torna-os indiferentes e a operação torna-se mais perigosa.”

Mondeville,H. “Chirurgie”(1260/1320)

“Responsabilidade moral consiste em querer e poder responder pelas consequências das decisões que se toma.”

Weber ,M. “A ética protestante e o espírito do capitalismo”

“Ciência e tecnologia deram à razão um poder desmedido,mas fizeram isso numa condição de profundo vazio ético”

Jonas,H. “ Princípio Responsabilidade”

“Tanto a recusa obscurantista quanto a glorificação imprudente da tecnociência podem ter conseqüências nefastas para a qualidade de vida das futuras gerações.”

Hottois,G “Verité objective,puissance et solidarité:une éthique pour l’âge tecnhos-cientifique”

Ciência como tecnociência : o lugar da ética

* Interação: ciência, técnica e poder Projeto Manhattan( Oppenheimer ,R.)

* Divórcio: subjetividade humana e objetividade científica. Ecologia da ação ( Morin,E. )

Diálogo homem-natureza ( Prigogine,I. )

Neutralidade da ciência?

É legítimo legislar sobre pesquisa científica?

“(...)a ciência é,em todos os sentidos,um processo social(...)Fazer ciência é ser um ator social(...)A negação da interpenetração de ciência e sociedade é,em si, um ato político”.

Lewontin,L. ”The dialectical biologist”

CONTROLE SOCIAL DA CIÊNCIA

“Ciência não é o valor maior ao qual todos os outros devam se subordinar.A ciência deve estar

inserida em uma ordem de valores sociais.”

Beecher,H. – Depoimento à Comissão de Saúde do Congresso norte-americano(1968)

Preceito cartesiano para estabelecer o conhecimento científico

“Dividir cada problema em tantos problemas particulares como convenha para resolvê-los melhor.”

Descartes,R. (1596-1650) ”Discurso do Método”

Tecnociência e medicina

O complementar que torna-se essencial

Desprezo pelas variáveis biográficas

Equipamento substituindo o raciocínio

Medicina defensiva

Procedimentos desproporcionais

Futilidade terapêutica ( Distanásia )

Exames pré operatórios ( Jama, 1985; 253:3576-81)

Estudos endoscópicos (Ann Inter Med 1988; 109: 664-670 )

Indicações de cateterismo cardíaco( B. Lown- A arte perdida de curar )

“Nunca se faz o mal tão plenamente e com tanta satisfação como quando é feito com convicção”

Pascal,B. (1623-1662) “Pensamentos”

“Um dilema que deve ser encarado pela ética médica na atualidade é de quando não aplicar toda tecnologia disponível.”

Potter ,VR.“Humility with responsibility,a bioethic for oncologist.”

“Não há nada de errado com a idéia de uma seleção de características mais ou menos desejáveis nos bebês por parte dos pais.”

Watson,J. Conferência Mundial de Ciências da Vida,Lyon,2003

Prometeu desacorrentado

“A velocidade com que se passa da pesquisa pura para a aplicada é,hoje,tão alta que a permanência,mesmo que por breve tempo,de erros ou fraudes,pode provocar catástrofes.”

Berlinguer ,G. “Questões de vida: ética,ciência e saúde”

O lugar da ética na tecnociência

* Caso Jaycee

*Reprodução humana assistida

* Meritrocacia

* Herrnstein,R. Murray,C.”The bell curve:intelligence and

class structure in American Life”

Tecnociência e Responsabilidade

“O bem do nascituro deve ser considerado o critério central de referência para avaliação das diversas opiniões relativas à procriação[artificial].É princípio fundamental que o nascimento de um ser humano seja fruto de uma responsabilidade explicitamente assumida com relevância jurídica por quem apela para a reprodução assistida”

Comitê Nacional para Bioética da Itália(1995)

BMJBritish Medical Journal

BMJ May,05,2003

TCLE : Como consentir sem entender?

“Seriam necessários 11 ou mais anos de estudo para compreensão dos textos e apenas 16,6% da população estudada dispunha de tal formação”. Goldim,JR-”O processo de consentimento informado livre e esclarecido em pesquisa:uma nova abordagem”,RAMB,2003;49(4):372-4

“Durante 2006 e 2007,25 estudos foram conduzidos e aproximadamente 137 pacientes foram incluídos,sendo que 54,5% tinha apenas oito anos de escolaridade”Miranda,VC-”Como consentir sem entender?”RAMB,2009;55(3):328-34

Publicação científica e seus viéses

Por quê os viéses de publicação são importantes?

Confiamos na literatura científica publicada para representar a natureza verdadeira do conhecimento (medicina baseada em evidências)

As revisões sistemáticas, frequentemente, influenciam a política de saúde e dependem da literatura publicada

Como tornar mais transparentes e acessíveis os estudos realizados?

International Clinical Trial Registration Plataform

Plataforma Brasil :Sistema CEP/CONEP

Projeto de Registro Global – OMS (2005)