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8/9/2019 8 Poltica de Materiais Didticos e o PBA
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Poltica de Materiais Didticos
Para a Educao de Jovens eAdultos
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Objetivos
1. Democratizar o acessoacesso produo cientfica, didtica e artstico-cultural em diferentes suportes.
2. Melhoria do processo de ensinoprocesso de ensino--aprendizagemaprendizagem na EJA.3. Assegurarpadro de qualidadepadro de qualidade dos materiais de apoio s prticas
educativas.
4. Fomento produoproduo de diferentes materiais, por distintos sujeitos,na diversidade de suportes, linguagens e tecnologias em mltiplasabordagens pedaggicas.
5. Apoio formaoformao, atualizao e desenvolvimento profissional doseducadores de EJA.
6. Articular-se s ofertas educativas destinadas Educao Bsica,preservando sua identidade polticoidentidade poltico--pedaggica epedaggica eespecificidades nos planos conceitual e metodolgicoespecificidades nos planos conceitual e metodolgico.
7. Fomento pesquisa e avaliaopesquisa e avaliao sobre produo, avaliao e usosde materiais didticos.
8. Constituio de uma rederede de saberes e experincias e trocas sobremateriais didticos.
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Diretrizes
1. Respeito ao pluralismopluralismo de ideias e concepespedaggicas.
2. Respeito heterogeneidadeheterogeneidade sociocultural dos indivduosque buscam a EJA, a diversidade de suas demandaseducativas e de suas condies de estudo e aprendizagem.
3. Respeito s especificidadesespecificidades das zonas urbanas e rurais e pluralidade cultural, de gnero, tnica e religiosa dapopulao brasileira.
4. Respeito autonomia pedaggicaautonomia pedaggica dos parceiros da EJA.5. Ampliar e fortalecer mecanismos para eliminao doseliminao dos
esteretiposesteretipos relativos a gnero, etnia/raa e deficincia noscontedos e currculos escolares, livros, textos e outrosmateriais didticos destinados a EJA.
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Concepo de Material Didtico
Os materiais didticos so entendidos como:1.1. elemento das condies adequadas de ensinoelemento das condies adequadas de ensino, ou
seja, a proviso de condies adequadas de ensino-aprendizagem inclui alm das instalaes escolares,
materiais didtico-pedaggicos, recursos tecnolgicos eoutros meios auxiliares de ensino. So elas quepermitem avanar nas formulaes terico-metodolgicas relacionadas a EJA com vistas buscada qualidade do processo de ensino aprendizagem,fomentando sua identidade poltico - pedaggica.
2.2.
elemento de explicitao do currculoelemento de explicitao do currculo, da concepode saberes e aprendizagens, e identidades dos sujeitos
de EJA.3.3. elemento da cultura escolarelemento da cultura escolardepositrio de valores,
saberes, vises de mundo.
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Funes dos Materiais Didticos
1. Mediar a interao entre o educador e o aluno noprocesso de construo do conhecimento
2. Facilitar a apreenso de conceitos, o domnio deinformaes e uma linguagem especfica de cada
disciplina e o desenvolvimento de habilidades ecompetncias.3. Proporcionar diversas situaes de ensino-
aprendizagem na sala de aula: informar, criarconflitos, induzir reflexo, despertar interesses,motivar, sistematizar conhecimentos j dominados,introduzirproblemticas, propiciar vivnciasculturais, literrias e cientficas, sintetizar ouorganizar informaes e conceitos e avaliarconquistas
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Linhas de Ao
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PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDTICOPARA ALFABETIZAO DE JOVENS E ADULTOSPNLA 2010
RESOLUO/CD/FNDEN 01DE13 DEFEVEREIRODE 2009 Dispe sobre o ProgramaNacional do Livro Didtico para a Alfabetizao de
Jovens e Adultos (PNLA). EDITALDECONVOCAOPARA INSCRIO NO
PROCESSO DE AVALIAO E SELEO DEOBRAS DIDTICAS PARA O PROGRAMANACIONAL DO LIVRO DIDTICO PARA A
ALFABETIZAO DE JOVENS E ADULTOS PNLA2010
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PNLD EJA 2011
EDITALDECONVOCAO PARAINSCRIONO PROCESSODEAVALIAOESELEODEOBRASECOLEESDIDTICAS PARAO PROGRAMANACIONALDOLIVRODIDTICO PARAEDUCAODE JOVENSEADULTOS PNLDEJA 2011
O presente edital tem por objeto a convocao de editorespara inscrio no processo de avaliao e seleo deobras/colees didticas para prover as entidades parceirasdo Programa Brasil Alfabetizado PBA, as escolas federaisde ensino fundamental e as redes de ensino estaduais,municipais e do Distrito Federal, na modalidade de Educao
de Jovens e Adultos EJA, no mbito do Programa Nacionaldo Livro Didtico para Educao de Jovens e Adultos PNLDEJA
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PROGRAMA NACIONALBIBLIOTECA DA ESCOLA PNBE 2010
EDITALDECONVOCAO PARAINSCRIODEOBRASDELITERATURANO PROCESSODEAVALIAOESELEO PARAO PROGRAMANACIONALBIBLIOTECADAESCOLA PNBE2010: inscries para o processo de avaliao e seleo de obras deliteratura para serem distribudas s escolas pblicas que ofeream osanos iniciais do ensino fundamental, s que ofeream a educao dejovens e adultos (ensino fundamental e mdio) e s instituies deeducao infantil (creches e pr-escolas) das redes municipal,
estadual, federal e do Distrito Federal.
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Guia de Tecnologias Educacionais
Guia de Tecnologias Educacionais Aviso de Chamamento PblicoEC/SEB/SECAD/SEED/SEESP N. XX/2009Pr-qualificao deTecnologias que Promovam a Qualidade da Educao Bsica
Entende-se por Tecnologias Educacionais processos, ferramentas emateriais que estejam aliados a uma proposta pedaggica que
evidencie slida fundamentao terica e coerncia metodolgica, comperspectiva educacional comprometida com o desenvolvimentohumano, com a formao de cidados, com a gesto democrtica,com o respeito profisso do professor, com a aprendizagem do alunoe com a qualidade social da educao.
reas: Alfabetizao de Jovens e Adultos, Educao e Mundos
do Trabalho, Relaes tnico-Raciais. Modalidades: EJA, Educao Indgena, Educao Quilombola,Educao em Prises, Educao Profissional e Tecnolgica,Educao Distncia.
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Formao de professores
Rede para a Diversidade: foco na avaliaoe produo e usos de materiais didticos eliterrios para EJA.
1. Curso Produo de Materiais Didticos paraTemas da Diversidade
2. Curso Mediadores de Leitura
3. Curso de EJA
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Difuso de saberes em redes de
aprendizagem
Portal do Professor: difuso de contedosdigitais e experincias em EJA
Rede Nacional de Centros de Referncia em
EJA: memria, documentao, acervodidtico e bibliogrfico e interatividade
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Processo contnuo de avaliao
Definio de diretrizes, critrios e elementospara a avaliao de materiais didticosquanto aos seguintes aspectos:
- Materiais- Legais- Pedaggicos- Convencionais- Scio-culturais REFERENCIAIS PARA A ANLISE DE
MATERIAIS DIDTICOS PARA A EJA
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Materiais didticos no PBA
RESOLUONo.12,DE 3 DEABRILDE 2009
IV - DA TRANSFERNCIA DOS RECURSOSArt.21
1o- O valor de apoio poder ser destinado ao custeio, a luz do disposto no art. 9o- do Decreto no-6.093/2007, as seguintes aes:
I - formao inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, incluindo-se capacitao para aaplicao do teste de acuidade visual do Programa Olhar Brasil;
II - aquisio de material escolar, incluindo-se a reproduo dos testes cognitivos a serem aplicadosaos alfabetizandos;
III - aquisio de gneros alimentcios destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades daalimentao escolar dos alfabetizandos;
IV - transporte para os alfabetizandos; eV - aquisio de material pedaggico, didtico ou literrio, para uso nas turmas.
2o-A utilizao do valor de apoio (VA) para a efetivao das aes elencadas no pargrafo anterior deve serindicada no PPAlfa. 3o- O valor do apoio somente poder ser utilizado para aquisio ou reproduo de material didtico
no caso de o EEx no ter aderido ao Programa Nacional do Livro Didtico para a Alfabetizao deJovens e Adultos (PNLA).
4o- O valor de apoio aos EEx que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado em 2008 sofrer eventuaiscompensaes em virtude das diferenas observadas na anlise do cadastramento final dosalfabetizandos, das turmas, dos alfabetizadores e dos coordenadores de turmas, registrado no SistemaBrasil Alfabetizado.
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Critrios de atendimento do PNLA 2009/2010RESOLUO/CD/FNDE N 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
1.Beneficiados1.1. Alfabetizandos, alfabetizadores, coordenadores de turmas e tradutores-intrpretes deLIBRAS das entidades parceiras que preencheram o Termo de Adeso ao PNLA noPrograma Brasil Alfabetizado (PBA).1.2. Alunos de escolas pblicas do Censo Escolar 2008, cujas redes aderiram ao PNLA,que possuem turmas de 1 srie do ensino fundamental, de jovens, adultos e idosos namodalidade EJA.
1.2.1. Os quantitativos dos livros e manuais esto contidos na planilha encaminhada
pela SECAD em 08/05/2009.2.Componente curricular
2.1. Sero distribudos volumes nicos contendo os componentes matemtica e lnguaportuguesa.
3. Processo de EscolhaArt. 5 No haver um novo processo de escolha, no mbito do PNLA, para a distribuiodas obras em 2009, devendo as entidades parceiras que tenham optado pelo recebimentodas obras didticas, nos termos do art. 2 desta Resoluo, receber nova remessa dasmesmas obras escolhidas na edio de 2008 do Programa.
Pargrafo nico. As novas entidades parceiras e redes de ensino que optarem pelorecebimento das obras didticas, para o perodo letivo de 2009, recebero a obra maisdistribuda conforme a escolha realizada no exerccio de 2008 em sua unidade federativaou regio.Art. 6 Para os anos de 2010 e 2011, haver um novo processo de avaliao e uma novaescolha de obras didticas, conforme regras especficas.
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Distribuio do PNLA 2009
Descrio
Qtde Encaminhada pela SECAD Reserva Tcnica Total a serEncaminhado
Qtde de Livrodo Alfabe-
tizando
Qtde de Manualdo Alfabe-
tizador
Qtde de Livrodo Alfabeti-
zando
Qtde deManual do
Alfabe- tizador
Qtde de Livrodo Alfabe-
tizando
Qtde deManual do
Alfabe- tizador
Programa BrasilAlfabetizado
2.346.887 213.348 70.502 6.398 2.417.389 219.746
Escolas Pblicas 198.298 13.240 5.967 338 204.265 13.578
Total 2.545.185 226.588 76.469 6.736 2.621.654 233.324
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Competncias das entidadesRESOLUO/CD/FNDE N 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
III s entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado compete:a) registrar e manteratualizados todos os dados necessrios operacionalizao
do PNLA, nos sistemas informatizados especficos do Programa BrasilAlfabetizado.
b) acessar, anualmente, o Termo de Adeso ao PNLA e definir sua opo derecebimento ou no das obras didticas.
c) dar condies para que o gestor local e todos os coordenadores de turmacadastrados nos sistemas informatizados especficos, em consenso efundamentados numajustificativa tcnica, escolham, para 2010 e 2011, doisttulos (1 e 2 opo) de editoras diferentes, com base na anlise das resenhascontidas no Guia do Livro Didtico para a Alfabetizao de Jovens e Adultos,cabendo ao gestor local registrar os ttulos das obras, via Internet, pelo sitewww.fnde.gov.br;
d) monitorar o processo de escolha dos livros, garantindo o cumprimento doprazo definido para escolha das obras a serem distribudas nos anos de 2010 e2011;
e) zelarpela recepo e distribuio dos livros aos alfabetizandos,alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores-intrpretes de LIBRAScadastrados nos sistemas informatizados especficos do PBA; e
f) acompanhar o processo de distribuio dos livros aos alunos e educadores.
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Sntese: pontos importantes
1- Adeso ou no ao PNLA e PNLD-EJA e oPPALFA;
2- Processo de escolha: transparncia,participao, justificativa tcnica - coernciacom a proposta e avaliao de resultados;
3- Recepo e distribuio das obras e guardade outros recursos didticos;
4- Formao dos professores articulada aosusos dos materiais.
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Paulo Eduardo Dias de Mello
paulo.mello@mec.gov.br
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