Post on 20-Jul-2015
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Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais ‐ ADTV
35º Relatório Gerencial (Resultados)
Período Avaliatório
01 de julho a 30 de setembro de 2014
Data de entrega do relatório:
Data da Reunião da CA:
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Sumário:
1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3
QUADRO 1 – INDICADORES - COMPARATIVO ENTRE AS METAS E
RESULTADOS NO PERÍODO ...................................................................................... 5
QUADRO 1 – INDICADORES ‐ COMPARATIVO ENTRE AS METAS E RESULTADOS NO
PERÍODO ........................................................................................................................... 5
QUADRO 2 – PRODUTOS ‐ COMPARATIVO ENTRE AS METAS E RESULTADOS NO
PERÍODO ........................................................................................................................... 7
2.1 – Detalhamento dos resultados alcançados: ............................................................. 9
2.2 – Evolução histórica dos resultados alcançados: ..................................................... 28
3 ‐ DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO ...................................... 37
QUADRO 3 – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO PERÍODO .......................... 37
4 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS DO PERÍODO ................................................... 38
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 57
6 – COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL .... 58
7 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP ................................................................... 63
8 - DECLARAÇÃO DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA ........................................ 64
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1 – INTRODUÇÃO
Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do
Termo de Parceria firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a
Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais ‐ ADTV em
01/12/2005. Visa demonstrar o desempenho da entidade no desenvolvimento das
atividades previstas no Termo de Parceria, no período de 01 de julho a 30 de setembro
de 2014, a fim de permitir verificar se os resultados previstos nesta parceria estão
sendo alcançados.
O Termo de Parceria tem como objeto o fomento, execução e promoção de
atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de
radiodifusão.
Trata‐se de um projeto de grande relevância, pois a Rede Minas, ao longo de
seus 30 anos de história, vem garantindo a preservação do patrimônio material e
imaterial, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, social, cultural e
econômico do Estado de Minas Gerais. TV de caráter cultural e educativo promove o
intercâmbio com agentes de educação e cultura, por meio da produção e veiculação
de programas de televisão de interesse público. Constitui a programação com base na
diversidade cultural, cidadania, meio ambiente, educação, saúde, integração,
informação, formação de cultura televisiva e prestação de serviços.
Associada à ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e
Culturais e à Rede Pública de Televisão, conta com uma rede de 44 emissoras afiliadas
e está presente na maioria dos municípios do Estado de Minas Gerais.
Espera‐se com a execução desta parceria, fortalecer a marca “Rede Minas” e
atingir a nossa visão de futuro: “Ser referência nacional de televisão pública,
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comprometida com a ética e cidadania, voltada para a produção e veiculação de
conteúdos criativos, inovadores e de qualidade”.
Em obediência ao parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Termo de Parceria
e considerando a relevância da demonstração dos resultados obtidos, será
apresentado neste relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados
obtidos na condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações
complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e
Metas previstos no Programa de Trabalho. As fontes de comprovação dos indicadores
aqui apresentados estão organizadas e arquivadas junto à Associação de
Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais ‐ ADTV e podem ser consultadas a
qualquer momento pela Comissão de Avaliação, por representantes da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa ou representantes de órgãos de controle e auditoria.
Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o
demonstrativo consolidado das receitas e despesas realizadas na execução do Termo
de Parceria e suas notas explicativas. De maneira complementar, serão anexados a
este relatório, os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da
entidade.
Ao final deste Relatório, são atestadas as informações aqui descritas, pelo
Diretor Executivo da Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais
– ADTV.
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2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E RESULTADOS
QUADRO 1 – INDICADORES ‐ COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E RESULTADOS – 35º PERÍODO AVALIATÓRIO
Área Temática Indicador Valores de Referência (V0)1 Peso
(%)
35º PA METAS ACUMULADAS2
RESULTADOS ACUMULADOS
01/07/14 a 30/09/14
29° PA 30° PA 31° PA 32° PA METAS RESULTADOS
1 Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico e
da infra‐estrutura técnica
1.1 Número de ocorrências de erros operacionais 18 18 18 18 5
Não tem meta p/ o período
Não tem meta p/ o período
12 falhas/trimestre no acumulado do ano
4 falhas/trim. no acum. do ano
1.2 Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos 35 31 31 31 5
Não tem meta p/ o período
Não tem meta p/ o período
20,5 minutos/trim. no acumulado do ano
0 (zero) minuto/ trimestre no acum. do ano
2 Qualidade e diversidade da grade de programação
2.1 Tempo médio de
programação própria transmitida
230 196,62 165,16 169,09 2 Não tem meta p/
o período Não tem meta p/
o período 215 horas/mês no acumulado do ano
225,6 h/mês no acum. do ano
2.2 Tempo médio de
programação própria inédita transmitida
99 100 84 86 8 Não tem meta p/
o período Não tem meta p/
o período 97 horas/mês no acumulado do ano
90,6 h/mês no acum. do ano
2.3 Índice de programação própria transmitida 0,756 1,035 1,035 1,035 3
Não tem meta p/ o período
Não tem meta p/ o período
0,822 no acumulado do ano (índice)
0,671 no acum. do ano (índice)
2.4 Tempo médio de programação interativa 48 35 30 30 6
Não tem meta p/ o período
Não tem meta p/ o período
39,5 horas/mês no acumulado do ano
36,0 h/mês no acum. do ano
2.5 Tempo médio de
programação com conteúdo do interior mineiro
31 20 20 15 7 Não tem meta p/
o período Não tem meta p/
o período 26 horas/mês no acumulado do ano
13,0 h/mês no acum. do ano
2.6 Tempo médio de Interprogramação 96 96 96 96 2
Não tem meta p/ o período
Não tem meta p/ o período
96 horas/mês no acumulado do ano
100,0 h/mês no acum. do ano
6
Área Temática Indicador Valores de Referência (V0)1 Peso
(%)
35º PA METAS ACUMULADAS2
RESULTADOS ACUMULADOS 01/07/14 a 30/09/14
29° PA 30° PA 31° PA 32° PA METAS RESULTADOS
3 Jornalismo abrangente e de qualidade
3.1 Tempo médio de programação jornalística 75 59 51 51 9 Não tem meta p/
o período Não tem meta p/
o período 41,5 horas/mês no acum. do ano
44,3 h/mês no acum. do ano
3.2 Eventos c/ cobertura especial e transmissão ao vivo ‐ ‐ ‐ 4 8 Não tem meta p/
o período Não tem meta p/
o período 2 eventos no acum. do ano
2 (dois) eventos no acum. do ano
3.3 Produção de material
jornalístico de atos, fatos, programas e ações do Governo
do Estado (acumulado)
230 460 690 920 6 1018 reportagens no acum. do ano
1268 reportagens no acum. do ano
1018 reportagens no acum. do ano
1268 reportagens no acum. do ano
4 Evolução da situação financeira
4.1 Montante de recursos
diretamente arrecadados do Setor Público (acumulado)
1.591.992,66 3.183.985,31 4.775.977,97 6.367.970,62 7 * * R$ 2.021.159,25 no acum.do ano
R$ 2.475.516,54 no acum. do ano
4.2 Montante de recursos
diretamente arrecadados do Setor Privado (acumulado)
180.250,00 360.500,00 540.750,00 721.000,00 7 * * R$ 228.840,75 no acum. do ano
R$ 188.527,68 no acum. do ano
4.3 Índice de liquidez corrente 1,00 1,00 1,00 1,00 5 1,00 (índice) ao final do trimestre
0,75 (índice) ao final do trimestre
1,00 no acum. do ano
0,75 no acum. do ano
4.4 Índice de atualização tecnológica ‐ ‐ ‐ 3 4 * * 0,0112
no ano 0,0017 no acum. do ano
4.5 Índice de auto‐sustentabilidade 0,24 0,35 0,35 0,35 5 * * 0,10 no ano
0,12 no acum. do ano
5 Gestão Interna 5.1 Porcentagem de cumprimento do Regulamento de Compras e
Contratações 100% 100% 100% 100% 5 100 %
no trimestre
“Em aguardo” (será entregue na RCA e incluído no cálculo da nota)
100% no acum. do ano “Em aguardo”
* Indicadores com avaliação anual (ver o acompanhamento do acumulado no ano nas colunas de metas e resultados acumulados). 1 Valores de referência do indicador, constantes do quadro de indicadores e metas, pág. 15, 16 e 17 do XIV aditivo. 2 As metas e os resultados acumulados referem‐se à vigência do Termo de Parceria / Termo Aditivo, devendo ser preenchidos ao longo da execução do instrumento, de modo a tornar mais clara a divulgação dos resultados.
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QUADRO 2– PRODUTOS ‐ COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E RESULTADOS – 35º PERÍODO AVALIATÓRIO
Área Temática Ação Produto Peso (%) Início Término Período
Avaliatório Resultado
1
Gestão de documentos e bens permanentes do
o OEP, durante o período de transição
1.1
Apuração dos bens cedidos e adquiridos pela ADTV para incorporação ao Acervo Patrimonial do Órgão Estatal Parceiro
Relatório conclusivo elaborado pela ADTV e aprovado pela FTVM
40% Jan/2014 Abr/2014 34º
Conclusão sobre este produto, que consta do 34º RCA:
O inventário geral de bens cedidos e adquiridos foi entregue, mas os demais itens demandados não foram entregues, quais sejam: parecer técnico de bens inservíveis ou obsoletos e realização de sindicâncias de bens desaparecidos. Esses itens não foram cumpridos por conta da mudança do planejamento, no qual a OSCIP e o OEP acordaram em receber e realizar os levantamentos dos bens por lote e gradualmente. Sendo assim, em função do acordo e novo planejamento realizado entre OEP e OSCIP, a Comissão deliberou favoravelmente quanto à desconsideração deste produto, bem como recomendou sua repactuação em novo termo aditivo, com nova descrição que esteja alinhada com o novo planejamento.
1.2
Apuração do acervo documental técnico em posse da ADTV para incorporação do OEP.
Relatório conclusivo elaborado pela ADTV e aprovado pela FTVM
30% Jan/2014 Abr/2014 34º
Conclusão sobre este produto, que consta do 34º RCA:
Quanto a esse produto, também houve mudança no planejamento da OSCIP e OEP. Tendo em vista a migração das equipes de produção e jornalismo para a FTVM, a atividade programada não pôde ser realizada pela ADTV. Dessa forma, ficou acordado que a FTVM faria o levantamento e a ADTV complementaria com algumas informações, principalmente relacionadas ao CEDOC e às informações jurídicas quanto ao registro de marcas, patentes, e materiais de áudio e vídeo. Sendo assim, diante deste acordo realizado entre OEP e OSCIP, a Comissão deliberou favoravelmente quando a desconsideração deste produto, bem como recomendou a sua repactuação em novo termo aditivo, com nova descrição que esteja alinhada com o novo planejamento acordado.
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2 Produção do
Departamento de Projetos Especiais
2.1
Produção de vídeos institucionais e programas sob demanda com a meta de 3 contratos em aberto, para execução no decorrer do ano, com as Secretarias de Educação, de Saúde e de
Governo
Relatório elaborado pelo Departamento de Projetos Especiais
30% Jan/2014 Dez/2014 36º Avaliação anual (ao final de dez/14)
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2.1 – Detalhamento dos resultados alcançados: Área Temática: 1‐ Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico e da infra‐estrutura técnica
Nº e Nome do indicador: 1.1 – Número de ocorrências de erros operacionais
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicadorRelatório Consolidado de Ocorrências
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Área Temática: 1‐ Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico e da infra‐estrutura técnica
Nº e Nome do indicador: 1.2 – Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicadorRelatório de Ocorrências do Controle Mestre
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Área Temática: 2 ‐ Qualidade e diversidade da grade de programação
Nº e Nome do indicador: 2.1 ‐ Tempo médio de programação própria transmitida
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicador
Roteiro de Programação On‐line (Controle Mestre) e Sistema de Gerenciamento de Programação (TV+)
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Área Temática: 2 – Qualidade e diversidade da grade de programação
Nº e Nome do Indicador: 2.2 – Tempo médio de programação própria inédita transmitida
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicador Roteiro de Programação On‐line (Controle Mestre) e Sistema de Gerenciamento de Programação (TV+)
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Área Temática: 2 ‐ Qualidade e diversidade da grade de programação
Nº e Nome do indicador: 2.3 – Índice de programação própria transmitida (Hs inéditas/Hs reapresentadas)
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicadorRoteiro de Programação On‐line (Controle Mestre)
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Área Temática: 2 ‐ Qualidade e diversidade da grade de programação
Nº e Nome do indicador: 2.4 – Tempo médio de programação interativa
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicadorRoteiro de Programação On‐line (Controle Mestre)
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Área Temática: 2 ‐ Qualidade e diversidade da grade de programação
Nº e Nome do indicador: 2.5 – Tempo médio de programação com conteúdo do interior mineiro
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicadorRoteiro de Programação On‐line (Controle Mestre); Sistema de Gerenciamento de Programação (TV+); Sinopse dos Programas e Relatório dos Coordenadores
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Área Temática: 2 – Qualidade e diversidade da grade de programação
Nº e Nome do indicador: 2.6 – Tempo médio de interprogramação
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicadorRoteiro de Programação On‐line (Controle Mestre); Relatório do Controle Mestre baseado no Sistema de Gerenciamento de Programação (TV+)
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Área Temática: 3 ‐ Jornalismo abrangente e de qualidade
Nº e Nome do indicador: 3.1 – Tempo médio de programação jornalística
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicadorRoteiro de Programação On‐line (Controle Mestre)
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Área Temática: 3 ‐ Jornalismo abrangente e de qualidade
Nº e Nome do indicador: 3.2– Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não tem meta p/ o período Não tem meta p/ o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório Com a transição das atividades finalísticas da ADTV para a FTVM, em razão da realização de concurso público para o provimento de cargos na estrutura da Fundação TV Minas e redução da estrutura de pessoal da ADTV, não foi estipulada meta para este indicador, no 3º trimestre. Novas metas finalísticas serão estipuladas para a ADTV a partir da definição de um novo escopo para o 15° Termo Aditivo.
Fonte de comprovação do indicador
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Roteiro de Programação On‐line (Controle Mestre) e Relatório dos Coordenadores
Área Temática: 3 ‐ Jornalismo abrangente e de qualidade Nº e Nome do indicador: 3.3– Produção de material jornalístico de atos, fatos, programas e ações do Governo de Minas
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 1018 reportagens no acumulado do ano 1268 reportagens no acumulado do ano
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório Ficamos 24,55 % acima da meta. (Polaridade: maior >> melhor).
Indicador criado no 4º trimestre de 2012. Mostra o número de reportagens produzidas pelo Núcleo de Multimídia da ADTV, sobre atos, fatos, programas e ações do Governo de Minas.
O Núcleo Multimídia foi desativado a partir de julho/14 e não fará mais parte do Termo de Parceria. As metas relacionadas às suas atividades serão extintos no 15° Termo de Parceria.
Fonte de comprovação do indicadorRelatório do Projetos Especiais
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Área Temática: 4 – Evolução da situação financeira
Nº e Nome do indicador: 4.1 – Montante de recursos arrecadados do setor público
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 R$ 2.694.879,00 no ano * *
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
* Indicador de avaliação anual.
‐ A título de acompanhamento, listamos, abaixo, os recursos arrecadados do setor público, no trimestre
e o total arrecadado no acumulado do ano:
Data Objeto Depositante Valor09/07/14 Projeto BDMG BDMG 16.854,62
11/07/14 Campanha Dengue Secretaria de Saúde - SES 55.523,32
21/07/14 Projeto BDMG BDMG 33.709,25 21/07/14 Projeto BDMG BDMG 49.101,67 29/07/14 Campanha Expansão da Rede GASMIG 7.565,04
31/07/14 Vídeo Aula Dengue Secretaria de Saúde - SES 64.958,97
04/08/14 Campanha Expansão da Rede GASMIG 4.322,88 20/08/14 Campanha Nossa Cemig CEMIG 38.576,08 21/08/14 Campanha Nossa Cemig CEMIG 11.383,28
27/08/14 Campanha Água para Todos Ministério da Integr. Social 42.172,80
05/09/14 Campanha Água da Gente COPASA 69.369,00 15/09/14 Campanha Balanço 2014 SEGOV 407.591,04
22/07/14 Finalização do Projeto FAPEMIG (devolução) ADTV p/ SEF (DAE) (79.212,11)
23/07/14 Finalização do Projeto Benjamim - O Contador de Histórias (devolução ADTV p/ SEF (GRU)
(63.737,79)
24/07/14 Finalização do Projeto FAPEMIG (devolução) ADTV p/ SEF (DAE) (22,27)
TOTAL SETOR PÚBLICO NO TRIMESTRE 658.155,78
TOTAL SETOR PÚBLICO NO ACUMULADO DO ANO 2.475.516,54
Obs.: 1) Conforme consulta realizada à SEPLAG, os valores devolvidos nas finalizações de projetos entram como receita negativa. 2) Considerando a meta para os três primeiros trimestres (proporcional à anual) como sendo R$ 2.021.159,00, estamos acima da meta em 22,5% (R$ 2.475.516,54).
Fonte de comprovação do indicadorControladoria da ADTV
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Área Temática: 4 – Evolução da situação financeira
Nº e Nome do indicador: 4.2 – Montante de recursos arrecadados do setor privado Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 R$ 305.121,00 no ano* *
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório * Indicador de avaliação anual.
‐ A título de acompanhamento, listamos, abaixo, os recursos arrecadados do setor privado, no trimestre
e o total arrecadado no acumulado do ano:
Data Objeto Depositante Valor
11/07/14 Gravação em estúdio do programa Cine Magazine
Trade Produção e Comunicação Ltda. 450,00
07/08/14 Gravação em estúdio do programa Cine Magazine
Trade Produção e Comunicação Ltda. 2.700,00
21/08/14 Gravação e edição do DVD Minas ao Luar Serviço Social do Comércio - SESC 27.320,54
11/09/14 Gravação em estúdio do programa Cine Magazine
Trade Produção e Comunicação Ltda. 2.250,00
16/07/14 Devolução de depósito indevido feito em 30/05/14 pela Magnesita ADTV p/ Magnesita (13,50)
TOTAL SETOR PRIVADO NO TRIMESTRE 32.707,04
TOTAL SETOR PRIVADO NO ACUMULADO DO ANO 188.527,68
‐ Considerando a meta para os três primeiros trimestres (proporcional à anual) como sendo R$ 228.841,00, estamos abaixo da meta em 17,6%. Fonte: Controladoria da ADTV
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Área Temática: 4 ‐ Evolução da situação financeira
Nº e Nome do indicador: 4.3 – Índice de liquidez corrente
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 1,00 0,75
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
ATIVO CIRCULANTE(Menos Recursos de Convênios) 4.748..281,52 PASSIVO CIRCULANTE (Menos Convênios) 6.353.129,71 ILC - Índice de Liquidez Corrente* 0,75
Ficamos em 75 % da meta e a tendência é aproximarmos mais ainda, ao final do ano (36º PA).
Fonte de comprovação do indicadorControladoria (Relatório de Evolução das Contas de Resultado e Balancete)
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Área Temática: 4 ‐ Evolução da situação financeira
Nº e Nome do indicador: 4.4 – Índice de atualização tecnológica
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 0,0112 no ano (índice) *
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Descrição 3º trimestre 2014 (acum. no ano)
Recursos em atualização tecnológica 44.167,33 Recurso total 24.929.906,29IAT - Índice de Atualização Tecnológica 0,0017
*Indicador de avaliação anual.
Para efeito de acompanhamento, no acumulado do ano, o índice está em 0,0017, basicamente devido aos
gastos previstos com o Projeto TV Digital, que se encerrarão no último período avaliatório, quando o índice
deverá chegar próximo à meta.
Fonte de comprovação do indicadorControladoria (Relatório de Evolução das Contas de Resultado e Balancete)
24
Área Temática: 4 ‐ Evolução da situação financeira
Nº e Nome do indicador: 4.5 – Índice de auto sustentabilidade
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 0,10 no ano (índice) *
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório
Descrição 3º Trimestre 2014 (acum. no ano)
Receita Arrecadada (receita própria) + Rec. Financeira 2.945.143,32Recurso total 24.929.906,29IA - Índice de Auto Sustentabilidade 0,12
* Indicador de avaliação anual.
Para efeito de acompanhamento, no acumulado do ano o índice está em 0,12 (acima da meta em
20,0%).
Fonte de comprovação do indicadorControladoria (Relatório de Evolução das Contas de Resultado e Balancete)
25
Área Temática: 5 – Gestão Interna Nº e Nome do indicador: 5.1 – Porcentagem de cumprimento do regulamento de compras e contratações
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 100 % Em aguardo*
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório *O valor deste trimestre, para o indicador, ficará “em aguardo” e será informado na Reunião de Avaliação. O resultado entrará no cálculo da nota.
Fonte de comprovação do indicadorProcessos de Compras – Relatório ou e‐mail do Supervisor do Termo de Parceria
26
PRODUTOS:
Área Temática: 1 – Gestão de documentos e bens permanentes do OEP, durante o período de transição Nº e Nome do indicador: 1.1 – Apuração dos bens cedidos e adquiridos pela ADTV, para incorporação ao Acervo Patrimonial da FTVM
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não há meta para o período Não há produto para o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório Não há produto para o período.
Fonte de comprovação do indicadorRelatório da ADTV
27
Área Temática: 1 – Gestão de documentos e bens permanentes do OEP, durante o período de transição Nº e Nome do produto: 1.2 – Apuração do acervo documental técnico em posse da ADTV para incorporação da FTVM
Resultados alcançados no período avaliatório
Período avaliatório Meta do período avaliatório Resultado do período avaliatório
01/07/14 a 30/09/14 Não há meta para o período Não há produto para o período
Informações relevantes acerca da execução do indicador no período avaliatório Não há produto para o período.
Fonte de comprovação do indicadorRelatório da ADTV/ Relatório do CEDOC (Centro de Documentação)
28
2.2 – Evolução histórica dos resultados alcançados: Área Temática: 1– Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico e da infra‐
estrutura técnica
Indicador 1.1 – Número de erros operacionais (erros/trimestre):
NÚMERO DE ERROS OPERACIONAIS (menor melhor)
20
151514
29
4
18
12
1519
20
Meta; no máximo, 45
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2009 2010 2011 2012 2013 2014-3º trim
ÊRROS
OPE
RACIO
NAIS
/trim
estre
REALIZADO META Obs.: de 2006 a 2008 a forma de cálculo do indicador era outra (% de redução de erros operacionais)
Área Temática: 1– Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico e da infra‐
estrutura técnica
Indicador 1.2 – Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos (minutos/trimestre):
TEMPO FORA DO AR POR PROBLEMA TÉCNICO (menor melhor)
14,7
31,1
21,5
13,4
0
39,0
50,75
32
20,5
60
Meta; 41,25 41,25
0
10
20
30
40
50
60
70
2009 2010 2011 2012 2013 2014-3º trim
MIN
UTO
S
REALIZADO META
29
Obs.: de 2006 a 2008 a forma de cálculo do indicador era outra (% de redução de defeitos técnicos)
Área Temática: 2 – Qualidade e diversidade da grade de programação
Indicador 2.1 – Tempo médio de programação própria transmitida (horas/mês):
TEMPO MÉDIO DE PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA TRANSMITIDA - maior melhor
348346332304
272263
227241,4 225,6
285318
250250250250Meta;234
199,7215
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3ºtrim
ANOS
HORAS
/ MÊS
REALIZADO META
Obs.: As metas e os realizados dos anos de 2006 a 2008 foram convertidos de hora cheia p/ hora efetiva, para igualar a unidade de medição com a de 2009 a 2014.
Indicador 2.2 – Tempo médio de programação própria inédita transmitida (horas/mês):
TEMPO MÉDIO DE PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA INÉDITA TRANSMITIDA - maior melhor
117118120
118116119121
105,7
90,697102
121118
120120
165Meta; 157
97
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3ºtrim
ANOS
HORAS / M
ÊS
REALIZADO META
Obs.: As metas e os realizados dos anos de 2006 a 2008 foram convertidos de hora cheia p/ hora efetiva, para igualar a unidade de medição com a de 2009 a 2014.
30
Indicador 2.3 – Índice de programação própria transmitida
ÍNDICE DE PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA TRANSMITIDA - maior melhor
0,671
1,123
0,779
0,822
0,965Meta; 1,035
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3º trim
ANOS
ÍND
ICES
REALIZADO META
Obs2.: O indicador índice de programação própria transmitida foi criado no 4º trimestre/12.
Indicador 2.4 – Tempo médio de programação interativa (horas/mês):
TEMPO MÉDIO DE PROGRAMAÇÃO INTERATIVA - maior melhor
36
47,3
3937
34
5450
54 53
39,539
Meta;28
40 4040 39
49
40
0
10
20
30
40
50
60
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3ºtrim
ANOS
HORAS / M
ÊS
REALIZADO META Obs.: As metas e os realizados dos anos de 2006 a 2008 foram convertidos de hora cheia p/ hora efetiva, para
igualar a unidade de medição com a de 2009 a 2014.
31
Indicador 2.5 – Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro (horas/mês):
TEMPO MÉDIO DE PROGRAMAÇÃO COM CONTEÚDO SOBRE O INTERIOR MINEIRO - maior melhor
3032
30 31
13
26,4
36
3330
26
22,8
Meta;12
35 35 3535
34
25
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3ºtrim
HORAS
/ MÊS
REALIZADO META Obs.: As metas e os realizados dos anos de 2006 a 2008 foram convertidos de hora cheia p/ hora efetiva, para
igualar a unidade de medição com a de 2009 a 2014.
Indicador 2.6 – Tempo médio de Interprogramação (horas/mês)
HORAS DE INTERPROGRAMAÇÃO - maior melhor
100
109107,7
96Meta;
9696
85
90
95
100
105
110
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3º trim
ANOS
HORAS/
MÊS
REALIZADO META
Obs.: Indicador criado a partir do último trimestre de 2012. Anteriormente as horas de interprogramação compunham o indicador 2.1 Tempo Médio de Programação Própria Transmitida.
32
Área Temática: 3 – Jornalismo Abrangente e de qualidade
Indicador 3.1 – Tempo médio de programação jornalística (horas/mês):
TEMPO MÉDIO DE PROGRAMAÇÃO JORNALÍSTICA - maior melhor
44,3
55,4
77
43 4147
60
8083
41,5
58,3
Meta; 38 3841
55 54 5450
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3º trim
HORAS
/ MÊS
REALIZADO META Obs.: As metas e os realizados dos anos de 2006 a 2008 foram convertidos de hora cheia p/ hora efetiva, para
igualar a unidade de medição com a de 2009 a 2014.
Indicador 3.2 – Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo ‐ eventos/ano
(aferição anual):
EVENTOS COM COBERTURA ESPECIAL E TRANSMISSÃO AO VIVO - maior melhor
12
2
4
8
12
1413
14
4
2
4
Meta; 6
8
12 12 12 12
4
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-3º trim
ANOS
EVEN
TOS
/ ANO
REALIZADO META
33
Indicador 3.3 – Produção de Material Jornalístico de Ações do Governo (reportagens/ trimestre)
PRODUÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO DE AÇÕES DO GOVERNO - MATÉRIAS/TRIMESTRE (maior melhor)
322
394
422,7
407
132
386
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2012 2013 2014-3º trim
ANOS
MATÉ
RIA
S/ T
RIM
ESTR
E
REALIZADO META
Área Temática: 4 – Evolução da situação financeira
Indicador 4.1 – Montante de recursos arrecadados do setor público (R$ / trimestre)
MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADOS DO SETOR PÚBLICO - R$/ TRIMESTRE (maior melhor)
1.337.9581.460.741
2.475.503
Meta;1.762.857
1.371.598
2.021.159
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-até 3ºtrim
ANOS
R$ / T
RIM
ESTR
E
REALIZADO META
34
Indicador 4.2 – Montante de recursos arrecadados do setor privado (R$ / trimestre)
MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADOS DO SETOR PRIVADO - R$ / TRIMESTRE (maior melhor)
401.000
347.736
188.528
228.841Meta;225.000
457.449
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-até 3ºtrim
ANOS
R$ / T
RIM
ESTR
E
REALIZADO META
FATURAMENTO COM PROJETOS ESPECIAIS - R$/ANO
712.768
1.664.7991.956.333
4.777.320
1.670.751
1.408.473
750.000Meta; 650.000
1.600.000 1.600.000 1.600.0001.600.000
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011
ANOS
R$
/ ANO
REALIZADO META
Obs.: Até 2011 o indicador referia‐se ao faturamento apenas do Setor de Projetos Especiais e não separava
faturamento c/setor público e faturamento c/ setor privado. A partir de 2012 o indicador foi desdobrado em dois:
faturamento c/ setor público e faturamento c/ setor privado, já apresentados acima, e que referem‐se ao
faturamento total da Gerência de Marketing. Para efeito deste acompanhamento, apresentamos acima o gráfico
para o antigo indicador (período 2006 a 2011).
35
Indicador 4.3 – Índice de liquidez corrente:
ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE
0,49
0,75
0,36
1,041,19 1,18
2,70
0,39
0,89
META; 1,12
1,181,12 1,09 1,09
1,03 1,00 1,00 1,00
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-até 3ºtrim
ANOS
ÍND
ICES
REALIZADO META
Indicador 4.4 – Índice de atualização tecnológica (aferição anual):
ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
6,55
0,0017
4,23
1,00
6,00 6,00
4,01
6,77
1,21
3,00
0,0112
Meta;10,00 10,00 10,00
7,00
3,00 3,00 3,00
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-até 3ºtrim
ANOS
ÍNDIC
ES
REALIZADO META
36
Indicador 4.5 – Índice de auto sustentabilidade:
ÍNDICE DE AUTO SUSTENTABILIDADE
0,220,20
0,12
0,48 0,49
0,200,16
0,32
0,10
Meta; 0,45 0,45 0,45
0,350,30
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-até 3ºtrim
ÍNDIC
ES
REALIZADO META Obs.: Indicador criado a partir de 2008
Área Temática: 5 – Gestão interna
Indicador 5.1 – Porcentagem de cumprimento do regulamento de compras:
PERCENTUAL DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS - maior melhor
86%
100% 100%100%Meta;100%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2012 2013 2014-até 3º trim
ANOS
PORCEN
TAGEM
REALIZADO META
37
3 ‐ DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
QUADRO3–COMPARATIVODERECEITASEDESPESASNOPERÍODO–Competência
Tabela 2 - Comparativo entre Receitas e Gastos Previstos e Realizados no Período em Regime de Competência ORÇADO REALIZADO
Realizado (/) Previsto
Previsto (-) Realizado 1 Entrada de
Recursos Acumulado
Mês 7 Mês 8 Mês 9
TOTAL Acumulado
Mês 7 Mês 8 Mês 9
TOTAL
01/07/14 a
31/07/14
01/08/14a
31/08/14
01/09/14a
30/09/14
01/07/14a
31/07/14
01/08/14a
31/08/14
01/09/14a
30/09/14
1.1 Receitas
1.1.1 Repasses do Termo de Parceria - 2.301.626,53 - - 2.301.626,53 - - - 2.301.626,53 2.301.626,53 100,00% (0,00)
1.1.2 Receita Arrecadada em Função do TP
- 250.000,00 250.000,00 250.000,00 750.000,00 - 85.177,20 126.475,58 479.210,04 690.862,82 92,12% 59.137,18
1.1.3 Rendimentos de Aplicações Fin. - 12.109,00 12.109,00 12.109,00 36.327,00 - 48.053,89 31.655,41 33.865,24 113.574,54 312,64% (77.247,54)
1.1.4 Outras Receitas - - - - - - - - - - - - (E) Total de Entradas: - 2.563.735,53 262.109,00 262.109,00 3.087.953,53 - 133.231,09 158.130,99 2.814.701,81 3.106.063,89 100,59% (18.110,36)
2 Saída de Recursos Acumulado Mês 7 Mês 8 Mês 9 TOTAL Acumulado Mês 7 Mês 8 Mês 9 TOTAL Realizado
(/) Previsto Previsto
(-) Realizado
2.1 Despesas de Pessoal
2.1.1 Salários - 305.855,17 305.855,17 305.855,17 917.565,51 - 412.555,69 156.767,47 159.313,62 728.636,78 79,41% 188.928,73 2.1.2 Estagiários - 3.685,00 3.685,00 3.685,00 11.055,00 - - - - - 0,00% 11.055,00 2.1.3 Encargos - 216.135,01 216.135,01 216.135,01 648.405,02 - 1.937.550,21 571.139,54 619.533,69 3.128.223,44 482,45% (2.479.818,42) 2.1.4 Benefícios - 12.253,00 12.253,00 12.253,00 36.759,00 - 21.144,66 8.286,51 16.328,97 45.760,14 124,49% (9.001,14)
Subtotal (Pessoal): - 537.928,18 537.928,18 537.928,18 1.613.784,53 - 2.371.250,56 736.193,52 795.176,28 3.902.620,36 241,83% (2.288.835,83) 2.2 Gastos Gerais - 485.723,00 485.723,00 485.723,00 1.457.169,00 - 608.261,41 429.418,83 2.243.276,10 3.280.956,34 225,16% (1.823.787,34)
2.3 Aquisição de Bens Permanentes - 5.600,00 17.000,00 - 22.600,00 - 727,90 129,00 807,12 1.664,02 7,36% 20.935,98
(S) Total de Saídas: - 1.029.251,18 1.040.651,18 1.023.651,18 3.093.553,53 - 2.980.239,87 1.165.741,35 3.039.259,50 7.185.240,72 232,26% (4.091.687,19)
38
4 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS DO PERÍODO 1 ‐ ENTRADAS:
1.1.2‐ Receita arrecadada em Função da Existência do TP:
No trimestre, tanto no setor público como no setor privado tivemos recebimentos um pouco abaixo do
orçado (690.862,82 realizados, para 750.000,00 orçados). No entanto, no acumulado do ano, conforme os
indicadores 4.1 e 4.2, estamos acima do orçado em 18,40% (2.664.044,22 realizados, para 2.250.000,00 orçados).
A tendência é alcançarmos a meta ao final de 2014 (36º período avaliatório).
2 – SAÍDAS:
2.1‐ Despesas com Pessoal:
No trimestre, as despesas com pessoal (3.902.620,36) ficaram acima do valor orçado (1.613.784,53), em
função de: 1) adiamento, de abril para maio, das demissões dos cargos de áreas finalísticas; 2) antecipação para
julho do encerramento do Núcleo Multimídia e 3) algumas demissões não orçadas, na área administrativa e de
Projetos Especiais. Este déficit é compensado por superávit no período avaliatório anterior, tanto que, no
acumulado do ano, gastamos menos que o orçado 5,38% (orçados 17.093.710,62 – 16.173.870,97 realizados =
919.839,71). É certo que chegaremos ao final de 2014 (36º PA) com superávit no grupo de despesas “Pessoal”, ou
seja, gastaremos menos que o orçado.
2.2 ‐ Gastos Gerais:
No trimestre, os gastos gerais (3.280.956,34) ficaram acima do orçado (1.457.169,00), devido ao
pagamento de aluguéis que estavam sendo negociados com o locador do prédio Sede (1.761.913,24), envolvendo
05 parcelas de 2013 previstas na memória de cálculo de 2014 e suas correções, bem como diferenças referentes
aos aluguéis de janeiro a julho de 2014, que foram pagos no valor antigo.
No trimestre, fora os aluguéis negociados, em gastos gerais, realizamos R$ 1.519.043.10, ficando,
praticamente, dentro do valor orçado de 1.457.169,00.
O déficit devido a aluguéis compensa superávit do 1º trimestre, quando estava previsto o pagamento das
parcelas pendentes de 2013, que vinham sendo adiadas devido à negociação das correções, que estavam sendo
cobradas pela locadora. No acumulado do ano, os gastos gerais estão em 6.332.107,53, muito pouco acima dos
39
6.227.116,00 orçados. A tendência é chegarmos, ao final do ano (36º PA), bem próximos do orçado, no grupo de
despesas “Gastos Gerais”.
Na 34ª RCA, foi pedido que a ADTV negociasse as tarifas bancárias, já que o volume de dinheiro
movimentado durante o ano pela ADTV justificaria isenções. A tesouraria da ADTV informou que já foi conversado
com o Itaú, sem sucesso. Segundo a Diretora Administrativo‐Financeira da ADTV, já está sendo verificada a
possibilidade de transferência das contas para o Banco do Brasil, onde poderão ser negociadas as isenções.
Também na 34ª RCA, foi pedido que o fundo fixo fosse desmembrado, com o lançamento de todas as
notas do mesmo. Foi criada, no Relatório Gerencial Financeiro, a aba “Fundo Fixo”, nos mesmos moldes do
“Diário”. Nela, cada fundo fixo é desmembrado, com o detalhamento de cada gasto.
2.3 ‐ Aquisições de Bens Permanentes:
No trimestre a aquisição de bens permanentes (1.664,02) ficou bem abaixo do orçado (22.600,00), devido
ao restante de bens previstos no Projeto TV Digital, que ainda não se foram adquiridos. A previsão é que se
realizem no próximo período avaliatório (36º PA). A tendência é o realizado bem próximo do orçado, ao final do
ano, já que nosso orçamento para bens permanentes foi, praticamente, o saldo dos projetos FAPEMIG e TV
Digital.
Conforme solicitado pela Comissão de Avaliação e pelo ofício 001A/14 do Supervisor do Termo, seguem,
abaixo, os demonstrativos 1) “Movimentação da Conta de Reserva de Recursos”, 2) “Processos Trabalhistas em
Curso”, 3) “Juros e Multas/Ressarcimentos” e 4) “Movimentação entre Contas”:
1 - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DE RESERVAS DE RECURSOS - 09078-2 – ADTV ENTRADAS
JUSTIFICATIVA/ OBJETO
SAÍDAS
SALDO Nº do lança- mento
Data Valor Nº do lança- mento
Data Valor
3349 01/07/14 126.179,35 TRANSFERÊNCIA DE VALOR APURADO NO
RENDIMENTO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA NA C/C 22409‐2 (DE 01/01 A 30/06/14)
126.179,35
TARIFA MAX CONTA JULHO/14 3347 41821 325,00 125.854,35 TARIFA MAX CONTA JULHO/14 3348 41821 325,00 125.529,35 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 3350 01/07/14 97.491,10 28.038,25
TRANSFERÊNCIA DE VALOR APURADO REFERENTE A
JUROS PAGOS NA C/C 22409‐2, POR FALTA DE RECURSO FINANCEIRO (LANÇAMENTO 3449)
3405 02/07/14 25.754,95 2.283,30
3406 02/07/14 20,20 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 2.303,50 TARIFA MAX CONTA JULHO/14 3601 09/07/14 325,00 1.978,50
3602 09/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.979,04 3618 10/07/14 0,53 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.979,57 3676 14/07/14 1,09 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.980,66 3743 16/07/14 1,08 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.981,74
40
3777 17/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.982,28 3802 18/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.982,82 3835 21/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.983,36 3944 23/07/14 1,08 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.984,44 3955 24/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.984,98 3976 25/07/14 0,55 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.985,53 3991 28/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.986,07 4009 29/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.986,61 4018 30/07/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.987,15 4048 31/07/14 0,55 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.987,70 4063 01/08/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.988,24 4091 04/08/14 0,54 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.988,78 TARIFA MAX CONTA JULHO/14 4104 05/08/14 325,00 1.663,78
4105 05/08/14 0,47 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.664,25 4149 06/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.664,73 4158 07/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.665,21 4180 08/08/14 0,60 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.665,81
BLOQUEIO JUDICIAL 00015540720135030001 ‐ AÇAO GUILHERME SANDER 4196 11/08/14 120,37 1.545,44
4197 11/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.545,92 4220 12/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.546,40
DESBLOQUEIO JUDICIAL 00015540720135030001 ‐ AÇAO GUILHERME SANDER 4239 13/08/14 ‐120,37 1.666,77
4240 13/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.667,25 4253 14/08/14 0,97 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.668,22 4272 18/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.668,70 4339 19/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.669,18 4423 20/08/14 0,49 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.669,67 4487 21/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.670,15 4518 22/08/14 0,49 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.670,64 4534 25/08/14 0,48 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.671,12 4685 27/08/14 0,97 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.672,09 4692 28/08/14 0,49 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.672,58 4706 29/08/14 0,49 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.673,07 4725 01/09/14 0,37 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.673,44 TARIFA MAX CONTA AGOSTO/14 4744 02/09/14 325,00 1.348,44
4745 02/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.348,82 4770 03/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.349,20 4786 04/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.349,58 4811 05/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.349,96 4865 08/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.350,34 4899 09/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.350,72 4921 10/09/14 0,39 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.351,11 4935 11/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.351,49 4946 12/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.351,87 4962 15/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.352,25 4992 16/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.352,63 5000 17/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.353,01 5022 19/09/14 0,77 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.353,78 5063 22/09/14 0,37 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.354,15 5082 23/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.354,53 5090 24/09/14 0,39 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.354,92 5100 25/09/14 0,01 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.354,93 5101 25/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.355,31 5116 26/09/14 0,39 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.355,70 5126 29/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.356,08 5139 30/09/14 0,38 RENDIMENTO APLICAÇÃO DIÁRIA 1.356,46
41
2 ‐ PROCESSOS EM CURSO ‐ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AUTOR OBJETO FASE ATUAL VR.
DEPÓSITO JUDICIAL
VR. CUSTAS E TAXAS
VR. ATUAL VR. ESTIMADO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
POSSIBILI‐ DADE DE PERDA
Adeilton de Oliveira Ribeiro
Multa art. 477 da CLT, diferença de acúmulo de função, salário subsituição com
reflexos e pagamento de honorários advocatícios ao
sindicato
Designada nova data da audiencia de instrução para
03/02/2015 às 11:30 hs.
0,00 0,00 50.000,00 15% sobre o valor da causa Possível
Ademilson do Nascimento Ferreira
adicional por acúmulo de função, anulação do
acordo para prorrogação de
jornada de trabalho, pagamento da 6a. E 7a. Hora trabalhada, horas extras além da 7a.
Hora diária, intervalo intrajornada, multa de 100% sobre as horas extras, honorários
advocatícios.
Em 15/10/2014 recebemos
notificação com designação de
audiencia inaugural para dia 07/11/2014,
às 13:50 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Alexandre Augusto Perdigão
Nascimento
Em 12/02/2014, audiencia inaugural
realizada. O Reclamante desistiu
da ação.
Alexandre Augusto Perdigão
Nascimento
Acúmulo de funções, retificação da CTPS, horas extras, horas intrajornada com
reflexos, multa da CCT, indenização por
descontos indevidos efetuados na folha de
pagamento, pagamento do dobro do valor das férias, por não ter sido concedida dentro do período
legal, multa do art 467
Em 31/03/2014 protocolamos defesa com documentos
0,00 0,00 100.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Alison Alves de Souza
horas extras, nulidade de aviso previo ‐
pagamento de novo aviso prévio, diferença
salarial, horas intrajornada,
Audiencia inaugural designada para
06/11/2014 às 14:30 hs.
0,00 0,00 38.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
42
Auro Queiroz Pereira
Pedido acúmulo de 05 funções e equiparação
salarial com o paradigma Alexandre
Perdigão e seus reflexos
Em 07/07/2014 protocolamos contra‐razões de Recurso de Revista e contra‐
minuta de Agravo de Instrumento
0,00 0,00 400.000,00 15% sobre o valor da causa Remota
Breno Boaviagem de
Araújo
Equiparação salarial com Mariana
Damasceno Ribeiro e em decorrência, o recebimento das diferenças com
reflexos e honorários advocatícios
Em 15/10/2014 foi determinada a apresentação de
cálculos de liquidação pelas partes, em 10 dias sucessivos,
iniciando pela ADTV.
5.000,00 100,00 5.000,00 Não há (Justiça gratuita) Provável
Breno Conde Fernandes
Adicional por acúmulo de função, horas extras, intervalo intrajoranda e
interjornada, adicional noturno, pagamento
em dobro pelos feriados laborados, RSR, equiparação salarial, multa convencional, honorários advocatícios
Em 10.10.2014 foi determinada a
apresentação, pela ADTV, de
documentos, em 10 dias.
0,00 0,00 30.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Brisa Ramos Marques
Adicional por acúmulo de função, horas extras além da 5a. Diária,
intervalo intrajornada, horas extras ‐ intervalo que precede a jornada suplementar, multa
convencional, nulidade do aviso prévio.
Audiencia inaugural designada para
22/01/2015, às 08:35 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Cláudio Gomes
Brandão dos Santos
Adicional por acúmulo de função, horas extras além da 5a. Diária,
nulidade do acordo de prorrogação de
jornada, horas extras além da 7a. Diária, Repouso Semanal Remunerado em dobro, intervalo
intrajornada, multa convenconal, adicional noturno, nulidade do
aviso prévio, honorários advocatícios.
Audiencia inaugural designada para
24/02/2015 às 09:00 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
43
Cintia D'Angelo Castro
A Reclamante não compareceu à
audiencia inaugural. Processo arquivado.
Cintia D'Angelo Castro
Adicional por acúmulo de função, nulidade do acordo de prorrogação
de jornada, horas extras, intervalo
intrajornada, nulidade do aviso prévio
Em 11/07/2014 foi realizada audiencia
inaugural e designada audiencia de instrução e
julgamento em 03/06/2015, às 11:00
hs.
0,00 0,00 200.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Cristiano Abud Barbosa
Acúmulo de funções, equiparação salarial, horas extras e todos os
reflexos
Em 04/2/14 protocolamos
contraminuta ao Agravo de
Instrumento e contra‐razões ao recurso de
revista
0,00 0,00 30.000,00 Não há (Justiça gratuita) Remota
Diego Alves Lopes Em 28/02/2014,
processo arquivado.
Daniel Melo Coutinho
Adicional por acúmulo de função, nulidade do acordo de prorrogação de jornada, horas extras além da 7a. diária, 6a. e 7a. hora como extra, intervalo intrajornada, repouso em dobro, multa de 100% sobre as horas extras, honorários
advocatícios.
Em 15/10/2014 recebemos notificação,
designando audiencia inaugural para
19/03/2015 às 09:50 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Denize de Fátima Alves
diferença do adicional por acúmulo de
função, horas extras, nulidade do acordo de
prorrogação da jornada de trabalho, intervalo intrajornada, intervalo que precede a jornada suplemantar, multa de 100% sobre
horas extras, honorários advocatícios
Em 08/10/2014, realizada audiencia inaugural. Audiencia
de instrução designada para
20/05/2015, às 11:30 hs. Prazo de 10 dias, a
contar de 13/10/2014, para
juntar rol de testemunhas
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Edson de Souza
Foureaux
Contratado pela ADTV como repórter cinematográfico
requereu unicidade contratual e horas
extras
Em 07/10/2014, o TST indeferiu o
agravo apresentado pela FTVMinas.
0,00 259,32 0,00 Não há
Julgada procedente parcialmente, condenação já
paga
44
Eliane Cecília Machado Pinho
Acúmulo de função, horas extras, intervalo
intrajornada, equiparação salarial
Realizada audência inaugural em 18/03/2014.
Designada audiência de instrução e julgamento para
02/05/2015 às 10:45. Juntamos rol de testemunhas em 14/05/2014
0,00 0,00 30.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Emmerson Silva Lopes
Desvio de função, retificação da CTPS,
pagamento da diferença salarial, horas extras, horas intrajornada, horas interjornada com
reflexos, pagamento dos domingos e
feriados trabalhados, adicional noturno,
multas convencionais
Em 21/08/2014 foi publicado ‐ Nossa testemunha André
Cristino, justificou sua ausencia à audiencia e está ciente da nova data. À testemunha do Reclamante, Helio Farnese, foi aplicada multa de R$1.500,00
por faltar e não justificar.
0,00 0,00 160.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Evandro Antonio de Oliveira
Equiparação salarial com Igoberto dos
Santos Oliveira,diferença do adicional por acúmulo
de função, horas extras, RSR sobre as horas extras, nulidade do aviso prévio, multa do art. 467 da CLT,
indenização por danos morais, honorários advocatícios, multa
convencional.
Em 19/09/2014 foi determinado que se especificasse as
provas que desejem produzir. Em 26/09/2014,
protocolo online da da especificação de
provas. Em 09/10/2014,
designada Audiencia de instrução para
05/06/2015, às 10:30 hs. Apresentar rol de testemunhas em 10
dias.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Fabiana Bontempo Adaid
Adicional por acúmulo de funções, horas extras, intervalo intrajornada,
ressarcimento de desconto indevido, nulidade de aviso prévio, honorários
advocatícios
Audiencia inaugural designada para
03/11/2014 às 14:00 hs.
0,00 0,00 60.000,00 não há(Justiça gratuita) Provável
45
Fábio Luiz dos Santos
Cobrança de horas extras, horas
intrajorandas, horas de sobreaviso,adicional de
insalubridade por participar de
reportagens em hospitais
Audiência inaugural realizada em
21/11/13. Designada audiência de
instrução para o dia 06/11/14. Em
05/12/13 arrolamos testemunhas
0,00 0,00 72.966,51 Não há (Justiça gratuita) Provável
Fernanda Brescia Abreu
horas extras, nulidade do acordo de
prrogação de jornada, intervalo intra e
interjornada, adicional noturno, RSR,
diferenças salariais por acúmulo de função e desvio de função, salário substituição, equiparação salarial,
honorários advocatícios
Em 01/10/2014, protocolamos rol de
testemunhas. 0,00 0,00 30,000,00 não há(Justiça
gratuita) Possível
Frances Elisa Cardoso Pinto
Unicidade contratual entre FTVM e ADTV, acúmulo de funções e
horas extras
Em 29/09/2014, vista as partes sobre os recursos ordinários. Em 15/10/2014, fizemos protocolo online das contra‐razões ao Recurso
Ordinário.
7.485,83 400,00 20.000,00 Não há (Justiça gratuita) Provável
Frederico Gonçalves Costa
Em 29/07/2014, o Reclamante desistiu
da ação.
Gladyston Caetano da Conceição
diferença do adicional por acúmulo de
função, horas extras, nulidade do aviso prévio, honorários
advocatícios
Em 28/08/2014, realizada audiencia
inaugural. Desistencia em relação ao Estado de Minas Gerais. AIJ designada para
12/08/2015 às 11:15 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Guilherme Sander
Dummond
Cobrança de horas extras, acúmulo de funções e danos
morais
Em 02/10/2014, prazo para o Reclamante
contraminutar o agravo de petição apresentado pela
ADTV
9.000,00 180,00 20.464,79 Não há (Justiça gratuita) Provável
Gilmar de Deus Paraguai
O Reclamante pretende receber
multa pela homologação da rescisão de seu
contrato de trabalho fora do prazo e honorárioa advocatícios
Em 30/09/2014, contraminutar agravo de instrumento e contra‐arrazoar
recurso de revista. Em 08/10/2014,
apresentamos contra‐razões e contra‐
minuta.
0,00 0,00 não há não há(Justiça gratuita) Remota
46
Izabel Regina Zolio da Silva
Unicidade contratual de períodos
descontínuos de trabalho na ADTV e
horas extras
Em 08/10/2014, a Reclamante para receber alvará.
27.772,52 0,00 250.000,00 Não há (Justiça gratuita)
Certa em alguns pedidos. Em fase de execução
João Elias Neto
Cobrança de indenização por danos morais, pelas sitrações a que foi exposto e foi dispensado a dois anos
e meio de se aposentar, sem
cumprimento de aviso prévio. Requer
também acúmulo de função, horas extras, horas trabalhadas em feriados e domingos e equiparação salarial
24/07/2014 ‐ audiencia adiada para 03/11/2014 às 12:20 hs., uma vez que a testemunha Jomar não apareceu.
0,00 0,00 200.000,00 Não há (Justiça gratuita) Provável
José Antônio de Souza
Adicional por acúmulo de função, equiparação salarial, horas extras, suspensão abusiva
(indenização por danos morais, multa do art
467 da CLT)
Apresentamos embargos de declaração. Em 16/09/2014,
embargos julgados improcedentes. Em
19/09/2014, protocolamos
Recurso Ordinário. Em 30/09/2014, vista
dos recursos ordinários, prazo legal e sucessivo,
ordem de castro, com interstício de 48 hs. Entre os prazos.
7.485,83 1.800,00 90,000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
José Martins Acúmulo de função e equiparação salarial
Em 23/09/2014, informamos endereço
correto da testemunha Luciana Duarte Barbosa.
0,00 0,00 54.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Leandro Silva Lopes
Em 23/06/2014 realizada audiencia
inaugural. O Reclamante desistiu
da ação.
Leandro Silva Lopes
horas extras,intervalo intra e interjornada,
adicional noturno RSR, pagamento de feriados em dobro, diferença
salarial por acúmulo de função, salário substituição,
equiparação salarial, honorários advocatícios
Em 30/09/2014, audiencia inaugural realizada. Audiencia
de instrução designada para
26/03/2015 às 10:30 hs. Prazo para arrolar testemunhas de 10 dias, a partir de 03/10/2014. Em 13/10/2014,
protocolo online do rol de testemunhas.
0,00 0,00 30.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
47
Leonardo Eustáquio
Alves Soares
Alteração de função a partir de dezembro de 2009, retificação da CTPS, diferenças
salariais, horas extras, horas intrajornadas e
reflexos
Em 23/09/2014, vista ao Reclamante para contraminutar agravo de instrumento e contra‐arrazoar
recurso de revista.
23.000,00 0,00 20.000,00 Não há (Justiça gratuita)
Provável em alguns pedidos
Luciana Santos Martins
Adicional por acúmulo de função, nulidade do acordo de prorrogação
de jornada, horas extras, horas extras plantões, intervalo intrajornada, horas extras pela não
concessão de intervalo que precede a hornada
suplementar da mulher, multa convencional
Audiência inaugural designada para
07/08/2014 às 08:55. Reclamante não compareceu. Reclamação Trabalhista arquivada.
0,00 0,00 0,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Luiz Carlos Gomes Santiago
Inexistência de justa causa na rescisão,
indenização por danos morais, diferença do acúmulo de função, duplo contrato de
trabalho, horas extras, horas intrajornada, verbas rescisórias, restituição dos
descontos indevidos na TRCT, multas
Em 02/10/2014, tomar ciencia de que
será realizada audiencia para oitiva de testemunha em
Tangará da Serra/MT, no dia 14/10/2014 às
09:30 hs.
0,00 0,00 170.981,88 Não há (Justiça gratuita) Remota
Luis Eduardo Novak
Maiorana
diferença do adicional por acúmulo de função, horas extras,intervalo
intrajornada,multa 100% sobre horas extras, honorários
advocatícios
Em 06/10/2014, abriram vista para o Reclamante sobre nossa defesa.
0,00 0,00 50.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Marcelo Lopes de Oliveira
Falta de anotação das promoções em sua CTPS, além de não
constar o valor correto dos salários.
Pagamento de horas extras e horas trabalhadas nos
domingos em dobro. Pretende receber o abono convencional
Em 30/09/2014, realizada audiencia
de instrução. Julgamento em 10/10/2014. Em
10/10/2014, julgada procedente em parte
a reclamação.
0,00 0,00 1.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
48
Marcelo Mattos Abreu
adicional por acúmulo de função, anulação do
acordo para prorrogação de
jornada de trabalho, pagamento da 6a. E 7a. Hora trabalhada, horas extras além da 7a.
Hora diária, intervalo intrajornada, multa de 100% sobre as horas extras, honorários
advocatícios
Em 15/10/2014 recebemos notificação
designando audiencia inaugural para
10/12/2014, às 08:20 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) possível
Marcelo Cerqueira de
Assis
O Reclamante pretende receber
diferença salarial em virtude de equiparação salarial, horas extras, intervalo intrajornada, desvio de função,
indenização por danos morais.
Em 26/09/2014, protocolo online de contra‐razões ao recurso ordinário.
0,00 0,00
0,00
não há(Justiça gratuita) Remota
Márcio Rogério Vieira Machado
Reclamante editor de VT requereu
equiparação salarial com o paradigma Jorge Eduardo de Castro, tb editor de VT e acúmulo de funções c/ operador de VT à base de 40%
Em 21/02/14 foi julgada parcialmente procedente a ação,
condenando apenas a FTVM
0,00 0,00 0,00 15% sobre o valor da causa Remota
Maria Elizabeth Alves
Em 03/09/2014, Reclamante não compareceu à
audiencia ‐ processo arquivado.
Maria Elizabeth Alves
Indenização substitutiva, horas extras, diferença de vales‐transportes,
indenização por dano moral.
Em 02/10/2014, a Reclamante desistiu
da ação 0,00 0,00 0,00 não há(Justiça
gratuita)
Remota(a responsabilidade é da JR. A ADTV tem apenas
responsabilidade subsidiária)
Mariana Bontempo Adaid
Acúmulo de funções, horas extras, nulidade de acordo de pré‐
contratação de horas extras, intervalo que
precede a hora suplementar da mulher, multa convencional
Em 06/10/2014, o TRTMG reverteu a decisão em favor da Reclamante. Em 13/10/2014,
protocolo online de embargos
declaratórios.
0,00 0,00 150.000,00 Não há (Justiça gratuita) Remota
Mariana da Cunha Frota Maioline
Em 06/10/2014, realizada audiencia
inaugural. Reclamante desistiu
da ação.
49
Mariana Damasceno
Soares Ribeiro
Em 22/07/2013, a Reclamante desistiu
da ação.
Maurício Reginaldo Costa
Contratado pela ADTV como radialista, requereu direitos
atinentes à profissão de jornalista referentes a horas extraordinárias
Não houve conciliação em
audiencia. Designado Perito para cálculos em 27/06/2014.
10.714,51 0,00 18.240,78 Não há Praticamente certo
Mayra de Oliveira Santos
Horas extras, intervalo intrajornada, horas extras pela não
concessão de intervalo anterior ao horário suplementar da
mulher, equiparação salarial (diferenças salariais e refelexos), multas convencionais
Realizada audência inaugural em 27/03/2014.
Designada audiência de instrução e julgamento em
10/02/2015 às 15:45
0,00 0,00 80.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Nazia Aparecida Pereira
Nulidade da pré‐contratação de horas extras, pagamento da 6ª e 7ª horas diárias como extras, horas além da 7ª diária,
horas de sobreaviso, horas intrajornada,
com reflexos; intervalo que precede a jornada
suplementar da mulher, multa
convencional sobre horas extras, acúmulo de função, indenização
por danos morais
Em 03/09/2014 foi dada vista à
Reclamante sobre nosso Recurso Ordinário.
7.485,83 800,00 100.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Nelyzeth Lisboa Assis
diferença salarial decorrente da
equiparação salarial e isonomia por desvio de função, adicional por acúmulo de função,
anulação do acordo de prorrogação de
jornada de trabalho, 6a. e 7a. horas
trabalhadas, horas extras além da 7a.
Hora diária, intervalo intrajornada, intervalo que precede a jornada suplementar, multa de 100% sobre as horas extras, honorários
advocatícios.
Em 15/10/2014 recebemos notificação,
designando audiencia inaugural para
10/11/2014 às 13:50 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) possível
50
Paulo César Villela Jardim
horas extras, nulidade do acordo de prorrogação de
jornada de trabalho, horas extras além da 5a. Diária, horas extras além da 7a. Diária,
horas extras plantões, intervalo intrajornada, multa convencional
Em 30/09/2014, tomar ciencia da
designação de perícia contábil. Apresentar quesitos e assistente
em 5 dias. Em 02/10/2014,
apresentar quesitos e assistente em 5 dias. Em 07/10/2014, apresentamos
quesitos e assistente.
0,00 0,00 55.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Rachel dos Reis Nogueira
Desvio de fução, indenização por danos morais, abono, abono
proporcional, participação nos
resultados, participação nos
resultados proporcional, multa do
art 467 da CLT
Em 14/10/2014, audiencia de
instrução realizada. Julgamento em 24/10/2014.
0,00 0,00 62.568,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Renato Gomes Miranda
equiparação salarial e isonomia de
tratamento, adicional por acúmulo de
função, horas extras, RSR sobre horas extras, multa convencional, nulidade do aviso
prévio, multa art. 467 da CLT, honorários
advocatícios
Em 30/09/2014, audiencia inaugural realizada. Audiencia
de instrução designada para
25/11/2014, às 10:40 hs. Testemunhas no prazo de 15 dias a
partir de 30/09/2014. Em 10/10/2014,
apresentamos rol de testemunhas
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Rodrigo Ribeiro Chaves
Nulidade do pedido de demisssão, reversão em dispensa sem justa causa, diferença das verbas rescisórias,
horas extras, intervalo intra e interjornada, pagamento em dobro de feriados laborados, adicional noturno, repouso semanal
remunerado, acúmulo de função, indenização por danos morais,
multa dos artigos 467 e 477 da CLT, honorários
advocatícios
Em 02/10/2014, realizada audiencia inaugural. Audiencia de instrução designaa para 14/09/2015, às
11:15 hs.
0,00 0,00 60.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
51
Rodrigo Dinelli
rodrigues
Em 20/01/2014, audiencia uma realizada. O
Reclamante desistiu da ação.
Rogério da Conceição
Pinto Coelho
horas extras, intervalo intrajornada,
equiparação salarial com Carlos Alberto de Paula,aviso prévio, multa 477 da CLT,
abono convencional, multas convencionais
Recebida notificação em 03/09/2014.
Audiencia inaugural designada para
23/02/2015 às 09:10 hs.
0,00 0,00 45.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
Sergio Pedrosa de
Deus
Liberação do FGTS, adicional por acúmulo
de função, horas extras, minutos anteriores e
posteriores, intervalo intrajornada, despesas com viagens, multa convencional, multa art. 477 da CLT, multa
art. 467 da CLT, diferenças salariais.
Em 23/09/2014, audiencia de
conciliação realizada. Audiencia de
instrução designada para 31/08/2015 às
15:15 hs.
0,00 0,00 183.210,60 não há(Justiça gratuita) Possível
Sérgio Ricardo de Souza
adicional por acúmulo de função,horas extras acima da 6a. Hora diária, horas extras pela supressão do intervalo, RSR sobre horas extras, multa de 100% sobre horas extras, nulidade do
aviso prévio trabalhado, multa do
art. 467 da CLT, honorários advocatícios.
Em 15/10/2014 recebemos notificação
designando audiencia inaugural para
03/11/2014 às 13:15 hs.
0,00 0,00 100.000,00 não há(Justiça gratuita) possível
Tecia Garcias Fonseca
Em 09/09/2014, a Reclamante desistiu
da ação.
Tecia Garcias Fonseca
Horas extras, intervalo intrajornada, RSR, intervalo não
concedido antes da jornada suplementar, acúmulo de função,
assédio moral(indenização por danos morais), aviso prévio, multa por
atraso no pagamento das verbas rescisórias, multas convencionais
Em 02/10/2014, audiencia inaugural realizada. Audiencia
de instrução designada para
17/09/2015 às 10: 45 hs. 10 dias para
arrolar testemunha, iniciando no dia 06/10/2014. Em 15/10/2014,
apresentamos rol de testemunhas.
0,00 0,00 60.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
52
Thais Figueiredo
Azze
Adicional por acúmulo de função, nulidade do acordo de prorrogação
de jornada, horas extras, horas extras plantões, intervalo intrajornada, horas extras pela não
concessão de intervalo que precede a hornada suplemntar da mulher, multa convencionl, salário substituição e nulidade do aviso prévio trabalhado,
férias 20/12/2013 em dobro, multa do art
477 da CLT
Em 10/10/2014, apresentamos rol de
testemunhas. 0,00 0,00 200.000,00 Não há (Justiça
gratuita) Possível
Valdimar Almeida Loiola
Pagamento de horas extras, horas
intrajornada, horas interjornada com
reflexos, pagamento dos domingos e
feriados trabalhados em dobro, dano moral,
danos materiais, multas convencionais e retificação da CTPS
Em 06/10/2014, a reclamação foi
julgada improcedente.
0,00 0,00 100.000,00 Não há (Justiça gratuita) Possível
Vanderley Eustáquio de Oliveira e
Paulo Roberto de Araújo Prestes
Pedido de diferenças salariais e seus reflexos
Em 23/09/2014, apresentamos memorial.
0,00 0,00 173.732,74 Não há (Justiça gratuita) Possível
Wagner Alves Marzagao
horas extras, intervalo intrajornada, intervalo interjornada, domingos e feriados laborados, adicional noturno, diferenças salariais devido a desvio de
função, abono salarial, multas convencionais, retificação da CTPS,
Recebida notificação em 26/08/2014.
Audiencia inaugural designada para
29/05/2015 às 09:10 hs.
0,00 0,00 700.000,00 não há(Justiça gratuita) Possível
53
Waltencir de Morais
Nulidade de prorrogação de
jornada e horas extras
Em 16/10/2014, protocolada
impugnação aos cálculos oficiais. Em
16/10/2014, a Reclamada foi citada para pagamento do débito em 48 hs., sob pena de penhora e
avaliação.
18.196,42 0,00 543.707,47 Não há (Justiça gratuita)
Certa em alguns pedidos. Em fase de execução
TOTAIS 116.140,94 3.539,32 5.623.872,77
3 - JUROS E MULTAS - RESSARCIMENTOS - 3º TRIMESTRE/14 - ADTV
PAGAMENTOS (JUROS E MULTAS)
JUSTIFICATIVA/ OBJETO
RESSARCIMENTOS
POSIÇÃO Nº do lança-mento
Data Valor Nº do lança-mento
Data Responsável
3961 24/07/14 32,30
MULTA / JUROS SOBRE ATRASO NO PAGTO DA FATURA QUE VENCEU EM 25/06 ‐ A FATURA FOI ENTREGUE NA
ADTV PELO CORREIO EM 24/06 ÀS 14:26 HS
Em apuração de responsabilidade
Em apuração de responsabilidade
3962 24/07/14 49,51
MULTA / JUROS SOBRE ATRASO NO PAGTO DA FATURA QUE VENCEU EM 25/06 ‐ A FATURA FOI ENTREGUE NA
ADTV PELO CORREIO EM 24/06 ÀS 14:26 HS
Em apuração de responsabilidade
Em apuração de responsabilidade
3985 25/07/14 758,69
PAGTO DAE REFERENTE A JUROS/MULTA COBRADOS INDEVIDAMENTE NA CONTA
64734‐9 BB ‐ EM 30/04 (571,77) E 02/05/13 (186,92) ‐ PROJETO FAPEMIG .
PROCESSO QUE SOLICITA RESSARCIMEMTO TRAMITA NA JUSTIÇA , NOTA JURÍDICA 010/14. (SOMADO AO LANÇAMENTO 3987, O TOTAL DO DAE É
DE 796,89).
O Banco. A ADTV entrou com processo na
Justiça pedindo ressarcimento.
Ver nota explicativa abaixo
Ver nota explicativa abaixo *
4095 04/08/14 102,15
MULTA TRANSITO VEÍCULO OLQ5556 EM 20/04/14 CONDUZIDO POR SANDRO DA CUNHA MARQUES (O VALOR FOI
DESCONTADO NA FOLHA DE JULHO/14)
Sandro da Cunha Marques
Descontado do responsável, na folha de pagamento de
julho/14
4096 04/08/14 68,10
MULTA TRANSITO VEÍCULO KDG9134 EM 08/05/14 CONDUZIDO POR JORGE
ALEIXO AMARO (O VALOR É DESCONTADO EM FOLHA)
Jorge Aleixo Amaro
A multa foi recebida após a homologação
da rescisão do colaborador. RH enviou carta solicitando o ressarcimento
4121 05/08/14 18,53
MULTA S/ FGTS RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO ‐ SANDRO DA CUNHA MARQUES ‐ RESSARCIDA PELO
COLABORADOR PALLEMBERG DIAS EM 18/08 (lançamento 4285)
4285 18/08/14 Pallemberg Dias (RH) Ressarcido
54
4490 21/08/14 0,13
JUROS/MULTA SOBRE ATRASO PAGTO INSS SOBRE COLETA E TRANSP DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ‐
RESSARCIDO PELA COLABORADORA ERILMA BORGES, NESTA DATA
(lançamento 4491)
4491 21/08/14 Erilma Borges (Controladoria) Ressarcido
4836 05/09/14 26,37 ISSQN ALL CARD (PGTO. INDEVIDO E RESSARCIDO POR Odeir Onorato em
18/09 ‐ LANÇAMENTO 5015) 5015 18/09/14 Odeir Onorato
(Controladoria) Ressarcido
4859 05/09/14 0,29
JUROS SOBRE ISSQN SOBRE NF 166193 ‐ CONS ÓTIMO DE BILHETAGEM
(REEMBOLSADO PELO RH em 09/09/14‐lançamento 4919)
4919 09/09/14 Pallemberg Dias (RH) Ressarcido
4906 09/09/14 0,44 JUROS/MULTA SOBRE ATRASO PAGTO ISSQN ‐ UNIMED ‐ RESSARCIDO NESTA DATA PELO RH (lançamento 4908)
4908 09/09/14 Pallemberg Dias (RH) Ressarcido
4907 09/09/14 0,44 JUROS/MULTA SOBRE ATRASO PAGTO ISSQN ‐ UNIMED ‐ RESSARCIDO NESTA DATA PELO RH (lançamento 4909)
4909 09/09/14 Pallemberg Dias (RH) Ressarcido
4937 11/09/14 102,15 MULTA TRANSITO VEÍCULO OLQ5556 EM 30/05/2014 CONDUZIDO POR JOSE
AUGUSTO LIBERATO José Augusto
Liberato
A multa foi recebida após a homologação
da rescisão do colaborador. RH enviou carta solicitando o ressarcimento
4948 12/09/14 0,16
MULTA SOBRE ATRASO PAGTO ISSQN NF 2013 ‐ MAIS INFORMÁTICA ‐ SERÁ
RESSARCIDO EM 15/09/04 (lançamento 4974)
4974 15/09/14 Controladoria Ressarcido
4976 15/09/14 1,66 CONFECÇÃO DE CRACHÁS E CORDÕES ‐ VR CORRETO 766,30 ‐ DIFERENÇA DE
1,66 SERÁ RESSARCIDA Controladoria Será ressarcido
4971 15/09/14 3,03 MULTA/JUROS POR ATRASO PAGTO FGTS ‐ SANDRO MARQUES ‐ SERÁ
RESSARCIDO RH Será ressarcido
4972 15/09/14 1,12 MULTA/JUROS POR ATRASO PAGTO FGTS ‐ ANDRÉ VINICIUS DE MORAES ‐
SERÁ RESSARCIDO RH Será ressarcido
4973 15/09/14 127,62 MULTA/JUROS POR ATRASO PAGTO
FGTS ‐ SHEYLA ANDRADE MARAVILHA ‐ SERÁ RESSARCIDO
RH Será ressarcido
5004 17/09/14 6,16 JUROS SOBRE ATRASO PAGTO FATURA 18421 ‐ COLORTEL ‐ RESSARCIDO EM
18/09/14 (LANÇAMENTO 5016) 5016 18/09/14 Controladoria Ressarcido
OBSERVAÇÃO: O orçamento 2014 não prevê estes gastos com processos e recursos trabalhistas.
55
*FAPEMIG
TERMO DE OUTORGA PROCESSO Nº. SHA‐19/11
NOTA EXPLICATIVA I
Outorgada e Gestora
Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de MG
Em 19/04/2013, estava programado um pagamento R$48.065,00 à VS Data Comercial de Informática
Ltda. O setor responsável pelo pagamento foi à agência bancária para efetuar o depósito ao credor, mas
antes disso consultou o gerente da conta para certificar‐se que não haveria cobrança de tarifa sobre
aquele cheque, uma vez que o saldo da conta estava todo aplicado. O gerente informou que não seria
cobrado qualquer tipo de tarifa, que o resgate da aplicação seria automática, vistando o cheque e assim
autorizando o seu pagamento.
Pois bem, em 24/04/2013, foi constatada a cobrança de R$38,20, referente a adiantamento ao
depositante; R$571,77 em 30/04/2013, referente a juros sobre saldo devedor e R$186,92 em
02/05/2013, referente à IOF sobre saldo devedor. Foi feito contato com a Instituição Financeira com
finalidade de conseguir o estorno dos valores cobrados indevidamente, porém os valores cobrados não
foram devolvidos. Não restou outra possibilidade senão apresentar a referida situação ao Judiciário para
buscar a reparação dos descontos indevidos, o que foi feito em 27/09/2013, processo nº
90783447.73.2013.813.0024.
Como até a finalização do projeto ainda não havia ocorrido a audiência para a solução do problema, a
Outorgada efetuou via DAE (em anexo) o pagamento no valor de R$796,89 referente as taxas cobradas
indevidamente pelo banco.
Em anexo a documentação para análise.
56
4 - MOVIMENTAÇÃO ENTRE CONTAS NO 3º TRIMESTRE/14
SAÍDA ENTRADA
Justificativa da Transferência
Nº Lança‐ mento Data Conta Valor
Nº Lança‐ mento Data Conta Valor
3369 01/07/14 22409 126.179,35 3349 01/07/14 9078 126.179,35
Transferência de rendimentos de aplicação financeira, da conta 22409, no período de 01/01 a 30/06/14, para a conta de reserva de recursos
3405 02/07/14 9078 25.754,95 3449 03/07/14 22409 25.754,95
Transferência da conta de reserva de recursos, referente a ressarcimento de juros e multas pagos pela conta 22409, conforme ofício nº OF/SUPERV/FTVM/001A/14, do Supervisor do TP
3773 16/07/14 64734 5.800,00 3765 16/07/14 22414 5.800,00
VALOR REF A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTUAL INSTRUTOR PEDAGÓGICO PAGO ERRONEAMENTE COM RECURSO DA FAPEMIG. EM 20/03/14, POR ISSO, ESTÁ SENDO DEVOLVIDO PARA A CONTA 64734‐9 ‐ BB (LANÇAMENTO 3773)
4019 30/07/14 14820 1.760,38 4030 30/04/14 22409 1.760,38
DEVOLUÇÃO PARA A CONTA 22409‐2 DA DESPESA DE INSS SOBRE FOLHA DE PESSOAL ‐ NÚCLEO INFANTIL ‐ PAGO EM 18/07/14
4250 13/08/14 65050 20.464,79 4249 13/08/14 65050 20.464,79
BLOQUEIO JUDICIAL 00015540720135030001 ‐ AÇAO GUILHERME SANDER ‐ TRANSFERÊNCIA DE CONTA DE APLICAÇÃO PARA CONTA CORRENTE
5014 18/09/14 14820 2.461,89 5019 18/09/14 22409 2.461,89
RESSARCIMENTO À C/C 22409‐2 FOLHA DE PAGTO PESSOAL ‐ JULHO/14 PAGA EM 11/08/14 (LEANDRO RINCO DA SILVA)
5027 19/09/14 22409 200.000,00 5028 19/09/14 22409 200.000,00
RESSARCIMENTO DE ENGARGOS FEITO PELA CONSTRUTORA CONCRETO POR TER SIDO PAGO ERRONEAMENTE PELA CONTA 22409 ‐ OS ENCARGOS (200.000,00) FORAM PAGOS NESTA MESMA DATA PELA CONTA 22414
57
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
O orçamento da ADTV para 2014, foi feito baseado na transição para o novo modelo de
contratação de pessoal pela Fundação TV Minas, imposto pelo Ministério Público Estadual, já
implementado.
A arrecadação própria está dentro da orçada e assim se manterá até o final de 2014.
As despesas da ADTV foram reduzidas às mínimas necessárias, tanto com “pessoal”, como com
“gastos gerais” e “aquisição de bens permanentes”.
No trimestre, nos “gastos com pessoal” operamos acima do orçado, devido ao adiamento de
rescisões de abril para maio, que postergou parte das despesas com rescisões para julho e também
devido às rescisões do pessoal do Núcleo Multimídia antecipadas para julho, bem como demissões não
orçadas no Administrativo e nos Projetos Especiais. Este déficit compensa o superávit do trimestre
anterior. Conforme quadro apresentado à página 42 “Processos em Curso – Reclamação Trabalhista”,
temos esta previsão de gastos que não foram contemplados no orçamento 2014.
Em “gastos gerais” ficamos acima do orçado, basicamente, devido ao pagamento de 05 aluguéis
de 2013 que vinham sendo negociados com o locador. Aqui também o déficit compensa superávit do 1º
trimestre, para quando estava previsto o pagamento daqueles aluguéis. Fora os aluguéis negociados
(1.761.913,24), em gastos gerais, realizamos R$ 1.519.043.10, ficando dentro do valor orçado de
1.457.169,00. No acumulado do ano, incluindo aluguéis, estamos dentro do orçado
Em “aquisição de bens permanentes”, também ficamos abaixo do orçado, devido à contenção de
despesas que nos levou a adquirir apenas o restante dos bens previstos no Projeto TV Digital, o que
deverá ocorrer no próximo trimestre.