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LEI 8666 = 1, 3, 13, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 251. A licitao um ................................. destinado seleo de quem eventualmente contratar com a Administrao Pblica, mediante a escolha da melhor proposta.
( ) ato administrativo
( ) procedimento administrativo
2. obrigada a realizar a licitao:
a) Sociedade de economia mista;
b) Empresa pblica;
c) Autarquias;
d) Fundaes de direito pblico;
e) Todas as respostas anteriores esto corretas.
3. Para aquisio de bens e servios comuns, poder ser adotada a licitao na modalidade de:( ) consulta
( ) prego
4. Os rgos, entes e entidades privadas sem fins lucrativos, convenentes ou consorciadas com a Unio, podero utilizar sistemas de prego eletrnico prprios ou de terceiros.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
5.No princpio licitatrio:
a) Igualmente entre os licitantes;
b) Sigilo das propostas;
c) Vinculao aos termos do instrumento convocatrio.
d) Julgamento subjetivo;
e) Adjudicao compulsria.
6.A modalidade apropriada para a aquisio de bens comuns a(o):
a) prego;
b) concorrncia;
c) convite;
d) consulta;
e) leilo.
7. O prego .................................. aos Municpios.
( ) aplica-se
( ) no se aplica
8.Na modalidade prego, o tipo de licitao utilizvel a de:
a) melhor preo;
b) maior preo;
c) melhor tcnica;
d) melhor tcnica e preo;
e) menor preo.
9.Qual a natureza da licitao?
a) Ato simples.
b) Ato de imprio.
c) Ato-condio.
d) Ato meio.
e) Procedimento administrativo.
10. No prego, possvel o estabelecimento do credito da tcnica na classificao das propostas.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
11.De acordo com a melhor definio, bens e servios so aqueles:
a) em que a analise tcnica utilizvel secundariamente;
b) cujos padres de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificaes usuais no mercado;
c) em que todos os licitantes possuem o mesmo produto;
d) em que os servios so fungveis;
e) cujos padres de desempenho e qualidade so definidos em lei.
12.A competncia para legislar sobre normas gerais sobre licitao e contratos .................................
( ) privativa da Unio
( ) concorrente entre a Unio, os Estados e o Distrito Federal
13....................ser realizado o prego por meio da utilizao de recursos de tecnologia da informao.
( ) No poder
( ) Poder
14.Em caso de inviabilidade de competio, a licitao dever ser dispensada.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
15.O julgamento das propostas h de ser feito de acordo com os critrios fixados no edital. Esta expresso configura o principio:
a) Do sigilo das propostas;
b) Da adjudicao compulsria;
c) Do julgamento objetivo;
d) Da igualdade entre os licitantes;
e) Da impessoalidade.
16. Subordinam-se ao regime da Lei n 8.666/1993, alm dos rgos da administrao direta, as................
( ) pessoas jurdicas de direito pblico externo
( ) autarquias
17.No h possibilidade de competio nos casos de:
a) Dispensa;
b) Inexigibilidade;
c) Anulao da licitao;
d) Revogao da licitao;
e) Derrogao da licitao.
18. vedada a utilizao de recursos de tecnologia da informao no prego.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
19. No prego, .................................. a exigncia de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que no sero superiores ao custo de sua reproduo grfica, e aos custos de utilizao de recursos de tecnologia da informao, quando for o caso.
( ) permitida
( ) vedada
20.Os rgos, entes e entidades privadas sem fins lucrativos, convenentes ou consorciadas com a Unio:
a) podero utilizar sistemas de prego eletrnico prprios ou de terceiros;
b) utilizaro sistemas de prego aprovado pelo Ministrio do Planejamento;
c) utilizaro sistemas de prego unificados;
d) devero utilizar sistemas de prego eletrnico prprio;
e) utilizaro sistemas de prego aprovado pelo Gabinete Civil da Presidncia da Republica.
21. .................................., nos termos de regulamentos prprios da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, a participao de bolsas de mercadorias no apoio tcnico e operacional aos rgos e entidades promotores da modalidade de prego, utilizando-se de recursos de tecnologia da informao.
( ) defeso
( ) facultado
22. vedado o uso eletrnico no prego.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
23.Na fase preparatria do prego, a justificao da necessidade da contratao e a definio do objeto da licitao sero atribuies da(o):
a) autoridade competente;
b) pregoeiro;
c) leiloeiro;
d) Presidente da Comisso Licitatria;
e) Ministro de Estado.
24.Nos casos de guerra ou grave perturbao da ordem:
a) A licitao obrigatria;
b) A licitao inexigvel;
c) A licitao dispensvel;
d) A licitao anulvel;
e) A licitao nula.
25. A equipe de apoio ao prego dever ser integrada em sua .................................. por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administrao.
( ) maioria
( ) totalidade
26. Pode ser utilizado o tipo de licitao menor preo e melhor tcnica no prego.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
27. A Administrao tambm poder conceder ttulo de propriedade ou de direito real de uso de bens imveis, dispensada licitao, quando o uso destinar-se a outro rgo ou entidade da Administrao Pblica, qualquer que seja a localizao do imvel.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
29. a modalidade de licitao realizada entre interessados previamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramentos at o terceiro dia anterior data do recebimento das propostas:
a) Convite;
b) Tomada de preo;
c) Concorrncia;
d) Leilo;
e) Concurso.
28. A Administrao Pblica, ao realizar licitao, deve respeitar o principio da.................................
( ) boa f
( ) probidade administrativa
30. O prazo mnimo at o recebimento das propostas ou da realizao do evento ser de trinta dias para o concurso.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
31.O prego:
a) vedado s autarquias federais;
b) vedado aos Estados e Municpios;
c) vedado s fundaes municipais;
d) permitido Unio, aos Estados, aos Municpios e ao Distrito Federal;
e) vedado s pessoas jurdicas de direito privado.
32. o ato pelo o qual a que a Administrao Pblica atribui ao vencedor o objeto da licitao:
a) Homologao;
b) Adjudicao;
c) Concorrncia;
d) Julgamento;
e) Habilitao.
33. De acordo com o princpio da ................................., a Administrao no pode descumprir as normas e condies do edital , ao qual se acha estritamente vinculada.
( ) impessoalidade
( ) vinculao ao instrumento convocatrio
34. cabvel com relao a ato de Ministro de Estado ou Secretrio estadual ou municipal, no caso de aplicao da pena de declarao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administrao:
a) Pedido de reconsiderao;
b) Anulao;
c) Recurso de oficio;
d) Recurso derrogatrio;
e) Recurso necessrio.
35. As empresas pblicas e as sociedades de economia mista no so obrigadas a licitar.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
36.A participao de bolsas de mercadorias no apoio tcnico e operacional aos rgos e entidades promotores da modalidade de prego:
a) obrigatria, salvo nos casos previstos em lei;
b) vedada;
c) obrigatria, salvo por deliberao do pregoeiro;
d) facultada;
e) obrigatria, salvo por deliberao da autoridade competente.
37. O prazo mnimo at o recebimento das propostas ou da realizao do evento ser de trinta dias para concorrncia, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
38. ato pelo qual a Administrao divulga a abertura da licitao, fixa os requisitos para participao, define o objeto e as condies bsicas do contrato e convida a todos os interessados para que apresentem suas propostas:
a) Edital;
b) Habilitao;
c) Convite;
d) Carta-convocao;
e) Norma licitatria.
39. A fase ................ do prego ser iniciada com a convocao dos interessados que ser efetuada por meio de publicao de aviso em dirio oficial do respectivo ente federado ou, no existindo, em jornal de circulao local, e facultativamente, por meios eletrnicos e conforme o vulto da licitao, em jornal de grande circulao, nos termos desta lei.
( ) interna
( ) externa
40. No prego, livremente permitida a exigncia de pagamento de taxas e emolumentos.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
41.O prego possui:
a) uma nica fase;
b) duas fases;
c) trs fases;
d) quatro fases;
e) cinco fases.
42. No prego, a publicao do aviso de convocao dos interessados constar a definio do ......................... da licitao.
( ) contedo
( ) objeto
43. No prego, facultada a exigncia de aquisio do edital pelos licitantes, como condio para participar no certame.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
44.A fase preparatria do prego observar o seguinte:
a) a autoridade competente justificar a necessidade de contratao e
definir o objeto do certame, as exigncias de habilitao, os critrios
de aceitao das propostas, as sanes por inadimplemento e as
clusulas do contrato, inclusive com fixao dos prazos para
fornecimento;
b) fixao do limite mximo e mnimo das propostas;
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No somos responsveis apenas pelo que fazemos, mas tambm pelo que deixamos de fazer.
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c) nomeao e investidura da comisso de licitao formada por trs
servidores efetivos e estveis;
d) fixao dos limites para a classificao na fase externa;
e) nomeao do pregoeiro e toda a equipe de apoio.
45.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
vedada a exigncia de garantia de proposta.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
46.Complete a lacuna.
Pelo principio da(o) ................................., a Administrao est
vinculada s prescries legais que regem a licitao em todos os seus
atos e fases.
( ) legalidade
( ) procedimento formal
47.Em caso de concesso de direito real de uso, a modalidade de
licitao :
a) Tomada de preos;
b) Concorrncia;
c) Convite;
d) Leilo;
e) Concurso.
48.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O prazo mnimo at o recebimento das propostas ou da realizao do
evento ser de quarenta e cinco dias para a concorrncia, quando a
licitao for do tipo melhor tcnica.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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49.O Estado realizou licitao para a execuo de obra pblica.
Classificadas as propostas, aps decididos todos os recursos
cabveis, a Comisso de licitao decidiu adjudicar o objeto da
concorrncia ao licitante que teve sua proposta classificada em
segundo lugar, quanto ao preo, alegando que o licitante vencedor
no tinha idoneidade tcnica para realizar a obra.
Pode-se considerar esta deciso como:
a) Errada, porque, ultrapassada a fase de habilitao, torna-se
impossvel, em regra geral, a administrao examinar a idoneidade
dos proponentes;
b) Certa, porque facultado administrao preterir a proposta de
melhor preo, quando provar a idoneidade do proponente;
c) Certa, porque a administrao tem liberdade para escolher a
proposta que melhor atenda ao interesse pblico;
d) Errada, porque a adjudicao sempre deve ser feita ao proponente
que oferecer o menor preo;
e) Certa, porque a falta de idoneidade tcnica desclassifica o licitante.
50.Complete a lacuna.
A licitao no ser ............................, salvo a entrega das propostas.
( ) pblica
( ) sigilosa
51.A modalidade de licitao que restringe a participao aos
interessados previamente cadastrados :
a) Leilo;
b) Convite;
c) Concurso;
d) Concorrncia;
e) Tomada de preo.
52.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O prazo mnimo at o recebimento das propostas ou da realizao do
evento ser de dez dias para a tomada de preo em todos os casos.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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53. licito exigir nas concorrncias:
a) Comprovao de qualificaes tcnica e econmica, indispensveis
ao cumprimento das obrigaes;
b) Participao exclusiva de empresas brasileiras;
c) Participao exclusiva de empresas brasileiras de capital nacional;
d) Condio de pagamento, somente, em ttulos pblicos;
e) Formao de consrcio com empresas estrangeiras.
54.Complete a lacuna.
O significado do principio do(a) ................................. encontra-se na
idia de que o julgamento das propostas deve ser feito em conformidade
com os critrios fixados no edital.
( ) julgamento objetivo
( ) moralidade
55.Complete a lacuna.
No aviso de convocao dos interessados em participar do prego,
constar a indicao do local, dias e horrios em que poder ser lida ou
obtida a integra do ..................................
( ) aditivo do contrato
( ) edital
56.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O prazo de validade das propostas no prego ser de trinta dias,
prorrogveis por igual perodo, se outro no estiver fixado no edital.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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57.Assinale a alternativa abaixo que apresenta uma modalidade de
licitao.
a) Coleta de preos.
b) Seleo prvia.
c) Anlise curricular.
d) Prego.
e) Melhor preo.
58.Complete a lacuna.
A respeito do prego, no dia, hora e local designados, ser realizada
sesso .......................... para recebimento das propostas.
( ) pblica
( ) secreta
59.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No prego, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua
proposta, apresentar documentao falsa exigida para o certame, ser
punido, sem prejuzo de outras sanes, com a pena de interveno.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
60.A fase preparatria do prego observar o seguinte:
a) definio do objeto dever ser precisa, suficiente e clara, vedadas
especificaes que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessrias ,
limitem a competio;
b) divulgao dos elementos tcnicos necessrios participao dos
licitantes;
c) publicao dos valores tcnicos que sero avaliados na fase de
classificao;
d) divulgao do prazo para a entrega dos documentos necessrios
habilitao;
e) definio dos critrios tcnicos e valores a serem avaliados pela
comisso licitatria.
61.Complete a lacuna.
O prego eletrnico .................................. aos Municpios.
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No somos responsveis apenas pelo que fazemos, mas tambm pelo que deixamos de fazer.
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( ) aplica-se
( ) no se aplica
62.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Os atos essenciais do prego, inclusive os decorrentes de meios
eletrnicos, sero documentados no processo respectivo, com vistas
aferio de sua regularidade pelos agentes de controle.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
63.A Lei n 10.520/2002, que regula a modalidade de licitao
denominada prego, uma norma:
a) estadual;
b) federal;
c) distrital;
d) municipal;
e) nacional.
64.Complete a lacuna.
No curso da sesso, o autor da oferta de valor mais baixo e os das
ofertas com preos at .................................. por cento superiores
quela podero fazer novos lances verbais e sucessivos, at a
proclamao do vencedor.
( ) cinco
( ) dez
65.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Aplicam-se diretamente, para a modalidade de prego, as normas da Lei
n 8.666/1993.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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66.No sistema jurdico brasileiro:
a) obrigatria a licitao em todos os casos de compras, alienaes,
permisses e servios;
b) obrigatria a licitao apenas nos casos expressos em lei;
c) A lei pode criar excees regra da obrigatoriedade da licitao;
d) A lei no pode criar excees regra da obrigatoriedade da licitao;
e) As empresas pblicas e as sociedades de economia mista so
obrigadas a licitar, se assim estiver previsto em seus estatutos.
67.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O prazo mnimo at o recebimento das propostas ou da realizao do
evento ser de dez dias para o convite.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
68.A adjudicao direta, por valor no superior ao constante do
registro oficial de preos, quando as propostas apresentadas, em
licitao anterior, consignarem preos manifestamente superiores
aos praticados no mercado ou forem incompatveis com os fixados
pelos rgos estatais incumbidos de control-los, desde que os
licitantes, convocados para apresentarem outras propostas,
escoimadas desses excessos, no as apresentem, justifica o
procedimento previsto na lei como de:
a) Dispensa de nova licitao;
b) Inexigibilidade de nova licitao;
c) Anulao da licitao anterior;
d) Revogao da licitao anterior;
e) Derrogao da licitao anterior.
69.Complete a lacuna.
Pelo principio ................................., entende-se que a Administrao no
pode, concludo o procedimento, atribuir o objeto da licitao a outrem
que no o vencedor.
( ) da adjudicao compulsria
( ) da impessoalidade
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No somos responsveis apenas pelo que fazemos, mas tambm pelo que deixamos de fazer.
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70.Complete a lacuna.
Acerca prego, consideram-se bens e servios comuns, para os fins e
efeitos de licitao, aqueles cujos padres de desempenho e qualidade
possam ser .................................. definidos pelo edital, por meio de
especificaes usuais no mercado.
( ) objetivamente
( ) subjetivamente
71.Complete a lacuna.
No mbito do Ministrio da Defesa, as funes de pregoeiro e de
membro da equipe de apoio .................................. ser desempenhadas
por militares.
( ) no podero
( ) podero
72.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Para fins de prego, as bolsas devero estar organizadas sob a forma
de sociedades empresarias.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
73.No prego, a equipe de apoio dever ser integrada em sua:
a) maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da
administrao;
b) totalidade por servidores da Administrao contratada;
c) totalidade por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da
administrao;
d) minoria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da
administrao;
e) maioria por agentes pblicos pertencentes ao Tribunal de Contas.
74.Complete a lacuna.
O prego possui fase ..................................
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( ) externa
( ) interna
( ) externa e interna
75.No setor pblico, so modalidades de licitao:
a) Concorrncia e tomada de preos;
b) Convite, melhor tcnica e concurso;
c) Leilo e coleta de preos;
d) Menor preo e melhor tcnica;
e) Consulta e coleta de preos.
76.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A Administrao, bem como os licitantes, esto vinculados aos termos
do edital.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
77.As obras, os servios, compras e alienaes, na administrao
pblica brasileira:
a) Podem ser realizados sem licitao pblica, no ultimo ms do ano
civil;
b) S podem ser realizados pelos rgos do poder executivo;
c) Sero contratados sempre mediante prvio processo de licitao
pblica que assegure a igualdade formal e material a todos os
concorrentes;
d) No podem ser realizados no ultimo trimestre do ano civil;
e) Exigem licitao pblica, ressalvados os casos indicados na
legislao ordinria.
78.Complete a lacuna.
A alienao de bens imveis da Administrao Pblica, subordinada
existncia de interesse pblico devidamente justificado, ser precedida
de avaliao e ..........................
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( ) afetao
( ) desafetao
( ) autorizao legislativa
79.Constitui inexigibilidade de licitao, nos termos da Lei n
8.666/1993:
a) Quando no acudirem interessados licitao anterior;
b) Quando as propostas apresentadas em licitao anterior
consignarem preos manifestamente superiores aos praticados no
mercado;
c) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurana
nacional;
d) A aquisio ou restaurao de obras de arte;
e) A contratao de servios tcnicos especializados de notria
especializao.
80.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Os princpios constitucionais que regem a administrao pblica exigem
que a concesso de servios pblicos seja precedida de licitao
pblica.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
81.Nas licitaes, sob a modalidade de concorrncia, para obras de
grande vulto, pode-se exigir do licitante a prova de possuir
patrimnio lquido ou capital social num determinado valor, no
excedente a um percentual de custo estimado de contratao, da
ordem de:
a) 5%;
b) 10%;
c) 15%;
d) 20%;
e) 25%.
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82.Ser facultada a participao de bolsas de mercadorias no apoio
tcnico no prego. Nestas bolsas, haver:
a) a participao plural de corretoras que operem sistemas eletrnicos
unificados de preges;
b) o controle indireto da Comisso de Valores Mobilirios;
c) a participao de uma nica corretora, escolhida por meio de
licitao;
d) o controle indireto do Banco Central do Brasil;
e) a participao de consrcio, regulado pela Lei das Sociedades
Annimas.
83.Complete a lacuna.
No prego, podero fazer novos lances verbais e sucessivos ou autores
das melhores propostas at o mximo de ..................................
( ) cinco
( ) trs
84.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
As compras e contrataes de bens e servios comuns, no mbito da
Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpio, quando
efetuadas pelo sistema de registro de preos, podero adotar a
modalidade de prego.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
85.A fase preparatria do prego observar o seguinte:
a) preferncia de marca;
b) definio do objeto dever ser precisa, suficiente e clara;
c) negociao preliminar com os pretendentes licitao;
d) possibilidade de padronizao;
e) definio dos critrios tcnicos a serem avaliados na licitao.
86.Complete a lacuna.
No prego, para julgamento e classificao das propostas, ser adotado
o critrio de .................................. preo.
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( ) menor
( ) maior
87.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Para aquisio de bens e servios comuns, poder ser adotada a
licitao na modalidade de prego.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
88.No prego, o prazo fixado para a apresentao das propostas,
contado a partir da publicao do aviso, no ser inferior a:
a) cinco dias teis;
b) sete dias teis;
c) oito dias teis;
d) dez dias teis;
e) quinze dias teis.
89.Complete a lacuna.
Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e
valor, caber (o) .................................. decidir motivadamente a
respeito da sua aceitabilidade.
( ) comisso de licitao
( ) pregoeiro
90.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
De acordo com a lei 10.520/2002, so considerados bens e servios
comuns da rea da sade, aqueles necessrios ao atendimento dos
rgos que integram o Sistema nico de Sade, cujos padres de
desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital,
por meio de especificaes usuais do mercado.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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91.As fases do prego so:
a) preparatria e externa;
b) formal e material;
c) extrnseca e intrnseca;
d) objeta e subjetiva;
e) geral e especifica.
92.Complete a lacuna.
................................. a modalidade de licitao entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitao preliminar, comprovem
possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital para
execuo de seu objeto.
( ) Concorrncia
( ) Tomada de Preo
( ) Convite
93.O prazo mnimo de antecedncia, para a publicao dos editais, em
relao data do recebimento das propostas, nos casos de
concorrncia destinada a obras, sob o regime de empreitada
integral, de:
a) 15 dias;
b) 20 dias;
c) 30dias;
d) 45 dias;
e) 60 dias.
94.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No processo licitatrio, no podem a lei, o decreto, os atos regimentais
ou instrues normativas, e muito menos acordo firmado entre partes,
superpor-se a preceito constitucional, institundo privilgios para uns
em detrimento de outros.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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No somos responsveis apenas pelo que fazemos, mas tambm pelo que deixamos de fazer.
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95.Para a alienao de bens imveis pblicos dispensada a licitao
no caso de:
a) Investidura de bem desapropriado;
b) Bens de uso dominial;
c) Bens havidos por doao;
d) Bens havidos por permuta;
e) Bens de uso especial.
96.Complete a lacuna.
Duas so as caractersticas bsicas da concorrncia: ampla
publicidade e.................................
( ) universalidade
( ) particularidade
97.So modalidades de licitao:
a) Investidura, concorrncia e leilo;
b) Concesso, permisso e concurso;
c) Autorizao, permisso e concesso;
d) Convite, concurso e leilo;
e) Melhor tcnica, menor preo e melhor tcnica e preo.
98.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Pode um edital estadual de licitao proibir que pessoas jurdicas
sediadas em outra unidade federativa participem de licitao.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
99.A concorrncia no caso do tipo menor preo dever ser publicada
no Dirio Oficial com a antecedncia mnima de:
a) 15 dias;
b) 20dias;
c) 25 dias;
d) 30 dias;
e) 45 dias.
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100.Complete a lacuna.
................................. a modalidade de licitao entre interessados
devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condies
exigidas para cadastramento at o terceiro dia anterior data do
recebimento das propostas, observada a necessria qualificao.
( ) Concorrncia
( ) Tomada de Preo
( ) Convite
101.O ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitao, para
fins de efetivao do contrato chama-se:
a) Aclamao;
b) Adjudicao;
c) Afetao;
d) Admisso;
e) Anuncia pblica.
102.Complete a lacuna.
O prego eletrnico .................................. ao Distrito Federal.
( ) aplica-se
( ) no se aplica
103.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Sobre o prego, quando o quantitativo total estimado para a
contratao ou fornecimento no puder ser atendido pelo licitante
vencedor, admitir-se- a convocao de tantos licitantes quantos forem
necessrios para o atendimento da totalidade do quantitativo,
respeitada a ordem de classificao, desde que os referidos licitantes
aceitem praticar o mesmo preo da proposta vencedora.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
104.Na fase externa do prego, em regra, a convocao dos
interessados ser efetuada por meio de:
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a) publicao de aviso em jornal de grande circulao;
b) aviso fixado no quadro de aviso da repartio pblica;
c) correspondncia do tipo AR (aviso de recebimento);
d) comunicao eletrnica (e-mail);
e) publicao de aviso em dirio oficial do respectivo ente federado.
105.Complete a lacuna.
.................................. habilitao no prego.
( ) Haver
( ) No haver
106.Complete a lacuna.
No prego, encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertadas, o
.................................. proceder abertura do invlucro contendo os
documentos de habilitao do licitante que apresentou a melhor
proposta, para verificao do atendimento das condies fixadas no
edital.
( ) pregoeiro
( ) presidente da Comisso de Licitao
107.Do aviso de convocao dos interessados para participar do
prego constar, exceto:
a) indicao do local em que poder ser lida a ntegra do edital;
b) indicao do nome do pregoeiro;
c) indicao do horrio em que poder ser lida a ntegra do edital;
d) definio do objeto da licitao;
108.Complete a lacuna.
No que diz respeito ao prego, a habilitao far-se- com a verificao
de que o licitante est em situao regular perante a(o)
..................................
( ) Fazenda Nacional
( ) Tesouro Nacional
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109.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
possvel a criao de uma nova modalidade licitatria por meio de
ato administrativo.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
110.A fase do procedimento licitatrio consistente na anlise da
qualificao tcnica dos licitantes a:
a) Adjudicao;
b) Classificao;
c) Habilitao;
d) Homologao;
e) Seleo prvia.
111.Complete a lacuna.
................................. a modalidade de licitao entre interessados do
ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou no, escolhidos e
convidados em nmero mnimo de 3 (trs) pela unidade administrativa.
( ) Concorrncia
( ) Tomada de Preo
( ) Convite
112.Em face da legislao vigente, a modalidade de licitao, prpria
para a contratao de obras de grande vulto e de elevado custo,
bem como para compra de bens imveis, a(o):
a) Concorrncia;
b) Tomada de preos;
c) Carta-convite;
d) Concurso;
e) Leilo.
113.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O procedimento da concorrncia igual ao da tomada de preos.
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( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
114.O capital mnimo ou valor do patrimnio lquido do licitante, nos
casos em que se permite a sua exigncia, para a habilitao em
concorrncia, em face da legislao vigente, no pode exceder ao
seguinte percentual do valor estimado da contratao:
a) 5%;
b) 10%;
c) 15%;
d) 20%;
e) 25%.
115.Complete a lacuna.
................................. a modalidade de licitao entre quaisquer
interessados para escolha de trabalho tcnico, cientifico ou artstico,
mediante a instituio de prmios ou remunerao aos vencedores,
conforme critrios constantes de edital publicado na imprensa oficial
com antecedncia mnima de 45 (quarenta e cinco) dias.
( ) Concorrncia
( ) Concurso
116.A modalidade de licitao a que deve recorrer a Administrao nos
casos de compras, obras ou servios de grande vulto, em que se
admite a participao de qualquer licitante atravs de convocao
de maior amplitude, uma definio de:
a) Concorrncia;
b) Tomada de preos;
c) Convite;
d) Leilo;
e) Concurso.
117.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Para fins da Lei n 8.666/1993, os rgos e entidades da Administrao
Pblica que realizem frequentemente licitaes mantero registros
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cadastrais para efeito de habilitao, na forma regulamentar, vlidos
por, no mximo, trs meses.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
118.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No prego, a convocao dos interessados ser efetuada,
necessariamente, por meio eletrnico.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
119.A alienao de bem imvel da administrao direta do Estado do
Cear depender de:
a) Autorizao legislativa, de avaliao prvia e licitao, dispensada
esta no caso de investidura;
b) Autorizao legislativa, de avaliao prvia e de licitao, dispensada
esta no caso de doao;
c) Autorizao legislativa e licitao, na modalidade de carta-convite,
para os casos de dao em pagamento;
d) Licitao, na modalidade de tomada de preos, para venda para
empresa particular;
e) Avaliao prvia, dispensada a licitao no caso de venda para
empresa particular.
120.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Do aviso do prego constaro a definio do objeto da licitao, a
indicao do local, dias e horrios em que poder ser lida ou obtida a
integra do edital.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
121.Na fase externa do prego, as cpias do edital e do respectivo
aviso sero colocadas disposio de(o):
a) qualquer pessoa para consulta;
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b) Ministrio Pblico para aprovao;
c) qualquer cidado para consulta;
d) Tribunal de Contas para aprovao;
e) qualquer contribuinte para consulta.
122.Complete a lacuna.
No prego, a habilitao far-se- com a verificao de que o licitante
est em situao regular perante a ..................................
( ) Previdncia Social
( ) Seguridade Social
123.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A respeito do prego, o prazo fixado para a apresentao das
propostas, contado a partir da publicao do aviso, no ser inferior a
cinco dias teis.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
124.Complete a lacuna.
A habilitao, no prego, far-se- com a verificao de que o licitante
est em situao regular perante o ..................................
( ) Empregado
( ) Fundo de Garantia do Tempo de Servio - FGTS
125.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
As cpias do edital e do respectivo aviso do prego sero colocadas
disposio de qualquer pessoa para consulta.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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126.No prego, no curso da sesso, o autor da oferta de valor mais
baixo e os das ofertas com preos at 10% (dez por cento)
superiores quela podero fazer novos lances verbais e
sucessivos, at a proclamao do vencedor. Os novos lances
verbais e sucessivos devem ser dados por no mnimo:
a) dois licitantes;
b) trs licitantes;
c) cinco licitantes;
d) sete licitantes;
e) dez licitantes.
127.Complete a lacuna.
No prego, os licitantes .................................. deixar de apresentar os
documentos de habilitao que j constem do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores Sicaf.
( ) no podero
( ) podero
128.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No que tange ao prego, no dia, hora e local designados, ser
realizada sesso pblica para recebimento das propostas, devendo o
interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso,
comprovar a existncia dos necessrios poderes para formulao de
propostas e para a prtica de todos os demais atos inerentes ao
certame.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
129.Complete a lacuna.
................................. a modalidade de licitao entre quaisquer
interessados para a venda de bens mveis inservveis para a
Administrao ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados,
ou para a alienao de bens imveis cuja aquisio haja derivado de
procedimentos judiciais ou dao em pagamento, a quem oferecer o
maior lance, igual ou superior ao valor da avaliao.
( ) Concorrncia
( ) Leilo
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130.A situao que configura hiptese de licitao dispensvel a:
a) Compra de gneros alimentcios perecveis pelas foras armadas
determinada pelo Ministrio da Defesa;
b) Ocorrncia de qualquer caso em que se verifique relevante interesse
pblico que autorize a execuo ao dever de licitar;
c) Contratao de servio tcnico de auditoria financeira, de natureza
singular, com profissionais ou empresas de notria especializao;
d) Contratao de profissional de qualquer setor artstico, diretamente
ou atravs de empresrio exclusivo, desde que consagrados pela
crtica especializada ou pela opinio pbica;
e) Compra ou locao de imvel destinado ao atendimento das
finalidades precpuas da administrao, cujas necessidades de
instalao e localizao condicionem a sua escolha, desde que o
preo seja compatvel com o valor de mercado, segundo avaliao
prvia.
131.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O registro cadastral dever ser amplamente divulgado e dever estar
permanentemente aberto aos interessados.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
132.A concorrncia a modalidade de licitao cabvel, em regra geral,
na compra de bens imveis, nas concesses de obras pblicas e
nas licitaes internacionais, qualquer que seja o valor do seu
objeto.
a) Correta a assertiva.
b) Incorreta a assertiva, por ser inexigvel licitao nas concesses de
servio pblico.
c) Incorreta a assertiva, por ser dispensvel a licitao, nas operaes
de pequeno valor.
d) Incorreta a assertiva, porque para a compra e locao de imveis em
geral dispensvel a licitao.
e) Incorreta a assertiva, pelas razes constantes das alternativas B, C e
D anteriores.
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133.Complete a lacuna.
O procedimento da concorrncia compreende as seguintes fases:
edital,............................., classificao, homologao e adjudicao.
( ) cadastramento
( ) habilitao
134.No curso da sesso de classificao das propostas do prego,
podero fazer novos lances verbais e sucessivos, o autor da
oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preos at:
a) cinco por cento superiores quela;
b) dez por cento superiores quela;
c) quinze por cento superiores quela;
d) vinte por cento superiores quela;
e) vinte e cinco por cento superiores.
135.Analise a veracidade das frases:
I. No caso de dispensa ou inexigibilidade, a licitao dever ser na
modalidade de consulta.
II. Poder o Poder Executivo, por meio de decreto, instituir nova
modalidade licitatria.
III. Compete a Administrao Pblica de forma discricionria decidir
pela inexigibilidade ou dispensa da licitao.
Est(o) correta(s):
a) Todas;
b) Nenhuma;
c) I e II;
d) II e III;
e) I e III.
136.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Para fins de tomada de preos, facultado s unidades administrativas
utilizarem-se de registros cadastrais de outros rgos ou entidades da
Administrao Pblica.
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( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
137.Se numa licitao, todos os licitantes forem inabilitados, a
Administrao:
a) Poder imediatamente passar todos os licitantes prxima fase da
licitao, julgando suas propostas comerciais;
b) Poder alterar as exigncias do edital, que levaram s inabilitaes,
considerando todos os licitantes habilitados;
c) Ter de considerar a licitao deserta e iniciar nova licitao;
d) Poder conceder mais prazo para que todos os licitantes apresentem
nova documentao.
138. dispensada a licitao na alienao de bens imveis por meio de .................................
( ) dao em pagamento
( ) novao
139.A modalidade de licitao aplicvel para a venda de bens mveis inservveis para a administrao ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados :
a) Leilo;
b) Convite;
c) Concurso;
d) Concorrncia;
e) Tomada de preos.
140. Na modalidade convite, a convocao dos licitantes feita por escrito, com sete dias teis de antecedncia.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
141. No prego, a convocao dos interessados ser efetuada por meio de publicao de aviso em dirio oficial do respectivo ente federado ou, no existindo, em jornal de circulao local.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
142.Numa licitao, a fase de adjudicao a:
a) Posterior ao julgamento das propostas, impedindo que se contrate com outrem que no o vencedor da licitao;
b) Subseqente ao edital e anterior ao julgamento das propostas;
c) De homologao da licitao, com a celebrao do contrato;
d) De juntada das propostas para julgamento;
e) De assinatura do contrato.
143.Complete a lacuna.
dispensada a licitao na alienao de bens imveis por meio de doao, permitida ................................. para outro rgo ou entidade da Administrao Pblica, de qualquer esfera de governo.
( ) exclusivamente
( ) preferencialmente
144.As agncias reguladoras podem adotar a seguinte modalidade de licitao:
a) Coleta de preos;
b) Classificao de ofertas;
c) Consulta;
d) Seleo de propostas;
e) Analise de preos.
145. A autoridade competente para a aprovao do procedimento somente poder revogar a licitao por razes de interesse pblico decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
146.Caso todos os licitantes houverem sido inabilitados, e havendo urgncia na contratao, caracteriza-se a:
a) Dispensa de nova licitao;
b) Inexigibilidade de nova licitao;
c) Anulao da licitao anterior;
d) Revogao da licitao anterior;
e) Licitao deserta.
147. dispensada a licitao na alienao de bens moveis por meio de doao, permitida exclusivamente para fins e uso interesse .................................
( ) pblico
( ) social
148.No setor pblico, so tipos de licitao:
a) Menor preo e melhor tcnica;
b) Consulta e prego;
c) Coleta de preos e concorrncia;
d) Concurso e seleo de pessoas;
e) Tcnica e concorrncia.
149.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Na fase da habitao de uma concorrncia, a Administrao faz o
julgamento das propostas, classificando-as pela ordem de preferncia,
segundo os critrios objetivos constantes do edital.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
150.No prego, se a publicao de aviso no dirio oficial do respectivo ente federado no for possvel de realizao a convocao ser efetuada por meio de:
a) jornal de circulao local;
b) jornal de grande circulao;
c) comunicao eletrnica;
d) publicao de aviso em dirio oficial do respectivo ente federado;
e) jornal de circulao nacional.
151.As obras, servios, compras e alienaes, na administrao pblica brasileira:
a) Podem ser realizados sem licitao pblica, no caso de anulao do primeiro procedimento licitatrio;
b) S podem ser realizados por determinao do poder judicirio;
c) Sero contratadas sem licitao, por determinao do tribunal de contas;
d) No podem ser realizados no ultimo ano de mandato;
e) Exigem licitao pblica, ressalvados os casos de dispensa e inexigibilidade.
152. A Administrao poder conceder ttulo de propriedade ou de direito real de uso de imveis, dispensada licitao, quando o uso destinar-se a pessoa natural que, nos termos da lei, regulamento ou ato normativo do rgo competente, haja implementado os requisitos mnimos de cultura, ocupao mansa e pacfica e explorao direta sobre rea rural
situada na Amaznia Legal, superior a 1 (um) mdulo fiscal e limitada a 15 (quinze) mdulos fiscais, desde que no exceda
( ) 1.000ha
( ) 1.500ha
( ) 3.000ha
153.Constitui hipteses de inexigibilidade de licitao:
a) Aquisies realizadas pela administrao, por ocasio de guerra, grave perturbao da ordem ou calamidade pblica;
b) Em situaes de emergncia, quando caracterizada a urgncia no atendimento de situaes que possam acarretar prejuzo ou comprometer a segurana das pessoas, obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares;
c) Quando a operao envolver concessionrio de servio pblico e o objeto do contrato for pertinente concesso;
d) Quando houver fornecedor exclusivo, em face de ser nico fabricante do bem pretendido;
e) Na contratao da coleta, processamento e comercializao de resduos slidos urbanos reciclveis ou reutilizveis, em reas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associaes ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas fsicas de baixa renda reconhecidas pelo poder pblico como catadores de materiais reciclveis, com uso de equipamentos compatveis com as normas tcnicas, ambientais e de sade pblica.
154. As obras e os servios destinados aos mesmos fins tero projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, inclusive quando o projeto-padro no atender s condies peculiares do local ou s exigncias especificas do empreendimento.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
155.Para obras de pequeno valor, a modalidade de licitao que deve ser utilizada a(o):
a) Convite;
b) Consulta;
c) Leilo;
d) Prego;
e) Concurso.
156.Sobre licitao, marque a alternativa falsa.
a) Qualquer cidado parte legitima para impugnar edital de licitao por irregularidade na aplicao da Lei, devendo protocolar o pedido at 5 (cinco) dias teis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitao, devendo a Administrao julgar e responder impugnao em at 3 (trs) dias teis.
b) Entre outras, a documentao relativa habilitao jurdica, conforme o caso, constituir em ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores.
c) Na concorrncia para a venda de bens imveis, a fase de habilitao limitar-se- comprovao do recolhimento de quantia correspondente a 5% (cinco por cento) da avaliao.
d) inexigvel a licitao quando houver inviabilidade de competio, em especial, nos casos de guerra ou grave perturbao da ordem.e) No poder participar, direta ou indiretamente, da licitao, o autor do projeto bsico ou executivo, pessoa fsica ou jurdica.
157. Nenhuma compra ser feita sem a adequada caracterizao de seu objeto e indicao dos recursos oramentrios para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
158.A permuta de imvel pblico por outro particular, para que neste funcione determinado hospital, ser uma modalidade de contratao que (em que):
a) Pode ser dispensada a licitao, nos casos previstos na lei;
b) Prescinde de licitao, em qualquer caso;
c) inexigvel a licitao, nos casos previstos na lei;
d) Depende de prvia licitao, em qualquer caso;
e) discricionariamente dispensvel ou inexigvel a licitao.
159. A alienao aos proprietrios de imveis lindeiros de rea remanescente ou resultante de obra pblica denomina-se
( ) exposio
( ) investidura
160.Entre os servios tcnicos especializados abaixo, assinale aquele que no permitido para fins de contratao direta, mediante inexigibilidade de licitao, pelo Poder Pblico.
a) Auditoria tributaria e financeira.
b) Restaurao de obras de arte.
c) Publicidade e divulgao.
d) Defesa de causas judiciais.
e) Treinamento e aperfeioamento de pessoal.
161. Acerca do prego, consideram-se bens e servios comuns, para os fins e efeitos de licitao, aqueles cujos padres de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificaes usuais no mercado.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
162. A equipe de apoio ao prego dever ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administrao, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do rgo ou entidade promotora do evento.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
163.No mbito do Ministrio da Defesa, as funes de pregoeiro e de membro da equipe de apoio:
a) no podero ser desempenhadas por militares;
b) devero ser desempenhadas por militares;
c) podero ser desempenhadas por militares;
d) podero ser desempenhados por militares, desde que agregados;
e) podero ser desempenhadas por militares, desde que inativos.
164. Acerca do prego, a convocao dos interessados ser efetuada por meio de publicao de ..................................
( ) aviso
( ) edital
165. Sobre as compras, o registro de preos ser precedido de ampla pesquisa de mercado.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
166.O tipo de licitao de maior lance ou oferta, previsto na Lei n 8.666/1993, ocorre na(o):
a) Prego;
b) Convite;
c) Alienao de bens;
d) Contratao de servio de engenharia consultiva;
e) Consultoria.
167. A doao de bens pblicos imveis com encargo ................................. licitada.
( ) no ser
( ) ser
168.No caso da modalidade carta convite, o prazo para o recurso ser de:
a) Dois dias corridos;
b) Dois dias teis;
c) Trs dias corridos;
d) Trs dias teis;
e) Cinco dias corridos.
169. Sobre as compra, os preos registrados sero publicados anualmente para orientao da Administrao, na imprensa oficial.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
170.Marque a alternativa correta.
a) Configura-se como hiptese de dispensa de licitao a celebrao de contratos de prestao de servios com as organizaes sociais, qualificadas no mbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gesto.
b) As hipteses de inexigibilidade de licitao esto exaustivamente arroladas no art. 25 da Lei n 8.666/1993.
c) A lei federal sobre licitao admite exclusivamente os seguintes tipos de licitao: menor preo e melhor tcnica.
d) A fundao governamental qualificada como agencia executiva tem valor limite para dispensa de licitao majorado em 50% (cinquenta por cento).
e) O julgamento do concurso, modalidade de licitao, pode ser realizado por nico servidor pblico.
171. Os bens imveis da Administrao Pblica, cuja aquisio haja derivado de procedimentos judiciais ou de dao em pagamento, podero ser alienados por .................................
( ) ato da autoridade competente
( ) autorizao legislativa
172.A investidura dos membros das Comisses de Licitaes permanentes no exceder a:
a) Trs meses;
b) Seis meses;
c) Um ano;
d) Dois anos;
e) Trs anos.
173. Os casos de dispensa esto taxativamente elencados na lei.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
174.Para julgamento e classificao das propostas no prego, ser adotado o critrio de:
a) menor preo;
b) menor preo e melhor tcnica;
c) maior preo;
d) maior preo e melhor tcnica;
e) melhor tcnica.
175. Se a oferta no for aceitvel ou se o licitante desatender s exigncias habilitatrias, o ................................ examinar as ofertas subseqentes e a qualificao dos licitantes, na ordem de classificao, e assim sucessivamente, at a apurao de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
( ) pregoeiro
( ) presidente da Comisso de Licitao
176. A respeito do prego, no curso da sesso, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preos at vinte por cento superiores quela podero fazer novos lances verbais e sucessivos, at a proclamao do vencedor.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
177.A fase de habilitao no prego ocorrer:
a) ao final com o vencedor;
b) no inicio com todos os licitantes;
c) ao final da fase preparatria com os licitantes classificados;
d) ao final com todos os classificados;
e) aps a entrega das propostas, com todos os licitantes.
178. A habilitao no prego ocorrer ao final com ..................................
( ) o vitorioso
( ) trs melhores classificados
179. Para a segunda fase do prego, devem existir, no mnimo, cinco ofertas.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
180. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caber ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
181.Na Unio, os licitantes do prego podero deixar de apresentar os documentos de habilitao que j constem de(o):
a) cadastro geral de licitao;
b) outro procedimento licitatrio;
c) sistema de cadastramento unificado de fornecedores;
d) cadastro de outro prego;
e) cadastro do Ministrio do Planejamento.
182. O prego eletrnico s poder ser utilizado pela Unio.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
183.Complete a lacuna.
No prego, o acolhimento de recursos importar a invalidao ...............
( ) apenas dos atos insuscetveis de aproveitamento
( ) de toda a licitao
184.Complete a lacuna.
No prego, decididos os recursos, a autoridade competente far a
..................................
( ) adjudicao
( ) homologao
185.No Brasil, em virtude da Lei Federal n 8.666/1993, vedada a
inexigibilidade de licitao para contratao de servio de:
a) Gerenciamento de obras;
b) Publicidade;
c) Auditoria;
d) Patrocnio de causas judiciais;
e) Treinamento de pessoal
186.Complete a lacuna.
Os bens imveis da Administrao Pblica, cuja aquisio haja
derivado de procedimentos judiciais ou de dao em pagamento,
podero ser alienados por ato da autoridade competente. O
procedimento licitatrio ser a(o) .................................
( ) concorrncia
( ) leilo
( ) concorrncia ou leilo
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No somos responsveis apenas pelo que fazemos, mas tambm pelo que deixamos de fazer.
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187.Sobre a licitao, marque a alternativa falsa.
a) No caso de convite, a Comisso de licitao, excepcionalmente, nas
pequenas unidades administrativas e em face da exiguidade de
pessoal disponvel, poder ser substituda por servidor formalmente
designado pela autoridade competente.
b) No caso de concurso, o julgamento ser feito por uma comisso
especial integrada por pessoas de reputao ilibada e reconhecido
conhecimento da matria em exame, todos servidores pblicos.
c) A investidura dos membros das Comisses permanentes no
exceder a 1 (um) ano, vedada a reconduo da totalidade de seus
membros para a mesma comisso no perodo subseqente.
d) Os membros das Comisses de licitao respondero solidariamente
por todos os atos praticados pela Comisso, salvo se posio
individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada
em ata lavrada na reunio em que tiver sido tomada a deciso.
e) A habilitao preliminar, a inscrio em registro cadastral, a sua
alterao ou cancelamento, e as propostas sero processadas e
julgadas por comisso permanente ou especial de, no mnimo, 3
(trs) membros.
188.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Os casos de inexigibilidade esto taxativamente enumerados na lei.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
189.Nos projetos bsicos e projetos executivos de obras e servios
no considerado o seguinte requisito:
a) Facilidade na execuo, conservao e operao, sem prejuzo da
durabilidade da obra ou do servio ;
b) Impacto ambiental;
c) Economia na execuo, conservao e operao;
d) Segurana;
e) Estabilidade estrutural.
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No somos responsveis apenas pelo que fazemos, mas tambm pelo que deixamos de fazer.
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190.Complete a lacuna.
As licitaes sero efetuadas no local onde se situar o(a)
.................................
( ) licitante
( ) repartio interessada
191.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A habilitao no prego far-se- com a verificao de que o licitante
est em situao regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade
Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Servio FGTS, e as
Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a
comprovao de que atende s exigncias do edital quanto
habilitao jurdica e qualificaes tcnica e econmico-financeira.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
192.No prego, declarado o vencedor, qualquer licitante poder
manifestar imediata e motivadamente a inteno de recorrer. O
prazo para a apresentao das razes no recurso ser de:
a) trs dias;
b) cinco dias;
c) sete dias;
d) dez dias;
e) quinze dias.
193.Complete a lacuna.
O prego .................................. aos Estados.
( ) aplica-se
( ) no se aplica
194.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A respeito do prego, os licitantes podero deixar de apresentar os
documentos de habilitao que j constem do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores Sicaf e sistemas
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semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municpios,
assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele
constantes.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
195.No que tange ao prego, declarado o vencedor, qualquer licitante
poder manifestar imediata e motivadamente a inteno de
recorrer, quando lhe ser concedido o prazo de 3 (trs) dias para
apresentao das razes do recurso, ficando os demais licitantes
desde logo intimados para apresentar contra-razes pelo prazo
de:
a) vinte e quatro horas;
b) quarenta e oito horas;
c) trs dias;
d) cinco dias;
e) sete dias,
196.Complete a lacuna.
No prego .................................. exigncia de aquisio do edital
pelos licitantes, como condio para participao no certame.
( ) permitida
( ) vedada
197.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No prego, quem, convocado dentro do prazo de validade de sua
proposta, no celebrar o contrato, ser descredenciado no Sicaf pelo
prazo de at 5 (cinco) anos, sem prejuzo das multas previstas em
edital e no contrato e das demais cominaes legais.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
198.Homologado o prego pela autoridade competente, o adjudicatrio
ser convocado para assinar o contrato no prazo:
a) de quarenta e oito horas;
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b) de cinco dias;
c) de at quinze dias;
d) de at trinta dias;
e) definido no edital.
199.Complete a lacuna.
No prego, o prazo de validade das propostas ser de .........................
dias, se outro no estiver fixado no edital.
( ) Trinta
( ) Sessenta
200.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
vedado ao pregoeiro a negociao direta com o proponente para que
seja obtido preo melhor.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
201.Para a alienao onerosa de bens imveis, pode ser adotada a
seguinte modalidade licitatria:
a) Leilo;
b) Tomada de preos;
c) Coleta de preos;
d) Concurso;
e) Prego.
202.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Na fase de habilitao, no se pode exigir do licitante documentao
relativa regularidade fiscal e Trabalhista.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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203. inexigvel a licitao:
a) Nos casos de guerra ou grave perturbao da ordem;
b) Quando a unio tiver que intervir no domnio econmico para regular
preos ou normalizar o abastecimento;
c) Para contratao de profissional de qualquer setor artstico,
diretamente ou atravs de empresrio exclusivo, desde que
consagrado pela critica especializada ou pela opinio pblica;
d) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurana
nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da
Republica, ouvido o conselho de defesa nacional;
e) Quando no acudirem interessados licitao anterior e esta,
justificadamente, no puder ser repetida sem prejuzo para a
administrao, mantidas, neste caso, todas as condies
preestabelecidas.
204.Complete a lacuna.
................................. que o licitante tenha domiclio fora do local da
licitao.
( ) possvel
( ) No possvel
205.Nos procedimentos licitatrios, dos atos da Administrao, que
resultarem em anulao ou revogao da licitao, cabvel
recurso, no prazo de:
a) 3 dias teis;
b) 5 dias teis;
c) 10 dias teis;
d) 15 dias teis;
e) 30 dias teis.
206.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Pode, aps a apresentao das propostas, a Administrao Pblica
alterar a modalidade de licitao de concorrncia para tomada de
preos.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
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207.Os crimes definidos na lei de licitao so de:
a) Ao penal privada;
b) Ao penal pblica condicionada;
c) Ao penal pblica incondicionada;
d) Ao penal privada condicionada;
e) Ao penal mista.
208.Complete a lacuna.
O prazo mnimo para a publicao do aviso dos resumos dos editais
contado at o recebimento da realizao do evento ser de
............................ dias para concurso.
( ) trinta
( ) quarenta e cinco
209.Sobre licitao e contrato administrativo, marque a alternativa
falsa.
a) De acordo com Lei n 8.666/1993, o projeto bsico conjunto de
elementos necessrios e suficientes, com nvel de preciso
adequado, para caracterizar a obra, servio, ou complexo de obras
ou servios objeto da licitao, elaborado com base nas indicaes
dos estudos tcnicos preliminares, que assegurem a viabilidade
tcnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do
empreendimento, e que possibilite a avaliao do custo da obra e a
definio dos mtodos e do prazo de execuo.
b) vedado incluir no objeto da licitao a obteno de recursos
financeiros para sua execuo, qualquer que seja a sua origem,
exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob
o regime de concesso, nos termos da legislao especifica.
c) dispensvel a licitao na hiptese de doao com encargo,
devendo do instrumento do contrato constar os encargos, o prazo de
seu cumprimento e clusula de reverso.
d) Qualquer cidado poder requerer Administrao Pblica os
quantitativos das obras e preos unitrios de determinada obra
executada.
e) A existncia de preos registrados no obriga a Administrao a
firmar as contrataes que deles podero advir, ficando-lhe facultada
a utilizao de outros meios, respeitada a legislao relativa s
licitaes, sendo assegurado ao beneficirio do registro preferncia
em igualdade de condies.
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210.No prego, o prazo de validade das propostas, se outro no for
fixado no edital, ser de:
a) trinta dias, prorrogveis por igual perodo;
b) sessenta dias, prorrogveis por igual perodo;
c) trinta dias;
d) sessenta dias;
e) noventa dias.
211.Complete a lacuna.
A respeito do prego, quem, convocado dentro do prazo de validade da
sua proposta, no celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar
documentao falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da
execuo de seu objeto, no mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execuo do contrato, comportar-se de modo inidneo ou cometer
fraude fiscal, ficar impedido de licitar e contratar com a Unio, os
Estados, Distrito Federal ou Municpios e ser descredenciado no
Sicaf, pelo prazo de at .................................. anos.
( ) trs
( ) cinco
212.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No que diz respeito ao prego, declarado o vencedor, qualquer licitante
poder manifestar imediata e motivadamente a inteno de recorrer,
quando lhe ser concedido o prazo de cinco dias para a apresentao
das razes do recurso, ficando os demais licitantes desde logo
intimados para apresentar contra-razes em igual nmero de dias, que
comearo a correr do trmino do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos autos.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
213.No prego, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua
proposta, no celebrar o contrato, ser descredenciado no Sicaf
pelo prazo de at:
a) trs anos;
b) cinco anos;
c) sete anos;
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d) dez anos;
e) quinze anos.
214.Complete a lacuna.
Aplicam-se .................................. , para a modalidade de prego, as
normas da Lei n 8.666/1993.
( ) originariamente
( ) subsidiariamente
215.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O acolhimento de recurso no prego importar a invalidao apenas
dos atos insuscetveis de aproveitamento.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
216.De acordo com a lei 10.191 de 14 de fevereiro de 2001, na rea da
sade, so considerados servios comuns aqueles:
a) necessrio ao atendimento dos rgos que integram o Sistema nico
de Sade, cujos padres de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos no edital, por meio de especificaes usuais
do mercado;
b) cujos valores no excedem o da concorrncia;
c) definidos pelo Ministrio da Sade por meio de resoluo;
d) definidos pela Organizao Mundial da Sade.
e) definidos pelo Conselho Mundial da Sade.
217.Complete a lacuna.
O prego .................................. ao Distrito Federal.
( ) aplica-se
( ) no se aplica
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218.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A falta de manifestao imediata e motivada do licitante importar a
decadncia do direito de recurso e a adjudicao do objeto da licitao
pelo pregoeiro ao vencedor.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
219.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Na modalidade carta-convite, exige-se a publicao do edital.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
220.Analise a veracidade das frases.
I. A licitao no ser sigilosa, sendo pblicos e acessveis ao
pblico os atos de seu procedimento, salvo quanto ao contedo
das propostas, at a respectiva abertura.
II. Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitao, os contratos
para a prestao de servios tcnicos profissionais especializados
devero, preferencialmente, ser celebrados mediante a realizao
de concurso, com estipulao prvia de premio ou remunerao.
III. O prazo mnimo at o recebimento das propostas ou da
realizao do evento ser trinta dias para concurso.
IV. Nos casos em que couber convite, a Administrao poder utilizar
a tomada de preos e, em qualquer caso, a concorrncia.
Esto corretas:
a) I, II e III;
b) II, III e IV;
c) I, III e IV;
d) I, IV;
e) I, II e IV.
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221.Complete a lacuna.
O prazo mnimo para a publicao do aviso dos resumos dos editais
contado at o recebimento das propostas ser de ...........................
dias para concorrncia, quando o contrato a ser celebrado contemplar
o regime da empreitada integral.
( ) trinta
( ) quarenta e cinco
222.Tratando-se das normas de licitao, correlacione corretamente.
1. Hiptese de dispensa de licitao.
2. Hiptese de inexigibilidade de licitao.
( ) Na contratao de remanescente de obra, servio ou fornecimento,
em conseqncia de resciso contratual, desde que atendida a ordem
de classificao da licitao anterior e aceitas as mesmas condies
oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preo,
devidamente corrigido.
( ) Na contratao do fornecimento ou suprimento de energia eltrica
com concessionrio, permissionrio ou autorizado, segundo as normas
da legislao especifica.
( ) Para a contratao de servios tcnicos, de natureza singular, com
profissionais ou empresas de notria especializao, vedada a
inexigibilidade para servios de publicidade e divulgao.
( ) Para a celebrao de contratos de prestao de servios com as
organizaes sociais, qualificadas no mbito das respectivas esferas de
governo, para atividades contempladas no contrato de gesto.
( ) Para a aquisio de bens e insumos destinados exclusivamente
pesquisa cientfica e tecnolgica com recursos concedidos pela Capes,
pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituies de fomento a pesquisa
credenciadas pelo CNPq para esse fim especfico;
a) 1;1;2;1;1.
b) 2;2;2;1;1.
c) 1;1;1;2;2.
d) 2;1;2;1;1.
e) 1;2;2;1;2.
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223.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No se admite, no ordenamento jurdico brasileiro, o tipo de licitao
menor preo.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
224.Analise a veracidade das frases.
I. Sempre que o valor estimado para uma licitao ou para um
conjunto de licitaes simultneas ou sucessivas for superior a
100 (cem) vezes o limite para dispensa de licitao, o processo
licitatrio ser iniciado, obrigatoriamente, com uma audincia
pblica concedida pela autoridade responsvel com antecedncia
mnima de 15 (quinze) dias teis da data prevista para a
publicao do edital, e divulgada, com a antecedncia mnima de
10 (dez) dias teis de sua realizao, pelos mesmos meios
previstos para a publicao da licitao, qual tero acesso e
direito a todas as informaes pertinentes e a se manifestar todos
os interessados.
II. O original do edital dever ser datado, rubricado em todas as
folhas e assinado pela autoridade que o expedir, permanecendo
no processo de licitao, e dele extraindo-se cpias integrais ou
resumidas, para sua divulgao e fornecimento aos interessados.
III. dispensvel a elaborao de edital na modalidade tomada de
preos.
Est(o) correta(s):
a) Nenhuma;
b) I e II;
c) I.
d) II;
e) I e III.
225.Complete a lacuna.
O prazo mnimo para a publicao do aviso dos resumos dos editais
contado at o recebimento das propostas ser de.............................
dias para concorrncia, quando a licitao for do tipo melhor tcnica.
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( ) trinta
( ) quarenta e cinco
226.A natureza jurdica da licitao :
a) Procedimento administrativo;
b) Ato simples;
c) Concurso pblico;
d) Ato complexo;
e) Ato composto.
227.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Os documentos necessrios habilitao s podero ser apresentados
em original.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
228.Na alienao gratuita ou onerosa, aforamento, concesso de
direito real de uso, locao ou permisso de uso de bens imveis
residenciais construdos, destinados ou efetivamente utilizados
no mbito de programas habitacionais ou de regularizao
fundiria de interesse social desenvolvidos por rgos ou
entidades da administrao pblica, a licitao :
a) Inexigvel;
b) Dispensada;
c) Ineficaz;
d) Obrigatria;
e) Dispensvel.
229.Complete a lacuna.
O prazo mnimo para a publicao do aviso dos resumos dos editais
contado at recebimento das propostas ser de ..............................
dias para concorrncia, quando a licitao for do tipo tcnica e preo.
( ) trinta
( ) quarenta e cinco
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230.Segundo a Lei n 8.666/1993, a Administrao Pblica deve
obedincia a uma serie de princpios fundamentais, entre eles o
principio da vinculao ao instrumento convocatrio. Assinale a
alternativa abaixo que melhor o caracterize.
a) A Administrao e os licitantes ficam sempre adstritos aos termos do
pedido ou do permitido no edital da licitao, quer quanto ao
procedimento, quer quanto documentao, s propostas, ao
julgamento e ao contrato.
b) A Administrao Pblica est vinculada s prescries legais que a
regem em todos os seus atos e fases
c) O edital pode fixar deveres no especificados em lei.
d) Administrao Pblica s permitido fazer aquilo que a lei
autoriza.
e) A Administrao Pblica deve respeitar o interesse pblico.
231.No prego, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua
proposta, apresentar documentao falsa exigida para o certame,
ser descredenciado no Sicaf pelo prazo de at:
a) dois anos;
b) trs anos;
c) quatro anos;
d) cinco anos;
e) seis anos.
232.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O procedimento da licitao ser iniciado com a abertura de processo
administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado,
contendo a autorizao respectiva, a indicao sucinta de seu objeto e
do recurso prprio para a despesa.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
233.Para fins da Lei n8.666/1993, considera-se alienao:
a) A transferncia onerosa do domnio;
b) O emprstimo oneroso da posse;
c) Toda transferncia de domnio de bens a terceiros;
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d) Toda construo, reforma, fabricao, recuperao ou ampliao,
realizada por execuo direta ou indireta;
e) Toda aquisio remunerada de bens para fornecimento de uma s
vez ou parceladamente.
234.Complete a lacuna.
O prazo mnimo para a publicao do aviso dos resumos dos editais
contado at o recebimento das propostas ser de ............................
dias para concorrncia, quando a licitao for do tipo menor preo.
( ) trinta
( ) quarenta e cinco
235.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No prego, decididos os recursos, a autoridade competente far a
adjudicao do objeto da licitao ao licitante vencedor.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
236.Nas licitaes realizadas com a utilizao de recursos pblicos
para aquisio de bens e servios comuns, a modalidade prego
ser de uso:
a) facultativo, salvo para valores de grande vulto;
b) facultativo, salvo nos casos previstos em lei;
c) obrigatrio, salvo para valores de grande vulto;
d) obrigatrio;
e) defeso.
237.Complete a lacuna.
Na Unio para aquisio de bens e servios comuns, ser
.................................. o emprego da modalidade prego.
( ) facultativo
( ) obrigatrio
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238.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
Acerca do prego, homologada a licitao pela autoridade competente,
o adjudicatrio ser convocado para assinar o contrato no prazo
definido em edital.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
239.A modalidade prego conforme previso legal aplica-se, exceto,
para as:
a) autarquias;
b) sociedades de economia mista;
c) sociedades empresariais;
d) organizaes sociais;
e) organizaes da sociedade civil sem fins lucrativos.
240.Complete a lacuna.
Na modalidade prego, ser .................................. a utilizao de sua
forma eletrnica.
( ) obrigatria
( ) preferencial
241.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A inviabilidade da utilizao do prego na forma eletrnica dever ser
devidamente justificada pelo pregoeiro.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
242.Analise a veracidade das frases.
I. A modalidade prego pode ser substituda pela tomada de
preos.
II. A modalidade prego pode ser substituda pelo leilo.
III. A modalidade prego pode ser substituda pela concorrncia.
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Est(o) correta(s):
a) nenhuma;
b) I;
c) II;
d) III;
e) I e III.
243.Complete a lacuna.
A inviabilidade de sua utilizao do prego na forma eletrnica
.................................. de fundamentao.
( ) no necessita
( ) necessita
244.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No prego, os rgos, entes e instituies convenentes, firmatrios de
contrato de gesto ou de termo de parceria, ou consorciados devero
providenciar a transferncia eletrnica de dados, relativos aos
contratos firmados com recursos pblicos repassados voluntariamente
pela Unio para o Sistema Integrado de Administrao de Servios
Gerais SIASG, de acordo com instruo a ser editada pelo Ministrio
do Planejamento, Oramento e Gesto.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
245.A utilizao do prego eletrnico para aquisio de bens e
servios comuns :
a) obrigatria;
b) defesa;
c) permitida, nos casos previstos em lei;
d) facultativa;
e) permitida, nos casos previsto no edital.
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246.Complete a lacuna.
Os rgos, entes e entidades privadas sem fins lucrativos, convenentes
ou consorciadas com a Unio, .................................. utilizar sistemas
de prego eletrnico prprios ou de terceiros.
( ) no podero
( ) podero
247.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
No que tange ao prego, se a oferta no for aceitvel ou se o licitante
desatender s exigncias habilitatrias, o pregoeiro examinar as
ofertas subseqentes e a qualificao dos licitantes, na ordem de
classificao, e assim sucessivamente, at a apurao de uma que
atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
248.Analise a veracidade das frases.
I. A inviabilidade da utilizao do prego na forma eletrnica dever
ser devidamente justificada pelo dirigente ou autoridade
competente.
II. No dia, hora e local designados, ser realizada sesso pblica
para recebimento das propostas do prego, devendo o
interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso,
comprovar a existncia dos necessrios poderes para formulao
de propostas e para a prtica de todos os demais atos inerentes
ao certame.
III. Aberta a sesso do prego, os interessados ou seus
representantes, apresentaro declarao dando cincia de que
cumprem plenamente os requisitos de habilitao e entregaro os
envelopes contendo a indicao do objeto e do preo oferecidos,
procedendo-se sua imediata abertura e verificao da
conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no
instrumento convocatrio.
Est(o) correta(s):
a) I e II;
b) II e III;
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No somos responsveis apenas pelo que fazemos, mas tambm pelo que deixamos de fazer.
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c) nenhuma;
d) I e III;
e) todas.
249.Complete a lacuna.
O prego .................................. s entidades qualificadas como
Organizaes Sociais.
( ) aplica-se
( ) no se aplica
250.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A respeito do prego, as transferncias voluntrias de recursos
pblicos da Unio subseqentes, relativas ao mesmo ajuste, sero
condicionadas apresentao, pelos convenentes ou consorciados, da
documentao ou dos registros em meio eletrnico que comprovem a
realizao de licitao nas alienaes e nas contrataes de obras,
compras e servios.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
251.A modalidade do prego tem as seguintes caractersticas, exceto;
a) prego a modalidade de licitao para a aquisio de bens e
servios comuns, utilizada apenas pela Unio, qualquer que seja o
valor estimado da contratao, em que a disputa pelo fornecimento
feita por meio de propostas e lances em sesso pblica;
b) vedada a exigncia de garantia de proposta;
c) o prazo fixado para a apresentao das propostas, contado a partir
da publicao do aviso, no ser inferior a oito dias teis;
d) para julgamento e classificao das propostas, ser dotado o critrio
de menor preo, observados os prazos mximos para fornecimento,
as especificaes tcnicas e parmetros mnimos de desempenho e
qualidade definidos no edital;
e) declarado o vencedor, qualquer licitante poder manifestar imediata
e motivadamente a inteno de recorrer, quando lhe ser concedido
o prazo de trs dias para apresentao das razes do recurso ,
ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar
contra-razes em igual nmero de dias, que comearo a correr do
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trmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos autos.
252.Complete a lacuna.
O prego .................................. s entidades qualificadas como
Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico.
( ) aplica-se
( ) no se aplica
253.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
O prego eletrnico vedado aos Municpios.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
254.A alienao de mveis da Administrao Direta e Indireta
depender, entre outros requisitos, de:
a) Autorizao legislativa;
b) Realizao de prego;
c) Desafetao;
d) Avaliao prvia;
e) Expropriao.
255.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for
falsa.
A lei de licitaes classificada como nacional.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
256.Entre outras modalidades de licitao, encontra-se o concurso,
que conceituado como:
a) Sinnimo de prego;
b) A modalidade de licitao entre quaisquer interessados para escolha
de trabalho tcnico, cientifico ou artstico, mediante a instituio de
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prmios ou remunerao aos vencedores, conforme critrios
co