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6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2019, quarta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000001 RECURSO CÍVEL Nº 5001287-48.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: CONDOMINIO ESTORIL (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS VAL DE SOUZA
INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA (RÉU)ADVOGADO: ANDRE LUIZ MIDON DOS SANTOS
0000002 RECURSO CÍVEL Nº 0206630-22.2017.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: JOSE CARLOS GOMES DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO: ANDREA CARDOSO MULLER
0000003 RECURSO CÍVEL Nº 5004098-81.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: SERGIO HENRIQUE VIANNA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000004 RECURSO CÍVEL Nº 5049892-85.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: DANIELLE VICENTE (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
0000005 RECURSO CÍVEL Nº 5035558-46.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: VLADIMIR GOMES MOREIRA (AUTOR)
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ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
0000006 RECURSO CÍVEL Nº 5041580-23.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: SONIA MARIA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA
0000007 RECURSO CÍVEL Nº 5033798-62.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: MARCIA MARIA FAGUNDES SOARES (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
0000008 RECURSO CÍVEL Nº 5033434-90.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: ALINE REIS CARLOS (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA
0000009 RECURSO CÍVEL Nº 5004386-86.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: WALLACE RIBEIRO DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
0000010 RECURSO CÍVEL Nº 5002319-88.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: RENATA RAMOS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000011 RECURSO CÍVEL Nº 5046901-39.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: MONIQUE BASTOS MELLO (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
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0000012 RECURSO CÍVEL Nº 5033019-10.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: VINICIUS DE SOUZA VIANNA (AUTOR)ADVOGADO: DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES
0000013 RECURSO CÍVEL Nº 5004496-28.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: GISELE ADAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000014 RECURSO CÍVEL Nº 5025239-19.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: JUSSARA TAVARES ORIENTAL (AUTOR)ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000015 RECURSO CÍVEL Nº 5023677-72.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: ANTONIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000016 RECURSO CÍVEL Nº 5007137-46.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIZ JOSE GONCALVES (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)
RECORRIDO: MARCIA CECILIA SANTOS DE FREITAS (REPRESENTANTE) (AUTOR)
0000017 RECURSO CÍVEL Nº 5009688-96.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (AUTOR)ADVOGADO: RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO
0000018 RECURSO CÍVEL Nº 5000237-23.2018.4.02.5109/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: JOSE LUIZ OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ
RECORRENTE: SANDRA MARA OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ
RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ
RECORRENTE: MARIA LUIZA OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000019 RECURSO CÍVEL Nº 5048757-38.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: IRANI DA SILVA ROSA (AUTOR)ADVOGADO: ALEXANDRE RAAD
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000020 RECURSO CÍVEL Nº 0122133-11.2017.4.02.5156/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: CATIANA FERREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: DIEGO RABELLO NEVES
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000021 RECURSO CÍVEL Nº 5024964-70.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: MARCELO SCHLIESING (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000022 RECURSO CÍVEL Nº 5010313-33.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: LUCI LEIA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO: PAULO MARCOS BOFFY
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000023 RECURSO CÍVEL Nº 5006095-59.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: KYLE MARTIN MILLS BUNJE (AUTOR)ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
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0000024 RECURSO CÍVEL Nº 5001680-24.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: JORGE HENRIQUE MARQUES MARIANO (AUTOR)ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000025 RECURSO CÍVEL Nº 5004315-75.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRENTE: CARLOS MAGNO LACERDA OUVERNEY (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: NOE NASCIMENTO GARCEZ
RECORRIDO: OS MESMOS
0000026 RECURSO CÍVEL Nº 5000897-32.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MARCOS LIMA (AUTOR)ADVOGADO: NOE NASCIMENTO GARCEZ
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000027 RECURSO CÍVEL Nº 5001445-57.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: PAULO CEZAR FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: NOE NASCIMENTO GARCEZ
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000028 RECURSO CÍVEL Nº 0000784-22.2018.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: RISOLEIDE MARIA BATISTA DA NOVA (AUTOR)ADVOGADO: ELIANE SCHEFFER LEMOS
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000029 RECURSO CÍVEL Nº 5003990-52.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000030 RECURSO CÍVEL Nº 5004058-08.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
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RECORRENTE: WILSON OLIVEIRA DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000031 RECURSO CÍVEL Nº 5042013-27.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: NILZA HARUMI TOGASHI (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
0000032 RECURSO CÍVEL Nº 5038490-07.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ADILSON DA LUZ SANTANA (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANA DA CRUZ PIRES
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000033 RECURSO CÍVEL Nº 5033998-69.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: ERNANDES JOSE AUGUSTO (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
0000034 RECURSO CÍVEL Nº 5007272-58.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: SELMA PARENTE DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO: MATEUS PEIXOTO TERRA
0000035 RECURSO CÍVEL Nº 5008537-95.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: HILTON DA CUNHA MAGNELLI (AUTOR)ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
0000036 RECURSO CÍVEL Nº 5018235-28.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU)
RECORRIDO: LEILA ALMEIDA DE SA CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO: HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA
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0000037 RECURSO CÍVEL Nº 5026485-50.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CHRISTIANE RODRIGUES FATEICHA PADILHA (AUTOR)ADVOGADO: FLAVIA SILVA BARBOSA
0000038 RECURSO CÍVEL Nº 0201513-50.2017.4.02.5167/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO BARBARA LIMA (AUTOR)ADVOGADO: ANTONIO DE CASTRO AYRES
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000039 RECURSO CÍVEL Nº 5035723-93.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: SILVIO DA SILVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000040 PETIÇÃO TR Nº 5021110-68.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
REQUERENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: ALINE MACEDO FRANCAADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
0000041 RECURSO CÍVEL Nº 5007057-82.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
0000042 RECURSO CÍVEL Nº 5000251-31.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ANA FLAVIA LIMA DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
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RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (RÉU)
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
0000043 RECURSO CÍVEL Nº 5006991-05.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: JAYR FRANCISCO DA SILVA (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
0000044 RECURSO CÍVEL Nº 5000181-14.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: FERNANDO MAGALHAES DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
0000045 RECURSO CÍVEL Nº 5007301-11.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRIDO: LUZINETE DA SILVA IRINEU (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: FABIANA IRINEU LOPES (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
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0000046 RECURSO CÍVEL Nº 5000875-80.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRIDO: GILBERTO FIRMINO EVANGELISTA (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
0000047 RECURSO CÍVEL Nº 5026833-68.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRIDO: MICHELE DA SILVA MALAQUIAS (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
0000048 RECURSO CÍVEL Nº 5008254-72.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: JULIO FRANCISCO VIEGAS FILHO (REPRESENTADO -ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JULIANE BATISTA VIEGAS (REPRESENTANTE) (AUTOR)ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
0000049 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5041156-
78.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: WILLIAN EDUARDO LOPES DA SILVAADVOGADO: LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
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0000050 RECURSO CÍVEL Nº 0068847-48.2018.4.02.5168/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: SIMONE GUIMARAES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000051 RECURSO CÍVEL Nº 5042118-04.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: HENRIQUE LEANDRO REIS ROCHA (AUTOR)ADVOGADO: DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES
0000052 RECURSO CÍVEL Nº 5000488-56.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000053 RECURSO CÍVEL Nº 5000994-81.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: SELMA FABRICIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: JAQUELINE SILVA MARTINS
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000054 RECURSO CÍVEL Nº 5000853-22.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
0000055 RECURSO CÍVEL Nº 5024623-44.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ROGERIO JANUARIO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000056 RECURSO CÍVEL Nº 5022212-28.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ANDRE FERNANDO DE LIMA (AUTOR)
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ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000057 RECURSO CÍVEL Nº 5003134-48.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: JULIO CEZAR MEDEIROS DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: ELAINE CASSIA COSTA LEITE
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000058 RECURSO CÍVEL Nº 5001732-29.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ANA CLAUDIA BATALHA DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: ANA PAULA LOPES DE ARAUJO
RECORRENTE: PABLO FERNANDES DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: ANA PAULA LOPES DE ARAUJO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000059 RECURSO CÍVEL Nº 5000796-68.2018.4.02.5112/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: SEBASTIAO ALVES FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE FREITAS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000060 RECURSO CÍVEL Nº 5001879-95.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: JESSICA CRISTINA VIEIRA PONTES (AUTOR)ADVOGADO: ZENIR RAMOS NOLASCO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000061 RECURSO CÍVEL Nº 5001459-17.2018.4.02.5112/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: HELIO COSME DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000062 RECURSO CÍVEL Nº 5001300-10.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA (AUTOR)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
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0000063 RECURSO CÍVEL Nº 5008256-42.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: INACI DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO: VILSON DE QUEIROZ SILVA
0000064 RECURSO CÍVEL Nº 0024064-19.2018.4.02.5152/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: JOSINO ARAUJO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO: VICTOR MELLO IGREJAS
0000065 RECURSO CÍVEL Nº 0005074-36.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ELIANE DE FREITAS FREIRE (AUTOR)ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PETERSADVOGADO: ITHALO VINICIUS LIMA DA SILVA
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000066 RECURSO CÍVEL Nº 5007088-05.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA (AUTOR)ADVOGADO: RENATA DE AZEVEDO GONZALEZ
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
0000067 RECURSO CÍVEL Nº 0007728-40.2018.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: LUCINEA DE CASSIA VIEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: MICHAEL OLIVEIRA MACHADO
0000068 RECURSO CÍVEL Nº 5005072-78.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ANISIO DE CARVALHO CARLOS (AUTOR)ADVOGADO: WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU)
0000069 RECURSO CÍVEL Nº 5002436-82.2018.4.02.5120/RJ
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RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: SIDNEA SILVA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ
0000070 RECURSO CÍVEL Nº 5004746-21.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MARLEIDE BORGES FLAUZINO (AUTOR)ADVOGADO: ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZADVOGADO: PRISCILA CARLA PIRES
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
0000071 RECURSO CÍVEL Nº 0156539-73.2017.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: GUIOMAR DOS REIS OSORIO (AUTOR)ADVOGADO: JOSE ALBERTO FERNANDESADVOGADO: DANILO MATTOS FERNANDESADVOGADO: BRUNA BLANCO DE CARVALHO
RECORRIDO: VITAL VIDA ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA (RÉU)ADVOGADO: BRUNO MÁRIO DA SILVA
RECORRIDO: CONSELHO FEDERAL DE APOIO AO MENOR (RÉU)ADVOGADO: NAARA FRANCIELLE DE LIMA
RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL (RÉU)ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLERADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA
RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU)ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO: IVAN ALKMIM NETO
0000072 RECURSO CÍVEL Nº 5001258-10.2018.4.02.5117/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU)
RECORRIDO: THAYS KAROLINNY CARDOSO BARBOSA (AUTOR)
PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
0000073 RECURSO CÍVEL Nº 5003823-92.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
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RECORRIDO: JORGE DA CONCEICAO (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
0000074 RECURSO CÍVEL Nº 5032158-24.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: ANDRE ALMEIDA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: MOISES DUMITHADVOGADO: THIAGO DA SILVA BRAGA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000075 RECURSO CÍVEL Nº 5014810-90.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: ANDREIA ALVES MACEDO (AUTOR)ADVOGADO: ARTHUR RODRIGUES NETO
0000076 RECURSO CÍVEL Nº 5000563-47.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: MARCO ANTONIO DIAS DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO: ROSANE ROSA DA SILVA
RECORRENTE: MARTA SOARES ALVES DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO: ROSANE ROSA DA SILVA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000077 RECURSO CÍVEL Nº 5049637-30.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
RECORRIDO: MARIA LUCIA AFONSO ESTEVES (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRAADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS
0000078 RECURSO CÍVEL Nº 5020500-03.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ROBSON SILVA DOS SANTOS
0000079 RECURSO CÍVEL Nº 5000721-19.2019.4.02.5104/RJ
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RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: SEVERO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: NOE NASCIMENTO GARCEZADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES SALAZAR
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000080 PETIÇÃO TR Nº 5031022-89.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
REQUERENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS HENRIQUES DE ALMEIDAADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0000081 RECURSO CÍVEL Nº 5002650-33.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE
RECORRENTE: JORGE COSTA DIAS (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA CARVALHO (REPRESENTANTE) (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2019.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDEPresidente
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